Queremos agradecer às contribuições das companheiras Márcia Palhano e Lida Bejarano, que gentilmente aceitaram o nosso convite para a Roda de Conversa. As reflexões compartilhadas foram apoios centrais para o texto que ora apresentamos.
1Os povos latino-americanos são herdeiros de uma formação territorial na práxis violenta da colonização. O esbulho dos territórios e a escravização dos povos originários e afrodescendentes impuseram, desde o Período Colonial, diferentes graus de violações com base em uma hierarquização social de acordo com a classe, a racialização e o gênero. Essa sociabilização instaurou violentamente os moldes de uma sociedade individualista, racista e patriarcal.
2As condições históricas e geográficas herdadas do período colonial perpassam as relações de poder no país na contemporaneidade. Dessa maneira, a herança do racismo e da espoliação territorial são realidades permanentes e que fundamentam a geografia histórica do capitalismo nos países sul-americanos (HARVEY, 2005 p.142), (MORAES, 2011 p. 22). Essa sociabilidade opressora está inscrita nos corpos e, espacialmente, nas periferias e territórios marginalizados. Assim, a periferia do mundo é onde mais se sente material e espiritualmente as crueldades do sistema capitalista.
3Nesse sentido, pensamos o território desde uma perspectiva latino-americana e decolonial, entendendo o valor simbólico dele, o que permite abordarmos sua conjunção com os movimentos sociais e as lutas de transformação social e pela defesa da vida – aproximando-nos, dessa forma, da proposta conceitual corpo-território, que avança na compreensão da relação entre a herança colonial extrativa-capitalista e a submissão histórica de populações originárias e territórios considerados subalternos (HAESBAERT, 2020).
4No caso do Brasil, essa incontestável herança recai sobre as mulheres negras de maneira direta. De acordo com Djamila Ribeiro (2020), as mulheres negras saem do lugar de escravizadas para empregadas domésticas, havendo uma relação direta entre escravidão e emprego doméstico. Conforme salienta a autora, o racismo precisa ser compreendido como um sistema de opressão estrutural, que nunca deixou de ser perpetuado em nossa sociedade. Esse cenário foi aprofundado com a pandemia da covid-19; a crise sanitária e social instalada desde o primeiro semestre de 2020 em todo o país foi nefasta com as mulheres – em especial, com as mulheres trabalhadoras, negras, camponesas e indígenas.
5Muitas lutas feministas resistem contra a potência destrutiva do modo de produção capitalista, cuja lógica (baseada também em acelerados processos de destruição de ecossistemas) agudiza concomitantemente as desigualdades e injustiças socioambientais. Assim, com uma ampla gama de violências, essa sociabilidade calcada na sociedade Moderna leva nas arcas da memória o adoecimento da sociedade em escala global por meio da destruição da natureza e de relações de trabalho degradantes. Condição sem a qual, o modo de vida baseado no lucro não sobreviveria. A luta ecológica, a luta pelos direitos humanos e a luta contra as opressões do patriarcado são pautas que foram desenfreadas pela pandemia e solaparam a vida de milhares de pessoas no Brasil.
6A expansão do capitalismo acontece a partir da exploração e da opressão de povos e territórios não europeus. A violência de gênero é nutrida por essa expansão; desse ponto de vista, a luta dos oprimidos é imprescindível para barrar a irracionalidade do capital, que é machista, racista, xenófobo, oligarca e LGBTfóbico.
7O objetivo do texto é discutir como a pandemia afeta as condições de vida da sociedade brasileira, em especial de mulheres. Apoiamo-nos nas teorias feministas decoloniais e nos feminismos do Sul para pensar as relações assimétricas de poder, abrindo um espaço de reflexão e análise sobre as consequências da crise epidemiológica e social (FIGUEIREDO; PAREDES; VALENCIA TRIANA). Optamos por trazer dados sobre a agudização da instabilidade financeira das mulheres, pensar as diversas faces da desigualdade e problematizar o maior grau de violência a que elas estão submetidas e o aprofundamento da exploração na pandemia.
8Apresentamos também a entrevista Roda de conversa Mulheres e Resistências, o arquivo do vídeo da entrevista foi recolhido pelas autoras do presente artigo no mês de junho em 2020, a fonte é inédito e a primeira forma de divulgação do material é o texto que ora apresentamos. Da qual damos ênfase às falas das lideranças feministas Márcia Palhano (Comissão Pastoral da Terra – CPT – e militante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu – MIQCB/Maranhão) e Lida Tascón Bejarano (Equipe de base Warmis – Convergência das Culturas/São Paulo).
9As referências trabalhadas têm por premissa a luta feminista e antirracista no país, juntamente com conceitos trazidos da Geografia e dos estudos feministas e de gênero, em um diálogo que permite a discussão e a reflexão sobre as desigualdades territoriais. Isso implica trazer à tona a resistência permanente das mulheres nos diferentes territórios, sejam eles tradicionais, quilombolas, indígenas ou nas periferias das cidades do, resgatando o conhecimento corporizado e situado em uma realidade histórico-geográfica de sujeitos verdadeiros – e não apenas estatísticas – que enfrentam a crise atual.
