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Da teoria verde ao ecofeminismo: mulheres na África Meridional frente às mudanças climáticas

From Green Theory to Ecofeminism: Women Facing Climate Change in Southern Africa
Ellen Monielle do Vale Silva e Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo

Resumos

Considerando a presença feminina na África Meridional no que tange às mudanças climáticas, este artigo objetiva-se analisar a temática à luz das teorias verde e ecofeminista. Sob tal prisma, utiliza-se uma metodologia de abordagem qualitativa, apoiando-se em análises de caráter documental e bibliográfico. O resultado do presente trabalho gira em torno da discussão acerca da demonstração de como as teorias supracitadas contribuem para a atuação das mulheres africanas frente às mudanças climáticas na região meridional africana. Conclui-se, portanto, que os principais obstáculos enfrentados diante da desigualdade de gênero, no âmbito socioeconômico, são intensificados pelos impactos ambientais na região, tornando-as o principal grupo afetado.

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Notas da redacção

Revisto por Sofia Silva

Artigo recebido a 15.04.2020
Aprovado para publicação a 22.01.2021

Texto integral

Introdução

1Este artigo propõe a investigação, através de um levantamento qualitativo documental, da presença feminina na África Meridional no que tange às mudanças climáticas, a fim de traçar seu papel enquanto protagonista na mitigação dos efeitos que atingem a qualidade de vida na região sul-africana. Para tal, os Estados da região meridional que serão mais evidenciados neste trabalho são: África do Sul, Botsuana, Malaui, Mali, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue.

2De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), a mudança climática é uma das questões mais prementes do nosso tempo, reverberando efeitos drásticos em toda a África e, consequentemente, causando problemas como desertificação, secas prolongadas, elevação no nível do mar, dentre outros. Devido a estes distúrbios, são amplificados todos os tipos de desigualdade, figurando mulheres e crianças como principais afetadas pela transformação climática (ONU Mulheres Brasil, 2020).

3É eminente, por sua vez, que o potencial locomotor para conceder relevância ao objeto de estudo fundamenta-se na notoriedade da agenda ambiental perante o contexto internacional atual, em um formato de estudo que delineia os principais impactos e suas respectivas solvências a partir da mão de obra feminina. Sob tal prisma, este trabalho tem como desígnio evidenciar o descaso não somente externo, mas também doméstico, acerca da manutenção da supressão dos direitos básicos das mulheres, à luz de uma complexa interdependência social e ambiental.

4Tendo em vista as expressivas e ainda presentes disparidades relacionadas à posição da mulher sul-africana meridional dentro da luta ambiental, projeta-se a seguinte problemática a respeito de como os desafios enfrentados pelas mulheres dessa região impactam sua atuação no que diz respeito à desigualdade de gênero e as mudanças climáticas na região.

  • 1 Todas as traduções são da responsabilidade das autoras.

5Nesse sentido, o embasamento teórico deste artigo será justificado pelas teorias verde e ecofeminista, tendo em consideração a hipótese de que estas contribuem para a atuação das mulheres perante as mudanças climáticas na África Meridional. Para reforçar a hipótese, serão analisados aspectos das três questões fundamentais da teoria verde: “(1) por que surgiram problemas ecológicos ou como são produzidos?; (2) quais são os impactos dos problemas ecológicos nos diferentes grupos sociais?; e (3) qual deve ser a resposta?” (Eckersley, 2013: 277).1

6Enquanto isso, o ecofeminismo nos proporciona as conexões femininas e da natureza como forma de impulsionar a ética ecológica. Além de que, diferentemente da ecologia ou do feminismo, as ecofeministas investigam todos os eventos, pessoas ou crenças possíveis que perpetuam os padrões opressivos (Warren apud Ewing, 2013).

7A primeira seção deste artigo busca investigar os principais obstáculos climáticos na região da África Meridional. Em seguida, é explorada a relação entre desigualdade de gênero e mudanças climáticas; trazendo, posteriormente, análise dos principais desafios ambientais e geográficos enfrentados pelas mulheres da região meridional. Por último, são evidenciados os principais agentes no combate dos efeitos climáticos regionais.

8Logo, o principal objetivo aqui é explorar como as teorias supracitadas podem ser empregadas como uma estrutura analítica para entender o papel fundamental da mulher no contexto dos desafios colocados pelos impactos das mudanças climáticas na África Meridional.

