1Ao longo de sua história o município de Porto Seguro passou por diversas transformações causadas principalmente pelas atividades econômicas que se processaram em seu território, o que consequentemente influenciou na ocupação do seu espaço. Até meados da década de 1980, as pessoas procuravam fazer turismo, nessa parte da Bahia, apreciando a beleza cênica de suas paisagens. O turismo ainda é a sua principal atividade econômica, contudo, altamente massificado e contraditoriamente excludente. O município parece procurar alternativas para fugir da sazonalidade que caracteriza a atividade turística; e isto pode ser percebido pelo aquecimento no comércio com a chegada de grandes lojas de departamentos; no seu espaço rural predomina as florestas de eucalipto que servem a uma grande fábrica de papel. Todos esses fatos têm implicações diretas na urbanização do município, pois, é preciso mais construções para abrigar os novos comércios e pessoas que chegam para buscar trabalho; e o setor hoteleiro também prossegue com seus investimentos. Este cenário se torna um complicador para a sobrevivência e a dinâmica dos elementos naturais.
2Para Lefebvre (1999, p.51) « o fenômeno urbano surpreende por sua enormidade; sua complexidade ultrapassa os meios do conhecimento e os instrumentos da ação prática »; e reconhecendo essa complexidade é que esse artigo não tem a pretensão de apontar soluções para todos os problemas urbanos em Porto Seguro. O que se apresenta é apenas uma leitura do que é o território de Porto Seguro na atualidade, no que concerne a sua urbanização e o meio ambiente.
3A reflexão que se propõe nesse artigo será pautada na heterogeneidade científica, que caminhará pelo urbanismo, da geografia, da história e da geomorfologia; reafirmando a preocupação em estabelecer uma ponte entre as ciências para que dessa forma não se incorra num risco que era motivo de inquietação de Santos (1996, p.19): « nunca é demais insistir no risco representado por uma ciência social monodisciplinar, desinteressada das relações globais entre os diferentes vetores de que a sociedade é constituída como um todo ».
4Para compor este artigo utilizei parte da metodologia e discussão teórica que construí na minha tese de doutorado; onde procurei, de maneira dialética, estabelecer a relação entre urbanização, desenvolvimento, turismo e meio ambiente através de estudos em diversas áreas do conhecimento, porém, sem abandonar o olhar geográfico. Apesar de haver muitas informações sobre o assunto dentro da tese, foi fundamental realizar outro trabalho de campo específico para este artigo, tendo em vista que o espaço de Porto Seguro sofreu significativas alterações desde 2009 (ano em que a tese foi defendida).
FIGURA 01: mapa do Extremo Sul da Bahia, destacando Porto Seguro
5O município de Porto Seguro está localizado na região do Extremo Sul da Bahia, é a referência na região turística da Costa do Descobrimento, que é composta por mais dois municípios: Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Seus limites geográficos são: a Leste, Oceano Atlântico; ao Norte, Santa Cruz Cabrália; ao Sul, Prado; ao Oeste, Itabela, Itamaraju e Eunápolis. E está a 16°27’0”S e 39°3’54”W.
6No relevo predomina a Formação Barreiras, presente nos municípios litorâneos da região, tendo as falésias como principais formas de relevo desta formação. No topo das falésias há grande possibilidade de desenvolver um turismo sustentável, no entanto, o que se ver é que nos tabuleiros e por toda a planície litorânea é um intenso processo de loteamento se encontra numa aceleração dificilmente de ser freada pelos órgãos competentes devido a falta de estrutura dos mesmos.