10Nesse sentido, uma das primeiras lições aprendidas durante a entrevista é o fato de que, para resistir à pandemia do novo coronavírus e angariar forças para combater o genocídio em curso no país, a unidade política dos movimentos sociais do campo e da cidade é essencial. Dessa maneira, apresentamos parte das problemáticas e dos desafios enfrentados por mulheres de diversas realidades durante a pandemia, o que permite compreender elementos do seu impacto no Brasil.
11As mulheres trabalhadoras enfrentam alterações na logística do cuidado durante a pandemia, resultado de mudanças nas dinâmicas trabalhistas para grande parte da população – por exemplo, com a suspensão das atividades escolares, muitas mães ficaram ainda mais sobrecarregadas pelas atividades de cuidado e trabalho doméstico. A divisão sexual das funções na nossa sociedade impõe às mulheres o cuidado de crianças, idosos e doentes de forma naturalizada, isentando os homens das ditas tarefas, o que se reflete em decrescimento nos desempenhos laborais e acadêmicos delas, assim como em sua saúde física e mental.
12Como consequência da pandemia, a média de desocupação anual aumentou em 2020 para 13,9%, sendo a maior desde 2012; e a taxa de subutilização fechou o último trimestre do ano em 28,7%, para o total da população no Brasil (PNAD CONTÍNUA, 2021). Observa-se também que a taxa de desocupação se mantém maior na população feminina, que fechou o ano em 16,8% – em contraste com os 12,8% da taxa masculina (IBGE, 2020).
13Isso não significa que as mulheres deixaram de trabalhar: as pesquisas realizadas pelos grupos de trabalho « Gênero e Número » e « SOF Sempreviva Organização Feminista » que mostram que 50% das mulheres no Brasil passaram a cuidar de alguém sem remuneração na pandemia e 72% afirmaram que o monitoramento e a companhia no cuidado de crianças, idosos ou pessoas com deficiências aumentaram, evidenciando que no espaço doméstico há sobreposição dos « tempos do cuidado e do trabalho » – sobreposição que fica invisível de forma quase generalizada, de acordo com o Relatório Sem Parar (2020):
[…] as dinâmicas de vida e trabalho das mulheres se contrapõem ao discurso de que « a economia não pode parar », mobilizado para se opor às recomendações de isolamento social. Os trabalhos necessários para a sustentabilidade da vida não pararam – não podem parar. Pelo contrário, foram intensificados na pandemia. […]. As desigualdades raciais e de renda marcam a vida e o trabalho das mulheres na pandemia, assim como a diversidade de experiências de mulheres rurais e urbanas. (RELATÓRIO…, 2020, p. 6).
14Também, com a pandemia, houve uma explosão na violência doméstica. Esse quadro ficou ainda mais insuportável com o aumento do desemprego, sobretudo para as mulheres negras. A insegurança da sustentação econômica da casa atingiu drasticamente essas mulheres devido à imposição do isolamento social, conforme os dados da pesquisa. Como pode ser observado no Gráfico 1 retirado do Relatório de Pesquisa Sem Parar, foram diversas as dificuldades relatadas por mulheres associadas com os rendimentos econômicos.
Gráfico 1 – Dificuldades observadas pelas mulheres urbanas e rurais que concordam que a pandemia oferece risco à sustentação da casa
Fonte: Relatório da Pesquisa Sem Parar (2020, p. 14).
15De acordo com o Relatório de Pesquisa Sem Parar, as mulheres negras tiveram maiores dificuldades de garantir o pagamento das contas básicas ou do aluguel (55%): « como a pesquisa tem recorte por escolaridade também, ficou evidente que, para as respondentes que têm até o Ensino Médio, a dificuldade no acesso a alimentos também foi uma preocupação » (RELATÓRIO…, 2020, p. 14).
16Na mesma pesquisa, constatou-se que 58% das mulheres negras entrevistadas afirmaram estar desempregadas, dados que refletem a desigualdade racial no país. Nesse sentido, é preciso reconhecer que, historicamente, os corpos racializados encontram-se em uma posição subalterna nos diferentes âmbitos da sociedade e que ainda há muito para combater nessa realidade de desigualdade e opressão. Como lembrado por Angela Figueiredo (2020), sob o discurso de democracia racial foi instaurada a ideia de que o racismo é inexistente no Brasil, devido à grande quantidade de pessoas mestiças e à ausência de uma segregação racial oficial no país.
