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Dossiê «Territórios Urbanos e Estratégias do Neoliberalismo»

Cenas de uma ocupação

Scenes of an occupation
Escenas de una ocupacion
Scènes d’occupation
Laura Adami Nogueira

Resumos

O presente artigo procura indagar sobre as práticas e os limites da atuação dos movimentos sociais de luta por direito à moradia, tendo em vista novas e velhas reconfigurações dos territórios populares e o protagonismo das populações que neles habitam no âmbito dos conflitos urbanos e da formação dos sujeitos políticos. Através de relatos de campo, procura identificar alguns dos atores presentes no decorrer da luta pela regularização da ocupação, bem como seus entrelaçamentos, na disputa pela construção – ou não – da luta política. Dentro disso, a partir das cenas apreendidas no campo, o escrito levanta hipóteses a respeito dos caminhos traçados para a produção do espaço urbano, identificando estratégias que o formam e o caracterizam, bem como suas capacidades ou limites de emancipar os sujeitos em luta, tendo em vista as modulações da racionalidade estratégica neoliberal em solo brasileiro.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 03/10/2022
Artigo aprovado em: 31/10/2022
Artigo publicado em: 01/12/2022

Texto integral

Cena 1: Uma boa notícia

1O trabalho de campo em que este artigo se baseia foi re­alizado na Ocupação Promessa (nome fictício) e faz parte das reflexões iniciais do mestrado em andamento da autora, inti­tulado « Cidade em disputa: a dimensão dissensual dos movi­mentos de luta por direito à mo­radia e à cidade », sob orientação da Profa. Titular Cibele Rizek, no Programa de Pós-Graduação do Instituto de Arquitetura e Ur­banismo da USP:

