« O Estado é o principal vetor da pandemia nos indígenas ».
Luiz Eloy Terena1
- 2 O primeiro contágio por Covid-19 em Wuhan, na China, ocorreu no início de dezembro de 2019. Em 11 d (...)
1Este texto analisa o impacto desigual da pandemia2 de Sars-CoV-2 ou novo coronavírus nos corpos, terras e territórios dos povos indígenas no Brasil. Refletimos sobre as múltiplas estratégias autônomas e ações concretas – as geografias das r-existências – de enfrentamento à propagação do COVID-19, como, por exemplo, o fechamento temporário das terras indígenas por meio de barreiras sanitárias, do tipo barricada, algumas com tendas de lonas, troncos de árvores, faixas e placas, controlando o acesso. Durante a pandemia povos indígenas e comunidades tradicionais tornaram-se ainda mais vulneráveis pela precariedade de suas condições materiais de vida e da acentuação dos conflitos e ataques aos seus territórios originários.
2Diante da pandemia, os povos originários do Brasil afirmam que « Vidas e Terras indígenas importam », pois « se fere a nossa existência, seremos resistência ». Levando em conta os ataques aos povos originários a maior estratégia política é se manter vivo para defender suas terras e territórios. Isso demonstra que as questões indígenas, de ordem geográfica, estão envolvidas na atual crise planetária e sanitária provocada pela pandemia do COVID-19. Na América Latina e, particularmente, no Brasil, povos indígenas e comunidades tradicionais quilombolas são os mais atingidos. Essa situação é fundamental para verificar categorias geográficas devido ao que está acontecendo em um mundo pandêmico. As reconfigurações territoriais – o território e os processos de desreterritorialização – são evidentes e relevantes para os povos indígenas no combate à expansão e proliferação do novo coronavírus.
- 3 O povo Kuikuro, da aldeia Ipatse, do Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, criou uma est (...)
3Por isso, a definição de espaço geográfico que utilizamos, sem dúvida, é fundamental para este debate. Como demonstraremos, evidenciamos a importância do « espaço como esfera/condição da multiplicidade » (MASSEY, 2005) nas ações, estratégias e práticas de enfrentamento ao COVID-19 pelos povos indígenas. Verificamos essa condição em alguns dos termos mais difundidos nesta pandemia como: distanciamento social, contenção, isolamento ou confinamento, barreiras, monitoramento, fechamento, autodefesa, dentre outros, em um mundo estruturado pela distância. Esses termos demonstram a força da dimensão geográfica presente nas estratégias autônomas e ações concretas de combate à pandemia, sem falar em propagação espacial do vírus, seja pelo fechamento temporário de aldeias, controle do fluxo de acesso de pessoas e objetos às terras indígenas, monitoramento, barreiras sanitárias e ambiente (terra, floresta, água, minério). Além disso, vale ressaltar as ações realizadas pelos próprios indígenas que se dedicaram a mapear a difusão do COVID-19 em seus territórios por meio de aplicativos de monitoramento no combate à contaminação3.
- 4 Sobre a « política de morte intencionalmente adotada pelo atual governo », ver, « A linha do tempo (...)
4O tema das desigualdades, vulnerabilidades e ações de contenção/confinamento se tornaram, assim, centrais em discussões que envolvem a luta dos povos originários no Brasil diante da proliferação da pandemia nos territórios tradicionais. Nos jornais, nos discursos e práticas dos epidemiologistas e, em parte, dos governos, a defesa da vida nem sempre é prioridade para, por exemplo, a existência de povos indígenas em seus territórios. Com a « política de morte intencionalmente adotada por parte do atual governo »4 essas populações tradicionais tornaram-se ainda mais vulneráveis.
5No Brasil, no entanto, essas terras e territórios indígenas, historicamente tratados pelo Estado como periferias, reivindicam atualmente, por meio de uma agenda de luta, o seu lugar como centro ontológico e epistêmico. Mesmo com a acentuação da violência, dos conflitos, dos retrocessos democráticos (GUAJAJARA, 2020) e o quadro pandêmico, os indígenas estão se organizando e adotando novas estratégias de luta, articuladas às múltiplas escalas espaciais, e fazendo frente para combater a proliferação do COVID-19 nas terras indígenas e territórios ancestrais.
- 5 A resistência, desde a perspectiva de Foucault (2012), não é vista como outro do poder, mas como se (...)
6É diante desse contexto que este texto evoca o « território como categoria da prática » (HAESBAERT, 2021) e « dispositivo de resistência das múltiplas territorialidades indígenas » (MONDARDO, 2018; 2019). Ao longo desse percurso de pesquisa, fomos buscando nos atualizar no debate em torno dos povos indígenas vulnerabilizados diante da pandemia da COVID-19, seus territórios e territorialidades ancestrais, em diferentes condições de r-existência (resistir para existir), sejam em reservas, aldeias, terras, acampamentos e bairros periféricos – nas « quebradas » – das cidades brasileiras5.
7Os procedimentos metodológicos se embasaram, assim, na análise documental de reportagens jornalísticas no âmbito nacional e internacional publicadas durante o ano de 2020 até o mês de junho de 2021 sobre o avanço da pandemia nos povos indígenas, análises de relatórios produzidos por instituições, organizações, movimentos sociais e em lives do tipo streaming de organizações de base indígenas. Coletamos dados estatísticos da APIB, da SESAI e da CPT, que foram tratados de forma quantitativa e qualitativa, ou seja, foram elaborados tabelas e mapas, seguidos de análise sobre os óbitos de indígenas por Covid-19 e das barreiras sanitárias erguidas pelos povos e comunidades tradicionais.
8Além desta introdução e das considerações finais, os resultados e discussões deste texto se estruturam a partir de quatro partes, as quais integram o plano teórico e empírico da composição da análise. Por fim, apresentamos nossas considerações sobre as r-existências dos povos indígenas no enfrentamento à pandemia.
