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Mamãe

Não sou mainstream nem sou cult

Meu som assim vapt vupt

Caiu na boca do povo...

Mamãe

O fato é que eu tô na moda

Mamãe eu fiz um disco foda

Faz um download e ouve aí...

Zeca Baleiro, Mamãe no Face.

Introdução

2Nem o mais otimista dos autores poderia imaginar que um livro de economia com 669 páginas pudesse figurar na lista dos mais vendidos na França e nos Estados Unidos. No Brasil, no ano de 2015, o livro de Thomas Piketty alçou a 11ª posição nas vendas (publishenews.com.br). O primeiro lugar foi ocupado pelo já decrépito, e mais ofertado nos sebos brasileiros, Jardim secreto: livro de colorir e caça ao tesouro antiestresse, de Johanna Basford. Nada a perder, de Edir Macedo, ocupou a terceira posição e Morri para viver, de Andressa Urach e da mesma confraria do “Bispo Macedo”, a quinta posição. À frente de O capital no século XXI, livros de autoajuda que ensinam o caminho da redenção, exceção para o emocionante Diário de Anne Frank, que ocupou a 6ª posição, e para livros ocasionais de humor e culinária cujos autores não resistiram por muito tempo nas prateleiras das livrarias. Nada mau para um livro de economia. Piketty, agora, é pop. Viaja pelo mundo, autografa livros e é elogiado com frequência pela mídia internacional. Apertará, em breve, as mãos de Bono. Visitará o Vaticano a convite do Papa Francisco e, quem sabe, receberá um beijo fraterno de Angelina Jolie em uma missão humanitária qualquer. Mas os afagos que brotam de todos os setores da sociedade, por mais inveja que possam causar, não invalidam os argumentos econômicos e a mensagem política contida em O capital no século XXI.

O que é ser pop?

4Existe, por assim dizer, uma positividade no adjetivo pop, daí a transformação de pessoas e objetos em ícones atemporais cuja imagem pode ser encontrada nas prateleiras de mercados e nos magazines. Trata-se de um desdobramento daquilo que alguns autores classificaram, ainda no primeiro quartel do século XX, de indústria cultural. Os impactos na cultura e na arte da indústria cultural foram denunciados por Horkheimer e Adorno (2002). Surgida a partir de determinadas condições técnicas, antecedidas pelo propósito da massificação e da estandardização, a cultura vira mercadoria e é, portanto, embalada e vendida nas prateleiras. A necessidade universal da circulação é resolvida pela comunicação. Thompson (1995) associa a emergência dos fenômenos de massa com o desenvolvimento da comunicação de massa. Alçar a condição global, de forma mais ou menos instantânea, depende de uma sinergia entre os interesses corporativos dos meios de comunicação, promotores do consumo, de tal modo que, mesmo antes da produção de um determinado produto, sua necessidade é lançada no mercado. Há uma antecipação da necessidade do consumo em relação à demanda produtiva. Se, na revolução industrial, os objetos técnicos nasciam a partir de demandas conjunturais, com ampla durabilidade, bastando observar o uso do ferro fundido em alguns utensílios domésticos, na contemporaneidade é necessário produzir, antes de tudo, a necessidade de um objeto para depois produzi-lo fisicamente. A perenidade da mercadoria é uma marca antiga, resquício da modernidade maquinista.

5Uma pessoa pop desfruta de status que lhe permite transitar em diferenciados ambientes sociais, porque dispõe de uma atitude simpática que, divulgada instantaneamente, rompe as barreiras sociais, de gênero e de religião. Cantores, atores, desportistas, políticos, poetas, escritores e até mesmo acadêmicos alçaram a condição de pop, tal é o exemplo de Thomas Piketty.

O mercado editorial pop

8Piketty é o Harry Potter das ciências humanas. O pequeno bruxo, afinal Piketty tem apenas 45 anos, conseguiu, a julgar pelos comentários da mídia, suplantar o grande bruxo do século XIX, parecido com o simpático Hadrid. No lugar da foice vermelha, gráficos. No lugar da crença na revolução, o utopismo reformista. Aí reside a receita do sucesso nos círculos políticos de direita, esquerda e centro. Todos conhecem Piketty.