(...) Nós estamos lutando por isso e nós vamos seguir lutando até chegar lá. E quando chegar lá nós vamos querer mais... Nós vamos querer ter creche aqui do lado, nós vamos querer ter mais escola, nós vamos querer ter um posto de saúde e um hospital que preste, porque tudo que a gente precisa para viver é na luta, na marra, e a Ocupação Promessa é uma lição para outras quebradas, mostrando que é possível a gente juntos construir um bairro e arrancar a conquista.
Bom, feita essa lembrança aí da nossa caminhada, a gente está há 2 anos tentando ir atrás do pre­feito, porque vocês lembram que depois do incêndio, em 2016, na época era o prefeito anterior, fez um decreto sobre a nossa área, esse decreto venceu sem ele fazer nada além de fazer um pedaço de papel, foi feito um outro decre­to, esse decreto venceu, a juíza mandou a prefeitura se manifes­tar – como que vai tá o andamen­to da regularização? – cobrando um andamento das coisas, porque nós apresentamos um projeto de regularização na prefeitura, con­tratou arquiteto, fizemos mapa que todo mundo ajudou a dese­nhar. Nós sempre corremos atrás daquilo que a gente sempre quis desde o dia que entramos aqui que é a garantia da moradia. Só que a prefeitura sempre fez corpo mole ou fez muito pouco para o que a gente quer.
Bom, depois desses dois anos tentando ir atrás do prefeito, ano passado vocês se lembram em agosto nós fomos até a câma­ra dos vereadores numa grande manifestação cobrar o presidente da câmara, de lá nós fomos em marcha até a prefeitura, entramos lá, paramos o secretário de habi­tação, que falou que ia ver, que ia isso, que ia marcar reunião com o prefeito, e nada!
Bom, há 2 semanas atrás a gen­te conseguiu juntar um grupo de moradores e ir atrás do prefeito na inauguração de uma creche que ele ia fazer. Se não quer re­ceber a gente, nós vamos atrás dele como a gente sempre fez. Pegamos o prefeito no pulo lá na creche e conseguimos arrancar a reunião que a gente está há tan­to tempo pedindo para conversar sobre se vai ou não vai regulari­zar porque nós queremos que re­gularize o nosso bairro.
Bom, semana passada então a gente fez a reunião com o pre­feito. Fizemos uma reunião ter­ça-feira passada onde estavam presentes o prefeito, o secretário de habitação, o presidente da câ­mara e a comissão de moradores que tem participado das reuniões de negociação. O que foi passado para a gente nessa reunião? Todo mundo presta bem atenção.
O prefeito nos disse que o dono do terreno se dispôs a negociar para entregar o seu terreno para que possa ser feita a nossa regu­larização. Vamos por partes.
Qual que é a proposta da prefei­tura depois desses 9 anos de ba­talha para a nossa comunidade? Vocês lembram que há alguns anos atrás a prefeitura falou que ia adquirir o terreno e depois as famílias iam se dividir para fa­zer o pagamento do terreno e a prefeitura urbanizar, entrar com as obras? Quem está aqui desde 2017, 18, se lembra. Isso aí deu pra trás, né, o dono do terreno fa­lou que ia negociar, deu pra trás, só que aí percebeu que Ocupação Promessa não vai ceder 1 mm dessa terra pra ninguém porque daqui ninguém vai sair. Certo?! Então, ele foi percebendo que não ia ter muito jeito e ele ia ser obrigado a sentar e negociar com a gente, certo?!
Então qual que é a proposta, gen­te, para todo mundo entender da regularização: a prefeitura vai adquirir o terreno, ou seja, pagar pelo terreno para o dono, e com isso resolve o nosso problema da justiça, porque nós temos uma ação de reintegração de posse que continua rolando na justiça. A prefeitura vai adquirir o terre­no, e a caixa econômica federal vai sentar numa negociação entre os moradores, dono do terreno, prefeitura e a caixa para que os moradores possam repor o valor do seu lote ao longo dos anos através da caixa econômica. En­tão, a prefeitura compra e a gen­te, ao longo dos anos, através da caixa, vai ter que ir repondo esse dinheiro para a prefeitura.
Junto com isso, a prefeitura vai entrar com as obras para trans­formar a ocupação num bairro. O que isso significa? Que a prefei­tura vai entrar com toda a parte de urbanização, que é o esgoto, né, o saneamento, a energia e fazer todos os ajustes que forem necessários para regularizar o nosso bairro conforme a lei. Cer­to?! Então isso significa que uma parte da organização do espaço a gente foi fazendo por conta pró­pria, com ajuda dos arquitetos, abrindo as ruas, marcando os lo­tes de 5 por 10, todo o processo que todo mundo sabe de lá de trás. Ainda tem partes que tem viela muito estreita, tem ainda coisa que vai ter que ser mexida lá na frente quando entrar o projeto.
Por que eu estou falando isso? Porque quem tiver, por exemplo, construindo a casa... Pensando em construir para tirar madeira e pôr o bloco numa rua de viela... Espera um pouco para não ter que fazer de bloco e depois ter que mexer. Mas, a gente sabe que isso é uma etapa mais para frente e que quando vierem as obras vai ser mexido o mínimo possível para manter o máximo possível do que a gente já tem, mas vai ter algumas áreas que vai ter que alargar para poder passar um cano de esgoto, esse tipo de coisa.
Segunda coisa: ao transformar isso em um bairro, para a pre­feitura poder justificar que vai investir um dinheiro grande para fazer essas obras de infraestrutu­ra para transformar num bairro, a prefeitura também vai apro­veitar para aquilo que sobrar de área trazer pessoas que também estão na demanda da moradia para ocupar esse bairro reorgani­zado, que vai se conectar com o restante dos bairros. Então, eles vão estudar linha de ônibus, para poder chegar até aqui, vão estu­dar se o posto de saúde dá con­ta do tamanho ou se vai ter que ser maior. Então, vão ser feitas várias transformações para aqui virar um bairro integrado com o resto da cidade. Então, com isso, a prefeitura pode justificar dela estar pondo dinheiro numa área particular.
Por que eu estou dizendo isso? Porque, (...), no nosso caso, a prefeitura vai adquirir a terra, nós vamos ir pagando, repondo esse dinheiro ao longo dos anos através da caixa, e aí justifica a prefeitura entrar numa área que já vai ser pública para poder, in­clusive, incorporar famílias que estejam nessa lista.
Então, é muito interessante, né... Porque a prefeitura não faz polí­tica de moradia, e a gente através da nossa ocupação não só vai garantir casa para nós que luta­mos, mas também para aqueles que eles não resolvem o proble­ma. Então, a ocupação Promessa, além de tudo, vai estar sendo par­te de acolher famílias que tão há anos na lista de espera, como tan­tos aqui estavam, até o momen­to que nós entramos aqui. Tudo isso, gente, ainda vai ser conver­sado, como que vai ser direitinho cada passo da obra, como vai ser esse acordo... Tudo isso vai ser discutido. Porque nós não vamos entregar na mão da prefeitura e ‘faz o que vocês quiserem’, por­que esse território é organizado pelos moradores e moradoras da Promessa, então cada etapa desse projeto nós vamos estar lá discu­tindo, propondo qual que é a solu­ção para cada problema que surgir, porque fomos nós que construímos e pensamos esse bairro.
Esse acordo, gente, de prefeitura adquirir o terreno, fazer o acordo com a caixa, para que as famílias possam ir repondo ao longo dos anos o valor, e a prefeitura entrar para fazer as obras de infraes­trutura... Esse acordo vai ser as­sinado na justiça. E isso é muito importante para a gente, porque a gente sabe quantas vezes a prefeitura fez um combinado com a gente, e não cumpriu e deu para trás. E a cada vez que eles fize­ram isso, nós fomos lá na porta, nós fizemos protesto, nós tive­mos quer ir atrás, porque a gente não confia, a gente sabe como é que funciona. Para garantir os nossos interesses têm que ser nós mesmos junto. Então, esse acordo vai ser assinado na justiça perante a juíza que é aquela que está com a nossa ação de reinte­gração de posse, e isso é muito importante pra gente porque cada passo fora que for dado pela pre­feitura, cada coisa que eles bota­ram lá que vão fazer e não fize­rem, além de ter nós mesmos pra ir lá cobrar, a gente vai ter a jus­tiça, a juíza para fiscalizar e pra gente falar: olha, juíza, prefeitura falou que ia fazer isso e não fez. Então, isso para a gente é impor­tante porque a gente vai ter que assinar um acordo que vai ter a justiça envolvida pra... Vamos di­zer assim... Homologar que fala né... Esse acordo que a gente vai ter que fazer.
Bom, mais duas coisas. A gente vai ter que passar para a prefei­tura o nosso cadastro, certo?! O cadastro das famílias que moram na ocupação Promessa. Para duas coisas a gente vai ter que passa né?! Primeiro para a gente poder passar para eles quem são as pes­soas que moram aqui, que estão nessa luta, para a gente poder sentar e fazer o acordo na justiça com o nome de todas as famílias. Depois disso, vai ter que ter um segundo momento do cadastro que a própria prefeitura vem aqui, passando de casa em casa para conferir, tipo cara-crachá, conferir o cadastro e a casa. Por­que, obviamente, não vão fazer o acordo no nome de alguém que tem cadastro, mas não tem casa... Não mora aqui. Então, eles vão vir fazer a conferência de cada família que está no cadastro com a sua casa e vão já pegar uns documentos... RG, CPF, certidão de casamento, mas isso é mais para frente quando a pre­feitura vier.
(...)
A gente sabe que vai ter muito desafio pela frente. É uma vitória importante, mas vai dar trabalho, viu... Vai dar trabalho para todos nós. Então, a gente vai ter que se comunicar muito, para ir dis­cutindo juntos cada passo, por­que qualquer coisa que andar de um jeito que a comunidade não gostar, não quiser, nós vamos ter que brigar para ser do jeito que a gente acha que tem que ser, como sempre foi.
(...)
Então, gente, a informação da assembleia de hoje é: finalmen­te, depois de 9 anos de muita luta e muita resistência, a prefeitura, junto com o dono do terreno, jun­to com a caixa econômica, topou, se comprometeram, e nos afirma­ram que vamos fazer um acordo para regularizar a nossa comuni­dade.
Salva de palmas para a ocupação Promessa’’.
Marcela (nome fictício)

