Introdução

2Harvey (2006) aponta que o mundo mudou radicalmente nas últimas décadas do século XX, em todos os aspectos, sendo marcado por uma alteração no modelo de acumulação fordista para um modelo de acumulação flexível. O modelo fordista de acumulação implicava características de decomposição do trabalho, separação e hierarquização (verticalização) das funções, produção e consumo em massa, regulamentação do trabalho, sindicalização e investimentos públicos em infraestruturas econômica e social. A acumulação flexível, por sua vez, implicou uma maior flexibilidade na contratação de mão de obra (subcontratação e part-time), um aumento do poder patronal (devido a estas mudanças na contratação), uma organização mais horizontalizada dentro e fora da indústria (organização em rede) e uma redução considerável no tamanho das empresas, tornando-se, em sua maior parte, empresas pequenas e médias.

3Este estudo tem como propósito contribuir com a análise sobre as mudanças na organização industrial, motivadas pelas modificações nos padrões de desenvolvimento desiguais, resultando na emergência desses novos espaços industriais que trazem traços desta mudança na forma de produzir, contratar e organizar-se. Na acumulação flexível, surgem novos complexos de produção localizados, tais como distritos industriais e sistema de pequenas e médias empresas, como uma sublimação do modelo da especialização flexível, pois tem como base a formação, necessariamente, de um tecido social e produtivo bastante preciso capaz de assegurar a flexibilidade

4Especificamente sobre a localização empresarial (BENKO, 1999), existem certos atrativos específicos que podem fazer com que uma ou várias empresas se situem em um sítio, como, por exemplo, força de trabalho, institutos de pesquisa, atrativos da paisagem, infraestrutura de transporte e – o que ele a ponta ser o principal – serviços e clima político dos negócios locais. A abordagem espacial dentro dos estudos econômicos trouxe um fortalecimento deste cenário que contribuiu para a formação de pequenas e médias empresas, pois as sinergias coletivas fortalecem as chances de crescimento e permanência das empresas na economia local.

5No Brasil, a designação de Arranjo Produtivo Local (APL) segue os modelos de aglomerações produtivas de pequenas empresas e sistemas produtivos territorializados, como os Distritos Industriais Italianos (BECATTINI, 1994). Trata-se de uma proposição acadêmica, amplamente usada por pesquisadores, e também política, por ter sido incorporada no estímulo ao desenvolvimento econômico territorial das localidades, combinando a reativação de economias de aglomeração com o suporte das vocações regionais. Os APL assumiram importância na agenda pública no ano de 2004, quando foram oficializados pelo governo federal como política de estímulo ao incremento da competitividade de pequenas e médias empresas. Do ponto de vista geográfico, os APL podem ser designados como concentração de empresas, principalmente de pequeno porte e com atuação no mesmo ramo econômico, que se encontram em interação entre si e com demais agentes privados e públicos.

6O referente texto fora estruturado procurando abordar as modificações por que o capitalismo passou nos últimos anos do século XX e sua influência sobre as organizações territoriais, fazendo-as surgir ou extinguir unindo os fatores sociais, econômicos e históricos da região e do município de Campos dos Goytacazes, procurando uma análise fidedigna à realidade a fim de explicar o surgimento e perpetuação das aglomerações produtivas de cerâmicas.

7Além desta introdução, o texto está estruturado em outras quatro partes, contando com as considerações finais e com as referências. Na próxima seção, discutimos as mudanças por que o modo capitalista de produção passou nas últimas décadas do século XX, enfatizando a emergências de novos espaços industriais. Em seguida, delineamos a formação socioeconômica de Campos dos Goytacazes, buscando mostrar o surgimento e a importância da indústria de cerâmica vermelha no município. Ao final, constam as considerações finais e as referências utilizadas.

Novas dinâmicas socioterritoriais

8A compreensão das dinâmicas socioterritoriais exige a reflexão em torno das transformações globais e regionais de produção industrial e os principais processos que definiram o processo de produção e as cadeias produtivas. O ponto de partida é o modelo de acumulação que vinha até então regendo os processos intra e extra fabris, o fordismo. Este modelo de acumulação foi idealizado por Frederick Taylor e posto em pratica nas fábricas automotivas do Henry Ford no início do século XX. O Ford teve uma visão além da produção em massa, envolvendo mais âmbitos do que apenas a produção. Ele pensou nas horas em que o trabalhador deveria se acostumar com o trabalho contínuo, nas pausas que o trabalhador teria durante seu tempo de trabalho para aumentar a sua produtividade e, principalmente, em como e onde o trabalhador gastaria a sua renda oriunda do trabalho. Ele visualizou que havia mais fatos que influenciavam a produtividade do que apenas o incremento da tecnologia. Por isso, como bem afirma Harvey (2006), o fordismo não se restringiu apenas a mudanças na produção, senão que pressupôs a formação de um novo homem.

