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Resenhas

Notas a respeito do “urbano”: Breve análise sobre a obra “Geografia urbana: Ciência e ação política”

Ernane Fernandes Moura
Referência(s):

Resenha de: Oliveira, Floriano José Godinho de; FREIRE, Desirée Guichard; MASCARENHAS, Gilmar; OLIVEIRA, Leandro Dias de. (Orgs.). Geografia urbana: ciência e ação política. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2014.

Texto integral

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2O livro “Geografia urbana: ciência e ação política”, organizado pelos professores Floriano José Godinho de Oliveira, Desirée Guichard Freire, Gilmar Mascarenhas e Leandro Dias de Oliveira, foi concebido após a realização do XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana [SIMPURB], realizado na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 2013. A obra concatena uma série de textos de geógrafos e intelectuais de outras filiações acadêmicas envolvidos com a temática da Geografia Urbana.

3Houve uma divisão da obra em assuntos correlatos à Geografia Urbana, respeitando-se as pesquisas dos autores, de modo que os artigos agrupados estão sob a égide de tal tema: Parte I – “Conferências”; Parte II – “A produção do urbano: tendências contemporâneas, conflitos e resistências no espaço urbano”; Parte III – “Economia urbana, desigualdades sociais e políticas públicas”; Parte IV – “Informação e comunicação nas práticas políticas e culturais na produção da cidade”; Parte V – “Uma breve comunicação do Professor Homenageado pelo XIII Simpurb”, em solenidade coordenada pelo Prof. Dr. José Borzachhiello da Silva.

4Logo na apresentação do livro, Floriano Godinho de Oliveira (UERJ), deixa claro que o mesmo é um esforço de sintetização dos debates e apresentações realizados no evento. O objetivo de compreender o urbano, sua dinâmica e suas influências diversificadas – como exemplos, a reestruturação produtiva que se iniciou nos anos 70 e chegou ao Brasil no fim da década de 80, a Constituição de 88 aumentando o poder da administração municipal e a realização dos megaeventos (p. 9) – foram empreendidos por meio do encadeamento do conhecimento científico, atuação profissional e da ação política. Floriano afirma que o livro é a renovação do “compromisso com o aprofundamento do conhecimento sobre as práticas sociais e seus efeitos espaciais” (p. 10).

5A introdução, de autoria de Sandra Lencioni (USP), apresenta a definição de sympósium – apoiada na obra “O Banquete”, de Platão – e a distinção do mesmo em relação aos colóquios, encontros e congressos: simpósio é uma reunião que tem um tema elencado a fim de ser debatido. Assim, as conferências, de abertura e de encerramento, respectivamente, ficaram a cargo dos professores Arlete Moysés Rodrigues (Unicamp) David Harvey (CUNY). Arlete Moysés Rodrigues parte da análise da propriedade privada e de como ela “serve” ao capital nas cidades; assim, é necessário entendermos o quão complexas são as contradições e conflitos na produção e na reprodução do espaço urbano para nele estabelecermos uma ação política que leve em consideração suas complexidades (p. 22). Para a professora, tais ações políticas devem reivindicar o direito à cidade, direito daqueles que a constroem e nela laboram. Por conta do valor da terra acrescido da oferta de serviços, as classes mais baixas não tem direito a cidade e são “excluídas” da cidade formalmente e legalmente estruturada e lançadas às favelas e bairros mais distantes dos centros construídos ao longo da história da urbanização brasileira nas grandes cidades. Entendemos que, grosso modo, há um uso relativo, por meio do consumo, mas não um uso absoluto por meio da moradia e do acesso aos serviços públicos de qualidade.