9Na Geografia a temática das desigualdades foi analisada à luz do desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo (HARVEY, 1999; SMITH, 2010). As lutas e as vulnerabilidades sociais dos povos indígenas e comunidades tradicionais em tempos de pandemia coloca o tema das desigualdades em evidência, tendo em vista que o fenômeno possui uma dimensão territorial muito demarcada para esses grupos étnicos devido a política de morte do Estado, ausência de proteção social e da espoliação neoliberal das terras ancestrais. As configurações das terras indígenas, distantes quase sempre dos centros urbanos, estariam ligadas, por um lado, à desconcentração espacial de recursos, mas, por outro, isso demonstra que as desigualdades sociais são associadas, ainda mais na pandemia, com relação a esses povos tradicionais, a falta ou ineficiente acesso aos serviços e equipamentos públicos de saúde, em contextos de periferização, em escalas locais e regionais. A preocupação com as dinâmicas que estruturam os territórios indígenas de forma desigual continua presente, ainda mais em tempos de pandemia, pela vulnerabilidade que esses grupos sofrem, nas múltiplas escalas espaciais. Essas vulnerabilidades são, assim, sobrepostas.
- 6 No Brasil, há 34 (trinta e quatro) DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tend (...)
10Os indígenas enfrentam as vulnerabilidades e dificuldades na notificação de casos de contágio, de óbitos e de povos afetados pela COVID-19. As informações do Boletim Epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI, 2021), do Ministério da Saúde, são obtidas junto aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)6 e, após de validados pelo Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), registraram em 30 de maio de 2020, 1312 casos confirmados de contágio e 51 óbitos. Pouco mais de um ano depois, em 2 de julho de 2021, foram registrados 50551 casos de infectados confirmados e 730 mortes.
11Mesmo com a evolução dos casos de contágios e óbitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirma que os dados oficiais não retratam a realidade, e que existe subnotificação porque a compilação da SESAI desconsidera as informações sobre indígenas que vivem fora de terras homologadas, o que inclui tanto aqueles que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras em acampamentos ou áreas retomadas, quanto àqueles que habitam as cidades, além dos indígenas que vivem isolados. Diante desses graves problemas, a APIB realiza o seu próprio levantamento dos casos por meio do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena. Segundo a APIB (2020), em 30 de maio de 2020 foram registrados 1809 casos confirmados de contágio, 178 mortes e 78 povos afetados. Pouco mais de um ano depois, em 4 de julho de 2021, foram registrados 56448 casos de infectados confirmados, 1128 óbitos e 163 povos afetados. Deste contingente, a maior parte dos óbitos por COVID-19 são de homens (424), seguido de mulheres (171) e um número expressivo sem informação (521), que supomos estarem vinculados aos dados subnotificados dos DSEI. Essa discrepância entre os dados apresentados pela SESAI e pela APIB é reveladora do descaso e da negligência do Estado brasileiro com relação à saúde indígena e no combate à pandemia.
12Esses dados demonstram, ainda, que a pandemia, como processo em curso, tem um alcance espacial, enquanto extensão, claramente estabelecida pela sua difusão nas grandes regiões brasileiras, mas que tem um grau de intensidade variável, com ênfase na região Norte, que afeta, obviamente, a maior parcela dos territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais do país. No Brasil, os indígenas vivenciam contextos regionais heterogêneos, o que pôde ser verificado durante a pandemia do COVID-19. O estado do Amazonas, na região Norte, registrou o maior número de óbitos. De acordo com a APIB, até o dia 26 de junho de 2021, o estado do Amazonas contabilizou 254 mortes, seguido dos estados de Mato Grosso (160) e Roraima (126). (Figura 1).
Figura1 – Distribuição de óbitos de indígenas por COVID-19 no Brasil
Fonte: IBGE (2021), APIB (2021), elaboração Gomes; Mondardo (2021).
- 7 Fazem parte da Amazônia Legal os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondô (...)
13Olhando para o mapa (Figura 1) é possível afirmar que a região que compreende a Amazônia Legal7 registrou até o mês de junho de 2021 o maior número de casos. Desde o começo da pandemia da COVID-19 no Brasil, segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a propagação da Covid-19 nos povos indígenas na Amazônia foi levada em terras indígenas por garimpeiros, mineradoras, madeireiros, grileiros de terras e agentes estatais. Devido às invasões e tentativas de grilagens de terras tradicionais, à presença de agentes da SESAI, ao avanço da mineração, de madeireiros e de garimpeiros ilegais em terras indígenas, os territórios originários se tornaram mais vulneráveis e os povos indígenas susceptíveis a se contaminarem pela COVID-19. Além disso, servidores do Estado, como médicos, enfermeiros e técnicos da SESAI acabaram por disseminar a doença em visitas às terras indígenas.
14De acordo com os dados do mapa (figura I), é possível afirmar, ainda, que o chamado « Arco do Desmatamento », que corresponde aos estados de Rondônia, Mato Grosso, sul do Amazonas e do Pará, Tocantins e Maranhão, é onde se encontram o maior número de povos e terras indígenas afetados pelo contágio e mortes por COVID-19. Gagliardi, Laudares e Quadros (2020) afirmam que a disseminação do novo coronavírus na Amazônia está associada à mineração, ao garimpo ilegal, aos conflitos por terra, ao avanço dos madeireiros, que durante a pandemia se intensificaram.
- 8 A jornalista Eliane Brum considera que os povos da Amazônia estão vivendo é a respiração do fogo, d (...)
15Sobre essa acentuação da violência no campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2021) registrou 1.576 ocorrências de conflitos por terra em 2020. Esse quadro é 25% superior ao ano de 2019 e 57,6% ao ano de 2018. A Amazônia Legal foi responsável por 62,4% dos conflitos por terra em 2020, sendo que 60,8% das famílias envolvidas em conflitos por terra em 2020 estavam na região. Os principais tipos de violência cometidos por garimpeiros, mineradoras, grileiros e madeireiros no ano de 2020 foram « invasão », « grilagem » e « desmatamento ilegal ». Foram vitimadas por invasão de territórios 81.225 famílias, das quais 58.327 eram indígenas (72%); 19.489 sofreram grilagem (37% indígenas); e, 25.559 tiveram suas terras espoliadas pelo desmatamento ilegal (60% indígenas). Assim, em 2020, as famílias indígenas foram as que mais sofreram violência no campo, seguidas de famílias quilombolas e de posseiros8.