9Harvey (2006) aponta que as empresas comportavam, internamente, o máximo possível da cadeia produtiva, ou seja, este era o modelo de acumulação em que as grandes corporações ganharam mais destaque. Os incentivos à criação dessas novas formações monopólicas e oligopólicas foram dados pelos Estados-nações propulsores do fordismo, porém contida no período pós-guerra pela crise de superprodução e superacumulação que havia se instalado anteriormente. A crença de Henry Ford no poder corporativo e no seu poder de regulação caiu por terra na crise de 1929, pois apenas o New Deal de Roosevelt conseguiu salvar o capitalismo da Grande Depressão. Esta crise fora sentida de diversas formas pelo mundo todo, inclusive pelos países periféricos, que dependiam dos Estados Unidos para escoar produção.

10No auge do sistema de acumulação fordista (HARVEY, 2006), havia alto descontentamento social, pois nem todas as classes sociais foram incluídas neste sistema de produção, excluindo muitas pessoas que eram familiarizadas com trabalhos manuais tradicionais, horários mais flexíveis, ritmos menos exaustivos e controle sob o projeto do produto. Mesmo com estes fatores, a absorção de mão de obra das grandes corporações era incomparável, fazendo com que o desemprego (em certos países europeus) fosse quase nulo, o que era um fator bem favorável para fazer com que o expansionismo fordista fosse ainda mais legitimado.

11“Assim, a introdução de equipamentos automáticos também aumentou a rigidez da produção, tornando ainda mais difícil mudar os recursos para usos alternativos” (PIORE; SABEL, 1984, p. 22). Segundo Harvey (2006), um dos motivos para as crises vivenciadas no fordismo fora a rigidez encontrada pelo excesso de incrementos tecnológicos que não se pagavam na produção. A maioria dos investimentos feitos para inovações na produção era em maquinário de alta tecnologia – que além de caros e comprados, muitas vezes, por meio de linha de crédito – não traziam o retorno lucrativo esperado; além de limitar bastante a produção, pois seria quase que obrigatória a utilização – pelo seu custo – daquele equipamento, sendo que, muitas vezes, o equipamento produzir especificamente um produto que já não tinha mais demanda no mercado, dificultando ainda mais o retorno financeiro.

12O fato é que a rigidez do fordismo fora vivenciada de diversas formas (locacional, intra-fabril, extra-fabril, relações de mercado etc.) e que muito dessa rigidez fora o próprio fordismo que criou, tornando ainda mais difícil, futuramente, encontrar onde ou como o sistema de acumulação começou a falhar. A maior parte das contradições sociais vivenciadas nessa época era promovida pelo modelo de acumulação prevalente, que promovia uma forte sindicalização, acompanhada de uma inserção exaustiva na linha de produção; promovia uma produção em massa que, muitas vezes, não tinha demanda e então não tinha o consumo em massa; promovia um forte poder corporativo onde ele, teoricamente, era independente e autorregulador, mas em que o Estado fora essencial para reduzir o que seria uma das maiores crises da história; promovia uma ideia desenvolvimentista para os países subdesenvolvidos que, na verdade, era repleta de intencionalidades ocultadas com ideais imperialistas e de ampliação de mercado para escoamento produtivo.

13No final do século XX, houve uma transição de sistemas de acumulação em que o fordismo fora lentamente diminuindo a produtividade, e para que a acumulação continuasse, tivemos mudanças estruturais:

A Acumulação Flexível é marcada por um confronto direto com a rigidez fordista. Ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. [...]. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões de desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego chamado “setor de serviços”, bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas (tais como terceira Itália) (HARVEY, 2006, p. 139).

14O fator geográfico definiu muitas decisões durante a prevalência do fordismo. A localização das empresas ainda levava em consideração a proximidade com a matéria prima, escoamento produtivo, proximidade com a mão de obra e o setor de serviços. Na atualidade, esta ideia de localização diminuiu sua importância, uma vez que, com a evolução dos sistemas de transportes, tivemos uma flexibilidade enorme nestes âmbitos da produção acima citados, facilitando bastante a forma com que a produção pode ser feita; muitas vezes, neste novo modelo, a cadeia produtiva pode ser em diferentes localidades no globo, facilitando a dinâmica da produção e se aproveitando das diferentes possibilidades que um novo espaço pode oferecer – da força de trabalho mais barata à matéria prima abundante (CARAVACA, 1998). Fatores que antes eram vistos como problemas, agora podem ser considerados solução, uma vez que uma empresa pode não se aproveitar de uma localidade no âmbito da mão de obra, mas pode aproveitar-se da matéria prima abundante.

