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Entre Sul e Norte: singularidades das migrações na saúde e no desporto em Portugal*

Between South and North: Singularities of Migration in Health and Sport in Portugal
Carlos Nolasco e Joana Sousa Ribeiro

Resumos

A sociedade portuguesa, na transição do século, confrontava-se com dinâmicas migratórias que, não sendo novas, apresentavam peculiaridades, nomeadamente a coincidência de entradas e saídas, bem como novos imigrantes provenientes de países do leste europeu. Em face das teorias então disponíveis, a socióloga Maria Ioannis Baganha apresentava uma proposta teórica pioneira, em que Portugal se constitui como uma “placa giratória” que recebe imigrantes e redistribui emigrantes, em função da sua condição semiperiférica e dos processos de globalização. Dialogando com essa proposta, este texto pretende analisar dois movimentos migratórios específicos, profissionais de saúde e desportistas profissionais, que, na atualidade, entram e saem de Portugal, argumentando sobre a perenidade, ou não, da proposta original, de Baganha.

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Palavras-chave :

desporto, migrações, Portugal, saúde
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Introdução

  • * Este texto foi realizado por Carlos Nolasco no âmbito do projeto de pós-doutoramento na área das Mi (...)

1De entre as muitas transformações pelas quais a sociedade portuguesa passou, nas últimas décadas, uma das mais expressivas foi a alteração do seu perfil migratório. Depois do encerramento quase simultâneo dos ciclos migratórios colonial e europeu, nos anos 70 do século passado, na década seguinte a emigração ressurgiu inserida no sistema migratório europeu e direcionou-se também para alguns destinos tradicionais, como a América do Norte ou o Brasil (Marques e Góis, 2011: 220). Apesar da continuidade dos fluxos emigratórios assistiu-se, simultaneamente, desde o final da década de 1980, a uma dinâmica imigratória, essencialmente com origem no Brasil, mas também proveniente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Na viragem do século, observou-se um crescimento da população imigrante proveniente da Europa de Leste, fazendo com que, de forma pouco expetável, a população estrangeira mais representativa no país fosse proveniente da Ucrânia. Com a crise económico-financeira e social no final da década de 2000, recrudesceram as emigrações de portugueses/as e diminuíram as chegadas e presenças de estrangeiros/as.

2A existência, em simultâneo, de fluxos de entrada e de saída de migrantes, com perfis idênticos, e que se incorporaram nos mesmos segmentos do mercado de trabalho, constituía, segundo Maria Ioannis Baganha (2001: 142), uma “anomalia teórica”, a qual era a melhor caracterização dos processos migratórios em Portugal, em finais dos anos 90. Esse caráter anómalo das migrações em Portugal foi conceptualizado através da metáfora da “placa giratória” (ibidem: 147), em que o país “importa” e “exporta” mão de obra, consoante a estrutura institucional em que opera. As razões para esta interpretação encontravam-se não apenas nos aspetos estruturais do país, mas também nos processos globais de reestruturação industrial, relocalização de fontes de mão de obra, redireccionamento de capitais, novos padrões de competição internacional e, em consequência, novas lógicas de funcionamento dos mercados de trabalho. Desta forma, Portugal constituía um “laboratório privilegiado de análise dos impactos dos processos de globalização na gestação dos fluxos migratórios internacionais” (ibidem: 137), isto porque desde há muito que o país também se constituía como um “laboratório fascinante” de uma complexa combinação de características sociais paradigmaticamente opostas, que fundavam a sua condição semiperiférica (Santos, 1993: 19).

3Maria Ioannis Baganha, interpelando o futuro, afirmava ser pouco provável a alteração, a curto prazo, da situação de “placa giratória”, em termos redistribuição de mão de obra, ou seja, seria pouco provável que “Portugal deixe de ser o Sul para a Europa e o Norte para a África” (Baganha, 2001: 153) ou para outros locais do Sul global, acrescentamos agora. Em face do caráter instigante da argumentação de Maria Ioannis Baganha, o texto que apresentamos propõe-se analisar, passados mais de 15 anos, se ainda continua válida a caracterização dos processos migratórios em Portugal como uma “anomalia teórica”. A análise é feita a partir da observação de dois movimentos migratórios específicos, de e para Portugal: as migrações de profissionais de saúde (médicos/as e enfermeiros/as) e as migrações de trabalho desportivo, em particular de futebolistas.

