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Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos

Portrait of a Migrant Portugal: The Evolution of Emigration, Immigration and Migration Studies in the Past 40 Years
Pedro Góis e José Carlos Marques

Resumos

Há 40 anos, Portugal era um país de emigração que tinha alguns imigrantes. Hoje é um país de migrações. Entre o retorno ou repatriamento de muitos nacionais portugueses e o acolhimento de centenas de milhares de estrangeiros, a demografia nacional ganhou diversidade e complexidade. Sem a imigração seríamos menos, mais pobres e mais velhos. Após o anunciado fim da emigração, constatamos que atravessámos vários ciclos de emigração e retorno, mas que nunca os fluxos de saída deixaram de ter consequências sociais e sociológicas. Afinal, a emigração é mais estrutural do que pensáramos. A dinâmica e diversidade das origens dos migrantes para Portugal, mas também a geografia múltipla dos destinos dos emigrantes portugueses, representam sinais de alteração do posicionamento do país no sistema migratório global. Portugal (ainda) não é um centro, mas (já) não é periferia (ou talvez o seja para alguns migrantes). A lei de nacionalidade evoluiu, ao sabor de ideologias mais ou menos inclusivas e alargou o número de cidadãos que fazem parte da comunidade nacional. Um país em movimento, pleno de dinâmicas migratórias, é um retrato possível que permite antever um futuro cheio de desafios de integração e de gestão da diversidade.

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Introdução

1Os fluxos migratórios, internos ou internacionais, são, hoje como no passado, uma das principais forças de transformação social em todo o mundo capazes de acentuar, acelerar ou desacelerar diversos processos de ordem económica, jurídica, política, social ou cultural (Baganha et al., 2010; Castles, 2005). Também em Portugal é possível afirmar que as migrações, vistas retrospetivamente, ajudaram a construir o país tal como o conhecemos hoje. Na verdade, é virtualmente impossível pensar Portugal sem abordar a emigração e a imigração e a forma como, em conjunto, modelaram a sociedade portuguesa ao longo do último século.

2Há quase duas décadas, num artigo intitulado “Migrações internacionais em Portugal: o que sabemos e para onde vamos”, Maria Baganha e Pedro Góis realizavam uma síntese de dados sobre as migrações de e para Portugal e da produção académica que se tinha realizado sobre este movimento populacional. O objetivo era, mais do que um estado da arte, estabelecer um indicador que permitisse referenciar o conhecimento existente, as necessidades e oportunidades sobre as ausências de linhas de investigação no campo das migrações e o posicionamento do conhecimento sobre migrações existente em Portugal e sobre Portugal numa lógica de produção global de conhecimento. Nessa altura, a premência dos movimentos de entrada em Portugal (a imigração) justificava a maior atenção que esta componente migratória assumiu nos estudos realizados durante os anos 90. Portugal era, à época, um autodefinido “país de imigração”, imaginando-se a si próprio como um país que fizera a transição entre a emigração (que caraterizava um estado de subdesenvolvimento estrutural) e um país de imigração, um país do centro (Santos, 1993) que abandonava a periferia e se tornava central. A evolução da emigração após 1973/74 mereceu, à época, uma menor atenção, justificada quer pela efetiva redução do número dos que saíram do país durante os anos 80 e 90 do século passado (em comparação com os que emigraram nas décadas anteriores), quer pela aceleração dos movimentos de entrada no país que, juntos, criavam a ilusão de que o país se tornara num país de imigração.

3O início do novo milénio veio, porém, demonstrar que a realidade migratória portuguesa se caracterizava de forma cada vez mais intensa pela simultaneidade de fluxos de entrada e de fluxos de saída. A conjugação, complementaridade ou alternância de fluxos migratórios de entrada e de fluxos migratórios de saída permitiu (re)caracterizar o país como uma semiperiferia no sistema migratório global (Góis e Marques, 2009) e conceptualizar a simultaneidade das migrações de (e para) Portugal como uma constante estrutural coincidente (ou como duas partes de um mesmo todo).

  • 1 Retomam-se e desenvolvem-se ideias já avançadas pelos autores noutros locais (Marques, 2008 e 2009; (...)

4Assim, enquanto os fluxos de entrada dominaram os anos iniciais do século xxi, os fluxos de saída tornaram-se preponderantes após meados da primeira década. Mas, se os fluxos se intercalam, os volumes migratórios acumulados (os stocks) são coincidentes numa simultaneidade de emigração e imigração em que, ambas, constroem um Portugal migratório contemporâneo. Para dar conta das alterações ocorridas na paisagem migratória portuguesa, este artigo sintetiza a evolução da imigração e da emigração em Portugal a partir de 1980, identificando, ao mesmo tempo, os temas que têm merecido particular atenção por parte dos investigadores. Adotando uma estratégia similar à prosseguida por Baganha e Góis no seu artigo de 1998/1999, no que respeita a uma separação entre fluxos de entrada e fluxos de saída, apresenta-se, numa primeira parte, a imigração e, numa segunda parte, a emigração. Esta escolha não implica, contudo, o assumir que se trata de dois fluxos migratórios independentes, muito pelo contrário, a hipótese em que ambos os autores vêm trabalhando ao longo dos anos é que a interdependência entre imigração e emigração é uma das características específicas das migrações portuguesas. A emigração portuguesa, ao longo dos últimos 20 anos, coexistiu com a entrada de imigrantes em Portugal numa lógica de complementaridade (demográfica, económica, laboral) que importa sublinhar. Sem descurar o facto de, em duas décadas, os ciclos migratórios em Portugal terem passado por várias fases, importa assinalar a estruturalidade do complemento entre entradas e saídas e o seu contributo para a evolução da sociedade portuguesa. Hoje já não restam dúvidas que, a partir dos anos 80 do século passado, Portugal assiste à transformação da sua realidade migratória, a qual passa a ser marcada pela simultaneidade de fluxos emigratórios e imigratórios (Marques, 2015).1

1. A imigração em Portugal nas últimas décadas

5A imigração em Portugal constitui uma realidade complexa, multifacetada, diversa, marcada por diferentes estruturas sociodemográficas, por motivos e processos migratórios diversos e por variadas formas de perspetivar a integração na sociedade de acolhimento e o projeto migratório. Entre a perenidade cíclica de uma imigração sazonal, sectorialmente determinada na agricultura ou no turismo, uma migração temporária (ainda que de médio prazo), que caracteriza as crescentes migrações de estudantes e a migração de longa duração típica de migrações laborais – que inclui a migração familiar e uma integração social de longo termo –, há todo um universo migratório distinto a abordar. Não é possível pensar a imigração em Portugal a partir de uma simplificação das suas causas, origens ou características. Na maior parte das vezes, a imigração em Portugal é o resultado de processos múltiplos, históricos, económicos e sociais, que, sendo de nível macro ou meso, se singularizam na vida dos migrantes que acolhemos no país.

  • 2 É necessário referir que o crescimento estatístico registado durante esta década resultou mais de d (...)
  • 3 Esta afirmação apenas é válida quando estes grupos são tomados em conjunto, uma vez que no interior (...)

6Durante os anos 80, a população estrangeira a residir em Portugal registou um aumento significativo, ultrapassando, no final da década, pela primeira vez a centena de milhar (Tabela I). A evolução positiva da população estrangeira tornou-se mais intensa ao longo dos anos 90, período em que a taxa de crescimento anual média foi de 7%2 e a percentagem de estrangeiros na população total passou de 1,1%, em 1990, para 1,9%, em 1999. O principal contributo para este aumento adveio da entrada de cidadãos estrangeiros provenientes do continente africano (sobretudo dos PALOP) e do continente europeu (em particular dos países da União Europeia). Em conjunto, os imigrantes destes dois continentes representavam 76,6% do total de imigrantes residentes em território nacional (respetivamente, 46,9% e 29,7%). Entre 1980 e 1999, observou-se uma alteração na origem geográfica dos imigrantes, com a redução da proporção de imigrantes europeus e africanos no total de imigrantes3 e com o aumento importante da percentagem de asiáticos e brasileiros (que passaram de 2% e 7,4%, em 1980, para 4,1% e 10,9%, em 1999). A dinâmica e diversidade das origens dos migrantes para Portugal representa um primeiro sinal de alteração do posicionamento do país no sistema migratório global que passa de periferia (na Europa) para “porta de entrada” no sistema migratório europeu (Góis e Marques, 2011).

