Navegação – Mapa do site

InícioNuméros35Dossiê «Territórios Urbanos e Est...Saneamento básico e o sistema de ...

Dossiê «Territórios Urbanos e Estratégias do Neoliberalismo»

Saneamento básico e o sistema de castas na Índia: um tributo a B.R. Ambedkar

Sanitation and the caste system in India: a tribute to B.R. Ambedkar
Saneamiento básico y el sistema de castas en la India: un homenaje a B.R. Ambedkar
Assainissement de base et système de castes en Inde: un hommage à B.R. Ambedkar
Mariana Faiad B. Alves
Este artigo é uma tradução do:
Sanitation and the caste system in India: a tribute to B.R. Ambedkar [en]

Resumos

É um fato particular da sociedade indiana a limpeza de latrinas e fossas sépticas de forma manual. Seus praticantes, conhecidos por manual scavengers, pertencem em sua maioria à casta mais vulnerável da sociedade, os dalits. O artigo busca relacionar a relevância do legado das lutas anticastas fomentadas por B.R. Ambedkar e o sistema de castas nas práticas de saneamento básico na Índia. Ambedkar travou um debate caloroso com Gandhi sobre o tema, e ambos apresentaram soluções distintas para a questão sanitária. Nos anos 2000, o combate às práticas de defecação ao ar livre se tornou parte central dos programas sociais indianos. Em 2014, o governo federal lançou a Missão Índia Limpa, programa social com o objetivo de universalizar o acesso a banheiros no país. Nesse contexto, o artigo seguirá para uma análise da relação entre o sistema de castas e as práticas sanitárias atuais.

Topo da página

Entradas no índice

Mots-clés :

Inde, caste, assainissement

Keywords:

India, caste, sanitation

Palabras claves:

India, casta, saneamiento

Palavras chaves:

Índia, castas, saneamento básico
Topo da página

Notas da redacção

Artigo recebido em: 03/10/2022
Artigo aprovado em: 31/10/2022
Artigo publicado em: 01/12/2022

Texto integral

1As práticas de saneamento básico na Índia percorrem inúmeros desafios, muitos deles aparentemente irreconciliáveis. Por saneamento básico, enten­demos as práticas envolvidas em quatro grandes infraestru­turas: (1) coleta e tratamento de esgoto, (2) tratamento, ge­renciamento e distribuição de água, (3) coleta e tratamento de resíduos sólidos, e (4) sistemas de drenagem das águas pluviais. Administrar os dejetos produzi­dos em um território habitado por mais de 1.3 bilhão de pes­soas impõe imensos desafios no campo da infraestrutura como um todo, que implicam em polí­ticas públicas, investimento pú­blico, possíveis parcerias públi­co-privadas, entre outras. Não obstante, muitas das soluções apresentadas ao problema sa­nitário amplificam marcadores sociais que estruturam o campo das castas.

  • 1 O termo manual scavenger é amplamente empregado na Índia, e muitos afirmam que usado somente nesse (...)

2É um fato particular da so­ciedade indiana o emprego de trabalhadores e trabalhadoras na limpeza de latrinas e fossas sépticas de forma manual. A prática é conhecida no contexto específico da sociedade indiana como manual scavenging, seus praticantes, conhecidos como manual scavengers1, pertencem em sua maioria à casta mais vulnerável da sociedade, os da­lits (SINGH, 2014; MASUKI, 2022). Conhecidos também como « intocáveis », os dalits compõe a maioria nos postos de trabalho mais precarizados e in­salubres da sociedade indiana, que atualiza o sistema de castas nas práticas sanitárias da Índia contemporânea.

3É nesse contexto que bus­caremos discutir questões rele­vantes do campo do saneamento básico, alinhavadas à organiza­ção social e política da socieda­de indiana atual. A proposta é relacionar a relevância do lega­do das lutas anticastas fomen­tadas por B.R. Ambedkar, que traz ao debate a centralidade do sistema de castas nas práticas de saneamento básico no país, principalmente em referência às práticas de limpeza manual de fossas sépticas e latrinas. Am­bedkar travou um debate calo­roso com Gandhi sobre o tema, e ambos apresentaram soluções distintas para a questão sanitá­ria, considerada peça central no projeto de Estado independen­te proposto por ambos. Gandhi buscava a integração dos ma­nual scavengers no corpo da sociedade de forma mais digna e humanitária; Ambedkar por sua vez era mais incisivo. Em seu principal manuscrito sobre o tema, o Annihilation of Caste (1936), demonstrou como pou­cos a força do sistema que exis­te de forma contínua há mais de três milênios (AMBEDKAR, 1936 [2014]). Fez uso do termo aniquilação por entender que os problemas que afligem a co­munidade dalit integravam uma luta travada tanto no campo da legalidade, como no campo da justiça social.

4O artigo então seguirá para a contemporaneidade, de forma a traçar a influência e a continui­dade do legado de Ambedkar na comunidade dalit do século XXI. Nos anos 2000, o combate às práticas de defecação ao ar livre se tornou parte central dos programas sociais no país. Com a eleição de Narendra Modi para o posto de Primeiro-Minis­tro, pelo partido da extrema di­reita nacionalista hindu, o Bha­ratyia Janata Party (BJP) em 2014, o governo federal lançou a Missão Índia Limpa, o Swa­chh Bharat Mission, com o ob­jetivo de universalizar o aces­so a banheiros no país. Nesse contexto, o artigo seguirá para uma análise da relação entre o sistema de castas e as práticas sanitárias atuais.

As ideias de Gandhi sobre saneamento

5Para compreender a atitu­de de Gandhi em relação às práticas de saneamento e aos que trabalham neste campo, é relevante visitarmos suas ex­periências na África do Sul no final do século XIX. A comuni­dade indiana na África do Sul era alvo de constantes ataques discriminatórios por parte da elite (branca) sul-africana no poder, que considerava a área onde viviam os indianos como insalubre e relacionada a surtos epidêmicos (GANDHI, 1979a, p. 555-557). Tendo se opos­to fortemente à condenação da comunidade indiana pelas au­toridades sul-africanas, Gandhi percebeu que as vítimas das epidemias eram principalmen­te os grupos empregados pelas autoridades do país « para reali­zar o trabalho mais sujo », como a « limpeza de esgotos », e que, portanto, do ponto de vista da­quelas autoridades, a comuni­dade indiana tendia a « ficar tão suja em seus hábitos como os legítimos negros » (GANDHI, 1960, p. 363). A experiência de preconceito racial da qual o próprio Gandhi fora vítima teve grande impacto no seu compro­misso com as questões sanitá­rias, tanto nas comunidades in­dianas na África do Sul, como na própria Índia (PRASAD, 2015, p. 53-56). Durante sua estadia naquele país, Gandhi se empenhou em melhorar as condições sanitárias da comuni­dade indiana, afirmando que se considerassem « o saneamento e a higiene como parte do nosso ser, o preconceito desaparece­ria, e para este fim, cada india­no educado tem um privilégio único de tornar-se um missio­nário em higiene e saneamento » (GANDHI, 1960, p. 176; 1961, p. 101). Ele acreditava que o emprego de melhores hábitos sanitários entre a comunidade indiana acabaria por atacar a raiz da discriminação racial que acometia o país. Para Gandhi, era importante não só manter um estado de limpeza para vi­ver um estilo de vida saudável e proteger-se contra epidemias, mas também para evitar a dis­criminação contra a comunida­de indiana, restaurando assim os seus direitos e seu orgulho, temas que passaram a assumir um significado sociocultural e político no seu projeto de Esta­do e de Nação independentes, conhecido por swaraj – auto­governo.

6Ao retornar à Índia, em 1915, Gandhi relacionou com frequ­ência a noção de saneamento com a noção de autocontrole, que ele considerava necessário para a verdadeira independência da Índia, ou swaraj (MASUKI, 2022, p. 8). Segundo Gandhi, « O caminho que leva ao swaraj é o autocontrole. E autocontro­le significa limpeza pessoal » (Gandhi, 1969, p. 24). Assim, ele acreditava que o trabalho de limpeza « qualifica a sociedade rumo ao swaraj » (GANDHI, 1975, p. 111), e exortava os ci­dadãos a manterem suas aldeias limpas. A noção de limpeza aqui se refere tanto a coleta e trata­mento dos resíduos humanos, como também a eliminação da prática de defecação ao ar livre, prática comum na Índia até os dias de hoje.

