AGRADECIMENTOS
Ao Sr. Adilson Ramos Neves, presidente da Associação de Pescadores de Ubu e Parati, e aos demais pescadores, pelo apoio e disponibilidade em compartilhar seus saberes. O segundo autor agradece à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes (código de financiamento 001, concessão de bolsa de pós-doc [no 88882315888/2019-1]).
1A pesca artesanal corresponde ao trabalho realizado por pescadores profissionais de forma autônoma, em regime de economia familiar ou mediante contrato de parceria, normalmente com uso de embarcações de pequeno porte (BRASIL, 2009). O pescador, por sua vez, é resultado das ancestralidades corporificadas em suas técnicas, ferramentas e contato com o ambiente por meio da atividade produtiva que realiza (RAMALHO, 2012). A produção pesqueira artesanal destina-se ao autoconsumo podendo também ser destinada ao mercado varejista (ITOZ et al., 2017).
2Segundo a Organização das Nações Unidas, a pesca artesanal corresponde a 90% da força de trabalho empregada no setor pesqueiro mundial (ONU, 2018). No Brasil, dados do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura estimavam a existência de cerca de 950 mil pescadores artesanais atuando numa frota pesqueira nacional com 27 mil embarcações (BRASIL, 2014). Portanto, para diversas comunidades que habitam as margens de corpos hídricos no Brasil e no mundo, a pesca artesanal mostra-se uma representativa fonte de alimentação e renda (FAO, 2018).
3Com uma linha de costa de 521 km de extensão, o estado do Espírito Santo (ES) abrange 15 municípios litorâneos onde a cadeia produtiva pesqueira representa um segmento socioeconômico que abrange milhares de postos de trabalho (KNOX; TRIGUEIRO, 2015; MARTINS; DOXSEY, 2004; SILVA; SOARES, 2013).
4Além da relevância econômica, o trabalho de extração dos recursos pesqueiros possibilita aos pescadores perceberem e registrarem, cognitivamente, informações sobre os espaços marinhos e seu funcionamento ecossistêmico (NETTO; NUNES; ALBINO, 2002). Dessa forma, os pescadores vêm somando conhecimentos holísticos sobre os ambientes onde atuam, conhecimentos estes que vários autores têm preconizado como relevantes na formulação de planos de manejo e de gestão mais sustentáveis, inclusivos e coerentes com a realidade do lugar onde se propõe intervir (ALVES; DI BENEDITTO; ZAPPES, 2019; HALLWASS et al., 2013; RODRIGUES, 2005; SEIXAS et al., 2019; SILVA et al., 2019).
5Os saberes desenvolvidos por estes trabalhadores do mar são aqui denominados de Conhecimento Ecológico Local (CEL) e provêm do empirismo do modo de vida que se realiza em um lugar, sendo compartilhados entre parceiros, familiares e entre gerações (SEIXAS et al., 2019). Neste contexto, a perspectiva desta pesquisa é complementar o CEL com o conhecimento ecológico científico e vice-versa, de modo a produzir um estudo etnoecológico proveniente do diálogo com as duas fontes de informações.
6Os estudos etnoecológicos são estratégicos quando se busca compreender como as diferentes culturas percebem o meio ambiente, produzem e reproduzem as condições necessárias para manejar os recursos disponíveis (RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007). Nesse enfoque, a pesca artesanal transcende o serviço de provisão e da renda, e abrange aspectos culturais marcantes em razão do caráter simbólico que envolve a vivência da comunidade pesqueira em um dado lugar, inspirando o desenvolvimento ou criação de produtos e serviços alinhados às práticas tradicionais da região (POLICARPO; VIEIRA; CERDAN, 2020).
7Apesar da evidente importância econômica e cultural da atividade pesqueira artesanal, esta vem sendo pressionada pelas crescentes e intensas modificações nas regiões costeiras, perdendo espaços físicos e políticos nas cidades (BARBOSA, 2009; MUSIELLO-FERNANDES et al., 2018). Dentre as razões para tais mudanças, encontra-se a expansão e instalação de atividades urbano-industriais de grande porte e normalmente incompatíveis com a manutenção de tradicionais espaços de pesca (RAMOS; SILVA; ATAIDE, 2009; ZANOTELLI et al. 2014; ZAPPES; OLIVEIRA; DI BENEDITTO, 2016).
8Percebe-se, assim, que novos e múltiplos usuários dos espaços litorâneos vêm sobrepondo a legitimidade da apropriação histórica que o pescador tradicional exerce sobre diversos pontos do litoral brasileiro, implantando atividades que interrompem as condições de extração de peixes dentre outros recursos vivos, afetando diretamente o bem-estar desse trabalhador do mar (BRASIL, 2007; FAO, 2018). Como resposta, o setor pesqueiro artesanal vem se mobilizando no sentido de evidenciar as dinâmicas territoriais pesqueiras, as quais se mostram intimamente conectadas aos saberes coletivos antigos e recentes de práticas exercidas sobre espaços historicamente usados (POLICARPO; VIEIRA; CERDAN, 2020).