4A saúde tem sido sujeita a significativas mudanças que se prendem, entre outros fatores, com o resultado de avanços tecnológico-digitais, com a diversificação da composição sociodemográfica e cultural da população (profissionais e utentes) e com a sustentabilidade financeira dos sistemas. Para além de um bem social, torna-se, assim, um bem de suporte tecnológico, transnacional e transacionável. Neste processo, é a lei da oferta e da procura que preside e os/as profissionais de saúde, enquanto um dos grupos de atores dessa equação, personificam o seguinte dilema: a responsabilidade coletiva na garantia de acesso e de qualidade dos cuidados em saúde versus o direito individual a emigrar, especificamente consagrado, em alguns países, como um direito fundamental. Se consideramos uma abordagem que tenha em linha de conta os processos de (re)produção de desigualdades, o estudo das migrações de profissionais de saúde de e para Portugal seria sempre significativo, independentemente da dimensão quantitativa do fenómeno.

5Por sua vez, a observação das migrações de futebolistas revela-se pertinente tendo em consideração as dimensões quantitativa e qualitativa: quantitativamente, Portugal é dos países que mais futebolistas estrangeiros recebe, sendo que esses jogadores imigrantes são, em Portugal, no principal escalão do futebol profissional, em maior número do que os nacionais, ao mesmo tempo que o país é um dos que mais jogadores (nacionais e estrangeiros) exporta para outros campeonatos; qualitativamente, há dinâmicas globais e lógicas nacionais que colocam o futebol português nesta situação paradoxal, nomeadamente a liberalização de um mercado internacional de transferências de jogadores, bem como estratégias de contratação de estrangeiros por parte de clubes nacionais.

6A análise que se pretende fazer não é exaustiva, ou seja, outros domínios profissionais e outros fluxos migratórios poderiam ser tidos em consideração. Por outro lado, as observações que faremos relativamente às migrações dos médicos/as, dos enfermeiros/as e dos/as atletas não têm que ser generalizáveis a todo o espectro migratório. Importa ainda realçar que não é intenção deste texto fazer uma análise comparativa entre os dois movimentos migratórios, mas apenas, e só, responder à interpelação sobre a continuidade, ou não, de Portugal se constituir como uma “anomalia teórica” no domínio migratório. Importa ainda referir que os dois estudos de caso aqui em apreço reportam a investigações distintas e que os dados apresentados resultam dos respetivos trabalhos empíricos e análises teóricas.

7Este texto está estruturado em duas partes, uma primeira sobre as migrações dos profissionais de saúde, e uma segunda sobre as migrações de trabalho desportivo. Em ambos os casos, há uma análise geral sobre as dinâmicas globais que determinam a mobilidade internacional em cada setor e uma posterior observação da realidade portuguesa. A conclusão deste texto constitui uma reflexão sobre a relação entre as dinâmicas analisadas e as singularidades do caso português.

Migrações na saúde

8As migrações no setor da saúde têm sido alvo de especial interesse no estudo das migrações qualificadas, constituindo mesmo uma das dimensões valoradas no planeamento de recursos humanos em saúde (Kuhlmann et al., 2013). Neste âmbito, reflexões em torno da escassez de profissionais de saúde constituem uma das notas dominantes e comum ao debate científico e político sobre o tema (Bradly, 2013), prevendo-se que o que foi designado como sendo uma verdadeira “crise” (OCDE, 2008) assuma valores na ordem dos 18 milhões, em 2030 (OMS, 2017). Compromete-se, assim, o acesso universal aos cuidados de saúde, um objetivo defendido em vários instrumentos internacionais, nomeadamente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

9Relembramos que as migrações dos profissionais de saúde não são um fenómeno novo (Bach, 2003). Nos finais dos anos 70 do século xx, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um estudo (Meijà, 1978) que procurava, precisamente, compreender o crescente fenómeno da migração destes profissionais.

10Nas décadas seguintes e até ao final do século, a discussão incidiu sobre a perda de profissionais de países periféricos para países centrais, um movimento que, não raras vezes, traduz configurações neocoloniais. Acresce o facto de que o discurso dominante nos anos 90 é ainda marcado por políticas neoliberais que se traduzem também na globalização dos serviços. Concretamente, defende-se a deslocalização de prestação de serviços, prevista em acordos comerciais (por exemplo, o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços [GATS-OMC] ou o Acordo do Mercado Comum do Sul [MERCOSUR]), como sendo uma das dimensões da desterritorialização da economia. No fundo, estamos perante mais um efeito do aprofundamento do capitalismo avançado, do neocapitalismo. Segundo alguns autores (Bach, 2003; Connell et al., 2007), a viragem só se dá em pleno com o novo milénio, altura em que considerações do foro ético se associam a uma avaliação do recrutamento internacional sob uma matriz que não descure, por exemplo, princípios de justiça distributiva na equidade da saúde global (Ruger, 2012).