A luta pela igualdade é pop

9O que aproxima o Papa Francisco, o Bono, vocalista da Banda U2, e o economista Thomas Piketty? Os dois primeiros personagens, mais antigos na agenda midiática global, são quase uma unanimidade. Bono talvez seja uma das poucas figuras públicas a escapar do humor ácido de os Simpsons. Matt Groening, se comparada com outras celebridades, sempre reservou simpatia ao vocalista. O Papa Francisco, rapidamente, em função da agenda progressista e dos gestos cotidianos prosaicos, alcançou popularidade jamais vista nos corredores do Vaticano. Os dois se ocuparam a denunciar – o primeiro com preces e o segundo com música – a desigualdade do mundo.

10A agenda da luta pela igualdade é antiga, mas nem sempre gozou do status contemporâneo. A Declaração dos Direitos Humanos (1789) antecedeu, em termos de agenda, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas(1948).“Os homens nascem e são livres e iguais em direitos” é o primeiro artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A desigualdade resultou da forma de apropriação diferencial da riqueza socialmente criada por distintos grupos humanos e em escala cada vez mais global. A progressiva produção de riquezas no século XIX fez par com o avanço da sua visibilidade no que diz respeito à pobreza no chão da fábrica, nas ruas das cidades e nos campos. O processo de acumulação primitiva, “pecado original” da economia descrito por Marx (2015), associado à crescente divisão do trabalho e expropriação dos camponeses, explicou a dinâmica da evolução da desigualdade no século XIX. A experiência da desigualdade, também denunciada pela pena de Victor Hugo e Emile Zola, não pode sequer ser eclipsada pelo brilho das Exposições Universais.

12O compromisso em comunicar a desigualdade foi o primeiro motivo pelo qual Thomas Piketty tornou-se pop. Mas o que levou O capital no século XXI ao panteão editorial?

• 8 Piketty, 2014, p. 51-52

No contexto desse livro, o capital é definido como o conjunto de ativos não humanos que podem ser adquiridos, vendidos e comprados em algum mercado. Assim o capital compreende, especificamente, o conjunto formado pelo capital imobiliário (imóveis, casas), utilizado para moradia, e pelo capital financeiro e profissional (edifícios e infraestrutura, equipamentos, máquinas, patentes etc.), usado pelas empresas e pela administração pública 8.

16A primeira regularidade, expressa na Figura 1, resume o espectro temporal e sua ambição explicativa. A curva indica a participação do décimo superior da população na distribuição da renda no intervalo de um século nos Estados Unidos. A primeira parte da curva coincide com a popular “curva de Kuznetz”, com maior compressão da desigualdade entre 1913 e 1948. A explicação da curva da desigualdade, popularizada como curva em "U" invertida, no entanto, não repousa, como argumenta Piketty, em causas endógenas, mas nas influências externas, que podem ser exemplificadas pelas guerras mundiais ou mesmo pela diferencial presença do Estado na regulação das economias nacionais.

17A segunda regularidade empírica, expressa na Figura 2, compara a Alemanha, a França e o Reino Unido, em intervalo semelhante àquele dos Estados Unidos, indicando a evolução da riqueza privada. A riqueza concentrada no período conhecido como Belle Époque apresenta queda entre 1914 e 1945, com alta progressiva a partir de 1950 das fortunas privadas, até o início do século XXI. Os dois gráficos indicam formatos em curva U, indicativos da dinâmica de queda e de aumento da desigualdade.

Figura 3 - Características gerais dos principais eventos/períodos citados no livro de O capital no século XXI

