• 1 Este projeto é financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Portugal), através da bolsa (...)

1Este artigo resulta de uma investigação em curso realizada no âmbito de um projeto de pós-doutoramento sobre turismo e identificação nacional em Cabo Verde e suporta-se em materiais colhidos no decurso de duas etapas de trabalho de campo efetuadas entre finais de 2011 e meados de 2015 nas ilhas de Santiago, São Vicente e Boa Vista.1 Na primeira secção deste texto apresenta-se uma síntese dos discursos sobre artesanato em distintas etapas dos processos de identificação nacional, incorporando materiais resultantes de uma pesquisa no arquivo do Centro Nacional de Artesanato e de um conjunto de entrevistas realizadas com produtores e comerciantes de artesanato nas três ilhas. Nas duas últimas secções são revelados dados de uma análise sobre a aceleração do crescimento do turismo, da imigração, do comércio de artesanato e dos seus conflitos na ilha da Boa Vista.

• 2 Articulada em torno da revista Claridade, esta geração urdiu um modelo identitário que apresentava (...)

3Embora o retrato da cultura cabo-verdiana traçado por Freyre, que tanto desapontou os intelectuais da geração “claridosa”,2 tenha sido objeto de inúmeras críticas, a ideia de “ausência de artes populares” não foi contundentemente negada (Venâncio e Silva 2010). Baltasar Lopes, figura de proa desta geração, numa longa crítica às reflexões de Freyre, refere sobre esta questão:

• 4 Também Nuno de Miranda, referindo-se ao labor decorativo do homem cabo-verdiano, refere: “A decoraç (...)

4Veja-se ainda, fora do quadro de produção da geração “claridosa”, como a robustez das críticas de Manuel Ferreira às reflexões de Freyre vacila neste ponto, levando-o a afirmar que “devemos buscar” nas condições ecológicas do arquipélago, aliadas à “falta de escoamento e encorajamento à produção […] a quase impossibilidade da existência de uma arte que se imponha, de pronto, a olhos de europeus ávidos de exotismo ou de expressiva criação artística local” (Ferreira 1967: 51).4

• 6 Arquivo do CNA (ACNA), caixa 89. Note-se que Manuel Figueira entendia por artesanato “[A]quilo que (...)

7Num documento intitulado “Proposta de Estatutos do Centro Nacional de Artesanato”, datado de 1978, podemos ler que “[o] CNA exerce a sua actividade em cooperação com as estruturas do Partido, os departamentos estatais, as organizações sociais e as organizações de massas” e que seriam suas atribuições: (a) “[p]romover o estudo das diversas formas de artesanato cabo-verdiano, como expressão da cultura popular, com vista à sua identificação, conservação, fomento e renovação”; (b) “[i]nventariar as matérias-primas nacionais susceptíveis de aproveitamento em moldes artesanais”; (c) “[f]omentar a produção artesanal popular de artigos utilitários, tendo em consideração as necessidades e tradições populares”; (d) “[p]romover o ensino das técnicas artesanais, tanto as já tradicionais em Cabo Verde como as mais modernas de âmbito universal”; (e) “[i]ncentivar a iniciativa criadora das massas populares no âmbito do artesanato”; (f) “[d]esenvolver o espírito cooperativista na produção artesanal”; (g) “[p]romover a divulgação do artesanato cabo-verdiano, tanto no País como no exterior”.6

• 7 O CNA possuía uma delegação regional na Praia, inicialmente dirigida por Luís Tolentino e, a partir (...)

8Entre as atividades do CNA, destaco a produção na área dos têxteis (recuperação e renovação da panaria e introdução de técnicas de tapeçaria e batique),7 as missões de investigação realizadas em outras ilhas, o apoio concedido a vários artesãos das áreas da tecelagem, olaria, cestaria, bordados, costura, etc., e as inúmeras exposições realizadas, que atribuíram uma inédita centralidade ao artesanato na agenda cultural do país.

• 9 Servindo-me das palavras de João Leal, “[o] popular é – literalmente – o produto do encontro de dua (...)

