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As bandeiras intelectuais na construção econômica brasileira: motriz agrícola versus industrial

Intellectual flags in the Brazilian economic construction: agricultural versus industrial driving force
Banderas intelectuales en la construcción económica brasileña: motor agrícola versus motor industrial
Drapeaux intellectuels dans la construction économique brésilienne : force motrice agricole versus force motrice industrielle
Eduardo Nardez

Resumos

O manuscrito discute as reflexões que defendem a indústria como chave para o desenvolvimento e as que defendem a vocação agrícola pelo aproveitamento das riquezas naturais. Nessa oposição perpassam as ideias percursoras para o que denominou-se de desenvolvimentismo e a influência de autores na constituição do que, mais tarde, seria o estruturalismo cepalino. Apresentamos, também, a síntese de três governos que tiveram a ação de proteger e fomentar o setor industrial, o qual foi atravessado por mudanças a partir da década de 1980, com redução da participação da indústria para a ascensão do agronegócio na década de 1990, culminando no debate da desindustrialização e reprimarização industrial e reestruturação territorial produtiva. A metodologia consistiu em revisão da literatura sobre o tema discutido. Conclui-se que os aspectos de movimento de industrialização, tanto por parte dos governos como das escolas do pensamento econômico, não foram de tal maneira eficientes, o Brasil deixou os produtos mais sofisticados que levariam o país para uma especialização primária com o fechamento de grandes empresas industriais.

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Dedicatória

Agradecimentos

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (processo FAPESP: 2018/25633-0) ao apoio recebido durante a graduação.

Texto integral

Introdução

1Desde os inícios do século XX, desenvolve-se o debate sobre uma idealização agrícola e/ou industrial no Brasil. Um conjunto de pensadores marca o país como uma cultura econômica enraizada na agropecuária e mineração. Outros colocam a industrialização como algo possível, necessário e próprio da dinâmica da sociedade.

2No Brasil, as primeiras tentativas de promover a industrialização data do início do século XIX, com o alvará de 28 de abril de 1809 do Príncipe Regente D. João, que refletia os princípios defendidos por José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), na intenção de buscar a isenção de direitos aduaneiros as matérias-primas necessárias para fábricas nacionais e a isenção de imposto de exportação para os produtos manufaturados do país (LUZ, 1978).

3Ainda que existissem críticas à exclusividade da metrópole e sobre alguns aspectos da condição colonial, não requisitavam a separação entre a metrópole e a colônia. Os nacionalistas, por exemplo, prezavam o desenvolvimento industrial do Brasil, o movimento indagava se a industrialização seria a prosperidade do país, mas o modo que se processou a industrialização, fez com que surgissem os nacionalistas agrários. José Bonifácio, nacionalista, foi um homem com visão geopolítica, ainda que a geopolítica como área do conhecimento só ocorreria na virada do século XIX para o XX. Bonifácio tinha visão estratégica da defesa da miscigenação, industrialização nacional e a transferência da capital para o interior do país. Para Carmona (2019) expressavam-se, nele, traços de um primeiro Projeto Nacional.

4Para compreender o caráter inicial da formação do pensamento econômico brasileiro, precisamos entender as mudanças de cunho econômico que vieram a ocorrer com a precipitada vinda da corte portuguesa para o Brasil, momento que notamos um impulso ao comércio externo e interno, e a revogação de medidas opressivas e restritivas contra o desenvolvimento econômico. As principais revogações foram a abertura dos portos ao comércio mundial e a anulação do alvará de 1785 que mandava fechar as fábricas existentes. Esta última, infelizmente, não produziu tanto fruto visto o tratado de 1810 que, assinado com a Inglaterra, sufocou o desenvolvimento manufatureiro.

5O tema não pretende indicar tratamento completo e perfeito do assunto, pretendemos meramente mencionar algumas abordagens em conjunto dos primeiros economistas e políticos que pensavam o desenvolvimento brasileiro, bem como expor brevemente o debate sobre a desindustrialização e desconcentração industrial. Sabemos que o fulcro da riqueza nacional e o sustentáculo do país encontram-se no agronegócio, visto o seu passado colonial que forjou a base da estrutura unitária do país e as diversas leis no período colonial que restringiram nossa expansão, particularmente no domínio industrial.

Ideias que construíram as políticas econômicas brasileira

6Os que consistiam em enaltecer o setor primeiro, com base no pensamento liberal inglês, especialmente na visão, foram os nacionalistas agrários como Américo Werneck, Eduardo Frieiro e Alberto Torres. aconselhavam uma especialização primária, devido ao fato de os recursos naturais serem fator abundante, e a mão-de-obra e capital serem escassos (FONSECA, 2004, p. 231).

7Américo Werneck foi um dos mais típicos representantes da corrente, conforme Luz (1978, p. 91), o protecionismo de Werneck visava à defesa da produção agropecuária e à proteção das indústrias chamadas naturais. A terra estava em primeiro lugar, defendia a intervenção governamental em prol da produção primária, preconizava diminuir taxação sobre os produtos agrícolas e exigia o abandono das indústrias “artificiais” que impunham sacrifícios inúteis.

