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Desconstruindo os sistemas agroalimentares

Leituras, experiências e reflexões a partir do Eixo 1 dos IV Encontros Ecossocialistas: Economia Política da Comida e Soberania Alimentar
Aurora Santos, Cecília Fonseca e Sérgio Pedro

Notas da redacção

Revisto por Alina Timóteo

Texto integral

1. Economia política da comida e soberania alimentar

  • 1 Os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas tiveram lugar em Lisboa, entre 23 e 25 de novembro d (...)

1Porquê uma “economia política” da comida? Porquê “soberania” alimentar? Porquê discutir estas questões no quadro do ecossocialismo? O presente texto resulta do trabalho coletivo dos/as coordenadores/as e moderadores/as do Eixo 1 dos IV Encontros Internacionais Ecossocialistas:1 Economia Política da Comida e Soberania Alimentar. Com a presença de trabalhadoras/es rurais, representantes da sociedade civil e da academia, pretendeu-se, neste eixo, criar um espaço de debate em torno da (des)construção dos sistemas alimentares. Abordaram-se particularidades geográficas, enquadramentos institucionais vigentes e alternativas de índole prática, não só a nível da produção alimentar mas também da organização social, económica e política, e procurou-se estabelecer uma relação entre estes debates e a visão sistémica do que poderá ser chamado de ecossocialismo.

2A discussão sobre economia política da comida e soberania alimentar não poderia caber, em toda a sua complexidade, no tempo naturalmente exíguo do evento, pelo que pretendemos apresentar não só os conteúdos do Eixo como também alargar e aprofundar questões fundamentais que não foram abordadas no mesmo. Assim, iniciamos o texto com uma introdução à problemática da comida através de várias lentes (secção 1): o que é a comida; a alimentação como Direito; a alimentação como crítica ao sistema alimentar globalizado. De seguida, reportamos as reflexões trazidas pelos/as intervenientes nos três painéis que compuseram o eixo (secção 2). Estes procuraram focar em algumas dimensões de leituras críticas desse sistema: o lugar do campesinato na alimentação, sistemas alimentares alternativos e a agroecologia enquanto prática e política. Tentamos destacar aspetos centrais e intersetoriais da proposição argumentativa e visões de mundo presentes nos painéis. Concluímos com uma tentativa de alargar as problematizações, por um lado, focando nas ausências neste debate e, por outro, enquadrando-as naquela que nos parece ser a abordagem mais sistémica para uma economia política da comida: a agroecologia camponesa.

2. A alimentação no centro e diferentes leituras à sua volta

2.1. O alimento – Fazer alimentos e comer

  • 2 Universidades de la Tierra (2015), “Marta Soler (Universidad de Sevilla) – Introducción al concepto (...)

3A alimentação é um dos aspetos centrais a qualquer comunidade humana, porque central à vida. É um elemento essencial e multidimensional: desde a dimensão biológica à dimensão cultural, social, económica e política; “[...] como dizem em sociologia e antropologia da alimentação, a alimentação é um facto social total”2.

4Os alimentos, por mais quotidianos que nos sejam, não são banais. “Fazer” alimentos, com a modernização agrária, foi sendo reduzido à ideia de “produção”, especialmente na sua vertente industrial e homogeneizante. Nos complexos processos de acumulação capitalista, em particular o processo de urbanização e a criação do consumo/consumismo como forma de vida, os seres humanos viram-se colocados num dos vários dualismos criados pela modernidade: ser produtor/a ou ser consumidor/a. Processos que, no seu conjunto, conduzem ao afastamento dos seres humanos em relação à natureza. “Fazer” comida representa, para muitas pessoas, a sua transformação através da cozinha, desligada dos ciclos produtivos e dos elementos. Ou representa apenas a última fase de um longo caminho percorrido pelos alimentos: comer.

5Os seres humanos, afastados do labor holístico de fazer alimentos, resignados à saciedade de necessidades nutricionais através das refeições, parecem tornar-se em seres apolíticos, que pouco podem fazer, ou que pouca importância percebem no alimento e no ato de se alimentarem. No entanto, comer continuará a ser um ato político, acima de tudo porque não existe apoliticidade na existência humana. Comer pode tornar-se um ato político ainda mais proeminente quando, conscientemente, integramos processos coletivos – mais do que processos individuais de “consumo” – da produção até à refeição, que contribuem para a justiça social e para a solidariedade entre povos, classes e territórios (Sevilla Guzmán, 2011).