Flashback 1: Reconhecendo o lugar

2Em 23 de dezembro de 2021, numa quinta-feira, a cidade já desacelerava para as festas de Natal e, mesmo com pouco trânsito, o tempo de chegada da zona sul à ocupação, atingia 50 minutos de carro. Subindo o morro, ao final de uma estrada arborizada, rodeada por uma paisagem de grandes terrenos industriais e atividades de logís­tica, é possível ver as primeiras casas da Ocupação Promessa, alocada ali desde 23 de agosto de 2013, reivindicando a regu­larização daquela terra abando­nada há mais de 3 décadas pelo proprietário da empresa de cos­méticos.

3Para algum desavisado que transite pelo bairro, é impossí­vel imaginar que existam cerca de 500 famílias morando por ali. Extensos terrenos ocupados por grandes galpões e um mo­vimento intenso de caminhões, configuram a área como um local de produção industrial e, mais recentemente, atividades relacionadas ao setor de logísti­ca, implantação justificada pela proximidade à rodovia Anhan­guera e ao polo Anhanguera/ Bandeirantes com acesso ao Rodoanel e às marginais da ca­pital paulista.

4Têm-se a primeira visão da ocupação abandonada, a pai­sagem de ruas delimitadas por muros altos, ao final da estrada de asfalto. As ruas em terra ba­tida se conformam por uma al­ternância, não regular, de casas de alvenaria e barracos de ma­deira. Materiais e ferramentas de construção são comuns de serem vistos em frente às casas, uma vez que boa parte delas não está finalizada.

5Muitos dos habitantes não têm emprego fixo e sobrevivem de bicos, empregos informais e a minoria com benefícios so­ciais como Bolsa Família, apo­sentadoria e auxílio-doença. De acordo com as fichas cadastrais, 52% das 537 famílias que com­pletaram o formulário de cadas­tro aplicado pela Associação de Moradores têm emprego, das quais 47,3% trabalham com CLT. Assim, entre essas que re­cebem salário fixo, a média de renda mensal por pessoa é de R$1.206,00.

6Os trabalhos mais comuns entre os homens são, nessa ordem, de ajudante geral, pe­dreiro, « autônomo », motorista, operador (de máquina, guincho, caixa, rebobinadeira), seguran­ça/vigilante, carregador e co­zinheiro. Entre as mulheres, de auxiliar de limpeza, cozinheira/ ajudante de cozinha, emprega­da doméstica/diarista, ajudante geral, auxiliar de produção, « do lar », « autônoma », manicure e vendedora. Observa-se, portan­to, que as ocupações relaciona­das à construção civil acabam por serem empregadas também dentro da ocupação, onde o mo­rador constrói sua própria casa nos dias de descanso, ou ajuda na construção das outras casas que estão em formação na região.

