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Por uma concepção dialética do espaço: o conceito de formação espacial em Milton Santos

Luis Carlos Tosta dos Reis

Resumos

O artigo propõe uma discussão sobre o conceito de Formação Espacial desenvolvido por Milton Santos, abordando a gênese, os atributos associados e as controvérsias em torno do conceito. Tomado como expressão de um abrangente esforço de reformulação na epistemologia da Geografia, o referido conceito constitui rico objeto de exame no campo da Teoria da Geografia.

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Introdução

1O propósito do presente trabalho é proceder a uma análise do conceito de formação espacial proposto por Milton Santos, abordando a gênese, os atributos associados e as controvérsias em torno do assunto.

2O conceito, apresentado pelo autor em meados da década de 1970, pode ser considerado como uma das mais representativas propostas de reformulação epistemológica dedicada aos novos rumos que, então, buscava-se imputar à Geografia. Nesse sentido, discutir o conceito em tela ganha um significado maior, no âmbito da Geografia, ao do que aquele que se pode associar a uma análise estritamente epistemológica em torno de um conceito-chave dessa disciplina.

3Na primeira parte do trabalho serão considerados a gênese e os atributos associados ao conceito de formação espacial, destacando-se a importância central da categoria marxiana Formação Econômica e Social (FES) como o modelo teórico de que o referido autor lançou mão para fundamentar sua proposição.

4Na segunda parte do trabalho, relativa às controvérsias em torno do conceito, a discussão será orientada, basicamente, a partir de considerações sobre a formação espacial como paradigma da Geografia.

1 – Formação espacial, gênese e atributos associados: a inter-relação com a categoria marxiana formação econômica e social

5Não se pode apreender a gênese e os atributos associados ao conceito de formação espacial proposto por Milton Santos, sem atribuir um lugar central à categoria marxiana FES. Tal como considerou Corrêa (1996), pode-se reconhecer que o conceito de formação espacial é derivado da categoria marxiana FES.

6Milton Santos, ao evidenciar a relação inextricável entre esta categoria e a dimensão espacial quando da elaboração do conceito de formação espacial, não recorre a uma definição específica da categoria marxiana FES. Mais apropriado é reconhecer que esse autor, então, recorre a várias definições, ou melhor, a várias propriedades que fornecem mais um sentido operacional do que uma definição para a categoria FES. Fundindo distintos aspectos atribuídos ao conceito, esse autor recorre a fontes que pertencem a diferentes contextos em que a categoria foi desenvolvida. Nesse sentido, considera-se de fundamental importância, por tanto quanto está relacionado à elaboração do conceito de formação espacial, remeter a categoria FES aos principais contextos (teóricos) a partir dos quais foi desenvolvida.

1.1 – A categoria Formação Econômica e Social como fundamento teórico

  • 1 Consulte-se em Marx, 18 de Brumário, O capital; Marx e Engels, A ideologia alemã; Engels, Anti-Dühr (...)

7A categoria FES foi originalmente utilizada por Marx e Engels nas obras clássicas do materialismo histórico e dialético1.

8O sentido no qual Marx emprega o conceito de FES pode ser sintetizado a partir de um enunciado da Introdução de 1857 da Contribuição à Crítica da Economia Política, onde, segundo Luporini (1974, p. 21-22), é estabelecida a « lei geral » de construção dos modelos teóricos baseados na categoria FES:

« En todas las formas de sociedad existe una determinada producción que asigna a todas las otras su correspondiente rango y influencia, una producción cuyas relaciones asignam a todas las otras el rango y la influencia » (Marx, 1857, apud Luporini, 1974, p. 23).

9A partir do enunciado marxiano, Texier (1974, p. 191) considera que, nesse sentido, « uma Formação Econômica e Social comporta sempre diferentes modos de produção mas existe um que domina ou que se torna dominante ». Assim compreendido, acrescenta esse autor,

o conceito de Formação Econômica e Social reveste-se de uma importância muito grande para todos os investigadores que estudam uma realidade concreta onde não encontram um, mas dois, três, ou quatro unidades de produção. A dificuldade consiste sem dúvida em forjar instrumentos conceituais para pensar a dominação de um modo sobre os outros (Texier, 1974, p. 191).

10Ainda que, em linhas gerais, o significado do conceito de FES seja associado ao sentido acima atribuído, a importância e a aplicação dessa categoria para o materialismo histórico e dialético ainda pode ser lida como objeto de enorme controvérsia.

