Primeiras aproximações: o jogo de escalas político

1 Neste artigo procuramos trazer aproximações que possam constatar as influências no meio político-eleitoral de famílias “consolidadas” no território. Pela articulação da esfera empírica, até as constatações factuais (dados estatísticos, conteúdos noticiados e depoimentos) ao escopo teórico classificatório para tamanhas tramas.

3Neste jogo de escalas, apresentamos o recorte analítico do trabalho, que se limita a analisar os bairros que estão englobados dentro da 84º Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente no município de Nova Iguaçu. Pelo recorte principal deste trabalho ser uma zona eleitoral, tendo isto em vista, foi elaborado um mapa para uma melhor visualização (Figura 1).

4Além da amostragem cartográfica, é importante ressaltar essa limitação analítica em bairros, que são compostos por: Km 32, Prados Verdes, Lagoinha, Jardim Paraíso, Jardim Guandu, Marapicu e Cabuçu. A consolidação de tal recorte é justificada quando pensamos em uma lógica que permeia a zona eleitoral, a mesma se efetiva tanto fisicamente, pelos eixos rodoviários como a BR-465 (Antiga Est. Rio-SP) e a RJ 105 (Est. de Madureira). Acreditamos que tal lógica segue por toda a zona eleitoral, por conta de uma espécie de “separação” territorial entre a região sudeste do município, além de outras regiões como a do Tinguá e bairros que cercam o centro de Nova Iguaçu. Essa sensibilidade é algo que, no território, se apresenta como uma realidade “comum”, devido a tamanha “negligência” e “esquecimento”.

5 Para definir o ponto de partida no aspecto temporal, devemos partir pela análise da conjuntura política que se configurava com uma “nova face”, tendo em vista os períodos tenebrosos anteriores, a partir das eleições gerais de 1982. Este marco temporal se justifica pela mudança nas ambiências políticas da época, pois se vê aí uma espécie de “abertura” política. E a partir desses momentos, pode ser observado o “Efeito Brizola”, esse fenômeno é dado essencialmente pelas políticas públicas de teor “populares”.

Território, poder e eleição: a geografia eleitoral da 84ºz

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8Para obtermos tamanha qualidade na análise do trabalho, utilizamos da Geografia Eleitoral, que se parte de uma ramificação da Geografia Política. A importância da Geografia Eleitoral no processo de formação deste trabalho é espacializar a questão eleitoral como um processo contínuo. Também é preciso acrescentar a importância de se usar a termologia “Geografia Eleitoral”, e não “Geografia do voto”. Apesar de parecerem semelhantes em suas formas de abordagens, o uso da nomenclatura “voto” diminui o fator de análise a se limitar somente a uma ação institucional. Em contrapartida, o processo eleitoral se dá a todo instante como uma ação política e nisto podemos dizer que o processo eleitoral não se limita somente a uma “campanha-eleição-pós eleição”. Porém, o mesmo se expande, introduzido a uma espacialização, podemos utilizar uma metodologia que traz um maior apreço à ciência geográfica. Como “espaço-eleitor-eleição” (SANGUIN, 1981). A elevação do olhar geográfico é importante, pois, se há de problematizar o espaço constituído daquele tal lugar, a problemática e o maior destaque na questão espacial nos estudos eleitorais, se justifica quando pensarmos em poder. O tal poder se encontra atrelado à sua posição na conjuntura social. Entretanto essa conjuntura não é brutalmente capital em si, a consolidação daquele elemento como chave nessa “pirâmide social” só seria consolidada de acordo com a posição daquele elemento no território. Neste contexto é preciso afirmar que:

“Cada homem vale pelo lugar onde está: o seu valor como produtor, consumidor, cidadão, depende de sua localização no território. Por isso, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está” (SANTOS, 1987).

9 A relação dentre esses dois conceitos se justifica pelas constituições dos mesmos, tendo como pauta uma construção dessas “relações de poder”. Tais tramas não são postas como uma espécie de “espaço natural”, se é construído por uma historicidade local. Sobre tal relação de poder e território podemos afirmar:

“[...] ao mesmo tempo que o território corresponde a uma faceta do espaço social (ou, em outras palavras, a uma das formas de qualifica-lo), ele é, em si mesmo, intangível, assim como o próprio poder o é, por uma relação social (ou melhor, uma das dimensões das relações sociais). Se o poder é uma das dimensões das relações sociais, o território é a expressão espacial disso: uma relação social tornada espaço – mesmo que não de modo diretamente material, como ocorre com o substrato, ainda que o território dependa, de várias maneiras, deste último. ” (SOUZA, 2015, p. 97-98)