2.2. A leitura do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas

6De acordo com a recente edição do relatório anual “O estado da segurança alimentar e nutricional no mundo” (FAO et al., 2019), publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que cerca de 820 milhões de pessoas não tiveram acesso a comida suficiente em 2018, ao mesmo tempo em que a obesidade e as doenças relacionadas com a má alimentação se vêm tornando uma epidemia mundial, continuando a aumentar em todos os países. O desafio de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Fome Zero até 2030, como meta dos ODS da ONU, exige uma transformação profunda dos sistemas alimentares para passarem a providenciar dietas saudáveis, produzidos de forma sustentável, para uma população mundial em crescimento.

7Adotando uma linguagem de direitos – e numa visão mais antropocêntrica –, face ao número crescente de doenças crónicas resultantes de alimentação inadequada, aos efeitos das alterações climáticas sobre a resiliência alimentar global e face ao aumento de pessoas em situação de insegurança alimentar, a proteção e a realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) é hoje urgente. A concretização deste Direito, e em particular a sua componente de autodeterminação alimentar, está interligada com o desenvolvimento participativo de sistemas alimentares sustentáveis, justos e que atendam aos interesses das gerações futuras.

8Apesar do tema da alimentação estar na ordem do dia, não são ainda claramente percecionados, ao nível da governança alimentar, os desafios multidimensionais que se colocam à garantia da soberania e da segurança alimentar e nutricional dos povos. São necessárias iniciativas de base sobre este tema, em prol de um diálogo profícuo entre os diferentes atores que influenciam a implementação deste direito a nível local (Pedro, 2020).

2.3. A leitura a partir da crítica ao sistema agroalimentar globalizado

9Observamos sucessivas crises de escassez e subida de preços dos alimentos. As causas da fome são políticas, com base em questões de justiça social e de redistribuição (Vivas, 2014). Dados como os mencionados no ponto anterior são reiteradamente usados para justificar a necessidade de intensificação produtiva. Sob o mote de alimentar o mundo, propalado pela ideologia da revolução verde (primeira e segunda), as transformações impostas pelo capitalismo aos sistemas agroalimentares atuais ignoram e exterminam inúmeros microssistemas agroalimentares. É, pois, fundamental trazer o debate para o nível local (mas inscrevendo-o na complexidade global), considerando os conhecimentos e as práticas das pessoas e das comunidades para resistir ao processo de homogeneização empobrecedora dos sistemas alimentares.

10É também essencial visibilizar os objetivos reais da intensificação da produção agrícola e animal. Servem para alimentar quem? Servem-se de que recursos, de que pessoas, de que territórios, para alimentar esse sistema autofágico? O que gera esse sistema: alimento ou capital que se retroalimenta? Quem nos alimenta na realidade? Não obstante a variedade de respostas a estas questões – nomeadamente das teses marxistas sobre a formação capitalista e sobre o lugar e o papel da agricultura feudal e do campesinato nesse processo (Bernstein, 2016) – a agricultura e a terra foram e continuam a ser fatores centrais ao desenvolvimento do capitalismo. Isto acontece não só pela transformação da terra num bem privado e em rendimento fundiário – e pela sua concentração –, como pela transformação (parcial) da agricultura camponesa em trabalho assalariado (proletariado agrário e/ou industrial) (Marx, 2017 [1894]), e, mais recentemente, com a transformação dos alimentos em commodities transacionáveis em bolsas internacionais.

11Os processos de desenvolvimento e de acumulação capitalista vão-se reconfigurando continuamente, num ciclo que alia produção com despojo ambiental. Desde os anos 1990, essas reconfigurações agudizam alguns aspetos e criam novas ligações entre agricultura(s) e outros elementos: alimentação; recursos energéticos; rendimentos latifundiários e apropriação de terras; políticas públicas de fomento/protecionismo económico na agropecuária; políticas de especialização agrícola e de cerceamento da pequena produção agroalimentar; o poder das indústrias multinacionais (de sementes, agroquímicos, etc.) e a recolha pelas mesmas de metadados da produção à colheita; as biotecnologias (OGM e edição genética); a construção de megaprojetos (infraestruturas hídricas, por exemplo); o uso e a contaminação da água e do solo; o crédito agrícola; entre outros. Estes são alguns dos múltiplos elementos e das imbricadas questões a indagar numa economia política (bem como numa ecologia política) da comida e do sistema agroalimentar globalizado (ETC Group, 2017). Perante o complexo e injusto funcionamento deste sistema emergem respostas coletivas críticas que buscam redesenhar os sistemas agroalimentares, dentro e fora dos padrões institucionalizados. É no quadro da (re)atualização destas lutas, a partir dos territórios, que se podem posicionar a soberania alimentar e a agroecologia, enquanto formas de análise crítica do sistema agroalimentar e dos processos agrários e enquanto facilitadoras da construção de alternativas socioecológicas e políticas, baseadas em diferentes conhecimentos, epistemologias e cosmovisões.

