1Já no final dos anos 1970, o geógrafo Milton Santos anunciava que quem permanecesse fora do mercado de trabalho não estava « perdido para a economia como um todo » e que a economia urbana não era um sistema único, mas uma soma de dois subsistemas: o circuito superior e o circuito inferior, cada um com sua dinâmica particular, apesar de interligados, o circuito inferior dependendo do superior. O que distingue as atividades de cada circuito são as diferenças de capital, tecnologia e organização (SANTOS, 2004 [1979]).
2O circuito superior apresenta grande investimento de capital, resultando em enorme volume de mercadoria e alta tecnologia; sua organização é caracterizada por monopólios, preços fixos, pequena margem de lucro por produto, publicidade, auxílio governamental etc. O circuito inferior apresenta, na maioria das vezes, capital próprio e de baixo volume, baixa densidade tecnológica, grande margem de lucro por produto, contato direto com o consumidor, renda voltada essencialmente para a manutenção familiar etc.
3Os bairros populares seriam o lócus ideal para instalação e reprodução do circuito inferior, essencialmente voltado para a população de baixa renda. O circuito superior apresenta estabelecimentos que têm seu poder de decisão fora do local onde estão inseridos, a exemplo de bancos, redes de comércio etc. O circuito inferior, ao contrário, vai ser composto por estabelecimentos sem filiais e que têm o poder de decisão centrado no local onde estão instalados.
4Levantamentos realizados em bairros populares de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador – no âmbito de pesquisa realizada entre os anos de 2014 e 2018 sobre empreendedorismo popular nessas cidades – apontam que o comércio e os serviços nestas áreas são cada vez mais diversificados e atendem, sobretudo, aos moradores dos bairros onde se instalam e de seu entorno (SERPA, 2015). Preços mais condizentes com a realidade dos consumidores e a facilidade de acesso são responsáveis por sua grande atratividade. Sabe-se, também, que os bairros populares – em geral populosos e com grande extensão territorial – concentram uma boa parte dos pequenos negócios das cidades brasileiras, um universo composto majoritariamente por Microempreendedores Individuais ou Microempresas (SEBRAE/DIEESE, 2013).
5Mas o empreendedorismo popular também está presente, muitas vezes de forma pujante, nas áreas centrais e turísticas das cidades, nem sempre de modo tranquilo e quase sempre enfrentando o poder coercitivo e regulador dos agentes públicos. Com a requalificação recente de trechos da orla marítima em Salvador e as inúmeras tentativas de ordenação do comércio popular no centro da cidade por parte da Prefeitura, muitos desses empreendedores vêm passando por incertezas e dificuldades para tocar seus negócios. E isso justamente em um momento de crise econômica e de aumento do desemprego na cidade e no país.
6Na Estação da Lapa, maior estação de transbordo da cidade e que articula o modo ônibus ao modo metrô, localizada no centro antigo, os vendedores ambulantes foram deslocados em 2015, por conta de uma reforma, e queriam voltar a trabalhar ali. À época, segundo a Associação de Vendedores Ambulantes da Estação, cerca de 150 vendedores estariam passando por dificuldades financeiras com a queda das vendas. A Prefeitura determinou que se levantasse quantos ambulantes poderiam ser absorvidos na nova estação e que aqueles que não voltassem para a Lapa, após a conclusão das obras, pudessem escolher outro ponto no centro. A situação se repetiu também em trechos requalificados da Orla, seja no Subúrbio Ferroviário (São Tomé de Paripe e Tubarão), seja no Rio Vermelho (Mercado do Peixe) ou em Piatã/Itapoã (na orla atlântica da cidade): com a ocupação dos novos quiosques a maioria dos antigos comerciantes/concessionários não retornaram a esses locais.
7Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), em junho de 2016 o desemprego na Região Metropolitana de Salvador atingiu um total de 465 mil pessoas, correspondente a 24,8% da População Economicamente Ativa. Salvador, com economia fortemente baseada no terciário, via, mês a mês, cair seu volume de serviços naquele ano.
