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Sobre a dispersão metropolitana: considerações sobre as mudanças na forma metropolitana

On the metropolitan dispersion: considerations on the changes in the metropolitan form
Sobre la dispersión metropolitana: consideraciones sobre los cambios en la forma metropolitana
Sur la dispersion métropolitaine: considérations sur les changements de la forme métropolitaine
Oséias Teixeira da Silva

Resumos

Neste trabalho buscamos analisar a evolução da região metropolitana compacta a dispersa. Inicialmente apontamos as características gerais da região metropolitana compacta bem como a forma como ela evolui ao longo do tempo. Apontamos para o fato de que a região metropolitana compacta implica em uma forma de produção do espaço que continuamente reproduz a forma da região como compacta à medida que espaços vazios são ocupados entre as áreas efetivamente urbanizadas. Por outro lado na região metropolitana dispersa a forma como o espaço é produzido implica na reprodução da região como dispersa à medida que novas áreas descontínuas estão sempre sendo inseridas ao tecido urbano que se torna cada vez mais descontínuo.

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Introdução

1As regiões metropolitanas brasileiras têm passado por grandes transformações nas últimas décadas. Transformações estas que muito semelhantes as que ocorrem em outros países latino-americanos e mesmo em países europeus e nos EUA, embora a temporalidade e a intensidade dessas transformações sejam bastante distintas em cada local. O acúmulo de tais transformações, que modifica completamente a estruturação das regiões metropolitanas permite que se fale em uma reestruturação (SOJA, 2008), uma reestruturação metropolitana. Um dos aspectos dessa reestruturação é a constituição de regiões metropolitanas dispersas, em contraposição a forma compacta que esses espaços apresentavam anteriormente, com grande concentração de população e atividades econômicas na cidade principal dessa região: a metrópole.

2A partir da década de 1970 percebe-se não apenas uma diminuição da concentração populacional e econômica na metrópole, mas também uma nova lógica de organização das atividades econômicas e da população que passam a estar fundamentalmente orientados pelos grandes eixos de transporte e pela disponibilidade de meios de deslocamento. A região metropolitana dispersa se apresenta então como uma realidade em constituição, que modifica totalmente as formas de deslocamento intra-metropolitano, ampliando as distâncias dos deslocamentos e multiplicando os nós a partir dos quais estes deslocamentos se realizam.

3Neste trabalho buscamos explorar de forma detalhada as características dessa nova forma metropolitana. Neste sentido este artigo se subdivide em três tópicos mais essa introdução e as considerações finais. No primeiro tópico, buscamos analisar a região metropolitana compacta e as suas características. No segundo tópico, buscamos contrapor essas características as da região metropolitana dispersa, sempre levando em conta que quando falamos da passagem de uma região metropolitana compacta para dispersa, falamos em tendência de desenvolvimento, em processo e não em algo acabado. Em outras palavras, mesmo na região metropolitana dispersa temos grande concentração populacional e econômica, embora menor que no passado. No terceiro tópico discutimos aquele que é considerado um fator preponderante para as mudanças na forma metropolitana: o papel das vias de transporte e dos meios de deslocamento, apresentando uma crítica à maneira como estes “fatores” são vistos em especial na literatura de língua inglesa.

A região metropolitana compacta.

4Compacto, segundo o dicionário Bechara, tem como um de seus significados aquilo “que tem suas partes componentes bem unidas, é condensado, comprimido” (BECHARA, 2009, p 212). Tal definição pode ser um bom ponto de partida para a compreensão da natureza compacta da região metropolitana. A ideia de união, ou melhor, integração é fundamental para a compreensão de uma região metropolitana. Toda região metropolitana possui uma coesão interna, que na prática é o que permite pensarmos essa região como unidade por mais diferenciada que ela seja. Essa unicidade é dada principalmente pelos diferentes fluxos que funcionam como elos que mantém ligados as diferentes áreas da região. Exatamente por ser válida para a compreensão de qualquer região metropolitana e mesmo de qualquer região, a ideia de união não nos auxilia a compreender as especificidades da região metropolitana compacta.

5As ideias de condensado e comprimido podem ser mais úteis para a compreensão das características específicas da região metropolitana compacta uma vez que se referem diretamente à forma dessa região. A região metropolitana compacta é resultante de uma forma de produção do espaço metropolitano que leva ao aumento das densidades, principalmente nas áreas centrais, e também na região metropolitana como um todo e mesmo considerando a criação de vazios entre as áreas urbanizadas e a manutenção de algumas áreas rurais, o processo de metropolização reproduz a região metropolitana como compacta. O que estamos afirmando, portanto, é que não apenas a região metropolitana é compacta, mas que é permanentemente reproduzida como compacta conforme se dá o processo de produção do espaço metropolitano.

6Portanto a ideia de região metropolitana compacta se refere a uma forma, mas a forma da região metropolitana como um todo, e não de um local específico da região metropolitana. Tal forma compacta se relaciona com um processo de metropolização que se concretiza a partir do aumento das densidades de ocupação seja por moradores ou pelas diferentes atividades econômicas. Mas compacto também indica a natureza da região metropolitana, a maneira como se dá o processo de metropolização, ou seja, reproduzindo a região metropolitana como compacta, à medida que a região como um todo é expandida. No Rio de Janeiro, a produção de uma região metropolitana compacta levou a uma grande concentração de população e atividades econômicas na metrópole sendo que a integração de novas áreas a dinâmica metropolitana, ao longo da primeira metade do século XX foi fundamentalmente motivada, como discutido anteriormente, pela produção de moradia para trabalhadores que buscavam emprego principalmente na metrópole.