3. Respostas contra-hegemónicas, lutas e resistências

12Os três painéis que compuseram o eixo em questão contaram, cada um, com a participação de três oradores/as e em torno de 60 participantes. Vamos, de seguida, detalhar os conteúdos levantados pelos/as oradores/as.

3.1. Painel 1 – Agricultura, autossuficiência e lutas camponesas

  • 3 Termo adotado no relatório do ETC Group (2017), incluindo nesta rede as pessoas produtoras a pequen (...)

13A intervenção de Paul Nicholson, do sindicato agrário EHNE Bizkaia, que é membro do movimento La Via Campesina – Europa, trouxe para o centro do debate a importância da agricultura camponesa com alguns dados: a rede camponesa3 é responsável por mais de 70% da produção mundial de alimentos que chegam às nossas mesas, utilizando apenas 25% das terras agrícolas. Os dados do último relatório do ETC Group (2017) demonstram que, apesar da quantidade incomensurável de comida produzida pela cadeia agroindustrial, esta só alimenta 30% da população mundial, ao longo de uma cadeia altamente dependente de petróleo, onde a maior parte das calorias produzidas se perde na produção de carne, no ciclo transporte-armazenamento-processamento dos alimentos, e no desperdício final no consumo dos mesmos. A produção agroindustrial não só não alimenta o mundo, como usa e usurpa mais de 75% da terra agrícola.

14Como referiu Nicholson, a expulsão dos e das camponesas das suas terras, a migração, e os processos de desertificação dos territórios rurais são consequências diretas das políticas neoliberais e da ofensiva do capital financeiro e das corporações transnacionais sobre os territórios. São exemplos destas políticas e ofensiva os tratados de livre comércio, as políticas de privatização dos bens comuns e concentração da terra, ou a imposição de modelos de produção agroquímica intensiva e de modelos globalizados de consumo insustentáveis. A organização agroalimentar ao serviço dos impérios (van der Ploeg, 2010), o poder estratégico da grande distribuição alimentar (Delgado, 2010; Vivas, 2014) e o poder corporativo das indústrias agroquímica, farmacêutica e biotecnológica fazem parte da trama que suporta o sistema agroalimentar industrial capitalista.

15É neste contexto que surge em 1993 La Via Campesina (LVC), um movimento internacional que agrupa 182 organizações sociais de base (com mais de 200 milhões de camponeses e camponesas, agricultoras/es, sem terra, jovens e mulheres rurais, indígenas, migrantes e trabalhadoras/es agrícolas em todo o mundo). No âmbito da LVC, o campesinato é sujeito político, a soberania alimentar (impulsada pelo movimento) é uma proposta política transformadora do modelo agroalimentar dominante, e a agroecologia é uma ferramenta base para essa transformação. Com um enfoque de direitos diferente do impulsionado institucionalmente a nível da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla inglesa) – para reduzir a fome e a pobreza e promover o desenvolvimento –, o conceito de soberania alimentar4 defende o direito dos povos a definirem as suas próprias políticas agrícolas e alimentares, e a obterem alimentos saudáveis e culturalmente adequados, levantando a questão do acesso aos bens comuns, as lutas como a da reforma agrária ou a defesa de uma agricultura sustentável, com base nos conhecimentos e saberes camponeses, e orientada aos mercados locais (Sevilla Guzmán e Soler Montiel, 2010).

16Sobre o conceito de “soberania alimentar”, e relativamente às formas de conceber a alimentação, os bens comuns e, em particular, a “soberania”, Giovanna Micarelli – professora de antropologia na Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, na Colômbia – partilhou algumas reflexões a partir de um trabalho de investigação onde se pretendia compreender a experiência das comunidades indígenas e afrocolombianas para promover a soberania alimentar, prestando especial atenção ao significado que adquirem os bens comuns nas mesmas. Na resposta às perguntas “o que é o alimento?” ou “o que é a soberania?”, a partir das visões dos povos indígenas, Micarelli referiu que estes se recusam a considerar a terra ou a água como recursos, não se considerando donos dos mesmos, já que pertencem à terra (não é a terra que lhes pertence). Nestas ontologias, soberania significa partilhar responsabilidade (e não controle) para manter esta rede com a vida, pelo que prestar atenção a estes mundos relacionais permite ampliar as possibilidades de uma transformação contra-hegemónica no campo do DHANA (Micarelli, 2018).

