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InícioNúmeros34Introdução

Notas da redacção

Revisto por Ana Sofia Veloso

Notas do autor

In memoriam
Maria do Carmo Bica (1963-2020; Paços de Vilharigues, Vouzela, Viseu, Portugal)
LaDonna Brave Bull Allard (1956-2021; Fort Yates, North Dakota, Estados Unidos da América)

Texto integral

Dedicatória, contextualização e agradecimentos

  • * Por vontade das autoras, este texto não segue as regras do Acordo Ortográfico de 1990.
    Lanka Horsti
    (...)

1Dedicamos este número a duas maravilhosas mulheres, que muito admiramos, e que partiram recentemente: Maria do Carmo Bica e LaDonna Brave Bull Allard. Ambas deram um enorme contributo para a “construção de uma práxis ecossocialista para as transformações sociais e o Bem Viver para todas as pessoas da Terra” (Manifesto dos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas, 2018).

2Fonte de energia e inspiração, Carmo Bica era agro-activista, dirigente associativa e engenheira agrícola. Presidiu até 2020 à Cooperativa Três Serras de Lafões, em Vouzela, e durante 18 anos esteve à frente da Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões. Integrou o Grupo de Trabalho de Agricultura do Partido da Esquerda Europeia (2012-2020) e o Grupo de Trabalho de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Bloco de Esquerda.

3Alimentadora e congregadora das lutas, LaDonna Brave Bull Allard era membro da tribo Standing Rock Sioux, no Texas, Estados Unidos da América, e historiadora tribal. Dedicou a sua vida à protecção da água e foi líder do movimento global de oposição à construção do ducto de transporte de petróleo de Patoka até Nederland, no Texas, o Dakota Access Pipeline (DAPL). No contexto desta luta, foi a fundadora do Sacred Stone Camp em Standing Rock, um acampamento cultural dedicado à preservação das tradições culturais Dakota, Lakota e Nakota, perto de Cannon Ball, na fronteira nordeste da reserva.

4Além do reconhecimento pelas lutas que abraçaram, estamos também muito gratas a ambas pela sua presença nos “IV Encontros Internacionais Ecossocialistas – Alerta vermelho, alerta verde: dar forma à transformação ecossocialista”, que se realizaram em Lisboa entre 23 e 25 de Novembro de 2018, o evento que motivou a organização deste número temático. É com tristeza que sentimos as suas ausências, confiando que as suas forças e memórias continuarão a inspirar as lutas ecossocialistas do futuro.

5Lutas sociais e lutas ecológicas andam frequentemente a par. As actividades relacionadas com o agro-negócio, a exploração de petróleo e de gás, e a mineração, por exemplo, estão entre os principais impulsionadores de resistências, que muitas vezes levam ao assassinato de activistas, nomeadamente a mando de agentes do sector privado. Em 2019 a América Latina concentrou dois terços desses assassinatos, 30% dos quais na Colômbia, o país onde houve mais registo de mortes de activistas (Global Witness, 2020). Acreditamos que com a pandemia de COVID-19 e os confinamentos, as/os activistas ficaram ainda mais ameaçadas/os e o número poderá já ter aumentado nos anos de 2020 e 2021.

  • 1 Este número corresponde a um aumento de aproximadamente 30% de assassínios em relação ao último rel (...)

6Face a estas contagens trágicas, ao tema dos Encontros e ao nosso respeito por quem luta e exerce resistência, estendemos a nossa dedicatória às/aos 221 activistas assassinadas/os em 2019.1

  • 2 Uma estimativa de 2019 mostra que as mulheres e meninas dedicavam 12,5 bilhões de horas ao trabalho (...)
  • 3 Apesar de estarmos a utilizar uma denominação binária, incluímos na terminologia “as/os” todos os g (...)

7Este número temático é fruto também de muito trabalho de cuidado activista e académico, que (tal como o cuidado doméstico) é invisível, desvalorizado e não reconhecido (Federici, 2019; Barca, 2020a, 2020b).2 Um processo contínuo de motivar, sensibilizar, articular pessoas, conhecimentos, visões de mundo, expectativas e de responder às solicitações adaptando-as ao “possível” e à construção de algo que nos faça sentido colectivamente. Editar este número temático juntando academia e activismo – e em especial numa altura de grandes perturbações e mudanças de rotina da organização da vida causadas pela pandemia – foi uma intensa caminhada recheada de aprendizagem e desafio. Estamos muito gratas a todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram para este resultado colectivo. Contámos com o trabalho incansável de toda a equipa editorial, mas deixamos um especial agradecimento à Ana Sofia Veloso e à Alina Timóteo. Agradecemos também a colaboração de todas/os3 que contribuíram com textos, e que participaram no processo de revisão por pares. É importante reconhecer também o trabalho das investigadoras Begoña Dorronsoro e Paula Sequeiros, que participaram na organização dos Encontros e deram força ao projecto de organização deste número. A revisão da Introdução contou com contributos valiosos de Stefania Barca e Sérgio Pedro, a quem estamos também muito gratas. De entre as pessoas envolvidas muitas são mulheres, que passaram a ter uma ainda maior sobrecarga de trabalho decorrente da actual situação pandémica, dos confinamentos, do acompanhamento de filhas/os e outros familiares, e da necessidade de permanência em casa por precaução ou doença. Tiveram uma maior dificuldade em conciliar o trabalho remunerado (presencial ou remoto) com o trabalho não remunerado e viram-se confrontadas com novas necessidades de cuidados, nomeadamente a nível da saúde mental.

8A academia convencional tende a promover a partilha de conhecimentos de forma apolítica, tecnocrata e ideologicamente alinhada com o poder público. As perspectivas ecossocialistas resistem a esta reprodução do estado das coisas e procuram o entendimento das formas relacionais de compreender processos humanos e não-humanos, bem como as colaborações e as implicações ecológicas entre eles (Chattopadhyay et al., 2018: 27).

