1O conceito de patrimônio tem suas origens relacionadas à herança, às estruturas familiares, econômicas e jurídicas de uma sociedade enraizada no espaço e no tempo (CHOAY, 2001, p. 11), vinculando-se às raízes identitárias, estritamente ligadas à manutenção da memória coletiva das sociedades. Esse conceito passa por sucessivos alargamentos, ganhando adjetivos como histórico; tornando-se um conceito nômade e ampliado em três dimensões: tipológica, quando começa a englobar arquiteturas não-monumentais, vernaculares, industriais e conjuntos; cronológica, englobando quadros cronológicos posteriores à metade do século XIX; geográfica, quando a noção de monumento histórico ultrapassa as fronteiras europeias (CHOAY, 2001, p. 12-13). Todavia, esse quadro ainda não abrange uma dimensão processual do patrimônio, sendo esse entendido como objeto, mesmo que inserido em um contexto histórico.
2A evolução da concepção de patrimônio – de objeto a processo – se torna possível a partir de duas rupturas de paradigma. A primeira ruptura é a superação da visão dicotômica entre natureza e cultura – sendo a primeira ligada ao espaço natural, intocado, conservado; enquanto a segunda se liga às cidades, à ação humana, sendo os objetos de interesse patrimonial ainda pontuais, com concepções ainda dissociadas de perspectivas de desenvolvimento e cuja conservação se dá em ilhas de seleção, mesmo que associadas a um entorno e um contexto urbano.
3A segunda ruptura paradigmática ocorre no entendimento do patrimônio enquanto processo, trazendo a discussão do patrimônio às ciências territoriais, assumindo conotação geográfica (POLI, 2015, p.126). Essa concepção, portanto, deixa de promover seleções de objetos particulares e engloba o processo de construção social do território em camadas, formadas espaço-temporalmente.
4Tal perspectiva requer a implantação de modos de preservação do patrimônio associados a medidas amplas, que encontrem um balanço entre conservação e desenvolvimento, impedindo a promoção de uma patrimonialização associada à congelamentos, museificações, criação de simulacros e paisagens homogeneizadas; além de buscar integrar um maior número de sedimentos territoriais, advindos de variadas territorializações.
5A Escola Territorialista Italiana propõe, como método e instrumento de identificação do patrimônio territorial, a representação identitária, atuando em âmbitos informativos, interpretativos e normativos, de modo a construir um Sistema Informativo Territorialista (SITER), o qual Magnaghi (2001, p. 5) define como instrumento ativo, capaz de superar a representação convencional dos locais, obtida através de um modo mecânico, tradicional, e indicar “os caráteres identitários e paisagísticos de longa duração, sedimentos materiais e cognitivos, persistências e permanências, invariantes estruturais, (...) a representação do milieu local, da sociedade, dos seus modelos socioculturais e seus atores” (MAGNAGHI, 2001, p. 5).
6As invariantes estruturais perpassam a concepção de serem elementos/objetos estruturantes do território, acompanhando, portanto, a evolução conceitual do patrimônio enquanto processo; sendo assim, definem-se como objetos físicos, características, sistemas de relações entre objetos físicos, regras, valores culturais ou objetivos (FANFANI, BERNI, TIRINNANZI, 2014, p. 233-248). A importância de inserir a conceituação ampliada de invariante estrutural ao SITER consiste em prefigurar a complexidade das estruturas territoriais em um quadro evolutivo, identificando, assim, cenários preexistentes, atuais, tendenciais e projetados. Nessa perspectiva, a representação é utilizada como instrumento analítico e método interpretativo do patrimônio territorial.
7Para a experimentação, são investigados os modelos de construção dos SITER e das representações identitárias dos Atlas Patrimoniais da Escola Territorialista Italiana, precisamente o Atlante Circondario Empolese-Valdesa, tendo como objetivo integrar a perspectiva do patrimônio enquanto processo e a noção de invariantes estruturais como conjunto regra-objeto, sendo esse objetivo alcançado através da inserção de peso diacrônico nos dados de base do Atlas. Ressalta-se que essa experimentação faz parte do desenvolvimento da dissertação de mestrado de Damiany Farina Nossa que foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, inserida na linha de pesquisa Patrimônio, Tecnologia e Sustentabilidade. Sendo assim, ressalta-se que os mapeamentos explicitados no presente artigo apresentam um recorte focal das áreas de maior concentração dos objetos utilizados na completa experimentação metodológica.
