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Panorama do uso de geotecnologias e de bases cartográficas nos municípios do Espírito Santo, Brasil

Overview of the use of geotechnologies and cartographic map bases in the municipalities of Espírito Santo, Brazil
Panorama del uso de geotecnologías y bases cartográficas en los municipios de Espírito Santo, Brasil
Aperçu de l’utilisation des géotechnologies et des bases cartographiques dans les municipalités de l’Espírito Santo, Brésil
Fábio Luiz Mação Campos

Resumos

As geotecnologias têm se mostrado importantes e promissoras ferramentas para melhoria da gestão pública, porém são raras as publicações sobre seu uso nos municípios brasileiros. Esta pesquisa realizou um levantamento sobre o uso das geotecnologias e a existência e uso de bases cartográficas nos municípios do estado do Espírito Santo através de questionários respondidos pelas prefeituras. Os resultados mostraram que há uma forte demanda por atualização de bases cartográficas e que o uso das ferramentas de geoprocessamento pode ser muito ampliado. Foram apontados caminhos e estratégias para essa ampliação, além de algumas experiências dos municípios e oportunidades de atuação para os profissionais e instituições da área de geotecnologia. O trabalho pode ser usado para traçar um panorama do uso de geotecnologias nos municípios brasileiros e auxiliar a construção de projetos voltados para esses órgãos públicos.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 21/04/2022
Artigo aprovado em: 27/10/2022
Artigo publicado em: 01/12/2022

Texto integral

Introdução

1Uma administração pública municipal eficiente pode ser responsável pela melhoria de vida das pessoas de uma cidade. Uma das ferramentas que vem ajudando os gestores públicos a alcançar melhores resultados é o uso das geotecnologias nas prefeituras municipais.

2O atendimento da demanda por uma administração mais digital e pela melhor gestão do território municipal passa pela compreensão e pelo aprimora­mento das ferramentas de aná­lise espacial, permitindo corre­lacionar diversas variáveis em múltiplas articulações escalares.

3As ciências ligadas a siste­mas de informações geográficas (GIS sciences) podem apoiar o desenvolvimento de cidades inteligentes, ou seja, da infra­estrutura social e das práticas de engajamento espacial cívico (ROCHE, 2014, p. 707).

4Essa importância foi evi­denciada por Fernandes et al. (2019), ao observar um forte crescimento dos termos cida­des inteligentes (Smart Cities) e sistemas de informação geográ­ficas (Geographic Information System) em publicações cientí­ficas relacionadas à governança urbana na América Latina.

5Nesse contexto, o uso das geotecnologias torna-se essen­cial, sendo comum o entendi­mento que elas devem ser cada vez mais apropriadas pelo po­der público, haja vista que sua implementação pode facilitar muitos processos, além de per­mitir uma visão mais integrada e ampla da cidade e refletir dire­tamente na qualidade dos servi­ços prestados à população.

6Entre os profissionais da área, tem-se a impressão que grande parte dos municípios usa de maneira muito incipiente os recursos disponíveis nesta área do conhecimento, porém, não são encontradas iniciativas no meio científico brasileiro que confirmem ou refutem essa im­pressão ou meçam de maneira objetiva quanto os municípios utilizam essas ferramentas.

7Para realização de iniciativas que busquem a maior incorpo­ração das geotecnologias à ad­ministração pública municipal, é importante que seja realizado um diagnóstico da situação atual de sua utilização, das potencia­lidades e dificuldades das pre­feituras para implantar sistemas para geração, armazenamento e análise de dados espaciais.

8A importância desse diag­nóstico configura-se como um passo importante para o apri­moramento dos processos li­gados à administração pública, através da criação de setores ligados ao Geoprocessamento e à utilização das técnicas possibilitadas pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), pois como explicitaram Van de Donk e Taylor (2000), os SIGs representam uma geração pro­missora de poderosas ferramen­tas desenvolvidas com a ajuda de tecnologias tradicionais e novas de Comunicação e Infor­mação (TICs) na administração pública.

9Visando atender essa deman­da fundamental, buscou-se rea­lizar um diagnóstico do uso das geotecnologias e da existência de bases cartográficas na admi­nistração pública municipal no estado do Espírito Santo, apon­tando possíveis caminhos para melhoria da utilização. Isso permitirá que os gestores e os profissionais ligados ao tema possam atuar de maneira mais efetiva, transformando a atual disponibilidade de dados e fer­ramentas de análise espacial em melhorias efetivas na adminis­tração pública e, consequente­mente, na vida da população.

10Para isso, foi elaborado e aplicado um instrumento de diagnóstico às administrações públicas municipais, com pos­terior organização e análise dos dados obtidos. Por fim, um panorama do uso de geotecno­logias foi traçado, demons­trando as principais carências existentes na área e apontando possibilidades que podem ser aproveitadas em municípios de todo Brasil.

11Neste trabalho, será apre­sentado um panorama da atual situação e da importância das geotecnologias na gestão públi­ca, os procedimentos metodoló­gicos adotados para realização desse diagnóstico, os resultados encontrados acompanhados de uma análise crítica com su­gestões para melhorias do uso de geotecnologias nos órgãos públicos e uma conclusão so­bre a pesquisa e seus desdo­bramentos.

Geotecnologias na gestão pública

12As geotecnologias são um conjunto de tecnologias para coleta, processamento, análise e disponibilização de informa­ções georreferenciadas (FER­RAZ et al., 2015, p. 42) que podem ser muito úteis ao cum­primento das responsabilidades dos órgãos públicos.

