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Migração interestadual cearense: tendências e inflexões durante o período de 1950 a 2010

Migración interestatal cearense: tendencias y inflexiones durante el período de 1950 a 2010
Migration interstate cearense: trends an inflections during the period 1950 to 2010
Silvana Nunes de Queiroz e Rosana Baeninger

Resumos

O objetivo desse estudo é analisar o panorama das migrações interestaduais cearenses, a partir dos anos 1950. A interpretação dos condicionantes do processo migratório é feito a partir da abordagem histórico-estrutural, onde a migração constitui elemento da desigualdade regional pela expansão do capitalismo. Para mensurar a evolução e as alterações nas tendências migratórias do e para o Ceará, trabalha-se com o « migrante acumulado » (lifetime migrant). O Anuário Estatístico do Brasil e os microdados dos Censos Demográficos (IBGE) são as principais fontes de informações. Os principais resultados mostram que, somente a partir dos anos 2000, o Ceará diminui as suas perdas populacionais.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 28/07/2017
Artigo publicado em: 15/12/2017

Texto integral

Introdução

1Este estudo tem como objetivo central analisar o panorama das migrações interestaduais cearenses (1950-2010), a partir das raízes históricas deste processo, tendo como pano de fundo a reconstrução das etapas do desenvolvimento socioeconômico do Ceará.

2O problema a ser investigado se justifica por dois motivos: i) magnitude do fenômeno migratório; ii) poucos estudos se debruçaram sobre a análise desta questão. De acordo com as informações do Censo Demográfico 2010, em 01/08/2010, a população total do Ceará era de 8.448.055 de habitantes.

3Neste estudo parte-se do pressuposto teórico de que a migração é um fenômeno social, vinculado a processos históricos e alimentado pela desigualdade econômica entre as regiões (Singer, 1980). Direção e tipos migratórios serão compreendidos à luz de uma perspectiva histórica - relacionados com os desdobramentos de processos anteriores. Portanto, combina-se a investigação histórica com a análise econômica, onde as migrações são interpretadas como uma questão macrossocial resultante da desigualdade regional (Massey, 1990).

4Em termos empíricos trabalha-se com o estoque de migrantes (migrante acumulado), que considera os sobreviventes ou aqueles que não reemigraram durante o período intercensitário. A fonte de informações provém do Anuário Estatístico do Brasil de 1950 e 1960 e dos microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Trabalha-se, portanto, com dados dos últimos sete Censos Demográficos, procurando traçar o panorama das migrações interestaduais do e para o Ceará, bem como apontar para as principais tendências em termos de volume e direção dos fluxos.

5Para o alcance dos objetivos propostos, este artigo conta com esta introdução, seguida da análise das raízes das migrações cearenses, bem como da análise do volume e redistribuição espacial do fluxo migratório interestadual. Por último, fazem-se as conclusões do estudo, sumariando as principais rupturas e tendências no quadro migratório do e para o Ceará, no período de 1950 a 2010.

Notas metodológicas

6Em termos empíricos trabalha-se com o estoque de migrantes (migrante acumulado ou migrante de longo prazo), que considera os sobreviventes ou aqueles que não reemigraram durante o período intercensitário. Sabe-se das limitações deste método para estimar o volume das migrações – pois o dado não informa sobre o ano de chegada ou de partida do migrante, além de não se conhecer o número de etapas migratórias, apenas o primeiro movimento do indivíduo (Carvalho, 1982; Brito, 1999). Ainda assim, conforme Brito (1999, p.6): ‘a variação dos estoques de migrantes, entre dois períodos censitários, pode ser uma razoável aproximação dos movimentos ou dos fluxos migratórios interestaduais na década’.

  • 1 Para maiores esclarecimentos sobre a mensuração direta e indireta das migrações internas no Brasil, (...)
  • 2 Representa a diferença entre imigrantes e emigrantes, resultante do processo migratório entre duas (...)

7A imigração, emigração e as trocas migratórias foram estimadas pelo método direto1, dado que o Censo Demográfico de 1950 e 1960 informa apenas o lugar de nascimento. Esta técnica usa informações sobre naturalidade e lugar de residência da população recenseada no final de cada período intercensitário. É necessário esclarecer que chamaremos as trocas líquidas migratórias (diferença entre imigrantes e emigrantes) como saldos migratórios2. Este mesmo procedimento foi adotado por Brito (1999, p. 28) que afirma:

apesar da imprecisão teórica, todas as trocas líquidas entre imigrantes e emigrantes serão denominadas saldo migratório, unicamente com o propósito de tornar o texto mais ágil, pois se sabe bem que o rigor metodológico indica, para o cálculo direto do saldo migratório, a utilização dos dados de migração de data fixa.

