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O efeito metrópole de Curitiba: as configurações espaciais e os reflexos socioambientais da periferização

The Metropolis Effect in Curitiba: The Spatial Shaping of the Periphery and the Socioenvironmental Impact
Eliana do Pilar Rocha e Carlos Smaniotto Costa

Resumos

Este trabalho analisa como a cidade de Curitiba (Brasil) tem expandido a sua influência territorial e social para além das fronteiras municipais. A questão da periferização é abordada através de um breve resumo dos planos de urbanização da cidade e da expansão de sua influência socioeconômica e de modernidade aos municípios fronteiriços da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Pretende-se expor como um novo fluxo migratório urbano-urbano se estabelece em direção aos municípios da RMC, com a implementação de projetos de internacionalização econômica através da abertura de novas zonas industriais e da expansão do agronegócio, aliado a incentivos do governo federal para a construção de condomínios horizontais e verticais para as classes média e baixa. Como efeito dessas novas ocupações socioespaciais, observa-se a criação de uma nova periferia, para além das áreas agricultáveis e de preservação ambiental, e ainda mais afastada das sedes dos municípios do entorno da cidade polo.

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Notas da redação

Revisto por Alina Timóteo

Artigo recebido a 16.05.2021
Aprovado para publicação a 19.01.2022

Texto integral

Introdução

1A cidade, como campo de análise antropológica, vem sendo debatida no Brasil desde meados da década de 1970. Tomado inicialmente como coadjuvante dentro dos temas eleitos como precursores da Antropologia – ou seja, aqueles ligados às sociedades “distantes” ou ao registro e análise dos arranjos e usos do espaço de outros povos a partir de elementos que caracterizam e distinguem a relação entre os homens e a natureza –, o estudo da cidade e dos modos como os grupos sociais organizam e classificam seus modos de uso, apropriação e experimentação são relativamente recentes no país.

2Desde então, muitos autores brasileiros têm buscado entender como os indivíduos, dotados de diferentes modos de tornar significativas as realidades a que estão sujeitos dentro das cidades, constroem e articulam as experiências em sua lógica e contextos específicos. Assim, os estudos de Antropologia Urbana no Brasil passaram a ter como objeto de pesquisa a cidade, observando-a como um espaço complexo e em constante transformação, construída a partir de diversas realidades por sujeitos urbanos dotados de diversidade cultural, o que a torna única em sua multiplicidade de sentidos.

3Não é pretensão deste artigo trazer um histórico dos trabalhos da Antropologia Urbana no Brasil, nem trazer à tona as principais escolas que influenciaram o desenvolvimento destes estudos ao longo do tempo. Otávio Velho (1973), Gilberto Velho (1980, 1989, 1994, 2004, 2013), Roberto Cardoso de Oliveira (1988), José Guilherme Magnani (1996, 2002, 2003) e Gilberto Velho e Karina Kuschnir (2003), entre outros nomes, já o fizeram brilhantemente. Dirigimos antes nosso olhar ao debate atual da Antropologia Urbana, sob a especificidade da Antropologia do Espaço, abordagem que busca identificar e conhecer a relação entre a morfologia estrutural e a morfologia socioespacial das cidades. Tal perspectiva não só analisa os trabalhos de outros autores, mas também examina novos caminhos, que buscam identificar as implicações decorrentes do crescimento e expansão da influência das cidades em direção às periferias, analisando tanto os fatores estruturais como os fatores conjunturais de tal fenômeno. Biase (2012: 199) defende que “os processos materiais, que transformam a cidade, os discursos que participam destas transformações, são tão entrelaçados que é necessário analisá-los de forma conjunta para poder entender suas complexidades e interdependências”.

4Segundo Costa (2006: 37), o espaço, traduzido como apreensão cultural e identitária das múltiplas modalidades de realidade social, atua tanto no desenvolvimento físico das cidades quanto na expressão das relações sociais, como uma tela onde se projetam as formas ideais de organização dos seus habitantes. Nesse trabalho, observamos a cidade como um conjunto de múltiplos espaços diferenciados entre si que ora se compõem, ora se fracionam, flutuando entre relações contraditórias e complementares (Rocha, 2021: 2).

Curitiba, a Região Metropolitana e a periferia

  • 1 Site da COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2020), “Região Metropolitana de Cu (...)

