1Entre 1974 e 1979, chegaram a Portugal cerca de meio milhão de portugueses residentes em África. A maioria veio de Angola (61%) numa vaga que se tornou mais intensa a partir de 1975, ou de Moçambique (43%) a partir de 1976 (Pires 2003). A sua partida foi inesperada e, quase sempre, acompanhada de um alto grau de dramaticidade, sobretudo no caso de Angola, onde o precipitar da guerra civil entre os três movimentos de libertação que lutaram pela independência do território (MPLA, UNITA e FNLA) levou a uma fuga desesperada dos portugueses residentes, que obrigou o governo português a organizar uma ponte aérea para os retirar. A partida foi também motivada pela mudança acentuada da ordem social e pela rejeição dos regimes de partido único e dos governos de maioria negra estabelecidos nos novos países independentes, o que levou, inclusive, a uma tentativa falhada de golpe contra a Frelimo em Moçambique – o 7 de setembro de 1974 – que deixou um rasto de violência racial, pilhagem e morte que precipitou a fuga em massa da população branca (Machava 2015).
2Estes portugueses ficaram conhecidos, tanto oficial como coloquialmente, como retornados, uma designação que, ainda que juridicamente acertada – já que à luz do direito internacional não podiam ser considerados refugiados –, muitos rejeitam por a considerarem estigmatizante (porque os identificava como beneficiários do regime colonial) ou inapropriada (porque, em muitos casos, tinham já nascido nas colónias, pelo que o verbo “retornar” não se lhes podia aplicar). O fenómeno do retorno e a reintegração dos retornados na ex-metrópole imperial, tendo acontecido concomitantemente com o processo de transformação democrática que se iniciou com a revolução do 25 de Abril de 1974, levantam importantes questões sobre a memória coletiva nacional após o 25 de Abril. Assinalando a fricção identitária provocada pela descolonização na sociedade portuguesa, este artigo aborda questões de cidadania e identidade (pós-)imperial relacionadas com os portugueses retornados, com o objetivo de questionar de que forma a sua história e as suas memórias se inserem nas grandes narrativas identitárias que se firmaram no Portugal democrático e pós-imperial.
- 1 Este artigo é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnolog (...)
3Ao invés de nos atermos à unidimensionalidade que marca os estudos de memória, procuraremos neste texto oferecer uma análise da memória do retorno e dos portugueses retornados a partir da consideração dinâmica das suas dimensões pública, semipública e privada (Hamilton e Shopes 2009). Esta abordagem multidimensional permite alcançar um entendimento mais profundo e abrangente acerca da produção de memórias, bem como da sua transmissão no seio dos grupos e comunidades que as sustentam. Esta proposta analítica revela-se indispensável no estudo da memória do retorno. O facto de existir um número importante de pessoas que viveram diretamente o retorno colonial, de transmitirem a sua memória no seio de um mundo social onde constroem e nutrem comunidades e identidades baseadas na partilha dessa experiência histórica, e de aquela ser constrangida por um repertório memorial mais vasto que enquadra e limita as suas possibilidades de evocação, obriga a que o estudo desta memória contemple de forma dinâmica as dimensões públicas e privadas da recordação.1
- 2 Lei n.º 2098, de 29 de julho de 1959. Apesar da letra da lei, a prática, enquanto vigoraram os Esta (...)
- 3 Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho.
4Os 50 anos da revolução portuguesa são também os 50 anos do fim do império colonial. O reconhecimento da independência dos países colonizados teve como a outra face o assumir que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”, como viria a ficar escrito na Constituição de 1976 (artigo 5.º). A redefinição de fronteiras foi acompanhada por uma revisão dos critérios de cidadania. A alteração da Lei da Nacionalidade de 1959 2 – segundo a qual todos os nascidos em Portugal (incluindo os territórios ocupados) eram portugueses –, impôs-se não só devido à dissolução do império, mas também para evitar que africanos pudessem reclamar os seus direitos de cidadania em solo europeu. Com a alteração de 1975, salvo algumas exceções, a cidadania portuguesa ficou reservada aos nascidos em Portugal continental ou nas ilhas adjacentes e, recorrendo ao princípio do ius sanguinis, aos que tivessem antepassados até ao terceiro grau nascidos em Portugal.3 Sem ser explicitamente referido, tal significava que somente tinham direito a manter a cidadania portuguesa os indivíduos brancos e os mestiços nascidos nas ex-colónias que pudessem provar a sua ascendência europeia (branca), vedando-se o acesso à nacionalidade à população negra. Dando evidência à falácia da plena integração racial que marcou a retórica luso-tropicalista adotada nos últimos anos do Estado Novo, a transformação pós-colonial portuguesa foi acompanhada da redefinição da comunidade nacional de acordo com critérios etnorraciais, nela reservando lugar quase exclusivo aos portugueses brancos ou de ascendência europeia. Um caminho aprofundado com a nova lei da nacionalidade de 1981 (Peralta, Delaunay e Góis 2022).
