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Dossiê "Geografizando a pandemia. Entrelugares do adoecimento existencial"

« Vidas e terras indígenas importam »: geografias das r-existências dos povos e comunidades tradicionais em tempos de pandemia

« Las vidas indígenas importan »: geografías de las r-existencias de los pueblos y comunidades tradicionales en tiempos de pandemia
« Indigenous lives and lands matter »: geographies of r-existences of traditional peoples and communities in times of pandemic
« Les vies et les terres indigènes comptent »: géographies des r-existences des peuples et des communautés traditionnels en temps de pandémie
Marcos Mondardo

Resumos

O objetivo deste texto é fazer uma análise das r-existências dos povos indígenas e comunidades tradicionais em tempos de pandemia. Utilizamos os conceitos de desigualdades, contenção territorial e corpo-território na análise geográfica da pandemia do ponto de vista indígena/latino-americano. No Brasil, diante da política de morte adotada pelo governo, os indígenas têm traçado estratégias autônomas e realizado ações concretas para conter a proliferação do vírus. Para os povos tradicionais a tendência é de uma tentativa de retornar ao controle territorial zonal das terras, que tinha sido imposto pela sociedade moderna-colonial, mas que agora, para combater a disseminação do COVID-19, é realizada pelos próprios indígenas, no sentido de uma contenção realizada de baixo, como forma de luta por direitos, de proteção e autodefesa da vida, do corpo-território.

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Palabras claves:

indígena, r-existencias, pandemia

Palavras chaves:

indígenas, r-existência, pandemia
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Notas da redacção

Artigo recebido em: 17/05/2021
Artigo aprovado em: 24/06/2021

Texto integral

Introdução

« O Estado é o principal vetor da pandemia nos indígenas ».
Luiz Eloy Terena
1

  • 2 O primeiro contágio por Covid-19 em Wuhan, na China, ocorreu no início de dezembro de 2019. Em 11 d (...)

1Este texto analisa o impacto desigual da pandemia2 de Sars-CoV-2 ou novo coronavírus nos corpos, terras e territórios dos povos indígenas no Brasil. Refletimos sobre as múltiplas estratégias autônomas e ações concretas – as geografias das r-existências – de enfrentamen­to à propagação do COVID-19, como, por exemplo, o fecha­mento temporário das terras indígenas por meio de barreiras sanitárias, do tipo barricada, algumas com tendas de lonas, troncos de árvores, faixas e placas, controlando o acesso. Durante a pandemia povos in­dígenas e comunidades tradi­cionais tornaram-se ainda mais vulneráveis pela precariedade de suas condições materiais de vida e da acentuação dos con­flitos e ataques aos seus territó­rios originários.

2Diante da pandemia, os po­vos originários do Brasil afir­mam que « Vidas e Terras indígenas importam », pois « se fere a nossa existência, seremos resistência ». Levando em conta os ataques aos povos originá­rios a maior estratégia política é se manter vivo para defender suas terras e territórios. Isso demonstra que as questões in­dígenas, de ordem geográfica, estão envolvidas na atual crise planetária e sanitária provocada pela pandemia do COVID-19. Na América Latina e, particu­larmente, no Brasil, povos indí­genas e comunidades tradicio­nais quilombolas são os mais atingidos. Essa situação é fun­damental para verificar catego­rias geográficas devido ao que está acontecendo em um mun­do pandêmico. As reconfigura­ções territoriais – o território e os processos de desreterritorialização – são evidentes e rele­vantes para os povos indígenas no combate à expansão e pro­liferação do novo coronavírus.

  • 3 O povo Kuikuro, da aldeia Ipatse, do Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, criou uma est (...)

3Por isso, a definição de es­paço geográfico que utilizamos, sem dúvida, é fundamental para este debate. Como demonstra­remos, evidenciamos a impor­tância do « espaço como esfera/condição da multiplicidade » (MASSEY, 2005) nas ações, estratégias e práticas de en­frentamento ao COVID-19 pe­los povos indígenas. Verifica­mos essa condição em alguns dos termos mais difundidos nesta pandemia como: distan­ciamento social, contenção, isolamento ou confinamento, barreiras, monitoramento, fe­chamento, autodefesa, dentre outros, em um mundo estru­turado pela distância. Esses termos demonstram a força da dimensão geográfica presente nas estratégias autônomas e ações concretas de combate à pandemia, sem falar em pro­pagação espacial do vírus, seja pelo fechamento temporário de aldeias, controle do fluxo de acesso de pessoas e objetos às terras indígenas, monitora­mento, barreiras sanitárias e ambiente (terra, floresta, água, minério). Além disso, vale res­saltar as ações realizadas pelos próprios indígenas que se de­dicaram a mapear a difusão do COVID-19 em seus territórios por meio de aplicativos de monitoramento no combate à contaminação3.

  • 4 Sobre a « política de morte intencionalmente adotada pelo atual governo », ver, « A linha do tempo (...)

4O tema das desigualdades, vulnerabilidades e ações de contenção/confinamento se tornaram, assim, centrais em discussões que envolvem a luta dos povos originários no Brasil diante da proliferação da pandemia nos territórios tradicionais. Nos jornais, nos discursos e práticas dos epi­demiologistas e, em parte, dos governos, a defesa da vida nem sempre é prioridade para, por exemplo, a existência de povos indígenas em seus territórios. Com a « política de morte intencionalmente adota­da por parte do atual governo »4 essas populações tradicionais tornaram-se ainda mais vulne­ráveis.

5No Brasil, no entanto, essas terras e territórios indígenas, historicamente tratados pelo Estado como periferias, reivin­dicam atualmente, por meio de uma agenda de luta, o seu lugar como centro ontológico e epis­têmico. Mesmo com a acentua­ção da violência, dos conflitos, dos retrocessos democráticos (GUAJAJARA, 2020) e o qua­dro pandêmico, os indígenas estão se organizando e adotan­do novas estratégias de luta, articuladas às múltiplas escalas espaciais, e fazendo frente para combater a proliferação do CO­VID-19 nas terras indígenas e territórios ancestrais.

  • 5 A resistência, desde a perspectiva de Foucault (2012), não é vista como outro do poder, mas como se (...)

6É diante desse contexto que este texto evoca o « terri­tório como categoria da prá­tica » (HAESBAERT, 2021) e « dispositivo de resistência das múltiplas territorialidades indígenas » (MONDARDO, 2018; 2019). Ao longo desse percur­so de pesquisa, fomos buscando nos atualizar no debate em tor­no dos povos indígenas vulne­rabilizados diante da pandemia da COVID-19, seus territórios e territorialidades ancestrais, em diferentes condições de r-existência (resistir para exis­tir), sejam em reservas, aldeias, terras, acampamentos e bairros periféricos – nas « quebradas » – das cidades brasileiras5.

7Os procedimentos metodo­lógicos se embasaram, assim, na análise documental de reportagens jornalísticas no âmbito nacional e internacional publi­cadas durante o ano de 2020 até o mês de junho de 2021 sobre o avanço da pandemia nos povos indígenas, análises de relató­rios produzidos por institui­ções, organizações, movimen­tos sociais e em lives do tipo streaming de organizações de base indígenas. Coletamos dados estatísticos da APIB, da SESAI e da CPT, que foram tratados de forma quantitativa e qualitativa, ou seja, foram elaborados tabelas e mapas, seguidos de análise sobre os óbitos de indígenas por Co­vid-19 e das barreiras sanitárias erguidas pelos povos e comunidades tradicionais.

8Além desta introdução e das considerações finais, os resultados e discussões deste texto se estruturam a partir de quatro partes, as quais integram o plano teórico e empírico da composição da análise. Por fim, apresentamos nossas considerações sobre as r-existências dos povos indígenas no enfrentamento à pandemia.

