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Rio + 20 : Reflexões sobre geopolítica e ideologia

Rio + 20 : réflexions sur la géopolitique et l’idéologie
Rio +20: Reflections on geopolitics and ideology
Río +20: Reflexiones sobre geopolítica y ideologia
Leandro Dias de Oliveira

Resumos

Em 2012, ocorreu Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que reuniu 193 delegações diplomáticas para discutirem na cidade do Rio de Janeiro o modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Dividida entre o Riocentro, onde estiveram reunidas as delegações diplomáticas e chefes de governo, e o Aterro do Flamengo, onde ocorreu o “Cúpula dos Povos”, com a participação de ONGs e Movimentos Sociais, a Rio + 20 significou a construção de um “simulacro espacial” que permitiu realizar uma leitura geográfica do contexto territorial global e local. Sob a ótica da geopolítica, torna-se oportuno neste artigo: [1] refletir sobre os pressupostos e legados da Rio + 20; e [2] pensar a Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável.

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Dedicatória

Para « ma petite » Sophie Maciel Dias de Oliveira

Notas do autor

Estas reflexões estão vinculadas ao Grupo de Pesquisa “Reestruturação Espacial Contemporânea” [DEGEO-UFRRJ], e foram desenvolvidas no âmbito do projeto de pesquisa “O Processo de Reestruturação Territorial-Produtiva no Oeste Metropolitano Fluminense”, com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.

Texto integral

Introdução

1Uma conferência mundial, como o caso da Rio + 20, envolve procedimentos nitidamente geográficos, que vão desde a escolha do lugar, os objetos e ações constituídos no local e até mesmo o próprio legado socioespacial. Da mesma maneira, encontros desta envergadura consistem na construção de um simulacro da ordem político-econômica mundial, onde a relação global x local se reflete no lugar onde ocorre. Assim, a análise da Rio + 20 se torna um profundo exercício de geografia, onde, para além da catalogação de um gigantesco número de países de diferentes continentes, é possível realizar uma interpretação geopolítica do tempo presente.

2O objetivo central deste artigo é efetuar uma reflexão, a partir do olhar da geopolítica, sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida internacionalmente como Rio + 20. Nestes “novos tempos”, um exercício analítico com base na geopolítica deve extravasar a noção tradicional de conquista de territórios e refletir sobre o poder de decisão sobre o seu uso (BECKER, 1995), através da assinatura de protocolos internacionais e mecanismos de regulação global.

3Para realizar tal empreitada, o escopo central deste artigo se desdobra em dois objetivos específicos: [1] Refletir sobre as ações e deliberações da Rio + 20, realizando uma análise espectral sobre seu histórico e geopolítica; [2] Pensar o Desenvolvimento Sustentável, enquanto geopolítica e ideologia, em seus matizes teóricos e práticos. Em última análise, consideramos que estudar a Rio + 20 permite compreender, no que se refere à “Geopolítica do Meio Ambiente”, esta dura relação de uma Geografia dos Estados-Maiores e as implicações e resiliências do lugar onde esta ocorre.

Rio + 20: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e consolidação da “Economia Verde”

  • 1 Durante os dias da conferência, milhares de eventos foram realizados em toda a cidade do Rio de Jan (...)

4A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Esta mega-conferência superou em número de delegações oficiais a Rio-92 (ou Eco-92) [Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil, 1992] e a Cúpula do Milênio [Nova Iorque, Estados Unidos, 2000] se tornando a maior de todos os tempos, ao totalizar a participação de representantes de 193 países, com a presença de mais de 100 chefes de Estado e de Governo e aproximadamente 12.000 delegados oficiais. O número total de participantes oficiais na Cúpula das Delegações, realizada no Centro de Convenções no Riocentro foi de 45.381 pessoas1.

5A Cúpula das Delegações da Rio + 20 dividiu-se em três etapas: entre os dias 13 a 15 de junho ocorreu a III Reunião do Comitê Preparatório, reunindo os representantes governamentais para a negociação dos documentos da conferência, especialmente a “Carta do Rio”; entre os dias 16 e 19 de junho aconteceram as atividades que compuseram os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reunindo autoridades palestrando sobre as mais diferentes temáticas; por fim, de 20 a 22 de junho foi realizado o Segmento de Alto Nível da Conferência, com a presença dos Chefes de Estado e de Governo discursando e referendando os acordos pré-negociados2.

6Desde sua convocação, a partir da Resolução 64/236 da Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de 2010, e mesmo no curso das “PrepComs” e dos “encontros informais” para discussão de suas prioridades, a Conferência do Rio de Janeiro – 2012 esteve associada à constituição de um balanço da Eco-92. De antemão, se sublinhava uma importante diferença: enquanto Eco-92 era propositiva, pois não havia o caminho do desenvolvimento sustentável constituído de forma consolidada – o que ocorre a partir da assinatura da Agenda 21 – a Rio + 20 se mostrou desde sua convocação como uma avaliação da agenda de ajustes criada vinte anos atrás. O Embaixador Sha Zukang, da China, Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, assim como os Coordenadores Executivos Elizabeth Thompson (ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados) e Brice Lalonde (ex-Ministro do Meio Ambiente da França) tinham plena ciência que a Rio + 20 não deveria ser um campo para novas proposições (levando-se em conta que a noção de “Economia Verde” não é uma novidade, mas trata-se da concepção de desenvolvimento sustentável assumindo sua face verdadeiramente econômica). A Rio + 20, desde sua convocação, objetivou discutir o legado da Rio-92, principalmente no que se refere às implementações das propostas contidas na Declaração do Rio, na Agenda 21, na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e na Convenção sobre Diversidade Biológica. Todavia, são muitas as diferenças entre a Rio 92 e a Rio + 20, que vão desde o contexto político nacional e internacional – do governo Collor, inserido no Consenso de Washington em um mundo que se despedia da Guerra Fria, para o governo Lula-Dilma, em meio à crise europeia e re-fortalecimento do Estado – até a própria organização do evento, em formato empresarial e completamente rendido ao consumismo e imediatismo.