6O professor David Harvey norteou sua fala em torno das crises, afirmando que elas são produto da contradição interna do capitalismo, sistema este que se transforma e adquire contornos diferentes ao longo do tempo e de acordo com o espaço (p. 45). Apesar disso, o professor sinaliza que a saída do modelo capitalista não virá do interior do capitalismo – de suas contradições –, mas que somente com a ruptura deste modelo consumista, extremamente financeirizado, o modus operandis da vida cotidiana da população mundial mudará. Com isso, não somente se transformará “o acesso ao urbano”, mas as cidades também poderão se consolidar num novo modelo mais igualitário.

7A segunda parte do livro tem como título “A produção do urbano: tendências, conflitos e resistência no espaço urbano”. O debate ambiental e a questão metropolitana são importantes escopos, partindo do pressuposto que o urbano como o temos hoje é oriundo da aglutinação de diversas ações e reações ao longo de décadas e que pode ser analisado pelo viés da relação “homem versus natureza” e “homem versus cultura”, argumento metodológico da abordagem do urbano que norteia o artigo da professora Odette Carvalho (USP).

8Nas regiões metropolitanas, é cadente a urgência em se tratar as questões ambientais; tais regiões, em todo o mundo, experimentam a ausência de articulações entre as suas partes, afinal nunca são entendidas como um todo, mas sim, somatório de partes (geralmente as jurisdições que compõem a região), inviabilizando assim o governo da mesma (p. 88). Vive-se é uma reestruturação territorial que se apropria da terra com fins especulativos e uma diminuição das ações sociais dentro das mesmas, ou seja, tornam-se cada vez mais excludentes (p. 89). Esta é a principal asserção do professor Floriano Godinho de Oliveira (UERJ), que conclui que hoje o que temos – não só no Brasil, mas praticamente em todo mundo – são áreas metropolitanas sem a devida estrutura de gestão (p. 95). Dentro deste paradoxo chamado “urbano”, ao qual milhares de pessoas “submetem” a sua existência, há então dois grandes pontos que atualmente estão na pauta tanto de intelectuais, quanto de políticos e da iniciativa privada: a questão ambiental e a mobilidade. Tais pontos são ainda mais urgentes nas regiões metropolitanas.

  • 1 “Toda manhã eu me acomodo em meu blindado pessoal – uma mal-encarada picape Toyota Tundra, com moto (...)

9O texto do professor Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ) trata, partindo da análise das grandes regiões metropolitanas, do debate em torno da mobilidade, que deveria ser o mais sóbrio e honesto possível: investigar e melhorar os contratos que regem o transporte público, viabilizando assim melhorias em vias e no aumento da oferta de linhas de ônibus, trens e metrôs. Porém, como o urbano atualmente está inserido na lógica do capital e o lugar passa a ser também consumido, o que se vê são ações na mobilidade urbana que corroboram para aumentar a segregação e a fragmentação do espaço urbano. Com tantas obras feitas e concluídas, os trens e ônibus continuam superlotados e os carros – cada vez maiores1 – continuam disputando espaço nas vias, contribuindo para o caráter caótico do tráfego. Neste panorama, o ônus ambiental aqui é praticamente incalculável.

10As ações de resistência frente os interesses do capital (seja por meio público ou mesmo privado) estão no campo habitacional, da mobilidade urbana, educação, saúde entre outras frentes. Angelo Serpa (UFBA) defende em seu texto a importância da equidade ambiental e social (p. 106); neste panorama, entendemos que este princípio de “sustentabilidade social e ambiental” deve nortear as ações de resistência frente aos interesses do capital, e que é necessário pensar a ruptura do modelo atual. Visto que a equidade social tão almejada passa também pela equidade ambiental – e vice-versa – Leandro Dias de Oliveira (UFRRJ) nos traz a reflexão de que é urgente a crítica em torno do desenvolvimento sustentável (p. 130), que é uma concepção tripartite: geopolítica, (geo)econômica e ideológica (p. 131-135). Entendemos que parte das ações logradas por governos, empresas e ONGs não suscitarão a mudança necessária que a problemática ambiental exige nos dias atuais. Tais ações acabam servindo como “maquiagem”, pois se esconde e ameniza-se a realidade ambiental por meio da noção hegemônica de desenvolvimento sustentável que está posta, sobretudo se sua construção for articulada pela iniciativa privada. Dado este quadro, a questão é: o que de fato a adoção do desenvolvimento sustentável, como hoje se coloca política e conceitualmente, pode fazer pela crise urbana?