17No que diz respeito a dissimulação do racismo em sociedades outrora escravocratas, várias discussões foram apontadas pelo sociólogo Florestan Fernandes e pela professora Katia Regina de Souza Lima, destacando que as ideias de igualdade e democratização racial no Brasil em particular, funcionam apenas nos âmbitos jurídicos formais, mas não se aplicam em outros âmbitos da vida, mantendo assim a desigualdade dentro da sociedade de classes (VOX POPULI...1984), tais diferenças se materializam na concentração racial da renda, de prestígio e de poder (LIMA, 2017 p. 361) e na segregação espacial. O dito mito da democracia racial esconde muitas desigualdades estruturais, sendo que há uma violência manifesta que além de tudo, dificulta que, tanto negros e mestiços quanto populações que se identificam como brancas, tenham uma consciência de que há uma brecha na qual a condição social se relaciona diretamente com a racial (FIGUEIREDO, 2020 p. 291).
18As mulheres racializadas (negras ou indígenas), encontram-se ainda em níveis inferiores de acesso à renda, estudo, trabalho e moradia, sendo marginalizadas do direito a uma vida digna. Neste sentido, ao refletir sobre as diferentes camadas de violência sobre corpos subalternos, percebemos que suas realidades são ignoradas pelos discursos para a contenção da pandemia. Sabemos que é preciso o isolamento social, mas enquanto a comida não estiver garantida, o isolamento torna-se impossível. A renda básica é um imperativo para a vida de muitas pessoas. O discurso da « economia não pode parar » aproveita também este cenário nefasto, dissimulando um descaso com o direito à vida de pessoas pobres. Neste cenário de incertezas a violência doméstica se exacerba:
As estatísticas de violência contra as mulheres apontam números elevadíssimos, em 2019 foram 1326 mulheres vítimas de feminicídio, dos quais 89,9% praticado por « companheiros ou ex-companheiros ». Em 2020, no contexto da pandemia, os crimes contra as mulheres explodiram, muitos dos quais nem sequer chegaram a ser denunciados. (MOVIMENTOS…, 2020).
19O relatório Um vírus e duas guerras (2020), feito em parceria entre sete veículos de jornalismo independente que acompanharam a evolução da violência contra a mulher durante a pandemia, apresenta diversos dados de monitoramento. De acordo com essa pesquisa, um total de 497 mulheres foram assassinadas no país entre março e agosto de 2020, o que significou um feminicídio a cada nove horas, com uma média de três mortes por dia, diversas manifestações populares se levantaram em protesto às mortes violentas de mulheres (MIQCB, 2020).
20Os dados oficiais estaduais apontaram para uma queda de 11% dos casos de feminicídio se comparado ao mesmo período de 2019. No entanto, os estudos do monitoramento revelam que os dados devem ser tomados com cautela, pois a queda não condiz com a realidade de diminuição do feminicídio, mas sim com uma subnotificação das denúncias devido à pandemia. Segundo o mesmo relatório, os estados brasileiros que não divulgaram os dados atualizados foram Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Paraná e Sergipe, o que impede, ainda mais, uma análise fidedigna da situação. Além disso, a questão trazida é o fato de esses dados oficiais não contemplarem as informações sobre a questão étnico-racial, a sexualidade e a escolaridade, levando a uma dificuldade de conhecer com mais detalhes quais são as condições reais das mulheres assassinadas.
21O que ocorre é a subnotificação dos casos e confusão entre « feminicídio » e « homicídio de mulheres », vale lembrar que a Lei de Feminicídio (Lei nº 13.104) foi promulgada apenas em 2015 na legislação brasileira, momento no qual também foi alterado o Código Penal Brasileiro para incluir o feminicídio como ato qualificador do homicídio, adicionando-o à lista de crimes hediondos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação (misoginia) à condição da vítima (BRASIL, 2015). Antes dessa lei, os assassinatos de mulheres eram julgados, com frequência, sob o olhar patriarcal em relação às vítimas e, quase sem exceção, argumentando atentado à honra do homem, isentando-os em muitos casos do crime ou com condenas insignificantes. A subnotificação na pandemia revela também que o convívio no confinamento escancara o intenso grau de violência contra a mulher e a precarização – ou ausência – das políticas de proteção e acolhimento para proteger as suas vidas.
22As dificuldades no acesso aos locais de denúncias, a distância dos postos de proteção à mulher e a falta de informação para efetivar denúncias ou solicitar medidas de proteção são realidades aprofundadas durante a pandemia. Em muitos casos, as delegacias e os postos de atendimento foram fechados para atender às medidas protetivas de propagação do vírus. Esse cenário intensificou as dificuldades de contenção das violências e dos assassinatos de mulheres. Nesse contexto, sem a ajuda e o apoio das unidades de proteção, as mulheres se veem cativas dessa situação de violência e os agressores se veem empoderados. Nessa luta de vida e morte, a invisibilidade da violação tem no Estado o maior cúmplice da omissão.
23Na pandemia da covid-19, a combinação da opressiva divisão sexual do trabalho, do menor acesso a atividades remuneradas, da consequente dependência econômica das mulheres e das heranças coloniais e escravocratas escancara que o mantra « fique em casa » é um embuste. O feminicídio é a face da violência estrutural que assola a sociedade no contexto de isolamento. As mulheres trabalhadoras se viram mais vulneráveis, tendo as suas vidas ainda mais ameaçadas.