8A fonte de informações provém do Anuário Estatístico do Brasil de 1950 e 1960 e dos microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. Trabalha-se, portanto, com dados dos últimos sete Censos, procurando traçar o panorama das migrações interestaduais de longo prazo do e para o Ceará, bem como apontar para as principais tendências em termos de volume e direção dos fluxos.

9Como os microdados da amostra são dados brutos, as variáveis necessárias para a elaboração das matrizes migratórias foram efetuadas através de filtros no banco de dados. O tratamento das informações realizou-se com o uso do pacote estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Scienses, versão 20.0). Em seguida, as informações foram transferidas para a planilha de cálculo do Excel, onde as matrizes migratórias foram manipuladas e criadas as tabelas e figuras.

10Para o entendimento dos movimentos migratórios interestaduais cearenses de longo prazo, trabalha-se com o estoque acumulado de migrantes (não se considera o tempo de residência), no período de 1950 a 2010. Assim, os principais conceitos adotados neste capítulo são:

Emigrante – pessoa nascida no Ceará que, nas datas dos Censos Demográficos, residia em outra Unidade da Federação (UF).

Imigrante – pessoa não nascida no Ceará que, nas datas dos Censos Demográficos, residia nesta UF.

Saldo migratório - calculado como o resultado das trocas populacionais entre imigrantes e emigrantes, ou seja, representa a diferença entre o total de não naturais do Ceará residente nesta Unidade da Federação e o total de naturais do Ceará que vivem em outros estados.

Panorama histórico dos movimentos migratórios cearenses: tendências e inflexões

11Do ponto de vista teórico esta seção adota o recurso metodológico usado por Patarra (2003), que analisa no tempo e espaço, a relação entre migração e transformações estruturais da sociedade brasileira, em especial a relação entre distribuição espacial das atividades econômicas e mobilidade espacial da população.

Etapa anterior a 1950: ‘soldados da borracha’

12Do ponto de vista migratório, conforme a Tabela 1, em 1950, o Ceará tinha um saldo negativo acumulado com as outras Unidades da Federação, estimado em -160.947 pessoas, resultante da diferença entre o volume de entradas (107.539) e de saídas (268.486). Com relação às entradas, do Nordeste (91,64%) veio o maior fluxo de imigrantes, com participação modesta das demais regiões, apontando para a importância da migração de curta distância. Por estado, a Paraíba (28,86%) e o Pernambuco (24,35%) representaram mais da metade das imigrações. Com respeito às saídas, os dados indicam algumas surpresas. Em 1950, o Nordeste (52,79%) e o Norte (24,15%) foram os principais destinos. Em relação aos estados, o Piauí (19,0%) e o Maranhão (15,0%) despontaram como os mais atrativos, superando São Paulo (10,02%) que apareceu em terceiro lugar, seguido do Pará (10,02%).

13A explicação para o Piauí (50.965 ou 19,0%) e o Maranhão (40.358 ou 15,0%) serem os principais locais de ‘refúgio’ dos cearenses têm origem histórica. Iniciou-se com a seca de 1844 a 1846 e se intensificou durante as primeiras estiagens do século XX (secas de 1915 e de 1932). Os retirantes migraram em busca de terras férteis nos estados vizinhos, onde as estiagens foram menos intensas (Guerra, 1981). No caso da região Norte (64.841), notadamente os estados do Pará (26.912 ou 10,02%) e do Amazonas (18.697 ou 6,96%), a mão de obra cearense, fugida das secas do final do século XIX, foi em busca de trabalho na extração do látex, durante o primeiro ciclo da borracha (1879-1912).

14A saga dos cearenses ou « soldados da borracha » em direção ao Norte se intensificou durante o segundo ciclo da borracha (1942-1945). O Governo Vargas (1930-1945), com o intuito de eliminar os vazios demográficos do Brasil e abastecer de borracha os aliados da II Guerra Mundial criou, em 1942, com sede em Fortaleza, o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA (Neves, 2001).

15Os migrantes da seca de 1877-1879 e das que se sucederam até 1950 não efetuaram traslados apenas para os estados da própria região ou para a região Norte, mas para o Sudeste, em especial o interior paulista e o estado do Rio de Janeiro, palco da chegada de cearenses que foram trabalhar no cultivo do café. De acordo com Bassanezi (2000) e Lima (2010), eles foram estimulados pelo Presidente da Província do Ceará, através da concessão de passagens, a procurar outra rota migratória além da exploração do látex na Amazônia. Assim, em 1950, o estoque acumulado de emigrantes cearenses no estado de São Paulo soma 29.054 pessoas (10,82%) e no Rio de Janeiro 21.815 migrantes (8,13%).

TABELA 1 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1950)

TABELA 1 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1950)

Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil (IBGE) – 1950.
Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Distrito Federal somado ao Rio de Janeiro.

