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Artigos da edição especial - III Colóquio Espaço e Economia

Neoliberalismo, novas morfologias do trabalho e subjetividade: implicações sobre o hidronegócio e a organização social

Neoliberalism, New Work Morphologies and Subjectivity: Implications for Hydrobusiness and Social Organization
Néolibéralisme, nouvelles morphologies de travail et subjectivité: implications pour l'hydrobusiness et l'organisation sociale
Neoliberalismo, nuevas morfologías de trabajo y subjetividad: implicaciones para la hidroempresa y la organización social
João Costa de Oliveira

Resumos

Este texto discute as mútuas implicações entre a totalidade – o sociometabolismo do capital – e, a particularidade – a subjetividade enquanto formação da identidade dos sujeitos – na contemporaneidade. Essa relação dialética é histórica e, como tal, eivada de conteúdos e contradições de seu tempo. Por isso a consideramos aqui a partir das contínuas e profundas mudanças observadas primeiro nos países centrais, sobretudo após a década de 1970, na relação capital e trabalho e no mundo do trabalho, conferindo-lhe novas morfologias. Na sua forma neoliberal, o capitalismo avança sobre comunidades tradicionais antes com pouca ou nenhuma relação com seu sociometabolismo e, submetendo-as transforma o seu modo de ser, e nelas, o processo de produção da subjetividade. Sendo alvos do capital as populações e os recursos naturais como a água, por exemplo, uma das configurações decorrentes do esforço de realização do capital em seu ciclo reprodutivo ampliado é o hidronegócio. Como mediação na realização do capital o hidronegócio produz fortes impactos sobre as realidades locais onde se territorializa e suas externalidades socioambientais também podem se converter e irromper como incontornáveis contradições. Este parece ser o caso das tragédias socioambientais de Mariana-MG em 2015 e de Brumadinho-MG em 2019. É também o caso da formação dos movimentos populares em que as populações atingidas se organizam em função da luta contra a violação de seus direitos na implantação de usinas hidrelétricas e de outros usos comerciais da água e da própria energia. O sofrimento infligido a essas populações atingidas, a negação de sua existência pelo Estado e pelas corporações, a retirada forçada de sua base material de produção de sua existência e as inúmeras formas de violação de direitos marcam a sua subjetividade? Levam à passividade ou à indignação? Ocorre engajamento político? Com qual conteúdo?

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Texto integral

Introdução

1Para o intento de debater a problemática contida nestes temas e na relação entre eles, recorremos ao materialismo histórico dialético como aporte teórico e metodológico. Dessa forma, inicialmente expomos alguns elementos centrais do capitalismo contemporâneo em sua forma neoliberal buscando a necessária contextualização, visto que assume um caráter de totalidade no âmbito da qual se desenvolvem processos que implicam também em mudanças internas e externas a esta. Como ocorre com as novas morfologias do trabalho e a produção da subjetividade. Nesse ponto, buscamos o debate realizado acerca do papel do trabalho na formação humana e os impactos das suas transformações, no contexto do neoliberalismo, sobre a produção da subjetividade, sobretudo, a partir da intensificação e do sofrimento.

  • 1 No sentido empregado por István Mészáros (2015) em que aparece como um sistema: “o sistema do capit (...)

2Tomamos o hidronegócio como parcela menor, mas que contém, materialmente todas as determinações da totalidade, visto que nele e por ele, o capital e o capitalismo se unem, se territorializam e se reproduzem enquanto unidade e sistema. Nesse processo, ocorrem implicações do sociometabolismo do capital1 sobre a subjetividade e, consequentemente, sobre a organização popular tal como acontece no interior das fábricas, nas novas arquiteturas da organização dos processos de trabalho (flexibilizados), ou, nas filas de desempregados, moribundos e desesperados ou indignados. Só que a partir das mediações do hidronegócio.

3No entanto, em que pese a força e agressividade com que o sistema interage com suas próprias engrenagens e com os seus elementos mais necessários, como a natureza e as sociedades, as contradições não tardam a se manifestarem. E delas depende os “destinos” da história que se esboça com mistos de catástrofes, ordem e desordem, passividade, revoltas e alguma organização popular, dominação, exclusão, entre outros componentes.

Alguns aspectos relevantes do capitalismo contemporâneo

4Como em outras eras, a Contemporaneidade continua a induzir, a moldar e mesmo a produzir, mais ou menos “à sua imagem e semelhança” as subjetividades. A era do capitalismo mundializado é a “Era do capital improdutivo” em que apenas cinco pessoas concentram mais riquezas do que metade da população mundial. Nesta constelação, as instituições construídas historicamente e moldadas mediante o desejo e a necessidade das garantias formais de igualdade, liberdade e fraternidade no Ocidente, ou, da igualdade substancial no Oriente e no Ocidente, sucumbem ao poder, à ganância insaciável e à agilidade prática de banqueiros, rentistas e suas próprias formas de regulação. A nova arquitetura do poder, sob a dominação financeira, parece não reconhecer seus próprios limites e avançar, paradoxalmente, com firme convicção racional, técnica e econômica, cegamente, para a iminente destruição do planeta.

5Mas enquanto tratamos da objetividade da realidade concreta atual, estamos a relatar, ao mesmo tempo, aspectos da subjetividade que se forma dessa mesma objetividade. As aspirações, os ideais, as práticas, as continuidades e descontinuidades que se historicizam objetivamente, somente se tornam possíveis mediante à sua própria produção e reprodução subjetiva e intersubjetiva. Dessa forma, cabe destacar ainda outros aspectos e elementos do capitalismo atual, como modelo hegemônico e principal indutor de subjetividades, que concorrem para que essa relação seja melhor compreendida no âmbito da problemática de que tratamos aqui.

6David Harvey, pensador britânico e importante geógrafo do século XXI, apresenta como abertura de seu livro “17 contradições e o fim do capitalismo” em que faz uma releitura da realidade objetiva do capital hoje à luz de Marx, uma fotografia que sintetiza a estrutura e a superestrutura sistêmica hegemônica e alienação prática em que se movimenta a humanidade hoje. Trata-se da fotografia de um quadro de parede em que aparece um tradicional retrato de um casal, com as roupas de bodas e pose características, porém, com o vidro quebrado, em meio à lama, trapos de panos e outros dejetos trazidos pela avalanche catastrófica do rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos da mineração em Mariana-MG, no Brasil em 2015. O conteúdo dessa ilustração é tão revelador quanto o texto do livro. O quadro enlameado, destruído, em meio aos escombros de uma tragédia anunciada representa a correlação de forças que opõe trabalhadores com suas famílias, com seus sonhos, vivências, memórias, sofrimentos e incertezas de um lado e, de outro, a ganância, a irresponsabilidade, a intransigência, a certeza da impunidade – ou, o risco calculado de que a multa pelo crime não compromete o percentual estimado de lucratividade – e o domínio sobre os recursos naturais, à riqueza comum e sobre sistema regulatório estatal exercido pela empresa mineradora causadora da tragédia, no caso, a Samarco S.A. É a imagem do mundo contemporâneo.

  • 2 Enquanto escrevo este texto, no final de janeiro de 2019, assisto estarrecido à notícia do rompimen (...)

7É ilustrativo pelo fato de ser um evento ocorrido no Brasil, por tratar-se de uma empresa de capital nacional e estrangeiro, com ações abertas no mercado de valores e, por ainda não ter efetivamente pago por seus crimes ambiental e social. Porém, essa realidade é mundial. E para além da concentração de poder, renda e riqueza, o episódio de Mariana-MG2 revela outro aspecto do capitalismo: sua insustentabilidade ambiental. Esta é uma sua característica que lhe acompanha desde a sua gênese e lhe é intrínseca. Contudo, é na atualidade que ela se revela em toda a sua potencialidade negativa. A pressão pelo rebaixamento dos custos de produção e pela ampliação dos lucros na competição globalizada leva à desconsideração das externalidades geradas.