11Para Hobsbawm (1977, p. 57), após a morte de Marx e Engels, « o nível teórico em torno da discussão sobre a FES é considerado desapontador (não sistemático) e o tema, como um todo, foi antes, mais confundido do que esclarecido ».

12Para Martins (1996), a noção de FES, presente discretamente em alguns trabalhos de Marx, fora retomada e aprofundada por Lênin.

13Segundo o referido autor,

Diante das dificuldades de expor e explicar a realidade histórica da Rússia atrasada, que combinava relações sociais capitalistas com relações sociais e instituições que ainda não haviam sido profundamente assimiladas pelo capitalismo, Lênin recorreu à noção de FES. [...] Assim pode alargar a concepção de capitalismo, além dos limites da noção de modo de produção, abrangendo as relações apoiadas na produção mercantil simples (Martins, 1996, p. 16).

14É nesse sentido que Bagaturia (1968), citado por Santos, (1977), chama a atenção para o reconhecimento de que a elevação da categoria FES a um lugar central na doutrina do materialismo histórico se deve antes a Lênin que a Marx.

15Para Sereni (1974), foram raros os teóricos marxistas que estiveram atentos para a retração subseqüente que a categoria conheceu nos estudos marxistas depois contribuição de Lênin. Nesse sentido, Santos & Peet (1977) apontam o estalinismo, a Guerra Fria, o centralismo dos partidos comunistas como fatores que « fossilizaram » o desenvolvimento da noção de FES, enquanto Sereni (1974) destaca como sendo sobremodo salientes as distorções da II Internacional, sobretudo de seus maiores expoentes (Plekanov é incisivamente criticado), reconhecendo como únicas e significativas exceções A. Labriola e Franz Mehring. Para além desses, é criticada « a total incompreensão (quando não uma rejeição sistemática) para com uma das categorias fundamentais da concepção marxiana materialista da história » (Sereni, 1974, p. 68).

16Se a Lênin é reconhecido o mérito de fornecer à noção de FES um lugar central na doutrina marxista, como se destacou anteriormente, a retomada que a noção de FES conheceu na década de 1970 é associada, sobretudo, à contribuição de Emílio Sereni nesse período. Segundo Santos (1977), o mérito de Sereni é o de remeter a Marx a explicação da noção de FES.

17É essencialmente a este debate a que a FES foi submetida nessa década que Milton Santos recorre para fundamentar sua proposta e, simultaneamente, enriquecer a discussão ao revelar a dimensão espacial como um elemento de fundamental importância na constituição epistemológica da FES, como será visto no item seguinte.

18Uma última argumentação que se considera importante é trazida por Bottomore (1983). Este autor dedica um verbete em seu Dicionário do pensamento marxista ao conceito de formação social e é relevante destacar sua posição, pois, além de ilustrar com acidez a controvérsia em torno do conceito, revela logo um problema em que se pode incorrer quando se faz referência a essa categoria: a polissemia.

19Para Bottomore (1983, p. 159), formação social constitui uma « expressão raramente usada por Marx, que se referia mais freqüentemente a sociedade. No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política, de 1859, ele emprega as duas expressões com o mesmo sentido ». Segundo este autor,

a expressão « formação social » tornou-se moda com as obras dos marxistas estruturalistas recentes, alguns dos quais (por exemplo, Hindess e Hirst, 1977) distinguiram o conceito científico de « formação social » da noção ideológica de sociedade, embora não tenham explicado claramente por que o fizeram. De qualquer modo, formação social, no seu uso concreto, refere-se a dois fenômenos bastante conhecidos dos marxistas e dos sociólogos de todas as tendências – ou seja, a tipos de sociedade – (por exemplo, sociedade feudal, sociedade burguesa ou capitalista) – e nada indica que a simples introdução de uma nova palavra tenha trazido maior rigor analítico (Bottomore, 1983, p. 159).

20Mais adiante, Bottomore acrescenta: « Outra tendência que se tem afirmado é o uso da expressão ‘formação econômica e social’, preferida por Godelier, a quem ela ‘parece útil acima de tudo na análise das realidades históricas concretas ». Para o referido autor, « essa expressão pode ter certo valor na medida em que revela explicitamente a idéia presente no conceito marxista de sociedade de que os elementos econômicos e sociais estão interligados e articulados numa estrutura... » e acrescenta: « em suma, como todos os conceitos, não proporciona uma definição abrangente » (Bottomore, 1983, p. 159).