16Neste contexto, em 1950, o Ceará apresentou saldo migratório negativo com todas as cinco grandes regiões, especialmente com o Norte (-58.386), Sudeste (-51.729) e Nordeste (-43.192). Por estado perdeu mais população para o Piauí (-43.839), Maranhão (-38.153), São Paulo (-28.404) e Pará (24.600). Ganhou somente de quatro Unidades da Federação: Paraíba (20.750), Alagoas (12.770), Rio Grande do Norte (8.385) e Pernambuco (468), todos localizados no Nordeste.

17Em suma, até 1950, os retirantes cearenses, fugidos da seca e do desemprego, começaram a se ‘espalhar’ por diversos pontos do Brasil, praticando, ao mesmo tempo, migração de curta e de longa distância, seja para a extração de borracha na região Norte, o cultivo de arroz no Maranhão ou plantio e colheita de café no interior paulista e fluminense.

Anos 1950: a marcha para o Maranhão

18A concentração da indústria na região Sudeste, durante o Plano de Metas (1956-1961), no governo de Juscelino Kubitschek, agravou os desequilíbrios regionais e intensificou as correntes migratórias de Minas Gerais e do Nordeste em direção ao Sudeste, especialmente para o estado de São Paulo (Brito, 1999).

19Com a criação de uma gama de órgãos públicos, a década de 1950 representou, para o Nordeste, o início de uma nova etapa no seu desenvolvimento econômico e industrial. Em 1952 foram criados o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com a função de ofertar crédito e financiamento público para os agricultores da região, e o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE) - responsável pela elaboração de projetos – financiados pelo BNB - para o desenvolvimento do Nordeste. Tem-se, portanto, os primeiros passos para uma política de desenvolvimento regional (Alencar Júnior e Alves, 2006).

20Em termos migratórios, estas primeiras medidas de combate aos desequilíbrios regionais não surtiram efeito, mostrando a defasagem de ‘time’ entre dinâmica econômica e dinâmica migratória, isto porque o saldo migratório acumulado triplicou de -160.947 pessoas para -482.462 (Tabelas 1 e 2).

21Com relação às entradas, em 1960, o Nordeste (91,38%) se mantém como principal área de origem. Por estado, a Paraíba (31,38%) e o Pernambuco (20,03%) também permaneceram como as principais Unidades Federativas a enviarem população. No que diz respeito às saídas, revelaram elas novas tendências. O Nordeste (49,88%) continuou como principal região de destino, porém o Sudeste passou a figurar como segunda localidade mais atrativa (era a região Norte, em 1950), com estoque de 128.776 (21,77%) imigrantes, contra 91.019 (15,39%) do Norte. A troca de posto entre as regiões refletiu sobre o posicionamento dos estados. O Maranhão (30,30%) tornou-se a principal porta de entrada, seguido de longe por São Paulo (11,94%) e pelo Piauí (10,38%) que, no decênio anterior, figuravam como principal destino.

22As perdas migratórias cresceram e o saldo migratório com as regiões se alterou, mantendo-se, porém, negativo com todas elas. Em 1950, as maiores trocas negativas tinham sido para o Norte (Tabela 1), uma década depois para o Nordeste (-195.369), Sudeste (-126.222) e Norte (-85.451). Devido à expansão da fronteira agrícola do Centro-Oeste e à construção de Brasília, as perdas populacionais para esta região começaram a se avolumar, com saldo migratório acumulado de -40.743 pessoas, em 1960, contra -4.566 habitantes, em 1950 (Tabelas 1 e 2). Em nível estadual, o Censo Demográfico de 1960 também revelou mudanças, com trocas acumuladas mais expressivas para o Maranhão (-175.241), São Paulo (-69.742), Piauí (-52.394) e Rio de Janeiro (-49.812).

23Em dez anos intensificaram-se as migrações de longa distância, com São Paulo e o Rio de Janeiro começando a despontar como principais polos de atração. No caso do Maranhão, o grande afluxo em direção a este estado data das décadas de 1940 e 1960, época em que o Ceará foi castigado por secas e marcado pela concentração de latifúndios (Trovão, 2008; Barbosa, 2008).

TABELA 2 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1960)

TABELA 2 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1960)

Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil (IBGE) – 1960.
Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Guanabara somado ao Rio de Janeiro

Anos 1960: desaceleração nas saídas

24Com a criação da SUDENE, no final dos anos 1950, e de órgãos estaduais de planejamento, na década de 1960, combinados com incentivos fiscais, investimentos de empresas estatais, créditos públicos (BNDES e BNB), além de recursos de empresas locais, nacionais e internacionais, a produção industrial e agropecuária do Nordeste cresceu e se modificou.

25Contudo, do ponto de vista da dinâmica migratória, o Ceará permanece revelando saldo migratório negativo, numa prova da ineficácia das políticas de desenvolvimento regional, no sentido de manter a população no estado, e também da defasagem temporal entre transformações econômicas/regionais e migrações, conforme elucidado por Patarra (2003), no estudo sobre a relação entre ‘tempos e espaços’ das migrações no Brasil.