1. As mudanças climáticas e seus impactos na África Meridional

9As alterações ambientais são distúrbios atribuídos, direta ou indiretamente, à atividade humana, alterando a composição da atmosfera global e a variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis de tempo (Blank, 2015). Sob essa conjectura, é necessário evidenciar acerca dos impactos causados pelas mudanças ambientais e seus principais fatores na região africana. Nessa perspectiva, a África é o continente mais vulnerável às mudanças climáticas devido a exposições simultâneas a diversas pressões do clima, uma vez que a capacidade adaptativa desta região ainda é baixa (Tilio Neto, 2010).

10É imprescindível salientar que, de todas as regiões globais, a África é a menos responsável na contribuição dos efeitos climáticos; no entanto, suas populações correm maior ameaça das suas consequências prejudiciais. Para mais, é válido expor que a população africana também corre risco na insegurança de subsistência, visto que mais de 57% dos seus trabalhadores são envolvidos com atividades relacionadas à agricultura, sendo esta caracterizada como um setor vulnerável por não fornecer empregos formais com contratos e segurança de renda (Nabalamba et al., 2011).

11No que diz respeito à África Meridional, região sul do continente africano, grandes impactos ocorreram durante o século XX. A temperatura média anual aumentou aproximadamente 0,5°C, a variabilidade interanual das chuvas aumentou desde a década de 1970 e as intensidades dos eventos de seca também cresceram nas últimas décadas (UNDP, 2011). Desse modo, a primazia em torno da região meridional se embasa, principalmente, em sua posição geograficamente ameaçada pelas mudanças climáticas acarretadas, em sua maior parte, pela El Niño Oscilação Sul (ENOS), que altera as temperaturas da superfície do mar no Oceano Pacífico equatorial (Sithole, 2016).

12De acordo com projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), o aumento futuro do nível médio global do mar será causado por expansão térmica, derretimento de geleiras e mudanças no armazenamento de água terrestre, de modo a delinear o crescimento entre 0,43 e 0,84 metros dessa elevação até 2100 (IPCC, 2018: 324). Isto posto, a África Meridional foi identificada como uma das cinco regiões do mundo em risco particular de inundações costeiras e deltaicas, sendo esperado que o aumento do nível do mar traga impactos nas fontes locais de pesca, aquicultura e água potável (Boko et al. apud Hove et al., 2011).

13Por conseguinte, é essencial apresentar que a precipitação total em dias chuvosos diminua de 15% a 45% e a precipitação em dias muito chuvosos aumente cerca de 20 a 30% em partes da África Meridional (Serdeczny et al., 2016: 7). No entanto, espera-se que algumas áreas localizadas ao longo da costa oeste encontrem reduções em dias muito chuvosos de até 30%, intensificando assim as condições secas na região (Serdeczny et al., 2016). Conforme Eriksen et al. (2008), áreas da Namíbia, Botsuana e Zimbábue são propensas à seca e, provavelmente, serão mais vulneráveis aos efeitos climáticos do que as áreas mais úmidas da Zâmbia.

14O United Nations Development Programme (UNDP, 2011) prevê que essas tendências climáticas afetem adversamente uma variedade de setores socioeconômicos na região, sendo os principais impactos projetados nos sistemas agrícolas, na quantidade e a qualidade dos recursos de água doce, zonas costeiras, pesca, florestas, biodiversidade e turismo. Lesolle (2012) explana que fatores como o crescimento populacional, urbanização, degradação da terra, seca, desertificação e consumo insustentável contribuem para o desgaste da capacidade humana da região para satisfazer a segurança alimentar, a segurança energética, a segurança econômica e demais formas de segurança humana.

15É relevante reconhecer a diferença entre os países da região, levando em conta os diversos fatores que irão influenciar e amplificar as vulnerabilidades enfrentadas por cada um. Em Moçambique e no Malaui, mais de 80% da população está empregada na agricultura e podem sofrer com impactos causados a tal prática, em contraste com a África do Sul, onde menos de 20% da população depende da agricultura (Eriksen et al., 2008).

  • 2 Para responder à crise alimentar global, foi lançada uma declaração na Conferência de Alto Nível da (...)

16Nesse panorama, as evoluções das economias locais para globais, envolvendo mudanças na forma de consumo, restrições no fornecimento de alimentos e, principalmente, incertezas climáticas, conduziu a uma comercialização da agricultura em muitas partes do sul da África (Cotula et al., 2014). Sob a chegada da nova “Revolução Verde” Africana, é possível perceber a atração de investimentos privados e a tentativa de convencer os agricultores africanos a introduzirem cultivos de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), lapidando o caminho para a industrialização das culturas africanas e despertando a incorporação do agronegócio e das monoculturas nos sistemas agrícolas (Mayet, 2008).2

17Em acordância com Swanby e Orovwuje (2015), os agricultores africanos têm muito a perder com a introdução de OGMs, impactando na rica diversidade da agricultura africana; na sua resistência e resiliência a efeitos das alterações climáticas; na coesão social gerada através de culturas de partilha; e nos esforços coletivos, sendo substituídos por um punhado de commodities pertencentes a empresas transnacionais. Nas palavras de Galeano (2000 [1971]: 7), “[...] a monocultura é uma prisão. A diversidade, ao contrário, liberta”.