Desigualdades e vulnerabilidades dos povos indígenas em tempos de pandemia

9Na Geografia a temática das desigualdades foi anali­sada à luz do desenvolvimen­to geográfico desigual do ca­pitalismo (HARVEY, 1999; SMITH, 2010). As lutas e as vulnerabilidades sociais dos povos indígenas e comunida­des tradicionais em tempos de pandemia coloca o tema das desigualdades em evidência, tendo em vista que o fenôme­no possui uma dimensão ter­ritorial muito demarcada para esses grupos étnicos devido a política de morte do Estado, ausência de proteção social e da espoliação neoliberal das ter­ras ancestrais. As configurações das terras indígenas, distantes quase sempre dos centros urba­nos, estariam ligadas, por um lado, à desconcentração espa­cial de recursos, mas, por outro, isso demonstra que as desigual­dades sociais são associadas, ainda mais na pandemia, com relação a esses povos tradicio­nais, a falta ou ineficiente aces­so aos serviços e equipamentos públicos de saúde, em contex­tos de periferização, em escalas locais e regionais. A preocupa­ção com as dinâmicas que es­truturam os territórios indíge­nas de forma desigual continua presente, ainda mais em tempos de pandemia, pela vulnerabili­dade que esses grupos sofrem, nas múltiplas escalas espaciais. Essas vulnerabilidades são, as­sim, sobrepostas.

  • 6 No Brasil, há 34 (trinta e quatro) DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tend (...)

10Os indígenas enfrentam as vulnerabilidades e dificulda­des na notificação de casos de contágio, de óbitos e de povos afetados pela COVID-19. As informações do Boletim Epidemiológico da Secretaria Es­pecial de Saúde Indígena (SE­SAI, 2021), do Ministério da Saúde, são obtidas junto aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)6 e, após de validados pelo Departamento de Atenção à Saúde Indíge­na (DASI), registraram em 30 de maio de 2020, 1312 casos confirmados de contágio e 51 óbitos. Pouco mais de um ano depois, em 2 de julho de 2021, foram registrados 50551 casos de infectados confirmados e 730 mortes.

11Mesmo com a evolução dos casos de contágios e óbitos, a Articulação dos Povos Indíge­nas do Brasil (APIB) afirma que os dados oficiais não retratam a realidade, e que existe subno­tificação porque a compilação da SESAI desconsidera as in­formações sobre indígenas que vivem fora de terras homologa­das, o que inclui tanto aqueles que aguardam a finalização do longo processo de demarcação de suas terras em acampamen­tos ou áreas retomadas, quanto àqueles que habitam as cidades, além dos indígenas que vivem isolados. Diante desses graves problemas, a APIB realiza o seu próprio levantamento dos casos por meio do Comitê Na­cional de Vida e Memória Indí­gena. Segundo a APIB (2020), em 30 de maio de 2020 foram registrados 1809 casos confir­mados de contágio, 178 mor­tes e 78 povos afetados. Pouco mais de um ano depois, em 4 de julho de 2021, foram registra­dos 56448 casos de infectados confirmados, 1128 óbitos e 163 povos afetados. Deste contin­gente, a maior parte dos óbitos por COVID-19 são de homens (424), seguido de mulheres (171) e um número expressi­vo sem informação (521), que supomos estarem vinculados aos dados subnotificados dos DSEI. Essa discrepância entre os dados apresentados pela SE­SAI e pela APIB é reveladora do descaso e da negligência do Estado brasileiro com relação à saúde indígena e no combate à pandemia.

12Esses dados demonstram, ainda, que a pandemia, como processo em curso, tem um alcance espacial, enquanto ex­tensão, claramente estabelecida pela sua difusão nas grandes regiões brasileiras, mas que tem um grau de intensidade variável, com ênfase na região Norte, que afeta, obviamente, a maior parcela dos territórios de povos indígenas e comuni­dades tradicionais do país. No Brasil, os indígenas vivenciam contextos regionais hetero­gêneos, o que pôde ser veri­ficado durante a pandemia do COVID-19. O estado do Ama­zonas, na região Norte, regis­trou o maior número de óbitos. De acordo com a APIB, até o dia 26 de junho de 2021, o es­tado do Amazonas contabili­zou 254 mortes, seguido dos estados de Mato Grosso (160) e Roraima (126). (Figura 1).

Figura1 – Distribuição de óbitos de indígenas por COVID-19 no Brasil

Figura1 – Distribuição de óbitos de indígenas por COVID-19 no Brasil

Fonte: IBGE (2021), APIB (2021), elaboração Gomes; Mondardo (2021).

  • 7 Fazem parte da Amazônia Legal os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondô (...)

13Olhando para o mapa (Fi­gura 1) é possível afirmar que a região que compreende a Amazônia Legal7 registrou até o mês de junho de 2021 o maior número de casos. Desde o começo da pandemia da COVID-19 no Brasil, segun­do a Coordenação das Organizações Indígenas da Ama­zônia Brasileira (COIAB), a propagação da Covid-19 nos povos indígenas na Amazônia foi levada em terras indígenas por garimpeiros, mineradoras, madeireiros, grileiros de ter­ras e agentes estatais. Devido às invasões e tentativas de gri­lagens de terras tradicionais, à presença de agentes da SESAI, ao avanço da mineração, de madeireiros e de garimpei­ros ilegais em terras indíge­nas, os territórios originários se tornaram mais vulneráveis e os povos indígenas suscep­tíveis a se contaminarem pela COVID-19. Além disso, ser­vidores do Estado, como mé­dicos, enfermeiros e técnicos da SESAI acabaram por disseminar a doença em visitas às terras indígenas.

14De acordo com os dados do mapa (figura I), é possível afirmar, ainda, que o chamado « Arco do Desmatamento », que corresponde aos estados de Rondônia, Mato Grosso, sul do Amazonas e do Pará, To­cantins e Maranhão, é onde se encontram o maior número de povos e terras indígenas afeta­dos pelo contágio e mortes por COVID-19. Gagliardi, Laudares e Quadros (2020) afirmam que a disseminação do novo coronavírus na Amazônia está associada à mineração, ao ga­rimpo ilegal, aos conflitos por terra, ao avanço dos madeirei­ros, que durante a pandemia se intensificaram.

  • 8 A jornalista Eliane Brum considera que os povos da Amazônia estão vivendo é a respiração do fogo, d (...)

15Sobre essa acentuação da violência no campo, a Comis­são Pastoral da Terra (CPT, 2021) registrou 1.576 ocorrên­cias de conflitos por terra em 2020. Esse quadro é 25% su­perior ao ano de 2019 e 57,6% ao ano de 2018. A Amazônia Legal foi responsável por 62,4% dos conflitos por terra em 2020, sendo que 60,8% das famílias envolvidas em conflitos por terra em 2020 es­tavam na região. Os principais tipos de violência cometidos por garimpeiros, minerado­ras, grileiros e madeireiros no ano de 2020 foram « invasão », « grilagem » e « desmatamento ilegal ». Foram vitimadas por invasão de territórios 81.225 famílias, das quais 58.327 eram indígenas (72%); 19.489 sofreram grilagem (37% indígenas); e, 25.559 tiveram suas terras espoliadas pelo desma­tamento ilegal (60% indígenas). Assim, em 2020, as fa­mílias indígenas foram as que mais sofreram violência no campo, seguidas de famílias quilombolas e de posseiros8.

16Os idosos são os que mais morrem por COVID-19. Com isso extingue-se liberanças políticas e religiosas, biblio­tecas vivas de culturas nati­vas seculares, de memórias, mitos, línguas e história in­dígena que fazem parte das territorialidades. Os óbitos de anciãos ameaçam as formas de organizações comunitárias. A pandemia tem acentuado, assim, a desigualdade no sen­tido da « exclusão das memó­rias » com as mortes dos mais velhos, o que também leva a um barramento da continuida­de de saberes e epistemes para os mais jovens sobreviventes. Essa vulnerabilidade territo­rial demonstra o epistemícidio decorrente de uma política et­nocída e genocída do governo e a permanência da colonialidade de matriz de poder ra­cista. A « memória territorial » da cultura através da língua (QUINTERO WEIR, 2011), fundamental para esses povos na conexão como seu territó­rio, é vulnerabilizada com a morte dos anciões. No entan­to, mesmo com a exacerbação dessas desigualdades, do au­toritarismo e da violência no campo, os indígenas estão se organizando e adotando no­vas estratégias de r-existência, como veremos.

Geografias das r-existências de povos indígenas e comunidades tradicionais

  • 9 Segundo Porto-Gonçalves (2013, p. 169), « dizer colonialidade é dizer também que há outras matrizes (...)