10 A “materialidade” descrita por Marcelo Lopes de Souza, pode ser considerada como expressões de poder, que possam ser: violência, persuasão, intimidação, dominação, pertencimento e eficiência. A discussão da efetivação dessa materialidade é importante, contudo, neste artigo também é de suma importância debater sobre a ação de um poder simbólico atrelado à territorialidade existente. O olhar geográfico traz uma elevação qualitativa a essa discussão, pois, temos que deixar claro que o fator espaço e território não pertencem a mesma cadeia naturalmente, apesar de andarem em conjunto, como pilares um para o outro (RAFFESTIN, 1993). Concluindo essa discussão, podemos destacar que as territorialidades existentes, não partem somente de uma ferramenta para a “criação” da ordem instituída, mas também se molda como um alienador das formas que regram a imagem de mundo que nos foi concebido (SACK, 1986). Essa alienação pode ser dada pela perpetuação de um certo território a um status pré-concebido, podemos ter conceitos chaves que são automodelados a partir de tais concepções. A favela, comunidade e a periferia em tese, estão “condenados” a um ordenamento territorial, seja essa ordem partida pelo Estado, grupos paralelos de poder, etc. Reforçando a discussão anterior, a manutenção do poder se dá claramente pela manutenção do território em suas diversas maneiras. O congelamento do status quo em escalas variadas se dá como uma das maiores armas dessa “alienação” da forma do território. Voltando à HAESBAERT (2004), classificamos a territorialidade do artigo como uma “Territorialização político-funcionais”, que podem ser definidas em uma mútua relação entre o instituído e o desinstituído. O território apresentado neste artigo, possui raízes profundas com seu passado recente, tendo vista a produção deste passado em relação com as centralidades cariocas, como fora citado anteriormente. A elevação da articulação entre poder e território se unifica na problemática do artigo, a partir do momento que se é possível observar ações que se delimitam e se regram de um modo a partir de determinado local.

11Tendo em vista esse conjunto de fatores, propomos em enxergar essas complexas relações não se delimitando a enxergar somente o instituído governamentalmente, pois a região contém fatores particulares. Como o poder desconstituído, porém esse mesmo poder é a instituição em sua forma mais plena na região aqui discutida, em sua estrutura mais ampla de “institucionalidade”. No cenário do conceito do significado de o que é poder, Estado e coercibilidade, tal região se diferencia por ter suas particularidades em diversas escalas, que precisam ser descritas e formuladas em um ato de ação instituída.

12A Baixada Fluminense, que ainda possui sua representação moldada como a referência da precariedade, porém, este trabalho tem como proposito expor seus agentes condicionantes da formulação deste território, que são vastos e riquíssimos. Obtendo assim uma maior dificuldade em espelhar em outras regiões semelhantes, nos estudos do campo das ciências humanas. Seja pelos fatores condicionantes dos mesmos: o fator religioso, institucional, urbano, político e etc. Projetamos em expor toda a carga vivenciada “fluminense”, em conjunto com toda a observação e implicação já efetivada em torno de toda existência concreta ou sensível, expor a peculiaridade e formas que se dão na esfera político-eleitoral deste território. Um dos maiores objetivos deste artigo, é uma ação necessária, a partir das análises eleitorais, é discutir o fator da ação do voto em um viés comportamental. Porém, fugindo dos clichês socioeconômicos e indo a partir dos fluxos regionais que nela se condiciona. Desconstruir os discursos rotineiros de sempre como: “O pobre vota mal!”; “Esse lugar é no fim do mundo! ”; “Esse lugar não tem nada! ”. Invés disto, construir a ideia da inquietação e questionamento, se perguntando os “por quês” de toda e qualquer constituição social. Possuindo a implicação sobre a questão dos desenvolvimentos geográficos desiguais (HARVEY, 2017), tendo o exemplo de: Por que o dito “pobre” vota mal? Por que aquela região não possui tais condições de cidadania? Por que a região não tem “nada” na infraestrutura de seu lazer?