Tabela I – População estrangeira em Portugal por continente de origem, 1980-2016

Ano

Total de Imigrantes

África

América do Norte

América do Sul

Ásia

Europa

Outro

1980

58 091

27 748

4 821

6 403

1 153

17 706

260

1985

79 594

34 978

7 987

11 567

2 564

22 060

438

1990

107 767

45 255

8 993

17 376

4 154

31 410

579

1995

168 316

79 231

10 853

25 867

6 730

44 867

768

1996

172 912

81 176

10 783

25 733

7 140

47 315

765

1997

175 263

81 717

10 573

25 274

7 192

49 747

760

1998

178 137

83 065

10 247

24 579

7 419

52 060

767

1999

190 896

89 516

10 171

25 818

7 871

56 731

789

2000

207 607

98 754

10 201

27 419

8 721

61 709

803

2001*

350 503

126 702

10 300

53 546

20 963

138 061

931

2002*

286 601

122 352

10 182

42 068

13 043

98 106

850

2003*

259 794

120 694

10 128

35 176

11 839

81 113

844

2004*

264 880

123 149

10 130

34 778

12 331

83 656

836

2005**

296 000

153 334

10 406

35 064

12 418

83 940

838

2006**

409 185

149 982

10 370

72 230

22 418

153 307

878

2007**

435 736

147 959

10 446

73 146

24 269

179 040

876

2008***

440 277

127 476

3 411

112 656

28 588

167 790

356

2009***

454 191

121 852

3 286

121 874

30 277

176 561

341

2010

445 262

108 671

3 273

124 844

31 252

176 911

321

2011

436 822

105 340

3 057

117 360

33 141

177 608

316

2012

417 042

102 389

3 175

111 577

35 246

164 335

320

2013

398 268

100 845

3 516

96 780

37 805

158 992

324

2014

390 113

98 948

3 553

90 839

42 492

153 936

339

2015

383 759

93 543

3 601

86 127

44 969

155 137

334

2016

392 969

88 157

3 791

85 671

48 563

166 414

360

Fontes: 1980-1995: INE – Instituto Nacional de Estatística, Estatísticas Demográficas e SEF, Estatísticas, apud Baganha, 1996; 1996-2001: INE, Estatísticas Demográficas, 1996-2001; 2001-2012: SEF, Estatísticas [http://sefstat.sef.pt/​relatorios.aspx]; 2013-2016: INE, População estrangeira com estatuto legal de residente.

Notas: * Inclui autorizações de residência e autorizações de permanência; ** Inclui autorizações de residência, prorrogações de autorizações de permanência e prorrogações de vistos de longa duração; *** Inclui autorizações de residência e prorrogações de vistos de longa duração.

7Como aclararam Maria Baganha e colegas, até ao início do século xxi, a presença de imigrantes em Portugal era escassa e derivava do passado colonial, das relações históricas e culturais e das relações económicas do país (Baganha et al., 2004b: 24), como o demonstra o facto de, em 1999, aproximadamente 55% da população estrangeira legalmente residente em Portugal ter origem num país da comunidade de países de língua portuguesa (CPLP). As relações de dependência pós-colonial mantinham-se ainda muito presentes e as migrações eram mais um dos elementos ilustrativos destas ligações. As redes migratórias, o reagrupamento familiar e a elevada fecundidade endógena imanente a grupos muito jovens de imigrantes potenciavam o crescimento da imigração em Portugal sem que a inércia do poder político tivesse uma estratégia de gestão e governança da imigração. Se a única política de gestão da imigração parecia ser a política de vistos então, como veremos, ela mostrou ser particularmente ineficaz (Góis e Marques, 2012).

  • 4 O artigo 55.º do Decreto-Lei 4/2001 estabelecia que até à aprovação do relatório contendo a previsã (...)
  • 5 Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 4/2001 a população estrangeira legalmente residente passou a (...)
  • 6 Deste número 126 901 eram autorizações de permanência e 223 602 eram residentes em Portugal (cf. ht (...)

8No início do século xxi regista-se uma mudança nas regiões de proveniência dos imigrantes. Diversos países da Europa do Leste (em particular a Ucrânia) e o Brasil passam a ser os principais países de origem dos migrantes para Portugal. Esta alteração das origens contém igualmente uma alteração do ritmo do fluxo migratório que ocorre de forma intensa num curto espaço de tempo. Duas situações diferentes quanto à forma de entrada no país – com visto de curta duração para os imigrantes de leste e sem necessidade de visto para os migrantes com origem no Brasil – acabam por coincidir na ausência do necessário visto para o exercício de uma atividade laboral, ou seja, acabam por constituir um novo conjunto de imigrantes ilegais que supriam necessidades laborais, estavam integrados no mercado de trabalho, mas careciam de direitos e de uma política de integração. O Decreto-Lei 4/2001 de 10 de janeiro, através do seu artigo 55.º, veio regularizar a situação destes imigrantes, concedendo-lhe uma autorização de permanência para poderem trabalhar no país de forma legal (foram atribuídas 126 901 autorizações de permanência).4 Estas autorizações foram concedidas maioritariamente a cidadãos do leste da Europa (56%) e, em particular, a cidadãos da Ucrânia (36%). Em resultado da atribuição destas autorizações de permanência, o volume da população estrangeira a residir legalmente em Portugal5 aumentou cerca de 68%, passando de 208 198, em 2000, para 350 503,6 em 2001 (Baganha et al., 2004b: 26). Mais uma vez a visibilidade estatística surge como resultado de um processo de regularização extraordinária mostrando a lógica reativa das políticas migratórias portuguesas e a sua subjugação face a lógicas autónomas com origem no mercado de trabalho nacional. A necessidade de manter salários controlados em setores como a construção civil e obras públicas, no turismo e nos setores de serviços não qualificados (e.g., limpezas) implicou um recurso à contratação de mão de obra migrante. A coincidência temporal de abertura do mercado de trabalho português e de oferta no mercado de trabalho internacional, a existência de oportunidades de acesso (via vistos Schengen de curta duração) e a integração do mercado português no plano de expansão das indústrias migratórias globais implicaram uma alteração estrutural da imigração em Portugal.

  • 7 Em 2004, a percentagem de população estrangeira com permanência legal/legalmente residente na popul (...)

9Para além do aumento absoluto e relativo da população estrangeira,7 a entrada de um grande número de cidadãos ucranianos alterou a hierarquia das três principais nacionalidades de origem dos imigrantes, tornando-se os imigrantes ucranianos o grupo mais significativo, seguido pelos brasileiros e pelos cabo-verdianos. No seu conjunto, estas três nacionalidades representavam 52,6% do total de nacionais de países terceiros legalmente residentes no território nacional. Numa demostração da alteração da estrutura migratória refira-se que, quase década e meia após esta primeira vaga, estes três grupos nacionais continuam a constituir os principais grupos de estrangeiros presentes legalmente em Portugal, alterando-se, contudo, o peso relativo de cada uma das nacionalidades. Em 2016, os imigrantes brasileiros representavam 20,2%, os cabo-verdianos 9,2% e os ucranianos 8,8% do total de estrangeiros presentes no país.

10Em síntese, Portugal registou nos últimos 40 anos diferentes movimentos de entrada que resultam e, simultaneamente, produzem a integração do país em diversos sistemas migratórios. Durante as primeiras décadas que se seguiram à revolução de 1974, a origem dos imigrantes assentava na constituição e consolidação de um sistema migratório lusófono, pós-colonial, sendo a maioria dos imigrantes que nesse período chegavam ao país provenientes de países africanos de língua portuguesa, e na integração, como país recetor, no sistema migratório europeu. Esta inserção traduzia-se na presença de fluxos bipolarizados para o país (migrantes pouco qualificados e migrantes altamente qualificados) e, neste sentido, de uma imigração laboralmente induzida, mas que se complementava com um processo de crescimento demográfico natural endógeno e por uma alimentação exógena através de reagrupamento familiar ou de uso de redes migratórias de proximidade. O ano 2000 estreia a integração de Portugal no alargamento do sistema migratório da Europa de Leste que, entretanto, se estendera aos países do sudoeste europeu (Espanha, Itália ou Grécia). Trata-se de um sistema que até então não comunicava de forma sustentada e regular com o sistema migratório europeu e que, em resultado da desintegração da União das Repúblicas Soviéticas e de variados condicionalismos económicos e políticos (cf. Góis e Marques, 2010), passou a interligar-se com o sistema migratório europeu, alargando, deste modo, a esfera de ação deste sistema através da sua integração num outro sistema migratório regional. A concretização do sistema comum de emissão de vistos de Schengen retirou a capacidade a Portugal de controlar as entradas do país a potenciais migrantes de países terceiros (o que já acontecia com países com os quais imperava uma política de isenção de vistos de entrada) e, em certo sentido, internalizou a política de gestão de fluxos migratórios que, doravante, passará a ser exercida mais pelo mercado de trabalho em conjugação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (via emissão e renovação de autorizações de residência), do que pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros através da emissão de vistos de trabalho. Um exemplo prático desta internalização da política migratória foram as sucessivas regularizações extraordinárias de imigrantes. Num período de quinze anos (1992-2007) foram aprovados seis processos de regularização de imigrantes em Portugal – em 1992, 1996, 2001, 2003, 2004 e 2007 – em que a população estrangeira residente no país ganhou visibilidade estatística (Sampaio, 2017), pese embora a sua presença social e económica se fazer sentir bem antes destes momentos regularizatórios. A reação do Estado é tanto o resultado de uma vigilância permissiva da imigração como de, com Schengen, os processos de regularização intraterritoriais serem um recurso nacional de última geração para um processo de cedência de soberania para a esfera europeia que vem acontecendo ao longo do tempo. Por outro lado, o aumento do número de estrangeiros que acederam à nacionalidade portuguesa após a alteração legal de 2007, contribuiu para o desaparecimento estatístico de muitos imigrantes em Portugal. No primeiro quinquênio de aplicação da nova Lei de Nacionalidade, entre 2007 e 2012, o número de cidadãos a quem foi concedida a nacionalidade portuguesa atingiu 223 231 (Oliveira e Gomes, 2014).

