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Esboço de uma crítica à compreensão fetichista da formação do estado do Espírito Santo como « formação econômica »

Bosquejo de una crítica de la comprensión fetichista de la formación del estado de Espírito Santo como “formación económica”
Outline of a critique of the fetishist understanding of the formation of the state of Espírito Santo as “economic formation”
Luiz Antônio Evangelista de Andrade

Resumos

Nos últimos 40 anos, formou-se um amplo acervo de pesquisas ligadas à temática da « formação econômica » do Espírito Santo, as quais, amparadas na categoria da modernização, ajudaram a consolidar uma interpretação do processo de desenvolvimento capixaba que o positivou não só no entendimento acadêmico sobre essa « formação econômica », mas também no senso comum. Pressupondo que essa positivação reafirma o caráter fetichista dessa categoria e da temática em questão, nosso objetivo foi identificar as abordagens que lhes dão suporte e propor uma nova contribuição teórica para sua compreensão, baseada na crítica da dissociação-valor. Essa identificação foi feita em dois estudos de História Econômica elaborados por Gabriel Bittencourt, professor e pesquisador que foi ligado ao Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo.

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Notas da redacção

Artigo recebido em:

24/04/2020

Artigo publicado em:

08/07/2020

Texto integral

1. Introdução

1Um dos mitos da moder­nidade, afirma David Harvey ([2003] 2015), é que ela « ... constitui uma ruptura radical com o passado » (p. 11). Exaltada por seus propagandistas, a modernidade é comumente associada ao « novo » e ao « moderno », sendo estes apresentados como forças emergentes e resultados evolutivos do « antigo » e do « passado ». O « novo » e o « moderno », ao se realizarem na qualidade de ideia e concretude próprias de uma « necessidade histórica », representariam a energia que alimenta as ações humanas na tarefa de destituir o « antigo » e o « passado » dos seus tempos e espaços pregressos de existência. Assim, prossegue o autor, « ...a modernidade sem­pre diz respeito à 'destruição criativa', quer do tipo pacífico e democrático, quer do tipo revo­lucionário, traumático e autoritário » (p. 11).

2Já Marshall Berman ([1982] 2005), tematizando a « aventura da modernidade », fala-nos sobre a modernização enquanto processo de expansão, aprofundamento e reprodução incessantes do « projeto da modernidade ». Capitaneada por forças impessoais personificadas em determinados grupos e agentes sociais, a modernização torna o « novo » e o « moderno » sinônimos para as definições de « crescimento econômico », « progresso » e « desenvolvi­mento econômico », ao mesmo tempo em que lhes apresenta como panaceias para todos os males sociais. No limite, tais definições se apresentam como panaceia para as próprias con­sequências « não desejáveis » e/ ou « não previstas » de suas realizações anteriores.

  • 1 Veja-se, por exemplo, a tradição cepalina no Brasil, com nomes do quilate de um Celso Furtado ([197 (...)

3Afora essas dimensões carregadas de amplitude e referidas à análise crítica da modernização como categoria teórica e também reprodução social capitalista, quando observamos de maneira mais detida a tradição interpretativa referida ao tema da « formação econômica » (e « política ») brasileira, a tarefa de « modernizar » possui vários ângulos de análise e tem seguido diversas perspectivas, in­clusive críticas. Grosso modo, uma delas preocupou-se em debater as muitas dificuldades postas a um país da periferia do mundo como o Brasil com o fito de se buscar uma nova rota para o « desenvolvimento », em vista das suas raízes histórico-concretas1 ; outra dessas perspectivas colocou em relevo o horizonte do « desenvolvimento » a ser perseguido tanto pela classe política brasileira tida como progressista, quanto pelos grupos econômicos comprometidos com esse propósito.

  • 2 Embora com perspectivas distintas, não se pode deixar de mencionar, no âmbito da historiografia, es (...)

4Dentro de um viés teórico e epistemológico que bebeu das perspectivas acima aludidas, formou-se, ao longo dos últimos 40 anos, um considerável acervo de pesquisas realizadas especialmente por economistas e concernentes à temática da « formação econômica » do Espírito Santo2. As abordagens dos autores que se ocuparam dessa temática contribuíram para a consolidação de uma interpretação positivadora do processo de desenvolvimento capixaba, a qual possui desdobramentos atuais não só no etendimento acadêmico que se tem dessa mesma temática, mas também nas suas várias reper­cussões sobre o senso comum da vida cotidiana.

  • 3 Aos aspectos anteriormente mencionados se somariam, segundo o autor, as “fracas relações de assalar (...)

5Uma das tônicas dessas pes­quisas diz respeito à afirmação de que a cafeicultura não teria conseguido gestar as condições necessárias para constituir um complexo econômico capaz de assegurar o desenvolvimento das formas de produção capitalista na realidade capixaba da década de 1960. Fernando Cézar de Macedo Mota (2002) defende que essas dificulda­des se inscreviam no « baixo dinamismo da cafeicultura », impedindo a formação de um excedente que engendrasse a diversificação da estrutura econômica estadual e permitisse um « salto para a industrialização ». Essas dificuldades seriam motivadas, segundo o autor, pela « precária integração econômica », a « prevalência da pequena propriedade organizada em pequenas unidades produtivas » (p. 17), além da « falta de uma divisão social do trabalho » (p. 18) que fomentasse um mercado local articulado ao mercado nacional3.

  • 4 Outros dois estudos em particular seguem a mesma linha dos autores elencados: Ferreira (1987) e Roc (...)

6Contudo, as análises que permitem o desenlace acima sumariado atribuem antes uma relativa importância ao papel da atividade cafeeira e aos seus sujeitos sociais. Autores como Haroldo Rocha e Ângela Morandi ([1991] 2012) afirmam que, « ...de meados do século XIX até a década de 1950, os ciclos econômicos estaduais estiveram umbilicalmente ligados à atividade cafeeira » (p. 59). A « marcha do café » teria permiti­do a gradativa alteração de uma « realidade de profundo atraso econômico » (Idem, p. 29), pois fez coincidir o processo de ocupação e povoamento do território capixaba com a derrubada de matas, a criação de vilas e a abertura de estradas. Já José Antônio Buffon (1992) salienta que « ...o café representou, ainda que de forma distinta do ocorrido [no estado de] São Paulo, o elemento formador e principal esteio de sustentação da economia [do Espírito Santo]... » (p. 73), na medida em essa cultura teria permitido à então província « começar » o seu processo de desenvolvimento e finalmente se « integrar » ao « contexto das trocas internacionais » (p. 75). E isso, em uma « contraposição » ao período colonial, em que as atividades econômicas « ...haviam tido um desempenho econômico insignificante » (Idem, p. 74)4.

7Tendo em conta as menções acima, o objetivo do presente ensaio foi o de apresentar os elementos mais gerais que permitissem apontar que escolhas teóricas e categoriais pareciam informar as abordagens relativas à modernização e sobre a « formação econômica » do Espírito Santo. Diante da nossa tarefa, e levando-se em consideração, por um lado, essa vasta seara de abordagens e seus respectivos autores, e, por outro lado, que pode ser observado um padrão nessas abordagens, optamos por restringir nossa discussão aos estudos realizados por Gabriel Bittencourt, professor e pesquisador ligado ao Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo e uma referência muito utilizada no estado. No nosso escrutínio, escolhemos dois títulos notórios do autor : A formação econômica do Espírito Santo : o roteiro da industrialização – do engenho às grandes indústrias, publicado em 1987, e História geral e econômica do Espírito Santo : do engenho às grandes indústrias (1535-1980), publicado em 2006.

8Defendemos neste ensaio que o padrão destacado se refere precisamente às escolhas teóricas e categoriais feitas pelos autores da « formação econômica » brasileira, e, associada a ela, à « formação econômica » do Espírito Santo. Nosso argumento foi o de que tais escolhas infundem e também reforçam a naturalização do processo de desenvolvimento do Espírito Santo na condição de modernização. Trata-se de uma compreensão que não aborda a modernização enquanto forma de ser de uma universalidade abstrata e tautológica que, na esteira do seu processo histórico de con­cretização, paulatinamente foi atravessando o nível molecular da vida de povos inteiros e de suas racionalidades próprias. Há, por isso, uma constituição fetichista dessa sociedade e da relação do capital que devem ser postas à luz.

2. Como se constitui a compreensão fetichista da « formação econômica » do Espírito Santo na obra de Gabriel Bittencourt ?

