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Migração e seletividade no estado do Espírito Santo e na Região Metropolitana da Grande Vitória: considerações a partir do Censo Demográfico de 2010

Migración y la selectividad en el estado de Espírito Santo y en el Region Metropolitana de la Gran Victoria: consideraciones desde el Censos de Población
Migration and selectivity in the state of Espírito Santo and the Great Vitória’s Area Metropolitan: considerations regarding Brazilian demographic Census
Isac Alves Correia e Ricardo Ojima

Resumos

O objetivo desse artigo é testar a hipóteses de seleção positiva dos migrantes para o recorte estudado. A fonte de dados utilizada consiste nos microdados do Censo Demográfico 2010. Adota-se o modelo de regressão logística para testar a seletividade dos migrantes. Os principais resultados mostram uma razão de chance de ser migrante crescente conforme a idade, com OR de 11,45 (IC=3,62-36,24) para migrantes intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) de 65 anos e mais em comparando-se com categoria de referência (15-19 anos) e que os migrantes interestaduais com destino a RMGV tendem a ser do sexo feminino, mais escolarizados e auferem maiores rendimentos. Já os migrantes interestaduais, com relação ao restante da população, tendem a ser mais escolarizados e de cor/raça preta ou parda; para as variáveis idade e renda não houve associação. Assim, a migração tem se constituído um elemento importante para a região de destino com um incremento da renda nas escalas estadual e metropolitana, com a chegada de trabalhadores mais qualificados e experientes. Porém, a atração por migrantes mais envelhecidos aliada às mudanças nos comportamentos demográficos e a transição urbana representam desafios importantes, especialmente para as políticas públicas ligadas à saúde, previdência e mercado de trabalho.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 21/08/2017
Artigo publicado em: 15/12/2017

Texto integral

Introdução

1A migração é um fenômeno de múltiplas faces tanto pelo seu aspecto de mobilidade humana quanto às mudanças sociais, econômicas e demográficas que tal dinâmica envolve e, por isso, tem sido um tema tão recorrente entre os estudos populacionais, na sociologia, geografia e economia, dentre outras (Baeninger, 2000; Baeninger, 2003; Brito; Merrick, 1974; Garcia; Ribeiro, 2004; Justo; Silveira Neto, 2006; 2009; Rigotti, 2008; Sayad, 2000).

2No estado do Espírito Santo essa dinâmica tem se manifestado de maneira complementar ao processo de urbanização bastante distinto entre os municípios. O estado como um todo tem crescido acima da média nacional nas últimas décadas (Dota, 2016), em decorrência principalmente dos fluxos migratórios intra e interestadual com destino a RMGV. Assim, os processos migratórios na região e sua dinâmica urbano-regional são constituídos como elementos indissociáveis e questões essenciais para o planejamento urbano e regional.

  • 1 Proporção de pessoas vivendo na zona urbana.

3Os fluxos migratórios com destino ao estado capixaba, bem como o perfil desses migrantes são bastante úteis para explicar as disparidades no processo de urbanização1 e a centralidade da região metropolitana na dinâmica econômica do estado.

4Diante dessa perspectiva, o presente trabalho pretende complementar os estudos anteriores sobre migração e seletividade, embora incorporando as transformações urbano-regionais do estado capixaba e da RMGV. Espera-se que os migrantes representem um grupo positivamente selecionado da população e que os fluxos migratórios em direção às áreas mais atrativas tenham contribuído para um processo de concentração da população em algumas cidades, especialmente às da região metropolitana, em detrimento de outras.

5Além dessa introdução, o artigo contempla uma segunda seção, que apresenta uma revisão da literatura dos estudos sobre migração e seletividade. A metodologia e a fonte de dados utilizada são apresentadas na terceira seção. Na quarta seção faz-se uma análise preliminar e descritiva dos resultados. Na quinta seção são analisados e discutidos os resultados seguidos das considerações finais na sexta e última seção.

Revisão de literatura

6Os estudos pioneiros de Ravenstein (1889) e de Lee (1966) evidenciam que as características e atributos individuais como a educação e a renda constituem a seleção positiva do migrante. De acordo com Ravenstein (1889) o motor das migrações seriam os desequilíbrios regionais, onde os indivíduos buscam melhorar suas condições materiais ofertando sua mão-de-obra nos grandes centros industriais, sendo os atributos individuais como educação, idade e sexo; considerados importantes.

7Segundo Ravenstein (1889) as mulheres são mais móveis no que diz respeito aos movimentos de curta distância enquanto os movimentos de longa distância são em sua maioria realizados por homens. Porém, há outros fatores associados à decisão de migrar para além das realidades individuais como aspectos não materiais negativos (push), positivos (pull) ou neutros ligados aos locais de origem e de destino; e que foram explanados com a publicação do texto de Lee (1966).

8Lee (1966) faz referência aos obstáculos intervenientes aos lugares de origem e de destino dos migrantes. Para o autor, haverá sempre os fatores de expulsão, atração e neutros tanto para o lugar de origem quanto para o de destino do migrante. Para que o indivíduo opte pelo deslocamento é necessário que haja um saldo positivo em seu favor considerando os demais fatores. Esses obstáculos são importantes para explicar porque as migrações são sempre seletivas, haja vista que os « débeis e incapazes » não passarão pela peneira. Os contatos pessoais e as informações de que dispõem os indivíduos, portanto, serão úteis para superar alguns desses obstáculos (Lee, 1966, p. 112).