  • 3 O land grabbing é um fenômeno global caracterizado pela crescente demanda por terras. Liberti (2013 (...)

18Segundo Gomes (2017), um dos principais problemas da Revolução Verde para a África é a falta de explicação suficiente acerca dos impasses do trabalho agrário, não abordando os impactos sociais da mudança de um trabalho intensivo passado à realidade de baixa mão de obra de novos modelos de desenvolvimento rural. Em Moçambique, a experiência com a agricultura comercial impulsionada por interesses externos tornou o país alvo de uma ampla gama de novos investidores e dos famosos land grabbing, levantando preocupações generalizadas sobre o deslocamento potencial de famílias rurais (Glover e Jones, 2019).3 Para Eckersley (2013: 273): “[...] uma estratégia simples de modernização ecológica orientada tecnologicamente não oferece meios de abordar a distribuição profundamente distorcida dos riscos ecológicos entre diferentes classes sociais e nações”.

19Além disso, muitos dos ecossistemas terrestres da região são criticamente ameaçados, incluindo áreas ribeirinhas, biozonas marinhas, savanas e florestas tropicais. Diversas espécies, incluindo espécies endêmicas com distribuição limitada, não só estão ameaçadas pelas tendências climáticas, mas também pelas mudanças no uso da terra e exploração (Eriksen et al., 2008). Ademais, um estudo realizado na Namíbia estima que pode-se perder até 6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) anualmente devido ao impacto das mudanças climáticas nos seus recursos naturais (Reid et al. apud Hove et al., 2011).

20A ampla variedade de zonas agroecológicas da África Meridional e a alta biodiversidade de plantas e animais tornaram a região um destino turístico popular, tornando Botsuana, Namíbia e África do Sul em grandes setores turísticos (Boko et al. apud Hove et al., 2011). Com isso, a perda de espécies, ecossistemas e diversidades genéticas tem implicações na vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, à medida que esses fatores acabam afetando o setor do turismo e, consequentemente, a economia desses países (Eriksen et al., 2008).

21Em relação à capacidade adaptativa da região, vale evidenciar que a área é influenciada por uma variedade de fatores, tais como o nível de desenvolvimento econômico, educação, acesso ao crédito e adoção de tecnologias. Desse modo, diversas prioridades comuns de adaptação foram identificadas pelos países da África Meridional, como a participação da luta camponesa local, Comunicações Nacionais à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), Programas de Ação Nacional de Adaptação e Programas Nacionais de Adaptação às Mudanças Climáticas, com abordagens participativas e levando em conta a questão de gênero (Lesole, 2012; UNFCCC, 2020).

2. A relação entre desigualdade de gênero e mudança climática

22Os debates acerca das modificações climáticas ganharam espaço a partir da década de 1970, com o desdobramento dos processos de globalização, interdependência e o agravamento de problemas ecológicos (Eckersley, 2013). Neste afã, em 1974, a feminista francesa Françoise d’Eaubonne cunhou o termo ecofeminismo para uma nova epistemologia feminista que se fundamentava na ecologia, no estudo das interações entre os organismos e seu meio ambiente (Rodrigues, 2019).

23Esta corrente, que emergiu como uma consequência quase inevitável da sinapse entre os movimentos feministas e ecológicos (Dazza e Lippi, 2019), procede ao exame do efeito das categorias de gênero para demonstrar as maneiras pelas quais as normas sociais exercem um domínio injusto sobre as mulheres e a natureza. Em paralelo a isso, as preocupações ambientais deixaram sua marca no surgimento, ainda que apenas no final dos anos 1980, de uma teoria social e política verde para dar voz às preocupações inter-relacionadas dos novos movimentos sociais, como o feminista, que moldaram a política verde (Eckersley, 2013: 268).

24Baseando-se na premissa de que as formas de opressão estão conectadas, o ecofeminismo estabelece uma conexão entre a degradação ambiental e a opressão das mulheres (Dazza e Lippi, 2019) Portanto, para as ecofeministas Mies e Shiva (1997), essa conexão vem de uma raiz comum de dominação: a estrutura de poder patriarcal-capitalista, reverberando implicações da subjugação da mulher em tal condição.