TABELA 3 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1970)

TABELA 3 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1970)

Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1970 (IBGE).
Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Guanabara somado ao Rio de Janeiro.

26Quanto à origem, em 1970 (Tabela 3), permaneceu alto o estoque de imigrantes procedentes do Nordeste (87,29%). Nos estados vizinhos, Paraíba (28,66%), Rio Grande do Norte (18,67%) e Pernambuco (16,18%) continuaram como as principais áreas de origem, não obstante o ligeiro declínio do período anterior. Com relação às saídas, apesar de decrescentes (de 49,88 para 41,72%, entre 1960/1970), a maioria dos emigrantes residia no Nordeste. A diminuição na atratividade nordestina foi repassada para o Sudeste (28,55%) que passou a figurar como a segunda região de destino. Por estado, Maranhão (21,04%), São Paulo (15,47%), Rio de Janeiro (12,03%) e Pará (7,19%) continuaram atraindo os maiores fluxos. Vale destacar que as saídas para o Paraná diminuíram o ímpeto (de 31.752 pessoas, entre 1950/1960, para 11.149, entre 1960/1970), sinalizando para o fim de sua fronteira agrícola que seguiu em direção ao Centro-Oeste e à Amazônia (Martine, 1994).

27Em termos de saldos migratórios, o Censo Demográfico de 1970 apontou para novidades, com os maiores saldos negativos com o Sudeste (-199.983), superando o Nordeste (-163.112) e o Norte (-81.790). Vale lembrar que, em 1950, as maiores perdas se deram para o Norte e, em 1960, para o Nordeste. No caso dos estados, os maiores saldos negativos permaneceram com o Maranhão (-144.773), seguido por São Paulo (-108.724) e o Rio de Janeiro (-84.741). Isto denota mudanças nos trajetos das migrações cearenses, predominando, a partir de então, os fluxos de longa distância, direcionados no sentido do capital, ou melhor, do desenvolvimento urbano-industrial, concentrado no Sudeste.

Anos 1970: rumo ao Sudeste

28Conforme Cano (1997), o Sudeste, ocupando apenas 11% do território nacional, em 1970, detinha 81% da atividade industrial do Brasil e, o estado de São Paulo, sozinho, era responsável por 58% da produção da indústria do país.

29Com relação à economia nordestina, o PIB da região, como observa Guimarães Neto (p.153, 2004): « [...] de 1970 a 1979 expandiu-se a uma taxa de 9,4%, apoiado pelo « milagre » econômico e pela expansão que ficou conhecida por « marcha forçada » (II PND), na segunda metade da referida década ».

30Quanto à economia cearense, entre as décadas de 1960 e 1970, precisamente no período da Ditadura Militar (1964-1985), a atividade industrial se desenvolveu, porém, atrelada ao setor primário e concentrada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A produção estadual concentrou-se em torno de indústrias tradicionais como a têxtil, calçadista e alimentícia, beneficiada pela matéria-prima local (Lima e Lima, 2008).

31Apesar de essas atividades serem intensivas em mão de obra, a falta de infraestrutura local e de uma política estadual de industrialização « emperrava » o desenvolvimento do estado (Pontes, Cambota e Biderman, 2011). A permanência da disparidade regional e a possibilidade de trabalho e melhores salários alimentaram as migrações interestaduais.

32Diante desta conjuntura, a década de 1970 representou a retomada das perdas populacionais do Ceará. Ao considerar todo o período em estudo, o decênio 1970/1980 foi o de maior evasão migratória em sua história.

33Considerando as cinco grandes regiões brasileiras, o Ceará manteve o saldo negativo com todas, destacando as trocas com o Sudeste (-240.714), que passou de -199.983 migrantes, em 1970, para -440.697, em 1980, demonstrando o poder de atração desta região (Tabelas 3 e 4). Com o Nordeste a tendência foi contrária à observada em decênios anteriores, com as trocas aumentando apenas em -7.109 pessoas (passou de -163.112, em 1970, para -170.221, em 1980). Em nível estadual há mudanças expressivas, o Censo Demográfico de 1980 apontou, pela primeira vez, para maiores saldos acumulados com São Paulo (-285.193) e o Rio de Janeiro (-140.974), superando as trocas com o Maranhão (-131.060). Por outro lado, os saldos acumulados foram positivos somente com a Paraíba (28.503), Rio Grande do Norte (10.2126) e Alagoas (6.676).