8O objeto-concreto, município de João Neiva – ES, tem sua dimensão histórico-estrutural marcada em 04 (quatro) momentos: o originário, o imigratório, o industrial e a ruptura. O primeiro, apesar de não possuir remanescentes estruturas morfotipológicas na longa duração, remete à ocupação das populações nativas, documentadas junto ao Rio Piraqueaçu: “além da aldeia, para o lado do Oeste, apenas existem florestas que servem de abrigo aos botocudos e nas quais os luso-brasileiros não ousam penetrar” (SAINT-HILAIRE, 1974, p. 103). O momento imigratório tem início em uma política cujo objetivo é “estender a colonização, em terras devolutas que se estendiam até o Rio Doce” (FRANCESCHETTO, 2014, p. 61), onde, a nível municipal, são implantados os núcleos de Acioli de Vasconcelos, em 1887, e Demétrio Ribeiro (1891) e Moniz Freire (1894, integrando outros recortes municipais), além dos subnúcleos de maior destaque, Barra do Triunfo Cavalinhos. A ocupação ganha força no terceiro momento, quando se instala a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) no território e, junto a ela, as estações de João Neiva (1905) e Acioli (1906) e a Oficina de Reparação de Vagões (1905), que dota o local de um crescente modal industrial (ARARIPE, 1954), formando o núcleo de João Neiva – Centro e integrando à expansão urbana facilidades culturais, institucionais e infraestruturais. O último momento, o de ruptura, tem seu ápice quando as Oficinas se tornam obsoletas e o ramal ferroviário do centro urbano é suprimido, em 1991 (RIBEIRO, 1992). A escolha do objeto para teste de metodologia representacional se dá pela percepção de dissolução das estruturas etnoantrópicas do município, dando ênfase às originárias do terceiro momento, o industrial.
9A metodologia do Atlas Territorial Diacrônico se insere como potencial perspectiva representacional, visto que esse põe em confronto conceitos de análise do patrimônio e do território, seu comportamento no tempo e sua manutenção no território, visando criar um entendimento integrado dos processos de perda dos sedimentos territoriais.
10O SITER, enquanto modelo teórico, sustenta-se como instrumento de integração multidisciplinar entre a informação territorial e a dimensão temporal. Constitui um compilado de informações que tem como objetivo a “inserção de informações relativas às dinâmicas evolutivas do território, com escopo reconhecer nas formas resilientes (...) uma verificação de sustentabilidade das estruturas antrópicas” (CARTA, LUCCHESI, 2004, p.182). Enquanto modelo prático, são utilizadas representações identitárias, inseridas em Atlas do Patrimônio Territorial, instrumentados em representações geoinformacionais propostas em software GIS, sendo utilizado nesse artigo o QGIS.
11O Atlas do Patrimônio, aplicado em alguns planos territoriais-paisagísticos italianos, se esquematiza por meio de análises e sínteses de quadros cognitivos, os quais evidenciam os sedimentos territoriais. Segundo Carta (2011, p. 42), os Atlas Territoriais têm como finalidade descrever e interpretar os caráteres identitários do território, individuar o funcionamento das invariantes estruturais, avaliar seu estado de conservação e definir suas regras de reprodutibilidade. A representação do Atlas atua como instrumento e método de reflexão, descrição e interpretação, servindo como base ao planejamento e ao projeto. Carta (2011, p. 16-17) aponta a representação como chave da construção de consciência territorial, feita independente da projetação e de modo intencional na identificação de estruturas territoriais complexas. Essa abordagem, de cunho analítico-interpretativo, possibilita individuar os caráteres históricos, identitários e culturais de um território (MARSON, 2016, p. 205).
12Carta (2011, p. 35-37) detalha a organização das informações de um Atlas desenvolvido em planejamento regional, o Circondario Empolese-Valdesa (Figura 01). Nessa experiência, são especificadas as dimensões ambiental, territorial e socioeconômica do patrimônio, derivadas das sínteses morfológica, ambiental, de ocupação e socioeconômica, organizadas em software SIG pela standardização, homogeneização e capacidade de ampliação.