A inspiração dos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas

9Os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas foram um palco onde se reuniu um público diverso, constituído por colectivos ecossocialistas, ecofeministas e camponeses, sindicatos, movimentos sociais, organizações políticas, investigadoras/es e cidadãs/ãos em nome individual. coletivamente, olharam criticamente para as primeiras duas décadas do terceiro milénio, e em especial para o colapso social, que não está apenas a equiparar-se a um desastre ecológico (estando mesmo a ultrapassá-lo) – um cenário que se tem agravado com a pandemia.

10Desde 2014 que estes colectivos e organizações se têm encontrado para imaginar coletivamente, e pôr em marcha uma alternativa ecossocialista ao actual paradigma económico destrutivo. Primeiro na Suíça, depois em Espanha e no País Basco, e por fim em Portugal, as sucessivas edições dos Encontros Internacionais Ecossocialistas procuraram olhar criticamente os desafios com que o planeta e os seus habitantes humanos e não-humanos se deparam. Constroem-se como espaços de encontro de uma multiplicidade de visões, experiências, saberes e conhecimentos, para uma reflexão sobre o passado e o presente, e procuram dar respostas alternativas para mudar o futuro.

  • 4 Todas as traduções são da nossa responsabilidade.

11A origem destes Encontros remonta ao final do século XX, ligada à publicação do manifesto ecossocialista Por uma alternativa verde na Europa (Antunes et al., 1990) e à sua apresentação em Bilbao, em 1991. Este momento terá sido “o início de um processo de construção ideológica de confluência entre ecologistas, sindicalistas e feministas que continua em andamento 30 anos depois”4 (Barcena, 2020). O manifesto apresentava uma alternativa radical para romper com a lógica dominante do crescimento centrado numa economia extractivista e destrutiva, defendendo a “autodeterminação e a soberania de pessoas e povos, como trabalhadores e consumidores, para se inserirem de forma equilibrada nos ciclos e ecossistemas naturais” (ibide. Já em 2001, surge um segundo manifesto ecossocialista (Kovel e Löwy, 2001), fazendo um apelo internacional contra o fatalismo interiorizado que sustentava não haver alternativa possível à ordem mundial capitalista. Daqui nasceu a inspiração para a realização do primeiro Encontro Ecossocialista Internacional, em 2014, um lugar de junção de diferentes experiências ecossocialistas europeias, e de partilha do trabalho de cada país, que pretendia criar confluências e propor alternativas para articular um projecto de emancipação ecossocial (Barcena, 2020). A este seguiram-se o segundo Encontro, em Madrid, em 2015, e o terceiro, em Bilbao, em 2016, um momento importante para reafirmar a necessidade de se procurarem alternativas que se afastem da mera reprodução do modelo de produção e consumo actual e para lançar as bases para o quarto Encontro, que se realizou em Lisboa (Barcena, 2020).

12Em Portugal, em 2018, um conjunto alargado de pessoas representando diferentes formas de organização colectiva tomaram a tarefa de organizar a quarta edição dos Encontros Internacionais Ecossocialistas. Na organização estiveram a Climáximo, a ZERO, o SOS Racismo, a Associação de Combate à Precariedade, o LIVRE, o Movimento Alternativa Socialista, o movimento Peniche Livre de Petróleo, o GAIA-Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, a Academia Cidadã, o Bloco de Esquerda e a Oficina de Ecologia e Sociedade (ECOSOC) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), com o apoio local da Escola Secundária de Camões e o apoio internacional do Solidarités.

13Sob o mote “Alerta vermelho, alerta verde: dar forma à transformação ecossocialista”, o encontro situou-se no ponto de emergência ecológica e social à escala planetária, convocando diferentes vozes a reflectir sobre esses desafios. No seu manifesto (Manifesto dos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas, 2018), alertava-se para as relações entre as profundas crises ambientais, como a perda de biodiversidade em níveis equivalentes a uma sexta extinção em massa (McCallum, 2015) ou a destruição dos ecossistemas, o surgimento ou agudização de crises sociais, como o aparecimento de novas doenças, de que a COVID-19 é exemplo, o reaparecimento de outras, a perda de bens comuns ou as deslocações em massa de pessoas devido à perda de casas, terras, locais de trabalho, conflitos ou fome. Desta complexa inter-relação entre problemas ambientais e sociais resulta um aumento das desigualdades e das opressões, violências e discriminações, como o racismo, o sexismo e a xenofobia. Urge, assim, pensar e pôr em prática verdadeiros modelos alternativos, que rompam o ciclo perpetuado pelas elites políticas e económicas capitalistas de contínuos aumentos da financeirização, da militarização, e da privatização de bens e serviços comuns.

14As soluções tecnológicas e de mercado como a economia verde, o desenvolvimento sustentável, ou o capitalismo natural, não podem ser vistas como verdadeiras alternativas, pois sustentam-se no mesmo princípio: o da exploração de pessoas e da natureza. Ou, conforme se pode ler no Manifesto dos IV Encontros Ecossocialistas (2018): “Sob a hegemonia capitalista industrial o que estamos a produzir, reproduzir, distribuir e consumir, em vez de progresso, é um profundo desenraizamento e a destruição dos próprios meios materiais e culturais que sustentaram as civilizações humanas”.

  • 5 É possível consultar um resumo de todas as comunicações apresentadas em Eden (2019).

15Durante os três dias dos Encontros, mais de 60 oradores, provenientes de 20 países e cinco continentes (Eden, 2019), representando diferentes sectores da sociedade, reuniram-se para partilhar saberes e experiências.5 Este número temático procura ser uma extensão dessas partilhas e debates, trazendo olhares de dentro e fora da academia, constituindo-se um projecto da “academia não convencional”. Pretendemos assim criar, com este número, um espaço onde as/os silenciadas/os possam construir conhecimento e gerar um processo autotransformador da própria academia e do mundo, uma práxis que modifica a estrutura do poder que o conhecimento personifica (Chattopadhyay et al., 2018).