10Três décadas após a publicação de Aventura e Rotina, onde Gilberto Freyre (2001 [1953]) relatou a sua viagem ao arquipélago, a equipa do CNA havia já revelado uma “arte popular” cabo-verdiana, item indispensável na construção das identidades nacionais. Embora salientasse as componentes africanas, o popular construído no CNA apresentou contornos certamente incómodos para o autor brasileiro. Desde logo, o demótico do CNA, refletindo a conjuntura do país, associou-se ao revolucionário, remetendo mais para a transformação do presente do que para a conservação do passado. Com efeito, a equipa do CNA parecia menos interessada em reproduzir objetos de um passado remoto do que em transformá-los, adaptando-os a novos usos e introduzindo novas técnicas. Se, como demonstrou Néstor García Canclini, o popular é uma construção híbrida,9 no caso do CNA parece ter havido um reforço dessa hibridez. Este reforço é detetável em objetos que emergem da rasura das fronteiras entre arte e artesanato, de que são exemplo algumas tapeçarias que constituem obras importantes na história de arte cabo-verdiana. Esta hibridez é ainda notória na própria constituição da equipa do CNA, que agregou experientes tecelões, jovens aprendizes mindelenses e artistas plásticos formados na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

• 10 Para Gabriel Fernandes: “a desafricanização dos espíritos não foi algo linear, de que pudesse resul (...)

12Embora o processo de “desafricanização da nação” tenha sido complexo,10 começando a definir-se logo após o colapso do projeto de unidade com a Guiné-Bissau (1980), terá sido após a realização das primeiras eleições pluripartidárias, em 1991, vencidas pelo Movimento para a Democracia (MpD), que os procedimentos desafricanizantes se amplificaram, manifestos na substituição da bandeira ou na reposição da toponímia colonial (Fernandes 2002: 180-181). A partir de então este processo far-se-á a par com o progressivo crescimento do turismo e da imigração. Estes fenómenos determinaram a emergência de um novo ciclo na produção e comércio de artesanato, cada vez mais articulado com o turismo e dominado por objetos provenientes do Senegal, comercializados por imigrantes, maioritariamente oriundos deste país. Uma das consequências mais imediatas destas alterações é detetável na própria linguagem, passando o termo artesanato a ser acoplado aos qualificativos “cabo-verdiano” ou “africano”. O “artesanato cabo-verdiano” passa a definir-se, paradoxal e genericamente, como aquele que não é “africano”, ou seja, que não é oriundo do continente, e a constituir-se como vítima da concorrência exercida pelo seu rival, o exótico e barato “artesanato africano”, vendido por imigrantes.

• 11 Conforme a tipologia proposta por Gordon, os suvenires podem ser divididos em: (a) produtos pictóri (...)

14A importância conferida ao artesanato na I República e as inerentes operações de gentrificação de tantos artefactos, convertidos subitamente em símbolos da nação, terão certamente contribuído para a popularização e generalização do uso do termo “artesanato”, limitando as possibilidades de emergência de outros termos. Note-se que muitos estabelecimentos comerciais têm inscrito no seu nome a palavra “suvenir”, continuando, no entanto, a ser designados pela população como “lojas de artesanato”, o que só em parte pode ser explicado pelo facto de a maioria dos objetos expostos ser artesanal.11 Seguindo a terminologia utilizada no arquipélago, uso o termo artesanato em conformidade com os significados atribuídos pelos meus interlocutores, que parecem contrapô-lo mais à indústria do que à arte (Lima 2009) e adotar a definição atrás enunciada, elaborada por Manuel Figueira. Não obstante, nas próximas secções refiro-me sempre a artefactos com funções de suvenir (Swanson e Timothy 2012; Horodyski, Manosso e Gândara 2012; González 2008; Freire-Medeiros e Castro 2007; Stewart 1996 [1993]), dependentes do mercado turístico.

• 12 Dando continuidade à tendência registada desde 2009, em 2015, a maioria dos hóspedes seria provenie (...)

15De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2000 e 2015 o número de indivíduos que terá dado entrada nos estabelecimentos hoteleiros do país passou de 145.076 para 569.387 (INE 2005: 34, 2016: 34).12 Apesar da aposta na diversificação de produtos e ­destinos, expressa na criação do slogan “One Country… Ten Destinations”, este setor continua marcado pela hegemonia do turismo balnear, para o qual concorreu o “boom turístico” na ilha da Boa Vista, após a inauguração do seu aeroporto internacional em 2007. Entre 2000 e 2015, o número de hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros desta ilha passou de 9402 para 181.771 (INE 2005: 43, 2016: 42). Nos anos de 2011 a 2013, a Boa Vista foi a ilha que recebeu mais hóspedes neste arquipélago (INE 2012: 54, 2013: 8, 2014: 8). Em 2015, a Boa Vista (com 32 %) e o Sal (com 43 %) captaram 75 % do número total de hóspedes registados no país (INE 2016: 42).