16Os idosos são os que mais morrem por COVID-19. Com isso extingue-se liberanças políticas e religiosas, bibliotecas vivas de culturas nativas seculares, de memórias, mitos, línguas e história indígena que fazem parte das territorialidades. Os óbitos de anciãos ameaçam as formas de organizações comunitárias. A pandemia tem acentuado, assim, a desigualdade no sentido da « exclusão das memórias » com as mortes dos mais velhos, o que também leva a um barramento da continuidade de saberes e epistemes para os mais jovens sobreviventes. Essa vulnerabilidade territorial demonstra o epistemícidio decorrente de uma política etnocída e genocída do governo e a permanência da colonialidade de matriz de poder racista. A « memória territorial » da cultura através da língua (QUINTERO WEIR, 2011), fundamental para esses povos na conexão como seu território, é vulnerabilizada com a morte dos anciões. No entanto, mesmo com a exacerbação dessas desigualdades, do autoritarismo e da violência no campo, os indígenas estão se organizando e adotando novas estratégias de r-existência, como veremos.
- 9 Segundo Porto-Gonçalves (2013, p. 169), « dizer colonialidade é dizer também que há outras matrizes (...)
17Para falar de r-existência9, retomando expressão difundida pelo geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, é preciso avaliar cada contexto e situação: a) as estratégias de reterritorialização de r-existência (existir para resistir) passam por muitos caminhos, dependendo do contexto; b) a construção de uma teia coletiva (dos povos, coletivos e comunidades tradicionais), de múltiplas territorialidades das resistências cotidianas, em vários espaços, das mais diferentes formas, e que não necessariamente devem convergir em um único projeto; c) os processos de resistência são micropolíticos e macropolíticos, priorizando, em certo sentido, as escalas, conforme as articulações; d) protagonismo feminino nas lutas, a importância da defesa do « corpo-território » contra a violência do capitalismo extrativo e das estruturas de poder colonial, racista e patriarcal do governo do ultraliberalismo autoritário.
18Observamos que o caminho para os povos e comunidades tradicionais é um processo de « reapropriação social da natureza » (LEFF, 2006), e da autonomia dos processos políticos, produtivos, alimentares, educativos, como vários movimentos vêm fazendo. Produzir a própria comida, o projeto educativo, organizar o território, é um dos caminhos possíveis (FERREIRA E FELÍCIO, 2021). Os processos de territorialização de r-existência ocorrem por meio da ocupação, retomadas, autodemarcação, autodefesa e monitoramento. Essa caminhada significa produzir sentidos, projetos alternativos coletivos, « recuperar » memórias dos antepassados, das remoções/desterritorializações forçadas e das lutas.
- 10 Como os povos indígenas não tem diálogo com o Estado violento que está aí, a APIB faz articulações (...)
19Consideramos, nesse contexto, que ao menos dois aspectos são relevantes para analisar as r-existências: O primeiro aspecto, é que a agenda, no discurso e na ação dos movimentos de luta por terra e território, está a luta pela demarcação de terras indígenas, a luta pela titulação de territórios quilombolas, pela criação de novos assentamentos rurais (pela reforma agrária), a luta por moradia (pela reforma urbana), a luta pelos territórios do comum, a luta contra a precarização do trabalho, dentre outras. O segundo aspecto importante é a estratégia de luta que está se desenhando, a produção de políticas de escala, de articulações de escala com as organizações internacionais. Para os povos indígenas e comunidades tradicionais o Estado violento que está aí não é mais o espaço de diálogo (CLASTRES, 1974; FERREIRA E FELÍCIO, 2021), são os organismos internacionais, a mídia internacional, que atualmente são espaços de diálogo, visibilidade, pressão e repercussão. Para além da escala local, esses movimentos precisam construir uma escala de ação (ou, uma « geometria de poder », como nos termos de Massey, 2005) para além de suas lutas territorializadas. Essas diversas formas de r-existência configuram múltiplas territorialidades (outros mundos, pluriontologias) articuladas em diferentes níveis escalares10.
20A análise das estratégias e ações dos povos indígenas e comunidades tradicionais de enfrentamento à pandemia permite verificar que as desigualdades são multidimensionais e multiescalares. Essa crise planetária afeta desproporcionalmente, diferentes « povos-território » (ESCOBAR, 2018), e « corpos-território » (HAESBAERT, 2020), seja pelo caráter dos grupos étnicos, de gênero e etários que formam a « colonialidade do poder », como propõem Quijano (2005), sobretudo, em espaços periféricos, como as aldeias, terras não demarcadas, acampamentos, indígenas em áreas urbanas, com relação ao acesso e atenção às políticas públicas de saúde.
21Vale ressaltar também o « colonialismo interno » (GONZÁLEZ CASANOVA, 2006) presente entre regiões e grupos étnicos no Brasil. Na sociedade brasileira os grupos mais afetados pela pandemia são racializados/etnicizados. Há uma política de colonialismo interno onde o impacto maior é sobre os povos indígenas, comunidades quilombolas, camponeses, grupos que são historicamente produzidos como não existentes (pela negação da alteridade/da diferença), ou inferiorizados na lógica dos discursos e das políticas de caráter racista.
- 11 No « Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil » lideranças indígenas den (...)
22Diante do « desgoverno »11 nesse país, da « despolítica », em várias escalas, os territórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais se colocam como um dos elementos centrais, a serem discutidos, nesse momento da história brasileira, por meio da desigualdade exacerbada pela pandemia. Embora, à escala nacional ocorra uma articulação, ressaltamos que cada território originário apresenta a sua especificidade. Diante do governo « necropolítico » (MBEMBE, 2011) que os povos indígenas estão enfrentando, a pergunta é como se resiste, como se organiza, como se faz luta política, neste contexto pandêmico e de acentuação das desigualdades.
