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Os espaços públicos nas cidades contemporâneas: uma (re)visão

Los espacios públicos en las ciudades contemporáneas: una (re)visión
Public spaces in the contemporary city: a (re)view
Andre Felix de Souza

Resumos

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Nas últimas décadas e, especialmente, a partir de 1990, a temática dos espaços públicos entrou definitivamente na agenda das ciên­cias sociais e da geografia. Com o presente artigo, buscamos fazer uma revisão de parte desta bibliografia e, em específico, interrogar criticamente a assim chamada tese do fim dos espaços públicos, isto é, o argumento de que os espaços públicos das cidades con­temporâneas e/ou pós-modernas estariam passando por um pro­cesso global de « regressão », « decadência » e « crise ».

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Notas da redacção

Artigo recebido em: Primeiro semestre de 2018
Artigo publicado em: 09/08/2018

Notas do autor

O presente artigo é parte in­tegrante das reflexões contidas no primeiro capítulo de minha tese de doutorado (em andamento), orien­tada pelo professor Paulo Cesar da Costa Gomes e pela professora Letícia Parente Ribeiro (PPGG-UFRJ). Uma versão preliminar deste texto foi apresentada sob a forma de palestra por ocasião do « 1º Seminário Internacional Es­paços Públicos: espaços públicos, espaços políticos », realizado nos dias 6 e 7 de junho de 2017, na UFRJ, na cidade do Rio de Janeiro.

Texto integral

Introdução

  • 1 Para uma quantificação deste aumento na geografia, ver (Mitch­ell, 2016, p.3).

1A década de 1990 é um im­portante marco para os estudos que contemplam o tema dos es­paços públicos. Foi a partir des­se momento que o interesse de intelectuais e teóricos de todo o mundo por essa temática se intensificou mais claramente, houve um aumento exponencial no número de pesquisas que tem os espaços públicos como tema central de reflexão em di­versas disciplinas acadêmicas como a geografia, a antropolo­gia, a sociologia, a ciência po­lítica, o planejamento urbano, a arquitetura e o urbanismo, a comunicação social, a história, a filosofia e a psicologia social1. Apesar de numerosos, porém, parte significativa desses estu­dos aparece revestida por uma leitura relativamente pessimista quanto ao presente e ao futuro dos espaços públicos em diver­sas cidades do mundo. Em ou­tras palavras, não são poucos os autores que, no contexto atual, fazem apelo direto ou indire­to às ideias de « decadência », « regressão » e « crise » para des­crever a situação dos espaços públicos nas cidades contem­porâneas e/ou pós-modernas que, na bibliografia internacio­nal e nacional, ficou conhecida como a tese do fim dos espaços públicos (Davis, [1990] 1993; Sorkin, 1992; Zukin, 1995; Li­ght & Smith, 1998; Caldeira, 2000; Mitchell, 2003; Kohn, 2004; Low & Smith, 2006; Ser­pa, 2007; Staeheli & Mitchell, 2008; Zukin, 2010).

  • 2 Os anos entre colchetes repre­sentam a data original da primei­ra edição publicada e os anos en­tre (...)

2Uma variada gama de fe­nômenos, segundo nos conta a bibliografia, justificaria essa tendência, que é vista como correlata de transformações mais amplas e que ocorrem em escala global, associadas geralmente ao advento da pós­-modernidade (Lyotard, [1989] 1993) e das cidades pós-moder­nas (Harvey, [1989] 2003; Soja, [1989] 1993; Dear, 2000)2. Se­gundo esse argumento, as no­vas formas de segregação ur­bana surgem como verdadeiras aniquiladoras da esfera pública e, portanto, dos espaços públi­cos. Na visão desses autores, os espaços públicos são ameaça­dos por um conjunto de forças e eventos que incluem, entre outras coisas: cortes nos orça­mentos públicos; a violência nas grandes cidades; leis e polí­ticas públicas que restringem a liberdade; o crescimento da pri­vatização e da gestão privada desses espaços (Madden, 2010; Mitchell, 2016).

3A cidade pós-moderna, por sua natureza supostamente fragmentada, seria simultanea­mente expressão e condição de sociedades que valorizam a ho­mogeneidade em detrimento da heterogeneidade nas relações sociais? Os espaços comuns (privados) estão substituindo os espaços públicos enquanto lugares fundamentais para o exercício da sociabilidade ur­bana? Podemos falar em uma « crise » dos espaços públicos nas cidades brasileiras? Essas são algumas das questões que discutiremos no presente arti­go, ao revisitar parte da biblio­grafia produzida sobre o tema dos espaços públicos nas últi­mas décadas.

4Optamos por dividir o texto em quatro tópicos. No primeiro tópico, propomos uma reflexão acerca das ideias de « decadên­cia », « regressão » e « crise » dos espaços públicos nas cidades modernas. No segundo tópico, demonstramos como a discus­são que se fez ao longo da dé­cada de 1990 sobre o advento das cidades pós-modernas se associou à assim chamada tese do fim dos espaços públicos. No terceiro tópico, a partir de subtemas selecionados na li­teratura especializada, comen­tamos a obra de alguns dos principais autores que refleti­ram sobre o tema dos espaços públicos nas últimas três déca­das, com exemplos retirados de diversas cidades do mundo e do Brasil. No quarto e último tópi­co, questionamos criticamente alguns dos pressupostos da tese do fim dos espaços públicos.

A « erosão » da função política dos espaços públicos: alguns antecedentes

5Sabemos que o discurso acerca da « decadência », « re­gressão », « crise » ou, para os mais pessimistas, « fim » dos espaços públicos, nas ciências sociais e na geografia privilegia sua dimensão política e negli­gencia na maior parte dos casos sua dimensão sociocultural. Se­gundo esse argumento, a atual « crise » estaria ligada à ideia de que o crescente individualismo da sociedade moderna triunfou e o indivíduo perdeu a confian­ça e o interesse nas experiências públicas e comuns. A crescente apatia política e o desinteresse de grande parte dos cidadãos em relação às questões referen­tes ao bem comum e público são vistas como os principais sintomas desse processo de « re­tração » da esfera pública e dos espaços públicos.

6Para corroborar a tese do fim dos espaços públicos, a maior parte dos autores que refletem sobre esse tema faz referência aos clássicos estudos de Han­nah Arendt (1958), Jürgen Ha­bermas (1962) e Richard Sen­nett (1974). Esses três autores demonstram como, nas socieda­des modernas das grandes mas­sas urbanas, as fronteiras entre as esferas públicas e privadas tornaram-se mais difíceis de ser delimitadas e como as relações entre elas são mais complexas e imbricadas no mundo moderno. Em outras palavras, eles descre­vem o lento e gradual processo de « erosão » da função política dos espaços públicos nas so­ciedades modernas (Arendt, [1958] 2007; Habermas, [1962] 1984; Sennett, [1974] 1989).

7O livro de Jürgen Habermas Mudança Estrutural da Esfera Pública (1984), grosso modo, descreve uma transformação estrutural por ele identificada na assim chamada esfera públi­ca burguesa que, ao longo da modernidade, perdeu parte de suas características fundamen­tais. A tese do livro de Haber­mas pode ser bem resumida no trecho abaixo:

« Tendências à decadência da esfera pú­blica não se deixam mais desconhecer: enquanto a sua esfera se amplia cada vez mais grandiosamente, a sua função pas­sa a ter cada vez menos força. Mesmo assim, a esfera pública continua sendo, sempre ainda, um princípio organizacio­nal de nosso ordenamento político » (Ha­bermas, 1984, p. 17).

8Para o filósofo Jürgen Ha­bermas (1984), a esfera pública é uma noção abstrata, uma es­fera que faz a mediação entre a sociedade civil e o Estado, onde ela, a sociedade civil orga­nizada (pessoas privadas que se reúnem enquanto um público), fazendo uso do debate racional, se expressa através da opinião pública em prol do interesse pú­blico e do bem comum. Inspira­da no modelo da polis grega da Antiguidade Clássica, esta ideia ganhou força no início da Era Moderna no continente europeu no processo de constituição da esfera pública burguesa, que nascera como uma forma de oposição ao modelo de organi­zação social e política dos im­périos absolutistas (Habermas, 1984).

9O Estado, à moda burguesa, se transformou na instituição responsável pela gestão da so­ciedade civil através da publi­cidade, estando sempre sujeito às críticas da opinião pública. Opinião pública no sentido do estabelecimento de um relativo consenso acerca da ideia de bem comum ou de interesse público. Habermas reconhece que o po­tencial completo da concepção burguesa de esfera pública nun­ca fora concretizado na prática, pois, os espaços fundamentais de exercício da esfera pública politicamente ativa do início da Era Moderna, os famosos cafés franceses entre 1680 e 1730 e os salões ingleses que funciona­ram entre a Regência e a Revo­lução, não eram acessíveis a to­dos, mesmo abrangendo amplas camadas da classe média (ver Habermas, 1984).

10Enquanto Habermas reflete sobre a ideia relativamente abstrata de esfera pública, a filósofa Hannah Arendt em seu A Condição Humana (2007) prefere falar em espaços públicos, uma visão geograficamente mais rica da dimensão política da vida pública, já que considera relevante a espacialidade do fenômeno. Segundo Hannah Arendt, o nascimento da noção de espaço público teria ocorrido ainda na Antiguidade Clássica, na Grécia, quando se põe em prática uma nova forma de contrato social, não mais baseada em relações de parentesco (família) e credos mitológicos (religião), mas sim na política e no direito, cuja característica essencial seria a igualdade e a reciprocidade das relações sociais (isonomia). Esta nova forma de contrato social (a cidadania) e este novo indivíduo (o cidadão) pressuporiam a existência de uma nova forma de organização do espaço: eis que surge a polis - um círculo geométrico cujo centro, a Ágora, um antigo espaço aberto destinado ao mercado, ganha o status de espaço público, o lugar do encontro entre iguais (nos termos da lei), e ao seu redor, encontra-se o Oikos, o espaço privado (ver Arendt, 2007).