  • 8 O Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro (complem (...)

11Desde meados da década passada, e em especial após a crise económica de 2008, Portugal assistiu a uma alteração do total e dos perfis de imigrantes e/ou de estrangeiros residentes. Se até meados da década passada as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país, eram, como explicámos, laboralmente induzidas (e, sobretudo, para o exercício de uma atividade profissional subordinada), nos últimos anos os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo (no ensino superior) (SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2012) e ao reagrupamento familiar (Marques et al., 2014). Sem prejuízo de sinais recentes poderem indiciar um novo ciclo de entradas de imigrantes para o exercício de atividades profissionais subordinadas (estimulado por uma aceleração da economia) há que salientar o aparecimento de novos perfis migratórios induzidos por uma nova estrutura fiscal para residentes não habituais em vigor desde 2009.8 Estes estrangeiros residentes em Portugal (não se autoconsideram imigrantes, mas sim expatriados) alcançam já cerca de 0,5-0,7% do total da população residente em Portugal, ou seja, 15% a 20% do total de estrangeiros residentes no país. Uma parte substantiva destes estrangeiros residentes possui uma nacionalidade de um país da União Europeia e, neste sentido, dificilmente captável nas estatísticas nacionais.

1.1. Integração no mercado de trabalho: uma metáfora das oscilações da imigração em Portugal

12Apesar dos imigrantes em Portugal não constituírem um grupo homogéneo e ser, por isso, possível detetar a coexistência de perfis migratórios distintos entre os diversos grupos de imigrantes com a mesma nacionalidade, pode afirmar-se que uma parte importante dos imigrantes se encontra inserida em setores económicos específicos do mercado de trabalho nacional. A etnicização de algumas profissões, já indiciada no passado (Baganha et al., 2000), pode ser explicada tanto por um sistema de redes sociais concêntricas em torno de alguns pares profissões/nacionalidades (e.g. armador de ferro/guineense; subempreiteiro/cabo-verdiana; lojista/brasileira; trabalhador rural/nepalesa) como com uma estrutura segmentar do mercado de trabalho nacional que por xenofobia, racismo ou discriminação não permite o acesso a estrangeiros a algumas profissões ou carreiras profissionais. Se é ainda verdade, como reconhecido por Baganha e colaboradores (1999), que os trabalhadores estrangeiros em Portugal são, em grande medida, complementares da população ativa portuguesa, é igualmente verdade que esta complementaridade tem um perfil de substituição em certos setores particularmente qualificados e nalguns tipos de profissões não qualificadas (Baganha e Marques, 2001). A imigração laboral para Portugal tem demostrado ser, ao longo das últimas décadas, “capaz de atrair imigrantes para segmentos de topo do mercado de trabalho e, em simultâneo, atrair um número considerável de trabalhadores pouco ou nada qualificados para os segmentos profissionais de base” (Góis e Marques, 2007: 20). Esta característica estrutural implica uma abordagem teórica do mercado de trabalho nacional como sendo, além de segmentado, implicitamente polarizado (Baganha e Peixoto, 1997), revelando um disfuncionamento estrutural da procura em relação à oferta que, como veremos, imbrica diretamente na estrutura da emigração portuguesa e torna emigração e imigração faces de uma mesma moeda.

13Diferentes estudos realizados em Portugal (Carneiro, 2006; Góis e Marques, 2006 e 2010; Peixoto et al., 2010) mostram a existência, em proporção variável segundo os grupos nacionais analisados, de uma evolução positiva das situações de emprego ao longo da experiência migratória dos imigrantes. Estes estudos suportam a teoria sobre a mobilidade ocupacional dos imigrantes, segundo a qual os imigrantes registam inicialmente uma mobilidade profissional descendente em resultado da imperfeita transferibilidade do seu capital humano e, após um período de permanência no país de acolhimento, um processo de mobilidade ascendente em função dos investimentos implícitos e explícitos que realizam (Borjas, 1985; Chiswick et al., 2002; Friedberg, 2000). Este processo de inserção laboral dos imigrantes, marcado por uma sucessão entre a mobilidade descendente e ascendente, tem sido ilustrado graficamente através de uma curva em forma de ‘U’, em que o ponto de inversão no processo de desqualificação profissional ocorre quando o imigrante atinge um determinado nível de integração a partir do qual consegue ultrapassar as suas desvantagens iniciais (Baganha, 1991). A inexistência de estudos sobre a mobilidade profissional dos filhos de imigrantes não permite ainda aferir a aplicabilidade desta teoria a este grupo populacional.

1.2. O conhecimento da imigração: dos dados aos textos analíticos

14O conhecimento das caraterísticas sociodemográficas da população imigrante em Portugal encontra-se limitada pela escassez de dados produzidos e/ou disponibilizados pelas entidades produtoras de dados (SEF, INE e diferentes ministérios) e apenas recentemente começaram a ser divulgados dados de uma parte destas entidades (Oliveira e Gomes, 2014 e 2017). Se relativamente às características demográficas é, geralmente, conhecida a estrutura etária e a composição sexual da população estrangeira residente em Portugal – ou dos que anualmente entram de forma legal no território nacional –, já sobre as características educativas e profissionais, ou sobre outras variáveis de natureza social, os dados são, frequentemente, inexistentes, de difícil obtenção, incompletos, ou de utilização desnecessariamente restrita.

15Particularmente escassos são os dados para a década de 1980, em que a informação regular e consistente sobre a população estrangeira se reduz ao número total de residentes, à sua nacionalidade e ao local de residência. Durante a década de 1990, adicionam-se a estas variáveis os dados sobre a idade, sexo e algumas caraterísticas profissionais (ocupação e situação na profissão) (cf. Baganha e Góis, 1998/1999). A partir do ano 2000, é possível conhecer outras dimensões da população imigrante em Portugal, nomeadamente ao nível da sua participação no mundo laboral, no sistema escolar e formativo, no sistema de justiça, no sistema político, etc. Trata-se de um conjunto de dados marcado por alguma irregularidade no período abarcado, acompanhados, nalgumas dimensões, por diferentes graus de desatualização que dificultam a produção de investigações sistematizadas e atuais sobre a população estrangeira a residir em Portugal. Acresce que alguns destes dados só são do conhecimento dos investigadores através de fontes secundárias, limitando-se, assim, o tipo e a profundidade das análises realizadas. Existe, ainda, alguma dificuldade de acesso aos dados originais, frequentemente justificada por questões associadas à proteção de dados pessoais, parecendo ignorar-se as possibilidades de anonimização dos dados, ou não se estando disponível para aplicar estes procedimentos aos dados solicitados pelos investigadores. Como referido noutro local, torna-se necessário que os dados estatísticos sobre os imigrantes detidos por diferentes instituições (SEF, IEFP, Segurança Social, ordens profissionais, instituições de Ensino Superior, Ministério das Finanças, Ministério da Educação, etc.) sejam disponibilizados à comunidade científica, salvaguardando os direitos associados à proteção de dados e à natureza qualificada dos mesmos (Góis e Marques, 2014). Importa sublinhar quão importante é que o acesso a estes dados seja democratizado de modo a que “a obtenção de informações indispensáveis à concretização de diferentes tipos de estudos não [esteja] dependente das relações privilegiadas dos investigadores com determinadas instituições” (ibidem). Recentemente a publicação de um Relatório estatístico decenal – Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal por parte do Observatório das Migrações (OM) do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a sua atualização em anos subsequentes permitiu uma monitorização mais minuciosa da evolução da imigração em Portugal (Oliveira e Gomes, 2017).