8É nesse contexto que se dá a ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Municipal, como, por exemplo, no bairro de Santo Antônio, no Centro Antigo de Salvador, em julho de 2016, retirando e apreendendo mesas e cadeiras dos bares ali localizados. A ação foi documentada em vídeo que circulou nas redes sociais e evidencia falta de diálogo com os donos dos bares, que há décadas colocam suas mesas nas calçadas, uma tradição do lugar. O vídeo mostra protestos contra a ação da SEMOP, classificada como « truculenta » pelos presentes.
9Nas imediações da Avenida Sete, comerciantes foram relocados de seus pontos originais para ruas transversais, vendo diminuir progressivamente os ganhos. Pesquisa realizada por estudantes de Geografia da UFBA sob minha orientação, em 2016, comprovou que, com a relocação, as vendas caíram significativamente. É fácil compreender porque alguns comerciantes retornam aos antigos pontos para garantir sua sobrevivência.
10Tentativas de « disciplinar » de forma coercitiva o comércio de rua têm sido também uma constante no Carnaval. Na festa de 2016 houve protestos de ambulantes, tratados do mesmo modo pelo poder municipal, por não se adequarem à venda exclusiva das marcas de cerveja patrocinadoras da festa que, com isso, ganham da prefeitura direito de monopólio em áreas públicas da cidade.
11E não é só no Carnaval que os comerciantes e prestadores de serviço « de rua » são tratados como indesejáveis no espaço público da Capital baiana. Nos últimos anos, nos acostumamos ao discurso oficial recorrente de que Salvador deverá se tornar referência nacional para os festejos de ano novo, para as feiras de artesanato e gastronomia no espaço público, e até, mais recentemente, para os festejos natalinos.
12A cidade-espetáculo (SERPA, 2007) vai se apropriando e recodificando a cultura local para se vender aos turistas nacionais e estrangeiros. Mas também para justificar a adoção de parcerias público-privado duvidosas, como a concessão de exclusividade para a venda de uma única marca de cerveja no dia dois de fevereiro, substituindo as cores azul e branco de Yemanjá pelo laranja da « marca exclusiva », na tradicional festa popular do Rio Vermelho, bairro boêmio localizado na orla atlântica. Aqui o espetáculo adquire ares de mercantilização explícita.
13Todos esses fatos mostram que o ordenamento territorial vem sendo exercido na Capital baiana através de ações coercitivas, sem participação nem transparência, inviabilizando o trabalho de milhares de pessoas, em tempos de forte crise do emprego na metrópole baiana.
14Para Milton Santos, o risco de alienação é menor dentro do circuito inferior da economia (SANTOS, 2004 [1979]). E a verdadeira liberdade dos mais pobres na cidade grande consiste precisamente nisso:
Eles sabem que de nada adianta imaginar que um dia alcançarão os tesouros que abarrotam as casas dos ricos e da classe média. O que eles aspiram sobretudo é alcançar, pelo menos, aqueles bens e serviços que tornam a vida mais digna. E é diante da consciência das impossibilidades de mesmo atingir aquele mínimo essencial que os pobres descobrem o seu verdadeiro lugar, na cidade e no mundo, isto é, sua posição social (SANTOS, 1992, p. 65).
15O mundo que resta ao consumo dos pobres, o circuito inferior da economia, é, para Milton Santos, um mundo bem original, cuja organização pode passar despercebida para muitos que vêm seu funcionamento como algo oposto à lógica. Santos lança mão da fórmula de Lavoisier – « Nada se perde, nada se cria, tudo se transforma » – para definir e descrever este circuito econômico não-moderno, que engloba a pequena produção manufatureira, o pequeno comércio e uma multiplicidade de serviços de toda espécie. O fazer desse mundo exprime a lógica do reaproveitamento e da reutilização, a lógica das pequenas quantidades e das técnicas artesanais, dos equipamentos precários e da falta de dinheiro.
- 1 «Para a pergunta sobre o sentido da política existe uma resposta tão simples e tão concludente em (...)
16Mas, a alienação pode também ameaçar os mais pobres, quando eles grimpam na escala social, alcançando situações de classe média. A cidadania desejada é substituída pelo consumo sonhado, já que entrar no mercado de trabalho anima a consumir desde já o salário futuro. A cidadania desejada cede lugar à « oferta escancarada de crédito aos que se apresentam com a prova do seu ganho atual » (1992, p. 64), potencializando a propensão ao consumo e à alienação. Nas grandes cidades, na condição de estarem imunizadas contra a banalização do consumo sonhado e da alienação que « empaturra » mas nunca satisfaz, « as populações desenraizadas terminam por reconstruir uma nova cultura popular, que é ao mesmo tempo filosofia e, por isso, um caminho para a libertação » (SANTOS, 1992, p. 66)1.