34Quanto à origem, predomina a migração de curta distância, com 80,94% do fluxo procedente do Nordeste – apesar de sua participação relativa diminuir a cada década. Em termos de Unidade da Federação, a Paraíba (21,90%), o Rio Grande do Norte (15,87%) e o Pernambuco (19,56%) mantiveram-se como principais locais de residência anterior. No caso das saídas, o destino migratório se alterou, com o maior estoque de emigrantes residindo no Sudeste (41,55% ou 459.454 pessoas), que desde então se tornou a principal porta de entrada para os cearenses, ao invés do Nordeste (30,54% ou 337.648 migrantes). Como reflexo da tendência regional, São Paulo (26,68% ou 295.027 pessoas) passou a reter o maior estoque de naturais do Ceará, posto ocupado pelo Piauí (18,98%), em 1950, e o Maranhão, em 1960 (30,30%) e 1970 (21,04%).

35Em suma, de um lado, a concentração da atividade econômica, nos grandes centros urbanos do Sudeste, em especial no estado de São Paulo e, do outro lado, o baixo dinamismo da economia cearense, incapaz de gerar oportunidades de trabalho e manter a população no estado, foram elementos que contribuíram para a expulsão e alteração nos eixos dos movimentos migratórios, predominando, desde os anos 1970, a trajetória dominante Ceará-Sudeste e Ceará-São Paulo.

TABELA 4 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1980)

TABELA 4 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1980)

Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1980 (IBGE).
Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco.

Anos 1980: alterações nas tendências migratórias?

36Os anos 1980 são considerados pelos estudiosos de população como a década de ruptura nas tendências demográficas do país, em especial na dinâmica migratória. Fatores associados à adoção de políticas neoliberais, globalização e reestruturação produtiva - a partir dos novos padrões de acumulação do capital, conjugados com a crise econômica e políticas de desenvolvimento regional - ocasionaram alterações na reconfiguração do espaço econômico e redistribuição espacial da população brasileira (Diniz, 1995; Ferreira e Lemos, 2000).

37No que diz respeito ao Ceará, o ano de 1987 é considerado por alguns estudiosos da dinâmica econômica regional como o início de uma « nova » concepção na administração da máquina estatal. O governador recém-eleito elegeu como meta principal promover o desenvolvimento econômico do estado (Vasconcelos, Almeida e Silva, 1999).

  • 3 O controle nas finanças públicas do Ceará teve início antes da crise fiscal brasileira, assim como (...)

38O ajuste nas finanças públicas3 foi definido como o primeiro e mais importante passo para o alcance do desenvolvimento. O Governo partia do pressuposto de que somente com a reforma fiscal seria possível obter recursos para aumentar os investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura básica (sistema de transporte: malha rodoviária, portuária, aeroporto; energia, saneamento básico, recursos hídricos etc.), sendo possível atrair novos investimentos (Queiroz e Costa Júnior, 2008).

39Outra característica marcante foi a política de incentivos fiscais e/ou « guerra fiscal ». O programa de incentivo fiscal tinha o benefício aumentado (redução da carga tributária) à medida que as empresas se distanciassem de Fortaleza e se dirigissem para o interior do estado. Tais medidas permitiram atrair significativos empreendimentos, destacando-se os investimentos na indústria calçadista e têxtil (Queiroz e Costa Júnior, 2008).

40Diante desta conjuntura, a partir dos anos 1980, o ritmo de crescimento da economia cearense seguiu na contramão da dinâmica observada para o país. O PIB do Ceará, no intervalo 1980-1990, conhecido na literatura econômica como a ‘década perdida’, cresceu três vezes mais (4,04%) em relação ao do Brasil (1,21%), com reflexo sobre as migrações, a partir do arrefecimento nas saídas e o aumento no número de entradas (Queiroz, 2003).

41Em relação à origem, o Nordeste (71,31%) continuou enviando o maior fluxo de imigrantes, mas a região Sudeste (16,88%), paulatinamente, continuou aumentando a sua participação. As demais regiões têm pouca contribuição, havendo juntas contribuído com cerca de 12% das entradas. Por estado, a Paraíba (16,41%), o Pernambuco (13,35%) e o Rio Grande do Norte (13,32%) mantiveram-se como principais áreas de residência anterior. O Rio de Janeiro (aumentou de 3,27%, em 1980, para 5,57%, em 1991) e São Paulo ostentou os maiores ganhos (passou de 4,75% para 9,78%) no intervalo em questão.

42No que tange aos destinos, os anos 1980 ratificam a tendência vislumbrada na década de 1970, com o Sudeste (45,26%) consolidando-se como principal porta de entrada, com 26,68% do fluxo direcionado para o estado de São Paulo e 12,21% para o Rio de Janeiro. Por sua vez, o Nordeste que, em 1950, reteve mais da metade (52,80%) das saídas, em 1991, mantém-se em segundo lugar, mas com participação de 24,63%. O Maranhão (8,82%) e o Piauí (4,72%) continuam atraindo os principais fluxos da região, em decorrência do elevado número de migrantes que se dirigiu para esses estados até 1960.

TABELA 5 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1991)

TABELA 5 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1991)

Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1991 (IBGE).