24Como bem alardeado pela imprensa oficial, o primeiro óbito reportado por covid-19 no país foi de uma mulher que trabalhava como empregada doméstica em uma casa de um bairro nobre do Rio de Janeiro. A « notícia da empregada » foi replicada inúmeras vezes em todo o Brasil. Como escreveram Debora Diniz e Giselle Carino (2020) na reportagem « Patroas, empregadas e coronavírus » publicada no periódico El País: « empregada e patroa são as alegorias de como uma pandemia se cruza com as fronteiras dos privilégios de gênero, classe e raça ». Nas palavras das autoras:
Os dados são frágeis, pois as mulheres concretas do trabalho doméstico vivem na informalidade. Elas são faxineiras, babás, empregadas domésticas, cuidadoras e o uso do feminino não é cacoete feminista: 93% das trabalhadoras domésticas da América Latina e Caribe são mulheres. Se somarmos a esse contingente, o universo das manicures e cabeleireiras ou das educadoras e profissionais em saúde, estamos falando de para onde o feminismo de 99% das mulheres precisa olhar para entender os efeitos dessa epidemia nas mulheres nos privilégios de classe. O emprego doméstico é uma das áreas com maior nível de trabalho informal nas Américas: segundo a Organização Internacional do Trabalho, em 2013, 8 em 10 trabalhadoras domésticas estavam na informalidade. Estar na informalidade é estar sem salário ou arriscar-se a adoecer para cuidar das elites adoecidas. Estar na informalidade é adoecer, e viver à espera da caridade das elites. Mesmo para as trabalhadoras domésticas formais, apenas 1 em cada 4 possui cobertura de previdência social na América Latina e Caribe. Há países onde o quadro é ainda mais desesperador: Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Paraguai e Peru, nove em cada dez trabalhadoras domésticas não têm proteção social alguma. (DINIZ; CARINO, 2020, s/p)
25Esse episódio revela a cruel realidade das mulheres latino-americanas e o papel essencial que elas ocupam na resistência, nos trabalhos de enfermaria, nos hospitais, no serviço doméstico, nas pesquisas e nos diversos trabalhos de preservação da vida – portanto, elas se encontram na linha de frente da luta. Exemplo disso é a atuação das mulheres na articulação da base social, mobilizando cotidianamente as forças políticas contra o projeto de morte instaurado pelo que Sayak Valencia chama de capitalismo gore, termo que se refere à violência extrema e explícita colocada em marcha na sociedade contemporânea. No seu livro, a autora traz à tona o uso predatório dos corpos, fundado no derramamento de sangue injustificado, tendo seu auge destrutivo com a expansão do necroempoderamento do crime organizado baseada no genocídio como negócio e mercadoria (VALENCIA, 2010 p. 56).
26De acordo com a liderança indígena Sônia Guajajara, a maior ameaça na pandemia é o próprio Estado Nacional, na figura do presidente do país, que age deliberadamente manipulando e decidindo quais são as vidas que « merecem viver ». Como salientado por Sônia, o extrativismo ilegal, a mineração, as invasões territoriais, os venenos e os assassinatos das lideranças não fizeram quarentena. Com base nos estudos feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as mulheres indígenas têm travado uma luta árdua na pandemia, sem precedentes. Isso porque elas, além de sofrerem com a dor de perder as suas anciãs e os seus anciões para a covid-19, enfrentam ataques constantes em seus territórios (NOSSA... 2020). O governo brasileiro está claramente manipulando as legislações da Constituição Federal para institucionalizar o esbulho das terras dos povos originários e atacar os seus modos de vida, a exemplo disso são evidentes às mudanças legislativas que ferem a existência de territórios indígenas, tal qual a tese do « marco temporal ».
27A resistência também não cessou em instante algum. Na discussão apresentada na atividade Nossa luta é pela vida (2020), na live promovida pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), as falas apontam para a importância da atuação de benzedeiras, parteiras e raizeiras e da unidade entre as mulheres para lutar pela vida das pessoas e do território. Como a própria pauta dos movimentos indígenas coloca: « Nós decidimos não morrer! ». Essa resistência contra o projeto de morte também não parou.
28Nessa parte do texto apresentamos a perspectiva de resistência das lideranças feministas Márcia Palhano (CPT/MIQCB/Maranhão) e Lida Bejarano (Warmis/São Paulo). As falas foram retiradas da entrevista feita e gravada pelas autoras, a qual intitulamos Roda de Conversa Mulheres e Resistências: as lutas e as solidariedades durante a pandemia da covid-19, realizada no dia 14 de junho de 2020. As temáticas trazidas estão diretamente ligadas às falas delas, como a luta do feminismo comunitário, a solidariedade feminista entre campo e cidade, a resistência contra a destruição capitalista dos territórios, a luta pela visibilidade das mulheres nos espaços políticos e a solidariedade do movimento feminista durante a pandemia.