7A vegetação do Complexo Mata Atlântica predomina na região, entretanto, os processos de colonização da região promoveram sensivelmente uma diminuição da sua área de abrangência, ficando alguns residuais que abrigam suas espécies vegetais e animais; e no litoral a vegetação rasteira que recobre a costa de acumulação também está seriamente comprometida. As vegetações mais presentes na região são: Floresta Ombrófila Densa, Formações Pioneiras com influência Fluviomarinha, Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Aberta (IBGE, 1992). As áreas onde estão os exemplares que restaram são utilizadas como trilha ecológica ou se tornaram Área de Proteção Ambiental – APA, como as de Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália), a de Caraíva (Porto Seguro) e a de Santo Antônio (Belmonte). A característica principal de suas praias é a de acumulação, com pequenos pontos de abrasão em sua orla. Sua organização territorial está disposta da seguinte maneira: a sede; os distritos de Arraial D`Ajuda e Trancoso, especializados no turismo; e Vale Verde, com características rurais.
8A urbanização do Extremo Sul da Bahia, como na maioria dos lugares do Brasil, se desenvolveu sem planejamentos e com atrasos devido aos interesses políticos do governo central do estado que decide qual região deve se desenvolver, como analisam Silva e Silva (2003, p.104): « a questão urbana na Bahia não se resume mais a Salvador e algumas poucas cidades, como nos anos 60; hoje ela praticamente se manifesta em todo o território estadual (...) inclusive nas extremidades do território ». Por isso que para se chegar à compreensão da atual configuração urbana de Porto Seguro é necessário rever, ainda que de forma sucinta, fatos que contribuíram para a urbanização da região do Extremo Sul da Bahia. Em sua história de urbanização o Extremo Sul baiano teve nos empreendimentos advindos do Sudeste brasileiro uma contribuição relevante, como explica Machado (2000, p.27):
A região foi ocupada sob impulso de capitais provenientes principalmente do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo – capital madeireiro, os empreendimentos de café e mamão e o capital industrial (início da implantação de maciços florestais de eucalipto pela Companhia Vale do Rio Doce).
9Seria difícil ordenar cronologicamente quais as atividades que iniciaram o processo de transformação no Extremo Sul da Bahia, no entanto, é possível afirmar que o desmatamento desordenado e a pecuária agiram concomitantemente. A extração de madeira, no início da década de 1940, era feita através de técnicas rudimentares em alguns núcleos de exploração, mas, também era realizada por grandes madeireiras que possuíam maquinários potentes e grandes pátios industriais, como por exemplo, a Bralanda. Já a pecuária, comandada pelos mineiros, aproveitava da « limpeza das áreas » para organizar grandes áreas de pastagem. Paradoxalmente, tanto o extrativismo vegetal quanto a pecuária extensiva foram fundamentais para o nascimento ou desenvolvimento de alguns núcleos urbanos no Extremo Sul baiano, entre eles está Porto Seguro. Aos poucos o Extremo Sul da Bahia foi se transformando numa ponte, através da BR 101, por onde transitam pessoas, mercadorias e empresas do Sudeste para o Nordeste e vice-versa (Cerqueira Neto, 2009).
10As atividades econômicas mais antigas carregam a culpa de serem as causadoras da destruição do Complexo da Mata Atlântica. Contudo, no caso do Extremo Sul da Bahia, é também um processo dialético, tendo em vista que são responsáveis pela gênese de todos os núcleos urbanos da região e trazem com elas o crescimento econômico e pessoas com seus diferentes hábitos culturais. Para Tricart (1977, p.17) « desde a lenta aparição do Homem como espécie animal, os ecossistemas foram por ele modificados »; portanto, seria próprio do processo de urbanização, a diminuição dos espaços naturais. Porém, a que se entender que uma modificação não significa necessariamente uma agressão ambiental, afinal, se esquecermos « do homem como ser social e agente modificador dos ambientes naturais, ou contrário, tratar o social, desmerecendo o ambiente é negar a própria essência do homem – sua inteligência » (Ross, 1997, p.82). Empreender análises unilaterais seria negar avanços ocorridos em estudos que envolvem pesquisadores que se dedicam ao estudo da organização dos espaços.
