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Dossiê "Usos Sociais da Água"

A diluição do consenso: a água, de “fonte de vida” a “património colectivo”

The dilution of consensus: water, from “source of life” to “collective heritage”
Jean-Yves Durand
p. 15-32

Resumos

Uma evocação etnográfica e um apanhado retrospectivo da abordagem antropológica da água permitem distinguir alguns aspectos aos quais a disciplina poderia ser mais atenta: a água enquanto bem de consumo de massa, as dimensões políticas e técnicas das infra-estruturas hidráulicas. Tal permitiria uma melhor análise das implicações da actual passagem da água do estatuto de res nullius ao de “património colectivo”.

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Texto integral

1Fim de tarde, um domingo do mês de Março de 2003: uns quinze carros estão (mal) estacionados nas bermas de uma rotunda, nas traseiras de um hipermercado implantado numa urbanização recente da cidade de Braga. Entalado entre a estrada e a alta parede metálica sem janelas do gigantesco edifício castanho, um triangulozinho está surpreendentemente ajardinado com relva bem regada e recentemente cortada, alguns arbustos e jovens árvores, candeeiros baixos, caixotes de lixo cónicos. Um grupo de pessoas que parecem estar à espera forma uma linha ao longo de um caminho empedrado com grandes lajes e ladeado, como todo o resto do terreno, por uma grade baixinha mas suficiente para transmitir a mensagem “não pisar a relva”; todas trazem vários garrafões de matéria plástica vazios. Ligeiramente recuada da face da estrada, uma pequena placa indica: “Fonte das águas férreas”. Ela é ilustrada com o desenho de uma modesta estrutura construída, invisível do passeio: a fonte brota num nicho, ornado com cantaria de traço barroco, de realização algo tosca, encaixado na parede sul de um pátio rectangular com alguns metros de lado situado abaixo do nível do terreno circundante. No relvado do jardim, perto dos degraus que dão acesso ao piso inferior, um grande bloco de granito com uma face parcialmente polida traz a inscrição “Fonte de Fraião 1773 / Reconstruída em Maio de 1997 / O património é um espelho do passado”. Em baixo, em frente às escadas, uma placa de cobre afixada na parede reitera a fé na mesma inquestionável asserção, aparentemente reivindicada pela Junta de Freguesia de Fraião como lema da sua acção, mesmo se, segundo um frequentador do fontanário, “quem está a tratardaquilo tudo são os gajos do Carrefour”. Um texto reproduz o contrato firmado em 1773 com o empreiteiro que ficou encarregue da captação e da construção do edículo pela quantia de 80 escudos. Dá-se também indicações sobre a localização exacta da nascente; a fonte encontrava-se mais a sul e foi deslocada cerca de cinquenta metros em 1997. Aprendemos também que em 1851 foram impressos 600 folhetos destinados a divulgar os resultados das análises químicas então realizadas. A caracterização físico-química da água descreve-a como “hipotérmica”, “cloretada sódica, com teores em ferro extre mamente baixos”, podendo ser considerada como “água mineral natural”; não se dá nenhuma indicação organoléptica: de facto o sabor da água é discreto e muito longe das características de certas fontes férreas. Por baixo, protegidos da luz e da chuva por um pequeno rebordo metálico e por uma placa amovível de matéria plástica translúcida, são afixados os resultados de aná lises levadas a cabo pelo Laboratório Distrital de Saúde Pública de Braga: à data de 23 de Outubro de 2002, a água era “bacteriologicamente potável” e “quimicamente normal”.

  • 1 Fica aqui uma proposta de adaptação portuguesa do termo francês “cindynique” (do grego: o perigo, a (...)

2Num tempo em que a febre patrimonializadora é responsável pela erupção de tantos “patrimonos” votados à desolação, pelo menos aqui não há dúvida quanto ao envolvimento da população local, cantilena do pronto-a-pensar museológico cujas manifestações se concretizam assaz raramente no mundo real. Frequentada por numerosos domingueiros, a fonte de Fraião atrai também pessoas durante a semana: embora a afluência seja então menos notória, ela é contínua ao longo do dia, correspondendo o pico de frequentação à hora de saída do emprego, com um tempo de espera que pode chegar a vários minutos. No mesmo momento, no interior do hipermercado, é aos milhares que são vendidos litros de água engarrafada, entre outras bebidas mais ou menos sofisticadas. As diversas marcas tentam sustentar a sua comercialização pelo recurso a um duplo registo publicitário algo contraditório que procura aliar, por um lado, a ideia da “pureza” de um líquido proveniente de insondáveis profundezas geológicas ou de bucólicas paisagens montanhosas – que se supõe, pelo menos desde os tempos pré-ecologistas de Rousseau, escaparem às influências perniciosas dos homens e das suas actividades – e, por outro lado, a certeza da sua preservação através, precisamente, do recurso às mais avançadas técnicas de segurança alimentar. O bucólico rodoviário e pós-industrial do enquadramento paisagístico actual da fonte consegue estar em simultâneo nos antípodas destas duas polaridades. E é de observar que a louvável preocupação de vigilância sanitária da água é a tradução de um pensamento cindínico1 que não chegou a abranger o perigo objectivo, tanto para os utentes da fonte como para os automobilistas, causado pela total despreocupação quanto aos necessários lugares de estacionamento.

Água pesadas?