25O European Institute for Gender Equality considera que a desigualdade de gênero é uma situação legal, social e cultural em que o sexo determina diferentes direitos e dignidade para mulheres e homens que se refletem em seu acesso desigual ou gozo de direitos, bem como a assunção de papéis sociais e culturais estereotipados (Meyer-Behjat, 2012). À vista disso, as alterações climáticas têm, outrossim, efeitos específicos em homens e mulheres, devido aos diferentes papéis que desempenham na sociedade e ao acesso diferenciado a recursos sociais, econômicos e físicos. Isto é, as barreiras socioculturais que se manifestam nos papéis de gênero e classe também podem inibir as mulheres de reagirem de modo efetivo diante dos riscos climáticos.

26A FAO alegou que os segmentos pobres e marginalizados da sociedade são especialmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas, pois tendem a ter recursos limitados e, portanto, uma capacidade limitada de adaptação e seus meios de subsistência tendem a ser altamente dependentes de recursos naturais sensíveis à vulnerabilidade climática (Women Watch, 2009; Dankelman, 2010; Habtezion, 2012). Visto que as mulheres constituem a maior porcentagem das pessoas mais pobres do mundo, logo, são também as mais afetadas por essas mudanças (Toulmin, 2009; Women Watch, 2009; Boko et al. apud Habtezion, 2012).

27Na África, as disparidades resultantes das posições sociais das mulheres na família e na comunidade são agravadas pelos efeitos das mudanças climáticas sobre os fatores mais essenciais para proteger os meios de subsistência das mulheres – alimentação, água e suprimento de energia (African Development Bank apud Nabalamba et al., 2011). Nessa conjuntura, os papéis e as responsabilidades das mulheres, como coletar água e combustível, frequentemente as levam a depender mais diretamente dos recursos naturais, que tendem a ser altamente sensíveis às mudanças climáticas (WHO, 2014).

A maioria das culturas na África vê o papel das mulheres como subordinado ao dos homens. Isso explica em parte porque os problemas de sua comunidade estão além de suas áreas de envolvimento, esquecendo que elas são as que melhor conhecem o meio ambiente. (Amusan e Olutola, 2017: 120)

28O relatório da 52.ª Sessão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher afirma que, devido à responsabilidade histórica que as mulheres tiveram por fornecer recursos para suas casas e comunidades, elas possuem um conhecimento inestimável de desenho de estratégias para garantir a subsistência em novas realidades ambientais (Dazza e Lippi, 2019). Segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, empoderar as mulheres e promover a igualdade de gênero são ações cruciais para acelerar o desenvolvimento sustentável. Pensando nisso, a Estratégia da União Africana para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (The Joint Sustainable Development Goals, 2015; ONU Mulheres Brasil, 2020) apresenta em seu primeiro pilar:

[...] concentra-se em maximizar oportunidades, resultados e dividendos de e-tech. Reconhece, entre outros, que, para que as mulheres sejam economicamente empoderadas e possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável, elas devem ter acesso a uma educação de qualidade e controle sobre os recursos produtivos. (African Union, 2019)

29Para isso, deve ser considerado o apoio de uma perspectiva mais holística das mulheres como principais fortalecedoras da resistência das suas comunidades. Uma grande porcentagem da população feminina mundial é cuidadora da sociedade, especialmente do ambiente natural, além de desempenhar o papel de mãe, modelo, cuidadora primária de idosos e enfermos, e professora das gerações futuras (Rao et al., 2019). Como tal, envolver as mulheres na conservação — uma resistência contra a destruição insustentável dos recursos naturais — não só tem o potencial de fortalecê-las, mas também de mudar positivamente o seu futuro (Sollitt, 2018).

3. Os principais desafios enfrentados pelas mulheres na África Meridional

30As mulheres da África Meridional encontram diversos desafios para realizar suas atividades diárias. Em decorrência disso, é essencial demonstrar o relacionamento especial das mulheres com os meios de subsistência ambientais, suas responsabilidades em relação às famílias e seu papel na proteção da sobrevivência da comunidade, à proporção que, os riscos e desafios enfrentados por elas são colmatados por estas mesmas capacidades específicas desenvolvidas pelo papel feminino (Nabalamba et al., 2011). Utilizando-se como base uma das perguntas da teoria verde “quais são os impactos dos problemas ecológicos nos diferentes grupos sociais?” (Eckersley, 2013), será apresentado como os impactos climáticos afetam homens e mulheres de maneiras diferentes.

