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Valor, ciência econômica e historicidade: reflexões a respeito da hipótese substancial (um estudo preliminar)

Valor, ciencia económica e historicidad: algunas reflexiones sobre la hipótesis sustancial (un estudio preliminar)
Value, economic science and historicity: some comments in regard to the substantial hypothesis (a preliminary study)
Alain Herscovici

Resumos

Pretendo realizar aqui uma “arqueologia” da Ciência Econômica a fim de ressaltar os diferentes momentos de construção desta Ciência. Estudarei assim a maneira como, através dos diferentes paradigmas presentes na Ciência Econômica, a hipótese substancial se manifesta; esta hipótese parte do princípio segundo o qual os bens econômicos, ou as mercadorias, possuem um valor intrínseco. Em uma primeira parte, estudarei as principais escolas de pensamentos, suas relações e suas contradições internas. Em uma segunda parte, colocarei em evidência os elementos que permitem entender em que consiste a autonomização da Ciência Econômica, e como surge, nesta perspectiva, a hipótese substancial. Em uma terceira parte, mostrarei como essa hipótese se manifesta através das diferentes matrizes teóricas.

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Notas da redacção

Artigo recebido em:

14/10/2020

Artigo aprovado em:

15/11/2020

Texto integral

Introdução

1Pretendo realizar aqui uma “arqueologia” (FOUCAULT, 1966) da Ciência Econômica a fim de ressaltar os diferentes momentos de construção desta Ciência. Se esses diferentes momentos são distintos, eles são igualmente articulados entre si: articulados a partir dos jogos de incompatibilidades e compatibilidades, das continuidades e das descontinuidades que marcam este percurso epistemológico.

2Mostrarei como a Economia se autonomizou, em relação às outras disciplinas, como ela definiu seu objeto de estudo e como ela evoluiu desde sua criação. A este respeito, contrariamente ao que Popper afirma (1956), não é possível falar em progresso, nem em autonomia da Ciência, pelo fato das diferentes contribuições não serem realizadas “na mesma direção”; ao contrário, fora os períodos durante os quais prevalece um determinado paradigma (o que KUHN (1991) chama de ciência normal), aparecem rupturas e revoluções científicas. Essas revoluções, que se caracterizam pelo aparecimento de um novo paradigma, e pelo abandono do paradigma até agora dominante, não são unicamente o produto da lógica interna do campo científico, mas de variáveis externas, de ordem política, social e histórica: elas são a resultante da episteme própria à época estudada (FOUCAULT, 1966, p. 13). O conceito de episteme pode ser definido da seguinte maneira: é “(...) o campo epistemológico (...) onde os conhecimentos (...) manifestam assim uma história que não é aquela de sua perfeição crescente, mas mais precisamente aquela de suas condições de possibilidades (...)” (Idem, 1966, p. 13).

3Em relação às outras Ciências, a Economia apresenta a seguinte peculiaridade: a sucessão dos paradigmas não se caracteriza pelo abandono do paradigma que não consegue mais explicar os fatos observados na realidade (o que Kuhn chama de anomalias), mas pela coexistência, em um mesmo período, de vários paradigmas incompatíveis entre si.

4No âmbito de tal perspectiva, estudarei a maneira como, através dos diferentes paradigmas presentes na Ciência Econômica, a hipótese substancial se manifesta. Esta hipótese tenta demonstrar que as mercadorias, ou os bens trocados nos mercados, possuem uma substância, ou seja, um valor intrínseco. A este preço, a Economia tenta alcançar uma suposta objetividade: as variáveis sociais e históricas são parcialmente ou totalmente ignoradas, e tratadas como dados exógenos. Este tipo de abordagem nega propositalmente qualquer forma de historicidade para poder elaborar análises de dimensão universal.

5Estudarei as evoluções da Ciência Econômica e suas rupturas epistemológicas a partir desta problemática: em que medida os diferentes paradigmas vigentes na Economia, permitem refutar ou, ao contrário, adotar essa mesma hipótese substancial? Em última instância, o problema central é aquele da historicidade ou, ao contrário, da universalidade da Ciência.

6Utilizarei os trabalhos seminais de Foucault (1966), Dumont (1985) e Orléan (2011) que foram os primeiros autores a trabalhar nesta perspectiva. Não obstante, notadamente no que diz respeito à Foucault e à Dumont, vou ampliar esta análise a partir de duas dimensões: (a) estudarei o desenvolvimento da Ciência Econômica sem limitar o período de estudo ao mercantilismo, à Fisiocracia e à Economia Clássica (b) Mostrarei como a problemática universalismo versus historicismo é ainda mais abrangente que a problemática própria à hipótese substancial. Certas abordagens adotam uma visão universalista sem utilizar nenhuma teoria do valor: a Escola Austríaca, mais especificamente Hayek, mas igualmente Schumpeter.

  • 1 No que diz respeito a um estudo dessas escolas, ver Herscovici 2019.

7No âmbito deste trabalho, apresentarei os primeiros resultados de uma pesquisa muito mais ampla que iniciei recentemente. Por esta razão, este texto não pretende ser exaustivo; limitarei minha investigação a determinados paradigmas. No âmbito do espaço limitado que corresponde a um artigo científico, tive que ignorar voluntariamente vários paradigmas e escolas de pensamento, notadamente os trabalhos ligados à Keynes (1936), à Escola Neo-Ricardiana (SRAFFA, 1960) e à Nova Economia da Informação (AKERLOF, 1960, GROSSMAN AND STIGLITZ, 1980); esses trabalhos rejeitam a hipótese substancial, e elaboram paradigmas alternativos em relação ao paradigma neoclássico, hoje dominante1.

8Em uma primeira parte, estudarei as principais escolas de pensamentos, suas relações e suas contradições internas, do mercantilismo até o marginalismo, passando obviamente pela Economia Clássica. A este respeito, ressaltarei as diferentes rupturas epistemológicas que caracterizam essas evoluções de longo prazo. Em uma segunda parte, colocarei em evidência os elementos que permitem entender em que consiste a autonomização da Ciência Econômica, e mostrarei como esta autonomização explica, em parte, a adoção da hipótese substancial. Em uma terceira parte, mostrarei como a hipótese substancial se manifesta através das diferentes matrizes teóricas estudadas, e em que medida a dicotomia historicismo/universalismo permite superar a problemática ligada à hipótese substancial.

I) A ciência econômica: uma arqueologia dos saberes

9O mercantilismo tem por objeto de estudo a moeda e seu valor intrínseco, e não chega a estudar a Economia como um sistema relativamente autônomo, que abrange a produção, o consumo e a troca. A Ciência Econômica, ou seja, o estudo do sistema econômico, nasce com a Fisiocracia, se desenvolve com Smith, Ricardo e Marx e, mais tarde, com o marginalismo.

1. A Fisiocracia

10Com o pensamento fisiocrático, o objeto de estudo da Economia se constitui a partir da determinação do valor e da troca mercantil: a moeda deixa de ter valor intrínseco, passa a constituir um signo de valor, e torna possível assim o desenvolvimento das trocas mercantis (FOUCAULT, 1966, p. 187): “O ouro é precioso pelo fato dele ser moeda. E não o inverso.” (Idem.).

11O valor é ligado ao trabalho aplicado à Natureza, este trabalho sendo o único trabalho produtivo: o valor assim produzido (ou seja, o valor de troca chamado de valeur vénale por Quesnay (DAIRE, 1846, p. 98) é superior aos custos necessários para implementar esta produção; enquanto os outros ramos da produção apenas transformam o valor criado no setor produtivo, o trabalho aplicado à Natureza produz um excedente líquido. Este conceito de excedente está presente em toda a Economia Clássica, de Smith à Ricardo e Marx (DUMONT, 1985, p. 107).

12Aparece, no pensamento fisiocrático, o seguinte paradoxo: por um lado, a riqueza se define em função do valor de uso (CONDILLAC Apud. FOUCAULT, 1966, p. 210), mas o trabalho se relaciona com o valor de troca: o conceito de Direito Natural, da maneira como ele foi definido por Quesnay (2008, p. 69 ) ressalta o fato que a riqueza se define em função da utilidade: “(...) le droit que l´homme a aux choses propres à sa jouissance.” ((o direito que o homem tem a gozar das coisas (tradução nossa).) Quais são os determinantes do valor de troca: a utilidade ou o trabalho? Quais são as relações entre o valor e a riqueza? Os Fisiocratas não fornecem elementos de respostas, pelo fato deles assimilarem valor e riqueza; Ricardo, ao contrário, como mostrarei mais adiante, diferencia valor e riqueza, valor e utilidade.