13O esquema sintetiza as quatro fases inter-relacionadas da construção do Atlas Territorial do Circondario Empolese Valdesa (CARTA, 2011, p. 42-43), sendo elas:
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Descrição analítica: é formada pela sistematização das camadas isoladas de informação do território, objetivando a composição de um quadro de (re)conhecimento do patrimônio. Engloba características hidrogeomorfológicas, ambientais, de ocupação e assentamento humano e dinâmicas socioeconômicas. Tem como método de obtenção de dados os quadros histórico-estrutural (estudo dos processos de territorialização e a dinâmica de evolução temporal) e o quadro morfotipológico (análise de figuras típicas e recorrentes).
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Descrição sintética: a partir das análises anteriormente descritas, são elaborados níveis sintéticos onde se confrontam níveis informacionais de modo a obter interpretações específicas e se formam as sínteses morfológica, ambiental, de assentamento e socioeconômica, temas esses escolhidos por serem consolidados em pesquisas e planejamentos no contexto italiano.
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Representações patrimoniais: são postas em confronto, em pares, as sínteses acima citadas, discriminando as dimensões patrimoniais ambiental, socioeconômica e territorial. Essas dimensões têm como objetivo evidenciar as relações de formação do patrimônio e seus elementos estruturais, subsidiando as regras de transformação inseridas nos planejamentos.
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Regras estatutárias: especificam o percurso cognitivo de formação das regras de governança do território. Através das invariantes e de suas respectivas regras de funcionamento, são determinadas, a nível projetual, as regras de reprodutibilidade das invariantes.
Figura 01: Construção do atlas do patrimônio territorial do Circondario Empolese-Valdesa
Fonte: Carta, 2011, p. 37. Traduzido pelas autoras.
14A experimentação proposta nesse trabalho tem como objeto-concreto o município de João Neiva – ES, com sedimentos territoriais etnoantrópicos (arquiteturas) marcantes de duas de suas fases de territorialização, a imigratória e a ferroviária; sedimentos os quais, a partir de um pré-inventário, são identificados em processo de descaracterização e perda. É aplicado o esquema de construção do Atlas do Patrimonial acima descrito, no qual são levantadas onze descrições analíticas, geradoras do mapeamento como representação resultante da sobreposição das descrições analítico-sintéticas (Figura 02). Esses mapeamentos, analisados individualmente e em conjunto, permitem a individuação de três figuras territoriais, definidas por Magnaghi (2005, p. 84) como “estruturas territoriais duráveis e, portanto, sustentáveis; que podem ser individuadas como invariantes, depósitos de regras de permanência, metamorfose e transformação a se respeitar para não destruir a identidade dos lugares”. Essas figuras são, portanto, as unidades de maior escala sob as quais o território se submete a uma hierarquia relacional. No mapeamento, pode-se identificar três figuras, relacionadas, principalmente, às sínteses morfológica e histórico-antrópica. A Figura Territorial 1 engloba as cotas mais baixas, onde são inclusos a maioria dos núcleos urbanizados, a Figura Territorial 2 engloba as cotas médias, direcionadas a um vale dorsal central, onde ainda se apresenta uma intensa antropização, e a Figura Territorial 3 engloba cotas de maior valor, menos antropizadas.
Figura 02: Representação patrimonial - mapa síntese / figuras territoriais
Fonte: Elaborado pelas autoras.
15A sobreposição dos dados, segundo Carta (2011, p. 40), permite experimentar técnicas de representação de figuras territoriais e outros conceitos-chave da Escola Territorialista Italiana, mas, em níveis práticos, essa identificação ainda não ocorre e não engloba níveis relacio nais de menor escala. Um dos apontamentos principais é a construção de uma representação as-is, onde referências temporais como perdas – que identificam os processos de transformação das estruturas patrimoniais, sendo a linha de força onde o invariante estrutural se dissipa – não são documentadas, ou são documentadas de modo genérico.
16A rearticulação desses níveis informativos deve buscar inserir as dinâmicas diacrônicas nos dados de base e combinar níveis temáticos na tentativa de desenvolver os módulos teóricos das representações patrimoniais, as quais podem se voltar à representação multicritério e operacionalização do Atlas.