13A compreensão dessa utilida­de e da atual utilização na admi­nistração pública pode demons­trar com mais clareza como esse tema vem contribuir para as ini­ciativas voltadas à expansão do uso de geotecnologias na gestão pública municipal.

Importância das geotecnologias para gestão pública

14As geotecnologias têm dado diversas contribuições para a gestão pública nas últimas dé­cadas, sendo praticamente in­dispensáveis a uma gestão efi­ciente. Elas vêm se destacando em diversas áreas do conheci­mento como uma ferramenta extremamente útil devido a sua versatilidade e capacidade no tratamento de grandes volumes de dados espaciais, auxiliando no planejamento e na tomada de decisões que necessitem rea­lizar análise espacial ou geográ­fica (POLIDORO; BARROS, 2010, p. 85).

15A administração pública pode usufruir fortemente dessas ferramentas, pois a maioria das informações usadas na formu­lação de políticas, no que diz respeito, por exemplo, à crimi­nalidade, ao ordenamento do território, à saúde, à conserva­ção de habitats ou à prestação de serviços sociais, contém um componente espacial (SIEBER, 2006, p. 491). Em políticas de infraestrutura, ambientais, agrá­rias ou de planejamento urbano, grande parte das informações necessárias à tomada de decisão também são espacializadas (PO­LIDORO; BARROS, 2010).

16Muitos órgãos públicos bra­sileiros ainda têm acesso limi­tado às possibilidades trazidas por essa área do conhecimen­to, haja vista ser um tema que teve uma evolução muito signi­ficativa nos últimos anos. Essa limitação de acesso pode com­prometer a qualidade das polí­ticas públicas, pois o geopro­cessamento mostra-se essencial para subsidiar o planejamento municipal, como, por exemplo, no desenvolvimento dos planos diretores e em diversos outros setores, conforme exigidos pe­las recentes leis que focam no planejamento das cida­des (POLIDORO; BARROS, 2010, p. 97).

17As geotecnologias modernas e inovadoras podem ser a chave para a sustentabilidade geoam­biental e devem contribuir para a melhoria do estado ecológi­co dos ecossistemas urbanos (ZOMMER e CHERNYSHOV, 2016), esse certamente é um dos motivos pelos quais as geo­tecnologias têm se consolidado como ferramenta de aprimora­mento da atuação da administra­ção pública brasileira, pois têm grande aplicação na avaliação e no acompanhamento da imple­mentação de projetos, haja vis­ta sua capacidade de processar grandes quantidades de infor­mações e permitir sua inte­gração num contexto espacial (FERRAZ et al., 2015, p. 51).

18Essas ferramentas podem au­xiliar e integrar diversas esferas de governo e diferentes pode­res, pois também se apresentam como importante ferramenta para as auditorias de obras (SOUZA; SOBRAL; CAN­DEIAS, 2017, p. 1.398), tanto para o poder executivo quanto para órgãos de controle como tribunais de contas, por exem­plo. Elas podem ainda ampliar a participação popular, estenden­do o uso das informações espa­ciais a todas as partes interessa­das levando, presumidamente, a uma melhor formulação de po­líticas (SIEBER, 2006, p. 491).

Situação das geotecnologias e bases cartográficas na gestão pública

19Poucas publicações abordam a existência de bases cartográ­ficas em órgãos públicos do Brasil. Quando se trata especifi­camente do uso das geotecnolo­gias nos municípios, os estudos são ainda mais raros.

20A falta de um diagnóstico preciso é surpreendente, pois no caso das prefeituras, a utili­zação das geotecnologias é um investimento com alta taxa de retorno e, além dos benefícios financeiros, funcionam como ferramentas de aumento da efi­ciência e da eficácia das ações de gestão pública municipal (LOPES; SILVA, 2013).

21Para que os profissionais, empresas e organizações liga­das ao tema possam auxiliar os gestores públicos é importan­te diagnosticar a situação atual no poder executivo municipal. Souza et al. (2017) realizaram um levantamento da aplicação de geotecnologias em audito­rias de obras públicas e verifi­caram que apenas 35,7% dos tribunais de contas utilizavam Sistemas de Informações Geo­gráficas (SIGs) de forma siste­mática, 14,3% estavam em fase de estudos e 50% ainda não uti­lizavam, ou seja, em 64,3% não foi identificada a existência de SIG para suporte à fiscalização de obras.

22No que concerne à existência de bases cartográficas e cadas­tros municipais, o desconhe­cimento sobre a real situação dos cadastros é preocupante, pois como pontua Oliani et al. (2012) a atualização das in­formações cadastrais e socio­econômicas é de fundamental importância para uma gestão municipal que busca o desen­volvimento sustentável.

23Embora incialmente ligados às questões essencialmente tri­butárias, os cadastros ganharam um novo significado nas últi­mas décadas e como pontuaram Williamson et al. (2008), os ca­dastros modernos têm um papel muito mais significativo do que seus projetistas originais ima­ginavam.

24A existência de bases carto­gráficas e cadastrais, no entan­to, não é o único aspecto a merecer reconhecimento para um diagnóstico preciso dos órgãos públicos municipais, pois como observou Loch (2007), alguns dos problemas normalmente en­contrados nos municípios brasi­leiros são a falta de pessoal nas equipes de cartografia, cadastro e geoprocessamento, a falta de recursos em termos de hardwa­re e software para a gestão da informação e a insuficiência de dados de qualidade para a ges­tão do território.