17Ampliando as perspetivas críticas na leitura do DHANA, a intervenção de Victoria Medina, facilitadora da Rede das Margaridas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, abordou o papel central da mulher para a realização deste direito, e, consequentemente, para a soberania alimentar, sendo transversal a todo o sistema alimentar, desde a produção até ao consumo. Medina referiu que mais de 50% da produção de alimentos provenientes da agricultura familiar, a nível mundial, provém das mãos de mulheres: são elas que cultivam, lavram e realizam a colheita dos alimentos, algo frequentemente invisibilizado. No âmbito da CPLP, esse valor pode chegar a 90% em alguns países onde as mulheres são as principais produtoras. As mulheres têm um papel fundamental para a produção e reprodução dos meios de vida e alimentam o mundo de todas as formas possíveis – não só a partir de uma perspetiva produtiva, já que a sociedade também as responsabiliza pelo armazenamento e conservação dos alimentos, a sua transformação e o seu cozinhar. Contudo, apesar de serem as maiores responsáveis por alimentar o mundo, são as mais vulneráveis à pobreza e à insegurança alimentar, com vários obstáculos à realização dos seus direitos: não têm pleno acesso a recursos económicos e produtivos (acesso à terra, à água, às sementes, ao crédito, à saúde, à educação, entre outros) e são excluídas dos espaços de governança e tomadas de decisão. É necessária uma perspetiva feminista e interseccional, não só na abordagem do DHANA e da soberania alimentar, como no próprio redesenho dos sistemas alimentares. Sistemas de base agroecológica que coloquem as pessoas e as suas necessidades no centro e com um enfoque ecofeminista, indispensável para descolonizar e despatriarcalizar a alimentação globalizada (Soler Montiel e Pérez Neira, 2013).

3.2. Painel 2 – Debater os sistemas alimentares

18No contexto da análise da gestão florestal e dos comuns para a realização do DHANA, Rita Serra – investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – expôs o conceito de “florestas zombies”, florestas uniformes e dependentes de práticas agroflorestais intensivas e insustentáveis, aprisionadas num ciclo vicioso. A oradora questionou se, face a este panorama, poderão os baldios ser a solução para as “florestas zombies”. Denotou, contudo, que os baldios estão, na sua maioria, capturados por interesses privados, nomeadamente interesses de empresas mineiras e de celulose, que beneficiam da erosão das comunidades locais e da falta de organização comunitária. Concluiu que a mudança do atual paradigma exige necessariamente uma maior coesão e organização das populações locais na gestão dos recursos comuns, bem como uma reforma do ordenamento do território. A gestão comunitária das florestas é um tema que implica diretamente o DHANA. Mais de 2,4 biliões de pessoas dependem direta ou indiretamente das florestas para a geração de rendimento em moeda ou em espécie (FAO, 2017), proporcionando uma ampla gama de benefícios sociais, económicos, culturais, espirituais e ambientais para as comunidades locais. O reconhecimento das populações locais como principais interessadas na floresta e a promoção do seu envolvimento na tomada de decisões e na gestão sustentável das florestas gera resultados positivos para os meios de subsistência, o desenvolvimento rural e a conservação da floresta.

19A relevância da agência e responsabilidade das comunidades locais na criação de iniciativas de base que questionem criticamente o statu quo dos sistemas alimentares foi igualmente evidenciada por Éber Quiñonez, doutorando da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Partindo do conceito de Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA), o orador abordou o papel das comunidades no fortalecimento dos sistemas alimentares sustentáveis de base local, tendo em consideração a tendência de redução da biodiversidade nos padrões alimentares. No âmbito dos estudos do desenvolvimento territorial, é identificada a pertinência do contributo dos CCA enquanto redes alternativas alimentares (Goodman e Goodman, 2009) que representem uma via para a ocupação do território rural e valorização do mesmo, conduzindo à criação exponencial de postos de trabalho diretos e indiretos e, assim, para a alavancagem do desenvolvimento local de base comunitária.