O problema prioritário (...) é a capacidade dos instrumentos analíticos e das práticas operativas de descreverem o patrimônio da identidade dos lugares e individuar os modos para perpetuar, através desse, o conjunto de regras e princípios de relacionamento adequado entre ação antrópica e ambiente. (...) Uma primeira direção resguarda a construção técnica de uma nova descritiva territorial; nova enquanto capaz de ter uma visão integrada do patrimônio e dos recursos locais naturais e antrópicos. (...) o novo paradigma requer capacidade de construção de sínteses interpretativas orientadas no sentido acima descrito: a integração dos conteúdos dos sistemas transforma a informação em conhecimento, revelação dos caráteres da identidade local. (CARTA, 2011, p. 39)
17Em um esquema metodológico, a fase de análise é composta pelos sedimentos territoriais e pelas relações e energias às quais esses se submetem, tendo como resultado a obtenção de dados a híbrida leitura morfotipológica e histórico-estrutural do território. Nesse nível de inventário, são inseridas as estruturas perdidas ao longo do tempo. A fase de síntese inclui a sobreposição dos dados obtidos na anterior, combinados em descrições diacrônicas, relacionais e tendenciais. Essas, por sua vez, compõem as invariantes estruturais, os cenários tendenciais e o tipo territorial. Os dados levantados nas descrições analíticas são:
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Multiterritorialidades: a partir de leitura temporal dos atos territorializantes (MAGNAGHI, 2001) e das multiterritorialidades (HAESBAERT, 2012), são definidas tipologias relacionadas às territorialidades dos bens etnoantrópicos; as formas implantadas no tempo definem relações implementadas no espaço, como a percepção da articulação do local, as preferências formais nele implantadas, as hierarquias, as relevâncias, as conexões.
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Longa duração: determina a idade das estruturas antropizadas, com o objetivo de entender seu nível de resistência ao longo das territorializações, além de definir uma linha do tempo das sedimentações.
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Relações de poder: busca definir sob quais relações de poder as estruturas antrópicas se submetem na intersecção entre os tempos histórico e coexistente. Podem ser relativas aos processos de construção do território economia, política, cultura e natureza (HAESBAERT, 2012), inserções e escalas geográficas de nível local e global, energias das inovações e contradições nos processos de reterritorialização (MAGNAGHI, 2001). Esses conceitos são relacionados ao modo como tais estruturas se organizam e se estruturam no território, como, por exemplo, manutenção, adaptação, apoderamento, obsolescência e nulidade (SANTOS, 1992).
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Envelhecimentos das formas: considera a manutenção da forma no tempo e são divididos em dois extremos: os envelhecimentos físicos, atribuídos à matéria, e os envelhecimentos sociais, relacionados a processos de desvalorização, obsolescência, desuso, descaracterização (SANTOS, 1991).
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Permanências, persistências e perdas: caracterizam a identidade dos lugares em sua dinâmica coevolutiva (MAGNAGHI, 2017). As permanências correspondem a elementos invariáveis ao longo de territorializações; as persistências resultam da introdução de alguma uma mudança, sendo conservadas as características relevantes à identificação de valor do bem; e as perdas correspondem a elementos dissipados, peças chave à identificação das linhas de força dos cenários tendenciais (MAGNAGHI ,2001).
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Estado de conservação do bem: identifica-se as características determinantes de valor do bem (valor arquitetônico, de antiguidade, histórico, tecnológico, urbano, associativo, autenticidade) a nível de pré-inventário (OTOYA, 1990) e, a partir dessa, define-se o estado de Patrimônio Territorial Diacrônico conservação da matéria em bom, ruim e ruína, considerando a manutenção ou a perda das características atribuidoras de valor.
Figura 03: Construção do atlas do patrimônio territorial com peso diacrônico
Fonte: Elaborado pelas autoras.
18A abordagem proposta, portanto, atua em duas frentes: a primeira inclui a dimensão temporal na representação, de modo a indicar cenários tendenciais e, através desses, servir de subsídio a projetos integrados; a segunda trata dos potenciais da representação enquanto instrumento analítico integrado.
19Em uma perspectiva projetual, a partir do entendimento das regras de formação e manutenção das invariantes, podem ser definidos cenários de transformação normativos, de modo a criar situações nas quais o patrimônio possa ser preservado e inserido enquanto recurso territorial, integrando as perspectivas de desenvolvimento e preservação.
