1Durante a primeira década do século XXI, o setor sucroenergético brasileiro experimentou uma significativa expansão, impulsionada pela interseção de fatores políticos e econômicos (Santos, 2023). Destacam-se entre esses fatores: a ascensão dos veículos flexfuel e a expectativa de commoditização do etanol, especialmente em resposta às demandas internacionais por redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) (Lemos et al., 2015); o aumento do consumo interno, juntamente com o crescimento dos preços e das exportações de açúcar durante o período denominado boom das commodities (Pitta, Leite e Kluck, 2023), além da crescente importância da bioeletricidade gerada pela queima do bagaço da cana-de-açúcar na matriz energética nacional.
2A desregulamentação estatal e a reestruturação produtiva ocorridas desde a década de 1990, levaram à reorganização do capital e à propagação de novas fusões e aquisições (F&A) e associações (joint-ventures), protagonizadas por corporações nacionais e transnacionais (Façanha, 2012; Pitta et al., 2014; Oliveira, 2016). As mudanças favoreceram a entrada de corporações estrangeiras de vários ramos no setor, com a consequente concentração e centralização do capital e a oligopolização do controle produtivo, logístico e comercial do açúcar e do etanol. As estratégias de financeirização adotadas por um grupo seleto de corporações têm reforçado tais questões, com aumento das assimetrias em termos de capacidade técnica e econômica e que têm tornado o imperativo da competitividade um trunfo para os maiores grupos, especialmente aqueles que também atuam como tradings agrícolas.
3Dessa forma, o objetivo do artigo é analisar como a centralização do capital ocorrida nas últimas décadas tem resultado na oligopolização do mercado de açúcar e etanol pelos maiores grupos sucroenergéticos do país e na apropriação e uso estratégico das redes geográficas de logística.
4Além da revisão bibliográfica, a metodologia incluiu o levantamento, organização e análise de dados secundários no período de 2000 a 2020. As informações sobre F&A e centralização do capital no setor foram obtidas junto à KPMG. Os dados relacionados ao controle dos sistemas de armazenamento e transporte de açúcar e etanol foram coletados nos sites das empresas de logística, além de fontes disponíveis no portal Novacana. Para os levantamentos sobre produção e comercialização de açúcar e etanol, foram utilizadas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) e portal Novacana.
5Contando a Introdução e as Considerações Finais, o artigo está dividido em mais três partes. Na primeira, demonstra-se a centralização do capital e a estrangeirização do setor sucroenergético brasileiro. Os dados revelam como as F&A favoreceram grupos estrangeiros interessados em adentrar no setor. A segunda parte analisa a apropriação das redes geográficas e o controle estratégico dos sistemas logísticos de armazenamento e transporte de açúcar e etanol. Fica evidente como o controle dos sistemas logísticos propiciou a oligopolização do mercado e tornou-se requisito fundamental ao exercício do poder. Por fim, na terceira parte evidencia-se a crescente oligopolização da produção e comercialização de açúcar e etanol no Brasil.
6A expansão do setor sucroenergético brasileiro nas duas primeiras décadas do século XXI foi acompanhada de significativa concentração e centralização do capital. Como apontam Baccarin, Gebara e Rosada (2009), esses fenômenos já vinham se delineando desde a década de 1990, com as políticas de desregulamentação estatal e de reestruturação produtiva. Contudo, foram mais intensos durante a década de 2010, devido à combinação de dois eventos: i) a crise econômica do setor sucroenergético, com fechamentos de usinas, falências e F&A de grupos em dificuldade financeira (Santos, 2022); ii) as novas estratégias de financeirização e capitalização que favoreceram as F&A e a apropriação privada de infraestruturas logísticas (Pitta et al., 2014).
7A partir dos postulados de Marx (1980, p. 726), compreende-se que a concentração e centralização do capital podem ocorrer simultaneamente. Nas palavras do autor, “ao ampliar-se a massa de riqueza que funciona como capital, a acumulação aumenta a concentração dessa riqueza nas mãos de capitalistas individuais e, em consequência, a base da produção em grande escala e dos métodos de produção especificamente capitalistas”. Assim, por meio da expansão dos negócios, da intensificação da produção, da ampliação do número de equipamentos e de trabalhadores, dentre outras estratégias, uma empresa se torna cada vez maior, concentrando capitais fixos e variáveis. De acordo com Smith (1988), a concentração do capital é uma necessidade do próprio processo de acumulação capitalista, ao mesmo tempo em que é uma premissa para ela.