9Dentro da perspectiva microeconômica neoclássica o fenômeno migratório reassume os estudos de Ravenstein (1889) (Barbieri et al, 2010) como resultado de estímulos locacionais (Becker, 1964; Lewis, 1954; Massey et al, 1993; Ranis; Fei, 1961), muitas vezes também apontados por Lee (1966) sob a forma de fatores push e pull (Gilbert; McLeman, 2010).

10Sob o prisma da Teoria Microeconômica Neoclássica, sustenta-se a hipótese de que os indivíduos são racionais e possuem informações fidedignas e a priori dos locais de origem e de destino. Assim, estes calculam os custos e os benefícios associados à decisão de migrar ou de permanecer. Nesse sentido, a migração é vista como uma investida pessoal para ajustar as condições de vida quando os custos associados forem inferiores aos ganhos (Lilleør; Van Den Broeck, 2011; Sjaastad, 1962; Todaro, 1969).

11Harris e Todaro (1970) defendem esse processo como uma força de equilíbrio do desemprego urbano. Desse modo, enquanto a expectativa de aumento no salário urbano em relação ao salário agrícola existir, a migração de mãode-obra no sentido rural-urbano vai continuar existindo mesmo com altos níveis de desemprego urbano. Dessa forma, o desemprego seria tolerável a um dado nível de renda impulsionado por programas sociais (Barbieri et al, 2010).

12Para os pensadores da Teoria Macroeconômica Neoclássica, as migrações podem ser entendidas sob a ótica da oferta e demanda por trabalho em se tratando de sua distribuição desigual no território. A migração seria impulsionada pelo mercado de trabalho e a sua interação com os demais setores. As regiões menos favorecidas de capital em relação à oferta de trabalho tenderiam a ter salários mais baixos enquanto que nas regiões com pouca oferta de trabalho em relação ao capital teriam salários mais altos. Essa relação entre oferta de trabalho e capital das regiões definirá a direção dos movimentos populacionais, que poderiam ser eliminados pela extinção dos diferenciais salariais (Lewis, 1954; Ranis; Fei, 1961).

13Na visão da Teoria Histórico-Estruturalista a causa das migrações são as desigualdades regionais. Dessa forma, é necessário considerar as condições sociais e não apenas fatores de expulsão e de atração (Germani, 1974; Singer, 1980). Ainda assim, a migração é vista como a mobilidade de trabalhadores e uma resposta à um problema social (Martins, 1986; Singer, 1980).

14A inexistência de uma teoria única de migração nos leva a encarar um conjunto desarticulado de abordagens. Para Brito (2009), a literatura que trata dos estudos de mobilidade populacional no Brasil é ampla. No entanto, ainda há a necessidade de pensar a migração em um sentido mais interdisciplinar que dialogue com a complexidade das mudanças estruturais que a sociedade vem passando nos últimos anos 50 anos.

15No caso brasileiro, por exemplo, os fluxos migratórios vêm sofrendo alterações em número e direcionamento com perda expressiva de poder de atração populacional para espaços tradicionalmente ganhadores de população e criação de novos espaços. Na década de 1980 as transformações na dinâmica espacial da economia brasileira contribuíram para que parte dos fluxos migratórios com destino ao Sudeste, especialmente para São Paulo e Rio de Janeiro, fossem redirecionados para outras Unidades da Federação, configurando uma redistribuição espacial da população e novo panorama de desenvolvimento socioeconômico do país com o surgimento de centros urbanos (Cunha; Baeninger, 2001).

16De acordo Baeninger (2003), a migração tem se convertido em um elemento essencial do crescimento populacional à medida que essa dinâmica tem se manifestado em localidades com tamanhos diferenciados, indicando que o atual processo de urbanização no Brasil é marcado pelo fenômeno dos deslocamentos, principalmente de áreas urbanas para outras áreas urbanizadas. Assim, os movimentos populacionais têm não somente se constituído em diversas variações de mobilidade humana que resultam de e em importantes mudanças sociais e econômicas ao longo da história (Baptista; Campos; Rigotti, 2012) como também tem seu papel decisivo na formação das cidades e dos grandes centros urbanos.

17Os estudos sobre esse tema no Brasil têm dado uma importância maior em entender os diferenciais entre migrantes e não migrantes (Costa, 1975; Martine, 1994; Martine; Peliano, 1980; Martine; Neupert, 1988; Merrick; Graham, 1981). Em geral, tais estudos têm adotam os dados censitários e apontado diferenciais significativos entre as duas categorias analisadas.

18Com base no que foi exposto, consideramos que a migração tem um papel importante para o planejamento urbano e regional (Ojima, 2015), sobretudo porque está diretamente associada à distribuição espacial da população. Desse modo, os fluxos migratórios precisam ser melhor entendidos no contexto da formação e do planejamento das cidades, conforme concebidos nesse trabalho.

Procedimentos metodológicos

Base de dados e categorias de análise

  • 2 Considerando que os efeitos indiretos da migração não provocam erros significativos sobre as estima (...)

