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Dossiê «Territórios Urbanos e Estratégias do Neoliberalismo»

A inimização no neoliberalismo e a oposição schmittiana amigo/inimigo

Enemies in Neoliberalism and the Schmittian friend/foe opposition
Enemigos en el neoliberalismo y la oposición schmittiana amigo/enemigo
L’ennemisation dans le néolibéralisme et l’opposition schmittienne ami/ennemi
Pierre Dardot
Tradução de Ana Maria Leite de Barros
Este artigo é uma tradução do:
L’ennemisation dans le néolibéralisme et l’opposition schmittienne ami/ennemi [fr]

Resumos

Transcrição da exposição do autor na Jornada de Estudos do GENA, em 30 de maio de 2022 no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM), Paris.

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Notas da redacção

A tradução deste artigo contou com revisão técnica de Cláudio Zanotelli

Artigo recebido em: 03/10/2022
Artigo aprovado em: 31/10/2022
Artigo publicado em: 01/12/2022

Texto integral

I. A distinção específica do político em Schmitt

1Estamos travando uma guer­ra contra um inimigo. Chama­mos nosso último livro de A Escolha da Guerra Civil. Mas essa escolha não é equivalente à escolha do inimigo? A escolha da guerra civil pelos neoliberais seria então identificada com a escolha de um ou de vários ini­migos, de modo que o inimigo não seja identificado antes da escolha da guerra civil, mas identificado por essa escolha e mediante ela. Nesse sentido, o que dizer da distinção amigo/ inimigo que Schmitt apresenta já em 1932 em Le concept du politique como a distinção es­pecífica do político? Recons­truiremos sistematicamente a tese de Schmitt, articulando várias proposições em relação umas às outras.

  • 1 Nota do tradutor: Em francês « le politique » é diferente de « la politique ». Aqui o termo « le po (...)

21. Aquilo que é político não é a mesma coisa que a esta­talidade. A equação política = estatalidade é, no entanto, muito difundida e tem um va­lor quase axiomático. Mas essa assimilação nem sempre evi­ta um círculo vicioso: aquilo que é o político é definido pela estatalidade e a estatalidade pelo político1. A questão é saber se existe para o político um « cri­tério simples » análogo à distin­ção entre o bem e o mal para a ordem moral, ou entre o belo e o feio para a ordem estética, ou entre o útil e o inútil, ou mesmo entre o rentável e o não rentável para a ordem econômica. Sch­mitt responde que esse critério simples, para o político, é a dis­tinção entre amigos e inimigos. É essa distinção que garante a autonomia daquilo que é o polí­tico na medida em que não pode se basear em outras oposições, nem se reduzir a elas. Basta que uma associação ou um gru­po se reserve o direito de fazer essa distinção para que se torne uma unidade política, mesmo que não seja um Estado, mesmo que conduza uma luta contra o Estado existente ou que esteja disputando a direção do Estado. O principal é entender que essa distinção não procede de forma alguma de uma norma preexis­tente.

32. O político é autônomo não no sentido de que correspon­deria a um domínio específico de atuação ao lado de outros domínios, mas apenas no grau de intensidade de uma associa­ção (no caso de amigos) ou de uma dissociação (no caso de inimigos) de seres humanos, por qualquer motivo. A tese de Schmitt será enunciada nestes termos: « o ponto no qual um fe­nômeno se torna político é de­terminado pela intensidade do distanciamento que comanda associações e dissociações deci­sivas » (NP, p. 103). O problema de uma delimitação entre vários domínios (a política em relação ao jurídico, ou à economia, ou à moral, ou à estética) é, portanto, na realidade, um falso proble­ma. A autonomia do político é muito real, mas não é a de um domínio. Entendemos por que Schmitt considera que a política permanece sempre um destino, ao contrário do que diz Walter Rathenau segundo o qual é a economia que agora teria toma­do o lugar do político tornando-se, por sua vez, um destino. O fato de falarmos hoje de « poder econômico » já testemunha em si mesmo que a economia atin­ge o grau de intensidade no an­tagonismo que é o critério pró­prio do político.