16A produção bibliográfica sobre a imigração em Portugal tem acompanhado, em termos quantitativos, a evolução do número de imigrantes a residir em Portugal. No decurso da década de 1990 assistiu-se a uma diversificação, quer das temáticas abordadas, quer da incidência territorial dos estudos (Baganha e Góis, 1998/1999: 262 e ss.). Esta diversificação prosseguiu durante os primeiros anos do terceiro milénio, acompanhando a evolução das populações imigrantes presentes em Portugal (Baganha et al., 2006). A emergência de novas e significativas comunidades imigrantes, oriundas de países do leste da Europa, provocou um conjunto de investigações sobre a estruturação desta nova vaga imigratória, as suas características e os seus efeitos sobre a sociedade portuguesa (Baganha et al., 2004a e 2010; Góis e Marques, 2010). A relevância progressiva da comunidade brasileira implicou um número crescente de estudos que evidenciam a sua diversidade e a ligação sistémica das migrações lusófonas (Peixoto et al., 2015). Tal como o demonstrado por Fernando Luís Machado e colegas (Machado e Azevedo, 2009; Machado et al., 2009), a produção científica que se tem realizado nos últimos anos em Portugal sobre a população de nacionalidade estrangeira atesta o dinamismo da investigação portuguesa sobre as comunidades imigrantes e demonstra a preocupação dos investigadores portugueses em acompanharem quer as evoluções que se vão registando na paisagem migratória portuguesa, quer os temas de investigação dominantes na agenda internacional de investigação das migrações. A uma primeira bibliografia, publicada em 2006, os autores recensearam 370 referências produzidas. Num levantamento bibliográfico posterior, publicado em 2009, Fernando Luís Machado, Joana Azevedo e Ana Raquel Matias inventariaram 836 trabalhos produzidos entre 2000 e 2008 (Machado et al., 2009). Através da análise das temáticas abordadas nos textos produzidos durante este período, Machado e Azevedo (2009) concluem que 86,3% dos textos recenseados se debruçam sobre os seguintes temas: políticas de imigração, regulações jurídicas, cidadania; mercado de trabalho e comportamentos económicos; retratos de populações migrantes e minorias étnicas; coexistência e representações interétnicas, racismo; sistemas e fluxos migratórios; escola, qualificações escolares, educação; mulheres e relações de género; descendentes de imigrantes; identidades e práticas culturais; saúde e doença. Destes, os primeiros cinco são tratados em 56,7% dos trabalhos publicados. Não sendo possível atualizar neste lugar a análise das temáticas investigadas após as referidas análises bibliométricas, assumimos que estas não se deverão ter afastado das temáticas que ocuparam os investigadores até ao final da primeira década do século xxi. Uma análise sintética dos trabalhos publicados pelo Observatório da Imigração/Observatório das Migrações confirma esta perceção. Das 106 referências publicadas nas diferentes séries do Observatório, 57,5% referem-se a estudos sobre políticas de imigração, regulações jurídicas, cidadania; mercado de trabalho e comportamentos económicos e retratos de populações migrantes e minorias étnicas. Para além destas, assumem relevância os temas da saúde e doença, os descendentes de imigrantes e as questões da escola, qualificações escolares, educação.

17Os dados apresentados parecem indicar que o campo do estudo da imigração em Portugal se encontra já consolidado, alinhando-se, com alguma variação, com as agendas de investigação por temáticas que são, igualmente, preponderantes a nível internacional. É de admitir que este alinhamento prossiga nos próximos anos e que se desenvolvam mais estudos sobre temáticas relacionadas com populações imigrantes estabilizadas, como a saúde e a doença, o envelhecimento da população imigrante, os descendentes de imigrantes, o racismo, xenofobia ou discriminação, e com o desenvolvimento de novos grupos de imigrantes.

2. A emigração portuguesa

18A mobilidade externa da população portuguesa conheceu, após o período de relativa estagnação que se seguiu à crise económica de 1973, um ressurgimento a partir de meados dos anos 80 que se intensificou durante a década seguinte. A dificuldade em obter dados fidedignos sobre o fluxo emigratório neste período tem contribuído para limitar a produção de análises aprofundadas sobre a emigração portuguesa no final do século xx. De modo a minorar esta dificuldade, os investigadores têm recorrido às estatísticas produzidas pelos diferentes países de destino da emigração nacional (cf. Baganha e Peixoto, 1997). Trata-se de um exercício necessariamente complexo e incompleto, dado o diverso grau de desenvolvimento dos sistemas de recolha de dados estatísticos dos países de acolhimento e a adoção de diferentes definições de migrante por parte desses mesmos sistemas estatísticos. Face à impossibilidade de aceder a dados de todos os países em que é possível testemunhar a presença de portugueses e atendendo a que o objetivo deste artigo é, somente, apontar para a evolução da paisagem migratória no passado recente, a análise limitar-se-á aos países europeus para os quais existem séries de dados suficientemente longas sobre a entrada de portugueses nos seus territórios. Dado que este exercício foi já realizado por Baganha e Peixoto para a década de 80 e os primeiros anos da década de 90, limitamos a observação à década final do século xx, e aos primeiros 15 anos do século xxi, os quais, como tivemos ocasião de mostrar noutro local, integram um novo ciclo de expansão da emigração portuguesa (Marques e Góis, 2013a).

19Os dados apresentados na Figura I sintetizam a evolução da emigração portuguesa para destinos selecionados da Europa a partir de 1990. É possível notar que, em termos agregados, a entrada de portugueses regista durante a segunda metade da década de 1990 uma diminuição face ao quinquénio anterior, influenciada, sobretudo, pela desaceleração económica verificada em alguns dos principais destinos da emigração portuguesa (em particular na Suíça). Este período de retração prolonga-se, com diferentes intensidades e com diferentes ritmos de recuperação, até ao início do século xxi. A partir do ano 2000, a evolução é genericamente positiva e com uma fase de intensificação após a primeira década do século xxi.

20Os países retratados no gráfico apresentam – à exceção da Alemanha e da Espanha – padrões de evolução similares aos verificados em termos globais. Nestes países, o período de retração da entrada de portugueses verifica-se no início do milénio, ou, como é o caso de Espanha, após 2005. Os momentos de estagnação económica vividos pela Alemanha no início do milénio e a crise económica e financeira que assolou a Espanha a partir de 2005 ajudam a enquadrar a evolução do movimento de portugueses para estes países.

21A análise da entrada de portugueses em diferentes países europeus, evidencia que nos anos que enquadram a mudança de século se assistiu a um efeito de amortecimento da contração da emigração para determinados destinos através do desenvolvimento de novos (ou renovados) destinos de acolhimento dos portugueses. O caso mais evidente é o da emigração para o Reino Unido e para a Suíça que, sobretudo a partir de 2010, se constituem como os principais países europeus de acolhimento dos emigrantes portugueses (57,1% dos emigrantes portugueses que entraram nos países apresentados na figura seguinte fizeram-no num destes dois países).

  • 9 Não foi possível obter dados relativos ao período 1990-1995 para o Reino Unido e, entre 2005-2010, (...)

Figura I – Entrada de Portugueses em países europeus selecionados, 1990-20159

Figura I – Entrada de Portugueses em países europeus selecionados, 1990-20159

Fonte: Marques e Góis (2014) e Observatório de Emigração
(Alemanha:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=56;
Espanha:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=67;
Luxemburgo:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=133;
Reino Unido:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=76;
Suíça:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=43;
França:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=74;
Bélgica:
http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=21).

22Deste modo, à semelhança do verificado nos anos 80 (Góis e Marques, 2006), testemunha-se, no início do século xxi, uma nova fase de reconfiguração dos destinos emigratórios portugueses (uma fase que se estenderá, a partir de meados da primeira década do século xxi, a destinos não europeus). Este efeito de diversificação dos destinos da emigração nacional no espaço europeu permite ampliar as possibilidades de acionamento de diferentes respostas migratórias em função do conjunto de oportunidades que se desenvolvem nos diferentes países, e/ou de eventuais dificuldades de integração no mercado de trabalho que emergem em determinado destino migratório. Esta possibilidade de reconfiguração e de ativação de oportunidades económicas em diferentes destinos emigratórios configura-se como uma característica importante da emigração portuguesa contemporânea (Marques, 2008 e 2010), demonstrando, simultaneamente, a intensificação da integração do país no sistema migratório europeu (neste caso enquanto país de origem) e a ação das estruturas sociais de suporte à emigração (Góis e Marques, 2006; Malheiros et al., 2016; Marques e Góis, 2016).

23Os emigrantes do século xxi continuam a dirigir-se de forma preferencial para países europeus, tal como o tinham feito os seus antecessores durante a segunda metade do século xx. A partir de 2005, esta emigração para os países da Europa Central e do Norte (responsável por, sensivelmente, dois terços das saídas totais), é complementada por fluxos migratórios que se dirigem para o hemisfério sul. Neste caso, a emigração de portugueses com destino a Angola, Brasil e Moçambique ilustra esta extensão para sul, enquadrando-se, segundo Santos (2013), num movimento Norte-Sul de cariz pós-colonial caraterizado por uma emigração que se dirige das antigas potências coloniais para as antigas colónias. A emigração portuguesa para estes destinos assinala uma modificação interessante na posição de Portugal no designado sistema migratório lusófono (Baganha, 2009; Góis e Marques, 2009; Peixoto, 2004). Enquanto nas três últimas décadas Portugal detinha uma posição central neste sistema (cf. supra), recebendo fluxos de migrantes com origem em cada um destes países, a partir do século xxi esta centralidade dilui-se, dando origem ao desenvolvimento de centros de atração nos referidos países que passam a acolher quer emigrantes portugueses, quer migrantes naturais desses países que adquiriram a nacionalidade portuguesa.