20A experimentação do Atlas do no objeto-concreto ocorre em dois recortes: o teórico-metodológico, englobando a síntese de assentamento, com ênfase na descrição analítica dos bens etnoantrópicos; e o territorial, visto abarcar dois núcleos urbanizados, Demétrio Ribeiro e João Neiva – Centro, pois englobam a maioria dos bens etnoantrópicos inventariados na etapa anterior, de aplicação da metodologia do Atlas do Patrimônio Territorial do Circondario Empolese-Valdesa (CARTA, 2011), e possuem cronologias mais heterogêneas, pertencendo aos dois momentos de territorialização mais marcantes, quando se trata da expansão urbana e produção arquitetônica.
21Com isso, são gerados 06 (seis) mapas descritivo-analíticos: multi-territorialidades e longa duração, referentes à síntese diacrônica; relações e envelhecimento das formas, referente à síntese relacional; permanências, persistências e perdas e estado de conservação, referente à síntese formal. Ressalta-se que os mapeamentos a serem apresentados no artigo são divididos em: recorte de inventário, onde são mapeados os bens etnoantrópicos e seus atributos segundo a metodologia proposta; legenda englobando todas as variáveis encontradas na aplicação, exemplificando os dados levantados; escala ampliada, proposta para expor o contraposto das duas áreas de maior concentração de bens etnoantrópicos levantados.
22Para a síntese diacrônica, são inseridas informações acerca das multiterritorialidades e de longa duração. Acerca das multiterritorialidades do objeto de estudo, são destacadas as duas fases de territorialização – imigração e industrial – e tipologias relativas a essas. Essas tipologias, analisadas no campo da arquitetura, distinguem-se por características como forma, implantação, ornatos, materialidade, localização, singularidade ou replicabilidade. Na multiterritorialidade Imigração, são identificadas duas tipologias: 2A (Imigratória de implantação) e 2B (Imigratória de expansão). Na multiterritorialidade Industrial, são identificadas três tipologias: 3A (Industrial de implantação), 3B (Industrial de consolidação) e 3C (Industrial de ascensão). Além dessas, identifica-se uma tipologia de transição formal entre as duas territorialidades, denominada Intermediária (2-3). São elencados exemplos de cada tipologia (Figura 04) e seu mapeamento (Figura 05).
Figura 04: Exemplos de tipos multiterritoriais de João Neiva-ES
FIGURA 05: Tipos multiterritoriais dos bens etnoantrópicos de João Neiva - ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
23A representação geinformacional propõe a inserção dos dados de longa duração em uma linha do tempo, embasada em uma leitura histórico-estrutural de fontes primárias e secundárias. A pesquisa não fornece datações exatas de todas as estruturas etnoantrópicas analisadas, sendo assim, a datação ocorre em intervalos de décadas. Cruzando informações de fotografias e mapeamentos históricos com o mapeamento de tipologias, definem-se as datas de construção dos bens levantados, em um intervalo de 1880 a 1980.
Figura 06: Longa duração dos bens etnoantrópicos de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
24A síntese relacional inclui o mapeamento de relações de poder e envelhecimento das formas. Para as relações de poder, são investigadas modalidades de organização atuantes diretamente sobre o bem etnoantrópico e seu território circundante e sua modificação ao longo do tempo – em um quadro de invariância. Segundo Carta (2011, p. 123) a análise das relações presentes e persistentes no território são “cruciais para a construção da identidade do território” e inserem a “consistência qualitativa do patrimônio territorial” em um quadro cognitivo. Nesse sentido, a abordagem histórico-estrutural investiga a funcionalidade dos bens no tempo (manutenção, supressão, transformação, obsolescência e nulidade de relações); legislações a nível urbano-territorial e como essas resultam em perspectivas organizacionais; riscos e incidência de desastres hidrogeomorfológicos; morfologia perceptiva e conformação territorial; delimitação de áreas de proteção; patrimonializações e reconhecimentos sociais dos bens; usos culturais e comunitários; e inserções em planos, rotas ou mapeamentos turístico-culturais.