7Em paralelo à Cúpula das Delegações, no Riocentro, ocorreu a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, no Aterro do Flamengo. A Cúpula dos Povos foi organizada pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC), entidade formalmente criada em janeiro de 2011 durante o Fórum Social Mundial de Dakar (Senegal) e que reuniu coletivos e redes da sociedade civil brasileira. Com patrocínio da Caixa Econômica Federal e financiado desde a convocação inicial pela Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert (FES), Oxfam, Fundação Heinrich Böll e EED (Evangelischer Entwicklungsdienst), a Cúpula dos Povos norteou seus trabalhos em três eixos centrais: [1] denunciar as causas da crise socioambiental; [2] apresentar soluções práticas e, por fim, [3] fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo3. Com as atividades da Rio + 20 dissipadas por toda a cidade – além do Aterro do Flamengo e Riocentro, ocorreram eventos paralelos no Parque dos Atletas e Arena da Barra, na Barra da Tijuca, Píer Mauá e Galpão da Cidadania, na área central, além do Forte de Copacabana –, a Cúpula dos Povos não conseguiu romper com a estética de “festa” e fazer com que suas demandas fossem levadas em consideração pelas delegações presentes no Riocentro.

  • 4 Referência ao documento gestado a partir da reunião do Grupo de Peritos sobre Desenvolvimento e Mei (...)
  • 5 Rio+5, promovida pelo Conselho da Terra, foi a 5.ª Reunião Internacional da Comissão de Desenvolvim (...)

8Em trabalho anterior (OLIVEIRA, 2011), apontamos que uma conferência nos moldes da Rio + 20 é o corolário de um processo, e não sua gênese. Toda conferência nestes moldes é fruto de sua história. Desta maneira, a Rio + 20 é o resultado de décadas de evolução da questão ambiental, com a paulatina consagração do desenvolvimento sustentável e consolidação do binômio economia-ecologia sob o manto da chamada “Economia Verde”. Isto é facilmente perceptível no próprio nome das conferências sobre “meio ambiente”, que incorporaram o termo “desenvolvimento sustentável” desde Joanesburgo. Desta maneira, a transformação de uma Conferência sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo) em uma Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro) sintetizava os trabalhos realizados na Suécia e as ideias do Relatório de Founex4. Tal mudança na denominação da conferência também ocorreria com o nome oficial da Cúpula de Johanesburgo –– sobre “Desenvolvimento Sustentável”, expressão que sintetiza os trabalhos do Rio e que foi cunhada pelo Relatório Brundtland (LAGO, 2007, p. 66). Sobre a Rio-92, José Augusto Lindgren Alves (2001, p. 67) vai além: “a Rio-92 estabeleceu o modelo para as demais conferências sobre temas globais no formato, nos documentos finais e na forma de abordagem dos assuntos”. No formato, por envolver a sociedade civil em eventos paralelos; nos documentos finais, por adotar texto declaratório curto e de fácil leitura; e na forma de abordagem, por integrar temáticas, configurando uma espécie de sistema, em que as decisões de cada conferência afetariam as demais. Aliás, vale salientar que a Rio-92 se tornou tão importante que suas congêneres quinquenais receberam epítetos de “Rio + 5” (realizada entre 13 e 19 de março de 1997, também na cidade do Rio de Janeiro)5, “Rio + 10” (Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável) que ocorreu entre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo, África do Sul) e “Rio + 20”. Destarte, na Rio + 20, o desenvolvimento sustentável se tornou o núcleo duro da suposta reforma utopista ambiental (RIBEIRO, 1992) e serviu de mote para balanço dos resultados obtidos desde a realização da Rio 92.

  • 6 O Brasil ocupa o primeiro lugar em florestas tropicais (cerca de 40% das flores tropicais úmidas do (...)

9Da mesma maneira, o debate em torno da biodiversidade consolidou o Brasil no centro da problemática ambiental contemporânea. O Brasil desperta atenção mundial pela localização em seu território da maior parte da Amazônia, vasta floresta equatorial, a maior massa de biodiversidade do planeta, com imensa diversidade de espécies animais e vegetais e de imensurável valor econômico. Dentro desta geopolítica, onde o escopo primaz é a apropriação da natureza enquanto mercadoria de alto valor, as riquezas amazônicas, atuais e futuras (com as pesquisas sobre o capital genético) colocavam o Brasil no epicentro de toda a discussão6. Seja porque possui a Amazônia em seu território, seja porque o Brasil é um país emergente e um dos focos de investimento a partir da reestruturação produtiva contemporânea nesta reconfiguração do poder mundial, com o fortalecimento da outrora semi-periferia no xadrez das relações internacionais.

10Fruto de sua história, a Rio + 20 confirmou algumas desconfianças que emergiram neste intermezzo de duas últimas décadas que a separam da Rio 92:

11[1] O desenvolvimento sustentável não se refere a uma ruptura do modelo hegemônico de produção de mercadorias, mas trata-se não mais que um ajuste ecológico da máquina econômica capitalista. Na atual sociedade urbano-industrial inserida em um capitalismo financeiro-industrial, ajustado desde o advento do fordismo para um consumo em larga escala, houve ainda um deslocamento da problemática ambiental da produção para o consumo, como uma forma de individualizar a culpa pelas mazelas ambientais. Assim, ocorreu um movimento quase imperceptível que transmutou a centralidade das ações do desenvolvimento sustentável das necessidades humanas para a questão dos direitos, onde o cidadão enquanto consumidor (Ver: CANCLINI, 1996) está inserido em um mercado das necessidades humanas básicas na atual democracia, onde a noção de direitos confunde-se com as demandas de consumo;

  • 7 O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), formado em 1988 seguindo a recomend (...)