11Em sua argumentação, Han­nah Arendt afirma que, no mun­do moderno, das sociedades de grandes massas urbanas (metró­poles), houve uma espécie de sobreposição da esfera privada sobre a esfera pública: « enri­quecimento da esfera privada através do moderno individu­alismo » (Arendt, 2007, p. 48), onde a dimensão política e a dimensão social se confundem e dão origem a uma esfera hí­brida, diluindo a antiga divisão entre o privado e o político ou público, aquilo que ela chamou de « a promoção do social ». Em suas palavras: « No mundo mo­derno, as esferas social e polí­tica diferem muito menos entre si, (...) as duas esferas constan­temente recaem uma sobre a ou­tra, como ondas no perene fluir do próprio processo da vida » (Arendt, 2007, pp. 42-43).

12Já o livro de Richard Sen­nett, O Declínio do Homem Pú­blico: as tiranias da intimidade (1989), descreve historicamen­te a decadência do homem pú­blico, da vida pública e, por extensão, dos espaços públicos que, segundo o autor, quando comparados a tempos pretéri­tos, perderam o seu sentido de existência. Em suas palavras:

Esses sinais gritantes de uma vida pessoal desmedida e de uma vida pública esva­ziada ficaram por muito tempo incuba­dos. São resultantes de uma mudança que começou com a queda do Antigo Regime e com a formação de uma nova cultura urbana, secular e capitalista (Sennett, 1989, p. 30).

13Ao se referir aos espaços públicos da Idade Moderna, Richard Sennett descreve um « espaço público morto » (p. 26), convertido em mero lugar de passagem, onde as ruas e cal­çadas tornaram-se contingentes do movimento. Segundo Sen­nett, após o Renascimento, o emprego da palavra público na França (le public), que remetia ao significado de bem comum e do corpo político, gradualmente passou também a significar uma região especial da sociabilida­de. No início do século XVIII, tanto em Paris quanto em Lon­dres, conforme argumenta Sen­nett, o sentido de quem era « o público » e do lugar em que se estava quando se saía « em pú­blico » foi ampliado (Sennett, 1989).

  • 3 O Passeio Público da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, fora construído na segunda meta­de do s (...)

14As grandes capitais da Eu­ropa estavam crescendo como nunca ocorrera, sendo habita­das por grupos cada vez mais diversos e, nesse contexto, a expressão « público » passou a designar uma região social se­parada do âmbito da intimida­de. Essas cidades habitadas por grupos cada vez mais diversifi­cados passaram a ser chamadas de cosmopolitas e a figura do cosmopolita tornara-se o ho­mem público perfeito, aquele que sabe conviver com a diver­sidade. As « Cosmópolis » do sé­culo XVIII, converteram-se em locais onde estranhos podiam regularmente se encontrar. Nes­se período, foram construídos enormes parques urbanos e pas­seios públicos para pedestres, que transformaram o ato de caminhar pela cidade em uma forma de lazer3. Os primeiros cafés (coffeehouses) e mais tar­de bares (cafes) que se torna­riam, igualmente, importantes centros da vida social de então, também foram construídos nes­se período (ver Sennett, 1989).

15O advento do capitalismo industrial, porém, segundo o ar­gumento de Sennett, teria trans­formado radicalmente o sentido da vida pública nessas cidades. Nas grandes metrópoles capita­listas, o privado se sobrepunha ao público. O comportamento em público foi alterado e, em meados do século XIX, cresceu a noção de que estranhos não deviam se falar, de que em pú­blico todos tinham o direito de ser deixados em paz. Em suas palavras: « O comportamento público era um problema de observação e de participação passiva, um certo tipo de voye­rismo » (Sennett, 1989, p. 43). Ao converter o homem público em uma figura passiva, afirma Sennett, as grandes metrópoles capitalistas descaracterizaram os espaços públicos e a vida pú­blica que, a partir de então, não tinham mais o mesmo sentido de existência (Sennett, 1989).

  • 4 (Em tradução livre): «Ao lamentar a privatização do espaço público na cidade moderna, alguns observ (...)

16Essas três obras fundamentais, passaram a ser utilizadas como referências para a discussão do tema dos espaços públicos, especialmente para aqueles que buscavam associar a situação atual da vida pública ao discurso da « decadência », da « regressão » e da « crise ». Este discurso encontra eco nos mais variados campos das ciências sociais. Geralmente, esses autores se apoiam em uma visão idealizada e nostálgica do que teria sido esse espaço público em tempos pretéritos, para então construir uma narrativa evolutiva de perda. Segundo argumenta Gomes (2010), grosso modo, podemos dividir esta narrativa evolutiva em três momentos chaves: o nascimento da noção de espaço público teria ocorrido ainda na Antiguidade Clássica, na polis grega; um segundo momento fundamental, o amadurecimento da ideia de espaço público, parece ter sido o início da constituição dos Estados Modernos após o Renascimento e a formação dos Estados-nação; já o terceiro período, o atual, seria o do envelhecimento e da decadência desses espaços. Esta narrativa evolutiva, nostálgica por natureza, pode ser vista como uma das principais justificativas para o atual pessimismo em relação aos espaços públicos, conforme constata o geógrafo inglês Peter Jackson: « In lamenting the privatization of public space in modern city, some observers have tended to romanticize its history » (Jackson, 1998, p. 176)4.

Os espaços públicos nas metrópoles pós-modernas: a tese do fim dos espaços públicos

17É relativamente comum en­tre intelectuais e teóricos das mais diversas filiações político/ ideológicas e matizes episte­mológicos, teóricos e metodo­lógicos associar o conjunto de transformações sociais, eco­nômicas, políticas e culturais ocorridas após a década de 1970 no mundo Ocidental ao advento da pós-modernidade. Conforme o argumento defendido pelo fi­lósofo francês François Lyotard (1989), o esforço intelectual do chamado « projeto » da moder­nidade que, segundo a historio­grafia tradicional do Ociden­te, teve início no século XVII, teria entrado em colapso e um novo ciclo teria se iniciado. A condição pós-moderna, nos diz Lyotard, é um fenômeno multifacetado, cujas reais deli­mitações e implicações são ain­da controversas, imprecisas e imprevisíveis (Lyotard, [1989] 1993).

18Para os geógrafos David Harvey, Edward Soja e Michael Dear, todavia, são nas grandes cidades do mundo Ocidental que os sintomas da pós-moder­nidade parecem mais flagrantes. Na arquitetura e no urbanismo, por exemplo, fala-se muito em pós-modernismo, ou seja, a su­peração do modelo racionalis­ta/funcionalista característico do urbanismo modernista, que considerava que o planejamen­to das cidades deveria se centrar no desenvolvimento de planos urbanos de larga escala, de al­cance metropolitano, tecnologi­camente racionais e onde a jus­tificativa para o desenho urbano era baseada principalmente em seu desempenho funcional. Em oposição ao urbanismo moder­nista, o pós-modernismo nega o universalismo e a generali­zação (Jacobs, [1961] 2003). Para os arquitetos e urbanistas pós-modernistas a cidade é, obrigatoriamente, um espaço fragmentado, um « palimpses­to » de formas passadas sobre­postas umas às outras, isto é, uma « colagem ». Para eles, por­tanto, é impossível produzir ou transformar a cidade a não ser aos pedaços, valorizando as tra­dições e as histórias locais (ver Harvey, 2003; Soja 1993; Dear, 2000).

  • 5 quarto capítulo do influ­ente livro de Mike Davis City of Quartz: excavating the future in Los Ange (...)

19Este « novo » urbanismo, afir­ma Mike Davis (1993), tem transformado radicalmente di­versas cidades ao redor do mun­do, mas são nas grandes metró­poles dos Estados Unidos que seus efeitos são mais evidentes. Nesse sentido, a cidade de Los Angeles é paradigmática. Ela é apontada por muitos como o exemplo mais emblemático do que se poderia chamar hoje de cidade pós-moderna, tornando­-se, por esse motivo, o principal alvo das críticas que são dirigi­das a este « novo » modelo de cidade (ver Soja, 1993; Dear, 2000; Davis, 1993). Primeira­mente, faz-se alusão à sua ex­cessiva fragmentação socioes­pacial (formação de enclaves étnicos ou mesmo a prolifera­ção de condomínios fechados) e, em segundo lugar, decreta-se a « decadência », a « regressão » e a « crise » dos seus mais tra­dicionais espaços públicos, um impulso que é percebido como sendo altamente « anticidade » (Davis, 1993)5.

  • 6 «In many versions of the end of public space argument, the central issue is exclusion» (Mad­den, 20 (...)

20O modelo de Los Angeles, conforme destacam vários au­tores, não é mais exclusivo e está presente em todos os cantos do mundo capitalista pós-industrial (Del Rio, 1997; Erkan, 2007). A fragmentação do tecido urbano, característica essencial da difundida ideia de uma cidade pós-moderna, tem na segregação socioespacial uma de suas expressões mais notáveis (Harvey, 2003; Soja 1993; Dear, 2000). Nesta cida­de-mosaico, afirmam alguns, os espaços públicos perderam par­te de suas características essen­ciais - espaços de copresença das diferenças e da diversidade; de discussão e deliberação do bem comum e/ou público; do exercício cotidiano da urbani­dade, da civilidade, da cortesia, da polidez, do cosmopolitismo, da cidadania, da democracia e da sociabilidade pública - e fo­ram substituídos por espaços que privilegiam a homogenei­dade social e a cultura do con­sumo: shopping centers, par­ques temáticos, loteamentos e condomínios fechados, centros empresariais e comerciais, etc. (Davis, 1993; Sorkin, 1992)6.

  • 7 «However, two books were pub­lished at the outset of the 1990s that catalyzed new, sharply crit­ica (...)
  • 8 Para um breve histórico da tese do fim dos espaços públicos, ver (Madden, 2010; Mitchell, 2016).

21É esta nova condição urbana (pós-moderna) que o arquite­to e urbanista norte-americano Michael Sorkin descreve no influente livro por ele edita­do intitulado Variations on a theme park: the new american city and the end of public space (1992) que, em alguma medida, deu a tônica deste debate após a década de 1990 (Madden, 2010; Mitchell, 2016)7. Não é por acaso que a maior parte das reflexões propostas no livro de Michael Sorkin acerca da dinâ­mica dos espaços públicos nas grandes cidades norte-america­nas seja dominada pelas ideias de « decadência », « regressão » e « crise ». Para praticamente todos os autores que contribu­íram com o livro, os espaços públicos da contemporaneida­de estão perdendo sua impor­tância lentamente ou, para os mais pessimistas, praticamente desapareceram, constituindo a assim chamada tese do fim dos espaços públicos (Sorkin, 1992)8. Ainda na introdução de seu livro, nos diz Sorkin:

  • 9 (Em tradução livre): «Os espaços familiares das cidades tradicionais, as ruas e praças, pá­tios e p (...)