24Os dados estatísticos oficiais são, na maioria dos casos, insuficientes para a análise aprofundada da emigração portuguesa para os países do sul. Recorrendo a diversas fontes secundárias é, contudo, possível mitigar o desconhecimento sobre este fluxo emigratório.

  • 10 Os dados disponibilizados pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, (...)

25Os dados relativos aos portugueses que se registam num dos consulados portugueses em Angola ou Moçambique mostram uma evolução significativa da população portuguesa nesses países num espaço de tempo relativamente curto. Em Angola, os portugueses passaram de 72 706, em 2008, para 126 356, em 2014 e, em Moçambique, passaram de 16 556, em 2009, para 24 779, em 2014.10 Esta alteração numérica é um indicador da aposta de extensão do mercado económico português para esses territórios com uma concomitante migração de empreendedores, quadros de empresa e quadros técnicos expatriados a que se seguiu – de forma relativamente rápida após o início da crise económica e financeira – uma emigração de trabalhadores qualificados e semiqualificados.

26Relativamente ao Brasil, os números oficiais, obtidos através das autorizações de trabalho concedidas a portugueses, indicam um aumento de 692, em 2008, para 2 459, em 2013. Uma vez que a entrada de cidadãos portugueses no Brasil não se encontra sujeita à posse de um visto, é natural que os valores referentes às autorizações de trabalho não abranjam a totalidade dos que saíram do país em direção ao Brasil. A sua evolução espelha, contudo, uma realidade comum a outros destinos da emigração contemporânea portuguesa, marcada pela evolução positiva da presença de portugueses na última década.

27Analisados na sua globalidade, os fluxos emigratórios portugueses que se desenvolveram, em especial, a partir do início do século xxi, denotam, na linha do verificado em fluxos emigratórios anteriores, a extensão da estrutura de oportunidades (de emprego, profissionais) para além das fronteiras nacionais. Deste modo, através de diferentes tipos de processos migratórios (permanentes, temporários, circulares), os emigrantes procuram responder a bloqueios de oportunidades que experimentam no mercado de trabalho nacional. Diferentemente do verificado noutros períodos emigratórios, caracterizados pela existência de um país de destino dominante em cada um dos períodos (que marcaram inclusive a sua denominação: o “ciclo brasileiro”, o “ciclo francês”), a emigração portuguesa que se desenvolve a partir do ano 2000 apresenta uma geografia de destinos mais diversificada, em que os destinos mais clássicos na Europa se combinam com novos destinos, por exemplo na Ásia, e com destinos reanimados, em particular na América do Sul (Brasil) e na África lusófona (Malheiros et al., 2016). A hipótese de estarmos perante um ciclo migratório global deve ser ponderada e analisada nos anos vindouros, mas a dispersão por múltiplos destinos da emigração portuguesa é hoje já um facto que implica uma mudança analítica.

2.1. Caraterísticas sociodemográficas da emigração portuguesa contemporânea

28A sociedade portuguesa tem sido, frequentemente, classificada em termos dualistas, opondo-se o tradicional (o rural) ao moderno (o urbano) (Nunes, 1964), o norte ao sul (Bandeira, 1996) ou o litoral ao interior. Trata-se de distinções que, como mostra Mattoso (2015 [1987]), se encontram presentes desde a formação do país. Apesar de a expressão espacial destes dualismos estar, em alguns domínios, diluída em função da extensão territorial dos processos de urbanização, o seu significado económico e social continua a marcar a sociedade nacional (Barreto, 1996). A emigração portuguesa ilustrou, durante décadas, a dualidade da sociedade portuguesa, distinguindo-se um norte e centro migratório de um sul menos participativo nos diferentes períodos da emigração portuguesa. Ao longo do fluxo emigratório transatlântico do final do século xix e inícios do século xx, os distritos do norte e do centro do país foram responsáveis por, aproximadamente, dois terços das saídas. Embora no ciclo migratório iniciado nos anos 60 do século xx se tenha assistido ao alargamento da “zona de emigração” (Almeida e Barreto, 1970), os referidos distritos continuaram a ser os que mais participaram no fluxo emigratório. Em virtude da expansão territorial dos fluxos de saída, temos atualmente um país de emigração e já não, como aconteceu no passado, regiões de emigração. É evidente que se mantêm regiões em que a emigração assume uma presença singular, mas estas já não se limitam às regiões rurais e/ou do norte e centro do país. Emigra-se atualmente de espaços urbanos e rurais, do norte e do sul, do interior e do litoral, numa clara manifestação da natureza nacional da emigração portuguesa.

29Em termos sociodemográficos assinala-se uma modificação das características dos emigrantes, em especial com uma crescente participação de mulheres (que apesar de continuarem minoritárias, participam de forma crescentemente independente no fluxo migratório e já não somente como “seguidoras passivas” de uma anterior migração masculina), com um alongamento dos escalões etários dos migrantes que deixam atualmente Portugal, isto é, quase dos oito aos oitenta, quando no passado as idades adultas jovens concentravam a maioria dos que saíam do país. A nível social os fluxos emigratórios do passado reproduziam, também, o dualismo da sociedade portuguesa por envolver, sobretudo, as camadas populacionais mais destituídas económica e culturalmente. Os mais escolarizados e os mais qualificados profissionalmente participavam pouco nos movimentos de saída, ainda que, durante a emigração intraeuropeia portuguesa, se tenha assistido a um ligeiro aumento dos detentores de qualificações mais elevadas. O envolvimento destes nunca foi, porém, significativo, dado que, por um lado, a lei procurava contrariar a sua saída e, por outro, não existia uma “racionalidade económica” (Baganha, 1994) para participarem no movimento emigratório. A emigração atual continua a envolver uma proporção maioritária de portugueses pouco escolarizados, mas assiste-se, também, a uma presença visível de cidadãos qualificados ou altamente qualificados. Como afirmam Rui Pena Pires e colegas: “o aumento da qualificação daquela população emigrada é pois mais um resultado do aumento da qualificação portuguesa do que de uma maior incidência da emigração nos setores qualificados. Por isso, a taxa de emigração entre os qualificados praticamente não se alterou durante o período em análise” (Pires et al., 2014: 71). Dito de outro modo, apesar de alguma atenção dedicada ao tema, não estamos perante uma fuga de cérebros ou um brain drain mas perante uma adaptação do fluxo emigratório à realidade da sociedade portuguesa que, toda ela, se escolarizou e progrediu no que concerne às habilitações escolares da sua população (Gomes, 2015; Peixoto, 2000). Não concebemos cair na ilusão de que estamos apenas a exportar jovens recursos humanos qualificados ou altamente qualificados e retomar a ilusão de que este fenómeno é temporário e conjuntural. Na verdade, a nova emigração portuguesa é muito segmentada e, se é certo que uma parte é mais qualificada que em movimentos migratórios anteriores (isto é, evoluiu tal como a sociedade portuguesa), continua a existir uma emigração pouco ou nada qualificada que tende a ser estrutural e a exaurir demograficamente o país (Góis e Marques, 2016).

2.2. O conhecimento da emigração: dos textos analíticos aos dados

30Face à dimensão dos fluxos de entrada, a ausência de informação suficiente e fidedigna sobre a saída de portugueses e o desconforto, sobretudo político e mediático, em lidar com a manutenção dos fluxos de saída, assistiu-se, durante muitos anos, à produção do discurso da ausência da emigração na sociedade portuguesa (Marques, 2015; Marques e Góis, 2013b). O interesse científico (e, também, literário) por esta temática foi, em termos genéricos, acompanhando os diferentes momentos de emigração dos portugueses. Um olhar para a produção científica entre 1960 e 2013 (Figura II) mostra que dois períodos se apresentam como particularmente frutíferos em termos de produção científica sobre a emigração portuguesa: o que se segue à emigração intraeuropeia do segundo pós-guerra e o que se inicia com o novo milénio (Marques, 2015). Enquanto no primeiro é possível notar que uma parte significativa das referências bibliográficas se debruça sobre a emigração que se seguiu ao final do segundo período bélico, no segundo, o estabelecimento de uma relação com movimentos migratórios próximos é menos evidente. Assim, por exemplo, num levantamento das referências bibliográficas realizado em 2014, o número de referências à emigração portuguesa pós-1980 não ultrapassa as duas dezenas no total dos 770 textos publicados a partir dessa data e que, de forma direta ou indireta, têm por tema a emigração portuguesa (Candeias et al., 2014).

31Tão relevante como apontar para a intensificação da produção bibliográfica sobre a emigração portuguesa em dois períodos particulares, é analisar as razões para a sua menor visibilidade científica durante os anos 60, 80 e 90 do século passado. Se a desatenção dos anos 60 pode ser atribuída à dificuldade do regime político da altura em lidar com a questão emigratória e com o conhecimento científico sobre a mesma, a quase ausência do estudo das migrações durante os anos 80 e 90 tem razões mais complexas e não necessariamente relacionadas com as caraterísticas dos movimentos emigratórios desta época (Marques, 2015).