20A par da necessidade de uma mudança no consumo individual de alimentos, de uma forma crítica à tendência da cooptação de conceitos por lógicas capitalistas, também o Estado e demais entidades públicas possuem um papel de grande relevância na promoção dos CCA através da contratação pública para o abastecimento de cantinas escolares e outros estabelecimentos de restauração coletiva. Foi neste sentido que Carmo Bica, presidente da Cooperativa Três Serras, orientou a sua intervenção. De acordo com a mesma verifica-se a necessidade de um ponto de viragem nas políticas públicas, que se torna ainda mais premente caso se considere que o valor equivalente a 10% do PIB de Portugal é alocado em despesas de saúde para tratamento de doenças resultantes de maus hábitos alimentares. A oradora entende que a necessária mudança de paradigma deverá basear-se no DHANA, defendendo o ambiente e a biodiversidade. Abordando a falácia da intensificação agrícola como solução da insegurança alimentar, Bica mencionou o facto de, apesar de se verificarem níveis elevados de produtividade agrícola, não é por isso que se está a conseguir combater desigualdades no acesso à comida, desigualdades sociais e insegurança alimentar. De facto, em Portugal, há fome e há também gente a comer demais e a comer alimentos de má qualidade nutricional (FAO et al., 2019, pg. 3). Esta situação é também explicada pelo abandono do território, antes ocupado pela pequena e média agricultura familiar, uma situação que a oradora atribui ao carácter injusto da Política Agrícola Comum. Assim, e por forma a mobilizar todos os atores intervenientes nos sistemas alimentares, a oradora lançou a questão: que alimentos queremos cultivar e comer?

3.3. Painel 3 – Agroecologia: prática e política

21O Eixo encerrou com um painel em que se procurou ilustrar e refletir sobre práticas agroecológicas: como se constroem? Como se mantêm? Que elementos são essenciais a uma prática (política) agroecológica?

22Avelino Rego apresentou o projeto Terra Maronesa, nas Serras do Alvão/Marão, que visa recuperar e valorizar a raça autóctone de bovinos Maronesa, em ligação com a história das gentes e do agroecossistema local. Rego referiu que se dedica à (re)produção deste gado, com cuidado e respeito pelos animais, em modo extensivo e com baixa produtividade face aos standards da produção industrial. A questão ambiental é relevante: produzir carne com menor impacto ambiental, tanto nas emissões de dióxido de carbono como no consumo de água, é uma das suas preocupações. As vacas pastam ao ar livre e ajudam à fertilização da terra para a agricultura. Trabalhar na montanha, em relação com os animais, e sentir-se portador de uma história que alia aos conhecimentos técnicos mais recentes dão-lhe grande motivação e alegria. No entanto, não lhe garante estabilidade económica, tornando-se necessário agregar valor à produção, por exemplo, através do turismo. E, apesar da preocupação económica, gostaria de atrair uma comunidade de jovens pastoras/es e agricultoras/es que tenham gosto pelo que fazem.

23A sustentabilidade ambiental do território depende da sustentabilidade económica e social das suas gentes. Enquanto a sustentabilidade económica é mais facilmente entendível, a sustentabilidade social é mais complexa, pois envolve questões de bem-estar pessoal e de enquadramento da pessoa no mundo que a rodeia, como o reconhecimento dos seus pares, a gestão dos momentos de stress particulares da agricultura (Rego deu como exemplo uma trovoada que levou toda a colheita de um pequeno agricultor sem seguro), de ansiedade (“o ano vai muito seco ou muito chuvoso”) ou a conciliação do trabalho com a vida familiar.

24A sustentabilidade socioeconómica das pessoas e dos territórios foi uma das motivações para a criação da cooperativa integral Minga, em Montemor-o-Novo. Jorge Gonçalves, um dos seus membros, contou que “minga” significa ajudada em algumas culturas andinas, sendo que em português ressoa a minguar, decrescer. Criada em 2014, a cooperativa – que conjuga diferentes atividades produtivas e de serviços – tem uma secção dedicada à agricultura. O objetivo inicial foi diminuir os custos que os e as agricultoras suportam para comercializar os seus produtos (contabilidade, segurança social, etc.) e ganhar escala na distribuição. Os/as associados/as podem faturar as vendas através da cooperativa, com acesso a contabilidade organizada. A Minga mantém uma loja de produtos locais, bem como uma banca no mercado municipal, e fornece as cantinas escolares sob alçada do município. As pessoas que fundaram a cooperativa não são de Montemor-o-Novo e foram sentindo necessidade de se relacionar com as “pessoas da terra”. Hoje, quem trabalha na loja é uma pessoa do concelho, o que melhorou as vendas e as relações sociais.