29O feminismo comunitário (PAREDES, 2010) vê a luta das mulheres como uma luta coletiva em defesa dos diversos territórios e de todas as vidas. A esse respeito, Márcia Palhano afirma que os problemas que assolam o campo e a cidade estão interligados, portanto, é necessário dar visibilidade à organização que articula as frentes de resistência coletiva nos diferentes espaços (PALHANO; BEJARANO, 2020).
30O desafio para aqueles que vivem em espaços urbanos é o de reconhecer a importância do espaço rural e de se somar à resistência. Dessa forma, a urgência é pensar que a luta do campo e da cidade não são separadas, e sim interdependentes – por exemplo, a luta pelos direitos dos migrantes e refugiados, as diversas lutas pela preservação de ecossistemas estratégicos, a oposição ao uso de agrotóxicos nos cultivos destinados à alimentação, entre muitas outras. Os movimentos do campo e da cidade precisam encarar as dificuldades e desigualdades sociais e agregar essas lutas para a causa maior do « bem comum ». Nessa direção, as pautas de luta do MIQCB se apresentam essenciais: desde 1990 protegem as florestas babaçuais e vivem o modo de vida tradicional nos estados de Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.
31Entre as pautas reivindicadas pelos movimentos sociais liderados pelas mulheres está a agroecologia. O pensamento feminista e a agroecologia se encontram na prática, partindo da necessidade de criar uma outra lógica econômica, na qual se inclua a proteção da natureza como essencial para a manutenção da vida. Desse modo, as relações com a terra, como praticadas por coletivos de mulheres, são parte de um processo grupal, que opera como mecanismo de resistência e superação do patriarcado e do capitalismo, um sistema econômico que depreda a natureza, explora os corpos e os territórios (GRUPO DE TRABALHO MULHERES DA ANA, 2018).
32Nesse sentido, o feminismo e a agroecologia defendem uma mudança radical do modo de vida no âmbito global, respeitando os processos e diferenças locais. A pauta elementar da luta é a produção de alimentos saudáveis e a superação da voracidade incessante do capital na sua lógica de acumulação de lucro, cuja base é produzir de maneira ilimitada em um mundo de bens naturais finitos, sem considerar os efeitos não apenas da extração e da acumulação, mas também os surgidos pelos depósitos de resíduos.
33Na entrevista, a liderança Márcia Palhano afirma que as lutas que essas mulheres travam contra o desmatamento (prejudicial a todas as formas de vida), contra o avanço do agronegócio e contra a contaminação de rios e dos solos são pautas de todos os seres humanos (PALHANO; BEJARANO, 2020). De acordo com as falas da entrevistada, o impacto da destruição não está restrito ao campo: seu efeito alcança a cidade, elevando a precariedade de vida da população, sobretudo na alimentação e na saúde. Essas alterações ecológicas são também responsáveis pela aparição de eventos epidemiológicos que atingem populações em diferentes graus: peste, cólera, dengue e diversos agentes infecciosos já afetaram a humanidade em diferentes momentos. A pandemia atual, portanto, aparece como uma das consequências da devastação da natureza, reforçando a noção da interligação global de causas e efeitos, assim como das responsabilidades na contenção dessas problemáticas. Nesse sentido, a procura de relações mais respeitosas com a natureza faz do feminismo agroecológico uma saída possível para o momento crítico contemporâneo.
34A agricultura capitalista coloca a humanidade como dependente de uma base alimentar industrializada e envenenada. O agronegócio atua como um « rolo compressor » sobre as maneiras tradicionais de produção alimentar, acabando com sua diversidade e nivelando por baixo as condições de vida das pessoas. Essa luta de união entre o campo e a cidade não pode ser vista hierarquicamente, como se a cidade ocupasse uma posição de « vanguarda » e de privilégio diante daqueles que vivem e lutam no campo.
35Para Lida Bejarano (PALHANO; BEJARANO, 2020), quando pensamos na situação das mulheres migrantes que vivem nas cidades, a realidade também é gravíssima, posto que a xenofobia fica exacerbada em momentos de crise. Fica explicitado na entrevista com as lideranças o aprofundamento da violência contra a população migrante no contexto da pandemia. É preciso que a resistência contra as diversas opressões se configure de forma abrangente, entendendo as multiplicidades e as subjetividades de cada existência, ao mesmo tempo que compreende as coletividades. A luta, portanto, deve ser conjunta, para ampliar as frentes da solidariedade, da luta pela vida e da resistência em si. Nas palavras de Bejarano:
Para mim a resistência, ou resistir, é não perder a esperança que as coisas poderiam ser melhores, é também, não permitir que as situações que você acha injustas permaneçam da mesma forma, então é mudar essas situações. Os coletivos e as redes de solidariedades fazem isso, nós tentamos mudar essas situações ruins. A resistência é também desfrutar das pequenas coisas da vida e olhar de uma forma diferente para as coisas. Às vezes você acha que não tem saída e que as coisas estão mal e não tem solução, então, para mim a chave é mudar o olhar. Você muda o olhar e você encontra outras saídas e soluções. A resistência é também, para mim, não acreditar na ideia do individualismo, é importante acreditar nas ideias das redes de solidariedade nesses tempos de pandemia. Ajudar os outros e ajudar as outras, não importa a nacionalidade, não importa se você é negra, indígena, se é uma mulher, se é migrante, se é brasileira ou brasileiro e se é estudante, não importa! A gente precisa construir essas redes. Para mim, isso é a garantia de ter mais condições para sobreviver nesses tempos tão difíceis. (PALHANO; BEJARANO, 2020).