25Em Demétrio Ribeiro são associadas relações predominantes voltadas às forças culturais e naturais; os assentamentos, em sua maioria, não avançam sobre cursos d’água e margens, além de serem patrimonializados e inseridos em eixos turístico-culturais. Em João Neiva as relações ocorrem de modo mais intenso e heterogêneo, os assentamentos avançam em áreas ribeirinhas e de risco hidrogeomorfológico, sendo as expansões externas às áreas onde se concentram bens etnoantrópicos; nota-se, também, uma predominância de supressões, transformações e obsolescência dos bens, sendo as patrimonializações e usos culturais dissociadas dos bens etnoantrópicos.
Figura 07: Relações de poder dos bens etnoantrópicos de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
26O mapeamento de envelhecimento das formas evidencia a diferença entre envelhecimentos físicos e sociais; as formas podem passar por modificações de funcionamentos os quais implicam em reusos e readaptações, impactando na sua materialidade (SANTOS, 1992, p.70). Os envelhecimentos físicos são inerentes ao tempo, sendo os degrados materiais provenientes de ações. Os envelhecimentos sociais são provenientes de desusos e resos, do que o bem seja submetido a adaptações formais-funcionais, gerando descaracterizações que alteram a percepção de valor do bem. Na análise, define-se um envelhecimento misto – duplamente físico e social, onde o envelhecimento da matéria se relaciona ao tempo e ao uso, mas são promovidas alterações e adaptações em menor grau, de modo a não alterar a apreensão de valor do bem.
27Em Demétrio Ribeiro os envelhecimentos são predominantemente físicos, sendo nulos os envelhecimentos puramente sociais na localidade. Em João Neiva as estruturas não-residenciais são predominantemente associadas a envelhecimentos sociais e mistos; envelhecimentos puramente físicos são geralmente distantes do núcleo principal.
28Na síntese formal, são produzidas as representações geoinformacionais do estado de conservação das persistências e perdas. Para o mapeamento de estado de conservação dos bens etnoantrópicos, a nível de pré-inventário, são definidos estados de conservação bom, regular, ruim e ruína. Observa-se que em Demétrio Ribeiro predominam o estado de conservação bom e regular, enquanto em João Neiva de regular a ruim. As ruínas são, em ambos os núcleos de análise, pontuais, espaçadas, e cuja ocorrência não segue uma lógica formal relativa à ocupação.
Figura 08: Envelhecimentos das formas dos bens etnoantrópicos de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Figura 09: Estado de conservação dos bens etnoantrópicos de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
29Para o mapeamento de permanências, persistências e perdas são identificadas as alterações tipológico-formais dos bens etnoantrópicos. Bens permanentes são aqueles cuja forma, implantação, materialidade e originalidade são mantidos nos processos de territorialização; elementos persistentes são aqueles que, mesmo submetidos a mudanças tipológicas, mantêm as características de valor; perdas englobam demolições, ruínas, descaracterizações globais onde o bem não tenha reconhecíveis suas características de valor atribuído. No objeto de estudo, a análise é feita a nível de pré-inventário, de modo comparativo de fotografias e mapeamentos históricos com visita em campo. As permanências ocorrem em sua maior parte em Demétrio Ribeiro, as persistências ocorrem de modo global em ambos os núcleos e as perdas ocorrem predominantemente em João Neiva, sendo essas de longa duração isoladas e em conjuntos/complexos urbanos.
Figura 10: Permanências, persistências e perdas dos bens etnoantrópicos de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
30As representações estatutárias derivam dos conceitos presentes nos Estatutos dos Lugares e Estatutos dos Territórios. Esses estatutos têm como finalidade a proteção e a garantia da permanência das estruturas patrimoniais (CARTA, 2011, p. 123); são formulações descritivas e representacionais das características de valor do território, de valor cognitivo, e construção normativa de regras de transformação do patrimônio territorial (MAGNAGHI, 2001, p. 148) integrando a conservação e o desenvolvimento.
31O tipo territorial, um enquadramento estrutural onde se relacionam elementos estruturais do território – sistemas, modalidades, tramas – de modo particular (CARTA, 2011, p. 51), engloba as características identitárias estruturantes de um lugar, levando em conta as transformações ao longo dos ciclos de territorialização (MAGNAGHI, 2001, p. 11). Seguindo esse pressuposto, a representação estatutária engloba as sínteses diacrônica e relacional.
32Em Demétrio Ribeiro, a antropização ocorre em dois modos principais: em fundos de vale, gerando tipos distintos (núcleo principal, vale aberto, vale de transição), e em terrenos de maior declividade, gerando ocupações isoladas. Esses assentamentos são determinados pela hidrogeomorfologia e são patrimonializados como conjunto e isoladamente.