15A inserção dos novos espaços – feita no do período fordista no contexto do pós-guerra – fora essencial também para a acumulação flexível. O fordismo inseriu estes novos espaços para que pudesse haver uma superação da crise de superacumulação criada, mas futuramente serviu precisamente para os interesses acima citados de aproveitar-se das qualidades que cada local pode oferecer. E, consequentemente, a competição espacial aumentou (HARVEY, 2006), fazendo com que muitos Estados-nações modificassem as suas políticas econômicas para receber essas empresas, visando fomentar o desenvolvimento das forças produtivas.

16A informação tornou-se a chave do novo modelo de acumulação. A informação não pode ser limitada a apenas um ponto de vista, portanto, no sistema financeiro, por exemplo, pode ser a chave de onde investir ou não investir, ou de saber quando retirar os investimentos feitos em determinados ativos. O conhecimento pode ser a chave para uma inovação de produto que revolucionaria um determinado mercado e concentraria o lucro em certa empresa específica. O fato é que a informação se tornou o motor de movimentação deste novo capitalismo, pois ela, de diferentes maneiras, pode ser o mecanismo para uma nova forma de acumular capital. A esse respeito, Caravaca (1998, p. 10) afirma:

“[...] A abertura progressiva dos mercados e as novas tecnologias da informação levaram a um aumento sem precedentes de fluxos materiais e imateriais e a uma crescente interdependência entre os territórios em escala mundial além das fronteiras das respectivas nações, com a consequente perda do papel dos Estados”.

17As tecnologias da informação tiveram papel crucial na difusão das informações no novo modelo de acumulação capitalista, permitindo a criação de fluxos imateriais e materiais que conectam o mundo todo, levando a uma organização em rede que, muitas vezes, articula diferentes territórios, sobrepujando os Estados-Nações.

18Caravaca (1998, p. 7) ressalta que “os processos de inovação tecnológica, reestruturação produtiva e globalização econômica, em andamento há mais de duas décadas, estão associados a importantes mudanças espaciais que definem novas formas de organização territorial”. A autora cita diversas formas organizacionais (meios inovadores, regiões inteligentes, distritos industriais etc.) como sendo os principais beneficiados pelas mudanças no modelo de acumulação. Para ela, a maioria destes espaços são os que têm ligação direta com grandes áreas urbanas, por conta das facilidades que uma área urbana pode oferecer, entre elas a concentração de infraestrutura de fluidez, a presença de espaços de lazer, a mão de obra qualificada etc.

19As áreas urbanas são aproveitadas por estas empresas pelos principais motivos: mão-de-obra próxima e o “o atrativo da paisagem”, que são justamente os serviços de transporte, educação e saúde que a área urbana pode oferecer. A mão-de-obra qualificada ou desqualifica, a proximidade ou não com instituições de ensino pode definir qual será o modelo organizacional que será desenvolvido nas respectivas áreas e não necessariamente será um modelo que realmente trará “desenvolvimento”, uma vez que a autora Caravaca (1998) sinaliza que, para o desenvolvimento de um meio-inovador (como o Vale do Silício), é necessária a existência de pré-requisitos específicos, como: criação de conhecimento, caráter estratégico de inovação, mão-de-obra de alta qualificação, investigação e desenvolvimento de novas técnicas.

20Para o desenvolvimento de um distrito industrial, por exemplo, não necessários outros fatore como: clima empresarial e institucional, competição e cooperação entre as empresas, economias externas de escoamento e economias internas ao distrito, trabalho manual abundante. O porte reduzido das empresas proporciona uma nova organização que deixa de ser a concentração de toda a cadeia produtiva para uma só corporação, na verdade, na atualidade podemos ver que as indústrias deixam, cada vez mais, apenas o essencial na sua cadeia produtiva interna, aumentando cada vez mais as estatísticas sobre terceirização e, consequentemente, a organização em rede.

21O sistema de pequenas empresas surge, segundo Garafoli (1978, p. 33), como uma “sublimação do modelo da especialização flexível” que, na verdade, é uma variação rápida do modelo que ele chama de especialização flexível - ou acumulação flexível, como é chamado por Harvey (2006) -, pois essa nova organização dinamiza a produção o suficiente para que seja criada esta nova forma de organização territorial. Ele caracteriza traços fortes desta organização como: a independência destes locais para criar uma cadeia produtiva, o “meio envolvente” ou o que Caravaca (1998) traduz como “clima empresarial ou institucional” que, na verdade, é um ambiente onde ocorrem competividade e cooperatividade em uma proporção que seja benéfica à aglomeração industrial.