Evento	Período	Características Gerais
Belle Époque	1870-1914	Relevância da renda patrimonial na composição da desigualdade, o que resultou em alto nível de riqueza privada, especialmente na França, Reino Unido e Alemanha.
I Guerra Mundial	1914-1918	Choque na renda patrimonial em função da inflação e das tributações (imposto de renda e imposto sobre herança), o que reverberou na queda na desigualdade da renda.
Grande Depressão	1929	Inflação e deterioração patrimonial, implicando, igualmente, a queda de desigualdade de renda.
II Guerra Mundial	1939-1945	Inflação, deterioração patrimonial e queda na desigualdade da renda.
Trinta Gloriosos	1945-1975	Crescimento do emprego e emergência do Estado-Social com consequente recuo na desigualdade dos salários em função, especialmente, do déficit de crescimento no período anterior, no que toca ao continente europeu. Os Estados Unidos, nesse período, assistem à fase mais igualitária: “[...] o décimo superior da hierarquia das rendas detinha cerca de 20-35% da renda nacional americana, mais ou menos o nível observado na França de hoje” (Piketty, 2014, p. 286).
Neoliberalismo (termo não utilizado pelo autor)	1975-2000	Emergência da sociedade de executivos e aumento das desigualdades dos salários, retomando níveis do início do século XIX.
Capitalismo patrimonial	2000 ...	Crise financeira em 2008 demandou crescente intervenção pública nos bancos. Aumento da riqueza privada e correlato aumento da desigualdade na Europa e nos Estados Unidos.

* Não há correspondência precisa entre os impactos dos eventos, assim como a sua denominação na Europa e nos Estados Unidos.

Fonte: Construída pelo autor a partir de Piketty (2014)

18A noção de evento é central na explicação do aumento e/ou retenção dos níveis de desigualdade durante o século XX, explicando a dinâmica das forças de convergência (diminuição das desigualdades) e divergência (aumento das desigualdades). Esses eventos guardam entre si duas características. A primeira é a globalidade das transformações em cada período e a segunda é a presença do Estado no conjunto das respostas para cada evento. Na análise das forças de divergência e convergência são consideradas as taxas de rendimento (r) do capital e a taxa de crescimento da economia (g). Quando a primeira é maior que a segunda, como registrado, grosso modo, no século XIX e no século XXI, a riqueza herdada aumenta, como argumenta Piketty (2014, p. 33), mais rápido que a renda e a produção.

Sob essas condições, é quase inevitável que a fortuna herdada supere a riqueza constituída durante a vida de trabalho e que a concentração de capital atinja níveis muito altos, potencialmente incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios da justiça social que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas.

19Mas o discurso econômico não faria tanto sucesso caso centrasse a explicação apenas em comparações abstratas entre nações ou mesmo em modelos baseados no PIB ou no IDH. No campo individual, o que explica a riqueza é a renda proveniente do trabalho, dos rendimentos do capital e da posse patrimonial. Entre a riqueza proveniente do trabalho e a riqueza resultante do patrimônio herdado, assistimos a uma dinâmica econômica que oscila da centralidade do capitalismo patrimonial para o centralismo do capitalismo gerencial. No entanto, a formação de patrimônio não está dissociada da evolução dos rendimentos dos salários executivos gerenciais, quase autorregulados. A explicação dessa dinâmica, no entanto, não se localiza na vontade ou mesmo no talento individual e nem mesmo no fim da renda patrimonial. Há determinantes históricos, alguns dos quais ilustrados pela pena de Honoré de Balzac na primeira parte do século XIX. Antes de recordar o romancista preferido do economista, é interessante observar sua definição de renda:

• 13 Piketty, 2014, p. 24

A renda consiste em dois componentes: os rendimentos derivados do trabalho (salários, emolumentos, gratificações, bônus, renda do trabalho não assalariado, além de outras rendas remuneradas do trabalho, de acordo com o estatuto jurídico aplicado em cada caso) e a renda do capital (aluguéis, dividendos, juros, lucros, ganhos de capital, royalties e outros rendimentos obtidos pelo simples fato de ser dono do capital sob a forma de terras, imóveis, ativos financeiros, equipamentos industriais etc., qualquer que seja a denominação jurídica indicada13.

Entretanto, isso não significa necessariamente que a sociedade tenha se tornado mais meritocrática. Em particular, isso não implica que a participação da renda nacional para o trabalho tenha aumentado de verdade (vimos que quase não cresceu) e, obviamente, isso não significa que as pessoas tenham acesso às mesmas oportunidades para atingir os diferentes níveis de qualificação: em grande medida, as desigualdades de formação apenas subiram de nível e nada indica que a mobilidade intergeracional tenha realmente progredido por meio da educação.