25Diante de todas essas difi­culdades que precisam ser en­frentadas, torna-se muito difícil realizar projetos de difusão da utilização das geotecnologias nos municípios e demais órgãos públicos, ficando restrito a ini­ciativas individuais e isoladas. Além disso, as demandas dos municípios e dos órgãos públi­cos precisam ser levantadas, a fim de concentrar esforços na­quilo que pode trazer resultados melhores e mais rápidos.

26Como o uso de geotecnolo­gias na gestão pública é uma tendência irreversível e ainda há muito que se evoluir para que as possibilidades de me­lhoria da gestão sejam alcança­das, um diagnóstico é de grande valia para subsidiar os futuros passos rumo à ampla adoção dessas importantes ferramentas na administração pública.

Metodologia

27A fim de realizar esse diag­nóstico, a metodologia adotada para identificação da situação dos municípios capixabas em relação ao uso de geotecnolo­gias foi composta pela elabo­ração e aplicação de um ques­tionário com questões fechadas, organização/tabulação dos da­dos oriundos das respostas ob­tidas em planilhas eletrônicas e análise da situação encontrada para elaboração de diretrizes para aprimoramento do uso das geotecnologias por órgãos pú­blicos municipais.

28Iniciativas semelhantes já foram realizadas a fim de diag­nosticar outros aspectos das ad­ministrações municipais, como as realizadas pelo Instituto Jo­nes dos Santos Neves (IJSN, 2017) e tiveram bons índices de respostas, o que motivou que a metodologia fosse aplicada conforme detalhado a seguir.

Elaboração do instrumento diagnóstico

29A elaboração do instrumento para coleta das informações que viria a ser aplicado aos municí­pios foi a primeira etapa do tra­balho. Com objetivo de que as respostas pudessem ser compa­ráveis, decidiu-se por um ques­tionário com questões fechadas, com a exceção de um campo de questão aberta, onde as experiências municipais pudessem ser relatadas pelos respondentes.

30A base para criação das questões foi a revisão bibliográ­fica acerca da utilização de ge­otecnologias na administração pública, que já havia sido reali­zada na fase de projeto.

  • 1 O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) tem como finalidade produzir conhecimento e subsidiar pol (...)

31Após elaboração das pergun­tas o questionário foi enviado para análise e sugestões de ins­tituições parceiras da pesquisa, entre os quais se destacam os professores da área de geopro­cessamento e profissionais do Instituto Jones Santos Neves - IJSN1 e do Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Esta­do do Espírito Santo - Geoba­ses. Após os ajustes realizados para atendimento das demandas e sugestões, o questionário foi finalizado e configurado para ser aplicado remotamente, por meio da ferramenta Google Forms.

32O questionário conteve 4 sessões, com as seguintes ca­racterísticas:

33Seção 1: identificação do mu­nicípio e responsável pelas respostas (4 questões);
Seção 2: uso das ferramen­tas de geoprocessamento (10 questões);
Seção 3: existência de bases cartográficas (7 questões);
Seção 4: questões sobre infra­estruturas de dados espaciais (IDE), disponibilização de da­dos espaciais e demandas para estruturação de setor ou am­pliação da utilização das ferra­mentas de geoprocessamento (9 questões).

Aplicação dos questionários

34Paralelamente a elaboração dos questionários, foi realizado um inventário das 78 prefeitu­ras municipais do estado Espí­rito Santo, do qual constavam informações sobre o município, mandatário, secretarias relacio­nadas com a área de geotecnolo­gias e os respectivos endereços de e-mail e telefones de contato.

35A primeira comunicação com os municípios foi realizada no final do mês de outubro de 2019, informando sobre a pes­quisa e enviando o link de aces­so ao formulário. Não sendo ob­tidas muitas respostas após esse primeiro contato, novas comu­nicações foram realizadas em novembro e dezembro. As res­postas foram obtidas entre ou­tubro de 2019 e junho de 2020.

36A partir do mês de fevereiro de 2020, a equipe do projeto co­meçou a entrar em contato via telefone com as prefeituras mu­nicipais, a fim de confirmar o recebimento dos e-mails e soli­citar a resposta ao questionário.

37Tanto o trabalho de reali­zar contato com as prefeituras quanto à obtenção de respostas foram prejudicadas pelo anún­cio de pandemia da COVID-19 e consequente fechamento dos órgãos públicos e com a tran­sição para o trabalho remoto. Dessa forma, o período de apli­cação do questionário estendeu-se até o mês de junho, quando foram encerradas as atividades de aplicação e coleta de respos­tas e iniciada a próxima fase.

Tabulação e análise dos dados

38Obtidas as respostas aos questionários, os dados foram organizados e tabulados em aplicativos de planilha eletrô­nica. Isso permitiu que fossem obtidos alguns parâmetros esta­tísticos básicos como número e porcentagem de respostas para cada item, valores modais, mí­nimos, médios e máximos, etc.

39Essas estatísticas possibilita­ram o cruzamento de informa­ções e a análise dos resultados. Através desses procedimentos, traçou-se um panorama geral do uso de tecnologias no estado. Os dados encontrados são apre­sentados e discutidos a seguir.

