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A mobilidade revisitada: capital, trabalho e subjetivação

La movilidad revisitada: capital, trabajo y subjetivación
Revisiting mobility: capital, labor and subjectivation
Ana Carolina Gonçalves Leite, Daniel Manzione Giavarotti, Erick Jones Gabriel Kluck, Cássio Arruda Boechat e Carlos de Almeida Toledo

Resumos

A partir de balanços feitos nos anos 1990 sobre os fundamentos teóricos dos estudos migratórios, propomos aqui uma análise e uma crítica de um destes troncos. Com esse artigo ressaltamos as contribuições decisivas da perspectiva teórica da mobilidade do trabalho no questionamento dos limites da separação entre as determinações estruturais reivindicadas pela leitura identificada no contexto do agrupamento dos estudos migratórios em troncos teóricos como enfoque histórico-estrutural e a vontade subjetiva reivindicada pelo enfoque neoclássico, além do papel desempenhado pelos discursos sobre a migração e pelos mecanismos que eles acionam enquanto formas de controle do espaço, do trabalho e do trabalhador. Procuramos avançar, todavia, propondo uma leitura crítica dessa própria perspectiva de modo a evidenciar seus limites na conceituação ontológica do trabalho em que se baseia. A partir daí e da historicidade que a categoria de trabalho ganha nessa interpretação crítica, refletimos sobre as condições hodiernas críticas para a sua mobilização e sobre a posição de administração estatal da crise do trabalho que assume o antigo planejamento juntamente com a produção científica que o fundamenta, tornando essencial a crítica da mobilidade inclusive dos sujeitos que produzem os estudos migratórios.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 17/04/2017
Artigo publicado em: 15/12/2017

Notas do autor

Esse trabalho foi originalmente produzido por ocasião do XIII SIMPURB (Simpósio Brasileiro de Geografia Urbana), ocorrido no Rio de Janeiro em novembro de 2013. Publicamo-lo agora, posteriormente à incorporação das críticas recebidas naquela oportunidade de debate, como consolidação de uma interpretação crítica de grupo relativa ao conceito de trabalho, conduzida nos últimos vinte anos no âmbito do LABUR (Laboratório de Geografia Urbana), no Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

Texto integral

Introdução

1Com nosso artigo, procuramos contribuir para a discussão sobre a mobilidade, entendida em seus aspectos espaciais ou territoriais, buscando encontrar e criticar os seus fundamentos nos termos da mobilidade do trabalho (Gaudemar, 1977). Sugerimos que os processos de reestruturação que engendram novas configurações urbanas trazem consigo um paradigma que ressalta a necessidade de mais e melhor mobilidade. Indicamos, porém, a existência de um processo correlacionado de novos padrões de valorização, gentrificação e segregação espacial. Portanto, indicamos aqui que tais processos possam ser pensados nos termos de uma reflexão crítica sobre a circulação (e com ela necessariamente sobre a produção) das mercadorias, sobretudo da mercadoria força de trabalho.

2Igualmente, assinalamos que as transformações das formas empíricas, tanto das restrições como do exercício da mobilidade, apontadas nesse caso principalmente em seu aspecto espacial, podem ser pensadas em sua relação com a qualidade fundamental que permite ao trabalho (se) realizar (em) sua condição social de mercadoria. Assim, as migrações e suas variações em intensidade e orientação, sempre apontadas para encetar ponderações sobre o tema da mobilidade, serão pensadas como ponto de partida que permita problematizar os nexos sociais que condicionam não apenas migrantes, mas a sociedade como um todo, na medida em que estamos igualmente submetidos ao trabalho como forma central de mediação social.

3Uma aproximação das discussões sobre os movimentos migratórios, os deslocamentos populacionais ou a mobilidade revela inicialmente um conjunto variado de processos sociais designados por esses conceitos, o que, por sua vez, aponta para a existência de divergências entre os estudiosos desses fenômenos. Essas divergências, contudo, não se fundam apenas em definições particulares que destacam de forma seletiva certos processos, enquanto deixam de incorporar outros na análise, mas conduzem também a um campo de intervenção político e prático, refletida ou irrefletidamente implicado por tais definições. Em outras palavras, a ciência se realiza como um momento necessário que participa decisivamente no planejamento e na intervenção, assim como em todas as práticas socialmente constituídas. Assim, não apenas livros, artigos e teses se agrupam constituindo o referido campo de divergências conceituais, mas avulta também um sem número de documentos produzidos por agências de planejamento, sobretudo estatais, com o objetivo de identificar e propor soluções para as causas e consequências dos deslocamentos populacionais. Predominantemente desenvolvidas nos termos da tradição técnica do planejamento, essas análises geralmente se concentram na identificação do objeto da intervenção, na avaliação da eficácia das políticas de correção anteriormente desenvolvidas e na proposição de políticas mais adequadas para a resolução efetiva dos problemas diagnosticados.

4Essa perspectiva pressupõe uma pretensão de neutralidade e objetividade, que reconhece ao pesquisador ou técnico a possibilidade de olhar de fora os processos que submete a exame, e a partir de fora propor soluções, que pretendem ser sempre melhores que as existentes. Mais do que isso: na maioria das vezes, essa abordagem cobra do técnico essa atitude. Exigência ora manifesta de forma explicitamente contratual, na relação com o contratante que demanda e financia a realização da pesquisa, ora no imperativo de buscar soluções para os problemas (dos) pesquisados, sendo a formulação de propostas um momento necessário da realização desse tipo de estudo.

5Fazendo frente a essa abordagem, identificada pela antropóloga Alba Zaluar (1986) como « pensamento que resolve problemas », sem, com isso, pretendermos nenhuma outra forma de neutralidade, nem técnica nem científica, sugerimos a possibilidade de questionar as perguntas que estruturam as análises desenvolvidas sobre a mobilidade e os deslocamentos, não apenas pelo planejamento, como também pela produção científica.

6Partindo da discussão travada por Carlos Vainer (1984) no estudo intitulado Trabalho, espaço e Estado: questionando a questão migratória, destacamos a pertinência de formular « perguntas à própria pergunta » (1984, p. 3), de modo a procurar o que se encontra subentendido nessas análises, ou seja, de modo a discutir questões que não são somente anteriores, mas principalmente, de natureza diversa das que estruturam esses estudos.