As origens e manifestações do ecossocialismo

Todas/os sofremos de um caso crónico do paradoxo de Gramsci, o de vivermos num tempo em que a velha ordem está a morrer (e a levar a civilização com ela) ao mesmo tempo que a nova ordem não parece capaz de nascer. Mas pelo menos pode ser anunciada. A sombra mais profunda que paira sobre nós não é o terror, o colapso ambiental nem a recessão global. É o fascismo internalizado que afirma que não há alternativa possível para a ordem mundial do capital. (Kovel e Löwy, 2001)

16O ecossocialismo tem como premissa principal a indissociabilidade do socialismo e da ecologia. Um socialismo não-ecológico é um beco sem saída e uma ecologia não-socialista não está preparada para lidar com a complexidade da presente crise ecológica (Löwy, 2015: xi). Assim, o ecossocialismo afirma-se como uma resposta “vermelha-verde” aos desafios dramáticos que a humanidade enfrenta: e.g., o colapso ambiental – incluindo a deterioração acentuada dos ecossistemas –, a imparável perda de espécies, a desflorestação descontrolada, ou a aceleração do aquecimento global. Estas crises são temas recorrentes tanto na academia como na esfera política desde há mais de 40 anos. Porém, as pessoas com poder de decisão a todos os níveis, desde o supranacional ao local, falharam redondamente em mitigar, ou mesmo reverter, a tendência do aumento das emissões globais de gases com efeito de estufa e a degradação ambiental agregada, enquanto “a análise e o diagnóstico das raízes e causas da crise ambiental é, na maioria dos debates correntes, embaraçosamente superficial” (Borgnäs et al., 2015: 2). Há provas mais do que suficientes de que o capitalismo neoliberal não só cria como se sustenta na presença de mecanismos socioeconómicos tais como a desigualdade social, a acumulação do capital, a financeirização extremada, e as democracias débeis (ibidem). Löwy (2013: 79) fala até em uma “total irracionalidade de um sistema económico baseado na mercantilização de tudo, na especulação desenfreada, no totalitarismo dos mercados financeiros e na globalização neoliberal ao serviço exclusivo do lucro capitalista”.

  • 6 O conceito de wicked problems foi inicialmente proposto por Rittel e Webber (1973) e refere-se a um (...)

17A abordagem ecossocialista a estes complexos problemas “diabólicos”,6 que assolam a humanidade desde há décadas, visa melhorar o nosso conhecimento da degradação ambiental global através da análise crítica dos mecanismos socioeconómicos do sistema capitalista de produção (Borgnäs et al., 2015: 3). Adicionalmente, as/os teóricas/os do ecossocialismo vão para além da sua análise e compreensão. Antes procuram apontar estratégias para transformar o sistema existente de acordo com os valores ecologistas e socialistas. Nesse sentido, deixam claro que não vêem “a ‘sustentabilidade ambiental’ como uma área de política separada e circunscrita, que possa ser marginalmente remodelada dentro das estruturas socioeconómicas e políticas existentes” (ibidem).

18O ecossocialismo começou a desenvolver-se como corrente académica e política nos anos 1970, pese embora o termo só se tenha popularizado após os anos 1980, quando o Partido Verde alemão se autodefiniu como ecossocialista (Löwy, 2015: xii). Alimentado por correntes como o anarquismo verde, a ecologia social – na sua versão do comunalismo (Bookchin, 2002) –, e o ambientalismo anti-capitalista, o ecossocialismo foi aprofundado com as ecologias marxistas de James O’Connor e John Bellamy Foster, bem como a ecologia radical feminista de Carolyn Merchant. A proposta do Ecologismo dos Pobres, de Joan Martínez-Alier (1992), e a proposta latino-americana à crise socioambiental do buen vivir (Le Quang e Vercoutère, 2013) ajudaram a tornar a corrente ecossocialista mais sensível à forma de luta de movimentos agrários e indígenas no contexto neocolonialista em que o mundo é organizado, apesar de nem sempre expressar explicitamente argumentos ecologistas.

19Os pensamentos de feministas socialistas tais como Mary Mellor e Ariel Salleh contribuíram igualmente para enriquecer a corrente. Mary Mellor argumentou a favor de um socialismo tanto verde como feminista no seu livro Quebrar as fronteiras (Mellor, 1992), onde alerta que será impossível construir uma teoria e prática revolucionárias que juntem o ecossocialismo e o feminismo enquanto a análise económica continuar a ver as mulheres e a natureza como objectos e não sujeitos. Ariel Salleh, uma das subscritoras do primeiro manifesto ecossocialista, tem sido instrumental em gerar diálogo entre proponentes do ecossocialismo e do ecofeminismo. Já em 1992 publica um texto que coloca estas duas correntes em paralelo, destacando suas complementaridades e afirmando que um ecossocialismo coerente precisa de incluir uma análise ecofeminista (Salleh, 1992). Salleh dialoga com o texto de Daniel Faber e James O’Connor (1988) para assinalar as ideias em comum, em particular a desconstrução da natureza reificada e a necessidade de lutar contra as condições hegemónicas de dentro, bem como as ideias que ainda separam um ecossocialismo masculinizado do ecofeminismo: na desconsideração das mulheres no contributo teórico bem como activista, na sua exclusão das classes (excessivo foco na classe assalariada), e ainda na redução do ecofeminismo a uma luta romântica de superioridade do corpo sobre a mente. No entanto, apesar de hoje o ecofeminismo ser incluído nas escolas que informam e formam o ecossocialismo, muitos contributos válidos de ecofeministas pioneiras foram e continuam a ser marginalizados. É exemplo desse esquecimento colectivo o trabalho exemplar da Vandana Shiva, cujo livro Democracia da Terra (Shiva, 2005) elenca propostas para um mundo ecossocialista baseado no conceito da soberania alimentar e numa cosmovisão não ocidental que rejeita categoricamente a exploração da natureza (e todos os seus seres vivos, incluindo seres humanos, em particular as mulheres, guardiãs de conhecimentos e aptidões que fomentam a soberania alimentar). E se hoje a análise social crítica inspirada em Karl Marx contempla tanto a ecologia como o estatuto das mulheres, o próprio Marx tinha negligenciado a luta feminista, considerando que “a revolução proletária solucionaria automaticamente a insubordinação feminina injusta” (Puleo, 2015).

