1Pierre George (1973 [1971], 1990 [1971], 1989) apresenta importantes contribuições sobre o meio ambiente, principalmente, no que se refere às relações com os fatores econômicos e políticos. O autor mostra a emersão da discussão ambiental no decorrer do século XX, e, a evidência que esse tema assume a partir das décadas de 1960 e 1970, sobretudo, no que o autor irá chamar de um novo sistema verde, cimentado na ideia de um meio ambiente enquanto mercadoria.
2Nesse sentido, o autor mostra que essa nova mercadoria, constitui-se a partir da mercantilização de elementos como o sol, a praia, o espaço verde, a montanha, entre outros, e, ainda, que há uma relação política e econômica, que separa os consumidores desse novo sistema e aqueles que não possuem condições de se inserirem nessa nova lógica. (ibidem)
3Inúmeros segmentos da sociedade irão incorporar o discurso ambiental; todavia, é importante ressaltar os novos ordenamentos territoriais, vistos em muitas cidades que tentam se adequar a esse tipo de turismo. Dentro de um grande universo de cidades, escolheu-se analisar o caso da cidade de Cabo Frio, localizada no interior do estado do Rio de Janeiro, em uma região com belezas naturais, e, que possui um processo histórico voltado às atividades econômicas do sal e da pesca.
4A cidade de Cabo Frio será um reflexo da incorporação desse ideário, e, da transformação de muitas cidades em “cidades turísticas”, muitas vezes, privatizando espaços, o uso e o acesso dos elementos do meio ambiente. Esse processo se dará de maneira paulatina e conflituosa na cidade do interior fluminense, contará com os esforços de governos municipais, estaduais e federais, de diferentes momentos, além da ação e participação da elite carioca, enquanto empreendedores de novos projetos e “consumidores” desse novo sistema.
5Segundo Pierre George (1973 [1971]) a centralidade do tema meio ambiente no século XX se dá a partir de um processo gradativo e conturbado, que inicia com uma série de dúvidas da gravidade do problema, seja pela recorrência dos eventos ou pela confiança na técnica, com sua capacidade de correção, e, tem um efeito catalisador com a profusão do medo, estratégia que transforma o contexto de ampla degradação ambiental em um roteiro apocalíptico do fim do mundo. Seria a tomada de consciência de um meio cada vez mais imposto, artificial, de intensas agressões da sociedade industrial, a partir de contornos dramáticos.
- 1 O relatório Limites do Crescimento propõe uma interpretação neomalthusiana para o debate da relação (...)
- 2 George (1973) identifica uma série de encontros e conferências na Europa na primeira metade do sécu (...)
6Assim, na segunda metade do século XX, com a globalização da degradação ambiental e com a emersão do meio ambiente enquanto uma questão de extrema relevância, será visível a adoção do medo enquanto estratégia, por exemplo, no lançamento do Relatório Limites do Crescimento (1971), quando há o alarde sobre o possível fim de alguns recursos naturais basilares para a economia moderna, juntamente com a necessidade de se repensar o crescimento1. Um ano após o relatório, teremos a primeira conferência mundial do meio ambiente, em Estocolmo, na Suécia, que reunirá diversos países do mundo, mostrando o fortalecimento do debate2.
7O Relatório Limites do Crescimento, a Conferência de Estocolmo, e, mais tarde em 1987, o Relatório Brundtland, a Segunda Conferência Mundial do Meio Ambiente – Rio 92, entre outras conferências e documentos importantes, ressaltam de diferentes formas a ideia de que o meio ambiente é um bem comum, de uso coletivo, e, que deveria ser pensado a partir da coletividade. Souza (2005) ilustra esse sentido, quando critica o discurso do Relatório Brundtland do “same boat”, ou seja, que todos os seres humanos estariam no mesmo “barco”, no mesmo planeta, e, todos deveriam ter a responsabilidade na conservação do meio ambiente.
8O discurso ambiental assume proeminência diante desse contexto, atingindo os mais variados segmentos da sociedade, assim:
Conclama-se a opinião pública à descoberta de seu meio ambiente, com o convite para que ela própria participe de sua remodelação ou para que dele fuja ocasionalmente. Tudo passa ser ‘meio ambiente’, não só a feiura, a sujeira, o barulho, como também os estados psicofisiológicos possivelmente resultantes, tais como a fadiga ou a enfermidade. (GEORGE, 1973, p.8 [1971])
9Ao mesmo tempo em que o meio ambiente passa a ser “tudo”, todos são responsabilizados pelo contexto de grande degradação ambiental, tornando fundamentais na gestão dos recursos para a geração futura, como salienta o Relatório Brundtland de 1987 (OLIVEIRA, 2011). Nesse sentido, as políticas ambientais caminham em direção contrária a esse discurso, já que passam a ser cada vez ditadas pelas classes dominantes, assim como o poder deliberativo das conferências, e, do discurso apresentado em relatórios e documentos. A conferência do Rio de Janeiro em 1992 exibiu um interessante conflito durante todo o evento, a divisão entre os líderes políticos de inúmeros países, alguns claramente defendendo os interesses das grandes empresas, e, a sociedade civil organizada, promoveu o debate sobre o meio ambiente em outro espaço, sem possuir poder consultivo e deliberativo (Idem).