3Mas, é claro, “esta água aqui é de graça”, vantagem sempre apreciável mesmo quando a graça é mínima. Além disto, as motivações que levam ao seu consumo são muito mais variadas, desde a simples certeza de que “a água da companhia não presta” porque “está cheia de cloro”, “tem um sabor horrível, às vezes até cheira mal”, até ao desejo de dar continuidade a uma tradição familiar (“os meus pais tinham o hábito de beber a água daqui, e eu continuei”) ou a um padrão de consumo doméstico: “Com a minha mulher gostamos de mudar de marca de água, e de vez em quando vimos cá buscar desta. Também conheço uma nascente muito boa no Barroso”. Duas pessoas confiaram-me que era “mais prático vir cá de vez em quando só para buscar água do que ter de carregar garrafões com o resto das compras, que já são bem pesadas”, argumento que eu próprio, oriundo de outras bandas e desprovido de qualquer ligação afectiva ao consumo das águas locais, acho suficiente para justificar um abastecimento ocasional. Essas minhas passagens pela fonte foram até agora pouco frequentes e a minha socialização com os frequentadores assíduos é incipiente, pelo que não recolhi ainda muitas declarações acerca das qualidades curativas da sua água, além da tão frequente como vaga asserção “faz bem”, embora seja “um pouco” ou “muito pesada”. Mas é de esperar que alguns dos seus consumidores tivessem expectativas terapêuticas, já que esta água é reconhecidamente “mineral”. De facto, uma outra fonte pública de Braga, situada mais perto do centro da cidade, no Parque da Ponte, atrai também muitos consumidores com os seus garrafões, apesar da total falta de informação sanitária: uma reportagem num jornal local revelou que a autarquia considera que a água não se destina ao consumo público, sendo usada meramente para encher o pequeno lago artificial do parque (Costa 2002: 5). Ora, mesmo neste caso, certas pessoas atribuem-lhe virtudes curativas, como que numa reacção automática de desconfiança perante a “água da companhia”, cujo ocasional travo desagradável permite todas as suspeitas em vez de ser interpretado pelo menos como uma garantia de pureza bacteriológica (que faz muitas vezes falta à água “das aldeias”, no entanto tida por “boa”). E é em geral desconhecido que as concentrações legais de pesticidas e nitratos na água das redes públicas são extraordinariamente inferiores às admitidas nos legumes e frutos produzidos pela agricultura intensiva, cujo consumo qualquer pai que se preza deve empenhadamente fomentar por parte dos seus rebentos. Na mesma ordem de ideias, há quem se queixe da “água calcária” – até em Braga, o que seria uma impossibilidade hidrogeológica – mas compre “águas minerais” com concentrações de cálcio que proibiriam a sua distribuição pública (Miquel 2003). No entanto, a preocupação sanitária parece começar a ter efeitos:

O ano passado saiu um artigo no Correio do Minho; reparei que como dizia o artigo não havia indicação nenhuma de controlo da qualidade da água e então passei a vir cá. Agora tenho de pegar no carro, é um pouco chato mas mesmo assim acho melhor. Geralmente aproveito também para vir às compras.

4Pelo que dizem os habitués, foi precisamente a construção do centro comercial que ocasionou um uso acrescido da pequena fonte: o seu acesso ficou muito facilitado pelos novos arruamentos e a sua visibilidade tornou-se muito maior, o que provocou o crescimento da sua frequentação. O reforço da sua notoriedade começou aliás ainda por altura da elaboração do projecto de urbanização, quando alguns moradores das redondezas ficaram alarmados pela sua possível destruição. Protestos, artigos na imprensa local, intervenção da Junta de Freguesia, da Câmara Municipal, evocação de uma classificação do pequeno monumento “que é muito antigo”, negociações com a empresa multinacional que estava a construir o hipermercado... Volvidos poucos anos, as memórias já têm parcas certezas acerca do desenrolar dos acontecimentos ou dos papéis dos vários protagonistas, sobretudo porque todo o processo é por vezes confundido com uma outra polémica envolvendo a câmara, uma associação cultural e o IPPAR. Trata-se de uma controvérsia motivada pelas incertezas acerca do futuro que espera o complexo das Sete Fontes, um conjunto arquitectural e hidráulico setecentista muito mais notável que a Fonte de Fraião, situado numa outra zona da outrora periferia da cidade. No entanto, para o senhor Nazaré Pires, comerciante aposentado, que já se abastecia em Fraião antes de mudar para um apartamento situado a escassas centenas de metros, não há dúvida: “Isto é património do povo!”

5Mas o património, ou pelo menos o seu uso, não é só um espelho do passado. Basta ver os indecifráveis graffiti pretos que ornam uma das pedras do pátio da fonte e cuja área parece ter sido limitada somente pela fraca adequação do suporte à tinta pressurizada. Incomparavelmente mais lisa mas agora marcada pela solução ácida usada pela limpeza, a placa de cobre também foi alvo da criatividade gráfica que o senhor Pires qualifica de “vergonha” e acha incompreensível, parecendo certo que, ao atravessar a pouca verdura das redondezas desta fonte, a fermosa Leanor teria todas as razões para estar não segura. Ora, mesmo se não totalmente banido do repertório das técnicas do corpo observáveis em Portugal, o ícone da moça com o cântaro à cabeça foi aqui substituído pela menos graciosa figura do portador dos sempiternos garrafões de cinco litros (em geral dois, por vezes três em cada mão). Afinal, o que é que o senhor Pires valoriza aqui como sendo “património”s? A evocação idealizada de tempos passados, a discreta construção, o acesso garantido a um bem comunitário, a água “pouquíssima férrea” mas no entanto “muito pesada”, o prazer de trocar algumas palavras com os outros frequentadoress? De facto, há momentos em que a Fonte de Fraião parece prestes a tornar-se um desses improváveis pontos de sociabilidade vicinal que por vezes surgem num canto urbano inóspito, contrariando todas as expectativas dos planificadores. Frequentadores habituais, curiosos de passagem, jovens casais ou idosos solitários, homens ou mulheres adultos, sós ou acompanhados de crianças, de origens sociais que a roupa e os carros chegam para tornar visivelmente diversas, ciclistas (quase exclusivamente homens) que se abastecem antes de atacar a encosta do Bom Jesus, doentes ou meros sequiosos: estamos longe aqui da tarefa estritamente feminina que, há não muito tempo, constituía o abastecimento doméstico de água no Minho rural. E as fontes que hoje em dia atraem os citadinos encontram-se dispersas ao longo das estradas do país, da Serra de Sintra às encostas do Gerês. Além do fornecimento de “boa água”, são sobretudo apreciadas por proporcionarem a possibilidade de uma lavagem gratuita do automóvel familiar enquanto os miúdos brincam entre os arbustos próximos.