11A partir da década de 1980 o eucalipto começa a ser introduzido na região e se suas influências no campo tiveram grandes repercussões, no urbano não foi diferente. No município de Mucuri, localizado na fronteira com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o eucalipto foi o principal vetor no aumento da população, que era de 4.810 habitantes em 1991 e em 2005, teve um acréscimo de 22.305 moradores; o que propiciou um aumento do número de lojas de diversos segmentos, aparecimento de fábrica de móveis, aquecimento da construção civil, melhoria no setor de saúde. Estima-se que houve a geração de 13 mil empregos nos municípios que estão no entorno do parque industrial. No que tange ao mercado imobiliário, estima-se que houve num período de cinco anos uma valorização imobiliária de aproximadamente cem vezes provocada pelo complexo do eucalipto. Esse cenário se apresenta dialético a partir do momento em que as indústrias do eucalipto podem ser consideradas como problema; o que não é compartilhado, por exemplo, pelo setor imobiliário. Por outro lado, esse novo ciclo econômico pode ser entendido como valorização da cidade, afinal, os valores dos imóveis dependem também em que estágio de desenvolvimento ou de exclusividade que o lugar possui.
12Nesse contexto da urbanização, o turismo foi e continua a ser um forte vetor da modificação ambiental em Porto Seguro, e, por mais que haja críticas ao turismo, enquanto uma atividade altamente capitalista é inegável a sua contribuição para o desenvolvimento da sede e dos distritos de Arraial D’ajuda, Trancoso e Caraíva. Esses distritos de Porto Seguro adquiriram configuração e dinâmica de pequenas cidades, com uma vida econômica, social, cultural própria, sendo vendidos como atrativos turísticos sem necessitar usar o nome do município sede.
13A dinâmica desses distritos permeia, novamente, o debate sobre o que se deve privilegiar num plano de desenvolvimento, a população local ou o consumidor do turismo. Para não cair numa discussão infindável, é preciso fugir dessa dicotomia e pensar numa troca onde os lugares sintam-se contemplados pelo desenvolvimento de que dele participam, também, os atores exógenos. No entanto, Silva e Silva (2003, p.161) alertam para o fato de que « o turismo sempre depende de um plano externo para desenvolver seu plano interno o que se constitui em um potencial, mas também em um risco sociocultural e ambiental »; riscos presentes, principalmente, na forma de urbanização que se implanta em todo o território de Porto Seguro, com a supressão dos elementos da primeira natureza.
14A urbanização de Porto Seguro foi sendo construída, basicamente, pensando no turista; pois, mesmo que haja o aparecimento de novos setores econômicos, o turismo ainda é o que caracteriza o município, que se tornou um polo de atração populacional. São pessoas de várias regiões da Bahia, de diferentes estados e de outros países que chegam para trabalhar, morar e investir; dessa forma, o seu crescimento urbano é intrínseco ao processo de migração. Uma migração decorrente da descentralização de investimentos pela qual o Brasil experimenta desde o final da década de 1980. No entanto, o vocábulo migrante, geralmente, se reporta às pessoas economicamente desprivilegiadas; e à essas pessoas também é imputada a espoliação da natureza para uma urbanização descontrolada. Ao contrário, aqueles que pertencem a elite econômica nunca são vistos como migrantes.
15Porto Seguro se desenvolve urbanisticamente como qualquer outra cidade brasileira, isto é, sem planejamento; assim, a migração tende a mostrar a sua face negativa e surgem problemas socioambientais difíceis de serem contidos ou mesmo solucionados, como o aparecimento de bolsões de miséria, ocupação de áreas de riscos, supressão de mangues e restingas, por exemplo. Por outro lado, de certa maneira, criou-se o conceito de que o lugar que recebe grande número de pessoas se encontra num estágio de desenvolvimento, muito próprio de pensamentos dos planejadores da década de 1970, mas, que ainda está presente no atual processo de turistificação de Porto Seguro, que segue um modelo ultrapassado de se pensar desenvolvimento.