7Vale ressaltar aqui a longa discussão a respeito dos muti­rões de autoconstrução, colo­cada por Francisco de Oliveira (2006), que, nas especificidades da ocupação Promessa, apa­recem na forma do autoem­preendimento da casa própria, fortalecido pelos movimentos de moradia. Argumenta-se, as­sim, que o processo de auto­construção depende de traba­lhadores desempregados e não contribui para a criação de um mercado imobiliário. O mutirão, nas palavras de Oliveira, se coloca como uma espécie de dialética negativa em operação (OLIVEIRA, 2006), resolven­do o problema da habitação não pelos meios do capital, mas dos trabalhadores pobres e, em grande parte das vezes, desempregados. A universaliza­ção dessa proposta supõe que a maior parte da força de trabalho esteja desempregada e possa, portanto, utilizar as horas de folga para construir a própria habitação, funcionalizando a pobreza e dando margem para sua adaptação e cooptação, até que possa ser abandonada. Para os trabalhadores que produzi­ram suas habitações, o ônus da habitação é mantido no seu or­çamento, retirando a provisão da habitação da cesta de valores que deveriam ser pagos por seu salário e mantendo-o achatado, originando o que o autor deno­minou como sobretrabalho. As­sim, o que se vê nesse proces­so lento de autoconstrução da própria casa, que acumula tem­pos, saberes, trocas e apoios, é o reforço da exploração desses trabalhadores moradores da ocupação, sob o manto de um movimento de luta por direito à moradia, produzindo e reprodu­zindo seu espaço dentro da pró­pria lógica que o aprisiona.

8A pandemia trouxe drásti­cas decorrências para os ha­bitantes da ocupação. Muitos deles perderam seus empregos ou viram reduzir consideravel­mente sua renda por conta de corte na contratação de serviços de autônomos ou na queda das vendas. Em razão da piora das condições de vida, a ocupação recebeu doações de cestas bási­cas e roupas, que, com o passar do tempo e das incertezas do período pandêmico, foram min­guando, e os moradores precisa­ram contar um com o outro para conseguirem sobreviver. Existe uma rede de apoio importante entre eles, possivelmente entre uns mais do que outros, e mui­tos deles distinguem e se com­padecem com situações mais precárias de algumas famílias. No entanto, é preciso reforçar que a grande maioria carece de ajuda para manter suas neces­sidades de sobrevivência, bem como de seus filhos e outros fa­miliares. Assim, a escassez das doações de cestas-básicas pro­piciou o surgimento de ativida­des de capacitação dos morado­res da ocupação. Oferecida pelo movimento social, as mulheres da Promessa recebem aulas de corte e costura para capacitá-las à produção e conserto de vesti­mentas, máscaras ou qualquer outro tipo de serviço relaciona­do ao tema.

9A eclosão da pandemia espa­lhou por todo o país uma infinidade de iniciativas, formas de articulação e redes de apoio às populações mais afetadas, ten­do as redes sociais e a produção de conteúdo para essas mídias como importante veiculador das ações de socorro, justifica­das por uma lógica da urgên­cia. No entanto, essas redes de apoio e iniciativas se ancoram e mobilizam uma rede densa de coletivos e movimentos sociais que levaram anos para cons­tituir essas relações, ao passo que a « pandemia fez acelerar, precipitar, transformar relações e articulações que já existiam, ancoradas no terreno concreto em que se condensa um acúmu­lo de experiência social, política e histórica de longa data » (TEL­LES, 2021), produzindo novos arranjos e alianças que, fora de um regime de urgência exigi­riam tempos muito mais pro­longados para se estabelecerem.

10Parece se conformar, dentro disso, uma zona cinzenta na qual recursos e formas de apoio circulam por entre as nebulo­sas relações tecidas por opera­dores dos negócios e mercados ilícitos nas periferias e favelas (TELLES, 2021), justificadas pela defesa à vida, mas que usa dos recursos das urgências para se enraizar nesses territórios. Junto a isso, as redes sociais dos movimentos de luta por moradia, aqui mais especifica­mente a página do Facebook do movimento social que organiza a ocupação, celebram essas for­mas de solidariedade, atuando como um ator importante na ar­ticulação do enraizamento des­sas práticas nesses locais.

11É verdade que, diante do aumento do desemprego, da pobreza e da fome, capacitar os moradores para exercerem suas próprias atividades rentáveis é uma saída que pode conferir autonomia financeira a algumas famílias, sobretudo aquelas que conseguem se alimentar somen­te se recebem auxílios do gover­no ou doações filantrópicas. No entanto, é importante perceber que, ainda que seja uma solução de emergência, a solução que se constrói num território que se quer emancipado passa, neces­sariamente, pelo reforço e en­quadramento desses ao elogio do empreendedorismo. O que se tem por trás dos cursos de capa­citação nos territórios populares e do discurso de emancipação financeira dessas populações é o adentro da forma de pensar e se constituir do modelo neo­liberal: o homem empreende­dor, empresa de si mesmo, que ‘vence na vida’ através de seu esforço. Apesar disso, esse tipo de solução esconde suas causas mais profundas que originam da necessidade de desvaloriza­ção da força de trabalho e concentração de renda. Talvez seja possível encontrar, nesse pro­cesso, como coloca Rizek:

(...) a face produtiva dessas novas dimensões que transformaram os territórios de pobreza em ativa­ção, territórios de assimilação e de inserção plena nas dimensões do « mercado » e do negócio, do empreendimento, autoempreendimento e empresariamento de si, processos que passariam ne­cessariamente por políticas urba­nas e sociais, por programas de combate à pobreza, pela focaliza­ção e constituição de demandas e de públicos-alvo, pela contagem, mapeamento, localização terri­torial da pobreza, pelo cálculo e modos de investimento (RIZEK, 2017).