The familiar spaces of traditional cities, the streets and squares, courtyards and parks, are our great scenes of the ci­vic, visible and accessible, our binding agents. By describing the alternative, this book pleads for a return to a more authentic urbanity, a city based on phy­sical proximity and free movement and a sense that the city is our best expression of a desire for collectivity. (…) The pri­vatized city of bits is a lie, simulating its connections, obliterating the power of its citizens either to act alone or to act toge­ther (Sorkin, 1992, p. vx)9.

22Para Margaret Crawford (1992, pp. 3-30), o advento dos shoppings centers criou nas ci­dades americanas aquilo que ela chamou de uma new landscape of consumption, caracterizada fundamentalmente pela homo­geneidade das relações sociais. Christine Boyer (1992, pp. 181- 204), fala das assim chama­das cidades à venda (cities for sale), isto é, a generalização do processo de privatização e mer­cantilização dos espaços públi­cos nas cidades norte-america­nas. Ambas as autoras fazem uma crítica à multiplicação de espaços comuns privados con­cebidos para o entretenimento e o lazer de consumo, espaços esses que estariam substituin­do os espaços públicos tradi­cionais das cidades americanas enquanto lugares fundamentais para o exercício da urbanidade, da cidadania, da sociabilidade urbana, etc.

23Langdon Winner (1992, pp. 31-60) afirma que o Vale do Si­lício, na Califórnia, é um exem­plo notável da sociedade pós­-industrial, um novo urbanismo californiano, um vasto subúrbio caracterizado pela inexistên­cia de uma grande e unificada área central, onde a fragmen­tação origina aquilo que ele chamou de uma divided cultu­re. Em sentido próximo, argu­menta Trevor Boddy (1992, pp. 123-153), os novos sistemas de circulação de pedestres carac­terísticos de algumas cidades norte-americanas, que são fe­chados e separados de outros espaços públicos, representam uma verdadeira simulation of urbanitiy, onde se busca cla­ramente uma separação de pú­blicos, ou melhor, de classes na cidade, trata-se do que ele chamou de uma analogous city. Para esses dois autores, as cida­des pós-modernas são, em sua essência, fragmentadas em ter­mos de classe. Nessas cidades, os espaços públicos perdem a capacidade de integração de públicos diversos e se transfor­mam em meras simulações.

  • 10 (Em tradução livre): «A con­sequência universal da cruzada para tornar a cidade segura é a destruiç (...)

24Já Neil Smith (1992, pp. 61- 93) concebe o processo de gen­trification das proximidades de um parque em New York como uma clara expressão da luta de classes naquela cidade; para ele, as cidades e seus espaços públicos tornaram-se violentas fronteiras para a acumulação de capital, um processo global de reestruturação político-eco­nômica e de mercantilização dos espaços urbanos e públi­cos, um fenômeno visto como característico da virada do sé­culo (neoliberalismo). Em seu capítulo, Mike Davis (1992, pp. 154-171) descreve o processo de militarização da cidade de Los Angeles, marcada por uma forte polarização social: « The universal consequence of the crusade to secure the city is the destruction of any truly demo­cratic urban space (p. 155) (...) Inexorably, Los Angeles moves to extinguish its last real public spaces » (p. 180)10. Ambos os autores associam a substituição dos espaços públicos tradicio­nais por espaços voltados para o consumo das classes médias e altas à sua eminente « destrui­ção », fenômeno esse visto como um sintoma do aprofundamento da demarcação, da separação e da luta de classes sociais nas ci­dades contemporâneas.

  • 11 (Em tradução livre): «A Dis­ney invoca um urbanismo sem produzir uma cidade. Em vez disso, ela prod (...)

25Para Edward Soja (1992, pp. 94-122), as cidades pós-fordis­tas da acumulação flexível, são aquilo que ele chamou de uma exopolis, em que tudo parece ser um grande parque temáti­co, onde os espaços públicos são simulações de uma cidade idealizada, isto é, uma hypersi­mulation dos espaços urbanos. Em sentido próximo, Michael Sorkin (1992, pp. 205-232) en­cerra o livro com um sugestivo capítulo intitulado See you in Disneyland, no qual ele afirma que caminhar pelos espaços públicos (ou semi-públicos) de algumas cidades dos EUA é o mesmo que adentrar um gigantesco parque temático, onde todas as formas urbanas são produzidas, geridas e con­troladas para facilitar o ato de consumo: « Disney invokes an urbanism without producing a city. Rather, it produces a kind of aura-stripped hypercity, a city with billions of citizens (all who would consume) but no re­sidents » (p. 231)11.

Os espaços públicos nas ciên­cias sociais: uma revisão (1990-2017)12

  • 12 A revisão bibliográfica em tela não se propõe a ser uma re­visão exaustiva sobre o tema dos espaços (...)

26Conforme dito anterior­mente, até a década de 1990, o tema dos espaços públicos havia recebido pouca atenção por parte de cientistas sociais e geógrafos. Inspirados na obra de alguns teóricos pio­neiros como Hannah Arendt (The Human Condition, 1958), Jane Jacobs (Death and Life of Great American Cities, 1961), Jürgen Habermas (The Struc­tural Transformation of the Public Sphere, 1962), Erving Goffman (Behavior in Public Places, 1962), Richard Sennett (The Fall of Public Man, 1974), William Whyte (The Social Life of Small Urban Spaces, 1980), entre outros, pesquisadores de todo o mundo, de diferentes áreas do conhecimento, pas­saram a escrever sobre o tema com abordagens bastante diver­sas. Assim sendo, em função do limitado escopo deste arti­go, apresentaremos no presente tópico um panorama geral de parte desta extensa bibliogra­fia. Optamos por estruturar este tópico em alguns subtemas que não pretendem esgotar os as­suntos ou propor respostas de­finitivas.

A privatização dos espaços públicos e a multiplicação dos espaços de entretenimento, la­zer e consumo privados

27As ideias de publicidade e privacidade possuem várias acepções. Na maioria dos tra­balhos, porém, podemos dizer que a noção de público está as­sociada às seguintes caracterís­ticas: 1) vinculada ao Estado; 2) acessível a todos; 3) do interes­se de todos e 4) relativo ao bem comum. Já a ideia de privado se vincula à: 1) pertencente à pro­priedade privada e 2) referente à vida íntima, pessoal, particu­lar, individual ou doméstica. Quando nos referirmos a essas duas categorias fundamentais (público e privado) utilizamos como referência os significa­dos acima expostos (ver Fraser, 1990).

28Conforme destacado por Margaret Kohn, em seu livro New Neighborhoods: the priva­tization of public space (2004), há nas cidades contemporâneas uma contínua propagação de espaços de entretenimento, la­zer e consumo privados como shoppings centers e parques temáticos, onde uma ideologia de privatização e uma cultura consumista teriam reduzido a figura do cidadão à de um mero consumidor (consumerist citi­zenship). Para Sylke Nissem (2008), a proliferação e popula­rização dos chamados espaços quase-públicos, pseudo-espa­ços públicos ou, conforme pre­fere a autora, espaços de caráter híbrido (spaces of hybrid cha­racter), que são espaços de uso comum mas que possuem esta­tutos jurídicos privados, conso­lidaria uma tendência de substi­tuição de formas de interações sociais plurais e heterogêneas (espaços públicos), por formas de relações sociais segmen­tadas e homogêneas (espaços privados), tendência essa que pode ser observada em diver­sas cidades de todo o mundo (ver Byers, 1998; Abaza, 2001; Voyce, 2006).

  • 13 (Em tradução livre): «Não devemos simplesmente pedir mais espaço público, mas considerar como criar (...)

29Segundo Xuefan Zhang (2017), os espaços de consumo de massa privados (mass priva­te property, MPP), que em tese são abertos a todos, mas que na prática são especialmente concebidos para satisfazer os interesses daqueles que efetiva­mente tem poder de consumo, sendo, por esse motivo, exclu­dentes daqueles que não podem comprar, acentuam o processo de privatização da vida pública e de exclusão de determinados « públicos » da arena « pública ». Na era do espetáculo, argumen­ta Margaret Kohn (2008) base­ada nas ideias do francês Guy Debord, o cidadão é converti­do em um homo spectator, um agente passivo na transforma­ção e na vivência das cidades. Segundo Kohn, a lógica do es­petáculo colonizou os espaços públicos de tal modo que seria praticamente impossível pensar em uma alternativa em curto prazo de tempo. Em suas pa­lavras: « We should not simply call for more public space but rather consider how to create spaces that promote reciprocity and intersubjectivity » (Kohn, 2008, p. 482)13.

  • 14 Sobre o tema da inibição da desordem pública em espaços pú­blicos e privados, ver o exemplo propost (...)

30Alega-se que a concepção clássica da noção de « público » do início da Idade Moderna perdeu o seu sentido, isto é, es­taríamos diante de uma verda­deira « crise » da esfera pública e dos espaços públicos. Nesse sentido, afirma Margaret Kohn (2004) através do exemplo dos EUA, quando perdemos os espaços públicos perdemos a democracia. Quando os nor­te-americanos criam espaços « fechados », « higienizados » e « seguros » eles acabam inibin­do os aspectos potencialmen­te transformadores da prática democrática e, em seu lugar, prospera uma civilidade que é voltada especificamente para a formação de consumidores e para a inibição da desordem pública14.

  • 15 Sobre o tema dos shoppings concebidos como simulações da cidade e dos espaços públicos, ver (Hopkin (...)
  • 16 Em reportagem do portal de notícias online BBC Brasil, per­gunta-se o jornal: «Os shoppings centers (...)

31Para diversos autores, a pri­vatização dos espaços públicos e a proliferação e popularização de espaços comuns privados de entretenimento, comércio e la­zer, a exemplo dos shoppings e dos parques temáticos, que selecionam e segmentam o seu público frequentador segundo o poder de consumo dos mes­mos, em detrimento do uso dos tradicionais espaços públicos, implicaria em graves conse­quências para a vida política e democrática de nossas cida­des15. Segundo esse argumen­to, nesses espaços colonizados pela lógica da privatização e do individualismo consumista, perder-se-ia a capacidade de se conviver com a transformação, com a diversidade e com a re­novação de públicos realmente plurais16.