9Considerando a potencialidade do saber local nas discussões relativas à gestão e manejo de espaços tradicionalmente pesqueiros, o presente trabalho tem como objetivo apresentar o conhecimento etnoecológico dos pescadores artesanais de Ubu e Parati (Anchieta, ES) a partir da identificação das práticas consolidadas de apropriação e uso do meio para o exercício do trabalho da pesca. Por uma questão didática, este artigo enfatiza a captura dos robalos e sardas, apesar da constatação de uma multivariedade de tipos de pesca.
10A intenção é registrar e analisar a relação da pesca de robalos e sardas com as dinâmicas ambientais locais e técnicas de captura, conforme a percepção da comunidade estudada, e na sequência, verificar a correlação desses saberes a dados provenientes da literatura científica. A perspectiva é que o resultado da pesquisa seja compartilhado e discutido com a comunidade, visando contribuir para aproximação e diálogo horizontal entre os atores envolvidos na governança dos espaços costeiros (DIAS; SEIXAS, 2020).
11Nesta seção, são apresentadas as estratégias metodológicas de produção de informações primárias e levantamento de dados secundários. A sequência inicia com a caracterização geográfica da área se estudo, segue com a apresentação das fontes de dados geomorfológicos, climáticos e ictiológicos, finalizando com os caminhos selecionados na execução das técnicas de interlocução para a investigação empírica.
12A Associação de Pescadores de Ubu e Parati (APUP), segundo o presidente, é formada por 217 pescadores habitantes da zona costeira do Município de Anchieta (20º 48’ 44” S – 40º 38’ 03’’ O) (Figura 1). Anchieta é uma das cidades litorâneas localizadas no Sul do Espírito Santo, onde a pesca é predominantemente artesanal mediante uso de técnicas tradicionais e manipulação de apetrechos com limitada tecnologia (BARBOSA, 2009).
13Do ponto de vista geológico-geomorfológico, a costa da região de estudo caracteriza-se pela alternância entre as feições dos Tabuleiros da Formação Barreiras e promontórios cristalinos, margeados por praias embaiadas e parcialmente expostas à energia das ondas e dos ventos provenientes do Nordeste (NE), do Leste-Nordeste (ENE), e do Sudeste (SE) (ALBINO et al., 2018; SILVA, 2009).
14Neste perfil de compartimento, estão inseridos os lances pesqueiros de robalos, sardas dentre outras dezenas de recursos vivos, os quais se encontram nas adjacências das enseadas que limitam o litoral do município em profundidades que não ultrapassam os 10 metros (LIBRES, 2012).
Figura 1 - Lances pesqueiros litorâneos da comunidade de Ubu e Parati
Fonte: adaptado de Corrêa (2013).
15Para a identificação e análise das características físicas e oceanográficas baseadas em fontes científicas, foram realizados levantamentos e compilação de dados obtidos em Albino et al. (2018), Alves, Di Beneditto e Zappes (2019), Martins e Doxsey (2004), Muehe e Garcez (2005) e Silva (2009) acerca das condicionantes geológicas, geomorfológicas e oceanográficas do litoral do Espírito Santo, mais especificamente para a área de estudo.
16Aspectos relativos à fauna marinha foram obtidos em Araújo et al. (2002), Bakken e Westgard (1986), Bemvenuti e Fischer (2010), Cerqueira (2005), Lessa e Nóbrega (2000), Possamai et al. (2018), Rodrigues (2005), Vieira, Gasparini e Macieira (2014). Estes levantamentos serviram de parâmetros para a realização de comparações e identificação de possíveis confluências e divergências com o CEL, de modo a analisar a percepção dos informantes sobre dados geofísicos e ictiológicos que interferem em suas atividades de trabalho.
17Por se tratar de um estudo etnoecológico, os recursos pesqueiros são aqui denominados de etnoespécies, respeitando os nomes vernaculares atribuídos pelos pescadores locais. Não houve a pretensão de se precisar a identificação taxonômica das espécies, mas foi fundamental fazer uma classificação abrangente de gênero ou de família, metodologia inspirada em estudo de Abreu et al. (2020) e Ramires, Molina e Hanazaki (2007). Esse procedimento mostrou-se necessário à medida que aspectos comportamentais e fisiológicos demandavam maior detalhamento para correlacionar ao meio onde eram capturados. Com a colaboração dos pescadores, foi feita a aproximação taxonômica a partir da tipificação atribuída aos peixes com o apoio de fotografias dos animais pescados e comparação destas com imagens e descrições obtidas na literatura científica sobre identificação zoológica de espécies marinhas (CERQUEIRA, 2005; LESSA; NÓBREGA, 2000; RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007; VIEIRA; GASPARINI; MACIEIRA, 2014).