17Embora os resultados de nossas pesquisas mais atuais apontem que, na verdade, o empreendedorismo popular por nós estudado, em seis bairros de três cidades/regiões do estado da Bahia, revela-se como um universo mais próximo de um contexto de atuação de uma « nova classe trabalhadora », nos termos de Souza (2012), é mister reconhecer que o empobrecimento do capital social dos empreendedores e a ascensão na estrutura social pelo consumo de fato alteraram suas trajetórias nos bairros e cidades onde atuam. A falta de tempo para os estudos e as atividades culturais e de lazer pode ser considerada como algo próximo da noção de alienação, nos termos defendidos por Santos.
18Nesse contexto, pode-se afirmar que, nos bairros populares analisados na pesquisa anterior, tanto empreendedores como consumidores reúnem exatamente as características elencadas por Jessé Souza para « os batalhadores brasileiros », que convergem também para as constatações de Pochmann (2012). É uma ascensão de classe predominantemente estruturada pelo aumento da renda, processo fortemente influenciado por fatores conjunturais e, portanto, sujeito à imprevisibilidade e à instabilidade:
Esta classe C seria fundamentalmente uma classe média apenas em virtude de ocupar uma posição intermediária entre as classes A/B e D. Entretanto, ser de fato classe média exige um conjunto de pressupostos « extraeconômicos » como, por exemplo, controle social do tempo social de classe (o que destoa completamente de nossos entrevistados) para agir na economia de forma realmente calculada e prospectiva. As classes sociais não são definidas apenas pela renda, mas por seu habitus, ou seja, um conjunto de pressupostos e condições (vantajosas ou desvantajosas) para a ação social, estruturados por um pertencimento prévio de classe (SOUZA, 2012, p. 304- 305).
19Por outro lado, a Teoria dos dois Circuitos da Economia vem suprir uma lacuna em Geografia, ao tratar da economia popular nos países subdesenvolvidos, revelando a inconsistência do uso da categoria « informalidade », considerada por Santos como insuficiente para explicar a dialética entre os dois circuitos. A « informalidade » é apenas um dos aspectos de parte do comércio (e dos serviços) de rua nas metrópoles. Ou seja, o que define o circuito inferior vai muito além da noção de « informal »: acesso ao crédito, à tecnologia, disponibilidade de estoques, forma de organização do trabalho etc. E lembre-se que nem tudo que se caracteriza como comércio de rua é informal (MAIA, 2013).
20No circuito superior da periferia, a margem de lucro por produto é variável, porém menor que no circuito inferior. O capital investido no primeiro é muito maior, assim como o volume negociável de produtos e serviços. Outro ponto importante é a questão do crédito: o circuito superior, mesmo na periferia, apresenta possibilidades de crédito. Os estabelecimentos do circuito inferior, mesmo em áreas centrais e turísticas, são mantidos, na maioria das vezes, pelo capital próprio ou familiar. A publicidade nos meios de comunicação de massa é utilizada apenas no circuito superior. O inferior não tem possibilidade de utilizar este tipo de estratégia. Quando ocorre, é realizado de forma alternativa, em rádios comunitárias, com a « divulgação de boca a boca », a distribuição de panfletos ou a colagem de cartazes em locais acessíveis e de maior « visibilidade » (SANTOS; SERPA, 2000).
21A Teoria dos Dois Circuitos pode embasar, sem dúvida, uma abordagem dialética das táticas dos agentes envolvidos no comércio de rua e das estratégias de controle social sobre essa atividade por parte dos agentes econômicos e políticos. Nesse sentido, deve-se atentar para o fato de esse comércio/esses serviços exercidos nas ruas de Salvador se constituírem em uma faceta particular de interação / conexão do circuito superior ao circuito inferior, que ajuda a compreender a dinâmica e o funcionamento da economia popular em uma metrópole regional brasileira, bem como suas táticas de enfrentamento em relação aos poderes político e econômico.