As consequências da produ­ção e da gestão privadas dos espaços públicos para a vida pública

  • 17 O argumento de que os espaços públicos produzidos e geridos por agentes e instituições privadas são (...)

32Segundo Stephen Schmidt (2004), em diversas cidades do mundo contemporâneo e, mais especificamente nos EUA e em alguns países da Europa, tem crescido o número de espaços públicos tradicionais como pra­ças, parques, calçadas, etc. que são produzidos e geridos por agentes e instituições privadas. Fenômeno esse que se traduz, segundo o autor, em graves consequências para a vida pú­blica dessas cidades. Para Sch­midt, o principal problema da produção e gestão privadas de espaços públicos tradicionais é que todas as ações e compor­tamentos que ali têm lugar são altamente controlados, onde a desordem não tem vez e onde os cidadãos são excessivamen­te regulados por agentes de se­gurança privados e modernos sistemas de vigilância por câ­meras de vídeo. Mesmo argu­mento que é defendido por Gre­gory Smithsimon, para quem as praças geridas por empresas privadas não são utilizadas pe­los cidadãos como ocorre nos espaços públicos tradicionais, pois os seus desenvolvedores as planejam com o expresso in­tuito de desencorajar o seu uso e impedir o livre acesso desses espaços, corroendo a publici­dade desses lugares que deve­riam ser públicos (Smithsimon, 2008)17.

  • 18 Ted Kilian (1998), faz uma crítica à maneira como a maioria dos estudiosos do tema dos es­paços púb (...)

33Em sentido próximo, para Melik, Aalst e Weesep (2009), o envolvimento do setor priva­do na produção ou remodelação de espaços públicos das cidades holandesas pode torná-los ain­da mais homogêneos, na me­dida em que seu acesso e uso são extremamente controlados. Katherine Hankins e Emily Power (2009), afirmam que o desaparecimento do Estado na produção e gestão dos espaços públicos tende a provocar uma incontornável despolitização desses espaços e de seu públi­co frequentador, fenômeno esse chamado de urbanismo neolibe­ral. Németh e Schmidt (2011) argumentam que, além de con­trolar excessivamente os usos e comportamentos dos utilizado­res, os espaços públicos geri­dos por empresas e instituições privadas excluem os assim cha­mados « públicos indesejados », a exemplo dos sujeitos em si­tuação de rua e dos usuários de drogas, limitando o acesso de públicos diversos18. Posições que são contestadas por autores como Andrew Kirby, por exem­plo, para quem a gestão privada não necessariamente implicaria em uma relação social não cívi­ca (ver Kirby, 2008).

34Sem desconsiderar o argu­mento de outros autores que tratam do tema da produção e da gestão privada de espaços públicos em grandes cidades dos EUA, especialmente em relação ao excessivo controle de acesso e uso desses espaços, Heeyeun Yoon e Sumeeta Sri­nivasan (2015) demonstram, a partir de uma análise da distri­buição espacial dos chamados espaços públicos de proprie­dade privada (privately owned public spaces) em Manhattan, New York, como a localização desses espaços na cidade reco­bre a ausência de espaços pú­blicos tradicionais, produzidos por iniciativa do Estado. Se­gundo o argumento desses au­tores, há uma grande demanda por espaços públicos nas gran­des cidades americanas e essas parcerias público-privadas de produção e gestão de espaços públicos, quando devidamente fiscalizadas, poderiam vir a su­prir essa demanda. Para os au­tores, se esses espaços fossem desenvolvidos com finalidades de fato públicas, sem os rígidos sistemas de controle de acesso e uso que lhes são característicos, eles cumpririam um importan­te papel nessas cidades, pois eles estão localizados geogra­ficamente, em Manhattan, exa­tamente nas áreas com maior déficit de espaços públicos (ver Yoon & Srinivasan, 2015).

A « domesticação » dos espa­ços públicos

35Para alguns autores, como Kumar e Makarova (2008), por exemplo, tem havido nas cida­des contemporâneas uma espé­cie de invasão da vida privada da casa aos espaços públicos tradicionais como praças, cal­çadas, esquinas, parques, etc. Segundo essas autoras, mui­tas das coisas que fazemos em casa, no domínio privado, como comer, conversar inti­mamente, expressar emoções, têm sido feitas cada vez mais nos espaços públicos. A casa torna-se eminentemente portá­til e é possível levá-la conosco para as calçadas, ruas e praças, fenômeno esse que as autoras chamam de uma domesticação do espaço público. Segundo esse ponto de vista, a evolu­ção técnica, desde o automóvel particular até os modernos ce­lulares e laptops, é vista como uma forma de transposição da vida privada para a vida públi­ca, pois os espaços públicos abrigam atualmente uma série de usos que costumávamos as­sociar tipicamente ao ambiente doméstico (Kumar e Makarova, 2008).

36Tal como demonstraram Mandich & Cuzzocrea (2015), a expressão domesticação pos­sui diversos significados em di­ferentes disciplinas e tradições acadêmicas. Nos estudos urba­nos, argumentam as autoras, a ideia de domesticação é geral­mente utilizada para definir o processo através do qual os es­paços públicos (ou espaços com acesso « público » e estatuto jurí­dico privado, como shoppings) são « higienizados », transfor­mados em lugares « seguros » e « homogêneos », em se tratando de seu público frequentador, ou seja, se refere ao processo de privatização desses espaços (ver Mandich & Cuzzocrea, 2015). Já para Regan Koch e Alan Latham (2012), a noção de domesticação que aparece na maioria dos trabalhos so­bre os espaços públicos deve ser ressignificada, na medida em que ela é sempre associada a uma espécie de corrosão da vida pública. Para esses últimos autores, a ideia de domestica­ção seria mais produtiva quan­do concebida como parte es­sencial do processo através do qual as pessoas consideram os espaços públicos urbanos mais « habitáveis », ou seja, onde elas se sentem mais « confortáveis » e « seguras », qualidades essas que costumamos associar ao ambiente doméstico, mas que são inerentes também ao uso e à vivência dos espaços públicos (Koch & Latham, 2012).

A relação entre as noções de esfera pública e espaço público na atualidade

  • 19 Para uma excelente distinção entre as noções de esfera pública e espaço público e das formas de pub (...)

37Para o filósofo Jürgen Ha­bermas, o espaço público é o lugar de manifestação empírica da esfera pública, onde pessoas privadas se juntam enquanto um público (sociedade civil) para debater racionalmente (opinião pública) aquilo que poderíamos chamar de bem comum ou bem público (Habermas, 1984). Se­gundo a filósofa Hannah Aren­dt, ele é a arena fundamental do embate político, da convivência entre os livres e diferentes, o lu­gar de manifestação, discussão e conciliação do conflito de in­teresses, os espaços da política (Arendt, 2002, 2007). Tanto na geografia quanto nas ciências sociais, o conceito de espaço público está longe de ser uma noção consensual19. Detentor de largo espectro, esse con­ceito parece abarcar diversos significados, trata-se de uma noção polissêmica (ver Good­sell, 2003; Mitchell & Staeheli, 2007; Parkinson, 2013).

  • 20 Para uma discussão sobre a dimensão físico/material/morfológica dos espaços públicos, além do cláss (...)

38Na maior parte dos casos, quando refletimos sobre a no­ção de espaço público, estamos lidando com um fenômeno do­tado de uma dupla dimensão: o espaço público é, simulta­neamente, um conceito físico/ material (uma rua, uma calça­da, uma praça, um parque, um equipamento, etc.) e abstrato (relativo a um conjunto de ex­pressões, manifestações e prá­ticas individuais e coletivas) (Gomes, 2010). Enquanto espa­ço físico, sua discussão parece estar mais vinculada às preocu­pações de ordem prática que são conduzidas, principalmente, no âmbito da arquitetura, do urba­nismo e do planejamento urba­no20. Enquanto esfera abstrata, sua discussão parece estar mais ligada à filosofia e à ciência po­lítica, que as concebem como parte fundamental da vida po­lítica e democrática das cidades (ver Goodsell, 2003; Mitchell & Staeheli, 2007, Parkinson, 2013, entre outros). Conforme nos recomenda Paulo Cesar Gomes, uma leitura geográfica dos espaços públicos deve unir essas duas dimensões (objetos e ações, morfologias e compor­tamentos), que devem ser pen­sadas conjuntamente (Gomes, 2012).

39Segundo Nancy Fraser (1990), uma condição necessá­ria para a igualdade participati­va na esfera pública (na arena pública e no espaço público) dos diversos indivíduos e gru­pos que a compõe (sociedade civil), é a eliminação ou a drás­tica redução das desigualdades sociais sistêmicas. Para a auto­ra, isso não significa dizer que todos devem ter exatamente a mesma renda, mas sim que as relações sistemicamente gera­das na prática política de domi­nação e subordinação acabam por descaracterizar a democra­cia, ou seja, as desigualdades sociais (de diversas naturezas como origem étnica, gênero, classe, renda, etc.) tendem a interferir no processo delibe­rativo da esfera pública, onde os grupos dominantes acabam sendo os principais beneficia­dos. Fraser critica a concep­ção burguesa de esfera públi­ca descrita por Habermas, que segundo ela e diversos autores, é inadequada por supor que a igualdade de condições e opor­tunidades não é uma condição necessária para a paridade par­ticipativa na esfera pública (ver Fraser, 1990; Deutsche 1992; Mitchell, 1997).

  • 21 Em um país como o Brasil, marcado histórica e estrutural­mente por profundas desigual­dades sociais (...)

40A esfera pública, nos diz Fraser (1990), não é apenas uma arena política onde os dis­cursos refletem os conflitos de interesses, além disso, ela é também uma arena para a for­mação e atuação das identida­des socioculturais. Daí resulta o fato de que a vida pública igualitária, em sociedades mul­ticulturais e realmente demo­cráticas, não pode considerar a existência de uma única esfera pública abstrata e global, tal como proposto por Habermas, mas sim de múltiplos espaços públicos (ver, por exemplo, Light & Smith, 1998; Low & Smith, 2006). Nesse sentido, o que Fraser propõe é a possibi­lidade de combinar a igualdade social, a diversidade cultural e a democracia participativa, em um modelo de esfera pública que possibilite a constituição de uma pluralidade de arenas públicas, nas quais os indiví­duos e grupos com diversos valores e retóricas participam como iguais. Para ela, portanto, por definição, uma sociedade que se pretenda realmente de­mocrática, deve ser capaz de incluir uma multiplicidade de públicos na esfera pública e nos espaços públicos, tal como proposto pela filósofa Hannah Arendt (Fraser, 1990)21.