18Informações descritivas sobre procedimentos relacionados à pesca estimularam a demanda por ilustrações que facilitassem a compreensão do uso dos apetrechos, técnicas e disposição dessas ferramentas sob as águas. Assim, decidiu-se ilustrar a “rede de espera”, uma ferramenta relevante na pesca local e esboçada com o apoio dos entrevistados. O esboço foi levado a um designer gráfico para confecção em meio digital, e posteriormente, a ilustração foi levada à comunidade para retificações e ajustes, sendo então finalizada pelo designer.
19Entre dezembro de 2018 e março de 2020, foram realizadas entrevistas etnográficas (n=22) com pescadores artesanais de Ubu e Parati visando compreender suas estratégias de usos dos espaços marinhos para manter a subsistência e a renda. O roteiro das entrevistas foi organizado seguindo as orientações procedimentais de Venturi (2011) para interlocução. A captura de interlocutores, por sua vez, foi viabilizada por meio da técnica bola de neve sob as orientações metodológicas dos autores Agresti e Finlay (2012). A opção pelo uso da entrevista visou proporcionar uma coleta mais aberta de dados de caráter qualitativo, possibilitando um direcionamento ao estudo de percepção para além do esquema estrito de pergunta-resposta.
20A escolha dos tipos de pesca a serem estudados baseou-se nos resultados da pesquisa realizada em Corrêa (2013), onde foi verificado que robalos e sardas eram alguns dentre outros recursos afetados pelas inserções de novos usos e ocupações no litoral da região. Essa base de dados serviu de parâmetro para a seleção das etnoespécies a serem investigadas, visto que a variedade do pescado regional apresenta acima de 35 tipos.
21Embora se constate a diversidade de estratégias e apetrechos, nota-se que algumas artes de pesca são de uso mais frequente. Nesse sentido, detectar algum grau de seletividade requereu um conjunto de dados obtidos em respostas diversas, as quais possibilitaram inferir alguns critérios de relevância para certas etnoespécies e viabilizar a seleção dos recursos a serem mais detalhadamente investigados nesta pesquisa. Os robalos (provável Centropomus spp.) e sardas (provável Scomberomorus spp.) foram algumas das etnoespécies que apareceram recorrentemente nas entrevistas, ora pelo fato de concentrarem os maiores esforços de pesca da comunidade ora por serem tipos de pesca sob ameaça. A pesca do polvo e a mariscagem do sururu também foram enfatizadas, porém são abordadas em um estudo paralelo por se tratar de etnoespécies de moluscos com características biogeográficas específicas.
22Uma vez definido que o foco seria a pesca de robalos e sardas, partiu-se para a primeira entrevista a ser realizada com o presidente da APUP, sendo o momento inicial dedicado à apresentação dos objetivos da pesquisa e formalização da concordância em participar do estudo por meio de Termo de Consentimento de Uso e de Publicação da Entrevista. Da mesma forma, este procedimento preliminar de apresentação verbal da pesquisa e de pedido de autorização foi replicado aos demais participantes.
23O ponto de partida para acessar e agendar as primeiras entrevistas foi uma visita a pontos de concentração de pescadores com o auxílio do presidente da associação na intermediação. Os agendamentos seguintes foram feitos a partir das indicações dos próprios entrevistados. Para cada interlocutor, era destinado o tempo de uma manhã ou uma tarde, tempo considerado suficiente para permitir um diálogo com possibilidade de abertura de temas que demandassem maior aprofundamento. Por ocasião das entrevistas foram adquiridas informações sobre os espaços pesqueiros, comportamentos das etnoespécies, técnicas de captura, além de dinâmicas climáticas e oceanográficas locais. Foram então realizadas vinte e duas entrevistas que correspondem a 10% dos associados, número que atende as demandas prescritas para estudos qualitativos. Os registros foram feitos com o apoio de gravador de som e de imagem, com posterior transcrição das falas e estudo do acervo audiovisual produzido.
24Para realização da presente pesquisa, o Sistema de Informações Geográficas (SIG) foi instrumentalizado como ferramenta de mapeamento participativo, a fim de se obter uma caracterização do setor pesqueiro a partir da percepção dos usuários dos espaços investigados, neste caso, os pescadores de Ubu e Parati. Houve também indicação de áreas de valor histórico-cultural por representarem memórias relativas a práticas pesqueiras vividas no passado.
25Além das entrevistas, os pescadores participaram da verificação de verdade de campo com visita aos lances indicados em croqui previamente feito por eles e traçado sobre um mapa base da região para a identificação dos pontos de coleta específicos para os robalos e sardas. As visitas aos pesqueiros ocorriam na mesma ocasião das entrevistas e viabilizavam a obtenção de coordenadas dos lances com uso do aplicativo GPS Essentials baixado no aparelho celular, possibilitando posterior tratamento e elaboração dos mapas em ambiente SIG.