21Essa distinção feita por Bottomore é válida na medida em que Milton Santos, em diversos trabalhos (Santos, 1975; 1977; 1978a e 1996), recorre à categoria marxiana, algumas vezes como Formação Econômica e Social ou Formação Social (Santos, 1977, 1978a), em outras como Formação Socioeconômica (Santos, 1975; 1996).

22Não se está colocando aqui em xeque a coerência com a qual a categoria foi empregada nos trabalhos de Santos (1975; 1977; 1978a e 1996), mas ressaltando-se que, a rigor, pode-se atribuir um sentido diferente a essas expressões, tal como fez Bottomore (1983).

23Santos (1975; 1977; 1978a; 1996) utiliza, há que se reconhecer, as expressões Formação Social, Formação Econômica e Social e Formação Socioeconômica, ao que tudo indica, como mesmo sentido analítico. A pluralidade de expressões é transportada também para a formulação do conceito de formação espacial, que originalmente é elaborado em Santos (1977) como Formação Econômica, Social e Espacial ou, para abreviar, formação espacial, e, em Santos (1996) como formação socioespacial.

24No presente trabalho serão mantidas as expressões utilizadas segundo a maneira flexível empregada por Milton Santos, na medida em que se reconhece que, analiticamente, não existe, para esse autor, distinção entre Formação Econômica e Social e Formação Social ou Formação Socioeconômica, ainda que, em outros contextos, possa ser atribuído um sentido epistemológico distinto para essas expressões, tal como se evidenciou com Bottomore (1983).

1.2. A contradição entre Espaço e Formação Econômica e Social: a concepção dialética do Espaço

25É essencialmente dialética a forma como Milton Santos encaminha sua proposição, na medida em que, ao indagar-se « se é possível falar de FES sem incluir a categoria espaço » (Santos, 1977, p. 10), parte da constatação (tese) da ausência do espaço nas análises orientadas pela categoria FES. Ao explicitar, no desenvolvimento de sua proposta, que a categoria FES, por seus traços constitutivos, não pode prescindir da dimensão espacial (antítese), esse autor nega a ausência do espaço nas análises orientadas pela categoria FES e propõe, assim, uma síntese: a formação socioespacial, ou, para abreviar, formação espacial.

26Apesar do papel central da categoria marxiana FES como modelo teórico a partir do qual o conceito de formação espacial é elaborado por Milton Santos em 1977, este autor não adota, ou parte de, uma conceituação prévia da categoria marxiana; recorre antes às propriedades desse conceito que lhe permitem fundamentar sua proposta.

27Nesse sentido, postula-se que somente a partir das propriedades da categoria marxiana FES, identificadas, no presente trabalho, como centrais para a proposição do conceito de formação espacial, é que se pode analisar devidamente a gênese e os atributos associados desse conceito.

28Dentre as propriedades associadas à noção de FES que o presente trabalho considera como centrais para a elaboração do conceito de formação espacial destacam-se:

  1. a noção de FES é indissociável do concreto;

  2. a noção de FES refere-se à evolução diferencial das sociedades;

  3. a noção de FES expressa a unidade e a totalidade das diversas esferas – econômica, política e cultural.

29Essas propriedades acima destacadas não são excludentes entre si, e a elas outras, que não foram destacadas, estão associadas. Contudo, pode-se reconhecer que elas reúnem a base, a partir da qual mesmo outras características podem ser apreendidas na construção epistemológica do conceito de formação espacial.

30A seguir, esses aspectos serão analisados, buscando-se evidenciar o sentido, vislumbrado por Milton Santos, da categoria FES para os estudos geográficos, ao mesmo tempo em que uma caracterização da categoria marxiana será delineada.

1.2.1 – A FES é indissociável do concreto

31Dentre os atributos associados à categoria FES que se podem considerar de fundamental importância para a formulação do conceito de formação espacial, deve-se destacar a « exigência de concreticidade » dessa categoria enfatizada por Santos (1977, p. 5), para quem a noção de FES é indissociável do concreto representado por uma sociedade historicamente determinada.

32Essa propriedade relaciona-se ao « critério objetivo » que Luporini (1974) destaca como uma condição estabelecida por Marx na Introdução de 1857 para a construção de todo o modelo de análise fundamentado na categoria FES.