13Não obstante, a utilidade pode ser ampliada a partir da troca, e isto a partir do seguinte mecanismo (FOUCAULT, 1966, p. 211): à medida que o trabalho aplicado à Natureza produz um excedente, a produção realizada por A ultrapassa suas necessidades: A vai querer trocar no mercado este excedente que não apresenta utilidade para ele, e isto para adquirir a produção de B, que lhe propiciará uma utilidade maior. A vai querer trocar sua mercadoria, comprando a mercadoria de B enquanto a utilidade de seu excedente for inferior à utilidade propiciada pela mercadoria produzida por B (e reciprocamente). A troca será efetivamente realizada quando a utilidade propiciada a A pelas mercadorias de B se igualará com a utilidade propiciada a A pelas suas próprias mercadorias, o que Turgot (Apud. FOUCAULT, 1966, p. 211) chama de valor estimado (valeur estimative). Assim, o valor utilidade apresenta já uma dupla dimensão: aquela ligada às necessidades, e aquela ligada à troca, ou seja, ao valor de troca.

14Os fundamentos das análises microeconômicas tradicionais que serão desenvolvidas no âmbito da Economia Neoclássica aparecem neste mecanismo: a teoria do valor ligada à utilidade subjetiva, o conceito de taxa de substituição, de utilidade marginal decrescente, de maximização da utilidade de cada agente que participa da troca, e de cálculo marginalista.

15Esta análise permite resolver o paradoxo da água e do diamante, inicialmente enunciado por Galiani e Turgot (e posteriormente por Adam Smith): a teoria da utilidade subjetiva permite justificar o fato que, para determinado agente, a utilidade do diamante seja superior àquela da água.

16Finalmente, a dimensão universalista permeia a escola fisiocrática: as leis econômicas são concebidas como sendo leis naturais, ou seja, desconectadas de seus determinantes históricos e sociais.

2) Adam Smith: valor trabalho versus valor utilidade?

2.1 O valor trabalho

17Adam Smith foi, sem dúvida, influenciado pelo pensamento fisiocrático: a dualidade trabalho/utilidade permanece na sua obra. Não obstante, ele vai acrescentar elementos fundamentais em relação à construção elaborada pelos Fisiocratas:

18(a) conceito de trabalho produtivo não se limita mais ao trabalho aplicado à Natureza. O valor, ou seja, o preço natural é determinado a partir do trabalho produtivo, quer este trabalho seja aplicado à Natureza ou à Indústria.

19(b) Smith elabora os instrumentos que permitirão, como fizeram mais tarde Ricardo e Marx, justificar a primazia da esfera da produção, em relação à esfera da realização. Ela se expressa pelo papel fundamental e regulador assumido pelos preços naturais (ou preços de produção na análise de Marx). O preço real (ou preço natural) de uma mercadoria, é determinado a partir da quantidade de trabalho necessária para produzi-la: (SMITH, 1980, p. 159): este preço permite remunerar, às suas respectivas taxas naturais, o trabalho, o capital e o aluguel da terra. Se o preço de mercado (o preço efetivo pelo qual a mercadoria é vendida) for diferente do preço natural, um de seus componentes (salário, lucro ou terra) é remunerado a uma taxa diferente de sua taxa natural (Idem, p. 163).

20O preço natural, definido na esfera da produção, constitui o elemento regulador. Os preços de mercado flutuam a partir do valor desses preços naturais: “O preço natural é, portanto, por assim dizer, o preço central para o qual tendem continuamente os preços de todos os bens” (Ibid., p. 163).

  • 2 É interessante observar que essas ambiguidades permaneceram na análise de Marx (HERSCOVICI, 2002).

21Não obstante, ambiguidades surgem, no que diz respeito às relações entre os papeis respectivos da esfera da produção e da circulação 2:

  1. “A divisão do trabalho [...] é limitada pela dimensão do mercado.” (Ibid., p. 99). Em outras palavras, a capacidade produtiva do trabalho, e consequentemente, o valor das mercadorias, é determinado pela extensão do mercado, ou seja, pela esfera da circulação.

  2. Esta ambivalência permanece na teoria smithiana do valor trabalho: o valor de uma mercadoria é determinado pelo “[...] produto do trabalho de outros homens que ele lhe permite comprar ou dominar.” (Ibid., p. 121).

22A teoria smithiana do valor se define a partir de duas dimensões, uma ligada à produção, e outra à circulação. De fato, podemos considerar a troca entre A e B, e as respectivas mercadorias mA e mB. O valor de mA é determinado pela quantidade de trabalho incorporada em mB; da mesma maneira, o valor de mB é determinado pela quantidade de trabalho incorporado em mA. Assim, o valor se define simultaneamente, na produção e na troca (DUMONT, 1985, p. 225).

2.2 A utilidade

23Apesar desta teoria ser baseada no valor trabalho, existem certos elementos que se relacionam diretamente com o valor utilidade e que anunciam os desenvolvimentos ulteriores feitos pela Escola Neoclássica, a partir do marginalismo.

24i) individualismo metodológico, na concepção neoclássica, está presente na parábola do padeiro: “Não é da bondade (...) do homem do talho, do cervejeiro ou do padeiro que podemos esperar nosso jantar, mas da consideração em que eles têm de seu próprio interesse” (SMITH, 1980, p. 95.)

25Esta afirmação implica duas coisas:

26(a) a troca se justifica, como já explicava a escola fisiocrática, a partir da teoria subjetiva do valor e da utilidade marginal decrescente. (Idem., p. 89)

27(b) Na linha do pensamento de Mandeville (1724), esta afirmação implica que haja convergência entre os interesses individuais e o interesse coletivo. Este mecanismo foi formalizado por Pareto, no âmbito do primeiro teorema do bem-estar, que associa equilíbrio geral, situação de concorrência pura e perfeita e maximização do bem-estar social. A formalização de Pareto pressupõe, entre outras coisas, que a distribuição da renda seja determinada exogeneamente: apenas neste caso, o aumento da utilidade de um agente não entra em conflito com a utilidade do outro agente.

28ii) Apesar de adotar a teoria do valor trabalho, Smith desenvolve o conceito moderno de desutilidade marginal, para explicar o valor das mercadorias e a oferta de trabalho:

Aquilo que uma coisa realmente vale para o homem que a adquiriu e que deseja desfazer-se dela ou trocá-la por outra coisa, é o esforço e a fadiga que ela lhe pode poupar, impondo-os a outras pessoas. Aquilo que compramos, com dinheiro ou em troca de outros bens, é adquirido pelo trabalho, exatamente como aquilo que obtemos a custa do esforço do nosso próprio corpo. (SMITH, 1980, p. 120).

29Este mecanismo foi desenvolvido pela Economia Neoclássica, a respeito da determinação da oferta de trabalho: para maximizar sua utilidade, o homos economicus aumen ta sua oferta de trabalho até a utilidade marginal da renda que corresponde à última hora de trabalho vendida se igualar com a desutilidade que corresponde a esta última hora de trabalho.

30Por outro lado, Smith tenta assim compatibilizar as duas dimensões presentes na sua teoria do valor: este valor depende, simultaneamente, da quantidade de trabalho necessária para produzir as mercadorias e da desutilidade que ela permite poupar para aquele que for comprar essas mercadorias.

31Smith tenta assim escapar da contradição inerente à teoria do valor trabalho: se o trabalho é a medida de valor do conjunto das mercadorias produzidas, esta unidade de medida tem que ser constante. Mas se o valor do trabalho é determinado pelo valor das mercadorias que constituem a cesta básica dos trabalhadores, este valor não pode ser constante (SCHUMPETER,1983, p. 276).

32Conforme observado por Dumont (1985, p. 228), a solução que consiste em determinar o valor do trabalho a partir de sua desutilidade só pode ser válida se esta desutilidade for sempre a mesma (CANANT apud DUMONT, p. 228): “Um dia de escavação ou de lavra é tão duro para o homem de hoje quanto para um homem que viveu mil anos atrás.” (tradução nossa). Apenas nessas condições, o trabalho pode ser concebido como uma medida invariável do valor.

33Finalmente, essas ambiguidades, no que diz respeito às relações entre a produção e a circulação, ressaltam o fato que, na esfera da produção, para poderem ser trocadas, as mercadorias precisam possuir, previamente, um valor, o que se relaciona com a hipótese substancial.