11Recentemente, uma das singularidades deste movimento internacional no setor da saúde reside na sua abrangência, dado o alcance global de que se reveste. Para além dos fluxos Norte-Sul e Sul-Este (associados, no primeiro caso, a iniciativas designadas como “relações de cooperação para o desenvolvimento” e, no segundo, a regimes especiais de parceria político-geoestratégica); dos fluxos Sul-Norte (conotados com fenómenos como a “fuga de cérebros”), acresce ainda os fluxos Este-Oeste (ativados após transformações sociopolíticas, recentemente visíveis na nova configuração da União Europeia pós-alargamento), os fluxos Sul-Sul e Norte-Norte (compreendendo, entre outras, movimentações intrarregionais, transfronteiriças e entre a mesma comunidade linguístico-cultural). Por sua vez, quer novos enquadramentos político-jurídicos (por exemplo, desenvolvidos num cenário pós-Brexit), quer a persistência de desigualdades regionais internas, contribuem para direcionar o debate em torno do regresso, de re-emigração ou de circulação de profissionais (Gaillard et al., 2015).

  • 1 Cf. Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005 e sua re (...)

12De seguida, concentramos a nossa análise na migração de médicos/as e enfermeiros/as, dado que, sendo duas profissões reguladas e regulamentadas, nacional e supranacionalmente,1 constituem também duas áreas preponderantes nas mobilidades internacionais no setor da saúde.

O caso português

13As migrações na saúde, em Portugal, não são alheias aos inter-relacionamentos suprarreferidos, não só entre espaços nacionais e supranacionais, mas também entre espaços de jurisdição profissional, assimétricos e estruturalmente diferenciadores (Ribeiro, 2015).

14Atendendo às dinâmicas de entrada e respetivos perfis, podemos destacar algumas tendências, na década de 1990 e seguintes. Nesse primeiro período, distinguimos a mobilidade de médicos/as, formados/as em Espanha, sem especialidade, a desempenhar funções enquanto clínicos gerais nos Centros de Saúde e no reforço das equipas de urgência, sobretudo no norte raiano. Dada a dificuldade de acesso à especialidade em Espanha, uma das principais motivações desta emigração residia na possibilidade de continuar a formação pós-graduada em Portugal.

15Durante a década de 1990, verifica-se ainda um fluxo de enfermeiros/as, provenientes de Espanha, para os hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), na zona norte de Portugal e para os hospitais públicos de gestão privada. Nestes hospitais, a forma de contratação (o contrato individual de trabalho) constitui um regime preterido pelos/as enfermeiros/as portugueses/as mas, de certo modo, atrativo para os/as enfermeiros/as formados/as em Espanha. Com efeito, a contagem do tempo de serviço é validada da mesma forma do que nas instituições públicas espanholas. Apesar desta correspondência, no que diz respeito à jurisdição profissional, existe uma maior discrepância entre os dois países, dada a inexistência da figura de auxiliar de enfermagem em Portugal.

  • 2 Refira-se que só com a vinda para Portugal de profissionais de saúde licenciados/as e pós-graduados (...)

16Nos primeiros anos do século xxi, observa-se o reconhecimento social da presença de profissionais com formação na área da Medicina e da Enfermagem, cuja inclusão no mercado laboral teria sido até então desaproveitada (Ribeiro, 2008). Encontram-se nesta situação não só os/as profissionais provenientes de alguns países da Europa do Leste (como a República da Moldávia, a Federação Russa e a Ucrânia), mas também cidadãos dos PALOP com formação na União Soviética, particularmente provenientes de Angola e de Cabo Verde, no caso da Medicina; e da Guiné-Bissau, no que diz respeito à Enfermagem. O polo de atração que representava a centralidade geoestratégica da União Soviética produz os seus efeitos, ainda que diferidos no tempo.2 Neste caso, assume-se como um “terceiro” espaço da relação histórico-colonial entre Portugal e os PALOP.

17Tributários de um contexto político, económico e institucional que promove a saída de profissionais científico-técnicos de países como a Moldávia, Rússia ou Ucrânia (Baganha e Fonseca, 2004), os/as cidadãos/ãs com formação em Medicina ou Enfermagem, cujos diplomas são extracomunitários, têm a possibilidade de participar num programa de reconhecimento de qualificações, dinamizado pela sociedade civil organizada. Isto decorre numa altura em que o debate sobre a falta de profissionais de saúde era intenso e o decréscimo de profissionais espanhóis, fruto de um descongelamento de contratações no setor público espanhol, se torna cada vez mais notório, a partir de 2005 (OMS, 2017). A inclusão socioprofissional dos/as participantes no Programa traduz-se numa segmentação laboral interna, quer ao nível das especialidades, quer ao nível da diferenciação de cuidados, uma vez que é dada prioridade à contratação pelos Centros de Saúde.