16No ano de 1991 o IBGE contou em Porto Seguro 34.661 habitantes, no ano de 1996 houve um crescimento de 87,40% chegando a 64.957 hab., em 2000 o censo contabilizou 95.721 hab., e, na última contagem são 112.947 habitantes; evidentemente que este crescimento não foi somente o vegetativo, na realidade esse aumento se deveu ao deslocamento de pessoas de outros lugares em direção a Porto Seguro, o que confirma o pensamento de Castells (2000, p.85) a despeito dessa dinâmica: « o fenômeno que determina o crescimento urbano é o da migração ». Essa explosão demográfica, mais de 37.000 hab. por década, influenciou substancialmente de maneira negativa no seu meio físico, que se caracteriza pela sensibilidade dos seus ecossistemas como, mangues, restingas, falésias ativas e foz de rios. O Plano de Referências Urbanísticos Ambientais - PRUA (Bahia, 1997, p.06) já fazia o seguinte aleta: « estamos na beira do colapso e da degradação irreversível ».
17Para minimizar essa situação poderia se adotar o pensamento de Sirkis (1999, p.19): « uma edificação, ou o conjunto de edificações precisa se moldar de forma harmônica e interagir convenientemente com o seu entorno natural ». Contudo, para que este desejo de Sirkis fosse efetivamente colocado em prática seria necessário que houvesse um conjunto de fatores, que vão desde a legislação até o comportamento da sociedade local, atuando no sentido de realizar uma urbanização causando o mínimo de impactos nos elementos naturais. Assim, mesmo adotando de um plano de urbanização, elaborado em 1997, e o Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – PRODETUR, em 1991, pôde-se verificar uma ocupação fora dos princípios destes dois balizadores da organização do espaço, o que comprometeu grandes áreas naturais. E, isto aconteceu tanto com construções de alto padrão como nos bairros planejados ou aqueles são originados de invasões.
18No município que é a maior referência no turismo do interior da Bahia, grande parte das autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é nas obras de grande porte, em condomínios de luxo e em casas da classe « A » que ocupam e transformam de maneira irregular zonas que seriam a continuidade da atividade da natureza. Pobres e ricos transformam e subtraem componentes naturais de uma paisagem. Mas, qual seria a saída? Estagnar o processo de urbanização? É preciso enxergar a relação homem/natureza sem que haja o determinismo de nenhuma das partes, mas uma dialética onde se coloca em primeiro lugar a qualidade de vida de qualquer espécie, mas sem cair no simplismo de um único caminho ambiental, pois,
Conservar no significa no dejar usar o no dejar tocar, tampoco significa una actitud contemplativa de los paisajes naturales sin obtener un provecho de ellos para el hombre. Pero sí, significa actuar sobre la naturaleza con el máximo de conocimiento de ella y pensando que una comunidad es un proceso continuo en el tiempo (...) (Manfredi & Velásquez, 1982,. p.14).
19Paradoxalmente, o PRODETUR age em sentidos contrários, pois ao mesmo tempo em que tenta organizar o uso e ocupação do solo, ele também provocou um grande fluxo de pessoas em direção a Porto Seguro, pois não deixa de ser um indicador de injeção de capital no município e aumenta as perspectivas na criação de novas vagas de emprego, e com isso, inevitavelmente, « exerce pressão sobre a infraestrutura urbana (...), fazendo crescer o chamado mercado informal, que transfere um contingente de desempregados, e atrai novas pessoas para o setor de prestação de serviços – exercendo enorme pressão sobre o meio ambiente » (Nunes, 2002, p.214). Cada classe com sua necessidade e seus recursos constroem suas moradias, ora horizontalizadas, ora verticalizadas; e os responsáveis em administrar o território se mostram limitados técnica e politicamente. Para Guerra e Cunha (1998, p.424) é fundamental « analisar os impactos no meio ambiente ocasionados pela urbanização, considerando as transformações provocadas nos ecossistemas e geossistemas, diretamente, pela construção de áreas urbanizadas ». E, quando o objeto de pesquisa é um município litorâneo, a expansão urbanística, carece de um minucioso estudo, devido a fragilidade de alguns ecossistemas que compõem toda a paisagem.