11A terceira parte da obra aborda a “Economia urbana, desigualdades sociais e políticas públicas”. A professora Silvana Pintaudi (Unesp) nos chama atenção para a importância da análise das redes de comércio, varejo e hipermercados que operam hoje nas cidades (p. 149), pois estes criam centralidades e dinâmicas particulares aos arredores. A professora tece uma crítica importantíssima ao fato de que tais análises estão “em moda” atualmente na Geografia Urbana, em detrimento dos estudos sobre a produção em si. Assim, é possível apontar que se faz necessário um equilíbrio neste exercício analítico em torno do debate entre produção, consumo, consumidores e a produção de espaço a partir destas relações. Contíguo a este contexto, está a discussão da relevância do circuito inferior e circuito superior feita pela professora Maria Laura Silveira (UBA). Guardadas as devidas proporções, as economias citadinas são formadas por demandas e desmandos globais, nacionais e locais (p. 155). A pesquisadora trava um importante debate durante todo o texto, passando pela discussão do aumento da burocratização, elevação do lucro das grandes empresas (p. 157), crescimento do número de fusões de empresas (p. 158) e discute ainda a mão-de-obra estrangeira em meio aos circuitos, temporária no superior e permanente no inferior (p. 159). Entendemos que o desafio, posto a partir desta questão, é o de pensarmos políticas públicas que abarquem tais variantes, de modo que o mercado “predatório” seja freado na contemporaneidade. Acreditamos, ainda, que esta também é mais uma questão que está no seio do debate sobre a ruptura do modelo atual.

12O capital neoliberal contemporâneo usa como forma de saída da crise urbana a sua reestilização, algo como tratar problemas nucleares pela superfície. Justificando a ação pautada na suposta melhoria da condição de vida da população, grandes obras são feitas – sobretudo as viárias, aeroportuárias, de mobilidade em geral – visando à melhoria da mobilidade e o acesso mais rápido ao trabalho. Entretanto, o que se viu em algumas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 – acrescenta-se, evidentemente, que a cidade do Rio de Janeiro foi sede da Copa e receberá os Jogos Olímpicos de 2016 – foram obras que contribuíram para a segregação urbana. A respeito deste contexto, Nelba Penna (UnB) nos mostra que agentes públicos e privados atuando juntos criam o “empreendedorismo urbano” (p. 179), gerando assim um “mercado global” de cidades propícias a novos investimentos imobiliários e empresarias. É neste contexto de disputa, seja por um “melhor” clima de negócios, seja para sediar eventos esportivos, que as cidades-sede de megaeventos estão inseridas.

13O professor Paulo César Pereira (USP) é quem nos apresenta uma discussão concatenada ao debate feito pela professora Nelba Penna, quanto trata dos “megaprojetos” inseridos nos megaeventos, afinal “o megaevento atualiza a aspiração de elites urbanas com propostas de transformação de suas cidades” (p. 204). Tais projetos eram pautas estagnadas há tempos e que as elites locais ou não quiseram empreende-lo ou não obtiveram o meio de fazê-lo. Megaeventos e megaprojetos não são exatamente dissociáveis; o megaevento, “por si só” se justifica, pois é um acontecimento suntuoso de conhecimento global que tem algumas prerrogativas como a exigência da disputa dos jogos e a questão da mobilidade daqueles que irão consumir o evento in loco. Tais prerrogativas são então atendidas por meio dos megaprojetos que são as grandes obras empreendidas no espaço que em alguns casos urbanizam áreas ainda não urbanizadas, gentrificam áreas deterioradas e acentuam segregações (p. 205). Como o professor salienta, os megaeventos funcionam como “senhas”, “álibis”, e justificam a realização de qualquer grande projeto nas cidades. Coadunamos com o autor que esta saída – empreender megaprojetos em grandes cidades – não se configurou como uma alternativa eficaz a crise urbana, mas, em grande parte dos casos, acentuou-a.