7Cabe então nos perguntarmos por que os deslocamentos populacionais e a mobilidade, tanto espacial como urbana, constituem-se num campo possível de formulação de políticas. Ou seja, quais são as condições de existência das políticas de correção tanto dos problemas sociais que parecem provocar as migrações, como dos que parecem ser desencadeados pelas mesmas. Sugerimos questionar, portanto, até que ponto os problemas (que fundam aquilo que no passado era identificado como questão migratória) são « efetivamente objeto das políticas, e até que ponto [são] também, talvez principalmente, seu produto » (Vainer, 1984, p. 4).

8Esta reflexão sobre a mobilidade remete, porém, a um debate realizado na década de 1990, que tratou de identificar e agrupar diferentes perspectivas utilizadas nos estudos migratórios em enfoques ou troncos teóricos. Retomaremos sucintamente as discussões de alguns autores que participaram desse debate, buscando identificar, em seus esforços de classificação, divergentes perspectivas de interpretação e intervenção sobre as motivações e as consequências provocadas pelo fenômeno migratório. Antecipadamente, observamos, contudo, que mesmo se contrapondo, essas perspectivas dialogam: « se entendem, mesmo quando discordam » (Vainer, 1984, p. 10). A defesa que cada uma empreende a partir de seus próprios recursos não impede que o debate entre as mesmas aconteça e constitua um campo de análises e estudos, acadêmica e politicamente reconhecido.

9Colabora também de maneira determinante para a conformação e caracterização do referido campo, uma coesão que resulta menos daquilo que essas perspectivas dizem, e mais do que silenciam. Ou seja, as divergências, resultantes da necessidade de diferenciação estabelecida pelos imperativos do exercício intelectual, ocultam « a unidade que permite que o que é dito, por mais disparatado que pareça, possa ser confrontado num campo único, é o não dito em comum » (Vainer, 1984, p. 10). Assim, recuperando o debate responsável por classificar os diferentes enfoques presentes nos estudos migratórios, trataremos de problematizar não apenas as diferenças de abordagens, como também os pressupostos em comum que fundamentam as análises. Cabe reiterar, antes, que a recuperação teórica de tendências e aglutinações dos estudos migratórios que virá a seguir lida com balanços feitos na década de 1990, não pretendendo estabelecer um estado da arte atual do referido campo, mas lidando a partir do que então existia com a possibilidade de se aprofundar na crítica dos pressupostos e desdobrar criticamente uma vertente específica então em evidência; de certa forma, com isso, atualizando-a.

Os assim chamados enfoques ou troncos teóricos dos estudos sobre a migração

10Por ocasião do VIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Celso Amorim Salim apresentou o artigo Migração: o fato e a controvérsia teórica (1992), em que promove um dos primeiros esforços em classificar os estudos populacionais e sobre migrações no Brasil.

11Inicialmente, o autor identificava como problemática a inexistência de unidade na definição do fenômeno migratório, criticando o fato das migrações serem definidas sempre externamente, em função do « tipo de movimento ou deslocamento espacial que representam » (Salim, 1992, p. 119). Do mesmo modo, provocadas pela mencionada falta de unidade, ele assinalava as dificuldades para definir os fluxos, correntes, áreas de origem, de destino ou intervalos de tempo do deslocamento do movimento migratório. Reclamava o autor que a inexistência de unanimidade se referia ainda à definição quanto aos critérios de classificação das diversas correntes teóricas existentes, além de criticar a abordagem limitada que fraciona seu conhecimento e dificulta o estabelecimento de uma cronologia da evolução teórica do tema da migração. Para Salim, os enfoques somente pareciam concordar que « os fluxos migratórios se originam do desequilíbrio espacial de natureza econômica, o qual produz diferenciais de renda e de emprego, por exemplo, entre áreas de origem e destino » (Salim, 1992, p. 121). Além desse denominador, restavam divergências sobre a explicação da origem dos desequilíbrios, na abordagem metodológica, nos pressupostos ideológicos e, sobretudo, dos fatores que determinavam as migrações e das consequências que ela produz.

12Buscando organizar essas divergências em sistemas lógicos que permitissem uma classificação universalmente aceita e uma melhor compreensão científica do tema, ele ainda adotou a expressão « tronco teórico » para caracterizar o que entendeu como um substrato comum a múltiplas subdivisões, definindo três enfoques, escolas ou correntes de pensamento sobre os movimentos migratórios: os modelos neoclássicos contemporâneos, a perspectiva histórico-estrutural e os estudos sobre a mobilidade da força de trabalho.

13Helion Póvoa Neto, no artigo Migrações internas e mobilidade do trabalho no Brasil atual, publicado em 1997, retomou questões esboçadas tanto por Carlos Vainer (1984) como por Celso Amorim Salim (1992). Para o autor, a multiplicidade de definições do fenômeno migratório indicava a existência de divergentes perspectivas de intervenção em certos problemas que são teóricos, mas também práticos. Essas abordagens, para este autor, confrontavam-se em um campo designado como constituindo a questão migratória, em que também são produzidas as políticas migratórias, cuja existência questiona a ilusão do analista como observador neutro ou privilegiado, para o qual a legitimidade da atuação reside justamente em estar colocado à distância e nas alturas. Contudo, como ressaltou o autor, nas análises que pensam a migração como uma realidade supostamente evidente, a discrepância entre as definições do fenômeno não era nem mesmo questionada. O que importava era descrever, caracterizar e mensurar os deslocamentos e qualquer preocupação com um contexto social mais amplo desaparecia, restando apenas dificuldades classificatórias para agrupar dados censitários.

14Como em Carlos Vainer (1984), Póvoa Neto (1997) também assinalava a existência de certa pressuposição em comum por trás da polissemia do conceito de migrações, presentes nos discursos que conformavam a questão migratória. O autor foi buscar em Almeida e Palmeira (1977) uma sugestão para a compreensão desse pressuposto:

Uma suposição básica por trás do conceito de migração é a de que ela é controlável. Ou seja, os movimentos migratórios podem sofrer a intervenção de políticas públicas que os contenham, estimulem ou orientem. Mais do que isso, devem ser objeto de atuação por parte do Estado (Póvoa Neto, 1997, p. 14).