36Assim, para que existam processos de resistência efetivos e inclusivos, é preciso ampliarmos a compreensão da própria resistência. Todas as pessoas e os modos de vida dos territórios precisam ser respeitados e conjugados lado a lado, para atingir uma força capaz de colocar abaixo a ordem de opressão do sistema capitalista.
37A respeito das desigualdades territoriais, reconhece-se que a pandemia intensificou as mazelas herdadas do Período Colonial. Ou seja, ela não apenas trouxe mais desigualdades, como agudizou as já existentes. A problemática é trazida nas falas de Luciana Fukimoto Itikawa e Juliane Cintra de Oliveira no painel de apresentações do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP, 2020), no evento on-line « Territórios em intempéries: desigualdade de gênero na pandemia ». Segundo as pesquisadoras, as mulheres negras e habitantes das periferias urbanas e do campo foram as mais afetadas pelos impactos desastrosos da pandemia.
38Como foi mencionado no começo do texto, grande parte das famílias que vivem nas periferias urbanas brasileiras são chefiadas por mulheres negras, cuja ocupação econômica principal é o trabalho informal, reforçando a insegurança sanitária durante a pandemia devido à imperiosa necessidade de continuar com suas funções fora de casa para garantir a subsistência familiar. É compreensível que nesses casos, concomitantemente à falta de políticas governamentais mais concretas, o isolamento social dessas mulheres nunca tenha acontecido. De acordo com as pesquisadoras do IEA, na cidade de São Paulo, por exemplo, há uma relação direta entre a alta incidência nos óbitos de mulheres e homens negros habitantes dos bairros mais empobrecidos e periféricos, o que contrasta com a realidade dos bairros mais ricos e centrais da cidade, nos quais se concentram maiores rendas e melhores condições de vida, tendo como resultado um menor número de óbitos.
39O estudo demonstra também que a precariedade das condições e a sobrecarga de trabalho são duas avalanches que caem sobre as mulheres pobres que habitam o campo e as periferias urbanas. Por consequência, o grau de violência a que elas estão expostas se intensifica vertiginosamente. Segundo Luciana Fukimoto Itikawa (IEA/USP, 2020), nos estudos divulgados pelo IEA/USP, a realidade da desigualdade de gênero é o corte de análise central para entender os desdobramentos da crise sanitária instalada no território brasileiro. Um exemplo desse impacto se debruçou sobre a vida das pessoas que trabalhavam como « vendedoras/es ambulantes », cuja remoção do espaço público se intensificou desde 2020, como parte das medidas sanitárias adotadas pelos governos municipais e estaduais em prol da contenção da pandemia. Como apontado pelo estudo (IEA, 2020), a ausência de políticas públicas de proteção social e distribuição de renda resultou na precarização da vida de expressiva parcela das mulheres inseridas no âmbito informal que perderam toda a fonte de renda.
40Essa realidade eleva ao extremo a vulnerabilidade dessas mulheres, já que em muitos casos o auxílio emergencial oferecido pelo governo brasileiro é insuficiente, e em vários outros o auxílio financeiro nem sequer chegou. A falta de smartphone, endereço fixo/regular e acesso à internet (RUPP, 2020) é uma realidade que evidencia a desigualdade no território, em especial para as mulheres negras e as trabalhadoras do campo, que tiveram maiores dificuldade de obter o auxílio emergencial, conforme as denúncias dos movimentos populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) (CARVALHO, 2021).
41No Brasil durante a pandemia, está sendo criado um programa de auxílio emergencial, garantido pela lei nº 13.982/2020, que previu o repasse de R$ 600,00 mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, a microempreendedores individuais e a contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (cf. AUXÍLIO…, 2021; LINDER; VENTURA; GÓES, 2021). O benefício foi iniciado em 2 de abril de 2020 e interrompido em dezembro do mesmo ano, porém, por conta das pressões sociais acontecidas depois de seu fim, o governo federal se viu obrigado a retomar o auxílio no começo do ano de 2021, mas com cortes extremos no orçamento e no número de beneficiários.
42Uma das críticas apontadas pelos movimentos sociais e pesquisadores é a morosidade da ação do Estado na promoção de políticas públicas voltadas para o amortecimento dos desastres ocasionados pela pandemia. Ora, a situação coloca em risco qualquer diretriz ou meta de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS-5, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas.
