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Mobilidade espacial na fronteira e a formação de espaços de vida na Amazônia: o caso das cidades gêmeas de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia)

Movilidad espacial en la frontera y la formación de espacios de vida en Amazonía: el caso de las ciudades gemelas de Guajará-Mirim (Brasil) y Guayaramerín (Bolivia)
Spatial mobility on the border and the formation of spaces of life in Amazon: the case of cities twins of Guajará-Mirim (Brazil) and Guayaramerín (Bolivia)
Jonatha Rodrigo de Oliveira Lira

Resumos

Este artigo tem como objetivo principal analisar a mobilidade espacial na fronteira a partir da dinâmica social das cidades gêmeas de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia). O Censo Demográfico Brasileiro de 2010 demonstra como se configura a migração internacional na Amazônia brasileira e a partir dessas informações que identificamos a importância das cidades gêmeas deste estudo. Assim, constata-se que em termos de migração acumulada, destaca-se a Bolívia com os maiores volumes de estrangeiros na Amazônia brasileira concentrados principalmente em municípios da faixa de fronteira. A configuração espacial destaca a importância de cidades gêmeas como Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia) nessa dinâmica. Entretanto, a porosidade da fronteira é configurada pela mobilidade de pessoas e não necessariamente pela migração. Por conta da mobilidade foi utilizado o conceito de « espaço de vida » de Courgeau (1988) como uma proposta teórica metodológica para integrar abordagens macro (escala regional) e micro (escala local) assim como quantitativas e qualitativas para repensar o papel da fronteira na dinâmica demográfica. Conclui-se que a migração internacional e a mobilidade na fronteira são processos complementares que ajudam a entender a dinâmica social das cidades gêmeas. No sentido de que articulam diferentes escalas de fenômenos relacionados à distribuição espacial da população na Amazônia brasileira constituindo espaços de vida com características especificas configurado pela prática de atividades transnacionais daqueles que ali residem e utilizam a fronteira.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 31/07/2017
Artigo publicado em: 15/12/2017

Notas do autor

Trabalho referente a resultados da Tese de Doutorado em Demografia intitulada « Migração e mobilidade na fronteira: concentração de imigrantes internacionais e formação de espaços de vida na Amazônia brasileira ».

Texto integral

Introdução

1A dinâmica da mobilidade espacial da população na Amazônia é marcada por dois processos. Por um lado, os fluxos migratórios, com deslocamentos que implicam em mudança de residência entre os diversos espaços nacionais dos países limítrofes. Por outro lado, pela mobilidade populacional nas regiões de fronteira, que não implica em mudança de residência, mas em deslocamentos para realizar atividades específicas como compras, lazer etc. Essa mobilidade é característica da porosidade da fronteira resultante das imensas áreas fronteiriças e das possibilidades de acesso à Amazônia brasileira.

2Em termos de influência, temos no contexto da América do Sul, o Brasil como o país mais atrativo nos diferentes fluxos migratórios com os países vizinhos sendo receptora de novos contingentes de imigrantes como bolivianos (Patarra e Baeninger, 2004; Baeninger, 2012). Da mesma forma que para a Região Amazônica em que o Brasil seria o país mais atrativo em relação aos países fronteiriços (Aragón, 2009).

3Os censos demográficos brasileiros mais recentes têm demonstrado que a maior parte do fluxo migratório internacional que adentra a Amazônia Brasileira provém dos demais países amazônicos (Colômbia, Venezuela, Equador, Suriname, Peru, Bolívia e Guiana) e da Guiana Francesa (Estado Ultramarino da França), os quais se concentram em áreas fronteiriças e nas capitais estaduais, indicando como destaque o papel das cidades gêmeas na fronteira como « espaço de vida » (Courgeau, 1988) dos indivíduos que ali residem (migrantes e não migrantes) sendo também um espaço importante para compreender as relações internacionais entre os países vizinhos. As cidades gêmeas assim como as capitais estaduais localizadas na faixa de fronteira (Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista) se configuram como « nós » articuladores de diversas redes que se manifestam na região.