31Na Zâmbia, as famílias chefiadas por mulheres têm maior probabilidade de usar métodos menos eficientes e mais trabalhosos para coletar água, como baldes. Enquanto os chefiados por homens têm maior probabilidade de ter acesso a métodos mais intensivos e eficientes, como bombas elétricas (Sellers, 2016). Vale reforçar que os papéis tradicionais desenvolvidos pelas mulheres sul-africanas acabam tornando-as mais vulneráveis a todos os tipos de violência ao ter de andar dezenas de quilômetros todos os dias para garantir comida, água e lenha, ou após serem deslocadas ou empobrecidas por desastres (Nações Unidas Brasil, 2016).

32É imprescindível colocar em pauta que a África é um continente com grandes potenciais agrícolas. Em contrapartida, existe uma relação desigual no que diz respeito à acessibilidade à propriedade e, por extensão, ao cultivo produtivo. Portanto, as mulheres agricultoras dificilmente possuem terras, por razões culturais, e também não têm acesso aos recursos tecnológicos necessários para aliviar os encargos de seu papel agrícola pela dificuldade para acessar fundos de instituições financeiras (Amusan e Olutola, 2017).

33Por conseguinte, é fundamental ressaltar que, embora sua participação na produção mundial de alimentos seja de 50 a 80%, as mulheres ainda possuem menos de 10% da terra (Habtezion, 2012). Já em 46 dos 53 países da África, as mulheres representam 40% ou mais da força de trabalho agrícola (Nabalamba et al., 2011).

34A divisão sexual do trabalho, diante disso, se estabelece como produto da desigualdade de gênero. Maria Mies disserta na obra “Patriarcado e Acumulação em Escala Mundial” que, na divisão sexual, o trabalho produtivo sob condições capitalistas é geralmente reservado aos homens e que, embora as mulheres também realizem diversos tipos de atividades relacionados à produtividade, no capitalismo o conceito de trabalho é geralmente usado com um viés masculino ou patriarcal (Mies, 1998).

35Em relação aos papéis de gênero, os códigos de vestimenta com seu caráter restritivo afeta a mobilidade das mulheres de uma maneira que pode ser fatal durante as catástrofes, principalmente as inundações. Da mesma forma, habilidades que podem ser essenciais para a sobrevivência em um desastre, como subir em árvores e nadar, geralmente são ensinadas apenas aos meninos. Em decorrência da socialização feminina e o culto à maternidade, as mulheres tendem a relutar em ir para abrigos seguros durante desastres, por medo de perder seus filhos e seus bens domésticos. A falta de acesso à informação tende a tornar as mulheres mais vulneráveis que os homens diante de desastres naturais: as mulheres podem não receber informações de aviso transmitidas aos homens em espaços públicos (Aguilar et al., 2007; Aguilar, 2009; Dankelman, 2010).

36Na região, a saúde das mulheres também já está comprometida por vários fatores, incluindo uma infraestrutura de saúde subdesenvolvida e altos níveis de pobreza. A África Meridional também foi particularmente afetada pelo HIV/AIDS, com 10 a 15% da população infectada na Namíbia, Zâmbia e Zimbábue; 17,8% na África do Sul; e mais de 20% em Botsuana, embora a taxa de infecção tenha estabilizado ou diminuído em países como a Zâmbia nos últimos anos(Onusida apud Hove et al. 2011).

4. Principais agentes no enfrentamento dos efeitos climáticos regionais

37A princípio, o Artigo 18 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos requere aos Estados a garantia de eliminação de “toda discriminação contra a mulher e também garantirá a proteção dos direitos da mulher e da criança, conforme estipulado nas declarações e convenções internacionais” (African Commission on Human and Peoples’ Rights, 1986: 6).

38É possível destacar que as discussões feministas colocam em pauta as longas tradições patriarcais que separam os sexos e assuntos relacionados à subordinação da mulher. No entanto, Ewing (2003) frisa a proposta do ecofeminismo em centralizar a ecologia para a discussão, levando em conta que, simplesmente entender os conflitos entre os papéis masculino e feminino não explica toda a imagem.