26Dentre os inúmeros aspectos influenciadores da pesca artesanal estão presentes as dinâmicas espaço-temporais de origem climática, oceanográfica e faunística. A organização de variáveis ambientais em um calendário local é verificada em alguns estudos no Brasil, a exemplo de Moura e Marques (2007), e Silva et al. (2019).
27Nesta pesquisa, as informações foram então sintetizadas no etnocalendário construído a partir dos principais fatores influenciadores da pesca, tomados após análise das narrativas dos pescadores sobre as características de sazonalidade, recursos pesqueiros, direção dos ventos e condições oceanográficas (Figura 2).
Figura 2 - Etnocalendário da pesca artesanal de Ubu e Parati - Anchieta, ES
Fonte: elaborado pelos autores (2020).
28Apesar do estudo realizado por Possamai et al. (2018) apontar uma correlação do fenômeno atmosférico-oceanográfico ENOS (El Niño – Oscilação Sul) com o padrão de distribuição de recursos aquáticos, este fenômeno não foi abordado nesta pesquisa. Alguns entrevistados relataram anos marcados por altos índices pluviométricos, o que pode indicar a ocorrência simultânea do ENOS. Porém, a imprecisão dos anos em que ocorreram tais alterações com redução da produtividade, impediu uma correlação mais precisa com o fenômeno. De acordo com o pescador, “tem uns anos que muita água com lama desce das cabeceiras dos rios porque é muita chuva”, e de algum modo, essa dinâmica reduz a abundância de alguns peixes de verão na costa, a exemplo da sarda-cavala, do xixarro, do bonito e da pescada.
29Os recursos pesqueiros apresentam dois padrões fenológicos principais para a Comunidade de Ubu e Parati: espécies-alvo do ano todo ou espécies com safra de verão ou de inverno. No verão, a diversidade de etnoespécies é superior, condição que parece ser intensificada pelo fato da região abrigar as águas frias e nutritivas provenientes das ressurgências costeiras e dos bancos oceânicos da Cadeia Vitória-Trindade, gerando um ambiente atrativo à fauna marinha (MARTINS; DOXSEY, 2004; MUEHE; GARCEZ, 2005).
30As etnoespécies de robalos e sardas constituem alvos praticamente ao longo de todo o ano e apresentam, em comum, a virtude de se reproduzirem independente da época, segundo a percepção dos pescadores. De fato, na literatura científica os robalos são qualificados pela sua versatilidade porque toleram grande variação de temperatura (10o C a 35o C) e se reproduzem ao longo de todo o ano em países tropicais (CERQUEIRA, 2005). Quanto às sardas, os entrevistados relatam comportamentos migratórios no verão e na “invernada”, o que as tornam um recurso acessível nas duas temporadas etnoclimáticas. Analogamente, estudo de Netto, Nunes e Albino (2002) classificou a captura da sarda como sendo frequente ao longo do ano em Santa Cruz, comunidade no norte do Espírito Santo.
31Os pescadores relatam que maior parte do ano predominam os ventos de NE, responsáveis por manterem o ambiente “mais tranquilo para os peixes”, informações reforçadas pelos estudos de Albino et al. (2018) ao citarem a predominância dos ventos de NE-ENE, e de Cerqueira (2005), ao afirmar que os robalos preferem águas calmas.
32O “verão”, na percepção dos pescadores, abrange os meses de dezembro a abril aproximadamente, e o período de inverno, chamado de “invernada” pelos entrevistados, é dado no período de junho a outubro. Esse padrão composto por “duas estações” também é comumente verificado em estudos com pescadores de outras regiões da costa brasileira e é usado para temporalizar as safras de pesca (COSTA-NETO; MARQUES, 2000; NETTO; NUNES; ALBINO, 2002; RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007). Entretanto, percebe-se que o tempo do “verão” reportado pelos pescadores corresponde, no calendário oficial, ao final da primavera, todo o verão e o início do outono, e a “invernada” abrange desde o final do outono, todo o inverno e o início da primavera.
33Conhecimentos etnoclimatológicos são usados para fazer prognósticos que orientam os esforços pesqueiros para uma pesca bem sucedida e também para reduzir os riscos comuns ao exercício da atividade (ALVES; DI BENEDITTO; ZAPPES, 2019; MUSIELLO-FERNANDES et al., 2018). Por exemplo, o pescador tira proveito do vento de Nordeste, responsável por manter o mar menos agitado e mais propício à pescaria durante a maior parte do ano. Por outro lado, a chegada do inverno acompanhada de frentes frias e ventos de Sudeste, aumenta os riscos nas embarcações e dificulta a manipulação das redes, registros estes também feitos por Netto, Nunes e Albino (2002).