4O conceito de « espaço de vida » de Courgeau (1988) é uma proposta teórico-metodológica utilizada por diversos autores como uma forma de se « repensar os modelos explicativos tradicionais da mobilidade » (Marandola Jr., 2008, p. 147). Segundo Marandola Jr. (2008), o « espaço de vida » nos possibilita ao mesmo tempo integrar abordagens macro e micro assim como abordagens quanti-quali. Para o caso específico deste trabalho, o « espaço de vida » surge como uma forma de repensar a fronteira enquanto um espaço de mobilidade e de migração.

5Na fronteira, as cidades gêmeas possuem um papel fundamental. Nessas cidades são materializadas interações dos mais diferentes tipos sendo que a formação histórica destas antecede qualquer decisão federal de criar uma faixa de fronteira institucionalizada. A dinâmica do surgimento dessas cidades está ligada, desde a fundação municipal, ao limite, ao contato e à função de defesa, sendo a excentricidade de sua posição a sua característica original (Steiman, 2002).

  • 1 A faixa de fronteira trata-se de uma zona indispensável à defesa do país delimitada por uma faixa i (...)

6A fronteira1 corresponde a um importante espaço para a imigração internacional para a Amazônia brasileira (Aragón, 2014). No entanto, a fronteira, em muitos casos, devido à proximidade, corresponde também em um espaço de mobilidade (Siqueira, 2013). Essa mobilidade pode estar relacionada com a imigração estrangeira para a região. Logo, a concentração de estrangeiros em municípios da faixa de fronteira pode revelar tal relação.

  • 2 As cidades gêmeas são núcleos urbanos localizados de um lado e de outro do limite internacional cuj (...)

7No conjunto de municípios da faixa de fronteira, destacam-se as cidades gêmeas2. A seletividade migratória para a Faixa de Fronteira mostra a presença de estrangeiros provenientes dos países adjacentes como é o caso da Bolívia (Jakob, 2015) da qual os imigrantes se concentram, principalmente, no município de Guajará-Mirim e que, por sua vez, possui uma relação socioeconômica com Guayaramerín (Bolívia). A relação destes municípios os classifica como cidades gêmeas. Temos aqui um caso em que a migração e a mobilidade configuram a dinâmica transfronteiriça neste espaço.

8De acordo com os dados censitários de 2010, a Bolívia corresponde ao país de nascimento da maioria de estrangeiros presentes na Amazônia brasileira. A fronteira entre Brasil e Bolívia ultrapassa os limites da região Amazônica, ou seja, nem todos os imigrantes bolivianos no Brasil vieram das regiões de fronteira. Porém, dentro dos limites regionais, temos o destaque das cidades gêmeas de Guajará-Mirim e Guayaramerín sendo, então, os municípios eleitos para análise da mobilidade internacional.

  • 3 A visita de campo no município de Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) foi realizada em novembro de 201 (...)

9Devido ao destaque observado na concentração de imigrantes estrangeiros em Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil), este município foi eleito para a realização de visita de campo3 para se averiguar a formação de espaços de vida na fronteira identificando as residências-base e a utilização da fronteira nas idas e vindas para o município de Guayaramerín, na Bolívia.

10O conceito de residência-base utilizado por Domenach e Picouet (1990; 1996) nos possibilita identificar espaços de vida dos indivíduos que transitam pela fronteira com alguma regularidade mostrando que o ir e vir pela fronteira, no caso entre as cidades gêmeas, se torna uma atividade essencial e complementar no « espaço de vida » daqueles que ali residem.

  • 4 Pesquisa exploratória: Os questionários tiveram a função de auxiliar na composição do cenário da fo (...)

11Ressalta-se que a visita de campo4 foi realizada apenas do lado brasileiro, pois como se tratava do fluxo de pessoas por barco, ou seja, daqueles indivíduos que chegavam e partiam, era possível concluir a atividade de campo apenas de um lado da fronteira visto que o volume de entradas e saídas do lado brasileiro e boliviano era semelhante.

12Conclui-se então que muitos daqueles que chegavam a Guajará-Mirim pela manhã partiam em outro horário enquanto que muitos daqueles que partiam do município brasileiro para o boliviano pela manhã retornavam em outro horário. Esta lógica só foi possível de ser captada após confirmação dos funcionários que trabalhavam na zona portuária com o controle da entrada e saída de pessoas.