3. Ricardo

3.1 A teoria ricardiana do valor

34A teoria ricardiana resolve parcialmente as ambiguidades presentes nas análises anteriores: ela exclui definitivamente qualquer referência à utilidade, e afirma assim a primazia da produção, em relação à circulação:

35i) A teoria ricardiana do valor exclui de seu campo de investigação os bens não reprodutíveis a partir de um processo industrial, e cujo valor é apenas determinada pela sua escassez:

Algumas mercadorias têm seu valor determinado apenas pela sua escassez. Nenhum trabalho pode aumentar a quantidade de tais bens (...). Seu valor é totalmente independente da quantidade de trabalho originalmente necessária para produzi-los, e oscila com a modificação da riqueza e das preferências daqueles que desejam possuílos. (RICARDO, 1982, p. 43 e 44.)

36Assim, a teoria ricardiana do valor exclui de seu campo de investigação os bens cujo valor só pode ser explicado a partir da teoria subjetiva do valor, considerando apenas os bens reprodutíveis a partir do trabalho. Ricardo cita o exemplo de estátuas, de quadros, de livros raros e de vinhos de qualidade específica, e observa que a valorização desses bens oscila com a modificação dos gostos, das preferências (Idem). À medida que essas preferências se modificam no decorrer do tempo, o valor desses bens se modifica em consequência.

37ii) Ricardo define o objeto da Ciência Econômica como o estudo “(...) das leis que regulam a distribuição (...)” do produto nacional (Idem, p. 19). Os mecanismos que permitem explicar as modalidades da distribuição do produto entre capitalistas, trabalhadores e proprietários da terra, provêm de sua teoria do valor trabalho. Explicitarei agora essa relação:

38(a) Na obra de Ricardo, os preços naturais representam o centro a partir do qual os preços de mercado vão oscilar, a partir das transferências intersetoriais de capital. A este respeito, Ricardo se refere diretamente ao capítulo VII da Riqueza das Nações, adotando a posição de Smith (Ibid., p. 79); ele qualifica os desvios entre preços de mercado e preços naturais de temporários e acidentais (Ibid.). Na tradição da Economia Clássica, os preços naturais constituem os reguladores, ou seja, os valores de equilíbrio rumo aos quais os preços de mercado convergem.

  • 3 As principais são as seguintes: diferentes relações capital / trabalho nos diferentes setores, dife (...)

39(b) A questão agora é a seguinte: o que determina esses preços naturais? As quantidades de trabalho diretas e indiretas necessárias à produção dessas mercadorias, responde Ricardo. Apesar dele enunciar todas as causas que podem invalidar sua teoria do valor trabalho3, ele considera, por hipótese, “(...) todas as grandes variações que ocorrem no valor relativo das mercadorias como sendo produzidas pela maior ou menor quantidade de trabalho que, em épocas diferentes, seja necessária para produzi-las.” (Ibid., p. 56).

40(c) Para Ricardo, o trabalho determina o valor das mercadorias: é a partir do valor assim definido que Ricardo vai deduzir sua teoria da distribuição, e opor-se à Adam Smith.

41O valor da mercadoria é determinado pelas quantidades de trabalho diretas e indiretas necessárias para sua produção: este valor será distribuído entre capitalistas, assalariados e proprietários da terra. Consequentemente, uma variação do valor só pode ser explicada a partir de uma variação da quantidade de trabalho incorporado, e não com uma variação da remuneração do trabalho, do capital ou do aluguel da terra: “Nenhuma alteração nos salários poderia produzir qualquer mudança no valor relativo de tais mercadorias” (Ibid., p. 52).

42Assim, a distribuição da renda se explica da seguinte maneira: primeiramente, ela depende do valor criado pelo trabalho. Segundo, a remuneração dos três fatores de produção (capital, trabalho e terra) é indeterminada: contrariamente à teoria walrasiana dos serviços produtores, ou à teoria de Clark (1891), os diferentes fatores de produção não recebem como remuneração suas respectivas contribuições ao produto. Em outras palavras, se a totalidade do valor a ser distribuída é determinada a partir da teoria do valor criado pela quantidade de trabalho, as partes relativas de cada fator são “indeterminadas”. Isto corresponde, na construção neo-ricardiana, à determinação exógena das variáveis distributivas, o que ressalta a historicidade desta análise.

43A teoria de Ricardo se afasta da utilidade, e de sua dimensão subjetiva, colocando no seu lugar uma medida “objetiva” do valor: a quantidade de trabalho. A primazia da produção, e das condições objetivas que prevalecem nesta esfera, representam um momento importante na criação de uma ciência que busca a objetividade, e isto pelas seguintes razões: ela fornece uma medida objetiva do valor de troca, e esta análise é totalmente desconectada de qualquer julgamento moral ou de qualquer elemento subjetivo.

44É possível afirmar assim que, com Ricardo, a Ciência Econômica se autonomiza, em relação às outras disciplinas e se emancipa em relação aos valores morais e/ ou religiosos.

4. Marx

45Este movimento vai se desenvolver com Marx; ao mesmo tempo, ele vai historicizar a análise, e resolver, pelo menos parcialmente, algumas formalizações relativas à teoria do valor trabalho. No seu livro “Contribuição à crítica da Economia Política” (1972), Marx reconstrói os diferentes momentos da criação e da autonomização da Ciência Econômica, do mercantilismo até Ricardo, a partir do valor trabalho.

46Seguindo Ricardo, Marx vai excluir de suas pesquisas o valor de uso para estudar principalmente o valor de troca: “Apesar de se relacionar com necessidades sociais, consequentemente com o conjunto social, o valor de uso não expressa qualquer relação social de produção.” (Marx, 1972, p. 8). A este respeito, ele mostra que o processo de formação do valor de troca se opera a partir da alienação do valor de uso (Idem, p. 25).

  • 4 Uma análise detalhada da historicidade da abordagem de Ricardo foi realizada em HERSCOVICI (2019).

47Se Marx reconhece que Ricardo foi o economista que conseguiu elevar a Economia Política Clássica até sua forma mais elaborada (Ibid., p. 37), em nome do historicismo, ele vai criticar sua análise: “(...) Ricardo considera a forma burguesa do trabalho como a forma natural, eterna do trabalho social” (Ibid,). Não obstante, há uma dimensão intrinsecamente histórica na análise de Ricardo, conforme mostrarei mais adiante4.

48Marx vai substituir o conceito de trabalho en général utilizado pelos economistas clássicos, pelo conceito de trabalho abstrato, este sendo a característica assumida pelo trabalho no sistema capitalista.

49Ele refuta teoricamente a visão de Smith e de Ricardo a partir da qual, nas sociedades “primitivas”, as modalidades concretas da vida material seriam baseadas nos mesmos mecanismos que prevalecem nas sociedades capitalistas.

50Finalmente, Marx, como Ricardo, explica, a partir de sua teoria do valor, o antagonismo entre salários e lucros. Assim, a economia de Marx se apoia amplamente sobre a teoria ricardiana do valor, mesmo se ela a modifica: essas modificações se expressam a partir da historicização da análise, da substituição do conceito a-histórico de trabalho en général pelo conceito de trabalho abstrato, do conceito de antagonismo salário/ lucro pelo conceito de exploração, e pela resolução, pelo menos parcial, do problema da transformação dos valores em preços de produção.

51Mesmo se essas teorias se inscrevem em projetos políticos diferentes, não é possível ocultar a continuidade epistemológica que existe entre esses dois autores. Concordo com Foucault quando este autor afirma que o marxismo se situa plenamente na “disposição epistémica” do século XIX (FOUCAULT, 1966, p. 274; ver igualmente DUMONT, 1985, p. 177): na terminologia utilizada por Bourdieu (1984, p. 222), eu poderia dizer que, além das oposições, essas diferentes escolas concordam a respeito do problema a ser estudado.

52Em termos de estudo da história interna, no sentido definido por Lakatos (1978), ou de arqueologia e de estruturação dos saberes, na visão de Foucault (1966), a Economia Política Clássica se firma com esses dois autores, a partir dos seguintes elementos: (a) a primazia da produção (b) a construção de uma teoria do valor que repousa essencialmente sobre o valor de troca, exogeneiza o valor de uso, e permite deduzir uma teoria da distribuição, e (c) a tentativa que consiste em construir uma ciência a partir de critérios objetivos: o trabalho como fonte do valor de troca e as quantidades de trabalho como medida deste valor de troca.