20A preocupação com a proteção de Porto Seguro e toda a Costa do Descobrimento, relacionada com o inchaço do seu território, está explícita no PRUA:
O fato da concentração populacional e a migração de cerca de 14.000 habitantes novos por ano (...) gera atualmente uma desestruturação insuportável para qualquer estrutura urbana e pode colocar em risco a imagem do destino turístico « Porto Seguro » e a « Costa do Descobrimento » e até arranhar a imagem « Bahia » no mercado turístico nacional e internacional (Bahia, 1997, p.05).
21Fica evidenciado que a preocupação principal do PRUA é o turismo, contudo, a elaboração de planos específicos para atender determinada atividade econômica acaba por privilegiar uma pequena parte da sociedade e concorre para que não haja uma interação com outros planos municipais que visem o ordenamento territorial, como Plano Diretor e Lei Orgânica Municipal, por exemplo. A preocupação do PRUA é pertinente, mas, não só pela imagem do Estado da Bahia ou pela sobrevivência do turismo, também pela vida dos citadinos, de quem faz a cidade todos os dias do ano.
22Os projetos de desenvolvimento pensados para a região de Porto Seguro, não contemplam uma integração e caem num risco de decrescer a partir do momento em que apresentam o turismo como a principal e única atividade econômica possível; dessa forma, transferem toda energia para servir somente aos turistas sem se preocupar com a sociedade que nela habita. É perfeitamente compreensível que os lugares busquem um símbolo que oriente o seu desenvolvimento, porém, a radicalização do uso da especialização pode desencadear uma série de complicadores, e, no caso de Porto Seguro seria o afloramento de um xenofobismo. É fundamental conhecer como a população se relaciona com o espaço onde habita, pois, dessa forma se pode refletir sobre o grau de afetividade, indiferença ou de agressividade dos moradores com os elementos locais e externos, podendo atingir a conservação histórica, conjuntos arquitetônicos, símbolos culturais etc. De acordo com Del Rio e Oliveira (1996, p.139),
O período atual da história humana, que coincide com a passagem do milênio, testemunha vários fenômenos e processos relevantes para a humanidade. Entre eles, um dos mais significativos tem sido a difusão de uma nova maneira de encarar e de valorizar o ambiente no qual vivemos.
23Evidenciado, anteriormente, que os planos de organização espacial são frágeis no que concerne a oferecer uma proposta ampla para o município de Porto Seguro, pois são direcionados para um determinado setor econômico alijando os citadinos, expõe-se aqui a outra face da urbanização que não aparece nas propagandas oficiais. Essa outra urbanização se encontra por de trás das falésias, portanto, escondida pelas formas naturais do relevo e indesejada visualmente pelo poder público, mas, que explicita a grande disparidade social entre a parte turística e o cotidiano do município através da sua urbanização; com construções irregulares seja ocupando áreas suscetíveis a deslizamentos (figura 02), e ou falta de documentação legal do imóvel.
24Elaborando uma correlação entre população e a configuração urbana de um determinado lugar, Acioly (1998, p.35) mostra que há uma relação muito íntima entre as edificações de uma cidade e o comportamento da sociedade local e dos visitantes:
FIGURA 02: Construção localizada em uma área sensível ao deslizamento de solo. SILVA, L.T. nov/2011
Os impactos da densidade urbana também são influenciados pela qualidade do desenho urbano, pela forma com que as edificações e espaços são projetados e conectados entre si e pelo modo com que os moradores e usuários se comportam ente si e em relação ao próprio ambiente urbano constituído.
25Não há como negar que existe uma interação das construções com a paisagem natural, inclusive se verticalizando em conformidade com a inclinação do relevo (figura 03). O que não se pode exigir é que as pessoas que habitam este tipo de moradia sejam responsabilizadas por alguma catástrofe que venha ocorrer. Este tipo de cenário é apenas o reflexo da debilidade de sucessíveis tentativas de ordenar o espaço em Porto Seguro. Não é tarefa fácil colocar em evidência determinadas situações estabelecidas e que de certa forma se tornaram culturais, ainda mais numa região marcada por fortes fatores históricos, políticos e socioeconômicos. Todavia, mesmo que haja um cenário de conformidade com as formas urbanas atuais sempre é possível pensar que o ambiente urbano é dinâmico e sempre passível de transformação quando se remete á melhoria da qualidade de vida das pessoas.