8Hoje, as atividades produtivas parecem estar relegadas a um segundo plano. Em muitos casos, serve apenas para “lavar dinheiro” oriundo da especulação financeira ou adquirido mediante atividades ilegais. Harvey (2016) nos lembra que o capitalismo se reproduz, basicamente por dois caminhos: por meio de atividades consideradas ilegais e, por outras que estão de alguma forma, legitimadas pela legislação, onde

A apropriação e a acumulação privada dessa riqueza comum e o trabalho social nela cristalizado ocorrem de duas maneiras muito diferentes. Em primeiro lugar, há uma vasta gama do que poderíamos chamar hoje de atividades ilegais, como roubo, assalto, fraude, corrupção, usura predação, violência e coerção, além de uma série de práticas suspeitas e duvidosas no mercado, como a monopolização, manipulação, controle de mercado, fixação de preços, esquemas Ponzi etc. em segundo lugar, as pessoas acumulam riquezas por meio de trocas legalmente sancionadas, sob condições não coercitivas de comércio e em mercados de funcionamento livre (HARVEY, 2016, p. 59).

9Aos poucos, a exceção passa a ser a regra. O capital fictício toma a ponta dos “investimentos” e não raro, por sua lógica própria, provoca a formação de “bolhas” no mercado, de capital sem lastro e, causando crises como a de 2008 que se iniciou com a financeirização do valor de uso da moradia. Nesse episódio, também a solução dada pelo Estado americano (e em quase todos os países afetados) foi drenar recursos públicos (riqueza comum) para os bancos que causaram a crise. Por isso, Harvey adverte que “teóricos da circulação e da acumulação do capital costumam não considerar as atividades do primeiro tipo [as ilegais] por julgá-las excrescências externas ao funcionamento “normal” e legítimo do mercado capitalista”, mas considera isso um grande “engano” pois, por uma “razão empírica”, salienta que “é estupidez tentar entender o mundo do capital sem levar em conta os carteis de drogas, os traficantes de armas e as várias máfias e outras formas criminosas de organização que desempenham um papel tão significativo no mercado mundial” (HARVEY, 2016, p. 59). Há portanto, um entrelaçamento generalizado entre atividades legais e ilegais, entre atividade produtivas e especulativas, mas hoje, a supremacia é da especulação, ou seja, do capital improdutivo.

10Dowbor (2017) descreve os mecanismos pelos quais o capital improdutivo domina a cena no século XXI, associando-se aos conglomerados produtivos, ao controle dos pontos estratégicos dos fluxos das principais mercadorias, especialmente das commodities e dos produtos de primeira necessidade, dos transportes e da produção energética. Ele fala de “uma disritmia sistêmica, um desajuste dos tempos” (DOWBOR, 2017, p. 9) que se revela como um desafio, “corretamente conceituado como crise civilizatória” onde se verifica um descompasso entre os governos nacionais e as corporações transnacionais, em que a governança global implementada até o momento, é insuficiente e serve, prioritariamente aos objetivos das próprias corporações em detrimento dos direitos e necessidades das populações. Ou seja, o poder tem se deslocado e se concentrado nas mãos das corporações por meio da transmutação dos valores, princípios e estatutos legais das nações – em geral, manipulados a partir do financiamento de campanhas eleitorais de senadores deputados – e, das novas formas de governança globalizadas que servem para impor mecanismos de transferência de riquezas de todos os lugares para o centro do sistema, como o da dívida pública externa e interna.

11Crises e contradições cada vez mais duradouras e agudas são também aspectos fundamentais. São verificadas no interior do sistema em relação paradoxal com o discurso e a prática do “pensamento único” e do “fim da história e da luta de classes” apregoados e difundidos pelo monopólio da comunicação e da ciência “oficial”. Algumas crises são provocadas por serem vitais para a regeneração do capital; contradições podem ser “fundamentais”, “mutáveis” ou “perigosas”, conforme Harvey (2016). Ambas são características elementares do capitalismo e, como tal, são também a chave para sua compreensão, desconstrução e/ou superação. Na prática, geraram uma sociedade da abundância versus exclusão/miséria, como resultado do que Dardot; Laval (2016) chamam de “modelagem da sociedade pela empresa”. Segundo esses autores “o momento neoliberal caracterizou-se por uma homogeneização do discurso do homem em torno da figura da empresa. Essa nova figura do sujeito opera uma unificação sem precedentes das formas plurais da subjetividade que a democracia liberal permitiu que se conservassem e das quais sabia aproveitar-se para perpetuar a sua existência” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 326).

12Ainda sobre o elemento “crise”, Algebaile; Oliveira (2018) no texto “A superação do capitalismo em questão: com que práticas, em que direção?”, ressaltam o seu aspecto fundamental de “crise permanente que põe em xeque não só o modelo de produção e circulação de mercadorias vigente até a crise dos anos 1970, mas todas as formas de relacionamento na sociedade capitalista” (ALGEBAILE; OLIVEIRA, 2018, p. 4). Nesse sentido, a crise é orgânica ao capital pois, não possui nenhum caráter programático que possa reorganizar o sistema para que se recupere em um momento posterior. Ela é produto de uma ação inconsequente e irracional que rompe com seus pressupostos sociais, ambientais, civilizatórios, etc.

13A natureza da crise é a própria lógica de reprodução do capital, conforme observam os autores que “para Harvey, o capitalismo encontra-se completamente mergulhado numa crise gerada pelo próprio capital devido a sua incapacidade de manter as relações sociais por meio das quais garante historicamente seus lucros no processo de reprodução ampliada” (idem). O desafio maior é a reprodução a uma taxa de no mínimo dois a três por cento de crescimento, para um montante de quase 100 trilhões de dólares. Daí a movimentação desesperada em todos os setores da economia: agronegócio, hidronegócio, produção industrial, comércio, serviços e outros, e, principalmente, na especulação financeira. Mas a cada crise, como o remédio capitalista é o socorro público, o desemprego em massa pela adoção de tecnologias mais “eficientes” às maiores empresas, bancos e corporações que não atingiram a eficácia mínima no mercado, a concentração da riqueza reduz ainda mais a base social dos principais donos do capital e a capacidade regulatória do Estado, prolongando e aprofundando os efeitos da crise e, as contradições fundamentas do capital.

Novas morfologias do trabalho3 e a produção da subjetividade

  • 3 O termo é empregado por Ricardo Antunes para designar as mudanças constatadas empiricamente no mund (...)

14Em “O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital”, Ricardo Antunes refuta a tese da finitude do trabalho, lembrando que “em pleno século XXI, mais do que nunca, bilhões de homens e mulheres dependem de forma exclusiva do trabalho para sobreviver” (ANTUNES, 2018, p. 25). Destaca-se aqui a necessidade humana de trabalhar, embora e apesar de que ao buscar o trabalho necessário “encontram cada vez mais, situações instáveis, precárias, ou vivenciam o flagelo direto do desemprego” (idem). Ou seja, o fator trabalho que é primordial na formação do ser social, também sofre, transformações e, como tal, contribui para a produção da subjetividade contemporânea, na sua nova forma de ser. Ao se voltar exclusivamente para o produtivismo, o trabalho perde sua condição de “atividade vital e omnilteral” e transforma a vida humana em “um mundo penoso, alienante, aprisionado e unilateralizado”. Sintetizando com o autor: “se por um lado necessitamos do trabalho humano e de seu potencial emancipador e transformador, por outro devemos recusar o trabalho que explora, aliena e infelicita o ser social, tal como o conhecemos sob a vigência e o comando do trabalho abstrato” (idem, p. 26, grifos do autor). A assertiva de Antunes sublinha a relação dialética entre o trabalho e a subjetividade e entre a forma assumida pelo trabalho e a formação social que desta decorre.

15A “dialética espetacular do trabalho” que por um lado, em seu sentido abstrato, estrutura o capital, e que é desestruturante para a humanidade, por outro, em seu polo oposto – o trabalho concreto – cria bens socialmente úteis, e, por sua vez, “torna-se potencialmente desestruturante para o capital”, constitui um problema fundamental que a humanidade terá que resolver para salvar-se a si mesma.

16Frente às formas alienadas e alienantes do trabalho, a servidão toma um caráter de privilégio buscado e disputado (!) por multidões que, em geral conformam-se e assumem a culpa pela própria incompetência quando, no auge da concorrência, se veem superados ou preteridos na corrida por um posto de trabalho, mesmo em condições de hiper-exploração. Para tal êxito da ideologia do sociometabolismo do capital, concorrem inúmeras instituições e ações tornadas cotidianas por indivíduos, organizações e governos nos últimos séculos.