20Na viragem do século XX para XXI o ecossocialismo dá um salto global. Após a publicação em 1990 do texto Por una alternativa verde en Europa – Manifiesto ecosocialista (Antunes et al., 1990), a corrente política A Quarta Internacional, presente em vários países, adopta em 2001 uma resolução ecossocialista e, no mesmo ano, dois investigadores assumidamente ecossocialistas, Joel Kovel e Michael Löwy, publicam An Ecosocialist Manifesto (Kovel e Löwy, 2001). Amplamente discutido, o manifesto inspirou a fundação da Rede Ecossocialista Internacional e teve continuidade nas declarações ecossocialistas globais de Belém7 em 2007 e de Lima8 em 2014. A nível europeu, o movimento ecossocialista viu a sua expressão numa série de encontros organizados entre 2014 e 2018, o último dos quais inspirou o presente número temático.

21O ecossocialismo não se limita à mobilização na América do Norte e Europa; na América Latina o tema também recolhe entusiasmo, debate e engajamento. Para Löwy (2012: 14), o brasileiro Chico Mendes é um grande precursor do ecossocialismo sul-americano, “um socialista confesso e convicto, e ecológico”, que organizou a Aliança dos Povos da Floresta para defender a Amazónia como um bem comum não só de uma nação, mas de toda a humanidade. Depois de Chico Mendes e já no início do século XXI, podemos observar na América Latina (com repercussões noutras regiões do Sul global) uma convergência forte e inesperada entre movimentos indígenas, camponeses, ecologistas, feministas e sindicais, que reagem ao capitalismo selvagem e violento que destrói as suas terras, empregos e até vidas – uma das quais a do próprio Chico Mendes (Rodrigues, 2015).

22Existe outra motivação para o interesse no pensamento ecossocialista no Sul global: uma das constatações que segundo Löwy (apud Rodrigues, 2015: 72) alimenta a corrente é o facto do capitalismo se manter e até se alimentar da crescente desigualdade entre países do Norte e Sul globais. Se fosse permitido aos países do Sul suprir o fosso consumista entre os dois hemisférios e atingir o mesmo nível médio de consumo de recursos dos países do Norte, o planeta esgotaria as suas reservas num piscar de olhos. A segunda constatação do Löwy é que, apesar da preservação activa da desigualdade, o capitalismo está a ameaçar seriamente as condições naturais que permitem a vida humana na Terra (ibidem: 73).

23O reconhecimento mútuo da origem comum às crises ecológicas e sociais – a ávida procura do rápido retorno do capital – tem unido movimentos que até recentemente se desenvolveram paralelamente: as lutas ambientalistas, agrárias, indígenas e os movimentos sindicais e de classe (Rodrigues, 2015). Outra força que os une é a crescente violência do capitalismo e da classe capitalista. Chertkovskaya e Paulsson (2020: 405) explicam como “a violência é inerente e tem sido consistentemente encorajada pelo modo de produção capitalista”. Esta violência não se cinge apenas a corporações, mas pode ser perpetrada também por outras organizações que defendem o lucro e o crescimento económico, o que inclui Estados e instituições supranacionais (ibidem: 407). Pode ser exercida dentro da lei ou fora dela, pode ser indirecta mas também directa (quando corporações ou Estados organizam o assassinato de activistas ambientalistas). Pior ainda que as acções de violência, é o discurso que racionaliza, justifica, minimiza ou esconde esta violência, tornando-a sistémica. Este discurso reduz as vítimas da violência corporativa a “unidades” ou “custos” do “progresso” (ibidem).

24O pensamento ecossocialista disseca as crises socioeconómicas e socioecológicas da actualidade usando ferramentas analíticas muito mais radicais e críticas do que as que existem no debate convencional. Desta forma, desafia as escolas de pensamento dominantes na ciência ambiental, nomeadamente a da Modernização Ecológica e da Economia Ecológica, porque estas não reconhecem que a crise ambiental é estrutural para, e indissociável do, capitalismo (Borgnäs et al., 2015: 5). A ciência e a política ecossocialistas pretendem ser transformadoras, procurando estratégias para quebrar a lógica do capital e a forma como ele se reproduz. Por exemplo, para John Bellamy Foster, o combate às alterações climáticas é a “luta a curto prazo”, enquanto o socialismo é o “movimento mais longo” (apud Borgnäs et al., 2015: 196). A resposta ecossocialista suplanta os esforços para esverdear as actividades humanas e exige enfrentar em simultâneo os problemas sociais que são causados por estas actividades, tais como o desemprego, a pobreza, a fome, a exclusão e a continuada legitimação do patriarcado, racismo e xenofobia.