17Para falar de r-existência9, retomando expressão difundi­da pelo geógrafo Carlos Wal­ter Porto-Gonçalves, é pre­ciso avaliar cada contexto e situação: a) as estratégias de reterritorialização de r-exis­tência (existir para resistir) passam por muitos caminhos, dependendo do contexto; b) a construção de uma teia co­letiva (dos povos, coletivos e comunidades tradicionais), de múltiplas territorialidades das resistências cotidianas, em vá­rios espaços, das mais diferen­tes formas, e que não necessa­riamente devem convergir em um único projeto; c) os pro­cessos de resistência são mi­cropolíticos e macropolíticos, priorizando, em certo sentido, as escalas, conforme as articu­lações; d) protagonismo femi­nino nas lutas, a importância da defesa do « corpo-território » contra a violência do capitalis­mo extrativo e das estruturas de poder colonial, racista e pa­triarcal do governo do ultrali­beralismo autoritário.

18Observamos que o caminho para os povos e comunidades tradicionais é um processo de « reapropriação social da natu­reza » (LEFF, 2006), e da au­tonomia dos processos políticos, produtivos, alimentares, educativos, como vários mo­vimentos vêm fazendo. Produ­zir a própria comida, o projeto educativo, organizar o territó­rio, é um dos caminhos possí­veis (FERREIRA E FELÍCIO, 2021). Os processos de territo­rialização de r-existência ocorrem por meio da ocupação, retomadas, autodemarcação, autodefesa e monitoramento. Essa caminhada significa pro­duzir sentidos, projetos alter­nativos coletivos, « recuperar » memórias dos antepassados, das remoções/desterritoriali­zações forçadas e das lutas.

  • 10 Como os povos indígenas não tem diálogo com o Estado violento que está aí, a APIB faz articulações (...)

19Consideramos, nesse con­texto, que ao menos dois as­pectos são relevantes para analisar as r-existências: O primeiro aspecto, é que a agen­da, no discurso e na ação dos movimentos de luta por terra e território, está a luta pela de­marcação de terras indígenas, a luta pela titulação de territó­rios quilombolas, pela criação de novos assentamentos rurais (pela reforma agrária), a luta por moradia (pela reforma ur­bana), a luta pelos territórios do comum, a luta contra a pre­carização do trabalho, dentre outras. O segundo aspecto importante é a estratégia de luta que está se desenhando, a pro­dução de políticas de escala, de articulações de escala com as organizações internacio­nais. Para os povos indígenas e comunidades tradicionais o Estado violento que está aí não é mais o espaço de diálogo (CLASTRES, 1974; FERREIRA E FELÍCIO, 2021), são os organismos internacionais, a mídia internacional, que atualmente são espaços de diá­logo, visibilidade, pressão e repercussão. Para além da escala local, esses movimentos precisam construir uma escala de ação (ou, uma « geometria de poder », como nos termos de Massey, 2005) para além de suas lutas territorializadas. Essas diversas formas de r-existência configuram múl­tiplas territorialidades (outros mundos, pluriontologias) ar­ticuladas em diferentes níveis escalares10.

20A análise das estratégias e ações dos povos indígenas e comunidades tradicionais de enfrentamento à pandemia permite verificar que as de­sigualdades são multidimen­sionais e multiescalares. Essa crise planetária afeta despro­porcionalmente, diferentes « povos-território » (ESCO­BAR, 2018), e « corpos-terri­tório » (HAESBAERT, 2020), seja pelo caráter dos grupos étnicos, de gênero e etários que formam a « colonialida­de do poder », como propõem Quijano (2005), sobretudo, em espaços periféricos, como as aldeias, terras não demarca­das, acampamentos, indígenas em áreas urbanas, com relação ao acesso e atenção às políti­cas públicas de saúde.

21Vale ressaltar também o « colonialismo interno » (GON­ZÁLEZ CASANOVA, 2006) presente entre regiões e gru­pos étnicos no Brasil. Na so­ciedade brasileira os grupos mais afetados pela pandemia são racializados/etnicizados. Há uma política de colonia­lismo interno onde o impacto maior é sobre os povos indí­genas, comunidades quilom­bolas, camponeses, grupos que são historicamente pro­duzidos como não existentes (pela negação da alteridade/da diferença), ou inferiorizados na lógica dos discursos e das políticas de caráter racista.

  • 11 No « Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil » lideranças indígenas den (...)

22Diante do « desgoverno »11 nesse país, da « despolítica », em várias escalas, os terri­tórios dos povos indígenas e comunidades tradicionais se colocam como um dos ele­mentos centrais, a serem dis­cutidos, nesse momento da história brasileira, por meio da desigualdade exacerbada pela pandemia. Embora, à es­cala nacional ocorra uma arti­culação, ressaltamos que cada território originário apresenta a sua especificidade. Diante do governo « necropolítico » (MBEMBE, 2011) que os po­vos indígenas estão enfrentan­do, a pergunta é como se resis­te, como se organiza, como se faz luta política, neste contex­to pandêmico e de acentuação das desigualdades.

  • 12 Vale lembrar o « dia do fogo » (10 e 11 de agosto de 2019) que ficou conhecido porque o mês de agos (...)

23Este movimento forçado de retorno às bases concretas, os territórios mais densamen­te vividos de existência dos povos indígenas, demonstra a capacidade de resistência diante de um contexto espa­çotemporal no qual emerge a proliferação do novo corona­vírus através da evidência, das desigualdades socioespaciais, além das questões ambientais como o aquecimento global e, no caso, com as queimadas e do desmatamento dos biomas Amazônia e Pantanal12. Esse processo ocorre no bojo da fle­xibilização ou afrouxamento ambiental deliberado por parte do governo necropolítico do agronegócio. Daí a relevância adquirida pela geografia, espe­cialmente, mas não somente, nas questões de ordem local, que envolve, nessa escala, a autonomia, no sentido da au­to-organização dos povos em seus territórios para combater a proliferação do vírus e cons­truir/aumentar as condições de sobrevivência.

Escalas da ação e os territórios dos povos indígenas no enfretamento à pandemia

  • 13 A « Carta Emergencial dos Conselhos Guarani e Kaiowá frente à pandemia do Covid-19 » escrita pelos (...)

24Como afirmamos, nesse mundo pandêmico os povos indígenas tornaram-se ainda mais vulneráveis pela preca­riedade de suas condições ma­teriais de vida, da acentuação dos conflitos, confrontos e dos ataques aos seus territórios. Lideranças, organizações in­ternacionais – como a Orga­nizações das Nações Unidas (ONU) – e estudiosos dos di­reitos humanos afirmam que o que se verifica é um projeto genocida13. O governo autori­tário brasileiro incentiva e fa­vorece as medidas neoliberais em favor do agronegócio, da mineração e do desmatamen­to, expropriando os povos in­dígenas das suas terras. Essa ofensiva ameaça os territórios, direitos e saberes em nome do neodesenvolvimento para fazer avançar o neoextrativis­mo (SVAMPA, 2019). Esse processo tem contribuído for­temente para o aumento dos conflitos e confrontos territo­riais, a especulação financeira com a terra e diante do quadro de pandemia tem desencadea­do a fome nos territórios.

  • 14 Sobre esta política de extermínio, Luiz Eloy Terena, advogado e Assessor jurídico da APIB, afirma q (...)

25Devido à necropolítica, isto é, política da morte (MBEM­BE, 2011), anti-indigenista e anti-ambiental praticada pelo governo, não é surpre­sa a omissão e a negligência do poder público federal no que compete a proteção das minorias étnicas, a exemplo dos povos originários contra a pandemia do COVID-19. O novo coronavírus se propaga rapidamente pelos territórios, tendo afetado 163 povos até o dia 4 de julho de 2021, e vi­timado importantes lideran­ças, como, por exemplo, em 24 de junho de 2020 faleceu a mestra Bernaldina José Pedro, com 75 anos, anciã na cultura Macuxi e liderança contra gri­leiros e garimpeiros na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Em 5 de agosto de 2020 faleceu por COVID-19 o cacique Aritana Yaualapiti, com 71 anos, refe­rência no Território Indígena do Alto Xingu, no estado de Mato Grosso. Aritana falava dez línguas, provenientes de, ao menos, três troncos lin­guísticos diferentes. Em 17 de fevereiro de 2021, morreu de COVID-19 Aruká Juma, os 86 anos, o último homem e ancião do povo Juma na Ama­zônia brasileira. Lideranças associam essas mortes como uma política de « extermínio » dos povos indígenas14.