7Nesse sentido afirmamos que não apenas a região metropolitana era compacta, mas que seu processo de metropolização, reproduzia esta região como compacta por mais que ao mesmo tempo, esse mesmo processo expandisse os limites da região metropolitana integrando novos locais a dinâmica metropolitana. Assim quando falamos de reprodução da região metropolitana compacta isto significa que a cada momento essa região é reproduzida como compacta, à medida que os limites dessa região são expandidos e conforme que os locais integrados a dinâmica metropolitana são qualitativamente alterados. Segundo (FIRKOWSKY, 1999, p 1):

As formas territoriais das metrópoles são muito variadas, indo da continuidade à descontinuidade, do compacto ao diluído, porém esses espaços são permeados por uma dinâmica maior, uma lógica emanada da metrópole e dos fluxos que para ela convergem, não só de origem interna como também, e em alguns casos principalmente, externa.

8Portanto, independente da forma da região metropolitana, esta região é um espaço integrado, com uma dinâmica comum, que tem como principal polo difusor, a metrópole, pois este é o local dentro da região metropolitana que possui a maior densidade de centros de gestão que permitem a tomada de decisões. Como uma região, a região metropolitana só faz sentido como uma área integrada a partir de um mesmo processo, mesmo considerando que este processo é em si mutante e que está o tempo todo modificando os limites da região metropolitana e alterando as funções de cada uma das áreas da região metropolitana.

9Se a região metropolitana é reproduzida como compacta, isto significa que a produção de vazios entre as áreas efetivamente ocupadas é compensada pela ocupação de outros vazios à medida que esse processo de reprodução se desenvolve. Um vazio é também uma forma espacial, uma vez que é um espaço produzido com objetivos específicos, no entanto, o vazio, se caracteriza por ser uma forma que pode ser facilmente convertida em outras formas espaciais. Assim na região metropolitana compacta temos que a produção de “novos” vazios urbanos tende a se dar mais ou menos no mesmo ritmo da ocupação dos “antigos” vazios, o que é um dos fatores responsáveis pela contenção da dispersão metropolitana. Isto significa dizer que uma vez que uma área se integra espacialmente a dinâmica metropolitana, há a tendência de que expansão territorial leve a fusão do tecido urbano dessa área com o tecido metropolitano. E é assim que a produção do espaço metropolitano reproduz a região metropolitana como compacta, pois à medida que os mutantes limites da região metropolitana são refeitos, parte dos vazios urbanos são efetivamente ocupados e a região como um todo é reproduzida como compacta. O esquema a seguir exemplifica a forma como se dá a evolução de uma região metropolitana compacta:

Figura 1: Esquema da evolução da região metropolitana

Figura 1: Esquema da evolução da região metropolitana

Fonte: elaborado pelo autor, com base em (XAVIER, 2008, p 4).

10O esquema acima é uma tentativa de reproduzir graficamente como seria a evolução de uma região metropolitana, uma vez que as palavras, muitas vezes são limitadas para representar processos espaciais. É com certeza um esquema limitado, mas que permite apontar aquilo que consideramos mais importante em relação à evolução da região metropolitana compacta. A inclusão de novas áreas ao tecido metropolitano refere-se à produção do espaço que elimina os vazios urbanos e áreas rurais entre municípios que normalmente já estão integrados a dinâmica metropolitana.

11A integração de novas áreas a dinâmica metropolitana, depende do fato de que essas áreas passem a participar dos fluxos metropolitanos independente delas serem ou não conurbadas ao tecido metropolitano. Uma questão importante sobre esse esquema é que a inclusão de novas áreas não conurbadas a dinâmica metropolitana tende a estimular a produção do espaço metropolitano na direção dessas novas áreas o que significa que a médio ou longo prazo temos a tendência (por mais que essa tendência leve décadas para se efetivar ou nunca se efetive totalmente) é que essa nova área seja integrada ao tecido metropolitano. Assim se o desenvolvimento da região metropolitana compacta inclui a dispersão, quando se dá a inclusão de novas áreas urbanas a dinâmica metropolitana, o próprio desenvolvimento metropolitano tende a conter essa dispersão à medida que uma parte dos vazios são efetivamente ocupados a partir da expansão territorial metropolitana.

12O esquema mostra quatro momentos distintos dentro da evolução de uma região metropolitana compacta, cortes arbitrários dentro de um processo de metropolização em evolução. No primeiro momento temos quatro novas áreas que mesmo sem continuidade territorial são integradas a dinâmica metropolitana. Dessas quatro áreas, no momento 2, apenas a área D, não passou a fazer parte do tecido metropolitano, certamente porque a produção do espaço metropolitano foi menos intensa nessa direção. No momento 3 novas áreas não contínuas ao tecido metropolitano são integradas a dinâmica metropolitana, sendo que no momento 4 essas novas áreas ainda não faziam parte do tecido metropolitano, embora note-se uma forte expansão territorial em direção a área E.

13O aspecto principal que esse esquema tenta retratar é que na região metropolitana compacta, a integração espacial abre caminho para a expansão territorial, e mesmo que esta não chegue a efetivamente a integrar uma determinada área urbana ao tecido metropolitano anteriormente consolidado ela tende a ocupar espaços não urbanizados, reproduzindo a região metropolitana como compacta à medida que ela se expande. Colocando de outra forma, temos uma área, seja ela um município, um bairro, um distrito etc., que passa a fazer parte da dinâmica metropolitana, seja por se tornar uma opção de moradia para os moradores metropolitanos que passam a se deslocar diariamente dessa área para outros locais dentro da região metropolitana que concentram as ofertas de emprego, seja por se tornar uma opção de localização para investimentos industriais ou comerciais. Essa situação é o que denominamos integração espacial, conceito que se refere à integração dessa nova área a dinâmica metropolitana, integração que modifica qualitativamente a dinâmica metropolitana assim como a área a ela integrada. A consequência direta dessa integração na região metropolitana compacta é um estímulo à produção imobiliária que tende a reduzir os vazios entre essa área e o tecido metropolitano, sendo que tal tendência leva a uma contenção da dispersão dentro da região metropolitana.