- 4 Decreto-Lei n.º 169/75, de 31 de março, art.º 2.º.
5O repatriamento dos portugueses das colónias envolveu cerca de meio milhão de indivíduos a quem o Estado português reconheceu direitos plenos de cidadania. Em março de 1975 foi criado o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN) com vista à implementação das “medidas necessárias para a integração na vida nacional de todos os cidadãos portugueses, como tal considerados pela lei de nacionalidade vigente em Portugal, que se desloquem para território nacional”.4 Surge, assim, uma categoria jurídica e social mais específica, a de retornado, definido como cidadão deslocado por circunstância do processo de descolonização, a quem se reconhecem direitos plenos de integração na comunidade nacional e, como tal, beneficiário dos apoios disponibilizados pelo Estado português com vista à sua integração.
- 5 Criado pelo Decreto-Lei n.º 23/75, de 22 de janeiro.
6Não negando as dificuldades atravessadas por esta população, em particular pelos pertencentes às camadas sociais mais vulneráveis, o investimento público no apoio aos retornados foi grande (Dias 2017; Kalter 2022). O IARN e, mais tarde, o Comissariado para os Desalojados, providenciaram fundos de emergência e apoios ao nível do acesso ao alojamento, à saúde, à educação, ao emprego e ao crédito. Entre 1975 e 1978, o IARN teve gastos superiores ao que hoje seriam 130 milhões de euros (Delaunay 2020: 203). Além do IARN, foram também criados o Quadro Geral de Adidos,5 que reintegrou 42 mil trabalhadores na Função Pública, e a Comissão Interministerial de Financiamento a Retornados, que financiou 7799 projetos para a criação de negócios, num montante total superior a 79 milhões de euros (Delaunay 2020: 256, 268).
7Como resultado destas medidas, pode dizer-se que a integração social e económica dos retornados se fez rapidamente e foi bem-sucedida. Para este sucesso contribuiu decisivamente o facto de esta integração dever ser entendida como uma “reintegração”, já que a maioria dos retornados (65%) tinha nascido em Portugal continental e ilhas adjacentes, tendo-se estabelecido principalmente nas suas regiões de origem ou nos circuitos migratórios a elas ligados (Pires 2003). Além disso, o facto de gozarem de cidadania plena, falarem a língua e não se distinguirem dos outros portugueses em virtude da cor da pele, uma vez que a maioria era branca, facilitou tremendamente a sua integração (Lubkemann 2003).
- 6 Stephen Lubkemann (2003) estima que entre 25.000 e 35.000 dos retornados eram de origem africana.
8Este quadro genérico tem servido frequentemente para homogeneizar a experiência dos retornados. Contudo, os portugueses retornados constituem um universo heterogéneo, atravessado por muitas assimetrias sociais e diferenças etnorraciais (Góis 2023). Embora a grande maioria fosse branca, existiam também retornados de origem africana e indiana.6 Para estes, bem como para aqueles que não tinham laços familiares em Portugal e para os mais pobres, a integração não terá sido nem tão rápida, nem tão bem-sucedida. Por isso, a memória que estas pessoas guardam do tempo colonial, da descolonização, do retorno e da chegada a Portugal não é uma só, mas muitas memórias que, embora possam estar vinculadas à mediação memorial operada no âmbito institucional ou na esfera mediática, não deixam de refletir as idiossincrasias biográficas implicadas na recordação deste passado.
- 7 Os testemunhos apresentados neste texto foram recolhidos no contexto de uma investigação iniciada e (...)