34No século passado, a Comunidade de Ubu e Parati readaptava os esforços de pesca para lagoas costeiras ou mariscagem nos costões rochosos como solução para o enfrentamento a tais circunstâncias climáticas desfavoráveis. No entanto, as narrativas atuais revelam que essas localidades não mais detêm a função de lances alternativos, uma vez que nesses espaços a produtividade pesqueira vem sendo severamente comprometida, situação esta que motivou a APUP a solicitar, sem efeito, estudos técnicos aos órgãos ambientais de nível municipal e estadual.
35Apesar do declínio das condições de trabalho em Ubu e Parati, a multivariedade pesqueira reafirma-se nesta pesquisa como traço marcante e alternativo do setor artesanal. Inclusive, quando questionados sobre quais tipos de pescas se destacam, reagem com certa surpresa à pergunta e testemunham que todas as etnoespécies são importantes reiterando a longa lista de peixes e de técnicas de pesca da região. Martins e Doxsey (2004) ao estudarem as pescarias de linha de alto mar no Espírito Santo, também verificaram o desenvolvimento de variadas estratégias de pesca, atribuindo essa característica à baixa abundância relativa ou à alta sazonalidade dos recursos-alvo. Com isso, a adaptação dos tipos de pesca e uso simultâneo de técnicas são as alternativas usadas na otimização permanente da produção. Tais estratégias adaptativas revelam uma rede de saberes acerca do meio, a qual vem sendo construída, revisada e aprimorada ao longo de gerações com pais, avós, membros da comunidade e cônjuges, oferecendo-lhes condições para produzir apesar das imposições das dinâmicas oceânicas.
36Segundo os pescadores de Ubu e Parati, os robalos são encontrados em vários pontos do litoral em regiões de fundos de areia, cascalhos, recifes, pedras e lama. Estes ambientes são apontados por Lessa e Nóbrega (2000) e Vieira, Gasparini e Macieira (2014) como sendo comuns às referidas espécies.
37A diversidade de ambientes biogeográficos dos robalos é enfatizada em estudos de Cerqueira (2005) e Figueiredo e Menezes (1980), onde é mostrado que esses peixes resistem a diferentes níveis de salinidade que contrastam ambientes marinhos e continentais. Tal versatilidade espacial também é ratificada em Ramires, Molina e Hanazaki (2007) quando realizam estudo sobre o etnoconhecimento caiçara no Vale do Ribeira (SP) e identificam uma distribuição horizontal desse gênero de peixe em três ambientes distintos: barra do rio (estuário), canal fluvial e mar.
38Em Ubu e Parati, os entrevistados afirmam que “tem robalo o ano todo”, o que ratifica a resiliência deste recurso diante a mudança das estações, assim como observado no Vale do Ribeira (RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007). Apesar da resiliência em termos climáticos, a comunidade de Ubu e Parati descreve longos períodos de escassez de estoques de robalos e de outras etnoespécies, quando declaram que “nunca faltava peixe e em todo lance vinha robalo, sarda, xaréu, anchova, xixarro...! Depois que essas empresas chegaram, tem dia que não vem nem pro almoço!”. Os entrevistados reportam que a estagnação da produtividade é notada especialmente quando ocorrem atividades de dragagem que são periódicas na região para manutenção da hidrovia existente no litoral do município. Tal situação fomentou a APUP solicitar, sem êxito, estudos técnicos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos na tentativa de verificar as razões do declínio da produtividade e estipular ações de manejo.
39O robalo se destaca por ser o peixe de maior valor comercial na comunidade, embora as entrevistas revelem a existência de duas variedades: o robalo-flecha e o robalo-peba, sendo este último também denominado de “peva” na literatura existente. O “tempo do robalo”, o qual se caracteriza pelo momento de maior abundância, se refere à safra do robalo-flecha (provável Centropomus undecimalis), e dá-se especialmente na invernada (Figura 2) entre os meses de junho a outubro, atraindo a maior parte do esforço de pesca local.
40O período de safra do robalo-flecha em Ubu e Parati é abrangido pelo período reprodutivo descrito na literatura científica e esse comportamento natural pode facilitar a pescaria, visto que o robalo se organiza em cardumes para fins de reprodução, segundo Cerqueira (2005) e Rodrigues (2005).
41Curioso notar que há um contraste com o calendário etnobiológico da pesca de robalo-flecha na região estuarina da Baixada Santista em Silva et al. (2019). De acordo com este estudo, é entre os meses de novembro a maio a época da pesca na referida região, mesma ocasião em que se observa o fluxo migratório reprodutivo em direção aos canais estuarinos segundo os pescadores de Ubu e Parati. Essa contradição pode se justificar pela larga abrangência do período reprodutivo da espécie conforme descreve Cerqueira (2005).