22Mesmo no circuito superior há mudanças inquestionáveis em curso nas relações capital-trabalho e que certamente têm impactos no circuito inferior e na atuação dos empreendedores populares nas ruas de nossas cidades e metrópoles. Sennett defende a ideia de que o final do século XX virou algumas páginas decisivas para o modo de produção capitalista: mudança do poder gerencial para o poder acionário nas grandes empresas; os serviços bancários de investimentos tornaram-se efetivamente internacionais; os investidores assumiram a posição ativa de juízes, turbinando ou desmontando corporações inteiras; foco em resultados a curto e não a longo prazo; « dessedimentação institucional », com delegação de certas funções a terceiros em outras firmas; atração ou descarte de empregados à medida que a empresa transita de uma tarefa a outra; trabalhadores vinculados por contratos de curta duração; encurtamento do tempo operacional da organização com foco cada vez maior nas tarefas imediatas e de pequeno porte (SENNETT, 2006, p. 41-51).
23O resultado desses processos é o desgaste das identidades de trabalho em um contexto de instituições sempre reinventadas. No mundo do trabalho do novo capitalismo desaparecem paulatinamente o emprego vitalício bem como as carreiras dedicadas a uma única instituição e cresce o trabalho temporário, que se constitui no setor da força de trabalho que mais rapidamente cresce em países como Estados Unidos e Grã-Bretanha. Para o autor, « as condições da nova economia alimentam a experiência com a deriva no tempo, de lugar em lugar, de emprego em emprego », corroendo as « qualidades de caráter que ligam os seres humanos uns aos outros » (SENNETT, 2007, p. 27). O lema « não há longo prazo » é o sinal mais tangível das novas maneiras de organização do tempo, sobretudo do tempo do trabalho na contemporaneidade (2007, p. 21).
24Por outro lado, para fugir da instabilidade do trabalho temporário e de curto prazo, muitos trabalhadores se aventuram como empreendedores individuais, especialmente no setor terciário, com micro, pequenas e médias empresas. Ao contrário da lógica das grandes empresas e instituições, muitos desses empreendimentos têm alcance apenas local ou são negócios de família. Isso ocorre em países centrais como Grã Bretanha e Estados Unidos – onde a maioria das empresas tem menos de três mil empregados e algumas oferecem serviços artesanais, como as empresas de construção em pequena escala (SENNETT, 2006, p. 47) –, mas também em países periféricos como o Brasil, onde o empreendedorismo vem sendo assumido em larga escala pelas classes populares, como mostram os resultados de nossas pesquisas.
25De São Tomé de Paripe e Tubarão a Itapuã, passando pela Barra, pelo Jardim de Alah e pela Ribeira, assistimos a partir de 2014 a uma série de inaugurações de trechos requalificados da orla de Salvador. Tanto nas propagandas oficiais da Prefeitura Municipal, como na imprensa, o que predomina são as loas às obras de « requalificação », com foco nas atividades esportivas e na padronização de usos e comportamentos para quem se diverte e para quem trabalha na orla soteropolitana.
26Embora pareça uma grande novidade, o projeto « Nova Orla » reproduz, com décadas de atraso, modelos já implementados em outras cidades do Brasil e do mundo. Na verdade, isso já foi testado por outras gestões em Salvador, especialmente a partir da segunda metade dos anos 1990, com a requalificação de grandes parques públicos à beira-mar ou no seu entorno (Parques do Abaeté, Costa Azul e Jardim dos Namorados, por exemplo) e também de trechos específicos da Orla (como Ribeira e Barra). Sem falar da derrubada das barracas fixas na faixa de areia das praias, pela gestão municipal anterior, e dos impactos sociais gerados aos barraqueiros.
27É típico dos anos 1990, em especial nos Estados Unidos e em alguns países europeus, projetos de requalificação de waterfronts (áreas marginais a corpos d´agua), o que inclui as orlas marítimas e fluviais de grandes e médias cidades, dado seu alto potencial como vetores de valorização econômica nas áreas onde são executados (analiso em detalhes esses processos no livro O espaço público na cidade contemporânea, publicado pela Contexto, em 2007). Em Salvador, observa-se, desde então, a mesma concepção na orla marítima, em detrimento das orlas fluviais, já que obras de requalificação como no bairro do Imbuí e na Avenida Centenário tamponaram os rios, escondendo-os por baixo das áreas de lazer planejadas.