9Bittencourt (1987, 2006), ao direcionar seus estudos para a especificidade capixaba a partir da historiografia, formula uma interpretação da « formação econômica » do Espírito Santo que se aproxima de um círculo nada modesto de autores que se notabilizaram por realizarem estudos de grande fôlego direcionados à realidade brasileira. Ao que parece, sob esse viés interpretativo, o autor constrói, através de uma perspectiva histórica de longa duração (do início do século XVI ao século XX), uma narrativa que procura cotejar os diversos « percalços » com os « progressivos avanços » do Espírito Santo no « roteiro de sua industrialização » e, portanto, do seu « desen­volvimento socioeconômico » (BITTENCOURT, 1987, 2006).

10Bittencourt (1987) parte de duas constatações ligadas entre si por uma causalidade formal, as quais terão centralidade na sua argumentação ao longo do estudo. A primeira delas seria que o rumo tomado pela « formação histórico-econômica do Espírito Santo levou-o a desempenhar sempre um papel secundário no contexto nacional, na medida em que se ligou tardiamente à economia de exportação predominante no modelo brasileiro » (p. 18). A segunda constatação é que, por consequência, o « setor secundário da economia », isto é, uma « produção artesanal de peso » não teve margem adequada para se desenvolver diante da « fragmentação da população e o vazio demográfico que carac­terizavam o interior do Estado (sic) » (Idem, p. 18). Diante de tal situação, e a « despeito da dinâmica do café », iniciada no transcurso do século XIX, aduz o autor que os « ...efeitos do multissecular desequilíbrio regional inibiram a formação de uma estrutura urbana no Espírito Santo como no Rio de Janeiro ou São Paulo » no século seguinte, pois não haviam « ... condições infraestruturais para um desenvolvimento manufatureiro expressivo : capitalização, mão-de-obra especializada e densidade adequada de população » (Idem, p. 18).

11A centralidade que tais cons­tatações assumem em ambos os estudos de Bittencourt permite-lhe construir sua primeira referência ao « roteiro » de « modernização econômica » consoante à formação do Espírito Santo, em que ganham destaque seus distintos « ciclos econômicos », noção essa cara ao autor. A partir dela, o Espírito Santo é representado enquanto estado que teria percorrido um longo caminho evolutivo entre o isolamento geográfico entre os séculos XVI e XVIII, e a emergência, no início do século XIX, dos circuitos açucareiro e da cafeicultura, e, deste século, para a indústria e o setor de serviços mais desenvolvidos entre a segunda metade do século XX e o tempo presente. No limite, a noção de « ciclos econômicos » seria uma espécie de expressão-síntese, a qual, ao ser mobilizada teoricamente, serve-lhe também de artifício semântico para sua interpretação da « formação econômica » do estado.

12Ao mesmo tempo em que os fatos e fenômenos ditos econômicos e políticos que compõem o « roteiro » de « modernização econômica » do Espírito Santo ganham uma detalhada descrição em ambos os estudos de Bittencourt, servindo-lhe para representar a « trajetória » de « dinamização econômica » do estado, aquilo que fornece a moldura para tais fatos e fenômenos, isto é, o processo contraditório de desenvolvimento categorial, menos do que trazido à luz, encontra-se obscurecido. Dito de outro modo, a progressiva e contraditória consolidação do valor, do trabalho abstrato, da mercadoria e do dinheiro como categorias socioeconômicas fundamentais da socialização capitalista (KURZ, [2012] 2014 ; JAPPE, [2017] 2019), está naturalizada e implicitamente justificada por Bittencourt (1987, 2006).

13Em uma primeira observação – que receberá melhor tratamento nas páginas seguintes –, tal procedimento decorreria do modo como o autor mobiliza teoricamente a noção de « ciclo econômico », pois ela tende a não permitir que ele considere a re-produção de relações sociais durante o transcurso da modernização e sob seus pressupostos imanentes. Igualmente, conforme veremos, Bittencourt tende a perder de vista que a dinâmica e a estrutura produtiva que dão sustentação à re-produção de relações sociais baseiam-se em leis econômicas que, conquanto se afirmam como universais, constituíram-se dentro de um ambiente histórico e social específico. Referimo-nos ao ambiente das trocas mercantis-capitalistas assentadas em relações de equivalência abstrata e definidas juntamente com as leis da produção e da distribuição do trabalho social.

  • 5 O rompimento com esse “atraso econômico secular do Espírito Santo”, derivado das “barreiras imposta (...)

14O ponto de partida da trajetória de modernização do Espírito Santo, presente na descr­ção feita por Bittencourt (1987, 2006), apega-se às ideias de « isolamento » e « marasmo » na antiga capitania nos primeiros séculos de colonização portuguesa, com a Companhia de Jesus tendo sido a única instituição a fincar seus pés naquele território colonial por meio do estabelecimento de fazendas e aldeamentos indígenas. Essa condição da Capitania, determinada pela Coroa Portuguesa a partir dos descobertos auríferos em Minas Gerais, fora tributária do seu papel de « barreira geográfica » com o fito de impedir qualquer ligação entre o litoral e a região das minas de ouro5. Mas foi a produção de canaviais visando o beneficiamento do açúcar, e, sobretudo, a cafeicultura que, segundo o autor, propiciariam ao Espírito Santo dar seus passos iniciais « rumo » à modernização « garantidora » de desenvolvimento.

  • 6 Bittencourt faz menção a outras atividades do período em questão, como a produção de seda, o benefi (...)

15Os « antecedentes históricos » do café, situados, de acordo com Bittencourt (1987), no primeiro quarto do século XIX, são utilizados pelo autor para estabelecer os nexos comparativos considerados relevantes na « trajetória de desenvolvimento » por ele narrada. Baseando-se nos relatos do naturalista francês Auguste de Saint-Hilarie, Bittencourt (1987) descreve, em relação ao período mencionado, uma província cuja população não ultrapassava a marca de 24 mil habitantes, na sua quase totalidade concentradas nas áreas litorâneas localizadas a sul. Combinava-se a essa ocupação – prossegue o autor – um enorme « vazio demográfico » no interior da província, « ...a que não ousavam ocupar os luso-brasileiros, por temor aos indígenas » (p. 54). Não obstante nessas áreas litorâneas fossem observadas atividades como a produção da farinha de mandioca em São Mateus, além do algodão, feijão, milho, leguminosas e as atividades madeireira e têxtil6, ou, ainda, a atividade comercial praticada em Vitória, não se ia além, segundo o autor, de uma « economia local de subsistência » e uma consequente « pobreza local ». Esta última, para Bittencourt (1987) :

...tornou autosuficiente mesmo as pequenas propriedades, que produziam quase tudo que necessitavam à vida rústica de seus ocupantes, inclusive tecidos de algodão, artesanato exercido pelas mulheres. A baixa demanda era agravada pela dificuldade de comunicação, mantida em precárias condições, sem regularidade, através da navegação de cabotagem ou por « estradas » litorâneas, nada mais que simples trilhas indígenas (p. 56).

  • 7 Essas dificuldades, de acordo com Bittencourt (1987), também serão verificadas nas primeiras década (...)

16O que se infere das palavras de Bittencourt (1987, 2006) em ambos os seus estudos é que as condições ali descritas seriam o retrato de um Espírito Santo que não lograra, durante a maior parte do século XIX, fazer frente às necessidades postas pelo desenvolvimento das modernas condições de produção7 (Marx [1867] 1998, L.I, V.I). A « evidência » desse « insucesso » seria o tempo lento da realidade interna à província do Espírito Santo, com seus « violentos indígenas », suas precárias e até inexistentes infraestruturas de transporte e comunicação, somadas à presença de famílias posseiras vivendo da produção direta dos seus meios de vida ou da geração de um diminuto excedente comercializado à escala tão-somente local. O que fica para nós bastante insinuado é o que chamaríamos de uma espécie de intertextualidade entre a abordagem de Bittencourt e os tratados clássicos de economia política, nos quais a forma mercadoria que « deve » revestir os produtos do trabalho possui características « objetivas » e « naturais », cujo caráter ontológico não está posto em questão. A presença, seja de uma « produção autosuficiente » nas pequenas propriedades, seja de atividades « primitivas » e « rudimentares », aliadas à precariedade das infraestruturas de transporte e comunicação mes­mo nas áreas litorâneas (ocupadas primeiro), seria também a ausência do trabalho abstrato e da forma mercadoria enquanto categorias socioeconômicas estruturantes. Tratar-se-ia de modalidades de « troca econômica » menos desenvolvidas e que, portanto, deveriam ser suprimidas, porquanto seriam « antagônicas » às modernas relações de produção capitalistas, as quais, segundo Bittencourt (1987), não encontravam as devidas condições para se realizarem no chão da província.

  • 8 Tal como indica Marx (1998, L.I, V.I), todos esses atos estão parametrizados por uma representação (...)