14O que estamos descrevendo, portanto, é a maneira como o processo de metropolização em uma região metropolitana compacta possibilita que esta região permaneça em constante transformação, sem perder a sua natureza compacta. Ao longo de processo de metropolização se destaca um núcleo, que futuramente irá se constituir em metrópole. Nesse núcleo, irá se concentrar infraestrutura, população e atividades econômicas, numa proporção extremamente elevada em relação ao restante da região metropolitana. E a partir da metrópole, uma região urbana se conforma a partir de um processo de explosão-implosão que significa ao mesmo a difusão do urbano em direção a áreas anteriormente não urbanas quanto à densificação do urbano na metrópole. Assim a região metropolitana se conforma tanto pela expansão (dispersão) quanto pelo seu oposto (a concentração). Sobre este ponto (LEFEBVRE, 2001, p 78) afirma o seguinte:

Paradoxalmente, nesse período em que a cidade se estende desmesuradamente, a forma (morfologia prático-sensível ou material, forma da vida urbana) da cidade tradicional explode em pedaços. O processo duplo (industrialização-urbanização) produz o duplo movimento: explosão-implosão, condensação-dispersão (estouro) já mencionado. É portanto ao redor desse ponto crítico que se situa a problemática atual da cidade e da realidade urbana (do urbano).

15Portanto é a partir do processo de industrialização e urbanização, que tem sua máxima expressão na metropolização, que se conforma o processo de explosão-implosão. O movimento de implosão-explosão produz tanto a concentração quanto a dispersão, dispersão esta que se materializa através da expansão territorial, ou seja, a expansão do tecido metropolitano com a incorporação de novas áreas a esse tecido, ou a partir da integração espacial, que se dá a partir da integração de uma área a dinâmica metropolitana a partir de diferentes fluxos.

16Ocorre que a implosão-explosão em uma região metropolitana compacta ocorre de uma maneira específica, reproduzindo ao mesmo tempo em que expande, a região metropolitana como compacta. Em outras palavras a implosão-explosão nessa região metropolitana significa tanto a continuidade da região metropolitana como compacta quanto o seu oposto, a explosão ou dispersão, que ocorre reproduzindo a região metropolitana compacta em uma escala ampliada. Assim podemos afirmar, e essa ideia será mais bem desenvolvida no próximo tópico, que a região metropolitana compacta, concentrada, se constitui a partir do seu oposto, a dispersão, desconcentração. No entanto, a dispersão, desconcentração, como processo subordinado, acaba reproduzindo esta região como compacta. No próximo tópico discutiremos as mudanças associadas à passagem da região metropolitana compacta para a região metropolitana dispersa, no qual o processo de dispersão deixa de ser subordinado e passa a ser dominante na dinâmica da metropolização.

A região metropolitana dispersa.

17A dispersão metropolitana é um fenômeno cada vez mais evidente nas metrópoles e regiões metropolitanas de diferentes países. A generalização desse fenômeno coloca a dispersão metropolitana como uma das mais fortes características da produção do espaço metropolitano e do espaço urbano em geral na atualidade. A ideia de dispersão remete ao processo de espalhamento e, portanto distanciamento dos elementos que são afetados pelo processo de dispersão. Na física, por exemplo, a ideia de dispersão está relacionada à expansão do universo, que tem como consequência o aumento da distância entre as galáxias ou entre os planetas.

18Quando falamos em dispersão metropolitana estamos nos referindo a um processo que se concretiza à medida que o tecido metropolitano se expande e se esgarça, o que implica no aumento e na diversificação das formas e funções espaciais assim como em profundas mudanças nas estruturas metropolitanas ao mesmo tempo que podemos ter um distanciamento maior e mesmo a presença de formas, funções e estruturas metropolitanas em áreas sem características tipicamente metropolitanas. Assim temos a proliferação de condomínios fechados, shopping centers, clubes e resorts, que podem estar presentes em meio a localidades rurais ou em áreas ainda não integradas à dinâmica metropolitana. Porém a dispersão metropolitana apresenta um aspecto que a diferencia fundamentalmente do sentido comum da dispersão, o fato de que a dispersão metropolitana não se opõe, mas pressupõe a ideia de concentração. Segundo (LENCIONI, 2008, p 9):

Essa combinação de dispersão e concentração é que configura o espaço da metrópole contemporânea. A metrópole coesa, como ‘grande cidade’, é a forma clássica da metrópole. O seu espraiamento por um extenso território e seus limites imprecisos pode levar a entender que o que é disperso não é o aglomerado, mas o novo patamar da urbanização. Trata-se apenas de uma aparência, pois o que é disperso é a forma que assume a aglomeração. Seja qual for a configuração metropolitana, quer seja um espaço mais denso ou mais disperso, esse espaço é condição, processo e produto associado à urbanização, que tem na idéia de aglomeração um dos elementos centrais de sua definição. Portanto, o que é disperso é sua forma.

19Nesse sentido longe de se opor a ideia de concentração, a dispersão metropolitana pressupõe a concentração e a reproduz em outra escala. Dessa maneira assim como a região metropolitana compacta se reproduzia a partir da dispersão, a região metropolitana dispersa, se reproduz e se expande ao mesmo tempo em que consolida essa região como espaço concentrado em uma escala ampliada. Isto ocorre porque o caráter disperso se refere à forma da região metropolitana como um todo e não as relações que se estabelecem no interior dessa região. Nesse sentido quando falamos em dispersão metropolitana estamos distantes das teorias que afirmam a tendência do fim das aglomerações urbanas que se tornariam desnecessárias a partir das novas tecnologias de informação. Entre os críticos dessas teorias, podemos citar (SCOTT, et all, 2001), que a partir do conceito de cidade-região global reafirmam o papel das aglomerações urbanas, mesmo que produzidas em outra escala: cada vez mais regionais e cada vez mais também diretamente ligadas à economia global. Segundo (SCOTT, et all, 2001, p 11):

(...) as cidades regiões funcionam, cada vez mais como nós espaciais essenciais da economia global e como atores políticos específicos na cena mundial. De fato, em vez das cidades regiões estarem se dissolvendo como objetos sociais e geográficos pelo processo de globalização, elas estão se tornando progressivamente centrais a vida moderna e cada vez mais, a globalização (em associação com várias transformações tecnológicas) vem reativando a sua importância como base de todas as formas de atividade produtiva (...)