28No mundo ocidental, o lazer e o consumo das classes médias são os « motores » de complexas transformações urbanas, modificando áreas industriais, residenciais e comerciais « decadentes », recuperando e « integrando » waterfronts, desenvolvendo novas atividades de comércio e de lazer « festivo ». Isto é particularmente evidente nos Estados Unidos e nos países europeus, onde as experimentações se multiplicam, antes de se « exportar » para o resto do mundo (SERPA, 2007).
29Isso ocorre também em metrópoles dos países periféricos, como na Capital baiana. Os novos parques da orla atlântica de Salvador, por exemplo, vêm alimentar e « coroar » um processo de valorização imobiliária de determinadas áreas da cidade, acrescentando novas amenidades físicas aos bairros que já possuem melhor infraestrutura de comércio e serviços, bem como vias expressas para circulação de veículos particulares. A lógica da localização dos parques na Capital baiana obedece também ao princípio de priorizar áreas com algum interesse turístico, próximas a grandes equipamentos como, por exemplo, o Aeroporto Internacional e shoppings centers (SERPA, 2007).
30Nas grandes cidades do Brasil e do mundo ocidental, a palavra de ordem é, portanto, de investir em espaços públicos « visíveis », sobretudo os espaços centrais e turísticos, graças às parcerias entre os poderes públicos e as empresas privadas. Estes projetos sugerem uma ligação clara entre « visibilidade » e espaço público. Eles comprovam também o gosto pelo gigantismo e pelo « grande espetáculo » em matéria de arquitetura e urbanismo. De uma forma deliberada, os novos espaços públicos se abrem mais para o « mundo urbano exterior » e se inscrevem num contexto geral de « visibilidade completa » e espetacular. Não raro, projetados e implantados por arquitetos e paisagistas ligados às diferentes instâncias do poder local – verdadeiras « grifes » do mercado imobiliário –, os novos espaços públicos tornam-se importante instrumento de valorização fundiária no contexto urbano contemporâneo (SERPA 2007).
31No período contemporâneo, o « consumo cultural » se constitui em um novo paradigma para o desenvolvimento urbano. As cidades são reinventadas a partir da reutilização das formas do passado, gerando uma urbanidade que se baseia, sobretudo, no consumo e na proliferação (desigual) de equipamentos culturais. Nasce a cidade da « festa-mercadoria ». E isso é particularmente evidente em Salvador. Essas mutações estão longe de se concretizar completamente, mas as tendências concernentes às atividades e aos equipamentos culturais nas cidades contemporâneas já são mais do que visíveis ao redor do mundo. Esses equipamentos propõem aos usuários/espectadores/turistas/visitantes lugares programados e sem surpresas.
32Debord (2015[1997]) preconizou a sociedade do espetáculo e a alienação do espectador contemporâneo. Um espectador que quanto mais contempla, menos vive; que ao admitir reconhecer-se nas imagens dominantes, menos pode compreender sua existência e seu desejo. O espectador não se sente em casa em lugar algum, pois o espetáculo está em toda a parte. O estágio espetacular da sociedade modernizada resulta da combinação de cinco fatores: a ininterrupta renovação tecnológica, a fusão mercado-Estado, o segredo generalizado, a mentira não contestada e o presente eterno.
33Jean-Pierre Augustin (1998) observa que as manifestações se organizam evitando os imprevistos e os excessos, impondo uma nova temporalidade, útil às exigências do espetáculo. As relações entre os usuários são regidas por códigos pré-determinados. Esses códigos vão favorecer ao mesmo tempo novas sociabilidades temáticas (esportes, shows) e de proximidade, atuando como agentes de « pacificação social ».
34Cinco processos fundamentais vão permear o desenvolvimento e o planejamento dessas cidades « reinventadas »: a mobilidade acelerada, a multiplicação dos meios de comunicação, a perda de consistência do espaço social – que se transforma paulatinamente em espaço de percurso entre os diferentes lugares urbanos –, o aumento do desemprego e a diminuição dos empregos ditos produtivos, bem como o surgimento de uma nova consciência de « multipertencimento » a diferentes lugares e grupos (AUGUSTIN, 1998).