17A abstração econômica que permeia o desenvolvimento das condições gerais de modernização das sociedades, junto à qual se generalizam as trocas mercantis-capitalistas, na mesma medida em que determina o tipo de vínculo que se forma entre os diferentes produtores individuais de mercadorias (RUBIN, 1980), considera-o como parte da « natureza humana ». De fato, nas relações de troca mercantis-capitalistas, esse vínculo decorre da divisão social do trabalho (com as especializações que se formam em seu seio) e do caráter social do trabalho assumido nas sociedades no interior das quais essas trocas ganham legitimidade. Paralelamente, esse mesmo vínculo deriva do fato de que cada produtor tem cada vez menos controle sobre a satisfação de suas necessidades, visto que elas se tornam paulatinamente mais diversas e dependentes da produção dos demais produtores. Entretanto, longe de ser parte da « natureza humana », esse vínculo foi se constituindo e se consolidando em diferentes espacialidades e comportando diferentes temporalidades, com seus modos distintos de se realizar, ao mesmo tempo em que possuem diferentes níveis de articulação entre si. A rigor, é na análise dos fundamentos lógicos da produção de mercadorias que se pode compreender que o controle limitado dos produtores privados sobre suas satisfações gesta neles necessidades de produtos que assumem o posto de comandantes dos seus atos de troca nas relações com os demais produtores, e vice-versa (MARX, 1998, L.I, V.I)8.

  • 9 No caso da região de Itapemirim, ao sul do estado: « ...na proporção que as melhores terras do nort (...)

18Em confronto com nossas observações acima, Bittencourt (1987) constrói uma descrição que vai ao encontro da suposta « natureza humana » do tipo de vínculo que deve se formar entre os produtores individuais. Para o autor, tanto as populações indígenas, com seu modo de vida próprio, quanto os posseiros, na obtenção dos seus meios de vida e no modo como desenvolveram a produção do café, fariam parte de uma « realidade econômica » presente na província do Espírito Santo contraproducente com as modernas relações de produção e troca de mercadorias e com a disseminação do trabalho abstrato. Impunha-se, de tal modo, a presença dos « desbravadores », com o fito de modificar a dinâmica da cafeicultura espírito-santense da primeira década do século XIX, a qual se ancorava na prevalência da « pequena escala », em uma região « ...escassamente povoa­da e em atraso com relação às províncias vizinhas » (p. 75), e que necessitava de uma « importância local mais decisiva ». Das políticas imigrantistas do Governo Imperial direcionadas aos estrangeiros, derivou a formação de núcleos coloniais no Espírito Santo através do parcelamento de terras devolutas ou via compra de fazendas e seu parcelamento em áreas menores vendidas a prazo ou à vista para as famílias imigrantes9. Sob tais condições, o café, já em meados do século XIX, « ...a partir de sua propagação do Rio de Janeiro para o norte... », pôde então « ...encontr[ar] no solo capixaba a disponibilidade de toda uma superfície por desbravar, intocada pela inexpressividade da sua agricultura colonial » (BITTENCOURT, 1987, p. 76). E mais :

Impedido de explorar seu próprio terri­tório, durante a fase colonial, o Espírito Santo, paradoxalmente, criara condições ideiais para que (...) houvesse a expan­são da cafeicultura pelas terras virgens e desabitadas da província. Dessa forma, à proporção que se foi dilatando a fronteira agrícola fluminense, em direção norte, a marcha do café estendendo-se como uma « mancha de óleo », vai atingir e ocupará as terras virgens do sul e do centro ca­pixabas (BITTENCOURT, 1987, p. 76).

  • 10 A forte prevalência dada à dimensão espacial nas reflexões acerca da expansão das « frentes pioneir (...)

19Conquanto não tenha atribuído um estatuto conceitual aos termos « desbravadores » e « fronteira agrícola » nos estudos sobre os quais nos debruçamos no presente ensaio, Bittencourt (1987) utiliza-os de uma maneira que merece uma digressão da nossa parte. Em relação ao primeiro termo, o autor dele se vale não só para se referir àqueles agricultores cujas condições para se tornarem proprietários ou se manterem nas áreas agrícolas consolidadas revelaram-se impossíveis, mas também numa referência às fa­mílias estrangeiras que para o Brasil vieram através da política imigrantista do Império. No que tange ao segundo termo, o autor o utiliza com o intuito de fazer menção à expansão da cafeicultura sobre áreas do Espírito Santo formadas por « terras virgens desabitadas » e tidas como « vazios demográficos ». « Desbravadores » e « fronteira agrícola » são termos cujos sinônimos, a nosso ver, poderiam ser tratados, respectivamente, como « pioneiro » e « frente pioneira ». Desse modo, vale a pena destacar que estes últimos termos fazem parte de estudos tradicionais no âmbito da Geografia brasileira sobre a temática « fronteira », conforme assinalado por José de Souza Martins (1975, [2009] 2019)10.

20A caracterização da categoria « fronteira » por Martins (2019) é interessante para uma primeira aproximação crítica em relação aos artifícios lógico-formais utilizados por Bit­tencourt (1987) na sua descrição da expansão da cafeicultura sobre as « terras virgens desabitadas » ao sul do estado e os elementos humanos que levaram tal ação a cabo : os « desbravadores ». E isso, no contexto de análise que este autor faz da « formação econômica do Espírito Santo » em sua « trajetória de desenvolvimento » e em seus « esforços industrializantes ». Destaca Martins (2019) que a categoria fronteira não se resu­me à dimensão geográfica, e, por isso, abarca, dentre outras concepções, a de uma « fronteira de civilização » (demarcada pela barbárie que nela se oculta), de « fronteira espacial, de culturas e de visões de mundo », da « história e da historicidade do homem », e, sobretudo, a « fronteira do humano » (p. 11).

21Nesse sentido, a fronteira não deve ser entendida como espacialidade de uma tempo­ralidade única, determinada pelo tempo que se processa pela frente de expansão, na qual se verificam relações de mercado, não obstante não sejam elas que, primordialmente, estruturam a vida econômica nessas áreas por meio da generalização de categorias socioeconômicas fundamentais como a mercadoria – engendrando relações de produção e da circulação (MARTINS, 1975) –, a forma monetária do dinheiro e o trabalho abstrato. Igualmente, a fronteira, com suas temporalidades, não se resume ao tempo da « frente pioneira », em que pese a concretude que tais categorias socioeconômicas adquirem no sentido de erigir uma sociabilidade que envolve a vida urbana através das racionalidades política e econômica e da contratualização generalizada (MARTINS, 1975, 2019).

22Esse pressuposto é correto também para o « pioneiro » : no âmbito dos tradicionais estudos de Geografia sobre a fronteira, esse elemento humano encarnaria as « novas relações » nas áreas ocupadas pelas « frentes pioneiras », dando a estas o caráter de lócus do « novo » e do « moderno » que suplantaria o tempo do « antigo » e do « atrasa­do ». Entretanto, sublinha Martins (1975) que « ...as relações sociais que definem a sociedade na zona pioneira não constituem resultado do aparecimento da zona pioneira, mas são as relações sociais necessárias à sua implantação » (p. 44). « Novo » e « moderno » o são « ...apenas na ocupação do espaço geográ­fico e não na estrutura social » (Idem, p. 45). Portanto, « frente de expansão », « frente pioneira » e o próprio « pioneiro », embora contenham e encarnem temporalidades distintas, são termos cuja compreensão, a partir da categoria « fronteira », deve tratá-los como particularidades dentro de uma totalidade dinâmica e dialética.

  • 11 Nas três décadas subsequentes, os « esforços industrializantes », com o intento de« incrementar » e (...)

23Paradoxalmente, se o avanço dos cafezais pelas « terras virgens » e « vazios demográfi­cos » do sul da província através de frentes pioneiras parece ser para Bittencourt (1987, 2006) a condição e o resultado de um processo « humanizador » que suplanta o « atraso » pela via do « progresso », nas primeiras décadas do século XX esse processo se revela um limitador aos « esforços industrializantes » do Espírito Santo. O « novo » « ciclo econômico » que reivindicava passagem por meio da ação política « racionalmente orientada » no governo de Jerônimo Monteiro (1908-1912), a partir da qual foram celebrados contratos « ...para produção de tecidos, material sílico-calcáreo, aproveitamento de fibras têxteis, produção de cimento, açúcar, óleos vegetais, papel, madeira industrializada e uma montadora de máquinas agrícolas » (BITTENCOURT, 1987, p. 127), depara-se com as barreiras herdadas do « velho » « ciclo ». Não obstante os créditos subsidiados como mecanismos de incentivo à capitalização das iniciativas fabris, as expectativas criadas se frustravam, de acordo com Bittencourt (1987), devido à « falta de mão-de-obra especializada » e as dificuldades « ...de importação de bens de capital, [a] desvalorização monetária, deficiência dos meios de transporte, custo de fretes, problemas à exportação, dificuldades de mercado e a Guerra Mundial de 1914-1918... » (p. 137)11.