26Pode-se perceber, na figura 02, que o governo local fez uma escadaria para beneficiar o acesso trânsito dos moradores, no entanto, não deveria haver esta obra de engenharia e tampouco pessoas morando num tipo de morfologia sensível ao escorregamento de terra. Este panorama demonstra como a ocupação do solo em Porto Seguro saiu do controle da administração pública, que se vê obrigada, por motivos eleitorais, a levar benefícios numa área imprópria para a ocupação urbana. Atrás das falésias estão bairros e invasões que explodiram sobre residuais de vegetação nativa com construções, em sua maioria, irregulares. Portanto, a pressão sobre o meio ambiente é feita por todos os níveis econômicos, inclusive por obras construídas pelo Governo Federal como a BR 367 construída em 1973 que tem um dos seus limites laterais em contato com o mar.
27O Plano de Referências Urbanísticos Ambientais (PRUA) em 1997 aponta para a necessidade da implantação de verticalização, onde as construções não ultrapassariam quatro pavimentos ou os sete metros de altura, demonstrando a preocupação com a expansão da urbanização exagerada. Porém, esta preocupação parece não ser com todo o município, mas apenas em áreas privilegiadas, haja vista que nos bairros periféricos a urbanização acontece aleatoriamente, com construções livres das limitações urbanísticas (figuras 04 e 05). Assim, o que se observa é uma ineficiência no que tange a estabelecer regras para as construções, como altura das edificações e o grau de inclinação dos telhados, se as mesmas, de certo modo, forçam a invasão de mangues, desvios ou morte de cursos hídricos, ocupação de encostas e áreas de vegetação nativa.
FIGURA 03: casas construídas uma após a outra na inclinação de uma vertente, apresentando a mesma aparência de uma verticalização. SILVA, L.T., nov/2011
28Os cenários das figuras 04 e 05 estão presentes na paisagem urbana de grandes cidades brasileiras, o que se torna uma justificativa para aqueles que aceitam este tipo de configuração. Entretanto, é um equívoco pensar que os problemas urbanísticos de uma grande cidade têm a mesma dimensão que num município de porte médio, como é o caso de Porto Seguro. Infelizmente, esta é a realidade das cidades que ainda não conseguiram gerar um Plano Diretor Urbano que atenda as suas especificidades naturais, sociais e econômicas; sendo assim, apropriam de planos externos que são realizados dentro de um único formato, geralmente, para que o gestor público atenda o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) e a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79 alterada pela Lei 9.785/99).
FIGURAS 04 E 05: verticalização em um dos bairros mais populosos de Porto Seguro. SILVA, L.T., nov/2011
29Uma das ferramentas que pode contribuir com a minimização dos impactos sociais e ambientais é um plano diretor ajustado com as necessidades locais, « mas, na maioria dos municípios da região (...) as administrações municipais não possuem Planos Diretores e nem equipes técnicas com experiência em planejamento urbano, e muito menos, em gestão ambiental » (Silva, S. 2001, p.74). Esta carência de equipes, compostas por técnicos qualificados para propor projetos de uso adequado do espaço nestes lugares, é responsável pela evolução dos problemas ambientais. E, o mais grave é quando existem os planos que são apenas um modelo pronto, uma receita universal de projetos onde as empresas que se especializaram neste tipo de comércio apenas alteram o nome das cidades de um plano para outro. O que, de certa maneira, serve plenamente aos interesses de administradores desprovidos de qualquer comprometimento social e ambiental. Um projeto que trace metas de desenvolvimento geográfico e que realize um acompanhamento contínuo das transformações nos lugares do Extremo Sul da Bahia é de extrema necessidade, haja vista o aumento geométrico da sua urbanização, inclusive nas áreas litorâneas. O distrito de Trancoso que até os anos até a década de 80
Ficou conhecido como uma vila tranqüila, paisagem bucólica, de um modo simples de viver, e com visitações esporádicas, incorporou uma característica urbana, com afluxo de turistas, congestionamentos no trânsito, festas, shows, estabelecendo no momento, um processo incipiente de turismo de massa (Silva, L. 2006, p.60).