As ecofeministas são ativistas, não apenas teóricas; elas defendem mudanças sociais, na saúde ambiental e promovem a responsabilidade. O ecofeminismo começa com a premissa de que qualquer tipo de opressão afeta a saúde do todo, e seus praticantes tentam encontrar os “padrões de dominação” para modificá-los. (Cuomo apud Ewing, 2003: 6)

39Diante disso, dadas as disparidades na posição econômica e social entre os gêneros, é de extrema relevância considerar as implicações acerca do enfrentamento frente às mudanças climáticas sob a óptica ecofeminista. As mulheres da África Meridional são atingidas pelas consequências climáticas, levando em conta que são as principais responsáveis pelos meios de subsistência, sobrevivência e saúde de seus filhos. Pode-se perceber que a posição ocupada por elas na região perpassa a busca básica da teoria verde, fundamentada em reduzir os riscos ecológicos em geral e impedir sua exteriorização e deslocamento injustos, através do espaço e do tempo, para terceiros inocentes (Eckersley, 2013: 271).

40Para corroborar isso, no Malaui as famílias chefiadas por mulheres têm duas vezes mais probabilidade de reportar a redução do número de refeições que comem como estratégia de adaptação em resposta a choques climáticos. Já no Zimbábue, a coleta de produtos florestais por mulheres serve como uma importante fonte de combustível, alimentos e renda, em resposta às perdas decorrentes das mudanças climáticas (Sellers, 2016).

41Nessa perspectiva, torna-se imprescindível notar a grande movimentação e um papel de destaque de mulheres na África Meridional, principalmente nas áreas rurais, estabelecidas na luta camponesa para o enfrentamento dos riscos climáticos (Andrews, 2020). É também essencial resplandecer o suporte financeiro e conhecimento técnico vindo de organizações, objetivando-se em fornecer assistência a diversos projetos desenvolvidos nos países da região. Em referência a isso, pode-se acoplar o empenho de tais iniciativas com a busca pela resposta de uma das perguntas fundamentais da teoria verde: qual deve ser a resposta frente aos problemas ecológicos?” (Eckersley, 2013: 277).

42Para objetivar essa concepção, Andrews (2020) evidencia que as mulheres africanas rurais são invisibilizadas, e muitas vezes marginalizadas, nas estruturas formais de liderança, apesar do importante papel das mulheres rurais na agricultura e na segurança alimentar das famílias, incentivando as autoridades tradicionais a continuarem reproduzindo estruturas patriarcais e capitalistas. Com isso, a Assembleia das Mulheres Rurais (RWA, na sigla em inglês) emergiu em 2009 com objetivo de propiciar oportunidades para mulheres desenvolverem capacidades de liderança (Andrews, 2020).

43Os membros da RWA usam principalmente práticas agroecológicas, juntando-se a outros camponeses e pequenos agricultores na África Meridional, a fim de contestar o agronegócio e a falta de apoio à agricultura camponesa de seus governos. No âmbito regional, são organizados regularmente uma escola feminista, sessões de liderança e um campo de treinamento em mídia social para mulheres jovens, onde ideias de feminismo, liderança feminista e relações de poder são fortalecidas e desenvolvidas, integrando resistência e ativismo popular de mulheres a esses treinamentos (ibidem).

  • 4 La Via Campesina é um dos principais movimentos camponeses na atualidade e vem se destacando no cen (...)

44No Zimbábue, o RWA se organiza para defender as mulheres que são expulsas de suas terras quando seus maridos morrem. Em 2018, a organização desafiou as eleições do Sindicato dos Pequenos Agricultores da Namíbia com sua liderança predominantemente masculina, levando mulheres a serem eleitas para a liderança do sindicato (ibidem). É válido ressaltar que, em 2013, o RWA participou com outros movimentos sociais, como a La Via Campesina, de um diálogo do Summit da Comunidade para o Desenvolvimento da África Meridional (SADC, na sigla em inglês), discutindo e criando alternativas para um modelo de desenvolvimento que coloque os interesses do povo em primeiro lugar, sem a continuação da destruição descontrolada dos recursos naturais da região (La Via Campesina, 2013).4

45Em Moçambique, país extremamente afetado pelo land grabbing, destaca-se a atuação da MuGeDe (Mulher, Gênero e Desenvolvimento), criada em 2004 com a finalidade de desenvolver a cidadania ativa para a preservação dos valores ambientais, para o desenvolvimento rural e a promoção da igualdade de gênero impulsionada pela justiça, tolerância, solidariedade e equidade (Mucavele, 2012).

46O governo de Moçambique foi pioneiro ao criar uma Estratégia e Plano de Ação de Gênero, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, em 2010. Aprovada no mesmo ano, é possível demonstrar que mais de 12 000 mulheres foram treinadas para manejar e gerenciar de forma sustentável o uso de recursos naturais, ofertando a 36 comunidades métodos mais eficazes para prevenir e controlar incêndios; plantar safras resistentes à seca; produzir e usar fogões melhorados (IUCN, 2014).