24No « passo seguinte » de sua análise sobre a trajetória etapista e modernizante do Espírito Santo, Bittencourt (1987, 2006) afirma que os « progressos » decorrentes do « ciclo do café » no estado são definitivamente embotados pelos diversos limites presentes na segunda metade do século XX à « diversificação » e ao « dinamismo » econômicos e a carência de reinvestimentos de parte dos lucros auferidos em atividades econômicas mais intensivas em capital. As dificuldades impostas por tais limites poderiam ser lidas, inicialmente, observando-se o patamar alcançado pela integração da estrutura de produção e de circulação estadual ao mercado nacional, subordinado aos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Haveria ainda outros fatores que implicariam na « baixa diversificação econômica » presente no estado, como a prevalência da peque­na propriedade organizada em unidades produtivas familiares e no trabalho de parceria, além da baixa produtividade dos cafezais – motivada pelo atraso tecnológico da produção – e da precariedade de uma estrutura produtiva e de um mercado de trabalho diversificado que fomentassem a integração do mercado estadual ao mercado nacional (BITTENCOURT 1987, 2006).

  • 12 E é justamente isso que Martins (2019) afirma : a « irracionalidade » da pequena propriedade surge (...)

25Termos como « precária » e « ampla » integração econômica, « pequena » e « grande » propriedade, pequena e grande unidade produtiva são apresentadas como estruturas formalmente separadas entre si e inscritas na trajetória unilinear da qual o autor faz uso na sua interpretação da « formação econômica do Espírito Santo ». No que tange à pequena e à grande propriedade, ambas deixam de ser entendidas como concretudes sur­gidas no seio das contradições engendradas pelo capital na sua reprodução. No entanto, a pequena propriedade não é uma irracionalidade historicamente herdada, presente em meio a uma dinâmica econômico-mercantil que só consegue admitir a grande propriedade. Ao contrário, o desenvolvimento das formas tipicamente capitalistas de propriedade comporta, em um determinado momento do processo de reprodução do capital, formas pretéritas e desenvolvidas da propriedade. Destarte, a grande propriedade só possui razão de ser a partir da existência e mesmo da reprodução da pe­quena propriedade ; esta é uma mediação formal daquela12.

  • 13 Na próxima seção deste ensaio, explicitaremos que essas inferências se valem do conceito de produti (...)

26Embora ressalte que o Espírito Santo do início dos anos 1960 não dispunha de « elementos estatísticos » que permitissem « aferir os coeficientes de sua produtividade », Bittencourt (1987, 2006) afirma que eles « ... eram bastante defasados, face a estrutura econômica da região, onde predominavam métodos e técnicas empíricas de exploração e preservação da terra » (p. 205). A partir dessa constatação, o autor faz inferências que remetem a comparações entre tais coeficientes de produtividade para a realidade capixaba e a dos demais estados da região Sudeste13. O desempenho da agricultura capixaba é comparado com a que era, à época, praticada na região Nordeste, permitindo a Bittencourt (1987) defender que as « ...características econômicas e sociais do Espírito Santo, como no nordeste brasileiro, representam muito bem o outro lado de um crescimento econômico historicamente desigual e desequilibrado » (p. 205).

27Essa constatação feita pelo autor, apesar de ser real no primeiro momento, sobretudo quando nos deparamos com a perspectiva do marxismo tradicional (apoiada na teoria do « desenvolvimento desigual e combinado ») ou com os determinismos quantitativos presentes em uma certa literatura apegada ao economicismo, não ultrapassa a aparência fenomênica e causal dos processos geradores desses desequilíbrios. De todo modo, tal constatação, por conter as características às quais fizemos alusão, viria a ser funcional na elaboração do argumento de que o Espírito Santo, em fins da década de 1960, era um « Nordeste sem Sudene ». Ademais, no entender do autor em apreço, tratou-se de um argumento utilizado pela « elite capixaba » para sensibilizar o Governo Federal, então « permeável à ideia de integração econômica nacional » e à busca pela « correção de distorções regionais e criação de novos polos industriais » (Idem, p. 205).

  • 14 Essa política de Estado foi responsável, por um lado, pela liberação de vastas áreas anteriormente (...)

28Nessa mesma linha de raciocínio, Bittencourt (1987) constata que o « ...crescimento da moderna economia industrial e urbana, concentrada em São Paulo e no Rio de Janeiro... », somado aos « ...abalos da economia tradicional de exportação... », impôs ao « ...espaço nacional uma estrutura polarizada... » dentro da qual o Espírito Santo teria então assumido uma « condição periférica » (Idem, p. 206). Para o autor esse seria um dos núcleos explicativos da « crise econômica simultânea » que levaria à tendência de « ... diversificação da produção e de reorganização do espaço capixaba » (Idem, p. 206). Nessa relação mecanicista, em que, na esteira da « conjuntura de crise do café » do início dos anos 1960, verificar-se-ia a « expansão econômica do conjunto nacional » em função do avanço da industrialização, a estrutura do Estado, tanto no plano federal quanto no estadual, « ressurgiria », afirma Bittencourt (1987), « ...como condição decisiva do processo de industrialização local » (p. 210). Essa estrutura do Estado, ao mesmo tempo em que o faria figurar como « ...fornecedor de capital social básico... », transferindo « ...recursos públicos para o setor privado objetivando subsidiar a industrialização via incentivos fiscais e legislação correlata » (p. 210), formularia e implementaria, via Instituto Brasileiro do Café (IBC), através do seu Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura (GERCA), a chamada « Política de Erradicação de Cafezais Antieconômicos »14.

  • 15 Respectivamente, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo e Banco do Estado do Espírito Santo.

29Para « resgatar » o Espírito Santo da « conjuntura de crise » a partir do governo de Christiano Dias Lopes Filho (1967-1971), fora necessária, nas palavras de Bittencourt (1987, p. 210), a « concretização e reestruturação da economia capixaba », cujo propósito era o de se criar órgãos de atuação estatal, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sistema de Crédito (atuais Bandes, Banestes, Banestes Financeira)15. Visava-se também, de acordo com o autor, a industrialização direcionada à utilização de matérias-primas locais e a ênfase em produtos com « certa tradição », como frigoríficos, fabricação de laticínios, extração de minerais não metálicos e os produtos de madeira (Idem, p. 210). Eram ainda necessários, acrescenta Bittencourt (1987), recursos destinados à « formação de infraestruturas » de saneamento, de transporte e de comunicação, com o objetivo de viabilizar o posterior surgimento de « indústrias não tradicionais », além dos mecanismos de financiamento mediante fundos constituídos para esse fim – por exemplo, o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (FUNRES) e o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP).

30As transformações observadas na estrutura produtiva do Espírito Santo, como disse o próprio Bittencourt (1987), acompanharam um movimento maior, verificado principalmente a partir da década de 1950, em que foi se acelerando o deslocamento do epicentro da acumulação capitalista brasileira para a indústria. Contudo – e diferentemente da abordagem do autor capixaba – esse deslocamento não deve ser compreendido como uma etapa evolutivo-linear da modernização brasileira : estava-se diante de um processo que envolveu, por exemplo, fortes pressões pela atualização dos padrões de trocas mercantis-capitalistas internacionais. Por isso, o processo em questão foi uma derivação de mudanças nos padrões de produtividade determinados internacionalmente, aos quais nossa economia agrária se encontrava integrada.

31Conforme observa Anselmo Alfredo (2013), os capitais estrangeiros que aportaram no Brasil e em outros países periféricos nas décadas subsequentes à Segunda Guerra Mundial e fizeram avançar os projetos industrializantes nessas espacialidades, não eram parte da « necessidade de modernização » encabeçada por uma « inteligência política » nacional comprometida com a ideia de « progresso », como quis fazer crer Bittencourt (1987, 2006). Tal « necessidade », não obstante percebida pela classe política que tomou para si essa « tarefa », desdobrou-se da crise do centro do capitalismo, em que a produção de valor entrou em contradição com o forte incremento da produção material nas espacialidades centrais. Assim, os investimentos na periferia se realizaram muito mais no sentido de reduzir o tempo de rotação dos capitais mundiais, de modo a dar « ...a necessária transfiguração do capital acumulado em todas as suas formas, mas que, na forma monetária, tornaria possível um percurso de circulação mais ágil diante daquilo que significava, como crise, o estoque de capitais no interior da economia norte-a­mericana » (ALFREDO, 2013, p. 101).