20Os autores, portanto, colocam que o processo de globalização renova a importância das aglomerações urbanas, por mais que esses espaços sofram tremendas transformações. Em especial cabe discutir a relação entre a concentração, que a princípio estaria diretamente ligada à formação da região metropolitana compacta e a dispersão que estaria ligada a formação da região metropolitana dispersa. Segundo (RIBEIRO JÚNIOR, 2015, p 7):

Nesta análise, chamamos de desconcentração o processo responsável pela conformação atual da metrópole, que reúne, simultaneamente, dispersão e concentração na aglomeração urbana, sinalizando para um espaço de natureza mais complexa que se dinamiza por fluxos diversos, inclusive os imateriais, que modificam a relação do longe e do perto, aproximando lugares distantes e distanciando lugares próximos.

21Dessa forma assim como o processo de concentração, que gerou a região metropolitana compacta reunia tanto a concentração como a dispersão, o processo de dispersão reúne tanto a dispersão quanto a concentração. Por conseguinte da mesma maneira que o processo de concentração gera a necessidade da desconcentração, a partir das deseconomias de aglomeração formadas ao longo do processo de concentração, o processo de desconcentração consolida a concentração em uma escala ampliada, mormente regional ao mesmo tempo em que cria novos focos de concentração econômica e populacional dentro da região metropolitana. Portanto dispersão e concentração não podem ser vistos de forma dicotômica, mas como elementos contraditórios e complementares dentro do processo de metropolização.

22Em qualquer região metropolitana, o vínculo entre os diferentes espaços é dado pelos diferentes tipos de fluxos que percorrem essa região. Na região metropolitana dispersa esses fluxos se tornam ainda mais importantes não apenas pelo aumento do volume deles mais porque com o aumento da distância entre as áreas que compõem a região metropolitana os fluxos se tornam ainda mais necessários no sentido de manter a coesão dessa região.

23Então podemos afirmar que tanto região metropolitana compacta quanto a região metropolitana dispersa se constituem a partir da dispersão e da concentração, que são tanto processos contraditórios quanto complementares. Porém existe uma diferença crucial na maneira como a dispersão e a concentração reproduz a região metropolitana compacta e dispersa. Como vimos anteriormente, na região metropolitana compacta o processo de dispersão é subordinado, e a dispersão ajuda a reproduzir como compacta a região metropolitana conforme ela se expande. No entanto, na região metropolitana dispersa a coisas se dão de forma diferente, o processo de dispersão de subordinado passa a dominante o que significa que a dispersão não mais reproduz a região metropolitana como compacta mais sim como dispersa.

24Na região metropolitana compacta a integração espacial estimula a expansão territorial, reduzindo os espaços não ocupados entre as áreas integradas à dinâmica metropolitana, reproduzindo a região metropolitana como compacta. Na região metropolitana dispersa, a integração espacial estimula a expansão territorial, que, porém se dá de uma forma fragmentada e dispersa. Isto significa que lugares cada vez mais distantes da metrópole são incorporados à dinâmica metropolitana, aumentando as distâncias entre os locais que compõem essa região. Ao mesmo tempo a integração espacial captura essas áreas produzidas pela expansão territorial dispersa, e as integra em uma mesma dinâmica metropolitana. Nesse sentido a maneira como se dá a reprodução espacial da região metropolitana dispersa como um todo é bastante distinto da maneira como ela se dá na região metropolitana compacta. Na região metropolitana compacta a dominância da expansão territorial sobre a integração espacial faz com que a expansão seja mais homogênea, o que normalmente tem sido identificado como resultando em um padrão semelhante à da expansão de uma mancha de óleo. Por outro lado na região metropolitana dispersa a expansão segue um padrão espacial mais complexo, em que a produção do espaço metropolitano se dá com uma presença importante de enclaves assim como outras formas de urbanização. Sobre esse ponto (SALGUEIRO, 1998, p 40) afirma o seguinte:

A cidade industrial apresentava uma segregação funcional e social, pois era constituída por áreas homogêneas do ponto vista social, ou funcionalmente especializadas, as quais estavam ligadas por relações de complementaridade e de interdependência, com frequência numa organização de tipo hierárquico, como sucedia com as áreas de comércio e serviços, fortemente polarizadas e comandadas por um centro, ou com as áreas residenciais, as quais reproduziam a hierarquia social.

25Apesar de não concordarmos com a denominação de cidade industrial, uma vez que as atividades industriais permanecem na região metropolitana dispersa, a autora apresenta uma importante descrição da maneira como a região metropolitana compacta se reproduz espacialmente. A reprodução do que a autora chama de cidade industrial é caracterizada como ocorrendo a partir da segregação, que consiste na produção de áreas homogêneas do ponto de vista social ou funcional. Portanto a implosão-explosão, viabilizada a partir da expansão territorial e da integração espacial, na região metropolitana compacta levará a produção de áreas ocupadas por grupos sociais relativamente homogêneos ou por atividades econômicas semelhantes. Um exemplo disso é o centro principal, na qual se concentram as atividades terciárias.