- 12 Vale lembrar o « dia do fogo » (10 e 11 de agosto de 2019) que ficou conhecido porque o mês de agos (...)
23Este movimento forçado de retorno às bases concretas, os territórios mais densamente vividos de existência dos povos indígenas, demonstra a capacidade de resistência diante de um contexto espaçotemporal no qual emerge a proliferação do novo coronavírus através da evidência, das desigualdades socioespaciais, além das questões ambientais como o aquecimento global e, no caso, com as queimadas e do desmatamento dos biomas Amazônia e Pantanal12. Esse processo ocorre no bojo da flexibilização ou afrouxamento ambiental deliberado por parte do governo necropolítico do agronegócio. Daí a relevância adquirida pela geografia, especialmente, mas não somente, nas questões de ordem local, que envolve, nessa escala, a autonomia, no sentido da auto-organização dos povos em seus territórios para combater a proliferação do vírus e construir/aumentar as condições de sobrevivência.
- 13 A « Carta Emergencial dos Conselhos Guarani e Kaiowá frente à pandemia do Covid-19 » escrita pelos (...)
24Como afirmamos, nesse mundo pandêmico os povos indígenas tornaram-se ainda mais vulneráveis pela precariedade de suas condições materiais de vida, da acentuação dos conflitos, confrontos e dos ataques aos seus territórios. Lideranças, organizações internacionais – como a Organizações das Nações Unidas (ONU) – e estudiosos dos direitos humanos afirmam que o que se verifica é um projeto genocida13. O governo autoritário brasileiro incentiva e favorece as medidas neoliberais em favor do agronegócio, da mineração e do desmatamento, expropriando os povos indígenas das suas terras. Essa ofensiva ameaça os territórios, direitos e saberes em nome do neodesenvolvimento para fazer avançar o neoextrativismo (SVAMPA, 2019). Esse processo tem contribuído fortemente para o aumento dos conflitos e confrontos territoriais, a especulação financeira com a terra e diante do quadro de pandemia tem desencadeado a fome nos territórios.
- 14 Sobre esta política de extermínio, Luiz Eloy Terena, advogado e Assessor jurídico da APIB, afirma q (...)
25Devido à necropolítica, isto é, política da morte (MBEMBE, 2011), anti-indigenista e anti-ambiental praticada pelo governo, não é surpresa a omissão e a negligência do poder público federal no que compete a proteção das minorias étnicas, a exemplo dos povos originários contra a pandemia do COVID-19. O novo coronavírus se propaga rapidamente pelos territórios, tendo afetado 163 povos até o dia 4 de julho de 2021, e vitimado importantes lideranças, como, por exemplo, em 24 de junho de 2020 faleceu a mestra Bernaldina José Pedro, com 75 anos, anciã na cultura Macuxi e liderança contra grileiros e garimpeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Em 5 de agosto de 2020 faleceu por COVID-19 o cacique Aritana Yaualapiti, com 71 anos, referência no Território Indígena do Alto Xingu, no estado de Mato Grosso. Aritana falava dez línguas, provenientes de, ao menos, três troncos linguísticos diferentes. Em 17 de fevereiro de 2021, morreu de COVID-19 Aruká Juma, os 86 anos, o último homem e ancião do povo Juma na Amazônia brasileira. Lideranças associam essas mortes como uma política de « extermínio » dos povos indígenas14.
- 15 Segundo « a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, (...)
26O Estado, diante da pandemia, tem reagido notadamente para reforçar o projeto neoliberal em curso, em especial na questão territorial. Como afirmou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro (2020, p. 1) « no Brasil o Estado é aliado da pandemia » e o que vem acontecendo « é genocídio: genocídio por negligência ou incompetência para alguns responsáveis, mas um genocídio deliberado para os outros ». « A epidemia vai ter o mesmo efeito que uma limpeza étnica para aqueles que dependem da assistência pública »15.
27Assim, em detrimento ao cuidado da vida, o Estado tem priorizado o capital. O Estado tem privilegiado a propriedade privada e a exploração dos recursos naturais dos territórios tradicionais em nome da economia neoliberal. Com isso ocorre o avanço do capital sobre os territórios originários no Brasil, ainda, hoje, os mais preservados e que têm contribuído para o combate ao aquecimento global. No caso brasileiro, isso é um projeto escancarado de espoliação dos territórios ancestrais. Os discursos do governo brasileiro carregam agressões, palavras de ordem e escaram o projeto de exploração neoliberal.
28Nesse contexto, aqueles que levam adiante os ataques aos povos e comunidades tradicionais fazem parte dessa sociedade patológica, do desempenho (HAN, 2007), e do projeto neoliberal de espoliação dos territórios (HARVEY, 2004). O Estado reforça esse projeto e age por meio de dispositivos no executivo, no legislativo e no judiciário, composto pelas bancadas ruralista, evangélica e da armamentista, que hoje formam um bloco majoritário. No legislativo (na câmara de deputados), pressionam para passar em caráter de urgência Projetos de Lei, como, por exemplo: a) do « PL da Morte », como vem sendo denominado pelos indígenas o PL 490/2007, que visa aprovar a tese do « Marco Temporal », critério jurídico que, se aprovado, pode limitar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas reconhecidas pela Constituição Federal de 1988; b) do « PL da Grilagem », como tem sido chamado o PL 2633/2020, que « pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem propriedade de quem as ocupou »; c) e do Projeto de Lei 191/2020 enviado pelo governo federal, que busca regulamentar a mineração em Terras indígenas.
29A destruição dos territórios tradicionais tem sido oportuna ou oportunista diante desse projeto político do governo genocida, etnocida e ecocida. Os ataques aos territórios tradicionais são fundados em ataques patológicos que incitam a violência contra as minorias, contra outras formas de vida (do pluriverso), tendo como pano de fundo a lógica de exploração dos recursos naturais como a terra, a água, a madeira, o minério, dentre outros, e da expansão, sobre territórios indígenas e de comunidades quilombolas, do agronegócio.