5A cidade de Curitiba está localizada no sul do Brasil, sendo hoje a oitava cidade mais populosa do país (2017), a quinta no ranking nacional do Produto Interno Bruto e, com o aumento do indicador socioeconômico Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,65 (em 1991) para 0,823 (em 2010), a torna também uma das áreas mais desenvolvidas do país.1 A área do município (434,89 km2) já está quase totalmente ocupada por usos urbanos, levando o governo municipal a abrir novos caminhos na busca pelo aproveitamento das sinergias metropolitanas e pelo compartilhamento de recursos e infraestrutura comuns. Curitiba emergiu de um acampamento de mineração de ouro no final do século XVII, crescendo lentamente até se tornar a pequena Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais antes de se tornar oficialmente uma cidade em 1812. Em 1850, Curitiba tornou-se a capital da recém-criada Província do Paraná, hoje Estado do Paraná. Segundo Contini (2014), a nomeação da cidade como capital provincial trouxe crescimento econômico e populacional e a implantação de equipamentos urbanos até então inéditos, como iluminação pública, mercado, biblioteca pública e prédios governamentais, além de outros prédios comerciais para o varejo e serviços.

6Curitiba apresenta uma dinâmica espacial marcada de contrastes e desordens, sobretudo quando observada sob a ótica do centro-periferia, onde imperam as relações de poder e interdependência entre o município central (Curitiba) e os demais municípios periféricos da sua região metropolitana que, apesar de estarem englobados nesta condição, apresentam fronteiras geográficas, sociais e culturais que, no mais das vezes, se transformam em frações limites de territórios contínuos. Isto é, são pequenos espaços, recortes espaciais que se encontram entre o município central e os periféricos, demarcados por características sociais e culturais e não por perceptíveis limites político-administrativos.

  • 2 Principalmente na década de 1990, a cidade ganhou alguns prémios internacionais, como o Environment (...)

7Menezes e Ramos (2013: 190) ao estudar a insegurança no bairro de Chelas, em Lisboa (Portugal), definem áreas periféricas tanto a partir da constituição física do espaço como também do modo como a ligação urbana com os territórios vizinhos é realizada, a partir das características sociais de quem neles habita. Martins (apud Polli, 2007: 4) informa que é possível reconhecer diferentes tempos históricos e relações conflituosas dentro de um território a partir de um olhar sobre as fronteiras. Esclarece, porém, que não se trata de fronteiras geográficas, mas fronteiras construídas a partir de diferentes sentidos, como a fronteira do eu e do outro, a fronteira da intolerância, a fronteira do espaço étnico, a fronteira de diferentes culturas e visões de mundo – e no caso de Curitiba, também a fronteira entre a cidade planejada e celebrada2 contra uma periferia espontânea. Carmo e Moreira (2020: 37) informam que concomitantemente à imagem positiva da cidade de Curitiba bem como ao seu aumento populacional decorrente dessa imagem, deu-se o seu processo de planejamento, que possibilitou a valorização do espaço urbano e tornou-a seletiva quando aumentou o valor das moradias decorrentes também das melhorias urbanas. Isso, segundo os autores, criou a divisão eletiva de ocupantes e transferiu os mais pobres para a periferia da cidade e para os municípios vizinhos, induzindo a ocupações em terrenos frágeis, assentamentos precários e áreas ilegais.

8Tendo como ponto de partida o histórico das diretrizes e ações de planejamento urbano de Curitiba e as consequências destas implementações relacionadas ao munícipio polo (Curitiba) e os demais municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), este trabalho pretende demonstrar as atuais formas de crescimento da metrópole para além das fronteiras do município. Para tanto, discute-se a história do município e da formação de sua Região Metropolitana, bem como se reflete sobre a sua configuração atual. Isso posto, o artigo pretende demonstrar como, a partir da recente implantação de novos empreendimentos – como prédios e condomínios verticais, destinados à classe média e à classe baixa urbana e incentivados à partir dos programas de moradias do governo federal – se acaba por realizar um movimento de expansão da periferia metropolitana, numa ocupação periurbana dispersa, configurando-se como uma alternativa aos valores dos lotes na nova zona urbanizada, em áreas periféricas das cidades da RMC, sem infraestrutura e excluída dos sistemas de financiamentos oficiais.

Breve resenha histórica do planejamento urbano de Curitiba

  • 3 Site do IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (2021), “Planejamento Urban (...)