25O ecossocialismo rejeita, por isso, as propostas tecnocratas da Economia Verde e Green New Deal, que pretendem resgatar o capitalismo da crise em que mergulhou, estancando as crises sociais, económicas, e ecológicas que provocou, sem alterar os princípios estruturantes do capitalismo neoliberal – como a acumulação capitalista, e a protecção do lucro e da propriedade privada, incluindo a propriedade de bens comuns. Através de uma crítica ecologista marxista do sistema capitalista, o ecossocialismo pretende constituir não só uma alternativa epistemológica como também uma alternativa utópica “concreta” (Rodrigues, 2015). Para as/os ecossocialistas é impensável – até mesmo impossível e ilusório – reinventar o capitalismo para que seja ecologica e socialmente sustentável e justo (Löwy, 2012: 12). Considerar que se trata apenas de uma questão técnica é, no mínimo, uma postura naïve, para não dizer cínica. Diz Löwy (ibidem): “O desenvolvimento alternativo ao produtivismo e ao consumismo implica uma redução da produção e do consumo [...]”. Por outro lado, achar que basta socializar a economia traz ecos do fracasso de outras experiências, como a soviética, que não apresentou nenhuma alternativa ao modelo capitalista do ponto de vista ecológico. Esta versão de socialismo partilha o foco produtivista e a externalização dos custos com o capitalismo. Por este motivo, o ecossocialismo alimenta-se tanto da crítica da ecologia não-socialista como da do socialismo não-ecologista e propõe-se colocar em causa o próprio “paradigma da civilização capitalista ocidental, industrial, moderna” (Löwy, 2012: 14).

26As pessoas que se identificam como ecossocialistas são regra geral críticas das correntes de pensamento e políticas ambientalistas que não são politizadas, que não consideram questões de classes, género, etnia, e outras tensões sociais, e que não vêem para além da preservação do ambiente – o biocentrismo do ecologismo profundo. Também excluem correntes que concentram os seus esforços em convencer Estados, e não o estado das coisas – como os Partidos Verdes. Adicionalmente rejeitam quem escolha “pensos rápidos em vez da cirurgia do sistema”, ou confie na tecnologia e nos mercados – como a Modernização Ecológica – ou ainda quem se refugie em soluções locais ou regionais que podem ser consideradas elitistas no sentido em que excluem outras regiões/pessoas (nesta categoria estão, por exemplo, os movimentos de transição, de ecoaldeias, e de biorregiões). Entre as correntes ecológicas do Norte global, o movimento do Decrescimento ainda é o que mais partilha dos valores e ideais do Ecossocialismo, apesar da divisão que existe no seio dos dois movimentos (nenhum dos quais pode ser considerado homogéneo) não ter permitido ainda uma afirmação comum. No entanto, muitas das propostas oferecidas pelos dois movimentos aproximam-nos. Estas estratégias variam desde um aproveitamento de instituições e funções existentes a transformações mais radicais, como a socialização dos meios de produção. Da mesma forma, as teorias mais radicais da ecologia política, em particular as que são oriundas da América Latina, partilham muitos dos mesmos fundamentos do ecossocialismo. A ecologia política “explora as relações de poder entre sociedade e natureza incorporadas nos interesses, instituições, conhecimentos e imaginários que tecem os mundos de vida das pessoas” (Leff, 2015: 29). Desta forma, a ecologia política prioriza, tal como o ecossocialismo, a análise do conflito social e das relações de poder e a reapropriação da natureza sobre a mera procura de políticas ambientais remediadoras.

27Por fim, o ecofeminismo – que tal como o ecossocialismo é uma constelação de teorias com alguns valores-chave em comum mas divergências noutros – muito tem contribuído para tornar o ecossocialismo mais permeável às questões de género, do poder patriarcal, do trabalho invisível e da discriminação do trabalho do cuidado, e à necessidade de incluir os seres humanos na natureza (ao invés de idealizar a natureza como uma entidade distinta). O ecofeminismo demonstra também de forma crucial como a mulher é equiparada com a natureza e, tal como ela, explorada pelo sistema capitalista através do trabalho não remunerado, sem o qual a reprodução social não seria possível (e.g., Merchant, 1980; Salleh, 1992). Enquanto muitas/os das/dos pensadoras/es ecossocialistas (na sua maioria masculinos) tendem a idealizar a ideia da liberdade num mundo pós-capitalista, Mellor (2018) alerta que o fim do capitalismo vai significar mais – e não menos – trabalho, em particular manual, nomeadamente o trabalho actualmente muito feminizado. Pensadoras ecofeministas alter-globalistas chamam a atenção para a “práxis de ecofeminismo revolucionário” que nasce da “luta etnicizada e de género” que afecta em especial as mulheres do Sul global e está, reconhecidamente ou não, no coração do ecossocialismo (Brownhill e Turner, 2019).

28Para além da análise social crítica, as pessoas proponentes do ecossocialismo debatem estratégias para superar a hegemonia do capital e recuperar o equilíbrio ecológico do planeta. Os objectivos base são “o resgate dos valores qualitativos e do valor de uso para a construção de uma igualdade social e a satisfação das necessidades de todos”, para além da “preservação da Natureza e equilíbrio ecológico” (Rodrigues, 2015: 74). Rodrigues (2015) passa de relance algumas das estratégias chave: o desenvolvimento de uma nova racionalidade económica ecológica; a auto-emancipação da/o oprimida/o; a denúncia como ferramenta de quebrar com o discurso dominante; o decrescimento da produção; bem como acções concretas, entre elas: a propriedade colectiva dos meios de produção e o planeamento participativo das actividades humanas; o direito a um rendimento incondicional; o fim à especulação com dinheiro; a protecção do bem comum; e a instauração do conceito do ‘usufruto’ em oposição à propriedade privada. Mellor (2018) complementa com uma revisão do estado providência para evitar continuar com a desvalorização do trabalho do cuidado e a mercantilização do trabalho que produz produtos materiais. Na sua visão, as áreas ditas sociais deveriam ser incluídas numa economia pública-social que assegura subsistência a todas as pessoas. Quanto às ecofeministas do Sul Global, estas gostariam de ver um “ecossocialismo ecofeminista”, que definem como “uma economia política global, horizontal, descolonializada, e orientada para a subsistência e para o bem comum” (Brownhill e Turner, 2019). Conforme imaginada, esta alternativa é levada a cabo por alianças entre as pessoas exploradas, com as mulheres na vanguarda.