30Na esteira desse processo e diante do confinamento imposto pela pandemia, territórios tradicionais apresentam situação famélica. Muitos povos indígenas e comunidades quilombolas lançaram campanhas para combater a fome nos territórios16. Esse tempo de pandemia nos traz a lição da necessidade de fortalecer a segurança e soberania alimentar dos povos e comunidades tradicionais que estão particularmente comprometidas. É importante reforçar as bases locais e regionais, incentivar a agroecologia, construir alianças e redes de solidariedade tendo em vista que se projeta no horizonte próximo uma crise econômica dura e perversa. Muitas ações de solidariedade vêm sendo realizadas durante a pandemia com a distribuição de cestas básicas, por exemplo, mas é preciso avançar mais por meio de práticas autonomistas com relação à comida nos territórios. Assim, muitos territórios têm grande preocupação com a fome, com a entrada do vírus nas comunidades, com a questão da luta por terras e todas as formas de violências que sofrem, como o aumento do racismo e ódio contra os povos tradicionais, da perseguição e assassinatos de lideranças indígenas.
31Apesar da suspensão temporária dos despejos pelo judiciário durante a pandemia, há um fortalecimento dessa lógica de expropriação da iniciativa privada liderada pelas empresas do agronegócio. Os ataques fazem o projeto neoliberal avançar contra os territórios tradicionais e seus “recursos” naturais. A Amazônia volta a ser uma questão nacional dentro do território brasileiro devido o ataque aos territórios tradicionais pela insaciabilidade de recursos naturais como o ouro, a madeira, a água, a terra, dentre outros.
32Então, diante dos ataques das políticas genocidas do Estado e do contexto de pandemia, é importante destacar uma nova estratégia de luta adotada com a realização da 16ª (de 27 a 30 de abril de 2020) e 17ª (de 5 e 30 de abril) edições do Acampamento Terra livre online, organizado pela APIB. Foram transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates. Os eventos visaram à proteção dos povos indígenas, uma vez que a grande mídia não mostra a situação de vulnerabilidade territorial dos mesmos no contexto pandêmico. Esses povos estão fazendo uso das novas tecnologias para criar redes sociais e demarcar as telas. Frente à negligência do Estado brasileiro, os indígenas estão construindo, virtual e concretamente, redes de colaboração e de visibilidade, fazendo denúncias e trazendo as pessoas para um olhar de solidariedade, de ajuda e de diálogo. Esses eventuais virtuais devem ser uma tendência cada vez mais presente para a defesa e proteção dos territórios indígenas17.
33Para os povos indígenas, a desigualdade imposta num mundo pandêmico, os levou a construírem a sua própria estratégia de contenção do vírus, de forma concreta, no espaço em que cotidianamente vivem, isto é, as aldeias/terras tradicionais. Esse controle territorial exercido pelos indígenas e quilombolas, como controle de limites e acessibilidades, lembra, como propunha Sack (1986), ao conceber o território como área de acesso controlado. O geógrafo inglês considera que as fronteiras são fundamentais para a delimitação e exercício do poder sobre os recursos (como a terra, por exemplo), para controlar fluxos, especialmente de pessoas, bens e informações. « Esta delimitação se torna um território somente quando suas fronteiras são usadas para afetar o comportamento pelo controle do acesso » (SACK, 1986, p. 19, [tradução livre]).
34O território pelo uso estratégico de suas fronteiras pode ser usado para afetar o comportamento, para conter, como também para excluir os sujeitos e/ou objetos que participam do exercício do poder, seja necessariamente ao exercer o controle, seja daqueles que não fazem parte de um povo-território, por exemplo, os não indígenas (ou indígenas de outras etnias e territórios) que estão sendo impedidos de entrar em determinados territórios.
35A contribuição do geógrafo Sack (1986) envolve a definição de território como uma área geográfica de controle do acesso, ao pensar a territorialidade humana por uma forma de classificação (ou triagem e monitoramento nas aldeias dos fluxos de pessoas e objetos, como no caso da pandemia), e de controle sobre uma área que deve ser concebida e comunicada (como nos casos das barreiras sanitárias e dos materiais produzidos nas línguas indígenas para informar esse fechamento temporário), e que visa disciplinar, moldar, influenciar ou controlar o comportamento dos sujeitos pelo controle da « entrada » e da « saída ».
36Com relação aos povos indígenas é preciso pensar esse controle/poder de « entrada » e « saída », a partir da ancestralidade, da cosmopolítica e da cultura de que o território é constituído. Isso envolve, diante da pandemia, a autodefesa dos territórios tradicionais e do cuidado dos corpos que, coletivamente e em múltiplas escalas, cada povo e comunidade tradicional dispensam. Na perspectiva de Sack (1986), o uso da territorialidade, assim, como estratégia primeira de poder para acessos diferenciados – privilegiados ou não – depende de quem está influenciando e controlando quem, no sentido que pode incluir (possessão) ou excluir pessoas e/ou objetos de determinada área. Aqui a territorialidade é vista pelo sentido relacional do poder enquanto estratégia, a arte de traçar linhas de luta, de defesa e de ataque, como os povos indígenas tem feito durante a pandemia.
37Para Haesbaert (2014) a contenção territorial é definida como a condição socioeconômica em que grupos subalternos, a exemplo dos povos indígenas, são forçados a viver no limite, ao se tornarem os territórios mais vulneráveis da cidade, em periferias distantes, nas aldeias, com infraestrutura insuficiente e acesso a bens e serviços precários. A pandemia fez com que esses grupos periféricos fossem contidos como potenciais transmissores do novo coronavírus.