17Para além da precarização das condições de trabalho, em todos os seus aspectos, dimensões e escalas e, em quase todas as partes do mundo, a elevação da intensidade do trabalho é um dos mecanismos mais eficientes na formação do plus em termos de acréscimo na margem de lucro, enquanto se mantém constantes outras variáveis econômicas. Sua aplicabilidade pode ser explicada como necessária para o aumento da mais-valia absoluta, pois, “para obtenção de mais ou melhores resultados, em qualquer situação de trabalho que seja, dentro das restrições estabelecidas, o grau de intensidade deverá ser superior em alguma medida” (ROSSO, 2008, p. 23). Conforme este autor, a intensidade do trabalho não pode ser confundida com produtividade e, nem pode ser restrita ao trabalho material. Formas imateriais também podem exigir maior esforço, consumir mais energia e causar maior desgaste físico e intelectual ao trabalhador. Como descreve: “chamamos de intensificação os processos de quaisquer naturezas que resultam em maior dispêndio das capacidades físicas, cognitivas e emotivas do trabalhador, com o objetivo de elevar quantitativamente ou melhorar qualitativamente os resultados. Em síntese, mais trabalho!” (Idem). O autor retoma Marx para situar o fenômeno, histórica, social e economicamente: “no modo capitalista de produção, assim como no modo escravista e no servil, o controle da intensidade sai das mãos do trabalhador e é, total ou parcialmente, definido pelo empregador” (MARX, 1973, apud ROSSO, 2008, p. 24).

18De fato a objetividade da intensificação do trabalho, corresponde a uma intensificação no processo de produção da subjetividade do trabalhador, dentro e fora do espaço de produção – que hoje flexibilizado, abrange diferentes áreas, escalas e dimensões materiais e imateriais –, estendendo-se e modificando fundamentalmente as relações sociais como um todo, mediante às exigências de excelência, resolutividade, polivalência e outras “virtudes” e vicissitudes do trabalhador do século XXI:

Além do esforço físico e pessoal, o trabalhador faz uso de relações estabelecidas com outros sujeitos trabalhadores sem as quais o trabalho se tornaria inviável. São levadas em conta na análise da intensificação do trabalho as relações de cooperação com o coletivo de trabalhadores – a transmissão de conhecimentos entre si que permite um aprendizado mútuo – e as relações familiares, grupais e societais que acompanham o trabalhador em seu dia-a-dia e que se refletem dentro dos locais de trabalho, quer como problemas, quer como potencialidades construtivas (ROSSO, 2008, p. 21).

19Como se vê, a influência recai sobre toda “a ontologia do ser social”, fazendo uso de um título de György Lukács, pois, no capitalismo, como explica Rosso (2008), “o ato de compra e venda da força de trabalho confere ao comprador poder sobre como será utilizada essa mercadoria. As empresas e os administradores pautam determinações inarredáveis quanto ao como deve ser realizada determinada tarefa e consequentemente qual o grau de intensidade requerido” (idem, grifo meu). E essa disposição há muito não é uma prerrogativa apenas da indústria, mas atinge em cheio o setor de serviços que, conforme os autores trabalhados até aqui neste tópico, cresce em importância na contribuição com a formação do PIB dos países e no faturamento das empresas e, de longe é o mais “dinâmico” na geração de postos de ocupação e, inclusive, na geração de mais-valor.

Flexibilização?

20De fato, conforme Mancebo (2004), a partir da II Guerra Mundial, houve um agravamento das tensões entre as “regulações mais gerais da vida em sociedade” e os indivíduos “liberais”. Essa realidade resultava do avanço nas conquistas de direitos sociais e da garantia de trabalho e renda por parte das classes trabalhadoras – sobretudo, das sociedades centrais – como reação à crise do capital e do capitalismo, num processo denominado Estado-Providência que permitiu e “abriu novos horizontes ao desenvolvimento da subjetividade”. Do outro lado, houve o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das “práticas disciplinares”, mediante um entrelaçamento entre aspectos do liberalismo, do romantismo e das próprias práticas disciplinares que no seu devir histórico, se transformaram e impactaram – e ainda impactam – sobre a vida individual e coletiva, notadamente, a partir das esferas da produção e do consumo.

21Alguns resultados mais notáveis, sob o welfare state, para além da sujeição dos indivíduos ao ciclo da produção e do consumo, foram o reordenamento do espaço urbano que se tornou mais “desagregador e atomizado”; a destruição das “redes sociais de interconhecimento, de ajuda mútua e de solidariedade”; a promoção de “uma indústria de tempos livres” e de “uma cultura que restringiram o lazer a um gozo programado, heterônomo e passivo”, ou seja: houve um “processo de subjetivação que, a um só tempo, alargou os horizonte possíveis da autonomia (liberal), a individuação às exigências de uma razão tecnológica (disciplinar) e, no mesmo curso, converteu o sujeito e, objeto de si próprio e de sua interioridade (romântica)” (MANCEBO, 2004, p. 44).

22Mas, seria com e a partir da crise do capitalismo da década de 1970 – que marca o fim dos “anos dourados do capitalismo” nas sociedades ditas (social) democratas –, que as mudanças estruturais, tanto da esfera produtiva (economia) quanto da esfera política e cultural (sociedade), se aceleraram. Era o advento do neoliberalismo que como descreve Harvey (2008), se instalaria a partir das administrações municipal de New York e nacionais dos Estados Unidos e da Inglaterra na virada das décadas de 1970 para 1980. Seu espectro, que no decorrer de quase meio século varre o mundo, contempla entre outros aspectos, as diversas formas de flexibilização, precarização e desestruturação do trabalho; o emprego intensivo e rápido desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da informação de forma conjugada (e, concentrada); a automação (robotização) de importantes setores da produção; o aprofundamento da divisão internacional do trabalho e o crescente desemprego estrutural; financeirização da macro e micro economias; avanço da apropriação privada dos recursos e da riqueza pública e socialmente produzida por meio de privatizações de empresas estatais e de concessões públicas; e, a superação das barreiras alfandegárias para o livre fluxo de mercadorias na economia globalizada e informatizada.

23O “sujeito neoliberal” é obra do mercado desregulado que, aos poucos conformou e reorganizou velhas e “novas” instituições, em superação – e aprimoramento dialético – ao processo precedente alinhado ao utilitarismo liberal e de todas as formas subjetivas modernas. Essa passagem é assim descrita por Dardot; Laval (2016) “o homem benthamiano era o homem calculador do mercado e o homem produtivo das organizações. O homem neoliberal é o homem competitivo, inteiramente imerso na competição mundial” (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 322, grifos dos autores). Mas é, também, resultado de constantes e amplas mutações no mundo do trabalho e em relação ao sofrimento, ao bem-estar e outros resultados práticos relacionados a psicodinâmica do trabalho. Estudos sugerem a necessidade de maior cooperação entre trabalhadores em sua luta contra “o sofrimento engendrado pelos constrangimentos do trabalho”, tais como: “medo do acidente, angústia de não ser capaz de seguir as cadências ou os limites de tempo impostos, sofrimento proveniente da repetição contínua e do aborrecimento, medo das agressões provenientes dos usuários, ou dos clientes” (DEJOURS in LANCMAN; SZNELWAR [Orgs], 2008, p. 18) que são transtornos relativos ao exercício psicofísico da atividade laboral e ao seu ambiente interno e, também, “receio da dominação e da autoridade exercida pela hierarquia, medo da demissão, entre tantos outros transtornos” (idem), que se relacionam ao contexto socioeconômico de crise estrutural do sociometabolismo do capital.

24O enfraquecimento das organizações de trabalhadores no confronto histórico com o capital, com a consequente “erosão das estratégias coletivas de defesa”, tem deixado o trabalhador isolado, sem solidariedade e “quando se está só, abandonado pelos demais, é psicologicamente muito mais difícil suportar a injustiça do que quando se conta com a cumplicidade dos colegas. Todas as novas patologias relacionadas com o trabalho, hoje, são, antes, patologias da solidão” (idem, p. 19). Ainda segundo o autor

A tese conhecida como “centralidade do trabalho” mostra que o trabalho desempenha um papel essencial de formação do espaço público, pois trabalhar não é tão-só produzir: trabalhar é ainda viver junto. Ora, viver junto não é produto de geração espontânea; pressupõe uma atenção em relação ao outro, um respeito pelo outro e contribuições extremamente complexas por parte de todos, na luta contra o poder dos interesses privados. O trabalho é mesmo, certamente, o locus principal onde se realiza o aprendizado da democracia e de difusão do cinismo e do cada-um-por-si (DEJOURS in LANCMAN; SZNELWAR [Orgs.], 2008, p. 19, grifo do autor).