8Eduardo Frieiro, derivava de uma linha mais radical surgida na segunda metade do século XX, com tendências fisiocratas, sua justificação baseava-se em uma economia agrícola. Transcendendo a ordem econômica suas ideias preconizavam uma filosofia anti-industrialista e anti-urbana. Criticava o excesso de protecionismo industrial e a elevação cada vez maior do custo de vida, sendo que o protecionismo era o responsável.

9Alberto Torres, grande líder do movimento ruralista, foi crítico a entrada de empresas estrangeiras, pois seria um saque às riquezas brasileiras, para ele todas as atividades econômicas exercidas por estrangeiros eram nocivas ao país, porque estariam destruindo as “fontes vitais” do território em troca de quinquilharias. Seu espírito ufanista enaltecia as matas, as riquezas naturais e a superioridade da vida do campo. Sugeria que o Brasil tinha por destino uma economia agrícola, qualquer ação que tendesse a desviá-la do seu destino seria um crime a sua natureza e contra os interesses humanos. Enquanto não houvesse uma organização da produção e do trabalho direcionados para a riqueza dos recursos naturais, a terra. O país viveria uma ilusão de progresso vindo da indústria.

10Esse ruralismo Luz (1978) afirma que evidencia o pensamento de Américo Werneck e o de Alberto Torres. Os dois eram críticos ao movimento que se denominava artificialismo (processo de industrialização do país). O pensamento desenvolvido foi de priorizar a produção agrícola que via a expansão da agricultura nacional como fonte prioritária para o crescimento econômico da nação.

11No que diz as teorias que influenciaram o pensamento capalino pode-se destacar três vertentes: o “liberalismo de exceção”; o positivismo; e o List. Bem como as origens do desenvolvimentismo que se remete de imediato às teorias cepalinas: os nacionalistas; os defensores da indústria; os papelistas; e os positivistas (FONSECA, 2000; 2004).

12No “liberalismo de exceção” estariam os nomes, como Amaro Cavalcanti e Serzedo Corrêa. A denominação (liberalismo de exceção) se deu, pois os liberais como Smith e Stuart Mill, mostravam que havia espaço para o intervencionismo estatal e para medidas protecionistas, como também críticas ao livre cambismo. Admitiam o liberalismo como regra, mas deixavam claro que em alguns momentos tinham problemas, ou seja, exceções às regras.

13A vertente “List” podemos dizer que, ela incorpora políticas da corrente nacionalista e também a industrializante, por ser enfático na defesa da industrialização e crítico ao livre cambismo esse economista (Friedrich List) ficou conhecido entre os intelectuais latinos. Vertente que mais se apresentou importante para os cepalinos, seja pela semelhança de ideias e argumentos, ou por defender um tipo de intervencionismo mais próximo aos dos estruturalistas que associavam a industrialização acelerada em nações agrícolas periféricas (FONSECA, 2000).

14Antônio Felício dos Santos, foi adepto ao List, além de ser um dos pioneiros dos “defensores da indústria”. Descendente de família de empresários, foi responsável pelo movimento em prol da industrialização, redigiu um manifesto na Associação Industrial, atacando o liberalismo por condenar o Brasil à produção primária e à estagnação econômica. Argumentava sobre o desequilíbrio da balança de pagamentos devido à dependência de outras nações.

15Foi crítico ao governo no tocante à indústria brasileira, mencionava que o setor industrial se desenvolveu absolutamente sem direção e nem auxílio do centro governativo, e por vezes ridicularizada pelos políticos. O Brasil seria uma feitoria comercial e colonial explorada pelos europeus, em que um país agrícola e produtor de matéria prima que precisaria exportar o dobro para a compra de manufaturas. Vários outros defensores da industrialização surgiram, no fim do Império e início da República, como Amaro Cavalcanti, Aristides de Queirós, Alcindo Guanabara, Serzedelo Corrêa e Felisbelo Freire.

16Amaro Cavalcanti foi alinhado ao pensamento econômico nacionalista, a indústria seria a fonte principal da riqueza, já que a agricultura seria uma fonte precária sujeita às variações climáticas; com enorme dependência de mão-de-obra e pouco uso de maquinaria. Seu viés nacionalista atacava o comércio importador que seria considerado um parasita, então, necessário tornar-se independente dos estrangeiros.  Citava Adam Smith e Stuar Mill para propor que o Estado precisava intervir de modo a auxiliar para o progresso social e bem-estar comum de todos os povos. Quando se trata de indústrias ou serviços de utilidade pública ou comum não seriam possíveis iniciativas e recursos individuais, mas sim uma ação do Estado de maior ou menor intervenção no auxílio e fomento do progresso. (CARONE, 1977, p. 38).

17Ademais, Serzedelo Corrêa, general e Ministro da Fazenda de Floriano Peixoto, mencionava que o Brasil não devia ser exclusivamente agrícola. Porém, não chegava a condenar a agricultura, prezava mais por uma complementaridade entre os setores. E sempre defendia certa proteção do Estado, dado que o processo industrial não se desenvolveria sem amparo do governo. Serzedelo com ideias do pensamento do alemão Friedrich List defendia um projeto de independência econômica.

