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Editorial

Um breve comentário sobre a soberania dos povos

Désirée Guichard Freire, Floriano Godinho de Oliveira e Regina Tunes

Texto integral

1A imagem de um navio sonda para extração de petróleo estacionado na Baía da Guanabara nos sugere muitos questionamentos acerca do significado de uma economia do petróleo. Questões locais, como sua importância para a economia do estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do País; nacionais, como a exploração do petróleo na margem equatorial brasileira e as problemáticas sociais, econômicas e ambientais implicadas; e, sobretudo, internacionais, como a motivação da guerra, guerra de espoliação, perpetrada pelo imperialismo americano contra a Venezuela.

2 Na escala local, é inegável o significado para a economia fluminense, pois nos últimos anos algo em torno de 30% da economia no estado gira em torno da cadeia produtiva do petróleo, promovendo uma verdadeira economia de arrasto. A princípio, trata-se de um comprometimento alto na arrecadação, considerando a finitude do mineral, mas, por outro lado, observamos uma maior conscientização do fenômeno por parte da Petrobras, que, além de ser referência mundial há décadas no desenvolvimento de tecnologias de exploração de hidrocarbonetos em águas profundas, atualmente propõe uma nova concepção para a empresa, que deixa de ser uma instituição meramente de indústria extrativista e aprofunda o sentido de uma empresa de energia, investindo inclusive na dita transição energética. A subsidiária Petrobrás Biocombustíveis foi criada em 2008 e desde então realiza pesquisa, produção e comercialização no setor.

3 Destacamos esse aspecto, pois a mudança de concepção da empresa e do País revela um pretenso comprometimento tanto com a sustentabilidade em termos de produção e geração de energia, quanto um cuidado com a natureza e o meio ambiente. No Rio de Janeiro, o antigo centro de beneficiamento de petróleo para alimentar a indústria petroquímica, o Comperj, foi convertido, em um primeiro momento, em um empreendimento para o beneficiamento de gás, o Gáslub, e, atualmente, foi convertido no Complexo Energético Boaventura, responsável por beneficiamento do gás e pesquisas de aproveitamento das fontes renováveis, como solar, eólica e do hidrogênio que são partes da estratégia brasileira de transição energética.

4 Acreditamos que algo parecido ocorrerá no Amapá, com o avanço das pesquisas de prospecção das atividades extrativista na Margem Equatorial, na plataforma continental do Amapá e outros estados da região Amazônica. Aqui se revela uma dimensão nacional da exploração do petróleo no Brasil, hoje considerado o 8º maior produtor de petróleo do mundo, mas podendo chegar à condição de 5º maior produtor nos próximos anos. A gestão desses recursos naturais não é simples e nem trivial. Por um lado, envolve os cuidados ambientais necessários na exploração do bem e na contenção do consumo desenfreado e, por outro, no amadurecimento de conjugação dessa matriz energética com outras fontes renováveis.

5 Contudo, consideramos também necessárias algumas medidas mais estruturais para aprimorar a distribuição dos benefícios econômicos e financeiros produzidos pela exploração do petróleo. A começar pela nacionalização dos royalties, de forma a permitir investimentos e políticas públicas nacionais, com vistas a compensações ambientais em todo o território nacional e políticas formativas e técnicas voltados para sistemas nacionais e regionais de inovações, de tecnologias disruptivas, de gestão e de ordenamento do território.

6 Aqui se coloca uma questão de soberania nacional. Os recursos e a tecnologia são nacionais e assim devem ser geridos. O Brasil vivenciou recentemente, com o golpe parlamentar-militar, de 2016, uma disputa que tinha, entre outros motivos, o petróleo como objetivo. A primeira medida pós golpe, foi exatamente a flexibilização das formas de contratação com base nos “Regime de Contrato de Partilha” e no “Regime de Contratação Onerosa”, ambos criados em 2010 para regular a exploração do petróleo nas áreas do Pré-Sal. O objetivo do golpe também era a privatização da Petrobrás, projeto posto em marcha pelos governos golpistas, mas sem sucesso.

7 Hoje, em 2025, sem possibilidade de um golpe no estilo que ocorreu no Brasil, o imperialismo dos EUA usa força militar no continente latino-americano, contra a Venezuela, com o mesmo objetivo. O governo norte-americano bem que tentou: sequestrando todos os depósitos bancários do governo venezuelano nos EUA; financiando um golpe de Estado por meio do não reconhecimento do presidente venezuelano e “reconhecimento” de um interventor; e, de forma absurda, impõe um bloqueio marítimo militar, inclusive com destruição de dezenas de embarcações, morte de centenas de pessoas e sequestro de dois navios petroleiros. Declarou guerra a um Estado soberano na América Latina, com o único propósito de tomar à força o petróleo da nação latino-americana vizinha.

8A guerra se consolidou com a invasão militar no território venezuelano e o sequestro do presidente Nicolás Maduro, levado para uma penitenciária federal em Nova York, no dia 03 de janeiro de 2026. O mundo revive a história dos golpes contra a soberania dos países e o uso da força militar contra interesses nacionais e de subordinação aos interesses imperialistas. E, nesse caso - como também na deflagração da guerra híbrida do Irã no dia 02 de janeiro, perpetrado pela aliança dos EUA e Israel – o petróleo é o objetivo perseguido.

9 A imagem da capa foi escolhida justamente para nos permitir refletir sobre essas questões, que como afirmamos, não são triviais. Os editores da Revista Espaço e Economia reafirmam seu compromisso com a defesa da busca de fontes alternativas para produção de energia, mas não querem fechar os olhos para uma realidade que tem, em última análise, a necessária defesa da soberania dos povos e um combate ao imperialismo norte-americano e todas as formas de opressão.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Désirée Guichard Freire, Floriano Godinho de Oliveira e Regina Tunes, «Um breve comentário sobre a soberania dos povos»Espaço e Economia [Online], 30 | 2025, posto online no dia 14 janeiro 2026, consultado o 14 abril 2026. URL: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/32225; DOI: https://doi.org/10.4000/15il1

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Autores

Désirée Guichard Freire

Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Faculdade de Formação de Profesores- FFP/UERJ

Artigos do mesmo autor

Floriano Godinho de Oliveira

Programa de Pós-Gradução em Políticas Públicas e Formação Humana – PPFH/UERJ

Faculdade de Formação de Professores – FFP/UERJ

Artigos do mesmo autor

Regina Tunes

Programa de Pós-Graduaão em Geografia – PPGEO/UERJ

Instituto de Geografia da UERJ

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CC-BY-NC-SA-4.0

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