25Ressalta-se aí, para além das implicações sobre as condições individuais – sempre marcadas pela exploração e toda sorte de assédios exercidos sobre os trabalhadores, uma vez que “os patrões sempre perseguiram os trabalhadores” em todas as partes do mundo –, a permanência da “centralidade do trabalho” na formação humana e a “metamorfose” do poder humanizador do trabalho em potencial “destruidor” da democracia, revelando as implicações políticas desse fenômeno.

26A relação complementar e contraditória entre “as novas formas de acumulação” capitalista e “as mudanças no mundo do trabalho” é apreciada por Lancman; Sznelwar (2008) detalhando que “as inovações tecnológicas, enfraquecimento da atividade econômica, mudanças na organização do trabalho, entrada crescente no mercado de trabalho de mulheres”, por um lado e, “aumento da competição e dos riscos”, com “deslocamento do processo produtivo para onde o custo do trabalho e as conquistas dos trabalhadores fossem menores, ocasionando a exportação de empregos” e também o “estabelecimento de novas formas de produção” e, ainda, a abertura de novos mercados” (cf. LANCMAN; SZNELWAR, 2008, p. 27), por outro, “acirra padrões de desenvolvimento desigual, tanto em diferentes setores da economia quanto entre regiões e países” (idem). As “novas formas de sofrimento” incluem o aumento do desemprego, com cerca de 180 milhões de desempregados no mundo (em 2008), segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

27Num cenário de restrição de oportunidades, empregados são pressionados à aceitação da redução de direitos e de piora nas condições de trabalho, que, por sua vez levam ao decréscimo na arrecadação pública, déficit previdenciário e aumento de pensões por invalidez; as relações familiares são precarizadas, mas não de maneira uniforme; assim também ocorre com as relações de gênero, com reflexos, sobretudo, sobre a identidade paterna, cujo sujeito que se vê desempregado ou mal remunerado, passa a ser visto como preguiçoso, incompetente, inútil, omisso e desinteressado, portanto, numa situação de humilhação. Aprofunda-se a contradição entre a lógica das empresas e o processo de construção da subjetividade que, pressupõe a consideração da alteridade, com a mediação fundamental do trabalho. Observa-se uma espécie de desequilíbrio na dialética do trabalho onde, por um lado as regulações externas que constrangem o trabalhador e trazem-lhe sofrimento, são fortalecidas, e, de outro, o trabalho como “oportunidade central de crescimento e de desenvolvimento psíquico do adulto” (idem, p. 35), perde espaço.

28Mas a sociedade de livre mercado que metamorfoseia e submete o trabalho e a subjetividade, é também uma “sociedade de consumo”, ou seja, uma sociedade em que “os seus produtos são predominantemente mercadorias que devem circular de forma a valorizar-se” (PADILHA, 2006, p. 87), isto é, para realização e apropriação privada da mais-valia que é o trabalho realizado e não pago, ao longo do processo de produção, circulação e consumo. E conforme lembra a autora, “nas sociedades capitalistas o homem não produz mais para satisfazer suas necessidades diretas, embora, em certa medida, a produção seja a objetivação das necessidades humanas. Existem outras coisas em jogo: as necessidades de valorização do capital” (idem, p. 88). Com isso o excedente, corresponde às necessidades do capital e não do homem e, com base nessa necessidade de se reproduzir rapidamente, subordinou a mídia com todos os seus recursos comunicativos: “a imprensa foi, aos poucos, tomando a forma de uma empresa movida também pelo interesse comercial. [...] Assim, a publicidade e o marketing invadem a esfera pública [...] e passa, ela própria a se beneficiar dos avanços dos estudos de mercado” (ibidem, p. 100).

29Longe de “orientar para o mundo”, os meios de comunicação passam a fazê-lo para o consumo, mediante técnicas que para Brune (1981) conta com manobras publicitárias que buscam, ideologicamente: reduzir, frustrar, erotizar, alienar, recuperar, condicionar e infantilizar o expectador ou leitor, independentemente de sua idade. Muitos dos sofrimentos criados ou intensificados pelas novas morfologias do trabalho e da sociedade de mercado em geral, descritos anteriormente, são, ou deveriam ser, conforme a publicidade, compensados pelo consumo, pois, como sugerem pesquisas relatadas “para um produto ser consumido, ele deve corresponder a oito ‘necessidades’ básicas dos consumidores”, a saber: “(1) alimentar o narcisismo do consumidor; (2) dar-lhe segurança emotiva; (3) garantir-lhe que ele merece ter aquilo; (4) inscrevê-lo na sua época; (5) dar-lhe um sentimento de poder; (6) de autoridade; (7) de autenticidade; (8) de criatividade” (ibidem, p. 108). Reconhecendo a subsunção das diversas formas de vivência da subjetividade aos princípios da sociedade de mercado, a autora argumenta que “existe uma interdependência entre os espaços privados da subjetividade, mídia mercadorias de consumo e s espaços da vida pública cotidiana” (ibidem, p. 133). Ressalta a função do que chama de “atrações funcionais” dos shopping centers, como a relativa “facilidade de acesso e de estacionar”, o “clima controlado”, “o alto volume de mercadorias”, “oferta de serviços” e “a segurança”, como um esforço, mas, que tende a ser superado pelo valor simbólico que o shopping center assume enquanto espaço de construção da identidade.

30A configuração social contemporânea apresenta subjetividades decorrentes de processos que se relacionam à “banalização da injustiça social” como sugere Christophe Dejours. Trata-se de resultados paradoxais. Como corolário da extrema racionalização dos modelos laborais e societais devido à administração e à disciplinarização, associado à atomização e pulverização das estruturas coletivas de organização social dos trabalhadores e da crise generalizada das organizações da sociedade civil e do Estado (neoliberal), vê-se a pulverização das identidades, o agravamento, prolongamento e interligação das diversas crises – degenerando em crise orgânica, estrutural do sociometabolismo do capital – e, consequentemente, o “eclipse da razão”, como descreveram Adorno e Horkheimer. Ou seja: a objetivação dominadora, a racionalização extremada é irracional.

31Dejours (1999) analisa o cenário contemporâneo que se assemelha à uma verdadeira guerra declarada (porque aceita pela maioria) e velada (porque, em parte, as escolhas são inconscientes), dissecando as condutas humanas que a produzem. Essa guerra se dirige contra o outro. Consiste em eliminar – fisicamente! – o concorrente. Nesse cenário, não basta a tomada de consciência, pois, mesmo aqueles que, conscientemente se posicionam moral e politicamente contra tal prática, em muitas situações são obrigados à aceitá-la e, praticá-la. Este é o dilema da ciência, cujos especialistas veem seus sinais de alerta resultarem ineficazes contra o que consideram “combates fratricidas”, mesmo acreditando que “sua missão como estudiosos consistiria sobretudo em esclarecer os dirigentes de empresas e os dirigentes políticos” contra os “desperdícios” e “prejuízos absurdos” dessa “guerra malsã” (cf. DEJOURS, 1999, p. 14-15). Observa-se, como esclarecera Karl Marx, a condição “funcional” e pré-determinada da ciência em relação à estrutura (econômica). Cabe a esta, portanto, o exercício de sua função dialética e histórica: desvendar os limites teóricos da contestação à guerra econômica. Em outras palavras, descrever “as motivações subjetivas da dominação”: por que uns consentem em padecer sofrimento, enquanto outros consentem em infligir tal sofrimento aos primeiros?” (MORRICE, 1996, apud, DEJOURS, 1999, p. 17, grifos do autor).

32Destarte, o “sofrimento no trabalho” ocupa o centro da análise do autor, como o elemento fundante da subjetividade contemporânea. Isto porque, o sofrimento está na base do processo de fabricação do consentimento à ordem neoliberal, ou seja à guerra fratricida. Mas esse sofrimento não leva a dias melhores. Ao contrário, após possibilitar o consentimento, passa a gerar “mais sofrimento” numa “sequência” cíclica. Dejours chama à atenção, nessa constelação, para o “fim da relação entre trabalho e felicidade ou segurança”, pois, “o sofrimento aumenta porque os que trabalham vão perdendo gradualmente a esperança de que a condição que hoje lhes é dada possa amanhã melhorar” (idem). Diante do quadro, ocorre uma inversão: ao invés de combater as causas do sofrimento, o referido ciclo gera tolerância, consentimento e submissão. O sofrimento consentido é o preço a se pagar como defesa contra o próprio sofrimento e, principalmente, contra à consciência da colaboração do indivíduo para com o sistema causador do sofrimento.