12[2] Ocorreu a consolidação dos trabalhos dos “céticos ambientais”, que se destacam particularmente a partir do questionamento massivo da tese do Aquecimento Global. Se antes da Eco 92, a imprensa internacional estigmatizou o Brasil como “inimigo mundial do Meio Ambiente”, como nas manchetes do New York Times em 12 de agosto de 1988 sob o título “Grandes Incêndios na Amazônia, provocados pelo Homem, relacionados ao Aquecimento Global”, e no editorial, da mesma publicação, intitulado “Quem está queimando a Amazônia?”, se promulgou nos últimas anos que a única verdade incontestável é a total incerteza atual acerca de um processo antropogênico de aquecimento global. Se o IPCC7 apresenta índices catastrofistas que mostram o perigo próximo de alteração climática ocasionado pela emissão incontrolável de gases poluentes, por outro lado, autores como o cientista brasileiro Luiz Carlos Molion (2008a e 2008b), ensinam que a ação do homem, ainda que predatória e com impactos destacados na natureza e na saúde humana, não é capaz de alterar a dinâmica da atmosfera e ocasionar uma elevação da temperatura. Para Molion, o "aquecimento global é terrorismo climático"! Ao colocar em xeque questões ambientais outrora consolidadas, as medidas a serem tomadas também são flexibilizadas, quando não descartadas;

13 [3] Há uma saturação da questão ambiental, tratada geralmente de maneira catastrofista, na grande mídia, o que se tornou ainda mais evidente com a cobertura em “tempo real” da Rio + 20, através de estúdios ambientados nos espaços de debates e eventos, tanto na Cúpula das Delegações quanto na Cúpula dos Povos. Se em Estocolmo, a cobertura havia sido modesta por parte da imprensa, do Brasil e do mundo, e durante a Eco-92 houve uma ampla cobertura por parte da imprensa internacional e brasileira, com mais de 10.000 jornalistas credenciados, a Rio + 20 confirmou um paradoxo sobre o tema: enquanto a imprensa inunda cotidianamente a população com editoriais, reportagens especiais e opiniões sobre a temática ambiental, está em curso um processo de aumento do desinteresse, desconfiança e ceticismo sobre eventos desta natureza, e do próprio debate ambiental da maneira como vem sendo tratado;

14[4] Existe uma desconfiança prévia destes mega-encontros diplomáticos, seja pela mera descrença sobre a política (e sobre os políticos), seja pela certeza da incapacidade de eventos deste porte de resolver os problemas mais cadentes da humanidade. Evidentemente, toda questão internacional é uma complicada equação a ser resolvida como em um tabuleiro geoeconômico. Quando um delegado-diplomata lê qualquer documento presente na conferência, ele olha primeiramente os interesses de seu país (FERNANDES, 1993). A solução para esta equação acaba sendo justamente a formulação de protocolos abertos em cartas frágeis e de intenções elásticas. O clima de decepção pelos resultados [ou pela falta dos mesmos] acaba sendo hipócrita, uma vez que desde seu agendamento nas assembléias gerais da ONU até as vésperas de sua realização, havia pouca esperança de seu sucesso;

15[5] Algumas medidas de cunho econômico-ambiental há muito tempo discutidas não serão implementadas em curto prazo se dependerem de acordos firmados nestas grandes conferências. Como exemplos, (i) novamente a constituição de um Fundo Verde não logrou sucesso, sendo mantido o Global Environmental Facility (GEF), inserido no Banco Mundial e sujeito à lógica das instituições de Bretton Woods (com voto ponderado, e, por conseguinte, dominado pelos países mais industrializados); (ii) medidas severas sobre controle de poluição não foram alinhavadas, devido às dissonâncias entre os conselhos diplomáticos e chefes de Estado – à frente, as nações mais poderosas – sobre as percentagens capazes de afetar suas economias; (iii) a questão das patentes permaneceu sob os auspícios da Rodada Uruguai – acordo internacional que extinguiu o GATT (Acordo Geral para Tarifas e Comércio) e instituiu a OMC (Organização Mundial de Comércio) – e do Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio), que consolidou um sistema mais rigoroso de patentes e direitos autorais para os países periféricos, que pode ser vinculado, segundo Fábio Eduardo Iaderozza (2007), à ofensiva neoliberal com o processo de propriedade intelectual sobre microorganismos, processos não-biológicos e microbiológicos (ou seja, “patentes sobre a vida”);

16[6] A aceitação inequívoca e universal dos princípios do desenvolvimento sustentável pelas maiores empresas do mundo não significou mudanças estruturais, mas sim a vulgarização de experiências de obtenção de lucros a partir de inventos tecnológicos anti-contaminantes. Em um verdadeiro show-room empresarial, todos os países participantes apresentaram pavilhões com stands contendo as mais diferentes possibilidades de adoção de princípios de sustentabilidade pelos seus governos em suas múltiplas esferas (do governo citadino à esfera federal) e das maiores empresas do mundo. No Parque dos Atletas, defronte ao Riocentro (onde estavam reunidas as delegações), entre workshops, propagandas dos feitos sustentáveis, coquetéis, mostruários, expositores praticando múltiplos idiomas – todavia neste espaço o inglês, a “língua do imperialismo”, tornou-se uma espécie de idioma oficial –, distribuição de brindes, cartilhas, revistas e toda sorte de informativos, emergia com clareza a “Economia Verde”, onde a questão ambiental se consolidou como “feira de negócios”;