  • 15 Segundo « a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, (...)

26O Estado, diante da pande­mia, tem reagido notadamente para reforçar o projeto neoli­beral em curso, em especial na questão territorial. Como afirmou o antropólogo Eduar­do Viveiros de Castro (2020, p. 1) « no Brasil o Estado é aliado da pandemia » e o que vem acontecendo « é genocí­dio: genocídio por negligência ou incompetência para alguns responsáveis, mas um genocí­dio deliberado para os outros ». « A epidemia vai ter o mesmo efeito que uma limpeza étnica para aqueles que dependem da assistência pública »15.

27Assim, em detrimento ao cuidado da vida, o Estado tem priorizado o capital. O Estado tem privilegiado a proprie­dade privada e a exploração dos recursos naturais dos ter­ritórios tradicionais em nome da economia neoliberal. Com isso ocorre o avanço do capi­tal sobre os territórios origi­nários no Brasil, ainda, hoje, os mais preservados e que têm contribuído para o combate ao aquecimento global. No caso brasileiro, isso é um projeto escancarado de espoliação dos territórios ancestrais. Os dis­cursos do governo brasileiro carregam agressões, palavras de ordem e escaram o projeto de exploração neoliberal.

28Nesse contexto, aqueles que levam adiante os ataques aos povos e comunidades tra­dicionais fazem parte dessa sociedade patológica, do de­sempenho (HAN, 2007), e do projeto neoliberal de espolia­ção dos territórios (HARVEY, 2004). O Estado reforça esse projeto e age por meio de dis­positivos no executivo, no le­gislativo e no judiciário, com­posto pelas bancadas ruralista, evangélica e da armamentista, que hoje formam um bloco majoritário. No legislativo (na câmara de deputados), pres­sionam para passar em caráter de urgência Projetos de Lei, como, por exemplo: a) do « PL da Morte », como vem sendo denominado pelos indígenas o PL 490/2007, que visa aprovar a tese do « Marco Temporal », critério jurídico que, se apro­vado, pode limitar a demar­cação das terras tradicionalmente ocupadas reconhecidas pela Constituição Federal de 1988; b) do « PL da Grilagem », como tem sido chamado o PL 2633/2020, que « pode permitir que terras públicas desmatadas ilegalmente se tornem proprie­dade de quem as ocupou »; c) e do Projeto de Lei 191/2020 enviado pelo governo federal, que busca regulamentar a mi­neração em Terras indígenas.

29A destruição dos territórios tradicionais tem sido oportu­na ou oportunista diante des­se projeto político do governo genocida, etnocida e ecocida. Os ataques aos territórios tradicionais são fundados em ata­ques patológicos que incitam a violência contra as minorias, contra outras formas de vida (do pluriverso), tendo como pano de fundo a lógica de exploração dos recursos naturais como a terra, a água, a madei­ra, o minério, dentre outros, e da expansão, sobre territórios indígenas e de comunidades quilombolas, do agronegócio.

30Na esteira desse processo e diante do confinamento im­posto pela pandemia, territó­rios tradicionais apresentam situação famélica. Muitos po­vos indígenas e comunidades quilombolas lançaram cam­panhas para combater a fome nos territórios16. Esse tempo de pandemia nos traz a lição da necessidade de fortalecer a segurança e soberania alimen­tar dos povos e comunidades tradicionais que estão parti­cularmente comprometidas. É importante reforçar as bases locais e regionais, incentivar a agroecologia, construir alianças e redes de solidariedade tendo em vista que se projeta no horizonte próximo uma cri­se econômica dura e perversa. Muitas ações de solidariedade vêm sendo realizadas duran­te a pandemia com a distri­buição de cestas básicas, por exemplo, mas é preciso avan­çar mais por meio de práticas autonomistas com relação à comida nos territórios. Assim, muitos territórios têm grande preocupação com a fome, com a entrada do vírus nas comuni­dades, com a questão da luta por terras e todas as formas de violências que sofrem, como o aumento do racismo e ódio contra os povos tradicionais, da perseguição e assassinatos de lideranças indígenas.

31Apesar da suspensão tem­porária dos despejos pelo ju­diciário durante a pandemia, há um fortalecimento dessa lógica de expropriação da ini­ciativa privada liderada pe­las empresas do agronegócio. Os ataques fazem o projeto neoliberal avançar contra os territórios tradicionais e seus “recursos” naturais. A Ama­zônia volta a ser uma questão nacional dentro do território brasileiro devido o ataque aos territórios tradicionais pela in­saciabilidade de recursos natu­rais como o ouro, a madeira, a água, a terra, dentre outros.

32Então, diante dos ataques das políticas genocidas do Es­tado e do contexto de pande­mia, é importante destacar uma nova estratégia de luta adotada com a realização da 16ª (de 27 a 30 de abril de 2020) e 17ª (de 5 e 30 de abril) edições do Acampamento Terra livre online, organizado pela APIB. Foram transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates. Os eventos vi­saram à proteção dos povos in­dígenas, uma vez que a grande mídia não mostra a situação de vulnerabilidade territorial dos mesmos no contexto pandêmi­co. Esses povos estão fazendo uso das novas tecnologias para criar redes sociais e demarcar as telas. Frente à negligência do Estado brasileiro, os indí­genas estão construindo, vir­tual e concretamente, redes de colaboração e de visibilidade, fazendo denúncias e trazendo as pessoas para um olhar de solidariedade, de ajuda e de diálogo. Esses eventuais vir­tuais devem ser uma tendência cada vez mais presente para a defesa e proteção dos territó­rios indígenas17.

Auto-organização territorial dos povos indígenas: entre o fechamento/abertura e a contenção/barreira sanitária

33Para os povos indígenas, a desigualdade imposta num mundo pandêmico, os levou a construírem a sua própria es­tratégia de contenção do vírus, de forma concreta, no espaço em que cotidianamente vivem, isto é, as aldeias/terras tradi­cionais. Esse controle territorial exercido pelos indígenas e quilombolas, como controle de limites e acessibilidades, lembra, como propunha Sack (1986), ao conceber o territó­rio como área de acesso con­trolado. O geógrafo inglês considera que as fronteiras são fundamentais para a delimita­ção e exercício do poder sobre os recursos (como a terra, por exemplo), para controlar flu­xos, especialmente de pessoas, bens e informações. « Esta de­limitação se torna um territó­rio somente quando suas fron­teiras são usadas para afetar o comportamento pelo controle do acesso » (SACK, 1986, p. 19, [tradução livre]).

34O território pelo uso es­tratégico de suas fronteiras pode ser usado para afetar o comportamento, para conter, como também para excluir os sujeitos e/ou objetos que par­ticipam do exercício do poder, seja necessariamente ao exer­cer o controle, seja daqueles que não fazem parte de um po­vo-território, por exemplo, os não indígenas (ou indígenas de outras etnias e territórios) que estão sendo impedidos de entrar em determinados terri­tórios.

35A contribuição do geógrafo Sack (1986) envolve a defi­nição de território como uma área geográfica de controle do acesso, ao pensar a territoria­lidade humana por uma forma de classificação (ou triagem e monitoramento nas aldeias dos fluxos de pessoas e obje­tos, como no caso da pande­mia), e de controle sobre uma área que deve ser concebida e comunicada (como nos casos das barreiras sanitárias e dos materiais produzidos nas lín­guas indígenas para informar esse fechamento temporário), e que visa disciplinar, mol­dar, influenciar ou controlar o comportamento dos sujeitos pelo controle da « entrada » e da « saída ».