22 Becattini (1981, p. 20) caracteriza o distrito industrial (ou aglomeração produtiva, termo por nós utilizado) como “uma entidade socioterritorial caracterizada pela presença ativa de uma comunidade de pessoas e de uma população de empresas num determinado espaço geográfico e histórico [...]. Onde tende-se a criar uma osmose perfeita entre a comunidade local e as empresas”. Esta entidade socioterritorial, apresentada por Becattini (1981), é caracterizada por trazer uma rede de relações e escoamento local ou regional permanente.

23A rotatividade de mão-de-obra é uma das principais características que a aglomeração produtiva apresenta, pois, pelas relações flexíveis, os contratantes podem adaptar a quantidade trabalho de acordo com a demanda apresentada – geralmente pré-estabelecida -. As trocas internas (mão-de-obra, maquinário, informações etc.) nestas aglomerações são de suma importância, pois aumentam a competividade e a produtividade das empresas. Tomar-se-á como exemplo as trocas no âmbito da mão-de-obra, que estão em evidência dentro de uma aglomeração produtiva, por terem a capacidade de alterar completamente a produtividade do local.

24Segundo Becattini (1981), a ética do trabalho e da atividade predominante do distrito faz com que cada indivíduo esteja sempre procurando uma posição que corresponda às capacidades deste trabalhador e, caso não consiga um posto de trabalho ou apresente uma produtividade baixa, ele é estigmatizado e consequentemente prejudicado futuramente. Quando um trabalhador é passado de uma empresa para outra dentro da aglomeração, a experiência anterior é reaproveitada na próxima empresa, fazendo parte deste bem comunitário que é a “atmosfera industrial” (BECATTINI, 1981). Estas informações e experiências trocadas dentro da aglomeração, de uma forma muitas vezes informal, são mais úteis que as informações conseguidas por meios formais.

25Esta unidade socioterritorial apresenta uma grande dependência de escoamento fixo, sendo essa praticamente a única vinculação da aglomeração com as forças exógenas. A maior parte das relações se dá no seio do distrito e, na verdade, há um forte poder de barganha para reduzir preços de transportes, insumos entre outros objetos que podem ser utilizados internamente. As redes e fluxos internos e externos aos distritos são praticados por meio da cooperatividade – muitas vezes forçada – entre os integrantes da aglomeração produtiva que apenas buscam balancear as relações de competividade e cooperatividade para que possam chegar a bons resultados lucrativos.

26Caravaca (1998) traz uma análise que põe em pauta que a presença ou não de industrialização forte em determinada zona geográfica pode fazer com que um distrito prospere ou não. No caso, a autora ressalta que, em uma zona geográfica que tenha menos indústrias desenvolvidas, um distrito industrial pode se desenvolver de uma forma mais fácil, por trazer uma espécie de segurança (por não se preocupar com competições próximas) para que um distrito possa progredir positivamente. Outro elemento que a mesma autora propõe e que é necessária, para o desenvolvimento de um distrito industrial, a especialização em torno de um produto específico, pois é mais fácil fazer com que as trocas internas aconteçam de forma mais fluída, por sempre ter metodologias, estatísticas etc. em comum.

A origem e o desenvolvimento do distrito industrial não resultam pois unicamente da convergência localizada [...] de certos traços socioculturais próprios de determinada comunidade [...] de características históricas e naturais particulares de uma zona geográfica [...] e de especificidades técnicas inerentes ao a determinado processo produtivo[...] são igualmente fruto de um processo de interação dinâmica entre a divisão e a integração do trabalho praticadas no distrito, a procura permanente de novos mercados para sua própria produção e constituição de uma rede de sólidas relações com os mercados externos (BECATTINI, 1981, p. 25).

27As aglomerações produtivas ganharam grande relevância nos últimos tempos pela reestruturação produtiva do final do século XX, trazendo uma ideia de hegemonia deste modelo quando comparados a outros modelos territoriais. Na verdade, isso pode trazer uma conclusão errônea sobre o assunto, pois, quando é feita a análise sobre o o seu surgimento, na maioria das vezes, podemos traçar uma grande variedade de motivos, sendo eles quase sempre específicos e inerentes apenas àquela zona geográfica, fazendo com que se variem muito os motivos para a sua criação. O fato é que, quando tratamos destas aglomerações, é difícil estabelecer uma generalização qualitativa, pois, quando o fazemos a respeito da criação de algum distrito, e colocamos como regra a visão de apenas um autor, provavelmente deixamos de lado algum motivo específico para o surgimento de outro distrito que não foi analisado. Por isso, fora trazido uma variedade maior de autores sobre o seu surgimento, a fim de proporcionar uma análise mais plural e integradora.

Indústria de cerâmicas vermelhas em Campos dos Goytacazes

28O município de Campos dos Goytacazes, situado no norte do estado do Rio de Janeiro, é o maior em extensão territorial, sendo fundado em 1835, na época com uma economia rural e voltada para as lavouras de cana-de-açúcar e pecuária extensiva. O município ganhou grande notoriedade pelas atividades sucroalcooleiras que percorreram o século do século XVI ao XX, com um auge nítido no século XIX, em que a produção de sacas de açúcar duplicou, em relação ao século anterior (MORAES, 2004, p. 48).