- 2 «Essa indústria encontrou ‘seus parceiros’ na velha elite patrimonialista e no setor imobiliário q (...)
35Em cidades como Salvador tudo vai sendo organizado para tornar-se espetáculo em prol do incremento da atividade turística. Reproduz-se a velha lógica de concentrar os lucros nas mãos de poucos empreendedores e de empregar a população local em funções subalternas, sem programas efetivos de qualificação de mão de obra ou de estímulo às microempresas do turismo. Isso ocorre tanto no centro antigo – agora transmutado em « centro histórico », inserindo-se como « memória », nos circuitos da indústria da cultura e do turismo2 – como na orla marítima, e também nos municípios praianos da região metropolitana. É um turismo majoritariamente financiado pelo Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, caracterizando uma prática « dependentista » em relação aos organismos financiadores internacionais (QUEIROZ, 2002). O discurso é sempre o da geração de empregos e do planejamento estratégico, baseado na parceria público-privado.
- 3 O cordeiro tem a função de não permitir invasões na área do bloco por qualquer pessoa ou grupo que (...)
36Em sua dissertação de mestrado, Dias mostra que, em 2001, os empregos gerados no carnaval de Salvador, em sua maioria, eram precários e mal remunerados. 50.000 trabalhadores exerciam função de cordeiros3, recebendo entre 8 e 12 reais por dia trabalhado. Um contingente ainda maior de catadores de lata precisava recolher em torno de 60 unidades para alcançar um quilo pelo qual eram pagos de 1 a 1,5 reais. Em contraponto a isso, um cantor ou cantora de fama regional ou nacional recebia, por dia de apresentação, algo entre 100.000 e 150.000 reais (DIAS, 2002, p. 161).
- 4 Empresa Municipal de Turismo do Salvador.
37O autor cita dados relativos ao carnaval de 2001 para mostrar que 79,41% dos empregos gerados no carnaval eram ocupados pelas camadas mais pobres da população, representadas pelos cordeiros, seguranças de bloco, catadores de lata, ambulantes, barraqueiros e baianas de acarajé, mas apenas 5,13% dos lucros gerados nos negócios realizados no período momesco eram apropriados por estes segmentos. Em 2001, o carnaval de Salvador movimentou, segundo a própria EMTURSA4, mais de 500 milhões de reais (DIAS, op. cit., p. 160- 161).
38Observa-se, no entanto, que, se por um lado as estratégias de requalificação dos espaços públicos na cidade contemporânea valorizam o solo urbano e promovem mudanças significativas no uso e na apropriação desses espaços, por outro lado acabam por dificultar a continuidade das atividades dos comerciantes e prestadores de serviço que atuam no entorno de tais espaços, incluindo ruas e avenidas localizados em suas proximidades, além é claro dos próprios espaços requalificados. É uma espécie de « controle social » que se exerce de modo indireto, atrelado a formas mais diretas de coerção, como evidenciado na introdução deste artigo, no caso específico da Capital baiana.
39Os processos de apropriação do espaço público na cidade contemporânea são condicionados por representações segregacionistas (SERPA, 2007, 2013a, 2013b), que vão mediar processos de territorialização/reterritorialização de grupos sociais (classes e frações de classe), a partir de uma dialética entre capital cultural e capital econômico (BOURDIEU, 2007 [1979]).
40Nos « novos » e « renovados » espaços públicos urbanos ao redor do mundo, as práticas espaciais inscrevem-se em um processo de « territorialização do espaço »: os usuários se apropriam do espaço público através da ereção de limites e/ou barreiras de cunho simbólico, por vezes « invisíveis ». É desse modo que o espaço público se transforma em uma justaposição de espaços territorializados; ele não é compartilhado, mas, sobretudo, dividido entre os diferentes grupos e agentes. Consequentemente, a acessibilidade não é mais generalizada, mas limitada e controlada simbolicamente. Falta interação entre esses territórios, percebidos (e utilizados) como uma maneira de neutralizar o « outro » em um espaço que é acessível – fisicamente – a todos.