10George (1973 [1971]) ressaltará outro aspecto relevante diante desse contexto, que seria a emersão de um sistema verde, que se baseia numa visão do meio ambiente enquanto uma mercadoria, e, que muitas vezes privatiza um bem coletivo, constituindo relações econômicas de uso dos recursos, dividindo a população entre aqueles que possuem condições econômicas de se inserirem nesse novo sistema, e, daqueles que não possuem essas condições e são excluídos.
E passar-se-á a agir contra os ataques mais perigosos à segurança do meio ambiente. Erguer-se-ão paladinos que hão de inventar maneiras de lutar contra as agressões do meio. Como resultado, talvez se verifique um agravamento dos encargos sociais, uma elevação do preço de custo de certos produtos, e com toda a certeza o enriquecimento de novas empresas responsáveis pela criação de meios de seguro. O meio ambiente passa a ser um mercado, o seguro de uma mercadoria. O saneamento, o embelezamento do quadro de vida são objeto de novas produções e fonte de novos lucros. (GEORGE, 1973, p. 9, [1971])
11George visualiza no início da década de 1970 um processo que será desdobrado nas décadas seguintes, que resulta na proliferação de empresas que se utilizam do discurso ambiental como marketing ou para oferecer um novo tipo de produto, sinalizando uma nova forma da economia capitalista lucrar diante de uma suposta crise ambiental. O sistema verde sinalizado pelo autor não se preocupa em criticar o modelo de desenvolvimento capitalista vigente, que sobrevive também a partir da degradação ambiental, e, que com a nova conjuntura consegue prorrogar esse modelo a partir de novos adjetivos, como o ecodesenvolvimento, concepção que surgirá na década de 70, ou do desenvolvimento sustentável, concepção que surgirá na década seguinte.
12O consumo do produto verde ou “ecologicamente correto” significará o ingresso no sistema verde, concomitantemente, que resulta em um produto mais caro, não estando acessível a todos, assim, como os serviços e espaços verdes, que serão comercializados, muitas vezes, a partir de uma grande infraestrutura artificial, contudo, carregando o discurso ambiental. O campo passa a ser um espaço requerido, na ideia de uma “nova mitologia ruralista” (GEORGE, 1973, p.14), criando a oposição da pureza do campo à grande cidade poluída. Muitas cidades pequenas e médias com belezas naturais e com elementos do meio ambiente a serem comercializados ganharão novas infraestruturas para estarem adequadas a esse novo tipo de mercado, e as cidades com infraestrutura buscarão anexar espaços verdes em seus territórios.
13A economia moderna não deixou de alargar o seu domínio sobre os locais; locais de procura de matérias-primas, locais de venda de produtos fabricados, locais de transferência e de passagem de mercadorias e dos homens, locais de descanso, de visitas turísticas (...) valorizam os locais outrora indiferentes; o deserto ou as altas montanhas (...) geografia do turismo que escreve que escreve com letras de ouro Caraíbas ou Bali. (GEORGE, 1989, p. 128-129)
14Há uma revalorização dos espaços a partir desses novos critérios; assim, o turismo passa a ser uma atividade relevante e fonte de lucro para diversas cidades. Há uma proliferação de serviços ligados diretamente ou indiretamente com esse modelo de turismo, e, consequentemente, o surgimento de novas empresas. A cidade que incorpora essa lógica introduz novas formas de ordenamento territorial, muitas vezes, a partir da exclusão e da remoção da população pobre, impossibilitada economicamente de se inserir no consumo verde ou localizada em áreas de interesse de novos empreendimentos.
15 Hotéis, resorts, condomínios, entre outros empreendimentos são criados e exploram diferentes elementos do meio ambiente, assim como selecionam o consumidor desse produto a partir de uma conjugação de fatores, que vão envolver a infraestrutura, a localização, os serviços e elementos simbólicos. Espaços e elementos do meio ambiente, antes públicos, serão privatizados, como uma área próxima à lagoa, ao mar, a áreas verdes, a montanha, ampliando o domínio das classes dominantes, que além de possuírem o poder de decisão nas políticas ambientais, terão o controle de espaços e do uso de elementos do meio ambiente.