36Com relação aos povos in­dígenas é preciso pensar esse controle/poder de « entrada » e « saída », a partir da ances­tralidade, da cosmopolítica e da cultura de que o território é constituído. Isso envolve, diante da pandemia, a auto­defesa dos territórios tradi­cionais e do cuidado dos cor­pos que, coletivamente e em múltiplas escalas, cada povo e comunidade tradicional dis­pensam. Na perspectiva de Sack (1986), o uso da territorialidade, assim, como estra­tégia primeira de poder para acessos diferenciados – pri­vilegiados ou não – depende de quem está influenciando e controlando quem, no sentido que pode incluir (possessão) ou excluir pessoas e/ou obje­tos de determinada área. Aqui a territorialidade é vista pelo sentido relacional do poder enquanto estratégia, a arte de traçar linhas de luta, de defe­sa e de ataque, como os povos indígenas tem feito durante a pandemia.

37Para Haesbaert (2014) a contenção territorial é definida como a condição socioeconô­mica em que grupos subalter­nos, a exemplo dos povos in­dígenas, são forçados a viver no limite, ao se tornarem os territórios mais vulneráveis da cidade, em periferias distantes, nas aldeias, com infraestrutura insuficiente e acesso a bens e serviços precários. A pande­mia fez com que esses grupos periféricos fossem contidos como potenciais transmissores do novo coronavírus.

38Por sua vez, os grupos su­balternos, a exemplo dos po­vos indígenas e comunida­des quilombolas, passaram a construir suas próprias lógi­cas territoriais de contenção, orientadas pelas cosmologias e ancestralidades, para sub­verter a ideia de contenção do subalterno pelo hegemônico. Com a pandemia, grupos mi­noritários passaram a construir lógicas ancestrais de autocon­tenção em seus territórios tra­dicionais para que possam ter as condições, mesmo que mí­nimas, para o distanciamento ou isolamento social.

39No Brasil, devido à política de morte do Estado, os indíge­nas realizaram ações de contenção das terras indígenas, ca­pitaneadas pelas organizações regionais e nacionais indíge­nas – a exemplo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Kuñague Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá). As barreiras sanitárias indíge­nas, em maior ou menor grau, são destinadas ao controle da mobilidade, principalmente, externa às terras tradicionais, bem como da proteção do cor­po-território (HAESBAERT, 2020), que deve ser protegido na sua dupla acepção, enquan­to fechamento dos territórios indígenas, bem como do con­trole da circulação dos corpos, no sentido da i-mobilidade dos fluxos das aldeias. É evidente que este território de corpos nunca é dissociado da pro­teção territorial (das terras e territórios) e de outras escalas espaciais mais amplas de ar­ticulação e alianças políticas, como as cidades, estados da federação e áreas transfrontei­riças internacionais.

40Assim, para a contenção territorial do avanço do vírus, muitas comunidades instala­ram barreiras sanitárias autô­nomas. No ano de 2020 a CPT (2021) registrou 234 localida­des que realizaram barreiras sanitárias. Os indígenas foram quem mais realizaram barrei­ras com 184, seguido de qui­lombolas com 32, e caiçaras com 8, dentre outros (Figura 2).

Figura 2 – Barreiras Sanitárias, 2020

Figura 2 – Barreiras Sanitárias, 2020

Fonte: IBGE (2021); CPT (2021), elaborado por Gomes; Mondardo (2021)

41Essa contenção territorial das terras indígenas criadas por barreiras sanitárias é, no entanto, um fechamento tem­porário e em alguns casos, precário, devido à ação de não indígenas, de mineradoras no garimpo ilegal, de madeirei­ros no desmatamento ilegal, isto é, da invasão das terras indígenas como vêm aconte­cendo na Amazônia brasileira, a exemplo da maior terra indí­gena no Brasil, a Terra Indí­gena Yanomani, na fronteira Brasil-Venezuela. Em 2020, foram contabilizados cerca de 20.000 garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O garimpo ilegal é um dos principais vetores da propagação do COVID-19 nos indígenas, seja pelo con­tato deliberado ou não, seja pela circulação de garimpeiros entre cidades próximas e os garimpos, seja do ir e vir dos mesmos dentro de terras indí­genas e no entorno das aldeias, onde acabam por disseminar a contaminação. Segundo a CPT (2021, p. 31), essas barreiras sanitárias autônomas « foram desrespeitadas pelos invasores e também pelo próprio Estado, que atua para estimular as in­vasões. Essas potencializam o risco de contaminação pelo co­ronavírus, especialmente entre indígenas e quilombolas ».

42Em outras regiões brasilei­ras, como o Centro-Oeste, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a proximidade das terras indígenas com cida­des, áreas urbanas, rodovias e vias de acesso, a fronteira com o Paraguai e Bolívia, demons­tra que nesse efeito barreira sanitária sempre há uma forma de atravessar para entrar, para contornar, para transgredir es­ses limites por meio de fluxos pessoas e/ou mercadorias pro­movidas por não indígenas. No Brasil, os eixos de infecção ocorrem por rodovias e rios. Os modais de transporte se trans­formaram em vetores de um ví­rus biológico brutal para as co­munidades e que é ainda mais letal aos anciãos. Levadas por caminhões ou em barcos, o CO­VID-19 infecta etnias nas mais diversas regiões brasileiras.

43A pandemia demonstra, as­sim, a complexidade dos ter­ritórios indígenas atualmente que, mesmo sendo ilhas no or­denamento territorial do país – « as Terras Indígenas ocupam 13% do território nacional e abrigam mais de meio milhão de pessoas » (MONDARDO, 2019, p. 19), a maior parte está localizada na Amazônia –, não são « completamente » isoladas em relação à sociedade. Vide também os exemplos dos in­dígenas que precisam sair das suas aldeias para irem à busca do auxílio emergencial do go­verno nas cidades, bem como das equipes médicas da SESAI, ou de outros órgãos do Estado como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que precisam entrar nas terras tradicionais e acabam levando o novo vírus.

44A pandemia impõe para a proteção territorial dos povos indígenas este jogo entre fechamento/abertura e conten­ção/barreira sanitária das ter­ras nas mais diversas escalas espaciais. Os territórios pas­saram a ter que controlar mui­to mais a circulação dos cor­pos indígenas e não indígenas com o efeito barreira sanitária do tipo zonal de fechamento, mas, ao mesmo tempo, esses grupos estão tendo que lidar com os fluxos local, regional e nacional, ou os circuitos glo­balizados de mercadorias (o « imperativo da fluidez », como afirmava Santos, 1996), e de pessoas não indígenas em ro­dovias (como naquelas que servem ao agronegócio), rios, áreas de acesso ou cidades próximas, além de invasores.

45Isso fez com que o modo de vida comunitário tivesse que ser, em certo sentido, reconfigurado dentro de áreas ou zo­nas, como das terras indígenas que tentam fazer o controle, com dificuldade crescente, da proliferação do novo corona­vírus. Por isso, quanto mais entradas ou vias de acesso uma terra indígena tem liga­das às áreas urbanas e rodo­vias, por exemplo, maior a dificuldade do controle da mo­bilidade dos corpos e proteção territorial. Quando uma entra­da do território é identificada como forma de proliferação do COVID-19, o bloqueio parcial e temporário da terra indíge­na deve ser realizado. Quanto mais portas de entrada, maior a dificuldade do controle. Por isso a importância do controle geográfico focal em terras in­dígenas.

  • 18 Com recursos oriundos de campanhas de doações realizadas pela internet, indígenas Kuikuro, da aldei (...)

46É assim que os próprios indígenas têm realizado esforços para conter a proliferação do vírus. Para os povos tradicio­nais a tendência é de uma ten­tativa de retornar ao controle territorial zonal das terras, que tinha sido imposto, em alguns casos, pela sociedade não in­dígena, mas que agora, para combater a disseminação do novo coronavírus, é feita pelos próprios indígenas, no senti­do que adquire agora de uma contenção feita de baixo e para os de baixo, pelas minorias ét­nicas, como forma de defesa, proteção e cuidado. Os indí­genas optaram ou foram obri­gados a fazer o controle zonal de algumas fronteiras dos seus territórios, impondo a quaren­tena e isolando, inclusive, os contaminados em suas terras indígenas18.

  • 19 No estado do Mato Grosso do Sul, segundo a Aty Guasu et al. (2020, p. 1) e o « Plano da equipe Aty (...)
  • 20 « Sonia Guajajara lembra que há enorme diversidade entre os mais de 250 povos indígenas no Brasil, (...)