33Mas, “como tolerar o intolerável?”, pergunta Dejours. Sua tese dá conta de que há um esforço do sistema na fabricação da ideia do sofrimento como “destino”, como decorrência da “crise econômica incontornável, inevitável” e da causalidade sistêmica, inarredável. Ela é dada ao sujeito, exteriormente, pelo discurso economicista que desvincula o sofrimento e sua causa – o sistema – e, o desresponsabiliza por isso. A compreensão gerada é a de que nesse processo não há injustiça, mas trata-se de uma fatalidade. Ocorre então, um bloqueio da indignação e da ação política subversiva devido à “banalização do mal” e, tanto mais, pelo enfraquecimento, pulverização e atomização das organizações de trabalhadores.

34Há uma arquitetura instituída para a construção do consentimento. Dejours descreve vários de seus mecanismos, como a invisibilização do mundo do trabalho (e suas contradições) pelo jornalismo convencional responsável por produzir a “vitrine” das empresas; o medo da incompetência; a pressão para trabalhar mal; desesperança de ser reconhecido no trabalho; sofrimento negado (por defensores e “contestadores” do sistema); vergonha e inibição da ação coletiva; medo e submissão; submissão à mentira; mentira instituída; distorção comunicacional como estratégia; a racionalização; a aceitação do trabalho sujo; a valorização e racionalização do mal; e outras táticas e estratégias que se inter-relacionam e se impõem política e economicamente (cf. DEJOURS, 1999, p. 37-94). O sofrimento no trabalho é produto dessa arquitetura e, a subjetividade contemporânea, em grande parte, o é do sofrimento no trabalho tornado estratégia de dominação.

35Com o sentimento de indignação e o consequente ativismo político bloqueados, como mobilizar as populações atingidas por barragens? Como desconstruir o discurso da necessidade de mais energia e do modelo vigente de produção energética via hidronegócio? Em outras palavras, como afirmar para o conjunto da sociedade, a necessidade de um novo modelo energético e, com ele um novo sociometabolismo mas humanista, menos economicista e mais sustentável social e economicamente?

Implicações sobre a organização popular a partir das mediações do hidronegócio

36Nesta parte, buscaremos discutir os impactos que o processo global de formação das subjetividades produz na particularidade das realidades locais em que se impõem as estruturas – materiais e imateriais – do hidronegócio, à contragosto das populações tradicionais e, sob a forma da irreversibilidade tanto das decisões tomadas quanto dos impactos socioambientais causados. Onde e como arranjar forças para resistir? Como atuam as subjetividades resultantes desses processos tão marcantes, sobretudo para atingidos e atingidas? A partir de que materialidade se formam e se sustentam os movimentos de atingidos por barragens? Como superar a atomização?

37Estas e outras questões, sondam o objeto dos próximos tópicos, onde, partindo do exposto anteriormente, buscamos refletir e vislumbrar possíveis saídas em meio às determinações do sociometabolismo do capital, explorando-se a suas próprias contradições.

Aspectos gerais do hidronegócio como mediação da realização do capital

38O hidronegócio é a realização material e imaterial do capital em seu ciclo de reprodução que se pretende ampliada, na exploração e aproveitamento da água (e do relevo) para geração de energia, ou, para a utilização da água para o consumo humano (abastecimento público; comercialização da água engarrafada; etc.), para irrigação da produção agrícola (neste caso, em conjugação com o agronegócio) e para carcinicultura e piscicultpura (produção de camarão e de peixes). Portanto, é a territorialização do capital nos complexos produtivos locais, na atualidade em conexão com os circuitos do capital globalizado. Como tal, funciona como mediação de sua realização, pois, opera dentro dos marcos do capitalismo e garante a apropriação privada da riqueza comum, além da aferição de taxas elevadas de lucros em função da sustentação de um status de commodity que tanto a água, quanto a energia hidráulica ou mesmo a produção de alimentos – com o aporte da irrigação – mantém no cenário econômico mundial.

39Como vimos no início deste trabalho, uma das principais características do capitalismo contemporâneo, é a primazia do financeiro sobre os demais setores da economia. Porém, os fluxos econômicos não podem durar e se reproduzir ad infinitum de forma imaterial, isto é, sem alguma conexão com a economia material que se sustenta, sobretudo, pela atividade produtiva e transformadora e que se baseia na exploração do trabalho e dos recursos naturais. Destarte, o hidronegócio não é um neologismo apenas, mas um pilar de sustentação material do capitalismo do século XXI. Nele confluem as práticas de “mercado” mais agressivas como o oligopólio, a especulação, a desconsideração das externalidades socioambientais, o desrespeito à alteridade e a violação sistemática dos direitos humanos.

40Outro aspecto, é a sua desregulação. Como explica Dowbor (2017): “o fato é que um conjunto de produtos que constituem o “sangue” da economia, como alimentos, minérios e energia, não são regulados nem por regras, nem por mecanismos de mercado. E muito menos por qualquer sistema que pense os problemas de esgotamento de recursos ou de impactos ambientais” (DOWBOR, 2017, p. 101, grifo meu). Conforme o autor, as corporações, por meio da formação estratégica de oligopólios e de outras práticas, conseguem driblar facilmente os mecanismos de regulação, visto que “a regulação formal, por leis, acordos e semelhantes, não se dá antes de tudo porque se trata de um mercado mundial e não existe um governo mundial. Os países individualmente não têm como enfrentar o processo” (idem). Exemplos coletados pelo autor, como o da Argentina que ao decidir restringir as exportações de grãos para priorizar a alimentação da própria população, recebeu uma avalanche de críticas e acusações, “como se a produção de alimentos não devesse satisfazer prioritariamente as necessidades alimentares da população” (ibidem).

41Em resumo, podemos afirmar que a oligopolização consegue, por seu poder acumulado de intervenção no conjunto dos elos da cadeia – com maior atenção para os pontos estratégicos para a formação de preços – submeter e distorcer a seu favor as leis de mercado. Nesse ínterim, a variação no preço das commodities não decorre da variação na relação entre oferta e procura dos produtos, mas, da ação velada desses agentes econômicos associados. Como ilustra Ladislau Dowbor: “a impressão é que as variações de preço que atingem nosso bolso são fruto de mecanismos imprevisíveis, e não de um grupo de corporações que simplesmente vem buscar o dinheiro no nosso bolso. Quem vai culpar um mecanismo impessoal e anônimo?” (Ibidem, p. 102). Como a origem do capital investido nas estruturas do hidronegócio remonta ao menos em parte, a essas corporações, a formação do preço da água ou da energia gerada, resulta afetado por esse mecanismo de inflação controlado pela associação globalizada de corporações. O monopólio é, em síntese, o saldo do processo histórico que Eric Hobsbawm (2016) denominou de “A era dos extremos”.

42De outro lado, a economia local pouco aproveita da realização do capital via hidronegócio. Em qualquer de suas modalidades, a supremacia é do grande capital e, sua lógica, exclui as formas tradicionais de produção e reprodução da vida das populações ribeirinhas e/ou camponesas onde a agricultura convencional “de precisão” se territorializa. No caso da produção energética, o hidronegócio acaba por desalojar famílias, submergir terras produtivas, desestruturar comunidades e até cidades inteiras, danificando profundamente a economia local (cf. FEARNSIDE, 2015). Além disso, ocorrem importantes alterações no meio ambiente, com mudança climática, perda da diversidade na fauna e na flora, além da emissão de gases poluentes de efeito estufa (idem). Embora ocorra algum ganho em infraestruturas e alguns municípios passem a receber Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) ou Royalty por perda de terras e capacidade produtiva, na maioria dos casos, estas não são suficientes para retomar a dinamização da economia local, sobretudo, naquelas situações em que a construção se deu há mais tempo em que o incremento temporário na arrecadação municipal já se dissipou (cf. OLIVEIRA, 2017, p. 153-154).