Resultados e discussão

40Para apresentação dos dados obtidos, este item foi organiza­do em 5 tópicos, o primeiro visa apresentar rapidamente o perfil demográfico dos municípios pesquisados e as taxas de res­posta obtidas. O segundo apre­senta os resultados referentes à utilização de geotecnologias pelas prefeituras. O terceiro discorre sobre a existência de bases cartográficas e cadas­tros municipais. No quarto, são apresentadas as respostas acerca da existência e adesão às Infraestruturas de Dados Es­paciais (IDEs). Por último, são explicitadas as demandas para ampliação da utilização de ge­otecnologias e as experiências identificadas. Quando cabível, os dados obtidos são acompa­nhados de uma análise do con­texto encontrado e de possíveis caminhos para maior difusão do uso das geotecnologias.

Caracterização demográfica dos municípios do estado e taxas de resposta

41O estado do Espírito San­to tem uma população em tor­no de 4 milhões de habitantes (dados de 2020), divididos em 78 municípios com populações variando entre aproximadamen­te 4.300 e 517.000 habitantes. Para fins de agrupamento e aná­lise, os municípios do estado foram distribuídos em 3 faixas, conforme proposta de (CALVO et al., 2016):

42Pequeno: até 25.000 habi­tantes;
Médio: acima de 25.000 até 100.000;
Grandes: acima de 100.000.

43O total de municípios em cada faixa populacional, a por­centagem que a faixa representa do total de municípios do esta­do e a quantidade de respostas obtidas é mostrada na tabela 1. A Figura 1 mostra a locali­zação do Espírito Santo e dos municípios que responderam ao questionário.

Tabela 1 - Quantidade de municípios do Espírito Santo e respostas obtidas

Tabela 1 - Quantidade de municípios do Espírito Santo e respostas obtidas

Figura 1 - Mapa de localização dos municípios que responderam ao questionário

Figura 1 - Mapa de localização dos municípios que responderam ao questionário

Utilização das geotecnologias pelas prefeituras municipais

44Uma das questões pedia que os responsáveis pelo preenchi­mento das respostas atribuíssem uma nota entre 0 a 10 para a utili­zação de ferramentas de geopro­cessamento pelo seu município. A nota média atribuída foi 5,05 e nota modal foi 1, ou seja, mais de 20% dos municípios declara­ram ter uso quase nulo de utiliza­ção das ferramentas de geopro­cessamento. Quase 2/3 (63,2%) dos respondentes avaliaram o uso com nota inferior a 7.

45Embora a resposta a essa pergunta seja carregada de certo grau de subjetividade que pode subestimar ou superestimar a realidade, isso ajuda a traçar um panorama da situação do uso de geotecnologias e explicitar a consciência das possibilidades de melhoria. Um detalhamento das notas obtidas pode ser ob­servado na tabela 2.

Tabela 2 - Notas atribuídas para a utilização das ferramentas de geoprocessamento pelos municípios

Tabela 2 - Notas atribuídas para a utilização das ferramentas de geoprocessamento pelos municípios

46Foi indagado também sobre a quantidade e o perfil dos pro­fissionais que atuam na área de geotecnologias (Tabelas 3 e 4). As respostas quanto ao número de profissionais variaram en­tre 0 e 20, ficando a média em 4,11. Um destaque interessante nessas avaliações que mostra a carência de profissionais da área nas estruturas municipais é o fato das respostas modais para essa questão terem sido 0 e 1. Além disso, mais da metade dos respondentes declararam ter me­nos de 4 profissionais da área de geotecnologias em seus quadros.

Tabela 3 - Quantidade de profissionais que atuam com geoprocessamento nos municípios

Tabela 3 - Quantidade de profissionais que atuam com geoprocessamento nos municípios

Tabela 4 - Principais formações dos profissionais que atuam na área de geoprocessamento nos municípios

Tabela 4 - Principais formações dos profissionais que atuam na área de geoprocessamento nos municípios

47Os profissionais mais co­mumente encontrados são os engenheiros civis, que estavam presentes em 22 das prefeitu­ras pesquisadas (58% do to­tal), seguidos por engenheiros ambientais (39%) e geógrafos (32%). Porém, a característica multidisciplinar da área pode ser observada ao perceber que 17 prefeituras declararam pos­suir outros perfis profissionais em seus quadros (45%).

48Nos municípios onde a utili­zação das ferramentas de geo­processamento foi melhor ava­liada (notas 8, 9 e 10) o número médio de profissionais que atu­am na área de geotecnologias foi de 6,6. Isso traz um bom indica­tivo do tamanho necessário para uma equipe que um município possa operacionalizar os recur­sos referentes às geotecnologias dentro de sua estrutura. Cabe ressaltar que esses profissionais não estão necessariamente dedi­cados exclusivamente a essa área.

49Os municípios mais bem autoavaliados (nota 8 ou maior) de­clararam utilizar as ferramentas de geoprocessamento em mais de uma secretaria/setor. Essa pulve­rização dos profissionais dedica­dos à área é uma recomendação importante para a organização das estruturas municipais e para seu desenvolvimento no uso das geotecnologias. Porém, isso de­manda que sejam realizados pro­gramas de treinamento de pessoal para uso das geotecnologias no ambiente corporativo municipal, uma vez que a carência de pro­fissionais em grande parte dos municípios indica que a mão de obra disponível não deve estar adequadamente preparada.