47Seguindo na linha de projetos e programas com participações internacionais, um relatório do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) revelou que os fluxos de financiamentos climáticos para a África representam o principal meio de reconciliar a equidade com eficácia e eficiência. Nesse sentido, o suporte financeiro é capaz de ajudar os países a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas, desenvolver e difundir novas tecnologias e promover a igualdade entre os gêneros (African Development Bank, 2015).

48Desse modo, melhorar o acesso das mulheres a insumos agrícolas ajudaria a diminuir a diferença de gênero na produtividade desse setor, estimada em até 25% em alguns países. Pode-se ter como exemplo o cenário do fechamento das lacunas de gênero na questão agrária do Malaui, tendo essa região a capacidade de potencializar o aumento do PIB em 272 milhões de dólares americanos, tirando 437 000 pessoas da pobreza (UN Environment Programme, 2016).

49No Mali, onde as mulheres representam mais de metade dos trabalhadores agrícolas, o programa AgriFeD da ONU Mulheres, financiado pelos governos da Dinamarca, de Luxemburgo e da Suécia, está capacitando mulheres de áreas rurais através da combinação de treinamento de habilidades e acesso à tecnologia moderna (UN Women, 2018). Já na Zâmbia, o Projeto de Informações Climáticas e Sistemas de Aviso Prévio, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pilota sistemas de alertas precoces a nível comunitário para eventos climáticos extremos em três das dez províncias mais afetadas por secas e inundações (UNDP, 2017).

50Em Moçambique, o Projeto de Resiliência Costeira às Mudanças Climáticas, financiado pela Embaixada Sueca em Maputo, está capacitando as comunidades costeiras a responder às mudanças climáticas de uma maneira inclusiva, resiliente e mais sustentável. Esta iniciativa está permitindo que mulheres tenham direitos iguais de acesso aos recursos naturais e participem dos processos de tomada de decisão (IUCN, 2020).

51Ressaltando mais projetos, vale colocar em pauta a implementação da Estratégia de Dez Anos do Banco Africano de Desenvolvimento (2013-2022), sua Estratégia de Gênero (2014-2018) e o Novo Acordo sobre Energia para África, este último sendo uma parceria transformadora para iluminar e alimentar a África até 2025. Dessa maneira, este trabalho se apoia nos dois pilares da Estratégia de Gênero do BAD: (1) Empoderamento Econômico das Mulheres; (2) Gerenciamento de conhecimento e capacitação usando pesquisa e advocacia (Ngum, 2016).

52Em conformidade com Nabalamba et al. (2011), as experiências das mulheres na sociedade em que estão inseridas fornece-lhes o potencial para aplicar esforços mais eficazes sob as abordagens de adaptações climáticas. Dessa maneira, é fundamental salientar que, às vezes, responsabilidades e conhecimentos das mulheres da África Meridional precisam tornar-se uma parte central da resposta adaptativa a alterações climáticas drásticas.

53É factível perceber organizações se utilizando de princípios ecofeministas para embasar e desenvolver diversas atividades inclusivas a mulheres. Emprega-se como exemplo a African Wildlife Foundation, na qual se reconhece que a conservação é uma imensa promessa para o crescimento e o empoderamento das mulheres, demonstrando que a proteção dos recursos naturais oferece oportunidades para ascender frente às opressões social e financeira (Sollitt, 2018).

54Portanto, à medida que os países do Sul africano aumentam sua gestão para combater as tendências climáticas e trabalham para fortalecer a recuperação e a resiliência das comunidades locais, as mulheres dessa região não devem ser apenas consideradas vítimas e sobreviventes que precisam de proteção e assistência especiais (Charles, 2019).

55Destarte, nota-se que as mulheres da África Meridional possuem conhecimento e resiliência do que é necessário para se adaptar a modificações climáticas, tendo como finalidade encontrar soluções práticas para auxiliar no enfrentamento de tais transformações. Apesar das conquistas alcançadas pelas mulheres da região, as habilidades femininas ainda continuam sendo um recurso amplamente inexplorado devido a tabus existentes, incluindo direitos restritos à terra, falta de acesso a treinamento, tecnologia e recursos financeiros e acesso limitado à tomada de decisões políticas (Sinhá, 2019).

Considerações finais

56Como indicado, a África Meridional é um território do continente africano que, por sua própria condição geográfica, já apresenta desvantagens no seu bioma, com uma ampla área predominante de desertificação e clima seco atingindo alguns países, sendo afetados e fortemente influenciados diante das intensas mudanças climáticas acometidas pelas ações antropológicas. Não obstante, a região também enfrenta pressões externas causadas por forças do capital global, com o propósito de acelerar o desenvolvimento desses territórios na área agrícola.