15Mesmo ressaltando a perspectiva de que os discursos sobre as migrações não são politicamente neutros e que pressupõe de modo comum (mais que uma possibilidade) um imperativo de intervenção e controle político, o autor destacava também a necessidade de diferenciar as abordagens, de modo a possibilitar a análise de todo um corpo teórico que vem se desenvolvendo a respeito. Assim, dedicava-se do mesmo modo a apresentar os três troncos teóricos classificados por Salim (1992), observando seus diferentes enfoques e as consequências dos mesmos para a análise das migrações.

A perspectiva neoclássica

16As discussões desenvolvidas em acordo com o que os autores identificavam como os modelos neoclássicos contemporâneos de estudo das migrações caracterizam-se por pensarem os movimentos populacionais como mobilidade geográfica dos trabalhadores em um espaço econômico isomórfico, motivados nomeadamente pelos desequilíbrios existentes na oferta de emprego e renda. Assim, a migração realiza-se como um fenômeno positivo capaz de promover a transferência e uma melhor alocação dos fatores de produção sobressalentes, produzindo com isso equilíbrio e crescimento econômico. Conforme argumentava Póvoa Neto (1997, p. 16), o migrante acaba reduzido a um portador de trabalho que deve ser alocado para maximizar os ganhos que parecem ser seus, mas são sobretudo do capital. Outra característica central dessa perspectiva consistiria na centralidade conferida para a racionalidade do indivíduo, pensado como sujeito burguês, quando o mesmo avalia a relação entre os custos (inclusive subjetivos) da migração e os benefícios provenientes do aproveitamento dos diferenciais mencionados.

A concepção neoclássica traz implícita, assim, a ideia de recusa da imperfeição causada pela desigualdade estrutural e de aceitação tácita das variações conjunturais, além, é claro, da propensão ‘natural’ da força de trabalho ao movimento, logo que a diferenciação social se manifeste ao nível do espaço. (Salim, 1992, p.124)

17A hipótese da mobilidade perfeita expressa, portanto, não apenas um diagnóstico da natureza das migrações, mas principalmente um objetivo a ser perseguido com a eliminação dos obstáculos existentes. Trata-se assim de uma « hipótese que conduz necessariamente a um encaminhamento político da questão migratória » (Póvoa Neto, 1997, p. 17), embora a constituição dos fluxos e correntes migratórias aparente se sustentar numa somatória de decisões assumidas individualmente.

A perspectiva histórico-estrutural

18Por sua vez, a perspectiva histórico-estrutural interpretaria as migrações não como resultado dos atos soberanos dos indivíduos, mas como uma relação produzida por estruturas sociais historicamente determinadas e geograficamente delimitadas. Seus determinantes, assim como suas consequências, remetem a processos sociais e de mudança em contextos determinados. Assim, essa abordagem concentraria seu foco numa observação da estrutura social como um todo, analisando suas condições de ordem social, econômica e política que contextualizam os movimentos migratórios.

19Existe, contudo, uma variedade de modelos que enfatizam determinadas características em detrimento de outras. Entre eles podemos encontrar « a teoria da dependência, o colonialismo interno, a relação centro-periferia e a acumulação global » (Salim, 1997, p. 126). Ainda assim, em um aspecto mais geral, implícito nessas subdivisões e que consideramos semelhante aos estudos neoclássicos, essa perspectiva apontaria as desigualdades espaciais como uma das causas estruturais das migrações, ainda que compreenda (afastando-se assim da abordagem neoclássica) que os níveis diferenciais de emprego e renda coincidam com diferentes relações de produção e estruturas regionais de exploração e de classe. Em outras palavras, a concepção espacial subjacente a esta perspectiva não é isomórfica.

20Outra semelhança com a perspectiva neoclássica consistiria na afirmação de que a migração possui como papel redistribuir as forças de trabalho, disponibilizando-as para dinamizar os processos de acumulação do capital. Ainda que entre os neoclássicos essa relação fizesse parte de sua axiomática apologética da mobilidade perfeita, o modo como a abordagem histórico-estrutural discutiu o problema estabelece como pressuposto comum uma tendência ao balanceamento entre as necessidades e a oferta de forças de trabalho como fundamento dos níveis ótimos de acumulação.

21Existem, contudo, diferenças centrais entre as abordagens das duas correntes: como afirmava Póvoa Neto (1997), recusando o procedimento neoclássico de desconsiderar a dimensão histórica das migrações e atribuir estritamente a uma motivação individual esses deslocamentos, a concepção histórico-estrutural encara esse processo como fenômeno social, condicionado histórica e geograficamente. Essa diferença reverbera na irrelevância atribuída à dimensão subjetiva dos indivíduos, que nesse caso parece estar absolutamente submetida à força das estruturas sociais que explicam a propensão para a migração e faz com que movimentos populacionais coincidam rumo às necessidades do capital (Póvoa Neto, 1997, p. 18).

22Desejamos destacar, por fim, que a abordagem histórico-estrutural favorece a produção de diagnósticos « regionais » buscando identificar as características potencialmente geradoras das migrações. O procedimento mais ou menos comum entre tais diagnósticos, de associar a falta de condições de sobrevivência à falta de trabalho, especialmente de uma população rural que se destina ao êxodo, foi por vezes coincidente (ainda que historicizada e associada a estruturas fundiárias e de poder existentes) com a abordagem neoclássica. Sobretudo quando essa identifica a subutilização dos fatores de produção, especialmente da força de trabalho, pensada nesse caso como mão de obra, e propõe perspectivas de desenvolvimento que permitam um melhor emprego das mesmas.

23Olga Becker, no estudo intitulado Mobilidade espacial da população: conceitos, tipologias e contextos, e igualmente publicado em 1997, também se dedicou à classificação dos estudos migratórios até o momento realizados no Brasil. Para a autora, as concepções teóricas norteadoras daqueles estudos populacionais dividiam-se predominantemente em duas correntes: as investigações neoclássicas e as neomarxistas.