12A ocupação Promessa conta com quase 9 anos de existência, e por isso possui um projeto de reurbanização, ainda que os pro­cedimentos de regularização do terreno estejam em andamento e com previsões incertas de con­clusão. Em razão disso, a asses­soria técnica Recinto Arquitetu­ra (nome fictício) desenvolveu um projeto de reurbanização no local, que prevê não somente definição das dimensões dos lo­tes (10 metros por 50 metros), mas uma hierarquização de vias e calçadas, bem como a implan­tação de espaços de lazer como praças e parques. Esse projeto foi resultado de uma construção coletiva entre a assessoria técni­ca, os moradores e o movimento de liderança, e deve ser seguido quando começarem as obras de regularização.

13Embora uma boa parcela do terreno esteja estruturada como o plano prevê, a área do setor C ainda apresenta condições bas­tante precárias em relação aos outros. É possível observar uma diferença muito importante en­tre as condições de borda das ruas e « quarteirões » e os « meios ou miolos de quadra », visivel­mente mais precários do que as « fachadas » da ocupação, que acabam se constituindo como suas vitrines.

14As andanças por ali, bastante dificultadas pelo estreitamento das vias e pelo solo irregular de pedras soltas, entulhos e canos expostos, pareceram revelar algo que não se fez presente em nenhuma das falas. No início da incursão pelo setor C, dois me­ninos, aparentando cerca de 9 e 11 anos de idade, caminharam conosco pelo local e se fize­ram presentes até a despedida. O mais novo andava à frente e dava ordens ao mais velho – « vai por ali », « agora faz esse caminho », « vem... anda rápido, mas não corre » ‒ que carrega­va um pedaço de madeira como se portasse uma arma. Ambos pareciam fazer a vigia do local, trocando algumas conversas e espiando por trás de um ou ou­tro obstáculo. Algo que pare­cia uma brincadeira de criança passou a se revelar como uma possível vigia quando saíram de casas diferentes alguns jovens, próximos de 20 anos – ou menos, para observar nossa passa­gem. Vestiam camisetas largas, bermudas e boné, sem disfarçar os olhares de desconfiança à nossa presença. Parece existir ali, ainda que essa questão não tenha sido confirmada nas fa­las, a presença de integrantes de uma organização ligada ao mundo do crime, que será aqui denominada como OLMC (or­ganização ligada ao mundo do crime).

15Outro símbolo importan­te que aparece na paisagem da ocupação é a presença da igreja Assembleia de Deus. Ao esta­cionar o carro para iniciar a visi­ta, foi possível avistar, em meio à densa vegetação que circunda o local, um edifício de outra igreja Assembleia de Deus, per­tencente a uma ocupação dis­tinta que se estabelecera na vi­zinhança na segunda metade do ano de 2021. A ocupação ainda se formava, mas a simbologia da religião neopentecostal já se fazia presente desde o início, e era uma das únicas construções em alvenaria que foi possível avistar.

16Pensar a presença do neopentecostalismo nesses territórios pressupõe, necessariamente, recorrer às análises da inser­ção da racionalidade neoliberal (DARDOT, LAVAL, 2016) nos países da periferia do sistema capitalista, bem como seus des­dobramentos em solo brasileiro, nos últimos anos. Como coloca Mariana Cortês:

(...) o movimento pentecostal ofereceu um diagrama simbó­lico para que os sujeitos peri­féricos pensassem seus lugares no mundo social, como classe, raça e gênero. Desde a década de 1990, para além de fomentar uma remagificação do religioso, o pentecostalismo criava e re­criava modalidades inventivas e plásticas de condução das condu­tas dos indivíduos nas margens. O diagrama da guerra, a narra­tiva da humilhação, a recusa da autoridade, o empreendedorismo periférico compunha tecnolo­gias de governo do outro e de si. Mais tarde, esses dispositivos ofereceram eixos de governa­mentalização do próprio Estado, em um movimento das margens ao centro. Estavam assentadas as bases para que se produzisse uma insurreição dos humilhados, segundo a perspectiva de que a « reparação » pela humilhação não poderia mais ser aguardada na transcendência de outra vida ou no messianismo de outro tempo, mas teria que ser executada já, em uma batalha violenta (se ne­cessário, armada) contra aqueles que ameaçam a existência dos « justos » (CORTÊS, 2021).

17Dentro disso, o neopentecos­talismo se insere nos territórios populares a partir de uma dinâ­mica da guerra, advinda de uma experiência social dos sujeitos que compõem esses territórios marcados pela violência e pela humilhação, possibilitando a ressignificação de suas histórias e trajetórias de vida marcadas, muitas vezes, por uma lingua­gem atravessada que se cons­titui a partir da « sociabilidade violenta » do « mundo do crime » e o imperativo de aniquilação do inimigo (Feltran, 2011; Machado da Silva, 2008), onde atuam milícias que aterrorizam territórios através da chanta­gem, da ameaça e do extermínio (Feltran, 2021; Manso, 2020).