42Outro aspecto que auxilia na compreensão de aspectos contrastantes dos etnocalendários pode ser atribuído às singularidades geográficas de cada microrregião de pesca, conforme é possível inferir a partir dos estudos de Ramires, Molina e Hanazaki (2007). Ao estudarem cinco comunidades no Vale do Ribeira (SP), estes autores registram significativas diferenças acerca do período reprodutivo do robalo em pontos diferentes da mesma bacia hidrográfica. Portanto, as comunidades investigadas em Ramires, Molina e Hanazaki (2007), por estarem situadas numa zona estuarina, apresentam distintas condições ambientais em relação à Comunidade de Ubu e Parati que está sediada na costa litorânea, o que pode refletir em diferentes épocas de pesca para a mesma etnoespécie a depender da região.
43Em relação ao robalo-peba (provável Centropomus parallelus), sua época é reportada como sendo a do “verão”. Na comunidade de Ubu e Parati, a correlação entre o processo reprodutivo e o deslocamento de cardumes ao longo da costa é ratificada na fala do pescador quando declara que a melhor fase da pesca é quando “os robalos estão na corrida pra desovar”. Percebe-se que o tempo da etnoespécie se concentra entre abril a junho, época abrangida pelo período reprodutivo citado por Rodrigues (2005) entre março a agosto. Este autor descreve que no início desse período nota-se uma dinâmica migratória intensa da espécie no sentido da foz, impulsionada pela maior intensidade das águas pluviais e em busca das águas costeiras salinas favoráveis à ativação de espermatozoides. Dois meses depois, observa-se um fluxo migratório no sentido inverso, quando os robalos estão maiores e são impulsionados pelas cunhas salinas provenientes das frentes frias, adentrando o estuário para se reproduzirem. O ato de penetrar na região de baixo curso de rios também é descrito por Vieira, Gasparini e Macieira (2014) ao realizarem estudo sobre robalos na Bacia do rio Benevente, o principal corpo fluvial do município de Anchieta.
44A delimitação da safra e da importância do peba na Comunidade de Ubu e Parati diverge parcialmente dos resultados obtidos por Silva et al. (2019), onde o peixe é ressaltado como sendo o mais frequente nas capturas ao longo de todo o ano, de acordo com o calendário etnoecológico dos pescadores da Baixada Santista. As entrevistas na Comunidade de Ubu e Parati mostram que tanto o robalo-peba quanto o robalo-flecha são peixes passíveis de serem capturados em diferentes momentos do ano, porém a temporada é especificada talvez pela disciplina imposta pela Lei de Defeso do robalo. A referida Lei é estabelecida por meio da Instrução Normativa nº 10 (IBAMA, 2009) que suspende a pesca nos meses de maio e junho, e dessa forma, esses meses não são citados como tempo de safra. Outra consideração a ser feita é que robalo-peba apresenta biomassa e valor de mercado inferior ao do robalo-flecha, mas compensa pelo volume capturado, conforme relatos dos pescadores.
45Também foram revelados aspectos do comportamento trófico da etnoespécie quando afirmam que “os robalos comem tainhas, saunas, pratibus, camarões, sardinhas e cardumes na beira do rio”. Esta citação revela atos de ictiofagia por parte dos robalos por se alimentarem de outros peixes, além de realizarem predação unidirecional dada pelo consumo de camarões. A condição multiespacial dos robalos também se mostra favorecida pela vasta dieta alimentar de recursos encontrados em diferentes ecossistemas litorâneos e estuarinos por onde migram. O camarão, por exemplo, é encontrado em ambiente lamoso e próximo à foz de rios, e a sardinha, em fundos arenosos de águas costeiras (LESSA; NÓBREGA, 2000; NETTO; NUNES; ALBINO, 2002).
46A pesca de robalos também é viabilizada pela variedade de artefatos de redes e linhas usadas na região, sendo que o maior esforço de pesca se concentra na chamada rede de espera (Figura 3). Este apetrecho está presente no exercício da pesca artesanal em várias comunidades pesqueiras distribuídas pelo litoral brasileiro (GARCEZ; SÁNCHEZ-BOTERO, 2005; HALLWASS et al., 2013; MUSIELLO-FERNANDES et al., 2018; RODRIGUES, 2005).
Figura 3 - Rede de espera
Fonte: elaborada em parceria com os pescadores (2020). Designer: Ray Braz.
47As entrevistas apontaram características de força, rapidez e biomassa da etnoespécie ao revelarem que “o robalo é um peixe danado de forte e veloz, e se não for uma malha forte, a rede não aguenta”. Para atender a estas condições fisiológicas da etnoespécie, são requeridas redes com fio de no mínimo 1 mm de diâmetro e diagonal da malha de 9 cm a 14 cm, medidas estas que são consideradas grandes e resistentes para o padrão de pesca da região. A natureza geológica do lugar também se mostra relevante no uso da rede de espera, a qual é fixada nos promontórios cristalinos naturalmente constitutivos da costa (ALBINO et al., 2018).