Etnografias da água

6Os sumários apontamentos que precedem são dados aqui pelo que são: reparos sobretudo impressionistas e desprovidos de qualquer sistematização ou contextualização rigorosas. Embora provavelmente necessária para quem elaborasse um programa de investigação etnográfica focalizada, por exemplo, nas formas presentes do consumo de água potável, não cabe aqui uma reflexão metodológica. Seria, de facto, imprescindível explorar as dificuldades inerentes à observação de concepções amplamente transociais, restringidas à esfera privada ou extremamente difusas no espaço e que, em simultâneo, podem traduzir-se em comportamentos temporalmente irregulares, por vezes fugidios, marcados pela fluidez e pela fraca codificação aplicada, hoje no mundo ocidental, a numerosas instâncias de socialização. São todos traços nitidamente opostos aos que marcavam as regulares idas femininas à fonte ou ao poço, trajectos delimitando e pontuando o espaço e o tempo sociais dos universos rurais eleitos durante muito tempo como enquadramento preferencial da etnografia europeísta. O exemplo da Fonte de Fraião foi trazido aqui principalmente por cristalizar as formas através das quais se apresentam agora uma boa parte das questões que têm sido colocadas pela antropologia, relativamente ao mesmo contexto, acerca dos recursos hídricos destinados ao consumo humano.

7Até agora, a disciplina tem-se interessado muito menos pelas nuvens e pelo gelo do que pela água em estado líquido. A tendência tem sido também de segregar as águas doces (em geral divididas entre “vivas” e “domesticadas”) e marinhas, as segundas sendo tratadas mais a propósito das representações sobre um meio particular ou enquanto suporte de diversas actividades do que como um recurso stricto sensu ou como um bem de troca (com todas as dimensões possíveis da troca). A opção oposta foi feita no colóquio onde este texto foi inicialmente apresentado, o que – isto, é claro, sendo dito independentemente da qualidade intrínseca das investigações em causa – não será necessariamente a decisão mais profícua: a qualidade exploratória do evento chegou para fazer da água um elo de ligação suficientemente eficaz entre as diversas contribuições, mas, na hipótese desejável de novas iniciativas, é duvidoso que isto possa continuar a ser o caso. Ou, noutras palavras, não é por um jogo de futebol e a cultura das couves precisarem ambos de um campo e se desenvolverem ao ar livre que têm de ser abordados nos mesmos termos. Assim, a precisão necessária ao funcionamento de um sistema jurídico não se coadunaria com tamanha imprecisão: as legislações sobre os recursos hídricos são estruturadas em função de consideráveis e sempre incompletos esforços classificatórios entre águas vivas, estagnantes, superficiais, subterrâneas, entre a água enquanto bem de consumo ou meio ambiente, etc. Parece importante a etnografia também separar as águas. Nas actividades de praia ou mesmo nas representações a elas ligadas, por exemplo, a água pode muito bem ter um papel insignificante ou até inexistente (enquanto que, mesmo se raramente verbalizado, este papel é técnica e simbolicamente central, por exemplo, no hammām); e o desenvolvimento de uma métis específica por parte dos pescadores tem menos a ver com o facto particular de os peixes serem criaturas aquáticas do que com os constrangimentos confrontando qualquer caçador que persegue um recurso natural vivo, móvel e dotado de um instinto de sobrevivência, e que, em acréscimo, tem de lidar com as decisões de uma burocracia nacional e supranacional e com a presença local de quem está encarregue de as aplicar. Serão talvez esses grupos que constituem o meio mais favorável à observação do entrelaçar das ideias e das práticas que acabam por informar as acções dos pescadores e dos peixes: desde a progressiva aceitação pública das ideias ecologistas acerca da necessidade de uma gestão integrada dos recursos naturais à escala global até normas ambientais ou estratégias macro-económicas. Secundário aqui, o assunto da necessária definição precisa dos seus objectos de observação e da delineação das suas linhas de análise exigirá mais atenção no âmbito da reflexão programática que a antropologia não vai poder descartar se quiser aprofundar e renovar a sua abordagem da vasta temática “água e sociedade”. Alguns dos preceitos vigentes nos estudos sociais da ciência e da técnica parecem ter aqui alguma relevância.

8Seja como for, a água representa um recurso que, à escala do planeta, é tudo salvo um bem limitado. Até pode ser considerado como inesgotável, já que é produzido em permanência por vários processos naturais e que se encontra em circulação no hidro-sistema global. Simplesmente é um bem cuja repartição espacial e temporal é altamente variável e, ainda por cima, cujas disponibilidade e qualidade podem com relativa facilidade ser afectadas pelas actividades dos grupos humanos quando estes não conseguem avaliar os efei tos das suas acções sobre o meio ambiente. Uma das razões de ruptura dos equilíbrios hidro-ecológicos provém do forte poder de dissolução, de corrosão que tem a água: muito facilmente fica carregada das partículas, dos gostos e cheiros, das cores, etc., das matérias que encontra, uma faculdade físico-química que faz dela um recurso facilmente poluído. Com implicações quanto à trama simbólica através da qual são elaborados os seus significados, esta sua especificidade tem também óbvias consequências técnicas. De facto, em resultado da sua capacidade solvente, ela encontra-se com uma certa facilidade numa estado de pureza inadequado aos usos que os humanos fazem dela. Daí a necessidade de técnicas seguras de localização, extracção, armazenamento, tratamento, transporte e distribuição. Além disso, é evidente que as características do comportamento mecânico deste fluido, como também as modalidades e as dimensões dos fenómenos meteorológicos que influem sobre a sua distribuição pontual fazem com que o seu controlo escape com frequência ao alcance humano: um dique de contenção das cheias do Tejo nunca poderá ser obra de um indivíduo só. Ou, noutras palavras, quer seja o recurso hídrico escasso ou excessivo, existe sempre a necessidade da sua gestão sociotécnica, traduzida em regras de apropriação, de repartição e de uso e, fatalmente, resultando muitas vezes em conflitos.