43. O inimigo político ou inimigo público

5Schmitt distingue o inimigo do adversário que se enfrenta em um debate ou do concorren­te nos negócios. Acima de tudo, ele não é o rival pessoal e pri­vado que odiamos e por quem sentimos antipatia. O inimigo no sentido político do termo só pode ser um inimigo público: hostis e não inimicus, polemios e não echthros. A relação com o inimigo tomada nesse senti­do não implica nenhum ódio pessoal. Como diz Hegel, cita­do por Schmitt, « o ódio é em si indiferenciado, sem nenhum elemento pessoal ». Mas a vir­tude dessa polarização inimigo/ amigo tomada no sentido públi­co é que ela nos obriga a divi­dir os homens em categorias, um pouco como o dogma do pecado do mundo e do homem pecador na teologia. Schmitt também distingue entre dois ti­pos de inimigo: por um lado, o inimigo que está sob hostilida­de regulada (iustus hostis) – por outro lado, aquele com quem tal hostilidade regulada é excluída porque ele nada mais é que um bandido, um rebelde, um pirata, um malfeitor (hostis iniustus), ou seja, em última análise, um criminoso.

64. A guerra externa e a guerra civil

7A distinção inimigo/amigo sempre ocorre em um contexto de prova existencial. Há dois tipos de guerra: a guerra entre unidades políticas organizadas e a guerra dentro de uma uni­dade política cuja existência é por isso questionada. Mas, em ambos os casos, a guerra con­siste em uma luta armada. Está, portanto, excluída de antemão a possibilidade que a guerra civil seja travada por qualquer outro meio que não seja militar. As­sim como a palavra « inimigo », a palavra « luta » deve ser entendida em um sentido original e existencial. « A guerra é apenas a atualização final da hostilida­de ». Longe de ser primária, ela procede da hostilidade, sendo essa a negação existencial de outro ser (seja outro Estado ou outro grupo dentro do Estado). Isso se aplica tanto ao « estado de guerra » (status) quanto à « ação de guerra » considerada em suas batalhas e suas opera­ções militares reais. Diante de uma situação crítica, um Estado pode ser levado a designar por iniciativa própria um inimigo interno, ou seja, o inimigo pú­blico. Essa designação é então o sinal para a guerra civil, ou seja, para a desintegração do Estado como unidade política organi­zada, pacificada em seu interior e impenetrável no exterior. Mas quer se trate de guerra interesta­tal ou de guerra civil, a decisão política, aquela que designa o inimigo, é um « fato prévio ». É justamente a facticidade da de­cisão como ato da vontade que não é derivada de nenhuma norma que exclui todo normativismo.

8Vamos resumir a proposição fundamental de Schmitt: é a es­colha do inimigo que constitui a política como tal. Consequente­mente, o conceito de política é primário em relação ao de Es­tado e o conceito de inimigo é primário em relação ao de guer­ra. Se a guerra como ação já implica « a presença imediata e visível de um inimigo », a guer­ra como estado (status) implica a existência de um inimigo que subsiste para além da cessação das hostilidades imediatas e violentas (« a guerra persiste, a luta cessa »: Bellum manet, pug­na cessat), ou seja, para além da guerra como ação.

II - Huntington e Schmitt: a guerra das civilizações e o inimigo dado antes de qualquer escolha

9A teoria de Huntington (Le Choc des civilisations,1996) pode ser comparada à de Carl Schmitt, mas dentro de certos limites. Duas características mi­litam a favor de tal comparação: a grande desconfiança em rela­ção às instituições internacio­nais e a recusa em dar à ideia de humanidade qualquer significa­do político.

10Mas é preciso ser muito cau­teloso quando se trata da dis­tinção específica do político, a saber, como acabamos de ver, a distinção entre amigo e ini­migo. Tal distinção tem, acima de tudo, o valor de um critério e não é de forma alguma equiva­lente a uma « definição exausti­va ou abrangente ». O essencial reside, de fato, na irredutibilida­de desse critério a este ou aquele outro critério, de ordem moral, econômica ou estética. Tanto amigo quanto inimigo referem-se a um tipo de relação: no caso do amigo, em grau extremo de união ou associação, no caso do inimigo, em grau muito in­tenso de desunião ou de disso­ciação. Mas razões puramente religiosas, morais, legais ou econômicas não podem levar a uma definição da relação amigo/inimigo, enquanto falta vontade política.

11Como observa Etienne Ba­libar (L'Europe, l'Amérique, La guerre, 2003, p. 144-147), a reflexão de Schmitt tem, as­sim, o mérito de trazer à tona o caráter absurdo de um inimigo civilizacional: para Schmitt a designação do amigo e o ini­migo não pode de modo algum ser baseada em sua ontologiza­ção, na medida em que depende das circunstâncias e exige uma escolha e uma decisão. Para Huntington, por outro lado, ela é sempre decidida com antece­dência. Finalmente, não há ne­cessidade de escolher, de julgar segundo esta ou aquela coorde­nada política, pois é a filiação civilizacional que constitui o único critério.