41Em sentido próximo, P. Howel (1993) e N. Lee (2009), afirmam que a noção de espaço público desenvolvida por Han­nah Arendt é menos idealista e abstrata que aquela oferecida por Habermas. Arendt conside­ra fundamental, nas sociedades democráticas, a existência de uma variedade de públicos po­liticamente engajados, onde to­dos participariam como iguais na esfera pública e nos espaços públicos politicamente ativos (sem deixarem de ser diferen­tes) (Howel, 1993). Mesmo ar­gumento defendido por Nelson Lee (2009), que demonstrou a importância da Praça Tianan­men, em Pequim (na China), durante o movimento de 4 de maio em 1919, para a ação po­lítica da sociedade civil organi­zada. Segundo Lee, a ação polí­tica das pessoas é fundamental para a formação de espaços públicos politicamente ativos (Lee, 2009).

42A constituição de uma esfe­ra pública confere ao cidadão o direito à cidade e, portando, à utilização do espaço públi­co. Porém, para que esse seja um espaço público politizado, é necessário que haja um es­forço concentrado de pessoas que prezem pelo bem comum. Tanto para Howel (1993) quan­to para Lee (2009), a noção de esfera pública concebida por Habermas restringe a ideia de « público », o que tem ensejado uma perspectiva negativa quan­to ao presente e ao futuro dos espaços públicos. Já Arendt, considera que o espaço público é feito e mantido graças à ação de uma pluralidade de pesso­as politicamente engajadas na promoção do bem comum (ver Howel, 1993; Lee, 2009).

Democracia, cidadania, so­ciedade civil, publicidade e a vida cotidiana: o direito de uso dos espaços públicos

  • 22 Sobre as diversas acepções da noção de cidadania, ver (Gomes, 2010; Kofman, 1995).
  • 23 O tema dos sujeitos em situação de rua nas cidades contemporâneas tem sido foco de um interessante (...)

43Que características um espa­ço público deve ostentar para que sua publicidade seja ple­na? A bibliografia a respeito é unânime: livre acesso real­mente a todos. Conforme nos orienta Hannah Arendt (2007), nas sociedades democráticas, o espaço público é o lugar de manifestação da diversidade social, cultural e individual, um lugar em que uma pluralidade de públicos goza dos direitos e deveres que lhes são garantidos pela cidadania22. Para Marga­ret Crawford (1995), os signi­ficados de conceitos como os de espaço público, esfera pú­blica, democracia e cidadania são continuamente redefinidos na prática através da experiên­cia vivida. Don Mitchell, por exemplo, se refere aos espaços públicos como espaços de luta. Para Mitchell (1995, 2003 e 2016), apesar de garantida por lei, a publicidade dos espaços públicos é também uma forma de negociação e, em alguns ca­sos, como no dos sujeitos em situação de rua, uma constante luta. Os usos aceitáveis e não aceitáveis, as regras de acesso e todos os tipos de conflitos de interesses que são oriundos da reunião de uma pluralidade de públicos reflete, em realidade, o fato de que, para além dos códigos normativos garantidos por lei, inerentes à existência de qualquer espaço público compartilhado, as negociações e os acordos cotidianos são fundamentais para a existência desses espaços (ver Mitchell, 1995, 2003, 2016; Staeheli & Mitchell, 2008)23.

  • 24 O direito de uso dos espaços públicos é um tema extremamente complexo e controverso. Isso fica clar (...)

44Conforme demonstraram Setha Low, Dana Taplin e Su­zanne Scheld (2005), com base em um estudo que buscava compreender o funcionamento de cinco grandes parques urba­nos, a diversidade de públicos, não necessariamente, implica em conflitos de interesses. Pois, como bem demonstrou Sharon Zukin, o estatuto jurídico não é o que torna um espaço de fato público, mas sim o uso que se faz dele, do grupo ou indivíduo que dele se apropria, sendo a cultura, ou melhor, a diversida­de cultural, uma forma de con­ceber e vivenciar esse espaço (ver Zukin, 1995; 2010). Para Anthony Orum (2009), o espa­ço público é sempre um espaço negociado entre os habitantes e as autoridades locais. Segundo ele, uma prova disso é o caso dos vendedores ambulantes ile­gais que, mesmo sem licença, « negociam » o uso do espaço com as autoridades locais, tal como ocorre no caso por ele descrito em Xangai, na China24.

  • 25 (Em tradução livre): «A interação entre os cidadãos permite que as pessoas compartilhem suas experi (...)

45Jordi Borja (1998) insiste no fato de que o espaço públi­co tem também uma dimen­são sociocultural. É um lugar onde as pessoas se relacionam umas com as outras, um espaço de construção das mais diver­sas formas de identidades, ou seja, um espaço onde se pode celebrar a experiência da vida urbana, tornando-se, às vezes, a expressão de uma comunida­de. Em sentido próximo, argu­menta Kelly Campbell (2005), o espaço público é o local por excelência da mediação entre as dimensões públicas e priva­das da vida social, isto é, um lugar fundamental para o esta­belecimento de interações entre pessoas distintas, porém, nos termos da lei, iguais: « Interac­tion with and among citizens allows people an opportunity to share their experiences and learn from those of others. This interaction develops a sense of connection among participants and their communities and go­vernments » (Campbell, 2005, p. 690)25.

  • 26 Terzi & Tonnelat (2017), nos lembram que a liberdade de ir e vir nas cidades e nos espaços públicos (...)

46A própria dinâmica de uma cidade e o comportamento do seu povo pode criar espaços públicos que não estejam legal­mente constituídos, ou que não foram previstos enquanto tais, lugares que podem ser abertos ou fechados, áreas de perma­nência ou espaços de circula­ção (ver White, 1980; Iveson, 2017)26. Em todos estes casos, conforme demonstrou Jeremy Németh, o que define a natu­reza do espaço público é tam­bém o seu uso e não apenas o seu estatuto jurídico (Németh, 2012). Por esse motivo, Patrick Jenlink destaca a necessidade que temos de refletir sobre con­ceitos como os de democracia e sociedade civil para compre­endermos a importância dos espaços públicos nas socieda­des contemporâneas (Jenlink, 2007). Em outras palavras, re­fletir sobre os lugares cotidia­nos da prática democrática e da convivência da sociedade civil (organizada ou não) seria uma forma de transcender os discur­sos excessivamente normativos que regem as discussões sobre o tema dos espaços públicos (ver Malone, 2002).

  • 27 Tal qual demonstrado por Lynn Staeheli (2010), em sociedades democráticas, a forma como os cidadãos (...)

47A democracia é um pré-re­quisito para a liberdade, a plu­ralidade e a harmonia social, e o futuro da prática democrática depende da criação de espaços públicos, isto é, de lugares onde a sociedade civil (cidadãos) pode experimentar os valores democráticos cotidianamente, onde podemos aprender a lidar com a ordem e a desordem pú­blica (Staeheli, 2010)27. O con­trato social que rege e possibili­ta a vida conjunta de indivíduos distintos é uma construção nor­mativa (regulada pelos órgãos competentes do Estado), mas é também uma construção coti­diana que depende do bom sen­so e dos valores sociais e cultu­rais dos seus usuários (Staeheli & Thompson, 2007). As regras morais, éticas, sociais e cultu­rais que viabilizamos nos es­paços públicos definem, em diversos casos, os usos aceitá­veis e não aceitáveis, tal como demonstram John Dixon, Mark Levine e Rob McAuley (2006), com base em um estudo reali­zado em cidades da Inglaterra.

Os espaços públicos conce­bidos como lugares de celebra­ção da diversidade e da copre­sença de uma pluralidade de públicos

  • 28 «Public space is in its broadest sense nothing more than space to which all citizens are granted so (...)

48Conforme argumenta Davi­na Cooper (1998), quando re­construímos historicamente a evolução dos espaços públicos, percebemos que nunca houve um momento na história em que a prática cotidiana desses espaços fosse feita sem que houvesse alguma forma de re­gulação e normatização do tipo de uso ou, como tem ocorrido mais recentemente, do « tipo » de usuário. Os espaços públicos sempre foram e provavelmente jamais deixarão de ser espaços normatizados e regulados, por um motivo relativamente sim­ples, em sociedades democráti­cas, as regras e leis são partes constituintes de um pacto social que objetiva, grosso modo, pro­piciar o convívio entre os livres e diferentes (Cooper, 1998; Melucci & Avritzer, 2000)28.

49Quando comparados com os espaços públicos de tempos pretéritos, os espaços públicos das cidades contemporâneas são frequentados por públi­cos muito mais diversos. As grandes capitais e metrópoles contemporâneas são, em um mundo globalizado, incompa­ravelmente mais populosas e heterogêneas do que foram em tempos pretéritos. O cosmopo­litismo (multiculturalismo) e a convivência cotidiana das mais diferentes formas de diversi­dades individuais e coletivas (classes, idades, gêneros, ori­gens étnicas, condições sociais, culturas, subculturas, tribos urbanas, estilos de vida, pro­fissões, hábitos, gostos, visões de mundo, religiões, credos, aparências, tipos físicos, esti­los, etc.) são marcas registradas de qualquer grande cidade do mundo. Toda essa diversidade de indivíduos e grupos precisa conviver, quer queiram quer não, em seus espaços públicos (Thompson, 2002).

  • 29 (Em tradução livre): «Existe hoje um sentimento generalizado de que a esfera pública está em declín (...)
  • 30 Apesar de uma série de autores, de diversas áreas do conhecimento, fazer apelo à «corrosão» da funç (...)

50Uma parcela significativa dos autores que trata do tema dos espaços públicos nas cida­des de hoje faz apelo à narrati­va de « perda » para caracterizar a situação atual (Bodnar, 2015; Vigneswaran, Iveson & Low, 2017). Geralmente, esses auto­res se referem à dimensão po­lítica da vida pública que, pelo menos desde as reflexões de Arendt, Habermas e Sennett, é vista sob a ótica da « regressão », da « decadência » e da « crise »: « There is today a widespread feeling that the public sphere is in decline, that rational de­bate and criticism of the state have deteriorated or disappea­red altogether » (Light & Smith, 1998, p. 2)29. Apesar da maioria desses autores fazer referência à apatia política dos espaços públicos nas cidades contem­porâneas (o que por si só já seria questionável)30, quase todos acreditam que esses espa­ços continuam sendo os lugares fundamentais para o estabeleci­mento de encontros entre pes­soas desconhecidas, ou seja, da copresença de uma pluralidade de públicos (Goverde, 2002).