33Em João Neiva, a geomorfologia não determina as relações de modo tão direto, visto as inserções ocorrerem em um vale aberto de grande dimensão, formando subtipos territoriais inseridos em uma hierarquia de relações territoriais similar, mas submetidos a lógicas construtivo-destrutivas diversas, em uma escala mais aproximada, formando subtipos de menor escala. Essa área se submete a um maior nível de relações e contradições, e seus subtipos (inserção industrial, expansão funcional, inserção social, expansão habitacional de primeira, segunda e terceira instância) são formados por organizações derivadas da expansão urbana – funcional e habitacional – do local. Nesse caso, os assentamentos são formados em uma área de menor declividade e nível, alguns se concentram ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas, predominando envelhecimentos sociais, e outros em áreas periféricas, apresentando também envelhecimentos físicos.
Figura 11: Representação estatutária - tipos territoriais de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
34O conceito de invariante estrutural, como citado, engloba o conjunto elemento estruturante – regra de formação, manutenção, transformação do elemento no tempo. Nesse sentido, a estrutura invariante pode ter sofrido transformações em algum nível, porém mantém características tipológicas significativas (MAGNAGHI, 2001). Sendo assim, o propósito do levantamento é avaliar o estado de conservação das invariantes (CARTA, 2011, p. 42-43) de modo a definir, em um quadro normativo, as suas regras de reprodutibilidade. Portanto, engloba as sínteses diacrônica e formal.
35No objeto-concreto, faz-se um confronto quantitativo das sínteses de modo a apontar quais tipologias possuem maior risco/frequência de perdas e, a partir disso, apontar os estados de conservação com danos mais significativos.
36A partir desse confronto, de acordo com sua tipologia, o estado de conservação das invariantes é:
37a) Imigratória de implantação: bom; b) Intermediário: regular; c) Imigratória de expansão: regular; d) Industrial de implantação: ruim; e) Industrial de consolidação: ruim; f) Industrial de ascensão: ruim.
38Os cenários tendenciais identificam dinâmicas predominantes do território, fazendo um contraponto entre as sínteses formal e relacional. Nesse caso, opta-se por identificar o risco de perda tendencial, portanto, investigar quais são as relações mais nocivas à permanência e à conservação das estruturas patrimoniais analisadas. A primeira camada hierárquica de análise, portanto, é o estudo de Permanências, Persistências e Perdas, pois exprimem a tendência de transformação e manutenção das estruturas. No objeto-concreto, o denominador comum ao risco de perda é o tipo de envelhecimento, sendo atribuídos: a) Envelhecimento físico: baixo; b) Envelhecimento físico e social: médio; c) Envelhecimento social: alto.
Figura 12: Representação Estatutária – Invariantes Estruturais (Estado de Conservação) de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Figura 12: Representação Estatutária – Invariantes Estruturais (Estado de Conservação) de João Neiva-ES
Fonte: Elaborado pelas autoras.
39As descrições analíticas acima representadas, quando postas em relação, traduzem as interações das estruturas territoriais no espaço e no tempo. Nesse sentido, auxiliam no entendimento dos processos de degrado do patrimônio territorial, deixando mais densas as descrições analíticas propostas por Carta (2011). No Circondario Empolese-Valdesa – no caso de estudo, são elencados os bens etnoantropológicos – quando se atribui a perspectiva diacrônica.
40No objeto de estudo, são identificadas situações contraditórias, como: bens permanentes com cenário tendencial de conservação ruim, por estarem inseridos no contexto de envelhecimento social atrelado às estruturas da territorialização industrial; ou elementos descaracterizados/com estado de conservação ruim, em um cenário tendencial de conservação bom, visto estarem inseridos em um contexto de envelhecimento físico e não social, serem patrimonializados, possuírem forte leitura enquanto conjunto arquitetônico construído. Com essa análise, percebe-se que a fase imigratória promove uma organização dissociada do desenvolvimento, mantendo os bens etnoantrópicos como conjuntos patrimonializados, entendidos e mantidos como bens a serem conservados para gerações futuras. Ao mesmo tempo, nota-se que a territorialidade cria uma nova forma organizacional, onde são incorporados caráteres formais e funcionais exógenos, sobrepondo a lógica reguladora anterior. Nesse caso, mesmo trazendo um desenvolvimento urbano com facilidades e sentido de pertencimento, a territorialização se dissocia das formas arquitetônicas, rompendo com a lógica de patrimonialização enquanto reconhecimento do bem enquanto memória.