25No que concerne às aprendizagens e evolução da cooperativa, se num primeiro momento se dedicaram, principalmente, ao mercado alimentar, foram-se apercebendo que o mercado com maior potencial é o agroflorestal. Desenvolveram uma marca de cosmética e de detergentes, mas as matérias-primas vêm de fora. Procuram, assim, encontrar soluções locais, investindo na produção agroflorestal, para obterem as matérias-primas necessárias e valorizando os produtos através da transformação. Gonçalves sublinhou que essa valorização ocorria, no passado, em lagares, moinhos, queijarias e outros meios de produção coletivos, que foram abandonados e desativados porque as normas para a sua homologação tornaram-se cada vez mais rígidas. Esta foi uma entre as várias transformações, a par da concentração urbana e do desaparecimento das redes de solidariedade, que ocorreram nas últimas décadas e que tornam premente pensar (n)os territórios e em como podemos alterar este estado das coisas. Mas os territórios mexem. Antes da Minga, já a Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo e a câmara municipal debatiam a autonomia alimentar do concelho, nomeadamente através da ideia do “km zero”.

26A viabilidade económica de projetos de agricultura ancorada nos territórios e com preocupação ecológica foi a reflexão central trazida por Nuno Belchior, no que tange aos apoios públicos. Belchior é um agricultor que começou o Projeto 270 em Almada e que, em 2015, transferiu a sua atividade agrícola para o Seixal. Ao longo dos anos tem experimentado diferentes parcerias, nomeadamente com câmaras municipais, visando a reutilização dos desperdícios florestais para biomassa ou a criação de uma sementeca na biblioteca municipal. Estas parcerias ficaram aquém das suas expectativas e são muito instáveis, dependendo de quem está à frente dos serviços e das edilidades.

27Os financiamentos públicos para a atividade agrícola, por seu turno, fazem exigências inadequadas aos tempos e à lógica de uma agricultura que respeita a terra e os seus ciclos. De um modo geral, Belchior vê grandes constrangimentos para os e as agricultoras acederem a estes financiamentos. A agricultura, na sua visão, é um parente pobre da economia – especialmente a não-industrializada –, algo transmitido pelo poder político à sociedade, em diferentes níveis (ministério, municípios). Visão partilhada por Rego: existe um forte preconceito sobre ser pastor, agricultor, viver da terra. Tanto a educação em casa (pais e avós) quanto a sociedade em geral transmitem que este é um trabalho sujo e sem futuro.

28Para além de uma narrativa mais ou menos unânime sobre o atraso da agricultura não-industrial, existem outras formas de incompreensão sobre a relação entre seres humanos, plantas e outros animais. A demonstrá-lo esteve um dos momentos mais acesos do painel, em que foi questionada eticamente a atividade de criação de gado, numa perspetiva antiespecista e do impacto da produção animal em lugares como o subcontinente sul-americano. Rego reconheceu que a questão do sofrimento animal no matadouro é algo a equacionar, mas explicou que a relação entre animais não-humanos e humanos é inerente a qualquer ecossistema, a sobrevivência de uns depende da de outros e vice-versa. Mais do que uma superioridade moral sobre a vida-morte, é importante refletirmos sobre esta interdependência de relações na natureza e na agricultura.

4. Ampliando leituras e reflexões

29A organização e o desenrolar dos painéis suscitaram-nos reflexões de vária ordem, que ampliam as linhas do debate. Fizeram-nos, desde logo, questionar a própria estrutura do Eixo 1: discutir alimentação e a ligação à terra implicaria outros formatos, lugares, pessoas e circularidades. Falamos de agricultura(s), mas poucas vezes estão presentes nestes eventos quem da terra vive e trabalha, não como “um projeto” mas como modo de vida. Ouvimos falar de pastorícia, pesca, agricultura camponesa ou pequena agricultura familiar enquanto atividades de “subsistência”, com uma conotação pejorativa. O campesinato tem sido alvo de tentativa de aniquilamento, teorética e historicamente, tanto pelo marxismo como pelo liberalismo e neoliberalismo económico. É um empecilho a qualquer ideia de “progresso”,5 ideia esta respaldada pela ciência (sociologia e economia rural, geografia, antropologia, etc.). Numa conceção ocidental do mundo, o campesinato é percebido e construído como um “outro” culturalmente inferior e atrasado. Foi esta visão etnocêntrica que serviu de substrato cultural para a modernização agrária e a industrialização dos sistemas alimentares (Soler Montiel e Pérez Neira, 2013).