51Em cidades extremamen­te populosas e densamente ocupadas como na Índia, por exemplo, conforme argumen­tam Mahyar Arefi & William Meyers (2003), populações étnicas diferentes convivem de forma pacífica nos espaços públicos e, apesar dos rígidos sistemas de castas existentes, a convivência dessas popula­ções nesses espaços significa que, mesmo do ponto de vista político, os espaços públicos continuam sendo fundamentais para a convivência entre pesso­as distintas (Arefi & Meyers, 2003). Tal como destacado por Kenny Cupers, uma infinidade de identidades culturais, sociais e políticas (individuais e cole­tivas) são viabilizadas e con­frontadas nos espaços públicos que são ocupados por públicos diversos, em inúmeras cidades do mundo (Cupers, 2005). Nes­se sentido, podemos afirmar: a própria existência de cidades cosmopolitas e transculturais, no Ocidente e no Oriente, nos Hemisférios Norte e Sul, de­monstra que devemos olhar com desconfiança e ressalva o discurso que faz apelo à « de­cadência », à « regressão », à « crise » e ao « fim » dos espaços públicos no mundo contempo­râneo. Trata-se, pois, a meu ver, de uma leitura insuficiente para compreender a importância dos espaços públicos nas cidades contemporâneas ou pós-moder­nas.

  • 31 (Em tradução livre): «A cidade do século XXI está sendo reinventada como um local de conexão (...) (...)

52Os trabalhos inovadores da geógrafa Gill Valentine sobre a convivência entre estranhos em ambientes urbanos, que, segun­do a autora, é um aspecto ne­gligenciado nos estudos sobre o tema dos espaços públicos, não nos deixam mentir: a cons­trução de uma cultura cívica, cosmopolita, multicultural e cidadã, não pode jamais pres­cindir dos espaços públicos, que por sua própria natureza, são também espaços políticos (Valentine, 2008, 2010, 2015). Conforme salientado por Va­lentine, depois de décadas em que os estudos urbanos se de­dicaram a conceber as cidades como lugares da violência, da desigualdade, da segregação, da exploração, etc.: « the city of the twenty-first century is being reimagined as a site of connection (...) the city as a site of di­fference (...) the place, above all, of living with others » (apud Valentine, 2008, p. 324)31. Tra­ta-se da chamada cosmopoli­tan turn, que celebra a incrí­vel diversidade característica de nossas grandes metrópoles atualmente (ver, entre outros, Schiller, Darieva & Gruner­-Domic, 2011; Medina, 2013; Beck, 2002; Young, Diep & Drabble, 2006).

53A existência de diferen­tes sistemas comportamentais como a civilidade, a cortesia, a urbanidade, a polidez, a cida­dania, o cosmopolitismo e a so­ciabilidade pública são vistas, sob esse ponto de vista singu­lar, como inquestionáveis ex­pressões da vivacidade política, social e cultural de nossas ci­dades e, mais especificamente, de nossos espaços públicos. A imensa maioria das incontáveis formas de interações individu­ais e coletivas que caracteri­zam a vida pública, compõe um quadro democrático que é, ele próprio, fundante da vida polí­tica dos espaços públicos. Não se deve, contudo, conforme nos indica Gill Valentine, romanti­zar demasiadamente os encon­tros citadinos, que não deixam de ser, em muitos casos, apenas fortuitos e efêmeros (Valentine, 2015). Mas não podemos igno­rar, nos dizem Gill Valentine e Louise Waite, tal como fizemos durante décadas, a importância desse debate para a construção de sociedades mais justas, igua­litárias e democráticas (Valenti­ne & Waite, 2010).

54Para parte significativa dos autores aqui comentados, es­tamos « construindo paredes » entre nós mesmos, que impac­tam diretamente a vida pública e democrática de nossas cida­des. A proliferação de espaços comuns privatizados jamais poderá resgatar plenamente o dinamismo das ruas e praças: vivas, cosmopolitas, heterogê­neas e realmente públicas. Es­ses espaços seletivos, a exem­plo dos shoppings e de tantos outros, são orientados para o consumo e não para a plena sociabilidade, a urbanidade, a cidadania, etc. Eles representa­riam, segundo esse argumento, a materialização da aspiração, por parte das classes médias e das elites, de um estilo de vida isolado, baseado na « evitação » do contato com indivíduos e grupos diversos que vivem (e convivem) nas cosmopolitas e transculturais metrópoles con­temporâneas.

A tese do fim dos espaços públicos no Brasil: alguns exemplos

55No Brasil, apesar de incorpo­rar outros elementos associados ao contexto local, esse discurso de « regressão », « decadência » e « crise » dos espaços públicos também se faz presente. Com base nos mesmos argumentos descritos na bibliografia estran­geira, estudos como os de Te­resa Caldeira (2000) e Ângelo Serpa (2007), por exemplo, pa­recem corroborar a tese do fim dos espaços públicos nas cida­des contemporâneas e, nesse caso, mais especificamente, nas cidades brasileiras.

  • 32 O crescimento da incidência de atividades criminosas e da violência em grandes cidades nas últimas (...)

56O livro de Tereza Caldeira, Cidade de Muros: crime, segre­gação e cidadania em São Paulo (2000), descreve o novo padrão de segregação urbana da cidade de São Paulo, que segundo ela, à semelhança do que ocorre em Los Angeles, vem se transfor­mando em uma cidade de mu­ros (Caldeira, 1997; 2000). O argumento defendido pela auto­ra está baseado na ideia de que tem havido nas últimas décadas uma enorme proliferação dos chamados condomínios e lotea­mentos fechados em São Paulo, cuja consequência imediata se­ria a segregação cada vez mais ampla das classes médias e al­tas em espaços privatizados e fechados, enquanto que os tra­dicionais espaços públicos, tão importantes para a constituição das cidades modernas, estariam sendo abandonados e deixados apenas para os pobres. A justifi­cativa utilizada por esses estra­tos sociais mais abastados para o isolamento social se baseia, segundo a autora, no discurso da violência, fortemente repro­duzido pelo aparato midiático e que associa a rua e o espaço pú­blico ao perigo, à insegurança, à imprevisibilidade e à margi­nalidade. « Na verdade, o medo do crime acaba modificando todos os tipos de interação pú­blica no espaço da cidade (...) São Paulo é hoje uma cidade de muros » (Caldeira, 1997, pp. 158-159)32.

57Já o livro de Ângelo Serpa, O Espaço Público na Cidade Contemporânea (2007), com exemplos retirados de cidades como Salvador, São Paulo e Paris, de maneira geral, refle­te sobre o processo de privati­zação dos espaços públicos e de acentuação da segregação socioespacial nessas cidades. Segundo o argumento do autor, nessas três cidades, é possível notar a influência de processos globais de reestruturação polí­tica e econômica que se fazem presentes em projetos de reur­banização de tradicionais es­paços públicos como parques e centros históricos, que obje­tivam inserir esses espaços no mercado de turismo global, ou seja, adequá-los aos padrões (homogêneos) de consumo das classes médias e das elites glo­bais. O autor reflete sobre dife­rentes formas de apropriações individuais, coletivas e sim­bólicas desses espaços nessas cidades, demonstrando como em muitos casos: « as leis de mercado, que dominam a esfe­ra dos negócios e do trabalho, penetram também na vida pri­vada dos indivíduos, ‘reunidos’ artificialmente em um ‘espaço público’, » (onde) « a capaci­dade de julgamento – a razão – tende a transformar-se em consumo » (Serpa, 2007, p. 17).

58Andar pelas ruas e calçadas das cidades torna-se, segundo Tereza Caldeira, uma expres­são de classe, pois as elites as estão abandonando. A rua, a praça e o centro deixam de ser os principais espaços de socia­bilidade pública da cidade, pois sua imprevisibilidade e hetero­geneidade socioculturais carac­terísticas não seriam mais do­tadas de valor social positivo. As barreiras físicas (muros e cercas elétricas), os sistemas de vigilância (seguranças privados e câmeras de vídeo), os espaços voltados para dentro (de costas para a rua) e a total independên­cia em relação ao resto da cida­de, fazem com que os novos enclaves fortificados represen­tem uma verdadeira negação da cidade. Nesse sentido, segundo o argumento defendido por Te­reza Caldeira, tem havido nas cidades contemporâneas uma espécie de fuga dos espaços pú­blicos por parte das classes mé­dias e das elites, cuja prolifera­ção dos condomínios fechados seria sua maior expressão (ver Caldeira, 1997 e 2000).

59Argumento esse que, sob certo sentido, contrasta com aquele desenvolvido por Ân­gelo Serpa, para quem mui­tos dos projetos de produção e reurbanização de parques e centros históricos tem sido vol­tados, exclusivamente ou prio­ritariamente, para satisfazer os anseios das classes médias e das elites, leia-se, potenciais consumidores do espaço urba­no e público: « Na cidade con­temporânea, o parque público é um meio de controle social, sobretudo das novas classes médias, destino final das polí­ticas públicas, que, em última instância, procuram multipli­car o consumo e valorizar o solo urbano nos locais onde são aplicadas » (Serpa, 2007, p. 21). Para Ângelo Serpa, em diversas cidades brasileiras, o lazer e o consumo são os motes principais dos projetos de pro­dução e transformação dos es­paços públicos, que tem como públicos alvos fundamentais as classes médias e elites. Modelo esse que, segundo o autor, foi inspirado nos projetos de reur­banização norte-americanos, que hoje se espalharam por todo o mundo capitalista (ver Serpa, 2004 e 2007).