43Em síntese, ao longo dos anos 1980, permanece o aumento absoluto no saldo negativo de migrantes, como apontam as Tabelas 5 e 6. Tais resultados, no caso do Ceará, contrariam a proposição de Pacheco e Patarra (1997), segundo os quais a partir da década de oitenta, se iniciam as mais notáveis transformações na dinâmica populacional brasileira. Portanto, ao longo dos anos 1980, não se constatam alterações nas migrações cearenses. Isto porque, o Ceará mostrará mudanças e/ ou arrefecimento nas suas perdas populacionais, somente a partir dos anos 2000, conforme a seção Anos 2000: reversão das perdas populacionais?.

Anos 1990: permanecem as perdas populacionais

44Seguindo a tendência dos anos 1980, a economia brasileira passou por profundas transformações estruturais, durante a década de 1990. A opção do Governo pela estabilização dos preços – via Plano Real, conjugado com a tríade - globalização, políticas neoliberais e reestruturação produtiva – refletiu-se, de um lado, no controle da inflação e, de outro, no baixo crescimento econômico e aumento do desemprego, com destaque para o setor secundário (Queiroz, 2003).

45Com dinâmica econômica contrária à vivenciada pelo país e o Nordeste, a economia e o mercado de trabalho formal cearense mantiveram-se com indicadores acima da média nacional e regional. Contudo, de acordo com a Tabela 6, em 2000, o saldo migratório negativo continuou crescente e a as maiores perdas permaneceram para o Sudeste (-706.554), Norte (-196.173) e Centro-Oeste (-190.042), com as menores trocas acumuladas a se efetuarem com o Nordeste (-111.983) e o Sul (-31.337), revelando a preferência pelas migrações de longa distância.

TABELA 6 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2000)

TABELA 6 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2000)

Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2000 (IBGE).

46Estes resultados mostraram que, apesar de o Sudeste (notadamente o estado de São Paulo, com trocas negativas em -486.956 migrantes e o Rio de Janeiro com -187.15) se destacar como principal área de atração, duas outras regiões têm atraído expressivo volume de cearenses. A região Norte, principal área de destino em 1950 (ciclo da borracha), em 2000, figurou em segundo lugar nas trocas acumuladas negativas, especialmente com o Pará (-101.550 migrantes). Por sua vez, o Centro-Oeste, desde 1980, posiciona-se como terceira maior região de destino, com crescimento nas trocas negativas, especialmente para o Distrito Federal (-87.302) e Goiás (-62.340). Esta atração migratória deveu-se à expansão da região, a partir dos anos 1950, com a construção da Capital Federal do país e da rodovia Belém-Brasília, além da expansão de sua fronteira agrícola (Martine e Camargo, 1984; Moreira, 1987; Souza, 2006).

47Em 2000, o destino mantém a inclinação observada em 1980 e em 1991, com o Sudeste (49,45%), notadamente o estado de São Paulo (33,79%) e do Rio de Janeiro (13,23%), a registrar os maiores estoques acumulados de emigrantes, ratificando a sua posição de área de atração. No Nordeste (21,02%) o destino preferido permaneceu entre o Maranhão (6,88%) e o Piauí (3,95%). As demais regiões mantêm-se com baixa participação, com 14,18% residindo no Norte; 12,77% no Centro Oeste e somente 2,57% no Sul. Nestas regiões os estados com maiores atratividades foram: Pará (7,41%), Distrito Federal (5,97%) e Goiás (4,12%).

Anos 2000: reversão das perdas populacionais?

48A primeira década do século XXI é marcada pela recuperação do dinamismo econômico do país, especialmente, a partir de 2004. O crescimento médio do PIB no intervalo de 2004 a 2010 foi de 4,4% (Serrano e Suma, 2011), com impactos positivos sobre a evolução na estrutura social brasileira. Mesmo com a crise financeira internacional no último trimestre de 2008 e primeiro trimestre de 2009, o Brasil não interrompeu o ciclo de progresso social vivenciado nos últimos sete anos (Quadros, 2011).

  • 4 Vale frisar que estudos sobre o mercado de trabalho cearense revelam que a maioria das vagas criada (...)

49No que concerne ao Ceará, durante a primeira década do século XXI, o crescimento do PIB (4,63%) manteve-se praticamente inalterado em relação à década anterior (4,57%), com a diferença diminuindo para 1% em relação ao país que cresceu 3,62% entre 2000/2010 (IPECE, 2011a). Tal dinâmica refletiu-se sobre o mercado de trabalho estadual que ratificou a tendência observada na década de 1990 – com aumento na oferta de vagas4.

50Com relação às migrações interestaduais cearenses, elas parecem sentir o recente quadro de melhorias sociais e econômicas no país e no estado. A Figura 1 confirma esta assertiva. Ao longo dos sete decênios em estudo, pela primeira vez, constatou-se a redução nas saídas de 1.592.756 de pessoas para 1.491.976, entre 2000/2010. Por sua vez, as entradas permaneceram crescentes, com aumento de 356.668 habitantes para 385.112, no referido intervalo. A partir desta dinâmica, pela primeira vez, o saldo migratório declinou de um estoque de -1.236.088 de pessoas para -1.106.864, entre 2000/2010.