30Uma das respostas críticas a esses processos de dominação técnica, material e cultural é a agroecologia. Partindo de uma perspetiva sistémica da vida, isto é, percebendo a realidade como um complexo ciclo de interações entre seres vivos e não-vivos, são centrais na sua abordagem: a organização da vida em coletivo; a busca de um certo grau de autonomia; a dimensão popular do conhecimento; e uma base histórica de matriz camponesa e das lutas nos territórios.

31No entanto, a agroecologia tem-se conformado como um campo de disputa de sentidos e de práticas. Do ponto de vista ecológico e agronómico, é muitas vezes entendida como complementar ou como sucedânea da agricultura biológica, da permacultura, entre outras. Do ponto de vista político, o seu sentido, inscrito na luta e na cosmovisão sociopolítica das e dos camponesas/es e trabalhadoras/es rurais (Sevilla Guzmán, 2011; Sevilla Guzmán e Woodgate, 2013) é, regra geral, omitido ou cooptado tanto pelas corporações que vendem o capitalismo verde e o “bio” industrializado, como pelas organizações intergovernamentais (FAO, etc.) (Giraldo e Rosset, 2016), e por alguma academia, em especial, a agronómica e a ecológica. Este esvaziamento político acontece pela conformação da agroecologia à sua institucionalização – via políticas públicas – ou à sua domesticação – via técnica e pela sua não consideração enquanto movimento de base popular camponesa.

32Existem também movimentos e grupos ativistas ligados a estilos de agricultura como os acima indicados (permacultura, etc.), bem como grupos de consumo e CSA (sigla em inglês de community supported agriculture, que pode ser traduzida como comunidades de apoio à agricultura), entre outros, que, igualmente baseados em conhecimentos científicos e técnicos, reivindicam a agroecologia como alternativa ao sistema agroalimentar industrial-capitalista enquanto se fecham a outros mundos e cosmovisões pretéritos e presentes que não se coadunam com a sua doxa ecologista.

33Na nossa opinião, a agroecologia vem romper com o etnocentrismo e com a epistemologia dominante precisamente pela importância que concede ao campesinato, esse sujeito “ausente”. E fá-lo por várias razões. Por um lado, partindo do pressuposto que qualquer sistema agrário é o produto da coevolução entre ser humano e natureza, numa evolução integrada entre cultura e ambiente (Norgaard, 1999), a agroecologia valoriza as diferentes formas de maneio que foram surgindo como fruto dessa interação, e que se traduziram em formas sustentáveis de reprodução socioecológica dos agroecossistemas. Reconhece que as experiências que os/as camponeses/as desenvolveram e acumularam ao longo do tempo são uma base imprescindível para o desenho de formas de maneio mais sustentáveis (Guzmán Casado et al., 2000).

34Por outro lado, o modelo de agricultura camponesa é a aplicação prática de uma racionalidade ecológica e económica que se contrapõe ao modelo imperante da modernização agrária (Toledo, 1993; Toledo e Barrera-Bassols, 2008), e que está imersa em valores não capitalistas. A produção à pequena escala, com um elevado grau de autonomia, que se destina maioritariamente a cobrir necessidades básicas, o predomínio de valores de uso, ou os valores de reciprocidade e cooperação social na própria organização do trabalho (e da vida) são alguns exemplos dessas racionalidades (Sevilla Guzmán e Soler Montiel, 2010).

35A autonomia subjacente ao modo de fazer camponês (van der Ploeg, 2010) coloca-nos também questões pouco abordadas nestes debates, tanto nos Encontros Ecossocialistas como noutros eventos em que participámos, em Portugal: porque é que a agroecologia e as lutas pela justiça nos sistemas agroalimentares se centram na institucionalidade ritualizada, por exemplo, nas políticas públicas? Quando a matriz histórica das lutas camponesas desenvolveu formas antissistémicas, formas de auto-organização popular e de resistência (Freire et al., 2004; Guzmán, 2011; Scott, 2002), reconhecíveis também nas lutas alimentares urbanas contemporâneas nas periferias europeias – desde hortas de autossuficiência a cozinhas coletivas (Morales Bernardos, 2019) –, porque é reduzida a potencialidade política da agroecologia aos formatos de um sistema que, aparentemente, se quer combater? Que alternativas ecossocialistas temos em mente? De que “política” estamos a falar?