8A maximização da acumulação capitalista depende, entretanto, da centralização do capital, que ocorre quando “dois ou mais capitais anteriormente independentes se combinam num único capital e isto geralmente ocorre diretamente através de uma incorporação ou encamparação [fusão], ou indiretamente, através do sistema de crédito” (Smith, 1988, p. 178). Conforme Marx (1980, p. 727), “o capital se acumula aqui nas mãos de um só porque escapou das mãos de muitos noutra parte”. A espoliação de alguns grupos capitalistas gera um mercado centralizado, isto é, controlado por um número reduzido de empresas com grande poder de decisão sobre os mecanismos de oferta, demanda e preços de produtos ou serviços, criando ambientes de monopólio/monopsônio ou oligopólio/oligopsônio.
9As operações de F&A, facilitadas pelos investimentos financeiros, contribuem para a criação desses tipos de estruturas de mercado, disseminadas pelos principais setores econômicos: alimentício, varejo, automobilístico, aeronáutico, telecomunicações, eletrônico, farmacêutico, químico, softwares, financeiro etc.
10Conforme Sposito (2017), existem basicamente três modos de concentração e centralização do capital:
horizontal – união entre empresas do mesmo tipo de indústria ou segmento;
vertical – união entre empresas de segmentos complementares da cadeia produtiva;
conglomeral – união entre empresas sem laços econômicos aparentes.
11No caso do setor sucroenergético, Macêdo (2011) verificou que as F&A se estabeleceram principalmente sob as duas primeiras formas: 1) horizontal, quando empresas proprietárias de usinas adquiriram outras para obter economias de escala, minimizar custos unitários médios de produção e eliminar concorrentes (sobretudo para a aquisição de matéria-prima); 2) vertical, quando empresas proprietárias de usinas adquiriram, se fundiram ou se associaram com empresas que atuavam em outros elos da cadeia (agrícola, logística, distribuição, comercialização etc.), a fim de obter maior economia de escopo, reduzir custos de transação (aquisição de matéria-prima e produtos finais) e aumentar as opções de acesso ao mercado interno e externo. Estas estratégias aumentaram a competitividade, o poder de mercado e o valor dos ativos dos maiores grupos, que passaram a ter, automaticamente, maior capacidade de endividamento e (re)investimento.
12Façanha (2012) observou que as joint-ventures tiveram como finalidade o compartilhamento de investimentos, riscos e lucros na produção de açúcar, etanol e bioeletricidade, além da cooperação em áreas como logística, comercialização e tecnológica. Isso permitiu a alguns grupos expandir suas operações estratégicas, reduzir custos e riscos, além de otimizar operações logísticas e ampliar mercados por meio de economias de escala e diversificação de produtos.
13A crise econômica do setor sucroenergético na década de 2010 levou à maior centralização do capital. Com a fragilização financeira de grupos endividados, corporações nacionais e transnacionais financeirizadas, de diversos ramos produtivos (agronegócio, petróleo, trading, mineração, infraestrutura etc.), bem como fundos de investimentos, aproveitaram a desvalorização dos ativos das empresas para realizarem operações de F&A como medidas estratégicas de inserção e crescimento no setor de produção e comercialização de açúcar, etanol e bioeletricidade (Santos, 2022).
14As F&A realizadas principalmente por empresas de capital estrangeiro (Pitta et al., 2014) envolveram diversos agentes do setor, desde grandes produtores agrícolas, indústrias de insumos (agroquímicos), de maquinários agrícolas e agroindustriais, até usinas, empresas de operação logística, tradings e distribuidoras de combustíveis, resultando na formação de oligopólios (Oliveira, 2016). Ao mesmo tempo, observou-se que os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), facilitados pelas benesses do Estado brasileiro, contribuíram para a estrangeirização do capital sucroenergético, com o aumento da presença de empresas transnacionais nos elos de produção e comercialização dos derivados da cana-de-açúcar, bem como de suas exportações.
15Segundo a consultoria KPMG (2020), entre os anos 2000 e 2019 foram registradas 181 operações de F&A no setor sucroenergético, sendo que mais da metade (106 operações) ocorreram a partir de 2008, com grande participação do capital estrangeiro (Figura 1). De acordo com Macêdo (2011), só entre 2008 e 2011, 59,8% das principais operações de F&A foram comandadas por corporações transnacionais, envolvendo empresas da Europa, EUA, China e Índia. A partir de 2013, observa-se uma queda das operações, o que retrata a diminuição da atração do setor em razão das condições desfavoráveis do mercado sucroenergético (Santos, 2022), como pode ser observado no gráfico da Figura 1.