9Um exemplo pode ser encontrado no Minho, onde por certo a água não falta, mas onde é sempre necessário procurá-la. A estrutura fundiária microparcelar, as contradições entre o funcionamento forçosamente comunitário do sistema de rega e as estratégias individuais, a forte densidade demográfica, a especulação imobiliária, os recentes desenvolvimento e massificação de diversas actividades de lazer “hidrófilo”, o reactivar de práticas termais, o interesse comercial renovado pela a possibilidade económica de aceder a novas práticas distintivas (piscina, relvado de tipo anglo-saxónico, prática do golfe, etc.), todos esses traços têm feito com que as empresas de captação de água continuem numerosas, visíveis (através de publicidade nas estradas, na imprensa, etc.), e forneçam um novo enquadramento social à figura do vedor de água e às suas relações com os proprietários de terrenos, os autarcas, os hidrogeólogos, os empreiteiros de obras de captação. É verdade que a profunda reestruturação por que tem passado a agricultura minhota ao longo dos últimos vinte anos resulta numa notável diminuição da importância do regadio na economia local. Aliás, o abandono a que ficam hoje votadas certas estruturas (minas, levadas, poças, etc.) pode resultar em pequenas catástrofes, como os aluimentos que aconteceram no muito chuvoso Inverno de 2000. De facto, certos aspectos dos laços entre a água e a sociedade local estão agora a ser renovados dentro do quadro delineado pela globalização e um dos seus corolários, a rurbanização.

10No entanto, é sabido que, até há pouco tempo, a antropologia concentrou mais a sua atenção sobre as sociedades rurais “tradicionais” do que sobre universos industrializados e urbanizados. No âmbito deste quadro disciplinar, os estudos sobre a água têm sido organizados principalmente segundo cinco grandes eixos que são todos, por seu turno, atravessados pelo duplo efeito simultâneo que este líquido tem sempre sobre as comunidades humanas: a água reúne e a água divide (além de uma ou outra reorganização, precisão ou actualização pontuais, faço aqui pouco mais que retomar o essencial do que foi proposto por Christian Bromberger e Jean-Noël Pelen num trabalho já relativamente antigo, cf. Bromberger e Pelen 1985).

  1. O primeiro eixo tem a ver com as vertentes mais técnicas das operações de aquisição da água para o consumo humano e animal e para a irrigação (tipos de poços, sistemas de colecta das águas subterrâneas e de armazenamento das águas pluviais: minas de água, presas, sistemas de irrigação gravitários, etc.); os dispositivos de elevação; o uso da água enquanto fonte de energia (moinhos, pisões, serrações) ou enquanto meio de acção físicoquímica sobre a matéria, indispensável, por exemplo, em vários processos técnicos complexos de transformação (distilação, olaria, curtumes...), na senda da abordagem desenvolvida por André Leroi-Gourhan.

  2. Directamente relacionados e inseparáveis do precedente ponto, temos os aspectos económicos e sociais do controlo da água: para a antropologia económica, o papel da água no chamado modo de produção asiático; o domínio individual ou comunitário sobre os recursos; a divisão sexual de todos os aspectos da relação com a água; a organização e o controlo intra e intercomunidades do acesso ao recurso; a repartição da água entre actividades agrícolas e artesanais ou industriais; as formas de cooperação usadas na realização de obras de vulto, nomeadamente na defesa contra os ocasionais excessos hídricos resultando em cheias.

  3. O terceiro ponto surge numa sequência lógica: a água no dia-a-dia, no ciclo anual do grupo, no espaço do grupo doméstico; a repartição dos pontos de abastecimento hidráulico no espaço da comunidade; as relações de vicinalidade (eventualmente sexualmente diferenciadas) suscitadas pelo uso de fontes ou de bebedouros comunitários; os trajectos quotidianos motivados pelo abastecimento; o papel da água no ciclo anual (organização da estação de rega, por exemplo).

  4. São temas que levam a considerar, num quarto ponto, as representações e os saberes: a diferenciação lexical dos vários tipos de água; as ideias etnogeográficas acerca do ciclo da água, do seu comportamento e dos seus trajectos subterrâneos; os métodos da sua busca; a avaliação estésica do gosto das águas locais e a determinação das suas qualidades.

  5. Por fim, articulada com esta dimensão cognitiva da relação com a água encontramos a sua simbólica enquanto “elemento” ambivalente, desprovido de forma própria e adaptável ao que está à sua volta. Entre as matérias do nosso quotidiano, ela é a que mais varia consoante a temperatura, passando do cristal ao “fumo”, do mais estruturado ao mais aleatório; ela é simultaneamente símbolo de pureza e vector de dissolução, indispensável à vida e destruidora, fecundante e ameaçadora, estagnante ou devastadora, etc. (basta lembrar a frequência com que esta dicotomia temática é tratada, por exemplo, nos ex-votos pintados da religião popular europeia). Era possível citar um sem-fim de estudos sobre os usos deste fluido enquanto mediador, por exemplo, nos rituais de junção entre ciclos importantes da vida individual ou colectiva; ou sobre a água milagrosa e curativa, mediadora, neste caso, entre este e outro mundo.