18  Para ele não se devia amparar apenas as indústrias naturais a existência da matéria-prima é uma condição de vantagem, mas não é de modo algum a condição única e essencial para a viabilidade de qualquer indústria no seio de um determinado povo. A política de abandono das indústrias fez proteção a tudo que era estrangeiro e importado, retardando o progresso brasileiro. Serzedelo dizia que o país defendia o interesse do comércio estrangeiro (CARONE, 1977).

19Amaro Cavalcanti e Serzedelo Corrêa, apesar de fazerem parte dos “defensores da industrialização” aproximavam, também, ao “liberalismo de exceção”. Podemos destacar Amaro Cavalcanti o mais produtivo, no que diz respeito, a defesa da industrialização. De acordo com Fonseca (2004) antecipou o que seria a tese cepaliana da deterioração dos termos de intercâmbio, percebendo a relação entre especialização primária e a crise da balança de pagamentos. O autor diz que as ideias eram muito próximas e semelhantes as do estruturalismo cepaliano, existindo antes mesmo de 1948.

20Menciona, ainda, o deputado Aristides de Queirós sobre seus discursos de que a República estava no dever de iniciar uma política financeira protecionista para proteger as indústrias, principalmente as manufatureiras, visto que os produtos naquele período eram coloniais, classificando o país como exclusivamente agrícola, assim dizendo: uma economia inferior.

21Outra fonte que está na gênese do pensamento desenvolvimentista é a dos “papelistas”, foram importantes pelo intervencionismo, em razão de defender uma política econômica ativa. Deve-se destacar que os papelistas não eram nem nacionalistas nem defensores da indústria, estariam mais para agrários, a “produção” que trabalhavam significava produção agrícola, aos ciclos de contração e expansão monetária que coincidiam com os períodos de safra e entressafra. Defendiam uma nação com vocação agrícola e exportadora de produtos primários, o país deveria reconhecer essa hegemonia e a ela subordinar (FONSECA, 2004, p. 241). É importante salientar que a concepção papelista não recorria à retórica nacionalista, apresentavam mais como pragmáticos e menos teóricos.

22Por fim, a última vertente, o “positivismo”, doutrina que foi opositora ao liberalismo, que se articula tanto nas faculdades de direito como nas forças armadas brasileiras. Os nomes mais presentes no pensamento foram: Beijamin Constat, Deodoro da Fonseca e Getúlio Vargas, segundo Fonseca (2004), o positivismo aceitava a intervenção do Estado na economia, embora a intervenção não se constituísse uma regra, poderia ser realizada desde que houvesse um “problema social”. Prezava a contribuição do Estado para ajudar a sociedade a rumar ao progresso. Mas os governantes não deveriam gastar mais do que arrecadavam e nem se comprometer com empréstimos, a não ser em casos excepcionais.

23Deodoro da Fonseca, ligado pelas forças armadas que tiveram o pensamento impactado pelo pleno curso da Segunda Revolução Industrial prezavam pela influência do positivismo e a filosofia política que proclamava a crença do progresso por uma ideologia de uma prosperidade nacional por meio da industrialização nacional, pela ciência e um governo forte (CARMONA, 2019, p. 168).

24Já Vargas, ainda que recorresse a autores como Auguste Comte e Conde de Saint-Simon, símbolos da influência positivistas durante seus mandatos observa-se afastamentos de certos preceitos positivistas, assumindo a atribuição de um Estado cada vez presente na economia, inclusive maior liberdade para o endividamento e concessão de empréstimos. Com o desapegar de políticas ortodoxas positivistas, como orçamento equilibrado, inexistência de déficits e preocupação com relação à dívida e empréstimos, Getúlio Vargas dava-se início ao embrião do “desenvolvimentismo” (Salomão e Fonseca, 2021).

25Dessa forma, emergia o “desenvolvimentismo”, ideologia que afirmava o governo como peça fundamental para o desenvolvimento econômico, tendo como objetivo a industrialização do país. As teses defendidas pela Cepal eram encontradas mesmo que nascente nos discursos de Getúlio Vargas e de outras vertentes que foram importantes para a formação do pensamento desenvolvimentista brasileiro, o ponto em comum entre elas era a visão pragmática para a intervenção do Estado. A indústria representava a modernidade, a evolução, o progresso, a supremacia da ciência e da técnica sobre os costumes de vocação agrária.

26Com o nascimento do estruturalismo cepalino, observamos que os defensores recorriam as mais diferentes matrizes teóricas e doutrinárias, vertentes como o “liberalismo de exceção”, o positivismo ou ao nacionalismo de List. Buscavam apresentar as bases de uma teoria do desenvolvimento inspirada na realidade dos países periféricos da América Latina, pois a realidade desses países era diferente dos avanços que ocorreram nas nações desenvolvidas. Portanto, existia na América Latina uma realidade distinta e problemas particulares que exigiriam soluções diferentes das determinadas teorias convencionais pelos países centrais.