14Debruçado sobre este tema está o texto de Gilmar Mascarenhas (UERJ). Ele nos mostra que o urbanismo olímpico – que se trata de uma série de intervenções urbanísticas em prol do megaevento esportivo [olímpico] – no plano mais geral, corresponde a uma forma específica de se pensar sobre a cidade e seu sentido (p. 220) a respeito do evento. As intervenções urbanísticas englobam não somente os aparelhos esportivos, mas sim todas as outras condições de realização do evento, como alojamentos, mobilidade, etc. Outro ponto importante neste contexto é a discussão sobre o uso coletivo dos aparelhos esportivos pós-evento. Retomando o debate do professor Paulo César Pereira, entendemos que é possível que a grande massa da população não tenha acesso a tais aparelhos pós-evento, haja vista que em alguns casos as obras de mobilidade servem para acentuar a já existente segregação espacial, dificultando o acesso de classes populares.

15A quarta parte da obra se dedica ao tema “Informação e comunicação nas práticas políticas e culturais na produção da cidade”. A professora Anita Loureiro de Oliveira (UFRRJ) mostra como a arte pode ser crítica, partindo empiricamente das manifestações de 2013 e início de 2014, onde manifestantes usaram músicas (paródias de marchinhas, funks e gritos de torcida), grafites, vídeos, jogos e outras ações para expressarem insatisfação com o modelo de cidade-mercadoria (p. 243). Tal caráter crítico da arte é denominado como “ação crítica e criativa”; crítica, pois toma partido nos debates sobre violência, mobilidade urbana, moradia (remoções, especulação imobiliária), insatisfação com ações dos governos do município e do estado do Rio de Janeiro; e criativa, pois o faz por meio de diferentes formas de expressão artística.

16Por meio de um debate que mescla preservação ambiental e espaço sagrado, fica claro no texto de Aureanice Corrêa (UFRJ) o debate urgente em torno do “Espaço Sagrado na Curva do S”, no Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro – RJ). O debate consiste no fato de que a Umbanda e o Candomblé realizam manifestações religiosas na natureza, entendida como sagrada, e tais ações entram em desacordo com a noção de “limpeza” vigente; afinal, as oferendas são entendidas no ideário racionalista da preservação da legislação ambiental como “lixo e poluição”. A professora nos mostra que a reivindicação se dá pela luta de um espaço garantido por lei, que harmonize arquitetura e natureza a fim de viabilizar a continuidade dos cultos da Umbanda e do Candomblé. É-nos apontado também a relação discriminatória de alguns movimentos evangélicos para com o “povo de santo”, ferindo assim o conceito de liberdade religiosa (p. 266), bem como a contradição existente entre a estrutura dada a Igreja Católica (capelas onde se realizam missas, casamentos, bodas e batizados, munidas de coleta de lixo interna e externa) no Parque Nacional da Tijuca e a discriminação feita aos cultos das religiões de matriz africana. A professora defende o ponto de que tal contexto conflituoso, ambiental religioso, também é constituinte do emaranhado de pontos que fazem do espaço urbano um produto de lutas, que é “fruto de relações sociais conflituosas e contraditórias, criadas e aprofundadas pelo desenvolvimento do capital e da razão instrumental a ele associada” (p. 276).