19A população utilizada para a comparação das categorias de migrantes com não migrantes foi extraída da população residente no Espírito Santo com 15 anos de idade e mais, declarada no Censo Demográfico 2010. Adotou-se esse filtro para evitar viés de seleção de idade2, já que os migrantes certamente formarão um grupo seletivo em determinadas idades (Martine, 1980).

20As variáveis adotadas para analisar a seletividade do migrante foram sexo: masculino e feminino; idade: i) 15 a 19 anos, ii) 20 a 24 anos, iii) 25 a 34 anos, iv) 35 a 44 anos, v) 45 a 54 anos, vi) 55 a 64 anos e vii) 65 anos e mais; cor/ raça: i) branca, ii) preta e iii) parda; nível de instrução: i) sem instrução ou ensino fundamental incompleto, ii) ensino fundamental completo ou médio incompleto, iii) ensino médio completo ou superior incompleto e iv) ensino superior completo; e renda: i) até um salário mínimo, ii) mais de um e até três salários mínimos, iii) mais de três e até cinco salários mínimos, iv) mais de cinco e até nove salários mínimos e v) mais de nove salários mínimos.

21Para a comparação com o restante da população, são adotadas as categorias de migrantes para as duas escalas (estadual e municipal):

Migrante interestadual – residente não natural desta UF ou que, na condição de residente natural, tenha morado em outra UF ou país estrangeiro.
Migrante intermunicipal – residente não natural deste município ou que, na condição de residente natural, tenha morado em outro município ou país estrangeiro.

22De forma complementar, o estudo analisa os volumes de imigrantes e emigrantes interestaduais bem como as principais origens e destinos e adotam-se os seguintes conceitos para caracterizar as regiões quanto à expulsão ou atratividade desses fluxos migratórios:

Taxa Líquida de Migração (TLM) – Razão entre o saldo migratório (diferença do volume de imigrantes e de emigrantes) e a população residente de uma determinada região. Essa taxa indica o quanto à população foi acrescida ou diminuída pelos processos migratórios;
Índice de Eficácia Migratória (IEM) – Razão entre o saldo migratório e a migração bruta, sendo esta última a soma dos fluxos de imigrantes e emigrantes de uma região. Esse indicador mensura a capacidade da região no sentido de absorver ou repelir sua população (Baeninger; Leoncy, 2001).

Métodos

23Para atender os objetivos propostos, o presente trabalho utiliza-se de métodos de estatísticas descritivas e modelos de regressão logísticas por meio do software estatístico R versão 3.3.1.

24Foram testados três modelos de regressão logística:

Modelo 1 – A variável resposta assume valor 1 quando o indivíduo é migrante interestadual e 0 no caso contrário. Esse modelo será usado para verificar os diferenciais entre de residentes no Espírito Santo segundo o status migratório;
Modelo 2 – A variável resposta assume valor 1 quando o indivíduo é migrante interestadual com destino a RMGV e 0 no caso seja migrante interestadual e tenha escolhido outros municípios da UF como destino. Pretende-se, com esse modelo, comparar os perfis de migrantes interestaduais residentes no Espírito Santo segundo o destino (região metropolitana e outros municípios);
Modelo 3 – A variável resposta assume valor 1 quando o indivíduo é migrante intermunicipal da RMGV e 0 no caso contrário. Assim, o modelo 3 faz-se uma comparação entre residentes na RMGV segundo o status migratório.

25O modelo de regressão logística pertence à família dos Modelos Lineares Generalizados. Esse modelo permite estimar o comportamento da variável dependente (y) em relação às variáveis explicativas. Assim, no modelo de regressão logística binomial, a variável resposta (y) é dada pela probabilidade de o evento ocorrer (McCullagh; Nelder, 1989) em que a variável binária y assume dois valores (1, caso o evento ocorra; e 0, caso contrário). Desse modo, a chance de o indivíduo ser migrante é dada por p/ (1-p), que indica a probabilidade de o indivíduo ser migrante sobre a probabilidade de ser não migrante (Hosmer; Lemeshow, 1989).

26Foram adotadas como parâmetros de análise as Razões de Chance (odds ratio - O.R) que não incluíram a unidade nos seus respectivos intervalos de confiança de 95% e que foram estatisticamente significativas (p-valor < 0,05) no modelo de regressão. A razão de chances equivale a uma comparação entre as chances de sucesso sobre as chances de fracasso e é dada pela seguinte equação:

27Onde o sucesso corresponde à probabilidade de o indivíduo migrar no primeiro e terceiro modelos, x é a variável independente a qual queremos associar a decisão de migrar (no caso a idade, sexo, renda, nível de instrução e cor/raça); β1 e β2 são os coeficientes estimados na regressão e α é o erro padrão. No segundo modelo a variável resposta é dada pela probabilidade de o migrante escolher a região metropolitana como destino e as demais variáveis, além de β0 e β1, assumem as mesmas posições de anteriormente.