60Para Fortuna (2002), a atual « crise » dos espaços públicos, no Brasil e em outros países, foi ensejada pela nova lógi­ca cultural que é caracterizada pelo culto à individualidade, à domesticidade, à cultura do movimento e da velocidade. Ângelo Serpa (2004), afirma que a privatização de ruas e acessos em cidades como Sal­vador restringe o movimento de passantes, canaliza percur­sos e provoca a desertificação de muitas áreas públicas nas periferias das cidades: « decre­ta-se (muitas vezes de modo ir­reversível) a morte dos espaços públicos » (Serpa, 2004, p. 30). Em sentido próximo, para Os­car Sobarzo (2006), os espaços públicos da cidade de Presiden­te Prudente perderam parte de suas características essenciais e foram substituídos por espaços como shopping centers, lotea­mentos e condomínios fecha­dos. Mesma conclusão a que chega Rogério Leite (2002), tratando do processo de gentri­ficação de alguns setores espe­cíficos da cidade de Recife, que transformaram espaços públi­cos tradicionais em áreas turís­ticas, em detrimento do uso das populações « nativas ».

61O caso de Copacabana, uma das mais icônicas e conhecidas praias da cidade do Rio de Ja­neiro, tem igualmente sido fru­to de um interessante debate na comunidade científica. Para a maior parte da população cario­ca e dos cientistas sociais que a descrevem, a praia de Copa­cabana é um dos logradouros públicos mais democráticos e emblemáticos da cidade (ver Gomes, 2010). Tal como argu­menta James Freeman (2002; 2008), porém, a ocupação des­se logradouro público é, em realidade, fragmentada em ter­mos de classe, gênero e origem étnica. Segundo argumentam Brian, Godfrey & Arguinzoni (2012), apesar da praia de Co­pacabana ser frequentada por públicos muito diversos, sua ocupação não deixa de refletir as enormes desigualdades so­ciais que caracterizam a socie­dade brasileira e carioca.

62A generalização destes fe­nômenos e processos globais, segundo diversos autores, traz consequências graves para as cidades brasileiras, conhecidas mundialmente como algumas das mais desiguais do planeta (Paoli, 1992). Há uma acentu­ada tendência de que as relações sociais heterogêneas, funda­mentais em sociedades demo­cráticas, tornem-se cada vez mais circunscritas, delimitadas e previsíveis, isto é, enclausura­das em « guetos » social e cultu­ralmente homogêneos (Gomes, 2004). Neste novo contexto ur­bano, a relação que se estabele­ce com a cidade, com a rua, com o espaço público e, portanto, com a vida e a esfera pública, é de insegurança. A experiência da vida pública, que privilegia a livre circulação nas ruas e cal­çadas (tanto de pessoas quanto de veículos), os encontros im­pessoais e anônimos, o lazer público nas calçadas e praças e, principalmente, a possibilidade de manter encontros com diver­sos estratos da sociedade parece não mais ser a ordem, segundo o argumento defendido pela maior parte dos autores aqui comenta­dos, em cidades como São Pau­lo, Salvador, Presidente Pruden­te, Recife e Rio de Janeiro.

Considerações finais

63A assim chamada tese do fim dos espaços públicos (the end of public spaces thesis), que se baseia em alguns aspectos específicos da experiência urbana estadunidense, a meu ver, não pode ser lida como um fenômeno generalizado e global. O discurso que aponta para a « regressão », a « decadência », a « crise » e o « fim » dos espaços públicos nas cidades contemporâneas não se assenta em argumentos suficientemente fortes e precisos para uma conclusão tão drástica e pessimista. É necessário reconhecer que, em muitos casos, trata-se de uma leitura excessivamente normativa e que não reconhece outras possibilidades interpretativas. Será que seria logicamente coerente afirmar que, em diversas cidades dos cinco continentes, os espaços públicos perderam o sentido de sua existência? Parece-me que não. Trata-se de uma leitura teórica dedutiva onde, em muitos casos, os estudos empíricos são utilizados como meras confirmações de um ponto de vista selecionado à priori, que não reconhece a natureza mutável das sociedades (no tempo e no espaço) e, por extensão, das categorias e conceitos que nós utilizamos para interpretá-las.

64Parece-me óbvio que, nas cidades contemporâneas, os es­paços públicos não funcionam exatamente como acontecia na Ágora grega (Antiguidade Clássica); ou como nos cafés e salões da França e da Ingla­terra do final do século XVII e início do século XVIII (Idade Moderna). Construir uma nar­rativa evolutiva de perda dos espaços públicos, nostálgica e idealista, pode não ser o melhor caminho para descrever e inter­pretar a situação atual. Será que temos comprovações empíri­cas suficientes para afirmarmos de maneira categórica que os espaços públicos das cidades contemporâneas foram substi­tuídos pelos shoppings centers, parques temáticos, condomí­nios fechados, centros empre­sariais etc.? Que a população das grandes cidades deixou re­almente de frequentar os seus espaços públicos mais tradicio­nais, a exemplo das áreas cen­trais, calçadas, parques, praças, alamedas e largos? Que a ad­ministração e a gestão dos es­paços públicos estão nas mãos de indivíduos, empresas e pro­priedades privadas? Que os es­paços públicos deixaram de ser utilizados como espaços políti­cos e de encontro entre os livres e diferentes? Resumidamente, será que podemos realmente dizer que as características as­sociadas às chamadas cidades pós-modernas se generalizaram em cidades de todo o mundo?

65Sem desconsiderar comple­tamente esse ponto de vista, que de fato deve ser debatido; gostaria de propor, pois, con­forme já sugerido por alguns autores que questionam a vali­dade da assim denominada tese do fim dos espaços públicos, a substituição da expressão fim com sentido de finitude, pela expressão fins com sentido de finalidades. Constatar a multi­plicidade de novos usos e fina­lidades, ao invés de decretar a « regressão », a « decadência », a « crise » e o « fim » dos espaços públicos seria, a meu ver, muito mais produtivo. Na medida em que, anunciar o « fim » dos espa­ços públicos, definitivamente, não facilitaria a construção de valores cívicos e democráticos e, pior ainda, reconheceria que o individualismo, a segregação e a exclusão são fenômenos generalizados em nossas cida­des, o que pode ser considerado questionável.

66Foi nas grandes cidades da sociedade moderna que os es­paços públicos ganharam im­portância. Para alguns autores, nas cidades modernas, a vida política (pública) e o consumo pareciam conviver plenamente. Porém, a igualdade e a liberda­de, que sempre foram imagens fortemente associadas às cida­des do início da Idade Moderna nunca se concretizaram plena­mente. Tanto a cidade aberta e sem exclusões, quanto uma ordem política que incorpore todos os cidadãos como iguais nunca existiu de forma plena, mas também nunca perdeu o seu papel como referência. Ao eliminar nosso desejo pela ela­boração de categorias fixas no tempo e no espaço, ou seja, conceitos rígidos e excessiva­mente normativos das noções de público e privado, que estão por trás da maioria dos estudos que fazem apelo à narrativa da « retração » para compreender a situação atual dos espaços pú­blicos, muito provavelmente reconheceremos a fundamen­tal importância desses espaços para a construção de sociedades que se pretendam realmente de­mocráticas.

67Com algumas exceções, con­forme demonstramos ao longo do presente ensaio, parte signi­ficativa dos autores que refletem sobre o tema dos espaços públi­cos possui uma acepção ideali­zada e romântica dos mesmos. A interpretação que muitos autores fazem das recentes transforma­ções ocorridas em diversas cida­des e espaços públicos de todo o mundo não apenas negam os princípios de liberdade, igualda­de, fraternidade e, principalmen­te, diversidade, como tomam a desigualdade, o individualismo e a segregação como valores gene­ralizados; ou seja, tais fenômenos seriam expressões de uma socie­dade urbana com valores opostos àqueles que costumamos associar ao topônimo cidade: como a ur­banidade, a civilidade, a polidez, a cortesia, a cidadania, o cosmo­politismo e a sociabilidade pú­blica. A própria existência desses sistemas comportamentais di­versos, essenciais em sociedades democráticas e que regem parte significativa de nossa vida públi­ca, demonstra claramente a viva­cidade política, cultural e social dos espaços públicos nas cidades contemporâneas.

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Notas

1 Para uma quantificação deste aumento na geografia, ver (Mitch­ell, 2016, p.3).

2 Os anos entre colchetes repre­sentam a data original da primei­ra edição publicada e os anos en­tre parênteses remetem às edições referenciadas.

3 O Passeio Público da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, fora construído na segunda meta­de do século XVIII pelo escultor e arquiteto Valentim da Fonseca e Silva, sendo o primeiro parque público das Américas.

4 (Em tradução livre): «Ao lamentar a privatização do espaço público na cidade moderna, alguns observadores tendem a romantizar sua história» (Jackson, 1998, p. 176).

5 quarto capítulo do influ­ente livro de Mike Davis City of Quartz: excavating the future in Los Angeles [1990] é aberto com um sugestivo tópico intitulado «A destruição do espaço público» (Davis, 1993, p. 207). Para um ponto de vista diferente sobre a situação dos espaços públicos de Los Angeles, ver Crawford (1995) e Davidson & Entrikin (2005).

6 «In many versions of the end of public space argument, the central issue is exclusion» (Mad­den, 2010, p. 189). (Em tradução livre): «Em muitas versões do ar­gumento do fim do espaço público, a questão central é a exclusão» (Madden, 2010, p. 189).

7 «However, two books were pub­lished at the outset of the 1990s that catalyzed new, sharply crit­ical, and eventually wide-rang­ing research on the role of pub­lic space in making more or less just cities: Mike Davis’s City of Quartz: Excavating the Future in Los Angeles (1990) and Michael Sorkin’s edited Variations on a Theme Park: The New American City and the End of Public Space (1992)» (Mitchell, 2016, p. 2).
(Em tradução livre): «Todavia, dois livros foram publicados no início da década de 1990, que catalisaram novas pesquisas sobre o papel do espaço público na construção de cidades mais ou menos justas: Cidade de Quartzo: escavando o futuro em Los Angeles (1990) de Mike Davis e Variações Sobre um Parque Temático: a nova cidade americana e o fim do espaço público (1992) editado por Michael Sorkin» (Mitchell, 2016, p. 2).

8 Para um breve histórico da tese do fim dos espaços públicos, ver (Madden, 2010; Mitchell, 2016).

9 (Em tradução livre): «Os espaços familiares das cidades tradicionais, as ruas e praças, pá­tios e parques, são nossas grandes cenas daquilo que é cívico, visível e acessível, nossos agentes de ligação. Descrevendo a alternati­va, este livro defende o retorno a uma urbanidade mais autêntica, uma cidade baseada na proxim­idade física e livre circulação e no senso de que a cidade é nossa melhor expressão de um desejo de coletividade. (...) A cidade privatizada (dos bits) é uma mentira, simulando suas con­exões, obliterando o poder de seus cidadãos de agir sozinhos ou de agir juntos» (Sorkin, 1992, p. vx).