24Ao percorrer os estudos teóricos sobre a migração, Becker (1997) reafirmava a pertinência do olhar capaz de envolver aspectos econômicos, sociais e políticos, entendendo-os em conjunto e capazes de impor sua ordem aos movimentos da força de trabalho. Ao dizer isso, pretendeu se afastar dos estudos de população neoclássicos, por estes privilegiarem, como mencionamos anteriormente, uma análise na qual a migração figuraria de maneira indeterminada, em busca do ajuste necessário à otimização dos fatores de produção.

25Quanto às investigações neomarxistas, que evidenciariam o caráter catalizador da migração no jogo estrutural do capital (no sentido do uso que este faz da força de trabalho diretamente no processo produtivo ou indiretamente, como exército industrial de reserva), a autora fez ressalvas apenas aos seus métodos que retirariam de cena os agenciamentos do sujeito trabalhador. Destacava, desse modo, a necessidade de um olhar cuidadoso ao sujeito que migra, reconhecendo nos planos de desenvolvimento regional e outras ações do planejamento estatal formas impositivas de deslocamento espacial da população, que funcionam, contudo, apenas como um disparador rumo ao assalariamento.

A perspectiva da mobilidade do trabalho

26Por fim, a discussão realizada sob o tronco teórico da mobilidade do trabalho buscava se diferenciar das perspectivas anteriores justamente nesse âmbito: a migração deixaria de ser apenas reflexo de diferenciações de um espaço pensado como pressuposto, para atuar no mesmo como agente de sua transformação. Igualmente, o trabalho deixaria de ser concebido como uma forma de metabolismo entre homem e natureza de maneira transhistórica (Postone, 2014), sendo considerado em seu processo de constituição. Assim, não estaríamos mais diante da compreensão estrita de que em certas regiões haveria ou não boa oferta de trabalho e/ou condições de sobrevivência, configurando-as como zonas de atração ou repulsão de migrantes, nem tampouco diante de um agenciamento indeterminado do sujeito que busca melhorar sua reprodução mediante a obtenção de um trabalho melhor, como preconiza a perspectiva neoclássica. Diferenciando-se de ambas, a abordagem da mobilidade do trabalho buscaria problematizar o processo histórico de constituição do sujeito mobilizável, portanto sujeito à mobilidade do trabalho entendida aqui como condição necessária da exploração de sua força de trabalho produzida como mercadoria.

27Salim (1992, p. 134), apesar de criticar essa abordagem em função de suas preocupações mais epistemológicas que empíricas, considerou relevante a discussão sobre a mobilidade do trabalho na medida em que ela permitiria relacionar de maneira dialética o que ele definiu como os níveis estruturais e subjetivos, separados e apropriados exclusivamente, respectivamente pelas análises histórico-estrutural e neoclássicas. Nesse sentido, ela permite pensar o processo de sujeição dos homens à condição de trabalhadores como parte intrínseca de sua constituição enquanto sujeitos, observando ao mesmo passo a forma de sua disponibilidade (imposta) para as relações capitalistas e as formas de representação derivadas dessa sujeição. Ou seja, vai muito além da análise das determinações estritas do por que ir, para onde ir, na medida em que define que o conjunto das relações e de tais escolhas apenas se realizam mediante à existência desta mobilidade.

A mobilidade do trabalho pensada como fundamento da acumulação de capital

28A ideia da mobilidade como característica da força de trabalho é atribuída a Jean-Paul de Gaudemar (1977) que ao revisar os estudos marxianos sobre a dinâmica da acumulação, ressaltou a importância dessa dimensão de análise para a crítica de todo o processo de reprodução ampliada do capital.

29Gaudemar realizou esses estudos em seu livro Mobilidade do trabalho e acumulação do capital (1977). Nele, o autor propôs que estudemos quais condições históricas produziram a possibilidade de que os capitalistas, de posse de recursos assim passíveis de serem transformados em capital, encontrassem no mercado uma mercadoria disponível cujo valor de uso consiste na virtude particular dela ser fonte de riqueza, enquanto seu valor de troca se reduz simplesmente aos custos de sua reprodução. E não apenas disponível para ser consumida, mas mobilizável em todas as suas dimensões de circulação e utilização, de modo a viabilizar o processo de acumulação capitalista.

Se se afirmou que o capitalismo começava com a exploração da força de trabalho, é necessário acrescentar que ele só poderia nascer uma vez que o trabalhador tivesse adquirido esta mobilidade; não no sentido apologético que a teoria neoclássica reconheceu, do homem inteiramente livre do seu destino, actor de sua própria história, mas no sentido das contrariedades que lhe são impostas por essa procura de emprego. (Gaudemar, 1977, p. 192)

30Para Gaudemar (1977), a mobilidade da força de trabalho se realiza como o mais importante fundamento para compreendermos o surgimento do modo capitalista de produção e do seu processo de acumulação como reprodução ampliada. Buscando sustentar essa interpretação, o autor retoma o esquema segundo o qual, por meio da « acumulação primitiva », o trabalho existente em outras formações sociais « não capitalistas » foi mobilizado para se constituir como força de trabalho, assalariada, no capitalismo em formação. Esse processo fez com que o trabalho adquirisse seu caráter móvel, por meio do qual o trabalhador passa a deslocar-se, espacial e socialmente, tanto por sua vontade, como por força do capital.

31Nesse sentido, com a « acumulação primitiva », estaria dada a possibilidade de constituição da força de trabalho, e de seu uso pelo capital. Sinalizaria, portanto, que o trabalho ganharia com o capitalismo sua existência como força de trabalho pela constituição historicamente determinada de uma qualidade fundamental: a mobilidade do trabalho, ou sua capacidade de ser móvel. Portanto, afirma que a formação histórica do capitalismo dependeu justamente de o fato do trabalho ganhar essa qualidade de ser móvel, de tornar-se mercadoria força de trabalho. Entretanto, da nossa perspectiva teórica, Gaudemar (1977) não retira as profundas consequências de suas considerações acerca do processo de constituição da mobilidade do trabalho. Vejamos.