As dinâmicas territoriais-eleitorais

16 Interessante que haja uma perspectiva sobre as trajetórias para se discutir aqui, pois é preciso desvendar qual o propósito da política na região. Para obtermos uma maior clareza, é preciso compreender a necessidade de uma espécie de “representação” da Baixada para o meio político. Essa relação de “abandono constitucional” seria dada apenas como uma representação de uma espécie de “terra sem dono”? Tais dinâmicas territoriais são de certa forma difícil defini-las, porém, é possível observar por meio da realização de um certo “poder” constituído territorialmente, podendo chegar até a observação da instrumentalização do mesmo. É possível constatar essa “formação” de poder por intermédio da realização de uma “apropriação” do território. O poder se instrumentaliza aqui, pela articulação da relação entre capital, território e legitimidade formal. O político ao praticar tal dominação de tais locais é considerado majoritariamente uma referência, ou seja, se instituí uma centralidade, sendo visto fisicamente frequentemente ou não. Para exemplificar tal teoria, seguiremos trilhando o caminho da “Família Novaes”.

17 Nesta contextualização sobre a prerrogativa da “terra de ninguém”, e a constituição de um “dono” para essa “terra de ninguém”, buscaremos partir de uma breve investigação do ex-vereador Luiz Novaes, podendo assim obter alguns dados que possam nos trazer uma reflexão sobre tal tese. Esses dados foram obtidos a partir da Declaração de Bens ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nas Eleições Gerais de 2019, onde concorreu para o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Onde procuramos expor sobre uma

18produção do controle de uma centralidade do bairro vigente de seu poder por via de uma foto de satélite da praça do Km 32 (Figura 2) e uma lista com os móveis ilustrados anteriormente

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20Tal fator dá margem para uma discussão sobre uma formulação de poder por via da “dominação” territorial. Tendo em vista, pelo âmbito do capital, do controle dos espaços e das espacialidades. O aspecto da referência se torna uma lógica ao que se diz a modulação de poderes na região, assim como uma delimitação da mesma. A rotatória entre território e poder se encontram neste aspecto, quando buscamos delimitar o seu início, final e local de encontro, podemos descobrir que a legitimação se entra em conjunto, formando “ações territoriais”. Para uma maior facilidade de visualização da tese apresentada anteriormente, formulamos um quadro em formato de tabela para ilustrarmos melhor acerca da questão da dominação territorial por via de imóveis que beiram a centralidade de um bairro (Quadro 1).

21Para uma maior exemplificação de o que seria e como se dá esse fenômeno, buscamos formular o conceito de referencial institucional, que se modula a partir da (a) – “aplicação do capital”, em depoimento de Luiz Novaes em sua breve bibliografia familiar, o mesmo, aponta para um possível investimento da família no bairro. Trazendo uma mudança familiar, seja pelo contexto da habitação, mas, principalmente no aspecto de “negócios”. Pela ausência de documentação acerca da região e principalmente pelo tema, somente nos foi possível obter tamanho panorama por depoimentos de moradores que vivem há cerca de 30 até 40 anos no bairro. Por opções dos próprios não foi possível trazer seus nomes, por ser comentários sobre uma figura pública e principalmente “política”. A princípio nos foi mostrado estranhamento pela via de abordagem do pesquisador, porém, ao saber que éramos no mesmo bairro, apesar do contraste, nos foi mostrado uma melhor recepção. Foi possível observar pelos depoimentos, como essa aplicação de capital muda a configuração espacial do espaço que continha o maior fluxo, a praça do bairro (Km 32). Como a instauração de mercados como: O antigo Mercado Balaio e a loja de Colchões Denver, isto nos meados dos anos 80. Depoimentos esses que não demostram exatidão factuais em suas opiniões, somente deixam a perceber a representação do poder. Exemplificado aqui como referência, ouvimos palavras de referencial a tal família, como: “Manda chuva”; “Dono de tudo”. Na seguinte etapa, temos, (b) - “dominação do território”, tamanha ação entranha pelas diferentes ramificações e põe em execução seu poder. Se demonstra tanto fisicamente quanto simbolicamente, ultrapassa escalas da sensível ao concreto, e se concretiza como passado, presente e talvez um futuro. Em processo de continuidade, enfatizamos, em detrimento do depoimento explicitado, a termologia (c) - “Dono de Tudo”, tal classificação se deve ao controle por conta da etapa anterior de dominação do território. Quando se controla os espaços de maiores circulações do bairro, como os espaços do comércio principalmente, traz uma formação de uma ideia de possessão daquela “terra”. Até que a possessão vira “pertencimento”, a naturalização da possessão se dá pelo detrimento da posse e o simbolismo destas estruturas. A questão das toponímias, onde o político põe seu nome ou de sua família em todo estabelecimento, hospital, etc. Para uma melhor efetivação dessa lógica, o acesso ao meio político é essencial. Pois, para legitimar o discurso institucionalmente, se é preciso utilizar a lógica do Estado, como uma grande máquina expressiva do poder.