Figura II – Produção bibliográfica sobre a emigração portuguesa, 1960-2013 (n)

Figura II – Produção bibliográfica sobre a emigração portuguesa, 1960-2013 (n)

Fonte: para as referências até 1984, cf. Rocha-Trindade e Arroteia (1984); para as referências posteriores, cf. Candeias et al. (2014).

  • 11 Por exemplo, Arroteia (2009), Beirão (1999), Nogueira (2011).
  • 12 Cf. Marques (2008), Afonso (2010), Fibbi et al. (2010).
  • 13 Entre outros, Almeida e Corkill (2010).
  • 14 Veja-se, por exemplo, Eaton (2010).

32O estudo da emigração nas últimas duas décadas tem incidido na análise de destinos e comunidades de emigrantes constituídas em resultado de fluxos emigratórios de décadas anteriores e na investigação de novos fluxos emigratórios para novas ou renovados destinos. Como referido atrás, a maioria dos textos produzidos entre 1980 e 2013 referem-se a movimentos de saída anteriores a 1980. Nestes, dominam as temáticas da integração dos portugueses nos mercados de trabalho dos países de destino, das políticas migratórias e do transnacionalismo imigrante e a emigração qualificada (Candeias et al., 2014). Durante os anos 80 do século xx mereceu igualmente destaque a questão do retorno dos emigrantes em resultado de diferentes políticas de promoção de retorno implementadas por alguns dos principais países de destino da emigração portuguesa (como a França e a Alemanha, por exemplo). A partir do ano 2000, a temática do mercado de trabalho e dos fluxos e trajetórias migratórias é complementado com estudos sobre aspetos culturais e identitários. Embora durante este período tenham surgido estudos sobre fluxos emigratórios mais recentes (por exemplo, para o Luxemburgo,11 Suíça,12 Reino Unido13 ou Irlanda do Norte14), continuam a dominar os estudos sobre os tradicionais países de emigração portuguesa (França, Brasil, Estados Unidos da América e Canadá). A intensificação do volume de saídas no final da primeira década do século xxi, fez surgir um conjunto de estudos sobre os novos fluxos de saída e sobre o envolvimento de grupos particulares de emigrantes no movimento migratório. Nos primeiros são de mencionar os realizados no âmbito do Projeto “Regresso ao futuro – A nova emigração e a sociedade portuguesa” que juntou um conjunto de investigadores para estudar a nova emigração portuguesa para França, Reino Unido, Luxemburgo, Angola, Moçambique e Brasil (Peixoto et al., 2016). De entre os estudos que se debruçaram sobre grupos específicos de emigrantes, são de referir as análises sobre a emigração de enfermeiros (Pereira et al., 2015), de cientistas (Delicado, 2010 e 2011), de emigrantes qualificados para França (Lopes, 2014) e sobre a emigração qualificada em geral (Gomes, 2015). Estes estudos permitem um primeiro aprofundamento da realidade emigratório nacional no século xxi. São, contudo, ainda escassos e mais análises serão necessárias para voltar se compreender com acuidade a inter-relação entre a emigração nacional e a evolução recente da sociedade portuguesa.

Conclusão

33Tal como a sociedade portuguesa, as migrações nacionais são cada vez mais complexas. E esta complexidade irrita os esquemas de análise que não atendem à natureza multifacetada do fenómeno migratório. Atualmente, as migrações configuram-se e reconfiguram-se através da integração de novos elementos e características e da subsistência de elementos herdados do passado. A sua análise global exige a ponderação de vários níveis de análise (estrutural, intermédio e individual) que se articulam e, assim, contribuem para a evolução dos movimentos migratórios nacionais. Defendemos noutro local (Góis e Marques, 2006; Marques e Góis, 2013a), que a análise da emigração portuguesa e da imigração em Portugal beneficia de uma abordagem que integre o desenvolvimento de ambos os tipos de movimentos migratórios na interseção de vários sistemas migratórios. Neste sentido, trata-se de observar os fluxos de entrada e saída como parte da estrutura e da dinâmica de um sistema migratório em processo de solidificação (o sistema migratório lusófono), apoiado num complexo sistema de relações culturais, históricas, económicas e políticas que interrelaciona os países que integram este sistema. À semelhança de outros sistemas migratórios, não se trata de um sistema fechado que concentra todos os fluxos populacionais que se realizam entre os países participantes do sistema, mas sim de um sistema que através de um processo de “acoplamento estrutural” (Luhmann, 1992) recorre, com frequência, a estruturas de funcionamento de outros sistemas (como o sistema migratório da Europa ocidental) para o desenvolvimento de processos migratórios no seu interior. Assim, por exemplo, através das políticas migratórias europeias (em particular as referentes ao princípio da liberdade de circulação) que constituem um elemento estruturante do sistema migratório da Europa ocidental, o sistema migratório lusófono, em que Portugal funciona como polo estruturante, realiza um acoplamento estrutural com aquele outro sistema migratório. Dito de outro modo, os fluxos migratórios de e para Portugal assentam na mobilização de oportunidades de mobilidade que se desenvolvem em determinados sistemas migratórios e que servem de ponte entre diferentes sistemas migratórios. Tal significa que estes dois sistemas se interpenetram, sendo cada um não a condição para a existência do outro – como derivaria da adoção estrita do conceito de interpenetração proposto por Luhmann (1977) –, mas sim uma condição para a sua coevolução.

34Para além destas estruturas de nível macro que permitem o acoplamento de vários sistemas migratórios, é necessário considerar a ação das redes migratórias que se desenvolvem entre os diferentes pontos de origem e de destino dos fluxos migratórios. Na realidade, também estas redes podem ser conceptualizadas como um mecanismo de acoplamento estrutural entre sistemas, na medida em que elas permitem e estruturam, à semelhança das condições de nível macro, a sustentação de processos de interação entre migrantes que integram (ou têm a possibilidade de integrar) vários sistemas migratórios. A intensificação destas redes migratórias e das práticas transnacionais em que assentam, não significa que cada um dos sistemas se torne indiferenciado. As interações, ou os múltiplos acoplamentos estruturais, entre sistemas permitem a troca de informações (sobre oportunidades de emprego, por exemplo), mas não possibilitam a desorganização e a perda de identidade de cada um dos sistemas migratórios (Mingers, 2003, referindo-se aos sistemas sociais em geral). Deste modo, o sistema migratório lusófono, apesar de se acoplar a outros sistemas migratórios, manteria a sua identidade interna (ainda que dinâmica) ancorada na organização bidirecional dos fluxos migratórios que ocorrem no seu interior. A forma imbricada como emigração e imigração se integram num mesmo espaço social contribuiria para a fluidez da circulação intra e inter-sistémica.

35Neste sentido, tão relevante como compreender os processos de imigração e de emigração per se, é a análise da fluidez das fronteiras entre ambas as realidades migratórias e de como elas interpenetram e interligam diferentes sistemas migratórios. Estes sistemas migratórios mantêm a sua identidade através de fronteiras que, no essencial, contribuem para, simultaneamente, estabelecer a homogeneidade interna do sistema e permitir a ligação externa de cada um dos sistemas migratórios. Compreender a forma como os sistemas evoluem no tempo e como as fronteiras entre eles são estabilizadas e/ou permeabilizadas (permitindo, assim, uma maior ou menor conexão entre fluxos de entrada e de saída) constitui uma tarefa fundamental na análise dos fluxos migratórios contemporâneos e, em particular, no estudo da paisagem migratória portuguesa.

36Complementar esta perspetiva macrossociológica com estudos de natureza micro (sobre as biografias migrantes, ou sobre as disposições migratórias dos indivíduos) e meso (sobre as redes migratórias e as organizações que intervêm no processo migratório, por exemplo), permitirá informar o conhecimento empírico sobre o papel das migrações na sociedade portuguesa.

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Bibliografia

Afonso, Alexandre (2010), ”Permanently Provisional: Facts and Figures of Portuguese Immigration in Switzerland”, International Migration, 53(4), 120-134.

Almeida, Carlos; Barreto, António (1970), Capitalismo e emigração em Portugal. Lisboa: Prelo Editora.

Almeida, José Carlos Pina; Corkill, David (2010), “Portuguese Migrant Workers in the UK: A Case Study of Thetford, Norfolk”, Portuguese Studies (The Portuguese-Speaking Diaspora in Great Britain and Ireland), 26(1), 27-40.

Arroteia, Jorge (2009), “O grão-ducado do Luxemburgo: herança e contexto cultural da imigração portuguesa”, in Maria Beatriz Rocha-Trindade (org.), Migrações. Permanências e diversidades. Porto: Edições Afrontamento, 131-148.

Baganha, Maria Ioannis (1991), “The Social Mobility of Portuguese Immigrants in the United States at the Turn of the Nineteenth Century”, International Migration Review, 25(2), 277-302.

Baganha, Maria Ioannis (1994), “As correntes emigratórias portuguesas no século xx e o seu impacto na economia nacional”, Análise Social, XXIX(128), 959-980.