  • 2 Nota do tradutor: na tradução em português do livro de S. Huntington (O choque das civilizações e a (...)

12O objetivo político funda­mental de Huntington, observa Balibar, é diferenciar os dois potenciais inimigos dos Estados Unidos da América do Norte e da civilização ocidental, cuja armadura política é a OTAN: de um lado, a China, de outro, o mundo árabe-islâmico. Se, por­tanto, a identidade religiosa é fundamental para Huntington, é porque constitui o critério meta­político por excelência, aquele que sozinho é capaz de separar radicalmente amigos e inimigos e diferenciar entre várias moda­lidades de hostilidade: o iustus hostis, aquele que entra em uma relação de hostilidade regulada, e o hostis iniustus ou bandido, rebelde, pirata, vilão, aquele que questiona o direito à paz e à guerra. Dois tipos de guerras surgem a partir disso: guerras centrais dos Estados (core state wars)2 e guerras de linha de fra­tura (fault line wars). Segundo Huntington, após a guerra no Afeganistão contra a URSS, a maioria das guerras ocorreu nas fault lines onde o Islã encontra outras civilizações: Bósnia, Su­dão, Nigéria, Caxemira (Ibid., p. 149, nota 77).

III - O neoliberalismo e a escolha do inimigo

13Conhece-se a complexa re­lação do neoliberalismo com o pensamento de Schmitt e o papel que esse desempenhou em sua formação. Mas, qual é precisamente a relação do neo­liberalismo com a oposição sch­mittiana de amigo e inimigo? O desvio pelo trabalho de Huntington nos permite ver isso um pouco mais claramente.

1. Os inimigos civilizacionais do neoliberalismo

14No capítulo 5 de nosso livro, intitulado Le néolibéralisme et ses ennemis [O Neoliberalis­mo e seus inimigos], pode-se ler desde a primeira frase: « O neoliberalismo, no singular, é uma estratégia política que visa inimigos perfeitamente identifi­cados: o socialismo, o sindica­lismo, o Estado de bem-estar ». Enfatizo « perfeitamente identi­ficado » para destacar o fato de que a estratégia neoliberal pres­supõe a identificação do inimi­go e que essa identificação é em si mesma uma função da utopia anti-igualitária que anima o ne­oliberalismo, todas as suas ten­dências tomadas em conjunto, a de uma sociedade da concor­rência. Assim identificados, os inimigos são, nesse sentido, ini­migos estruturais. Eles são ime­diatamente designados como « inimigos da civilização » (da tradição, religião, valores, etc.).

15Isso tem consequências para o status dos inimigos. Na con­clusão do nosso livro falamos de uma « dupla operação »: por um lado, uma exclusão bastante clássica da guerra civil entendi­da como uma guerra social de interesses particulares através do exercício da soberania esta­tal; de outro, o fato de assumir abertamente o projeto de uma luta travada contra o inimigo do mercado e do Estado que é seu fiador. Röpke afirmou, assim, que « uma nação pode produzir seus próprios invasores bár­barros » e Mises disse, sobre as massas seduzidas pelo socialis­mo, que elas devem inevitavel­mente cair no caos e na miséria, na escuridão da barbárie e da aniquilação. Se, portanto, o so­cialismo tem que ser derrotado, não é como adversário político, mas como criminoso e inimigo da civilização. Em seu livro So­cialism, Mises atribui ao Estado o papel de subjugar os « crimi­nosos internos e inimigos exter­nos » a fim de impedir sua agres­são violenta contra as condições de bom funcionamento da eco­nomia de mercado. Mas foi na década de 1920 que ele defen­deu a derrota do socialismo para « salvar o mundo da barbárie ». E foi também a partir desses anos que reconheceu no fascismo a função de « guardião da civiliza­ção ». Se há uma conexão a ser feita com Schmitt, é no uso da distinção entre o inimigo justo e o criminoso que ela deve ser situada: pois, obviamente, o ini­migo assim designado como o « bárbaro » interno não mais se enquadra no iustus hostis, mas sim como criminoso e, portan­to, no iniustus hostis.