Figura 1 – Brasil: evolução do número F&A no setor sucroenergético por tipo de capital que efetivou a operação, 2000-2019
Fonte: (KPMG, 2020). Organização: do(s) autor(es).
16A participação das empresas estrangeiras no total da moagem nacional de cana-de-açúcar subiu de 16% para 30% entre as safras 2009/2010 e 2019/2020, com o controle de 80 usinas no país (NOVACANA, 2020). Até a safra 2007/2008, apenas dois dos 15 principais grupos sucroenergéticos tinham capital majoritariamente estrangeiro (Tereos e Louis Dreyfus) (PROCANA, 2009), enquanto na safra 2019/2020 já eram sete (Raízen, Biosev, BP Bunge, Tereos, Cofco, Renuka e Adecoagro) (NOVACANA, 2020).
17Dentre as principais corporações estrangeiras que adentraram o setor no período destacam-se: Royal Dutch Shell, British Petroleum (BP) e Clean Energy Brazil (CEB) (Reino Unido); Bunge, Cargill, Archer Daniels Midland (ADM), Brasken, Comanche Clean Energy, Dow Chemical, Infinity Bioenergy, Vital Renewable Energy Co. (VREC) e Amyris (EUA); Tereos International, Louis Dreyfus Commodities (LDC), Sucden e Béghin-Say (França); Abengoa (Espanha); Glencore (Suíça); Umoe Bioenergy (Noruega); Shree Renuka (Índia); Olam e Wilmar (Cingapura); Indofood (Indonésia); Mitsui, Itochu e Sojitz (Japão); Noble Group (Hong Kong); Cofco (China); Adecoagro e Los Grobo (Argentina) (Macêdo, 2011; Façanha, 2012; Barbosa, 2013; Pitta et al., 2014; Oliveira, 2016).
18Este contexto elucida mudanças significativas na estrutura corporativa e financeira impulsionadas pela crise econômica da década de 2010. A centralização do capital, evidenciada pelas operações de F&A, principalmente lideradas por empresas estrangeiras, reflete uma reconfiguração do controle do setor, resultando em uma crescente oligopolização e estrangeirização dos investimentos. Além da formação de grandes conglomerados, essa dinâmica reforçou a presença de capitais financeirizados em toda a cadeia de produção e comercialização de açúcar, etanol e bioeletricidade, representando um novo paradigma para o mercado sucroenergético brasileiro.
19Para manter o uso estratégico e corporativo do território e atuar de maneira hegemônica no mercado, além do controle da produção agrícola e agroindustrial, os grandes grupos empresariais buscam se apropriar das redes geográficas. As dinâmicas de estrangeirização e financeirização do setor, não apenas favorecem as F&A de estruturas produtivas (terras e agroindústrias), mas também estimulam a centralização do controle dos sistemas logísticos vinculados especialmente ao armazenamento e transporte de açúcar e etanol.
20Rede geográfica pode ser compreendida como uma malha de pontos ou nós interconectados por linhas, com o intuito da circulação de fluxos materiais (objetos, mercadorias, pessoas etc.) e imateriais (informações, ordens, capitais, energia etc.) no espaço. As linhas se referem às vias de tráfego, como: rodovias, ferrovias, dutovias, infovias etc., enquanto os pontos se relacionam aos nós de recebimento, processamento, armazenamento e distribuição dos fluxos, como: estações e terminais rodoviários e ferroviários, portos marítimos e fluviais, centros de armazenamento e distribuição etc. (Dias, 2005; Corrêa, 2012).
21Conforme pontua Milton Santos (1996), a rede geográfica não é somente uma realidade material, possui também uma expressão social e política. Para o autor, por serem historicamente construídas, as redes são dotadas de intencionalidade e configuram-se como produto e condição social, isto é, representam um projeto político e econômico estratégico que auxilia na reprodução do modo de produção hegemônico ao mesmo tempo em que condiciona as demais formas de reprodução. Assim, em seu sentido geográfico, a rede é o instrumento técnico e político que viabiliza as estratégias de circular e de comunicar à distância.
22A depender das condições de acessibilidade das redes e das efetivas capacidades e pretensões econômicas e políticas dos agentes de utilizá-las, elas podem ser um “instrumento” por excelência de poder (Raffestin, 1993). Como afirma o autor, “as redes não são somente a exibição do poder, mas são ainda feitas à imagem do poder” (p. 209). Dessa forma, tornam seletiva a fluidez territorial (Arroyo, 2005), ao possibilitar maior ou menor mobilidade geográfica a depender do projeto e dos interesses em jogo (Castillo, 2017).