29As pessoas envolvidas no movimento ecossocialista têm consciência da ambição da sua utopia concreta. Por esse motivo, o poeta engajado Jorge Riechmann, ainda nos anos 1990, apelava à união de todos os movimentos sociais emancipadores na construção de uma nova civilização mais humana e mais ecológica:

  • 9 Língua original mantida por opção nossa por se tratar de um texto poético.

Este proyecto no es capaz de renunciar a ninguno de los colores del arcoiris: ni al rojo del movimiento obrero anticapitalista e igualitario, ni al violeta de las luchas por la liberación de la mujer, ni al blanco de los movimientos no violentos por la paz, ni al anti-autoritario negro de los libertarios y anarquistas, y mucho menos al verde de la lucha por una humanidad justa y libre sobre un planeta habitable. (Riechmann, 1996: 57)9

30Concluímos esta visita às origens e manifestações do ecossocialismo com o aviso de um dos seus grandes teóricos, Löwy (2013): é perigoso simplesmente assumir que todas estas crises que vivemos anunciam o fim do capitalismo. Para ilustrar isso, Löwy (ibidem: 79) lembra Walter Benjamin, que já nos anos 1930 proclamava que “o capitalismo nunca vai morrer de morte natural”. Assim, por exemplo, a exploração da natureza não acabará com o fim do petróleo: os seres humanos encontrarão novas fontes de energia, que levantarão os mesmos problemas das actuais. Um sistema socioeconómico que transforma tudo – incluindo os próprios seres humanos – em mercadoria, e que sabe que apenas sobreviverá se continuar a expandir a produção e a acumular os lucros, continuará a mobilizar tudo e todas/os para subsistir e tornar-se-á cada vez mais disposto a usar a violência para essa concretização.

Organização do número: textos que “voam longe”

  • 10 Título de um programa produzido em 1998 pela Rádio Nederland (Wereldomroep, Holanda) com apoio da U (...)

31A indignação apaixonada faz parte do conteúdo de cada um dos artigos neste número, que individualmente e no seu conjunto tentam ser um “andarilho da utopia”,10 que voa longe, tentando ser acessível e chegar ao maior número de pessoas, contribuindo para expandir e fortalecer a resistência sobre realidades indesejadas e as suas possibilidades de transformação colectiva.

32O número reúne variados contributos que surgiram de discussões e aprofundamento temático sobre o campo teórico-metodológico e as resistências do ecossocialismo. É composto por sete artigos científicos e seis textos na secção @cetera, um dos quais uma recensão crítica.

33O artigo de Stefania Barca combina o materialismo histórico e o ecofeminismo para desconstruir a narrativa da crise ecológica planetária como um problema da eficiência de uso de recursos e para apresentar uma proposta teórica ancorada no ecofeminismo socialista/materialista como potenciador de ferramentas poderosas para construir um horizonte de mudança ecossocialista. A autora lança uma discussão que procura colocar as “forças da produção” (ciência, tecnologia e indústria) e as “forças da reprodução” humanas e não-humanas (subsistência, reprodução, regeneração, restauração e cuidado) como agências históricas do progresso e bem-estar e formas de trabalho diferentes e complementares que suportam a vida e são centrais para uma mudança necessária. Aposta na superação do dualismo produção/reprodução, em que a segunda é vista como parte do campo feminino em oposição ao masculino, e numa aliança entre subjectividades e movimentos que se opõem à modernidade colonial, capitalista, classista, especista e hétero-normativa.

34Colin Robineau realiza uma discussão convocando a sociologia disposicional e a sociologia da acção colectiva para discutir as formas de pensar e agir dos movimentos sociais com o objectivo de resolver a crise ecológica. Por um lado, constata a radicalização de alguns militantes ambientais e, por outro, a cedência de militantes radicais à economia verde. Através de bases teóricas e metodológicas, discute o “ambientalismo radical”, nas suas motivações, na sua lógica e nos seus propósitos como parte da construção de um projecto ecossocialista, visto como uma convergência das lutas sociais e ecológicas, que desafia a ordem estabelecida e abre horizontes políticos alternativos.

35Oriol Batalla escolhe debater as contradições de um capitalismo verde através de um prisma invulgar: em oposição à heurística sociopolítica cada vez mais popular do Antropoceno, o autor propõe a narrativa do Necroceno. Argumenta que o capitalismo verde é apenas uma ramificação da práxis neoliberal de continuar com o business as usual, porque não enfrenta os verdadeiros perigos colocados pelo capitalismo existente, intrinsecamente ligados à desigualdade, exploração, morte e extinção. Qualquer proposta de capitalismo verde é condenada ao fracasso, porque o mundo capitalista está organizado em torno da reprodução da desigualdade, num ciclo interminável de produção e consumo (na versão verde de produtos ditos sustentáveis), que se apresenta como a única realidade possível. O autor apresenta a proposta política Green New Deal como exemplo da impossibilidade de compatibilizar o capitalismo com a ecologia e justiça, desmontando as suas promessas, e usa o conceito de racionalidade ecológica para traçar um caminho com o intuito de escapar à hegemonia capitalista e convocar a era do Eleuterioceno.

36Iñaki Barcena Hinojal traz-nos um exercício de reflexão sobre os vínculos e alianças entre três movimentos sociais – sindicalismo, ecologismo/ambientalismo e feminismo – a partir da experiência basca. Apoiando-se na revisão da história dos três movimentos no País Basco, nas observações participativas em acções e debates, bem como na realização de entrevistas, o autor traz à discussão algumas das problemáticas político-sociais da corrente híbrida “ecossocialismo feminista” basco. O autor observa ainda novas ferramentas que unem e dão estrutura aos movimentos, como o conceito ecofeminista da “cuidadania” (cuidados+cidadania), que já entrou na agenda dos movimentos sindicalistas bem como dos ecologistas, mas também a necessidade de defender o bem comum, o imperativo da transição justa e sustentável, o direito ao trabalho digno, entre outros. Conclui com um apelo à urgência da união dos movimentos activistas na ideologia integradora ecossocialista feminista face ao assalto continuado do capitalismo neoliberal à própria civilização, à vida, à justiça e com um apelo à defesa da Mãe Terra.