29Silva; Carvalho (2004, p. 44) destacam que, entre o final do século XVIII e meados do século XIX, Campos exibia uma extensão territorial três vezes maior do que a atual, desfrutando de localização privilegiada, recursos naturais e infraestrutura, fatores que estavam por trás de sua importância na região. É neste amplo território que era produzido o açúcar e os produtos de subsistência. A sede política era exercida pela antiga Vila de São Salvador de Campos que, no ano de 1835, assumiu a condição de cidade de Campos dos Goytacazes.

30Para Bernardes; Silva (2014, p. 44-45), a região conheceu três períodos de modernização, a saber: o primeiro foi marcado introdução dos engenhos, cujo modo de produção era manufatureiro. O segundo período ocorre a partir da construção de ferrovia, em 1837, que facilitou a circulação no espaço e favoreceu o surgimento dos primeiros engenhos a vapor, no século XIX, que depois foram substituídos pelas usinas. Campos chegou a possuir 20 usinas, mas, com a perda de competitividade para a produção em São Paulo, muitas delas fecharam, permanecendo apenas duas usinas no município (CRUZ, 2016, p. 52). O terceiro e último período tem início no final do século XX, com as descobertas e exploração de petróleo na região, levando a instalações de plataformas, à chegada de numerosas empresas da área petroquímica em Macaé Macaé, ao aumento dos percentuais de royalties do petróleo e participações especiais da região (PIQUET, 2004).

31A aglomeração produtiva de cerâmica vermelha, analisada neste trabalho, teve origem no século XVIII, período em que as primeiras atividades manufatureiras de cerâmicas (telhas e tijolos) começaram a surgir no município de Campos (MOTTA; TOTTI, 2006). A aglomeração, em sua maior parte, encontra-se na RJ 216 (Rodovia Deputado Allair Ferreira) ou, como é popularmente denominada, na “baixada campista” (figura 1).

32Este município apresenta indicadores sociais em que é possível notar uma evolução da dinâmica econômica e social até os anos 1980 (LA ROVERE; DE CARVALHO, 2005). Após esta década, com a crise global do capitalismo e as crises internas do país, o município vivenciou uma queda da renda per capita, um aumento exacerbado do desemprego, uma crise do setor sucroalcooleiro e uma infraestrutura básica e social que foi deixada de lado, fazendo com que município perdesse posições no ranking estadual e nacional de desenvolvimento humano.

33La Rovere; Carvalho (2005, p. 75) trazem uma estatística sobre a importância dos sistemas de organização territorial de empresas de micro e pequeno porte para o município em Campos dos Goytacazes. Para eles, “as MPEs (micro e pequenas empresas) desempenham um importante papel na oferta de empregos formais, com respectivamente 27% e 26% dos postos de trabalho, ou seja, juntas elas absorvem mais de 50% do emprego formal do município”. Esta unidade socioterritorial, para o município de Campos, tem uma importância notória por gerar uma grande quantidade de postos de trabalho:

As atividades mais importantes, no que se refere ao número de estabelecimentos, executando-se o comércio e serviços são a agropecuária (646 estabelecimentos), a construção civil (251 estabelecimentos) e a fabricação de produtos de minerais não metálicos – cerâmica (105 estabelecimentos). No que se refere ao emprego destacam-se as atividades de construção civil (3.228 empregos), agropecuária (2.553 empregos) e cerâmica (2930 empregados) (LA ROVERE; CARVALHO, 2005, p. 85).

34É notória a importância da organização industrial de cerâmicas vermelhas no município de Campos, seja pela quantidade de empresas existentes, seja pela quantidade de postos de trabalhos- diretos e indiretos - gerados. O polo campista de cerâmica é o que concentra o maior número de empresas e é o de maior produtividade do Estado do Rio de Janeiro (DE SOUZA; CAVALCANTE; ARICA, 2003), podendo chegar até 1,5 milhões de peças, segundo Phiton; Brochado; Barbosa (2004), situando-se entre os maiores do país em termos de estabelecimentos e empregos. Os estabelecimentos estão limitados até o porte médio, não havendo a existência de empresas de grande porte, sendo, também, limitada a contribuição das empresas de porte médio. Segundo La Rovere; Carvalho (2005), a participação das empresas médias varia entre 0% a 13%, sendo esta variação referente ao setor.