32Nos Grundrisse de Karl Marx ([1857/58] 2011), em especial o item O Método da economia política, o autor tece considerações acerca desta problemática, oferecendo caminhos para, por um lado, aprofundar as sugestões de Gaudemar (1977), e por outro, criticá-lo, tendo em vista a determinação da especificidade histórica da própria categoria de trabalho e não somente daquela da força de trabalho. Como o próprio título do item sugere, Marx lida aí com as categorias de pensamento que informam e são o ponto de partida da economia política enquanto ciência própria do modo de produção capitalista: propriedade, dinheiro, trabalho e por fim, terra. Entretanto, diferentemente da economia política, as trata como categorias apenas aparentemente válidas para « outras formas de sociedade » (Marx, 2011, p. 59), sugerindo que o manejo por parte do pesquisador, por exemplo, da categoria de trabalho, tendo em vista a apreensão de quaisquer atividades concretas feitas pelos homens, independentemente da forma social, só ganhou validade num contexto de relações sociais muito específicas, como fica claro na seguinte passagem:

Essa abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado mental de uma totalidade concreta de trabalhos. A indiferença em relação ao trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade em que os indivíduos passam com facilidade de um trabalho a outro, e em que o tipo determinado do trabalho é para eles contingente e, por conseguinte, indiferente. (Marx, 2011, pp. 57-58)

33Qualquer semelhança com o exercício da mobilidade do trabalho, experimentada pela massa trabalhadora proprietária da mercadoria força de trabalho, não terá sido mera coincidência. Ele sugere que apenas nestas condições o trabalho, enquanto categoria abstrata « devém verdadeira na prática » (Marx, 2011, p. 58) ao mesmo tempo em que devém indeterminada no pensamento. Neste sentido, a indiferença com relação à totalidade concreta de trabalhos posta pelo advento da mobilidade do trabalho consubstancia não apenas a transformação do trabalho em mercadoria, como afirma Gaudemar, mas simultaneamente a constituição do próprio trabalho como abstração real (Marx, 1985) e, por fim, como categoria burguesa (ou moderna) de pensamento aplicável a toda e quaisquer relações sociais. É nesse sentido que afirma ser « o ‘trabalho’ [...] uma categoria tão moderna quanto às relações que geram essa simples abstração » (Marx, 2011, p. 57).

34A partir destas observações se faz possível compreender como o advento da mobilidade do trabalho consubstancia a própria constituição do trabalho enquanto atividade automediadora (Postone, 2014). Doravante as atividades particulares que compõem a totalidade concreta adquirem validade social apenas à medida que se referem umas às outras enquanto materializações de tempo abstrato (Marx, 1985) objetivado pela mercadoria força de trabalho, sendo esta também contabilizada socialmente em tempo, e que devido à sua mobilidade é capaz de produzir mais valor do que aquele necessário à sua manutenção. Nesse sentido, Gaudemar (1977) acaba por sustentar uma perspectiva ontológica do trabalho como forma de mediação social. Reconhece a historicidade da sua transformação em mercadoria, mas sem reconhecer que as condições que permitem que o mesmo se realize como trabalho abstrato (cujo dispêndio realiza-se num tempo médio que sempre nega suas condições concretas de execução) são produtos dessa mesma forma, num mundo cujo sentido foi reduzido à busca pela valorização do valor.

35Partindo das considerações apontadas por Marx (1985; 2011), já se faz possível tatear aquilo que Vainer (1984) apresenta como o não dito em comum nas diversas teorias migratórias acima apresentadas. Se o processo de aquisição da mobilidade do trabalho não se reduz à transformação do trabalho em mercadoria força de trabalho, mas consubstancia a formação do próprio trabalho enquanto abstração real, que devido a essa especificidade histórica, constitui socialmente o ponto de partida não problematizado, e por isso transhistórico, da economia política (ou de toda ciência burguesa), mostra-se evidente que o não dito em comum é o próprio trabalho e sua personificação, o trabalhador. Pare sermos mais exatos, o que está em causa aqui não é que não se fale sobre o trabalho nas diversas teorias migratórias, mas os mecanismos pelos quais se fala sobre ele, sem o problematizar. A partir deste momento buscaremos desdobrar tais considerações em sua relação com a questão da mobilidade nas três dimensões que consideramos centrais para um tratamento adequadamente crítico da problemática: o trabalho enquanto fundamento do capital compreendido aqui como contradição em processo; a mobilidade do trabalho como expressão daquele personificado pela população trabalhadora; e por fim como categoria de pensamento de caráter administrador.

Mobilidade e subjetivação na crise da sociedade do trabalho e da sua gestão estatal

O trabalho como fundamento da acumulação de capital

36Dissemos acima que o trabalho se realiza como atividade automediadora e abstração real, na medida em que as mercadorias aparecem como coágulos de tempo abstrato e homogêneo (uma hora, cinco minutos, 30 segundos), donde o tempo se realiza como a medida dos valores das mercadorias. Portanto, segundo Marx (1985), o tempo socialmente necessário se configura como critério basilar da acumulação de capital e os trabalhadores como a fonte de sua produção, dada sua característica específica de objetivar maior valor do que aquele que tem.

Com seu caráter duplo e sua relação indireta com a atividade concreta, o trabalho constitui uma forma de socialização mediada, que se realiza, independente da vontade individual, « atrás das costas » dos produtores. Para os indivíduos modernos, presos em seus microcosmos de trabalho, este parece ser a única possibilidade de garantir a existência. Os sujeitos da concorrência lutam obrigatoriamente por suas vantagens, e cada um é responsável só por si mesmo. É o « sujeito automático » que determina a moral e a ética no âmbito de uma lógica de destruição. (Heidemann, 2004, p. 33)

37Nesse sentido é que consideramos possível designar o trabalho como substância socialmente produzida que sustenta o processo de reprodução ampliada do capital, bem como este último como processo tautológico, uma vez que a mais-valia produzida pelo trabalho na forma de capital-dinheiro retorna a essa mesma forma, tendo em vista alcançar uma quantidade sempre maior. Entretanto, se por um lado essa substância social retorna a si mesma, abstraída das formas concretas que adquire, estas últimas se modificam historicamente de maneira extraordinária, numa dialética entre tempo abstrato e tempo histórico (Postone, 2014), com implicações diversas sobre o exercício da mobilidade do trabalho.