17[7] Por fim, as ONGs e movimentos sociais de cunho ambientalista não consolidaram discursos alternativos à sustentabilidade, e se dividem entre aquelas que estão cooptadas pelo discurso hegemônico e adotam práticas empresariais e outras que praticam um radicalismo discursivo ingênuo e pouco efetivo. A Rio + 20 não conseguiu romper com a estética da festa (OLIVEIRA, 2011a), e se “a história se repete como farsa” (MARX & ENGELS, 2001), a Cúpula dos Povos se mostrou uma caricatura da Eco-92, com o sentimento de perda de capacidade de transformação. O fato das ONGs se consolidarem como importantes atores aceitos em termos gerais pelo regime internacional (ALTVATER, 1999) não impediu uma ação mais incisiva das mesmas. A Cúpula dos Povos novamente legitimou, ainda que à revelia, as decisões tomadas no Riocentro, auferindo a toda conferência um estigma de “Festa do Meio Ambiente”. A mistura de idiomas – ao contrário da Cúpula das Delegações, no Aterro do Flamengo o idioma mais praticado além do português foi o espanhol, possivelmente a “língua oficial do anti-imperialismo” –, de culturas, de debates, de natureza dos coletivos e dos espaços montados (havia desde tendas tecnológicas como a do Greenpeace movida à energia solar, até stand de vendas de condomínios residenciais em áreas verdes da metrópole fluminense), associada ao caráter de “feira de souvenires”, eclipsou completamente os debates ali realizados, e atuou no definitivo esgarçamento da noção de sustentabilidade e atomização do discurso crítico. Com as atividades paralelas dissipadas pela cidade, emergiu a perspectiva de um refluxo no utopismo dialético (HARVEY, 2006) da Eco-92 (OLIVEIRA, 2011a) salvo as ações do MST e da Via Campesina no Píer Mauá, os Protestos do IBAMA e Instituto Chico Mendes no Cristo Redentor e alguns atos civis contra os agrotóxicos em Copacabana.

18A seguir, apresentamos um quadro analítico (Quadro-Síntese 1), com uma breve analogia entre as três mega-conferências ambientais [parte-se do princípio de que a Conferência de Joanesburgo, Rio + 10, não possua historicamente a mesma dimensão geopolítica, ainda que tenha servido para consolidar um caráter empresarial para este tipo de evento]: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo, Suécia, 1972),Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, Brasil, 1992) e Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável [Rio + 20] (Rio de Janeiro, Brasil, 2012). Apesar de, evidentemente, exercícios teórico-interpretativos desta natureza apresentarem limitações – pois não é possível que se desenvolvam todas as premissas conceituais e tampouco elucidar todas as vicissitudes existentes entre os documentos – através do quadro-síntese, é possível auferir as marcantes diferenças entre as conferências, no que tange ao contexto histórico e geopolítico, e ainda, às indicações promulgadas.

Quadro-Síntese: Estocolmo 1972, Rio 1992 (Eco-92) e Rio + 20 (2012)

Quadro-Síntese: Estocolmo 1972, Rio 1992 (Eco-92) e Rio + 20 (2012)

Organização : Leandro Dias de Oliveira

  • 8 Segundo a Organização das Nações Unidas, os seguintes países adotaram a Agenda 21: Moçambique, Bélg (...)

19Conforme é possível observar no quadro-síntese, a magnitude do evento, as diferenças econômicas e sociais dos locais de realização, os principais focos de debates, os contextos nacionais e internacionais, a participação dos chefes de Estado e de Governo, o número de delegações, a abrangência das nações participantes e os resultados das discussões, a partir das ações e dos documentos propugnados, apresentam profundas diferenças entre as Conferências de Estocolmo, em 1972, e as Conferências do Rio de Janeiro, em 1992 e 2012. Se em Estocolmo não se produziu um documento-síntese capaz de consolidar as decisões da conferência, foi no Rio de Janeiro que se assinou a Agenda 21, um potente receituário para a promoção do desenvolvimento sustentável em escala global. A Rio + 20 permaneceu referendando a Agenda 21 como o documento-chave no processo de institucionalização do desenvolvimento sustentável. Conformada, segundo Rubens Harry Born (2004, p. 87), como uma “soft law”, isto é, “um acordo que não cria vínculos legais que tornam sua implementação mandatória para os atores (países) que a assinaram”, a Agenda 21 consta como sendo implantada, com diferentes ações e objetos, pelas mais importantes economias do mundo, e sua abrangência atinge os diferentes continentes do planeta8 mesmo não se materializando os investimentos estimados na Eco-92 para sua implementação (ELLIOTT, 2006). Afinal, como aplicar uma agenda que tem apenas noções gerais? Apropria-se da Agenda 21 o que se julgar conveniente e cria-se desta implantação seletiva uma propaganda de construção do desenvolvimento sustentável.

20Este modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável, novamente celebrado durante a Rio + 20, acaba por apontar soluções aparentemente profícuas para as injustiças sociais, como uma forma de evitar o aumento do empobrecimento global e o anátema da exclusão. Mas, inserido neste universo de exploração, o desenvolvimento sustentável promove a manutenção da exploração da natureza e, por que não, dos trabalhadores pelo modelo industrial-capitalista de produção. Se o formato de desenvolvimento atual não atende as necessidades do presente, tampouco atenderá as necessidades das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável é uma nutriz de idéias dominantes, e se configura como uma ideologia camuflada sob o manto da “salvação da natureza” (OLIVEIRA, 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007), como um pretexto a mais para dominar os recursos naturais e humanos (AQUINO, CALDERÓN, 2008). Ou seja, é um olhar para com a realidade, construído a partir de idéias dominantes transmitindo seus ideais como bem comum. Oriundo de conclaves diplomáticos, o desenvolvimento sustentável se consolida como ideologia, através de uma “geopolítica da paz” baseada no “meio ambiente”.