28A razão de chance pode ser definida como a razão entre a chance de o indivíduo migrante ter determinadas características pela chance de essas características estarem presentes no grupo de controle que é o de não migrantes (Ojima; Costa; Calixta, 2014). Para OR < 1, a presença de tal característica diminui a chance de ocorrência do evento de interesse, ou seja, do indivíduo ser migrante nos modelos 1 e 3 (e de o migrante escolher a RMGV como destino no modelo 2); uma OR > 1 indica que a presença dessa característica aumenta as chances de ocorrência da variável resposta; e com OR = 1, a presença dessa característica não tem efeito sobre a variável resposta (Oliveira, 2015). Com a utilização dessa metodologia buscam-se evidências empíricas entre determinadas características pessoais e o status migratório.

O estado do Espírito Santo e a Região Metropolitana da Grande Vitória

  • 3 Adotamos o PIB per capita de 2010 como um indicador de desenvolvimento, embora esse conceito seja m (...)

29Embora o Espírito Santo esteja localizado na região mais dinâmica do país em termos econômicos, o estado é o que apresenta o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Sudeste, ficando na frente somente do estado de Minas Gerais3. Com uma População Economicamente Ativa (PEA) de 1,8 milhões, o PIB do estado capixaba é composto pelos segmentos da agropecuária (9,3%), de indústria (34,5%) e de serviços (56,3%) que é o de maior participação na economia capixaba.

FIGURA 1: Mapa de localização do estado do Espírito Santo e da Região Metropolitana de Vitória

FIGURA 1: Mapa de localização do estado do Espírito Santo e da Região Metropolitana de Vitória

Fonte: IBGE, Malha Municipal Digital (2010).

30De acordo com os Censos Demográficos (IBGE), a População em Idade Ativa (PIA representava 52,4% na composição do estado na década de 1970, percentual que vem crescendo a cada ano, chegando em 2010 a cerca de 70% da população residente. Essas mudanças também são bastante importantes para sinalizar os motivos pelos quais as taxas de crescimento nesse estado têm sido elevadas em se comparando a média nacional e a nível regional. As mudanças na estrutura produtiva, com o incentivo à desconcentração da atividade industrial na década de 1980, promoveram uma perda de expressividade migratória de antigos espaços de atração e redirecionaram esses movimentos populacionais para novos espaços (Oliveira; Oliveira, 2011); e são questões que podem explicar esse crescimento da população na RMGV.

31Em 2010, os municípios com as maiores participações na composição do PIB estadual eram Vitória (39,9%), Serra (20,2%) e Vila Velha (11,1%), ambos da RMGV que chegava a representar mais de 81% do PIB total de todo o estado. Vitória e Serra também apresentavam os maiores PIB per capita do estado, com R$ 18,8 mil e R$ 7,6 mil respectivamente.

32Os municípios de Serra e Vila Velha eram os únicos municípios do estado que tinham mais de 400 mil habitantes cada em 2010. A concentração da população na região metropolitana reafirma seu destaque no estado, ao passo que mais de 48% da população total do Espírito Santo residia em um dos sete municípios da região metropolitana em 2010. A RMGV respondia ainda em 2010 por quase 60% da população urbana de todo o estado capixaba (IBGE, 2010a; 2010b).

33A literatura que trata da economia do estado capixaba a caracterização em três grandes ciclos. O primeiro ciclo, caracterizado pela economia de base cafeicultora familiar, dominou a economia do estado entre o século XIX e a década de 1950. O segundo ciclo é subdividido em duas fases, em que em um primeiro momento (1960- 1975) foi incentivada a instalação de pequenas e médias empresas e em um segundo foram instalados grandes empreendimentos produtores de commodities entre as décadas de 1975 e 1980. No terceiro ciclo (a partir de 1990) houve uma ampliação das commodities com a ascensão de arranjos produtivos como o metal-mecânico, rochas ornamentais, moveleiro e confecções (Caçador; Grassi, 2013).

34Alguns estudos têm destacado que os Planos de Governo no decorrer do século XX, incluindo os incentivos à instalação de grandes indústrias como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e Aracruz Celulose; foram importantes para a reafirmação dessa polarização da cidade de Vitória e seu entorno. Esses incentivos fizeram com que a região metropolitana concentrasse maior parte da produção de riquezas do estado (Caçador; Grassi, 2009; Oliveira Jr; Monteiro; Tulli, 2014; Oliveira Jr et al, 2014; Toscano et al, 2014).

35Essa dinâmica econômica do Espírito Santo teve suas consequências sobre a redistribuição espacial da população, tendo como resultado um crescimento acelerado da região metropolitana do estado, com taxas acima da média nacional principalmente no período de 1970-1980. Conforme mostra o Gráfico 1, nesse período (1970-1980) a população do estado crescia à uma taxa média anual de 2,38%, inferior ao crescimento da região Sudeste de 2,65% ao ano, enquanto a RMGV crescia à uma taxa média anual superior de 6,1% e que era mais que o dobro da taxa de crescimento anual da população da UF.

GRÁFICO 1: Taxas de Crescimento Geométrico – RMGV, Espírito Santo e locais selecionados (1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010)

GRÁFICO 1: Taxas de Crescimento Geométrico – RMGV, Espírito Santo e locais selecionados (1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010)

Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).

36Ainda assim, conforme se observa no Gráfico 1, o estado do Espírito Santo como um todo tem experimentado altas taxas de crescimento entre os anos intercensitários em se comparando com os níveis regional e nacional. Somando-se a isso, o estado tem recebido um contingente de migrantes entre as últimas décadas que tem impulsionado o crescimento populacional do estado e, no entanto, ele experimenta uma urbanização menos acelerada do que o Sudeste e o Brasil como um todo (Correia, 2016).