5. A Economia Neoclássica: a volta do valor utilidade

53A teoria do valor utilidade, baseada na utilidade subjetiva, constitui uma explicação alternativa em relação à teoria do valor trabalho: a partir dos escritos dos filósofos utilitaristas (Mill, Jevons, Menger), desenvolve-se uma teoria do valor utilidade fundada sobre a subjetividade do agente econômico: as preferências são fixas e exógenas, e, por natureza, subjetivas. Tal concepção permite elucidar o paradoxo da água e do diamante: a utilidade subjetiva do diamante pode ser superior àquela da água, em função desta dimensão subjetiva. O homos economicus” é racional à medida que ele maximiza sua utilidade total, minimizando as dores e maximizando os prazeres: o consumidor maximiza a utilidade que resulta de seu consumo, o capitalista maximiza seu lucro.

  • 5 O primeiro teorema do bem-estar demonstra que, em um estado de concorrência pura e perfeita, o equi (...)

54Em nível agregado, quando as condições de concorrência pura e perfeita são verificadas, o sistema alcança, naturalmente, uma situação de ótimo, o chamado ótimo de Pareto5. Este sistema de concorrência pura e perfeita funciona a partir do momento que as seguintes condições são verificadas:

    • 6 É interessante observar que certas análises ligadas à economia comportamental, aquelas que introduz (...)

    Há uma autonomia completa do agente econômico: suas decisões não dependem das decisões dos outros, nem suas preferências. As preferências são exógenas e constantes (h1). Isto corresponde ao conceito de soberania do consumidor: não haverá interferência de nenhum agente externo no que diz respeito à determinação dessas preferências. É por isto que a economia neoclássica rejeita fora de seu campo de investigação a psicologia (POPPER, 1956)6.

  1. O sistema de preços fornece toda a informação necessária para os agentes maximizarem suas funções objetivas, a partir do postulado de homogeneidade (h2). Na análise de Lancaster (1966), os bens trocados são concebidos como provedores de utilidade para os consumidores, à medida que o sistema de preços divulga gratuitamente as características desses bens; este processo se caracteriza pela sua objetividade. Os bens possuem uma qualidade intrínseca, e os preços fornecem o sinal adequado para divulgar a informação relativa a esta qualidade. A dimensão subjetiva se manifesta nas escolhas que cada consumidor realizará, em função de suas preferências individuais, no que diz respeito às características desses bens.

    • 7 Vários autores observaram que este mecanismo não permite explicar como, a partir de uma posição (...)

    O equilíbrio é realizado a partir do mecanismo centralizador representado pelo leiloeiro walrasiano (o crieur de prix, na terminologia utilizada por Walras), no âmbito de um processo de tâtonnement durante o qual o leiloeiro propõe um preço, os consumidores respondendo pelas quantidades desejadas (h3). As trocas são efetivamente realizadas apenas quando, para o preço anunciado, a oferta é igual à demanda; o equilíbrio é determinado ex-ante, ou seja antes dos agentes atuarem no mercado (LÉVY, DUMÉNIL, 1987)7.

II) Autonomização da ciência econômica e hipótese substancial

1) A autonomização da Ciência Econômica

  • 8 A este respeito, é interessante observar que, inicialmente, a economia era uma disciplina ligada às (...)

55A autonomização da Ciência Econômica e a constituição de um campo de estudo específico tiveram as seguintes implicações: aparece, progressivamente, uma emancipação progressiva da Economia em relação à moral e à política8. Adam Smith concebe o trabalho como uma desutilidade: esta tese ainda está ligada à moral cristã e ao pecado original. Ricardo e Marx se afastam desta concepção para alcançar a “objetividade”, ou seja, para construir uma ciência totalmente desconectada da moral, da política e, de um modo mais geral, da ideologia (DUMONT, 1985, p. 102):

O valor mercantil, da maneira como o concebe a tradição econômica, se distingue radicalmente dos outros valores sociais, morais, estéticos ou religiosos, pelo fato dele apresentar-se como uma magnitude objetiva e calculável, independente dos atores e de suas relações. (tradução nossa)
(ORLÉAN, 2011, p. 52).

56A moral que prevalece na esfera social é ignorada na esfera econômica, conforme ressaltada na parábola da mão invisível ou na fábula das abelhas: enquanto a moral social se caracteriza pelo altruísmo, os interesses econômicos são governados pelo self love, ou seja, pelo hedonismo.

57A subjetividade que caracteriza a moral é progressivamente substituída pela objetividade relativa às relações econômicas: as relações entre os homens estão sendo substituídas pelas relações entre os homens e as mercadorias (Idem, p. 128). É o que Marx chama de fetichismo da mercadoria. Esta tradição caracteriza todas as escolas de pensamento, e a Economia Neoclássica baseada sobre a teoria subjetiva do valor não escapa a esta tendência: a utilidade individual, por natureza subjetiva, é concebida como uma variável exógena (LANCASTER, 1966).

58A análise do valor de troca é privilegiada, o valor de uso sendo apenas uma condição permissiva relegada ao segundo plano: enquanto os fisiocratas focalizaram suas análises sobre as necessidades humanas, Ricardo e Marx vão privilegiar o valor de troca e o trabalho.

59A Economia Neoclássica introduz uma ruptura epistemológica ou, mais precisamente, representa uma volta para as teorias pré-clássicas que privilegiavam o mercado: a produção se resume a uma “caixa preta” na qual o homos economicus maximiza uma função de lucro. Não obstante, ela pretende igualmente elaborar uma análise objetiva e fornecer as ferramentas necessárias para medir as quantidades econômicas: por esta razão, no âmbito do individualismo metodológico, ela considera que as preferências dos agentes são exógenas e constantes: “O mercado aparece sob a forma de um mecanismo automático, absolutamente neutro, cuja função consiste em registrar os desejos individuais exógenos, sem transformá-los.” (tradução nossa) (ORLÉAN, 2011, p. 67). A este respeito, é interessante notar que a Nova Economia Institucional, a partir dos trabalhos pioneiros de Coase e Williamson, propõe uma visão alternativa, o que pode levar à refutação da construção neoclássica (HERSCOVICI, 2013)

1.2 A hipótese substancial: uma primeira aproximação

60A hipótese substancial seria o componente comum que, além das oposições e das incompatibilidades teóricas e epistemológicas, resultaria da autonomização da Economia e da constituição de um campo de investigação específico. Esta tese é defendida pelos três autores mencionados na introdução deste trabalho: Foucault, Dumont e Orléan.

61A respeito do que eu chamo de Economia Clássica, Foucault afirma que, a partir da teoria do valor, esses economistas pretendem romper com o mercantilismo pelo fato de “(...) diferenciar a teoria do preço e aquela do valor intrínseco (...)” (1966, p. 178, o grifo é meu).

62Dumont (1985, p. 119) escreve que a Economia Clássica, “(...) tende a conceber o processo econômico como sendo enraizado muito mais em uma substância (a produção, o trabalho) do que em relações.”

63Enfim, Orléan assimila a construção de uma teoria do valor à hipótese substancial: “A tradição econômica chama de “teoria do valor” as abordagens que tentam descobrir o segredo da troca mercantil na hipótese de uma “substância” ou qualidade que confere aos bens um valor intrínseco” (tradução nossa) (2011, p. 24).

64Esta abordagem me leva a formular os seguintes questionamentos: em que medida esta substância permite determinar o valor intrínseco dos bens? Esta substância pode ser definida independentemente das variáveis históricas e sociais ou, ao contrário, ela depende diretamente dessas variáveis? Encontramos novamente as oposições entre as teses historicistas e as universalistas. O próprio conceito de valor intrínseco implica que as leis econômicas estejam ligadas a uma ordem natural, a-histórica por natureza.

65O problema consiste em definir a natureza desta substância: ela é universal ou ela se modifica em função dos diferentes períodos históricos considerados?

  • 9 É interessante observar que a análise de Hayek não utiliza nenhuma teoria do valor.

66Uma resposta afirmativa foi dada por parte dos economistas clássicos, pela Economia Neoclássica e pela escola austríaca, principalmente com Hayek9. Qualificarei esta posição de universalista, no sentido popperiano. Nela está presente um “naturalismo” que funciona a partir dos invariantes próprios à natureza humana; as leis econômicas são da mesma natureza que as leis naturais. Assim, por exemplo, todo meio de produção material é concebido como um capital, fato que todos os trabalhos de história e de antropologia econômica refutam (BRAUDEL, 1985, POLANYI, 1992, GODELIER,1969).