13Assim, o objetivo deste artigo é analisar a mobilidade internacional de pessoas entre as cidades gêmeas de Guajará-Mirim e Guayaramerín a partir da aplicação de questionários na saída da zona portuária do lado brasileiro. Nesses questionários foi possível detectar se o indivíduo era residente de uma das duas cidades gêmeas e o resultado confirmou nossa escolha em guiar a visita de campo apenas de um lado.

Breve descrição do local de estudo

14Segundo a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim (2015), o município possui uma população estimada para 2014 de 46.203 pessoas com uma densidade demográfica de 1,68 hab./km². É o segundo maior município em extensão territorial de Rondônia (o primeiro é a capital, Porto Velho) e o nono mais populoso do estado. Guajará-Mirim é reconhecido como um dos municípios brasileiros com maior área preservada recebendo o título de cidade verde em 2009 (Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, 2015).

15Guajará-Mirim foi fundado em 1929. Anterior a isso era o local aonde culminava a estrada de ferro Madeira-Mamoré que se ligava a Porto Velho que fora importante para o surgimento do município que em 2010, segundo o Censo Demográfico Brasileiro, tinha uma população de 41.656.

  • 5 Extraído de https://guayaramerin.wordpress.com/2007/07/24/ breve-historia-de-guayaramerin/

16Já a origem de Guayaramerín é mais antiga! Foi fundada em 1982 pelos pioneiros da borracha com o nome de Puerto Palmira, posteriormente denominado Puerto Sucre (1905 a 1915) e então pelo nome que hoje é conhecido5. Segundo o Censo Boliviano de 2012, sua população é de 41.775 pessoas.

17Muito embora a função de Guajará-Mirim no seu surgimento tenha sido associada à defesa territorial em relação ao povoado que surgira no lado boliviano no caso o município de Guayaramerín, a aproximação econômica entre Brasil e Bolívia provocou implicações na forma como são entendidas as fronteiras – da mesma forma como com os demais municípios – cidades gêmeas – localizadas na faixa de fronteira, constituindo-se o que Machado (2005; 2009) chama de espaços estratégicos para o desenvolvimento e integração regional.

[...] apresentam grande potencial de integração econômica e cultural assim como manifestações localizadas dos problemas característicos da fronteira. Aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania. Por esses motivos é que as cidades gêmeas devem constituir-se em um dos alvos prioritários das políticas públicas para a « zona de fronteira » (Machado, 2005, p. 260-261)

18Um município marcado por uma paisagem rural com alguns pontos urbanizados em torno da Avenida 15 de novembro (rua principal) que leva à zona portuária da cidade e interliga através do rio Madeira-Mamoré com o município de Guayaramerín, Beni, Bolívia (Mapa 01).

MAPA 1: Núcleos Urbanos das Cidades Gêmeas de Guajará-Mirim e Guayaramerín

MAPA 1: Núcleos Urbanos das Cidades Gêmeas de Guajará-Mirim e Guayaramerín

Fonte: ESRI, 2016. Elaboração do Autor.

19Um dos grandes impasses na aproximação entre países amazônicos como Brasil e Bolívia é a questão da articulação física das cidades gêmeas, que no caso estudado é realizado por pequenas embarcações que atravessam diariamente o rio Madeira-Mamoré. Em termos de integração física, a IIRSA trata de questões logísticas entre os países sul-americanos e em conjunto acordos bilaterais como OTCA pretendem acelerar os planos de cooperação internacional na Amazônia (Aragón, 2009).

[...] a migração internacional na Amazônia brasileira passa por mudanças importantes no que se refere a seus padrões de origem, de distribuição e de seletividade. As melhorias dos transportes e condições de comunicação, os acordos bilaterais, os planos de cooperação internacional como os da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, e de integração física como a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) poderão acelerar este processo com desdobramentos significativos para o desenvolvimento da Amazônia brasileira e dos demais países (Aragón, 2009, p. 30.).