37Giovanna Micarelli apresenta uma discussão nos campos da soberania alimentar e do direito à alimentação, através do trabalho em/com algumas comunidades indígenas em quatro regiões da Colômbia. A autora faz uma revisão da literatura das transformações recentes sofridas pelo conceito de soberania alimentar, colocando-as em diálogo com as ontologias indígenas – que são trazidas pelo trabalho etnográfico e auto-etnográfico, práticas alimentares, conversas, entrevistas e recolha de histórias de vida de académicas/os e investigadoras/os indígenas. Os questionamentos emergentes dialogam ainda com o campo dos direitos que colocam em causa a modernidade ocidental dominante.

38Ellen Monielle do Vale Silva e Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo trazem uma análise da literatura sobre como as mulheres sofrem e agem no que respeita às mudanças climáticas na África Meridional. Através das abordagens da Teoria Verde e do Ecofeminismo, as autoras propõem um questionamento das estruturas patriarcais e neocoloniais ainda presentes no continente africano. Discutem ainda acerca das preocupações com questões de justiça, direitos, cidadania e meio ambiente, fazendo uma análise mais ampla sobre as causas, os efeitos e os impactos das mudanças climáticas, a fim de observar novas possibilidades em relação à complexidade dos sistemas socioeconómicos de desenvolvimento actuais. A mulher da região meridional de África é a principal representante na linha de frente da batalha pela sustentabilidade ecológica, o que a torna a porta-voz substancial das suas comunidades. Por outro lado, é também a mulher que mais sofre com a desigualdade de género no âmbito socioeconómico, intensificada pelos impactos ambientais na região, tornando-se o principal grupo afectado.

39O artigo de Carmen Rejane Flores e Diana María Peña discute a divisão sexual do trabalho no modelo agro-industrial para exportação como condição histórica da América Latina e o fornecimento de commodities agrícolas para o mercado internacional, no período 1984-2015. Dois contextos gerais são discutidos: a floricultura na Colômbia e o agronegócio da soja no Brasil, através da teoria neomarxista (regimes alimentares, reprodução social e abordagens ecoterritoriais), focando-se no trabalho das mulheres, nos mecanismos utilizados pelo capital para incorporar os valores produzidos pelo campesinato em seus circuitos de acumulação e nas estratégias de permanência digna nos territórios camponeses.

40Tratando-se de um tema onde a academia e os movimentos associativos, a teoria e a prática, o estudo e a luta se encontram fortemente associados, este número da e-cadernos CES inclui ainda uma secção @cetera dedicada a estas diferentes dimensões. Os seis textos que integram a secção oferecem-nos perspectivas, experiências e leituras que expandem a reflexão sobre os actuais modelos de desenvolvimento socioeconómicos e os diferentes impactos sobre o ambiente, a humanidade e as espécies não-humanas.

41A secção abre com um ensaio de Pedro Miguel Cardoso, que nos dá uma contextualização dos paradoxos e limitações do capitalismo quando se confronta com questões ecológicas. O autor começa por descrever sucintamente o cenário alarmante de degradação ecológica do planeta, identificando como causa principal o sistema capitalista dominante e a extracção e exploração dos recursos naturais que este promove. Percorrendo diferentes correntes teóricas, confronta o conceito de capitalismo “verde” com os imperativos de mercantilização, crescimento, lucro e acumulação subjacentes ao sistema capitalista (bem como a sistemas socialistas produtivistas). Ao ter de satisfazer estes imperativos – e apesar do optimismo de algumas correntes verdes que crêem poder regulamentar e desmaterializar a economia ou aplicar panaceias tecnológicas milagrosas –, o sistema produtivo não tem como evitar entrar em colisão com a sustentabilidade ecológica a médio ou longo prazo. O autor conclui com um alerta para estas contradições inultrapassáveis do capitalismo, seja ele “verde” ou não, obrigando-nos a pensar num outro sistema, alternativo, a partir de um diálogo entre perspectivas ecossocialistas e de decrescimento.

42Os três textos seguintes enraízam-se directamente nos Encontros que serviram de mote para a organização deste número, os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas. Deste modo, Sinan Eden, que integrou a comissão organizadora dos Encontros, faz um resumo dos objectivos e contribuições destes Encontros, que se afirmam como um projecto fundamental na luta pela justiça climática. O seu texto apresenta uma descrição do processo de organização de um evento que tem como particularidade proporcionar um espaço de diálogo entre as pessoas ligadas ao meio académico e as envolvidas com movimentos activistas, organizações e colectivos de diferentes países. Ao identificar o capitalismo como causa da crise climática, os Encontros actuam como catalisadores de uma discussão pública sobre esta relação e sobre alternativas possíveis.

43A partir da perspectiva crítica da participação logística da Associação Caldeira Negra nos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas, Joana Fernandes, co-fundadora daquela Associação, oferece outra visão deste evento. Por meio do conceito-chave pelo qual esta Associação se rege – a ecossolidariedade – a Caldeira Negra põe em prática o ecossocialismo na cadeia alimentar que dinamiza. Conforme apresentado pela autora, a ecossolidariedade é o “apoio mútuo baseado na justiça social e no respeito pelos ecossistemas nos quais os humanos (enquanto animais) se inserem e dos quais dependem”. Esta visão do mundo é concretizada na promoção da agricultura solidária e de proximidade, em consonância com a premissa de que as escolhas alimentares são escolhas políticas, com impactos sociais e ambientais merecedores de reflexão e acção. A autora identifica alguns argumentos transdisciplinares e culturais que sustentam as opções da Associação e as inter-relações entre alimentação vegana e justiça social. Apresenta a preparação das refeições oferecidas a quem participou nos Encontros não apenas como um exemplo da forma de actuar da Associação, mas também como modelo de ecossolidariedade no sistema alimentar.