30Tanto os distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso parecem fugir do controle e do planejamento (se é que ele existe) no que tange a sua urbanização e produção das atividades turísticas em seus espaços. A regulação do fluxo de turistas nestas comunidades se mostra através da variável econômica, pois os preços praticados nos seus estabelecimentos exigem que o visitante tenha uma maior condição econômica para frequentá-los.
31No trabalho de campo verificou-se também que há inúmeras residências, que ficam desocupadas durante a baixa temporada, e lotes demarcados com cercas ou muros, geralmente pertencentes a pessoas que moram em outros lugares da Bahia, em outros estados e até mesmo de outros países. Esses tipos de imóveis também servem para a especulação imobiliária, o que aumenta consideravelmente o preço dos aluguéis e os preços dos lotes para venda. Mas, a maior influência não se encontra na economia, mas no meio ambiente, pois esta dinâmica força a abertura de novos loteamentos em áreas com características primarias da sua formação, podendo no futuro, danificar ainda mais os ambientes naturais. Se houvesse uma política efetiva que controlasse este tipo de urbanização, os seus efeitos benéficos passariam diretamente para o setor turístico, através do aumento nas ocupações de hotéis e pousadas, maior frequência nos restaurantes, fazendo com que o turismo gerasse mais emprego e receitas para o município. É necessário que se pense em novas medidas inclusivas de ordem econômica e social visando à continuidade de Porto Seguro como atrativo turístico, mas, principalmente como cidade, haja vista que, antes de tudo, « a cidade é a forma essencial do povoamento » (GEORGE, 1974, p.62). A atividade turística, como qualquer outra atividade econômica, é efêmera diante da construção histórica de uma sociedade, por isso, deve-se privilegiar sempre os lugares das pessoas, pois eles representam um conjunto de significados.
32O uso do solo é uma questão de fundamental importância a ser resolvida em Porto Seguro, haja vista que « en un mundo donde todo parece deslocalizado, la localización de los ascentamientos y el uso del suelo continúan así siendo cuestiones decisivas que ningún sujeto, ni público ni privado consigue por sí sólo controlar » (Dematteis, 1998, p.08). Mas, isso implicaria em planejar as cidades para os moradores, não, exclusivamente, para receber visitantes temporários. A sociedade local não pode ser sacrificada para atender o conforto dos turistas, como, por exemplo, sofrer racionamento ou até mesmo o corte de água e energia elétrica na alta temporada. Uma situação vivenciada pelas classes sociais mais baixas que geralmente estão atrás das falésias de Porto Seguro. Para Scarlato (2000, pp.405-406),
Hoje, mais do que nunca, o planejamento territorial, ao procurar um processo de crescimento equilibrado do espaço geográfico, deve conter um conhecimento objetivo das funções exercidas pelas cidades e da natureza das trocas existentes no interior da rede urbana.
33Para que a proposta apresentada por Scarlato (2000) se concretize na região pesquisada, será necessário que haja um amadurecimento das instituições, e o cenário atual do Extremo Sul da Bahia mostra que ainda há um longo caminho para ser percorrido, pois as instituições ainda são incipientes na pesquisa urbana; e o meio político ainda necessita abrir um canal de comunicação com as ciências do espaço.
34A melhoria da estrutura urbana não passa somente pela limitação de ocupação de áreas, haja vista que a percepção ambiental sugere que a urbanização seja realizada em consonância com as características sociais, econômicas, culturais e ambientais do lugar; assim, deve-se abrir mão do pensamento onde a civilização moderna « caracteriza-se pelo domínio da natureza pelo homem, que a transforma em seu benefício » (Gonçalves Júnior et.al.1991, p.28) e repensar num caminho conciliador.