32E no concernente ao século XXI ? Aqui, Bittencourt (2006) antevê um presente e um futuro promissores para o Espírito Santo, desta feita em um « novo ciclo » de desenvolvimento :

O capixaba pode estar experimentando um novo ciclo da riqueza produtiva, emergente dos campos de petróleo. É necessário, no entanto, criar um clima contagioso de investimento empresarial no Estado. Além do aço, celulose, minério e petróleo, o incentivo a novos setores posiciona-se entre os grandes desafios ao Executivo e Assembleia Legislativa a quem competem as políticas estaduais de incentivo ao desenvolvimento econômico (p. 489).

33Àquilo que considera como « impeditivos » ao desenvolvimento e aos « indesejados resultados destes decorrentes », Bittencourt (2006) evoca o « planejamento » como uma resposta técnica para lidar com tais resultados, além dos « freios morais » à degeneração da política e à « desorganização espacial », de modo a produzir um « processo político ético e competente ». No entender do autor, tais « remédios », juntos, poderiam contribuir decisivamente para que o estado supere seus desafios tanto na « construção de uma posição digna » para si quanto no concernente à sua « organização espacial ». Impõe-se, segundo Bittencourt (2006), uma guinada política para « atacar » o flagrante « ... descompasso entre a posição econômica do Espírito santo e os resultados políticos e sociais... » (p. 500). De toda maneira, sentencia o autor, o passado histórico, marcado pela « marginalização » e o « atraso », estaria finalmente dando lugar a uma nova trajetória, marcada pela caminhada rumo ao lugar que estado mereceria : o de pro­tagonista no « novo » processo de desenvolvimento econômico brasileiro.

34Na intenção de indicar as raízes dessa modalidade de compreensão e de interpretação da realidade – conforme mobilizada por Bittencourt –, quais pressupostos teóricos e categoriais poderiam ser mais promissores visando-se uma análise que propicie à crítica a radicalidade de que ela necessita ? Na próxima seção, ensaiaremos os termos mais gerais desses pressupostos.

3. Em busca de um outro direcionamento teórico-categorial : crítica à compreensão fetichista da « formação econômica » do Espírito Santo

35Conforme salientamos no início deste ensaio, embora tenhamos nos centrado na abor­dagem de Bittencourt sobre a « formação econômica » do Espírito Santo, seu arcabouço teórico e epistemológico está longe de ser uma exceção quando se observa as produções bibliográficas versadas com a temática em questão. Uma expressão conceitual como « ciclo econômico », utilizada pelo autor para descrever as « fases » do « roteiro da industrialização » capixaba, indica um referencial já consolidado e que extrapola os estudos em âmbito local e alcança a realidade brasileira. Esse referencial ajuda a reforçar semântica e categorialmente a noção de modernização, a ponto desta – quase sempre acompanhada das noções de « progresso » e « desenvolvimento » – ter se tornado parte importante tanto da linguagem corriqueira na produção do conhecimento científico e técnico nas universidades e centros de pesquisa brasileiros, quanto do senso comum cotidiano e das compreensões que o informam.

  • 16 Caberia nos lembrarmos daquilo que Harvey ([1989] 2005) aduz sobre a modernidade, entendendo-a como (...)
  • 17 Embora os limites do presente ensaio não nos permitam detalhar a gênese histórica específica das ca (...)
  • 18 A título de exemplo, convém fazermos referência à análise que Harvey (2005) faz das transformações (...)

36No seu plano genérico, a noção de modernização nos estudos no âmbito das ciências humanas e sociais, seja aqueles considerados tradicionais ou de anos mais recentes, foi sendo moldada em acordo com um amplo, progressivo e profundo processo de racionalização da vida individual e social16, cujas condições de possibilidade erigiram-se entre os séculos XVI e XVII e avançaram pelos séculos seguintes. Tais condições indicam que as categorias socioeconômicas fundamentais da socialização capitalista não nasceram prontas e tampouco são o produto de uma sequência evolucionista do seu desenvolvimento na história. Ao mesmo tempo, essas condições não são o resultado de uma simples coincidência entre eventos circunstanciais. Para que essa estrutura categorial do capitalismo fosse ganhando presença decisiva na estruturação das relações sociais de produção naquelas sociedades em que ela viria a existir, ou seja, que suas categorias socioeconômicas resultassem cada vez mais preponderantes na reprodução social, foi imprescindível não apenas a presença de determinados elementos histórico-empíricos17, mas aquilo que Jappe (2019) chamou de « ...atitude para a abstração e para a quan­tificação... »18 (p. 34) na constituição de uma consciência. Vejamos um e outro aspectos mais de perto.

  • 19 Ocorridos ao longo de pelo menos seis séculos em várias regiões rurais daquele país – com processos (...)

37Um terreno clássico dos elementos histórico-empíricos e das circunstâncias desencadeadoras da acumulação capitalista é a realidade inglesa, narrada por Marx no conhecido capítulo XXIV do Livro I d’O capital, denominado « A chamada acumulação primitiva »19. Diversos autores apresentam a « acumulação primitiva » como uma das forças motrizes da modernização em bases tipicamente capitalistas, posto que o violento processo de separação das famílias camponesas dos meios de re-produção da sua vida – notadamente de suas terras – produziu o trabalhador « livre » passível de assalariamento.

  • 20 Vale sublinhar que Kurz (2014) foca a constituição desses processos sociais para entender a emergên (...)

38Já um autor como Robert Kurz (2014) acrescenta outros dois pressupostos, considerados decisivos20 para compreender tal processo de modernização. O primeiro deles teria sido o « papel da guerra » e as « condições profundamente alteradas em que esta se desenrola », sem deixar de ter atenção para a relevância da « inovação das armas de fogo » no desencadeamento de uma « revolução militar » (p. 102). O outro pressuposto teria sido o revolucionamento do papel do dinheiro nas sociedades, alçando-o a uma nova lógica e tornando-o, inclusive, aquele que garantiu que a acumulação primitiva e a própria revolução militar se transformassem em forças motrizes do capitalismo (KURZ, 2014). A « revolução militar », enfatiza Kurz, teria viabilizado o « protótipo » daquilo que, na acepção moderna, ganhou o nome de « economia », haja vista que o financiamento do novo « complexo militar-industrial » envolvia vultosos encargos, os quais passariam a ser « expressos em dinheiro » (p. 105-106) e imporiam o desenvolvimento de uma estrutura administrativa e fiscal que faria colocar de pé na história o Estado territorial moderno.

39Para abordarmos a noção de consciência acima aludida, torna-se imprescindível tratarmos, não obstante as linhas muito gerais em que a discutiremos aqui, da forma sujeito – conforme abordada por autores como Jappe (2019) e Kurz ([2003] 2010). Para este último autor, em uma primeira observação, trata-se da forma geral da moderna relação com o mundo, « ...a forma universal do pensar e do agir consoante à socialização do valor » (p. 154). Em uma linha bem semelhante de abordagem, Jappe afirma que a forma sujeito é uma forma historicamente datada e culturalmente construída, à qual as diferentes particularidades individuais, com suas consciências e modos de ser e de viver próprios, foram sendo circunscritos. Embora estejamos fazendo referência a seres viventes e empíricos, sua condição de portadores humanos de consciência (ser indivíduo) em si e por si não esclarece a condição de sujeito, justamente porque estamos tratando de uma forma que é histórica e não ontológica. O processo social de formação do sujeito (a forma sujeito) ocorre no transcurso da modernidade, junto a diversos eventos e processos paralelos que inspiraram diferentes formulações teórico-filosóficas, os quais, ao fim e ao cabo, viriam a encontrar paralelismo semelhante na dinâmica de desenvolvimento e consolidação das instituições políticas, econômicas e sociais da modernidade (JAPPE, 2019 ; KURZ, 2010).

40Jappe (2019) discorre sobre esse tema e analisa, com diferentes níveis de detalhe, vários desses eventos e processos paralelos. O « puro » sujeito do conhecimento, em sua dimensão gnosiológica, tal como em Descartes e Kant, abre o terreno para a constituição da dimensão política e pública da forma sujeito, como em Rousseau e Hobbes. Ademais, uma « etapa fundamental da formação do sujeito » (p. 60), isto é, o sujeito mercantil, ocorre através do homo oeconomicus, entre fins do século XVII e o início do século XIX, como em Locke, Mandeville, Hume e Malthus. De acordo com Jappe, esse momento histórico e filosófico foi fundamental na passagem para a sociedade moderna, pois se estava diante de uma nova concepção antropológica, pari passu ao avanço da autonomização da economia, avanço esse reforçado pela igual autonomia (associada à sua crescente influência) da ciência econômica. Em meio à influência dessa nova concepção antropológica, é a primeira vez na história « ... que o ganho material foi erigi­do em fim em si mesmo », em que « ...a vocação do ser humano não consiste em ser virtuoso, mas em acumular riquezas » (p. 60). Mais ainda : « Quando as virtudes tradicionais consti­tuem um obstáculo para a criação da riqueza material, devem ser abandonadas e substituídas por outras » (p. 60), em consonância com o fim em si da riqueza material.