Baganha, Maria Ioannis (1996), “Immigrants Insertion in the Informal Economy: The Portuguese Case”, First Report of the MIGRINF Project. Coimbra: Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Baganha, Maria Ioannis (2009), “The Lusophone Migratory System: Patterns and Trends”, International Migration, 47(3), 5-20.

Baganha, Maria Ioannis; Ferrão, João; Malheiros, Jorge Macaísta (1999), “Immigrants and the Labour Market: The Portuguese Case”, in FLAD (org.), Metropolis International Conference Proceedings. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 89-120.

Baganha, Maria Ioannis; Góis, Pedro (1998/1999), “Migrações internacionais de e para Portugal: o que sabemos e para onde vamos?”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 52/53, 229-280.

Baganha, Maria Ioannis; Marques, José Carlos (2001), Imigração e política: o caso português. Lisboa: Fundação Luso-Americana.

Baganha, Maria Ioannis; Marques, José Carlos; Fonseca, Graça (2000), Is an Ethclass Emerging in Europe? The Portuguese Case. Lisboa: Fundação Luso-Americana.

Baganha, Maria Ioannis; Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2004a), “Novas migrações, novos desafios: a imigração do Leste Europeu”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 69, 95-115.

Baganha, Maria Ioannis; Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2004b), “The Unforeseen Wave: Migration from Eastern Europe to Portugal”, in Maria Ioannis Baganha; Maria Lucinda Fonseca (orgs.), New Waves: Migration from Eastern to Southern Europe. Lisboa: Fundação Luso-Americana, 23-39.

Baganha, Maria Ioannis; Peixoto, João (1997), “Trends in the 90’s: The Portuguese Migratory Experience”, in Maria Ioannis Baganha (org.), Immigration in Southern Europe. Oeiras: Celta Editora, 15-40.

Baganha, Maria Ioannis; Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2006), “Bibliografia sobre a imigração em Portugal”, Oficina do CES, 259. Disponível em https://ces.uc.pt/publicacoes/oficina/ficheiros/259.pdf.

Baganha, Maria Ioannis, Marques, José Carlos; Góis, Pedro (orgs.) (2010), Imigração ucraniana em Portugal e no Sul da Europa: a emergência de uma ou várias comunidades? Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.

Bandeira, Mário Leston (1996), “Teorias da população e modernidade: o caso português”, Análise Social, XXXI(135), 7-43.

Barreto, António (1996), A situação social em Portugal, 1960-1995, vol. I. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Beirão, Delfina (1999), Les Portugais du Luxembourg. Des familles racontent leur vie. Paris: L’Harmattan/CIEMI – Centre d'Informations et d'Etudes sur les Migrations Internationales.

Borjas, George J. (1985), “Assimilation, Changes in Cohort Quality and the Earnings of Immigrants”, Journal of Labor Economics, 3(4), 463-489.

Candeias, Pedro; Góis, Pedro; Marques, José Carlos; Peixoto, João (2014), “Emigração portuguesa: bibliografia comentada (1980-2013)”, SOCIUS Working Papers, 1. Lisboa: Instituto Superior de Economia e Gestão.

Carneiro, Roberto (coord.) (2006), A mobilidade ocupacional do trabalhador imigrante em Portugal. Lisboa: DGEEP – Direcção Geral De Estudos, Estatística e Planeamento/ Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Castles, Stephen (2005), Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios. Lisboa: Fim de Século.

Chiswick, Barry R.; Lee, Yew Liang; Miller, Paul W. (2002), “Longitudinal Analysis Of Immigrant Occupational Mobility: A Test of the Immigrant Assimilation Hypothesis”, IZA Discussion Paper, 452. Bonn: Forschungsinstitut zur Zukunft der Arbeit.

Delicado, Ana (2010), “Going Abroad to Do Science: Mobility Trends and Motivations of Portuguese Researchers”, Science Studies, 23(2), 36-59.

Delicado, Ana (2011), “The Consequences of Mobility: Careers and Work Practices of Portuguese Researchers with a Foreign PhD Degree”, in Fred Dervin (org.), Analysing the Consequences of International Academic Mobility. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 163-180.

Eaton, Martin (2010), ”Portuguese Migrant Worker Experiences in Northern Ireland’s Market Town Economy”, Portuguese Studies (The Portuguese-Speaking Diaspora in Great Britain and Ireland), 26(1), 10-26.

Fibbi, Rosita; Bolzman, Claudio; Fernandez, Antonio; Gomensoro, Andrés; Kaya, Bülent; Maire, Christelle; Merçay, Clémence; Pecoraro, Marco; Wanner, Philippe (2010), Die portugiesische Bevölkerung in der Schweiz. Bern: Bundesamt für Migration.

Friedberg, Rachel (2000), “You Can’t Take It with You? Immigrant Assimilation and the Portability of Human Capital”, Journal of Labor Economics, 18(2), 221-251.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2006), “Portugal as a Semiperipheral Country in the Global Migration System”. Comunicação apresentada na Conference on Lusophone Migration, Georgetown University, Washington D.C., 17 a 19 de novembro.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2007), Estudo prospectivo sobre imigrantes qualificados em Portugal. Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural I.P.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2009), “Portugal as a Semiperipheral Country in the Global Migration System”, International Migration, 47(3), 19-50.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2010), “Novos fluxos de imigração em Portugal: o novo posicionamento de Portugal no sistema migratório europeu”, in Maria Ioannis Baganha; José Carlos Marques; Pedro Góis (orgs.), Imigração ucraniana em Portugal e no Sul da Europa: a emergência de uma ou mais comunidades? Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., 13-23.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2011), “A evolução do sistema migratório lusófono. Uma análise a partir da imigração e emigração portuguesa”, Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24, 213-231.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2012), A política de vistos como estratégia para a gestão de fluxos migratórios em Portugal. Lisboa/Brussels: European Migration Network/Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2014), Processos de admissão e de integração de imigrantes altamente qualificados em Portugal e a sua relação com a migração circular. Lisboa: Observatório da Imigração/ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Góis, Pedro; Marques, José Carlos (2016), “A emigração portuguesa e o sistema migratório lusófono: complexidade e dinâmica de um país de migrações”. Madrid: Informe OBIMID – Observatorio Iberoamericano sobre Movilidad Humana, Migraciones y Desarrollo, Universidad Pontificia Comillas.

Gomes, Rui Machado (org.) (2015), Fuga de cérebros. Retratos da emigração portuguesa qualificada. Lisboa: Bertrand Editora.

Lopes, João Teixeira (2014), Geração Europa? Um estudo sobre a jovem emigração qualificada para França. Lisboa: Mundos Sociais.

Luhmann, Niklas (1977), “Interpenetration – Zum Verhältnis personaler und sozialer Systeme”, Zeitschrift für Soziologie, 6(1), 62-76.

Luhmann, Niklas (1992), Die Wissenschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp.

Machado, Fernando Luís; Azevedo, Joana (2009), “A investigação sobre imigração e etnicidade em Portugal: tendências, vazios e propostas”, Revista Migrações, 4, 5-31.

Machado, Fernando Luís; Azevedo, Joana; Matias, Ana Raquel (2009), Bibliografia e filmografia sobre imigração e minorias étnicas em Portugal (2000/2008). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Malheiros, Jorge; Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2016), “Geografias, processos migratórios e dinâmicas sociográficas da emigração contemporânea portuguesa: respondendo a algumas questões…”, in João Peixoto; Isabel Tiago de Oliveira; Joana Azevedo; José Carlos Marques; Pedro Góis; Jorge Malheiros; Paulo Miguel Madeira (orgs.), Regresso ao futuro: a nova emigração e a sociedade portuguesa. Lisboa: Gradiva, 273-296.

Marques, José Carlos (2008), Os portugueses na Suíça: migrantes europeus. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Marques, José Carlos (2009), “‘E continuam a partir’: as migrações portuguesas contemporâneas”, Ler História, 56, 27-44.

Marques, José Carlos (2010), “A emigração portuguesa em tempos de imigração”, POLÍGONOS. Revista de Geografía, 20, 115-129.

Marques, José Carlos (2015), “Lição de síntese – Observar a emigração portuguesa contemporânea e a relação do Estado com os seus cidadãos no exterior”. Lição apresentada no âmbito das Provas de Agregação em Sociologia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2012), “A evolução do sistema migratório lusófono. Uma análise a partir da imigração e emigração portuguesa”, Revista Internacional em Língua Portuguesa, 24, 231-232.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2013a), “Dinâmicas do sistema migratório lusófono: um olhar a partir das migrações portuguesas”, in Maria Lucinda Fonseca; Pedro Góis; José Carlos Marques; João Peixoto (orgs.), Migrações na Europa e em Portugal. Ensaios de homenagem a Maria Ioannis Baganha. Coimbra: CES/Almedina, 185-203.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2013b), “Portuguese Emigrants and the State: An Ambivalent Relationship”, in Michael Collyer (org.), Emigration Nations: The Ideologies and Policies of Emigrant Engagement. Houndmills: Palgrave Macmillan, 252-276.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2014), “A emigração portuguesa contemporânea e o Estado: uma Nação dispersa, um Estado longínquo”, População e Sociedade, 22, 55-71.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2016), “Structural Emigration: The Revival of Portuguese Outflows”, in Jean-Michel Lafleur; Mikolaj Stanek (orgs.), Old Routes, New Migrants: Lessons from the South-North Migration of EU Citizens in Times of Crisis. Heidelberg: Springer, 65-82.