67O historicismo, ao contrário, se caracteriza pelo fato de reconhecer que a substância que a teoria do valor revela é, intrinsecamente, histórica: se os bens trocados possuem uma determinada substância, essa substância se modifica quantitativa e qualitativamente. A dimensão quantitativa se relaciona com o valor concebido como uma unidade de medida, para uma mesma qualidade; a dimensão qualitativa, com a própria escolha da substância que servirá de unidade de medida.

  • 10 O paradoxo de Van Gogh ilustra esta problemática (HERSCOVICI, 2008).

68Assim, por exemplo, vários autores marxistas consideram que, no capitalismo atual, o valor continua sendo determinado pela quantidade de trabalho abstrato incorporado nas mercadorias. Isto parte do pressuposto segundo o qual o capitalismo se define pela generalização da mercadoria. Se, ao contrário, refutamos este pressuposto, o trabalho abstrato não constitui mais a substância que determina o valor, ou seja, que determina, quantitativamente, os preços e as relações de troca10. Em função dessas mudanças qualitativas, a própria substância do valor se modificou, e não é mais constituída pelo trabalho abstrato (HERSCOVICI, 2014); a lógica da economia da relação substituiu a economia das quantidades, e esta economia da relação é, por natureza, histórica (HERSCOVICI, 2019).

69Marx, como Ricardo, reconheceu que, em certos casos, o valor deixa de ser determinado pela quantidade de trabalho abstrato. Todas as formas de capital fictício expressam esta desconexão: a terra, o trabalho, os títulos financeiros. Por outro lado, nos Grundisch (2014), Marx fala na destruição da lei do valor no capitalismo avançado.

2) História do Pensamento Econômico, Metodologia Econômica e Episteme

2.1 Riqueza, valor e historicidade

70Ricardo e os desenvolvimentos neo-ricardianos constituem uma dupla ruptura, em termos de História do Pensamento Econômico: a primeira ruptura se define em relação à escola fisiocrática e à teoria de Smith:

71- A análise dos Fisiocratas é centrada sobre a utilidade social; a riqueza é propiciada pela produção ligada à Natureza. A troca só se torna possível à medida que a natureza produz um excedente, o qual será trocado por outras mercadorias. Nesta análise, a riqueza provém da Natureza, e não diretamente do trabalho: apenas o trabalho aplicado na Natureza cria valor. O trabalho aplicado à indústria não cria valor em si à medida que seu produto não corresponde à produção de um excedente.

72Ao contrário, Ricardo diferencia riqueza e valor:

A maior parte dos erros da Economia Política ocorre devido a erros nesta questão, por considerar um aumento da riqueza e um aumento do valor como tendo o mesmo significado, e por noções sem fundamento sobre o que constitui uma medida-padrão de valor. (1982, p. 190).

73Para a Fisiocracia, o valor é determinado pela riqueza propiciada pela Natureza: a causa do valor reside na Natureza, e não no trabalho em si. Ricardo inverte a causalidade e mostra assim que é o trabalho, e não a Natureza, que determina a Riqueza.

74O raciocínio é o seguinte (Idem, p. 191): se o país A produz mercadorias com uma determinada quantidade de trabalho, e o país B produz duas vezes mais mercadorias com uma quantidade de trabalho equivalente, o valor produzido por A será equivalente ao valor produzido por B, mas a riqueza de B será duas vezes maior que a riqueza de A, pelo fato de B produzir duas vezes mais mercadoria que A, com a mesma quantidade de trabalho. Consequentemente, riqueza e valor econômico são dois conceitos dissociados; o aumento da produtividade do trabalho permite diminuir a escassez e aumentar a riqueza da coletividade. A riqueza é determinada pelo trabalho e pela produtividade do trabalho, a partir da mediação operada pelo valor de troca.

75De fato, na teoria ricardiana da renda diferencial, o preço do trigo aumenta a partir do seguinte mecanismo: quando, em função do grau de desenvolvimento da sociedade, a demanda por trigo aumenta, é preciso cultivar terras de pior qualidade, as terras de melhor qualidade se tornando escassas. À medida que o preço do trigo é determinado pela quantidade de trabalho aplicada nas terras de pior qualidade, este preço aumenta, a renda dos proprietários fundiários também, o que se traduz por uma queda da taxa média de lucro.

76Isso tem que ser interpretado como a introdução da historicidade na Economia, e o afastamento dos critérios morais e religiosos (FOUCAULT, 1966, p. 271). A finitude dos recursos à disposição da coletividade, na teoria de Ricardo, se opõe à abundância divina propiciada pela Natureza: contrariamente à visão dos Fisiocratas, a Economia não é mais concebida como uma fonte inesgotável de valor, mas como a ciência que consiste em administrar um insumo escasso que põe limites às necessidades humanas e ao próprio desenvolvimento; o trabalho constitui assim o meio adequado para afastar momentaneamente esta escassez.

2.2 A definição do objeto de estudo

77A própria definição do objeto de estudo ressalta o fato que não há nenhum consenso a respeito da definição do campo de investigação desta Ciência.

  • 11 “Economics is the science which studies human behaviour as a relationship between ends and scarce m (...)

78A definição que as diferentes escolas de pensamento dão da escassez é significativa, no que diz respeito à incorporação ou à refutação da dimensão histórica na matriz de referência. Robbins (1932, p. 83) define o objeto da Ciência Econômica como a alocação eficiente de recursos escassos com usos alternativos: “A Economia é a Ciência que estuda o comportamento humano a partir da relação entre fins e meios escassos que são objetos de usos alternativos.”11. Este objeto é constituído por meios escassos que devem ser alocados racionalmente, ou seja, a partir da maximização de determinadas funções objetivos.

79Focalizarei minha análise sobre a natureza da escassez invocada aqui: para a Economia Neoclássica, esta escassez é natural, ou seja, desprovida de qualquer componente histórico. Na construção das funções de produção agregada, de tipo Cobb-Douglas, a escassez dos fatores de produção é avaliada a partir das razões entre a quantidade de capital e a quantidade de trabalho; esta avaliação em termos de quantidade é a expressão mais óbvia da universalização da análise, de sua objetividade e de seu estatuto científico.

  • 12 No original, The characterization of the Ricardian theory, acknowledged by us as fundamental, i.e., (...)
  • 13 Por razões semelhantes, é possível afirmar que tanto Marx quanto Keynes concebem a escassez como um (...)

80Na análise da renda diferencial de Ricardo, ao contrário, a escassez das terras de melhor qualidade provoca o aparecimento e o aumento da parte relativa da renda da terra no produto, e a queda da parte relativa do lucro. A causa deste mecanismo reside no “Development of society and wealth” (Desenvolvimento da sociedade e da riqueza) (RICARDO, 1821, p. 97), desenvolvimento que se traduz diretamente por um aumento da demanda de trigo. Conforme escrevia Sraffa (1925, p. 37): “O que caracteriza a teoria ricardiana, e que aparece fundamental, é o fato que nesta teoria, a causa fundamental que explica a queda da produtividade é de ordem econômica muito mais do que de ordem física”12 (tradução nossa). A análise de Ricardo incorpora esta dimensão histórica: a escassez é, por natureza, social e histórica, enquanto ela é concebida como um fato natural, na análise neoclássica13.

81Às duas concepções antagônicas correspondem teorias da distribuição também antagônicas: na análise ricardiana, a divergência de interesses entre, por um lado, os proprietários da terra e os trabalhadores, e os capitalistas, por outro lado, é totalmente explícita. No modelo agregado neoclássico, a distribuição é explicada a partir do conceito walrasiana de service producteur, ou de contribuição dos fatores de produção ao produto (CLARK, 1891): essas análises enfatizam a convergência de interesse e negam, por definição, qualquer conflito distributivo.

82Ricardo introduz uma ruptura definitiva, em relação à Fisiocracia e ao utilitarismo implícito presente na teoria de Smith: na sua análise, contrariamente à Fisiocracia, a natureza deixa de ser a fonte da riqueza para se tornar “avarenta” (FOUCAULT, 1966, p. 268). Por outro lado, esta análise é centrada sobre a produção e não mais sobre a satisfação das necessidades humanas.

