- 1 Os direitos difusos são definidos após a Segunda Guerra Mundial e a Declaração Universal dos Direit (...)
1O volume da e-cadernos CES que aqui apresentamos reúne um conjunto de estudos e experiências que inspiram a reflexão sobre os desafios, usos e apropriações dos museus e dos patrimónios na promoção da democracia cultural de um e outro lado do Atlântico. Refletem, ao mesmo tempo, a busca atenta e civicamente ativa pelo acesso urgente a direitos – quer fundamentais, quer difusos1 – e a princípios básicos de cidadania, pela via da gestão de instituições culturais e do planeamento de políticas públicas de cultura mediante fórmulas mais horizontalizadas e acessíveis.
- 2 Projeto de pesquisa de pós-doutoramento de Elizabete de Castro Mendonça denominado “Documentação em (...)
2Sob o título “Museus e democracia cultural: diálogos e tensões”, o volume surge a partir dos diálogos entre três profissionais da academia vinculadas/os ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Brasil), refletindo o trabalho de equipa desenvolvido nos últimos anos, por meio da organização e/ou participação conjunta em eventos científicos que constituíram plataformas de encontro de projetos com o referido perfil. Neste contexto, o número temático ganha forma a partir do painel “Museus e democracia cultural: tensões, diálogos e sentidos”, que teve lugar no VI Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia (APA) em junho de 2016, e que agrupou investigadores/as de nacionalidades, áreas científicas e trajetórias diversas. No entanto, as discussões subjacentes à temática e aos desafios do painel vinham-se desenvolvendo desde o congresso anterior organizado pela mesma associação em 2013, em simultâneo com outros eventos desta conexão académica transatlântica e com alguns dos projetos2 que a equipa organizadora do número desenvolveu, a posteriori, nos campos da museologia e da antropologia.
3Ao longo destes anos temos vindo a refletir sobre os desafios, experiências e perceções relacionadas com os usos dos museus e dos patrimónios culturais em variados contextos. Notamos que se tornam cada vez mais mecanismos versáteis de acesso à cidadania cultural; ferramentas de reivindicação de direitos territoriais, culturais, sociais e de memória; pontes entre realidades, mediadores entre tempos e facilitadores na construção coletiva do presente. Por estes motivos, consideramos necessário (re)pensar criticamente os processos de musealização e patrimonialização, e também os próprios conceitos, atores/as sociais e relações de força que se mobilizam em cada um destes exercícios culturais.
- 3 Este reconhecimento tem lugar no contexto da “Mesa-redonda sobre o papel do museu na América Latina (...)
4Reconhecemos os muitos avanços conseguidos à procura de uma visão mais alargada sobre o património, capaz de dar conta dos diversos grupos sociais e visões sobre o passado e a história (Sant’anna, 2005; Reis, 2015), bem como através do reconhecimento da função social dos museus3 e do seu caráter intrínseco de instituição ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, a partir da década de 70 do século passado (Varine, 2012). Diversos são os exemplos que hoje nos permitem perceber o potencial desta instituição enquanto lugar de entendimento do mundo sob uma perspetiva local (Sancho Querol e Sancho, 2014), como ferramenta de democratização cultural (Morales Lerch e Camarena Ocampo, 2009) e de estímulo da criatividade (UNESCO, 2015) ou como domínio de estudo e conhecimento de imaterialidades nas mais diversas formas e escalas (Cândido, 2014: 20).
5Com efeito, nos últimos anos é crescente o número de instituições que orientam as suas práticas para uma gestão socialmente atenta e culturalmente inclusiva, procurando assim aproximar-se mais e melhor da sociedade, com o objetivo de estreitar diálogos e ajudar a construir alternativas em resposta às suas necessidades, anseios e/ou conflitos. Museus cuja presença se faz sentir, quer pela missão que os move, quer pela forma como a desenvolvem num profundo e permanente enlaçar com a sociedade.
6Propagam-se assim novos projetos oriundos de diferentes realidades sociais e culturais com os mais diversos propósitos e naturezas. Museus nacionais voltados para grandes narrativas são forçados a rever os seus paradigmas, a olhar os seus acervos a partir de outras perspetivas, a comunicar de forma acessível e inclusiva em cada uma das suas iniciativas. Museus de âmbito local ligam-se a causas culturais específicas e a desafios relacionados com a sustentabilidade dos territórios e das pessoas que neles habitam, ou abraçam fenómenos de caráter global que urge conhecer para poder intervir ativamente. Museus indígenas, museus de periferias, museus capitaneados por grupos minoritários ou por setores profissionais, museus de género, de relações ou de engenhos, museus da emigração ou museus de indústrias em extinção, são apenas alguns dos exemplos que nos põem em contato com a diversidade semântica e cultural da instituição na atualidade.