18A religião encontra espaço nesses territórios também den­tro do que Cortês denomina como « dispositivo da humilhação », ativado por um afasta­mento do modelo católico de naturalização da exploração social, a partir dos anos 1980, criando condições para que os sujeitos periféricos fabricas­sem, nas margens, seus próprios mecanismos de sociabilidade, produzindo uma nova gramáti­ca social que traduz seus luga­res no mundo social marcados não só pela violência, como por suas posições de classe, raça e gênero.

19Não por acaso, o terceiro fator que pode explicar a forte presença dessas igrejas nas ocu­pações, mais especificamente na ocupação Promessa, se co­loca através de um empreende­dorismo periférico. As religiões neopentecostais – sobretudo a Igreja Universal ‒ passaram a incorporar o empreendedorismo em seus fundamentos teológi­cos, fomentando a possibilidade de assumir riscos de abrir um próprio negócio, recusando a identidade do trabalhador como empregado, que passa a ser en­carado em uma relação de ser­vidão com o patrão. Por meio de uma surpreendente inversão, a carteira assinada, meta de um sonho socialdemocrata no qual a aquisição de direitos sociais se daria pelo ingresso na socie­dade salarial, torna-se signo de submissão (CORTÊS, 2021). Assim:

A duradoura tragédia da « viração » brasileira (Telles, 2010; Abílio, 2020); a impossibilidade de acesso aos direitos sociais; a precarização do trabalho nas for­mas desprotegidas da informali­dade, se revestem de um discurso religioso criativo, e audaciosa­mente eficaz, pois aciona o dia­grama da humilhação (CORTÊS, 2021).

20A presença da religião, por­tanto, parece se colocar como um dispositivo importante de articulação e modelagem da concepção dessas novas formas de vida e existência, e que se enraíza nesses territórios asso­ciadas a outras formas, até aqui apresentadas, de modulação das subjetividades. O elogio ao em­preendedorismo, numa situa­ção em que parte considerável dos moradores perderam seus empregos e se viram reféns de ações de filantropia, reforça a busca e a implementação de soluções como a profissionali­zação, sobretudo das mulheres, realocando mão de obra « li­vre » para atividades que, apa­rentemente, se inserem como emancipadoras, mas reforçam as condições desiguais ali pre­sentes. É possível identificar uma multiplicidade de repertó­rios que margeiam um proces­so de individualização atuando em consonância com a religião, ações filantrópicas, movimen­tos sociais, poder público e as­sociação de moradores.

Flashback 2: Novos personagens, mesmos interesses

21Chegar à ocupação aos finais de semana oferece uma experi­ência bastante diferente daquela de quinta-feira antevéspera de Natal. No sábado, era possível ouvir música que saía das casas ou dos carros estacionados pe­las vielas, bem como barulhos de obras, crianças brincando, carros anunciando produtos, etc. O bairro apresentava vida.

22Diferente do que se vê em dias úteis, aos sábados e domin­gos, os moradores têm tempo livre para construírem suas ca­sas, ou para receber pedreiros que aceitam, em seus tempos de descanso, « pegar um bico » nas casas em construção na ocupa­ção. Um caso mais raro é o de familiares – moradores ou não da ocupação – que vêm nesses dias colaborar com a constru­ção. Observa-se na prática a discussão, já enunciada algu­mas páginas antes, de Chico de Oliveira a respeito do autoem­preendimento da casa própria.

23A ida neste dia se justifi­cou por conta de 3 eventos que aconteceriam a partir das 14h: a reinauguração da bibliote­ca; a reunião da associação de moradores e a assembleia dos moradores. O primeiro evento decorre da reforma que o espa­ço sofreu em razão da estrutura do telhado que estava danifica­da, mas também reinaugurou as atividades culturais que o movi­mento que organiza a ocupação realiza ali, cessadas desde 2020 em razão da pandemia. A reu­nião e a assembleia foram mar­cadas em decorrência de uma reunião que acontecera dias antes, junto ao prefeito e ao se­cretário de habitação, que infor­mou à associação de moradores a decisão por regularizar o ter­reno da ocupação Promessa.

24No período da manhã, aju­dei na organização da ativida­de para as crianças. Era preciso colocar no lugar os livros da biblioteca após a reforma. Al­mocei com algumas moradoras e, no horário mais próximo da exibição do filme para as crian­ças, ajudei a montar a ativida­de. Logo depois de iniciada, me sentei em frente ao local com alguns moradores para esperar a reunião da associação, que aconteceria daí 2 horas. Duran­te a conversa, se aproxima Rob­son (nome fictício), morador da ocupação e integrante da asso­ciação de moradores. Pergunta­ram a ele como estava a sua mãe e respondeu que bem, apesar do ocorrido da semana. Contou, então, que um morador da ocu­pação havia discutido com sua mãe, também moradora dali, e colocado o dedo no rosto da senhora. Dias depois, ficou sa­bendo que ele fora « virado na porrada ». Nesse momento, co­meçaram a discutir sobre esse homem, dizendo que ele era « assim óh ‒ fazendo um gesto com os dedos para indicar que era muito próximo de alguém – com os caras », e confirmaram que ele fora apadrinhado e que vivia falando dos « parentes ».