37A urbanização tem se manifestado, devido a esse processo, de forma bastante desigual e por isso a RMGV tem apresentado as taxas de crescimento, de urbanização e atração migratória superiores aos demais municípios do estado. Desse modo, a evolução do grau de urbanização foi bastante elevada na RMGV em se comparando com os demais municípios, sobretudo pela atração de um contingente populacional considerável, enquanto esse processo no estado capixaba como um todo tem sido menos acelerado.

TABELA 1: Pessoas que residiam no Espírito Santo há menos de dez anos ininterruptos nas décadas 1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010

TABELA 1: Pessoas que residiam no Espírito Santo há menos de dez anos ininterruptos nas décadas 1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010

Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).

38Ao observar a Tabela 1, percebe-se que as fronteiras com os estados mineiro, baiano e fluminense facilitaram a vinda e ida de migrantes (Dota, 2016; Dota; Coelho; Camargo, 2017). No período de 1970-80, os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro representavam juntos 83,2% dos imigrantes no estado e formavam cerca de 7% da população capixaba da década de 1980, patamar que vem se mantendo até o último censo demográfico.

39Dessa forma, percebe-se que os fluxos migratórios capixabas ganham mais relevância com estados próximos. Relações importantes de curta distância são estabelecidas com São Paulo e com estados fronteiriços (Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro); que também eram os principais destinos dos capixabas, com exceção aos emigrantes com destino a Rondônia nas décadas de 70 a 80 pelos incentivos do governo federal a expansão da fronteira agrícola (ISJN, 2005; Castiglioni, 2009). Entretanto, como destaca Dota (2016), esses movimentos são resultados de dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais que facilitam a entrada e a saída de um lugar para o outro.

40O efeito da migração interestadual na população é mais significativo no período de 2000 a 2010. Considerando o primeiro período, a Taxa Líquida de Migração (TLM) de -0,1289 indica uma perda líquida quase insignificante de habitantes. Desde 1981-1991 a população vem crescendo positivamente pelo efeito da migração, chegando a alcançar uma TLM de 3,64 em 2000-2010, indicando um ganho de indivíduos pelos fluxos. Isso ocorreu devido ao fato de mais pessoas imigrarem com destino ao Espírito Santo, ao passo que em 2000-2010 chegaram 279,5 mil novos indivíduos, enquanto que apenas 151,6 mil deixaram o estado.

  • 4 Embora, desde 1981-91 esse estoque negativo nas trocas com Rondônia vem sendo reduzido, com a dimin (...)

41Somente em 1970-1980, observa-se uma migração líquida negativa de -2,607. Nesse período 169,8 mil indivíduos migraram do estado com destino a diversas Unidades Federativas (UF) do país e, ao mesmo tempo chegavam 167 mil migrantes, oriundos em especial dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo. Apesar de haver uma perda de indivíduos na população de 1980, nas décadas seguintes ocorre algo bem diferente, haja vista que o número de habitantes foi acrescido decorrente do estoque positivo de migrantes mantidos nas trocas com Bahia e Minas Gerais e a partir de então com o Rio de Janeiro, São Paulo e demais UF com exceção de Rondônia4.

  • 5 Conforme proposto por Baeninger e Leoncy (2001), o Índice de Eficácia Migratória (IEM) é classifica (...)

42No que diz respeito ao Índice de Eficácia Migratória (IEM), este sinaliza perda migratória com um valor de -0,01 em 1970-1980 indicando uma área de rotatividade migratória5 (Baeninger; Leoncy, 2001; Oliveira; Oliveira, 2011). Já de 1981- 1991 e 1990-2000 para 2000-2010 há uma mudança de baixa para média absorção migratória ao observar uma elevação no IEM (0,15; 0,22 e 0,30; respectivamente) à medida que novos investimentos foram surgindo no estado e outras cidades além da região metropolitana foram se desenvolvendo economicamente (Dota, 2016) e, portanto, o surgimento de centros urbanos e a formação das cidades médias possibilitaram um direcionamento dos fluxos migratórios para distâncias menores e de curta duração (Oliveira; Oliveira, 2011). Surgem, portanto, novos espaços de atração dentro dos limites estaduais.

43Podemos observar outras mudanças ao comparar uma migração bruta de 337 mil em 1970-80 com 431 mil em 2000-2010. Se na década de 80 os emigrantes representavam cerca de 50,4% da migração bruta, em 2010 era de apenas 35,2%. Já o volume de imigrantes em cerca de 49% de 1970 a 1980 passou para quase 65% de 2000 a 2010, o que significa dizer que mais indivíduos passaram a procurar as cidades capixabas. Principalmente nas décadas de 1991 e 2000 em que houve crescimentos na imigração acima de 30% em cada período, os estados da Bahia com aumentos de 75,9% e 85,5% e de São Paulo com 69,0% e 27,0% foram os principais responsáveis por esse movimento.