43A violação de direitos humanos também vem se constituindo como uma marca do hidronegócio, principalmente no caso da produção hidro energética. A formação de lagos com barramento de rios, geralmente ocorre contra a vontade das populações da Área Diretamente Atingida (ADA) e, desde a fase dos estudos técnicos, passando pelo processo de concorrência pública para concessão da obra de implantação do empreendimento e de sua operação, o processo corre mediante a negação do acesso à informação às populações atingidas, para diminuir o risco de resistência popular local. Na fase de negociação para desapropriação de imóveis que serão submersos, novamente o poder econômico (e político) das empresas concessionárias se impõem e, vários direitos são violados e não raro, por ocasião do enchimento do lago, famílias ainda não foram devidamente (e justamente) indenizadas, reassentadas ou compensadas corretamente na forma da lei.

  • 4 Esta situação marca a vida do autor quando na infância toda sua família e sua comunidade rural onde (...)

44Crianças e jovens são distanciados das escolas devido ao deslocamento compulsório4 e deixam de ter seu direito à educação garantido. O mesmo ocorre em relação ao direito à saúde e aos demais direitos sociais, pois, a rigor, as estruturas necessárias ao funcionamento das comunidades atingidas somente são conquistadas mediante muita luta, mesmo, em alguns casos, estando previstas nos projetos e estudos apresentados aos órgãos licenciadores. Além disso, lideranças de movimentos sociais de atingidos são espionadas, perseguidas e até executadas por representarem resistência aos projetos do hidronegócio (cf. CDDPH, 2010, p. 58-96). Enfim, protocolos internacionais como o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), dentre outros, são sistematicamente desrespeitados pelo hidronegócio, a despeito dessas amplas garantias formais já constarem ratificadas pelo Brasil, nas últimas décadas

Os principais instrumentos internacionais vigentes no Brasil ingressaram no ordenamento jurídico nacional: em 1992, o Pacto de Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC (1966), a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica (1969); em 1998, a Convenção sobre Diversidade Biológica (1992); em 1999, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos Sociais e Culturais - Protocolo de San Salvador (1988); em 2004, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (1989); em 2006, a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003); e em 2007, a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) (CDDPH, 2010, p. 20).

45Muitos dos direitos garantidos nesses instrumentos foram analisados nas UHE escolhidas para serem avaliadas in loco pela Comissão Especial “Atingidos por Barragens” criada no âmbito do CDDPH após denúncia de violação de direitos oferecida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao CDDPH, como aponta o relatório publicado em 2010. E, as violações restaram confirmadas.

Organização popular como contradição material à lógica do hidronegócio

46Toda ideologia produzida pela classe dominante numa determinada configuração social tem por objetivo atenuar, neutralizar suas contradições ou, garantir a superação destas em função da manutenção do status quo, ou seja, de acordo com as necessidades e interesses de manutenção, reprodução e ampliação do poder dessa classe. A ideologia, num primeiro plano, como uma síntese dos componentes da superestrutura, em sua relação dialética com os elementos da estrutura – base material de produção e reprodução econômica – busca dar-lhe organicidade, garantindo-lhe efetividade no funcionamento prático. Portanto, em algum grau, embora seja uma manifestação e, em certa medida, determinação da estrutura, em seu movimento e natureza dialéticos, age sobre esta, completando seu “ciclo”. Contudo, mesmo a mais perfeita configuração não consegue inibir pelo constructo ideológico, as contradições inerentes à materialidade da concretude do real enquanto “síntese de múltiplas determinações, isto é, unidade do diverso” (MARX, 2008, p. 260) que se movimenta historicamente. Quem poderia evitar os desastres de Mariana e de Brumadinho em Minas Gerais, dados as condições e objetivos, as práticas e a lógica capitalistas a que se submetem as Companhias mineradoras Samarco e Vale? Ou mesmo um deslizamento de terra sobre uma favela do Rio de Janeiro na temporada de chuvas, se historicamente, foram essas as condições – de risco – criadas e mantidas por interesses materiais da classe dominante, na atual conjuntura brasileira de fortalecimento das práticas e forças conservadoras?

47O resultado imediato da condição material do hidronegócio, dada sua natureza, teleologia e processualidade, tem sido historicamente, o fortalecimento e quebradeira dos grupos econômicos que operam nesse setor, por um lado, e, empobrecimento, sofrimento, dispersão, desarranjo social e, finalmente, organização das populações atingidas; profunda interferência sobre a natureza com crimes, desastres ecológicos, esgotamento dos recursos naturais, da biodiversidade e sofrimento geral do meio ambiente; impacto negativo na economia local a longo prazo. A causa, é denunciada na afirmação “rios, populações, regiões inteiras são entregues a um punhado de grandes empresas, nacionais e estrangeiras, do setor mínero-metalúrgico-energético, em nome de um desenvolvimento cujos custos e benefícios não têm sido adequadamente medidos, como, muito menos ainda, a forma como eles se distribuem” (VAINER, 2007, p. 132).

48É explícita e gritante a proporção da riqueza acumulada pelos detentores dos meios de produção e dos mecanismos de exploração (ou de especulação) do setor do hidronegócio. Porém, como concorrem entre si – embora, em muitos “empreendimentos” estejam, associados –, e, como boa parte dos capitais são captados junto a investidores cuja prática se confunde com agiotagem, alguns capitalistas individuais ou grupos destes, muitas vezes “quebram”. Mas, em termos de contradição principal, os “quebrados” não se juntam aos atingidos em sua luta contra os males do hidronegócio. Consideram sua nova condição fruto da própria imperícia e, buscam reposicionar-se dentro do mesmo “mercado”. De fato, a contradição real é formada primeiro pelas condições de pobreza e subdesenvolvimento da região atingida (cf. OLIVEIRA, 2017), pela constituição de movimentos populares socioterritoriais e, pelos desastres ambientais e suas consequências.

49Como polo ativo historicamente, no entanto, resta a organização popular como resistência e denúncia das violações dos direitos humanos e da natureza, bem como da apropriação da riqueza comum e socialmente produzida por meio das privatizações, concessões e parcerias público privadas (PPP) empreendidas por governos e capitalistas. Dentre os movimentos, o principal é o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que se define como um movimento de massas, anti-capitalista, contra a violação dos direitos humanos e em particular, dos atingidos, favorável à construção de uma matriz energética sustentável, com soberania nacional e popular e, contra a mercantilização da água e da energia. Embora sua ação seja territorializada nos locais onde são construídas as barragens, mantém articulação e organização nacional e internacional junto ao Comissão Mundial de Barragens (CWB) e à Via Campesina Internacional.

50A ação concreta dos movimentos socioterritoriais, destacadamente, do MAB e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) incide sobre a estrutura – quando das ocupações de terras improdutivas, devolutas ou que não cumprem outros aspectos legais relativos à função social da propriedade – e, sobre a superestrutura, quando pela prática e pela formação oferecida às famílias em cursos, palestras, divisão de tarefas, etc., o movimento desconstrói o discurso dominante veiculado pela mídia monopolizada pelo capital, por meio das manifestações de políticos e lideranças alinhadas ao funcionamento do sociometabolismo do capital. Evidentemente que essas ações são limitadas internamente pelas condições materiais desses movimentos e externamente, pela ação de governos, instituições, políticas públicas, e, principalmente, pelo fluxo material de funcionamento da lógica capitalista que é, material e imaterialmente contraditória à sua ação. Ocorre, portanto, numa perspectiva contra hegemônica, porém, como elemento e contradição interna – e historicamente ainda submissa – da totalidade do capital (OLIVEIRA, 2017, p. 250-251; 256).

51A proposição de um projeto popular para o Brasil (cf. VAINER, 2004) construído a partir da articulação e coordenação de diversos movimentos do campo popular, como a Frente Brasil Popular (FBP), e, particularmente, de um Projeto Energético Popular e Alternativo para o Brasil, pautados em princípios como o de soberania popular, democracia direta e participativa, controle social e divisão social da riqueza produzida, é um exemplo de ação concreta e mais abrangente. Propostas de políticas como a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) preveem além da criação de dispositivos legais e de novos programas para garantir o mais amplo conjunto de direitos da população atingida, realizando o fortalecimento mútuo entre programas, ações e políticas já instituídas, e, atuando como eixos articuladores (cf. MAB, 2013, p. 33-48).

Atomização das subjetividades versus consciência de classe?