41A perspectiva de aplicação do Atlas do Patrimônio Territorial Diacrônico em outros núcleos de estudo e camadas descritivo-analíticas tem como potência a ampliação do planejamento à escala territorial, além de romper o paradigma conservação versus desenvolvimento, sob o qual o patrimônio por muitas vezes se situa. O entendimento dos elementos estruturantes do território e seu comportamento dinâmico e multidimensional é chave para um planejamento inclusivo. O uso de SIG, enquanto perspectiva representacional, contribui enquanto instrumento analítico por permitir manusear, tratar, combinar, manipular vários dados e camadas do patrimônio, possibilitando também o cruzamento de dados, inserção de variáveis; nesse sentido, vai além da documentação e do levantamento de dados, fornecendo subsídio às ações de reconhecimento, projeto e planejamento.
42O enfrentamento a nível prático e de aplicação das ampliações conceituais do patrimônio sugere a verificação diacrônico-processual, inserida em uma escala também ampliada, desviando-se da percepção isolada do objeto ou da seleção de contextos – entorno, urbano, áreas de preservação – que resultam na criação de ilhas de proteção do patrimônio. As ações de identificação, reconhecimento, interpretação e planejamento devem acompanhar o entendimento do patrimônio territorial enquanto processo, inserido em um contexto de constante transformação. Para esse fim, cria-se um quadro teórico-conceitual com peso diacrônico, a ser aplicado no molde prático já utilizado pela Escola Territorialista Italiana, o Atlas do Patrimônio Territorial, onde são definidas as análises e as sínteses necessárias à identificação das características identitárias do objeto de estudo, suas invariantes estruturais.
43A inserção das relações e processos aos quais o território se submete ao longo das territorializações fomenta um debate do processo de formação e manutenção dos caráteres identitários do lugar – em um contexto geográfico – e como esses processos refletem em relações de degrado e perda – no campo da arquitetura, levando em conta ser o patrimônio construído o recorte do objeto de estudo, podendo ser aplicado em outras áreas técnico-teóricas.
44Uma análise multicritério tem relevância por propor um entendimento integrado das variáveis do patrimônio territorial no tempo e no espaço, e atuar diretamente no planejamento, ao possibilitar, por intermédio das variáveis diacrônico-relacionais, ações de tutela que integrem noções de conservação e desenvolvimento. Quando aplicadas de modo individual, diretamente sobre o objeto ao qual se atribui valor patrimonial, podem resultar em riscos territoriais como museificações, homogenizações, congelamentos.
45No âmbito analítico, a perspectiva geoinformacional atribui caráter qualitativo à análise empírica ao permitir o reconhecimento de dinâmicas evolutivas e hierarquias organizacionais do território e por evidenciar os caráteres identitários do território e seus níveis de resistência no tempo. No âmbito cadastral, o uso de SIG contribui por permitir o tratamento, combinação, manipulação e atualização de dados, além de ser um inventário do patrimônio territorial, apresentando um conjunto documental crítico, sendo subsídio às ações reconhecimento e planejamento a nível territorial.
46No objeto de aplicação metodológica, são apresentadas as descrições analíticas as quais identificam aspectos diacrônicos, relacionais e formais. O quadro diacrônico abrange as tipologias dos dois núcleos em seis categorias e suas datas de inserção, fornecendo uma visão acerca do eixo de expansão urbana. O quadro relacional insere as variáveis e os processos sob os quais o objeto se submete ao longo dos ciclos de territorialização. O quadro formal identifica como as formas se comportam no território. As descrições sintéticas explicitam os quadros: tipos territoriais, como as estruturas se organizam no tempo; invariantes estruturais, como as estruturas se conservam no tempo; e cenários tendenciais, quais são os riscos de perda das estruturas, com base no processo de dissolução atual. Nesse objeto específico, percebe-se que as variáveis balizadoras dos processos de perda são as tipologias multiterritoriais da fase industrial e os envelhecimentos sociais.