9Nos testemunhos dos portugueses que residiram nas ex-colónias, a referência à bandeira é um lugar-comum.7 Nas entrevistas realizadas, é frequente ouvir frases como “a minha terra era Angola, mas a minha bandeira era a portuguesa”, ou “nasci em Moçambique, mas a minha bandeira era a portuguesa”. A bandeira verde-rubra que a República, em 1910, tomou da associação secreta Carbonária, carrega um símbolo ligado à história dos reinos ibéricos e à história das navegações e dos impérios. O escudo branco com cinco escudetes azuis em cruz é o símbolo relativamente aleatório adotado pelos primeiros reis de Portugal. A bordadura vermelha com castelos de ouro acrescentada por Afonso III manteve-se possivelmente como lembrança para eventuais reivindicações futuras sobre a coroa de Castela. Esta interpretação rivaliza com interpretações mais míticas e alegóricas, mas é consistente com a reflexão feita por Ângela Barreto Xavier e Nuno Senos (2019), segundo a qual, em 1498, ano da chegada da armada de Vasco da Gama à Índia, o principal plano diplomático português era a união das coroas de Portugal, de Castela e de Aragão. O fracasso desse projeto, com a morte precoce do herdeiro jurado das três coroas ibéricas Miguel da Paz (1498-1500), filho de Manuel I de Portugal e de Isabel de Aragão, permitiu uma reinterpretação do passado fazendo erguer uma memória coletiva centrada nos “Descobrimentos”. Nessa narrativa, o símbolo pessoal de D. Manuel I, a esfera armilar, assumiu um importante protagonismo. Instrumento de astronomia com aplicação na navegação, a esfera armilar tornou-se um símbolo dos territórios do império ultramarino, fez parte da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e foi recuperado para símbolo da República Portuguesa, que ascendeu também com a força de um patriotismo eivado de reivindicações coloniais em África.
10A bandeira, enquanto lugar de memória, marca a presença de Portugal em qualquer lugar. Contudo, até finais do século XIX, eram muito poucos aqueles que viviam sob a bandeira portuguesa no designado “terceiro império português” (Clarence-Smith 1990). A política colonial portuguesa apenas se voltou para a exploração dos territórios africanos após a independência do Brasil (Alexandre e Dias 1998). Embora tivesse como base a presença política, comercial e militar em ilhas e em cidades costeiras, o domínio português foi constituído em simultâneo com os das outras potências europeias que ocuparam o interior do continente africano na sequência da Conferência de Berlim de 1884-1885. Este domínio resultou de longas guerras, as Campanhas de Pacificação e Ocupação, que se arrastaram pelas duas primeiras décadas do século XX (Pélissier 2000, 2013). O mito dos 500 anos da presença em África, utilizado no palco diplomático para reclamar direitos históricos sobre vastos territórios, estava, portanto, longe de corresponder à ocupação efetiva que o novo contexto do imperialismo europeu impunha.
- 8 Maria José nasceu em Angola, em 1936, filha de um mecânico de carroças nascido na colónia da Chibia (...)
- 9 António nasceu em Angola em 1949 e era filho de um alto funcionário da administração ultramarina. É (...)
11Após tentativas falhadas, o estabelecimento de colónias agrícolas no planalto da Huíla, no sul de Angola, é o caso mais procedente de povoamento branco em finais do século XIX. Grande parte destes primeiros colonos provém da Madeira, aparentemente o único local onde o edital lançado pelo governo por todo o país procurando atrair colonos surtiu efeito (Bastos 2009). Nos planos do governo, os seus corpos serviam de marca humana da ocupação efetiva na disputa dos territórios africanos; no plano de vida dos próprios colonos, a aspiração era melhorar a situação de vida das suas famílias e fugir da pobreza madeirense, para tanto sujeitando-se à distância, ao clima hostil, às doenças e aos perigos que o destino colonial lhes podia reservar. Uma descendente desses colonos madeirenses é Maria José,8 que nos contou ter-se sentido toda a vida uma portuguesa do interior de Angola (Peralta e Góis 2021). A sua terra era a Caála. Nem Luanda nem Lisboa lhe diziam alguma coisa. Portugal, para onde foi viver em 1975, fugindo da guerra civil angolana (1975-2002), era a terra dos seus netos, mas insistia que não era a sua. Ainda assim, como também nos disse, a sua bandeira era a portuguesa. Esta filiação à bandeira, que nos foi repetida por tantos portugueses retornados, prevalece mesmo quando se autoidentificam como angolanos ou moçambicanos. A sua primeira identificação é enquanto portugueses, sejam portugueses de Portugal, portugueses de Angola ou portugueses de Moçambique, considerando-se como parte de um Portugal pluricontinental, tal como concebido pelo Estado Novo na revisão constitucional de 1951. Esta conceção fica bem clara nas palavras de António,9 um português natural do Lobito, quando diz: “A minha pátria é portuguesa, a minha pátria, de facto, a minha nação é Portugal. A terra seria Angola. Se me perguntar qual é a pátria que eu amo, a pátria por quem eu dou sangue, Portugal, sem dúvida nenhuma”. Nas narrativas de memória dos ex-colonos sobressai, portanto, o caráter localista da sua identidade colonial (a “terra”), enquanto a sua identidade nacional é referente a Portugal (a “pátria”), num esquema identitário em que cada “província ultramarina” seria uma “pequena pátria” acrescentada a outras para constituir a “grande pátria” que é Portugal (Thiesse 1997). Esta filiação à nação, para ser tão forte, terá sido incutida pela escola e pela propaganda, mas também no ambiente familiar e comunitário. O seu contexto seria preenchido pela presença efetiva da bandeira e do brasão nacional nos edifícios públicos e nos documentos oficiais.