7No entanto, importa sublinhar ao mesmo tempo o longo caminho que os projetos estatais e as políticas públicas de cultura devem ainda percorrer, para poder atingir um comprometimento efetivo com modelos e práticas plenamente participativas que permitem a construção de uma democracia cultural e que, por isso, se tornam urgentes nos tempos atuais. Da mesma forma, constatamos que os processos de patrimonialização tendem ainda a ser definidos segundo uma linguagem consensual do património frequentemente associada a contextos circunscritos pela retórica da competitividade, hierarquizados pela indústria turística e direcionados ao consumo cultural (Peixoto, 2017: 138-139).
8Neste cenário, e conscientes da necessidade de dar um passo em frente no caminho que leva a uma superação dos modelos hegemónicos que até hoje predominam na maioria dos museus, queremos contribuir para a disseminação de modos de operar que façam da horizontalidade, da descentralização, do empoderamento cidadão e da democracia cultural ferramentas úteis à consolidação de uma museologia ativista (Sancho Querol, 2016: 96; Janes e Sandell, 2019: 9) e de uma patrimonialização coletiva e emancipadora.
9Sob esta perspetiva, e posicionando-nos simultaneamente como académicos/as e cidadãos/ãs, defendemos que os saberes científico e profissional devem hoje ser construídos em espaços – e com recurso a processos – que permitam a troca de experiências, reflexões, perspetivas e propostas de naturezas várias, e nos quais a participação da sociedade assuma um papel estruturante. Assim, entendemos que os museus, os patrimónios culturais, bem como as disciplinas nas quais atuamos são formas de agir no mundo e com o mundo (Janes e Sandell, 2019: 8; Smith, 2006; Reis, 2015).
10Debater tais questões é necessário e também inspirador. Problematizar temas atuais tais como a finalidade e os impactos das ações museológicas a diversas escalas; a estrutura funcional da instituição e as diferentes formas de articulação entre as suas funções; os desafios inerentes aos atos de colecionar, musealizar, gerir coleções e instituições, mas também dos atos de descolonizar, ressignificar e revitalizar coletivamente as manifestações que conformam a nossa diversidade cultural, é hoje essencial para consolidar estudos inovadores e disseminar boas práticas que estimulem a reflexão. Boas práticas que reforcem as redes de trabalho e abram caminho a novos espaços de debate que visem melhorar as nossas museologias e os nossos museus.
11Sob esta perspetiva, procuramos reunir neste volume estudos e análises críticas sobre projetos e iniciativas que contribuem para a superação das políticas de cultura hegemónicas, neoliberais, paralisadas e paralisantes que vigoram nos nossos países. Buscamos perceber qual o lugar, o papel e a responsabilidade cultural do museu na construção dos novos modelos democráticos (IAP2, 2015; Mendonça, 2015; Sancho Querol e Sancho, 2015; UNESCO, 2015; Reis, 2014).
12Desta confluência de mundos surge um conjunto de contribuições que permite refletir sobre os potenciais usos e apropriações dos museus na construção e promoção da democracia cultural nos mais diversos contextos e lugares (Pruulmann-Vengerfeldt e Runnel, 2014), na mediação dos conflitos históricos, sociais, ambientais e/ou interculturais que configuram o mundo contemporâneo (Chagas et al., 2014; Meijer-Van Mensch e Tietmeyer, 2013; Bauman, 2009; Hall, 2006; Clifford, 1997), na gestão participativa e nos novos modelos de autoridade compartilhada, tão necessários quanto urgentes nas instituições museológicas (Sancho Querol, 2017; Cândido, 2014). Tais contribuições, incentivam ainda a reflexão sobre a definição de novas formas de fruição cultural relacionadas com uma educação artística, cultural e patrimonial disruptiva (Acaso, 2012) ou com o conceito de mindful museum, caracterizado pela consciência social e cultural da instituição, pela capacidade de adaptação e pela intuição emocional da sua equipa (Janes, 2010).
13Após uma cuidada seleção de trabalhos que reúne os temas mais relevantes apresentados no referido Congresso da APA, e também os artigos mais pertinentes propostos ao convite para este número da e-cadernos CES, desenhámos uma coletânea de experiências plurais e pluralistas com uma anatomia formada por sete textos e uma recensão. O presente volume abre com uma abordagem aos conceitos-chave que o configuram no panorama atual da museologia, deixando em aberto a reflexão que nos inicia nas seis experiências que se seguem. Se a primeira delas emerge da Museologia e nos aproxima dos seus princípios, metodologia e desafios, as restantes experiências transportam-nos até realidades específicas onde patrimónios como o samba, projetos de valorização como o Porto Maravilha, programas de sensibilização com foco na cultura popular ou em iniciativas de pedagogia patrimonial disruptiva e ainda novas tipologias de museus como a do Museu-Oficina, ganham vida e são analisadas a partir de uma perspetiva aberta de museu que explora novas gramáticas de reciprocidade cultural e patrimonial. Finalmente, a recensão oferece-nos um mergulho conceptual e metodológico nos processos de democratização cultural com origem nos museus de arte contemporânea.