50A existência de um profis­sional ou setor dedicado exclu­sivamente ou prioritariamente à gestão de dados geográficos e iniciativas mais específicas na área parece ser uma boa reco­mendação, haja vista que isso mostrou ser uma tendência nos municípios mais bem avaliados. Isso ajudará a integrar as ações da administração municipal e possibilitará uma avaliação mais precisa do uso e consequente potencial das ferramentas. Essa tendência de haver um setor dedicado à área de geoproces­samento também foi percebida nos municípios com melhor de­senvolvimento do uso das ferra­mentas de geoprocessamento.

51Por se tratar de uma área for­temente ligada às tecnologias di­gitais como a informática, outra recomendação é que o número de computadores esteja em quanti­dade compatível com o número de profissionais.

52Com diretrizes claras para a implantação de uma estru­tura apta a trabalhar com in­formações georreferenciadas e uma equipe e equipamentos já dimensionados, os municí­pios que tiverem dificuldades financeiras para estruturar essa secretaria podem recorrer aos fundos que apoiam esse tipo de ação, como o Programa de Mo­dernização da Administração Tributária e da Gestão dos Se­tores Sociais Básicos (PMAT).

53Segundo as respostas obti­das, apenas 5% das prefeituras contavam com a participação dos técnicos em Agrimensura, Geoprocessamento e Geomáti­ca em suas equipes. Essa baixa taxa possivelmente está asso­ciada à atual existência de ape­nas um curso técnico dessa área no estado e a consequente acu­mulação desses profissionais na região da Grande Vitória.

54Uma possibilidade de am­pliação do interesse das prefei­turas municipais na contratação de profissionais da área de geotec­nologias é a implantação por par­te dos cursos existentes no estado ligados à área (ex.: Técnico em Geoprocessamento, Bacharelado em Geografia, Engenharias) um direcionamento dos componentes curriculares e projetos políticos pedagógicos de curso mais volta­dos ao atendimento das demandas do setor público, em especial do âmbito municipal.

Software utilizados

55Entre os 3 software mais uti­lizados pelas prefeituras estão o Google Earth (87%), AutoCAD (82%) e QGIS (53%). Isso mos­tra a tendência de adoção de so­luções livres por parte do poder público (Tabela 5).

Tabela 5 - Software mais utilizados pelas prefeituras

Tabela 5 - Software mais utilizados pelas prefeituras

56Software SIG livres e com interface mais robusta, como o QGIS, poderiam ser mais am­plamente utilizados e possibi­litar a integração de vários ca­dastros e setores da prefeitura. Pode-se perceber que a utiliza­ção de software que permitam a realização de análises espaciais ainda é bastante incipiente.

57Os serviços mais realizados segundo os municípios foram a obtenção de coordenadas com aparelhos portáteis de GPS ou celular, seguido de levantamen­to topográfico e obtenção de co­ordenadas com GNSS (Tabela 6).

Tabela 6 - Serviços mais realizados pelas prefeituras

Tabela 6 - Serviços mais realizados pelas prefeituras

58Apenas 42% dos municípios declararam utilizar sistemas de informação geográficas para realizar análises espaciais ou modelagem de cenários, isso mostra que na maioria dos mu­nicípios as possibilidades de au­mento da utilização dos SIG são bastante amplas.

59A existência de uma rede geodésica municipal é realidade apenas para 21% dos municípios.

Uso e existência de bases cartográficas

60Entre os municípios que responderam à pesquisa, 74% afirmaram não possuir Cadastro Técnico Mutifinalitário (CTM), o que demonstra a grande de­manda para atividades nesse sentido que podem ser apoia­das pelos institutos de ensino e pesquisa, bem como exploradas pelas empresas do setor. Porém, pelo que foi observado, o con­ceito usado para definir o cadas­tro multifinalitário pelos 26% que responderam que possuíam, também foi bem diverso, alguns deles não abrangendo vários tipos de informações básicas previstas num CTM.

61Outro dado que chamou atenção foi a declaração de cerca de 29% das prefeituras em possuir somente uma base cartográfica analógica, o que demonstra o pouco nível do uso das ferramentas de geopro­cessamento pelas prefeituras. Por outro lado, outros 63% dos respondentes declararam possuir uma base cartográfica georreferenciada.

62Apenas 34% dos municí­pios declararam ter seu Cadas­tro imobiliário associado a uma base cartográfica, que é um número pequeno considerando o atual estágio de desenvolvi­mento das geotecnologias. Isso demonstra que um trabalho de vetorização dos cadastros pode ser muito importante para os municípios.

63Foi indagado também sobre qual a escala de uso recomen­dada (ou escala de produção) da base cartográfica municipal. A pergunta foi respondida por 50% dos municípios que parti­ciparam da pesquisa e a respos­ta mais frequente foi 1:1.000 (5 respostas), seguida por 1:5.000 e 1:50.000 (2 respostas cada). As demais respostas variaram entre 1:1 e 1:120.000. Alguns municípios declararam ainda não haver escala definida ou recomendada e que a escala de­pende do serviço a ser executado.

64A atualização dos cadastros existentes no município tam­bém é um ponto que deve ser considerado para criação de futuras ações de apoio aos mu­nicípios, haja vista que apenas 44% dos municípios declararam possuir uma base cartográfica atualizada há 10 anos ou menos.

65Aos municípios que declara­ram possuir bases digitalizadas, foi indagado quais os formatos dos arquivos da base cartográfi­ca. O que mostrou ser o shape­file/shp (58%) e os dados CAD/ dwg (55%) as extensões mais utilizadas, seguido pelo geopa­ckage/gpkg (29%).