A montanha se eriça de hotéis de luxo, debaixo de uma rede de fios de alta tensão, de elevadores, (...) teleféricos (...) Tornou-se hoje em dia uma prática corrente a construção de edifícios de quinze ou vinte andares à beira mar, com o objetivo de proporcionar a um número sempre crescente de banhistas as vantagens de proximidades das praias. Os povos americanos, que dispunham de mais espaço deram o exemplo em Miami, em Copacabana, Guarujá, São Vicente, Mar del Plata, Miramar... (GEORGE, 1973, p. 92 [1971])
16O raciocínio de Pierre George ainda denota os processos como a fuga da metrópole, seja a partir de uma saída definitiva de grupos, da consolidação de cidades pequenas e médias como segunda moradia, do espaço de estadias nos finais de semana ou em temporadas. Nesses últimos casos, é importante ressaltar que muitos desses destinos estão em uma distância que proporcione ao turista, morador de um grande centro metropolitano, encontrar a tranquilidade e o verde ausentes do seus cotidiano, ao mesmo tempo, que ele faça um percurso de poucas horas, tendo em vista o seu retorno para a metrópole.
17Pierre George (1973 [1971], 1989, 1990 [1971]), como já visto, ilustra a incorporação do sistema verde a partir de diferentes exemplos, seja em países desenvolvidos, como nos casos dos Estados Unidos, ou na realidade de países subdesenvolvidos, como nos casos sul-americanos. As cidades atualmente continuam a incorporar a lógica do sistema verde, e a cidade de Cabo Frio é um excelente objeto empírico que comprova a análise do geógrafo francês.
18Essa cidade está localizada no interior do estado do Rio de Janeiro e tem uma importância histórica nacional: como ponto estratégico no período de colonização e por suas reservas de pau-brasil, de extremo interesse para os portugueses; descrita como cidade do sal, com o estabelecimento da indústria salineira a partir de 1801; e, com o histórico vínculo com a pesca, a primeira atividade do município (LAMEGO, 2007; CHRISTÓVÃO, 2011; MELO, 2011).
19Até década de 1950, Cabo Frio é reconhecidamente uma cidade pequena, com transformações espaciais lentas, uma população reduzida, com menos de 20 mil habitantes, com poucas oportunidades de emprego, uma ocupação do espaço voltada para a lagoa, e, com o sal e a pesca, na respectiva ordem, como as principais atividades econômicas do município. No final dessa década, a inauguração da Companhia Nacional Álcalis (1958), impulsionará a atividade salineira, com o uso do sal de toda a região no processo produtivo da barrilha e da soda cáustica, e, ainda sendo polo de atração de empregos, impulsionando o crescimento demográfico; e em 1962 a pesca é dinamizada com a indústria de conserva de peixe, oferecendo mais empregos para a população.
20O turismo irá ascender como atividade econômica nesse período de fortalecimento das atividades salineira e de pesca; contudo, o processo de introdução e posteriormente consolidação dessa atividade será gradativo, com esforços locais, de outras esferas públicas e com a intensa participação de grupos empresariais e a elite da cidade do Rio de Janeiro.
- 3 Atualmente, a água ainda é um problema, principalmente, no período de alta temporada, quando há um (...)
- 4 Ambos mostram as deficiências da estrutura turística da cidade: José Lins do Rego reclamando da fal (...)
21Lamego, na década de (19)40, reconhece o potencial de Cabo Frio, ressaltando a beleza da praia do Forte, tendo em uma de sua extremidade o Forte São Mateus, símbolo histórico da colonização portuguesa, mas adverte: “Praia, porém deserta. Incompreensivelmente abandonada. Apenas dois ou três casebres e uma residência moderna atestam a presença humana” (LAMEGO, 2007, p. 12 [1946]). O autor ressalta o problema da água potável, que é um fator de repulsa para o veraneio, afirmando que mesmo tendo um custo alto, a canalização de água potável é urgente para a cidade. Além da água3, outros problemas estruturais são sentidos pelos turistas, com ressalva aos depoimentos de Rachel de Queiroz e José Lins do Rego4 (CHRISTÓVÃO, 2011).