27As principais teorias e interpretações dos colaboradores da Cepal são a identificação de um processo espontâneo de industrialização ocorrida na periferia em decorrência das duas guerras mundiais e a grande crise de 1929. Os efeitos provocados por essas ocorrências criaram o surgimento de setores industriais incipientes na periferia, mas que seria um ponto de apoio interno para uma nova era de progresso industrial. Os cepalinos diziam que para resolver os problemas da deterioração dos termos de troca, como o desequilíbrio externo, a alta inflação e a baixa capacidade do Estado de investir. Seria com a industrialização, a presença de uma reforma agrária para aumentar a produtividade agrícola e uma reforma no sistema tributário para garantir recursos nas obras de infraestruturas.

28Mas para alcançar o nível de industrialização acelerada era preciso o protecionismo, a justificativa de um dos principais intelectuais da Cepal, Raul Presbich. Argumentava que a adoção do protecionismo decorria dos problemas específicos da economia periférica, e só com protecionismo à indústria contribuiria para melhorar a alocação dos recursos disponíveis no sistema econômico. Prezava que o excedente da mão-de-obra estivesse no setor industrial, mesmo que os custos da produção industrial fossem superiores.

29Em 1949, com direção de Presbich na Cepal, surgiram as ideias revolucionárias de Celso Furtado. Um dos economistas mais importantes do século XX de inspiração keynesiana, dedicou à demanda e ao mercado interno como fator dinâmico para o crescimento e desenvolvimento econômico (OLIVERA e GENNARI, 2009). A teoria do subdesenvolvimento, elaborada pela Cepal, demonstrou sucesso entre os empresários industriais. Do seu ponto de vista, a única instituição capaz de alavancar o crescimento seria o Estado. Considerava a renúncia do Estado similar à era colonial, quando a metrópole exercia a função. Afirmando que compete ao governo assumir o papel de condutor da política nos países subdesenvolvidos; por ser uma ferramenta essencial para enfrentar os problemas estruturais. (FURTADO, 2004).

30Os cepalinos não visavam apenas à industrialização, consideravam a distribuição de renda como fundamental para elevar a renda per capita ao nível existente aos países desenvolvidos, e a distribuição do rendimento era um dos caminhos para o desenvolvimento. Considerava, ainda, o mercado interno importante para a retomada do crescimento, mas para isso seria preciso fazer crescer as atividades produtivas.

31Alguns autores, como Lazzarini, Jank e Inoue (2013) e Colistete (2001), discutem a suposta inferioridade do setor de commodities em relação à indústria de transformação do ponto de vista do desenvolvimento econômico. Para Lazzarini, Jank e Inoue (2013) às commodities de que o país desfruta é uma bênção, e não uma maldição.

32Colistete (2001) afirma que os textos clássicos da Cepal não apresentam de forma clara que a diversificação industrial seria capaz de reverter o círculo vicioso do atraso periférico. Outro ponto seria a deterioração dos termos de trocas, o autor declara que os textos dos cepalinos têm simplificado a questão ao atribuir características comuns a todos os produtos primários, pois os produtos de exportações da América Latina variam entre países e regiões com distintos potenciais.

33Menciona os casos de países, como Noruega, Dinamarca e Finlândia, que tiveram suas produções primário-exportadora associadas a inovações técnicas, aumento de valor agregado, difusão tecnológica, efeitos dinâmicos na indústria e elevação no nível de renda da economia. Isto é, as experiências dos setores primários nesses países contrastam com as generalizações da teoria cepalina, mesmo com suas exportações primárias conseguiram experimentar intensos processos de crescimento dinâmico, inovações tecnológicas e expansão sustentada da renda.

34Colistete (2001) comenta três consequências do estruturalismo cepalino: primeira o papel dos atores sociais (grupos de interesses e classes) e de instituições (governos e firmas) cumprem um grau de liberdade reduzido, o foco se dá apenas para a lógica de estruturas que estão além do alcance dos atores e grupos sociais. Segunda refere à visão mediante a análise de agregados macroeconômicos, apesar das vantagens sobre os estudos macroeconômicos, elas apresentam uma única abordagem em detrimento do que ocorre na esfera microeconômica, isso faz que limite o campo de investigação.

35A terceira consequência da perspectiva estruturalista, diz respeito ao papel ocupado pela história. Segundo Colistete (2001) o lugar ocupado pela história na teoria cepalina, na teoria da dependência e na teoria do capitalismo tardio, é peculiar pelo fato delas se concentrarem essencialmente em uma caracterização das estruturas que para eles seriam a mais importante. Faz que desconsiderem os grupos sociais, firmas, ideias e instituições que poderiam ter um papel relevante em processos de mudanças econômicas e no condicionamento de diferentes trajetórias históricas.

Neoliberalismo

36Após três décadas de crescimento econômico, sob uma prosperidade sem precedentes, com os Estados Unidos usufruindo o lado luminoso da destruição criativa e a Europa com o seu Estado de Bem-Estar. Avista-se no capitalismo sinais de crise no início dos anos 1970, a denominada crise do fordismo e do keynesianismo. A decadência do padrão de acumulação taylorista/fordista, abriria espaço para o avanço de ideias neoliberais, com fortes ataques ao poder exagerado dos sindicatos, que exigiam aumentos excessivos de salários e de gastos sociais.