  • 3 Para o caso da Colômbia, cf. Masanet (2017).

18O ano de 2008 constitui um marco determinante na mudança da regulação dos movimentos de entrada. Pela primeira vez, o Estado português aciona um processo de recrutamento externo internacional, nos países da América Latina (Colômbia, Costa Rica, Cuba e Uruguai), através do estabelecimento de acordos bilaterais, acordos entre serviços de saúde e memorandos de entendimento. As migrações destes profissionais deixam de ser enquadradas como mobilidades internacionais independentes e tornam-se alvo de acordos intraestatais, comprometendo os Estados signatários. Esta mudança procura representar uma solução política para fazer face a um indicador que tem condicionado a acessibilidade aos cuidados de saúde em Portugal, o número de portugueses sem médico de família atribuído, que atinge 767 149 indivíduos (Ministério da Saúde, 2016). Assim, uma vez mais, estamos perante uma segmentação laboral interna destes profissionais em torno de cuidados menos diferenciados e de base mais preventiva, cuidados administrados principalmente nos Centros de Saúde. Neste caso, Portugal desempenha um papel redistribuidor, próximo da função conotada com o modelo da “placa giratória”, uma vez que alguns dos/as médicos/as formados/as nos países da América Latina aspiram aceder à formação especializada em Portugal e, posteriormente, exercer Medicina em Espanha.3

19Sob um contexto de crise económico-financeira, as dinâmicas de saída começam a desenhar-se após 2010. No caso específico dos/as médicos/as, verifica-se uma discrepância geracional entre, por um lado, as necessidades de recrutamento de médicos/as especialistas, com experiência profissional já consolidada, para alguns países, geograficamente dispersos (por exemplo, França, Arábia Saudita ou Macau) e, por outro lado, a intenção de emigrar, manifestada entre jovens médicos/as recém-formados/as, médicos/as sem vagas na especialidade e médicos/as com um percurso clínico e de investigação de difícil compatibilização em Portugal. A complementaridade com as dinâmicas de entrada sugere um caráter de artificialidade, no sentido proposto por Maria Ioannis Baganha (2001: 153), dada a diferença de perfis em causa, no que diz respeito à diferenciação de cuidados (médicos/as especialistas em cuidados hospitalares, ou ainda em formação, que saem versus médicos/as indiferenciados, ou com especialidade em Medicina Geral e Familiar, que entram).

20No caso dos/as enfermeiros/as, o período de crise económico-financeira contribuiu para realçar situações de maior precariedade laboral, exaustão e desmotivação profissional. O perfil geral é composto por enfermeiro/as em início de carreira, motivado/as por salários mais competitivos e pela possibilidade de cobrir áreas de Enfermagem de difícil acesso em Portugal (por exemplo, cuidados intensivos e instrumentalista). Frequentemente, a emigração representa ainda uma mudança no espaço de jurisdição profissional, e consequente autonomia, o que tem implicações na avaliação da compatibilidade das dinâmicas de entrada e de saída, dada a heterogeneidade de competências e funções associadas ao ato de Enfermagem.

21Num contexto institucional e político de desinvestimento no setor público, os efeitos modelados por uma “indústria migratória” em expansão tornam-se também mais visíveis (Castles, 2008). Pense-se, por exemplo, no papel desempenhado pelas escolas de aprendizagem de linguagem técnica, na área da saúde, pelas entidades certificadoras de diplomas (ou outros documentos) e pelas empresas de recrutamento. Dentro deste âmbito, a realização de feiras de emprego em espaços de maior concentração da população universitária (como Porto, Coimbra ou Lisboa), especificamente direcionadas para os/as profissionais na área da saúde e envolvendo diretamente Escolas Superiores de Enfermagem públicas e Associações de Estudantes de Medicina, constitui um forte contributo na promoção dos destinos migratórios específicos do Norte global, nomeadamente Reino Unido, França, Alemanha, Dinamarca, Suíça e Arábia Saudita.

