1Referindo-se à noção de “segurança social”, Franz e Keebet Benda-Beckman definiram-na, a partir de uma perspetiva antropológica, como “the dimension of social organization dealing with the provision of security not considered to be an exclusive matter of individual responsibility” (­Benda-Beckman e Benda-Beckman 1994: 14). Deliberadamente ampla, uma tal definição pretendia então abrir espaço para olhar não apenas para os sistemas centralmente regulados de segurança e proteção, mas para todas as formas sociais de lidar com a insegurança, envolvessem elas a ação de organizações, grupos ou pessoas. Na mesma perspetiva, procurava-se que a segurança fosse considerada a todos os níveis em que se apresenta, isto é, não só através da prestação institucional e das políticas e ideologias nela implicadas, mas ­também através das noções culturais de risco, vulnerabilidade e cuidado que ela põe em jogo, das relações sociais que articula e das práticas por que se concretiza, sem deixar de ter ainda em conta as consequências sociais e económicas de tais práticas.

2Não foi tanto o eventual propósito de abrangência por detrás desta perspetiva que quisemos transportar para este dossiê, o qual não pretende percorrer, num espírito de exaustividade equivalente, as várias facetas da segurança. É antes um espírito de abertura semelhante, pois que recusamos também fechar à partida o campo da segurança numa só das suas dimensões. Que essa ­abertura possa tornar um tal campo pouco operatório por efeito de uma diluição excessiva é um risco que aqui não nos preocupa. O que pretendemos é, precisamente, reconquistar a amplitude necessária para manter interrogável uma noção cujos usos nas últimas décadas lhe têm vindo, ao invés, a estreitar os âmbitos semânticos através de reduções sucessivas, a sedimentá-la nesses ­significados empobrecidos – sem que essa redução seja neutra do ponto de vista político. Tão-pouco são neutras, tanto nos efeitos como na instabilidade dos seus contornos, as ambiguidades e derivas de noções que têm vindo a proliferar no interior desses âmbitos, como se especificará adiante.

3É aqui nossa intenção sobretudo assinalar essas ambiguidades e reduções de sentido tal como elas têm emergido em terrenos e conjunturas contemporâneos, assim como seguir os cruzamentos mais ou menos imprevistos que a sua análise convoca, fazendo-a enveredar descomplexadamente por uma variedade de outros tópicos temáticos, mesmo aqueles cuja abordagem não surge habitualmente associada à questão da segurança. Por esta razão prescindimos deliberadamente de nos posicionarmos à partida por relação a um qualquer estado da arte na matéria, e ainda menos por relação a uma qualquer “região demarcada” de estudos de segurança, com limites predefinidos.

5Luís Fernandes e Ximene Rêgo referem-se aqui, também eles, à dimensão mediática como constitutiva da especificidade das formas contemporâneas do sentimento de insegurança, algo que Stanley Cohen (2002 [1972]) implicara nalguns esquemas básicos da “ampliação da desviância” e da fabricação de “pânicos morais”, os quais se repetem sucessivamente. Mas estes autores veem-na também como constitutiva da tendência para a reposição simbólica do papel do Estado por esta via, isto é, pela reafirmação de um poder que procura acima de tudo afirmar-se enquanto garante da ordem. Uma e outra coisa traduzir-se-iam, de resto, em sequências de eventos compondo uma mesma estrutura, reproduzida de episódio em episódio com uma sucessão previsível nos media.