  • 21 Cumpre destacar que o processo histórico de constituição do sujeito não corresponde a dizer que os (...)

41Consoante a toda dinâmica de desenvolvimento e de consolidação das instituições políticas, econômicas e sociais da modernidade, em sua abstração, impessoalidade e objetividade, mas também aos pressupostos que lhes dão razão de ser, a forma sujeito se constitui, por um lado, indiferente a quaisquer conteúdos sensíveis e concretos (particularidades) que não sejam aqueles que a definem ; por outro lado, a forma sujeito, articulada contraditoriamente à forma social do valor, é uma determinação que circunscreve ao seu sistema lógico toda essa diversidade de conteúdos sensíveis e concretos e as práticas sociais que lhes ativam no interior de uma sociabilidade específica, desdobrando-se sobre as subjetividades e os modos de agir dos diferentes indivíduos – formando, portanto, uma consciência (JAPPE, 2019). Podemos identificar aqui o doloroso processo de « tornar-se sujeito », cuja medida é a « capacidade » indi­vidual de introjeção das restrições sociais e de « expulsão » de tudo aquilo que possa conferir resistência a esse processo, seja aquilo que advém do corpo, seja dos próprios sentimentos, desejos, etc. (JAPPE, 2019)21.

  • 22 A modernização brasileira foi (e tem sido) a « negatividade afirmativa » de uma dinâmica de acumula (...)

42Não é nosso objetivo fazer uma transposição simples da constituição da modernização europeia para a realidade brasileira, ou querer que o « papel da guerra » e da « revolução militar », associados a uma « acumulação primitiva » – como suposto processo já esgotado em um tempo histórico distante –, sejam as chaves explicativas da « nossa » modernização. Do que se trata é entender como o concreto é concreto porque se faz como síntese de múltiplas determinações (MARX, [1857-58] 2011). E a síntese que se realiza enquanto realidade brasileira, embora formada por processos socioeconômicos, sociopolíticos, socioespaciais e antropológico-culturais particulares, contém também os fundamentos a partir dos quais os processos de socialização e subjetivação próprios à modernidade se constituíram e vêm, histórica e socialmente, afirmando-se nas suas transformações internas22. E é precisamente pela formação social brasileira possuir, nas suas entranhas, o modo de ser da modernidade e de seus universalismos abstrato-concretos constituídos do outro lado do Atlântico, que os estudos de Bittencourt podem passar por uma crítica cujas pretensões sejam a de se alcançar a totalidade. Senão, vejamos.

43Numa observação mais aligeirada, poder-se-ia inferir que a abordagem trazida por Bittencourt (1987, 2006) seria fortemente economicista, mormente pelo fato de que sua narrativa conduz o leitor a ver o estado do Espírito Santo ora historicamente alijado do desenvolvimento econômico, ora marcado por características de formação, ocupação humana, estruturação da propriedade, infraestruturas físicas, etc., que, pelo menos até a década de 1960, embotavam sua « dinâmica econômica ». Essa narrativa se desdobra em dois momentos : primeiro, ocupa-se em demonstrar o que teriam sido os tímidos avanços do início do século XX em relação aos projetos industriais durante o governo de Jerônimo Monteiro, os quais teriam se tornado reféns de tais características (além das dificuldades de importação de bens de capital, desvalorização monetária e a Primeira Guerra Mundial), das oscilações dos preços do café nos mercados internacio­nais e do receio das elites cafeicultoras de diversificar seus empreendimentos. No segundo momento, Bittencourt (1987) aborda as « transformações dos quadros regionais do Espírito Santo », as quais guardariam uma relativa conexão com a « conjuntura agrícola da década de 1960 » (p. 208), marcada pela expansão das pecuárias leiteira e de corte na esteira da substituição do café em várias áreas em função dos programas de erradicação de cafezais improdutivos, desencadeando a crise que precipitaria a implantação dos « Grandes Projetos de Impacto » a partir daquela década.

  • 23 Bittencourt (1987) dá o exemplo dos « Grandes Projetos » industriais do governo de Jerônimo Monteir (...)

44Em ambos os momentos, Bittencourt (1987) afirma que os « esforços industrializantes » foram impulsionados muito mais pela ação estatal do que pela existência « de estímulos naturais [da iniciativa privada] que propiciem tais esforços » (p. 239)23. Tais estímulos seriam correspondentes à presença de condições de investimento e capital fixo, força de trabalho com as especializações desejadas e mercado consumidor, os quais tornar-se-iam consequências e também condições gerais para a instalação das infraestruturas físicas e sociais, da dinamização da propriedade e dos fatores de produção etc.

45Convenhamos, o economicismo de Bittencourt domina de fio a pavio a sua narrativa, mesmo quando termos como produtividade e\ou eficácia não são enunciados de maneira deliberada e ficam apenas insinuados em seu texto. Porém, no âmbito da reflexão que trazemos à baila no presente ensaio, especialmente na reflexão que trouxemos acima, o economicismo de Bittencourt não é capaz, sozinho, de explicar os significados mais profundos de sua abordagem. Mais do que um « imperialismo » da esfera econômica em detrimento de outras esferas, o economicismo do autor se revela enquanto dimensão específica da forma sujeito (cuja característica central é o valor mercantil, frise-se), ao mesmo tempo em que a retroalimenta discursivamente.

46Eis aí a origem do economicismo de Bittencourt : essa opção de análise é, concomitantemente, aquela que preenche de conteúdo abstrato a forma lógica vazia que norteia sua narrativa e aquela que fetichiza o processo – cheio de tensões e contradições – de formação do Espírito Santo e o transfigura em « formação econômica ». Ora, modernizar toda a trama social via industrialização se formou, seja no âmbito da consciência de um autor como Bittencourt, ou na de diferentes grupos políticos e econômicos à frente desse processo, como determinação do moderno e objetividade autoexplicativa expressa pelo propósito de « suplantar o atraso » capixaba. Afinal, tal determinação era (e é) percebida pelo autor em tela e pelos grupos mencionados na condição de « necessidade » e resultado de uma sociabilidade que, se para eles está naturalizada, pesa sobre e também coloniza, integrando às suas tramas reprodutivas, o conjunto da sociedade.

  • 24 Considerando-se a abordagem de Kurz (2014), não estamos falando de « formas de nicho » identificada (...)

47Como não poderia deixar de ser, toda a diversidade de modos de vida e de obtenção dos meios de vida, de relação com a terra e com os bens naturais, etc., são avaliados pelo autor, inadvertida ou deliberadamente, mediante as ideias de eficácia, interesse, produtividade e rentabilidade. E tais ideias, ao realçarem a representação de um mundo que deve levar a cabo os preceitos da « boa economia », no limite reforçam a abstração real do valor mercantil. Não à toa, encontra-se ausente, na narrativa que deriva da análise de Bittencourt, diferentes contextos histórico-espaciais pondo à mostra que outras racionalidades, anteriores ao princípio da riqueza material como fim em si mesmo – sob a lógica do trabalho abstrato, da mercadoria e do dinheiro –, tanto podem ser o fulcro dos sentidos e significados do processo de produção e dos modos de satisfação das necessidades sociais, quanto podem ser de natureza diversa as mediações sociais que organizam essa satisfação24.

  • 25 « Tudo o que a racionalidade triunfante teve que expulsar do sujeito, ‘separar’ dele mesmo, como as (...)

48Com isso, as figuras do posseiro e, sobretudo, do indígena, ou as « terras virgens desabitadas », são representadas por Bittencourt como « não sujeitos » ou paisagens « não humanizadas », responsáveis, portanto, pelo « atraso secular » do Espírito Santo25. Desse modo, ainda que não chegue a omitir que a violência aberta tenha sido (e ainda é) uma das bases do « roteiro da industrialização » do Espírito Santo, Bittencourt parece entendê-la como « preço do progresso ».

Considerações finais

49Como se pôde perceber na abordagem de Bittencourt, a positivação da modernização capitalista opera com a suposição de que tal ação expressaria aquilo que de mais óbvio poderia ser considerado quando a análise se debruça sobre a sua caracterização e a sua compreensão. Diante da « naturalidade » desse pressuposto, a « formação econômica » do Espírito Santo deveria então ser analisada, conforme o procedimento de Bittencourt, como processo de modernização, isto é, um « roteiro de industrialização » feito de diversos « percalços », mas também marcado por « progressivos avanços ». Um e outro, segundo a abordagem do autor, não compõem uma relação identitária cuja síntese se encontra no movimento contraditório da totalidade, que aqui seria expressa pela própria dinâmica social integrada à relação do capital ; ao contrário, ambos são enunciados por Bittencourt como a revelação de situações e fenômenos fechados em si mesmos e desprovidos de quaisquer conexões.