22Perante um contexto nacional onde se continua a defender a necessidade de contratação de médicos/as e enfermeiros/as4, o recrutamento por parte destes países não deixa de parecer uma dissonância. Para a compreendermos na sua totalidade, teremos que ter em linha de conta um dos outros sistemas neste processo – a educação – e a sua progressiva mercantilização. De facto, e se considerarmos um enquadramento mais global, revela-se problemático o incentivo a uma distribuição assimétrica destes/as profissionais e a consequente divisão internacional entre “países formadores” e “países prestadores de cuidados”. Neste âmbito, saliente-se o caso dos/as enfermeiros/as portugueses/as a exercerem no Reino Unido. Dada a restrição de investimento na formação na área da Enfermagem, este país de destino da emigração portuguesa tinha já anteriormente uma experiência de recrutamento ativo em “países exportadores”, como é o caso das Filipinas. Mais recentemente, o seu espaço de recrutamento orientou-se para os países do sul da Europa, particularmente Portugal,5 numa altura em que surgem instrumentos de cariz regulatório que apelam a práticas de recrutamento responsáveis (OMS, 2010). Futuramente, num cenário pós-Brexit, e acautelando os custos associados ao processo, antevê-se um recrutamento na Europa Central. Cria-se, assim, um regime de hierarquização dinâmico, mas sempre diferenciador, entre os países de potencial recrutamento.

23Sendo assim, há que ter presente que aquilo que se afigura como uma irracionalidade do sistema, mais precisamente a desarticulação entre as necessidades dos sistemas de saúde e dos sistemas educativos, representa, ao invés, e na verdadeira aceção shumpeteriana, um funcionamento criativo, mas estruturalmente desigual, do sistema capitalista global. Deste modo, o crescente papel do que Boaventura Sousa Santos (1993: 45) designou, parafraseando O’Connor, como “complexo sócio-industrial”, torna-se também visível, por via das migrações, num setor social como o da saúde.

Migrações de trabalho desportivo: os jogadores de futebol

  • 6 A referência feita neste texto ao futebol corresponde ao futebol masculino de alta competição.

24As migrações de trabalho desportivo constituem uma característica evidente do desporto contemporâneo, sendo o resultado de uma cultura desportiva que valoriza e incentiva à transposição de fronteiras políticas, culturais, étnicas e económicas (Elliott e Maguire, 2008: 482). Esta, que é uma realidade de muitos desportos, adquire particular relevância no futebol, 6 pelo elevado número de jogadores envolvidos, bem como pelo que essas mobilidades representam num desporto de intensos significados sociais, já que, nas ligas europeias, “os jogadores estrangeiros tornaram-se um elemento natural das paisagens futebolísticas” (Ben-Porat, 2002: 54).

25Não constituindo um fenómeno novo, as migrações de futebolistas adquiriram, nas últimas décadas, um caráter de novidade, em virtude da dimensão e expressão do fenómeno. Como exemplo, na fase final do Campeonato do Mundo de 2014, no Brasil, dos 736 jogadores convocados pelas 32 seleções nacionais, 64,8% tinham contratos de trabalho com clubes estrangeiros.7 Segundo a Fédération Internationale de Football Association (FIFA, 2017), em 2016, a nível mundial, o número total de jogadores envolvidos em transferências internacionais foi de 14 591, estando implícitos, nesses movimentos, processos de saída e regresso aos países de origem. Essa migração está igualmente expressa na percentagem que os jogadores estrangeiros têm nos clubes que venceram os principais campeonatos de países europeus, na época de 2016/2017: 69%, no Chelsea; 65%, no Real Madrid; 58%, no Mónaco; 54%, no Bayern Munique; e 49%, na Juventus.8

26São diversos os factos que contribuem para a intensificação das migrações de futebolistas, a partir da década de 1990: desde logo, a reorganização das competições futebolísticas na Europa, com exigência de elevados índices de competitividade e espetacularidade, suscitando a necessidade de contratar os melhores jogadores; a comercialização dos direitos televisivos de transmissão de jogos, que, ao injetarem recursos financeiros no universo futebolístico, contribuíram para que os clubes tivessem maior capacidade de contratar jogadores no mercado global; a formalização da figura do agente de jogadores, o qual, ao representar os interesses do futebolista, se torna promotor da sua mobilidade laboral e facilitador do processo migratório; e, provavelmente o mais relevante de todos os fatores, a resolução pelo Tribunal de Justiça Europeu do caso Bosman, em 1995, que, ao terminar com as quotas de utilização de jogadores cidadãos da União Europeia por clubes dos Estados-membros, bem como ao proibir as indemnizações de desvinculação de jogadores findos os respetivos contratos, contribuiu para a liberalização do mercado internacional de transferências de jogadores (Nolasco, 2018).