57Junto a isso, é nítido que as mulheres dos países dessa região sofrem um processo de violência e opressão intrínseco, composto pela desigualdade de gênero e pelos impactos ambientais. Tal simbiose se dá pelas relações e papéis sociais designados às mulheres, que, por sua vez, possuem extensas jornadas de trabalho e, na supressão de seus direitos básicos, se encontram na posição de principal grupo atingido. Portanto, é notório que as consequências ambientais e climáticas afetam direta e indiretamente não somente a vivência de mulheres africanas, mas seu trabalho produtivo e estilo de vida, bem como se dá a dicotomia “homem” e “mulher” diante de um sistema patriarcal e também a mudança climática acentua e delineia de maneira explícita tais desigualdades, envolvendo as nuances de gênero e classe.

58Apesar disso, simultaneamente, são elas os alvos e integrantes dos principais projetos e movimentos que constituem as ações e métodos visando a mitigação dos efeitos climáticos devastadores, que tornam disfuncionais e ineficientes os esforços acerca da agricultura e demais funções que atuem em torno de recursos naturais. Por essas razões, a Teoria Verde e o Ecofeminismo se fazem fundamentais como forma de embasar o contexto das mulheres na África Meridional.

59As abordagens dessas teorias propõem-se a desafiar, questionar e superar as estruturas patriarcais e neocoloniais ainda presentes no continente africano, como também discutem acerca das preocupações com questões de justiça, direitos, cidadania e meio ambiente. Tais concepções propuseram uma análise mais ampla acerca das causas, efeitos e impactos das mudanças climáticas, a fim de observar novas possibilidades em relação à complexidade dos sistemas socioeconômicos de desenvolvimento atuais.

60O entrelace desses conceitos perpassa o caráter teórico e eles se apresentam de forma prática nos debates de políticas nacionais e internacionais referentes aos impasses trazidos por incertezas climáticas, como é observado nas organizações e movimentos de mulheres africanas envolvendo as discussões de mitigação e adaptação. Nesse sentido, a mulher da região meridional é a principal representante na linha de frente da batalha por sustentabilidade ecológica, tornando-a porta-voz substancial de suas comunidades.

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Notas

1 Todas as traduções são da responsabilidade das autoras.

2 Para responder à crise alimentar global, foi lançada uma declaração na Conferência de Alto Nível da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) para promover soluções técnicas e econômicas tais como a promoção da ‘nova’ revolução verde na África. Durante a Conferência, as três instituições das Nações Unidas com sede em Roma, isto é, a FAO, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e o Programa Alimentar Mundial assinaram um Memorando de Entendimento com a Aliança para a Revolução Verde na África das Fundações Rockefeller e Gates, a fim de dar o primeiro passo em tal “revolução” (Mayet, 2008).

3 O land grabbing é um fenômeno global caracterizado pela crescente demanda por terras. Liberti (2013) aponta que dezenas de milhões de terra em uso/posse ou propriedade foram retiradas das populações locais e entregues a grandes interesses estrangeiros – como uma nova forma de colonialismo. Em português, o termo se assemelha a “grilagem de terras”.

4 La Via Campesina é um dos principais movimentos camponeses na atualidade e vem se destacando no cenário internacional com suas ações e propostas que confrontam os centros de decisão política na agricultura. Os temas abordados pelo movimento são: reforma agrária, soberania alimentar, questão de gênero, biodiversidade e recurso genéticos, direitos humanos e agricultura camponesa sustentável (Ribeiro, 2013). Já a SADC é um bloco econômico formado pelos países da África Meridional, sendo eles: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue. O bloco está empenhado na integração regional e na erradicação da pobreza dessa região através do desenvolvimento econômico e garantia de paz e segurança (SADC, 2020).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ellen Monielle do Vale Silva e Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo, «Da teoria verde ao ecofeminismo: mulheres na África Meridional frente às mudanças climáticas »e-cadernos CES [Online], 34 | 2020, publicado a 09 julho 2021, consultado a 20 setembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/eces/5704; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.5704

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Autores

Ellen Monielle do Vale Silva

Universidade Potiguar, Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades
Avenida Engenheiro Roberto Freire, 2184, 59082-902 Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
ellen_monielle@hotmail.com

Fernanda Caroline Alves Bezerra de Melo

Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas
Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n, Cristo Redentor, CEP 58071-160 João Pessoa-PB, Brasil
falvesmelo@outlook.com

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