26Entre essas áreas se estabelecem relações de complementaridade e também relações hierárquicas como as que se estabelecem entre o centro principal e os subcentros. Nesse caso o centro principal (ou CBD, Central Busines District, na literatura anglo-saxônica), que possui maior diversidade e quantidade de estabelecimentos comerciais e de serviços, polariza toda a região metropolitana enquanto os subcentros, “cópias em tamanho menor do CBD” (VILAÇA, 1998, p 134), centros com menor quantidade e qualidade de estabelecimentos de comércio e serviços, polarizam áreas mais restritas espacialmente, estando subordinados ao centro principal. Também se percebe essa hierarquia na ocupação de áreas residenciais, em que temos áreas ocupadas por populações de diferentes níveis de renda o que acaba refletindo na precificação diferencial das áreas residenciais. As áreas ocupadas pelas classes de maior poder aquisitivo, são aquelas que possuem as melhores condições de infraestrutura e que possuem os maiores preços da terra.

27Assim a produção do espaço metropolitano na região metropolitana compacta, se faz a partir da expansão territorial e da integração espacial, sendo que a expansão territorial, como processo dominante, leva a produção de áreas relativamente homogêneas internamente e fortemente diferenciadas entre si. O principal elemento nessa diferenciação de áreas é o preço da terra, que por sua vez está diretamente ligado à disponibilidade de infraestrutura, o que leva a constituição de uma hierarquia de preços da terra nos quais aquelas atividades mais “nobres”, ou seja, cujos agentes tem maior capacidade de pagar pela localização, se instalam nas localizações mais centrais. “O resultado desses processos (...) é uma cidade arrumada com os grupos sociais e as atividades econômicas em seu determinado lugar, na qual se desenvolvem trocas entre espaços desiguais, se tecem interdependências, e se multiplicam solidariedades” (SALGUEIRO, 1998, p 90). Bem distinto é o padrão de reprodução da região metropolitana dispersa, como descrito por (SALGUEIRO, 1998, 41):

A principal característica que importa sublinhar na cidade fragmentada é a existência de enclaves, o caráter pontual de implantações que introduzem uma diferença brusca em relação ao tecido que as cerca, seja um centro comercial numa periferia rural ou um condomínio de luxo no meio de um bairro popular". Desta característica resulta a existência de rupturas entre tecidos justapostos as quais substituem a continuidade anterior.

28Enquanto na região metropolitana compacta a produção do espaço se baseia predominantemente na contínua produção de áreas funcionalmente ou socialmente homogêneas e fortemente hierarquizadas social ou funcionalmente, na região metropolitana dispersa a produção do espaço se baseia na produção de enclaves, não porque os enclaves representam a forma quantitativamente majoritária de produção do espaço, mas porque os enclaves, justamente por representarem a principal modalidade de produção imobiliária produzida com produção voltada ao mercado na atualidade, tem um papel central na configuração do preço da terra nos diferentes locais que compõem a região metropolitana. A importância dos enclaves, portanto, não se dá porque outras formas de urbanização desapareçam mais porque esses enclaves, como novas formas urbanas, passam a ter uma importância crucial no processo de produção do espaço metropolitano, principalmente pela ampliação dos preços de mercado dos imóveis. As características de um enclave não estão diretamente relacionadas às características da área do entorno, sejam estas características analisadas do ponto de vista funcional ou social. Isto significa que podemos ter um empreendimento voltado para a classe média alta em meio a um bairro pobre, ou um shopping center em um bairro residencial. Esse é justamente a explicação para o uso do termo enclave para denominar essas novas formas urbanas.

29Nesse sentido o enclave representa uma forte ruptura em relação às formas de produção do espaço na região metropolitana compacta. Uma primeira diferença diz respeito à escala: enquanto na região metropolitana compacta a produção do espaço se dá na escala de uma área (que pode ser um bairro, um setor geográfico ou mesmo um eixo) na região metropolitana dispersa a produção do espaço se dá predominantemente na escala do enclave, ou seja, do empreendimento, que é muito mais restrita espacialmente que a área. Assim se o enclave tem um caráter pontual, espacialmente restrito, a área tem uma abrangência espacial bem maior.

30No entanto o enclave não representa uma fragmentação total, algo isolado do restante da região metropolitana, pelo contrário, o enclave só é viável enquanto empreendimento imobiliário ao passo que eles tenham acessibilidade ao restante da região metropolitana, sendo que é muito comum estarem localizados próximos a importantes vias de transporte, quer sejam rodovias ou ruas de forte tráfego urbano, uma vez que a vivência no enclave depende da possibilidade de acessar os diferentes espaços metropolitanos com facilidade, mormente a partir do uso do automóvel. Assim se na lógica da produção do enclave há uma recusa à convivência com o outro e com a diferença (CALDEIRA, 2000), a vida nos enclaves, uma vez que estes não são autossuficientes, só é possível a partir do acesso a outras áreas da metrópole nas quais se busca opções de trabalho, de lazer ou estudo.

31Além disso, os enclaves também não significam um mascaramento das contradições do espaço, mas o evidenciamento dessas contradições uma vez que a partir da produção de enclaves, usos e formas de apropriação do espaço muito distintas podem estar próximas em termos de distância física, embora permaneçam distantes em termos sociais. Assim a oposição entre a riqueza e a pobreza na região metropolitana, por exemplo, se torna muito mais evidente uma vez que os espaços dos pobres e dos ricos podem estar muito mais próximos fisicamente.

32Outra diferença diz respeito à atuação dos agentes sociais na produção do espaço. Enquanto as áreas são produzidas por um grande número de agentes sociais diferentes, que muitas vezes não tem relação direta entre si, o enclave como um empreendimento imobiliário, é produzido normalmente por conjunto de agentes diretamente relacionados entre si.

