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Globalização e reestruturação espacial na fronteira : o impacto da implantação de grandes obras na cidade de Marabá – Pará

Mondialisation et restructuration spatiale dans la zone frontière : l’impact des grands projets dans la ville de Marabá – Pará
Globalization and special restructuring in the frontier: the impact of implantation the great projects in Marabá – Pará
Globalización y reestructuración en frontera de espacio: el impacto de la aplicación de grandes obras en la ciudad de Marabá – Pará
Mateus Monteiro Lobato e Marília Ferreira Emmi

Resumos

O presente artigo visa fornecer elementos para refletir quais os impactos socioespaciais que algumas obras de infraestrutura terão para a cidade de Marabá (PA). A perspectiva metodológica será pautada na análise dos fluxos e das tendências migratórias direcionadas à cidade de Marabá, pois com a implantação de algumas obras de infraestrutura, existe uma tendência de retomada dos antigos fluxos migratórios que marcaram a ocupação do espaço marabaense. Os procedimentos metodológicos se voltam para uma revisão bibliográfica, análise de dados censitários e trabalho de campo.

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Introdução

1A cidade de Marabá, no sudeste paraense, surge no final do século XIX com a penetração de frentes vindas do sudeste, a partir do rio Tocantins (EMMI, 1999; VELHO, 1981). Sua primeira “vocação” ficou restrita, ainda enquanto colônia agrícola, primordialmente à agricultura e pecuária. Mas, em seguida a extração de caucho e a castanha entraram em cena e mudaram a configuração socioespacial de Marabá.

2O surto de crescimento socioeconômico experimentado por Marabá dentro do período áureo da castanha imprimiu grandes marcas no território, pois foi a partir daí que Marabá começou a construir uma forte centralidade dentro do contexto do sudeste paraense. Centralidade que ainda pode ser vista dentro da região sudeste paraense em cidades como: São João do Araguaia, Parauapebas, Xinguara, Dom Eliseu, Rio Maria e até mesmo do Maranhão, como Imperatriz e Açailândia e do Tocantins, como Araguaína e Tocantinópolis.

3A partir da década de 1960 a fronteira passa por nova reconfiguração socioespacial. O antigo padrão de ocupação do espaço, baseado no leito dos rios, deixa de ser referência com a construção de eixos rodoviários. “As redes dos rios ditavam o tempo do transporte e das relações de deslocamento e de troca com outros mercados, além de constituir-se em locus de reprodução do modo de vida ribeirinho” (RODRIGUES, 2010, p. 83-84). Isso porque toda a rede produtiva, tanto do caucho quanto da castanha, estava conectada pelas principais vias de circulação amazônicas – os rios. Esta “estrada” ditava o modo de vida dos ribeirinhos (LOUREIRO, 1992).

4Essa configuração vai ser predominante na fronteira até o início da década de 1990, quando a nova Divisão Internacional do Trabalho entra em cena. Nesse novo estágio da ocupação da fronteira o mundo se volta para a fronteira enquanto fornecedora de produtos agro-minero-florestais. Produtos como a madeira, a soja, os minérios e o gado são os grandes destaques da economia da fronteira (LOUREIRO, 2009).

5Nesse novo período de ocupação da fronteira, onde o capital internacional é um importante indutor das transformações dentro do território, alguns elementos que pareciam estar perdendo força ganham um novo fôlego. Nesse caso, destacam-se os fluxos migratórios. O anúncio dos grandes investimentos pode fazer retomar algumas tendências migratórias antigas em direção a fronteira, logicamente que esses fluxos não são idênticos aos que foram vistos até pouco tempo.

6Sendo assim, a perspectiva de transformação colocada para esse cenário regional, nos impõe uma procura por elementos que possam mostrar qual a tendência migratória que se mostra. Este trabalho pretende buscar trazer alguns elementos para a discussão a cerca da ocupação da fronteira. Para tal, a cidade de Marabá será o recorte territorial escolhido, justamente por ser uma cidade média paraense e apresentar uma forte centralidade dentro do contexto espacial do sudeste paraense. A cidade, além disso, também está dentro dos planos de desenvolvimento do capital internacional, pois ela receberá algumas obras de infraestrutura de grande porte, como a Aços Laminados do Pará, a construção de shoppings e a duplicação de uma rodovia federal e da estrada de ferro Carajás.