43Na convergência desses apontamentos, a problematização do racismo é fundamental. Com base na fala de Márcia Palhano, « toda forma de racismo tem seu princípio na negação da vida » (PALHANO; BEJARANO, 2020). No Brasil, repetidamente se confirmam casos de extrema violência contra vidas negras no país. O genocídio do povo negro ocorre em diferentes formas, seja na violência física ou na violência simbólica. Como exemplo desta última, temos a negação dos espaços culturais e religiosos que fazem parte da identidade. De acordo com Márcia Palhano, a resistência da mulher negra contra o racismo é uma luta sem trégua:
[…] é cansativo! É muito forte a opressão e a gente precisa sempre estar trabalhando para pensar um outro mundo, para os nossos que aqui estão e para os nossos que vão chegar. Derrubar o racismo e ocupar os espaços para fazer essa defesa é uma urgência. (PALHANO; BEJARANO, 2020)
44A liderança, na sua entrevista, afirma que o ponto de encontro e de fortalecimento da resistência dos movimentos sociais, em especial a luta das mulheres, começou por meio da afirmação dos saberes ancestrais e do conhecimento da própria identidade e da história do seu povo. Ainda ressalta que a luta ancestral está viva no presente e nutre a resistência de hoje. Nas palavras da própria Márcia Palhano, a resistência significa:
[…] a utopia que nós alimentamos no coração viva e externada [sic]. Porque a resistência agrega todas as lutas e todas as defesas da vida. A resistência não tem cor, não tem credo e não tem nacionalidade, ela não tem fronteiras! Então, a resistência, para mim, ela é uma grande mãe que abraça todas as forças, todas as dores e todas as tristezas também, ela comunga desse sonho maior, desse mundo possível que é todos nós irmanados [sic], independente de onde estamos e das causas que defendemos, mas sempre pelo bem-comum, pela vida, pela defesa da « casa-maior », pela defesa da identidade dos povos originários para ser quem somos. Ela é essa força que nos impulsiona e que nega todo o projeto de morte. E que mesmo, apesar dos pesares, nos leva para frente. Apesar de um governo fascista, apesar de todas as formas de nos matar, e eu falo todos nós, mulheres, negros, indígenas, migrantes e todos que estão nesse grande mundo aí, lutando pela vida. A resistência para mim é isso, uma força maior que impulsiona e que agrega a todos nós. (PALHANO; BEJARANO, 2020)
45As falas e as discussões trazidas na entrevista pelas lideranças colocam em evidência que a resistência feminista agrega todas as lutas pela vida, o resgate da natureza, a exigência de políticas públicas que considerem a situação das comunidades periféricas – não apenas urbanas – e as garantias de acesso à educação, alimentos saudáveis, saúde como premissas essenciais. O reconhecimento das violências estruturais sobre os corpos femininos e feminizados também é contemplado por essas lutas, que se opõem às práticas de violência que a estrutura social e econômica atual mantém. Os corpos femininos na resistência e as associações comunitárias são atingidos por irem contra as lógicas de produção e reprodução do capital ou se oporem às estruturas estatais patriarcais, e convidam a uma reflexão profunda sobre outro tipo de sociedade, onde a desigualdade e a violência não sejam o imperativo.
46A mensagem de resistência que pudemos captar na entrevista feita com as lideranças Márcia Palhano e Lida Bejarano no ano de 2020 é a seguinte: não é possível discutir a democracia e a solidariedade sem entender que é preciso acabar com o racismo e o machismo estrutural no país. Dessa forma, o combate às opressões, a solidariedade dos diversos movimentos sociais e a consolidação das redes coletivas e de ajudas mútuas são vias alternativas para combater o projeto de morte instalado no país durante a pandemia.
47As problemáticas abordadas no texto convidam a refletir sobre as evidências do aprofundamento da exploração e da violência contra as mulheres, assim como os processos de empobrecimento sistemático. A crise social e econômica, aprofundada pela pandemia da covid-19, coloca em questão o espaço doméstico como o lugar da segurança – e muitas vezes nem sequer existe espaço doméstico, visto que há milhares de pessoas que não têm moradia garantida ou que a perderam no curso da pandemia, situação que, como já discutido, derivou-se da perda de fontes de renda. Mulheres, foram mais afetadas em ambos os casos, e o auxílio emergencial não contemplou a totalidade da população mais vulnerável e foi de quantia insuficiente (GOVERNO, 2020). Com o fim do pagamento, estima-se que os índices de pobreza e miséria no território nacional sejam os piores em décadas (LUPIOM, 2020).
48Com relação ao incremento da violência contra as mulheres durante a pandemia, as denúncias de diversos movimentos sociais revelam que a violência de gênero acontece dentro da própria casa. O convívio diário com o agressor e, ainda, o fechamento dos lugares oficiais de proteção e acolhimento da mulher dificultaram ainda mais a possibilidade de denúncia. Houve, como revelado, aumento nos casos de feminicídio e uma grave subnotificação de queixas em diferentes estados brasileiros (COLECTIVO... 2020). Isso evidencia a falta de estrutura jurídica e de entidades protetoras, assim como o continuum das práticas patriarcais violentas que persistem no assassinato de mulheres em todas as camadas da sociedade. A omissão histórica por parte do Estado – aprofundada durante o governo atual, que mudou as diretrizes do Ministério da Mulher, dando um viés religioso e moral – redunda em violência sistêmica e diminuição de políticas públicas que visem proteger a vida das mulheres ou conter violências raciais e de gênero no geral (cf. BARCELLOS, 2019; MINISTÉRIO…, 2020; PORTINARI; SASSINE, 2019).