2.3 Algumas observações a respeito de História do Pensamento Econômico

83O conceito de episteme permite questionar a natureza da própria História do Pensamento Econômico. São duas concepções possíveis:

84(a) a primeira tenta reconstruir a episteme a partir da qual os diferentes paradigmas foram elaborados. Esta concepção é intrinsecamente historicista, pelo fato de avaliar a coerência de cada uma dessas matrizes teóricas a partir dos critérios próprios ao período estudado. Este método é particularmente complexo pela dificuldade, para não dizer a impossibilidade, do pesquisador deixar de recorrer aos critérios atuais para explicar construções elaboradas no passado. Esta abordagem refuta, por princípio, o conceito de progresso científico; ela refuta o que Marx e Engels chamam a “autodeterminação do conceito” (1976, p. 47).

  • 14 Apesar de poder considerar Schumpeter como um autor heterodoxo, no seu livro “ História da Análise (...)

85(b) A outra concepção parte da hipótese segundo a qual existe um progresso científico: a escola neoclássica é concebida como a forma mais evoluída da Economia, os paradigmas construídos no passado sendo formas incompletas e “inacabadas”14, ou seja, esboços que se revelaram plenamente apenas no paradigma neoclássico.

86Esta démarche analisa a Ciência unicamente a partir de sua História interna, o que pressupõe a existência da autonomia da Ciência, ou seja, a ausência de uma episteme, no sentido definido por Foucault.

  • 15 Na concepção que eu adotei, não é possível diferenciar essas duas abordagens: a História do Pensame (...)

87Essas observações ressaltam as dificuldades próprias aos estudos em termos de História do Pensamento Econômico e de Epistemologia Econômica15. Neste trabalho, tentei articular dois níveis: tentei ressaltar as especificidades de cada episteme própria ao período histórico estudado e mostrar como, em função da História externa, é possível explicar a sucessão das diferentes rupturas e o aparecimento dos diferentes paradigmas. Tentei articular as diferentes temporalidades, aquelas próprias a cada episteme e aquelas que permitem explicar a sucessão de diferentes epistemes; isto implica uma combinação dos elementos que provêm da História interna e da História externa.

88Os historiadores são confrontados ao mesmo tipo de problemas: a História das mentalidades tenta reconstruir as mentalidades que prevaleciam nas diferentes épocas estudadas. Não obstante, esta concepção torna necessária uma abordagem etnológica (BOURDÉ, 1983, p. 242) particularmente complexa, com a qual os economistas não são familiarizados.

89Por outro lado, a História do Pensamento não pode se limitar ao estudo de certas individualidades, ignorando as relações dessas com a episteme da época na qual elas estão inseridas.

III) A hipótese substancial através dos diferentes paradigmas

1) A Economia Clássica

90Adam Smith (1980, op. cit., p. 93) parte do pressuposto segundo o qual os seres humanos têm uma propensão natural à troca: assim, a respeito de sociedades primitivas, ele afirma que a produção é realizada em função da troca no mercado. Esta visão é contrária a todos os trabalhos de antropologia econômica que mostram que a generalização da troca é uma característica do sistema capitalista (GODELIER, 1969). Adam Smith universaliza assim características que são específicas ao capitalismo.

91A priori, Ricardo adota uma visão semelhante àquela de Smith a respeito das sociedades primitivas: “Nas etapas primitivas da sociedade, o valor de troca de tais mercadorias (...) depende quase exclusivamente da quantidade comparativa de trabalho empregada em cada uma.” (1982, p. 44): a substância do valor de troca é o trabalho “em geral”. Esta afirmação seria válida para qualquer tipo de sociedade, e para qualquer época.

92Neste exemplo, Ricardo utiliza o universalismo smithiano, a partir do seguinte pressuposto: em qualquer sociedade, a produção material é elaborada em função de sua troca, o que pressupõe que a lógica mercantil regule qualquer tipo de sociedade.

93Podemos afirmar que as hipóteses antropológicas implícitas sobre as quais repousam essas conclusões, tanto para Smith quanto para Ricardo, revelam um eurocentrismo e um “capitalocentrismo”: toda a história da humanidade é concebida a partir das normas sociológicas e antropológicas próprias ao capitalismo.

94Não obstante, apesar desses pressupostos, a análise de Ricardo possui, intrinsecamente, uma dimensão historicista, isto pelas seguintes razões:

  1. Conforme já mostrei, a respeito do conceito de escassez, a concepção ricardiana é intrinsecamente histórica: a escassez não é o atributo de determinados bens, mas depende unicamente de condições históricas específicas.

  2. Por outro lado, Ricardo era consciente do fato que o preço natural do trabalho, o salário que corresponde à reprodução da força de trabalho, é determinado por variáveis históricas, culturais e sociais:

Não se deve entender que o preço natural do trabalho, embora determinado em alimentos e em gêneros de primeira necessidade, seja absolutamente fixo e constante. Varia num mesmo país, em épocas distintas e difere substancialmente essencialmente em países diferentes, dependendo dos hábitos e costume dos povos. (1982, p. 83).

95Esta observação ressalta um relativismo histórico que, a meu ver, é presente na construção elaborada por Ricardo e pela escola neo-ricardiana.

2) Marx

96Marx, ao contrário, historiciza a análise, mostrando que o trabalho abstrato, ou seja, o trabalho socialmente necessário, é a substância do valor no sistema capitalista. A partir de uma perspectiva historicista, ele vai refutar o universalismo dos economistas clássicos. Ele afirma, ironicamente, que o dogma desses economistas consiste em afirmar que “(...) coisas, instrumentos de trabalho, por exemplo, são, por natureza, capital (...)” (1976, Livre I, p. 87, itálico meu).

97A lei do valor corresponde a uma tripla transformação: o trabalho concreto é transformado em trabalho abstrato, o trabalho complexo em trabalho simples, e o trabalho individual em trabalho social (RUBIN, 1980, p.155). Focalizarei a análise sobre o primeiro e o terceiro nível desta transformação.

98Não obstante, aparecem certas ambiguidades na argumentação desenvolvida por Marx:

  1. Marx reconhece que o valor de uso é “natural”, ou seja, universal: a utilidade é determinada “(...) pelas propriedades do corpo das mercadorias(...)” (1976, Livro I, p. 44) e “(...) não expressa relação social de produção” (1972, p.8). Refuto esta hipótese: a análise de Bourdieu (1979), por exemplo, mostra claramente que esta utilidade (os “gostos”) é determinada socialmente, pela própria lógica dos campos sociais de produção, e pelo jogo de distinção que lhes é próprio. (ORLÉAN, 2011, p. 26).

  2. Por outro lado, Marx parte da hipótese segundo a qual o valor de troca é determinado a partir do trabalho social. Não obstante, o problema consiste em estudar as modalidades de transformação dos trabalhos individuais em trabalho social: quando há generalização das mercadorias, a socialização dos trabalhos individuais se expressa principalmente pelo trabalho abstrato (1976, op. cit., p. 75). Esta modalidade de socialização dos trabalhos individuais “(...) adquire por isto mesmo um caráter histórico, aquele de um modo de produção social específico.” (Idem, o grifo é meu).

99Não obstante, a dimensão histórica da análise é limitada, pelo fato de assimilar o capitalismo à generalização da mercadoria: o vetor principal de socialização dos trabalhos individuais é obrigatoriamente o trabalho abstrato incorporado nas mercadorias. Esta análise remete à definição do modo de produção capitalista; para Marx, este se define a partir da generalização da mercadoria e, consequentemente, do trabalho abstrato como modalidade de socialização dos trabalhos individuais. Marx assimila o capitalismo a um modo de produção essencialmente industrial.

100Para Braudel (1985), ao contrário, o capitalismo não se define em função da generalização da produção industrial, mas pela existência de uma superestrutura específica. Neste caso, a lógica mercantil pode se desenvolver fora a forma mercadoria, pela extensão da lógica de mercado para várias áreas da produção social.

101Há outras modalidades de socialização do trabalho que não estão ligadas à forma mercadoria: (a) as diferentes formas de capital fictício mostram que certos bens têm um preço, ou seja, são negociados no mercado, mas que sua valorização não se explica a partir da quantidade de trabalho social necessária para sua produção: a terra, os títulos financeiros e as obras de arte, por exemplo (b) isto salienta a autonomia da forma preço em relação ao valor, à medida que o preço pode deixar de expressar qualquer relação com a quantidade de trabalho abstrato.