44Aurora Santos, Cecília Fonseca e Sérgio Pedro trazem uma importante reflexão sobre sistemas agro-alimentares e sua relação com o ecossocialismo, construída tendo por base as suas experiências, o que foi discutido nas sessões dedicadas à economia política da comida e soberania alimentar (Eixo 1 dos Encontros) e as suas leituras de aspectos pouco presentes e/ou ausentes nestas discussões. O texto entrelaça as diferentes dimensões do alimento e da alimentação, enquadrando de igual forma este debate no contexto dos Direitos Humanos, face aos impactos do modelo capitalista sobre a diversidade de sistemas agro-alimentares, tecendo críticas aos sistemas intensivos de produção de alimentos. Deixam o apelo à resistência a estes modelos capitalistas, assentes na acumulação e exploração, e à relevância no apoio aos movimentos alternativos, assentes na cooperação social e respeito pelos ritmos ecológicos.

45Através da história de três mulheres cientistas, Irina Castro e Rita Serra discutem o conceito de dissidência política e o contributo fundamental de uma visão feminista para a proposta ecossocialista. As autoras situam a sua reflexão no novo feminismo materialista, apresentando argumentos da sua força para resgatar pessoas e processos invisibilizados numa ciência ainda dominada por estruturas patriarcais e muitas vezes subordinada aos interesses do capital. Vêem assim a dissidência científica, e em particular a feminina, como uma alternativa crítica capaz de contribuir para a nova estrutura tecnológica das forças produtivas e para uma narrativa histórica e contemporânea da ciência mais representativa, espelhando a diversidade do que é ser-se cientista, dos métodos de construção de conhecimento e das concepções de ciência.

46Finalizando a secção, João Camargo faz uma recensão ao livro Towards a Political Economy of Degrowth, organizado por Ekaterina Chertkovskaya, Alexander Paulsson e Stefania Barca, e publicado em 2019 pela editora Rowman & Littlefield. O autor destaca as contribuições do livro para os campos da teoria política, da sustentabilidade e da teoria dos movimentos sociais, apontando, no entanto, a ausência do diálogo entre as discussões centradas no decrescimento com as implicações das alterações climáticas nas crises económicas, sociais e ambientais. O decrescimento é, nas palavras do autor, um movimento essencialmente académico, e este livro oferece uma base para a construção de uma teoria sobre a qual se possam fortalecer os discursos, as práticas e as políticas do decrescimento.

47Esperamos que os textos deste número contribuam para reflexões e acções que, tanto na academia quanto nos movimentos sociais, possam conduzir a uma verdadeira alternativa ao modo capitalista de produção e de consumo, que assenta na exploração do trabalho e na destruição ecológica. Tendo sido co-produzido durante um período longo e particularmente conturbado da história recente, a pandemia de COVID-19, é nosso desejo que este conjunto de perspectivas teórico-práticas e de experiências consiga inspirar uma transformação social a partir de um outro pensamento para uma sociedade pós-capitalista.

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Notas

* Por vontade das autoras, este texto não segue as regras do Acordo Ortográfico de 1990.
Lanka Horstink, Lúcia Fernandes e Rita Campos recebem financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através respectivamente dos contratos CEECIND/01132/2017/CP1426/CT0001, DL57/2016/CP1341/CT0027 e DL57/2016/CP1341/CT0001 no âmbito dos quais desenvolveram a organização deste número.

1 Este número corresponde a um aumento de aproximadamente 30% de assassínios em relação ao último relatório, relativo aos episódios de 2018. De notar que este registo é considerado subnotificado: muitas/os activistas são silenciadas/os por outros meios. Por outro lado, 40% dos assassínios registados correspondem a pessoas pertencentes a tribos indígenas (Global Witness, 2020).

2 Uma estimativa de 2019 mostra que as mulheres e meninas dedicavam 12,5 bilhões de horas ao trabalho de cuidado diariamente, uma contribuição de pelo menos 10,8 trilhões de dólares americanos por ano, o que equivale a mais de três vezes o valor gerado pela indústria de tecnologia do mundo no mesmo período (Lawson et al., 2020).

3 Apesar de estarmos a utilizar uma denominação binária, incluímos na terminologia “as/os” todos os géneros.

4 Todas as traduções são da nossa responsabilidade.

5 É possível consultar um resumo de todas as comunicações apresentadas em Eden (2019).

6 O conceito de wicked problems foi inicialmente proposto por Rittel e Webber (1973) e refere-se a um problema socioecológico de elevada complexidade e interconectividade que é muito dificil ou até impossível resolver.

7 Cf. https://www.esquerda.net/dossier/declaracao-ecossocialista-de-belem/18657. Consultado a 14.06.2021.

8 Cf. http://ecosocialisthorizons.com/2014/10/the-lima-ecosocialist-declaration/. Consultado a 14.06.2021.

9 Língua original mantida por opção nossa por se tratar de um texto poético.

10 Título de um programa produzido em 1998 pela Rádio Nederland (Wereldomroep, Holanda) com apoio da Universidade de São Paulo e do Instituto Paulo Freire.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Lanka Horstink, Lúcia Fernandes e Rita Campos, «Introdução», e-cadernos CES [Online], 34 | 2020, publicado a 09 julho 2021, consultado a 20 setembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/eces/5388; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.5388

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Lanka Horstink

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Av. Professor Aníbal de Bettencourt 9, 1600-189 Lisboa, Portugal
lanka.horstink@ics.ulisboa.pt

Lúcia Fernandes

Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal
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