52Desafios trazidos pela nova ordem mundial e seus desdobramentos sobre as diversas dimensões e que acabam por impactar a subjetividade contemporânea tal como discutida neste texto, podem bloquear a formação da consciência de classe? Os movimentos socioterritoriais trabalham na perspectiva da formação de um sentimento de pertença (identidade) enquanto “atingidos” no caso do MAB e, enquanto trabalhadores em contraposição aos detentores dos meios de produção (recursos naturais, usinas, etc.) já que em geral, as populações atingidas são trabalhadores e trabalhadoras rurais ou urbanos. Dejours (1999) ao descrever a “fábrica do sujeito neoliberal” discorre sobre o bloqueio da percepção popular do processo de “banalização da injustiça social” que, conforme seus estudos e experiências de consultório, foi sendo construído nos sujeitos contemporâneos, tornou-os incapacitados para estabelecer relação de causa e efeito entre uma injustiça social e a necessária indignação e sua consequente ação ético política. As relações sociais sob a égide do neoliberalismo levam à naturalização do sofrimento e de suas causas. Os movimentos socioterritoriais buscam – e em muitos casos são bem sucedidos –, o restabelecimento dessa relação, levando, pela práxis individual e coletiva, à conscientização das origens, abrangência e desenvolvimento histórico das injustiças sociais sustentadas pelo sistema capitalista.

53As estratégias e táticas organizacionais dos movimentos populares socioterritoriais contém o resgate e a reconstrução do sentido da coletividade, com práticas como o mutirão (OLIVEIRA, 2017, p. 307-308), a organização em grupos, as brigadas e cirandas, cuja pedagogia está centrada na formação de subjetividades livres, autônomas, e capacitadas para a ação individual ou coletiva. Os valores da solidariedade, da confiança mútua, da igualdade e da humanidade, dentre outros, permeiam sua dinâmica organizacional e educacional. Articulados à ideia de um projeto popular de sociedade e de nação, as diferentes bandeiras das diversas minorias encontram eco e apoio na ação mobilizadora desses movimentos, assumindo um caráter multidimensional e multifacetário, sem perder a centralidade de suas lutas principais. Neles há espaço para projetos de produção, estudo e defesa de alimentos saudáveis por meio da agricultura orgânica e da agroecologia; da educação do campo realizada em parcerias com universidades públicas e órgãos de pesquisa; da reforma agrária como uma política pública de promoção da dignidade no campo ao garantir o acesso à terra como um espaço de trabalho e vida; de novo projeto energético, com soberania popular e justiça social; dentre outros.

54Apesar de seu caráter mais contestatório, o MAB atua na proposição de políticas públicas para a solução da problemática resultante da implementação do modelo energético brasileiro. Uma de suas principais proposições nos últimos anos é a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), instrumento que vinha sendo negociado com o governo federal e a partir deste, com o Congresso Nacional e ainda, com os governos e Assembleias Legislativas Estaduais em diversos estados da federação, tendo sido aprovado no Rio Grande do Sul. Com isso o movimento busca a ratificação de um padrão legal e administrativo para os processos de concepção, concessão, construção e operação, visando à garantia dos direitos e, o avanço na regulamentação desses processos de forma a garantir a paridade em relação às ações das empresas do setor, cujos direitos e procedimentos encontram-se bem dispostos em diversos instrumentos legais:

Hoje, praticamente inexiste um marco legal que assegure os direitos dos atingidos, enquanto para as empresas, praticamente todos os anos são aprovadas leis e incentivos. São criadas empresas, órgãos e agências estatais para certificar licitações e contratos. Em contrapartida, as conquistas dos atingidos dependem unicamente de suas lutas sociais. Por isso os atingidos de todo país estão mobilizados pela criação de uma Política Pública que seja nacional:

• que possua órgãos responsáveis do Estado para a sua implantação;

• que possua fonte de financiamento;

• que seja instituída por marco legal;

• e que reconheça os direitos dos atingidos por barragens (MAB, 2013, p. 18).

55No embate entre paradigmas divergentes, a maior dificuldade dos movimentos populares, é sua manutenção, sua sustentação, pois, além de escassos recursos materiais, o processo de organização social enfrenta a atomização das subjetividades produzidas pela força econômica, técnica e tecnológica, ideológica e política do sociometabolismo do capital em sua fase mais aguda e mais danosa para a formação da humanidade.

56Os crimes ecológicos – e sociais –, como contradição latente da proposta econômica do capital, quando eclodem como em Mariana-MG e Brumadinho-MG, desmascaram o poder econômico, porém, logo põem em curso uma verdadeira operação de guerra ideológica e política promovida pelos aparelhos ideológicos do Estado e das Corporações, na busca pelo controle da opinião pública, da indignação e da ação popular organizada. Contudo, mesmo havendo obstruções pontuais bem sucedidas e grandes desafios, as contradições e a ação coletiva contra hegemônica podem derrubar barreiras e barragens que se levantam contra a formação da consciência de classe.

Conclusão

57O hidronegócio como expressão das novas relações entre capital e trabalho transformadas pela intensificação do uso da informação, da ciência e da tecnologia, dirigidos e dosados especificamente para maior eficiência na exploração dos recursos naturais, do trabalho humano e dos mecanismos de produção da riqueza comum (setor privado, setor público e setores privados de regulação, organização e administração da vida coletiva) se constitui em eficiente instrumento de mediação na realização do capital. Como tal, afeta e interage com todas as dimensões da vida individual e coletiva das populações que de uma forma ou de outra, se interponham em seu caminho. Como uma síntese de múltiplas determinações da lógica e da ontologia do capital em suas diferentes subdivisões: financeiro (capital especulativo, improdutivo, rentista), fundo público, industrial, fundos privados, etc., provoca, agudiza e realiza profundas contradições que, no seu devir, não deixam passar incólumes a natureza, as relações sociais, e, evidentemente, a subjetividade.

58E não apenas a subjetividade daqueles que se encontram inclusos, ajustados, “voluntariamente” funcionais ao sistema capitalista, mas, também daqueles que a ele, sistemática e “conscientemente”, se opõem ou, buscam se opor. Os reflexos dessa “ordem humana” que, por todas as formas de “flexibilização” do trabalho, de seu ambiente material e de sua regulação legal (e ilegal; justa e injusta); que pela ameaça do desemprego iminente; que pela frustração profissional e pessoal do “empresário de si mesmo” no mundo injusto, desigual, “selvagem” e suicida da competição; que pelo esgotamento mental, físico e intelectual devido ao excesso de auto exploração de todas as faculdades nas diversas, porém descontínuas e incertas jornadas de trabalho; que pela exclusão precoce das atividades produtivas e laborativas, com pouca ou nenhuma garantia previdenciária; que pelo dilaceramento, mutilação e deformação dos corpos e mentes em função do produtivismo e da “qualidade”; que infla as estatísticas da depressão e do suicídio, em todas as idades; que impulsiona e naturaliza a mais escandalosa e imoral desigualdade social da história – como vimos neste trabalho – tem produzido mais que corpos dóceis, disciplinados e dispostos a obedecer para encontrar um lugar no sistema. Os novos sujeitos parecem, cada vez mais, mais embrutecidos, irracionais, bestializados, idiotizados e robotizados pelos comandantes da nova ordem, embora haja exceções.

59Não se trata apenas de se ajustar ao modelo para, a partir de uma posição melhorada buscar a realização de objetivos mais ousados e genuínos – para si, para a classe, para a espécie –, mas, de trabalhar, produzir e consumir, num ciclo fechado, que não se renova e nem permite a atividade reflexiva, pois, todos os signos já estão inventados, descritos e interpretados de antemão. Ao cidadão da nova ordem, conforme à sua ordem (!), resta o “dever” e o “direito sagrado” de consumir. Consumir as mercadorias que seu “subtrabalho” e subsalário permitirem comprar, no tempo e nos moldes previstos pelo capitalismo. Deve, portanto, consumir-se a si mesmo. Ou, aos outros, se possível.

60Considerando que toda subjetividade é dialética e objetivamente construída pelo contexto ou processo socio-histórico, a partir da intersubjetivação da materialidade concreta, segue-se que a concretude da materialidade contemporânea tem, cada vez mais, incorporado a virtualidade como um dado fundamental. Seu papel na formação dos sujeitos contemporâneos é expressiva. Parece funcionar como uma espécie de síntese do processo que encerra a batalha do capitalismo contra o tempo (ou, pelo seu controle), modificando essencialmente o espaço e, confundindo – ou talvez sintetizando, sincronizando, mesclando... – aquilo que chamávamos de realidade concreta com a realidade virtual. É a evolução das formas de controle que se reinventam e se concretizam pela busca frenética da fetichização cada vez mais completa da realidade, que se convertem em subjetividade construída e, que se pretende pronta, acabada.