Táticas e estratégias do emaranhado político local: acesso à cidadania como uma ferramenta política

23Nesta etapa do artigo, devemos partir de duas premissas, que é a relação da consolidação de uma constituição como forma e a prática desta formulação de poder. No campo das ações diretas e práticas, entramos na introdução das ferramentas e instrumentalizações dos nossos personagens em uma viabilização de sua efetivação como o ser referencial. Como foi elucidado na etapa anterior, a construção e formação de tais personagens como esse ser referencial, se dá pela posse de diversas espécies de poderes em suas diversas práticas. Neste estágio, avançamos para o campo efetivo, como se portam como referências e como gerenciam tal forma de poder. Por uma ausência de abundância de fontes sobre as práticas políticas na região, esta etapa do artigo se viabiliza por fontes oriundas de mídias de pequeno porte, além de uma importante implicação empírica do pesquisador, expondo toda sua vivência e reflexão fluminense.

24 Para um melhor entendimento do assunto, reiteramos a importância do resgate de uma historicidade do território. Como citado anteriormente, a espacialidade discutida no artigo se condiciona como algo além das funcionalidades estruturais. O que justifica e forma diferentes modelos de poderes, é a formação de uma própria face, que foi caracterizado neste artigo por “dinâmicas territoriais”. Após tamanho resgate: Como podemos caracterizar as formas discutidas? O que se caracteriza como: Estado, cidadania, direito e a própria institucionalidade?

25 Para chegarmos ao ponto de encontro das duas premissas inicialmente explicitadas no início desta etapa, devemos contextualizar as instrumentalizações com uma espécie de “herança” da política clientelista no Rio de Janeiro. A partir desta perspectiva, podemos exemplificar tal herança não por uma espécie de “compra de voto”, claramente tal prática pode vir a ocorrer, mas não é o ponto principal. Onde queremos chegar nessa discussão é a realização de uma construção de uma imagem. Nesta imagem, está o político, individuo, porém, o mesmo está acompanhado com o referencial político. Em conjunto com tal referencial, se cria a partir daí uma espécie de constituição, a máquina se condiciona em uma imagem. O Estado, instituição e formas se unifica em uma imagem e se condiciona como político. A questão se põe em uma via ontológica, o eleitor, por toda uma carga negligenciada por conta de uma centralidade política já explicitada, olha ao seu redor e só enxerga o político “local” como uma chave de acesso às instituições formais. Neste contexto, poderemos observar: compras de votos por cargos públicos, agendamento e adiantamento de atendimentos de um teor grave em hospitais públicos por indicação do político, cumprimento e demanda de certas obras públicas, etc.

26 Por este motivo há de se desconstruir as representações banais sobre “o pobre votar mal” ou “pobre está mais suscetível a ser manipulado”. O eleitor está posto consciente de sua realidade concreta a todo instante, há fatores que podem trazer indicadores eleitorais distintos, como formação, idade, religião e condição social. Entretanto, a construção de um fenômeno quase “mágico” de manipulação político-eleitora não passa de uma análise limitada sobre os comportamentos eleitoreiros. O mito da manipulação ao extremo no aspecto eleitoral se esvai quando pensamos nas condições que se está posto tais eleitorados. É na peculiaridade e no cuidado ao observar que podemos identificar diferentes formas de poder, mesmo que o modelo em uma escala maior (Estado-Nação), seja instituído federalmente. Na perspectiva das especificidades, podemos elucidar que o eleitor, a partir de sua consciência concreta, se realiza pela “exceção” como a realidade concreta posta. Podemos exemplificar essa tese por via de uma obra por exemplo, uma simples construção que se determina como algo “básico” no meio político ao se referir a “cidadania”. Entretanto, tal realização se torna uma transformação máxima, por uma negligência histórica do local, o eleitor se vê “privilegiado”, “orgulhoso” e acima de tudo “representado”. O eleitor, ao ver ao seu redor, se dá conta que somente sobra aquilo que foi lhe instituído, o mesmo será apoiador ferrenho daquele que fez “algo”. O objeto oculto pode ser qualquer ação ou “atenção” governamental em qualquer intensidade, o representante do executivo que o fizer, será considerado pela parte da população.