23O controle das redes geográficas mais modernas pelos agentes hegemônicos torna o uso do território seletivo e corporativo (Pereira e Kahil, 2006), ao atender ao imperativo da fluidez e da competitividade (Santos, 1996). Além da gestão comercial, tecnológica e financeira, o uso privilegiado das redes confere às grandes corporações o controle da produção e da circulação de bens e serviços. No que diz respeito à circulação, tornou-se imprescindível a atuação das empresas sobre a logística, atividade que depende da funcionalidade de várias redes geográficas.
24Devido ao baixo valor agregado das commodities agrícolas e minerais, cujos preços são estabelecidos de forma uniforme em bolsas de mercadorias e futuros, e à alta demanda por sistemas de transporte para movimentar grandes volumes de massa, especialmente a longas distâncias, qualquer economia nos custos logísticos se torna estratégico.
25No setor sucroenergético é notório a apropriação pelos grupos mais capitalizados dos meios de operação logística para o armazenamento e transporte de açúcar e etanol como forma de ampliarem sua competitividade no setor. Tais grupos atuam tanto na operação direta de recepção, armazenagem e despacho, nos chamados nós logísticos (Braga e Castillo, 2013), quanto no transporte e distribuição desses produtos. Quando não desempenham (ou desempenham parcialmente) essas atividades, os agentes estabelecem associações/cooperações (inclusive com participação acionária) com grandes operadores logísticos.
26Dentre os principais grupos, Raízen e Copersucar (líderes do setor sucroenergético brasileiro) se destacam pelo controle completo das infraestruturas logísticas de distribuição de açúcar e etanol desde as regiões produtoras até os principais pontos de consumo no mercado interno e portos exportadores, com a utilização de um sistema integrado de diferentes modais de transporte, por meio do controle e participação acionária em distintas empresas de logística.
27Em 2021, a Raízen detinha mais de 70 terminais de distribuição de etanol, 69 bases de abastecimento de aeroportos e significativa participação acionária em diferentes empresas de logística: Logum (30%), Uniduto Logística (46,5%), Rumo (via Cosan Logística) (30%), Latitude Logística Portuária (50%), Navegantes Logística Portuária (33%) e Nordeste Logística (33%) (VALOR, 2020; RAÍZEN, 2021). Isso permitia à empresa utilizar e combinar diferentes modais de transporte para o escoamento de açúcar e etanol, como o ferroviário, o hidroviário e o dutoviário.
- 2 Valor Econômico (09/05/2014): ALL e Rumo selam fusão e encerram litígio bilionário. Disponível em: (...)
28O controle da Rumo Logística, por exemplo, maior empresa ferroviária do país, possibilita à Raízen transportar açúcar e etanol a custos menores que seus concorrentes. Essa subsidiária, que em 2014 se fundiu com a América Latina Logística (ALL) 2, até então a maior empresa ferroviária do país, atua em 14 mil quilômetros de malha, possui cerca de 1,2 mil locomotivas e 33 mil vagões. As ferrovias, compostas por cinco grandes malhas (Norte, Paulista, Sul, Oeste e Central), possuem ligação direta com quatro portos das regiões Sul e Sudeste, onde a Rumo também mantêm terminais de recebimento, armazenamento e embarque de cargas: Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS).
29Além do açúcar, a Rumo transporta grãos e derivados, arroz, trigo, fertilizantes, combustíveis líquidos, papel e celulose, e outros produtos do segmento de siderurgia, construção civil e florestal. Opera ainda 12 terminais de transbordo, sendo sete destinados ao açúcar: Barretos (SP), Fernandópolis (SP), Itirapina (SP), Jaú (SP), Pradópolis (SP), Sumaré (SP) e Votuporanga (SP) (Figura 2); e conta com 61,7% das ações da Brado Logística, especializada em movimentação de contêineres e gestão de terminais (RUMO, 2021).
Figura 2 – Malha ferroviária e terminais operados pela Rumo Logística
Fonte: Relatório da Rumo (2018). Disponível em https://rumolog.com. Acesso em: abr./2021.