47Um fator decisivo para os povos e comunidades tradicio­nais tem sido as organizações indígenas (regionais e inter­-nacionais), além de ONGs e movimentos sociais aliados, para viabilizar e manter as barreiras sanitárias nas terras indígenas, seja por meio da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como máscaras, luvas e roupas, kits de proteção, dentre outros, seja para a vigilância da entrada de não indígenas com o papel fundamental das lideranças e de equipes ba­seadas em comitês de áreas que monitoram as entradas e saídas com pequenos gru­pos de famílias19. O baixo ou inócuo número de testes para identificação para a detecção e isolamento dos portadores assintomáticos, por exemplo, é decisivo. Além disso, a neces­sidade de i-mobilidade da ter­ritorialidade em relação à con­tenção e distanciamento social para povos que tem situações de territorialização distintas e um modo-espaço de vida comu­nitário, com famílias comparti­lhando o mesmo território, com moradias com várias pessoas e que bebiam tereré (mate gela­do) como os Guarani, Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul, é a prova de um dos obs­táculos internos à disseminação do novo coronavírus20. A dinâmica de fechamento/abertura e contenção/barreira, associada à organização sociopolítica in­terna dos povos, nunca foi tão importante para a proteção ter­ritorial da propagação severa do COVID-19.

48A partir das medidas toma­das pelos povos indígenas, po­de-se ver o quanto mais difícil é implementar o controle terri­torial com rigidez ou eficácia para os territórios tradicionais em um país periférico (onde a pandemia parece ainda não ter atingido o seu auge), no con­texto latino-americano, de re­trocesso democrático, da acen­tuação da violência e de crise sanitária. Diante desse quadro, a luta por direitos, a defesa e a vigilância dos territórios indí­genas são fundamentais.

49No caminho geográfico da pandemia pelo mundo, desde a China, na Ásia, o vírus percorreu e afetou primeiro os centros econômicos europeu e norte­-americano, depois proliferou pelas periferias, chegando à América Latina e a África. Essa expansão ocorreu pela rota da globalização, demonstrando a interdependência das relações, e foi homogeneizando (e ao mesmo tempo diferenciando) os espaços pela doença, pelo poder do novo coronavírus de matar e não obviamente pela cura.

50O dilema imposto pela pan­demia não é novo para a conti­nuidade dos seres humanos no planeta. É o mesmo impasse há décadas evidenciado (e ne­gado) pela emergência climática. Não é a toa que as áreas de desmatamento, de agrone­gócio, de agroquímicos – que fazem parte dessa economia de destruição predatória da Terra – são as possíveis responsáveis da origem destes vírus como o da COVID-19.

51Uma característica primária desta pandemia, que tem uma importante conotação geográfica, é que, ao se propagar da China, ela começa no topo da pirâmide socioeconômica, des­de as classes mais abastadas até as classes menos favorecidas. No caso dos povos indígenas a contaminação nas aldeias começou muitas vezes em fri­goríficos, abatedouros, usinas sucroalcooleiras e mineradoras.

52Ao olhar o mapa do Brasil da propagação da pandemia em áreas periféricas, como as terras indígenas, verifica-se que o novo coronavírus foi levado pela rede urbana e afetou ini­cialmente as metrópoles brasi­leiras (os bairros mais ricos), onde chegaram os turistas e/ou viajantes internacionais, os primeiros portadores do novo vírus, e depois foi se dissemi­nando para as cidades médias até chegar às pequenas. Con­sequentemente, ao chegar às cidades médias e pequenas, onde estão localizadas em grande medida, às terras indí­genas brasileiras, o COVID-19 começou a atingir os territó­rios tradicionais (Figura 3). A grande questão é que esse novo coronavírus chegou pri­meiro nos bairros mais ricos nas cidades, no comércio e na agroindústria, o que evidencia que às estratégias espaciais de controle dos territórios indí­genas pela contenção/barrei­ras sanitárias é um fenômeno complexo na realidade perifé­rica e colonial de um dos paí­ses mais desiguais da América Latina e do planeta.

Figura 3 – Óbitos de indígenas por COVID-19 nos municípios brasileiros

Figura 3 – Óbitos de indígenas por COVID-19 nos municípios brasileiros

Fonte: IBGE (2021); APIB (2021), elaboração de Gomes; Mondardo (2021).

53No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o primei­ro caso de contágio de indíge­na por COVID-19 parece ser sintomático de uma sociedade espacialmente desigual: uma mulher indígena de 35 anos que trabalha em um frigorífi­co, moradora da aldeia Bororó, no município de Dourados, foi o primeiro caso confirmado no dia 13 de maio de 2020. Os dez primeiros casos de con­taminação pela Covid-19 na Reserva Indígena de Dourados vieram de um frigorífico na ci­dade, de acordo com liderança Guarani da aldeia Bororó. Os indígenas contaminados, que transitaram pela aldeia Bororó em seus horários de folga, tra­balham no frigorífico e come­çaram a apresentar os sintomas iniciais na primeira semana de maio. Eles foram testados pela empresa e obtiveram a confir­mação do contágio. Embora os trabalhadores tenham sido testados pela empresa, seus familiares não foram. Frigorí­ficos, abatedouros, usinas su­croalcooleiras e mineradoras, por exemplo, não paralisaram as suas atividades de produção durante a pandemia e torna­ram-se espaços de transmis­são do novo coronavírus para trabalhadores indígenas e não indígenas.

54Nessa situação distópica que é a pandemia, os mais atingi­dos são, paradoxalmente, os que mais precisam se fortalecer com ela. E isso ocorre porque a catástrofe é vista quase como inevitável pela vulnerabilidade destes povos e comunidades tradicionais diante de um go­verno genocida. Povos indíge­nas no Brasil estão sendo injus­tamente os mais vulneráveis. Diante deste contexto é difícil acreditar que teremos transfor­mações substanciais no futuro pós-pandemia, mesmo porque no Brasil às pretensões eleito­rais têm acentuado as medidas neoliberais de diminuição de direitos, de espoliação de terri­tórios e rentistas com a terra.

55Por sua vez, os povos indí­genas e movimentos sociais, através de suas organizações de base, criticam as políticas de austeridade e propõem a necessidade de um retorno ao Estado social. E isso se justifi­ca num país com altas taxas de desemprego, pobreza extrema e a precariedade do atendimento médico hospitalar público – embora nunca foi tão significa­tivo defender o Sistema Único de Saúde (SUS). É importante lembrar que uma das primeiras medidas do atual governo, ao assumir o poder, foi o de des­mantelar um programa com­pleto de atendimento médico (Médicos sem fronteiras), e as tentativas de municipalização da Secretaria Especial de Saú­de Indígena (SESAI), políticas públicas fundamentais para as populações mais vulneráveis – os povos originários. Por isso esses povos lutam na justiça para que o Estado implemente um Plano emergencial para a defesa da vida dos indígenas.

56As organizações indígenas em múltiplas escalas nacionais têm atuado para as medidas de autocontenção territorial, como o impedimento do acesso às aldeias por meio das barreiras sanitárias, com todas as difi­culdades da proximidade com cidades, rodovias, rios, dentre outras vias de acesso ou de aber­tura a esses territórios originá­rios. Alguns grupos mais vulne­ráveis, como os povos isolados na Amazônia, que só têm seus corpos como um território a ser defendido, um espaço sobre o qual eles ainda tentam manter algum controle, já que missio­nários fundamentalistas e o atu­al governo querem estabelecer contato, acentuando o risco de contágio e extermínio de par­celas que não tem nenhuma imunidade ao COVID-19. Essa ofensiva para os povos isolados pode impor um triste e perverso destino diante de um vírus bio­lógico agressivo. Assim, para os povos indígenas é pratica­mente impossível fechar com­pletamente suas aldeias para controlar as entradas quando não há sequer água e sabão su­ficientes para a higiene pessoal, como é o caso de muitas aldeias dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

57Além disso, nesse caminho geográfico, o COVID-19 afeta também a vida e os territórios dos povos indígenas transfron­teiriços. Ao fechar de forma malograda as fronteiras com outros países, o Estado brasi­leiro não dotou medidas para controlar o contágio ou evitar a entrada de pessoas infecta­das em terras indígenas. Isso demonstra que a luta para os povos indígenas devem ser transterritorial e transfrontei­riça na medida em que se faz necessária a articulação entre povos indígenas que vivem nas fronteiras de países lati­no-americanos, num diálogo, intervenções e protocolos que devem envolver diversos ato­res institucionais, desde as or­ganizações até os órgãos dos respectivos Estados. Isso se deve aos diferentes níveis de contágio dos povos indígenas que habitam as fronteiras dos países do Mercosul, e devido ao aumento mais rápido da pandemia no Brasil, esse ir e vir ou trânsito, coloca em risco diversos grupos de indígenas, a exemplo dos Guarani.