Morando no bairro São Francisco (Km 32) há mais de 50 anos, o aposentado Moacir Ramos, 66, disse que não acreditava em ver a sua rua (São Marcos) ser asfaltada. “Muitos vizinhos já morreram e não viram as melhorias aqui. Graças a Deus não vou mais pisar em lama”, resumiu. “Pezão e Bornier prometeram e cumpriram. Muitos políticos passaram por aqui e só enganaram os moradores. “Época de chuva era lama pura, esse tempo agora ficou para trás”, completou Célio César, 50, que mora na Rua São Marcos. (CAMARA, 2014)

29 Aproveitando o contexto de “identificação” da região, é possível exemplificar este argumento na fala novamente do Ex-Governador Luiz Fernando Pezão:

Pezão diz: “Enfim, não estou aqui de “caô” e nem para contar história. Estudei na Universidade Rural em 1979. Passava aqui e via esta região abandonada. E continuou assim por muitos anos. Agora vamos sanear, drenar e pavimentar para darmos qualidade de vida aos moradores”, disse Pezão, muito aplaudido, ao lado de Bornier. (CAMARA, 2014)

Considerações finais

31 Após toda discussão, é possível perceber que essa análise dessa Geografia Eleitoral foi proposta em dissertar e expor sobre a instrumentalização política da região em consequência de sua construção histórica. A mesma se executa pela consequência da ausência. Por conta dessa ausência, entramos em ciclos políticos que ocasionam uma alienação da estrutura política regional. Tal ciclo dá por consequência modelos de ações que tendem a constituir um completo domínio território de uma ramificação, que em nosso caso damos enfoque a uma família.

32 Como citado, a utilização da cidadania como uma ferramenta política de bairro, promessas de obras de infraestrutura básica como saneamento, efetivação de serviços de coleta e principalmente pelo fator estrutural da educação. Além de ser perceptível uma espécie de controle territorial e restruturação espacial por via do controle dos imóveis que rodeiam a centralidade de fluxos do bairro, que tivemos como exemplo, o bairro do Km 32. Seja na inauguração de infraestrutura componente da sociedade, por exemplo: Agências bancárias, mercados, etc. Citamos as espacialidades por via da não restrição, indo da constituição da materialidade da imaterialidade do território. Já os espaços podem ser viabilizados, em detrimento da construção concreta da região, onde é acompanhada pela família citada no artigo. Nesse fator de constituição de uma formulação de poder, que se condiciona como o controle das centralidades de um bairro. Podemos perceber que essa formulação ultrapassa categorias que pertencem a uma lógica subalterna ao Estado. Alegamos isto tendo base exemplos como: Construção de um estacionamento de um centro comercial que toma parte de uma via que pertence a um nivelamento federal. Por deter esse status de referencial institucional, o mesmo ultrapassa a lógica que é disseminada de “se votar certo, tal parâmetro muda”. Pois, se pensarmos que, por exemplo, a família Novaes está instalada no local, há cerca de cinco décadas e até o atual momento mantém seu poder sem ao menos estar presente como parlamentar na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, tal argumento cai por vez pela obviedade da situação contextualizada neste artigo.

33 Em um tom de finalização, há de ser reiterado o aguçamento em nosso olhar de observação acerca das tramas das menores escalas, sendo mais incisiva na categoria Bairro. Visto que as práticas citadas neste trabalho por parte de um corpo formal político regional não se condicionam somente na escala local, tendo como exemplo os vereadores, prefeitos e governadores. Contrariando assim uma representação criada por uma herança de um “coronelismo primitivo” das regiões dos sertões outrora diversos discursos que se propagam nas representações midiáticas que se dão em locais “isolados”. Quando enxergamos tais ações, o discurso comum que é propagado é que tais práticas políticas que não se remetem a “complexidade” da metrópole. Porém, na centralidade e grandiosidade que signifique o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o mesmo também se insere nas mais diversas escalas nesta lógica como um modelo político operante. Ou seja, tamanha prática que herda uma política de cunho “clientelista” não se condiciona somente na escala do “atraso’’ da Baixada Fluminense, contradizendo os discursos predominantes acerca da região. Finalizamos tamanha exposição com uma indagação: esse modelo operante está entranhado na política do Rio de Janeiro exclusivamente em seus mais diversos paradigmas políticos ou pertence como uma herança da formação política brasileira?