9A cidade de Curitiba tem um extenso histórico de planos urbanísticos desde a sua fundação em 1693. São exemplos deles: o primeiro plano urbanístico da cidade (1783), que determinou o traçado ortogonal das ruas; o plano de 1886, que criou o primeiro parque da cidade, com a urbanização e drenagem de um banhado, criando-se lagos para a retenção de torrenciais; o Código de Posturas da Cidade de 1903, que determinou as leis de uso do solo urbano; e em 1910 entra em vigor o plano de pavimentação das ruas e implantação dos bondes elétricos (Rocha, 2019: 203). O mais importante marco histórico do planejamento urbano de Curitiba se deu, porém, somente entre os anos de 1942 e 1943 com o Plano Agache que, sob uma ótica modernista, previa um crescimento radial da cidade e a separação dos usos do espaço. Para esse fim, o plano dividia o município em quatro zonas funcionais: um setor militar, que compreende o complexo da Base Aérea do bairro Bacacheri (instalado em 1942); um setor educacional-hospitalar, com a cidade universitária (posteriormente denominada de Centro Politécnico); um setor administrativo denominado Centro Cívico; e um centro de abastecimento, com um novo Mercado Municipal (Paludo, 2015: 22). Esses equipamentos foram sendo sucessivamente construídos, porém mais acentuadamente a partir da década de 1950: o Centro Cívico em 1953, o Mercado Municipal em 1958 e o Centro Politécnico em 1961. Ainda conforme o autor, na década de 1960 foi desenvolvido o primeiro plano diretor da cidade, denominado Plano Preliminar de Urbanismo (PPU) e criado o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) que tinha como responsabilidade detalhar e acompanhar a implantação do PPU.3

10A história do planejamento da cidade insere-se no contexto global que, segundo o mesmo autor, não traz nada de extraordinário:

Durante todo século XX o planejamento urbano tornou-se uma questão internacional, já que as grandes cidades lidavam, sempre, com os avanços tecnológicos, a dominação da indústria e o crescimento demográfico. Enquanto Curitiba investia no planejamento racional e estratégico da cidade, diversas outras capitais, no Brasil e fora dele, também buscavam no urbanismo a resolução de diversos problemas sociais e econômicos, utilizando-se, inclusive dos mesmos artifícios de planejamento urbano: desenvolvimento de planos diretores de planejamento geral, controle de uso do solo, fracionamento da cidade, descoberta de uma ou mais vocações específicas para a cidade, regulamentação do planejamento urbano. (ibidem: 23)

11Porém ao ser observado pela perspectiva brasileira, a combinação entre desenvolver um plano urbanístico estratégico e a instalação de um órgão para gerenciar a sua implementação, o faz um caso único no Brasil da época. Cabe lembrar que o IPPUC é o berço de muitas ideias que guiaram (e guiam ainda) o desenvolvimento da cidade, e é o precursor de semelhantes órgãos que se desenvolveram pelo país.

12Segundo Rocha (2019: 202) a implantação do Plano Agache e do PPU deram origem ao Plano Diretor de 1970, de onde surge o discurso midiático de Curitiba como o de cidade modelo de planejamento e transporte, o de capital ecológica devido à criação de diversos parques e áreas de proteção de mananciais, e como cidade exemplo de organização e qualidade de vida, em virtude do plano de separação e reciclagem dos resíduos reaproveitáveis e de ações de planejamento e organização implantadas pela Prefeitura Municipal (sobretudo sob a gestão do prefeito Jaime Lerner, arquiteto e urbanista conhecido mundialmente). No entanto, como opina Souza (2001), o PPU foi construído sob a ótica classista e excludente, cujo conteúdo mencionava as dificuldades presentes na área sul da cidade – como os loteamentos clandestinos, as áreas de enchentes e de ocupações irregulares – como problemas residuais. E afirma que,

[...] o olhar urbanista construiu as dificuldades como “residuais”, momentâneas e recentes, em oposição ao duradouro, essencial e natural, capaz de indicar as potencialidades de Curitiba. A população pobre, habitante de uma região insalubre, foi representada como insignificante em termos estatísticos e tornou-se invisível para o planejamento. (ibidem: 111)

13Uma leitura mais apurada do PPU demonstra claramente que as ocupações desordenadas de baixo custo imobiliário no sul da cidade aparecem como causa da desordem estrutural de Curitiba, e não como consequência do planejamento voltado às classes sociais mais altas. Há de se levar em consideração que PPU considerou a ocupação de Curitiba com base nos dados do Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, excluindo a população analfabeta, não-eleitora e ainda os migrantes nacionais vindos do sul do país, estabelecidos naqueles bairros mais insalubres após a Segunda Guerra Mundial (ibidem: 116).