49Dessa forma, como vem sendo denunciado pelos movimentos sociais do Brasil, existe uma forte luta contra a necropolítica do governo Jair Bolsonaro, que é tão letal quanto a pandemia do coronavírus. A população foi atingida diversas vezes: pela negligência na gestão da pandemia, pela ausência de políticas públicas dirigidas à proteção das populações mais vulneráveis – dentre elas mulheres chefes de família e mães solo –, pelos ataques à ciência, pelo descaso com as estruturas de saúde, pelos escancarados racismo e misoginia expressados pelo mandatário do governo federal, o que sabemos pelas cifras de mortes evitáveis durante esse período. Paralelamente, podemos mencionar que os ataques à autonomia das terras indígenas, a liberação de agrotóxicos e a irresponsabilidade generalizada nesse processo, que trouxeram consequências nefastas para o Brasil.
50No governo atual, o racismo tem sido usado como estratégia para o aprofundamento do genocídio do povo negro, da negação da vida, da violação dos territórios quilombolas, indígenas e tradicionais – premissa mencionada por Márcia Palhano na entrevista antes referida. O presidente do país e seus ministros cometem crimes sem precedentes contra os direitos humanos, com ampla impunidade durante a pandemia, agindo deliberadamente para promover o aumento da propagação do vírus e para dificultar a vacinação coletiva, negando as medidas sanitárias que buscam preservar as vidas das pessoas (CEPEDISA/FSP/USP). O próprio presidente se coloca como um « jagunço institucionalizado » e representante maior da voracidade e da ganância do capital internacional, que se utiliza da pandemia para violar as vidas e instaurar uma necropolítica no país. A necropolítica tem por premissa lucrar com a morte e por meio da violação da vida ditar quem deve matar, quem deve morrer e quem deixar viver (MBEMBE, 2018).
51Todo aparato jurídico-institucional durante a pandemia executou operações incessantes de ataques aos direitos originários e dos territórios quilombolas e indígenas, além da destruição das florestas. Porém, na contramão disso, a resistência afro-indígena no país propagou diversas agendas de luta e de mobilização nacional e internacional para denunciar o genocídio posto em marcha no Brasil.
52A pandemia também evidencia que a violência e a opressão contra as mulheres estão enraizadas na estrutura social brasileira. A sobrecarga de trabalho, o desemprego e a precariedade das condições de vida atingem gravemente as mulheres pobres, as mulheres negras, as mulheres indígenas, as mulheres camponesas e as mulheres que habitam as periferias das cidades. Por isso, quando ressaltamos a perspectiva de resistência presente pelas lideranças entrevistadas, temos por objetivo explicitar que a resistência para combater o racismo e o machismo deve ser cotidiana, tanto nos espaços públicos e institucionais quanto nas estruturas mais miúdas nos bastidores do espaço privado e dentro da família.
53A intersecção da resistência feminista transborda para diferentes pautas que compõem a realidade das mulheres do campo e da cidade, como a luta das comunidades tradicionais, a resistência contra a invisibilização da mulher nos espaços políticos e a importância da promoção de redes de mulheres que possam enfrentar a crise pandêmica, o racismo, a xenofobia e o autoritarismo do Estado patriarcal.
54Nesse sentido, a nossa abordagem ao enfrentamento da pandemia é entendida pelo viés da urgência da superação das mentalidades e práticas que extinguem a vida e que se fundamentam na deterioração do solo, na contaminação das águas e na destruição dos biomas, promovendo a violência territorial.
55Por isso, salientamos que a sabedoria das lideranças feministas que no conhecimento ancestral e na solidariedade coletiva apresentam uma perspectiva social capaz de revolucionar e promover a superação da ordem global, que orienta a vida social pela lógica destrutiva do acúmulo de capital. Por fim, é importante que se diga que na América Latina as mulheres camponesas e periféricas já apontam para um feminismo comunitário e antipatriarcal, ao defender a autonomia frente à descolonização dos corpos das mulheres e no enfrentamento a qualquer tipo de violência. A vida comunitária, seja no campo ou na cidade, produz outras formas de socialização e cuidado. Ressaltamos que não é somente a vida de algumas pessoas que está em perigo, mas sim a vida de todas e todos que vivem no território. Por isso, a questão de gênero deve ser uma pauta importante não somente para as feministas, mas para todas as pessoas.
56A construção do feminismo que nos contempla é aquela forjada nas lutas sociais pela libertação de nossos corpos e territórios, ou seja, um feminismo plantado, enraizado e cultivado pela comunidade como forma emancipada de reprodução da vida social.