20Tais melhorias de infraestrutura podem gerar desdobramentos significativos para o desenvolvimento da região no futuro, mas, sobretudo do local em questão. Segundo o Ministério da Integração Nacional (2005), a zona de fronteira no Brasil é caracterizada por:

um espaço peculiar, onde se dá o encontro entre dois sistemas sócio-políticos diferentes. Nela se estabelecem relações transfronteiriças de maior ou menor intensidade muitas vezes não previstas pelo marco legal dos países lindeiros, que classificando-as como internacionais, acabam desconsiderando esta peculiaridade. Em geral as interações entre populações de distintos países são mais intensas na Zona de Fronteira em especial nas cidades-gêmeas, que estabelecem intensos laços comerciais e, muitas vezes, afetivos. (Ministério da Integração Nacional, 2005, p.169).

21Cabe aqui um parêntese para diferenciar faixa de fronteira de zona de fronteira. Conforme Ministério da Integração Nacional (2005) esta diferença está relacionada aos limites territoriais do poder do Estado de um lado e da materialização de um espaço de interações transfronteiriças.

Enquanto a faixa de fronteira constitui uma expressão de jure, associada aos limites territoriais do poder do Estado, o conceito de zona de fronteira aponta para um espaço de interação, uma paisagem específica, com espaço social transitivo, composto por diferenças oriundas da presença do limite internacional, e por fluxos e interações transfronteiriças, cuja territorialização mais evoluída é a das cidades-gêmeas. (Ministério da Integração Nacional, 2005, p.21)

22Para melhorar a dinâmica fronteiriça entre Guajará-Mirim e Guayaramerín foi acordada entre as partes a construção de uma ponte que interligaria os dois municípios, assim como já ocorre em outros espaços estratégicos da Amazônia Brasileira como entre Oiapoque (Amapá, Brasil) e Saint Georges (Guiana Francesa); Bonfim (Roraima, Brasil) e Lethem (Guiana); Assis Brasil (Acre, Brasil) e Iñapari (Peru); Brasiléia (Acre, Brasil) e Gobija (Bolívia).

23A relação com o país vizinho torna-se necessária nas atividades da vida cotidiana (re) definindo o espaço de acordo com as necessidades locais. Na fronteira podemos identificar práticas transnacionais que não configuram estes espaços em um espaço transnacional. Portanto, identificar a residência base e as práticas transnacionais nos permite compreender distintos movimentos entre as cidades gêmeas.

24Contudo, questiona-se: Qual a origem dos indivíduos que transitam pela fronteira? Quais as motivações dos indivíduos que fazem a travessia entre as cidades gêmeas? Pode-se sugerir que tais práticas sejam transnacionais e que constituem o espaço de vida dos residentes de ambos os lados?

O uso do conceito espaço de vida6 na fronteira

  • 6 Temos aqui a preocupação de esclarecer uma diferença elementar em trabalhar com o termo “espaços de (...)

25A fronteira possui um papel fundamental na configuração dos espaços de vida, pois, nos auxilia no entendimento sobre a dinâmica social das cidades gêmeas. Assim, o conceito de « Espaço de Vida » de Courgeau (1988) complementado a partir da proposta desenvolvida por Domenach e Picouet (1996) de dar ênfase na residência base dos indivíduos, foi o instrumento que nos auxiliou a identificar e situar a mobilidade espacial na fronteira.

26Para Courgeau (1988), o uso do « espaço de vida » na análise da mobilidade espacial da população seria uma tentativa de criar mecanismos de análise longitudinal associando tempo e espaço a partir de uma matriz em que o indivíduo fosse a unidade de análise.

« [...] a porção do espaço onde o indivíduo efetua suas atividades. Esta noção inclui não somente os lugares de passagem e de estadia, mas também todos os outros lugares com os quais o indivíduo se relaciona » (Courgeau,1988, p. 17).

27Desta forma, a operacionalização proposta do conceito seria capaz de analisar « o território onde o indivíduo desenvolve suas atividades o que responde à rede das relações ou acontecimentos na sua vida familiar, social, econômica e política » (Courgeau,1988).

28No caso das mobilidades entre fronteiras internacionais, a distinção dos tipos de movimentos se torna um elemento de caráter político, sobretudo, pois para o fenômeno da mobilidade moderna, os movimentos respondem aos mesmos aspectos sociais, culturais e econômicos (Domenach e Picouet, 1996).