7Ao refletir sobre o problema da intocabilidade voltada aos dalits – característica central da hierarquia das castas –, para Gandhi, os manual scavengers, em suas funções de limpeza das latrinas, desempenhavam um papel crucial na manutenção de cidades e vilas limpas, e se­riam os principais responsáveis em levar a Índia rumo à inde­pendência e ao swaraj. Gan­dhi acreditava que « os manual scavengers, ao cumprirem seus deveres religiosamente, não apenas estariam enterrando os dejetos da sociedade indiana, mas também observariam os de­jetos de cada pessoa e poderiam informar cada pessoa sobre o es­tado de sua saúde » (GANDHI, 1970, p. 103). Gandhi concebia os manual scavengers como trabalhadores e trabalhadoras situados no nível do « sagrado », caracterizado pela « dignidade », entendendo suas funções como « de nenhuma forma inferior ao dever do clero » (GANDHI, 1966b, p. 391). Lamentou, porém, que as castas superiores « infelizmente tenham cultivado o hábito de não cuidar do seu próprio saneamento, por causa da intocabilidade », já que con­sideravam o trabalho de limpe­za de latrinas e fossas sépticas (e ainda o consideram) como « o trabalho dos intocáveis » (Id.). Portanto, Gandhi considerava crucial difundir a opinião de que é errado aceitar a intocabi­lidade como « parte da religião [hindu] » e buscou formas de libertar os manual scavengers da impugnação da intocabili­dade « para sempre » (GANDHI, 1966, p. 571). Para resolver o problema da intocabilidade e para melhorar as condições in­salubres da Índia, Gandhi su­plicou às castas superiores que participassem ativamente em sua campanha de coleta de lixo e limpeza de latrinas (GAN­DHI, 1969, p. 96).

8Em relação ao trabalho de limpeza, Gandhi preferiu que as pessoas usassem banheiros simples (a exemplo de banhei­ros de fossa rasa) e que usassem resíduos humanos como ferti­lizante, em vez de transformar as latrinas secas em latrinas de descarga, e em vez de introdu­zir um amplo sistema de cole­ta e tratamento de esgoto. Foi dada ênfase à importância de melhorar os atuais métodos in­salubres imbuídos nas práticas de saneamento, fornecendo aos trabalhadores e trabalhadoras uniformes e equipamentos de limpeza adequados, garantindo assim que o trabalho ocorresse de forma limpa; Gandhi classi­ficava suas propostas como « re­volução científica », no sentido em que emprega o termo nas presunções das ideias contidas no manuscrito Hindi Swaraj (GANDHI, [1909] 1938). No entanto, a forma de Gandhi se esforçar para aliviar a prática da intocabilidade contra os manual scavengers foi semelhante a sua tentativa de corrigir as condi­ções insalubres da comunidade indiana na África do Sul. Ele acreditava que era importante para as castas superiores « dar o exemplo de ser um varredor perfeito », e esclarecer os ma­nual scavengers sobre como desempenhar suas funções de forma profissional (GANDHI, 1966, p. 573). Ademais, embo­ra criticasse a falta de empatia coletiva das castas superiores, pouco agiu para encorajar os dalits a mudar o que ele consi­derava ser sua ocupação tradi­cional. Embora o trabalho sani­tário tenha sido marcadamente elogiado por Gandhi, ao mes­mo tempo ele não abandonou a ideia de que os manual sca­vengers deveriam « ganhar o seu sustento sendo manual scaven­gers » (GANDHI, 1976, p. 401).

9Na opinião de Gandhi, as castas superiores tinham a prin­cipal responsabilidade de eli­minar a intocabilidade, pois ele considerava que ela não estava diretamente relacionada aos da­lits, mas sim aos membros das castas superiores. Assim, ele apelou para que os membros das castas superiores eliminas­sem as práticas de intocabilida­de, a começar por não impedir a entrada dos dalits nos templos. Não obstante, ao mesmo tem­po, ele pregava que os dalits deveriam viver em « limpeza e purificar-se » (GANDHI, 1966, p. 574). O reconhecimento da intocabilidade voltada aos ma­nual scavengers em Gandhi foi, portanto, influenciado por dois pressupostos: (1) que a intoca­bilidade deveria ser resolvida apelando às castas superiores para que houvesse uma mudan­ça « nos corações » (GANDHI, 1982, p. 240), e (2) que os tra­balhadores e trabalhadoras do saneamento precisavam melho­rar seus métodos insalubres de limpeza. Por isso, ele se esfor­çou para erradicar a impureza visível e substancial, especial­mente com a ajuda das castas superiores. Seu esforço e sua visão o distinguem veemente­mente de Ambedkar.

As ideias de Ambedkar sobre intocabilidade e saneamento

10Um dos mais célebres ati­vistas sociais que desbravou novos caminhos na história do movimento dalit, que ainda hoje prospera, é B.R. Ambedkar. Du­rante o curso do movimento das lutas anticoloniais, na primeira metade do século XX, Ambe­dkar emergiu como um proemi­nente líder dalit. Ele repreendeu severamente as ideias propostas por Gandhi, as quais considerou como sendo « nada menos que crueldade » em relação à erradi­cação da intocabilidade da so­ciedade (AMBEDKAR, 2019, p. 295).

11Ambedkar nasceu em 1891, de uma família dalit da casta Mahar, que atualmente reside em sua maioria no estado de Maharashtra. Os Mahars eram legalmente classificados como intocáveis. De sua infância, Ambedkar relatou inúmeros episódios de discriminação: como em grandes partes da Ín­dia, as crianças dalits devem sentar-se separadas das outras crianças no contexto escolar (aqueles que tiverem condições de frequentar escola), comu­mente maltratadas pelos colegas e destratadas pelos professores. Muitos de sua família tiveram de caminhar portando um cântaro ao peito para recolher a sa­liva e suor, evitando o contato desses fluidos com membros de castas altas, e outros de sua casta tiveram de caminhar sem sapatos, proibidos de usar cami­sas ou ornamentos em presença de membros das castas mais altas. Deveriam viver em bair­ros segregados, não poderiam compartilhar a mesma mesa, mesmos utensílios, sobretudo mesmos poços artesianos, que membros das castas mais altas. Ao buscar água, uma pessoa de casta alta jogava água no copo do dalit sem que existisse o contato, caso contrário trava-se o processo de poluição. Dentre todas as inúmeras formas de discriminações cotidianas, Am­bedkar concentrou grande parte de seus esforços no que se refe­re à representatividade política desses grupos, o acesso à edu­cação e o acesso à água.

12Ambedkar definiu a prática da intocabilidade como « a no­ção de impureza, poluição, con­taminação e as formas e meios de se livrar dessa impureza ». Para ele, a agência da intocabi­lidade na sociedade hindu era claramente hereditária (AM­BEDKAR, 2018, p. 21-22, 35), abrangendo, assim, a religião, a economia e a sociedade. Ele argumentou que essa particula­ridade não poderia ser encon­trada fora da sociedade hindu, e buscou comparar a prática da intocabilidade entre os hindus com aquela entre os não hindus, tomando exemplos de várias comunidades ao redor do mun­do. Para ele, a clara diferença de intocabilidade entre hindus e não hindus é que enquanto esses últimos a consideram como po­luição « temporária » (que pode ser observada principalmente em ocasiões como nascimentos e mortes, e que pode ser acom­panhada de segregação tempo­rária), os hindus percebem a « impureza dos intocáveis como permanente » (AMBEDKAR, 2018, p. 47). Esse modo de intocabilidade, segundo Am­bedkar, não tem origem nem nas diferenças raciais nem na profissão; portanto, a « mancha hereditária » da impureza por nascimento nunca poderia ser removida, mesmo que o con­texto profissional mudasse (Id., p. 47, 77-107). Em sua visão, a agência da intocabilidade era parte integrante da religião hinduísta.