38Por sua vez, os grupos subalternos, a exemplo dos povos indígenas e comunidades quilombolas, passaram a construir suas próprias lógicas territoriais de contenção, orientadas pelas cosmologias e ancestralidades, para subverter a ideia de contenção do subalterno pelo hegemônico. Com a pandemia, grupos minoritários passaram a construir lógicas ancestrais de autocontenção em seus territórios tradicionais para que possam ter as condições, mesmo que mínimas, para o distanciamento ou isolamento social.
39No Brasil, devido à política de morte do Estado, os indígenas realizaram ações de contenção das terras indígenas, capitaneadas pelas organizações regionais e nacionais indígenas – a exemplo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Kuñague Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá). As barreiras sanitárias indígenas, em maior ou menor grau, são destinadas ao controle da mobilidade, principalmente, externa às terras tradicionais, bem como da proteção do corpo-território (HAESBAERT, 2020), que deve ser protegido na sua dupla acepção, enquanto fechamento dos territórios indígenas, bem como do controle da circulação dos corpos, no sentido da i-mobilidade dos fluxos das aldeias. É evidente que este território de corpos nunca é dissociado da proteção territorial (das terras e territórios) e de outras escalas espaciais mais amplas de articulação e alianças políticas, como as cidades, estados da federação e áreas transfronteiriças internacionais.
40Assim, para a contenção territorial do avanço do vírus, muitas comunidades instalaram barreiras sanitárias autônomas. No ano de 2020 a CPT (2021) registrou 234 localidades que realizaram barreiras sanitárias. Os indígenas foram quem mais realizaram barreiras com 184, seguido de quilombolas com 32, e caiçaras com 8, dentre outros (Figura 2).
Figura 2 – Barreiras Sanitárias, 2020
Fonte: IBGE (2021); CPT (2021), elaborado por Gomes; Mondardo (2021)
41Essa contenção territorial das terras indígenas criadas por barreiras sanitárias é, no entanto, um fechamento temporário e em alguns casos, precário, devido à ação de não indígenas, de mineradoras no garimpo ilegal, de madeireiros no desmatamento ilegal, isto é, da invasão das terras indígenas como vêm acontecendo na Amazônia brasileira, a exemplo da maior terra indígena no Brasil, a Terra Indígena Yanomani, na fronteira Brasil-Venezuela. Em 2020, foram contabilizados cerca de 20.000 garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O garimpo ilegal é um dos principais vetores da propagação do COVID-19 nos indígenas, seja pelo contato deliberado ou não, seja pela circulação de garimpeiros entre cidades próximas e os garimpos, seja do ir e vir dos mesmos dentro de terras indígenas e no entorno das aldeias, onde acabam por disseminar a contaminação. Segundo a CPT (2021, p. 31), essas barreiras sanitárias autônomas « foram desrespeitadas pelos invasores e também pelo próprio Estado, que atua para estimular as invasões. Essas potencializam o risco de contaminação pelo coronavírus, especialmente entre indígenas e quilombolas ».
42Em outras regiões brasileiras, como o Centro-Oeste, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a proximidade das terras indígenas com cidades, áreas urbanas, rodovias e vias de acesso, a fronteira com o Paraguai e Bolívia, demonstra que nesse efeito barreira sanitária sempre há uma forma de atravessar para entrar, para contornar, para transgredir esses limites por meio de fluxos pessoas e/ou mercadorias promovidas por não indígenas. No Brasil, os eixos de infecção ocorrem por rodovias e rios. Os modais de transporte se transformaram em vetores de um vírus biológico brutal para as comunidades e que é ainda mais letal aos anciãos. Levadas por caminhões ou em barcos, o COVID-19 infecta etnias nas mais diversas regiões brasileiras.
43A pandemia demonstra, assim, a complexidade dos territórios indígenas atualmente que, mesmo sendo ilhas no ordenamento territorial do país – « as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional e abrigam mais de meio milhão de pessoas » (MONDARDO, 2019, p. 19), a maior parte está localizada na Amazônia –, não são « completamente » isoladas em relação à sociedade. Vide também os exemplos dos indígenas que precisam sair das suas aldeias para irem à busca do auxílio emergencial do governo nas cidades, bem como das equipes médicas da SESAI, ou de outros órgãos do Estado como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que precisam entrar nas terras tradicionais e acabam levando o novo vírus.
44A pandemia impõe para a proteção territorial dos povos indígenas este jogo entre fechamento/abertura e contenção/barreira sanitária das terras nas mais diversas escalas espaciais. Os territórios passaram a ter que controlar muito mais a circulação dos corpos indígenas e não indígenas com o efeito barreira sanitária do tipo zonal de fechamento, mas, ao mesmo tempo, esses grupos estão tendo que lidar com os fluxos local, regional e nacional, ou os circuitos globalizados de mercadorias (o « imperativo da fluidez », como afirmava Santos, 1996), e de pessoas não indígenas em rodovias (como naquelas que servem ao agronegócio), rios, áreas de acesso ou cidades próximas, além de invasores.
45Isso fez com que o modo de vida comunitário tivesse que ser, em certo sentido, reconfigurado dentro de áreas ou zonas, como das terras indígenas que tentam fazer o controle, com dificuldade crescente, da proliferação do novo coronavírus. Por isso, quanto mais entradas ou vias de acesso uma terra indígena tem ligadas às áreas urbanas e rodovias, por exemplo, maior a dificuldade do controle da mobilidade dos corpos e proteção territorial. Quando uma entrada do território é identificada como forma de proliferação do COVID-19, o bloqueio parcial e temporário da terra indígena deve ser realizado. Quanto mais portas de entrada, maior a dificuldade do controle. Por isso a importância do controle geográfico focal em terras indígenas.
- 18 Com recursos oriundos de campanhas de doações realizadas pela internet, indígenas Kuikuro, da aldei (...)