102Assim, a historicidade da análise de Marx é limitada pelo fato dele definir, implicitamente, o capitalismo pela generalização da mercadoria; mesmo no capitalismo, se todo trabalho abstrato é trabalho social, nem todo trabalho social é trabalho abstrato. Da mesma maneira que os produtos culturais, os diferentes tipos de capital intangível se valorizam a partir de trabalhos específicos; a socialização se implementa em função dessas especificidades.

103O desenvolvimento dos diferentes regimes de propriedade intelectual expressa essas modificações: eles têm por objetivo remunerar o produto desses trabalhos altamente específicos, a partir da renda de monopólio que esses direitos permitem auferir. Esta modalidade de remuneração do trabalho corresponde ao desenvolvimento de todas as formas de capital intangível, e é diferente do salário (HERSCOVICI, 2008). A substância que cria o valor se transformou qualitativamente, de tal maneira que o valor deixa de expressar a quantidade de trabalho abstrato necessária à produção dos bens e serviços produzidos.

104iii) De fato, Marx adota, pelo menos no que diz respeito à sua análise do modo de produção capitalista, a hipótese substancial. Ele reconhece o fato que a substância dos bens trocados no mercado é o trabalho abstrato: “torna-se óbvio que não é a troca que determina a quantidade de valor de uma mercadoria, mas, ao contrário, a quantidade de valor que determina a troca” (1976, Livre I, p. 69).

105É preciso observar que o valor se realiza na esfera da circulação e não na esfera da produção, sob a forma monetária, ou seja, sob a forma preço, e não diretamente a partir das quantidades de trabalho: se um capitalista gasta, por exemplo, 10 horas de trabalho para produzir uma mercadoria e que o mercado valide apenas 7 horas, 3 horas de trabalho não constituem trabalho social; é na esfera da circulação que o trabalho se torna efetivamente social, e não na esfera da produção (HERSCOVICI, 1994), é na esfera da circulação, sob a forma monetária, que se afirma este caráter social.

106Em resumo, é possível afirmar que as obras de Ricardo e de Marx finalizam o processo de autonomização da Ciência Econômica: a análise é centrada sobre o valor de troca, e esses autores excluem as considerações de ordem moral ou religiosa para elaborar uma análise “objetiva” das relações de troca, independentemente de qualquer julgamento de ordem moral ou religiosa. Por outro lado, Ricardo e Marx, rompendo com a Fisiocracia e com Adam Smith, incorporam uma dimensão histórica nas suas construções teóricas. Não obstante, esta historicidade é limitada ao estudo de uma sociedade capitalista: uma visão universalista da troca sustenta o edifício ricardiano. Marx limita o capitalismo às sociedades que se caracterizam pela generalização da mercadoria e da lei do valor que lhe é própria: ele não desenvolve outras abordagens que correspondem às formas contemporâneas ligadas a todas as formas de capital intangível: economia dos bens imateriais, economia dos bens simbólicos, etc.

3) A Economia Neoclássica: a objetividade mercantil

107A objetividade mercantil é o pressuposto que sustenta todo o edifício neoclássico, e pode ser definida a partir das seguintes hipóteses (ORLÉAN, 2011, p. 106): a hipótese de nomenclatura dos bens, a hipótese de nomenclatura dos estados do mundo, a hipótese do leiloeiro e a hipótese de convexidade das preferências. Analisarei sucessivamente cada uma dessas hipóteses:

A hipótese de nomenclatura dos bens

108A análise de Lancaster considera que o sistema de preços concorrencial constitui um sinal adequado para divulgar as características objetivas dos bens: trata-se do componente objetivo no que diz respeito à utilidade. A subjetividade se manifesta no nível das preferências individuais. Uma mesma característica corresponde a diferentes níveis de utilidade, em função da diversidade das preferências dos indivíduos: os bens são apenas os suportes das utilidades que aparecem no mercado.

109Nesta abordagem as dimensões sociais, históricas e relacionais são consideradas exógenas; não obstante, qualquer mercado pressupõe a existência de determinadas convenções, ou seja, de regras implícitas ou explícitas, para poder operar concretamente. Um mercado não pode existir sem uma socialização prévia, a linguagem sendo o exemplo mais óbvio, assim como, de um modo geral, todos os conhecimentos comuns (ARROW, 1986).

110A hipótese de nomenclatura dos bens consiste em pressupor uma convenção social que determina previamente, antes dos agentes atuarem no mercado, a qualidade dos bens, nas suas dimensões quantitativas e qualitativas. Assim, o postulado de homogeneidade é verificado: a qualidade não depende das relações interindividuais, nem dos preços, e os preços concorrenciais constituem um sinal que permite avaliar esta qualidade. As mercadorias são “coisas” que podem ser definidas a partir de suas características intrínsecas, naturais, independentemente do período e da sociedade considerada. Elas são concebidas como fatos objetivos, no sentido definido por Hayek (1953).

111A objetividade mercantil definida pela economia neoclássica só faz sentido a partir do momento que o universo dentro do qual ela atua esteja desprovido de qualquer dimensão relacional, social e histórica.

A hipótese de nomenclatura dos estados do mundo

112O homos economicus maximiza uma função de utilidade sob determinadas restrições orçamentárias: esta maximização só pode ser implementada a partir do momento que ele tem condições de determinar, ex-ante, a utilidade que corresponde aos diferentes bens ofertados no mercado.

113Existem várias limitações a este respeito, as principais sendo as seguintes:

    • 16 A verificação desta hipótese significa que o futuro é a simples continuação do passado; em outras p (...)

    A racionalidade deve ser substantiva: ela deve permitir (a) avaliar ex-ante a utilidade, nas suas dimensões objetivas e subjetivas (b) avaliar todas as implicações que resultam de suas escolhas. No caso da racionalidade ser limitada, no sentido definido por Simon, essa maximização nunca será efetiva. Finalmente, o universo no qual ela atua tem que verificar a hipótese de ergodicidade16, ou seja, tem que ser probabilizável. Na presença de incerteza forte, no sentido definido por Knight ou por Keynes, as condições que permitem maximizar uma função objetivo não são mais verificadas (ARROW, 1974).

  • É preciso analisar as relações que existem entre o desejo e a utilidade subjetiva definida pela escola marginalista. A utilidade teria que ser o resultado bem-sucedido do desejo. Estudos de cunho antropológicos (GIRARD, 1972, p. 205) mostram que a violência que emana da própria constituição da sociedade se cristaliza no desejo, e que “(...) o desejo é essencialmente mimético: ele imita um desejo modelo; elege o mesmo objeto que este modelo.” (tradução nossa). Esta visão é totalmente incompatível com o individualismo que sustenta toda a construção neoclássica.

A figura do leiloeiro walrasiano

114O sistema do leiloeiro corresponde ao seguinte mecanismo: no âmbito do individualismo metodológico, não existe nenhuma relação interindividual entre os diferentes agentes econômicos. O leiloeiro anuncia um preço, e os agentes respondem individualmente, indicando a quantidade que eles pretendem comprar. Se, para este preço, a oferta for diferente da demanda, as trocas não são efetivadas: o leiloeiro propõe um novo preço, e este processo iterativo se repete até o preço corresponder a uma situação na qual a demanda é igual à oferta. As trocas serão efetivadas apenas para este preço.

115Esta parábola cumpre várias funções:

  1. As trocas são efetivadas apenas quando o preço anunciado pelo leiloeiro iguala demanda e oferta, e não são realizadas no caso contrário: estamos na presença de “trocas falsas” o que significa que, no universo neoclássico, o tempo e as decisões dos agentes são reversíveis.

  2. leiloeiro walrasiano centraliza as respostas que provêm da multidão dos consumidores, e reenvia um sinal na forma de preço. Trata-se de um sistema no qual o leiloeiro cumpre uma função centralizadora. O debate que ocorreu nos anos 70 ressaltava o fato que, teoricamente, esta função centralizadora podia tanto ser assumida pelo mercado concorrencial quanto por uma instância burocrática de planejamento. Os agentes atuam individualmente, sem relações uns com os outros: a coordenação é implementada a partir do leiloeiro.

  3. leiloeiro é uma parábola que significa que os preços se ajustam instantaneamente de tal maneira que o equilíbrio seja automático e instantaneamente alcançado.