12Portugueses pertencentes a uma terceira ou quarta geração em África, como Maria José e os seus filhos, são uma minoria entre os cidadãos retornados. Conforme analisou Cláudia Castelo (2007), o incentivo ao povoamento de Angola e Moçambique com naturais da metrópole apenas se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, quando o movimento anticolonial se manifestava já no continente, acelerando mais ainda durante as guerras de libertação nacional desencadeadas em Angola (1961), na Guiné (1963) e em Moçambique (1964). Em 1962, o ministro Adriano Moreira assina a lei que institui a livre circulação de pessoas e bens no seio do Espaço Económico Português, que resultaria num aumento de monta do fluxo migratório destinado a Angola e Moçambique durante toda a década de 1960. A branquização dos territórios coloniais foi incentivada e continuou ao longo dos 13 anos das guerras de libertação, em contraciclo com as independências dos povos colonizados impulsionadas desde a Conferência de Bandung, em 1955, e na contramão dos apelos das Nações Unidas para encetar a autodeterminação dos territórios não autónomos.
13Travadas nos territórios coloniais ao mesmo tempo que muitos colonos aí se estabeleciam, as guerras de libertação nacional (1961-1975) são, contudo, largamente desvalorizadas nos relatos dos ex-colonos. Referindo-se frequentemente aos africanos como “terroristas”, numa clara reprodução da propaganda do Estado Novo (Tengarrinha 2016), estas guerras, segundo dizem, não eram motivo para supor que viessem precipitar a sua partida, já que os conflitos tinham lugar fora dos meios urbanos onde a maioria destes colonos residia. Vivendo sob a sombra da bandeira portuguesa, os portugueses retornados de Angola e de Moçambique parecem, assim, não guardar memória nem das guerras de ocupação colonial de finais do século XIX e de inícios do século XX, longínquas no tempo, nem das guerras de libertação nacional, longínquas no espaço, “lá no mato”.
14Com efeito, a maior parte da população branca concentrava-se em Luanda, Lourenço Marques e nas demais cidades coloniais. Embora uma grande massa dos migrantes coloniais fosse originária do mundo rural, rapidamente estes colonos se estabeleciam nas cidades e adotavam um estilo de vida urbano. Usufruindo do grande crescimento económico das colónias nos últimos anos do império, bem como dos privilégios concedidos pelo sistema colonial, ascendiam a níveis sociais mais elevados do que os da média nacional, nomeadamente níveis de escolaridade e qualificações profissionais. As suas memórias pessoais, familiares, da escola, do trabalho, foram formadas principalmente nos bairros brancos, onde os portugueses conviveram principalmente entre si e com mestiços e negros assimilados. A maioria da população negra, classificada como indígena até 1961, falante de outras línguas e com outros modos de vida, vivia noutros bairros periféricos e na zona rural. Encarada como força de trabalho, a população negra fornecia operários para a agricultura e indústria e empregados domésticos para as casas da população (na sua esmagadora maioria branca) da cidade de cimento.
15No quotidiano urbano das colónias, a portugalidade era assinalada pela presença da bandeira e por nomes de cidades e vilas que homenageavam localidades e personalidades portuguesas: a capital do Huambo era Nova Lisboa, a de Moçambique era Lourenço Marques, no Bié havia Nova Sintra, a capital da Huíla era Sá da Bandeira. Do mesmo modo, as escolas, as ruas e a imponência das estátuas glorificavam navegadores, reis, militares e governadores coloniais portugueses. Em cada localidade, traduziam-se os referentes da memória nacional de acordo com particularidades locais e regionais, de que é exemplo a estátua do Cristo Rei erguida em 1957 no alto da imponente serra da Leba, abraçando o Lubango, para assinalar a presença cristã e colonial no Sul de Angola. Trata-se de uma réplica do Cristo Redentor que, desde 1931, abraça do alto o Rio de Janeiro tal como, desde 1959, o Cristo Rei abraça, também do alto a partir de Almada, a cidade de Lisboa. Rodeados por estes lugares de memória portugueses/coloniais, e em ambientes de memória familiares e comunitários imbuídos da cultura portuguesa, quando os jovens faziam o caminho entre a casa e os bancos da escola, já levavam facilitada a tarefa do livro escolar que contava a história de um Portugal uno e indivisível, do Minho até Timor.