48Assim como o robalo, a sarda é qualificada por apresentar duas etnoespécies distintas: a sarda-cavala e a sarda-sororoca. Um pescador reporta nostalgicamente acontecimentos anteriores à década de 1980 quando diz que “na época da sarda, os pescadores miravam a rede [recolhiam o pescado] 4 a 5 vezes num dia”. A“época” ressaltada na fala se refere ao tempo da sarda de verão, a qual é chamada de “cavala” (provável Scomberomorus Cavalla). Este relato mostra a importância desse tipo de pesca para a comunidade, pois frequentemente traz à memória épocas de fartura e de ganhos financeiros vivenciados com os antepassados, além de tomar a atenção central dos esforços de pesca, depois do robalo.
49Os meses de verão, segundo os pescadores, são aqueles de maior produtividade com destaque para o mês de abril. Nesse período, os pescadores relatam que a cavala viaja de Sul para o Norte para se reproduzir, possivelmente direcionada pelas correntes longitudinais que periodicamente atuam no litoral espírito-santense.
50Apesar de não apontarem correlação direta com o período reprodutivo, Lessa e Nóbrega (2000) destacam que o comportamento migratório é uma característica encontrada no gênero Scomberomorus, tal como se pode observar em estudos de Sutherland e Fable Jr. (1980). Ao revelarem aspectos migratórios das espécies Scomberomorus Cavalla e Scomberomorus Maculatus, os autores verificaram que há assembleias que partem do sul da Flórida (EUA) na primavera, se distribuem pela costa Norte e Nordeste do Golfo do México e retornam às origens geográficas no outono.
51Levantamento realizado acerca do peixe serra, do mesmo gênero citado, revelou um padrão de distribuição sazonal que oscila em abundância nos diferentes trechos da costa maranhense, levando os autores a concluírem que este trecho do litoral é apenas uma parte do longo circuito migratório deste peixe que pode alcançar para além de 300 milhas náuticas (BATISTA; FABRÉ, 2001). Outro aspecto que sugere a predisposição para o comportamento migratório é o caráter fusiforme da maioria dos Scombridae (BEMVENUTI; FISCHER, 2010) cujas escamas reduzidas e morfologia oferecem a hidrodinâmica necessária ao nado e à redução de atrito para vencer a força das correntes.
52Outro fator que impulsiona o deslocamento da fauna é o papel que as baías desempenham como berçário para várias espécies de peixes (ARAÚJO et al., 2002), o que normalmente promove a concentração dos cardumes e reforça os resultados das entrevistas, nas quais os pescadores afirmam que “as cavalas estão na corrida para desovar”, comportamento semelhante àquele descrito para os robalos.
53No período entre setembro a dezembro, o esforço pesqueiro é direcionado para a “sororoca” (provável Scomberomorus brasiliensis) classificada como sendo de inverno, informação esta que vai ao encontro das respostas dos caiçaras do Vale do Ribeira, litoral sul de São Paulo (RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007).
54Tanto a sarda-cavala quanto a sarda-sororoca foram identificadas na coleção ictiológica de comunidades do Vale do Ribeira, porém a sororoca mostra-se mais representativa por configurar a etnoespécie mais consumida e mais comercializada nesta região. De modo contrário, a Comunidade de Ubu e Parati tipifica a sororoca como menos abundante que a cavala, com menor quantidade de lances e menos mobilização de esforços de pesca. Na percepção desta comunidade, a sororoca migra no sentido inverso ao da sarda de verão, conforme é ilustrado no mapa a seguir (Figura 4).
Figura 4 - Dinâmica migratória das sardas de verão e de inverno, na percepção dos pescadores de Ubu e Parati
Fonte: elaborada em parceria com os pescadores (2020).
55De acordo com os entrevistados, a farta presença da sororoca na invernada é explicada pelo impulso das correntes de NE, as quais promovem a retenção das assembleias ao sul da praia da Lagoa e da praia de Tiquiçaba, onde se encontram os lances de inverno. De fato, Moreira (2009 apud SILVA, 2009) ao analisar os processos costeiros entre Vitória (ES) e Cabo Frio (RJ) relatou a predominância das correntes marinhas de nordeste para sudoeste, o que pode sugerir o fluxo direcionado para a região dos lances, que se encontram num trecho de linha de costa com orientação favorável à recepção das correntes de NE-ENE.
56Com relação à distribuição horizontal, a Comunidade de Carijó do Vale do Ribeira declara que o habitat da sarda-sororoca é o mar e o canal (RAMIRES; MOLINA; HANAZAKI, 2007), informação esta que se assemelha aos relatos da Comunidade de Ubu e Parati. Outro aspecto em comum relatado nas duas comunidades é a similaridade na distribuição vertical da sororoca, pois ambas declaram que este peixe vive na superfície e isto também é observado na literatura científica, que descreve a região de captura da espécie como sendo pelágica de águas superficiais (LESSA; NÓBREGA, 2000).