13Como mencionado anterior­mente, Gandhi discorreu sobre os desafios para melhorar as condições dos manual scaven­gers. Ao examinar cuidadosa­mente os esforços de Gandhi, Ambedkar reprovou seus argu­mentos de que a intocabilidade pode ser eliminada pela disse­minação da ideia de limpeza, assim como repudiou veemen­temente a proposta de Gandhi de « elogiar os manual scaven­gers como prestadores do ser­viço mais nobre à sociedade » (AMBEDKAR, 2019, p. 292). Para um dalit, disse Ambedkar, é o nascimento que determina a intocabilidade, não importando se trabalham ou não com limpe­za de latrinas e fossas sépticas; eles serão eternamente intocá­veis (Id., p. 292). Portanto, Am­bedkar não considerou as pro­postas de Gandhi para melhorar a vida dos dalits simplesmente inadequadas, mas sim como uma « maldição » e disse que sob o olhar de Gandhi, os dalits de­veriam seguir suas profissões hereditárias e « os Intocáveis deveriam ser eternos manual scavengers » (Id., p. 295). O en­tusiasmo de Gandhi pelo caráter sagrado dos manual scavengers (GANDHI, 1976, 86-88) fez com que Ambedkar o acusasse duramente de ter « apelado ao orgulho e vaidade do manual scavengers a fim de induzi-los apenas a continuar a serem manual scavengers » (AMBE­DKAR, 2019, p. 293). E, em resposta às opiniões de Gandhi, Ambedkar disse:

Pregar que a pobreza é boa para os dalits [a-shudras] e para nin­guém mais, pregar que a miséria é boa para os intocáveis e para ninguém mais e fazê-los aceitar essas imposições onerosas como propósitos voluntários de vida, apelando para as suas falhas é um ultraje e uma piada cruel sobre as classes indefesas que ninguém a não ser o Sr. Gandhi pode per­petuar com equanimidade e im­punidade (apud RAMASWANY, 2005, p. 99).

14Ambedkar critica as bases dos fundamentos da religião hindu. Nesse contexto, é no tratado jurídico (Shastras) Ma­navadharmashastra, conheci­do como Código de Manu, ou mesmo Leis de Manu, que se encontram os principais funda­mentos do sistema de castas. As shastras são peças centrais nas análises de Ambedkar, ten­do em vista o papel proemi­nente que esses textos, sobre­tudo Manu, exerciam e ainda execrem no campo jurídico e religioso da sociedade indiana. O texto inaugurou a tradição ju­rídica do pensamento indiano, cuja origem se dá aproximada­mente no século II ou III a. C. Os dharmashastras integram um corpo mais amplo de lite­ratura indiana chamada Smriti, que vêm a ser textos autorais, que são uma ampla margem de textos desde as shastras aos épi­cos, e as puranas (grosso modo, Smriti, que abarca as shastras, é uma tradição de textos autorais, em contrapartida a tradição dos Shruti que se refere à literatura dos textos revelados, como os Veda e Upanishads). Com isso, por vezes Manu é referenciado na literatura como Manusmriti.

15É em Manu que se encontra a sistematização de toda e qual­quer prática social que compõe o sistema de castas. Encontra­mos em Manu a seguinte defi­nição: Brâmanes, Kshatrias e Vayshas são as varnas dos gru­pos classificados como renas­cidos (twice born), e compõe o que hoje chamamos de casta alta. A quarta varna, os Shudra, possui apenas um nascimento; é, portanto, uma casta baixa. Não há, diz Manu, uma quinta varna. Mas em Manu há a qua­lificação daqueles situados de fora do sistema, grupos deno­minados a-shudras, adi-varna, chandala: pessoas cuja própria existência compromete o sis­tema elencado, hierarquizado. Compromete no sentido de que é em Manu, que se codificam as bases sistemáticas do sistema que gira em torno do binário pureza/impureza.

16Manu descreve, ou prescre­ve, um grupo de obrigações in­cumbentes a cada membro das quatro varnas. Trata de uma cos­mogonia – um modelo próprio de existência, de como existir no mundo, ao definir o dharma de cada varna. Trata ainda de regras de casamento, hospitali­dade, ritos funerários, restrições alimentares, impurezas e os meios de purificação; das con­dutas das mulheres e viúvas, e das leis dos governantes. Desse último, Manu faz considerações sobre temas de interesse jurídi­co, e depois retorna a tópicos religiosos como caridade, ritos de reparação, a doutrina do kar­ma. A shastra não faz distinção categórica entre leis religiosas e práticas seculares.

17Dois pontos são cruciais em Manu para o nosso debate: (1) é prescrita, em Manu, a relação estruturante da sociedade in­diana com base no nexo entre pureza e impureza; e (2) repe­tidamente, Manu nos informa que a marca da assertividade do caráter poluidor das relações está nas transgressões dos mar­cadores sociais.

18Manu é constantemente rei­vindicado na narrativa sanitá­ria indiana. O texto contém um grupo de versos que situa os lo­cais onde defecação e urinação são permitidas, e quais grupos devem ser responsáveis pela co­leta e transporte dos dejetos. É com base em Manu que Gandhi sustenta o caráter sagrado do trabalho empregado pelos ma­nual scavengers; e é em Manu que Ambedkar encontra os prin­cipais fundamentos da explora­ção das castas marginalizadas.

19Ambedkar esteve empenha­do em ver melhorias nas con­dições dos dalits, incluindo a mobilidade social dos trabalha­dores de saneamento. Na década de 1930, ele mobilizou os dalits para « torná-los conscientes de sua falta de direitos » nos mais diversos campos (ZELLIOT, 2001, p. 69). O problema da intocabilidade, segundo Ambe­dkar, girava em torno « da ideia de poluição por contato », como sistematizada em Manu (AM­BEDKAR, 2019, p. 294) e isso era um poderoso dissuasor para os hindus de alta casta compar­tilharem espaços e substâncias comuns com os dalits.

20Ao observarmos a aborda­gem de Ambedkar para melho­rar a situação das comunidades marginalizadas, suas perspec­tivas sobre o desenvolvimento comunitário na Índia dão uma pista. Uma das características mais marcantes de sua vida política é que ele considerou a mecanização e industrialização em larga escala como um ele­mento indispensável. Ao con­trário de Gandhi, que em inú­meras ocasiões se posicionou contrário à implementação de um sistema de esgoto (era um grande entusiasta dos banheiros secos), assim como dos segui­dores de Gandhi, que chama­ram a atenção para a invenção de banheiros com tecnologia de economia de água, Ambedkar direcionou toda a sua influência para a promoção de um projeto de desenvolvimento de recursos hídricos no país, tais como ir­rigação, controle de enchentes, geração de energia hidrelétrica e abastecimento de água (Go­verno da Índia, Ministério de Recursos Hídricos, Desenvol­vimento dos Rios e Rejuvenes­cimento de Ganges, Comissão Central da Água 2016). Com base numa abordagem para be­neficiar a maioria da população, incluindo « a seção pobre e opri­mida da sociedade » (Id., p. 49), Ambedkar priorizou a gestão eficiente da água e sua utiliza­ção por meio da mecanização.

21Essas ideias eram um con­traste marcante entre as propos­tas de Ambedkar e aquelas de Gandhi e seus seguidores, ten­do em vista a crítica gandhia­na às estruturas modernizantes ocidentais (como expressas no Hindi Swaraj). As propostas de Ambedkar visavam exclusi­vamente à melhoria nas condi­ções de vida das castas menos favorecidas que, segundo ele, carregavam para si todo o ônus da tradição indiana.

22E essas ideias foram refleti­das nas perspectivas dos movi­mentos contemporâneos lidera­dos pelos dalits, que sublinham a importância de melhorar o sistema de esgoto para emanci­par os manual scavengers. Um estudo conduzido por Shyam (2018) retratou vários exemplos para corroborar que, na práti­ca, Ambedkar contribuiu dire­tamente para o bem-estar dos trabalhadores do saneamento. A criação de sindicatos, por exem­plo, demonstrou as tentativas de Ambedkar de organizar tra­balhadores e trabalhadoras do campo do saneamento « como uma arma significava para a eliminação da discriminação » (SHYAM, 2018, p. 79).

23O acesso à água potável é crucial na relação de pureza e poluição que circunda o sistema de castas. O acesso aos poços artesianos públicos era (e em muitos casos ainda é) negado aos dalits pela crença no po­tencial de poluição. Em 1927, Ambedkar liderou um protesto – uma satyagraha – dos Mahars contra a prática de proibição do acesso a poços públicos pelos grupos dalits. Nesse protesto, Ambedkar uniu um grupo de dalits e juntos beberam o que se chamava de « high caste wa­ter »: água procedente de um poço público situado em área de maioria de castas altas, e cujo acesso fora sempre negado aos dalits. De sua luta por acesso a água, ele disse:

Temos dois objetivos na satya­graha. O primeiro é o de promover autorrespeito e autoestima entre os Intocáveis. Mas esse era o menor dos objetivos. O principal era des­ferir um golpe na ordem social hin­du. A ordem social hindu é baseada na divisão do trabalho que reserva aos hindus trabalhos limpos e res­peitáveis e atribui aos intocáveis empregos sujos e maledicentes e, portanto, veste os hindus de dig­nidade e agrega degradação aos intocáveis. A satyagraha foi uma revolta contra essa parte da ordem social hindu. O objetivo foi o de fa­zer com que os hindus façam, eles mesmos, seu trabalho sujo (apud RAMASWANY, 2005, p. 35).