33Ao desenvolver sobre a aplicação básica da categoria FES para a identificação do modo dominante de uma fase da produção, Luporini (1974) explicita claramente a importância do « critério objetivo » marxiano atribuído ao modelo de FES, quando reconhece que « não se trata de uma eleição que o investigador possa realizar arbitrariamente » devendo

ser descoberto somente através da investigação empírica concreta. Trata-se indubitavelmente de uma investigação sobre materiais históricos, e relaciona-se ao método de construção estrutural do modelo ditado pelas características do próprio campo considerado (Luporini, 1974, p. 23).

34Ainda que, como se observou, a análise orientada pela categoria FES necessariamente recorra ao empírico, esse momento analítico não esgota os atributos associados à « construção estrutural do modelo ». Essa exigência de concreticidade na noção de FES não deve ser reduzida a empirismo e, assim, assimilada como um atributo empirista na formulação do conceito de formação espacial. Uma interpretação nesse sentido conduziria a um enfoque espacialista, enquanto o « concreto » a que se refere constitui para Santos (1977) a base epistemológica da dialética socioespacial, tal como se referiu Peet (1996).

35Conforme destaca Corragio

não nos interessam as configurações espaciais por si, mas enquanto:
a) expressam relações sociais; e
b) constituem-se em condicionantes das relações entre agentes de uma formação econômico-social.
Toda a mudança na configuração espacial concreta, de objetos materiais de uma sociedade, resulta da ação de elementos energéticos, sejam estes naturais [...] ou agentes sociais que, através de suas práticas, estabelecem ou destróem cristalizações localizadas, fluxos materiais, etc. (Corragio, 1974, p. 26).

36Aceitar essa proposição, mediante o conceito de formação espacial, representa para os estudos geográficos incorporar a dialética socioespacial, o que significa, para Santos (1977), superar os enfoques dualistas que opõem Homem-Natureza.

37A interpretação desta propriedade da FES – assimilada ao conceito de formação espacial – é muito próxima daquela que Martins (1996) atribui ao filósofo Henry Lefebvre. Para este filósofo, segundo Martins,

a formação é econômica e social porque abrange simultaneamente esses dois âmbitos da práxis: a natureza (o econômico) e a sociedade (o social). O homem age sobre a natureza na atividade social de atender suas necessidades. Constrói relações sociais e concepções, idéias, interpretações que dão sentido àquilo que faz e àquilo de que carece. Reproduz, mas também produz – isto é, modifica, revoluciona – a sociedade, a base de sua atuação sobre a natureza, inclusive sua própria natureza. Ele se modifica, edifica a sua humanidade, agindo sobre as condições naturais e sociais de sua existência, as condições propriamente econômicas (Martins, 1996, p. 19).

38Relacionada à exigência de concreticidade outra propriedade da noção de FES é ressaltada na formulação do conceito de formação espacial, qual seja, a de que uma FES constitui-se, simultaneamente, como « categoria analítica » e como « categoria da realidade ».

39Como frisou Milton Santos « a noção de formação social como categoria da realidade e como categoria analítica parece constituir o meio mais adequado para ajudar na formulação de uma teoria espacial válida » (Santos, 1978, p. 201).

40Essa atribuição é depurada na elaboração do conceito de formação espacial, através da distinção entre FES e o conceito de Modo de Produção.

41Trata-se de uma distinção fundamental para se apreender o sentido da categoria marxiana que remonta às obras clássicas de Marx e Engels (Sereni, 1970).

42Todo texto dedicado a FES na retomada que esta categoria conheceu a partir da década de 1970 faz alusão a essa distinção como sendo um elemento fundamental para se compreender o sentido da categoria.

43Segundo Samir Amin (1973, p. 9), « o conceito de ‘modo de produção’ é um conceito abstrato. Não implica nenhuma ordem de sucessão histórica em todo o período da história das civilizações, que se estende desde as primeiras formações diferenciadas até ao capitalismo ». Este autor frisa que nenhum destes modos de produção (comunitário primitivo; escravista; produção mercantil simples; capitalista) existiu nesta forma ideal: as sociedades históricas são formações. As formações sociais são estruturas concretas, organizadas, caracterizadas por um modo de produção dominante e pela articulação à volta deste de um conjunto complexo de modos de produção que a ele estão submetidos.