27Num primeiro momento, as migrações de trabalho desportivo foram interpretadas como um fenómeno inserido nos processos de globalização (Bale e Maguire, 1994). Nesta perspetiva, as migrações de atletas ocorrem na sequência da mercadorização do desporto, assim como da constituição de um sistema desportivo global, o qual, por sua vez, se encontra inserido no mais abrangente processo de globalização. O argumento da existência de uma “arena desportiva global” seguiu a tendência linear e homogénea do conceito hegemónico de globalização. Apesar de serem sugeridas diferentes abordagens teóricas sobre as migrações de atletas, que vão desde o imperialismo à teoria da dependência, passando pelo sistema-mundo de Wallerstein, durante muito tempo, a ampla sugestão teórica era a de que os processos de globalização determinam estes fluxos migratórios.

28A produção académica sobre a migração de atletas diversificou, entretanto, as abordagens conceptuais. Longe de serem absorvidas por uma globalização sem fronteiras, estas migrações são fortemente tributárias de relações instauradas entre Estados, relações culturais, históricas e jurídicas, que obrigam a uma interpretação relacional entre espaços de origem e de destino. À semelhança dos estudos das migrações gerais, a investigação sobre migrações de desportistas passou, nos últimos anos, a assumir como dimensão analítica as desigualdades entre países, realçando mecanismos políticos e económicos de dominação. O facto de muitos trabalhos dedicarem particular atenção aos fluxos migratórios sul/norte, com origem em África ou na América Latina e destino na Europa ou América do Norte (Darby et al., 2007; Poli e Besson, 2011), motivou interpretações de pendor crítico e marxista, em que esses fluxos são vistos como formas de exploração do Sul pelo Norte global.

29As condições em que decorrem as migrações internacionais de atletas suscitam um complexo de interdependências e relacionamentos que não são apenas produto do desporto. Para além da omnipresença das variáveis económicas, outras dimensões devem ser levadas em consideração no mapeamento destes fluxos migratórios, até porque as migrações desportivas, sendo afetadas pelo “complexo industrial desportivo” (Maguire e Falcous, 2011), são-no também por variáveis históricas, políticas, culturais, geográficas ou étnicas, entre outras (Lanfranchi e Taylor, 2001; Taylor, 2006; Poli e Besson, 2011).

O caso português

  • 9 Site especializado na análise estatística do futebol, acessível em http://www.football-observatory. (...)
  • 10 A Liga portuguesa foi contabilizada no total das 31 mais importantes ligas europeias, entre as quai (...)
  • 11 Esta situação verifica-se desde a época de 2006/2007 (Nolasco, 2013).

30O futebol português não ficou à margem destas dinâmicas. Segundo dados do CIES Football Observatory,9 no início da época de 2016/2017, na Primeira Liga, a percentagem de jogadores estrangeiros era de 53,5% (251 jogadores), o que a convertia na sexta liga europeia com mais jogadores estrangeiros10 e confirmava o facto de o futebol ser, em Portugal, uma profissão em que mais de metade dos trabalhadores são estrangeiros.11 Por outro lado, no final dessa mesma época futebolística, o número de jogadores portugueses emigrados era de 240, sendo que 92% se encontrava ao serviço de clubes da UEFA – Union of European Football Associations (Poli et al., 2017).

31Estes números sugerem uma caraterização do futebol português como placa giratória que recebe e distribui jogadores em função dos mercados futebolísticos onde opera, exatamente da mesma forma que Maria Ioannis Baganha (2001) caraterizou anteriormente as migrações gerais, em Portugal. A maioria dos jogadores estrangeiros que chegam ao futebol português considera-o uma “montra”, através da qual podem ser observados por clubes de outros países europeus, o que torna Portugal uma “porta de entrada” para outros campeonatos. Nesse sentido, os clubes nacionais são instâncias intermédias que funcionam como trampolim para que os jogadores estrangeiros possam continuar o seu percurso migratório. Também os jogadores portugueses ingressam nesta placa giratória, sendo a sua saída uma consequência do processo distributivo implementado pelos clubes nacionais. Para além disso, nem todos os jogadores que circulam nesta placa giratória têm garantido o acesso a outros campeonatos, sendo muitos os que permanecem nos clubes portugueses ou retornam aos países de origem.