24Em 1936, Ambedkar formou pela primeira vez um sindicato chamado Bombay Municipal Kamgar Sangh (Organização Municipal dos Trabalhadores de Bombaim - atual Mumbai). No mesmo ano, Ambedkar pu­blicou sua maior crítica ao sis­tema de castas. O manuscrito Annihilation of Caste foi publi­cado como uma crítica a líderes religiosos hindus contrários ao pressuposto de que o sistema de casta era a causa primordial das desigualdades e injustiças na sociedade indiana. Foi um tex­to escrito em pleno debate com Gandhi, mas não somente em resposta a ele. O texto lançou questões importantes, cruciais ao seu tempo; segundo ele, ou­tras « aberrações sociais » como apartheid, racismo, sexismo e fundamentalismo religioso fo­ram política e intelectualmente desafiadas em fóruns interna­cionais. A questão que o seguiu, por toda sua trajetória intelec­tual, ativista e política era a de como o sistema de castas, se­gundo ele um dos modos mais brutais de organização social hierárquica dentre todas as so­ciedades da história da huma­nidade, conseguiu escapar a censura e críticas. Assim, não poupou esforços em divulgar o que ele considerava a maior forma de opressão social jamais existente.

25O texto foi escrito como uma palestra em Lahore (atual Paquistão), para um público de casta alta que integrava uma so­ciedade reformista que pregava um hinduísmo reformado sem castas. A palestra seria minis­trada para membros do Jat Pat Torak Mandal (sociedade para abolição do sistema de castas). O texto foi censurado pela co­missão organizadora, dado o alto teor de agressividade contra a religião hindu, e o apelo para conversão. Essa palestra nunca foi realizada, mas ele publicou o texto de forma independente, e circulou rapidamente entre os círculos nacionalistas das lutas anticoloniais.

26Ao dirigir uma crítica aos fundamentos que permeiam o sistema de castas, a discrimina­ção propiciada pelo sistema e, sobretudo, ao ressaltar que o sis­tema de castas não está relegado a um passado distante, mostran­do com exemplos concretos da realidade, muitos deles exem­plos de sua própria trajetória, Ambedkar trouxe o sistema de castas para a discussão do futu­ro do Estado e das instituições indianas. Para ele, era factível que medidas de contraposição fossem essenciais para que o sistema não se mantivesse nas estruturas do Estado-Nação pós-colonial; a independência do Império Britânico era vista por Ambedkar como uma opor­tunidade histórica de subjugar o sistema como um todo.

27Em 1943, realizou uma reu­nião de trabalhadores de sanea­mento de Mumbai e Delhi, que acabou por levar à criação de um sindicato de trabalhadores de saneamento em Delhi, em 1944, para abordar as práticas injustas que enfrentavam. No decorrer da busca de Ambedkar por uma sociedade igualitária para os dalits, foram criados em 1936 e 1942, respectivamente, o Partido do Trabalho Indepen­dente e a Federação das Cas­tas Inferiores. Juntamente com outros dalits, Ambedkar não só exortou os trabalhadores do saneamento a abandonar o que era imposto como sua « ocupa­ção tradicional de limpeza ma­nual », mas também sublinhou vigorosamente o significado de organizar esses trabalhadores para obter melhores condições de trabalho e tratamento na so­ciedade (SHYAM, 2018, p. 79, 81); esse pensamento foi total­mente desarmônico com a ideia de Gandhi. É também essencial notar que Ambedkar acabou re­nunciando ao hinduísmo e se converteu ao budismo em 1956, bem antes de sua morte; seu abraço ao budismo continua a influenciar o modo de vida dos dalits, incluindo o dos traba­lhadores do saneamento, até os dias de hoje.

A diferença entre Ambedkar e Gandhi

28Quanto aos problemas que afetam os trabalhadores do sa­neamento, a abordagem de Am­bedkar contrasta marcadamente com a de Gandhi. Tendo de­monstrado sua adesão à divisão tradicional do trabalho, baseada no sistema de castas, Gandhi pregou a valorização do traba­lho de limpeza, prestando aten­ção aos seus aspectos morais e higiênicos. Ele defendeu que as pessoas fossem seus « próprios manual scavengers » e acabou criando a imagem de um « tra­balho ideal », a partir do qual encorajou trabalhadores supos­tamente pouco instruídos a se comportarem de forma profis­sional (Gandhi, 1976, p. 86-88). Com a questão da intocabilida­de voltada aos trabalhadores e trabalhadoras do campo do sa­neamento em geral, não somen­te da limpeza de latrinas e fossas sépticas, mas também da coleta dos resíduos sólidos, era indis­pensável que os trabalhadores e trabalhadoras do saneamento se concentrassem na limpeza e na melhoria das condições de tra­balho. Ambedkar por sua vez se manteve firme em seu constan­te questionamento e críticas às desigualdades estruturais da so­ciedade hindu. Por isso, ele con­siderava que a ideia de Gandhi sobre o caráter « sagrado » dos manual scavengers continha uma alta dose de hipocrisia sen­do não mais que uma fantasia, bem distante de ser uma solu­ção. Ambedkar não considerava o trabalho dos manual scaven­ger como « nobre », menos ainda « sagrado »; mas como « sujo » e que, em geral, membros da comunidade dalit foram cons­tantemente constrangidos a as­sumir esse trabalho como uma « profissão hereditária » para ser­vir a sociedade como um todo (Ambedkar, 2019, p. 196, 292, 296). Por isso, ao valorizar a luta e a agência da comunidade dalit, seus esforços para libertá-los giravam em torno de pro­gredir em direção à sua mobili­dade ocupacional, aumentando suas oportunidades educacio­nais e estabelecendo um quadro legal para garantir seus direitos.

29Gandhi e Ambedkar discor­davam essencialmente no to­cante ao papel que os manual scavengers deveriam assumir na sociedade, e como deveriam ser tratados. Gandhi tratou o elemento moral com grande in­teresse, engajando-se no traba­lho de limpeza e instando os ci­dadãos a fazerem o mesmo em nível individual, o que para ele estaria intimamente associado com a swaraj, à independência da Índia. Em contraste, Ambe­dkar dedicou-se à reestrutura­ção das estruturas jurídicas e políticas na democracia india­na, como a expansão da infraes­trutura pública através da meca­nização para garantir que todos os cidadãos – não apenas certas minorias de casta – pudessem ter acesso a recursos adequados (por exemplo, água), da mesma forma que ele defendeu os di­reitos sociais e econômicos dos trabalhadores do saneamento.

O saneamento na Índia independente

30A erradicação da prática da limpeza manual é um debate constante nos diversos governos da Índia independente. Diferen­tes correntes adotaram aborda­gens distintas ao tratar desse tema. Desde os anos 1960, em meio ao recrudescimento da ce­lebração do centenário de Gan­dhi, diversas organizações não governamentais de influência gandhiana surgiram no país. Esforçaram-se por eliminar o trabalho de coleta e limpeza manual através da melhoria dos métodos de eliminação de resí­duos humanos. Assim, introdu­ziram a tecnologia intermedi­ária de sanitários de descarga de baixo custo e facilitaram a conversão de sanitários secos, que requerem manuseio manu­al, em sanitários de descarga; eventualmente, o vaso sanitário de descarga dupla de baixo cus­to foi desenvolvido como uma alternativa aos sanitários secos (MASUKI, 2022). Essas orga­nizações não só promoveram a introdução de banheiros com descarga de baixo custo, mas também facilitaram a comer­cialização de banheiros públi­cos com sistemas de descarga nas principais cidades e vilas. A principal organização, Safai Vidyalaya (Escola de Limpeza), foi criada no estado de nasci­mento do Gandhi, Gujarat, na Índia Ocidental, fundada pelo conhecido seguidor de Gandhi, Padmashri Ishwarbhai Patel, um gandhiano que considerava mais importante libertar os ma­nual scavengers do que enfren­tar o problema de saneamento da Índia através da mecanização.

31Com base em uma aborda­gem « humanizada » com foco nos manual scavengers, além de simplesmente construir banhei­ros públicos e banheiros com descarga de baixo custo, a Safai Vidyalaya se engajou em forne­cer treinamento de saneamento aos policiais e varredores, ins­talar banheiros públicos com sistemas de plantas de biogás e fornecer assistência educacio­nal aos filhos dos varredores.