44Deve-se destacar Doquois (1974), que, por sua vez, aborda de maneira sintética essa distinção e, o que é mais interessante, ao fazê-lo, evoca explicitamente o espaço como um dado a ser considerado nas FES.

45Para o referido autor, « se aceitarmos a idéia de que o conceito de modo de produção é um ‘abstrato-real’ [...] o conceito de formação econômico-social pode designar com muito rigor uma combinação de modos de produção ». Assim o modo de produção deve ser considerado um abstrato real no sentido de que constitui um tipo ideal e, uma vez dado o tipo ideal, « é possível especificá-lo na realidade, mostrando suas variedades históricas e geográficas, suas variedades regionais » [grifo nosso] (Doquois,1974, p. 187).

46Do exposto, pode-se constatar a razão da inquietude crítica recorrente de Milton Santos (1977, 1978a) sobre a ausência do espaço como um fator de fundamental importância a ser considerado nos modelos de análise baseados na categoria FES.

1.2.2 – FES e a evolução diferencial das sociedades

47O segundo aspecto associado à categoria FES que o presente trabalho destaca como tendo uma implicação central para o sentido da formulação do conceito de formação espacial refere-se ao emprego da categoria marxiana para apreender a evolução diferencial das sociedades no seu quadro próprio e em relação às forças externas.

48Para Santos & Peet (1977), pode-se creditara Lênin um sensível avanço teórico deste atributo da FES, como categoria de análise, ao propor as noções de verticalidade e de horizontalidade como indispensáveis para o estudo de uma FES.

A categoria FES não pode ser estudada sem levar em consideração dois tipos de relações definidas por Lênin: as relações horizontais e as relações verticais. As relações horizontais relacionam-se à estrutura interna da sociedade e as relações verticais definem as ligações entre diferentes sociedades. As duas são interdependentes (Santos & Peet, 1977, p. 1).

49Essa propriedade da FES possui nítida conotação territorial, sendo assimilada por Milton Santos ao associar a categoria marxiana ao Estado–Nação. « As Nações-Estado são formações sócio-econômicas por excelência tanto pela necessidade e complexidade das relações exteriores quanto pelas necessidades emergentes das sociedades locais » (Santos, 1978a, p. 181).

50Contudo, a vinculação recorrente nos anos setenta nos trabalhos de Milton Santos da categoria FES com o Estado–Nação como o seu equivalente territorializado sofreu adequações para a nova ordem do espaço organizado sob alógica das redes. Tal como se pode constatar, este autor, na década de 1990, questiona-se sobre

como definir, assim, a categoria de sociedade nacional, território nacional, formação socioeconômica nacional e a categoria de sociedade local, território local, formação socioeconômica local? [grifo nosso] Como tratar analiticamente esses temas? (Santos, 1996, p. 216).

51Evidencia-se assim o recurso à categoria FES como mediadora entre a estrutura interna de uma sociedade específica e as « forças externas ». Ou seja, o conceito de formação espacial (em escala nacional ou local) pode contribuir para as análises geográficas na medida em que « a formação social nacional funciona, pois, como uma mediação entre o Mundo e a Região, o Lugar. Ela é, também, mediadora entre o Mundo e o Território ». Contudo, ressalta o autor,

Mais do que a formação socioeconômica é a formação socioespacial que exerce esse papel de mediação: este não cabe ao território em si, mas ao território e seu uso, num momento dado, o que supõe de um lado uma existência material de formas geográficas (Santos, 1996, p. 270).

52Deve-se destacar ainda que, mesmo antes de elaborar o conceito de formação espacial, Milton Santos, já em 1975, recorre à categoria marxiana FES e, desde então, atribui nitidamente uma função mediadora a essa categoria, associando-a ao Estado-Nação. O texto em que pode ser verificado o emprego da FES nesse sentido foi publicado originalmente em inglês e encontra-se traduzido para o português em Santos (1978b).

53Por sua vez, a associação entre a FES com o Estado-Nação conduz a um outro atributo fundamental na elaboração do conceito de formação espacial, qual seja, a noção de totalidade. Assim, o autor reconhece que « um Estado-Nação é uma formação sócio-econômica. O Estado-Nação é uma totalidade » (Santos, 1979, p. 28).