6A representação pública da segurança coletiva passa, em todo o caso, cada vez menos por uma ideia de estabilidade e previsibilidade ligada a níveis mínimos de bem-estar e proteção contra as incertezas, para assentar numa noção de risco que sofreu, também ela, uma redução de sentido. Como referiu Pat ­Carlen, a tradução de “risco enquanto perigo” triunfou sobre a de “risco enquanto privação social” (2007: 1013). E no entanto, não é por acaso que a insegurança em relação ao crime se cristalizou como problema social em vários contextos euro-americanos, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, sem que se tivesse registado até então uma expansão da delinquência predatória ou violenta (Robert 1999). Há muito que é conhecida a relativa autonomia do sentimento de insegurança, isto é, ele não surge como uma reação mecânica simples à pressão da delinquência. A complexa relação entre insegurança e crime tem, antes de mais, de começar por ser colocada no contexto das transformações que começam a afirmar-se nesse período, especialmente a mutação do mercado de trabalho, traduzida na crise do pleno emprego e do estatuto salarial estável, e a destabilização do acesso a pilares do Estado social, como sejam a proteção social e os serviços públicos. É também neste contexto, aliás, que passam em última instância a articular-se numa mesma lógica dois setores aparentemente distintos do mercado de segurança, doravante em franca expansão: a atividade seguradora e uma variedade de prestadores de segurança (Agra 2002). O sentimento de insegurança encontrará nesta conjuntura terreno fértil, sendo assim que ele prospera sobretudo, não tanto entre os que se encontram mais imediata e diretamente ameaçados pelo crime predatório, mas entre aqueles que se veem a si próprios em situação de maior incerteza e vulnerabilidade social, e são mais sensíveis à ausência de uma ação pública eficaz nos vários âmbitos da segurança (Robert 1999).

9Referindo-se precisamente ao facto de a expressão do sentimento de insegurança estar rodeada de ambiguidades, Luís Fernandes e Ximene Rêgo fazem notar que ele é afinal coerente com as funções que desempenha na economia das relações sociais. Pode cristalizar-se no medo do crime, pode crescer em torno dos signos espaciais e sociais de desordem, mas transporta-nos para lá deles: “interroga a direção que está a tomar todo o conjunto social”. Com base em investigação etnográfica em terrenos urbanos do Porto, identificam os ingredientes do rumor insecurizante e analisam o modo como se opera uma rotação histórica das formas e lugares dos medos públicos, focalizados primeiro na cidade como espaço predatório e cristalizados depois em novas franjas de marginalidade, mas agora transmutando-se discursivamente em “sentimentos de insegurança” – em linha com a nova terminologia que os erige em objeto científico e questão de especialistas.

10Tendo por referência terrenos urbanos no Rio de Janeiro, a análise aqui proposta por Luiz Machado da Silva cruza-se com a de Luís Fernandes e Ximene Rêgo ao incidir sobre a “província de significado” de um ingrediente-chave na constituição do sentimento de insegurança e das formas de segurança que lhe procuram dar resposta: a violência urbana. Trata-se de uma categoria discursiva que, segundo o autor, articula, de acordo com uma gramática própria, uma série de enunciados relativos a um leque de práticas transgressivas bastante díspares, de simples incivilidades à violência física, mas sendo-lhes comum o facto de afetarem a continuidade das rotinas quotidianas.

11Porém, o protagonismo conquistado por esta categoria discursiva na esfera pública teria uma série de efeitos afuniladores que inviabilizariam à partida a procura de soluções de fundo, passando por uma recomposição da sociabilidade urbana num horizonte temporal mais dilatado, e condenando à futilidade programas de reforma institucional da polícia. Tal categoria reduziria a tematização do controlo social ao simples risco de quebra destas rotinas, e deixaria o debate inteiramente cativo dos aspetos mais imediatos das questões de ordem pública, concebida também ela de forma limitada à componente repressiva. Na perspetiva do autor, mais do que a regulação das relações entre pessoas e grupos, o “reducionismo essencial da linguagem da violência urbana” não deixaria senão lugar a um apelo ao bloqueio dessas relações através da repressão, evitação e afastamento. Tal passaria, nesta lógica, tão-só pelo aumento da eficácia da repressão policial por via de um aperfeiçoamento técnico e de uma maior margem de ação e arbítrio.