17Doralice Maia (UFPB), a partir do debate sobre a geografia histórica, reforça que é necessário trabalharmos com o fato de que a cidade é produzida, resultando assim de um trabalho social (p.287). Entendemos então que as relações logradas no espaço através do tempo caracterizam o urbano como um processo espacial e temporal. O texto de Doralice precede o de Nécio Neto (Unesp), que argumenta que assim como a cidade é um processo de relações sociais no espaço através do tempo, o conceito de “geração” oriundo da sociologia, preza por analisar as relações de um dado grupo da sociedade – juventude – com o espaço, o que com o passar das décadas se estratifica acompanhando a segregação urbana gerada pelo avanço das práticas capitalistas na construção das cidades.

18Hindenburgo Pires (UERJ) traça em seu texto a discussão sobre a “geografia do ciberespaço” que ganha fôlego com o aumento da área de ação das agências governamentais de vigilância (p. 344). O material disponibilizado pelo WikiLeaks e pelo analista de sistema Edward Snowden nos mostra o quanto e como a “luta contra o terror” potencializou os investimentos e as parcerias entre essas agências no mundo a tal ponto de hoje termos um cenário onde os PVM (Programas de Vigilância em Massa) além de monitorarem milhões de usuários da internet ao redor mundo, monitoram também informações sigilosas de governos e empresas. Isso é usado como argumento para prender “terroristas”, mas também é usado para informações privilegiadas a respeito de grandes licitações e operações econômicas. Neste contexto, entendemos que a problemática urbana está inserida no fato de termos violações nos direitos humanos, sobretudo na organização de movimentos sociais onde líderes e ativistas tem suas vidas vasculhadas por meio de suas ações na internet; partindo da hipótese de que os movimentos sociais, sobretudo na cidade, irão sempre se posicionar contra o sistema hegemônico vigente, o monitoramento do ciberespaço se coloca também como um campo de luta para compreensão das reverberações espaciais da sociedade.

19Regina Célia Bega dos Santos, tratando das articulações entre teoria e prática no campo da Geografia Urbana e pensando alternativas para um devir contestatório, avalia as lutas contemporâneas travadas nas cidades e reforça a necessidade uma reforma urbana em prol da cidadania. Logo a seguir, a pesquisadora Mariana Mendes (UNICAMP) nos mostra em seu texto que o espaço urbano é de fato uma grande amostra das contradições existentes no atual sistema que rege economia, política e desenvolvimento. Por ser um espaço com tal característica, é também um espaço de luta, conquistas e reflexões.

20A quinta e última parte o livro nos traz uma “breve comunicação do professor homenageado” – o professor Pedro Pinchas Geiger, intitulada “Reflexões sobre a Geografia e o Urbano: um decálogo”. O texto de Pedro Pinchas Geiger – lido como parte das atividades de encerramento do Simpurb 2015 (Rio de Janeiro) – descreve o início de sua trajetória como geógrafo, sendo responsável por um relatório que seria parte do produto da expedição geodésica e cartográfica ao Jalapão; assume seu apreço pela Geografia Quantitativa e indaga os porquês da mesma estar em desuso atualmente, haja vista que na contemporaneidade os dados estatísticos são de extrema importância – no urbano, sobretudo – para uma análise mais concreta do objeto de estudo; indica que, afinal, o progresso econômico deve implicar no progresso social; ressalta as diversas ações político-econômicas vigentes atualmente e exemplifica com os casos de EUA e China e por fim ressalta o fato de que a “Geografia Urbana não pode restringir a um discurso descritivo e cronológico” (p. 398).

Para não concluir...