54Antes de se ressaltar a relação entre a FES e a noção de totalidade na proposição do conceito de formação espacial, um outro atributo associado a esse conceito – que se pode relacionar com a propriedade da categoria marxiana FES de apreender a evolução diferencial de sociedades concretas – relaciona-se com o enfoque da temporalidade (ou melhor, da relação espaço-tempo) nos estudos geográficos.

55Tal como destacou Luporini (1974, p. 16), a FES permite estabelecer uma periodização não no sentido de uma determinada cronologia, ou calendário (tempo-data), mas no sentido de uma análise histórica concreta (histórico-social).

56Esse atributo da FES é trazido para a Geografia por meio do conceito de formação espacial, estendendo às análises geográficas a apreensão da noção de tempo como tempo histórico-concreto. Para Santos,

Aqueles elementos definidores do modo de produção seriam a medida geral do tempo, à qual se referem, para serem contabilizados, os tempos relativos aos elementos mais « atrasados », heranças de modos de produção anteriores. Visto em sua particularidade – isto é, objetivado – e, portanto, com a sua cara geográfica, o tempo, ou melhor, as temporalidades, conduzem à noção de formação socioespacial (Santos, 1977). Nesta, os diversos tempos concorrentes trabalham conjuntamente e todos recobram sua completa significação a partir desse funcionamento e dessa existência conjunta (Santos, 1996, p. 110).

1.2.3 – A FES como unidade e totalidade das diversas esferas

57Remete-se aqui ao traço característico de toda FES sobre o qual insistiu Sereni (1974), que esta categoria expressa a unidade e a diversidade das diversas esferas – econômica, política, jurídica e ideológica – da totalidade social.

58A importância da associação da noção de totalidade na elaboração do conceito de formação espacial relaciona-se ao papel do espaço, como uma instância social, na FES. Segundo Santos,

nenhum enfoque que deixe de lado a noção de totalidade permitirá uma correta noção da realidade. Por isso sugerimos uma melhor utilização do conceito de FES nos estudos geográficos e, mesmo, propusemos a introdução [...] da categoria de formação sócio-espacial (Santos, 1981, p. 135).

59Esta terceira propriedade da categoria FES possui um papel central entre os atributos associados ao conceito de formação espacial em Santos (1977), contudo, é desenvolvida com maior riqueza de detalhes em Santos (1978a). Para o autor,

os que consideram a sociedade como um sistema ou uma estrutura (ou mesmo uma totalidade) quando tratam de definir-lhes as instâncias excluem o espaço. Nesse particular e por mais incrível que pareça, teóricos marxistas fazem boa companhia aos pensadores « burgueses » (Santos, 1978a, p. 141).

60O autor desenvolve uma verdadeira triagem sobre os modelos teóricos de análise social, demonstrando que, regra geral, o espaço é subsumido entre as instâncias econômica, político–jurídica e ideológica. Subjacente à crítica acerca do tratamento « ideológico » dedicado à espacialidade produzida pelos teóricos marxistas, delineia-se uma crítica mais incisiva às análises das FES orientadas pelo modelo base–superestrutura inspiradas no estruturalismo epistêmico althusseriano. Nesse sentido, Castells é criticado por considerar o espaço « uma estrutura subordinada », enquanto contrapõe Milton Santos que

o melhor é guardar no espírito o fato de que nenhuma relação dialética pode excluir da ação um dos seus componentes. Desse modo nos recusamos a imaginar que possa haver estruturas cujo movimento subordinado seria devido exclusivamente às determinações econômicas (Santos, 1978a, p. 147).

61Mais tarde, Castells (1983) mostra-se auto-crítico quanto à orientação teórico-metodológica de uma de suas contribuições mais expressivas, A questão urbana, quando observa a respeito dela que

o esquema-formal proposto revelou-se muito cedo uma combinatória lógica vazia de conteúdo intelectual, tanto pelo seu excessivo formalismo como pela sua dependência geral do falido edifício althusseriano, intento póstumo de reconstrução do marxismo dogmático. Quanto às investigações concretas são tanto mais válidas quanto menos fiéis forem às premissas teóricas de que partiram (Castells, 1983).

62Contudo, se as análises das FES baseadas no modelo base-superestrutura de inspiração althusseriana são incisivamente criticadas por Santos (1978) pelas distorções (ênfase na « determinação » da instância econômica), isso não impede que esse autor assimile e estenda elementos do estruturalismo althusseriano, como ressalta Peet (1996), sobre a noção de autonomia relativa das instâncias na formulação do conceito de formação espacial.