11No que diz respeito a Portugal até aos últimos anos, a etnografia da água é bastante limitada. Muito sumariamente, encontramos algumas recolhas realizadas pelos grandes etnógrafos e dedicadas principalmente a várias crenças e práticas rituais (mas praticamente nada no que diz respeito às actividades produtivas, um traço que não tem nada de surpreendente no âmbito de uma investigação de cariz folclorista). Já na segunda metade do século xx, a equipa constituída à volta de Jorge Dias elegeu um enfoque diferente e produziu uma notável tecnografia (engenhos de elevar a água ou de serração, moinhos, pisões; cf., por exemplo, Dias e Galhano 1986 [1953]). Mas trata-se de uma obra que, aos olhos de um antropólogo de hoje, padece de uma ambição analítica limitada, nomeadamente em termos sociotécnicos, mesmo se esta dupla dimensão está na realidade longe de se encontrarinteiramente ausente desses trabalhos, cuja motivação assumida foi o registo de realidades em vias de extinção. Ora, os antropólogos portugueses da actualidade dificilmente estarão na posição de criticar uma abordagem que parecem ter deixado cair por inteiro. Nos últimos vinte e cinco anos, as novas pesquisas de vulto focadas numa vertente etnotecnológica da temática da água foram realizadas por três investigadores franceses: Colette Callier-Boisvert (1994) no Soajo, Fabienne Wateau (2000) em Melgaço (e agora no contexto muito diferente do Alqueva e com um enfoque também diverso), e Emmanuel Salesse em Cabeceiras de Basto (ver neste número) estudam o funcionamento de sistemas localizados de regadio, insistindo no complexo jogo de cooperação e de conflito que se desenvolve à sua volta e mostrando a sua articulação com os processos de mudança social e técnica. São investigadores oriundos de uma tradição disciplinar que, até certo ponto, continua a valorizar a etnotecnologia; e encontram em Portugal objectos de estudo já desaparecidos por completo do seu país de origem. Por parte dos antropólogos portugueses, nesse mesmo período, observa-se um nítido decréscimo do interesse relativo ao mundo rural e uma recusa da etnotecnologia, considerada, de uma maneira algo irreflectida, como uma área de estudo poeirenta (qualquer docente que tenha proposto pequenos trabalhos de etnotecnologia sabe do que falo). Só muito recentemente, graças ao progressivo desenvolvimento dos estudos sociais da ciência e da técnica, é que o assunto voltou novamente à tona, mas a partir de um ponto de vista muito diferente e tam bém em geral a propósito de outros objectos. Há relativamente pouco sobre a água, então, nas últimas décadas, tirando alguns pequenos estudos descritivos de alcance regional, sempre em contexto rural, ou produzidos nas margens de projectos com um enfoque temático mais abrangente.

12Hoje em dia, a água continua pelo menos tão extraordinariamente polimórfica e polissémica como o era nos universos sociais estudados pela etnografia europeísta clássica, mas o interesse que ela suscita por parte dos antropólogos não parece estar à altura do potencial de reflexão que ela proporciona, talvez por reacção à conotação sobretudo folclorista do seu estudo no passado. Além disso, sendo fluida, ela tem também dimensões que fogem entre os dedos etnográficos. No que foi apresentado até agora, nos cinco pontos acima enunciados, temos uma indicação do que a antropologia tem feito relativamente à temática da água e, simultaneamente, do que ela tem deixado de fora. Entre o que não tem sido abordado, encontramos por exemplo a garrafa de água mineral (não só o objecto em si, mas todo o aparato sociotécnico que antecede e organiza as modalidades da sua presença em cima da mesa), ou as empresas encarregues da gestão dos recursos hídricos e dos efluentes: isto é, a água enquanto bem de consumo massificado (mas a afirmação da antropologia do consumo poderá contribuir para corrigir esta lacuna). E podemos reparar numa clara ausência dos grandes equipamentos, sobre os quais existem em contrapartida estudos realizados por sociólogos e geógrafos. Temos trabalhos sobre sistemas gravitários tradicionais de regadio, mas não há nenhuma etnografia das redes de abastecimento e de saneamento urbano, ou das estruturas de irrigação por aspersão. Em Portugal, temos as lameiras do Alto Minho, por exemplo, mas as estufas dos produtores de alface do litoral permanecem invisíveis. E quando antropólogos observam o que se passa nas margens da albufeira do Alqueva, eles estudam algumas consequências da intervenção do Estado a jusante (por exemplo, em termos de “identidade” local; cf. Wateau 1999) mas não manifestam grande curiosidade relativamente ao sistema político-administrativo situado a montante; permanecem pouco interessados na maneira como as representações hegemónicas acerca das perspectivas abertas e fechadas pela barragem têm sido integradas pela população ou como esta lhes tem resistido, influenciando as ramificações negociais entre os grupos de actores envolvidos no processo; por fim, parecem também não considerar como sendo um objecto de estudo digno de atenção etnográfica, por exemplo, os debates nas altas esferas políticas acerca das implicações dos planos hidrológicos ibéricos e dos projectos europeus de transferência intra e internacionais de recursos hídricos. Este último assunto tem sido notavelmente abordado pelo geógrafo Michel Drain (1996, 1999); é no entanto possível imaginar uma aproximação complementar, pelo menos em parte mais virada para uma observação etnográfica da fase de elaboração de projectos que as ciências sociais persistem em observar sobretudo após a sua formulação.

13O romance do Alqueva faz lembrar o que foi até ao início dos anos 80 o eixo principal das “políticas de desenvolvimento”: uma artificialização dos meios cultivados através de planos dirigistas de instalação de grandes infra-estruturas, esquemas que só na sua fase final integravam – quando o faziam – a existência de constrangimentos naturais e de populações locais. É sabido que este modelo falhou, por um conjunto de razões ecológicas e sociais que a antropologia do desenvolvimento e a corrente pluridisciplinar da “gestão social da água” têm estudado em pormenor. É aliás evidente, embora com sinais de evolução cada vez mais numerosos, que os antropólogos permanecem renitentes ao estudo das instituições mais centrais das sociedades ocidentais. E é por razões bastante óbvias que a antropologia do desenvolvimento nunca produziu nenhuma etnografia das altas estruturas do FMI ou do Banco Mundial. É assim, também, que continuamos a estudar mais a simbólica da água do que, por exemplo, a multinacional cujo funcionamento resultará no uso publicitário desta simbólica.