Algumas teorias sobre a fronteira

7A discussão sobre fronteira aqui no Brasil tem sido bastante animada do ponto de vista da diversidade das teorias propostas. Sem dúvida nenhuma elas convergem para a Amazônia, maior fronteira mundial em biodiversidade.

8A integração da Amazônia a partir da segunda metade do século XX causou uma corrida em direção aos espaços “vazios” existentes na região. Essa expansão da “civilização” confrontou culturas diferentes, ou seja, notabilizou o confronto principalmente entre colonos e fazendeiros com tribos indígenas amazônicas. Esse primeiro momento da fronteira foi chamado por Darcy Ribeiro de frentes de expansão agrícola (LOUREIRO, 2009).

9Porém, Velho (1981) enfoca a ocupação da fronteira do modo de produção capitalista, onde o uso da terra passa tê-la como mercadoria. Esse elemento para ele caracteriza como sendo a frente pioneira. Na esteira desses debates temos as idéias de Martins (1997), que entende a fronteira além da dualidade frente de expansão e frente pioneira. Para ele, a fronteira é o lugar da alteridade, o lugar onde o confronto é o signo. Esses conflitos são decorrentes do encontro – e também desencontros – de tempos históricos diferentes (MARTINS, 1997).

10Enfoques a partir da geopolítica também estão presentes em algumas correntes, e esse prisma teórico é adotado por Becker (2001; 2004). Para esta autora, na fronteira Amazônia está a possibilidade de construção de um futuro sustentável, explorando os recursos naturais de forma racional e equitativamente. Por isso, ela identifica na fronteira uma área consolidada, outra de expansão e mais uma de preservação.

11Loureiro (2009) considera que a fronteira tem dois momentos distintos, e que a ruptura entre um e outro momento se deu no início da década de 1990. Para ela, a fronteira amazônica atualmente é a fonte de recursos naturais para o resto do planeta, por isso, o Estado nacional não é mais o grande indutor das transformações da fronteira; esse papel passa a ser desempenhado pelo capital internacional que agora tem interesses diretamente ligados à fronteira.

12Tendo como referência essas correntes teóricas da fronteira, o esforço aqui é buscar elementos dentro da paisagem marabaense que nos permitam entender a realidade. Logo, se faz necessário uma breve revisão da trajetória histórica do município e da formação econômica e social.

Marabá: antecedentes históricos

13A Amazônia foi profundamente transformada pelo ciclo econômico da borracha. Por mais que no espaço em que hoje se configura como sudeste paraense não tenha sido o nicho ecológico da borracha amazônica (hevea brasiliensis), havia uma variação dessa árvore de que vertia uma seiva com boa aceitação no mercado: o caucho.

14Marabá surge nessa época, final do século XIX, fundada por Carlos Gomes Leitão, logo ela se torna um centro geopolítico de distribuição e controle da produção do caucho, justamente por sua posição estratégica, no entroncamento dos rios Itacaiúnas e Tocantins.

Imagem 1: Mapa de localização da cidade de Marabá

Imagem 1: Mapa de localização da cidade de Marabá

Fonte: Monteiro Lobato (2012).

15A desvalorização e concorrência com a borracha asiática tornou a produção amazônica bastante inviável (COSTA, 1993). Essa “crise” na produção da borracha/caucho deixou as bases para a fase seguinte da formação social de Marabá: a produção da castanha, que inclusive marca um dos momentos de grande esplendor do município.

16Os dois ciclos econômicos compartilharam da mesma estrutura de exploração da mão-de-obra: o aviamento. Essa forma de produção foi montada no ciclo econômico da borracha e foi apenas adaptada para a extração e comércio da castanha. Levando-se em conta o sistema de aviamento no interior dos castanhais que perdurou por várias décadas, poucas modificações aconteceram.

17O traço marcante desse período da produção da castanha foram as brigas entre os troncos familiares, pelo controle do cenário político local/regional. Os aforamentos e os arrendamentos eram os recursos usados para manter o maior número de castanhais sob o controle. Era importante nessa época manter a proximidade e o bom relacionamento com os políticos, já que eles que concediam ou cancelavam os arrendamentos e aforamentos (EMMI, 1999).

18Essa disputa entre os troncos das famílias oligárquicas em Marabá vai durar algumas décadas. Isso porque da década de 1960 em diante o Estado brasileiro passa a intervir massivamente na Amazônia, tudo em nome da grande disparidade regional (DINIZ, 2001). As obras de grande impacto na dinâmica regional nesse período foram a construção dos eixos-rodoviários: Belém-Brasília, Transamazônica e Cuiabá-Santarém. Esses eixos foram concebidos para interligar a Amazônia ao resto do Brasil (HÉBETTE, 2004).