44As migrações têm exercido um papel decisivo para que mais pessoas se concentrem em áreas urbanizadas. Esse processo de urbanização tem sido menos acelerado no Espírito Santo em se comparando ao Sudeste e ao Brasil como um todo, embora ocorra de forma desigual no espaço com suas singularidades em cada região. Não podemos, inclusive, deixar de considerar uma tendência de polarização cada vez maior nos centros urbanos principalmente na RMGV que obteve taxas de crescimento bem elevadas em relação ao estado.

FIGURA 2: Índice de Eficácia Migratória, municípios do estado do Espírito Santo (2005/2010)

FIGURA 2: Índice de Eficácia Migratória, municípios do estado do Espírito Santo (2005/2010)

Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE).

45Ao comparar essa dinâmica do estado na escala municipal, nota-se uma concentração espacial dos migrantes em alguns municípios em detrimento de outros (Dota; Coelho; Camargo, 2017). As áreas de baixa e de média retenção migratória, por exemplo, são mais marcantes entre os municípios da RMGV do que nos demais municípios, que são caracterizados como áreas de baixa perda ou de rotatividade migratória.

46Nesse sentido, é importante perceber transformações significativas que influenciaram e resultaram desse processo. A partir da década de 1960, o estado do Espírito Santo passou por um esvaziamento populacional em especial nas áreas rurais com a queda da economia cafeicultora, fato acompanhado pelas modificações na estrutura produtiva com a industrialização nascente. O desenvolvimento do capitalismo, poupador de mão-de-obra e os limites climáticos do modelo primário-exportador em crise lançavam-se como desafios a pequenas unidades familiares e para a questão demográfica (Buffon, 1992).

47Em décadas posteriores, com o incentivo ao desenvolvimento de regiões periféricas, o estado capixaba passa a reter menos população e atrai um contingente populacional para os centros urbanos da região metropolitana, incluindo o fluxo migratório intraestadual. As criações de novas oportunidades de crescimento com a elevação da economia brasileira em 1970 permitem ao Espírito Santo uma maior capacidade de absorção do seu contingente populacional. Já nos anos 80, que ficou conhecido como década perdida, os estados de Rio de Janeiro e São Paulo, principalmente na região metropolitana enfrentavam ciclos de recessão e novos pontos, cidades e regiões do país começaram a se desenvolver economicamente e atrair pessoas, iniciando um processo de desconcentração de atividades econômicas e de ofertas de bens e serviços (Cano, 1997).

48Nos anos 2000 maior parte da população do estado já residia em municípios com mais de 100 mil habitantes, mais de 54% chegando aos 61,4% em 2010 enquanto que esse percentual de apenas 27,7% para o Sudeste e de 54,8% para o Brasil em 2010. Há, desse modo, uma concentração dos indivíduos em determinadas localidades.

TABELA 2: Distribuição da população segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo e locais selecionados (1991-2010)

TABELA 2: Distribuição da população segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo e locais selecionados (1991-2010)

Fonte: Censos Demográficos, 1991 a 2010 (IBGE).

49Com a intensificação das relações do Espírito Santo com seus estados vizinhos, que significaram ganhos em termos econômicos e maior capacidade de atração de investimentos, especialmente em ferrovias e portos; alianças culminaram em relações econômicas, com a criação de polos industriais e na atração de fluxos migratórios com direção ao estado capixaba. O contexto de incentivo ao escoamento da produção de minérios sob as alianças firmadas com Minas Gerais beneficiou o Espírito Santo com a valorização das commodities no mercado internacional que garantiam novas oportunidades de geração de trabalho e de renda (Toscano et al., 2014).

50Os fluxos migratórios oriundos de cidades de estados fronteiriços ao Espírito Santo com baixo dinamismo econômico e desenvolvimento humano possibilitaram um forte crescimento da população urbana, principalmente na região metropolitana do estado.

51Com base nos dados de data fixa, a RMGV recebeu em torno de 180 mil imigrantes dos quais mais de 60 mil eram de estados com os quais o Espírito Santo faz fronteira no período de 1995/2000. Nesse mesmo período também houve uma participação massiva nos fluxos de migrantes de dentro do estado para a RMGV, onde mais da metade dos imigrantes (54,58%) eram de municípios do próprio estado (IJSN, 2005). No período de 2005/2010 a RMGV foi o principal destino dos migrantes interestaduais concentrando mais de 60% deles.

52Outra característica é que além de os maiores municípios em termos de número de habitantes (com mais de 50 mil habitantes) serem, como já é de se esperar, os mais urbanizados há municípios vizinhos com população predominantemente rural, o que sinaliza uma maior necessidade de planejamento urbano para ambos.

53Com base no Censo Demográfico 2010 (IBGE), a área urbana da RMGV concentrava um contingente populacional de mais de 1,6 milhões de habitantes, representando 47,2% da população de todo o estado. Enquanto isso, 21 dos 78 municípios que compõem o Espírito Santo ainda detém um maior número de indivíduos vivendo em áreas rurais do que urbanizadas. Os municípios do estado que possuíam mais e 85% da população predominantemente urbana somavam uma população urbana de 2,1 milhões, com uma taxa de urbanização média de 93,6%. Já os menos urbanizados tinham taxa média de urbanização de 36,9%.