FIGURA 1: Evolução no volume de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais (estoque acumulado) - Estado do Ceará (1950-2010)

FIGURA 1: Evolução no volume de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais (estoque acumulado) - Estado do Ceará (1950-2010)

Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil – 1950 e 1960; Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

51Os resultados visualizados na Tabela 7 apontaram para outra novidade - as perdas populacionais entre o Ceará e as regiões se arrefeceram. Com o Norte (de -196.173 migrantes para -165.145), Nordeste (de -111.983 pessoas para -95.602), Sudeste (de -706.554 habitantes para -630.976) e Centro-Oeste (de -190.042 pessoas para -181.564), no intervalo 2000/2010. Somente para o Sul, o Ceará aumentou sutilmente as suas perdas acumuladas que, no intervalo em estudo, passaram de um saldo de -31.337 migrantes para -33.570.

TABELA 7 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2010)

TABELA 7 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2010)

Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE).

52Com relação à procedência, desde 1950 o Nordeste (passou de 91,64%, em 1950, para 58,0%, 2010) envia os maiores contingentes humanos para o Ceará. A região Sudeste que, a cada Censo Demográfico, aumentou a sua participação relativa no total de imigrantes, em 2010, apareceu em segundo lugar, ao passar de 1,89% para 25,97%, entre 1950/2010. As demais regiões apresentaram participação modesta, com poucas alterações ao longo dos sete decênios em estudo.

53Por estado, o Censo Demográfico 2010 ratificou a tendência observada em 2000, quando o maior estoque de imigrantes é natural do estado de São Paulo (17,18%).

54Quanto aos destinos, os emigrantes cearenses permaneceram dirigindo-se, preferencialmente, para a região Sudeste (48,99%) e Nordeste (21,38%), com menor intensidade para o Centro-Oeste (13,35%), Norte (13,29%) e Sul (2,99%). Por Unidade da Federação, São Paulo (32,68%) continuou como a principal área de atração (desde 1980), seguido de longe pelo Rio de Janeiro (13,19%), Pará (6,78%) e pelo Distrito Federal (6,03%).

55O que se percebe é que, a despeito das políticas de desenvolvimentos regionais - adotadas desde o Império, passando pela criação da SUDENE, e as políticas de industrialização do Ceará, somente a partir da primeira década do século XXI, num quadro caracterizado pela ausência de uma política nacional de desenvolvimento e de crescimento econômico modesto, na comparação com as décadas de 1960 e 1970, a pobreza, a extrema pobreza e exclusão social foram minoradas (Scalon e Cano, 2005; Neri, 2007; Quadros, 2011).

FIGURA 2: Saldos migratórios interestaduais, segundo períodos censitários - Estado do Ceará (1950-2010)

FIGURA 2: Saldos migratórios interestaduais, segundo períodos censitários - Estado do Ceará (1950-2010)

Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil – 1950 e 1960; Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

56A partir deste diagnóstico favorável a economia e a sociedade brasileira e cearense, do ponto de vista migratório, constatou-se importante inflexão nos movimentos migratórios do e para o Ceará. Durante os decênios em estudo, somente entre 2000/2010, atestou-se, ao mesmo tempo, diminuição nas saídas e aumento nas entradas resultando, ocasionando em saldo migratório positivo de 129.224 pessoas, com o maior pico de perdas nos anos 1970 (-331.349 migrantes) e início da tendência à ruptura, a partir da década de 1980 (Figura 2).

Considerações finais

57O quadro evolutivo das migrações interestaduais cearenses revelou especificidades, alterações no volume e direção dos fluxos. Assim, o panorama descritivo e sistematizado apontou para a manutenção de algumas tendências e rupturas em outras.

58No período de 1950 a 2010, o Ceará sempre apresentou saldo migratório acumulado negativo, mas desde os anos 1980 foi possível detectar três tendências gerais: i) período 1950-1980 – perda expressiva de população; ii) 1980-2000 – perda menos intensa da população; iii) 2000-2010, pela primeira vez, apresenta saldo migratório positivo.

59Com isso, a análise no tempo e espaço mostrou que, em 1950, os maiores saldos negativos se deram com a região Norte, mas em nível estadual ocorreram com o estado vizinho do Piauí.

60Ao longo dos anos 1950 as saídas se intensificaram e em 1960 os maiores saldos negativos efetuaram-se com a região Nordeste. Por estado, o Ceará passou a perder mais população para o Maranhão.

61Em 1970 observaram-se mudanças no destino migratório, com as maiores perdas, pela primeira vez, registradas com a região Sudeste. Em nível estadual, o estado de São Paulo ainda não figurava como o principal polo de atração, que pertencia ao Maranhão.