14Parece no entanto razoável encarar a possibilidade de uma convergência entre essas duas polaridades da atenção etnográfica. Algumas das grandes linhas temáticas da simbologia, da mitologia da água estão manifestamente a passar por uma fase de reactivação, visível nomeadamente no uso que a indústria (alimentar, turística, etc.) está a fazer delas. Uma razão desta evolução terá a ver com o facto de a água ser agora identificada de maneira nitidamente consensual como um problema, pelo menos potencial, tanto na avaliação pelos peritos como na percepção pelos leigos. É a questão do risco hidráulico (cheias, aluimentos, súbida do nível dos mares, etc.), mas, sobretudo, do risco “ecológico”, natural ou antrópico: a escassez, a poluição e as suas consequências sobre a água enquanto alimento (logo, a profusão, que já foi assinalada, de imagens de montanhas nos rótulos das águas minerais ou de nascente). Se a água pode ser vista como benéfica quando ingerida, há também quem defenda o valor dos banhos termais. É sabido que a democratização do termalismo a partir de finais do século xix participou na afirmação da indústria turística e, em simultâneo (embora o caso português seja um pouco diferente), na multiplicação dos casinos e na institucionalização da indústria do jogo. Práticas curativas milenares cuja validade empírica é incerta (as “curas termais” não são comparticipadas pelo Estado português, ao contrário do que acontece em numerosos outros países), controvérsias científicas, concepções do corpo e da saúde, desenvolvimento local, ramificações económicas globais (eventualmente mafiosas): temos aqui, mais uma vez, um surpreendente nexo naturo-sócio-económico-cultural no qual parece possível distinguir várias portas de entrada para uma abordagem renovada da temática da água.

O que é patrimonial é bom

  • 2 Sem entrar aqui no debate, é de notar que as propostas de equiparação entre genes e traços culturai (...)

15Ao evocar etno-saberes ou recursos ameaçados por uma possível escassez estamos a aproximar-nos novamente da questão do “património”, noção de origem jurídica mas hoje submetida a apropriações semânticas variadas. São património, no sentido contemporâneo mais geral, “coisas” (que podem ser imateriais, quaisquer que sejam as dificuldades ou até as impossibilidades decorrentes daí) que passam por ter um valor mas cuja reprodução e continuidade, apesar deste valor colectivamente reconhecido, são vistas como incertas e que, em consequência, aparentam necessitar de uma intervenção protectora determinada e controlada pela comunidade. Fala-se agorarara mente em “património” sem, no mínimo, o vago sentimento de uma ameaça, aliás um pouco como acontece com a “etnicidade”, em geral identificada como tal pelos cientistas sociais unicamente em situações mais ou menos problemáticas. A noção foi durante muito tempo aplicada estritamente aos bens materiais de um indivíduo e a alguns dos seus bens simbólicos, como o seu nome, mas são agora numerosos os campos que fazem dela uma frequente utilização nem sempre muito precisa. O caso mais notório será talvez a vasta área da biologia e da genética, ou mais precisamente a zona de articulação entre ela e o senso comum. Aqui floresce uma retórica alimentada porcerte zas vulgarizadas que procedem de uma reificação da cultura e da naturalização dos processos da sua transmissão.2 Além desta extensão parcialmente metafórica do seu uso, a noção adquiriu uma nítida valência colectiva: as regras e as práticas sociais que hoje se apresentam como procedendo dela encerram, talvez não uma negação, mas pelo menos uma limitação do direito de propriedade. Isto é algo paradoxal, já que a origem da noção que reivindicam como legitimação se encontra precisamente na gestão social da transmissão da propriedade individual. Mas o facto é que as colectividades têm agora um direito de preempção pelo menos simbólica sobre os bens por elas reconhecidos como patrimoniais.

  • 3 Inclusive reivindicações por parte de grupos sociais ou de países que, até muito recentemente, não (...)

16Tal pode combinar-se com uma apropriação essencializadora, purifi cadora e fixista: o camembert legítimo – a palavra é significativa – não pode ser dinamarquês ou o vinho do Porto australiano, o lenço de namorados cer tificado só pode ser de Vila Verde, etc. Este fetichismo do original pode encontrar uma justificação em razões específicas de índole ambiental, como um certo solo ou um certo clima de facto indispensáveis à obtenção de um certo resultado através de um saber-fazer que, quanto a ele, poderia ser transmitido a qualquer pessoa e por ela realizado, em qualquer lugar. Mas na maior parte do tempo ele não consegue ocultar outras motivações mais ou menos assumidas. Estas podem ir de um marketing inócuo e provavelmente necessário a muitos projectos de desenvolvimento sustentado até, em casos extremos, à insidiosa segregação cultural que, hoje em dia, serve de disfarce a atitudes xenófobas. Além de também ser uma componente dos argumentos subjacentes às reivindicações de repatriação de bens conservados nos museus do mundo ocidental, esta territorialização da legitimidade das práticas culturais desemboca em problemas interessantes.3 De aparência quiçá trivial, o seu alcance ético e jurídico é considerável e mobilizará bastante reflexão no futuro próximo. Deverá existir uma retribuição para os grupos humanos que produziram – ou, melhor, cujos antepassados produziram – os etno-saberes botânicos actualmente muito activamente estudados pelas multi nacionais farmacêuticass? Será barrosã, e vendida como tal, a carne de um boi detentor do património genético certo mas criado numa outra região qualquer sem nunca pisar um solo, respirar um ar, comer um feno e ser mimado por donos barrosãoss? Se, de tão rebatida, a ideia de que a tradição é inventada começa a ter um ar de cliché, por seu turno o “património” revela-se por enquanto notavelmente renitente a semelhante desconstrução. Além das motivações económicas, uma possível explicação encontrar-se-á talvez no facto de a noção ser demasiado valiosa na reciclagem discreta de alguns aspectos murchos da ideologia nacionalista, na zona pardacenta dos limites entre relativismo cultural e etnocentrismo. Perante as incertezas que pesam sobre o “local” e sobretudo o “nacional”, hoje, como sabe muito bem qual quer candidato a um cargo autárquico, o que é patrimonial é bom.