66Ao se observar as respostas sobre a data da última atuali­zação das bases cartográficas (Tabela 7) percebeu-se que pro­jetos de pesquisa e extensão de­senvolvidos por universidades e institutos de ensino e pesquisa que lançam mão das novas tec­nologias para produção e atua­lização de bases cartográficas podem ser muito bem recebidos pelos municípios, uma vez que a demanda de atualização de bases pode ser percebida clara­mente pelos dados mostrados.

Tabela 7 - Tempo da última atualização cadastral

Tabela 7 - Tempo da última atualização cadastral

67Quanto aos dados existentes nos cadastros municipais (Tabe­la 8), foi observado que alguns tipos de dados que podem ser produzidos com relativa facilidade e dar um bom retorno nas ações de planejamento do mu­nicípio são pouco citados, como é o caso, por exemplo, de Cor­pos Hídricos (55%), Limite do perímetro urbano (66%), Hip­sometria (32%) e Unidades de Conservação (37%).

Tabela 8 - Tipos de informação disponíveis nas bases cartográficas municipais

Tabela 8 - Tipos de informação disponíveis nas bases cartográficas municipais

68Entre os planos e legislações municipais georreferenciados, o mais comum é o PDM (Tabela 9). Provavelmente devido à sua recente obrigatoriedade, impos­ta pelo Estatuto das Cidades (BRASIL, 2001) já em tem­pos de relativa difusão das geotecnologias.

Tabela 9 - Planos e leis municipais georreferenciados

Tabela 9 - Planos e leis municipais georreferenciados

Existência e adesão às infraestruturas de dados espaciais (IDE)

69Uma iniciativa que vem ganhando cada vez mais impor­tância e que pode ajudar a suprir as deficiências de órgãos públi­cos em relação à existência de bases cartográficas são as Infra­estruturas de Dados Espaciais (IDE), que são infraestruturas que objetivam criar um ambien­te no qual todos os interessados podem cooperar uns com os outros e interagir com a tecno­logia para atingir os objetivos políticos e administrativos de forma otimizada (ALENCAR; SANTOS, 2013).

70Uma tentativa inicial de in­tegrar os órgãos e bases carto­gráficas estaduais vem sendo realizada através da criação do Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Es­pírito Santo - Geobases, um ór­gão do governo estadual que ob­jetiva realizar o « intercâmbio de informações, a minimização de esforços, recursos e investimen­tos para a produção e organiza­ção sistemática de informações geográficas georreferenciadas sobre o Estado do Espírito San­to » (GEOBASES, 2019).

71Por isso, foram elaboradas algumas questões relativas ao uso de IDEs pelos municípios. Quanto à sua associação à al­guma Infraestrutura de Dados Espaciais, 50% dos municípios respondentes declararam não estarem associados à nenhuma IDE, a outra metade declarou estar associada ao Geobases e 5% declarou possuir também uma IDE municipal.

72Foi questionado também so­bre a utilização dos serviços do Geobases e 81,6% dos municí­pios declararam utilizar os ser­viços dessa IDE, sendo os usos mais frequentes a visualização de mapas (90,6%) e o download de dados (68,8%), a realização de medições e análises espaciais (51,6%). Outros serviços foram menos citados como utilização de Geoserviços de WFS/WMS/ etc. (16%) e obtenção de coor­denadas (3%). Isso mostrou que mesmo afirmando não serem conveniados, alguns municí­pios utilizam os serviços da IDE estadual.

73Sobre os dados geográficos municipais, 58% das prefeitu­ras afirmaram estar dispostas a disponibilizá-los na forma de transparência ativa, o que pode impulsionar fortemente a quan­tidade de dados disponíveis na IDE estadual (Geobases).

74Embora a participação dos municípios tenha sido menor do que a projetada no escopo da pesquisa, foi possível notar através dos números proporcio­nais que existe uma forte de­manda pela difusão do uso das geotecnologias e pela criação/ atualização de bases cartográ­ficas no estado. As análises dos dados e as propostas que surgiram a partir do trabalho realiza­do apontaram que, no contexto encontrado, a existência de uma IDE bem estruturada e aberta a auxiliar os municípios (em especial de pequeno porte) no uso de bases cartográficas e fer­ramentas de geoprocessamento é de suma importância para o de­senvolvimento do setor no estado.

Demandas para ampliação da utilização de geotecnologias e experiências identificadas

75Para fins de criação de pro­jetos futuros que possam apoiar os municípios na adoção de geotecnologias, foi perguntado também sobre o grau de priori­dade e algumas das demandas mais comuns na área de geo­tecnologias. A prioridade « alta » foi a mais frequente em todas as demandas colocadas (tabela 10 e figura 2).

Tabela 10 - Porcentagem das demandas assinaladas como « Prioridade Alta » pelos municípios

Tabela 10 - Porcentagem das demandas assinaladas como « Prioridade Alta » pelos municípios

Figura 2 - Gráfico mostrando a classificação de prioridades para as demandas segundo os municípios participantes do levantamento

Figura 2 - Gráfico mostrando a classificação de prioridades para as demandas segundo os municípios participantes do levantamento

76Muitos municípios aponta­ram como demandas com prio­ridade « alta » a realização de « Treinamentos » (82%), o « For­necimento de Equipamentos » (82%), a « Estruturação/Forneci­mento de Bases Cartográficas » (71%) e a « Consultoria Técni­ca » (66%).