14Para reforçar esse discurso, os técnicos responsáveis pela construção e implantação do PPU fizeram uso de termos como “dispersão”, onde defendiam que as áreas densamente ocupadas, como o centro e o norte da cidade, deveriam receber maiores investimentos, em detrimento do sul da cidade, cuja ocupação era mais baixa. Stroher (2017) alerta ainda para a implantação do Primeiro Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC em 1978, ou seja, pouco mais de uma década depois do PPU. Este plano, conforme a autora, tinha como premissa a redistribuição dos efeitos do processo de desenvolvimento que, até então, se concentrava muito no município polo. Sua estratégia de ordenamento era definir, em primeiro lugar, Curitiba como área de contenção da ocupação e eleger a porção leste da RMC como área prioritária de preservação ambiental, uma vez que é onde se localizam as principais áreas de mananciais, remanescentes florestais e encostas da Serra do Mar; as áreas norte e sul foram reservadas como áreas de dinamização rural; e a porção a oeste foi priorizada para o desenvolvimento urbano e industrial. Esse modelo é visível ainda hoje no município, principalmente quando consideramos o crescimento populacional nas cidades da RMC nos últimos anos (ver Figura I).

Figura I – Localização da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) em relação ao Paraná e ao Brasil

Figura I – Localização da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) em relação ao Paraná e ao Brasil

Fonte: Carmo apud Carmo e Moreira (2020: 31). Adaptado pelos autores.

15A partir do alto valor das parcelas de solo urbano, a cidade parece escolher seus moradores e seus migrantes, privilegiando o recebimento das classes médias e altas nos bairros nobres do município ou nos condomínios horizontais de luxo na RMC. Enquanto isso, os migrantes das classes mais baixas dirigem-se para a mesma região, mas adquirindo lotes baratos em bairros distantes – em zonas quase isentas de equipamentos urbanos – e disputando o espaço com os novos condomínios construídos para as classes populares de média e baixa renda subsidiados pelos programas de moradia popular do governo federal. Nesse contexto, o desenvolvimento socioespacial da RMC aparece no cenário nacional como lugar-comum, ao dividir as mesmas problemáticas e os mesmos fatores. As regiões metropolitanas brasileiras podem ser definidas como territórios complexos, que abrigam relações funcionais de alcance local, regional, nacional e até mesmo global. Isso porque uma série de fenômenos ambientais, econômicos e socioculturais perpassam a matriz político-institucional desses espaços, que apresentam uma complexidade maior ao transitar nessas diferentes escalas, tanto de alcance local, regional, nacional e até mesmo global (IPEA, 2015).

16O histórico de formação da RMC não se apresenta diferente das demais regiões metropolitanas do país. Criada em 1973 incluía municípios que exibiam uma grande dependência e integração ao município polo. Abrangendo inicialmente 14 municípios limítrofes, passou a integrar 24 em 1995, decorrência tanto da inserção de novos municípios como de desmembramentos de outros previamente englobados, e atingindo uma população de mais de 2,7 milhões de habitantes, ou seja, quase 30% da população do Estado do Paraná se concentrava em Curitiba e sua região metropolitana (Moura e Kornin, 2009: 19).

  • 4 Site da COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2021), “Região Metropolitana de Cu (...)

17Hoje a RMC abriga 29 municípios com mais de 3,2 milhões de habitantes, e é a segunda maior região metropolitana do país, ocupando uma área total de 16 581,21 km². O governo do Estado tem incentivado a infraestrutura e logística para transformação da RMC no maior polo industrial do país. Dos 29 municípios da RMC, somente 13 pertencem, de fato, à aglomeração metropolitana. Estes municípios compõem o chamado Núcleo Urbano Central, terminologia derivada da maior integração ao fenômeno metropolitano. Os demais municípios não são enquadrados nesse núcleo central por diferentes motivos, dos quais os principais são: as respetivas sedes estarem a uma distância maior da cidade polo, as reduzidas relações com os demais municípios da RMC e as características predominantemente rurais.4

18Moura e Kornin (2009: 21) detalham que, a partir do ano 2000, a RMC já apresentava uma mancha de ocupação bastante extensa, a qual incorporava desde as sedes municipais das cidades vizinhas ao município polo, até outras porções dos municípios mais distantes. Segundo as autoras, entre os fatores que possibilitaram a ocupação dessas áreas estão as intervenções urbanísticas promovidas pela administração municipal de Curitiba, que valorizaram as áreas limítrofes. Além desses fatores, citam ainda a legislação mais flexível e o preço da parcela de terra mais acessível à população nessas regiões da RMC, um bom sistema de transportes coletivos que sustenta a ligação radial entre a cidade polo e os municípios da região que, além de cortar a cidade de Curitiba em diferentes eixos estruturais, ainda percorre áreas menos populosas dos municípios limítrofes.