38À medida que o valor é uma substância social abstrata, aparentemente reificada apenas no dinheiro, enquanto o mundo concreto aparece como aquele das coisas ordinárias, ele deve, por meio de suas personificações, os donos dos meios de produção, corporificar-se em processos concretos de trabalho com vistas à acumulação. Uma vez acumulado por meio da exploração do trabalho, pela própria natureza social do dinheiro ele deve ser reinvestido, o que significa mobilizar novamente os trabalhadores por meio de novos processos de trabalho, para, ao final do mesmo, avolumar-se novamente e assim permanentemente. Entretanto, tais reinvestimentos nos processos produtivos, empurrados pela concorrência à qual se vincula necessariamente a forma tautológica do valor, movem um crescente e continuado aumento da produtividade do trabalho, tendo em vista aumentar as taxas de mais-valia sobre a massa trabalhadora empregada. Tal movimento vai gradativamente modificando os termos concretos da produção de valor, seus métodos de produção, a composição técnica dos capitais, impondo uma constante remobilização da população trabalhadora, o que significa precisamente o exercício de sua mobilidade.

39Em outras palavras, a reprodução ampliada do capital determina modificações nos processos produtivos que, por sua vez, promovem reconfigurações no mundo do trabalho e na mobilidade dos trabalhadores, impondo novas atribuições qualitativas à mercadoria força de trabalho. Por outro lado, as frequentes modificações tecnológicas, promovidas pela reprodução tautológica do valor, impulsionam uma expansão extraordinária da produtividade do trabalho, consubstanciada no aumento da composição orgânica do capital que, de um lado, expulsa relativamente a população trabalhadora dos processos produtivos e, por outro, desencadeia a queda tendencial da taxa de lucro.

A mobilidade do trabalho como momento da crise do valor

40Conforme argumentou Gaudemar (1977), a mobilidade do trabalho, como um processo de constante remobilização, teria um papel significativo para a manutenção do capitalismo, ou mais precisamente, para a manutenção da acumulação apesar de sua tendência crítica. Referimo-nos a uma tendência à mobilidade perfeita, adquirida pelo trabalho com sua transformação em mercadoria para o capital, como contraponto à tendência de queda da taxa de lucro, imanente à própria reprodução ampliada do primeiro.

41Para o autor, as bases que fundamentam suas considerações residiriam, primeiramente, no fato de que a tendência à mobilidade perfeita, para o sonho dos neoclássicos e o pesadelo dos trabalhadores, asseguraria redução dos salários para os donos dos meios de produção e a economia de escala decorrente do uso do capital constante diuturnamente. Em segundo lugar, por meio da permanência de setores com baixa composição orgânica de capital que, por um lado, absorveriam a massa de trabalhadores expulsos dos setores com alta composição orgânica e, por outro, produziriam maior massa de mais-valia, compensando a queda nos setores tecnologicamente mais desenvolvidos. E, por fim, a redução do tempo de rotação do capital a contribuir para o crescimento da taxa de lucro anual dos capitais que compõem a reprodução social.

Através da multiplicidade das suas formas temporais, espaciais, setoriais, etc., por intermédio das economias de capital variável ou constante, da persistência de setores com fraca composição orgânica e da redução tanto dos tempos de produção como circulação, que ela permite, a mobilidade do trabalho permite contrariar permanentemente a baixa tendencial da taxa de lucro (Gaudemar, 1977, p. 336).

42Entretanto, se é verdade que a reprodução ampliada do capital e a queda tendencial da taxa de lucro produzem contratendências, destarte o capital oferecendo os próprios meios para sua continuidade enquanto relação social total, de nossa perspectiva a contradição fundamental do capital, portanto sua crise, reside num nível mais profundo do que aquele da queda tendencial da taxa de lucro, com graves consequências para a população trabalhadora e o exercício de sua mobilidade.

43Com a revolução microeletrônica ou terceira revolução industrial, ocorrida desde meados da década de 70, o desenvolvimento das forças produtivas decorrente da contínua acumulação de capital, passou a expulsar progressivamente o trabalho vivo dos processos produtivos, ganhando o trabalho a característica de « catapultar » os trabalhadores para fora desta relação. Entramos numa era em que adquire concreção assustadora a declaração de 1867, de caráter especulativo, feita por Marx (1985b): « Com a acumulação do capital produzida por ela mesma, a população trabalhadora produz, portanto, em volume crescente, os meios de sua própria redundância relativa » (Marx, 1985b, p. 200).

44Estaríamos vivendo numa era na qual, não obstante algumas das contratendências assinaladas acima, elas vêm sendo incapazes de absorver a massa trabalhadora dispensada, mas ainda assim mobilizada, para a acumulação de capital. Perseguindo ainda essa linha de raciocínio é que alcançamos o ponto afirmado acima, de que a contradição fundamental do capital residiria num nível mais profundo do que aquele da queda tendencial da taxa de lucro. Se, de um lado, o incremento da produtividade vem expulsando em termos absolutos a população trabalhadora dos processos produtivos; de outro, o capital está serrando o próprio galho no qual assenta sua acumulação, uma vez que é a exploração do trabalho que produz a mais-valia e garante a reposição dos pressupostos da reprodução ampliada. Nesse sentido, a contradição residiria numa reprodução do capital cada vez mais crítica, porque desubstancializada.

45Um completo descolamento entre riqueza material e valor (Postone, 2014). Nesse contexto, devemos nos perguntar como fica a possibilidade de exercício da mobilidade do trabalho, enquanto disposição de se sujeitar ao capital?

46Pelo caminho até aqui percorrido, a expulsão do trabalho vivo dos processos produtivos parece indicar uma curva ascendente em direção a uma espécie de desmobilização geral da população trabalhadora, uma vez que começam a figurar como dispensáveis para o capital. Entretanto, de maneira enfática, diferenciamo-nos das teorias que buscaram apresentar esse processo como um suposto fim do trabalho, ou mesmo de sua centralidade (Gorz, 1982; Habermas, 1997). Reivindicamos que aquilo que estamos testemunhando desde fins da década de 1970 é uma crise do trabalho, enquanto forma fundamental de mediação social. Nesse sentido, a prescindibilidade dos corpos antes necessários à produção de valor não livra esta mesma população trabalhadora da necessidade de permanecerem se mediando por meio do trabalho e do dinheiro. Destarte, os sujeitos sujeitados à forma social capitalista se conformam enquanto « sujeitos monetarizados sem dinheiro » (Kurz, 1993) ou, para voltarmos à problemática apresentada, mobilizados sem trabalho. Nesta condição enfrentam as condições mais abjetas e degradantes de trabalho, também porque o incremento da superpopulação relativa acentua a níveis cruentos a já presente concorrência no mercado de trabalho.