    • 17 Ver, a este respeito, o famosíssimo paradoxo de Arrow.

    equilíbrio de mercado é realizado ex-ante, ou seja, antes dos agentes atuarem, É preciso observar que, ao contrário, na Economia Clássica, o equilíbrio é realizado ex-post: a convergência rumo ao preço natural se explica a partir da reação dos agentes diante de uma posição inicial de desequilíbrio (LÉVY AND DUMÉNIL, 1987). Aliás, o mecanismo do leiloeiro walrasiano não permite explicar como, a partir de uma posição de desequilíbrio, o sistema volta para a posição de equilíbrio17.

A convexidade das preferências

116Esta hipótese corresponde à lei da utilidade marginal decrescente. Ela leva obrigatoriamente o consumidor a diversificar seu consumo, para maximizar sua utilidade. Este mecanismo já foi analisado pelos fisiocratas para justificar o desenvolvimento da troca.

117Podemos observar igualmente que esta hipótese pressupõe que a escolha feita pelo agente racional se relaciona com bens homogêneos, e que ela seja unicamente quantitativa: a troca de x unidades de A contra y unidades de B corresponde ao mesmo nível de utilidade. Quando os bens são altamente diferenciados, a utilidade marginal não é decrescente, mas ela é cumulativa: por exemplo, o consumo de bens culturais (HERSCOVICI, 1994).

118Em resumo, a objetividade mercantil representa a manifestação mais pura, para não dizer exacerbada, da hipótese substancial:

  1. os bens possuem qualidades intrínsecas, o que implica que a historicidade e as relações sociais sejam totalmente ignoradas; a partir daí as categorias analíticas utilizadas para construir o modelo teórico se tornam universais.

  2. O agente econômico racional maximiza sua utilidade combinando preços e quantidades (STIGLITZ, 1987): trata-se de uma economia das magnitudes, economia da qual as relações são totalmente ausentes (ORLÉAN, 2011, p. 54).

119Por outro lado, a hipótese substancial é a condição necessária e suficiente para que esta economia funcione e seja socialmente eficiente, e para que o sistema de preços seja plenamente transparente.

Conclusão

1201) Os resultados preliminares desta pesquisa podem ser formulados da seguinte maneira: os caminhos percorridos pela Ciência Econômica, desde sua criação até hoje, sempre foram tortuosos. Após ter definido seu objeto de estudo, após se ter emancipado dos poderes religiosos e políticos, ela tentou construir categorias analíticas objetivas, a partir da teoria do valor trabalho, do valor utilidade, ou na ausência de teoria do valor, como Hayek ou Schumpeter, por exemplo.

121Os economistas tentaram alcançar esta objetividade por diversos caminhos:

122i) As abordagens universalistas tiveram a pretensão de formular leis econômicas universais, comparando as leis econômicas com as leis naturais. Isto implica em excluir do campo de investigação os elementos históricos, sociais, políticos e culturais. Em nome desta objetividade, a Economia se limita a uma forma de engenharia social e consiste em interpretar e manipular dados no âmbito da ciência normal, no sentido kuhniano, sem jamais questionar os pressupostos que legitimam (ou não) esta ciência normal. A hipótese substancial releva deste tipo de lógica, e permite enunciar resultados que a História e a Antropologia moderna refutam.

123Em um livro recente, Piketty (2013, p. 268) afirma medir o coeficiente de capital do ano zero da era cristã até 2020: todos os trabalhos modernos de Antropologia e de História econômica mostram que o capital não se define pela materialidade da produção, mas a partir de sua dimensão social. A este respeito, Braudel afirma que, nos modos de produção não capitalistas, a maior parte da produção era determinada pelo valor de uso, e não pelo valor de troca (1985); neste caso, é impossível assimilar a produção material ao valor de troca, as ferramentas utilizadas ao capital, e o valor com a riqueza.

124À luz da epistemologia moderna (Kuhn e Lakatos), é possível afirmar que esta objetividade é uma ilusão: qualquer observação é obrigatoriamente realizada a partir do “filtro” de uma teoria, essa teoria sendo o produto de uma determinada episteme, no sentido definido por Foucault.

1252) Uma outra vertente, que qualificarei de historicista, incorpora a dimensão histórica na sua análise. Obviamente, ela só pode refutar a hipótese substancial e afirmar a primazia das relações sociais: o valor econômico, assim como o valor social e o valor simbólico, são o produto de determinadas relações sociais, e não constituem uma propriedade intrínseca dos bens e dos serviços produzidos. Nesta perspectiva, a hipótese substancial implicaria uma perenidade das relações sociais, ou seja, a negação do próprio movimento histórico.

126Os limites explicativos das teorias econômicas, as falhas em termos de previsão e de modalidades de regulação a serem implementadas, provêm da adesão à hipótese substancial.

127A reconstrução da Economia desejada por vários economistas, entre outros Stiglitz e Orléan, torna necessária a reformulação radical do quadro teórico dentro do qual a maior parte das matrizes foram elaboradas. As dimensões social, relacional e histórica são elementos fundamentais desta reconstrução.

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Notas

1 No que diz respeito a um estudo dessas escolas, ver Herscovici 2019.

2 É interessante observar que essas ambiguidades permaneceram na análise de Marx (HERSCOVICI, 2002).

3 As principais são as seguintes: diferentes relações capital / trabalho nos diferentes setores, diferentes rotações do capital, assim como a procura de uma medida invariável do valor. Esses problemas foram logicamente resolvidos por Sraffa (1960) e pela ela escola neo-ricardiana.

4 Uma análise detalhada da historicidade da abordagem de Ricardo foi realizada em HERSCOVICI (2019).

5 O primeiro teorema do bem-estar demonstra que, em um estado de concorrência pura e perfeita, o equilíbrio geral (EG) corresponde a um ótimo de Pareto. O que eu chamo de Economia Neoclássica é composto por uma estrutura que associa sistematicamente EG e eficiência social, esta eficiência sendo avaliada a partir do critério de Pareto. A este respeito, ver HERSCOVICI (2015).

6 É interessante observar que certas análises ligadas à economia comportamental, aquelas que introduzem a psicologia no campo de estudo, chegam a formular resultados que são incompatíveis com os componentes do núcleo duro da economia neoclássica.

7 Vários autores observaram que este mecanismo não permite explicar como, a partir de uma posição inicial de desequilíbrio, o sistema volta para o equilíbrio (ARROW, 1974, VERCELLI 1995).

8 A este respeito, é interessante observar que, inicialmente, a economia era uma disciplina ligada às Ciências Morais, à Filosofia ou ao Direito.

9 É interessante observar que a análise de Hayek não utiliza nenhuma teoria do valor.

10 O paradoxo de Van Gogh ilustra esta problemática (HERSCOVICI, 2008).

11 “Economics is the science which studies human behaviour as a relationship between ends and scarce means which have alternative uses”, no original.

12 No original, The characterization of the Ricardian theory, acknowledged by us as fundamental, i.e., assigns an. economic cause rather than a physical cause to the diminishing productivity (...)

13 Por razões semelhantes, é possível afirmar que tanto Marx quanto Keynes concebem a escassez como um fato social, e não natural.

14 Apesar de poder considerar Schumpeter como um autor heterodoxo, no seu livro “ História da Análise Econômica”, ele adota a mesma abordagem: esta obra começa com os fundadores (dos mercantilistas até Adam Smith), continua com os clássicos (Ricardo, Malthus e Marx), e finalmente o período que ele chama a idade da Ciência, com Marshall, Walras, Wicksell e Keynes.

15 Na concepção que eu adotei, não é possível diferenciar essas duas abordagens: a História do Pensamento Econômico é concebida como o estudo e as evoluções de longo prazo da Ciência Econômica e, consequentemente, das relações de continuidade e de descontinuidade entre os diferentes paradigmas (DOW, 1985, p. 4).

16 A verificação desta hipótese significa que o futuro é a simples continuação do passado; em outras palavras, é possível prever o futuro à luz das evoluções passadas.

17 Ver, a este respeito, o famosíssimo paradoxo de Arrow.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Alain Herscovici, «Valor, ciência econômica e historicidade: reflexões a respeito da hipótese substancial (um estudo preliminar)»Geografares [Online], 31 | 2020, posto online no dia 17 dezembro 2020, consultado o 04 dezembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/geografares/673

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Autor

Alain Herscovici

Coordenador do Grupo de Estudo em Macroeconomia (GREM), Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Professor Titular do Departamento de Economia da UFES, e bolsista de produtividade CNPq
alhersco.vix@terra.com.br

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