29O « espaço de vida », na perspectiva da residência base, nos permite identificar as relações que os indivíduos possuem entre idas e vindas sem a preocupação de traçar uma trajetória de vida dos indivíduos o que seria inviável pelo funcionamento da zona portuária com constantes chegadas e saídas de embarcações.

30A aplicação deste conceito trouxe-nos uma maneira de avançar nas investigações sobre mobilidade espacial da população. Permitindo o desenvolvimento de uma análise mais eficaz acerca da mobilidade na fronteira entre as cidades gêmeas.

Aspectos metodológicos da atividade de campo

31A proposta do questionário exploratório teve como objetivo identificar as motivações dos indivíduos que fazem a travessia para o município de Guayaramerín na Bolívia e a frequência com que os indivíduos fazem esse deslocamento. A aplicação do questionário foi feita na área de controle da saída na zona portuária do município de Guajará-Mirim que é a porta de acesso no Brasil entre as cidades gêmeas.

32O questionário foi constituído por oito questões sendo todas categorizadas. As questões tinham como objetivo identificar os seguintes itens: 1) a nacionalidade dos indivíduos que transitam na fronteira; 2) a residência base destes indivíduos, mas principalmente daqueles que residiam em uma das duas cidades gêmeas; 3) as motivações do deslocamento para Guayaramerín e; 4) a frequência do deslocamento.

33Identificar a nacionalidade dos indivíduos que transitam na fronteira nos permite inferir sobre a relação entre os dois países do ponto de vista de que a mobilidade que existe na fronteira é basicamente entre indivíduos provenientes de Brasil e Bolívia.

34O segundo item do questionário corresponde a nossa proposta de análise teórico-metodológica em que a identificação da residência base garante um subsídio para se pensar na formação de espaços de vida e por isso foi priorizada a identificação da residência base dos indivíduos que moravam em uma das duas cidades gêmeas.

35Porém, foi feita uma desagregação da residência base em outros níveis que nos possibilitou refletir sobre a importância da residência base dos indivíduos que moram nas cidades gêmeas frente àqueles indivíduos que moram em outras localidades. Assim, a residência base foi desagregada ao nível de: UFs brasileiras, Porto Velho (Capital de Rondônia), Outros municípios de Rondônia, e outros municípios bolivianos.

36Os itens três e quatro que correspondem respectivamente às motivações e frequência do deslocamento complementam nossa proposta de análise visto que as motivações e as frequências do deslocamento podem reforçar nossa hipótese da formação de espaços de vida entre as cidades gêmeas. Além dos mais, estes itens nos permitem identificar que práticas são exercidas na fronteira frente à importância de tais atividades para a vida cotidiana dos indivíduos que transitam entre a fronteira.

37A proposta de um questionário mais curto é relacionada à questão da eficiência na coleta de informações para atingir um maior número de pessoas visto que se trata de uma área de trânsito diário, de idas e vindas entre as cidades gêmeas. Como já havia conhecimento de outra pesquisa feita em área de fronteira e na Amazônia brasileira, parte do questionário desta foi utilizada inicialmente como modelo para a pesquisa (Corbin, 2007).

38Além do mais, um questionário mais extenso poderia gerar outras limitações como perguntas sem respostas por causa do tempo de disponibilidade dos entrevistados e etc. A meta seria aplicar entre 70 a 140 questionários tendo uma média de 10 a 20 questionários por dia num período ininterrupto de uma semana. Com o questionário mais curto foi possível aplicar 298 durante o período.

39Com o questionário seria possível identificar se os indivíduos que se utilizam desta via de acesso residem do lado brasileiro ou do lado boliviano assim como se o indivíduo é natural das cidades gêmeas ou provêm de outras localidades. Também identificando a frequência e as motivações do translado.

Resultados: análise da mobilidade internacional na fronteira

40Durante a atividade de campo foram realizadas 298 entrevistas superando a meta pré-estabelecida de 140 entrevistas. Procurou-se realizar as entrevistas em horários diferentes ao longo da semana seguindo as orientações dos indivíduos que trabalham na zona portuária que informaram os horários de maior trânsito de pessoas o que foi confirmado através da pesquisa. Identificamos um número maior de pessoas em horários bem específicos, como no início da manhã por volta de 8hs e no início do período vespertino após as 13hs, independente do dia da semana.