61Reflexos são sentidos nas organizações de trabalhadores ao redor do mundo. A atomização dos movimentos sociais, a descontinuidade das lutas, alta variação na composição dos movimentos sociais, diversidade de sujeitos, movimentos, pautas e formas organizacionais, entre outros fatores (elementos?), são algumas manifestações. Embora, não sejam necessariamente negativas, revelam a imensa dificuldade que significa o enfrentamento ao capitalismo e a consequente construção de alternativas viáveis.

62No caso específico dos movimentos populares que lutam contra os efeitos nocivos decorrentes da realização do hidronegócio, nota-se o esforço hercúleo para, através da práxis, denunciar o modelo energético predatório e insustentável desde uma perspectiva socioambiental, construir, sustentar e mobilizar forças no embate direto contra a violação de direitos, a expropriação dos lugares e meios de vida das populações atingidas – prática comum e sistemática das empresas concessionárias e construtoras de barragens para hidrelétricas –, e, ainda, disputar a formação da opinião pública, mesmo contra os impérios das comunicações e da ciência “oficial”.

63Como os principais movimentos populares que questionam as bases do hidronegócio são socioterritoriais, isto é, atuam em diversas escalas, enquanto mantém uma base local, seus limites são diversos, a começar pela matriz produtiva que precisam disputar com a lógica de mercado no campo – o agronegócio –, pois, possuem, no “modo de produção” camponês a sua forma de reprodução social material. Esse embate é direto, constante e assimétrico que contrapõe o hegemônico e o contra-hegemônico – ou intra-hegemônico – em termos de modelos societais e produtivos. As alternativas ancoradas na sustentabilidade ambiental, solidariedade e convivência humanas da agricultura tradicional, da agricultura orgânica e da agroecologia enfrentam o racionalismo economicista, mercadológico e irracional da produção de commodities. A assimetria não é meramente econômica, mas também, institucional, tecnológica, mediática e política, devido ao sequestro do senso comum, da ciência, do Estado e suas instâncias e instituições pelas corporações que lucram com o modelo mercantil do agronegócio e do hidronegócio.

64No campo ideológico, as representações do mundo com base nas culturas tradicionais locais são constantemente desconstruídas e, contraditoriamente reafirmadas naqueles aspectos que interessam ao modelo dominante. Podem, dessa forma, reforçar identidades híbridas, desconectadas, desenraizadas, volatilizadas em modismos passageiros que se submetem à divulgação do fetichismo tecnológico, científico, político e econômico do capitalismo contemporâneo. Os cursos e programas de formação humana, técnica e econômica organizados e/ou geridos por instituições populares transitam nas periferias das universidades públicas, do sistema de financiamento e apoio à pesquisa e produção científica públicos, da própria sociedade cível em geral, e, dificilmente recebem algum recurso privado sem estarem acompanhados de interesses escusos, além de serem combatidos interna e externamente por defensores das propostas “convencionais”.

65A diversidade de sujeitos e situações, ao mesmo tempo em que enriquece as formas e arranjos organizacionais populares, dinamizando-as, dificulta a ação eficaz, pois se torna cada vez mais difícil conectar, unificar e fortalecer os caóticos, voláteis e específicos movimentos anticapitalistas, do campo ou da cidade. Em que pese o movimento de contestação e de desconstrução ideológica do sociometabolismo do capital que os movimentos socioterritoriais e organizações populares realizam, a reconstrução das subjetividades e de coletividades tornam-se extremamente trabalhosas e, muitas vezes, infrutíferas, muito pela influência da instabilidade socioeconômica, ambiental, humana e cultural gerada, propositadamente (ou não) dos principais agentes do mainstream.

66Dessa forma, a subjetividade contemporânea é um produto das relações estabelecidas no âmbito das contradições da sociedade capitalista que vem transformando radicalmente o mundo do trabalho, das instituições e os modos de ser, inclusive, das lutas e movimentos de contestação do status quo e da ordem geral. Nessa constelação, o hidronegócio que opera como um mecanismo interno da totalidade capitalista, pela sua lógica e em função de sua classe dominante, deixa sua marca indelével na constituição da subjetividade, sobretudo das populações atingidas por suas barragens e demais estruturas que submetem à sua lógica e submergem em suas águas represadas, as memórias, as tradições, os monumentos culturais, os espaços sagrados, os espaços comunitários e tantos outros elementos caros à constituição das identidades ribeirinhas, camponesas, tradicionais e urbanas locais atingidas. Por outro lado, as lutas são espaços de construção da subjetividade não-resignada, engajada e solidária. O sentimento de impotência, de revolta e indignação frente aos crimes socioambientais em Mariana-MG em 2015 e Brumadinho-MG em 2019, exemplificam o grau de interferência, sobretudo, negativa do hidronegócio na formação da subjetividade contemporânea no Brasil.

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Notas

1 No sentido empregado por István Mészáros (2015) em que aparece como um sistema: “o sistema do capital é caracterizado por uma tripla fratura entre (1) produção e seu controle; (2) produção e seu consumo; e (3) produção e circulação de produtos (interna e internacional). O resultado é um irremediável sistema ‘centrífugo’, no qual as partes conflituosas e internamente antagônicas pressionam em muitos sentidos diferentes” (p. 11, grifo do autor).

2 Enquanto escrevo este texto, no final de janeiro de 2019, assisto estarrecido à notícia do rompimento de mais uma barragem de contenção de rejeitos da mineração em Brumadinho-MG. Nesse trágico e anunciado episódio, centenas de pessoas perderam a vida, milhares perderam o emprego ou as terras que cultivavam (pela invasão da lama ou pela contaminação), quilômetros de curso de rios importantes como o Paraopebas - que abastecia milhões de habitantes da região metropolitana de Belo Horizonte-MG e alimentava pescadores e comunidades tradicionais -, estão mortos, entre outros impactos socioambientais. Desta vez, a Companhia responsável pela tragédia é a Vale S.A. uma “ex-estatal” criada pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 num contexto de “formulação dos alvos de uma política de expansão e diversificação das atividades econômicas nacionais” (IANNI, 2004, p. 42), e, privatizada na década de 1990 no governo de Fernando Henrique Cardoso quando o neoliberalismo começava sua investida mais gananciosa sobre a riqueza socialmente produzida no Brasil, como demonstram David Harvey e Ladislau Dowbor em seus respectivos escritos. Hoje é uma empresa multinacional de “capital aberto” e, uma das maiores mineradoras do mundo.

3 O termo é empregado por Ricardo Antunes para designar as mudanças constatadas empiricamente no mundo do trabalho, sendo que: a) ao invés do fim do trabalho (tese neoliberal), vem aumentando o trabalho e o número de trabalhadores; b) vem diminuindo os empregos; c) surgem novas modalidades de trabalho, com “coágulos” de sociabilidade; d) vem diminuindo o trabalho na indústria e aumentando no agronegócio, setor de serviços, especialmente o “ciber-proletariado”. A “nova morfologia do trabalho” revela-se no crescimento do setor de serviços, com a participação deste setor na geração de mais-valor, em condição de super-exploração dos trabalhadores (cf. ANTUNES, 2018).

4 Esta situação marca a vida do autor quando na infância toda sua família e sua comunidade rural onde viviam foram atingidas pelo represamento do rio Iguaçu (e seus afluentes) no Paraná em função da construção da barragem da UHE de Salto Santiago, em 1979. Devido ao deslocamento, a escola que também teve que ser transferida, ficou distante e, metade das crianças da comunidade em idade escolar, atrasaram em três anos o engajamento para estudo nas séries iniciais. Após longa luta, nova escola foi instalada em estruturas provisórias, até sua construção em 1983.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

João Costa de Oliveira, « Neoliberalismo, novas morfologias do trabalho e subjetividade: implicações sobre o hidronegócio e a organização social », Espaço e Economia [Online], 16 | 2019, posto online no dia 02 janeiro 2020, consultado o 27 janeiro 2020. URL : http://journals.openedition.org/espacoeconomia/9381 ; DOI : 10.4000/espacoeconomia.9381

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Autor

João Costa de Oliveira

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH). Doutorando. joaocostapt@hotmail.com

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Direitos de autor

© NuPEE

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