30A Copersucar também possui uma infraestrutura própria de logística. Controla um terminal açucareiro no porto de Santos, com capacidade de armazenagem estática de 300 mil toneladas e capacidade nominal de embarque de 10 milhões de toneladas/ano (5,4 mil toneladas/hora), e dois terminais intermodais de açúcar: um em Ribeirão Preto (SP), com capacidade de armazenar 70 mil toneladas e movimentar 1,5 milhão de toneladas por ano; e outro em São José do Rio Preto (SP), com capacidade de movimentar 700 mil toneladas por ano.
- 3 A Logum é uma empresa formada em 2011 por um pool de empresas com objetivo de operar a logística mu (...)
31Além disso, a Copersucar detém 30% das ações da Logum3, 39% da Uniduto Logística (que por sua vez controla 10,7% das ações da Logum) e criou, em 2018, a partir de uma joint-venture com a BP Biocombustíveis, a Opla Logística Avançada. Esta iniciativa teve como propósito operar um terminal multimodal de etanol em Paulínia (SP), integrado aos dutos da Transpetro/Logum e às ferrovias da Rumo e VLI (Figura 3), com capacidade estática de armazenar 180 milhões de litros e movimentar 2,3 bilhões de litros por ano (COPERSUCAR, 2021).
Figura 3 – Ligações logísticas da Opla
Fonte: Opla Logística (2021). Disponível em: https://www.oplalogistica.com.br. Acesso em: abr. 2021.
- 4 De acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT, 2020), considerando o total (...)
32Ouros grupos, embora não detenham controle completo das infraestruturas logísticas, como nos dois exemplos anteriores, conseguem operar unidades próprias de armazenamento e terminais intermodais em pontos estratégicos da rede. Essas instalações recebem, estocam e despacham mercadorias, principalmente transbordadas do modal rodoviário para o ferroviário até os portos4. Empresas como BP Bunge Bioenergia, Biosev, Tereos, São Martinho, Cofco e Coruripe mantêm terminais e armazéns em diferentes localidades, como Santos, Paranaguá, Guará, São Francisco do Sul, entre outros, facilitando o transporte e exportação de produtos como açúcar e etanol por meio de ferrovias e dutovias.
- 5 Valor Econômico (28/06/2018): VLI e Tereos firmam contrato de 30 anos para escoar açúcar. Disponíve (...)
33A BP Bunge, por exemplo, opera terminais nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Vitória (ES), São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Itacoatiara (PA), sendo os dois primeiros para a movimentação do açúcar (BP BUNGE, 2021). A Biosev, em joint-venture com a Cargill, controlava o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (TEAG), no município de Guarujá (SP), com capacidade de armazenar 110 mil toneladas de açúcar, soja e/ou milho a granel e embarcar 3,2 milhões de toneladas de açúcar por ano (BIOSEV, 2021). Já a Tereos construiu, em parceria com a Valor Logística (VLI), dois terminais de açúcar, sendo um no município de Guará (SP), com capacidade de armazenar 125 mil toneladas, e o outro no porto de Santos (SP), com capacidade para 115 mil toneladas. Assim, todo o açúcar exportado pela empresa passou a ser escoado por ferrovia até o porto5.
- 6 Novacana (29/10/2020): Usina Coruripe investe R$ 70 mi na construção de terminal rodoferroviário em (...)
34A Cofco é outro grupo que opera um terminal graneleiro no porto de Santos, capaz de movimentar 400 mil toneladas de açúcar por mês. E o grupo Coruripe controla um terminal rodoferroviário no município de Fernandópolis (SP), com capacidade de armazenar 45 mil toneladas de açúcar e embarcar todo o açúcar produzido pelo cluster de quatro usinas localizado no pontal do Triângulo Mineiro a ser transportado por ferrovia até o porto de Santos (CORURIPE, 2021). Em 2019 iniciou a construção de um outro terminal no município de Iturama (MG), que acessará a Rumo Malha Central (Ferrovia Norte-Sul) para movimentar mais de 2 milhões de toneladas de açúcar6. O grupo também possui participação societária em um terminal de açúcar no Porto de Maceió, utilizado para escoar a produção exportada pela usina matriz situada no município de Coruripe (AL).
35Outro exemplo de controle do sistema logístico é a capacidade de armazenamento de etanol nas usinas. Os dez maiores grupos sucroenergéticos controlavam cerca de 46% do total da tancagem de etanol do país em 2020 (Tabela 1). Outras estruturas que funcionam como armazenagem de etanol são os centros coletores e as bases de distribuição, boa parte controladas pelas maiores distribuidoras de combustíveis, como Raízen, Petrobras, Ipiranga e Alesat. Essa é uma condição estratégica para que os grupos consigam estocar o produto e aguardar o melhor momento de comercialização, sobretudo na entressafra. Isso acaba por restringir a oferta no mercado, o que pode resultar na elevação dos preços dos combustíveis.