22O retrato contemporâneo da desigualdade na repartição das riquezas é avassalador. Entre 1987 e 2013, as maiores riquezas mundiais cresceram 6,7%, ao passo que a riqueza global só cresceu 1,4% (Piketty, 2014, p. 424). Esse dado é agravado pelas projeções de que a taxa de remuneração (r) irá superar a taxa de crescimento anual (g), tendência registrada a partir do final da década de 1980.

23A concentração do capital, que antes era centrado no poder fundiário, agora traduz a simbiose entre o capital imobiliário, o capital industrial e o capital financeiro. A volatilidade da lista dos maiores milionários na Forbes, frequentemente atualizada, prova isso. A concentração da riqueza continua alta, indicando uma classe média patrimonial que detém, segundo o autor, entre um quarto e um terço da riqueza. “Os 10% mais ricos não possuem mais do que dois terços, em vez dos nove décimos de antigamente” (Piketty, 2014, p. 368).

24A parte final do livro, intitulada “Regular o capital do século XXI”, expressa seu conteúdo propositivo, desdobrado em duas linhas. A primeira é a valorização do Estado Social e a segunda, o que desagradou os proprietários de patrimônios e fortunas, trata do imposto sobre fortunas e patrimônios. Acerca do Estado Social, segundo Piketty (2014, p. 461):

A questão do retorno do Estado não se coloca da mesma maneira nos anos 2010 do que nos anos 1930, por uma razão simples: o peso do Estado é muito maior hoje do que era àquela época, e em grande medida ele agora é maior do que nunca. É por isso que a crise atual se traduz às vezes em acusar os mercados e questionar o peso e o papel do poder público. Esse questionamento não cessou desde os anos 1970-1980 e não cessará jamais: a partir do momento em que o poder público passou a desempenhar, na vida econômica e social, um papel central, adquirido nas décadas do pós-guerra, é normal e legítimo que esse papel esteja em debate permanente e seja posto em questão.

25A relação entre o Estado Fiscal e o Estado Social é explorada de modo a permitir que o leitor compreenda que a redução das desigualdades dependeu tanto do apoderamento fiscal quanto da função política distributiva. O caso das políticas previdenciárias para combater a pobreza na velhice é um bom exemplo. O movimento de redução da desigualdade não ocorreu em função da crescente produtividade ou de qualquer mecanismo da mão invisível do mercado. A relação entre a curva de convergência e a curva de divergência da desigualdade esteve relacionada ao montante de gastos sociais que podem ser traduzidos em transferências de renda, gastos previdenciários ou mesmo na oferta de serviços públicos. A convergência registrada nos chamados Trinta Gloriosos, manifestada pela redução na dispersão dos salários, pelas transferências sociais ou mesmo pela ampliação do emprego formal, não ocorreu sem a presença do Estado. Já a curva de divergência, a partir do final dos anos 1980, coincidiu com a progressiva erosão do Estado Social. Não é segredo, nesse período, a obstinação de Margaret Thatcher (1979-1990) e Ronald Reagan (1981-1989) em reduzir o Wefare State. Essa redução se expressa em uma espécie de fórmula mágica para os liberais: menos impostos, menos regulação, mais liberdade, mais crescimento. No entanto, como pode ser verificado em Atkinson (2015), a redução de impostos pela administração da Dama de Ferro resultou em menor gasto social e, consequentemente, aumento da desigualdade e da pobreza. O núcleo da argumentação de Piketty incomoda, uma vez que as experiências históricas, como argumenta o autor, sugerem que uma receita fiscal de aproximadamente 15% da renda nacional não sustenta as funções essenciais do Estado, especialmente saúde e educação. A trajetória dos ajustes fiscais e a perseguição do superávit a partir de reduções de investimentos sociais, portanto, caem por terra.

27Piketty inicia e termina o livro com duas mensagens que convergem, de certo modo, para a valorização da economia política:

28Os assuntos econômicos são demasiadamente importantes para serem reduzidos a modelos matemáticos abstratos, o que exige esforço contínuo de comunicação por parte daqueles que produzem conhecimento.

29A análise histórica aponta para cenários de concentração de renda similares aos registrados no início do século XIX, o que poderá resultar em instabilidade para os regimes democráticos.