15Mas se é certo que se passou a uma sociedade de segurança, esta não conota agora apenas a dimensão reguladora apontada por Foucault e em função da qual o conceito de governo foi deixando progressivamente de ser usado por este autor na aceção de autoridade pública, ou de exercício de soberania, para passar a reportar-se sobretudo às “técnicas específicas de gestão das populações” (Senellart 2004: 396), evoluindo depois ainda para a noção de “governabilidade”. Na verdade, não se trata agora só de regular na retaguarda processos biossociológicos de populações, mas, como referimos acima, de afirmar simbólica e ostensivamente o poder e a autoridade do Estado num momento em que o papel deste surge como cada vez mais residual noutras áreas. À crise do ­Estado-providência, que é paralela à crise das disciplinas, sucede um Estado que, perante os eleitores, se quer pujante na oferta da segurança e ordem pública, à medida que o “direito à segurança social” se vem transmutando em “direito à segurança” tout court.

16Este direito à segurança que o Estado procura implementar pode passar também por novas formas de controlo, avaliação e monitorização assentes em projetos técnico-genéticos, como sejam as bases de dados de perfis de ADN, cujo processo de criação recente em Portugal é aqui analisado por Helena Machado. Apresentando-se como uma forma de vigilância baseada no conhecimento tecnocientífico da individualidade biológica, a biossegurança surge envolta numa aura de verdade e infalibilidade que potencia as promessas de segurança e tranquilidade coletivas através de garantias de eficácia na identificação, prevenção e dissuasão do crime. No entanto, o cientismo que envolve as representações públicas desta tecnologia vem dar novo fôlego a retóricas que tornam o seu uso impermeável à participação cívica no seu escrutínio, reservando-o a uma classe jurídico-científica de peritos e divorciando-a assim da sociedade que pretende servir.

18Mas o esboço espacial desta dualização de estilos não deixa de refletir o modo como são negociadas no quotidiano algumas das ambivalências e das ambiguidades que atravessam o mandato policial, geradas em torno de uma série de injunções que se apresentam de modo dual, como prevenção / repressão, apoio / controlo, serviço / segurança e ordem, policiamento de proximidade / controlo do crime. Mais do que isso, a gestão de tais injunções pode ver-se condicionada por contradições fundamentais. Se a maior parte da atividade da polícia passa por resolver “questões de manutenção e gestão de ordens ­quotidianas”, a faceta mais valorizada na representação da profissão e na definição da própria identidade profissional é a operacionalidade na área do crime, a qual não corresponde, porém, senão a uma dimensão bastante reduzida das práticas que constituem o grosso do trabalho policial. Estas práticas são, assim, objeto como que de uma invisibilização pública e institucional. Além disso, considerando apenas essa parcela restrita referente à área do crime, é possível entrever nesta investigação como os chamados bairros problemáticos têm vindo a constituir-se como um lugar privilegiado de construção e performance dessa mesma identidade profissional. Tal incorpora assim mecanismos de reconhecimento público que assentam menos na vigilância dissuasora, na mediação social e numa negociação dos diferendos próxima dos problemas locais – tarefas que definem na essência o policiamento de proximidade –, do que no aforismo segundo o qual “é o grande criminoso [real ou pressuposto] que faz o grande polícia”.

19Da mesma forma que se produziu uma rotação discursiva do medo à cidade para o sentimento de insegurança, também se deu uma migração da noção de “ordem” para a de “segurança”, embora ela traduza menos uma diferença de modelos do que de conotações históricas e políticas. Se a noção de segurança se apresenta com uma face relativamente neutra, em Portugal como nos contextos brasileiros abordados por Machado da Silva, a noção de “manutenção da ordem” evoca sobretudo um controlo extrínseco de cariz repressivo, contrariamente a conotações anglo-saxónicas em que ela passa antes de mais por uma gestão de equilíbrios coletivos e por mecanismos locais de autocontrolo. E é, de resto, precisamente uma tal orientação que se tem tentado incorporar no funcionamento das polícias em vários países.