- 10 Luís, nome fictício, nasceu em Santarém em 1957, filho de um agricultor. Ainda criança foi com a fa (...)
- 11 Isabel, nome fictício, nasceu em 1955 em Angola, neta de angolanas e de portugueses, o seu pai era (...)
16A narrativa luso-tropical proposta pelo governo colonial tornava-se plausível em face desta portugalidade quotidiana, onde alguns colegas negros na escola e no trabalho, ou alguns professores e profissionais liberais negros na vizinhança, compunham a ilusão do quadro multirracial que a propaganda do Estado Novo abundantemente reproduzia. Vejamos o relato de Luís que,10 embora reconheça os problemas do trabalho contratado (forçado) em Moçambique, afirma convictamente que na escola não havia distinções: “[e]u tive sempre colegas negros. E indianos. Muitos indianos, negros, na escola, sentados ao meu lado”. Mesmo os portugueses mestiços que, por experiência própria, adquiriram maior consciência da opressão racial, revelam acreditar que a desigualdade racial tendia a mudar. É o caso de Isabel,11 cidadã retornada mestiça e ex-residente de Malange que, embora assinalando desigualdades efetivas, como o facto de a maior parte dos trabalhadores negros e mestiços não chegarem às posições “de topo” na hierarquia profissional, prontamente rebate o seu próprio argumento com a evidência de exceções. Como refere, “tive dois professores, um de português e outro de francês, negros”.
- 12 Artur, nome fictício, nascido em Angola em 1961, filho de um técnico de meteorologia. Repatriado co (...)
- 13 Antónia, filha de pai português e mãe africana, nascida em 1953 em Angola. Repatriada para Portugal (...)
17Para os portugueses retornados, mesmo para os muitos de entre eles que celebraram, junto com os portugueses residentes, o fim da ditadura, o 25 de Abril de 1974 assinala o momento a partir do qual todo o seu mundo social ruiu: o estalar da guerra civil em todo o território de Angola, ou o 7 de Setembro de 1974 em Moçambique, a fuga em massa dos colonos, o fechar da porta de casa e deixar tudo para trás. Assinala também o momento em que, enquanto portugueses das colónias, se encaram com a metrópole, com o clima frio, com a ruralidade do modo de vida, com o conservadorismo da população. Embora a maioria tivesse nascido em Portugal continental e ilhas adjacentes, e os restantes fossem em grande parte os seus filhos, o seu afastamento da metrópole era grande. São muitos os relatos que dão conta do choque que os repatriados de Angola sentiram mal chegaram ao aeroporto de Lisboa, inferior em condições e infraestrutura, dizem, ao aeroporto de Luanda. Artur,12 português branco de Luanda, relata que, não conseguindo conter o espanto, se virou para o pai e disse: “Pai, isto é que é Portugal?! Isto é que é a Europa?!” Também Antónia,13 portuguesa mestiça que nunca tinha estado no Portugal metropolitano, recorda o seu desapontamento: “Quando cheguei a Portugal foi uma desilusão total. Ai, meu Deus! Cheguei ao aeroporto de Lisboa e perguntei a um homem: ‘Quando é que vamos para a metrópole?’, e ele disse: ‘Já cá estamos’. ‘O quê? Estamos em Portugal? Esta porcaria é o aeroporto de Lisboa?’ ”.
- 14 Juca é um luso-angolano mestiço nascido em Luanda, em 1957. Filho de angolanos com origens portugue (...)