A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável (Ou: O Advento de uma “Geopolítica da Paz” baseada no “Meio Ambiente”)

  • 9 Vide o título do estudo do Clube de Roma intitulado “Limites do Crescimento”, e ainda a própria def (...)

21São vários autores, entre os quais Barbieri (2007), Bernardes e Ferreira (2003), Foladori (2001), Hobsbawm (2000), Mendonça (1998), Porto-Gonçalves (2002) e Ribeiro (2005), que relacionam a gênese da atual preocupação ambiental mundial – e, por conseguinte, da noção de desenvolvimento sustentável – com o horror causado pela eclosão das bombas nucleares ao final da Segunda Grande Guerra, e a certeza da capacidade de destruição macroescalar dos países mais poderosos do centro do sistema capitalista. O Homem Moderno, “senhor e possuidor da natureza”, agora ameaçava sua própria sobrevivência, em escala planetária, devido às disputas de riqueza e poder. A explosão das bombas atômicas em território japonês serviu para elucidar que não havia limites para as ambições de poder na sociedade humana, e ainda deixou patente tratar-se de uma ameaça real às gerações futuras, uma vez que tais armamentos nucleares destroem por completo o lugar de sua detonação, extinguindo a vida presente e comprometendo a sua descendência devido à radiação. É sintomático que termos como “limites” e “gerações” estejam, a partir de então, constantemente presentes no léxico da problemática ambiental9.

22São os tensionamentos pautados nesta “ordem do medo” (ou “ecohisteria”, na definição de Milton Santos, 2000, p. 20, ou ainda “ecocatastrofismo”, segundo Geraldo Luís Lino et. al., 2005, p. 14), que provocaram reflexões sobre os conceitos de desenvolvimento e progresso, e forneceram a base conceitual para a paulatina construção, nas décadas seguintes, da ideia de desenvolvimento sustentável. Não é exagero afirmar que estas preocupações originadas no término da Segunda Grande Guerra – que acabou por desencadear uma verdadeira “perturbação moral” (PERROUX, 1981, p. 189) – irão fomentar a realização das três mega-conferências sobre o meio ambiente, em Estocolmo, em 1972, e no Rio de Janeiro, em 1992 e 2012.

23A concepção de desenvolvimento sustentável, um espectro que atualmente influencia as esferas política, econômica, social e ambiental dos mais diversos países do mundo, tem sua gênese em grandes conclaves internacionais, cujo cerne dos debates foi equacionar os anátemas ambientais a partir de preceitos econômicos dominantes. Influenciada pelo Clube de Roma, e sua principal publicação – “Os Limites do Crescimento” (“The Limits of Growth”) (MEADOWS, 1973) – a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Estocolmo – 1972) esteve marcada pelo dissenso entre países centrais e periféricos nas soluções para o veloz e destrutivo desenvolvimento capitalista mundial. Sobre este grande evento, não são poucos autores (BECKER, 1995, p. 294; BRANDENBURG, 1999, p. 61; MENDONÇA, 1998, p.46; SACHS, 2000, p. 48) que destacam a Conferência de Estocolmo como um momento salutar nesta ordem de adequação do uso dos recursos naturais. É importante indicar que nesta conferência não foi promulgada uma idéia consensual que conclamasse os países centrais e periféricos a executarem estratagemas comuns, pois Estocolmo foi o palco do confronto entre os chamados “Zeristas” – aqueles que defendiam a contenção do desenvolvimento econômico como maneira de evitar o esgotamento dos recursos naturais (países desenvolvidos) – contra os “Desenvolvimetistas” – grupo marcadamente formado por países periféricos que reivindicavam o crescimento econômico, ainda que com o ônus da poluição (EVASO, 1992, p. 94; RODRIGUES, 1993, p. 120).

24Na década seguinte, o Relatório Brundtland [Nosso Futuro Comum] foi o documento das Nações Unidas que apontava a solução – definitiva, indelével, incontestável – para as catástrofes sócio-ambientais emergentes e a obliteração dos valiosos recursos da natureza: o desenvolvimento sustentável, definido como o modelo que “atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (BRUNDTLAND: 1988, p. 46). Resultado dos quatro anos de esforços da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1983, e presidida pela primeira ministra norueguesa (e líder do partido trabalhista) Gro Harlem Brundtland, seu objetivo de apreciar possíveis “soluções” para os grandes problemas ambientais (e sociais), visando paulatinamente indicar a implementação de mudanças práticas e apontar os principais entraves para a execução das reformas propostas. O Relatório Brundltand elegeu a necessidade da consecução do desenvolvimento sustentável – ajustado aos pressupostos do neoliberalismo econômico (OLIVEIRA, 2011a e 2011b) – como base para uma utilização mais adequada da natureza para satisfação das necessidades humanas.

25Todavia, esta concepção é coroada e celebrada na Conferência do Rio de Janeiro, através da assinatura de um receituário denominado Agenda 21, onde a partir de então todos os países centrais ou periféricos deveriam adotar os seus pressupostos e implementar suas estratégias de consecução. A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO – 92), programada durante convocação da ONU em 22 de dezembro de 1989, foi a grande responsável pelo acordo de celebração do modelo de desenvolvimento sustentável em caráter global, com a adoção da Agenda 21 como receituário dos países signatários. Esta conferência foi realizada no Brasil, um país periférico de industrialização tardia (que tão bem representa o gigantesco grupo de nações dependentes), mas que apresenta uma cultura rica e diversificada, ilustrada por uma explosão de ritmos e festas proeminentes e um vasto calendário de espetáculos internacionais, ou seja, uma perfeita indicação de palco para a celebração do desenvolvimento sustentável. Além disso, o Brasil, com um governo tipicamente neoliberal e adequado aos pressupostos do Consenso de Washington, e como citado anteriormente, possuía em seu território a maior parte da Floresta Amazônica.