32Nesta sobreposição de movimentos, identifica-se uma complementaridade de perfis de jogadores e motivações para migrar. Relativamente aos jogadores portugueses, são dois os perfis que se destacam: jogadores de elevado índice de qualidade, que migram para clubes das ligas mais competitivas da Europa, sendo a sua motivação resultado das condições desportivas e financeiras que lhes são oferecidas; jogadores menos dotados, que emigram para clubes de ligas menos cotadas ou periféricas na Europa, ou noutros continentes, cuja motivação se encontra na dificuldade de empregabilidade em clubes portugueses, ou nos salários mais baixos , em comparação com o que lhes é oferecido nesses países. Relativamente aos jogadores estrangeiros, identificam-se também dois perfis: jogadores de qualidade, contratados normalmente pelos clubes “grandes” de Portugal, que imigram atraídos pelas condições desportivas e financeiras que estes lhes oferecem, bem como pela possibilidade de transitarem para outros clubes europeus; e os jogadores estrangeiros com menores competências futebolísticas, que, nos países de origem, estavam relegados para clubes secundários e que, mais do que serem atraídos pelas condições oferecidas em Portugal, procuram superar as condições precárias de trabalho que tinham nos países de origem. Assim, em função do perfil dos jogadores, há uma segmentação do mercado de trabalho que ocorre a diferentes escalas e que, a nível internacional, remete para os clubes das ligas mais importantes os melhores futebolistas, enquanto os menos dotados se distribuem por ligas de qualidade inferior, num continuum diversificado de situações e motivações migratórias.

33O funcionamento do futebol português como placa giratória resulta, em grande medida, da estratégia contratual de jogadores, desenvolvida pelos clubes portugueses. Porque o futebol não é apenas um jogo, mas também uma atividade económica, os clubes, quando contratam um jogador, para além de ponderarem os ganhos desportivos implícitos, ponderam igualmente as mais-valias económicas implicadas numa futura transferência. Por esta razão, a saída de jogadores portugueses e estrangeiros para clubes de outros países raramente é assumida como uma perda, pois os ganhos auferidos com a transferência compensam eventuais prejuízos desportivos. Assim, os clubes desenvolvem uma estratégia contratual que privilegia a aquisição de jogadores “baratos”, a sua valorização em termos desportivos e a sua posterior venda por valores mais elevados. Os clubes portugueses especializaram-se nesta estratégia, sendo Hulk, Witsel, Falcao, David Luiz, Di Maria, James Rodríguez, Jackson Martinez ou Slimani nomes sonantes de uma estratégia negocial de sucesso. Porque a aquisição de jogadores portugueses é mais dispendiosa, em virtude da obrigatoriedade de pagar direitos de formação aos clubes nos quais os atletas já estiveram anteriormente, privilegia-se a contratação de jogadores estrangeiros, principalmente jovens jogadores brasileiros. Também sobre estes jogadores se têm que pagar direitos de formação; no entanto, são valores mais baixos, tal como mais baixos são os valores implicados nas transferências para Portugal. Em face de uma menor procura por parte dos clubes nacionais, os jogadores portugueses optam pela migração. Desta forma, as migrações do futebol português são uma inevitabilidade.

Considerações finais

34Em “A cada Sul o seu Norte”, Maria Ioannis Baganha (2001) confrontou-se com novas dinâmicas migratórias em Portugal, cujas tendências de simultaneidade e equivalências nos movimentos de entrada e saída de migrantes foram interpretadas tendo em consideração duas circunstâncias: a especificidade da sociedade portuguesa enquanto sociedade semiperiférica, por um lado e os processos de globalização enquanto processos que transcendem a expressão política dos Estados, por outro. A complementaridade entre processos emigratórios e imigratórios não era, contudo, linear, havendo um “clima artificial de complementaridade” (ibidem: 153) de ajustamento entre movimentos de entrada e de saída.

35Neste texto, equacionámos a continuidade, ou não, da proposta analítica de Baganha para dois casos específicos, em Portugal: migrações de profissionais de saúde e migrações de jogadores profissionais. Estas duas áreas de atividade correspondem a setores cujo exercício profissional é altamente qualificado e, no caso particular do futebol, mediatizado, sendo ambas efetuadas num mercado cada vez mais global. Estes/estas migrantes, enquanto profissionais altamente qualificados/as, são objeto de intensa procura internacional, usufruindo de uma condição de privilégio social e jurídico, que, por exemplo, se reflete na forma como são designados/as, normalmente como “estrangeiros/as” e raramente como “migrantes”. Tal facto confere ao exercício de intertextualidade aqui proposto um interesse heurístico.

36Concretamente, e no caso das migrações de médicos/as e enfermeiros/as de e para Portugal, a proposta de Maria Ioannis Baganha tem que ser perspetivada em confluência com os processos de globalizações, sendo que um dos seus principais atores – o mercado – emerge não da omissão, nem da demissão do Estado, mas da sua delegação. Assumimos assim que, na área da saúde, a complementaridade entre dinâmicas de entrada e de saída está condicionada por algumas particularidades, nomeadamente a continuidade, ou não, da jurisdição do exercício profissional, o grau de diferenciação de cuidados prestados e a inter-relação com o sistema de educação, com o consequente (re)posicionamento de Portugal no sistema mundial.