32Nos anos 1970, outro gan­dhiano conhecido no cenário público indiano, Bindeshwar Pathak, fundou a organização chamada Sulabh International Social Service Organisation no estado de Bihar, também no in­tuito de promover a instalação de sanitários com descarga de baixo custo. Desde então, a or­ganização vem dedicando esfor­ços na promoção de formação profissional e educação para o que eles chamam de ex-manual scavengers e seus filhos e filhas. Semelhante a Safai Vidyalaya, a Sulabh entende o trabalho de coleta e limpeza manual como um trabalho « sujo e sub-hu­mano » que deveria ser aboli­do imediatamente (PATHAK, 2006, p. 13). A abordagem dos gandhianos para erradicar o saneamento manual através da transformação das tecnologias de sanitários difere da noção de saneamento do próprio Gandhi (MASUKI, 2022, p. 22-23), uma vez que Gandhi sublimou o trabalho a um nível « sagrado » e insistiu em apenas melhorar seu método, e o transporte de resíduos humanos em particular (GANDHI, 1966b, p. 391).

33Até certo ponto, a iniciati­va dos gandhianos contribuiu notavelmente para um declínio na limpeza manual de latrinas e fossas sépticas. Essas tenta­tivas, porém, demonstram uma limitação, na medida em que abordam a questão da erradica­ção da intocabilidade no âmbito da liderança da casta superior, em vez de envolver os próprios dalits. Esse constrangimento também se reflete em sua estru­tura organizacional, pela qual os dalits raramente encontraram seu lugar em termos de lideran­ça (SUZUKI, 2015, p. 118).

34Ativistas e estudos recentes lançaram luz sobre como as li­mitações da reforma por parte dos gandhianos têm impactado fortemente os trabalhadores do saneamento na Índia contempo­rânea. Nas últimas décadas, os banheiros públicos foram popu­larizados em todo o país, mas há problemas com as estruturas de castas de limpeza dos banheiros e a má gestão dos trabalhadores. Os trabalhadores de saneamento que limpam banheiros públicos vêm principalmente da comuni­dade dalit, embora os emprega­dores não tenham definido ne­nhuma política de recrutamento baseada em castas para esse tra­balho (MASUKI, 2022, p. 21). Para esse último, a Sulabh, por exemplo, fornece principalmen­te trabalhos de limpeza no regi­me de contratos. Essas ações são diferentes da abordagem de Gandhi, que conferia dignidade e respeito ao próprio trabalho; e não compartilha uma semelhan­ça completa com as críticas de Ambedkar, que questionavam a categoria institucionalizada de manual scavengers, e o poder que estruturalmente os inseriam no trabalho de saneamento, em vez de simplesmente descon­tinuar o trabalho específico de limpeza manual.

35Contudo, essas ações não de­sempenharam um papel signifi­cativo na eliminação completa da prática. Foi somente na dé­cada de 1990 que surgiram mo­vimentos liderados pelos dalits e que constituíram as mudanças mais significativas na aborda­gem para eliminar a limpeza manual de latrinas e fossas sép­ticas. Em 1990, em meio à cele­bração do centenário de Ambe­dkar (SUZUKI, 2015, p. 214), lideranças dalits organizaram o All India Safai Mazdoor Con­gress (Congresso de Trabalha­dores de Saneamento de Toda a Índia), uma associação de cas­tas que aprovou uma resolução que incluía um pedido enviado ao Parlamento no qual reivindi­cavam que a prática da limpeza manual de resíduos humanos fosse legalmente proibida, e re­queriam o uso de equipamentos de segurança para os trabalha­dores e trabalhadoras do sanea­mento. Esse pedido foi enviado ao Parlamento em 1993 e resul­tou na aprovação da lei decisi­va, mas altamente controversa, « The Employment of Manual Scavengers and Construction of Dry Latrines (Prohibition) Act (doravante Lei de 1993) » (SUZUKI, 2015, p. 214). Essa lei estabeleceu regulamentos sobre a erradicação da limpeza manual de latrinas. O foco da Lei de 1993, no entanto, estava confinado aos manual scaven­gers envolvidos no manuseio manual de resíduos humanos de banheiros secos, e não se refe­ria ao trabalho realizado manu­almente na limpeza de esgotos e fossas sépticas. Vendo isso como um trampolim para a eli­minação das práticas de limpe­za manuais, diversas organiza­ções geridas por dalits passaram a considerar a limpeza manual como um crime irrefutável a ser abolido imediatamente e punido de acordo com a lei.

36Essa atitude é diferente do ponto de vista de Gandhi, que apelou para a consciência dos cidadãos de casta superior e dos gandhianos que tentaram mudar as condições através da tecno­logia. É bastante semelhante à abordagem de Ambedkar, que foi crucial ao enquadrar a constituição da Índia, que pro­íbe a discriminação baseada em castas. Uma das mais conheci­das ONGs lideradas pelos da­lit que lutam pelos direitos dos trabalhadores do saneamento é Safai Karamchari Andolan (o Movimento dos Trabalhadores do Saneamento), conhecida por SKA, cofundada no início dos anos 1990 por Bezwada Wilson, um ativista social cristão, que veio de uma comunidade dalit chamada Madiga. Como uma organização dalit, a SKA reivindica o notável slogan do Ambedkar: « educar, organizar e agitar », e centraliza em suas pautas a garantia dos direitos civis dos dalit.

37A perspectiva da criminaliza­ção do trabalho executado pelos manual scavengers levou a duas ações distintas: (1) a instituição do « litígio de interesse público » contra violações de direitos hu­manos, e (2) a organização dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento de forma mais ampla a se juntarem à luta. A abordagem da SKA encara a ilegitimidade e a discrimina­ção baseada em castas contra os manual scavengers como de­correntes do Estado de Direito em uma nação democrática. Ao contrário das organizações gan­dhianas, que reduziram a posi­ção marginalizada dos manual scavengers à inadequação da tecnologia e ao discurso cien­tífico e tecnológico da questão sanitária, os principais esforços da SKA se concentram na tenta­tiva de restaurar a humanidade dos manual scavengers em ter­mos de uma visão democrática, como os direitos humanos fun­damentais e constitucionais.

38Desde os anos 2000, a SKA tem se comprometido com uma campanha para demolir latri­nas secas que exigem o servi­ço diário de limpeza manual, opondo-se às autoridades go­vernamentais que não tomaram nenhuma medida decisiva para punir aqueles que violaram a lei de 1993. Essa demolição de latrinas secas, como explica­do pela SKA, não é conduzi­da de forma depredatória. Ao contrário, os proprietários dos banheiros são notificados com antecedência de que seus ba­nheiros atuais são ilegais e que devem ser removidos pela or­ganização. Na década de 2010, o movimento da SKA contra o crime de limpeza manual e pela dignidade humana dos manual scavengers tornou-se mais con­solidado e extenso. Em 2010, eles organizaram a Samajik Parivartan Yatra (Procissão pela Mudança Social), em que per­correram várias áreas do país no intuito de mobilizar e cons­cientizar a população dos males da prática de limpeza manual de latrinas e fossas sépticas.

39Entre 2015 e 2016, eles or­ganizaram uma ampla campa­nha em 500 distritos nos 25 es­tados do país. A SKA convocou os participantes a se levantarem para a campanha de restauração dos direitos constitucionais e fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento e para erradicar as mortes que ocorrem durante a limpeza de latrinas secas, esgotos e fossas sépticas. Uma vez que o movi­mento da SKA contra a limpeza manual encontra legitimidade na lei e nos direitos humanos básicos, ele aborda a questão da divisão do trabalho por cas­tas, não com meios morais, re­ligiosos ou tecnológicos, mas com o discurso democrático da sociedade civil alicerçado na ideia de liberdade e igualdade. Assim, a SKA pode organizar trabalhadores e trabalhadoras do saneamento juntos, indepen­dentemente da religião, gênero ou tipo de trabalho. A SKA tam­bém preparou o caminho para o desenvolvimento de uma rede dalit transnacional, que poderia ser bastante difícil nos cenários gandhianos.

40Embora tenha conseguido mobilizar manual scavengers em várias partes do país, o tra­balho de limpeza e coleta manu­al de resíduos não foi erradica­do. É necessária uma pesquisa para investigar como as ativida­des futuras da SKA podem mo­bilizar as comunidades dalit de uma perspectiva de longo prazo.