41Os territórios que se estabelecem no espaço público, e que vão marcar diferenças/desigualdades relativas aos modos de consumo e estilos de vida dos diferentes grupos e classes, têm também, por outro lado, expressão material, ainda que de modo momentâneo e ainda que se trate também de uma « projeção espacial de relações de poder » (SOUZA, 2009). No entanto, essas relações de poder não caracterizam, de modo geral, a emergência de uma esfera pública urbana, uma atuação política dos grupos e classes sociais no espaço público da cidade contemporânea: revelam, ao contrário, processos de segregação baseados em limites / barreiras que vão impor uma incipiente ou mesmo nula interação social e espacial entre os agentes que se apropriam do espaço.
42Esses territórios, condição e reflexo de processos de segregação de cunho simbólico e material, que são em geral efêmeros e móveis, se manifestam em diferentes escalas e recortes e podem ser lidos efetivamente nos espaços públicos urbanos, colocando em xeque, inclusive, a noção mesma de espaço público, como espaço de mediações, lugar por excelência do uso da « razão como emancipação » (HABERMAS, 1984) ou como « espaço da ação política » (ARENDT, 2000).
43Nesse contexto, os comerciantes e prestadores de serviços nas ruas das metrópoles nem sempre são ambulantes ou informais. Pelo contrário, em Salvador, grande parte dos empreendedores de rua territorializam espaços específicos nas áreas centrais e turísticas da metrópole de modo continuado no tempo e a partir de estruturas como barracas, quiosques, tabuleiros etc. Em alguns casos, como nas praias soteropolitanas, se apropriam do espaço com estruturas flexíveis padronizadas pela prefeitura, montando e desmontando as tendas, com algumas mesas e cadeiras, diariamente e nos mesmos « pontos ». A maior parte deles recolhe taxas aos órgãos municipais – através de documentos de arrecadação municipal – mensal ou anualmente.
44Pode-se então afirmar que é somente através da ação dos agentes hegemônicos, à frente de grandes operações urbanas no espaço metropolitano, que esses territórios são ameaçados, obrigando os empreendedores de rua a táticas de reterritorialização, quando não é mais possível a resistência em seus pontos/territórios originais. Arrisca-se aqui, inclusive, a afirmar que os territórios « originais » desses comerciantes/prestadores de serviços podem ser vistos também como « lugares », numa perspectiva ontológica de análise para a problemática aqui colocada.
- 5 Para Lefebvre, a presença só se realiza em situação, mas não podemos afirmar que não há situação se (...)
45Analisar as táticas de apropriação do espaço, por comerciantes e prestadores de serviço « de rua », pode ajudar na compreensão de que o território é a diferença fragmentada, « estilhaçada »; o lugar, a diferença que « negocia » escalas com os meios de que dispõe (para, no caminho, juntar os « estilhaços »). O lugar pode se tornar território? O território pode se converter em lugar? Como lugar e território podem ser superados? Em uma perspectiva ontológica, através do mundo, ou melhor, das experiências geográficas do ser-no-mundo (SERPA, 2017). Essas experiências geográficas do ser-no-mundo – da presença, como diria Heidegger (2012) (ou mesmo Lefebvre5) – se revelam através da ocupação, do habitar o mundo, em suma, do apropriar-se do espaço, produzindo espaço.
46Aqui se abre um pequeno parêntese para, com Relph (2012), afirmar que a lugaridade é a qualidade « própria de lugar » e está fundada na autenticidade e no encontro, no sentido e no espírito de lugar etc. A lugaridade se exprime através de uma gradação, sendo mais forte ou mais fraca a depender dos diferentes contextos e situações espaço-temporais. Como territorialidades, no plural, assume-se aqui a definição de Souza (1995), como as qualidades específicas dos territórios (territórios contínuos exprimem, sobretudo, uma continuidade, uma extensão contínua, por exemplo).
47Então, mais do que pensar a priori o território como « extenso », área, zona ou território-rede, em contraponto a lugar como « ponto no extenso » (HAESBAERT, 2014, p. 45), deve-se estar atento às suas manifestações (e qualidades) nos modos como ocupamos e nos apropriamos do espaço, nas diferentes escalas e situações espaço-temporais; deve-se estar atento, sobretudo, às diferentes maneiras como se articulam lugaridades e territorialidades nos processos contemporâneos de produção/criação do espaço (SERPA, 2017).