35Esse artigo pretende contribuir para o conhecimento de Porto Seguro através de uma leitura crítica que se ocupa da parte mais frágil do município, o planejamento urbano. Ainda que seja um estudo local, ele traduz grande parte da realidade das cidades baianas. Esse tipo de estudo reflete com um maior grau de detalhes aspectos tratados em estudos generalizados; e, « é preciso qualificar mais detalhadamente a natureza do processo de urbanização da Bahia » (Silva e Silva, 2003, p.93), vide a sua grande dimensão territorial de 564.830,859 km². Assim, a geografia urbana de Porto Seguro está sendo construída com ritmos e repercussões diferenciados, mas, atingindo sensivelmente os componentes físicos da paisagem, tanto na sede como em seus distritos com potencial turístico, geralmente, norteada pela condição econômica de cada morador.
36Porto Seguro é o resultado de uma estratégia administrativa que privilegia alguns lugares em detrimentos de outros. Enquanto o município não fazia parte do roteiro dos grandes investidores, era apenas um lugar rústico e agradável ao lazer. A sua configuração urbana inicial é formada pela exploração da madeira da Mata Atlântica e em seguida a pecuária extensiva. Talvez a grande duração desses ciclos econômicos tenha provocado um retardamento numa evolução urbana do município.
37As migrações continuam a ocorrer em direção a Porto Seguro, porém diferentemente do passado, hoje as pessoas vêm em busca de trabalho no setor turístico, na plantação e transformação do eucalipto e nos diversos ramos do comércio; é como se estivesse acontecendo a sua segunda colonização, com reflexos diretamente no meio ambiente, pois, o município já não apresenta condições de urbanizar em áreas de maior visibilidade. O resultado desse processo é a formação de bairros em lugares que não interessam ao chamado trade turístico, mas que provocam interferências inadvertidas no que restou da vegetação nativa e em forma de relevo não indicadas para moradias.
38Ao analisar a questão sobre quais seriam os benefícios que o limite na altura das construções, poderia contribuir com a preservação de ambientes como a restinga, falésias, mangues residuais do Complexo da Mata Atlântica, entendeu-se que apesar da aplicação do plano de urbanização, é possível verificar uma ocupação sem planejamento. Percebe-se que o PRUA não conseguiu cumprir o seu objetivo, pois, se de um lado a limitação de altura e de inclinação dos telhados das construções pôde ter conseguido ordenar algumas áreas, por outro lado, houve uma horizontalização que suprimiu áreas de mangue, ocupação no sopé das falésias e áreas de relevo acidentado. Porém, a verticalização ou a horizontalização de uma cidade não deve depender de planos pontuais, mas um conjunto de leis que pensem na urbanização como um processo para abrigar pessoas sem, contudo, promover grandes danos ao meio ambiente. Por fim, não se pode excluir desse processo a responsabilidade de empresas e pessoas que têm o poder de influenciar na política local.
39O lugar onde o Brasil « nasceu » não se desenvolveu se, se pensar no seu tempo cronológico de existência enquanto núcleo urbano; há muito por se fazer em termos de urbanização. Por outro lado, Porto Seguro também não é mais um lugar bucólico que recebe somente pessoas para temporadas de férias; se tornou um lugar luminoso aonde as pessoas vêm para morar e se estabelecerem profissionalmente, e isto, têm refletido diretamente na urbanização do município e que, em contrapartida, apresenta um desgaste dos elementos naturais da paisagem. Essa dinâmica urbana merece ser acompanhada tanto no meio acadêmico quanto no meio político em consonância com os anseios da sociedade local, objetivando promover discussões, análises e proposições de projetos para que Porto Seguro se desenvolva em harmonia com o que natureza construiu ao longo das eras geológicas; pois, uma urbanização se conduzida com técnica e ética pode ser mais uma via de desenvolvimento para o município sem necessariamente ter que espoliar a natureza.