• 13 Os dois hotéis da cadeia Riu possuíam um restaurante temático cabo-verdiano. Contudo, vários turist (...)

17Deve ser notado que estes hotéis possuem as suas próprias lojas, discotecas, bares, restaurantes, piscinas, ginásio e outros equipamentos desportivos, assistência médica e um programa de animação que inclui espetáculos de dança e música ao vivo. Constituindo zonas livres dos supostos “perigos da alteridade”, estes hotéis reproduzem o modelo apelidado de “enclaves” ou “bolhas turísticas” (Adiyia et al. 2015; Jaakson 2004; Urry e Larsen 2011), distinguindo-se em tudo do contexto social e cultural em que se inserem. Com efeito, excluindo os trabalhadores maioritariamente nacionais, Cabo Verde parece encontrar-se ausente nestes hotéis, não só no que concerne aos hóspedes, como também ao nível da arquitetura, decoração, alimentação e animação, estas últimas praticamente confinadas à realização de uma noite temática cabo-verdiana por semana.13 Nas várias conversas com guias, animadores e outros funcionários de diferentes hotéis, pude constatar que os meus interlocutores consideravam que a maioria dos hóspedes revelava um profundo desconhecimento e, em alguns casos, algum desinteresse pela música, gastronomia e outros itens da cultura cabo-verdiana. Atente-se nas palavras de um músico local que atua regularmente em dois destes hotéis, a propósito do aumento de músicos europeus no Sal, contratados por dominarem o reportório ocidental conhecido pelos turistas: “o que traz os turistas para a Boa Vista é o sol e a praia. Estarem em Cabo Verde ou nas Canárias é igual. A maioria dos turistas é inglesa, não sabe nada da cultura e da música cabo-verdiana e nem quer saber, quer ouvir a música deles”.

• 14 No Censo realizado em 2010 (UCI / OFII 2014: 18), foram contabilizados pelo INE 14.373 estrangeiros (...)
• 15 Ver, por exemplo, Adepoju (s / d.).

19Segundo o INE, 15,5 % (2239) da população residente na Boa Vista em 2014 seria estrangeira, sendo esta a ilha com o maior número relativo de residentes estrangeiros (2015: 41-42). Estima-se que o número real de estrangeiros seja mais elevado, uma vez que muitos não possuem visto ou cartão de residência, esquivando-se assim a responder aos inquéritos.14 Note-se que, na sua quase totalidade, os imigrantes da CEDEAO entraram legalmente em Cabo Verde ao abrigo do protocolo de livre circulação em vigor nesta região,15 que lhes permite permanecer 90 dias sem visto no país. Contudo, uma grande parte não conseguiu obter autorização de residência, por não ter conseguido reunir a extensa lista de documentação exigida pelas autoridades cabo-verdianas, em alguns casos impossível de obter (cf. UCI / OFII 2014: 47-48).

• 16 Sobre a crítica aos usos da categoria “país de trânsito” e sua aplicação ao contexto cabo-verdiano, (...)

20O crescimento do número de imigrantes provenientes de países da CEDEAO em Cabo Verde tem sido explicado através do desemprego estrutural, da instabilidade política e dos conflitos armados em muitos destes países, bem como do crescimento económico, em especial no setor do turismo, e da estabilidade política em Cabo Verde. No entanto, este crescimento deve ser relacionado com as disposições relativas à livre circulação no espaço da CEDEAO e com a impossibilidade de emigração direta para a Europa. Com efeito, o fenómeno da imigração em Cabo Verde não pode ser dissociado do progressivo endurecimento das restrições à imigração por parte da UE, consubstanciadas numa miríade de práticas de externalização da sua fronteira e de criminalização da imigração. Estas práticas têm direcionado cidadãos da CEDEAO para o arquipélago, que passou a ser descrito como país de trânsito e espaço liminar onde se eterniza a espera por uma oportunidade para chegar à Europa.16 Deste modo, Cabo Verde constitui hoje um terreno privilegiado para observar o corolário das orientações europeias em matéria de mobilidade, assentes na intensificação da mobilidade dos seus cidadãos (nomeadamente no âmbito do turismo) e na criminalização da mobilidade dos cidadãos de países africanos.

• 17 Em 2010, foram contabilizadas pelo INE, 2305 residentes neste bairro. Na primavera de 2015, o númer (...)
• 18 Em 2015 existiriam 1793 trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos hoteleiros da ilha (INE 2016: (...)