18Lisboa era então uma cidade decadente, testemunho de um império cuja manutenção – sobretudo com os custos associados aos 13 anos a enfrentar as guerras de libertação – há muito depauperava a metrópole (Ferraz 2019). A descoberta de Portugal foi para muitos uma desilusão. Encaram Portugal como um país menos moderno e encaram-se a si próprios, vindos de um contexto de modernização colonial, com alguma superioridade. O encontro entre a cultura mais urbana e juvenil desta população e o país mais velho e rural dos portugueses metropolitanos cedo se manifestou através de tensões várias. Os retornados evidenciavam um modo de vestir, de falar e de agir marcadamente diferente do que consideravam ser o atavismo social e o provincianismo dos portugueses residentes. As diferenças revelavam-se na maior permissividade dos pais em relação aos namoros dos filhos, na familiaridade com a produção cultural internacional, nos hábitos de consumo e, mais do que tudo, nos papéis de género: as mulheres retornadas conduziam, fumavam em público, vestiam-se de acordo com os preceitos da moda e passeavam sozinhas, enquanto as residentes em geral permaneciam confinadas ao espaço doméstico e circunscritas à esfera das relações familiares e matrimoniais. Por seu turno, os portugueses residentes viam os retornados como “estranhos” (Lubkemann 2003), receando os seus comportamentos libertinos e, por vezes, acusando-os de terem trazido para o país a droga, a prostituição e, mais tarde, até a sida, entre outros “males”. Juca,14 um luso-angolano que viveu a sua adolescência em Luanda, fornece um relato desse contraste:
“A metrópole era muito retrógrada. A começar nos hábitos alimentares! Nós em Angola bebíamos todo o tipo de refrigerantes. Desde a Coca-Cola. É curioso: o Salazar fechou Portugal, mas a colónia estava aberta! Vinha da África do Sul, vinha dos Estados Unidos… Nós bebíamos Coca-Cola americana! Portanto, nós tínhamos uma mente mais aberta! Talvez porque tínhamos maiores contatos com o mundo exterior. Até na maneira de vestir! Acompanhávamos muito mais a moda… Isso refletiu-se depois, quando nós viemos para Portugal, quando nós passávamos na rua, as pessoas ficavam todas muito espantadas a olhar para a nossa maneira de vestir: cabelos compridos, as calças à boca de sino e por aí fora…”
19O choque da chegada, dizem, deveu-se também ao mau acolhimento que reclamam ter tido dos portugueses metropolitanos, por motivos que vão muito além das diferenças de comportamento social. A sua chegada a Portugal, em plena efervescência revolucionária e num ambiente de profunda polarização ideológica, foi marcada por fortes tensões com a população metropolitana. Os portugueses residentes olhavam-nos com suspeição, receando a sua competição no emprego e na habitação, num período marcado por uma recessão económica global e em que a taxa de desemprego no país quase triplicou (Kalter 2022: 102). Acusavam-nos de terem sido privilegiados pelo regime deposto e responsabilizavam-nos pelas vidas dos soldados metropolitanos que tinham sido perdidas nas colónias, ao mesmo tempo que os apoios que recebiam do Estado para a integração provocavam crítica e inveja social. As notícias de que os retornados foram alojados em hotéis de luxo mereceram chamadas de capa nos jornais nacionais e fixaram na memória dos demais portugueses uma imagem de privilégio, ofuscando o facto de que os retornados também foram alojados temporariamente em antigas cavalariças, prisões desativadas e outros alojamentos improvisados. Mas o maior choque terá sido o da perda irreparável do seu modo de vida, os anos investidos numa vida que se esfumou com o fim do império, tudo o que deixaram para trás. Não admira, por isso, que os cidadãos retornados ainda hoje concebam a descolonização como uma fratura no que concerne à sua posição no Estado-nação pós-colonial, situação sublimada pelo estigma que ficou associado à designação “retornados” (Peralta 2022).
- 15 Maria Inês, nome fictício, nasceu em Abrantes em 1950. Aos 7 anos estabeleceu-se com os seus pais e (...)
20De acordo com testemunhos de portugueses retornados, quando se deu o 25 de Abril muitos nem sequer concebiam que a descolonização viesse a suceder. Outros viram no 25 de Abril uma oportunidade para se libertarem dos constrangimentos impostos pela tutela fiscal e política do Estado português, guardando as muitas riquezas desses territórios para si próprios, sem terem de as partilhar com Portugal. A identificação simbólica com a bandeira portuguesa que predomina entre esta população parece, assim, não ter força suficiente para compensar a fragilidade dos laços de solidariedade com a metrópole, como fica evidente no relato da Maria Inês,15 uma portuguesa branca que se estabeleceu em Angola ainda criança:
“Ouvi o meu vizinho dizer: ‘Eh pá, houve um golpe de Estado em Portugal! Foi no 25 de abril, chama-se 25 de Abril!’ E eu não me apercebi de nada! Digo-o com toda a sinceridade. Porque nós pensámos: ‘Ah, estou-me nas tintas! É com eles! ‘Quer dizer, nós estávamos bem lá. Ninguém nos incomodava, tínhamos uma boa vida, tínhamos sempre dinheiro para tudo, não tínhamos problemas.”