Tabela 1 – Brasil: Ranking dos 15 maiores grupos sucroenergéticos por capacidade de tancagem de etanol, 2020
Fonte: Novacana (2020)
36Com base na análise do uso das infraestruturas logísticas, percebemos que a Raízen e a Copersucar, por intermédio da Rumo Logística e da Logum, respectivamente, são os grupos que detêm a maior capacidade de movimentação de açúcar e etanol no país. Dentre os modais de transporte destaca-se o sistema ferroviário, que há décadas vem sendo usado de forma seletiva pelo agronegócio globalizado (Vencovsky, 2011). O domínio dessas redes geográficas é requisito fundamental para o exercício do poder e favorece a oligopolização do mercado por parte das maiores empresas do setor.
37A integração vertical é uma das principais estratégias dos grupos financeirizados para o controle da produção, circulação e comercialização de açúcar, etanol e bioeletricidade. De acordo com Barbosa (2013), o objetivo das empresas é fundamentalmente garantir o acesso aos produtos a menores custos e reduzir o poder de barganha dos fornecedores, bem como ter maior controle sobre os estoques e os preços no mercado.
38Tal contexto corrobora com as considerações de Penrose (2006) sobre a teoria do crescimento da firma. Para a autora, a integração vertical é um caso de diversificação dos negócios, em que a firma cresce “para trás”, ao produzir bens que adquiria de terceiros, e “para frente”, ao produzir ou comercializar produtos para o consumidor final. Com isso, objetiva-se respectivamente a redução de custos e a ampliação de mercado, com a criação de novos negócios. Um grupo agroindustrial que produz a própria matéria-prima e, ao mesmo tempo, distribui e comercializa os produtos finais é capaz de obter reduções de custos e ampliar os lucros.
39É o que se observa com alguns grupos do setor sucroenergético. Muitas tradings investiram na construção de usinas e/ou realizaram F&A para ampliar a capacidade de exportação via controle direto da produção, assim como o mercado de atuação. Com isso, conseguiram ganho de escala e escopo na produção e comercialização de açúcar e etanol, com elevação da competitividade.
40A concentração e a centralização de capital decorrentes da integração vertical resultaram no aumento da oligopolização da produção e da comercialização dos derivados da cana-de-açúcar. Entre as safras 2004/2005 e 2019/2020 a concentração da produção dos dez maiores grupos aumentou de 23,8% para 49% na moagem de cana-de-açúcar, de 30,9% para 45% na produção de açúcar e de 26,3% para 55% na produção de etanol, além da participação de 57% na geração de bioeletricidade na última safra (Figura 4).
Figura 4 – Brasil: evolução da participação dos dez maiores grupos do setor sucroenergético na moagem total de cana-de-açúcar e produção nacional de açúcar, etanol e bioeletricidade (comercializada), safras 2004/2005, 2011/2012, 2015/2016 e 2019/2020
Organização: do(s) autor(es) a partir de Macedo (2011), Barbosa (2013) e Novacana (2020)
- 7 Em 2021, a Biosev, dona de 9 usinas, foi adquirida pela Raízen, que desde então passou a somar 35 u (...)
41Na safra 2019/2020, os maiores grupos produtores do setor sucroenergético foram Copersucar, Raízen, BP Bunge, Biosev7, Atvos, São Martinho, Tereos, Coruripe, Santa Terezinha e Cofco. Juntos representaram mais da metade de toda a produção sucroenergética no Brasil, evidenciando a centralização do capital entre essas empresas (Tabela 2).
Tabela 2 – Produção dos 10 maiores grupos sucroenergéticos, safra 2019/2020
Fonte: (1) Novacana (2020), (2) EPE (2020, p. 30), (3) UNICA (2020), (4) websites e relatórios institucionais das empresas, notícias da imprensa. Organização: do(s) autor(es).
42Para ampliar os ganhos de competitividade, os maiores grupos do setor mantêm o domínio de uma parte do elo de distribuição/comercialização do açúcar e etanol. No caso do etanol hidratado, dados da ANP (2018) mostram que as três maiores distribuidoras do país (Raízen, Petrobrás e Ipiranga) concentraram mais da metade (53%) das vendas do combustível no Brasil em 2019 (Figura 5). A Raízen, através de seus mais de 7,3 mil postos de serviços com a marca Shell, controlava cerca de 20% do total das vendas nacionais de etanol hidratado em 2019 (ANP, 2020).