77Foram apontadas futuras ações de extensão e pesquisa a serem realizadas por institutos de pesquisa, IDEs Geobases e outros parceiros para que o ce­nário quanto ao uso de geotec­nologias seja melhorado nos próximos anos.

78A pesquisa também traz como resultados alguns relatos de experiências exitosas reali­zadas por municípios e a pro­posta de utilização de consór­cios públicos de municípios (já existentes em algumas regiões do estado) para o desenvolvi­mento conjunto do setor nos municípios de menor porte.

79A ocorrência da pandemia nos meses-chave da pesquisa dificultou o trabalho de identi­ficação das experiências mais exitosas, haja vista a dificuldade de contato com os profissionais responsáveis pela condução das mesmas em seus respectivos ór­gãos. Contudo, algumas das ex­periências identificadas mere­cem destaque para que possam ser replicadas e incentivadas em outros locais.

80Um projeto interessante de construção de uma base car­tográfica georreferenciada foi realizado pela prefeitura de Ibitirama (município de peque­no porte localizado na região do Caparaó Capixaba). As in­formações desse projeto serão recomendadas aos municípios que estiverem numa fase inicial de estruturação dos setores.

81Segundo o relato enviado pela prefeitura, « a disponibili­zação dos mapas temáticos nas extensões , «kml e .kmz» para se­rem abertas no Google Earth e no celular, funciona como uma ferramenta de inclusão social e utilização do mesmo como for­ma de disseminação de infor­mações principalmente à socie­dade civil e ao poder público ». O conteúdo foi disponibilizado na internet no endereço https://www.ibitirama.es.gov.br/​conhecer-ibitirama.

82Foi registrado também o fato da municipalidade de Ecopo­ranga (de médio porte, localiza­do noroeste do estado) ter con­tratado a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa (FACEV), vinculada a Universidade Fede­ral de Viçosa - MG para reali­zação do novo cadastro imobi­liário municipal. O município de Boa Esperança também declarou ter iniciado um processo para atu­alização cadastral junto à UFV.

83Tal iniciativa pode ser re­plicada por outros institutos de pesquisa em forma de projetos de cooperação técnico-científi­ca, realizado através de projetos de pesquisa e extensão, a fim de colaborar com a melhoria da estrutura de dados espaciais das municipalidades e possibilitar aos alunos e servidores a aquisi­ção e o desenvolvimento conhe­cimentos técnicos e práticos.

84Outra experiência relatada pelos municípios que também demonstrou grande potencial foi a existência de um consórcio público, que poderia ser utilizado para atendimento às deman­das de Geoprocessamento. O Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extre­mo Norte Capixaba - PROD­NORTE, consórcio que integra 12 municípios do norte do Espí­rito Santo, já prevê em seu con­trato a gestão associada de áreas como « Apoio à Infraestrutura », « Desenvolvimento Institucio­nal » e « Aquisição e uso de má­quinas e equipamentos ». Dessa forma, algumas das atividades ligadas à área de geotecnologias podem ser realizadas e/ou con­tratadas em conjunto para que os custos sejam reduzidos para os municípios participantes.

85A experiência do consórcio Guandu, que tem sua atuação voltada para questões da área ambiental, também foi identifi­cada e pode ser ampliada e/ou replicada para incluir questões voltadas às geotecnologias.

86Essa iniciativa pode ser mui­to interessante para grande par­te dos municípios do estado, em especial os de menor porte, haja vista que a disponibilida­de de equipamentos e pessoal é bastante restrita e os recursos para investimentos muitas ve­zes são limitados.

87Baseado nos dados e nas experiências relatadas, outras propostas para uma maior apro­priação e utilização das geotec­nologias por parte dos municí­pios foram desenvolvidas ao longo da pesquisa.

88Uma das propostas foi a abertura, por parte da institui­ção de pesquisa na qual o pro­jeto foi realizado, de um edital para manifestação de demandas por parte dos órgãos públicos para ações de capacitação. Isso possibilitaria a criação de um programa de capacitação profis­sional em geotecnologias para técnicos municipais.

89Propôs-se também a realiza­ção de uma parceria para cria­ção de um programa de exten­são universitária com um dos municípios que demonstrou carência e interesse em ampliar o uso das ferramentas de geopro­cessamento. Esse projeto seria piloto, podendo possibilitar às equipes de professores/pesqui­sadores a experiência necessária para levar esse projeto a um ní­vel de atendimento mais amplo.

90Além disso, esse projeto pode ser utilizado como indutor da aprendizagem de estudantes do curso ligados à área de ge­otecnologias e envolver profes­sores e alunos na solução dos problemas relacionados à ca­rência dos municípios na área.

91De acordo com as respostas obtidas nos questionários, fo­ram selecionados os municípios prioritários para realização do projeto piloto de capacitação, organização de bases cartográficas e estruturação de um setor de geoprocessamento: Mon­tanha, Brejetuba, João Neiva, Pedro Canário, Alfredo Chaves, Iúna, Mucurici, Vargem Alta, Piúma, Ibatiba, Fundão e Bar­ra de São Francisco. Os muni­cípios foram selecionados por sua classificação (pequeno ou médio porte), por ter pouca ou nenhuma utilização das ferra­mentas de Geoprocessamento e pela carência de bases cartográ­ficas georreferenciadas.

92Outra proposta que pode ser promissora é a realização de projetos de pesquisa e extensão para desenvolvimento de me­todologias de baixo custo para recadastramento imobiliário e elaboração de cadastro técnico multifinalitário.