63Uma síntese sobre o papel do espaço na totalidade social, inspirada no conceito de formação espacial de Milton Santos, pode ser extraída em Moreira (1981).

64Nessa contribuição, ao evidenciar o jogo dialético entre infra-estrutura e superestrutura, o referido autor explora o perpassamento mútuo entre as instâncias econômica, político–jurídica e ideológica, destacando a indispensabilidade de se considerar também o espaço como uma instância social de fundamental importância para a análise social.

65Há que se destacar ainda a influência da filosofia de Sartre na elaboração do conceito deformação espacial de Milton Santos, sobretudo quando este autor se dedica à interpretação do espaço como materialidade na totalidade social. Nesse ponto, a noção de contrafinalidade extraída do prático–inerte de Sartre ocupa um lugar central na elaboração do conceito de formação espacial. É a partir da elaboração sartriana do prático–inerte que Santos (1977) propõe a noção de inércia–dinâmica para interpretar o papel do espaço, sua especificidade, no interior da totalidade social.

66O espaço é, assim,

a matéria trabalhada por excelência. Nenhum dos objetos sociais tem uma tamanha imposição sobre o homem, nenhum está tão presente no cotidiano dos indivíduos. A casa, o lugar de trabalho, os pontos de encontro, os caminhos que unem esses pontos são igualmente elementos passivos que condicionam a prática social. A práxis, ingrediente fundamental da transformação da natureza humana, é um dado sócio-econômico, mas é também tributária dos imperativos espaciais (Santos, 1977, p. 7)

67Daí as noções de FES, de totalidade e de formação espacial estarem, conjuntamente, no centro de sua proposta de renovação da Geografia (Santos, 1978a).

2 – AS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO CONCEITO

68As controvérsias em torno do conceito de formação espacial que serão consideradas a seguir desenvolvem-se basicamente a partir da consideração da proposição de Santos (1977) como um novo paradigma na pesquisa em Geografia.

69Para Corrêa,

o mérito do conceito de formação sócio-espacial [...] reside no fato de se explicitar teoricamente que uma sociedade só se torna concreta através de seu espaço, do espaço que ela produz e, por outro lado, o espaço só é inteligível através da sociedade. Não há, assim, porque falar em sociedade e espaço como se fossem coisas separadas que nós reuniríamos a posteriori, mas sim de formação sócio-espacial. Nesta linha de raciocínio admitimos que a formação sócio-espacial possa ser considerada como uma meta-conceito, um paradigma, que contém e está contida nos conceitos-chave, de natureza operativa, de paisagem, região, espaço (organização espacial), lugar e território (Corrêa, 1996, p. 26-27).

70Nesse sentido – de se tomar o conceito de formação espacial como paradigma – o contexto no qual o artigo é publicado constitui, em si, um dado que deve ser levado em consideração na medida em que informa, ainda que em linhas gerais, sobre a filiação teórica na qual a proposição de Milton Santos se insere, no panorama da disciplina geográfica.

71O conceito de formação espacial elaborado por Santos (1977) foi originalmente publicado na revista norte-americana Antipode, no artigo « Society and space: social formation as theory and method ».

72Como destaca Capel (1982), a revista Antipode – a Radical Journal of Geography nasceu em 1969 sob a direção de Richard Peet, na Clark University, e tinha como proposta situar-se na antípoda teórico–epistemológica da Geografia de orientação neopositivista predominante na época, sendo este, também, o sentido do título da revista.

73Entre os objetivos centrais dessa revista, segundo Richard Peet « constava o desejo de se desenvolver paradigmas alternativos para estudar o presente, investigar formas de mudança radicais de sociedades futuras mais justas ». Buscava-se situar contra

a aparente falta de preocupação de nossa disciplina pelas questões sociais. Uma década de mudança dos métodos da investigação geográfica não havia sido seguida paralelamente, [...], de uma mudança fundamental na direção das preocupações geográficas (Peet, 1972 apud Capel, 1982, p. 428).

74É exatamente nesse sentido que a contribuição de Santos (1977) se vincula ao primeiro número, de uma série de três, da revista Antipode, dedicados ao estudo do subdesenvolvimento no Terceiro Mundo.

75Mamigonian (1996) considera « Sociedade e espaço – a formação social como teoria e como método », no qual a tese da formação espacial é desenvolvida, como o mais importante texto teórico de Milton Santos.