Para prosseguir

58Essa crise sanitária e plane­tária, por um lado, nos força a imaginar um futuro sombrio, muito em breve. Os povos in­dígenas vêm lutando e denun­ciando, cada vez mais em múl­tiplas escalas espaciais, a falta de quase tudo para o atendi­mento nos hospitais públicos. O governo necropolítico, por sua vez, nega e continua su­bestimando a seriedade da cri­se mesmo depois de mais de 500 mil mortes de brasileiros, dentre os quais 1128 são indí­genas, registrados até o dia 4 de julho de 2021. A política de morte adotada pelo governo tem priorizado a economia ao invés da vida, mesmo em um sistema econômico fracassado, com efeitos sociais nefastos (a desigualdade socioespacial foi escancarada com a pandemia) e ecológicos perversos. Assim o novo coronavírus nos alerta sobre este padrão perverso de extração de riqueza da Terra, esgotando os recursos naturais pelo neoextrativismo em pa­íses da América Latina como o Brasil, e levando até a bana­lização ou desumanização das mortes.

59Por isso, a pandemia des­mascara que não há nada de democrático sobre o novo coronavírus. No Brasil, o CO­VID-19 desencadeia efeitos perversos sobre as populações mais frágeis, a exemplo dos indígenas, e dentre estes os idosos, os doentes, as mulhe­res e as crianças. Além disso, a autocontenção é um processo extremamente complexo para esses povos, seja pelas inva­sões, ameaças e violências sofridas em seus corpos-terras-territórios, seja em função das condições mínimas para o distanciamento social (afinal, só os mais ricos têm as con­dições econômicas para isso), seja devido ao seu modo de vida comunitário.

60Uma das lições geográfi­cas dessa pandemia é que para os povos indígenas defender o corpo, a terra e território é defender a vida. Num mundo tão desigual da intensificação da informação e com tanta tecnologia, além dos diferen­tes dispositivos de contenção territorial, cada vez mais é im­portante defender a vida, e o corpo-terra-território é a con­dição permanente para essa r-existência (existir para resistir). É imprescindível construir por meio das lutas anticoloniais outra biopolítica que seja cen­trada no comunitário, no afeto e no cuidado.

61É fundamental construir ho­rizontes em que a mãe Terra é um ser vivo com direitos, um mundo onde caibam muitos mundos (o pluriverso), como na visão ecofeminista indígena latino-americana, ou como afir­ma o líder indígena, ambienta­lista e pensador Ailton Krenak (2019), para que tenhamos ideias para adiar o fim do mun­do. Assim estaremos lutando contra e combatendo as desi­gualdades étnicas, territoriais, ambientais e sociais, como demonstrado pelas iniciativas e formas de auto-organização dos povos e de efetiva transfor­mação socioespacial — justa­mente pela consciência de que passam e se engajam, obrigato­riamente, pela luta/defesa/iden­tificação e cuidado, r-existindo enquanto povos indígenas e comunidades tradicionais, com esses territórios cotidianos que afirmam a vida – e que geram vida (humanas e não humanas).

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Notas

1 Fonte: <https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/o-estado-e-o-principal-vetor-da-pandemia-nos-indigenas.html>.

2 O primeiro contágio por Covid-19 em Wuhan, na China, ocorreu no início de dezembro de 2019. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou a epidemia do Sars-CoV-2 como pandemia devido o alcance mundial. Conforme informação disponibilizada pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), « o primeiro caso confirmado de contaminação por Covid-19 entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá. O contágio foi feito por um médico vindo de São Paulo a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que estava infectado com o vírus » (Fonte: <https://emergenciaindigena.apiboficial.org/dados_covid19/>. Acesso em: 20 mar. 2021).

3 O povo Kuikuro, da aldeia Ipatse, do Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, criou uma estratégia própria de combate ao COVID-19: foi adaptado um aplicativo de celular para rastrear casos suspeitos na aldeia Ipatse. O aplicativo transformou-se em uma ferramenta para realizar um censo amplo na comunidade, criando um sistema de informações geoespaciais sobre o número de casas, de homens, mulheres e crianças, sobre a localização e os perfis de pessoas com comorbidades e até os motivos que levam os indígenas a sair da aldeia. Os próprios indígenas elaboraram vídeos em Karib, a língua nativa, com medidas de prevenção para conscientizar que as pessoas permanecessem em casa. Esses dados geoespaciais fazem parte do monitoramento para isolar os casos de contágio e de suspeitos. A estratégia vem obtendo êxito para frear o avanço do vírus devido à organização coletiva. As ações ajudaram a retardar em alguns meses a propagação da doença e até o momento não foi registrada nenhuma morte. (Fonte: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-17/com-uso-de-aplicativo-e-posto-de-saude-aldeia-indigena-no-xingu-registra-zero-mortes-por-covid-19.html>. Acesso em: 20 out. 2020).

4 Sobre a « política de morte intencionalmente adotada pelo atual governo », ver, « A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da covid-19 » (Fonte: <https://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2021/06/CEPEDISA-USP-Linha-do-Tempo-Maio-2021_v3.pdf> acessado em 4 jun. 2021, e a entrevista da jurista Deisy Ventura. (Fonte: <https://www.youtube.com/watch?v=byE6Sc7o5D8>. Acesso em: 1 jun. 2021.

5 A resistência, desde a perspectiva de Foucault (2012), não é vista como outro do poder, mas como seu constituinte inerente, sempre que há poder há resistência. A resistência é, dessa forma, condição do poder. Assim, é possível ler desde as lutas concretas contra a contaminação da Covid-19 e outras ameaças que os corpos das/dos indígenas como territórios de r-existência. Essa r-existência é vista por meio dos territórios que envolvem a própria ameaça à existência desses grupos (MONDARDO, 2020). mar. 2021).

6 No Brasil, há 34 (trinta e quatro) DSEI divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação espacial das comunidades indígenas, não obedecendo assim aos limites dos estados. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

7 Fazem parte da Amazônia Legal os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

8 A jornalista Eliane Brum considera que os povos da Amazônia estão vivendo é a respiração do fogo, da expulsão e do oxigênio da morte. A pandemia, não é só a pandemia do novo coronavírus, é a pandemia do aumento de conflitos e das mortes (Fonte: <https://www.nytimes.com/pt/2021/04/02/espanol/opinion/povo-juma-amazonia.html>. Acesso em: 10 abr. 2021).

9 Segundo Porto-Gonçalves (2013, p. 169), « dizer colonialidade é dizer também que há outras matrizes de racionalidade subalternizadas resistindo, r-existindo (...). Aqui, mais que resistência, que significa retomar uma ação anterior e, assim, é sempre uma ação reflexa, o que temos é r-existência, isto é, uma forma de existir, uma determinada matriz de racionalidade que atua nas circunstâncias, inclusive re-atua a partir de um topoi, enfim, de um lugar próprio, tanto geográfico como epistêmico ».

10 Como os povos indígenas não tem diálogo com o Estado violento que está aí, a APIB faz articulações internacionais para enfrentar a situação presente ou despertar a conexão de outros territórios e lutas, em um « salto de escala » e criação de mobilizações políticas globais, em projetos comuns ou ao menos dialógicos que estão em curso. « Na segunda-feira (28/06/2021), a Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou uma reunião internacional com instituições não governamentais parceiras e outros interessados para tratar da situação de emergência que se passa no Brasil. Convocado na sexta-feira anterior, o encontro contou com a participação de mais de 200 pessoas, de 26 países de todas as regiões do mundo. Isso demonstra o interesse internacional sobre a situação vivida pelos Povos Indígenas no Brasil, e a relevância da Apib como autoridade global nos temas que envolvem os povos originários e a preservação do meio ambiente ». (Fonte: <https://apiboficial.org/2021/06/29/apib-reune-mais-de-200-parceiros-internacionais-para-falar-da-emergencia-indigena-no-brasil/>. Acesso em: 29 jun. 2021).