26Entretanto, se a origem do desenvolvimento sustentável tem base nestes grandiosos congressos, muito influenciada pelo pós-guerra e os receios subsequentes, é possível afirmar que seu alicerce teórico é mais antigo (remete ao final do Século XIX), e está contido nas idéias conservacionistas do liberal norte-americano Gifford Pinchot (DIEGUES, 1996, p.30). A defesa do uso racional da natureza advém do despertar da necessidade de sua existência para a manutenção do perfeito funcionamento da máquina capitalista. A natureza é o combustível primaz, onde a partir do trabalho humano e mediação da técnica são construídas as mercadorias fontes de riqueza e de poder. Neste processo de exploração do homem e da natureza pelo capital, a execução das riquezas naturais pela ação industrial, segundo a cartilha do pensamento dominante, será contornada pela evolução da técnica, através de mecanismos de filtragem da poluição e pelo uso metódico dos “recursos” cada vez mais escassos, guardando para um mercado futuro em espaços específicos (RODRIGUES, 1992, p. 80).

27Como uma estratégia pronunciada em uníssono para adequação de todo o sistema capitalista a uma nova geopolítica da escassez, o desenvolvimento sustentável configura-se como reforço na manutenção da exploração dos países periféricos / subdesenvolvidos. Desde a Crise do Petróleo (1973), quando os países periféricos detentores das maiores reservas ameaçaram o bom funcionamento do mercado internacional (o que aprofundou, inclusive, a crise do modelo fordista), ficou evidente a necessidade de maior controle das riquezas naturais presentes nos territórios subdesenvolvidos. Há uma metamorfose da fórmula de domínio do território, agora em forma de patente, propriedade intelectual e controle do capital técnico-científico. Ou seja, podemos enxergar a crise ambiental como uma possibilidade de criação de um novo olhar para com o espaço, que de forma alguma afasta a condição de “recurso” que o capitalismo enxerga natureza e ainda mantém o território como fonte de riqueza a ser controlada por poucas mãos. Ou seja, o desenvolvimento sustentável consolidou-se como uma forma impositiva e neoliberal [todavia, possui maleabilidade econômica] de tratar o desenvolvimento, que mantém a natureza enquanto reserva de valor de uma classe, com a prática de um Novo Colonialismo (REBÊLO Jr., 2002), ou mesmo, um Novo Imperialismo (HARVEY, 2005 apud RODRIGUES, 2006).

28Destarte, emerge a necessidade de maior gestão e regulação da natureza dos territórios dos países periféricos. São nestes países que a construção do desenvolvimento sustentável é mais necessária. A “proteção” da natureza passa a ser uma necessidade mundial, para que a mesma seja apropriada racionalmente para a utilização adequada de todos. Marcos NOBRE (2002, p. 71) demonstra em sua obra como a construção do desenvolvimento sustentável é uma operação diplomática, ideológica e social, de grande envergadura, que “solucionou” – ao menos no plano teórico – a contradição entre desenvolvimento e meio ambiente. De certa forma, o autor relata que o Desenvolvimento venceu o Sustentável: a vitória das propostas do Banco Mundial obtidas desde a Eco-92 mostrou com clareza como se privilegiou o desenvolvimento, e o quanto a crise ambiental seria enfrentada, a partir dali em definitivo, com a manutenção das diferenças Norte x Sul. Vale acrescentar ainda que, conforme atentamos em ocasiões anteriores (OLIVEIRA, 2007 e 2011a), que o desenvolvimento sustentável e o neoliberalismo econômico são faces da mesma moeda deste grande processo de adaptação do capitalismo às novas necessidades (baseadas em contradições pretéritas) dos dias atuais, onde ambas as concepções são máscaras de um grande processo em curso de reestruturação produtiva do capital.

  • 10 Segundo David Harvey (2004), onde o imperialismo não é consentido, a guerra permanece como uma form (...)

29A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável é um projeto político de dominação territorial com base no controle das riquezas naturais, articulado estrategicamente de forma diplomático-protocolar, destacadamente através das grandes conferências. E para compreender os pressupostos da Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável em sua plenitude, é necessário empreender “uma releitura da relação entre poder e território” (RODRIGUES, 1998, p. 130). Trata-se de um novo significado da geopolítica, “que não mais atua na conquista de territórios, mas na apropriação da decisão sobre seu uso” (BECKER, 2004, p. 21). Afinal, se o novo imperialismo se estabelece em bases concretas através do potencial financeiro e militar, alicerçado em mecanismos de regulação global, estes mecanismos diplomático-protocolares, em contraposição à face violenta do imperialismo e sua face coercitiva não mais oculta (PANITCH; GINDIN, 2006), incluem o processo de articulação da gestão diplomática do mundo10 – Ignatieff fala em “império leve” (HARVEY, 2004) –, que fica oculto e consegue eclipsar as relações de domínio e poder, e exatamente por isso se tornando mais difícil de ser analisado.

30E a Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável está inserida no grande processo de reestruturação produtiva do capital sob a égide do Novo Imperialismo. Se os Estados Unidos se posicionam contrariamente às propostas de diminuição da poluição atmosférica, são importantes articuladores nas proposições de gestão sustentável das riquezas naturais presentes nos territórios dos países periféricos. A ONU e seus organismos como o Banco Mundial e o FMI – “O FMI são os Estados Unidos”, assevera David Harvey (2004, p. 66) – são os grandes patrocinadores dos projetos ambientalmente sustentáveis e da adoção dos fundamentos deste modelo de desenvolvimento em escala global. A natureza permanece como uma espécie de combustível para máquina econômica capitalista-industrial.