50Os « percalços » são identificados na sua variedade, confundindo-se com a « trajetória » – em seus respectivos « ciclos » – do Espírito Santo : de início, o « isolamento » e o « marasmo », entre os séculos XVI e fins do século XVIII, que teriam impedido o desenvolvimento de condições infraestruturais no estado ; a excessiva ênfase na cafeicultura, verificada entre o século XIX e a metade do século XX e tendo gerado uma « baixa diversificação econômica », o que levou à produção de dificuldades iniciais à complexificação econômica das décadas mais recentes. Já os « avanços » seriam a expressão de uma identificação inicial dos « percalços », seguida de algumas iniciativas pontuais operadas por uma certa « inteligência política » em momentos intermitentes (as primeiras décadas do século XX, sobretudo), mas que viriam a ganhar enorme profusão e profundidade na qualidade de ações políticas « concertadas » e comprometidas com uma « mudança de perspectiva » no modo como o Estado atua no domínio econômico. E esta « mudança » seria (e deve ser) então marcada pelo planejamento orquestrado pela racionalidade políti­co-estatal.

51No nosso entendimento, tais « percalços » e « avanços », ainda que descritos e inter­pretados pelo autor como momentos, circunstâncias e particularidades da « formação econômica » do Espírito Santo, são na verdade desdobramentos contraditórios do processo do capital – sendo intrínsecos e ele e às suas tendências históricas. Entretanto – e conforme procuramos enfatizar ao longo deste ensaio –, a interpretação de Bittencourt não se explica primordialmente por um « economicismo » próprio à análise do autor, ou, diríamos aqui, qualquer volição subjetiva ou, ainda, de uma « maquinação ideológica » deste no seu desejo de afirmar um projeto de poder de determinados grupos econômicos e políticos.

52Se Bittencourt crê que uma « inteligência política », « racional » e « objetiva », na medida em que se colocasse acima de quaisquer « paixões políticas », poderia então « atacar » frontalmente práticas políticas e econômicas contraproducentes com a « necessidade histórica » da modernização, o que há aí, de fato, é uma consciência fetichista. Tanto é que « suplantar o atraso » do Espírito Santo torna-se uma espécie de « missão », concedida pelo « espírito modernizador » a determinados grupos políticos e econômicos, os quais introjetariam um « caráter visionário ».

53Portanto, a partir da reafirmação da consciência fetichista que reina neste mundo, as realizações desses grupos passam a fazer parte da memória histórica capixaba, a qual, como não poderia deixar de ser, passa (também) a ser narrada como « formação econômica » (e « política »).

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Notas

1 Veja-se, por exemplo, a tradição cepalina no Brasil, com nomes do quilate de um Celso Furtado ([1976] 2005), ou da tradição marxista, como Caio Prado Júnior ([1945] 2011). Em relação ao primeiro autor, nas suas análises sobre a “formação econômica” brasileira, embora de modo algum desconsiderasse seus avanços, retrocessos, motivações e impasses, ateve-se muito mais nos meios utilizados para perseguir tal horizonte – a constatação das “deficiências” na condução política da máquina administrativa e a capacidade de formular e implementar políticas que conseguissem responder aos objetivos propostos, por exemplo – do que no questionamento sobre os fundamentos inscritos no termo e das situações e consequências concretas da sua aplicação. No tocante ao segundo autor, o “sentido da colonização” encontra ligação direta com o entendimento acerca dos diferentes momentos de integração subordinada e dependente do Brasil à reprodução global capitalista. E, a partir dessa compreensão, os meios de superação dessa condição subordinada e dependente deveriam ser construídos.

2 Embora com perspectivas distintas, não se pode deixar de mencionar, no âmbito da historiografia, estudos produzidos por memorialistas entre as décadas de 1940 a 1960, os quais, de acordo com Rafael Cerqueira (2016), ajudaram a sedimentar interpretações sobre o processo de desenvolvimento econômico do Espírito Santo que ainda hoje se encontram bastante consolidadas.

3 Aos aspectos anteriormente mencionados se somariam, segundo o autor, as “fracas relações de assalariamento”, bem como as “relações de produção baseadas na parceria e no trabalho familiar” e o “atraso tecnológico”, levando a que a produção local de café possuísse um caráter basicamente artesanal e, por isso, de “baixa produtividade” (p.18).

4 Outros dois estudos em particular seguem a mesma linha dos autores elencados: Ferreira (1987) e Rocha e Cosseti (1983).

5 O rompimento com esse “atraso econômico secular do Espírito Santo”, derivado das “barreiras impostas pelo sistema colonial”, passaria, nas palavras de Bittencourt (1987, 2006), pela aquisição da “liberdade governamental” (quando da condição de colônia) em relação à metrópole e aos “países de economia dominante” (já durante o Império).

6 Bittencourt faz menção a outras atividades do período em questão, como a produção de seda, o beneficiamento do couro, a fabricação de cal, a presença da carpintaria naval e a produção de açúcar nos engenhos na região Sul do estado. Para o autor, todas as atividades aludidas eram basicamente “primitivas” e “rudimentares”.

7 Essas dificuldades, de acordo com Bittencourt (1987), também serão verificadas nas primeiras décadas do século XX, embora outros elementos motivadores sejam acrescidos, conforme explicitaremos à frente.

8 Tal como indica Marx (1998, L.I, V.I), todos esses atos estão parametrizados por uma representação abstrata de tempo que determina os valores dos produtos do trabalho, e estes, na sua forma corpórea, apresentam-se como atividade humana objetivada.

9 No caso da região de Itapemirim, ao sul do estado: « ...na proporção que as melhores terras do norte fluminense iam-se (sic) tornando domínios particulares dos grandes senhores, foi-se ocupando o Sul capixaba, na crista da franja cafeeira. A estes verdadeiros desbravadores do solo espíritosantense é que juntou-se em meado (sic) do século XIX o imigrante europeu, fruto de um vasto programa de incremento e substituição da mão-de-obra tradicional que se tornara proibitiva » (BITTENCOURT, 1987, p.68).

10 A forte prevalência dada à dimensão espacial nas reflexões acerca da expansão das « frentes pioneiras » sobre territórios originalmente ocupados por povos indígenas e o « modelamento da paisagem » daí decorrente é um dos aspectos presentes na crítica de Martins (1975) às pesquisas conduzidas por geógrafos como Pierre Monbeig e Leo Waibel desde os anos 1940. Para Martins, a caracterização geográfica da « zona pioneira »... « supõe uma concepção dualista : zona pioneira/zona antiga. Esta última, entendida como o extremo oposto daquela, apresenta-se como tendo o terreno empobrecido, transformado em pastagens e marcada, devido à emigração para a zona pioneira, pela perda dos tipos humanos mais empreendedores » (MARTINS, 1975, p. 44).

11 Nas três décadas subsequentes, os « esforços industrializantes », com o intento de« incrementar » e  « diversificar » as culturas agrícolas no Espírito Santo, ainda esbarra, segundo Bittencourt (1987), em problemas semelhantes ao das décadas anteriores. Por um lado, eles estavam ligados à estrutura de financiamento estatal dos empreendimentos – com o orçamento estadual comprimido devido à garantia de créditos subsidiados e as oscilações nos preços internacionais do café e seus consequentes efeitos sobre as finanças públicas. Por outro lado, havia a « ...ausência de um mercado local satisfatório, a dificuldade de penetração no mercado regional, tanto pelas deficiências infraestruturais como pela proximidade dos grandes centros nacionais que já se caracterizavam pela produção industrial, vão limitar, porém, as expectativas industriais do Espírito Santo, que se manterá estacionado ou mesmo regredirá, em alguns casos, no setor de transformação de produtos » (Idem, p. 157).

12 E é justamente isso que Martins (2019) afirma : a « irracionalidade » da pequena propriedade surge onde o processo de reprodução do capital... « encontra obstáculos ou não encontra as condições sociais e econômicas adequadas a que assuma, num dos momentos do seu encadeamento, a forma propriamente capitalista » (p. 74).

13 Na próxima seção deste ensaio, explicitaremos que essas inferências se valem do conceito de produtividade como se este fosse autoexplicativo. Ora, no interior da racionalidade econômica as determinações da produtividade sozinhas não explicam os porquês dos seus contínuos aumentos, determinações essas às quais estão sujeitos os agentes econômicos na produção de mercadorias. A nosso ver, tratado sob tal prisma, o conceito de produtividade deixa de ser um meio para conhecer mais de perto o processo do capital, processo do qual tal conceito deriva.