21Este aumento acelerado do turismo e da imigração e, consequentemente, da população residente, que revolucionou a pequena vila de Sal Rei (elevada a cidade em 2010), não foi devidamente planificado, carecendo a população de infraestruturas básicas diversas. Estas carências são particularmente gravosas no que concerne à habitação, abastecimento de água e energia, saúde, saneamento básico, tratamento de lixo, educação e transportes. Grande parte da população de Sal Rei encontrava-se alojada num bairro insalubre, sugestivamente apelidado de “Barraca”, não coberto pelas redes de abastecimento de água e de energia elétrica.17 O custo de vida disparou nos últimos anos e a taxa de desemprego na Boa Vista subiu de 5,7 %, em 2010, para 17,9 % em 2014, sendo assim superior à taxa de desemprego global do país que, no mesmo ano, se situava nos 15,8 % (INE 2015: 52).18

• 19 Termo usado num documento da UCI / OFII (2014: 61) para designar o avesso da morabeza, i. e., o ave (...)

22Além da dureza das condições de vida e das dificuldades decorrentes de não possuírem autorização de residência, muitos dos imigrantes provenientes da CEDEAO enfrentam ainda o racismo e a “maurabeza”19 de muitos boa-vistenses e, no caso dos senegaleses, uma declarada hostilidade em relação à sua atividade no comércio de artesanato.

• 20 Esta ilha possui alguns dos mais importantes locais de nidificação de tartarugas da espécie Caretta (...)
• 21 A Escola de Olaria do Rabil terá sido criada em 1959 (Lima 1997: 132), tendo sido dirigida por um o (...)

24Grande parte da produção destes oleiros consiste num figurado com função de suvenir, produzido em série através de moldes. Nas prateleiras da loja desta oficina proliferam tartarugas (o símbolo da ilha), elefantes, pais natais e outras réplicas de objetos em barro que podemos encontrar em Portugal, e ainda pequenas placas magnéticas com a forma da ilha ou de tartarugas, sendo este o produto mais vendido.20 Esta oficina integrava a quase totalidade das excursões realizadas por turistas, sendo descrita pelos guias como oficina de “olaria tradicional cabo-verdiana”21 e como um dos poucos locais onde se podia adquirir “verdadeiro artesanato cabo-verdiano”.

• 22 A população mais idosa tende a enaltecer a qualidade do artesanato produzido na Boa Vista antes da (...)

25Excluindo a olaria do Rabil, a produção de artesanato por parte de boa-vistenses era praticamente invisível, destacando-se a pequena produção de um cesteiro da Povoação Velha que executava chapéus, cestos e balaios, por vezes miniaturizados, e de um pequeno grupo de mulheres que efetuava rendas, bordados, costura e bijuteria, não vendendo, na sua maioria, a sua produção para lojas. Em 2014, foi criada uma associação de artesãos que contava com 14 associados em maio de 2015, mas apenas o seu presidente, Alcides Morais, oleiro do Rabil, vivia exclusivamente do artesanato. A criação desta associação deve ser entendida no âmbito de um conjunto de ações promovidas nos últimos anos pela Câmara Municipal da Boa Vista com o propósito de reverter o quadro de anemia que caracteriza a atual produção de artesanato por parte dos boa-vistenses 22 e aumentar a sua presença no comércio de suvenires nesta ilha, dominado por objetos importados do Senegal.

• 23 Na primavera de 2015, a renda mensal paga à Camara Municipal da Boa Vista era de cerca de 60 euros, (...)

26De acordo com os depoimentos de comerciantes que se encontravam há mais tempo em Sal Rei, a venda de artesanato da costa ocidental africana por imigrantes começou por ser feita na rua por um pequeno grupo de bissau-guineenses e senegaleses. Logo após o termo da construção do Mercado Municipal e do Mercado de Feirantes (2002, 2003), a Câmara Municipal da Boa Vista arrendou algumas lojas destes mercados a imigrantes envolvidos neste negócio, circunscrevendo-o assim a espaços definidos. Em 2015, estes dois mercados possuíam 23 pequenas lojas de venda de artesanato (sete no Mercado Municipal e 16 no Mercado de Feirantes), arrendadas a comerciantes do continente, na sua quase totalidade provenientes do Senegal.23

• 24 Os cinco maiores hotéis da Boa Vista detinham, no total, dez lojas com artesanato: o Marine Club e (...)
• 25 Sobre racismo e imigração em Cabo Verde, ver Rocha (2009) e Furtado (2012).