47Estaríamos aqui frente àquilo que Postone (2014) discute, a partir dos Grundrisse de Marx (2011), como a tensão crescente entre o tempo de trabalho socialmente necessário diminuído a níveis sem precedentes na história da modernização e o tempo de trabalho supérfluo, relativamente aumentado, donde o segundo, apesar de sua própria característica, reconstitui-se sob a forma do primeiro. Assim,essa massa trabalhadora não se torna imobilizada, nem mesmo quando não consegue se reproduzir pelo trabalho, uma vez que a única alternativa para a mesma segue sendo essa forma de mediação social.

Mobilidade como categoria de administração de crise?

48Agora se faz possível retornarmos ao ponto de partida, levando em consideração o que dissemos até então. A disputa política registrada por Vainer (1984) e consubstanciada na produção dos discursos sobre os deslocamentos, que aponta tanto para práticas de organização do espaço, como para a gestão dos fluxos migratórios e de combate aos problemas que provocam ou que são provocados pelas migrações, oculta a mobilidade como característica do trabalho, ignorando-se a determinidade deste último como fundamento do processo de produção e acumulação capitalista. Nesse sentido, quando se discute o superpovoamento das cidades, a existência de « vazios » populacionais em determinadas regiões ou a desorientação dos fluxos migratórios, como sugere Póvoa Neto (1997, p. 14), geralmente se tem em mente uma boa alocação do trabalho como fator de produção. O mesmo também acontece quando estudos de planejamento identificam ausências ou deficiências no desenvolvimento regional responsáveis por produzir processos de expulsão dos migrantes: nesses casos o trabalhador também se encontra pressuposto, estando em discussão somente as formas para garantir sua reprodução que permitam evitar o inchaço urbano (e os problemas derivados do mesmo) ou a crise de abastecimento de trabalhadores no campo.

Políticas de organização territorial, políticas urbanas, regionais, migratórias, etc., podem ver os discursos e mecanismos que acionam com vistas ao controle do espaço e de seus desequilíbrios serem desvendados e deixarem aparecer uma outra verdade, sua outra verdade: práticas de controle do trabalho e do trabalhador (Vainer, 1984, p. 21).

49Como assinala Vainer (1984), a perspectiva da mobilidade do trabalho permite desvendar por detrás da miríade de políticas elencadas na citação acima, intenções políticas que revelam precisamente seus interesses de classe, já que se configuram como formas particulares de dominação da classe trabalhadora. Em outras palavras, revelam a redução do trabalho a objeto da gestão, sobretudo estatal, sendo possível identificar uma teoria sobre o Estado e também sobre a dominação, que subjazem a essa perspectiva, ao acusar a teoria neoclássica de silêncio acerca de seu compromisso ideológico com as classes dominantes.

50A grosso modo, parece-nos possível afirmar que se a teoria neoclássica vê o migrante, ou trabalhador, como senhor de seu próprio destino, delineia-se uma sociedade que funciona e se move a partir da somatória dos desejos de cada sujeito, sem quaisquer constrangimentos permeando suas trajetórias de trabalho e deslocamentos. Dito de outro modo, afigura-se uma sociedade mercantil (Smith, 1988) na qual as trocas voluntárias entre os sujeitos tendem ao equilíbrio, apagando-se o papel que o Estado joga, seja na constituição das próprias relações capitalistas, seja em sua manutenção e reprodução ampliada. Já do ponto de vista da perspectiva histórico-estrutural, o sujeito migrante e/ou trabalhador, como já afirmamos acima, emerge como puro objeto da política, donde o Estado se afigura como sujeito absoluto da reprodução social, perdendo-se a dimensão subjetiva do sujeito sujeitado à liberdade contraditória da mobilidade do trabalho. Destarte, não obstante a filiação de Vainer (2000) à perspectiva da mobilidade do trabalho, consideramos possível sugerir que ele ainda permanece próximo da perspectiva histórico-estrutural, por não dar a devida atenção, assim como Gaudemar (1977), ao significado da dimensão subjetiva do sujeito sujeitado à mobilidade do trabalho (aspecto mais tarde confirmado em livro do último intitulado La movilización general), por carecer de uma teoria sobre o trabalho enquanto abstração real e forma de mediação social historicamente específica. Desejamos apresentar uma noção crítica da dominação que permita ultrapassar a maneira como Carlos Vainer (1984) e Jean Paul de Gaudemar (1977) a compreendem, enquanto encobrimento ideológico da luta de classes, portanto das relações sociais de produção, donde os trabalhadores figurariam como uma totalidade apartada e contrária ao capital, mobilizados puramente pelos desígnios deste último.

51Se para Marx o trabalho, desdobrado da forma-mercadoria, caracteriza-se enquanto uma forma de ser [Daseinsformen] ou determinações de existência [Existenzbestimmungen] (Postone, 2014), não podendo ser compreendido num sentido ordinariamente econômico, já que decididamente informa as categorias de pensamento modernas, como demonstrado por nós anteriormente, faz-se imprescindível levar em consideração seu caráter como realização subjetiva. Não apenas no sentido da ação política do sujeito submetido à mobilidade, mas simultaneamente como processo de internalização da lógica do trabalho e da mediação da mercadoria por estes mesmos sujeitos. Aqui nos referimos à constituição objetiva – subjetiva da sociedade moderna, que se constitui, portanto, simultaneamente como sujeito e objeto dos processos por meio dos quais se reproduz.

52Na sociedade moderna a aparência é real, e o sujeito é personificação dos processos sociais que se reproduzem por meio dele, mas também para além dele. O que significa que os estudiosos e tecnocratas, também das migrações e dos deslocamentos, não tratam de uma realidade que lhes é externa, tampouco objetiva, no sentido positivista. Ao contrário, inserem-se tanto no processo de mobilização para o trabalho que é geral (como trabalhadores complexos) como também podem pensar e agir somente a partir das mesmas categorias que simultaneamente conformam o comportamento dos migrantes.