35Especificamente sobre a atividade de cerâmica vermelha, as empresas de Campos formam a maior aglomeração produtiva do setor, produzindo blocos de vedação e estruturais, blocos para laje pré-moldada, tijolos e telhas (SOUZA; CAVALCANTE; ARICA, 2003; PITHON; BROCHADO; BARBOSA, 2006). Segundo Rocha et al. (2010, p. 10), “40% das indústrias foram abertas na primeira metade do século XX e as demais foram criadas a partir dos anos 80, incentivadas pelo declínio do setor sucroalcooleiro”. Parte da população acometida pelo desemprego, por conta da crise das usinas, foi incorporada pelos estabelecimentos industriais de cerâmica.

36O aglomerado produtivo teve um auge no número de estabelecimentos no ano de 2012, com 133 estabelecimentos e o menor número fora de 120; o grande declínio, entre 2014 e 2015, foi marcado pela falência de sete empresas (tabela 1). Essas oscilações refletem o próprio cenário macroeconômico e a crise política nacional, em que assistimos a uma crise econômica severa, que se reflete diretamente no setor da construção civil, com diminuição do financiamento da habitação, aumento do desemprego, queda na construção de moradias etc., levando à diminuição no consumo de produtos ofertados pelas indústrias de cerâmica vermelha.

Tabela 1 – Estabelecimentos industriais de cerâmica vermelha em Campos dos Goytacazes, entre 2011 e 2017

	Anos
	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Qtde de estabelecimentos	124	133	124	128	121	122	120

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019

37A estatística levada em consideração para chegar-se ao tamanho médio das empresas desta aglomeração produtiva foi o ind simples ou sociedade simples, que é uma política federal (LEI COMPLEMENTAR N123/06) proposta pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Essa política leva em consideração o tamanho das empresas, a partir do número de funcionários, para desenvolver um programa de crédito, a redução da carga de impostos e a simplificação de cálculo e recolhimento às empresas que forem consideradas micro ou pequenas. O lucro destas empresas também é levado em consideração para que possam ter o crédito liberado, o lucro deve variar entre R$360.000,00 e R$4.800.000,00.

38A maior parte das empresas do segmento cerâmico é classificada, pela SEBRAE, como microempresa ou empresa de pequeno porte (tabela 2), pois as suas vendas são iguais ou inferiores a 360mil reais ou iguais ou inferiores a 4 milhões e 800mil reais, respectivamente. Quanto ao número de funcionários, para que possa ser considerada microempresa, o estabelecimento deve ter, no máximo, 19 empregados diretos. Para ser considerada uma pequena empresa, ter de 20 a 99 empregados. O ramo cerâmico não difere do resto dos demais ramos campistas, onde predominam empresas de micro, pequeno e médio porte.

Tabela 2 – Empresas da indústria de cerâmica vermelha cadastradas no Simples, entre 2011 e 2017

	Anos
	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Não	7	6	8	6	3	4	9
Sim	124	133	124	128	121	118	111

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019.

39O mercado de trabalho campista é composto, majoritariamente, por uma mão de obra de baixa qualificação escolar, em que – por setores – o setor de construção civil e o de vestuário possuem uma escolaridade maior, mas, em sua maior parte, “mostra que 43% das empresas tem empregados que cursaram apenas o ensino fundamental” (LA ROVERE; CARVALHO, 2005, p. 86). A indústria de cerâmica vermelha não difere dessa realidade, apresentando uma mão de obra com baixa qualificação profissional e baixa escolaridade (tabela 3).

Tabela 3 – Grau de escolaridade dos trabalhadores na indústria de cerâmica vermelha

Escolaridade Após 2005	Anos
	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Analfabeto	23	15	15	16	15	14	12
Até o 5ª incompleto	128	96	101	114	112	85	73
5ª completo fundamental	1581	1401	1537	1446	1196	1072	1118
6 ª a 9 ª fundamental	172	139	179	239	195	129	111
Fundamental Completo	632	717	764	764	746	651	600
Médio Incompleto	109	124	163	143	126	86	76
Médio Completo	181	245	322	299	293	260	225
Superior Incompleto	1	0	2	4	4	1	1
Superior Completo	7	11	12	10	8	7	8
Mestrado	0	1	1	0	0	0	0

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019.

40Os dados disponíveis - de 2011 a 2017 - confirmam o que fora encontrado na bibliografia. Atualmente, 50,3% da população empregada no segmento cerâmico é de ensino fundamental 1 completo, ou seja, uma classe trabalhadora que tem uma baixíssima escolaridade. Quando é levado em consideração o segundo grau completo, a estatística se eleva mais ainda, onde quase 90% (89,5%) da população empregada não têm esta formação básica de ensino. Isso é sentido de várias formas pela população, a baixa escolaridade é um reflexo do ensino público abandonado em escala nacional, e em escala local, uma população sem estudos na baixada campista; o controle patronal é mais facilitado por não ter uma mão de obra que tenha o conhecimento necessário para reivindicar por seus direitos.