19Foi assim, pelas estradas, que outras lógicas também “escoaram” de espaços já consolidados. Essas novas lógicas contribuíram para tirar das antigas oligarquias castanheiras o monopólio do controle da terra exercido pela exploração da castanha. Desde esse momento surgem novos interesses, que somados aos antigos, passam a disputar a hegemonia do controle da terra (EMMI, 1999). Uma nova lógica de produção vai se consolidar na Amazônia. Isso porque com a abertura das estradas a lógica da agricultura extensiva (latifúndio) vai começar a ser estimulada.

20A descoberta dentro do município de uma das maiores províncias minerais do mundo, na serra dos Carajás, resultou no Projeto Grande Carajás (PGC) instaurado pelo Governo Federal, no qual Marabá foi eleita como sendo centro logístico para o projeto (ALMEIDA, 2008). Esse projeto era composto de vários outras obras como núcleos urbanos, ferrovias, barragens, estradas e outras obras.

21A partir de meados da década de 1980, com um cenário de crise amplamente difundido pelo mundo e a opção pelas orientações neoliberais, vai modificar o modo como a fronteira vai ser transformada. Justamente porque até esse momento o principal transformador das características socioespaciais na fronteira era o Estado. Acontece que com a crise financeira global e o vertiginoso crescimento da dívida do Estado forçou-se a adoção dos paradigmas neoliberais pelos países subdesenvolvidos (LOUREIRO, 2009).

Globalização e o novo perfil da fronteira

22A década de 1970 trouxe à tona duas crises econômicas que afetaram sobremaneira a ocupação da fronteira. Isso porque até o final da década o principal o movimento da fronteira era dado predominantemente pela conjuntura interna e pelas políticas públicas. O Estado era o principal indutor das transformações da fronteira; dessa época temos a construção dos eixos-rodoviários, o Projeto Grande Carajás, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, os projetos de colonização e assentamentos e os incentivos fiscais.

23Porém, era preciso modificar os termos das relações comerciais entre a Amazônia e o mundo. A liderança dessa mudança pode ser creditada ao Banco Mundial, que vai paulatinamente impondo um papel de produtora de agro-minero-florestais (gado, madeira, minério e soja) à Amazônia. Assim, políticas visando o crescimento da produção desses produtos são mais e mais estimuladas. O crescimento da produção desses quatro principais produtos de exportação da Amazônia durante o final da década de 1990 até atualmente credencia essa afirmação (MONTEIRO LOBATO, 2012).

24A presença do capital internacional na fronteira com a mudança do perfil da fronteira vai se consolidando a partir de então, e criam-se novos mercados e a certeza do retorno financeiro com a produção dos quatro produtos amazônicos. Essa perspectiva de lucro faz com que os investidores e produtores passem a não mais depender amplamente da iniciativa do Estado e comecem a produzir suas próprias infraestruturas (LOUREIRO, 2009).

25Este é o novo perfil da fronteira, onde o capital chega bem antes do Estado nas intervenções espaciais. Acontece que esse recuo do Estado é estratégico dentro da produção do espaço. Pois em alguns setores, principalmente naqueles em que a perspectiva de lucro não é assegurada a curto prazo ou inexistente, o Estado ainda é o protagonista.

Globalização e a reestruturação espacial em Marabá

26Dentro da reestruturação do papel da fronteira amazônica no cenário mundial, a cidade de Marabá tem destaque especial. Isso porque a cidade de Marabá exerce uma função importante dentro da rede urbana do sul e sudeste paraense e entorno. A centralidade foi construída com termos políticos, econômicos e logísticos, e se espraia para além das fronteiras estaduais. Começou no início do século XX com a produção do caucho e da castanha e hoje em dia ela vem se consolidando em outras áreas (RODRIGUES, 2010).

27Porém, atualmente a configuração socioespacial do município de Marabá vem se alterando, e esse fato vem justamente como resposta à mudança do perfil da fronteira amazônica. Isto porque o movimento imprimido na fronteira até por volta de 1980 era, segundo Loureiro (2009, p. 72), bastante restrito a “conjuntura interna e as políticas públicas do país”. Os grandes eixos de circulação são um dos exemplos de ações estatais que contribuíram para modificar a configuração sociespacial da fronteira.