31Contudo, o maior perigo da promoção do desenvolvimento sustentável, originado no intercâmbio de idéias dominantes e absorvido pelos Estados-Nações, pelas empresas de diferentes portes e defendido por diferentes atores na sociedade civil é o afastamento da luta por melhorias sociais. A luta é retirada do “mundo do trabalho” para o suposto “mundo da natureza”, do social para o ecológico-ambiental. A através de uma “Geopolítica da Paz”, estruturada na ação dos corpos diplomáticos de todos os países integrantes do sistema ONU, o meio ambiente se consolida como vetor ideológico da articulação de poder Norte-Sul e impõe novas lógicas de dominação e ordenamento territorial no mundo atual.

Considerações Finais

32Parece ponto pacífico que existe de fato uma crise ambiental; restam incertezas se a mesma pode ser isolada do restante das crises do capitalismo contemporâneo: econômica, política, urbana, social, de valores, científica, paradigmática, entre tantas outras ensaiadas. É possível apontar a existência de uma “problemática ambiental contemporânea”, o que torna a questão múltipla e complexa, que pertence não somente a um momento atual, particularmente o pós-Segunda Guerra, mas também é uma tendência secular de destruição das reservas naturais empreendida pelo modo de produção industrial-capitalista. O ecodesenvolvimento, assim como o “crescimento zero”, não logrou sucesso por indicar o confronto da economia com o meio ambiente. As ideias de Ignacy Sachs e Maurice Strong (“preceptores” do ecodesenvolvimento) correspondem a uma ancestralidade do desenvolvimento sustentável, e não uma matriz conceitual central já que o problema era o “eco” à frente do “desenvolvimento”. O modelo que logrou sucesso – o desenvolvimento sustentável – é justamente o oposto. O desenvolvimento sustentável não pode, sob nenhuma hipótese, significar deter o crescimento e o progresso (HURTADO, 1994, p. 235).

33A conferência é o corolário de um processo, e neste caso, a Rio + 20 foi o resultado de vinte anos de consolidação do desenvolvimento sustentável, que assumiu seu viés econômico através do termo “Economia Verde”. Menos sedutor, este termo não foi universalmente aceito, e fez aflorar a desconfiança de que as medidas ecológico-ambientais propostas no âmago dos organismos da ONU possuem prioritariamente matriz econômica. Como legado, a equação encontrada foi a conjugação e interpenetração dos dois termos, sob a perspectiva de forjar a constituição de uma sociedade ambientalmente mais equável e justa.

34Afinal, quais as expectativas futuras pós-Rio + 20? Quais as possibilidades, nos próximos anos, de uma sociedade sustentável ser efetivada? O que poderá mudar na relação entre a sociedade e natureza? Como será o jogo geopolítico internacional? Qual será o problema ambiental mais significante? Como estará a economia mundial? São questões bastante difíceis de responder, mas alguns caminhos já estão sendo elucidados.

35Antes de mais, é possível apontar um provável legado: o desenvolvimento sustentável logrará grande sucesso no meio empresarial. As empresas cada vez mais adotarão o meio ambiente como forma de obter lucros. Experiências de despoluição, de filtragem e de replantio se consolidarão, e isto será uma marca de sucesso a ser exposta por cada grande empresa em seu setor de marketing. Da mesma maneira, cidades ambientalmente corretas serão uma tônica da urbanização pós-moderna, com a paulatina adoção arquitetura ecológica, formas de tratamento e reutilização de água e coleta seletiva de lixo. Entretanto, este modelo de desenvolvimento não trará mudanças significativas no espólio da natureza. Espécies reproduzidas em cativeiros, áreas de proteção ambiental, florestas artificiais, tudo isto não irá compor uma revolução na relação sociedade – meio ambiente. O sucesso das experiências empresariais não será sentido pela população em geral em sua plenitude, até porque grande parte será seletivamente implantada. A diferença de classe não esmorecerá, e as “cidades sustentáveis”, “cidades qualidade de vida”, “cidades pós-modernas”, entre outras, não mudarão o quadro de segregação. As lutas sociais serão cada vez mais diversificadas e urgentes. Que não demore vinte anos para que se perceba que o grande debate que se mostra urgente é sobre o conceito de desenvolvimento, esta fortaleza teórica que todos desejam, poucos questionam, e que é processo e fim em si mesmo!

36No Riocentro, no Pavilhão dos Atletas, no Aterro do Flamengo, na COPPE, no Forte de Copacabana, nos manifestos pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, havia uma certeza, por vezes mal-disfarçada: o sustentável não é o problema e nem precisa de mais debate; assim, o que é fundamental é se pensar uma reformulação – a partir das esferas política, econômica, social, cultural, urbana, agrária e ambiental – do conceito de desenvolvimento. A grande vitória da Rio + 20 foi mostrar esta realidade. Pensar a sociedade e o modelo de desenvolvimento vigente é verdadeiramente o grande desafio deste século que se inicia.

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Notas

1 Durante os dias da conferência, milhares de eventos foram realizados em toda a cidade do Rio de Janeiro, com destaque para os mais de 500 oficiais e eventos paralelos no Riocentro. Segundo a ONU, a Rio+20 teve 2,6 vezes mais participantes que a Eco 92, além da participação de 50 milhões de pessoas virtualmente em conversas on-line. Para completar este cenário, no Twitter, a entrada '#Rio+20' apareceu mais de um bilhão de vezes em inglês, e no Facebook, mais de um milhão (Informação disponível em: http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/rio20-teve-26-vezes-mais-participantes-que-eco-92-diz-onu.html. Acesso em 01.º de julho de 2012).