- 16 Ana nasceu em Novo Redondo (atual Sumbe) em 1937. Faz parte de uma família resultante de sucessivas (...)
21A mudança repentina da ordem social ou a escalada da violência que a muito breve trecho assolaria os territórios onde viviam apanhou, segundo muitos relatos recolhidos, todos de surpresa. Mesmo os entrevistados que se consideram mais instruídos, afirmam não ter tido acesso a informação suficiente para compreender e avaliar a situação que se desenrolava à sua frente, pelo que mantiveram o seu projeto de vida na colónia. Esta reclamação de inconsciência está bem evidente no relato de Ana,16 uma cidadã retornada de origem africana, para quem a descolonização foi “malfeita”:
“Foi uma descolonização muito feita assim, foi malfeita… muita gente nem percebia o que era política, eu por exemplo sabia lá o que era a esquerda e a direita! Embora eu tivesse já um bocadinho de escolaridade. Mas a gente não tinha acesso à política, não tínhamos acesso a nada! Depois aqui é que eu comecei a ver e a compreender por aquilo que eu lia, que eu via… Quer dizer, podia ter sido de outra maneira, escusavam as pessoas todas terem saído de lá corridas, ou pelo menos a correr. Que as pessoas dizem, ah não foram corridos…, mas tivemos medo…”
- 17 Cada uma destas comunidades tem, hoje, geralmente uma página no Facebook (Góis 2022).
22Esta assunção de inocência e apolitismo relativamente aos assuntos coloniais, frequente nos relatos dos portugueses retornados, permite-lhes articular uma memória deste passado alheia às condições políticas e materiais que o determinaram, as mesmas condições que motivaram a luta anticolonial e as mesmas que, em última análise, haviam levado os seus corpos brancos para o solo africano para servirem como marcos territoriais da soberania portuguesa. Embora tenham genericamente relutado em empreender em tal reflexividade, os retornados rapidamente se resignaram com o facto de que a descolonização era irrevogável, quer concordassem ou não, optando por uma discreta diluição na sociedade residente. Não deixaram, contudo, de afirmar as suas identidades de retornados no campo das sociabilidades privadas e semipúblicas. Desde o primeiro momento, empenharam-se na criação de organizações destinadas à preservação e reprodução das suas identidades de ex-colonos. Porque a sua instalação trouxe uma considerável dispersão pelo território nacional, estas organizações serviram para o reencontro de indivíduos e famílias com os amigos, vizinhos, colegas de escola ou de trabalho que fizeram parte das suas vidas nas ex-colónias. A procura em manter ou restabelecer estas redes de sociabilidade e de afetos levou à criação de momentos de encontro, como almoços, jantares, piqueniques, torneios de futebol e convívios. Organizados sob o pretexto do reencontro dos antigos residentes de uma região, localidade ou bairro no tempo colonial, dos antigos alunos de uma escola, ou dos antigos trabalhadores de uma empresa,17 muitos destes encontros persistem, ininterruptamente, desde há cerca de 50 anos (Peralta e Góis 2022).