Figura 5 – Brasil: participação das dez maiores distribuidoras de combustíveis nas vendas nacionais de etanol hidratado, 2019
Fonte: ANP (2020). Organização: do(s) autor(es).
- 8 Valor Econômico (05/01/2018): Ale, BR, Ipiranga e Raízen são acusadas de cartel. Disponível em: htt (...)
43A participação das dez maiores distribuidoras na venda de etanol hidratado elevou-se de 65,4% em 2000 para 72,5% em 2019, tendo chegado a quase 82% em 2014 (Figura 6). O oligopólio poderia ser ainda maior caso a Ipiranga tivesse concretizado a aquisição da Alesat (11° maior) em 2017, reprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (entidade responsável por avaliar operações de F&A e coibir a formação de trustes e abusos do poder econômico) em função da alta concentração do mercado que essa negociação poderia gerar. As quatro maiores distribuidoras já foram, inclusive, acusadas de formarem cartel e controlar o preço dos combustíveis em várias partes do país8.
Figura 6 – Brasil: evolução da participação das distribuidoras Raízen, BR e Ipiranga e das dez maiores distribuidoras de combustíveis nas vendas nacionais de etanol hidratado, 2000-2019
Fonte: Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP, 2001-2020). Organização: do(s) autor(es).
- 9 Em 2012 a Copersucar adquiriu o controle acionário da trading de biocombustíveis norte-americana Ec (...)
- 10 Novacana (20/02/2024): Copersucar e Raízen lideram exportação de açúcar em 2023. Disponível em: htt (...)
44Em relação às exportações de açúcar e etanol a situação de oligopolização é semelhante com a notória associação entre tradings9. Segundo dados da Copersucar (2020), do total do açúcar produzido no Brasil na safra 2019/2020 (29,6 milhões de toneladas), cerca de 20% foram comercializados por ela e pela Alvean (6 milhões de toneladas). Já do total de açúcar exportado pelo país (18 milhões de toneladas), 8% do volume foi movimentado pelas mesmas empresas (1,4 milhões). A Copersucar também comercializou 14% (4,9 bilhões de litros) do total do etanol produzido no país (35,5 bilhões de litros) e, juntamente com a Eco-Energy, movimentou 17% (0,3 bilhão de litros) do total do combustível destinado ao exterior (1,8 bilhões). Em 2023, dois anos após a aquisição das ações totais da Alvean, a Copersucar se tornou a maior exportadora de açúcar do país, embarcando 2,7 milhões de toneladas (9,8% do total)10.
45A Raízen também aumentou consideravelmente sua participação no comércio internacional de açúcar. Por intermédio da RaW, em 2019 respondeu por 11,8% das exportações brasileiras de açúcar (2,1 milhões de toneladas) (Tabela 3). Com a aquisição da Biosev em 2021, a Raízen aumentou as exportações para 2,6 milhões de toneladas em 2023 (9,2% do total), se posicionando como o segundo maior exportador do país, atrás da Copersucar.
- 11 Valor Econômico (24/01/2019): Cresce concentração no comércio de açúcar. Disponível em: https://goo (...)
- 12 Novacana (21/03/2018): RAW e Alvean comercializaram quase 40% do açúcar exportado pelo Brasil em 20 (...)
46Desta forma, em 2019 as maiores tradings de açúcar (Alvean, RaW e Sucden) controlaram 60% do comércio global de açúcar (incluindo volumes oriundos de outros países além do Brasil)11, enquanto os dez maiores grupos sucroenergéticos exportadores de açúcar responderam por metade do volume comercializado pelo Brasil (Tabela 3). Em 2017, RaW e Alvean chegaram a representar 40% do açúcar exportado pelo Brasil12, com obtenção de estoque não só da Raízen e da Copersucar, mas também de outros grupos sucroenergéticos. Quando analisamos os dados das maiores empresas compradoras do açúcar produzido no Brasil, constatamos que Louis Dreyfus, Sucden, Wilmar e Alvean lideram o ranking, participando juntas em 60% do total do volume negociado em 2019, enquanto a participação das 10 maiores é de 85% do total (Tabela 3).