10 (Em tradução livre): «A con­sequência universal da cruzada para tornar a cidade segura é a destruição de qualquer espaço ur­bano verdadeiramente democráti­co (p. 155) (...) Inexoravelmente, Los Angeles se move para extin­guir seus últimos espaços públicos reais» (Davis, 1992, p. 180).

11 (Em tradução livre): «A Dis­ney invoca um urbanismo sem produzir uma cidade. Em vez disso, ela produz uma espécie de hipercidade sem aura, uma cidade com bilhões de cidadãos (todos que consumiriam), mas não resi­dentes» (Sorkin, 1992, p. 231).

12 A revisão bibliográfica em tela não se propõe a ser uma re­visão exaustiva sobre o tema dos espaços públicos. Trata-se de um panorama geral da literatura en­contrada, com foco nos periódicos de língua inglesa e com subtemas e exemplos selecionados com base na discussão proposta pelo artigo e em meu interesse pessoal.

13 (Em tradução livre): «Não devemos simplesmente pedir mais espaço público, mas considerar como criar espaços que promovam a reciprocidade e a intersubjetivi­dade» (Kohn, 2008, p. 482).

14 Sobre o tema da inibição da desordem pública em espaços pú­blicos e privados, ver o exemplo proposto por Prashan Ranasinghe (2008) em Toronto, no Canadá.

15 Sobre o tema dos shoppings concebidos como simulações da cidade e dos espaços públicos, ver (Hopkins, 1990; Goss, 1993 e 1999).

16 Em reportagem do portal de notícias online BBC Brasil, per­gunta-se o jornal: «Os shoppings centers estão fadados a sumir do mapa americano?» A respos­ta parece indicar que sim, pois o número de «shoppings fantasmas» nos EUA tem crescido gradativa­mente a cada ano em diversas ci­dades e subúrbios desse país: «A crise econômica em várias regiões, principalmente no Meio-Oeste, combinada com uma acelerada as­censão das compras pela internet e com novos modelos de centros urbanos de comércio, empurrou o então aparentemente imbatível shopping center americano para a decadência» (22/12/2014). Dis­ponível para consulta em: http://www.bbc.com/portuguese/noti­cias/2014/12/141219_vert_cul_fim_shopping
Na América Latina, na Ásia e no Oriente Médio, segundo o mesmo portal, a tendência é que o setor dos shoppings ainda cresça por vários anos, diferentemente do que tem ocorrido nos EUA: «A questão da ‘morte dos shoppings’ nos Estados Unidos é recorrente na imprensa local. Dezenas de cen­tros comerciais fecharam as portas na última década, e estima-se que um quarto dos 1,1 mil ‘malls’ ex­istentes no país podem ser extintos nos próximos anos» (10/12/2017). Disponível para consulta em: http://www.bbc.com/portuguese/geral-42245404

17 O argumento de que os espaços públicos produzidos e geridos por agentes e instituições privadas são mais regulados e normatizados que os espaços públicos tradicionais é perfeitamente plausível. O que não podemos deixar de levar em con­sideração é que todos os espaços públicos urbanos, independente­mente de quais sejam, também ori­entam ações e comportamentos de seus utilizadores. Em outras pala­vras, não existem espaços públicos cujos usos e comportamentos não sejam normatizados e regulados, trata-se, portanto, de uma carac­terística inerente à existência dess­es espaços.

18 Ted Kilian (1998), faz uma crítica à maneira como a maioria dos estudiosos do tema dos es­paços públicos leem as noções de «publicidade» (o poder de aces­so) e «privacidade» (o poder de exclusão), demonstrando como, na imensa maioria dos casos, operar à luz da dicotomia entre essas duas ideias fundamentais (oposição binária) tende a produ­zir uma leitura pouco produtiva, pois essas duas categorias são sempre intercambiáveis e, jamais, segundo o argumento do autor, mutuamente excludentes, em suas palavras: «It is impossible to en­vision a space in which people In­teract without both exclusion and access as part of its social struc­ture. (…) Public and private are meaningless terms in the absence of social interaction. To be consid­ered ‘public’, streets, squares, and parks must operate under certain rules and exclusions that paradox­ically limit their publicity» (Kil­ian, 1998, pp. 124-125).
(Em tradução livre): «É impos­sível vislumbrar um espaço em que as pessoas interajam sem que ambos, a exclusão e o acesso, se­jam partes de sua estrutura social. (...) Público e privado são termos sem sentido na ausência de inter­ação social. Para ser considerado ‘público’, ruas, praças e parques devem operar sob certas regras e exclusões que paradoxalmente limitam sua publicidade» (Kilian, 1998, pp. 124-125).

19 Para uma excelente distinção entre as noções de esfera pública e espaço público e das formas de publicidade a elas associadas, ver Carl Cassergard (2014).

20 Para uma discussão sobre a dimensão físico/material/morfológica dos espaços públicos, além do clássico estudo de William Whyte, The Social Life of Small Urban Spaces (1980), ver (Francis, 1989; Bejma, 2007; Koohsari, et al, 2013; Haas & Olsson, 2013; Anderson et al, 2016).

21 Em um país como o Brasil, marcado histórica e estrutural­mente por profundas desigual­dades sociais de diversas na­turezas, esse debate tem uma importância inquestionável. Para uma discussão detalhada, ver o importante artigo de Nancy Fra­ser (1990).

22 Sobre as diversas acepções da noção de cidadania, ver (Gomes, 2010; Kofman, 1995).

23 O tema dos sujeitos em situação de rua nas cidades contemporâneas tem sido foco de um interessante e importante debate na bibliografia a respeito dos espaços públicos, para alguns exemplos, ver (Goldie, 2002; Walsh, 2004; Johnsen, 2005; Doherty et al, 2008; Gerrard and Farrugia, 2015; Rennels & Purnell, 2015).

24 O direito de uso dos espaços públicos é um tema extremamente complexo e controverso. Isso fica claro com o exemplo dos vendedores ambulantes e fixos que trabalham em diversos espaços públicos em cidades de todo mundo, mas especialmente na porção sul do globo, onde esse debate tem se intensificado na comunidade acadêmica. Para alguns exemplos, ver (Donovan, 2008; Hunt, 2009; Meneses-Reyes & Caballero-Juárez, 2013).

25 (Em tradução livre): «A interação entre os cidadãos permite que as pessoas compartilhem suas experiências e aprendam umas com as outras. Essa interação desenvolve um senso de conexão entre os participantes e suas comunidades e governos» (Campbell, 2005, p. 690).

26 Terzi & Tonnelat (2017), nos lembram que a liberdade de ir e vir nas cidades e nos espaços públicos; de interagirmos de forma individual, coletiva e livre nesses espaços; a possibilidade de escolhermos através do voto os gestores da coisa pública, a isonomia, as liberdades de expressão e de imprensa e uma série de outras conquistas das sociedades democráticas no Ocidente, não surgiram de uma hora para outra. O amadurecimento das instituições democráticas modernas ocorreu através de um longo e contínuo processo de publicização e democratização das sociedades, que durou vários séculos e que não evoluiu e não evolui de forma linear. Para mais detalhes sobre a importante ideia de publicização (publicization), ver (Terzi & Tonnelat, 2017).

27 Tal qual demonstrado por Lynn Staeheli (2010), em sociedades democráticas, a forma como os cidadãos concebem e lidam com as ideias de ordem e desordem depende, em larga medida, da experiência vivida que indivíduos e grupos diversos têm nos espaços públicos, ou seja, as interações públicas cumprem um papel pedagógico entre os cidadãos.

28 «Public space is in its broadest sense nothing more than space to which all citizens are granted some legal rights of access. (…) These rights are never absolute. For instance, they are normally limited to the right to occupy public space for a finite time and to engage in certain unavoidable exchanges with environment» (Light & Smith, 1998, p. 3).
(Em tradução livre): «O espaço público é, em seu sentido mais amplo, nada mais do que um espaço no qual todos os cidadãos têm direitos legais de acesso. (…) Esses direitos nunca são absolutos. Por exemplo, normalmente limitam-se ao direito de ocupar o espaço público por um tempo limitado e de se engajar em certas trocas inevitáveis com o meio ambiente» (Light & Smith, 1998, p. 3).

29 (Em tradução livre): «Existe hoje um sentimento generalizado de que a esfera pública está em declínio, que o debate racional e as críticas ao Estado se deterioraram ou desapareceram completamente» (Light & Smith, 1998, p. 2).

30 Apesar de uma série de autores, de diversas áreas do conhecimento, fazer apelo à «corrosão» da função política dos espaços públicos nas cidades contemporâneas, estudos recentes parecem apontar para outras possibilidades interpretativas. Para alguns exemplos, ver (Frers & Meier, 2017; Jackson & Valentine, 2017; Meier, 2017).

31 (Em tradução livre): «A cidade do século XXI está sendo reinventada como um local de conexão (...) a cidade como o local da diferença (...) o lugar, acima de todos, para se conviver com os outros» (apud Valentine, 2008, p. 324).

32 O crescimento da incidência de atividades criminosas e da violência em grandes cidades nas últimas décadas não é um grave problema apenas das cidades brasileiras. Em diferentes países, as causas e consequências do crime e da violência urbana são muito diversas, mas na maioria dos casos elas afetam muito negativamente, direta ou indiretamente, a vida pública de milhões de cidadãos no mundo (Davis, 1993, 1992; Mitchell, 2003). Para uma discussão sobre as implicações desse fenômeno para a vida pública, ver (Blöbaum & Hunecke, 2005; Vale, 2006; Coaffee, O’Hare & Hawkesworth, 2009; Berg, 2010; Davis, 2012; Kennelly & Watt, 2013).

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Andre Felix de Souza, «Os espaços públicos nas cidades contemporâneas: uma (re)visão», Geografares [Online], 26 | 2018, posto online no dia 10 agosto 2018, consultado o 06 setembro 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/6725

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Autor

Andre Felix de Souza

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Geografia – UFRJ
andrefelix_rj@hotmail.com

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