37No caso das migrações de jogadores de futebol, em Portugal, nomeadamente a entrada de jogadores estrangeiros e a saída simultânea de portugueses e estrangeiros, verifica-se uma continuidade da proposta analítica de Maria Ioannis Baganha. A forma como os movimentos de entrada e saída decorrem, revela uma complementaridade, que é determinada não só pela forma como o futebol nacional acontece, mas também pela especificidade da sociedade portuguesa e ainda pelas dinâmicas de globalização.

38Os casos de estudo analisados evidenciam a relevância estrutural de algumas características de uma condição semiperiférica. Pensa-se, nomeadamente, no modelo da “placa giratória”, na complementaridade, ainda que por vezes artificial, das dinâmicas, no (des)ajustamento entre a emigração de Portugal e a imigração em Portugal. Esta última dimensão, ao invés da contrariedade que parece exprimir em relação à nossa indagação principal, revela, de uma forma mais substantiva, a permanência da condição semiperiférica nas migrações, contribuindo, assim, para a singularidade do caso português, um espaço-tempo estrutural contraditório, caleidoscópio e, por isso mesmo, “fascinante”.

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Notas

* Este texto foi realizado por Carlos Nolasco no âmbito do projeto de pós-doutoramento na área das Migrações de Trabalho Desportivo, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia – FCT (referência SFRH/BPD/95320/2013), e por Joana Sousa Ribeiro no âmbito do projeto de doutoramento em Sociologia, na área das Migrações de Profissionais de Saúde, financiado pela FCT (referência SFRH/BD/23548/2005) e orientado por Maria Ioannis Baganha e José Manuel Mendes.

1 Cf. Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005 e sua revisão, Diretiva n.º 2013/55/EC, de 20 de novembro.

2 Refira-se que só com a vinda para Portugal de profissionais de saúde licenciados/as e pós-graduados/as nas Repúblicas da União Soviética, é que cidadãos/ãs dos PALOP, titulares de diplomas obtidos nessas mesmas universidades, têm, pela primeira vez, a oportunidade institucional de aferir o reconhecimento dos seus diplomas junto das entidades educativas portuguesas.

3 Para o caso da Colômbia, cf. Masanet (2017).

4 A título de exemplo, para o caso dos/as médicos/as, ver https://www.jn.pt/nacional/interior/ordem-dos-medicos-reafirma-que-faltam-milhares-de-profissionais-8880206.html (página consultada a 30.10.2017).

No que diz respeito aos/às enfermeiros/as, ver

https://www.publico.pt/2018/01/26/sociedade/noticia/portugueses-em-risco-devido-a-exaustao-e-falta-de-enfermeiros-diz-bastonaria-1800871 (página consultada a 30.01.2018).

5 Segundo um estudo do Observatório da Emigração (Pereira et al., 2015), em 2014, estavam inscritos no Nursing and Midwifery Council, 3155 enfermeiros portugueses.

6 A referência feita neste texto ao futebol corresponde ao futebol masculino de alta competição.

7 Consultado a 14.07.2014, em http://www.fifa.com/worldcup/archive/brazil2014/teams/team=43860/index.html.

8 Respetivamente campeão inglês, espanhol, francês, alemão e italiano. Informação recolhida em https://www.zerozero.pt/. Consultada a 07.07.2017.

9 Site especializado na análise estatística do futebol, acessível em http://www.football-observatory.com.

10 A Liga portuguesa foi contabilizada no total das 31 mais importantes ligas europeias, entre as quais as cinco com mais jogadores expatriados eram as de Chipre (65,4%), Turquia (62%), Inglaterra (61,8%), Bélgica (60,1%) e Itália (56,2%).

11 Esta situação verifica-se desde a época de 2006/2007 (Nolasco, 2013).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Carlos Nolasco e Joana Sousa Ribeiro, « Entre Sul e Norte: singularidades das migrações na saúde e no desporto em Portugal », e-cadernos ces [Online], 29 | 2018, colocado online no dia 15 junho 2018, consultado a 17 novembro 2018. URL : http://journals.openedition.org/eces/3351 ; DOI : 10.4000/eces.3351

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Autores/as

Carlos Nolasco

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Colégio de São Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal
cmsnolasco@ces.uc.pt

Joana Sousa Ribeiro

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Colégio de São Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal
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