46É assim que os próprios indígenas têm realizado esforços para conter a proliferação do vírus. Para os povos tradicionais a tendência é de uma tentativa de retornar ao controle territorial zonal das terras, que tinha sido imposto, em alguns casos, pela sociedade não indígena, mas que agora, para combater a disseminação do novo coronavírus, é feita pelos próprios indígenas, no sentido que adquire agora de uma contenção feita de baixo e para os de baixo, pelas minorias étnicas, como forma de defesa, proteção e cuidado. Os indígenas optaram ou foram obrigados a fazer o controle zonal de algumas fronteiras dos seus territórios, impondo a quarentena e isolando, inclusive, os contaminados em suas terras indígenas18.
- 19 No estado do Mato Grosso do Sul, segundo a Aty Guasu et al. (2020, p. 1) e o « Plano da equipe Aty (...)
- 20 « Sonia Guajajara lembra que há enorme diversidade entre os mais de 250 povos indígenas no Brasil, (...)
47Um fator decisivo para os povos e comunidades tradicionais tem sido as organizações indígenas (regionais e inter-nacionais), além de ONGs e movimentos sociais aliados, para viabilizar e manter as barreiras sanitárias nas terras indígenas, seja por meio da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como máscaras, luvas e roupas, kits de proteção, dentre outros, seja para a vigilância da entrada de não indígenas com o papel fundamental das lideranças e de equipes baseadas em comitês de áreas que monitoram as entradas e saídas com pequenos grupos de famílias19. O baixo ou inócuo número de testes para identificação para a detecção e isolamento dos portadores assintomáticos, por exemplo, é decisivo. Além disso, a necessidade de i-mobilidade da territorialidade em relação à contenção e distanciamento social para povos que tem situações de territorialização distintas e um modo-espaço de vida comunitário, com famílias compartilhando o mesmo território, com moradias com várias pessoas e que bebiam tereré (mate gelado) como os Guarani, Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, é a prova de um dos obstáculos internos à disseminação do novo coronavírus20. A dinâmica de fechamento/abertura e contenção/barreira, associada à organização sociopolítica interna dos povos, nunca foi tão importante para a proteção territorial da propagação severa do COVID-19.
48A partir das medidas tomadas pelos povos indígenas, pode-se ver o quanto mais difícil é implementar o controle territorial com rigidez ou eficácia para os territórios tradicionais em um país periférico (onde a pandemia parece ainda não ter atingido o seu auge), no contexto latino-americano, de retrocesso democrático, da acentuação da violência e de crise sanitária. Diante desse quadro, a luta por direitos, a defesa e a vigilância dos territórios indígenas são fundamentais.
49No caminho geográfico da pandemia pelo mundo, desde a China, na Ásia, o vírus percorreu e afetou primeiro os centros econômicos europeu e norte-americano, depois proliferou pelas periferias, chegando à América Latina e a África. Essa expansão ocorreu pela rota da globalização, demonstrando a interdependência das relações, e foi homogeneizando (e ao mesmo tempo diferenciando) os espaços pela doença, pelo poder do novo coronavírus de matar e não obviamente pela cura.
50O dilema imposto pela pandemia não é novo para a continuidade dos seres humanos no planeta. É o mesmo impasse há décadas evidenciado (e negado) pela emergência climática. Não é a toa que as áreas de desmatamento, de agronegócio, de agroquímicos – que fazem parte dessa economia de destruição predatória da Terra – são as possíveis responsáveis da origem destes vírus como o da COVID-19.
51Uma característica primária desta pandemia, que tem uma importante conotação geográfica, é que, ao se propagar da China, ela começa no topo da pirâmide socioeconômica, desde as classes mais abastadas até as classes menos favorecidas. No caso dos povos indígenas a contaminação nas aldeias começou muitas vezes em frigoríficos, abatedouros, usinas sucroalcooleiras e mineradoras.
52Ao olhar o mapa do Brasil da propagação da pandemia em áreas periféricas, como as terras indígenas, verifica-se que o novo coronavírus foi levado pela rede urbana e afetou inicialmente as metrópoles brasileiras (os bairros mais ricos), onde chegaram os turistas e/ou viajantes internacionais, os primeiros portadores do novo vírus, e depois foi se disseminando para as cidades médias até chegar às pequenas. Consequentemente, ao chegar às cidades médias e pequenas, onde estão localizadas em grande medida, às terras indígenas brasileiras, o COVID-19 começou a atingir os territórios tradicionais (Figura 3). A grande questão é que esse novo coronavírus chegou primeiro nos bairros mais ricos nas cidades, no comércio e na agroindústria, o que evidencia que às estratégias espaciais de controle dos territórios indígenas pela contenção/barreiras sanitárias é um fenômeno complexo na realidade periférica e colonial de um dos países mais desiguais da América Latina e do planeta.
Figura 3 – Óbitos de indígenas por COVID-19 nos municípios brasileiros
Fonte: IBGE (2021); APIB (2021), elaboração de Gomes; Mondardo (2021).
53No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o primeiro caso de contágio de indígena por COVID-19 parece ser sintomático de uma sociedade espacialmente desigual: uma mulher indígena de 35 anos que trabalha em um frigorífico, moradora da aldeia Bororó, no município de Dourados, foi o primeiro caso confirmado no dia 13 de maio de 2020. Os dez primeiros casos de contaminação pela Covid-19 na Reserva Indígena de Dourados vieram de um frigorífico na cidade, de acordo com liderança Guarani da aldeia Bororó. Os indígenas contaminados, que transitaram pela aldeia Bororó em seus horários de folga, trabalham no frigorífico e começaram a apresentar os sintomas iniciais na primeira semana de maio. Eles foram testados pela empresa e obtiveram a confirmação do contágio. Embora os trabalhadores tenham sido testados pela empresa, seus familiares não foram. Frigoríficos, abatedouros, usinas sucroalcooleiras e mineradoras, por exemplo, não paralisaram as suas atividades de produção durante a pandemia e tornaram-se espaços de transmissão do novo coronavírus para trabalhadores indígenas e não indígenas.