14 Essa política de Estado foi responsável, por um lado, pela liberação de vastas áreas anteriormente plantadas para outras atividades, como foi o caso da pecuária leiteira e de corte ; por outro lado, um enorme número de agricultores viu se tornar inviável a sua continuidade nas áreas alvo daquela política. Aos proprietários que cultivavam o café, foram dadas indenizações.

15 Respectivamente, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo e Banco do Estado do Espírito Santo.

16 Caberia nos lembrarmos daquilo que Harvey ([1989] 2005) aduz sobre a modernidade, entendendo-a como uma categoria que denota essencialmente um projeto que expressa na filosofia iluminista os esforços em se desenvolver a ciência neutra e objetiva, a moralidade universal, a lei jurídica, a arte e a política libertas das injunções teológicas. Observa Harvey que a modernidade se erige como processo tanto de amadurecimento quanto de positivação das categorias do pensamento iluminista, mas também – vale acrescentarmos – da época em que a modernização corresponderia ao desenvolvimento pleno de um espaço e de um tempo abstratos nos quais a forma social de valor foi assumindo posição central.

17 Embora os limites do presente ensaio não nos permitam detalhar a gênese histórica específica das categorias socioeconômicas fundamentais da socialização capitalista, acrescendo-lhe a compreensão consoante à sua gênese lógica, é importante ressaltar que esta não possui correspondência direta com aquela. No caso da forma social de valor, não obstante ela tenha sua aparição histórica posterior à mercadoria e às diversas manifestações das desigualdades presentes na sociedade, entranhou-se em seu corpo social determinando a igualdade formal entre os produtores de mercadorias e entre seus diferentes trabalhos nas relações de produção e de troca (MARX, 1998, L.I, V.I ; RUBIN, 1980). Marx, no volume I do Livro I d’O capital, inicia sua exposição com a análise da mercadoria, a « forma elementar » do modo de produção capitalista, pressupondo a sua presença na estrutura mais desenvolvida daquele modo de produção. Essa estratégia de exposição e as hesitações de Marx em torno dela revelam o que Kurz (2014) sugere serem as dificuldades daquele filósofo no concernente à apreensão da totalidade e da própria lógica de exposição. A respeito desta última, Kurz assim o diz : « O que é, na realidade, a totalidade social do capital, não pode figurar imediatamente como tal na exposição teórica. Antes de mais, o objecto tem de ser desenvolvido no pensamento como uma série sucessiva de determinações que, na verdade, não existe assim, mas de modo imediato e como um todo. (...) O capital é, portanto, o verdadeiro pressuposto, mas na exposição figura somente como resultado, ao passo que, inversamente, a simples forma da mercadoria ou do dinheiro tem de constituir o pressuposto mental ou lógico, embora seja o verdadeiro resultado » (p. 37-38).

18 A título de exemplo, convém fazermos referência à análise que Harvey (2005) faz das transformações das relações sociais de poder à medida que se avança na definição das práticas materiais, as transformações nas utilizações do dinheiro (e o domínio e generalização da sua forma monetária), nas formas de produção do espaço e no emprego do tempo. O avanço da modernidade através da ampliação da esfera monetária, da circulação mercantil e das novas redes comerciais, por exemplo, colocavam para o mercador medieval a necessidade de construir uma medida de tempo mais adequada para a melhor organização dos negócios. No limite, « ...a progressiva monetização das relações na vida social transforma as qualidades do tempo e do espaço » (HARVEY, 2005, p. 208). E, numa via contrária mas relacionada à anterior, « ... as modificações das qualidades do espaço e do tempo podem resultar da perseguição de objetivos monetários » (Idem, p. 209).

19 Ocorridos ao longo de pelo menos seis séculos em várias regiões rurais daquele país – com processos semelhantes em outros países do Ocidente europeu –, tais processos possuem em comum o fato de terem se realizado às custas da expropriação violenta de suas terras famílias inteiras que produziam diretamente seus meios de vida com diferentes graus de autonomia.

20 Vale sublinhar que Kurz (2014) foca a constituição desses processos sociais para entender a emergência histórico-concreta da forma monetária do dinheiro.

21 Cumpre destacar que o processo histórico de constituição do sujeito não corresponde a dizer que os indivíduos modernos se tornaram meros « reféns » das « estruturas » – as instituições políticas, econômicas e sociais –, como quis fazer crer o marxismo estruturalista (embora libertar-se delas não seja um simples ato de vontade). Tais « estruturas », ao contrário, são a encarnação de uma sociedade cuja reprodução se revela pelo já salientado processo de « expulsão »– que é cotidiano, diga-se de passagem – , tanto vinda do mundo exterior quanto da interioridade de cada indivíduo, de tudo aquilo que possa expressar o« não-sujeito ». Nessa referência, afirma Kurz (2010) : « ...a natureza e os demais sujeitos (e, de uma maneira específica, a mulher como natureza virtual) são rebaixados à condição de objetos, mas não a partir da subjetividade da vontade inerente à consciência aparente do eu, senão que a partir da falta de consciência de sua própria forma » (p. 277).

22 A modernização brasileira foi (e tem sido) a « negatividade afirmativa » de uma dinâmica de acumulação que lhe era antagônica : aquela cuja dinâmica econômica se processava no plano global. Igualmente ela se erigiu a partir de uma dinâmica de acumulação cuja dependência da realização do valor no exterior se mostrou central, como o demonstra historicamente o complexo agroexportador, notadamente do café ; por outro lado, «nossa » modernização fundamentou-se em uma relação entre campo e cidade bastante distinta daquela das formações sociais da Europa Ocidental (ALFREDO, 2013).

23 Bittencourt (1987) dá o exemplo dos « Grandes Projetos » industriais do governo de Jerônimo Monteiro, no início do século XX, cuja ação governamental, « praticamente isolada », fora marcada por um « capitalismo de estado » (p. 239) que se ressentiu de uma devida contribuição do setor privado. No entanto, frente ao malogro daquela ação governamental, a gestão de Jerônimo Monteiro precisou tomar medidas contraproducentes, tendo que recanalizar « ...os investimentos governamentais e privados para o setor cafeeiro... » (p. 239), setor esse que continuaria, até o início dos anos 1960, « monopolizando a economia do estado » e assim criando dificuldades à sua diversificação.

24 Considerando-se a abordagem de Kurz (2014), não estamos falando de « formas de nicho » identificadas despropositadamente com as relações econômicas modernas, ainda que em grau sumamente restrito. Tampouco estamos operando com uma identificação direta dessas outras racionalidades com relações pessoais, de obrigação, de reciprocidade e de redistribuição que, por exemplo, eram parte da organização das atividades comunitárias presentes entre os diferentes grupos sociais pré-modernos constatados pelos autores com os quais Kurz (2014) dialoga. O importante a reter é que havia uma diversidade de relações de troca e, no âmbito de muitos desses grupos, elas não existiam... « por si como uma esfera inequívoca de circulação de mercadorias, encontrando-se, pelo contrário, ‘incrustadas’ no sistema religioso de relações de obrigação pessoais » (p. 91). Ademais : « Nestas relações, a produção material não tem por base, em caso algum, uma universalidade objectiva de ‘trabalho abstrato’. Isto não se aplica apenas à mera troca de excedentes produzidos para além do estritamente necessário à sobrevivência, ou seja, cujo destino, à partida, não tenha sido a troca. Pelo contrário, a produção habitual destinada à troca e a circulação de dinheiro estão estreitamente interligadas com outras formas de reprodução e apenas figuram como algo particular no contexto de relações de obrigação pessoais ou institucionais. Não se trata, portanto, de produção de mercadorias e comércio em sentido moderno » (p. 92).

25 « Tudo o que a racionalidade triunfante teve que expulsar do sujeito, ‘separar’ dele mesmo, como as suas próprias pulsões ‘irracionais’, tornou-se ameaçador, informe, obscuro e teve que ser atribuído a um ‘outro’ para poder ser dominado » (JAPPE, 2019, p. 65).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Luiz Antônio Evangelista de Andrade, «Esboço de uma crítica à compreensão fetichista da formação do estado do Espírito Santo como « formação econômica »»Geografares [Online], 30 | 2020, posto online no dia 08 julho 2020, consultado o 28 outubro 2021. URL: http://journals.openedition.org/geografares/393

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Autor

Luiz Antônio Evangelista de Andrade

Doutor em Geografia (UFMG) e professor do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Guarapari 
luizantoniogeografo@gmail.com

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