Tabela 3 – Brasil: ranking dos 10 maiores grupos sucroenergéticos exportadores de açúcar e das 10 maiores tradings compradoras do açúcar produzido no país para exportação via porão de navio, 2019
Fonte: Novacana (2020). Disponível em: https://bit.ly/32aftED e https://bit.ly/388jZXW. Acesso em: out./2020. Organização: do(s) autor(es)
47Portanto, se considerarmos a atuação da RaW, Alvean e Sucden e de mais outras quatro grandes tradings que atuavam no setor sucroenergético brasileiro até 2019 – Louis Dreyfus, Bunge, Tereos e Cofco – é evidente que tanto a produção quanto a distribuição/comercialização do etanol e do açúcar estão gradativamente sendo oligopolizadas por essas corporações.
48A concentração e centralização do capital vêm se aprofundando cada vez mais em diversos setores da economia, com destaque para as atividades do agronegócio globalizado (Howard, 2016; Clapp, 2023). Como consequência, emergem questões significativas no setor agroalimentar, desde a redução do contingente de produtores e/ou fornecedores de matéria-prima e alimentos, até o maior controle sobre a oferta e os preços por parte de poucas e grandes corporações, particularmente as transnacionais. Essa dinâmica tende a gerar impactos como a redução da qualidade dos alimentos e bebidas, juntamente com um aumento nos preços, em virtude da busca dessas empresas por padronização em seu portfólio de produtos e maximização dos lucros (Clapp, 2023).
49O setor sucroenergético brasileiro testemunhou uma transformação significativa nas últimas décadas, impulsionada pela centralização do capital através de fusões e aquisições horizontais e verticais, lideradas principalmente por corporações estrangeiras. Essas estratégias, combinadas com a crescente financeirização do setor, abriram caminho para o controle estratégico das principais infraestruturas logísticas envolvidas na movimentação do açúcar e etanol. Como resultado, observamos uma tendência de oligopolização na produção e comercialização desses produtos, tanto no mercado interno quanto externo.
50Corporações financeirizadas como Copersucar, Raízen, BP Bunge, Tereos, São Martinho e Cofco emergiram como as principais protagonistas desse contexto. Embora atuem de maneiras diversas, todas elas desempenham papéis cruciais, especialmente como tradings, consolidando sua posição como líderes da elite corporativa do setor sucroenergético brasileiro. Essas mudanças recentes não apenas redefiniram a dinâmica competitiva do setor, mas também influenciaram significativamente sua estrutura e governança.
51Todavia, essa conjuntura não é isenta de implicações preocupantes. O maior controle do comércio de açúcar e etanol por um grupo seleto de empresas (tradings e grandes distribuidoras de combustíveis), tem sujeitado grupos sucroenergéticos de menor poder econômico às estratégias e decisões dos grupos maiores, ao passo que aqueles que possuem forte poder de ditar formas de logística e os reajustes de preços influenciam consideravelmente na rentabilidade dos grupos subjugados.
52No âmbito dos consumidores, as grandes empresas que oligopolizam a comercialização tem forte poder de influenciar a elevação dos preços do açúcar, importante item da cesta básica e matéria-prima para a fabricação de diversos tipos de alimentos e bebidas processadas. O mesmo ocorre com o etanol, produto imprescindível para o transporte individual (no caso do Brasil), com repercussões no aumento dos preços ao consumidor e suas consequências principalmente para as famílias mais vulneráveis economicamente.
53Um outro ponto crítico são as formas degradantes de uso do território praticadas pelos grupos sucroenergéticos financeirizados que fazem parte da elite econômica do setor em busca da máxima competitividade, reverberando em graves implicações socioambientais (Santos e Drezza, 2021). Como os investidores acionistas esperam retornos financeiros cada vez maiores no menor tempo possível, os grandes grupos buscam obter altos desempenhos de produtividade e rentabilidade que, por vezes, só se realizam às custas da superexploração da natureza e do trabalho (Delgado, 2012). São recorrentes a destruição de porções de vegetação nativa e a expropriação de outras formas de produção agrícola para maximizar as áreas de monocultivo canavieiro, com aprofundamento da concentração fundiária (Baccarin, 2019).
54Além disso, a excessiva aplicação de agroquímicos e rejeitos agroindustriais (vinhaça, torta de filtro etc.) para intensificar o uso das terras (fontes diretas de contaminação dos solos, águas e atmosfera) são práticas recorrentes para elevar a produtividade agrícola e a rentabilidade das usinas. Somado a isso, a permanência de padrões de trabalho de alta exploração (baixos salários, jornadas exaustivas de trabalho etc.), mesmo nas atividades mecanizadas, como a colheita da cana-de-açúcar (Bunde e Calaça, 2018), continuam sendo medidas que contribuem significativamente para o acúmulo do capital no setor.