28Acontece que a rentabilidade das quatro atividades econômicas desenvolvidas na fronteira – pecuária, cultura da soja, madeireira e mineração – fazem com que não haja mais aquela dependência total das ações do Estado. Novas áreas são incorporadas, estradas são abertas, novos empreendimentos minero-metalúrgicos são implementados, isto é, o próprio capital privado vai criando sua própria infraestrutura com grande autonomia.

29A produção de gado na região sul-sudeste paraense pode ser considerada como um expoente no Estado. Isso porque o rebanho bovino desta região já suplantou em muito, regiões outrora tradicionais, como o Marajó e o Baixo Amazonas, como bem considerou Borges (2001).

30A cadeia produtiva bovina da região, liderada pela cidade de Marabá, vem atuando de forma bastante intensiva, com frigoríficos, açougues, produção e distribuição de leite e seus derivados. Inclusive atuando em mercados fora do estado, como Maranhão, Ceará e Piauí, por exemplo (BORGES, 2001).

31No que tange à produção de soja, as conquistas científico tecnológicas feitas por instituições como a Embrapa, tem permitido que limitações climáticas para a plantação de soja sejam transpassadas tranquilamente. Portanto, paulatinamente, o plantio e produção de grãos vem avançando em direção à região sul-sudeste paraense. Buscando novas áreas para o plantio e novas vias de escoamento de sua produção (BECKER, 2001; 2004).

32A atividade madeireira também está destacada nessa área dentro deste momento da ocupação da fronteira. Isso porque sua rentabilidade vem permitindo que as serrarias sejam constantemente mudadas de lugar, conforme o avanço da frente madeireira, colocando a região numa posição de destaque no cenário mundial na produção de madeira e alguns móveis (LOUREIRO, 2009).

33Já a atividade mineratória talvez seja a que esteja em maior destaque. Pois, a produção vem batendo recordes de extração constantemente. Esse crescimento pode ser observado diretamente na configuração espacial do sudeste paraense.

34Marabá está com previsão de receber a Aços Laminados do Pará (ALPA). E segundo informações colhidas em campo, a área destinada a ALPA será na margem direita do rio Tocantins. Como se observa na imagem 2, a área já foi limpa e recebeu obras para terraplenagem.

35Apenas com o anúncio da construção e a terraplenagem do terreno, aonde possivelmente irá se localizar a ALPA, e também algumas obras como a duplicação da Transamazônica estão fazendo os fluxos migratórios se intensificaram na região. Essa tendência pode ser observada no aumento da população total do município (MONTEIRO LOBATO, 2012).

36No ano de referência de 2007, a população marabaense foi estimada em 196.468 habitantes. Já para o ano de 2010 Marabá conta, segundo estimativas do IBGE, 233.669 pessoas, e em 2013 a contagem mostrou 251.885 habitantes. Um crescimento de 83.865 pessoas, se tivermos como base o ano de 2000, na qual a cidade contava com uma população de 168.020 habitantes. Um incremento populacional na ordem de 50% em treze anos.

Imagem 2: mapa mostrando a localização da Alpa

Imagem 2: mapa mostrando a localização da Alpa

Fonte: Monteiro Lobato (2012).

37Esses fluxos migratórios estão modificando o espaço intraurbano marabaense, já que surgiram na área de expansão de Marabá diversos espaços para moradia desses migrantes. O Condomínio Delta Park é um exemplo de habitações destinadas apenas para uma população de poder aquisitivo mais elevado. Para as populações com menor renda, também se materializa um crescimento habitacional, pois existem várias áreas de ocupação, como a da Infraero, denominada assim pelos próprios moradores. Ambas essas tendências são mostradas na imagem 3 a seguir.

Imagem 3: Foto do Condomínio de alto padrão na Rodovia Transamazônica

Imagem 3: Foto do Condomínio de alto padrão na Rodovia Transamazônica

Fonte: Monteiro Lobato (2012).

Imagem 4: Foto da área de ocupação (margem direita) na Rodovia Transamazônica

Imagem 4: Foto da área de ocupação (margem direita) na Rodovia Transamazônica

Fonte: Monteiro Lobato (2012).