37Iniciava-se um processo de reorganização do capital, do sistema ideológico e político. Cujas formas evidentes foram o advento do neoliberalismo, com a privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor produtivo estatal, seguindo um processo de reestruturação da produção e do trabalho (ANTUNES, 1999).

38Nos anos de 1978-1980, o mundo estabelecia uma onda de liberalização, a China, com Deng Xiaoping, começava a transformar o país fechado num centro aberto de dinamismo capitalista. Na Grã-Bretanha, Margaret Thatcher, encabeça o desmonte dos sindicatos e luta contra a inflação. E os Estados Unidos, de Ronald Reagan, lançava a revitalização para economia, sob as ideias do Federal Reserve Board (FED), de restringir, também, o poder dos sindicatos, desregular a indústria, a agricultura, assim como liberar os poderes das finanças. (HARVEY, 2008).

39No Brasil, o neoliberalismo começava nos governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e consolidava-se com a chegada de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) à presidência. Entre os fundadores do pensamento neoliberal no Brasil estavam Eugênio Gudin e Octávio de Gouvêa Bulhões.

40O primeiro foi o pensador neoliberal e conservador mais importante do país que combateu fortemente as ideias desenvolvimentistas do intervencionismo estatal e do planejamento. Gudin apoiava apenas alguns setores da industrialização que seria estratégico para o país. Para ele as nossas possibilidades naturais não haveria condições para uma indústria produtiva, pois sucumbiríamos à improdutividade. Isso porque considerava que a economia brasileira se caracterizava pelo pleno emprego e pela baixa produtividade. Argumentava que o afastamento do Estado seria a única forma de elevar a produtividade econômica.

41Entre o setor agrícola e industrial, Gudin defendia os interesses do primeiro setor, acreditava que a indústria deveria ser implementada no momento em que o progresso técnico na agricultura estivesse com alta produtividade, para que pudesse ser incorporado o excedente de mão de obra liberado pelo setor agrícola. Qualquer medida de apoio à indústria diminuiria os recursos da agricultura, atrapalharia as exportações e a oferta do sistema econômico (OLIVEIRA e GENNARI, 2018, p. 366).

42No final do Estado Novo, Roberto Simonsen e Eugênio Gudin foram os que mais tiveram embate teórico, um debate que alinhava de um lado a defesa do intervencionismo, planejamento, protecionismo e industrialização. Do outro a defesa do liberalismo e das vantagens da especialização na divisão internacional do trabalho num ambiente de livre mercado.

43Simonsen foi o precursor da ideia de que a industrialização no país era a condição necessária para superar e promover o desenvolvimento. Argumentava que a industrialização contribuía para atenuar os efeitos das crises externas, pois a expansão das atividades assalariadas urbanas criava um mercado alternativo para produção agrícola (OLIVEIRA e GENNARI, 2009, p.337).

44A proposta de intervencionismo não deveria se limitar a direcionar recursos para setores prioritários, mas precisava de atuação do Estado para direcionar investimentos diretos nos setores básicos da economia que ficavam fora do alcance dos investimentos na iniciativa privada.

Governos que fomentaram o setor industrial

45Conforme Coronel et al. (2014), o Brasil sucedeu três ações com objetivo de proteger e desenvolver o setor industrial: a primeira ação para a industrialização acelerada, com certa coordenação, ocorreu no governo de Getúlio Vargas, iniciado com a substituição de importações, Oliveira (1988) afirma que a Revolução de 1930 marca o fim da hegemonia agrário-exportadora e o início da predominância da estrutura produtiva de base urbano-industrial. No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) se firma a hegemonia de uma vida urbana sobre o poder político nas mãos da burguesia industrial. Notava-se que não havia qualquer tentativa de volta à ideologia da vocação agrária, no Brasil, mesmo no governo Dutra (1946-1951) já era evidente o mínimo interesse em uma busca de restauração baseada na crença da vocação agrária. Com o JK a indústria surgiu como categoria econômica, política e cultural. Passando a estar presente no pensamento dos governantes e das classes sociais dos centros urbanos grandes e médios (IANNI, 1979).

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47Com Getúlio Vargas, vimos a primeira tentativa de proteger a produção nacional, quando o governo passou a comprar o excedente do café. Vargas, com seu pensamento institucionalista tinha a consciência de industrializar o país, logo buscou criar órgãos, legislações e institutos pró-industrialização. Tais como a criação do Ministério do Trabalho, consolidação das Leis Trabalhistas, expansão de créditos, entre outros. Ainda que o governo não tenha excluído o setor agrário, atribuindo medidas de incentivo como crédito para aquisição de máquinas para o campo, deixou trabalhadores rurais fora da legislação trabalhista. Oliveira (1988, p. 40) traz que uma das especificidades do modelo brasileiro foi sua progressão de não destruição completa do antigo modo de acumulação. Dado que as produções agropecuárias eram as únicas que geravam divisas. A legislação trabalhista, foi exemplo de política que, não chegou às relações de produção agrária, preservou o seu modo de acumulação primitiva de suma importância para expansão global.