GRÁFICO 2: Grau de urbanização segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo (1970-2010)

GRÁFICO 2: Grau de urbanização segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo (1970-2010)

Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).

54A urbanização do estado embora tenha ocorrido de maneira gradual em se comparando a região Sudeste e ao Brasil tem sido um processo que se manifesta de forma desigual. Inclusive, um detalhe que é necessário destacar é que nos municípios com um contingente populacional com mais de 50 mil habitantes esse processo tem sido mais acelerado. A migração ainda exerce um papel importante nesse processo de urbanização, seja no sentido rural-urbano ou urbano-urbano. As evidências empíricas a seguir irão reafirmar que essa migração com direção principalmente a RMGV tem se manifestado como um ganho importante para a região.

Evidências empíricas

55A Tabela 3, a seguir, mostra as estimativas de Razão de Chance (odds ratio) e Intervalos de Confiança (95%) para as variáveis tomando as primeiras categorias como referência. O modelo 1 compara migrantes interestaduais com os não migrantes, todos residentes no estado do Espírito Santo. O modelo 2 compara os migrantes interestaduais entre si conforme o destino: se para a região metropolitana ou para outros municípios do estado capixaba. Já o modelo 3 analisa os diferenciais entre migrantes intermunicipais e não migrantes da RMGV. Para todos os três modelos adoram-se as variáveis: sexo, idade, cor/raça, nível de instrução e renda.

56No modelo 1, a O.R de 0,878 (I.C = 0,778-0,990; p-valor = 0,034) para a variável sexo indica que a chance de o migrante interestadual ser do sexo feminino é menor em se comparando ao sexo masculino. Essa menor participação do sexo feminino na migração interestadual pode ser explicada pelo processo migratório tardio em relação ao masculino, assim como pela maior proporção de homens ocupando a posição de chefe de família e que favorecem o deslocamento destes (Fusco, 2000; Silva; Queiroz, 2016).

57No modelo 2 a chance do migrante interestadual com destino a RMGV ser do sexo feminino é 1,352 vezes maior do que do sexo masculino (I.C = 1,133-1,614; p-valor = 0,001) em se comparando aos migrantes com destino aos demais municípios da UF. Embora, no modelo 3, em que são comparados os diferenciais entre migrantes intermunicipais e não migrantes residentes na região metropolitana, os resultados da variável sexo mostram que esse diferencial não existe para a RMGV. Esses resultados podem estar associados à maiores oportunidades de trabalho para as mulheres na região metropolitana (Silva Filho; Queiroz; Clementino, 2016), bem como pelo aumento do percentual de mulheres migrantes que é impulsionado por essa mudança (Holst; Schäfer; Schrooten, 2008; Gama; Hermeto, 2017).

TABELA 3: Estimativas para a Razão de Chance, Intervalos de Confiança (95%) e p-valor das variáveis dos modelos logit

TABELA 3: Estimativas para a Razão de Chance, Intervalos de Confiança (95%) e p-valor das variáveis dos modelos logit

Nota: Foram excluídas as categorias de cor/raça: indígena, amarela e não determinada; de idade: inferior a 15 anos de idade; e de nível de instrução: indeterminado. O valor do salário mínimo adotado foi o vigente em julho de 2010 (R$ 510,00).
Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE).

  • 6 De fato, a maior mobilidade de indivíduos com idades a partir de 65 anos e seus desafios para a reg (...)

58No modelo 1, para a variável idade, todos os intervalos de confiança incluíram a unidade indicando não haver associação (e p-valor acima de 0,05). No modelo 2 houve associação para os grupos etários mais envelhecidos (para 55-64 anos, com O.R de 2,580, I.C = 1,140-5,839, p-valor = 0,023; e para 65 anos e mais, com O.R de 2,872, I.C = 1,080-7,641, p-valor = 0,035); e razão de chance maior e progressiva de o indivíduo ser migrante a partir dos 25 anos de idade, chegando a uma O.R de 11,45 (I.C = 3,618- 36,237; p-valor = 0,000) para faixa etária de 65 anos de idade e mais no modelo 3. No entanto, são resultados curiosos, já que indivíduos com mais de 65 anos têm uma menor chance de migrar por motivos econômicos devido à dificuldade de inserção no mercado de trabalho (Gama; Hermeto, 2017). Esses resultados encontrados para a variável idade sinalizam desafios importantes para as políticas públicas6, especialmente para o mercado de trabalho metropolitano.

59Para o quesito cor/raça os resultados do modelo 2 não mostraram efeito. No modelo 1, a chance de ser migrante interestadual aumenta para as categorias preta (OR = 1,349; I.C = 1,082- 1,681; p-valor = 0,008) e parda (OR = 1,394; I.C = 1,226-1,584; p-valor = 0,000) em relação a branca o que ocorre de forma contrária para migrantes intermunicipais da RMGV no modelo 3, com menores chances de o migrante intermunicipal ser das cores preta (OR = 0,728; I.C = 0,564-0,940; p-valor = 0,015) e parda (OR = 0,738; I.C = 0,626-0,871; p-valor = 0,000).

60Quanto a variável renda, apenas o modelo 2 indicou associação estatisticamente significativa (com p-valor < 0,05 e intervalos de confiança sem incluir a unidade), indicando que o migrante interestadual com destino a região metropolitana tem maior chance de auferir rendimentos maiores do que o restante da população.