36Sem se pretender idealizar as comunidades camponesas, até porque não estão isentas de conflitos nem de contradições (como as questões de género), existem, contudo, rasgos da sua cultura e das suas lógicas económicas, políticas e ecológicas de enorme interesse para qualquer proposta transformadora. Passar de uma agricultura capitalista para uma agricultura de racionalidade camponesa, usando a agroecologia para a transição de um contexto de dependência para outro de maior autonomia, é um dos eixos da recampesinização (Rosset e Martínez Torres, 2015; van der Ploeg, 2010). Esta ocorre também pela multiplicação de mecanismos e estratégias de contrapoder, desde a ocupação da terra e reconfiguração da estrutura fundiária, às práticas em torno da multifuncionalidade agrária e de revalorização dos recursos e saberes endógenos. A partir desse referente camponês, e noutras lógicas económicas (de uma economia moral, ecológica, e/ou feminista), trata-se de reconfigurar o território (e relocalizar os sistemas agroalimentares) numa cooperação para a reprodução social e ecológica.

37Assim, manter uma visão crítica do modelo capitalista depredatório e construir alternativas a esse modelo parecem-nos dois movimentos a seguir simultaneamente e de forma imbricada. Para aprofundar estes movimentos em torno de uma economia política da comida e da soberania alimentar em Portugal, deixamos, em jeito de conclusão, algumas pistas para reflexões e ações futuras:

  1. Quando falamos de agricultura, agricultores/as, de campesinato, do quê e de quem é que estamos a falar? Como podemos identificar o campesinato para com ele dialogar numa perspetiva de transição agroecológica, não só do ponto de vista agronómico, mas também sociopolítico?

  2. Quais os níveis de apropriação e concentração da terra vs. acesso à terra?

  3. Como as políticas de especialização agrícola e pecuária têm promovido a produção intensiva e superintensiva?

  4. Que passos foram dados para reverter o quadro regulatório que exterminou a pequena produção agroalimentar?

  5. Como e para o que está a ser aplicada a biotecnologia na agricultura e alimentação e que novas ameaças levanta?

  6. Quais são os megaprojetos em curso e que efeitos terão nos sistemas agroalimentares?

  7. Qual a situação legal face à circulação e manutenção de sementes de variedades tradicionais e que mecanismos de resistência têm sido postos em prática pelos/as agricultores/as?

  8. Quais são as empresas que acumulam capital com a exploração agropecuária e a especulação fundiária e que ligações têm com outras geografias e com outras dinâmicas de acumulação capitalista?

  9. Que interseções existem entre estas questões e outras lutas, como a exploração de pessoas migrantes e a degradação ambiental e da qualidade de vida de quem habita nos territórios?

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Bibliografia

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Notas

1 Os IV Encontros Internacionais Ecossocialistas tiveram lugar em Lisboa, entre 23 e 25 de novembro de 2018.

2 Universidades de la Tierra (2015), “Marta Soler (Universidad de Sevilla) – Introducción al concepto de Soberanía Alimentaria”. Consultado a 10.12.2019, em http://universidadesdelatierra.org/recurso/marta-soler/.
Todas as traduções apresentadas são da responsabilidade das autoras e do autor.

3 Termo adotado no relatório do ETC Group (2017), incluindo nesta rede as pessoas produtoras a pequena escala – agricultoras, pastoras, criadoras de gado – e também pescadoras, recoletoras, caçadoras e produtoras urbanas e periurbanas. Também se incluem aqueles e aquelas que, embora sem terra, trabalham para outros/as para abastecer alimentos.

4 Definição completa do conceito de soberania alimentar disponível em https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2018/02/Food-Sovereignty-a-guide-ES-version-low-res.pdf. Consultado a 10.12.2019.

5 Entrevista a Jeromo Aguado sobre ”ser campesino” disponível em https://ylacabratiroalmonte.wordpress.com/2015/11/08/y-la-cabra-tiro-al-monte-1x05-tierradecampos-jeromo/. Consultada a 13.01.2020.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Aurora Santos, Cecília Fonseca e Sérgio Pedro, «Desconstruindo os sistemas agroalimentares»e-cadernos CES [Online], 34 | 2020, publicado a 09 julho 2021, consultado a 18 setembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/eces/5955; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.5955

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Autores

Aurora Santos

Investigadora independente
auroramssantos@gmail.com

Cecília Fonseca

Investigadora independente
cecilia.fonseca@gmail.com

Sérgio Pedro

Investigador Júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000 995 Coimbra, Portugal
sergiopedro@ces.uc.pt

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