19Lourenço (2009: 62) chama a atenção para o fenômeno da internacionalização na RMC, ao demonstrar que o novo ciclo produtivo do Paraná – alavancado pelo agronegócio, o complexo madeireiro e a implantação do polo automobilístico nessa região e respetivas exportações – faz parte do projeto de infraestrutura do Estado que, valendo-se da expansão internacional e o aproveitamento das vocações regionais paranaenses, incentivou o tripé transporte-telecomunicações-energia.

20Moura (2010) explica que o fenômeno da metropolização foi causado pelo rápido crescimento populacional aliado à intensificação do uso do solo e, de forma paralela, à implementação da estratégia de planejamento com o direcionamento da ocupação populacional para áreas periféricas de Curitiba próximas aos seus municípios limítrofes. A autora emprega o conceito de aglomeração urbana para essas manchas contínuas de ocupação, resultando na metropolização da cidade polo, conforme segue:

[...] as unidades que compõem uma mancha contínua de ocupação sobre mais de um município, envolvendo fluxos intermunicipais, complementaridade funcional e integração socioeconômica, diferindo do entendimento de Região Metropolitana, que, nessa pesquisa, corresponde a uma porção definida institucionalmente. Considera metrópole a cidade principal de uma aglomeração, desde que se destaque pelo tamanho populacional e econômico, desempenho de funções complexas e diversificadas, e relações econômicas com várias outras aglomerações, funcionando como centro de comando e coordenação da rede urbana. (ibidem: 2)

21Dessa forma, ainda conforme a autora, Curitiba acabou ultrapassando seus limites territoriais municipais, através de medidas que levaram à expansão do núcleo urbano e possibilitaram a formação de uma unidade contigua de ocupação, agregando o seu entorno, demonstrado na Figura II, que envolveram “fluxos intermunicipais, complementaridade funcional e integração socioeconômica” (Moura, 2010: 2). Carmo e Moreira (2020) defendem que, no entanto, essa expansão do anel urbano em torno de Curitiba não fortaleceu os municípios próximos, mas gerou antes uma dissociação entre o local de moradia e o de trabalho e consumo. Isso porque o modelo favoreceu à cidade polo a concentração da renda, das indústrias de alta tecnologia e do trabalho qualificado, além de centralizar os mecanismos de administração e controle do capital, buscando reafirmar sua centralidade. Desse modo, Curitiba passou então a inaugurar um novo modelo de urbanização, onde o processo de metropolização passa a privilegiar funções urbanas pré-determinadas, organizando e recompondo territórios com dimensões urbanas cada vez maiores e transformando o sistema produtivo e a periferia.

Figura II – Evolução da ocupação urbana de Curitiba e Região Metropolitana 1953-2004

Figura II – Evolução da ocupação urbana de Curitiba e Região Metropolitana 1953-2004

Copyright: BRASIL, PARANÁ, Curitiba – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC (2006: 54). ISBN 978-85-60622-00-9. Adaptado pelos autores.

A expansão da área de influência e a criação de uma nova periferia metropolitana

22Os argumentos expostos supra demonstram que há uma ênfase à metropolização e à internacionalização da RMC, a partir do tripé transporte-telecomunicações-energia como parte da estratégia do governo estadual de atrair indústrias – sobretudo as automobilísticas –, além dos complexos madeireiros e as indústrias ligadas ao agronegócio. Porém é importante mencionar que entre os anos de 2000 e 2010, a população de Curitiba aumentou em cerca de 165 mil habitantes (Moreira, 2014: 285). Isso porque a cidade não é mais um polo de atração de fluxos migratórios. Desde o início dos anos 2000 que as cidades da região metropolitana estão recebendo um maior número de migrantes em busca de emprego, serviços e equipamentos urbanos. É o que Moreira denomina de “crescimento periférico” (ibidem). Além disso aconteceu um aumento substancial de migrações urbano-urbano desde a década de 1990, e isso de seu por dois motivos. O primeiro foi a construção de empreendimentos de alto luxo na região metropolitana, condomínios fechados horizontais para a classe alta que migrou em busca de segurança e contato com a natureza (Rocha e Smaniotto, 2022). Notou-se aí a implantação dos condomínios em Áreas de Proteção Ambiental, cuja legislação foi alegadamente modificada por interesse dos agentes imobiliários urbanos. O segundo motivo desta migração intraurbana está ligada às novas políticas habitacionais do governo federal direcionadas às famílias de média e baixa renda, que resultaram na multiplicação de conjuntos habitacionais na RMC, com a construção de prédios de apartamentos que exibem, em média, 50 m2. Segundo Moreira (2014: 288-289),