48O governo de Juscelino Kubistschek (1956-1961), o processo de substituição se acelerou por meio do planejamento conhecido como Plano de Metas. O planejamento concentrava-se em setores-chaves da economia brasileira, investimentos em estatais, infraestrutura, e destaque para transporte e energia elétrica. JK foi um defensor dos investimentos estrangeiros para tirar o país do “atraso” agrário, o governo utilizou créditos, financiamentos e associações com o capital internacional. Os resultados foram extremamente significativos, visto a indústria automobilística se tornar líder no crescimento industrial. 

49A terceira ação acontece, em 1974, com Geisel na presidência, o governo considerava a continuidade ao processo econômico-industrial, optando por financiar o crescimento, via elevação do endividamento externo. A economia brasileira inicia-se com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), entre os campos estava o de fortalecer o capital nacional privado e a entrada em setores mais dinâmicos. Além de promover os parques industriais em bens de capital e de insumos básicos, como produtos siderúrgicos e suas matérias-primas; produtos petroquímicos; metais não ferrosos, etc. O Estado preconizava investimentos no desenvolvimento da ciência e tecnologia que estivessem relacionados ao fortalecimento da empresa nacional, priorizando o de setores de base, como de eletrônica e insumos básicos.

50Embora os governos tenham sido eficazes em criar uma base industrial integrada e altamente diversificada. Na década de 1980 assistimos ao elevado endividamento externo e altas taxas de inflação. No governo seguinte, de Collor, foi decretado o fim do modelo de substituição de importação e proteção ao setor industrial. E no governo de FHC, a indústria ficou subordinada à estabilidade econômica, convicção de políticas macroeconômicas era a condição necessária para alavancagem do setor industrial (CORONEL et al., 2014).

O salto do agronegócio

51Na década de 1990, o Brasil, já estava em processo de redução da participação da indústria de transformação para outros setores, o caso presenciado pelo boom das commodities, e por um conjunto de fatores associados às demandas crescentes e políticas de estabilização macroeconômica, para controlar a inflação e as taxas de câmbio mais adequadas, que impulsionaram o crescimento do setor agrícola brasileiro, tornando-se o responsável pelo superávit da balança comercial. Segundo a Embrapa (2018), entre 1900 e 2017, o saldo da balança agrícola do país aumentou quase dez vezes, alcançando no ano de 2017, US$ 81,7 bilhões, contribuído para o equilíbrio das contas externas.

Imagem 1 – Gráfico da balança comercial do agronegócio brasileiro

Fonte: Embrapa

Imagem 2 – Mapa dos produtos mais exportados e a balança comercial em cada estado do Brasil (2020)

Imagem 2 – Mapa dos produtos mais exportados e a balança comercial em cada estado do Brasil (2020)

Fonte: MDIC Org.: Eduardo Nardez

52Nas últimas cinco décadas, com avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I), em conjunto com importantes políticas públicas, o Brasil tornou-se um grande player na produção de exportação de produtos agrícolas. A partir da década de 60, grande parte dos insumos estava vinculada à indústria em que a produção agropecuária culmina num processo de fusão entre capitais dos dois setores econômicos, que começam fazer parte de grandes empresas. Graças à disponibilidade de recursos naturais, políticas públicas, competências técnico-científicas possibilitaram o desenvolvimento agrícola do país.

53A agricultura brasileira, segundo Embrapa (2018), atualmente passa por profundas mudanças com o crescente uso de diferentes tecnologias que envolvem nanotecnologia e biotecnologia, considerando ainda a expansão do mercado agrícola digital e de novas tecnologias aplicadas a sistemas genéticos, quanto à expansão da bioinformática na análise e compartilhamento de dados.

54Por o setor demandar grande quantidade de produtos e serviços especializados, houve, então, forte integração do agronegócio com interdependência há outros setores econômicos, por meio do que podemos chamar de formação de redes agroindustriais, formada pela produção agropecuária, industrial, assim como os setores de comércio e de serviços. Tornando-se o ambiente de negócios mais complexo uma intensificação de relações à jusante e a montante, em que envolve parte de uma cadeia produtiva de indústrias e serviços. O aumento da alta tecnologia e com o surgimento de empresas multidivisionais, diversos setores tiveram suas atividades externalizadas, por meio da desintegração vertical. Dessa forma, propiciou às atividades agrícolas integradas à indústria, em que a produção agropecuária levou forte integração aos circuitos da economia urbana, desenvolvendo relações entre o espaço agrícola e os espaços urbanos. Envolvendo um conjunto cada vez mais numeroso e complexo de relações entre campo e cidade, ou seja, não compondo somente o rural, mas uma relação que se leve em conta o urbano.

55O intenso processo de modernização na agropecuária, como as cadeias produtivas do agronegócio, fez com que criasse uma complexa rede de elos anteriores e posteriores à agricultura. Os agrupamentos nessa cadeia produtiva apresentam importante papel no país, pois em 2016, o agronegócio gerou 23% PIB e 46% do valor das exportações. Em 2017, o setor respondeu por 19 milhões de trabalhadores ocupados. Agroindústria e serviços empregaram, respectivamente, 4,12 milhões e 5,67 milhões de pessoas, enquanto 227,9 mil pessoas estavam ocupadas no segmento de insumos do agronegócio (Embrapa, 2018).