38Apesar dessas ações apresentadas estarem modificando o espaço marabaense, elas não são as únicas obras que merecem ser destacadas. Ainda existe um planejamento montado para construção da do Complexo Hidrelétrico do Tocantins, a duplicação da Transamazônica e a construção de um shopping na nova Marabá que também estão desequilibrando a estrutura socioespacial do município.

Considerações finais

39O novo perfil da fronteira faz com que o Estado não seja o principal ou mesmo o único agente de transformações espaciais. Novos agentes estão entrando e construindo suas próprias infraestruturas.

40Visto isso, Marabá está dentro de um contexto privilegiado, não coincidentemente ela tem se destacado dentro da rede urbana amazônica. Essa proeminência da cidade de Marabá faz com que ela esteja fortemente conectada com o processo de globalização observado atualmente.

41Novos agentes estão atuando na cidade e modificando as condições socioespaciais. É o caso, por exemplo, da Vale, através da ALPA, e das construtoras e incorporadoras que vem atuando ultimamente em Marabá. O impacto dessas duas obras, bem como de algumas outras, parecem estar retomando os fluxos migratórios observados na época dos grandes projetos implementados pelo Estado na década de 1960 até o final da década de 1980.

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Bibliografia

ALMEIDA, José. Jonas. A cidade de Marabá sob o impacto dos projetos governamentais. São Paulo, 2006. 272 f. Dissertação (Mestrado em História Econômica) - Programa de Pós-Graduação em História Econômica, Departamento de História da FFLCH, USP, São Paulo, 2008.

BEKCER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamound, 2004, 172 p.

_________. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia, é possível identificar modelos para projetar cenários? Parcerias Estratégicas, n. 12, 2001, pp. 135 – 139.

BORGES, Fabrício Quadros. A cadeia produtiva bovina de corte em Marabá. Belém, 2001. 113 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2001.

COSTA, Francisco de Assis. Grande capital e agricultura na Amazônia: a experiência Ford no Tapajós. Belém: UFPA, 1993, 180 p.

DINIZ, Clélio Campolina. A questão regional e as políticas regionais no Brasil. Belo Horizonte: CEDEPLAR/FACE/UFMG, 2001, pp.

EMMI, Marília Ferreira. A oligarquia do Tocantins e o Domínio dos castanhais. 2o ed. Belém: UFPA/NAEA, 1999, 174 p.

HÉBETTE, Jean. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. v. 1. Belém: EDUFPA, 2004, 373 p.

IBGE. Censo de 2010. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/es/resultados>. Acessado em: 20 de abril de 2014.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem, natureza. Col. Amazônia. Belém, CEJUP, 1992, 367 p.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009, 279 p.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: o retorno a controvérsia do tempo da fronteira. In: MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997, pp. 145 – 203.

MONTEIRO LOBATO, Mateus. Migração na fronteira: pelos caminhos do migrante até Marabá-Pa. Belém, 2012. 139 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.

RODRIGUES, Jovenildo Cardoso. Marabá: centralidade de uma cidade média. Belém, 2010. 188 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2010.

VELHO, Octávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração de uma área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar, 1981 178 p.

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Índice das ilustrações

Título Imagem 1: Mapa de localização da cidade de Marabá
Créditos Fonte: Monteiro Lobato (2012).
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/856/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 312k
Título Imagem 2: mapa mostrando a localização da Alpa
Créditos Fonte: Monteiro Lobato (2012).
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/856/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 336k
Título Imagem 3: Foto do Condomínio de alto padrão na Rodovia Transamazônica
Créditos Fonte: Monteiro Lobato (2012).
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/856/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 176k
Título Imagem 4: Foto da área de ocupação (margem direita) na Rodovia Transamazônica
Créditos Fonte: Monteiro Lobato (2012).
URL http://journals.openedition.org/espacoeconomia/docannexe/image/856/img-4.jpg
Ficheiro image/jpeg, 242k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Mateus Monteiro Lobato e Marília Ferreira Emmi, « Globalização e reestruturação espacial na fronteira : o impacto da implantação de grandes obras na cidade de Marabá – Pará »Espaço e Economia [Online], 4 | 2014, posto online no dia 11 setembro 2014, consultado o 27 setembro 2020. URL: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/856; DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.856

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Autores

Mateus Monteiro Lobato

Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Presidente Prudente, Pós-Graduação em Geografia (Doutorando). Email : mateusmonteirolobato@gmail.com.

Marília Ferreira Emmi

Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Professora Associada. Email: mfemmi@ufpa.br.

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