2. A instanciação do inimigo civilizacional em diferentes figuras concretas

16O fato de o inimigo do neo­liberalismo ser identificado de antemão com base nos objetivos perseguidos por sua estratégia e, portanto, independentemen­te de qualquer escolha absolu­tamente primária, não impede que o neoliberalismo sinta a necessidade de diferenciar esse inimigo em várias figuras de acordo com a diversidade de situações e condições. Temos aqui uma segunda identificação que realiza o que poderíamos chamar de uma instanciação da primeira identificação (que, do ponto de vista schmittiano or­todoxo, não é a primeira). No Capítulo 8, « A guerra de valores e a divisão do povo », há um item intitulado « A designação do inimigo e a redefinição do povo verdadeiro » (Le choix de la guerre civile, p. 202). A ex­pressão « designação do inimi­go » é inspirada em Schmitt. Mas não se engane: a estigmati­zação de « novos inimigos » (mi­norias sexuais, raciais ou outras minorias) estende uma lógica já implementada e pressupõe a identificação dos inimigos ge­rais do neoliberalismo. Assim, a volta do povo contra si mesmo visa o Estado de bem-estar, os direitos trabalhistas e os sindi­catos (ibid. p. 211). Essa não é uma decisão pura, mas uma construção discursiva e políti­ca que só pode ser realizada a partir dos alvos escolhidos do neoliberalismo como estratégia. Essa é a razão pela qual o neoli­beralismo conseguiu, na virada dos anos 2000, amalgamar-se com o neoconservadorismo (cf. a guerra travada contra as mino­rias perigosas, ibid., p. 244-45).

3. O decisionismo constitucional

17A influência do decisionismo de Schmitt foi sentida, sobretu­do na forma como o problema da constituição foi colocado. Eucken e Böhm foram direta­mente inspirados por Schmitt em pensar a constituição econô­mica como uma « decisão políti­ca total relativa ao ordenamento da vida econômica nacional ».

18No entanto, a valorização de tal decisão não é de forma algu­ma equivalente à implementa­ção do critério do político como Schmitt o define. A decisão de criar uma constituição (econô­mica ou não) não decide o ini­migo, ela o segue, ela é apenas a sua consequência. O exemplo chileno é instrutivo em muitos aspectos: o inimigo civilizacio­nal é ali explicitamente desig­nado a partir do golpe de 1973 como sendo o « marxismo »; esse inimigo é imediatamente instanciado na figura de Allende e nos vários representantes da Uni­dade Popular e a Constituição promulgada 7 anos depois visa consagrar na lei a escolha da luta armada contra o « inimigo civilizacional » de forma a proibir qualquer volta ao passado.

Conclusão

19O conceito de inimização in­troduzido em nosso livro não é um conceito schmittiano e não é de forma alguma idêntico ao de uma escolha pura que cons­titui o inimigo como inimigo. A « inimização » é uma construção discursiva que opera com base em identidades a serem defen­didas (aquelas que são necessá­rias para defender os fundamen­tos da civilização) e identidades a serem combatidas (aquelas que definem o inimigo civiliza­cional), e não em uma escolha pura que precederia a escolha da guerra civil. A instanciação do inimigo civilizacional em fi­guras concretas, que variam de acordo com as condições e cir­cunstâncias, tem, na realidade, a função fundamental de subsu­mir essas figuras sob o conceito de inimigo civilizacional.

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Notas

1 Nota do tradutor: Em francês « le politique » é diferente de « la politique ». Aqui o termo « le politique » é utilizado como aquilo que diz respeito ao político no significado primeiro do que é fazer política, não se trata nem de um homem político, de um partido político ou da política de maneira geral, significados dados pelo termo « la politique », em português « a política » ou « o político ». Assim, sempre traduzimos « le politique » por « o político » nesse sentido dado pelo autor.

2 Nota do tradutor: na tradução em português do livro de S. Huntington (O choque das civilizações e a recomposição da nova ordem mundial. Rio de janeiro: Objetiva, 1997), essa expressão, core state wars, foi traduzida como conflitos de Estados-núcleos, o que, segundo ele, seriam aqueles conflitos que « ocorrem entre os principais Estados de civilizações diferentes » enquanto que a expressão fault line wars designa os conflitos que ocorrem « entre Estados vizinhos de civilizações diferentes, entre grupos de civilizações diferentes dentro de um mesmo Estado e entre grupos que estão tentando criar novos Estados com os destroços do antigo Estado » (cf. Huntington, 1997, p. 260).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Pierre Dardot, «A inimização no neoliberalismo e a oposição schmittiana amigo/inimigo»Geografares [Online], 35 | 2022, posto online no dia 01 dezembro 2022, consultado o 22 junho 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/5208

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Autor

Pierre Dardot

Filósofo e pesquisador da Universidade Paris-Ouest Nanterre-La Défense
apdardot@orange.fr

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Tradutor

Ana Maria Leite de Barros

Universidade Federal do Espírito Santo – UFES
amleitedebarros@gmail.com

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Direitos de autor

CC-BY-NC-4.0

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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