76Para o referido autor a proposição do conceito de formação espacial por Milton Santos constitui o marco fundamental da renovação marxista da geografia humana atual. As noções de geossistema e de formação espacial, para o autor, constituem os dois paradigmas da Geografia, « apesar da grande confusão teórica reinante » (Mamigoniam, 1996, p. 198).

77Peet (1996), por sua vez, apreende a proposição de Santos (1977) como uma síntese construída a partir de distintas matrizes epistemológicas.

78Durante os anos sessenta e setenta, as noções estruturalistas substituíram uma síntese sartriana anterior entre fenomenologia existencial e marxismo humanista. Milton Santos era versado em todas essas correntes de pensamento, embora eu suspeite que sua simpatia se inclinasse mais para Sartre do que para Lévi-Strauss. Ele assimilou essas idéias, sintetizou sua própria ontologia e aplicou-a à sua compreensão do espaço. Num artigo do Antipode (1977) ele afirmou que os modos de produção tornam-se concretos em bases territoriais historicamente determinadas: as formas espaciais constituem assim uma « linguagem » dos modos de produção. No entanto a análise do modo de produção não é adequada às especificidades do espaço, para o qual o termo intermediário « formação social » funciona melhor (Peet, 1996).

79A filiação com o existencialismo sartriano é sublinhada por Peet ao destacar que,

como Sartre (1968), Milton Santos vê a materialidade local exercendo um efeito sobre os seres humanos numa espécie de inércia dinâmica; condicionada pelo espaço, a práxis humana é força realmente ativa que recria o espaço. Somente uma « defasagem teórica », conclui ele, pode explicar por que as idéias de espaço e formação social não foram anteriormente unificadas num só conceito (Peet, 1996, p. 165).

80Peet também traz à tona a influência do estruturalismo althusseriano na elaboração do conceito de formação espacial, quando aponta que, ao propor o conceito, o objetivo de Milton Santos

era ir além de simples versões da noção estrutural segundo a qual a produção cria espaço. Um modo de fazê-lo envolvia estender a autonomia relativa de Althusser ao espaço e às relações espaciais. O marxismo é uma ciência de totalidades. Os vários especialismos no interior da ciência marxista estudam as várias instâncias, ou relações entre instâncias do todo social. Assim como cada instância tem uma autonomia relativa, também cada parte da ciência a tem, embora permanecendo dentro de uma ciência holística. Desse modo a geografia marxista se especializa no estudo de duas relações dialéticas entre formações sociais e o mundo natural e as relações (espacialmente) dialéticas entre formações incrustadas nos diferentes ambientes; tomadas em conjunto, em suas múltiplas interações, essas relações compõem as « relações ambientais » das formações sociais. (Peet, 1996, p. 166)

81O autor ressalta ainda que

à época essas idéias eram consideradas revolucionárias, política e academicamente. Pois tais noções permitiram a integração sofisticada do marxismo e outras teorias sociais, de um lado, com as teorias geográficas das relações ambientais, de outro. Desse modo se estabeleceu a base teórica que possibilitou vários avanços formidáveis na ciência da geografia nos anos oitenta e noventa (Peet, 1996,p. 167).

82À guisa de conclusão, o presente trabalho compartilha com Mamigonian (1996) o reconhecimento de que, por um lado, a Geografia humana foi bastante enriquecida a partir da contribuição de Milton Santos ao propor a formação socioespacial como paradigma em um importante momento de renovação do pensamento geográfico. Por outro lado, compartilha também da advertência de que os avanços futuros dependerão do envolvimento dos geógrafos de inclinação marxista com os problemas da formação social brasileira e da capacidade de desenvolver a discussão e a aplicação do paradigma formação socioespacial em pesquisas.

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Notas

1 Consulte-se em Marx, 18 de Brumário, O capital; Marx e Engels, A ideologia alemã; Engels, Anti-Dühring.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Luis Carlos Tosta dos Reis, «Por uma concepção dialética do espaço: o conceito de formação espacial em Milton Santos»Geografares [Online], 1 | 2000, posto online no dia 01 junho 2000, consultado o 19 junho 2025. URL: http://journals.openedition.org/geografares/23797

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Autor

Luis Carlos Tosta dos Reis

Mestrando do curso de Pós-Graduação em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

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