57Aspectos relacionados aos habitats de baixa profundidade facilitam a pesca das sardas e demais etnoespécies, uma vez que a região em estudo abrange profundidade que não ultrapassa 10 metros (SILVA, 2009), condição esta que viabiliza o uso de barcos de propulsão manual. A vantagem da proximidade geográfica com os lances pesqueiros pode ser observada quando um entrevistado relata acerca das épocas de fartura e declara que “da praia, dava pra ver a sarda malhar bem pertinho” e “o botinho ficava amarrado aqui na praia e quando o vento abria pra fora, era só vir com o barquinho tirar os peixes”.
58A arte de pesca principal também utilizada para as sardas é a rede de espera. Normalmente, a rede é colocada em um dia e retirada no dia seguinte, podendo unir-se num cordão contínuo a redes de outros pescadores, indicando um trabalho cooperativo. Os primeiros lances do cordão são locais privilegiados por serem os mais próximos à região emersa da praia, o que facilita a retirada do pescado. Para manter o cordão de redes estendido, são utilizadas cordas para substituir temporariamente uma rede quando precisa ser removida. As cordas apresentam uma função estratégica na atividade, pois ajudam a manter a rede estendida e a posse do lance.
59Além das dificuldades relativas à sensível redução do pescado ao longo das últimas duas décadas, os pescadores relatam a insatisfação com relação à Instrução Normativa n.o166 (IBAMA, 2007) que define critérios de uso das redes a partir da relação das dimensões destes artefatos com a profundidade do leito. Dessa forma, os pescadores são obrigados a modificar a altura da rede, o que pressupõe a ineficiência do uso da técnica artesanal nos lances ocupados. Os pescadores afirmam que as normas restringem drasticamente este e outros apetrechos em áreas tradicionalmente ocupadas, e como consequência, estes trabalhadores são punidos sem reconhecer coerência nas razões que tornam sua prática ilegal.
60Registros da APUP comprovam os recorrentes pedidos de reunião junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sem sucesso, no sentido de compreender o funcionamento e as origens das normas ambientais para que pudessem contestar juridicamente e propor políticas de desenvolvimento pesqueiro.
61Diante às incertezas acerca do futuro profissional, estes trabalhadores temem ser necessário migrar para outros pontos do litoral ou do continente para manter o exercício da pesca, o que aumentaria a pressão e disputa por lances remanescentes. Outra possível consequência é de serem obrigados a atuar para além de 1 milha da baía, o que restringiria aqueles que dispõem de barcos de propulsão manual e aumentaria os custos e riscos relativos à atividade, tal como se observou em estudos de Abreu et al. (2020) e Musiello-Fernandes et al. (2018). Por último, fica evidente a angústia com relação à inviabilidade total de exercerem o trabalho herdado dos antepassados, trabalho este que sustenta sua cultura e modo de vida.
62Os pescadores artesanais de Ubu e Parati vêm utilizando os conhecimentos tradicionais sobre as etnoespécies, as técnicas, apetrechos e estratégias para manterem suas atividades profissionais, práticas estas desenvolvidas a partir da percepção e experiências obtidas no contato com espaços onde atuam. Dessa forma, o pescador gerencia seu trabalho de modo a tirar proveito das condições favoráveis do meio geográfico e, por outro lado, a se adaptarem em situações adversas impostas pela natureza e pela expansão urbana costeira.
63O exercício da pesca de robalos e sardas revela uma parte dos vastos saberes que os pescadores dispõem sobre os espaços marinhos. O conhecimento etnoecológico levantado a partir do diálogo dos saberes tradicionais com o saber científico mostra ser uma interessante estratégia na validação, atualização ou confronto de dados pré-existentes. Pode ainda contribuir no preenchimento de lacunas de dados sobre ecossistemas pesqueiros, estimular a formulação e investigação de hipóteses inéditas e alertar para a urgente necessidade de inventariar modos de vida tradicionais e recursos remanescentes.
64Ressalta-se uma grande insatisfação com relação às normas ambientais que, de maneira autoritária, restringem seus modos tradicionais de pesca e criminalizam práticas do pescador artesanal. O setor se sente ignorado pela ausência de abertura para o diálogo com os órgãos ambientais governamentais das diferentes esferas públicas.
65Diante desse distanciamento entre o setor pesqueiro artesanal, organismos públicos e usuários diversos dos espaços costeiros, entende-se que a abordagem etnoecológica possibilita uma aproximação desses diferentes segmentos, visto que as discussões e divergências decorrentes desses estudos mostram os distintos pontos de vistas dos sujeitos envolvidos, fundamentando a abertura para debates e ações políticas mais coerentes à realidade do lugar.
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