14O primeiro artigo, intitulado “Democracia cultural, museu e patrimônio: relações para a garantia dos direitos culturais”, é da autoria de Alice Barboza Sampaio e Elizabete de Castro Mendonça, que nos propõem uma revisão da literatura para analisar os termos relevantes desta publicação. Relacionando tais termos entre si e articulando-os com o conceito de modernidade, o artigo apresenta os desafios que esses conceitos trazem ao debate em torno de um modelo de gestão cultural baseado no paradigma da democracia cultural. Desta forma, as autoras contribuem para uma reflexão mais alargada sobre o papel dos museus e do património enquanto campos que permitem a garantia dos direitos culturais como forma de promover a cidadania entre os diferentes grupos sociais.
15O trabalho de Óscar Navajas Corral e Julián González Fraile situa-nos perante uma experiência de valorização sensível de alguns dos patrimónios da Guerra Civil Espanhola. Sob o título “La aplicación de la Museología Social en España: desafíos para su implementación en el sureste de la Comunidad de Madrid”, o artigo relembra as bases teóricas e metodológicas da Nova Museologia ou Museologia Social, aplicando-as posteriormente ao município de Rivas Vaciamadrid (Madrid), com vista à recuperação e valorização dos vestígios da Batalla del Jarama, no âmbito de um projeto de desenvolvimento cultural, social e económico que toma como ponto de partida as memórias e ruínas da guerra.
16Nilcemar Nogueira e Desirree dos Reis Santos, em “(Re)conhecendo patrimônios: o papel social do Museu do Samba”, imergem no assunto da criação e do papel social deste museu na salvaguarda ativa das “Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba enredo” – património imaterial brasileiro desde 2007. Concentrando a sua análise no programa educativo da instituição, as autoras analisam as práticas educacionais dialógicas e socialmente responsáveis desenvolvidas pelo museu como estratégias para o reconhecimento social das comunidades sambistas. Desse modo, pautam o museu como um espaço de ações de advocacy, na mira da construção coletiva de uma democracia cultural no contexto brasileiro.
17No quarto artigo, Alejandra Saladino e Alicia Castillo Mena apresentam-nos os primeiros resultados de um estudo de perceção social sobre o Instituto Pretos Novos, memorial da escravidão situado no Rio de Janeiro, em plena zona de revitalização urbanística no âmbito do projeto Porto Maravilha (por motivo do Campeonato do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016). Intitulado “La relación entre el Instituto Pretos Novos y las comunidades en el contexto del Porto Maravilha, Río de Janeiro, Brasil”, o trabalho procede a uma análise crítica dos impactos do projeto nas comunidades da área envolvente, analisando as dimensões positivas e negativas do processo de transformação urbanística, entre as que destaca a progressiva homogeneização cultural desta área portuária declarada Património da Humanidade em 2017.
18Em “Palhas que transformam vidas: a criação do Museu-Oficina da Ilha das Canárias, no Maranhão, Brasil”, Samira Amara Alves e Lorena Sancho Querol apresentam o processo de criação colaborativa de um museu de comunidade numa ilha do Delta do Rio Parnaíba (Brasil), em resposta aos desejos e necessidades da população local. Tomando como ponto de partida o processo de inventário participativo de um saber-fazer local para articular museologia, educação patrimonial e revitalização de saberes ancestrais, o projeto desemboca na criação de uma nova tipologia museológica, o Museu-Oficina, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural local e, simultaneamente, gerar um rendimento essencial a favor das pessoas envolvidas na iniciativa.
19No texto “Programa Sala do Artista Popular: um espaço de encontros, trocas e democratização de culturas”, Daniel Reis analisa o trabalho desenvolvido pelo CNFCP no âmbito das políticas públicas de cultura no Brasil. Tomando como referência o Programa, o autor problematiza os paralelos entre três pontos: 1. o crescente interesse pelas chamadas artes populares em processos de patrimonialização, políticas governamentais, projetos de (re)musealização, processos de ratificação; 2. o papel e a atuação que os museus e instituições culturais, neste caso representadas pelo CNFCP, ocupam como agentes no desenvolvimento de ações que vão desde repensar as suas coleções, exibições e os projetos educativos até à busca de formas mais horizontalizadas de execução de políticas públicas de cultura; 3. o protagonismo das/os artífices. O autor debate, assim, temas centrais como o papel das instituições culturais e dos museus, ou a atuação de indivíduos e grupos detentores de saberes em processos de protagonismo cultural.