62Nos anos 1970 - decênio de maior evasão – o fluxo migratório se dirigiu em massa para o Sudeste, especialmente para o estado de São Paulo que, desde 1980, contempla o maior número de naturais do Ceará residindo nesta Unidade da Federação.

63A partir dos anos 1980, lentamente, constatou-se o declínio nas perdas populacionais. No caso do destino, não houve mudanças, figurando os maiores saldos negativos com o Sudeste e o estado de São Paulo, em 1991.

64Em 2000 as perdas se mantiveram, mas em ritmo menos intenso na comparação com o período 1950-1980. A região Sudeste e o estado de São Paulo, permaneceram ‘beneficiando-se’ nas perdas populacionais sofridas pelo Ceará.

65O ano de 2010 é revelador de surpresas e inflexões. Ao longo dos decênios em estudo somente entre 2000-2010, constatou-se, ao mesmo tempo, declínio nas saídas e aumento nas entradas, resultando, pela primeira vez, em saldo migratório positivo. As maiores perdas continuaram para o Sudeste e o estado de São Paulo, mas, quando comparadas ao decênio anterior, tais perdas entraram em descenso.

66Em síntese, durante as seis décadas em análise, constataram-se dois grandes eixos nas migrações interestaduais cearenses: i) um primeiro vetor, com raízes históricas, se dirigiu no sentido da região Norte (Pará e Amazonas) e Nordeste (Maranhão e Piauí), predominando até 1970; ii) um segundo vetor, num contexto contemporâneo – seguiu em direção ao Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro) e prevalece até os dias atuais. Ademais, em termos de volume, as principais tendências revelaram que somente no Censo Demográfico 2010, o Ceará apresentou saldo migratório positivo.

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Notas

1 Para maiores esclarecimentos sobre a mensuração direta e indireta das migrações internas no Brasil, veja Carvalho (1982); Ribeiro (1996); Carvalho e Rigotti (1998), e Rigotti (1999).

2 Representa a diferença entre imigrantes e emigrantes, resultante do processo migratório entre duas datas fixas. Mede a participação das migrações no crescimento populacional do período (Carvalho e Rigotti, 1998).

3 O controle nas finanças públicas do Ceará teve início antes da crise fiscal brasileira, assim como da implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Configura, desde então, o Ceará situação financeira distinta da maioria dos estados brasileiros, «inspirando» confiança nos investidores (Queiroz e Costa Júnior, 2008).

4 Vale frisar que estudos sobre o mercado de trabalho cearense revelam que a maioria das vagas criadas são precárias e marcada por alta rotatividade. Maiores detalhes veja Costa (2011); Aparício e Queiroz, (2011); Silva Filho, Queiroz e Clementino (2012).

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Índice das ilustrações

Título TABELA 1 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1950)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil (IBGE) – 1950.Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Distrito Federal somado ao Rio de Janeiro.
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Título TABELA 2 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1960)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil (IBGE) – 1960.Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Guanabara somado ao Rio de Janeiro
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Título TABELA 3 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1970)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1970 (IBGE).Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco; Guanabara somado ao Rio de Janeiro.
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Título TABELA 4 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1980)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1980 (IBGE).Nota: Para efeito de comparação, Fernando de Noronha foi somado a Pernambuco.
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Título TABELA 5 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (1991)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico de 1991 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8066/img-5.png
Ficheiro image/png, 264k
Título TABELA 6 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2000)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2000 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8066/img-6.png
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Título FIGURA 1: Evolução no volume de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais (estoque acumulado) - Estado do Ceará (1950-2010)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil – 1950 e 1960; Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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Título TABELA 7 - Estoque de imigrantes, emigrantes e saldos migratórios interestaduais - Estado do Ceará (2010)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir dos Microdados do Censo Demográfico 2010 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8066/img-8.png
Ficheiro image/png, 281k
Título FIGURA 2: Saldos migratórios interestaduais, segundo períodos censitários - Estado do Ceará (1950-2010)
Créditos Fonte: Elaboração própria a partir do Anuário Estatístico do Brasil – 1950 e 1960; Microdados dos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 (IBGE).
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Silvana Nunes de Queiroz e Rosana Baeninger, «Migração interestadual cearense: tendências e inflexões durante o período de 1950 a 2010»Geografares [Online], 24 | 2017, posto online no dia 15 dezembro 2017, consultado o 25 maio 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/8066

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Autores

Silvana Nunes de Queiroz

Doutora em Demografia/UNICAMP. Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Coordenadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC)
silvanaqueirozce@yahoo.com.br

Rosana Baeninger

Professora Livre-Docente do Departamento de Demografia e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População « Elza Berquó » – NEPO/UNICAMP. Coordenadora do Observatório das Migrações em São Paulo
baeninger@nepo.unicamp.br

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