22Diante da relação proposta por George (1973 [1971], 1989) entre a cidade, a atividade do turismo, voltada para a mercantilização do meio ambiente, e a construção de infraestruturas, há uma conjugação de esforços municipais e do governo do estado que serão fundamentais na criação de uma infraestrutura adequada para a implantação da atividade do turismo na cidade de Cabo Frio: na década de 40, a abertura da rodovia Amaral Peixoto e o Plano Diretor Amaral Peixoto, com o intuito de impulsionar o turismo nas cidades fluminenses; nas décadas de 1950 e 1960, as primeiras leis municipais para o turismo, a criação de órgãos, como a Comissão Municipal de Planejamento e Turismo de Cabo Frio – COMUPLATUR e o Departamento de Turismo de Cabo Frio, DTCF, responsáveis pelo processo de urbanização e ocupação da cidade, a partir das necessidades do turismo. (CHRISTÓVÃO, 2011; ALVES, 2011)
23É a partir da década de 1950 que ganha força o processo de privatização dos espaços e do uso dos elementos do meio ambiente como mercadoria na cidade de Cabo Frio, onde há a relação proposta por George (1973 [1971]) entre incluídos e excluídos no sistema verde a partir da realidade econômica e do potencial de consumo de cada grupo, que em Cabo frio assumirá um conflito entre a elite local e principalmente a elite carioca (posteriormente turistas de diversas procedências) e a população local pobre, que será excluída e não terá acesso a algumas áreas que eram de uso coletivo anteriormente.
24O bairro Ogiva é criado nessa década, localizado a alguns minutos do centro da cidade, também próxima a uma parte da lagoa. Seu nome significa “Organização Geral Imobiliária Várzea Alegre”, uma marca da expansão imobiliária, e esse espaço se consolida como um refúgio para grandes personalidades como a atriz Tônia Carrero, Ivan Pitangui (irmão do cirurgião Ivo Pitangui) e a miss Brasil Marta Rocha, empresários, políticos de expressão nacional. Torna-se uma referência de glamour na Região dos Lagos, antes de Búzios (distrito de Cabo Frio nesse momento) ter expressão nacional e internacional, principalmente com a visita da francesa Brigitte Bardot na década de 1960. (CHRISTÓVÃO, 2011; BERANGER, 2003)
25A ocupação do espaço ganha novos sentidos e rumos, desde o bairro Ogiva até a ocupação perto da praia do Forte, ambas fora do sentido histórico de ocupação. Assim, teremos intensos impactos ambientais, desde a retirada de vegetação, desmonte de dunas, posteriormente, aterros, etc. Já inicia uma forte valorização do solo, todavia, em específicas áreas que não irão beneficiar parte dos moradores mais antigos da cidade, alguns, inclusive, venderam suas casas a preços irrisórios (MOURA, 2011; CHRISTÓVÃO, 2011).
Na década de 50, ao mesmo tempo em que acontecem as primeiras ações de preservação, há também o crescimento no turismo, especialmente de veraneio, gerando novas demandas na cidade. Na Praia do Forte, onde está localizado o Forte São Matheus, há o desmonte de dunas para a construção de hotéis e clubes na faixa de areia, enquanto na cidade se inicia um processo de verticalização nas imediações dos remanescentes do Convento de Nossa Senhora dos Anjos e a ampliação das construções irregulares nos fundos do Convento, ao sopé do Morro da Guia. (ALVES, 2011, p.156)
- 5 Durante os mais de 20 anos do regime militar, foram emitidos vários decretos relativos às terras da (...)
26 No início da década de 70, temos dois projetos que irão consolidar a ideia de meio ambiente como mercadoria na cidade de Cabo Frio: a construção dos condomínios Moringa e Moringuinha, e a construção do condomínio Marinas do Canal, na beira da lagoa, em área de União, que foi ocupada a partir de um do diálogo da prefeitura de Cabo Frio com o Governo Militar5, e, concomitantemente, do governo local com grupos empresariais. (MOURA, 2011; MELO, 2011) Em relação ao condomínio Moringa, “o local era uma área de mangue que foi aterrada e loteada de forma que as casas possuíssem um deck que permitisse ancorar seus barcos” (CHRISTÓVÃO, 2011, p. 107).
27O condomínio Marinas do Canal se localiza na outra margem da lagoa, em um bairro tradicionalmente ocupado por pescadores artesanais, que tiveram algumas passagens dificultadas por conta do empreendimento. A área ocupada pelo condomínio de luxo, na beira da lagoa, passa a ser uma propriedade privada, onde a população local passa a não ter mais acesso. A privatização do meio ambiente em Cabo Frio ainda assume uma questão de valor, daquilo que é velho, arcaico, simbolizado pela pesca, e, do novo, moderno, simbolizado pelo turismo, pelos condomínios, etc.
A localização dos condomínios da Moringa e da Marinas do Canal – foto de 2006.