20As autoras Inês Azevedo e Joana Mateus, no artigo intitulado “O toque, a prática, a ruína e a itinerância: mediação museológica e criação de poder”, apresentam um relato de experiência sobre o projeto de conceção do Museu Casa da Imagem, localizado em Vila Nova de Gaia, Portugal. Tomando como ponto de partida o facto de o museu ter sido concebido por meio de um serviço educativo capitaneado pela Fundação Manuel Leão, as autoras analisam os conceitos, os modelos, as perspetivas e os desafios dos processos de mediação participativa do público no Museu, com o objetivo de promover um exercício democrático e autónomo de apreensão do conhecimento. Propõem-se assim, debater o modo como a perceção, a criação de sentidos e a apreensão do conhecimento em museus constituem ações de democratização cultural.
21Fechando o volume surge a recensão de Maria Manuel Restivo sobre a exposição “Objetos estranhos: ensaios de Proto-escultura”, organizada pelo Centro Internacional das Artes José de Guimarães, Portugal, em 2017. Sob o título “Para além da história: sobre a exposição ‘Objetos estranhos: ensaio de Proto-escultura’”, o texto reflete sobre a metodologia, os conceitos e os desafios de uma exposição onde objetos da coleção privada do artista José de Guimarães (provenientes de África, Ásia, México e Brasil) dialogam com obras de arte contemporânea segundo uma leitura não teleológica da história da arte, que recusa a exploração de narrativas contínuas e lineares, privilegiando as múltiplas ressonâncias entre objetos originários de diferentes espaços, temporalidades e categorias. Seguindo a proposta curatorial do Centro, a iniciativa assenta numa conceção da arte emancipada de categorizações históricas, estilísticas ou formais, para assumir-se como espaço de experiência e de liberdade em prol da democratização dos museus de arte.
- 4 Pro-Am: cidadão/ã que desenvolve uma atividade de amador/a numa determinada área profissional movid (...)
22Alguns destes artigos colocam no centro do debate um fenómeno de extraordinária relevância para áreas como a museologia: a mudança de foco da democratização da cultura (o acesso à cultura) para a democracia cultural. A partir daqui inicia-se o reconhecimento relativo ao poder decisório dos grupos detentores dos conhecimentos, que reivindicam direitos de cidadania e de pertença à sua cultura e ao seu património cultural (Lacerda, 2010). Este processo, cujos efeitos se fazem sentir de diversas formas em cada campo do saber, propicia na museologia a idealização de projetos onde a sociedade civil supera a categoria de público fruidor das iniciativas, para se tornar sujeito ativo nos mais diversos processos de valorização cultural, quer com vista à patrimonialização, quer à musealização, quer ainda a outros objetivos relacionados com uma cidadania cultural ativa. Desta forma surgem novos híbridos sociais de grande relevância para as equipas de museus, como é o caso do Pro-Am ou amador profissional (Leadbeater e Miller, 2004: 20),4 que no campo dos museus tem vindo a proliferar ou até a tornar-se um elemento indispensável nas várias funções técnicas desenvolvidas pelos museus.
23Sob esta mesma perspetiva, outros artigos do presente volume põem-nos em contacto com experiências de colecionismo participativo, de colecionismo de liderança comunitária, de cocriação de iniciativas museológicas, de cocuradoria ou curadoria social, de identificação e coprodução de significados de bens culturais ou de gestão participativa e responsável dos museus. Estas opções tornam-se cada vez mais relevantes na construção de processos museológicos, quer pelo seu perfil democrático, quer pela própria necessidade dos museus de se aproximarem da sociedade para desenvolver de forma útil e enriquecedora a sua missão, mas também para se libertarem do hermetismo cultural do discurso autorizado do património (Smith, 2006).
24Queremos assim agradecer, por um lado, à equipa da e-cadernos CES a sua extraordinária capacidade de trabalho e o seu profissionalismo em cada um dos passos deste processo de publicação colaborativo. Por outro, agradecemos aos autores e autoras dos textos que aqui apresentamos, pela sua disponibilidade para expor ideias e partilhar experiências que contribuem, generosamente, para um debate essencial em prol do museu como motor de democratização cultural, de descolonização patrimonial e de reconhecimento da diversidade de visões de mundo.
25Da mesma forma, a quem nos dedica a sua atenção e interesse desejamos que as leituras resultem úteis, que permitam melhorar algumas das suas práticas, perceber as novas possibilidades e alternativas metodológicas de uma mecânica museológica plural, desenvolver o seu espírito crítico, ou simplesmente enriquecer as suas perspetivas sobre as infinitas possibilidades de democratização cultural que esta instituição pode oferecer num capítulo da história como o atual.