33Ao avançar nessa comparação poderemos notar outras diferenças dos enclaves em relação a outras formas de urbanização: embora tenha uma abrangência espacial mais restrita e seja produzido como empreendimento imobiliário, normalmente por um conjunto de agentes diretamente relacionados entre si, o enclave tem um tempo de produção muito mais rápido do que uma área, o que significa que pode ter um impacto muito mais significativo no processo de ampliação do preço da terra embora com uma abrangência espacial mais restrita. Outra diferença é que como o enclave é produzido por um conjunto de agentes diretamente relacionados entre si, a capacidade que estes possuem de controlar a forma como o espaço é produzido e os impactos dessa produção são muito maiores, embora a ação de outros agentes, em especial do poder público, seja também fundamental para a viabilização da produção dos enclaves. Os shoppings centers são um interessante exemplo da atuação desses agentes na captação dos impactos causados pelo empreendimento, já que os agentes interessados na construção de um novo shopping compram não apenas o terreno para a construção do shopping e para a sua posterior expansão mais também terrenos próximos que poderão se valorizar com a construção do shopping, num típico caso de antecipação espacial (CORRÊA, 2011), pois os shoppings são fundamentalmente empreendimentos imobiliários e não comerciais, como eles se mostram. Outro aspecto que diferencia o enclave é ressaltado na concepção de (CALDEIRA, 2000, p 12):

Os enclaves fortificados são espaços privatizados fechados e monitorados destinados à residência, lazer, trabalho e consumo. Podem ser shopping centers, conjuntos comerciais e empresariais, ou condomínios residenciais. Eles atraem aqueles que temem a heterogeneidade social dos bairros urbanos mais antigos e preferem abandoná-los para os pobres, os marginais, os ‘sem teto’. Por serem espaços fechados cujo acesso é controlado privadamente, ainda que tenham um uso coletivo e semi-público, eles transformam profundamente o caráter do espaço público.

34Produzido por agentes privados, os enclaves são espaços privatizados, denominados pela autora como enclaves fortificados, pois uma característica central desses enclaves é a sua obsessiva preocupação com segurança e com exclusividade social. Nesse sentido os enclaves são instrumentos de reforço da segregação social e do individualismo reinante na sociedade capitalista atual. Muitos autores, inclusive a autora supracitada, tem se debruçado sobre esse aspecto dos enclaves e de suas consequências para a política e para o espaço público, sendo que as características dos enclaves parecem se repetir em locais tão distintos quanto Israel e Canadá (GRANT; ROSEN; 2010). Os enclaves são ainda um importante fator explicativo da dispersão metropolitana, já que justamente por poderem estar localizados, isoladamente ou em conjunto com outros enclaves, em áreas distantes do tecido metropolitano mais consolidado, os enclaves são um estímulo para a dispersão metropolitana a partir da produção de áreas urbanizadas descontínuas, como discutiremos mais a frente nesse capítulo. Nesse momento retomaremos a discussão mais geral sobre a dispersão. Sobre esse tema (RIBEIRO JÚNIOR, 2015, p 7) afirma:

Por outro lado, essa dispersão é condição que ratifica a concentração populacional em uma região urbana mais ampliada. Nesse sentido, dispersão e concentração não são vistos como elementos opostos, mas, antes, como processos que reforçam a conformação metropolitana atual, sendo articulados por uma intensidade de fluxos entre espaços que parecem não muito próximos do ponto de vista da escala topográfica.

35O processo de dispersão, portanto, reúne tanto a concentração quanto a dispersão e é viabilizado pela intensificação dos fluxos dentro da região metropolitana, fluxos estes que podem aproximar lugares distantes e distanciar lugares próximos, subvertendo a noção de distância e sua importância econômica. Na região metropolitana dispersa, muito mais importante que a proximidade física é a integração nas diferentes redes que conformam a região metropolitana. A discussão sobre a escala topológica e topográfica, feita por (LENCIONI, 2011, p 143) pode auxiliar a compreender esse ponto:

A lógica topográfica, que permite perceber a densidade territorial dos lugares, está relacionada à distância territorial entre os lugares e tem como referência a rede de infraestrutura de circulação. A distância, nesse caso, corresponde a um intervalo de espaço e de tempo entre dois lugares e dois instantes, medido em termos de superfície do terreno e de tempo de percurso. Entre dois lugares, A e B, por exemplo, a distância é de 5 quilômetros e de 10 minutos. A lógica topológica, por outro lado, insere a distância numa lógica virtual possibilitada pela revolução da informática e das comunicações. Nesse caso, a distância entre A e B é medida apenas em intervalo de tempo dos fluxos imateriais e, no seu limite, pode chegar à instantaneidade, anulando-se o intervalo e, consequentemente, própria distância.

36Como pode se ver os conceitos de lógica topográfica e topológica indicam formas distintas de uso do espaço geográfico, estando diretamente relacionado à maneira como o espaço é produzido. Podemos afirmar que a lógica topográfica está relacionada com uma situação em que a distância é fundamental na relação entre a sociedade e o espaço por ela produzido. Nesse caso a distância, seja medida em quilômetros ou em tempo de deslocamento, é central para a tomada de decisões dos agentes, uma vez que a proximidade de algum local específico ou mesmo de um eixo de transporte é o que possibilita a realização de uma atividade. Quando um trabalhador busca uma residência relativamente próxima a seu local de trabalho, considerando sua condição de renda, obviamente ele esta agindo segundo uma lógica topográfica. As relações se estabelecem fundamentalmente a partir do deslocamento, cuja velocidade depende de diversos fatores como: a distância entre os lugares; do nível de congestionamento na rota entre esses lugares; da velocidade do meio de transporte utilizado; etc.