21A obra Geografia urbana: ciência e ação política – oriunda particularmente de apresentações contidas no “XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana / SIMPURB: Ciência e Ação Política: Por uma Abordagem Crítica” – reflete o esforço que existente na Geografia Urbana no intento de analisar as nuances que compõem a luta existente atualmente nas realidades urbanas, sobretudo das grandes cidades e regiões metropolitanas. Sob a égide do sistema capitalista, a urbanização revela as graves contradições existentes no seio do capitalismo e se torna um campo extremamente fértil para se analisar e entender tal sistema. Conforme Milton Santos afirmou,

Com diferença de grau e de intensidade, todas as cidades brasileiras exibem problemáticas parecidas. Seu tamanho, tipo de atividade, região em que se inserem etc. são elementos de diferenciação, mas, em todas elas, problemas como os do emprego, da habitação, dos transportes, do lazer, da água, dos esgotos, da educação e saúde são genéricos e revelam enormes carências. Quanto maior a cidade, mais visíveis se tornam essas mazelas. [...] A urbanização corporativa, isto é, empreendida sob o comando dos interesses das grandes firmas, constitui um receptáculo das consequências de uma expansão capitalistas devorante dos recursos públicos, uma vez que esses são orientados para os investimentos econômicos, em detrimento dos gastos sociais. (SANTOS: 2008, p. 105)

22Partindo do que Milton afirma, e por meio de infindáveis livros, notícias e pesquisas de órgãos competentes, asseguramos que as grandes regiões metropolitanas apresentam problemas profundos; ao mesmo tempo, a Geografia Urbana não deve se dedicar apenas a estes grandes centros, já que não se deve apenas alimentar uma “centralidade analítica”, pois as reverberações capitalistas estão expressas em todo território nacional das formas mais variadas.

23O ambiente construído das grandes cidades viabiliza a produção e a reprodução da força de trabalho. Neste ponto é que entendemos que o pensamento em relação ao urbano na atualidade, cientificamente buscando a criação de ações políticas deve passar pela discussão sobre o atual modelo de desenvolvimento. Afinal, “no fundo o capitalismo é um modo de produção ótimo para gerar riqueza, mas péssimo para distribuí-la com justiça e com atenção para a necessidade de proteção ambiental” (SOUZA: 2008, p. 116). Com esta afirmação, Marcelo Lopes de Souza nos encoraja a pensar que a reforma urbana passa pela reflexão do próprio capitalismo. Sob este aspecto a professora Regina Bega dos Santos (UNICAMP) nos mostra bases sólidas para entendermos o que de fato é o papel do geógrafo (p. 374), em meio a uma sociedade não democrática que produz cidades não-democráticas. O geografia então por meio de seu conhecimento teórico e prático deve agir por meio das instituições em que trabalha e subsidiar movimentos de resistência que luta pela moradia a luz da democratização(p. 375). Cabe então à Geografia – e, especificamente, à Geografia Urbana, contribuir para que alternativas sejam pensadas. Termos como revolução tudo resolvem? Não! O que de fato se propõe é a constituição de alternativas que revertam este quadro, com a valorização do ser humano. Para este fim, a obra “Geografia urbana: Ciência e ação política” é uma importante ferramenta que muito pode nos auxiliar.

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Bibliografia

DAVIS, Mike. Estrada de Metal pesado. In: ERMÍNIA, Maricato [et al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. – 1 .ed. – São Paulo : Boitempo : Carta Maior, 2013.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5ª. ed. São Paulo: EdUSP, 2008.

SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

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Notas

1 “Toda manhã eu me acomodo em meu blindado pessoal – uma mal-encarada picape Toyota Tundra, com motor V-8 e tração nas quatro rodas – e me arrasto por uma das pistas da interestadual 5. Durante uma hora e meia, brigo com meus concidadãos – sem ceder ou sequer pedir espaço – por um Lebenrsbawm da rodovia” (DAVIS: 2013, p. 47).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ernane Fernandes Moura, « Notas a respeito do “urbano”: Breve análise sobre a obra “Geografia urbana: Ciência e ação política” »Espaço e Economia [Online], 6 | 2015, posto online no dia 08 agosto 2015, consultado o 13 agosto 2020. URL: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/1649

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Autor

Ernane Fernandes Moura

Graduando em Licenciatura em Geografia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ (campus Seropédica); integrante do LAGEPPE (Laboratório de Geografia Econômica e Política e Práticas Educativas); bolsista PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).

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