93Percebeu-se através da aná­lise dos questionários que há uma grande demanda por atua­lização cadastral, sobretudo em relação ao cadastro imobiliário e à criação de cadastros técnicos multifinalitários.

94Por isso, seria muito interes­sante que o desenvolvimento de uma metodologia de baixo custo, adaptada à realidade do estado e de muitos municípios de pequeno porte do país. Isso difundiria os conhecimentos ne­cessários e poderia garantir boas frentes de trabalho para profis­sionais da área, uma vez que a demanda por serviços dessa na­tureza é alta e recorrente.

95Como foi citada, a existência de uma estrutura institucional como a do Geobases, pode ser chave para auxiliar na difusão das ferramentas de geoproces­samento e para disponibilização e intercâmbio de dados geográfi­cos. Por isso, a criação de IDEs estaduais e sua integração com as prefeituras municipais é um bom caminho para ser percorrido.

96Por fim, ressalta-se que dian­te do cenário encontrado, a cria­ção de grupos de pesquisa em Geoprocessamento Aplicado à Gestão Pública pode ser um im­portante fator para identificação de demandas e soluções para os municípios, em especial os de pequeno e médio porte.

97Além disso, este grupo pode­rá atuar como um observatório das práticas ligadas às geotec­nologias na gestão pública e coordenar os esforços de com­partilhamento de experiências entre os diversos órgãos.

Conclusão

98Neste trabalho apresentamos um diagnóstico geotecnológi­co do Espírito Santo que, em muitos aspectos, pode ajudar a entender a situação de outros lu­gares do Brasil.

99A obtenção dos dados ocor­reu através da aplicação de questionários que permitiram traçar um bom panorama da situação dos municípios do esta­do em termos do uso de geotec­nologias e existência/utilização de bases cartográficas.

100A amostra, embora represen­tativa, foi prejudicada pela pan­demia de COVID-19 e restrin­giu-se ao ES, por isso ressalvas e análises das diferenças regio­nais devem ser feitas quando este estudo for utilizado para criação de projetos para outros estados do país.

101Há muito que se desenvol­ver em termos de uso das geo­tecnologias, especialmente em municípios de médio e pequeno porte. A necessidade de profis­sionais e capacitação ficou evi­dente nas respostas dos municí­pios, portanto, há muito espaço para crescimento do setor no serviço público.

102Os resultados mostraram que boa parte dos municípios usa ao menos de forma incipiente alguma geotecnologia. Os usos mais avançados concentram-se em municípios de maior porte, mas as características gerais do uso das geotecnologias mostra­ram que muitos avanços podem ser alcançados.

103As experiências relatadas pelos municípios mostraram que parcerias com instituições de ensino e pesquisa são cami­nhos promissores para alcance desses avanços. Algumas ins­tituições baseadas no estado já possuem programas de difusão de conhecimentos na área de geotecnologia que podem ser adaptados para atendimento das demandas municipais.

104Encoraja-se que outros diag­nósticos sejam realizados em outras regiões do país a fim de se realizar uma comparação com os dados aqui apresenta­dos e se ter um panorama mais amplo das geotecnologias em órgãos públicos.

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Notas

1 O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) tem como finalidade produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas através da elaboração e implementação de estudos, pesquisas, planos, projetos e organização de bases de dados estatísticos e georreferenciados, nas esferas estadual, regional e municipal, voltados ao desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo.

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Índice das ilustrações

Título Tabela 1 - Quantidade de municípios do Espírito Santo e respostas obtidas
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-1.png
Ficheiro image/png, 14k
Título Figura 1 - Mapa de localização dos municípios que responderam ao questionário
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 178k
Título Tabela 2 - Notas atribuídas para a utilização das ferramentas de geoprocessamento pelos municípios
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-3.png
Ficheiro image/png, 16k
Título Tabela 3 - Quantidade de profissionais que atuam com geoprocessamento nos municípios
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-4.png
Ficheiro image/png, 7,7k
Título Tabela 4 - Principais formações dos profissionais que atuam na área de geoprocessamento nos municípios
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-5.png
Ficheiro image/png, 24k
Título Tabela 5 - Software mais utilizados pelas prefeituras
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-6.png
Ficheiro image/png, 20k
Título Tabela 6 - Serviços mais realizados pelas prefeituras
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-7.png
Ficheiro image/png, 25k
Título Tabela 7 - Tempo da última atualização cadastral
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-8.png
Ficheiro image/png, 25k
Título Tabela 8 - Tipos de informação disponíveis nas bases cartográficas municipais
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-9.png
Ficheiro image/png, 76k
Título Tabela 9 - Planos e leis municipais georreferenciados
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-10.png
Ficheiro image/png, 34k
Título Tabela 10 - Porcentagem das demandas assinaladas como « Prioridade Alta » pelos municípios
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-11.png
Ficheiro image/png, 20k
Título Figura 2 - Gráfico mostrando a classificação de prioridades para as demandas segundo os municípios participantes do levantamento
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/5944/img-12.jpg
Ficheiro image/jpeg, 79k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Fábio Luiz Mação Campos, «Panorama do uso de geotecnologias e de bases cartográficas nos municípios do Espírito Santo, Brasil»Geografares [Online], 35 | 2022, posto online no dia 01 dezembro 2012, consultado o 23 abril 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/5944

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Autor

Fábio Luiz Mação Campos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes
fabiomacao@gmail.com

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Direitos de autor

CC-BY-NC-4.0

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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