21Algumas dessas derivas práticas ou apropriações espúrias mostram como se foram produzindo deslizes sucessivos nas ideias que o modelo da polícia de proximidade procurara promover e que resultaram no seu desvirtuamento nalguns contextos contemporâneos. Por exemplo, da ideia de que todas as funções que a polícia assume, mesmo a resolução dos problemas mais triviais, são componentes igualmente legítimas ou dignas do trabalho policial, pode deslizar-se para a ideia de que todos os problemas são graves por igual e que, por isso, se deve lidar com eles com igual severidade (e o resultado é a repressão desproporcionada das pequenas desordens, como tem sucedido com a implementação da “teoria” das janelas partidas); da ideia de uma maior ligação à comunidade, em que a comunidade é vista como sujeito da sua segurança, pode deslizar-se para uma focalização em certas comunidades, em que estas figuram como objeto de uma repressão acrescida (é o caso de alguns bairros, em que a ideia de proximidade da polícia adquiriu todo um outro sentido); de uma ideia de pró-atividade que consiste em intervir antes que os problemas deflagrem, pode ­deslizar-se para a ideia de que se trata apenas de intervir ex post naquilo que, tendo ocorrido, não é denunciado – neste caso, desliza-se para uma ideia de seleção de alvos que frequentemente cria condições de intensificação da repressão e que é muitas vezes um fator de multiplicação de incidentes (ou seja, em vez de ser uma modalidade da prevenção, a pró-atividade acaba por figurar como uma nova modalidade da repressão) –; por fim, do incentivo à participação da população na sua própria vigilância e segurança, há o risco de se deslizar para a demissão do Estado nesta incumbência.

22Do que precede, o par legalidade / ilegalidade parece ainda assim alinhar-se de maneira simples pelo par segurança / insegurança, sendo a segurança e a legalidade asseguradas pelo Estado: este figura como garante de ambas através dos seus agentes que, na linha da frente, medeiam entre a lei e a rua. No entanto, a antropologia tem desafiado concetualizações do Estado como uma entidade orgânica una e singular, agindo de maneira consistente e indiferenciada, tendendo em vez disso a encará-lo como uma teia diversificada de instituições, procedimentos e atores que coexistem de maneira complexa em múltiplos patamares, locais e nacionais (Ferguson e Gupta 2002; Migdal 1994; Mitchell 1991; Scott 1998; Thelen e Read 2007).

23Os polícias, tal como os fiscais municipais e muitos outros agentes locais do Estado em contacto direto com a população – e que Lipsky (1980) designou como “burocratas de rua” (street-level bureaucrats) –, são de facto rostos do Estado (Durão 2008). Mas, como mostram os textos de José Carlos G. Aguiar e Fernando Rabossi, é simplista opor atores estatais e atores ilegais como blocos separados, aos quais corresponderiam diferentes valores e modalidades distintas de ação. A etnografia de José Carlos G. Aguiar sobre a venda a retalho de contrafações no mercado de San Juan de Dios em Guadalajara (México) expõe a rede ­complexa de trocas e lealdades ambíguas em que ambos se encontram ­relacionados, contexto comum esse que não pode deixar de ser tido em conta numa economia política da corrupção.

24Mais uma vez, porém, não é só de legalidade e ilegalidade que se trata, mas também da segurança ou insegurança que lhes surgem associadas. Esta associação não é linear, mas contraditória e ambígua quando os próprios atores estatais são um fator de insegurança na gestão das ilegalidades. No caso estudado por José Carlos G. Aguiar, os arranjos que as toleram são voláteis, imprevisíveis e geradores de mais risco. No contexto analisado por Fernando Rabossi, é o funcionamento das diferentes instâncias da lei e do Estado que, em lugar de estabilizar a “rua”, a instabilizam.

26Assim, a questão da segurança reconduz-nos forçosamente a considerar não só a gestão da ilegalidade, mas também a gestão da própria legalidade. E, nesse movimento, não deixamos de ser remetidos para a intervenção estruturadora da desigualdade.