30O capital no século XXI oferece um retrato parcial, possível, da dinâmica da desigualdade no capitalismo contemporâneo, identificando a formação da riqueza a partir da herança e do trabalho. A formação da riqueza, ou seja, sua origem, sempre configurou tema de atenção na arena política e acadêmica. A meritocracia, associada ao sucesso de indivíduos e empresas, explicou o ufanismo liberal. Mesmo o liberalismo, para lembrar Polanyi (2000), tem um conteúdo utópico, uma vez que a regulação invisível do mercado não se mostrou uma experiência histórica possível. E não poderia ser diferente, já que a famosa curva de Kuznets não se explica sem a intervenção, mesmo que conjuntural, do Estado na economia, seja por meio da dotação de infraestrutura e regulação do emprego, seja pelo financiamento da guerra. Pode-se dizer que Piketty abriu uma parte da tampa da caixa de pandora. Incomodou aqueles que se imaginavam invisíveis, protegidos pela invisibilidade da riqueza e pelo mito de sua origem celibatária.

Conclusão

Ser economista acadêmico na França tem uma grande vantagem: nós não somos tão respeitados nos meios intelectuais e acadêmicos, tampouco pelas elites políticas e financeiras. Isso obriga os economistas a abandonar o desprezo que sentem pelas outras disciplinas e a pretensão absurda a uma legitimidade cientifica superior, ainda que não saibam quase nada sobre alguma coisa.

32Ao que parece, Piketty não precisa mais queixar-se da falta de reconhecimento ou mesmo de trânsito nos meios políticos e acadêmicos. Produto de um tempo em que a produção do conhecimento não passa apenas por crivos acadêmicos, mas também por uma espécie de tribunal simbólico global das redes sociais, sua mensagem é divulgada com elegância e força. É um militante acadêmico e político que não foge da responsabilidade de participar das demandas sociais, mas também não se curva à vigilância ortodoxa. Se existe uma extrema direita e uma extrema esquerda, apostaria que Thomas Piketty é do extremo centro.

34Do ponto de vista político, o acesso aos dados permitiria pensar maneiras mais eficientes de financiar e fortalecer o Estado Social. Estudo desenvolvido pelo IPEA, intitulado A década inclusiva: 2001-2011 (Brasil, 2012), explica as razões para a diminuição contemporânea da pobreza no Brasil. É interessante que, entre todos os motivos, identificamos a presença do Estado: redução da inflação, aumento progressivo do salário mínimo, aposentadoria rural, transferências de renda, benefícios de prestação continuada etc. Em um país como o nosso, em que o discurso da meritocracia, pedra angular do liberalismo, é utilizado para desqualificar os programas de transferência de renda e assistência social e, ao mesmo tempo, estigmatizar seus beneficiários, a disponibilidade de informações dessa natureza poderia qualificar o debate econômico e político. Afinal, nem mesmo aqueles liberais que leram O capital no século XXI discordariam que é necessário fazer algo para reverter o quadro atual de pobreza e da desigualdade. O problema é que, para os liberais afortunados, a ação decorreria, em grande medida, pelo viés do filantropismo personalista, uma vez que o combate à desigualdade sempre poderá lhes render popularidade.

35O capital no século XXI é um fenômeno popular no universo acadêmico e político, tanto pelas inúmeras qualidades acadêmicas, quanto pelas determinações do mundo contemporâneo, movido pelas métricas de popularidade, como aquelas do Google. Thomas Piketty obteve 1.240.000 referências, na busca do Google, em 0,27 segundos, total ainda inferior ao de Marx, com 34.200.000 referências em 0,51 segundos. Essa métrica não aproxima Marx do economista francês. Essa distância não pode ser medida sem considerar que os escritos de Marx não se resumem ao universo econômico, mas também à história e à filosofia. Não há métrica ou equação possível para mensurar o impacto político da obra de Marx. Mas o que agrada é que Thomas Piketty, como o jovem Harry Potter, terá tempo para apurar suas habilidades e, consequentemente, aumentar sua popularidade. Aliás, o livro pode ser baixado na internet, gratuitamente, em vários formatos. Thomas Pikettty não conhece o irreverente Zeca Baleiro, que diria, diante de seu inexorável sucesso: “O fato é que eu tô na moda. Mamãe eu fiz um ‘livro’ foda. Faz um download e ‘leia’ aí”.