41Na verdade, essa população mal qualificada traz elementos que contradizem as teorias de formação de distritos industriais, em que a maioria delas leva em conta a mão de obra qualificada para a formação e desenvolvimento destas aglomerações territoriais, sobretudo nos países europeus.

[...] para que o conhecimento local possa gerar inovações que sejam o motor do desenvolvimento, é necessário o fortalecimento do capital social da região, entendido como conjunto de recursos individuais e coletivos que resultam de um trabalho em rede e são institucionalizados mediante o conhecimento e reconhecimento mútuo dos agentes envolvidos (LA ROVERE; CAVALHO, 2005, p. 80-81).

42O fortalecimento do capital social da região pode vir de uma forma direta por meio do Estado, que poderia trazer políticas de revitalização das escolas públicas, modernização do ramo de produção cerâmica, qualificação da força de trabalho etc., criando condições para uma mudança no segmento cerâmico e propiciando a inovação na produção e nos produtos. Uma política setorial para esta atividade é importante, pois, como indicam Rocha et al. (2010, p. 10),

O setor de cerâmica vermelha é responsável pela alocação de aproximadamente 5.000 trabalhadores diretos e outros 25.000 indiretos, segundo o sindicado dos ceramistas de Campos. Este setor tem ainda uma importante participação na regulação do mercado de trabalho local, essencialmente no período de entressafra do setor sucroalcooleiro, empregando grande parte da mão-de-obra oriunda desta indústria.

43Há uma diferença estatística quando contrastamos os dados do RAIS/CAGED (tabela 4) e aqueles apresentados pelo sindicato patronal dos ceramistas de campos. Essa discrepância pode ser por conta da crise econômica, que se refletiu diretamente na atividade econômica.

Tabela 4 – Empregos formais gerados pela indústria de cerâmica vermelha, entre 2011 e 2017

Anos	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Total de funcionários	2834	2749	3096	3035	2695	2305	2224

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019.

44Porém, o fato é que a maior parte das vagas de trabalho que essa atividade econômica proporciona é no campo dos postos terceirizados e informais, segundo a estatística sindical, tornando este ramo extremamente informal e trazendo uma instabilidade grande ao trabalhador, podendo ser sentida de diversas formas; este é um traço do modelo de acumulação citado anteriormente, que modificou completamente a forma de contratar e regular a força de trabalho.

45A maioria das posições de poder nos setores campistas é tomada pelo gênero masculino, o que reflete bastante no que é vivenciado pela mulher no subemprego e no emprego part-time. São realidades que, apesar do trabalhador do gênero masculino também vivenciar, os salários destes não são reduzidos simplesmente pelo cumprimento de direitos de trabalho. Segundo La Rovere; Carvalho (2005, p. 87), “as empresas são dirigidas em sua maioria por homens: 78% dos dirigentes das empresas são do sexo masculino, com exceção do setor de vestuário, no qual 70% dos empresários são do sexo feminino”.

46Grande parte dos trabalhadores, na indústria de cerâmica vermelha, é constituída por homens, a proporção de mulheres é muito pequena. Em trabalho de campo na baixada campista, notamos que as mulheres se ocupam, dentro das cerâmicas, de atividades mais específicas, atuando como secretárias e vendedoras em escritórios situados próximos aos estabelecimentos industriais.

Tabela 5 – Empregos diretos, segundo o sexo, na indústria de cerâmica vermelha (2011-2017)

Anos	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Masculino	2639	2544	2878	2797	2491	2114	2057
Feminino	195	205	218	238	204	191	167

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019.

47 A contratação de mão-de-obra na atividade industrial com pouco grau de escolarização é refletida diretamente na remuneração dos trabalhadores, pois, como pode ser observado na tabela 6, que apresenta a quantidade de trabalhadores por faixa de renumeração, atualmente 86,7% dos empregados recebem entre 1 a 2 salários mínimos. Isso implica uma realidade bem difícil para empregados nas condições de trabalhadores das indústrias de cerâmicas vermelhas em Campos dos Goytacazes, uma vez que são enfrentadas severas e longas horas nas unidades de produção, além de fornos arcaicos – mesmo com a possibilidade de se introduzir fornos a gás e reduzir os danos ao trabalhador – que atingem altas temperaturas.

Tabela 6 – Trabalhadores formais da indústria de cerâmica vermelha, por faixa de remuneração média, entre 2011 e 2017

Remuneração Média	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017
Até 0,5	1	1	1	1	2	2	2
0,51 a 1,0	425	208	162	111	58	46	37
1,01 a 1,5	1634	1743	1999	1954	1700	1473	1389
1,51 a 2,0	616	614	635	474	529	433	444
2,01 a 3,0	83	95	185	370	274	221	228
3,01 a 4,0	4	8	27	33	26	18	11
4,01 a 5,0	0	1	0	0	1	1	0
5,01 a 7,00	2	3	3	4	2	2	3
7,01 a 10,0	1	1	0	1	0	1	1
10,01 a 15,0	0	0	0	0	1	0	0

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2019.