37 A lógica topográfica por outro lado refere-se à relação virtual entre lugares, no caso, dentro de uma região metropolitana, e que permitem estabelecer relações que subvertem as noções clássicas de tempo e distância. A lógica topográfica permite anular o tempo e a distância, permitindo a instantaneidade, uma noção completamente revolucionária em termos de relação de tempo entre lugares. Com isso cria se a possibilidade da aproximação de lugares distantes e do distanciamento entre lugares próximos. As intensidades das relações dependem fundamentalmente da densidade técnica de cada local, que permite a conexão deles dentro das redes que se estabelecem. Assim as relações entre duas metrópoles fisicamente distantes podem ser mais intensas do que de cada uma das metrópoles com o seu entorno, por exemplo.

38 Dentro da região metropolitana dispersa as relações regidas pela lógica topográfica se tornam muito mais importantes do que eram na região metropolitana compacta, o que não significa que a lógica topográfica desapareça. Na verdade a importância da lógica topográfica e topológica varia muito de acordo com o agente considerado. Para uma empresa de logística que tem que montar uma rede de transporte para atender seus clientes a lógica topográfica é tão importante quanto à topológica, uma vez que é tão importante manter o fluxo de mercadorias, quanto à circulação de informações (entre os motoristas e a empresa, entre os clientes e a empresa, etc.) que permite manter esse fluxo sem nenhum tipo de interrupção ou retardo. Por outro lado, para um trabalhador que se desloca diariamente de ônibus para o trabalho na metrópole, a lógica topográfica tem uma importância bem maior no seu cotidiano uma vez que os deslocamentos casa-trabalho tomam boa parte do seu dia. No próximo tópico discutiremos o papel dos sistemas de transporte e das formas de acessibilidade na dispersão metropolitana.

O papel das vias de transporte e das formas de acessibilidade.

39Um dos aspectos cruciais para a compreensão da dispersão metropolitana é papel dos sistemas de transporte e das formas de acessibilidade. O sistema de transportes é um elemento crucial da produção do espaço urbano, uma vez que orienta os deslocamentos que se dão dentro da região metropolitana, seja de pessoas ou de mercadorias, tendo também uma forte relação com a valorização fundiária. Os sistemas de transporte orientam os deslocamentos uma vez que possibilitam o deslocamento dentro de itinerários pré-estabelecidos e não em outros. Assim esses sistemas reduzem ou até mesmo inviabilizam a possibilidade de deslocamento fora desses itinerários. Obviamente existem sistemas de transporte com maior flexibilidade que outros, sendo exemplo óbvio o sistema rodoviário, mas mesmo nesse caso o deslocamento só é possível dentro de ruas ou rodovias, ou seja, um local no qual esse sistema esteja ausente, uma área rural, por exemplo, dificultará ou mesmo impossibilitará o deslocamento por automóvel.

40Os sistemas de transporte, por outro lado, ao criar itinerários de deslocamento variavelmente rígidos e difíceis de serem totalmente transformados tendem a favorecer a produção de eixos ou mesmo áreas preferenciais para a valorização fundiária. E tal fato está diretamente relacionado às formas de acessibilidade que esses sistemas permitem dentro desses itinerários. Uma vez que a densidade e a direção dos itinerários variam fortemente dentro de uma região metropolitana, aqueles locais que permitem uma acessibilidade mais ampla a todos os outros lugares, ou a um amplo conjunto de lugares, serão mais valorizados que locais com menor acessibilidade a outros locais dentro da metrópole. Assim a forma desigual como os sistemas de transporte são produzidos dentro da região metropolitana, com concentração em alguns lugares e rarefação em outros, favorece formas de acessibilidade também bastante desiguais, e normalmente relacionadas com a renda e a classe social. Assim a análise dos sistemas de transporte e das formas de acessibilidade, aqui apenas esboçada, nos remete a compreensão do espaço relacional, no qual o que importa realmente é a relação entre os diversos pontos presentes nesse espaço. Segundo (HARVEY, 2004, p 3):

At the more mundane level of geographical work, we known that the space of transportation relation looks and is very different from the space of private property relationships. The uniqueness of location and individuation defined by bounded territories in absolute space gives way to a multiplicity of locations that are equidistant from, say, some central location. We can create completely different maps of relative locations by differentiating between distances measured in terms of cost, time, modal split (car, bicycle or skateboard) and even disrupt spatial continuities by looking at networks, topological relations (the optimal route for the postman delivering mail), and the like.

41Portanto analisar os sistemas de transporte, seja em uma escala regional ou metropolitana, nos remete a pensar a concepção de espaço relacional, ou seja, o espaço como o conjunto de relações entre diferentes pontos que se constituem em nós das redes. Nesse sentido, os sistemas de transporte relativizam as noções absolutas de distância e proximidade nos levando a pensar o espaço de uma forma radicalmente distinta daquela ligada a limites territoriais ou a contiguidade. No espaço relacional que tem nos sistemas de transportes, um elemento central de seu funcionamento, o que realmente importa é a intensidade das relações que se estabelecem entre os diferentes pontos desse espaço relacional. Essas relações se constituem principalmente na forma de fluxos, seja de informações, de pessoas, de mercadorias. Esses fluxos apresentam diferentes temporalidades em seu deslocamento, variando desde fluxos instantâneos, como no caso dos fluxos de informações, até fluxos de duração diária, semanal, mensal, sazonal, etc.