2 Ver: www.rio20.gov.br.

3 Ver: http://cupuladospovos.org.br/.

4 Referência ao documento gestado a partir da reunião do Grupo de Peritos sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, em Founex, na Suíça, entre 04 de 12 de junho de 1971, como preparativo para a Conferência de Estocolmo (1972). Foi em Founex que se indicou um libretto (IGLESIAS apud LAGO, 2007) para Estocolmo, uma espécie de documento seminal que ofereceu um suporte intelectual sobre o debate ambiental e proporcionou uma inserção mais legítima da questão do meio ambiente na agenda internacional (LAGO, 2007, p. 37).

5 Rio+5, promovida pelo Conselho da Terra, foi a 5.ª Reunião Internacional da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Sessão Especial da Assembleia da ONU, em abril e junho de 1997 (SCOTTO, CARVALHO, GUIMARÃES, 2007)

6 O Brasil ocupa o primeiro lugar em florestas tropicais (cerca de 40% das flores tropicais úmidas do planeta), e a Amazônia legal brasileira possui cerca de 5 milhões de Km2, ou seja, 60% de todo o território nacional. Vale ainda ressaltar que a Amazônia Sulamericana corresponde a 1 / 20 da superfície terrestre e a dois quintos da América do Sul e ainda contém um quinto da disponibilidade de água doce (17%) (BECKER, 2004). Para Bertha Becker (Id., Ibid.), a Amazônia o coração ecológico do planeta – um heartland –, devido à sua extensão de massa terrestre e florestal, à posição geográfica estratégica entre os blocos regionais e à sua biodiversidade, base da fronteira da ciência com biotecnologia e a biologia molecular.

7 O Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), formado em 1988 seguindo a recomendação de cientistas governamentais associados à Organização Mundial de Meteorologia (OMM), é um conjunto de cientistas, especialistas e consultores políticos que tratam destacadamente da questão do aquecimento global e se apoiam em redes de pesquisa entre colaboradores de diversas universidades do mundo (BOEHMER-CHRISTIANSEN, 1999). Segundo Sonja Boehmer-Christiansen (1999, p. 86), “pode-se interpretar que o IPCC foi criado pelos Estados Unidos para se opor aos grupos de pesquisa ‘independentes’ que conclamavam à ação drástica quando, em meados da década de 1980, os preços dos combustíveis fósseis começaram a cair e o colapso dos preços do petróleo em 1986 iniciaram uma volta à energia barata, após o período da chamada ‘crise energética’”. Com seu Grupo de Trabalho envolvendo especialistas aprovados pelo governo e outros peritos, os relatórios do IPCC são financiados por governos que consideram suas conclusões úteis.

8 Segundo a Organização das Nações Unidas, os seguintes países adotaram a Agenda 21: Moçambique, Bélgica, Alemanha, Polônia, Bulgária, Gana, Romênia, Camboja, Guatemala, Senegal, Canadá, Hungria, África do Sul, Chile, Islândia, Espanha, Colômbia, Israel, Suécia, Costa Rica, Japão, Suíça, Croácia, Cazaquistão, Tanzânia, República Checa, Coréia, República do Togo, Estônia, Mali, Turquia, Etiópia, Ilhas Maurício, Reino Unido, União Europeia, México e Estados Unidos, além do próprio Brasil. Evidentemente, este número deve ser muito maior, levando-se em conta a dinâmica cotidiana das políticas públicas e, por conseguinte, rápida defasagem de informações desta natureza, e ainda os possíveis processos não informados e catalogados. Disponível em: http://www.un.org/esa/dsd/dsd_aofw_ni/ni_index.shtml?utm_source=OldRedirect&utm_medium=redirect&utm_content=dsd&utm_campaign=OldRedirect. Acesso em: 10 de setembro de 2011.

9 Vide o título do estudo do Clube de Roma intitulado “Limites do Crescimento”, e ainda a própria definição de desenvolvimento sustentável presente no Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum), como aquele que atente “as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (BRUNDTLAND, 1988, p. 46, grifo nosso). Ambos os documentos serão analisados no decorrer desta tese.

10 Segundo David Harvey (2004), onde o imperialismo não é consentido, a guerra permanece como uma forma cabal de dominação por sobreacumulação; contudo, a própria guerra transformou o domínio do território em domínio ideológico, com a demonstração do poderio bélico. Para Harvey (op. cit., p. 187), “se a paz fosse firmada em toda a parte, os Estados Unidos não conseguiriam persuadir ninguém, interna ou externamente, de que seu presença militar é necessário em alguma parte do mundo”. Entretanto, com o enfraquecimento da hegemonia, o perigo de táticas mais coercitivas (como a guerra) pode se tornar inevitável. Desta maneira, o controle militar dos recursos globais de petróleo, bem como todo o enfrentamento dos Estados Unidos contra o terrorismo é um exercício de imperialismo (IGNATIEFF apud HARVEY, op cit., p. 13).

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Índice das ilustrações

Título Quadro-Síntese: Estocolmo 1972, Rio 1992 (Eco-92) e Rio + 20 (2012)
Créditos Organização : Leandro Dias de Oliveira
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/854/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 855k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Leandro Dias de Oliveira, « Rio + 20 : Reflexões sobre geopolítica e ideologia », Espaço e Economia [Online], 4 | 2014, posto online no dia 11 setembro 2014, consultado o 22 abril 2019. URL : http://journals.openedition.org/espacoeconomia/854 ; DOI : 10.4000/espacoeconomia.854

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Autor

Leandro Dias de Oliveira

Doutor em Geografia pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Professor de Geografia Econômica e da Indústria do Departamento de Geociências da UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e líder do Grupo de Pesquisa “Reestruturação Espacial Contemporânea”. E-mail : leandrodias@ufrrj.br / ldiasufrrj@gmail.com.

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