11 No « Manifesto do Piaraçu das lideranças indígenas e caciques do Brasil » lideranças indígenas denunciaram no início do ano de 2020 a « despolítica » do « desgoverno »: « Nós, representantes de 45 povos indígenas do Brasil, somando mais de 600 participantes, fomos convocados pelo cacique Raoni [Metuktire] para nos reunirmos entre dos dias 14 a 17 de janeiro de 2020 na aldeia Piaraçu (Terra indígena Capoto Jarina), como o objetivo de juntar as nossas forças e denunciar que está em curso com um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio ». (Fonte: https://midianinja.orgfiles/2020/01/%E2%80%9CManifesto-do-Piarac%CC%A7u-das-lideranc%CC%A7as-indi%CC%81genas-e-caciques-do-Brasil.pdf. Acesso em: 2 set. 2020.

12 Vale lembrar o « dia do fogo » (10 e 11 de agosto de 2019) que ficou conhecido porque o mês de agosto teve o maior registro de queimadas na Amazônia desde 2010, com aumento de 196% dos focos de incêndio em relação ao mesmo mês do ano anterior. (Fonte: <https://reporterbrasil.org.br/2019/10/investigacoes-apontam-fazendeiros-e-empresarios de-novo-progresso-como-organizadores-do-dia-do-fogo/>. Acesso em: 25 jul. 2020).

13 A « Carta Emergencial dos Conselhos Guarani e Kaiowá frente à pandemia do Covid-19 » escrita pelos próprios indígenas e aberta à sociedade denunciou a situação: « Não é só uma crise de saúde, é o genocídio do nosso povo, é um tratamento desumano e racista contra as nossas vidas. É URGENTE! Pedimos SOCORRO! ». (Fonte: <http://apib.info/2020/05/17/carta-emergencialdos-conselhos-guarani-e-kaiowa-frente-a-pandemia-do-covid19/> Acessado em 18 de jun. 2020). Além disso, a « Situação dos indígenas brasileiros é citada pela primeira vez por assessora da ONU sobre genocídio » (Fonte: <https://oglobo.globo.com/mundo/situacao-dos-indigenas-brasileiros-citada-pela-primeira-vez-por-assessora-da-onu-sobre-genocidio-1-25080203>. Acesso em 29: jul. 2021).

14 Sobre esta política de extermínio, Luiz Eloy Terena, advogado e Assessor jurídico da APIB, afirma que « a Covid-19 levou Aruká, o último homem do povo Juma. Esta morte equivale a um etnocídio culposo, pois poderia ter sido evitada. Aruká foi vítima não só da omissão do governo, que não instalou barreiras sanitárias para protegê-lo, como exigiu o STF, mas também das ações de quem devia protegê-lo. No hospital, recebeu medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde, cuja eficácia não é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Sociedade Brasileira de Infectologia. Com a morte de Aruká, restaram apenas quatro Juma, suas três filhas e uma neta » (Fonte: <https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/o-estado-e-o-principal-vetor-da-pandemia-nos-indigenas.html>. Acesso em: 15 mar. 2021).

15 Segundo « a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirma que há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático ». « Há indícios significativos para que autoridades brasileiras, entre elas o presidente, sejam investigadas por genocídio ». (Fonte: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-22/ha-indicios-significativos-para-que-autoridades-brasileiras-entre-elas-o-presidente-sejam-investigadas-por-genocidio.html>. Acesso em: 25 jul. 2020. Sobre como a « propagação da covid teve 'estratégia institucional' », ver a entrevista de Deisy Ventura. (Fonte: <https://www.youtube.com/ watch?v=vPGf-eUyEf8>. Acesso em: 1 jun. 2021).

16 Fontes: <https://deolhonosruralistas.com.br/2020/10/30/desassistidos-quilombos-sofrem-com-agravamento-da-fome-na-pandemia/>. Acesso em: 14 de jun. 2021. <https://www.brasildefators.com.br/2021/06/24/campanha-mutirao-pela-vida-de-quem-tem-fome-lanca-manifesto-publico-contra-a-fome>. Acesso em: 04 de jun. 2021.

17 Fonte: <https://apiboficial.org/atl2021/>. Acesso em: 05/06/2021.

18 Com recursos oriundos de campanhas de doações realizadas pela internet, indígenas Kuikuro, da aldeia Ipatse, do Parque Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, contrataram uma médica e um enfermeiro para permanecerem no território e atuarem no combate à COVID-19 com medidas de prevenção organizadas pelos próprios indígenas. Uma grande oca foi levantada para isolar pacientes infectados e uma unidade própria de saúde da comunidade foi inaugurada, com cilindros de oxigênio para estabilizar pacientes, enquanto também organizavam sua quarentena. Ao mesmo tempo combinaram o uso da medicina tradicional indígena, àquela que cura as doenças dos espíritos, com raízes e pajelança, com a medicina alopática (não indígena), que atua no combate as doenças do corpo. A médica também faz consultas e orientações de saúde pelo rádio, por meio da telemedicina, em aldeias próximas onde moram pessoas da mesma etnia (Fonte: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-17/com-uso-de-aplicativo-e-posto-de-saude-aldeia-indigena-no-xingu-registra-zero-mortes-por-covid-19.html>. Acesso em: 20 out. 2020).

19 No estado do Mato Grosso do Sul, segundo a Aty Guasu et al. (2020, p. 1) e o « Plano da equipe Aty Guasu Guarani e Kaiowá diante do avanço da Covid-19 e ordem de isolamento social », « em cada barreira sanitária é envolvida uma equipe voluntária indígena, composta por 15 indígenas atuando em 3 turnos, no período matutino, vespertino e noturno. Essa barreira sanitária indígena não recebeu apoio dos órgãos dos municípios, do Estado e dos órgãos Federal ». É imprescindível assinalar o protagonismo das mulheres Kaiowá e Guarani na atuação das barreiras sanitárias e dos jovens que fortaleceram os cuidados com os anciões.

20 « Sonia Guajajara lembra que há enorme diversidade entre os mais de 250 povos indígenas no Brasil, de diferentes níveis de contato e situação territorial. Os que estão mais próximos de cidades são mais dependentes da vida urbana, onde estudam, trabalham e vendem artesanatos. Os que vivem na beira de estradas, como os Guarani Kaiowá, não têm sequer lugar para fazer suas roças. Outros grupos, como os Yanomami, vivem em grandes malocas coletivas, onde o isolamento social é prática impossível. Utensílios domésticos são compartilhados. Redes são divididas. ‘A contaminação está chegando agora e pode significar o extermínio de povos. Precisamos agir para evitar um genocídio’, diz ela ». (Fonte: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/06/02/pandemia-se-alastra-rapidamente-entre-povos-indigenas.ghtml>. Acesso em: 15 ago. 2020).

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Índice das ilustrações

Título Figura1 – Distribuição de óbitos de indígenas por COVID-19 no Brasil
Créditos Fonte: IBGE (2021), APIB (2021), elaboração Gomes; Mondardo (2021).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/1969/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 210k
Título Figura 2 – Barreiras Sanitárias, 2020
Créditos Fonte: IBGE (2021); CPT (2021), elaborado por Gomes; Mondardo (2021)
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/1969/img-2.png
Ficheiro image/png, 78k
Título Figura 3 – Óbitos de indígenas por COVID-19 nos municípios brasileiros
Créditos Fonte: IBGE (2021); APIB (2021), elaboração de Gomes; Mondardo (2021).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/1969/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 192k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Marcos Mondardo, «« Vidas e terras indígenas importam »: geografias das r-existências dos povos e comunidades tradicionais em tempos de pandemia»Geografares [Online], 32 | 2021, posto online no dia 21 julho 2021, consultado o 12 junho 2025. URL: http://journals.openedition.org/geografares/1969

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Autor

Marcos Mondardo

Universidade Federal da Grande Dourados
marcosmondardo@yahoo.com.br

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Direitos de autor

CC-BY-NC-4.0

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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