25O homem que havia briga­do com a senhora é um mora­dor bastante problemático ‒ que « arruma confusão com todo mundo » ‒ e tem dito aberta­mente que fora « acolhido » pela OLMC, assumindo a condição de « parente ». Por conta disso, tem atitudes bastante agressivas com os vizinhos e reforça, sem­pre que pode, o seu vínculo com a organização.

26Conforme a conversa foi se desenrolando, Nenê, que chega­ra um pouco depois do começo do assunto e que confessou já ter discutido com o mesmo ra­paz, comentou que alguma pro­vidência deveria ser tomada o mais rápido possível e Robson acrescentou algo como:

‒ Ele arrumou confusão com mo­rador, arrumou confusão lá na outra e agora vive falando que está junto dos caras lá de cima... Já falaram que vão dar um jeito nele, mas como ele tem confusão com todo mundo, não dá pra ser de uma hora pra outra, mas os caras lá já sabem o que fazer.

27Conforme a rua foi se tor­nando mais movimentada, o assunto perdeu força, dando es­paço para outro sobre os « moradores sem vergonha », que se referem àqueles que ocuparam alguns terrenos na ocupação, venderam ou passaram a alugá-los para outros moradores. Se­gundo o grupo, algumas pesso­as chegaram na ocupação desde o seu início, mas com o passar do tempo, entenderam que exis­te uma certa rentabilidade em vender ou alugar um terreno ali ocupado, passando a morar em outras ocupações e receber pe­los terrenos daquela ali. Para o grupo, essas pessoas atrapalham a luta pela moradia. Os valores de venda de um barraco podem girar em torno de 15 mil reais e os aluguéis 150 reais.

28A conversa foi interrompida para começar a reunião da as­sociação de moradores, que de­cidiria como comunicar a todos a novidade da regularização. Marcela começou a reunião explicando o que fora decidido com a prefeitura naquela se­mana: a prefeitura e o dono do terreno decidiram encaminhar o processo de regularização da­quela terra para as famílias e, juntamente com a Caixa Econômica Federal, dariam início aos financiamentos dos terrenos ba­seados nos dados cadastrais de cada família moradora. Porém, a advogada alertou que certa apreensão em relação a esse processo, pois, embora a pre­feitura tenha se comprometido com a regularização, não dei­xou claro como o processo deve acontecer. O que pareceu mais inapropriado, na visão dela, é que a prefeitura solicitou o ca­dastro dos moradores para « ter uma ideia de quantas são as fa­mílias », apesar de já possuírem essa informação. A desconfian­ça da advogada em mandar os cadastros que já foram feitos, decorre da apreensão da prefei­tura enviar à Caixa Econômica Federal os cadastros como estão e o banco iniciar o processo de verificação das situações das fa­mílias, correndo o risco de ex­cluir, já nesse momento aquelas que apresentam alguma irregu­laridade perante as regras.

29Outro aspecto nebuloso da situação é o fato da prefeitu­ra querer alocar as famílias da fila de espera que aguardam por uma casa nos lotes que estarão vagos com a exclusão das famí­lias irregulares. Segundo ela, a prefeitura tem intensão de po­voar o local e transformar esta parte da cidade em um bairro para direcionar o crescimento urbano no vetor norte, além de desafogar a fila de espera pela moradia.

30Marcela frisou bastante que o assunto da regularização pode ter aparecido agora por uma questão eleitoral, pois existem muitos vereadores interessa­dos em se beneficiar dos votos oriundos da luta por moradia. Nas palavras dela, a ocupação dali do lado não é « organiza­ção nossa... Já deixaram claro que não querem a gente lá, mas vai acabar regularizando porque a gente sabe que ali o negócio é bem mais complicado e tem vereador interessado e envolvido com eles lá ». Juntan­do os pontos, me pareceu que a « ocupação ali do lado » é o mes­mo lugar onde estão « os caras lá de cima ».

31Terminada a reunião da asso­ciação de moradores, já nos po­sicionamos em frente ao salão para o começo da assembleia. Enquanto aconteciam os prepa­rativos, parei ao lado de um in­tegrante do movimento para sa­ber um pouco mais da ocupação vizinha. Ele contou que a ocu­pação dali de cima é de estrita organização da OLMC e que o movimento de organização social não conseguiu ajudar na organização. Comentou, dando continuidade na fala de Mar­cela, que existe um vereador ligado à OLMC, e que, muito provavelmente, a terra ali será regularizada à custa da luta da Promessa, mas também porque o tal vereador tem intensão de votos nesse local, se regulariza­do o bairro.