17De facto, este consenso parece demasiado hegemónico (no sentido, usado por Gramsci, da hegemonia como uma integração activa da dominação por parte dos dominados) para se poder furtar a um olhar crítico. As observações que precedem poderiam também dar azo a amplos desenvolvimentos acerca dos deslizes progressivos dos universos sociais que detêm o poder de atribuição, implícita ou explícita, do estatuto cultural ou patrimonial a um bem qualquer. E não só mudou a natureza dos bens actualmente patrimonializados, alargando-se consideravelmente o seu leque, como também mudaram a suas funções e as relações que os actores sociais têm com eles. É claro, este feixe de fenómenos ultrapassa em muito o caso da água, em relação ao qual o leitor poderá achar que está levado a derivar. A água tem no entanto a notável capacidade de diluir o consenso patrimonialista, de naturalizar ainda mais as razões da sua propagação.

18Vários são os juristas que observam como a água era res nullius, uma coisa de ninguém, isto é, disponível para a livre apropriação e para o livre uso por cada um, e passou a ser agora considerada cada vez mais res communis, um bem destinado ao uso de todos. Em França, a lei de 1992 sobre a água, cuja modificação está agora a ser estudada, começa pela afirmação segundo a qual “a água faz parte do património comum da nação”, declaração liminar de uma grandiloquência notavelmente oca – e algo contraditória com a frequente entrega da distribuição de água a interesses privados – mas que se consegue aguentar graças a um indefinível sentimento de evidência. A ideologia patrimonialista procede nomeadamente pela estigmatização e consequente culpabilização de quem não alinha, seja por convicção, por inconsciência ou por provocação. Estaria, por exemplo, absolutamente fora de questão considerar sequer a hipotética legitimidade de quem destruiu os Budas de Bamiyan. Semelhante atitude moralista é ainda mais fácil de adoptar no caso de um recurso natural, invocando a nossa responsabilidade perante os nossos descendentes. Se a performance consistindo em converter em pedregulhos um conjunto de estátuas monumentais às quais já faltavam vários pedaços tem, ao fim e ao cabo, poucas consequências concretas para o futuro da humanidade, é agora sabido que pode ser muito diferente no que diz respeito ao tratamento que fazemos dos recursos naturais. E no caso da água o assunto parece ainda mais evidente pelo facto de se tratar de um recurso móvel e facilmente sujeito à poluição.

19Podemos considerar o caso de uma mina de água minhota. O subsolo de uma propriedade pertence ao dono do terreno, em função de um critério de verticalidade absoluta e não de perpendicularidade relativamente à superfície. Quem cavar horizontalmente uma mina de água relativamente comprida vai fatalmente acabar por se encontrar debaixo – isto é, dentro – da propriedade do dono dos terrenos situados mais acima. Quanto mais íngreme for a encosta, mais rapidamente o escavador se encontrará fora da sua propriedade; em teoria, as “veias de água” que ele capta não lhe pertencem e elas podem também ter sido poluídas a montante, nos terrenos de onde provêm. Quanto à água fóssil dos gigantescos aquíferos profundos que a Líbia começou a explorar, ela estende-se debaixo de vários países vizinhos. São todos exemplos que, idealmente, implicam a implementação de um sistema de compensação, eventualmente diferida no tempo, e que, na prática, têm tudo para se tornarem problemas. Entre inúmeros exemplos, pode-se assinalar o artigo publicado pelo advogado vimaranense Bento António de Oliveira Cardoso, também autor de Arte de Descobrir Águas (1875), na Gazeta dos Tribunais (Cardoso 1861) a propósito de um sobrinho ingrato que esqueceu as benesses da sua tia octogenária e não hesitou em lhe cortar o abastecimento de água com a escavação de uma mina nova (o texto inclui algumas considerações sobre os vedores e sobre os métodos empíricos de detecção das águas subterrâneas reproduzidos desde o tempo de Vitrúvio). No Minho, o conflito pode também resolver-se à sacholada ou, na pior das hipóteses, aos tiros. Entre Israel, a Síria e os seus vizinhos, sabe-se lá como. A diferença entre estas situações tem a ver unicamente com a escala das suas implicações geoestratégicas. As estratégias são escolhas informadas por uma projecção no espaço e no tempo. A água sempre obrigou as comunidades humanas a reflectirem sobre as suas dimensões espaciais e temporais, e a actual planetarização do seu estatuto patrimonial implica o alargamento desta reflexão.

20A abrangência cada vez mais colectiva da noção de património deriva da consciencialização crescente das implicações das nossas acções no futuro, traduzida em exigências éticas devidas às gerações vindouras. Esta evolução, com a qual a propagação das teses ecologistas se articula evidentemente, coloca-se na senda do pensamento inaugurado a partir dos anos 30 pelo filósofo alemão Hans Jonas, pensador da fenomenologia e da ética dos elos entre o humano e a natureza, e que constitui a base a partir de onde se desenvolvem as actuais acepções cindínicas da noção de risco e do princípio de precaução. Encontrando-se um dos traços determinantes da idade tecnológica no facto de as acções humanas poderem ter efeitos a muito longo prazo, torna-se necessária uma integração do factor temporal no pensamento ético, o que Jonas (1979) designa como princípio Responsabilidade (Prinzip Verant-wortung). É assim que a imagem mítico-científica da “água-fonte de vida”, com as suas raízes retrospectivas e ramificações poéticas, está a ser substituída pela imagem ético-política da “água-património colectivo” e as suas implicações prospectivas. O problema não está, é claro, nesta segunda ideia, na afirmação da necessária gestão sustentada dos recursos hídricos e do estudo dos saberes e das técnicas tradicionais a eles associados, mas sim num uso encantatório da noção de “património”, demasiadas vezes meramente retórico, desprovido de considerações acerca das implicações económicas e sociais de uma verdadeira política de tipo patrimonialista, qualquer que seja a área da actividade humana à qual se aplicaria. No caso da água, certas ideias agora perfeitamente vulgarizadas facilitam a passagem entre essas duas esferas, mais individual e privada ou mais colectiva e pública, como por exemplo a afirmação de que “o corpo humano é composto por x % de água”. Ao longo de vários anos de alguma atenção aos assuntos hídricos, vi a proporção atingir ocasionalmente os 80 % mas nunca descer abaixo dos 60; qualquer que seja a taxa exacta, há teóricos da radiestesia para afirmar que somos todos vedores de água precisamente em razão de uma afinidade com o líquido decorrendo da composição do nosso corpo. O senhor Nazaré Pires não evocou esta possibilidade, mas confiou-me que era pela mesma razão que ele achava muito importante “não andar a beber porcarias”.