61No que diz respeito ao grau de instrução, também aumenta a possibilidade de o migrante ser mais escolarizado, especialmente os que se destinam a RMGV em se comparando aos demais municípios do estado capixaba. Dessa forma, a migração tem se convertido como um ganho para o local de destino através do aumento da renda e de capital humano com a chegada de trabalhadores mais qualificados e experientes (Queiroz; Baeninger, 2014) e que já passaram pelo processo de adaptação no mercado de trabalho urbano/metropolitano (Martine, 1980).

Considerações finais

62Os fluxos migratórios com destino ao estado capixaba tiveram grande contribuição no crescimento populacional do estado nas últimas décadas, sobretudo pelas trocas migratórias com os estados fronteiriços. Essa dinâmica também torna evidente a centralidade da RMGV no crescimento da população urbana do estado que, embora ainda concentre uma proporção de pessoas vivendo na zona urbana abaixo da média nacional, a atratividade da região metropolitana elevou essa média trazendo desafios para o planejamento urbano e regional.

63As evidências empíricas aqui explanadas sinalizam tanto avanços com a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, quanto os desafios importantes para as políticas públicas, especialmente para o mercado de trabalho metropolitano. Algumas delas têm uma relação estreita com mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais; e necessitam ser melhores investigadas para que sejam compreendidas dentro de suas singularidades. De toda forma, o uso da metodologia quantitativa aqui empregada permite avanços que extrapolam a análise descritiva, pois o modelo permite avaliar graus e razões de explicação de uma variável em relação à variável resposta. Ou seja, permite quantificar em que medida cada variável exerce efeito sobre a chance do indivíduo ser migrante.

64Assim, a migração tem demonstrado como um instrumento importante para o desenho de políticas públicas e o desenvolvimento econômico. Não só os volumes desses fluxos de pessoas como também o perfil desses migrantes apresenta questões fundamentais ao desenvolvimento social e econômico do estado. As políticas públicas devem considerar tais impactos para amenizar as desvantagens e potencializar os retornos que as migrações podem oferecer.

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Notas

1 Proporção de pessoas vivendo na zona urbana.

2 Considerando que os efeitos indiretos da migração não provocam erros significativos sobre as estimativas.

3 Adotamos o PIB per capita de 2010 como um indicador de desenvolvimento, embora esse conceito seja muito mais amplo e que foge do escopo desse trabalho.

4 Embora, desde 1981-91 esse estoque negativo nas trocas com Rondônia vem sendo reduzido, com a diminuição de migrantes capixabas que procuravam o estado rondoniense como destino

5 Conforme proposto por Baeninger e Leoncy (2001), o Índice de Eficácia Migratória (IEM) é classificado em sete grupos onde valores. No caso estudado são identificados IEM compreendidos entre 0,9 a -0,9 indicam área de rotatividade migratória; de 0,10 a 0,29 são áreas de baixa absorção e entre 0,30 e 0,50 que caracterizam áreas de média absorção migratória.

6 De fato, a maior mobilidade de indivíduos com idades a partir de 65 anos e seus desafios para a região mereceria maior detalhamento, contudo, pelas delimitações e escopo desse trabalho esse assunto poderá ser abordado de forma mais detalhada em trabalhos futuros.

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Índice das ilustrações

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Título FIGURA 1: Mapa de localização do estado do Espírito Santo e da Região Metropolitana de Vitória
Créditos Fonte: IBGE, Malha Municipal Digital (2010).
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Título GRÁFICO 1: Taxas de Crescimento Geométrico – RMGV, Espírito Santo e locais selecionados (1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010)
Créditos Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).
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Título TABELA 1: Pessoas que residiam no Espírito Santo há menos de dez anos ininterruptos nas décadas 1970-1980, 1981-1991, 1990-2000 e 2000-2010
Créditos Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).
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Título FIGURA 2: Índice de Eficácia Migratória, municípios do estado do Espírito Santo (2005/2010)
Créditos Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8114/img-5.png
Ficheiro image/png, 57k
Título TABELA 2: Distribuição da população segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo e locais selecionados (1991-2010)
Créditos Fonte: Censos Demográficos, 1991 a 2010 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8114/img-6.png
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Título GRÁFICO 2: Grau de urbanização segundo classes de tamanho da população nos municípios - Espírito Santo (1970-2010)
Créditos Fonte: Censos Demográficos, 1970 a 2010 (IBGE).
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8114/img-7.png
Ficheiro image/png, 47k
Título TABELA 3: Estimativas para a Razão de Chance, Intervalos de Confiança (95%) e p-valor das variáveis dos modelos logit
Créditos Nota: Foram excluídas as categorias de cor/raça: indígena, amarela e não determinada; de idade: inferior a 15 anos de idade; e de nível de instrução: indeterminado. O valor do salário mínimo adotado foi o vigente em julho de 2010 (R$ 510,00).Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE).
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Ficheiro image/png, 215k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

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Autores

Isac Alves Correia

Mestrando em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisador do Observatório das Migrações Nordestinas
isc.correia49@gmail.com

Ricardo Ojima

Sociólogo, doutor em demografia e docente do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN)
ricardo.ojima@gmail.com

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