23Estes encontros constituem e perpetuam comunidades de portugueses retornados de África, no seio dos quais são ativados lugares de memória que, de modo ambivalente, ora sustentam identidades imperiais que assinalam a sua filiação à nação portuguesa, ora cultivam identidades locais que preservam a sua pertença à “terra” africana. Por um lado, as memórias celebradas nestes encontros reafirmam os mesmos tópoi explicativos que mediavam a sua experiência enquanto colonos em África, nomeadamente a da sua pertença a uma sociedade social e racialmente integrada (Åkesson 2018), o que lhes permite encontrar acomodação na grande narrativa pós-imperial portuguesa e isentarem-se do julgamento social relativamente ao privilégio de que gozavam na sociedade colonial. Por outro lado, estes encontros acolhem também a expressão de identidades localizadas por referência ao território africano e ao passado colonial que, se bem que se insiram na narrativa da nação imperial como evidências da “pequena pátria” (Thiesse 1997), também assinalam identidades “estranhas” à comunidade imaginada nacional. Embora frequentemente rejeitem uma identidade distintiva e separada de “retornado”, não deixam, ainda assim, de reiterar a pertença afetiva a um outro território – o africano –, operando uma autoindigenização por via da adoção da categoria de portugueses de África. Ressaltam particularmente um apego fervoroso e sensorial à terra africana, uma paixão pelo solo e pela natureza, pelo céu, pelo calor, pela paisagem. A perda da relação física com a terra africana é, aliás, uma das dimensões mais pesarosas do seu relato. Reclamam que esta relação era em tudo igual à sentida pelos próprios africanos, o que implica que se veem a si próprios também como nativos (Choi 2016), embora excluam desta relação o sistema de poder e privilégio colonial em que estavam inseridos: ao mesmo tempo que o indígena é suprimido e dominado, o colono passa por um processo de indigenização mediado pela categoria nacional (Veracini 2010). Será este processo que, na sua perceção, separa os antigos colonos dos portugueses metropolitanos, que consideram carecer desse elo com a terra africana. Para o corroborar, fazem uso dos traços mais exotizantes e estereotipados de uma suposta “típica cultura africana”, dando expressão à nostalgia pela perda do estilo de vida colonial. Esta África idealizada também vive frequentemente no espaço privado e doméstico dos retornados, que é frequentemente adornado com esculturas africanas, em muitos casos já adquiridas em Portugal. Além disso, pratos “típicos” africanos, como a muamba de galinha, foram inseridos no cardápio familiar, ainda que, muitas vezes, não fizessem parte das opções culinárias quando em África.
24Detendo uma tonalidade festiva, e embora não se manifestando através de formas políticas, esse repertório nostálgico desempenha um papel importante na lembrança partilhada da perda da terra que consideravam legitimamente sua. Nesse contexto, a sua reivindicação de luso-africanidade é uma expressão simbólica de uma comunidade de desenraizamento já que, perante o desaparecimento da “terra” africana, muitos dizem sentir pertencer a lugar nenhum. Este desenraizamento não é, contudo, geográfico, mas sim temporal: na verdade, a sua identificação com os novos Estados africanos criados após a descolonização é geralmente nenhuma. Parte das suas identidades vincula-se, portanto, a um tempo que deixou de existir, na medida em que prescreveu na história.
25Após o 25 de Abril, a transformação democrática e a descolonização trouxeram desafios à construção da identidade portuguesa. A narrativa imperial portuguesa dos Descobrimentos inscrevia-se sem grandes obstáculos no quotidiano da nação imperial. Na Beira, em Moçambique, ou na Beira Alta, em Portugal, os portugueses podiam aprender de igual modo serem parte de um país de “heróis do mar”, com uma presença de 500 anos em África. Após o fim do império em 1975, a narrativa nacional sobre os Descobrimentos, embora abalada durante o período revolucionário, foi rapidamente reabilitada pelo Estado, sobretudo a partir de meados dos anos 1980, quando se dá início a todo um programa oficial de comemoração nacional em torno dos 500 anos dos Descobrimentos portugueses. Baseando-se na ideia da bondade inata do projeto imperial português, bem como na retórica da sua “excecionalidade” (Domingos e Peralta 2023), este programa contribuiu para enraizar no tecido social uma conceção de um império sem colónias, sem escravatura nem trabalho forçado, sem exploração e sem guerras, constitutivo de um espaço de encontro, mistura e inovação. Contudo, não apenas a evidência da exploração e da violência coloniais, mas também o próprio regresso dos portugueses das colónias, ou mais precisamente, a necessidade do retorno dos portugueses com o fim do império em 1975, perturba essa narrativa. Afinal, a presença recentíssima da maioria dos portugueses em África e principalmente a sua necessidade de voltar rapidamente colocam em causa quer os 500 anos de Portugal em África, quer a ausência de conflitualidade colonial e racial.
26A cristalização da memória sobre os retornados em torno da elipse narrativa da integração implicou o “esquecimento prescritivo” (Connerton 2008) do passado colonial, não só invalidando as experiências mais complexas dos retornados, como também não deixando espaço para a plena compreensão da violência do colonialismo, dificultando o reconhecimento e a reconciliação com o passado. Assim, os retornados trazem consigo a herança de uma história que se mantém um campo friccional na memória nacional. Esta fricção identitária é provocada não apenas pela não integração do retorno na memória coletiva do país, mas também pelas feridas abertas deixadas na sociedade portuguesa pelas guerras coloniais de ocupação, pela violência da exploração e pelas guerras da descolonização. Trazer a história dos portugueses retornados para a memória coletiva nacional implicaria repensar as grandes narrativas identitárias nacionais.
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