48Assim, parece pertinente buscar compreender quando os empreendedores de rua criam dialeticamente lugares e territórios em seus processos cotidianos de apropriação do espaço público, analisando em que momentos suas táticas e trajetórias lugarizam ou (re) territorializam o espaço e quais as consequências dessas ações para a esfera pública urbana em termos de ativismos e resistência/resiliência, ou ainda, em termos de conflitos com os agentes hegemônicos de produção do espaço. Daí também a necessidade de caracterizar contextos e situações específicos do empreendedorismo de rua nas áreas metropolitanas, bem como as trajetórias de vida de comerciantes e prestadores de serviços nas diferentes conjunturas analisadas, abrindo caminho para uma perspectiva ontológica de análise do problema aqui colocado.
49Em 2018 iniciamos novas pesquisas sobre empreendedorismo popular em áreas centrais e turísticas de Salvador, agora com foco nos comerciantes e empreendedores de rua na capital baiana. Espera-se, ao final dessas pesquisas, traçar um perfil atual e aprofundado dos comerciantes e prestadores de serviços de rua na metrópole de Salvador, apontando – de modo mais detalhado que no presente artigo – suas táticas e trajetórias frente às ações e estratégias de requalificação dos espaços públicos dos agentes hegemônicos de produção do espaço urbano-metropolitano. Igualmente, espera-se apontar também as lógicas norteadoras dessas intervenções por parte dos agentes públicos e privados, a partir da análise da legislação pertinente bem como de sua atuação (operações urbanas, parcerias público-privado, concessões etc.) desde o final dos anos 1990 até os dias atuais.
50Outro resultado esperado dessas novas investigações é o estabelecimento de uma tipologia dos empreendedores de rua na metrópole de Salvador, tanto em termos dos produtos oferecidos como dos serviços prestados, atentando-se também para sua localização na cidade e suas táticas de territorialização/lugarização dos espaços públicos soteropolitanos, assim como para os conflitos gerados com os processos de requalificação dos espaços públicos apropriados pelos empreendedores de rua. O mapeamento desses conflitos é também uma possibilidade de geração de subsídios para uma melhor compreensão da dimensão espacial envolvida nos processos de resistência deflagrados por esses empreendedores de rua e suas táticas para fazer frente aos mecanismos de controle e coerção dos agentes públicos na metrópole soteropolitana.
51Pretende-se, além disso, articular uma reflexão teórico-empírica, baseada na análise dos diferentes recortes/situações verificados nos levantamentos sistemáticos de campo e norteada pelos conceitos geográficos de território e lugar, a partir das estratégias e táticas dos agentes envolvidos nos processos de territorialização/lugarização, requalificação dos espaços públicos e de resistência/coerção. A Teoria dos Dois Circuitos da Economia Urbana, formulada por Milton Santos, será base também para uma análise que evidencie o papel dos empreendedores de rua na articulação dos circuitos inferior e superior nos campos da distribuição, circulação e consumo de produtos e serviços, em contexto metropolitano, quando concluídos os levantamentos previstos.
52Com a aplicação de uma análise textual apurada das entrevistas realizadas e das diferentes fontes de dados secundários utilizadas espera-se que essas pesquisas e reflexões possam contribuir não só para uma melhor operacionalização dos conceitos e categorias aqui enunciados, de modo a aprofundar sua aplicação no campo da Geografia Urbana, mas também para articular, critica e embasadamente, a produção do conhecimento geográfico e as políticas públicas de planejamento (e gestão) urbano-regional. A análise dos dados obtidos poderá, portanto, servir como subsídio para a análise crítica e o aperfeiçoamento de políticas públicas, atentando-se para seus impactos nos diferentes contextos analisados.
53Buscar-se-á, portanto, através da articulação entre teoria e empiria, fazer avançar o estado da arte no campo da Geografia Urbana a respeito de uma temática relevante para as metrópoles brasileiras – o empreendedorismo de rua e sua relação com os espaços públicos urbanos, contribuindo com novas reflexões a respeito da dimensão espacial concernente às situações e aos processos observados e analisados.
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