Dois elementos balizam, fundamentalmente, a nova política habitacional de Curitiba. O primeiro refere-se à adesão do município ao novo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O segundo diz respeito ao reconhecimento da articulação entre Plano Diretor e Plano de Habitação. No caso do município de Curitiba, a Lei 11.233, que instituiu o Plano Diretor em 20 de dezembro de 2004, apresentou, como um dos objetivos gerais da política de desenvolvimento urbano, a democratização do acesso à terra e à habitação, estimulando os mercados acessíveis às faixas de menor renda, bem como evitando o uso especulativo da terra como reserva de valor, de modo a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.

23Alguns desses empreendimentos tem como premissa o financiamento direto através do agente imobiliário, com promessas de juros mais baixos e menos burocracia. Outros fazem parte dos programas nacionais de moradia para trabalhadores de baixa e média renda, como os programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, ambas iniciativas do governo federal. Dados do extinto Ministério das Cidades (2006) mostram que, em 2005, o Brasil tinha um déficit habitacional e cerca de 7 milhões de moradias, o que correspondia, naquele período, a um índice de aproximadamente 20% dos brasileiros.

24Para corrigir esta deficiência, o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva, e tinha como premissa proporcionar, através de condições especiais de financiamento obtidas por intermédio de parcerias entre empresas e o sistema público de financiamento, acesso à moradia própria para cidadãos brasileiros moradores em áreas urbanas e rurais. Esse programa separava as famílias em diferentes faixas de renda e oferecia subsídios de até 90% do valor do imóvel, variando de acordo com a faixa salarial. Os grupos eram de faixa 1 até 3, com salários de R$ 1800,00 até R$ 7000,00. Nessa época o salário mínimo era de R$ 465,00 e a prestação mínima mensal do programa girava em torno de R$ 80,00.

25Em 26 agosto de 2020 o novo governo federal criou, através da Medida Provisória MP 996/2020, o Programa Casa Verde e Amarela para substituir o Programa Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, e até ser extinto no início de 2022, o Minha Casa Minha Vida permitiu a construção de mais de 5 milhões de moradias para atendimento das famílias inscritas (com renda até R$ 9000,00). Ele foi criado com dois objetivos principais: aplacar o problema do déficit habitacional e incrementar o setor da construção civil, aquecendo a economia num período de desaceleração. De acordo com Pacheco (2019), o segundo objetivo acabou sendo privilegiado em detrimento do primeiro, pois era a iniciativa privada que definia os locais de construção das residências, notadamente distantes das cidades polo – o que trouxe o problema da acessibilidade, sendo que muitos acabavam não sendo vendidos (ibidem).

  • 5 Agência Senado (2020), “MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida”, Se (...)

26O Programa Casa Verde e Amarela buscou, a partir de sua criação, trazer algumas vantagens em relação ao programa anterior, como a possibilidade de financiamento de reformas em moradias antigas, além da regulamentação de moradias já construídas em espaços irregulares, como áreas de invasões e ocupações urbanas e rurais. Atendeu, no entanto, somente às famílias com renda até R$ 7000. Outro objetivo deste programa é, até o ano de 2024, a construção de conjuntos habitacionais maiores – e com equipamentos urbanos no interior e no entorno – mais próximos às áreas centrais das cidades ou, no caso de grandes capitais, próximas aos serviços urbanos necessários que possam garantir a qualidade de vida das famílias, sobretudo do Norte e Nordeste do país, onde o déficit habitacional é maior. O Programa Casa Verde e Amarela é, em suma, uma reformulação do Programa Minha Casa Minha Vida, criado com a premissa substituir o antigo programa e tem, como meta, atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 000 residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros do programa anterior.5