54Nessa situação distópica que é a pandemia, os mais atingidos são, paradoxalmente, os que mais precisam se fortalecer com ela. E isso ocorre porque a catástrofe é vista quase como inevitável pela vulnerabilidade destes povos e comunidades tradicionais diante de um governo genocida. Povos indígenas no Brasil estão sendo injustamente os mais vulneráveis. Diante deste contexto é difícil acreditar que teremos transformações substanciais no futuro pós-pandemia, mesmo porque no Brasil às pretensões eleitorais têm acentuado as medidas neoliberais de diminuição de direitos, de espoliação de territórios e rentistas com a terra.
55Por sua vez, os povos indígenas e movimentos sociais, através de suas organizações de base, criticam as políticas de austeridade e propõem a necessidade de um retorno ao Estado social. E isso se justifica num país com altas taxas de desemprego, pobreza extrema e a precariedade do atendimento médico hospitalar público – embora nunca foi tão significativo defender o Sistema Único de Saúde (SUS). É importante lembrar que uma das primeiras medidas do atual governo, ao assumir o poder, foi o de desmantelar um programa completo de atendimento médico (Médicos sem fronteiras), e as tentativas de municipalização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), políticas públicas fundamentais para as populações mais vulneráveis – os povos originários. Por isso esses povos lutam na justiça para que o Estado implemente um Plano emergencial para a defesa da vida dos indígenas.
56As organizações indígenas em múltiplas escalas nacionais têm atuado para as medidas de autocontenção territorial, como o impedimento do acesso às aldeias por meio das barreiras sanitárias, com todas as dificuldades da proximidade com cidades, rodovias, rios, dentre outras vias de acesso ou de abertura a esses territórios originários. Alguns grupos mais vulneráveis, como os povos isolados na Amazônia, que só têm seus corpos como um território a ser defendido, um espaço sobre o qual eles ainda tentam manter algum controle, já que missionários fundamentalistas e o atual governo querem estabelecer contato, acentuando o risco de contágio e extermínio de parcelas que não tem nenhuma imunidade ao COVID-19. Essa ofensiva para os povos isolados pode impor um triste e perverso destino diante de um vírus biológico agressivo. Assim, para os povos indígenas é praticamente impossível fechar completamente suas aldeias para controlar as entradas quando não há sequer água e sabão suficientes para a higiene pessoal, como é o caso de muitas aldeias dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
57Além disso, nesse caminho geográfico, o COVID-19 afeta também a vida e os territórios dos povos indígenas transfronteiriços. Ao fechar de forma malograda as fronteiras com outros países, o Estado brasileiro não dotou medidas para controlar o contágio ou evitar a entrada de pessoas infectadas em terras indígenas. Isso demonstra que a luta para os povos indígenas devem ser transterritorial e transfronteiriça na medida em que se faz necessária a articulação entre povos indígenas que vivem nas fronteiras de países latino-americanos, num diálogo, intervenções e protocolos que devem envolver diversos atores institucionais, desde as organizações até os órgãos dos respectivos Estados. Isso se deve aos diferentes níveis de contágio dos povos indígenas que habitam as fronteiras dos países do Mercosul, e devido ao aumento mais rápido da pandemia no Brasil, esse ir e vir ou trânsito, coloca em risco diversos grupos de indígenas, a exemplo dos Guarani.
58Essa crise sanitária e planetária, por um lado, nos força a imaginar um futuro sombrio, muito em breve. Os povos indígenas vêm lutando e denunciando, cada vez mais em múltiplas escalas espaciais, a falta de quase tudo para o atendimento nos hospitais públicos. O governo necropolítico, por sua vez, nega e continua subestimando a seriedade da crise mesmo depois de mais de 500 mil mortes de brasileiros, dentre os quais 1128 são indígenas, registrados até o dia 4 de julho de 2021. A política de morte adotada pelo governo tem priorizado a economia ao invés da vida, mesmo em um sistema econômico fracassado, com efeitos sociais nefastos (a desigualdade socioespacial foi escancarada com a pandemia) e ecológicos perversos. Assim o novo coronavírus nos alerta sobre este padrão perverso de extração de riqueza da Terra, esgotando os recursos naturais pelo neoextrativismo em países da América Latina como o Brasil, e levando até a banalização ou desumanização das mortes.
59Por isso, a pandemia desmascara que não há nada de democrático sobre o novo coronavírus. No Brasil, o COVID-19 desencadeia efeitos perversos sobre as populações mais frágeis, a exemplo dos indígenas, e dentre estes os idosos, os doentes, as mulheres e as crianças. Além disso, a autocontenção é um processo extremamente complexo para esses povos, seja pelas invasões, ameaças e violências sofridas em seus corpos-terras-territórios, seja em função das condições mínimas para o distanciamento social (afinal, só os mais ricos têm as condições econômicas para isso), seja devido ao seu modo de vida comunitário.
60Uma das lições geográficas dessa pandemia é que para os povos indígenas defender o corpo, a terra e território é defender a vida. Num mundo tão desigual da intensificação da informação e com tanta tecnologia, além dos diferentes dispositivos de contenção territorial, cada vez mais é importante defender a vida, e o corpo-terra-território é a condição permanente para essa r-existência (existir para resistir). É imprescindível construir por meio das lutas anticoloniais outra biopolítica que seja centrada no comunitário, no afeto e no cuidado.
61É fundamental construir horizontes em que a mãe Terra é um ser vivo com direitos, um mundo onde caibam muitos mundos (o pluriverso), como na visão ecofeminista indígena latino-americana, ou como afirma o líder indígena, ambientalista e pensador Ailton Krenak (2019), para que tenhamos ideias para adiar o fim do mundo. Assim estaremos lutando contra e combatendo as desigualdades étnicas, territoriais, ambientais e sociais, como demonstrado pelas iniciativas e formas de auto-organização dos povos e de efetiva transformação socioespacial — justamente pela consciência de que passam e se engajam, obrigatoriamente, pela luta/defesa/identificação e cuidado, r-existindo enquanto povos indígenas e comunidades tradicionais, com esses territórios cotidianos que afirmam a vida – e que geram vida (humanas e não humanas).