Cena 2: Juntando as peças

32A notícia da regularização é esperada pelos moradores há quase 9 anos. Foram 9 anos de luta e resistência, permeados pelo medo do despejo, de per­der o pouco que se tem, de ter de recomeçar a vida em outro lugar e estar fadado ao mesmo destino. A notícia veio, enfim, mas como se explicitou na fala da Marcela, mesmo depois dos 9 anos de espera, não é concre­ta a garantia do acesso à mora­dia. O processo exige um tempo para se realizar, e mais do que isso, certa minúcia nas declara­ções burocráticas e, mais ainda, que a promessa por parte do po­der público e do proprietário do terreno se cumpra.

33Uma vez que a regularização aparenta estar próxima, é pos­sível observar em campo que as forças atuantes no território parecem apresentar uma movi­mentação diante da possibilida­de da transformação da ocupa­ção em bairro. Nesse sentindo, as conversas entre os moradores me ajudaram a formular algu­mas hipóteses a respeito dos ca­minhos que podem ser tomados a partir da tão esperada notícia. É importante ressaltar que essas hipóteses foram formuladas a partir do conhecimento da nova lei federal de regularização fun­diária rural e urbana, aprovada em 2017, a 13.465/2017. Em linhas gerais, os aspectos da lei que se voltaram para a questão da habitação de interesse social, incluem medidas jurídicas, ur­banísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urba­no e à titulação de seus ocupan­tes, garantindo a posse da terra e segurança jurídica ao novo proprietário. As medidas urba­nísticas colocadas pela nova lei visam adequar o novo bairro à cidade existente, permitindo a regularização dos lotes sem a infraestrutura necessária para a implementação das habitações. Um dos grandes pontos críti­cos da ferramenta é a retirada da obrigatoriedade do poder público em garantir e oferecer infraestruturas básicas para a implementação da vida no lo­cal. Assim, ficaria a cargo dos moradores a viabilização desses serviços, abrindo espaço para que a construção desse novo pedaço de cidade seja feita pela iniciativa privada. Nota-se que, ainda que o título de proprieda­de esteja garantido, a condição de precariedade da vida permanece, além de abrir mais uma fronteira da experiência de fi­nanceirização do espaço urbano.

34Tendo em vista esse cenário, me questiono se o interesse da prefeitura na regularização da ocupação Promessa se configu­re única e exclusivamente como uma jogada eleitoreira, como apareceu nas conversas do cam­po. Não seria possível, em um contexto de exploração dos re­cursos de produção de um peda­ço da cidade viabilizados pela lei supracitada, que o interesse do poder público na regulariza­ção da área passe por determi­nados acordos com empresas que possam, a partir da regula­rização, implementar as infraes­truturas privadas no local?

35Relembrando os comentá­rios tímidos e cuidadosos de Marcela a respeito « de lá de cima », e o aparecimento do ve­reador vinculado à OLMC, que tem se esforçado para viabili­zar a regularização da mesma área, nasce, então, uma segunda hipótese que questiona se não seria possível a mesma associa­ção da OLMC, poder público e iniciativa privada para a viabi­lização da infraestrutura como grande potencial de investimen­tos. Mais que isso, não seria a promoção da urbanização mais uma ferramenta estratégica de atuação e dominação da organi­zação nesses territórios?

36Posto isso, me parece impor­tante reforçar que o debate sobre a questão da moradia no Brasil, sobretudo quando pousado nos territórios populares, bem como seus desenrolares – avanços e empecilhos – deve passar, ne­cessariamente, pela questão da produção e reprodução das in­formalidades. Como se viu no primeiro flashback, a produção da moradia – mais especifica­mente da autoconstrução da ha­bitação – se relaciona intrinse­camente com a precarização das condições de trabalho e salário, cada vez mais presentes nos ter­ritórios em questão, sustentada pela nova lei da reforma traba­lhista e fomentada pelos meca­nismos da fé (RIZEK, 2019). Percebe-se, portanto, um movi­mento de criação das bases de uma sociedade caracterizada por certo embaralhamento das linhas e fronteiras entre legali­dades e ilegalismos, criando um conjunto de zonas cinzentas que recolocam fronteiras entre o le­gal e o ilegal, articulado pelos marcos legais da institucionali­zação, que parecem não com­bater, mas produzir novas pre­cariedades e intensificar outras.

37Mais do que isso, a mobili­dade dos limites que separam legalidades e ilegalidades atu­aria aqui não como uma força « que vem de cima » capaz de ser vencida através da luta pela moradia, mas sim como uma linha que costura as relações entre atores externos e internos, conformando os cenários de produção e reprodução das pre­cariedades. Nesses termos, se­ria possível pensar a ocupação como um lugar primeiro de pro­dução de uma sociedade e, por isso, os atores até então apre­sentados performam se consti­tuindo, um perante o outro em alguns momentos, um contra o outro em outros, mas inevita­velmente atados entre si.

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Bibliografia

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Laura Adami Nogueira, «Cenas de uma ocupação»Geografares [Online], 35 | 2022, posto online no dia 01 dezembro 2022, consultado o 18 junho 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/5644

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Autor

Laura Adami Nogueira

Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, IAU-USP
lauraadamin@gmail.com

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