53Se, como dissemos acima, diante da crise do trabalho provocada pelo desenvolvimento exponencial das forças produtivas, a população trabalhadora e/ou migrante se encontra apenas negativamente liberada do trabalho, a camada dos trabalhadores complexos, tecnocratas e pesquisadores, também nos encontramos encerrados por esta mesma forma social. Nesse sentido, se de um lado a crise do trabalho também desencadeia piora nas condições de exercício da mobilidade do trabalho deste grupo particular do mercado de trabalho, por outro o aparato que os abriga enquanto trabalhadores – o Estado e suas diversas instituições como universidades, agências de desenvolvimento, dentre tantas outras – também sofre com os desdobramentos críticos da desubstancialização do capital assinalada acima. Em outras palavras e de maneira muito sucinta, se o Estado, enquanto aparato, estrutura-se por meio da tributação do valor e da mais-valia produzida pelas relações de trabalho no mercado, e esta começa a ser abalada enquanto fundamento da reprodução social, começa a se tornar inevitável o estreitamento do raio de ação estatal (cf. Kurz, 1998).

54Assim, consideramos plausível sugerir que a produção de conhecimento científico e suas disputas se encontram encerradas na jaula de ferro da administração estatal da crise do trabalho. E exemplos da veracidade desse prognóstico não faltam. Basta olharmos para os últimos quatorze anos da política em nível federal e veremos um vertiginoso aumento da participação do Estado na difusão de programas de transferência de renda condicionada, disponibilidade de crédito de diversos tipos (empresarial, individual, familiar), encarceramento em massa, implantação de infraestruturas como hidrelétricas (movendo novos processos de mobilização para o trabalho), majoritariamente alimentados por capital fictício ou indiretamente alimentando-o. Nesse sentido, as políticas econômicas e territoriais parecem definitivamente se despir de seu véu de uma neutra alocação de recursos tendo em vista a otimização dos processos produtivos, expondo cruamente aquilo que Vainer (1984) acusava estar escondido – o controle dos trabalhadores –, não obstante a prescindibilidade dos corpos pelo capital expor a nu tal estratégia como gestão populacional tautológica, ou como querem os leitores de Michel Foucault (2008), como pura biopolítica. Em outras palavras, parece não se tratar mais da inclusão ou destruição de formas não-tipicamente capitalistas de produção tendo em vista a ótima alocação dos fatores de produção para a acumulação de capital, pois este último parece ter historicamente esgotado suas possibilidades.

Conclusão

55Sugerimos, portanto, que o processo histórico pregou uma peça em cada uma das interpretações sobre a migração aqui apresentadas e discutidas, cada uma a seu modo, e que enquanto as mesmas não forem capazes de se voltarem criticamente para seus próprios pressupostos, o recrudescimento da reprodução social só jogará mais água no moinho da gestão estatal populacional que adquirirá feições cada vez mais violentas:

Não há para o estudioso das migrações um objeto externo, não existe um objeto sem precondições, porque as relações sociais e os conceitos estão ligados. Migrante e pesquisador estão sujeitados à razão do cotidiano. Para ambos existem como matriz a priori trabalho, dinheiro, direito, estado etc. É por isso que a ciência, em seu sentido tradicional, não serve. [Apontamos] para a necessidade da crítica, que assim difere da habitual atividade científica. (Heidemann, 2010, p. 26)

56O que buscamos com essas reflexões não tem caráter meramente epistemológico, partindo da classificação e da crítica às abordagens existentes da teoria migratória para, reconhecendo seus limites, propor uma perspectiva capaz de descrever de maneira mais fiel ou complexa a realidade que observamos. Ao contrário, buscamos uma reflexão crítica que permita não apenas pensar na mobilidade (nem tampouco nos restringirmos a tentar resolver os problemas que a ocasionam ou pela mesma parecem ser provocados), mas que também permita pensar a nós mesmos, enquanto sujeitos sujeitados mobilizados. Criticando, pois, os limites dentro dos quais podemos nos realizar como os trabalhadores que explicam para a sociedade o que ela é, tanto no que diz respeito à forma de realização do nosso trabalho como também aos seus conteúdos.

57Ou seja, para além de dar destaque para as importantes contribuições da perspectiva teórica da mobilidade do trabalho, na medida em que nos permitem reconhecer os limites da referida separação entre as determinações estruturais reivindicadas pelo enfoque histórico-estrutural e a vontade subjetiva reivindicada pelo neoclássico nas explicações sobre as migrações e reconhecer esses mesmos discursos bem como os mecanismos que eles acionam como formas de controle do espaço, do trabalho e do trabalhador, buscamos avançar numa crítica aos limites desse próprio enfoque mostrando como, ao esbarrar em uma leitura ontológica da categoria de trabalho, o mesmo não oferece condições para o estabelecimento dos nexos entre a crítica da mobilidade do trabalho segundo a qual se reproduzem os objetos das pesquisas desenvolvidas e a crítica da mobilidade do trabalho segundo a qual se reproduzem os sujeitos dessas mesmas investigações igualmente sujeitados ao trabalho enquanto relação social. Aqui a relação entre ciência e ação política aparece criticamente desvelada, mas não apenas ela. Também se desvelam os limites da própria problematização daquela relação num contexto em que a crítica tem de confrontar um planejamento tornado cada vez mais gestão estatal da crise do trabalho.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Ana Carolina Gonçalves Leite, Daniel Manzione Giavarotti, Erick Jones Gabriel Kluck, Cássio Arruda Boechat e Carlos de Almeida Toledo, «A mobilidade revisitada: capital, trabalho e subjetivação»Geografares [Online], 24 | 2017, posto online no dia 15 dezembro 2017, consultado o 22 maio 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/8020

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Autores

Ana Carolina Gonçalves Leite

Pós-doutoranda e professora colaboradora no PPGG-UFES
carolinavecchia@gmail.com

Daniel Manzione Giavarotti

Doutorando em Geografia Humana pelo PPGH-USP
manzione79@gmail.com

Erick Jones Gabriel Kluck

Pós-doutorando no Instituto de Geociências da Unicamp-SP
erick@usp.com.br

Cássio Arruda Boechat

Professor do DG-UFES
cassio.boechat@ufes.br

Carlos de Almeida Toledo

Professor do DG-FFLCH-USP
carlosdealmeidatoledo@gmail.com

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