42Em relação aos sistemas de transporte, portanto, a noção de distância precisa ser relativizada, uma vez que embora ainda tenha alguma importância na orientação dos deslocamentos, outros elementos aparecem como fundamentais nessa orientação, que levará a constituição dos nós. Entre esses elementos estão alguns apontados pelo autor como o custo, o tempo necessário, o tipo de modal utilizado, além de outros como a qualidade do sistema. Um exemplo banal pode esclarecer esse ponto: na matemática a menor distância entre dois pontos é sempre uma linha reta; porém no mundo concreto da geografia a melhor forma de realizar um deslocamento entre um ponto A e B pode ser pelo caminho mais longo. Isto pode ocorrer, por exemplo, se existirem duas estradas entre os pontos A e B sendo que a mais curta tem asfalto de pior qualidade e é mais congestionado. Nesse caso, considerando o deslocamento em termos de tempo, será mais viável utilizar o itinerário mais longo. Assim a análise dos sistemas de transporta leva a necessidade pensar o espaço metropolitano de uma forma bem distinta daquela relacionada à contiguidade e a noção de limites e fronteiras. (LENCIONI, 2011, p 143) trabalha essa distinção no trecho a seguir:

A lógica topográfica, que permite perceber a densidade territorial dos lugares, está relacionada à distância territorial entre os lugares e tem como referência a rede de infraestrutura de circulação. A distância, nesse caso, corresponde a um intervalo de espaço e de tempo entre dois lugares e dois instantes, medido em termos de superfície do terreno e de tempo de percurso. Entre dois lugares, A e B, por exemplo, a distância é de 5 quilômetros e de 10 minutos. A lógica topológica, por outro lado, insere a distância numa lógica virtual possibilitada pela revolução da informática e das comunicações. Nesse caso, a distância entre A e B é medida apenas em intervalo de tempo dos fluxos imateriais e, no seu limite, pode chegar à instantaneidade, anulando-se o intervalo e, consequentemente, a própria distância.

43As lógicas topográfica e topológica estão ligadas a diferentes formas de produção e vivência do espaço. A lógica topográfica se refere a uma situação a contiguidade e a distância são elementos centrais na definição da ação dos agentes sociais, sendo essa distância referida à extensão do terreno ou do tempo de deslocamento. Assim um trabalhador que busca uma moradia relativamente perto de seu local de trabalho considerando sua renda age basicamente a partir da lógica topográfica. Por outro lado a lógica topográfica nos remete a outra forma de produção e vivência do espaço, diretamente ligada à concepção de espaço relacional, sendo que nesse caso a distância tem menor importância em relação à capacidade de conexão entre os lugares. Assim dois lugares fisicamente distantes podem estar próximos à medida que temos intensas relações na forma de fluxos entre eles.

44No entanto, discordamos da autora em relação à afirmação de que a lógica topológica, das redes, está ligada apenas a relação virtual entre lugares, permitido pelo avanço dos sistemas de informação e telecomunicações, e não aos sistemas de transporte. Os sistemas de transporte também estão relacionadas a lógica topográfica principalmente pela diferente densidade desses sistemas nos diferentes lugares, que permite formas de acessibilidade diferenciadas de acordo com o lugar em que o agente se encontra e também pelas características diferenciadas dos modas de transporte. Uma cidade A distante centenas de quilômetros de uma cidade B, pode estar topologicamente mas próxima desta, se as duas forem ligadas pelo transporte aeroviário, do que a cidade A em relação a uma cidade C, distante apenas algumas dezenas de quilômetros, considerando que esta última não está ligada a cidade A pelo transporte aeroviário. Nesse caso o tempo de deslocamento entre a cidade A e B pode ser de 1 hora, por exemplo, pelo modal aeroviário, enquanto pode ser de duas horas e meia entre a cidade A e C, pelo modal rodoviário.

45Portanto os sistemas de transporte tem fundamental importância no processo de produção do espaço metropolitano, nos levando a compreendê-lo como um espaço relacional, no qual o que é mais importante são as relações entre locais que se constituem em nós, justamente pela capacidade de orientação do sentido dos deslocamentos. Um nó se constitui por essa capacidade de atração/dispersão/orientação dos diferentes fluxos sendo os elementos mais importantes do espaço relacional. Em relação à dispersão metropolitana muitos autores têm relacionado diretamente os avanços nos sistemas de transporte, principalmente a difusão da utilização do automóvel individual ao processo de dispersão metropolitana. Como aparece em (SPOSITO, 2011, p 133) que afirma que “os tecidos urbanos, desde o aparecimento do transporte automotivo configuram se mais descontínuos. Tal transporte não é a causa dessa mudança que se reflete diretamente na morfologia urbana, mas é sua condição do ponto de vista técnico”.

46Portanto os avanços no transporte por mais que não sejam a causa principal do processo de dispersão é um elemento técnico fundamental para a viabilização desse processo. Assim a dispersão metropolitana precisa ser vista como uma parte de uma estratégia global de reprodução do capital que tem na produção do espaço um elemento central, e na criação de infraestruturas de transporte um condicionante.

Conclusões.

47A região metropolitana compacta e dispersa representa não apenas momentos distintos do processo de metropolização, mas também formas distintas de produção do espaço urbano, que obviamente estão ligadas a interesses econômicos distintos. Assim os sistemas de transporte são um condicionante importante desse processo do ponto de vista técnico, embora não seja de forma alguma uma causa da dispersão.

48Nesse sentido a região metropolitana compacta era um elemento importante da reprodução do sistema capitalista tanto quanto a região metropolitana dispersa. Nesse sentido a transição em direção a região metropolitana dispersa está diretamente relacionado com a transição do próprio sistema produtivo capitalista na direção de um sistema de produção mais flexível, fragmentado e integrado a escala mundial.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1: Esquema da evolução da região metropolitana
Créditos Fonte: elaborado pelo autor, com base em (XAVIER, 2008, p 4).
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/3077/img-1.png
Ficheiros image/png, 34k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Oséias Teixeira da Silva, « Sobre a dispersão metropolitana: considerações sobre as mudanças na forma metropolitana », Espaço e Economia [Online], 11 | 2017, posto online no dia 05 abril 2018, consultado o 20 maio 2018. URL : http://journals.openedition.org/espacoeconomia/3077 ; DOI : 10.4000/espacoeconomia.3077

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Autor

Oséias Teixeira da Silva

Professor do Instituto Federal Fluminense - Campus Macaé

Doutor em Geografia Humana - USP

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