34Entre as razões apontadas pelos comerciantes para a atual carência de vendas encontra-se a concorrência que fez diminuir preços e clientes, o facto de os turistas saírem pouco dos hotéis, que possuem as suas próprias lojas de artesanato,24 a crise económica na Europa e sobretudo aquilo que consideram ser “a guerra” desencadeada pelos boa-vistenses contra os comerciantes de artesanato do continente africano e que tende a ser associada ao racismo.25 De facto, estes imigrantes foram sistematicamente acusados não apenas de venderem objetos não representativos da cultura cabo-verdiana, mas também de “assediarem” os turistas e desta forma ameaçarem a continuidade do crescimento do turismo na ilha.

• 26 Podendo, contudo, constituir-se como objeto de desejo. Muitos cabo-verdianos usam estes objetos na (...)
• 27 Ver também Rocha (2013: 16).

42Os discursos identitários dos boa-vistenses parecem agora encravar-se no abismo que separa o poder do ócio turístico europeu e a subalternidade do trabalho dos imigrantes africanos, equiparados a escravos em setores como o da construção civil e destituídos de muitos direitos pela sua situação de clandestinidade. Nesta nova moldura, amplificam-se nesta ilha autodefinições assentes em visões branqueadoras sobre a sua cultura, que celebram a componente europeia e submergem ou esconjuram a africana, bem explícitas em práticas e discursos discriminatórios em relação aos comerciantes senegaleses. Nas imagens da crioulidade que os boa-vistenses aspiram a transmitir aos turistas, estes comerciantes e os seus objetos constituem o material excluído e esconjurado,26 e o “fantasma do africano negro” referido por Miguel Vale de Almeida, que se quer continuar a aprisionar simbolicamente “no território continental, do qual as ilhas se encontram seguramente separadas por oceano” (2004: 10).27

• 28 Prática comum no Mindelo, onde a maioria dos comerciantes de artesanato provenientes da CEDEAO vend (...)

44Na verdade, para estes “consumidores transestéticos” (Lipovetsky e Serroy 2014 [2013]: 69), pouco preocupados com a autenticidade da sua experiência turística, os objetos vendidos pelos imigrantes parecem ser mais atrativos. Desde logo, pelo lastro da sua própria história enquanto símbolos da invenção e apropriação da alteridade de África pela Europa (Mudimbe 2013 [1994], 2013 [1988]; Mbembe 2014 [2013]). Apesar da sua despromoção a fakes ou “arte de aeroporto”, muitos destes objetos carregam ainda uma carga de ­distinção herdada de estatutos atribuídos a objetos seus parentes, etiquetados, em diferentes períodos, como fetiches, curiosidades, objetos etnográficos e / ou arte africana (Steiner 1994; Clifford 2001 [1988]). São, de resto, assinaláveis as semelhanças entre o discurso erudito sobre arte africana da primeira metade do século XX e os discursos dos comerciantes senegaleses na Boa Vista sobre os seus objetos. Entre estas semelhanças destaco a mesma opacidade sobre a origem e autoria dos objetos e a sua caracterização monolítica que anula a diversidade (Kasfir 1992), decorrendo nos dois casos de um real desconhecimento sobre a proveniência de muitos artefactos. Os comerciantes senegaleses manipulam em seu favor esse desconhecimento, sublinhando o cunho pan-africanista das suas lojas, onde se misturam máscaras de vários países, às quais se poderiam juntar objetos cabo-verdianos.28

• 29 A arte africana viria também a exercer um papel marcante na construção nacional senegalesa durante (...)

47De acordo com Christopher Steiner (1994: 4-7, 87), os wolof exerceram um papel vital no comércio de arte africana, instituindo-se como um dos principais grupos de mediação no trânsito destes objetos entre África e a Europa.29 No presente, uma parte da diáspora senegalesa, envolvida no comércio informal em várias cidades europeias e americanas, continua a deslocar objetos (nem sempre artesanais) entre continentes e a trabalhar com representações ocidentais sobre a cultura material africana. Se este comércio informal e amiúde ambulante tem provocado conflitos reveladores do racismo e xenofobia existentes em muitas destas cidades (europeias, americanas e também africanas), em Cabo Verde, esta conflitualidade apresenta traços específicos que não podem deixar de ser articulados com a história da construção nacional cabo-verdiana e com o papel do artesanato nesta construção.