Abordagens da desindustrialização e da reestruturação territorial produtiva

56Com o tempo, o papel do setor industrial foi perdendo força, surgiu o tripé de desindustrialização, reprimarização e terceirização. Presenciamos que nas últimas décadas vem sendo tratado pela mídia e por pesquisadores, o processo de reprimarização da economia nacional. Consideram a disponibilidade abundante de recursos naturais do país como uma vantagem comparativa, junto com a elevação dos preços das commodities e o aumento da demanda chinesa por esses produtos desde a década de 2000.

57Cano (2014) por meio de dados manifesta a curva descendente de produtos semimanufaturados e manufaturados, com regressão e reprimarização da pauta exportadora. O peso das exportações de produtos manufaturados, participava um pouco mais de 60%, em 2000, passando a cerca de 38%, em 2011-2013. Os seminifaturados, de 2000 a 2013, variaram em torno de 16% a 13%.

58Para o autor, além da reprimarização, o país está vivendo a desindustrialização precoce e nociva, e elenca cinco motivos para regressão do progresso econômico:

59I) a principal causa seria a política cambial, excessivamente, valorizada a partir do Plano Real. A qual o tripé de juros, câmbio e desregulamentação, fez com que tivéssemos perda na competitividade internacional da indústria nacional diante de outros países;

60II) Abertura comercial brasileira pelos governos do Sarney (1985-90), Collor (1990-92) e FHC (1995-2003) possibilitaram para a queda das tarifas e dos mecanismos protecionistas da indústria nacional, complementado com o efeito do câmbio valorizado, que favoreceu para redução de proteção perante a concorrência internacional;

61III) Alta taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) o empresário tem menos apetite para investir, deixando a indústria vulnerável, causando um entrave para o desenvolvimento econômico;

62IV) a queda do investimento direto estrangeiro (IDE), na década de 80, a participação da indústria de transformação do IDE girava em torno de 75% a cifra cai ficando próximo entre 30% e 40%, a partir de 2001. Houve a mudança de IDE para China, diminuindo a presença em antigas áreas a qual havia tido grande expressão, como o Brasil e;

63V) A crise financeira, de 2007, fez que a economia mundial desacelerasse, assim países como EUA e China, desenvolveram políticas agressivas no mercado mundial para recuperar os mercados que disputavam com os produtos manufaturados. No pós-crise de 2008, as taxas de crescimento da indústria brasileira de transformação foram as que tiveram os piores resultados do PIB. Ainda temos a perda de posição na produção industrial mundial, de 2,8%, em 1980, caiu para 2%, em 1990, e atingiu 1,7%, em 2010.

64Em síntese os autores que advogam para desindustrialização argumentam a redução da participação da indústria no valor adicionado; aumento da participação de produtos básicos em detrimento de manufaturados na pauta exportadora; dificuldade da indústria brasileira com os produtos industriais chineses; a desindustrialização relacionada com a “Doença Holandesa” decorrência dos resultados de apreciação da taxa de câmbio, beneficiando recursos para setores primários em detrimento das exportações de produtos indústrias (LAMOSO, 2020).

65Ainda que tenha fortes evidências para desindustrialização, Selingardi-Sampaio (2020) expressa à falta de uma definição final e consensual do termo, pois as variáveis e critérios divergem para o diagnóstico de desindustrialização. Pereira Jr. (2020) elenca algumas abordagens que contestam o processo de desindustrialização, estabelecido por três características: 1) diminuição do valor adicionado manufatureiro no PIB, sob a conclusão que a manufatura brasileira apresentou crescimento menor que os demais setores econômicos, com destaque para os serviços e os setores intensivos em recursos naturais que ganharam peso nos últimos anos. Fala ainda sobre as mudanças do IBGE na metodologia para os cálculos das variáveis que compõem o PIB, indicando favorecimento para os serviços em prejuízo à indústria de transformação.

662) aumento das importações de manufaturados e a diminuição das exportações se explicam pelo aumento da demanda interna, visto o crescimento do consumo das famílias em 2004. Afirma que não há perda da capacidade industrial, visto que se mantém diversificada, complexa e grande de grande competitividade. E, finalmente, o peso da 3) participação da indústria no emprego total, a evolução dos índices de empregos formais apontam que as indústrias tiveram maior perda de empregos, em virtude de uma reestruturação produtiva devido às melhorias na tecnologia e na gestão, que aumentaram a produtividade industrial, mas que atingiram desproporcionalmente ramos de serviços que continua intensiva em mão de obra.

  • 1 Chinesa Great Wall Motor compra fábrica da Mercedes-Benz, divulgado no dia 18 de agosto de 2021.
  • 2 FOLHA DE SÃO PAULO. Saída de empresas revela dificuldades estruturais para Brasil crescer. Disponív (...)