27No caso da RMC, o objetivo de construir habitações mais próximos às áreas centrais, é bastante vago e incerto, pois observa-se que os planos de urbanização de Curitiba não se expandiram aos municípios vizinhos ou à complexidade da RMC. Hoje o que se vê são espaços marcados pela desigualdade e pelo contraste. Os antigos moradores de Curitiba, de baixa ou média renda, devido aos valores da terra e do metro quadrado construído estão migrando para a RMC, fazendo uso das novas políticas habitacionais do governo federal. Baliski (2021: 6) informa que a construção de conjuntos habitacionais (sejam verticais ou horizontais, para classes altas, médias ou baixas da população) tem ampliado as áreas urbanas metropolitanas e incorporado novas porções do espaço construído, as quais já foram no passado consideradas áreas periféricas. Afirma ainda que, em razão do novo preço da terra, de novas infraestruturas e alguns serviços essenciais, essas porções do espaço passam a ser incorporadas, expandindo a influência da cidade polo e gerando uma nova linha periférica ainda mais afastada do centro das cidades da RMC.

28A entrada de novos conceitos e novos modos de vida, sobretudo nos municípios limítrofes à cidade polo, tem transformado a vida dos antigos moradores da região metropolitana, que sofrem a pressão pelos diferentes padrões de moradia a que as cidades da RMC se sujeitam, sejam os conjuntos habitacionais, sejam os condomínios de alto luxo. Isso porque essas formas de moradia levam consigo novos equipamentos para atendimento deste migrante urbano-urbano, principalmente novas formas de economia urbana e de estruturas de enquadramento social. Isso implica um processo de urbanização excessiva, que tem alterado as taxas de valorização imobiliária. Com isso, o antigo morador se vê forçado a se afastar do limite do município, criando por usa vez novas periferias, pois, via de regra, elas não se enquadram no cenário atual das políticas de habitação nem de acesso à terra.

29Segundo Polli (2007), é imprescindível que se observe o efeito polarizador que o município polo causa na área metropolitana, impondo seus instrumentos de política urbana e impondo uma nova periferia aos habitantes que foram destituídos dos benefícios da modernização habitacional. Só assim poderá ser evitado o risco ambiental, a segregação e a favelização a partir da criação de novas periferias. Ainda conforme Polli (2007: 14),

a agudização das contradições urbanas no espaço é a demonstração mais clara de que forças concentracionistas, de escalas mais abrangentes, interferem no território, estimulando decisões políticas e investimentos que mutilam a cidadania, naturalizando a pobreza e incentivando a exclusão social.

30Bourdieu (1997) afirma que não há espaço que não seja hierarquizado numa sociedade hierarquizada. Assim, denomina de violência simbólica essa distinção fortemente enraizada na sociedade. Uma forma hegemônica de percepção e de apreciação do mundo por meio de categorias mentais que, hierarquizadas, não entendem ou não distinguem o outro e suas necessidades. Conforme o que se apresenta neste artigo, essa nova periferia é produzida pelo próprio agente imobiliário que, sendo o mesmo que constrói os empreendimentos (direcionados à classe média e baixa migrante de Curitiba) próximos da fronteira com a cidade polo, a abrir loteamentos com preços mais acessíveis em novas áreas de ocupação (visivelmente em locais mais afastados da sede das cidades da RMC), faz uso do discurso da aquisição da casa própria e da proximidade com a natureza como forma de transformar a situação e mascarar a realidade.

31Assim, o que se vê é a criação de uma nova periferia urbana – distante dos limites municipais entre as cidades da região metropolitana e o município polo, dispersa e linear, notadamente próxima às rodovias – como uma alternativa aos valores dos lotes urbanos com valores agregados devido às novas configurações espaciais. Essa nova periferia é o resultado do modelo de exclusão geográfica decorrente da modernização do território, construído com vistas à modernização e expansão da metrópole e pautado em instrumentos de invizibilização do outro. Por isso, Carmo e Moreira (2020: 42) afirmam que o modelo de planejamento de Curitiba e sua intensa divulgação mundial – que já lhe conferiu o título de cidade modelo em economia verde e práticas sustentáveis pela Organização das Nações Unidas – encobrem o fato de que, ao lado do modelo de sustentabilidade creditado à cidade polo, existem outras cidades que apresentam estatísticas sociais e ambientais preocupantes, observáveis em suas interações e que podem demonstrar que Curitiba é hoje uma cidade desigual tanto nas periferias da metrópole, quanto nas cidades de sua região.