41Nesse contexto, um ensaio fotográfico sob o título « In Se­arch of Dignity and Justice » do renomado fotojornalista Sudha­rak Olwe, de 2013, retrata a re­alidade dos manual scavengers na cidade de Mumbai. Segundo o autor, no ano de 2013, 38 mil trabalhadores e trabalhadoras se ocupavam da limpeza manual de latrinas e fossas sépticas na cidade, empregados pela em­presa municipal Brihanmunbai Municial Corporation. Esse fato contradiz as lutas, assim como se enquadra na ilegali­dade da lei de 1993, demons­trando a não efetivação da jurisprudência no corpo de uma agência estatal. Sobre os manual scavengers em Mumbai, Olwe diz:

Essa força de trabalho compreende cerca de 38.000 trabalhadores de conservação [somente em Mum­bai]. Eles arriscam suas vidas e saúde, e trabalham da maneira mais degradante e desumanizante para ajudar a limpar a cidade. Os trabalhadores dizem que despre­zam seu trabalho e que perdem um pouco de dignidade a cada dia, até que não sobra mais nada e come­çam a se ver como lixo que não vale nada, nem um pouco de res­peito (OLWE, 2013, p. 70).

42E, como coloca o autor, já passou da hora de reconhecer­mos a contribuição desses tra­balhadores e trabalhadoras para nossa saúde e sobrevivência em detrimento da saúde e sobrevi­vência deles mesmos (OLWE, 2013, p. 16).

43Diversos pesquisadores do tema, se não praticamente todos que se deparam com esse pro­blema, se perguntam as razões pelas quais esses trabalhadores e trabalhadoras encarregados pela limpeza de fossas sépti­cas não fazem uso de material de proteção, como corda de se­gurança, cilindro de oxigênio, máscaras, roupas apropriadas, quando descem nas tubulações de esgoto ou adentram fossas sépticas. Não há explicações convincentes por parte de ne­nhuma empresa ou pessoa física que empregue esse tipo de mão de obra, outra que a falta de ver­ba para tal. Esse imenso contin­gente de trabalhadores e traba­lhadoras, e suas famílias, não recebem nenhuma compensa­ção em caso de injúria, aciden­te de trabalho ou mesmo morte em campo. Um estudo de 2007, elaborado pela Safai Kamgar Vikas Sangh, entidade represen­tativa dos trabalhadores e traba­lhadoras do setor sanitário em Mumbai, apontou que a média de falecimento de trabalhadores desse setor, sua maioria dalits, somente na cidade de Mumbai, girava em torno de 20 mil pes­soas por ano. Esse estudo enfa­tizou que não é a falta de verba, ou falta de tecnologia, que im­põe um problema a esses tra­balhadores e trabalhadoras. Em um país com tecnologia usada no lançamento de satélites, mís­seis de longo alcance, e conhe­cido por inúmeras inovações no campo das Tecnologias da Informação e Comunicação, é incompreensível que não exista tecnologia palpável para evitar todo e qualquer acidente de tra­balho sanitário. Mas o autor do estudo diz: « gestores urbanos e tecnocratas jamais julgaram pertinente criar um sistema se­guro de lidar com lixo e esgoto. Ao contrário, eles contam com uma inesgotável fonte de mão de obra dalit descartável e bara­ta » (GATADE, 2015).

44A despeito das diversas ten­tativas para erradicar essa prá­tica, os resultados foram desa­nimadores. A despeito de ter promulgado a lei de 1993, o go­verno central levou quatro anos para notificá-la no Diário Ofi­cial. A lei foi somente efetivada em meados do ano 2000. A lei possui o adendo auferindo vinte anos para sua clara efetivação; até hoje (2022), nem um único governo orquestrou sua efetiva­ção. Na verdade, foi observado que os principais violadores da lei são as próprias agências esta­tais. No ano de 2013, a agência ferroviária India Railway era o principal contratante da força de trabalho de limpeza manual de fossas sépticas.

45Várias organizações busca­ram, e continuam buscando, intervenções jurídicas para a rápida implementação das leis que já existem, destinadas à proibição das práticas de limpeza manuais e a reabilitação dos trabalhadores e trabalhado­ras desse setor. Há um esforço coletivo para que a comunida­de dalit deixe de exercer essas práticas, no slogan recorrente das comunidades dalits sobre­tudo do meio urbano: jhadoo chhodo , kalam Uthao (deixar a vassoura, pegar a caneta). Esse slogan, hino de luta dalit, tem sua origem na histórica satya­graha liderada por Ambedkar em Mahad em 1927.

Missão Índia Limpa Swatchh Bharat Andolan

46Dos problemas que circun­dam o campo do saneamento básico na Índia contemporânea, desde 2014 os esforços gover­namentais se concentraram em um aspecto particular, e extre­mamente relevante. No ano de 2014, estudos apontavam que mais de 50% da população in­diana não possuía acesso a ba­nheiros (DORON & JEFFREY, 2014), fazendo da Índia o maior contingente populacional do mundo a praticar a defecação ao ar livre (UNICEF, 2015). Se­gundo dados de um amplo es­tudo organizado pelo UNICEF em 2015, mais de 620 milhões de indianos e indianas não pos­suíam acesso a instalações sani­tárias, tendo que defecar ao ar livre, seja em florestas, arbus­tos, margens de rios ou em tri­lhos de trem, nas proximidades de tubulações urbanas, enfim, ao aberto. Assim como no pas­sado, a questão sanitária perma­nece como um problema central a ser lidado pelo governo fede­ral e pela sociedade como um todo. A defecação ao ar livre não é uma particularidade da Índia independente, sendo uma prática corriqueira da sociedade indiana no curso dos séculos. O que nos chama a atenção é a centralidade dessa questão nos debates públicos após os anos 2000. O que veremos nesta úl­tima sessão é que as soluções para esse problema, que não é novo, mas nunca fora debatido da forma como vem sendo nos últimos oito anos, se respaldam na atualização de problemas igualmente antigos.

47As práticas de defecação ao ar livre foram centralizadas no debate público após diversas organizações e estudos aponta­rem que são um dos principais problemas no campo da saúde pública, com efeitos adversos abrangentes, tais como diarreia infantil, poliomielite e infec­ções parasitárias. Excrementos humanos são uma grande fonte de poluição do solo, da água e, consequentemente, dos alimen­tos. Excrementos de uma pes­soa doente são a principal fonte de infecções, uma vez que espalham o agente transmissor por diversos canais: pela água, pelo contato com as mãos, por mosquitos, pelo solo e pela comida.

48A prática de defecação ao ar livre é consequência da au­sência de instalações sanitárias domésticas, o primeiro passo para a coleta dos dejetos. Con­tudo, a narrativa presente na sociedade indiana, seja via pro­jetos governamentais ou ações da sociedade civil organizada, assim como na veiculação e no debate público dessas ques­tões, não gira em torno da ne­cessidade da universalização do acesso a banheiros. O foco da narrativa nesses meios é tornar a Índia « Open Defecation Free (ODF) », ou seja, livre da prática de defecação ao ar livre. Embo­ra a universalização do acesso a instalações sanitárias possa ser vista como ação principal na eliminação da defecação ao ar livre, um olhar mais cauteloso às categorias empregadas local­mente nos leva a uma melhor compreensão da amplitude dos problemas neste campo.

49Certamente, a ausência de banheiros é o fator principal a ser considerado nos esforços para solucionar esse problema, mas há diversos outros fatores importantes a serem analisados. Ademais dos esforços empre­endidos, a construção de insta­lações sanitárias em locais sem infraestrutura de coleta e trata­mento dos resíduos resulta em banheiros com fossas sépticas que requerem constante manu­tenção; em inúmeras situações a população não conta com sub­sídios para arcar com os gastos inerentes à manutenção, e uma parcela substancial dos que pos­suem recursos para tanto, re­correm ao trabalho manual dos dalits. E, de forma igualmente contundente, estudos mostram que ao longo dos anos, há aque­les que mantêm a prática de de­fecação ao ar livre a despeito de possuírem instalações sanitárias em suas residências. Esses fa­tos nos mostram que o acesso a banheiros por si não resolve integralmente o problema em questão, além de manter desi­gualdades sociais preexistentes.

50O combate às práticas de defecação ao ar livre se tor­nou central desde 2014, com a eleição de Narendra Modi para o posto de Primeiro-Ministro, pelo partido da extrema direita nacionalista hindu, o Bharatyia Janata Party (BJP). No dia 2 de outubro de 2014, data comemo­rativa do aniversário do Mahat­ma Gandhi, o governo federal lançou a Missão Índia Limpa, o Swachh Bharat Mission: um programa subsidiado pelo go­verno federal com o objetivo de universalizar o acesso a ba­nheiros no país em um período de cinco anos. O cronograma ambicioso proposto por Déli buscava eliminar toda forma de defecação ao ar livre em cinco anos, à guisa de celebrar o ani­versário de 100 anos de nasci­mento do Mahatma, em 02 de outubro de 2019. Esse progra­ma foi o principal programa so­cial do primeiro governo do Pri­meiro Ministro Narendra Modi.