67Nota-se que os indicadores permanecem sem sinais de melhoras para voltar a crescer, com diversas deficiências na infraestrutura prejudicando a chegada da I4.0 (indústria 4.0) que exige locais mais estruturados para promover avanços tecnológicos. Entre 2019 e 2021, observou a saída de grandes multinacionais, entre elas: Ford, montadora que encerrou e fechou unidades em três estados: Taubaté (São Paulo), Horizonte (Ceará) e Camaçari (Bahia), visto uma reestruturação global; Mercedes-Benz anunciou que deixou de produzir carros em Iracemápolis (SP)1, pela situação do mercado, mantendo apenas a produção de caminhões e chassis de ônibus; Sony, fabricante de eletrônicos anunciou que deixará de fabricar e vender TVs, equipamentos de áudio e câmeras, visto o cenário do mercado brasileiro; LG, fechamento da fábrica de celulares no Brasil, colocando em risco 830 empregos diretos; LafargeHolcim, fabricante de cimento franco-suiço comunicou o fechamento da filial brasileira; Roche, farmacêutica suíça anuncia que encerraria a produção de medicamentos no Brasil, com fechamento futuro da fábrica de Jacarepaguá (RJ); Audi, anuncia que deixaria de produzir o modelo A3 no Paraná, e cobra o governo estadual créditos e tributos do programa Inovar-Auto; e Canon, fabricante japonesa de câmeras digitais, anunciou que está encerrando a linha de produção de sua unidade na Zona Franca de Manaus.2

Conclusão

68Podemos considerar que o Brasil inicia sua jornada com economia agroexportadora, recém-saída de um regime escravista de trabalho, e se transforma em uma economia industrial apoiada no trabalho assalariado e alto nível de urbanização. Porém, Furtado (2003) diz que não passa de ilusão imaginar o país com essa desenvoltura. O Brasil continua sendo uma constelação de regiões de distintos níveis de desenvolvimento, com grande heterogeneidade social e graves problemas sociais preocupantes.

69As capacidades produtivas do Brasil no passado restritas a produtos agrícolas perpetuaram-se no futuro com a persistência de recursos primários para exportação. Fez com que perdêssemos significativamente a possibilidade de diversificar as exportações limitando a uma pequena gama de bens exportados por muitos concorrentes. A estrutura produtiva de um país é uma forma de associar não apenas ao crescimento econômico, mas ao nível de desigualdade de renda, os países que aumentam sua complexidade econômica são mais propensos a experimentar diminuição no nível de desigualdade (HARTMANN et al., 2017; WEBER et al., 2021). Destaca que diferente dos países desenvolvidos que começaram a trilhar sua trajetória, por meio de uma diversificação econômica (o chamado progresso). O Brasil optou por especializar-se na produção de matérias primas que absorvem pouco progresso técnico. Mesmo com o crescimento econômico que encontramos em alguns períodos, mediante aos produtos primários, percebe-se que continuamos subdesenvolvidos, por serem poucos os setores que absorvem tecnologias no setor primário.

70Dispomos de um potencial em nossas heterogeneidades estruturais (produtivas, sociais e regionais) saber aproveitar a diversidade e criatividade do país para avançar de forma social, política e produtiva. Para isso, é preciso trabalhar no processo transescalar (escala nacional, regional e local) (BRANDÃO, 2004). O Brasil, é um notável expoente para alcançar níveis médio-alto de complexidade econômica, sendo que a demanda por esses produtos tende a crescer de forma mais rápida, favorecendo países que estão próximos ao padrão mundial. Uma política industrial para mudanças na pauta exportadora contribui, primeiro, para colocar o país no comércio mundial na concentração de produtos de média e alta tecnologia devido à demanda que esses produtos tendem a crescer de forma mais rápida. O segundo seria que a capacidade de inovação passa pelo desenvolvimento de setores intensivos em tecnologias, visto que parte do know-how das tecnologias envolve o entendimento tácito que não pode ser codificado, assim o país precisa produzir tecnologia própria no longo prazo, para ganhar experiência em setores geradores de inovação (ALMEIDA, 2009).

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Notas

1 Chinesa Great Wall Motor compra fábrica da Mercedes-Benz, divulgado no dia 18 de agosto de 2021.

2 FOLHA DE SÃO PAULO. Saída de empresas revela dificuldades estruturais para Brasil crescer. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/saida-de-empresas-revela-dificuldades-estruturais-para-brasil-crescer-dizem-analistas.shtml?utm_source. Acesso em: 8 de maio de 2021.

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Índice das ilustrações

Título Imagem 2 – Mapa dos produtos mais exportados e a balança comercial em cada estado do Brasil (2020)
Créditos Fonte: MDIC Org.: Eduardo Nardez
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/29577/img-1.png
Ficheiro image/png, 623k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Eduardo Nardez, «As bandeiras intelectuais na construção econômica brasileira: motriz agrícola versus industrial»Espaço e Economia [Online], 28 | 2025, posto online no dia 25 abril 2025, consultado o 21 junho 2025. URL: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/29577

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Autor

Eduardo Nardez

Mestrando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente. Integrante do grupo de pesquisa GAsPERR (Grupo de Pesquisa de Produção do Espaço e Redefinições Regionais. E-mail: eduardo.nardez@unesp.br

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