Marques, José Carlos; Góis, Pedro; Castro, Joana Morais (2014), Impacto das políticas de reagrupamento familiar em Portugal. Lisboa: Observatório da Imigração/ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Mattoso, José (2015), Identificação de um país. Lisboa: Temas e Debates [orig. 1987].

Mingers, John (2003), “Can Social Systems Be Autopoietic? Assessing Luhmann’s Social Theory”, The Sociological Review, 50(2), 278-299.

Nogueira, António de Vasconcelos (2011), Os portugueses no Luxemburgo. Contribuição para a história das migrações. Lisboa: Publidisa.

Nunes, Adérito Sedas (1964), “Portugal, sociedade dualista em evolução”, Análise Social, II(7-8), 407-462.

Oliveira, Catarina Reis; Gomes, Natália (2014), Monitorizar a integração de imigrantes em Portugal – Relatório estatístico decenal. Lisboa: ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.

Oliveira, Catarina Reis; Gomes, Natália (2017), Indicadores de integração de imigrantes. Relatório estatístico anual 2017. Lisboa: Alto Comissariado para as Migrações.

Peixoto, João (2000), “A mobilidade dos cérebros”, Janus 2001 – Anuário de Relações Exteriores, Público/UAL, 134-135.

Peixoto, João (2004), “Dinâmicas e regimes migratórios: o caso das migrações internacionais em Portugal”, Análise Social, XLII(183), 445-469.

Peixoto, João; Oliveira, Isabel Tiago de; Azevedo, Joana; Marques, José Carlos; Góis, Pedro; Malheiros, Jorge; Madeira, Paulo Miguel (2010), “Relatório estatístico do projecto ‘Vagas atlânticas’: a imigração brasileira em Portugal”. Lisboa/Coimbra: SOCIUS/ISCTE/CES (não publicado).

Peixoto, João; Tiago de Oliveira, Isabel; Azevedo, Joana; Marques, José Carlos; Góis, Pedro; Malheiros, Jorge; Madeira, Paulo Miguel (orgs.) (2016), Regresso ao futuro: a nova emigração e a sociedade portuguesa. Lisboa: Gradiva.

Peixoto, João; Padilla, Beatriz; Marques, José Carlos; Góis, Pedro (2015), Vagas atlânticas. Migrações entre Brasil e Portugal no início do século xxi. Lisboa: Mundos Sociais.

Pereira, Cláudia; Pinto, Nuno; Pires, Rui Pena (2015), “Portuguese Nurses in UK 2014”, OEm Fact Sheets, 3.

Pires, Rui Pena; Pereira, Cláudia; Azevedo, Joana; Ribeiro, Ana Cristina (2014), Emigração portuguesa. Relatório estatístico 2014. Lisboa: Observatório da Emigração/Rede Migra/ISCTE-IUL/CIES-IUL/DGACCP.

Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Arroteia, Jorge Carvalho (1984), Bibliografia da emigração portuguesa. Lisboa: Instituto Português de Ensino à Distância.

Sampaio, Vera (2017), Os processos de regularização de imigrantes realizados em Portugal: que avaliação?. Tese de Doutoramento em Políticas Públicas apresentada no ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, Portugal.

Santos, Boaventura de Sousa (1993), Portugal: um retrato singular. Porto: Edições Afrontamento.

Santos, Irène Strijdhorst dos (2013), “L’émigration au Portugal, avatar d’un pays ‘semi-périphérique’, métropole postcoloniale”, Hommes & Migrations, 1302, 157-161.

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2012), “A imigração de estudantes internacionais para a União Europeia: o caso português”. Lisboa: SEF.

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Notas

1 Retomam-se e desenvolvem-se ideias já avançadas pelos autores noutros locais (Marques, 2008 e 2009; Góis e Marques, 2009 e 2010; Marques e Góis, 2012). Remete-se o leitor para estas publicações para aprofundar aspetos não possíveis de serem desenvolvidos em maior extensão neste artigo.

2 É necessário referir que o crescimento estatístico registado durante esta década resultou mais de dois processos de legalização extraordinária que ocorreram em 1992 (Decreto-Lei n.º 212/92 de 12 de outubro) e 1996 (Lei n.º 17/96 de 24 de maio), do que de uma entrada súbita de novos imigrantes. No decurso destes dois processos adquiriram um estatuto legal aproximadamente 39 000 (1992) e 35 000 (1996) imigrantes. Estes dois processos de legalização dirigiram-se especificamente aos imigrantes ilegais oriundos dos países de língua oficial portuguesa (PALOP e Brasil), ou seja, ambos os processos incluíam disposições favoráveis particularmente dirigidas a estes grupos (Baganha et al., 2000: 11-12).

3 Esta afirmação apenas é válida quando estes grupos são tomados em conjunto, uma vez que no interior de cada grupo se verificam diferentes evoluções. Por exemplo, no caso dos imigrantes de um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), é possível constatar a perda de peso relativo dos cabo-verdianos (que passam de 39,3%, em 1980, para 22,9%, em 1999) e o aumento de todos os restantes países africanos de língua portuguesa (que, no conjunto, passam de 7,8% para 21,6%).

4 O artigo 55.º do Decreto-Lei 4/2001 estabelecia que até à aprovação do relatório contendo a previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de atividade em que as mesmas existem (relatório que veio a ser aprovado em 30 de novembro de 2001) “e em casos devidamente fundamentados, pode ser autorizada a permanência a cidadãos estrangeiros que não sejam titulares de visto adequado” e que reúnam diversas condições, nomeadamente serem titulares de proposta de contrato com informação da Inspeção-Geral do Trabalho. Aos imigrantes abrangidos por esta disposição foi-lhes concedida uma autorização de permanência válida por um ano e prorrogável por igual período até ao máximo de 5 anos.

5 Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 4/2001 a população estrangeira legalmente residente passou a ser constituída por detentores de autorizações de residência e detentores de autorizações de permanência.

6 Deste número 126 901 eram autorizações de permanência e 223 602 eram residentes em Portugal (cf. https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa_2008.pdf, consultado a 10.01.2018).

7 Em 2004, a percentagem de população estrangeira com permanência legal/legalmente residente na população total atingiu o valor máximo de 4,3%.

8 O Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro (complementado com a Portaria n.º 12/2010, de 7 de janeiro), introduziu no Código do IRS um estatuto fiscal para residentes não habituais que atraiu para Portugal um significativo número de estrangeiros.

9 Não foi possível obter dados relativos ao período 1990-1995 para o Reino Unido e, entre 2005-2010, para França.

10 Os dados disponibilizados pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, a partir dos registos consulares efetuados pelos portugueses nos diferentes países de residência, apresentam algumas limitações que importa tomar em consideração. Primeiro, o registo nos consulados de Portugal não é obrigatório, havendo uma parte de portugueses que não se chega a registar; segundo, é limitada a eliminação das bases de dados daqueles que regressam a Portugal, ou que reemigram para outro país.

11 Por exemplo, Arroteia (2009), Beirão (1999), Nogueira (2011).

12 Cf. Marques (2008), Afonso (2010), Fibbi et al. (2010).

13 Entre outros, Almeida e Corkill (2010).

14 Veja-se, por exemplo, Eaton (2010).

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Índice das ilustrações

Título Figura I – Entrada de Portugueses em países europeus selecionados, 1990-20159
Créditos Fonte: Marques e Góis (2014) e Observatório de Emigração (Alemanha: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=56; Espanha: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=67; Luxemburgo: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=133;Reino Unido: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=76; Suíça: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=43; França: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=74; Bélgica: http://observatorioemigracao.pt/​np4/​paises.html?id=21).
URL http://journals.openedition.org/eces/docannexe/image/3307/img-1.png
Ficheiros image/png, 16k
Título Figura II – Produção bibliográfica sobre a emigração portuguesa, 1960-2013 (n)
Créditos Fonte: para as referências até 1984, cf. Rocha-Trindade e Arroteia (1984); para as referências posteriores, cf. Candeias et al. (2014).
URL http://journals.openedition.org/eces/docannexe/image/3307/img-2.png
Ficheiros image/png, 48k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Pedro Góis e José Carlos Marques, « Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos », e-cadernos ces [Online], 29 | 2018, colocado online no dia 15 junho 2018, consultado a 17 novembro 2018. URL : http://journals.openedition.org/eces/3307 ; DOI : 10.4000/eces.3307

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Pedro Góis

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra | Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Avenida Dr. Dias da Silva, 165, 3004-512 Coimbra, Portugal
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José Carlos Marques

Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, polo Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (CICS.NOVA.IPLeiria) | Investigador Associado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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