51A proposta do programa era de construir mais de 110 mi­lhões de banheiros no curso de cinco anos. Tendo em vista o objetivo ambicioso, e vale dei­xar claro, extremamente neces­sário, a tecnologia empregada no subsídio era a da construção de banheiros com fossas sépti­cas. Dado todo o debate sobre manutenção dos banheiros com fossas sépticas, são grandes as chances do projeto contribuir para a continuidade das práticas exer­cidas pelos manual scavengers. Desde o lançamento do pro­grama, diversas organizações vêm reivindicando que o go­verno financie a construção de banheiros com descargas, e que se dedique à construção de uma ampla malha de esgoto no país, tal qual reivindicou Ambedkar. A construção de banheiros re­solve o problema da defecação ao ar livre, mas amplifica pro­blemas que por lei já deveriam ser criminalizados.

52O centro da campanha ala­vancada por Modi mesclava aspectos da saúde pública com práticas hinduístas, tendo em vista o projeto nacionalista hin­du orquestrado de forma ampla por Modi e o BJP. Modi fez uso da simbologia hindu para proje­tar uma visão harmônica da so­ciedade indiana, onde a limpeza é vinculada à pureza espiritual, conectadas ao dever de todos e todas frente à Mãe Índia (Bha­rat Mata). Em juramento públi­co, Modi apelou à população: « É nossa obrigação servir à Mãe Índia removendo toda a sujeira » (SWACHH BHARTAT MIS­SION, 2014). Slogans simples e carregados de simbologia são atrativos, mas podem falhar em capturar a realidade mais ampla e complexa, assim como manter assimetrias, injustiças e várias discriminações por castas.

53É importante traçarmos a relação entre o projeto político do BJP e as ideias de Gandhi e Ambedkar. O nacionalismo hindu, conhecido por hindut­va, viés ideológico difundido pelo BJP, manipula o legado de Gandhi e Ambedkar de acordo com a ocasião. Muito mais pró­ximo das ideias de Gandhi do que as de Ambedkar, o hindut­va parte de um projeto político de resgate dos valores hindus. O BJP busca apresentar valores religiosos como a cura para os problemas imbricados no sistema político e na administração central do país. Nesse sentido, reivindicam o legado de Gan­dhi. Contudo, é preciso lembrar que Gandhi foi assassinado por um membro do hindutva; ainda que por razões particulares. A relação entre as ideias de Gan­dhi e o hindutva contemporâneo é permeada por assimetrias. A trajetória de Gandhi não pode ser resumida somente como a de um grande reformador do hinduísmo. Gandhi era, antes de mais nada, um homem religioso que via nas diversas religiões uma saída eficaz para os ma­les da modernidade ocidental ativada na Índia pelo governo colonial britânico. Dessa forma, se posicionou com vigor contra toda e qualquer discriminação às minorias religiosas na Índia, sobretudo a maior dela, o Islã. Nesse sentido, Gandhi se situ­ava como um forte inimigo do projeto de Nação independente que visava a construção de um Estado independente somente para os hindus. Na contempora­neidade indiana, tendo em vista os constantes ataques violen­tos à comunidade muçulmana, Gandhi seria um grande oposi­tor do projeto político de Na­rendra Modi. Porém, no campo dos assuntos que circundam o hinduísmo contemporâneo, o projeto de Modi se respalda em muitas das propostas de Gandhi.

54O programa sanitário lança­do pelo governo indiano se res­palda em uma noção de pureza firmemente ancorada em uma combinação problemática entre políticas de Estado e a tradição védica. É fato marcante da tra­jetória política dos membros do BJP divulgar uma narrativa que equaliza a Índia com o hinduís­mo, a despeito da diversidade religiosa e das próprias cisões dentro da própria noção de hin­duísmo. O programa Swatchh Bharat não nega esforços em empregar textos da tradição fi­losófica que compõe o corpo do pensamento jurídico e religioso da antiguidade indiana como representante da ordem legal contemporânea. O programa foi sistematizado em um amplo estudo com o título Swatchha­ta Sanskriti. From the Historic to the Holy: India’s Swatchhata Legacy (2019).

55O simbolismo do programa busca raízes históricas e reli­giosas para respaldar a pureza da sociedade indiana e, conse­quentemente, o legado sanitário indiano no curso de sua longa História. A sistematização su­pracitada busca vincular uma tradição antiga de pureza com a construção de banheiros na atualidade. Para tanto, faz um resgate histórico da questão sa­nitária desde a civilização do Vale do rio Indus (cerca 5.000 a.C.), percorrendo a era védica, quando a questão da pureza en­trou para o universo do sagrado. E o texto percorre a questão sa­nitária em todos os principais períodos históricos da socieda­de indiana (Império Maúria, tra­dição budista, Guptas, Império Mughal, Império Britânico). A conclusão do estudo é a de que banheiros sempre foram cons­tantes na sociedade e que o perí­odo de carência em que vivem é recente. E, segundo a narrativa simbólica do governo em tor­no da questão, a carência atual é devida exatamente a um mo­mento histórico onde a legali­dade institucional deixou de ser validada pelos textos clássicos da tradição jurídica em sâns­crito. É um motor do próprio nacionalismo hindu o resgate das tradições em sânscrito e, no campo das práticas sanitárias, o resgate e emprego do Código de Manu é um exemplo disso.

56Nesse sentido, os problemas que circundam as práticas de defecação ao ar livre são exata­mente os mesmos que permeiam o debate em torno do trabalho de coleta e limpeza manual de latrinas e fossas sépticas. Gita Ramaswamy, escritora e ativis­ta social de renome no debate público indiano sintetiza clara­mente essa relação:

Em grandes partes do mundo oci­dental, a conexão entre excremen­tos humanos e doença é claramen­te estabelecida. Os excrementos humanos são o principal veículo de transmissão e difusão de uma vasta gama de doenças (...) Na Índia, os excrementos são vistos como impuros (...) Práticas tradi­cionais têm fracassado em acom­panhar os avanços científicos na gestão sanitária, levando a prá­ticas distorcidas, principalmente no que consiste a ter alguém para exercer essas funções. Evitar ex­crementos é uma prática ritualiza­da na Índia: toma-se banho após a defecação (...) A sociedade hindu não se importa se locais públicos estejam impregnados de fezes humanas; mas insiste que dentro das casas não pode haver nenhum contato com excrementos. Dado o ritual de distanciamento dos ex­crementos, e a realidade de que excrementos não podem ser evita­dos, a sociedade hindu de castas, não surpreendentemente, encon­trou a solução nas castas « poluí­das » que lidariam manualmente com excrementos. Limpeza e cas­ta são intimamente ligados (RA­MASWANY, 2005, p. 14).

57A intocabilidade é um fato central nas relações sociais da sociedade indiana, algo que se mantém na contemporaneidade. Da mesma forma em que certas castas são marginalizadas por fazerem um trabalho impuro que lhes é conferido de forma hereditária, defeca-se em locais abertos para que a impureza não seja trazida para casa e, com ela, a intocabilidade. O que temos ainda hoje no discurso do hin­dutva que sistematiza o progra­ma Missão Índia Limpa atualiza a centralidade das Leis de Manu na legitimação de processos no campo do saneamento básico. A equação levantada em Manu entre excrementos e « poluição » na sociedade hindu levou a uma escandalosa negligência de ges­tão sanitária.

58O programa Missão Índia Limpa foi o maior projeto social do governo Modi. É também um dos maiores testamentos para a invisibilização do siste­ma de castas. O líder da SKA, Bezwada Wilson, levantou uma questão simples, mas de ampla abrangência, em entrevista ao jornal The Wire (2017): « Quem vai limpar os sanitários que estão sendo construídos sob a campanha Swachh Bharat? Na ausência de bombas de suc­ção, como devem ser limpas? ». Longe de qualquer objetivo de erradicar a limpeza manual, a Missão Índia Limpa é, segundo o autor, uma receita para perpe­tuar a limpeza manual pelos da­lits nas próximas décadas.