48 A especialização produtiva interna apresentada pelo setor cerâmico é bem limitada, pois a maior parte (85%) da cadeia produtiva, segundo La Rovere; Carvalho (2005), se concentra em atividades à montante, fazendo com que se reduza a zero as atividades de meio e fim de cadeia produtiva nesta aglomeração produtiva. A produção cerâmica na baixada campista se especializa em produção dos itens básicos para escoamento, fornecendo bens utilizados diretamente na construção civil (tijolos e telhas).

49O ramo cerâmico ganha destaque em relação aos outros, pois traz uma estatística – ainda que reduzida – sobre cooperações, sendo aquele que mais traz a cooperatividade entre os seus agentes, colocando em contraste as atividades da economia campista que se concentram, em sua maior parte, em situações individualistas, cada um fabricando a sua própria mercadoria e estabelecendo exclusivamente as relações concorrenciais. Essa maior cooperação tem a ver com a aglomeração de um contingente de estabelecimentos numa porção do espaço, dotado de infraestrutura viária e de concentração de força de trabalho com baixa qualificação.

50A respeito dos fatores locacionais, La Rovere; Carvalho (2005, p. 106) afirmam:

A importância dos fatores locais no desempenho das empresas da configuração produtiva de campos está essencialmente ligada a fatores tradicionais como localização e infraestrutura física e de serviço, às facilidades de comunicação e transporte, à proximidade com os consumidores e ao custo da mão-de-obra. A disponibilidade de mão-de-obra e a proximidade com os fornecedores são também elementos de localização fortemente apreciados pela maioria dos entrevistados (LA ROVERE; CARVALHO, 2005, p. 106).

51Assim, essa importância de Campos na indústria de cerâmica vermelha nos cenários nacional e estadual, com mais de 100 estabelecimentos, pode ser entendida a partir de uma série de fatores. Essa atividade se expandiu no bojo da crise do setor sucroalcooleiro, especialmente a partir dos anos 1980, incorporando parcelas dos trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação das usinas falidas. Sua concentração na baixada campista se explica pelos depósitos próximos de argila, depositadas pelo Rio Paraíba do Sul, pela concentração de uma bacia de mercado de trabalho com baixa qualificação e amplamente disponível, pela existência de infraestrutura adequada (rodovia, equipamentos urbanos etc.), pelo mercado de bens de construção no Norte Fluminense e estados vizinhos, como Espírito Santos e Minas Gerais.

Considerações finais

52 A aglomeração produtiva de cerâmicas no município de Campos dos Goytacazes formou-se antes mesmo da tendência global de distritos industriais e de novas organizações socio territoriais, pois em torno de 40% das cerâmicas (que é um número bem relevante) tiveram origem prévia a esta reestruturação produtiva. E, quando se fala sobre essas organizações, vale a pena ressaltar que, para a sua formação, não existe uma regra especifica e sim um conjunto de elementos que cada espaço geográfico pode apresentar, tendo em vista que, por mais que as cidades e distritos industriais do mundo sejam estandardizadas em sua forma, todas elas carregam especificidades que apenas o local pode trazer – seja esta especificidade algo cultural ou natural/físico.

53 A maior parte deste sistema de pequenas empresas perdeu notoriedade durante os anos de prevalência do fordismo, mas isso não quer dizer que estes sistemas desapareceram completamente, eles apenas perderam notoriedade global, porém, como também fora visto neste texto, até mesmo no apogeu do sistema fordista - quando a maior parte das organizações industriais era de formato corporativo e de grandes empresas -, as corporações necessitavam – de várias formas – das pequenas empresas para que pudessem se reproduzir, fazendo com que, na verdade, as pequenas empresas não desaparecessem.

54 A formação social e econômica do município de campos contribuiu para que a organização de cerâmicas pudesse se perpetuar e consolidar ao longo do tempo. A mão de obra com baixa ou nenhuma qualificação e a baixa organização sindical (mesmo durante o sistema fordista) possibilitaram que estas relações se perpetuassem da mesma forma até a atualidade, com pequenas mudanças no modo de organização e no processo produtivo, mas nada estrutural. A limitação no âmbito das inovações também pode ser atribuída a este traço do sistema territorial de pequenas empresas de cerâmicas de campos, pois a mesma forma de produzir em grandes fornos é utilizada, mesmo tendo uma grande bacia de petróleo e gás natural, que proporciona, na frente da maioria destas empresas, uma rede de gás natural.