Fonte: MELO, 2011.
28Na mesma década temos a construção da Ponte Rio-Niteroi (1974), que é uma importante via de ligação do Rio de Janeiro com toda a Região dos Lagos, uma intensificação da imagem de cidade do turismo, com as inúmeras propagandas sobre Cabo Frio, desde o bombardeio nos jornais e revistas especializadas do estado do Rio de Janeiro, passando pela escala nacional e chegando a escala internacional (principalmente, com o distrito de Búzios) (CHRISTÓVÃO, 2011).
29Há um vertiginoso crescimento da rede hoteleira na cidade, principalmente na parte central da Praia do Forte, desde a década de 1970, com destaque para o exuberante hotel Malibu, uma referência local. Atualmente, a rede hoteleira de Cabo Frio continua crescendo e servindo a grupos de elite, contando com inúmeros hotéis agora em toda a trajetória da Praia do Forte, na orla da praia do Peró e das Conchas, em vários pontos próximos a lagoa, e, em espaços que vendem o verde, como alguns hotéis localizados próximos ao Parque da Costa do Sol, próximo ao município de Búzios.
- 6 Sobre os conflitos em parques, é importante ressaltar que nos Estados Unidos, desde o século XIX, a (...)
30Há ainda uma mercantilização do meio ambiente a partir da espetacularização em Cabo Frio, com a transformação de uma grande área de manguezal no Parque Municipal Dormitório das Garças, concluído em 2001. Esse parque divulgado como um espaço de educação ambiental, referência regional de conservação do meio ambiente, e, ainda mais um espaço turístico para a cidade, apresenta intensos conflitos6, entre a população de bairros periféricos, que historicamente utilizam o espaço como lazer, e, a coordenação do parque, que a partir de uma regulamentação, vide a legislação ambiental brasileira, condicionou a entrada e a permanência desses grupos, como mostra Moura (2005).
31 As contribuições de Pierre George são extremamente relevantes na compreensão das relações entre economia, espaço, política e meio ambiente, sobretudo, no que tange a emersão do discurso ambiental, a partir do contexto da consolidação de um sistema verde, que apenas tem o interesse de retocar o modelo de desenvolvimento, a partir de novas condições. Além disso, o autor traz importantes reflexões sobre a relação entre meio ambiente e cidade (RAMÃO, 2013).
32 A incorporação do discurso ambiental se tornou um processo global no decorrer dos séculos XX e XXI, atingindo os mais diferentes segmentos da sociedade, contando com inúmeros interesses estratégicos, desde a empresa que pretende vender o produto “ecologicamente correto”, até a cidade, que constitui novos ordenamentos territoriais, para se adequar ao turismo.
33 O meio ambiente como mercadoria em Cabo Frio significou a projeção da atividade do turismo, em detrimento da atividade salineira e da pesca, durante a segunda metade do século XX. As salinas foram alvos de projetos imobiliários, e a indústria salineira perdeu gradativamente a centralidade e os investimentos; a pesca artesanal também sofrerá abalos com a ação imobiliária e dos grandes empreendimentos, que irão relacionar a pesca artesanal à ideia de atraso. A própria relação de vínculo, de conhecimento e de proximidade entre os pescadores e o meio ambiente – compreendido por GEORGE, (1973 [1971]) como meio geográfico, meio de vida, próximo à ideia de espaço vivido – tem se perdido cada vez mais em Cabo Frio.
- 7 David Harvey (2005) expõe claramente que em uma crise de superacumulação do capital será possível b (...)
34 A cidade turística apareceu como uma proposta inevitável de desenvolvimento, que iludiu grande parte da população cabofriense, tendo muitos espaços e elementos do meio ambiente privatizados, a partir de uma conjugação de esforços dos governos locais, da esfera estadual e federal, além da elite carioca, presente a atuante durante todo o processo. Essa elite incorpora na realidade de Cabo Frio processos já vistos na cidade do Rio de Janeiro, como o uso da praia como mercadoria, uma reprodução da capital, ao mesmo tempo em que esse processo revela a expansão dos investimentos em novos espaços7 em uma estratégia para obter mais lucros.
35 O meio ambiente passar a ser ideologicamente um bem comum, quando se trata da necessidade de conservação, inclusive, para omitir as diferentes intensidades de ações humanas; contudo, torna-se restrito aos grandes chefes de estado e as empresas, no poder de decisão em grandes eventos, na produção de documentos e relatórios, e, ainda assume um caráter privado, quando se trata de espaços com interesses mercadológicos, que estão voltados para o atendimento de um pequeno grupo.
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