Conclusões

32É visível como a expansão das periferias comprova que a forma de produção do espaço metropolitano de Curitiba se coloca longe de fornecer equidade nas oportunidades de aquisição de moradia de qualidade para os habitantes do entorno da cidade polo. O modelo de metropolização da cidade, pautado em políticas emblemáticas da cidade-modelo e capital ecológica, construiu planos que transformaram as questões sociais em resíduos, firmando e reafirmando as periferias da metrópole e da RMC de modo polarizador e desigual. O efeito metrópole cria a fragmentação do espaço metropolitano, colocando em risco a proteção de mananciais e obrigando os menos favorecidos a ocuparem áreas ilegais e desconfortáveis. A intercalação de condomínios de luxo fechados e as zonas em desenvolvimento estão criando padrões espaciais nas periferias da cidade e, portanto, influenciando constantemente sua (re)configuração. A junção física de Curitiba com as cidades vizinhas causa também a metropolização da periferia, embaçando os contrastes entre os eixos urbanos e o mundo rural, porém enfatizando a polarização do município polo e da periferia. Isso alterou a geografia (social e física) da área ocupada pela RMC. A crescente metropolização do espaço urbano e a concentração de recursos em zonas urbanas exíguas devem alertar-nos para o papel ainda (e cada vez mais) relevante dos centros urbanos, isto é, das metrópoles – que no caso brasileiro, serão os espaços vividos pela maioria dos brasileiros, mas num processo profundamente segregador.

33Tal processo pode ser observado em diferentes escalas, como na do indivíduo que se vê forçado a ocupar áreas mais afastadas do centro das cidades, criando uma nova periferia. Isto ocorre devido ao aumento do valor da terra, decorrente dos equipamentos urbanos disponibilizados a partir da construção de empreendimentos nas cidades da região, que por sua vez sofrem pela expansão da mancha urbana curitibana e suas consequências – como a necessidade de ampliação da infraestrutura e dos serviços, além da ampliação do tráfego nas vias de acesso e a expansão do sistema de transporte. A região metropolitana passa assim a ter uma nova configuração espacial, que prevê a inauguração de outro tipo de planejamento urbano – por um lado mais representativo, e por outro mais dependente das decisões da cidade polo.

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Notas

1 Site da COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2020), “Região Metropolitana de Curitiba”. Consultado a 30.12.2020, em www.comec.pr.gov.br/Pagina/Regiao-Metropolitana-de-Curitiba.

2 Principalmente na década de 1990, a cidade ganhou alguns prémios internacionais, como o Environmental Award (em 1990, pelo United Nations Environment Programme), o Innovative City (em 1996, na conferência Habitat II), o Capital of Culture of the Americas (em 2013), e se autointitulou e criou uma campanha de marketing com o título de “Capital Ecológica do Brasil”.

3 Site do IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (2021), “Planejamento Urbano – história”. Consultado a 25.04.2021, em https://ippuc.org.br/

4 Site da COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (2021), “Região Metropolitana de Curitiba – histórico”. Consultado a 25.04.2021, em http://www.comec.pr.gov.br/Pagina/Regiao-Metropolitana-de-Curitiba.

5 Agência Senado (2020), “MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida”, Senado Notícias, 26 de agosto. Consultado a 19.04.2022, em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/26/mp-cria-programa-casa-verde-amarela-no-lugar-do-minha-casa-minha-vida.

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Índice das ilustrações

Título Figura I – Localização da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) em relação ao Paraná e ao Brasil
Créditos Fonte: Carmo apud Carmo e Moreira (2020: 31). Adaptado pelos autores.
URL http://journals.openedition.org/eces/docannexe/image/6793/img-1.png
Ficheiro image/png, 167k
Título Figura II – Evolução da ocupação urbana de Curitiba e Região Metropolitana 1953-2004
Créditos Copyright: BRASIL, PARANÁ, Curitiba – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC (2006: 54). ISBN 978-85-60622-00-9. Adaptado pelos autores.
URL http://journals.openedition.org/eces/docannexe/image/6793/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 346k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Eliana do Pilar Rocha e Carlos Smaniotto Costa, «O efeito metrópole de Curitiba: as configurações espaciais e os reflexos socioambientais da periferização»e-cadernos CES [Online], 36 | 2021, posto online no dia 02 maio 2022, consultado o 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/eces/6793; DOI: https://doi.org/10.4000/eces.6793

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Autores

Eliana do Pilar Rocha

Grupo de Estudos Socioambientais Urbanos, Centro Universitário Claretiano
Av. Presidente Getúlio Vargas, 1193, Curitiba, Brasil
elianarocha.ane@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4397-7159

Carlos Smaniotto Costa

Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação & Desenvolvimento, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Lusófona
Campo Grande, 376, Lisboa, Portugal
smaniotto.costa@ulusofona.pt
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1896-4663

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