21Voltemos então à fonte de Fraião. O edifício, a água, as maneiras de a consumir, a sociabilidade que estas práticas proporcionam: são realidades que encontram aqui concepções hidrogeológicas folk, noções ecológicas difundidas pela escola ou pelo canal National Geographic, ideias sobre o corpo e a saúde, incorporação – neste caso no sentido literal – da pertença local, sentimento de esbulho perante o arrasar de um canto de ruralidade periurbana, articulação entre representações do passado e do futuro... A confrontação entre este entrelaçar e um gigante multinacional acompanhado das suas ramificações político-empresariais locais resultou numa pouco habitual capacidade de resistência, que foi relativamente bem sucedida por a reivindicação ser modesta e por os ganhos em “imagem” parecerem claramente superiores aos custos. Se a antropologia ainda tem de afinar alguns dos seus instrumentos de estudo dos fenómenos globais, ela dispõe de uma competência (por pouco não escrevi “um património”) inquestionável na aproximação às suas expressões locais. Suporte palpável no quotidiano das interacções natureza-técnica, mobilizadora de representações do corpo e do mundo, não há dúvida que a água delineia um campo particularmente favorável a este empreendimento. Ao mesmo tempo, é de notar que a sua capacidade diluidora parece ter corroído também as fronteiras disciplinares. Basta uma rapidíssima busca em linha para ver surgir um incontrolável sem-número de colóquios, associações, redes e simpósios, governamentais ou não, sempre de uma pluridisciplinaridade tentacular e de uma abrangência temática extremamente vaga, sinal de que os próprios cientistas sociais não são imunes à sedução exercida pela actual ideologia hidrófila. Não se trata de negar a pertinência de alguns desses projectos alargados, mas pode-se constatar que uma boa parte dos resultados convincentes provém de iniciativas mais estreitas, humildes e focadas em assuntos muito bem definidos, eventualmente tratados de maneira plural quando for eficaz. Tal incita a desejar algum esforço de recentragem metodológica e analítica. Resta então aos etnógrafos lançarem-se no que Aristófanes considerava ser a mais fútil das ocupações, além de assar pedras: escrever sobre a água.

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Bibliografia

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Notas

1 Fica aqui uma proposta de adaptação portuguesa do termo francês “cindynique” (do grego: o perigo, a sorte incerta). Na sua forma substantiva, o vocábulo é agora geralmente usado no plural, de maneira a indicar a vasta heterogeneidade das “ciências do perigo” que surgiram a partir dos anos 70 em reacção ao sentimento crescente da existência de “riscos tecnológicos maiores” (para algumas indicações bibliográficas, e alguns reparos sobre as implicações ligadas ao deslize de “perigo” para “risco”, ver um artigo de Paulo Granjo, 1998: 76-77). Aos poucos estendido a todas as dimensões da percepção e da gestão sociais e culturais do perigo (embora a noção de perigo social parecesse motivar menos investigação no âmbito daquele quadro disciplinar) e tendo já atingido a fase da sua institucionalização, este campo é designado no mundo anglófono pela expressão risk management, que traz uma conotação mais estreitamente instrumental. As dimensões sanitárias, produtivas, hidráulicas, geoestratégicas, etc., da gestão da água constituem um óbvio campo de reflexão cindínica.

2 Sem entrar aqui no debate, é de notar que as propostas de equiparação entre genes e traços culturais formuladas pelos teóricos dos memes apresentam um outro grau de sofisticação. É aliás só com grande lentidão que começam a estender-se para fora dos círculos académicos.

3 Inclusive reivindicações por parte de grupos sociais ou de países que, até muito recentemente, não manifestaram um apego ao “património” em moldes comparáveis com os assumidos no mundo ocidental nos últimos séculos. O caso do China é o mais recente e dos mais tonitruantes em razão da estatura do queixoso. Deixando aqui de lado a questão de saber se esses objectos não teriam sido fatalmente destruídos não fora a sua recolha museográfica, é de notar uma certa ironia: o modelo museológico e patrimonial ocidental está a ser integrado e adoptado por países que passam a usá-lo como instrumento da sua própria afirmação político-cultural, precisamente quando o seu triunfo no Ocidente é acompanhado por uma desconstrução reflexiva. O pós-colonialismo tem destas coisas.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Jean-Yves Durand, «A diluição do consenso: a água, de “fonte de vida” a “património colectivo”»Etnográfica, vol. 7 (1) | 2003, 15-32.

Referência eletrónica

Jean-Yves Durand, «A diluição do consenso: a água, de “fonte de vida” a “património colectivo”»Etnográfica [Online], vol. 7 (1) | 2003, posto online no dia 17 agosto 2016, consultado o 23 julho 2024. URL: http://journals.openedition.org/etnografica/2869; DOI: https://doi.org/10.4000/etnografica.2869

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Jean-Yves Durand

Universidade do Minho (Braga) e IDEMEC (Aix-en-Provence)

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