59O governo federal divulgou, em 30 de janeiro de 2019, que 98,82% da população indiana passou a ter acesso a instalações sanitárias residenciais. Dados coletados no curso da implementação do Missão Índia Limpa nos estados de Rajastão, Madhya Pradesh, Bihar e Uttar Pradesh entre setembro e dezembro de 2018, em um vasto estudo organizado pelo Research Institute of Compassionate Economics (RICE 2019), apresentam um amplo declínio na prática de defecação ao ar livre dado o aumento de instalações sanitárias residenciais. O estudo mostra que nesses quatro estados, que juntos representam 2/5 da população rural do país, em 2014, 70% da população não possuía acesso a instalações sanitárias, recorrendo, portanto, à prática de defecação ao ar livre; em 2018 esse número caiu para 45%. Dada a falta de estudos em nível nacional, é difícil validar os dados apresentados pelo governo central. Contudo, é visível a melhoria nesse setor.

60Em antecipação à missão cumprida, cerca de uma sema­na antes do aniversário de Gan­dhi, Modi anunciou em comício na cidade de Houston, Texas, a uma audiência majoritariamen­te composta por indianos expa­triados nos EUA, que todas as metas haviam sido atingidas. Ele então partiu em comemo­ração para Nova York, onde re­cebeu o prêmio Bill e Melinda Gates Foundation, em reconhe­cimento a suas contribuições para o saneamento no país.

61Na data em que Modi rece­beu seu prêmio, duas crianças pequenas foram espancadas até a morte na vila de Bhavkhedi, no estado de Madhya Pradesh, pelo suposto crime de defecar ao ar livre. As duas crianças eram da comunidade dalit.

62Findado o programa e com ele o subsídio para a constru­ção das instalações, a população permanece sem a certeza de coleta e tratamento do esgo­to sanitário, tendo que lidar de forma autônoma com a limpeza das fossas sépticas (SWAB & KANNA, 2019). E é aqui que a mão de obra dalit entra como solução. A proposta do progra­ma governamental gira mais em torno da construção de instala­ções sanitárias do que na manu­tenção qualificada e segura dos dejetos produzidos. Certamen­te, a urgência na implantação de instalações sanitárias é proemi­nente; contudo, a construção de instalações sanitárias sem a de­vida estrutura que a mantenha, poderá acarretar na má constru­ção de banheiros, no ônus en­carregado aos trabalhadores e trabalhadoras sanitários em sua maioria dalits, e mesmo a não utilização dos banheiros.

Considerações finais

63As propostas centrais no campo do trabalho manual de limpeza de latrinas e fossas sépticas no período pré-inde­pendência foram debatidas com ênfase (1) no aspecto moral do trabalho, como colocado por Gandhi, e (2) nas desigualdades estruturais da sociedade hindu questionadas por Ambedkar. Gandhi concentrou esforços em ressaltar certa « dignidade » inerente ao trabalho de limpe­za manual dada a sua centra­lidade para a própria vida em sociedade. O seu discurso não se orientava para a extinção do trabalho manual, mas estava intimamente associado ao seu ardor por mobilizar cada indiví­duo em direção ao swaraj, a in­dependência da Índia. Para esse objetivo, os dalits, incluindo os manual scavengers, deveriam ser integrados e representados como uma força indispensá­vel à sua luta. Ambedkar por sua vez partia de esforços para emancipar os dalits, incluindo os manual scavengers, através de estruturas legais e organiza­ções trabalhistas. A abordagem de Ambedkar visava expandir o espectro ocupacional dos dalits, entravados pelo poder estrutu­rante que os levava a se engajar no trabalho hereditário. Tendo se dedicado ao bem-estar de to­dos, incluindo as minorias, ele tentou demonstrar a necessida­de da implementação de uma infraestrutura pública sanitária em grande escala, exemplifi­cada no projeto de desenvol­vimento de recursos hídricos, como foco na implementação de uma ampla rede de coleta de esgoto. Em sua visão, esse era o único caminho para a extinção da prática de limpeza manual de latrinas e fossas sépticas.

64Desde a proibição da limpe­za manual em 1993, os movimentos de libertação liderados pelos dalit têm girado em torno da afirmação de que tais práti­cas não são meramente ultra­passadas, mas são, sobretudo, ilegais. Eles vêm abrindo o ca­minho para a desestabilização dessa prática sob a autoridade democrática e através da ideia de direitos humanos fundamentais.

65O programa Swatchh Bharat de 2014 teve por objetivo a eli­minação das práticas de defeca­ção ao ar livre. Contudo, devido a pandemia do Covid-19, poucos estudos foram conduzidos de forma a avaliar sua implemen­tação. Sabemos que não houve um amplo investimento em in­fraestrutura de coleta e trata­mento de esgoto, e que a esma­gadora maioria dos banheiros subsidiados pelo programa fo­ram construídos com a tecno­logia de fossas sépticas. Dentro do próprio programa governa­mental, não há proposta de in­vestimento em limpeza mecani­zada via tanques de coleta. Esse investimento é peça central para que o trabalho de coleta de es­goto dos novos banheiros não seja conduzido de forma manu­al (SWAB & KANNA, 2019). Essa ausência de investimentos atua diretamente no sistema de castas, uma vez que mantém os dalits como mão de obra central nos processos de limpeza manu­al. Com isso, o sistema de castas permanece como uma estrutura contemporânea, embasada em uma organização fundada na re­lação entre pureza e impureza, com a linha violenta da intoca­bilidade que o sustenta.

Topo da página

Bibliografia

AMBEDKAR, Bh R. Annihilation of Caste. New Delhi: Verso, [1936] 2014.

AMBEDKAR, B. R. Babasaheb Ambedkar: writings and speeches. New Delhi: Dr Ambedkar Foundation, v. 9, 2019.

AMBEDKAR, B. R. The untouchables: who were them and why they became untouchables? Chennai: MJP Publishers, 2018.

DORON, A.; JEFFREY, R. Waste of a nation: garbage and growth in India. Harvard University Press, 2014.

EXUM N.; GORIN, E.; SADHU, G. et al. Evaluating the declarations of open defecation free status under the Swachh Bharat (‘Clean India’) mission: repeated crosssectional surveys in Rajasthan. India: BMJ Global Health, 2020.

GANDHI, M. K. Hindi Swaraj or Indian home rule. Ahmedabad: Navajivan Publishing House, [1909] 1938.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 4, 1960.GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 19, 1966.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 20, 1966b.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 42, 1970.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 61, 1975.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 64, 1976.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 85, 1982.

GANDHI, M. K. The collected works of Mahatma Gandhi. New Delhi: Government of India, v. 77, 1979a.

GATADE, S. Silencing caste, sanitising oppression: understanding Swatchh Bharat Abhiyan. Economic and Political Weekly, v. 50, n. 44, 2015.

MASUKI, Y. Ideas and practices for restoring the humanity of sanitation workers in India. In: The sanitation triangle. socio-culture, health and materials. YAMAUCHI, T.; NAKAO, S.; HARADA, H. (org.). Kyoto University Press: Springer, 2022, 21-46 p.

OLWE, S. In search of dignity and justice: the untold story of conservancy workers. Mumbai: Spenta Multimedia, 2013.

PATHAK, B. Road to freedom. New Delhi: Xetreme Office, 2006.

PRASAD, S. Cultural politics of hygiene in India, 1890-1940. New York: Palgrave Macmillian, 2015.

RAMASWAMY, G. India stinking: manual scavengers in Andhra Pradesh and their work. New Delhi: Navdanya, 2005.

SHYAM, L. Ambedkar and the Bhangis. Jaipur: Rawat Publications, 2018.

SINGH, A. Gandhi and Ambedkar: irreconcilable differences? In: International Journal of Hindu Studies. Springer, v. 18, n. 3, 2014.

SINGH, B. Unseen. Gurgaon: Penguin, 2014.

SUZUKI, M. Caste and untouchables. In: Contemporary India. Tokyo: Keio University Press, 2015.

ZELLIOT, E. From untouchable to Dalit. New Delhi: Manohar, 2001.

Topo da página

Notas

1 O termo manual scavenger é amplamente empregado na Índia, e muitos afirmam que usado somente nesse país. Com isso, optamos por manter essa terminologia de forma a aproximar o debate proposto daqueles travados no contexto próprio da Índia.

Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Mariana Faiad B. Alves, «Saneamento básico e o sistema de castas na Índia: um tributo a B.R. Ambedkar»Geografares [Online], 35 | 2022, posto online no dia 01 dezembro 2022, consultado o 13 junho 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/5460

Topo da página

Autor

Mariana Faiad B. Alves

Antropóloga, pós-doutoranda no departamento de Biologia da UFSCar, professora visitante da UFSCar Campus Sorocaba
marifaiad.alves@gmail.com

Topo da página

Direitos de autor

CC-BY-NC-4.0

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

Topo da página
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search