GRÁFICO 1: Origem dos indivíduos que viajam para Guayaramerín, Bolívia

GRÁFICO 1: Origem dos indivíduos que viajam para Guayaramerín, Bolívia

Fonte: Trabalho de campo, 2015.

41Um dos primeiros pontos analisados foi a origem dos indivíduos que transitam na fronteira em direção ao município boliviano de Guayaramerín. No gráfico 05 podemos identificar que, com base na coleta de dados da pesquisa empírica e no período de aferimento, a maioria dos que transitam são bolivianos, um total de 112 indivíduos, e de Rondônia são 141 indivíduos (resultado da soma com a coluna PVH – Porto Velho).

  • 7 Ressalta-se que não foi em nenhum momento identificado a origem de bolivianos, pois como o recorte (...)

42E isto nos encaminha para a questão de que estes indivíduos sejam naturais7 e/ou residentes de Guajará-Mirim ou de Guayaramerín. Primeiramente, identificamos no gráfico 06 que não é possível visualizar dentre o conjunto de bolivianos se estes são naturais de Guayaramerín, porém quanto ao conjunto de brasileiros conseguimos identificar que a naturalidade dos indivíduos é oriunda de diferentes Unidades de Federação assim como é dado destaque para os rondonienses nascidos na capital, Porto Velho.

43A análise quanto ao município de nascimento dos indivíduos que transitaram pela fronteira durante a atividade de campo apresentou uma série de dificuldades como o número extenso de categorias e por isso optou-se por recortes espaciais maiores, logo esta variável sozinha não é capaz de identificar a moradia em uma das cidades gêmeas.

GRÁFICO 2: Residência dos indivíduos

GRÁFICO 2: Residência dos indivíduos

Fonte: Trabalho de campo, 2015.

44Desta forma, o segundo parâmetro analisado é a residência dos indivíduos. No gráfico 02 pode-se identificar se a residência base dos indivíduos que transitam pela fronteira entre Guajará-Mirim ou Guayaramerín. Assim temos que do total de entrevistados 90 moravam na cidade gêmea boliviana e 77 moravam na cidade gêmea brasileira. No entanto, destaca-se aqui o volume de indivíduos residentes em outros municípios brasileiros, 115, que denota o destaque de outras localidades no Brasil.

GRÁFICO 3: Guajará-Mirim - residentes e não residentes

GRÁFICO 3: Guajará-Mirim - residentes e não residentes

Fonte: Trabalho de campo, 2015.
*Dos não residentes, 88 são Bolivianos que residem em Guayaramerín e 4 são Brasileiros que também residem do lado Boliviano.

45No gráfico 03 identificamos os indivíduos residentes e não residentes em Guajará-Mirim quanto a origem mostrando também as UFs brasileiras de residência dos indivíduos que não moram em Guajará-Mirim. Para o caso de Rondônia, optou-se em destacar a capital Porto Velho devido o alto número de não residentes em Guajará-Mirim atravessando a fronteira.

46Dentre os residentes em Guajará-Mirim, destacam-se aqueles indivíduos oriundos de municípios do próprio estado de Rondônia, da Bolívia e do estado vizinho, Acre. Para os não residentes, o destaque é o mesmo (Rondônia, Bolívia e Acre) sendo que a capital Rondoniense, Porto Velho, é apresentada separadamente no gráfico, pois foi o município brasileiro com maior número de não residentes entre os entrevistados. E isto porque, durante o período da entrevista, pode-se perceber a forte presença de indivíduos residentes em Porto Velho utilizando a fronteira para atravessar para a Bolívia.

GRÁFICO 4: Motivos do Traslado

GRÁFICO 4: Motivos do Traslado

Fonte: Trabalho de campo, 2015.

47Para além das residências, outro fator importante para se entender o traslado na fronteira são as motivações para cruzar a fronteira. Inicialmente é pensado em fazer a coleta de dados para os itens de compras, empregos, estudos, passeio e outros. No entanto, na categoria outros surgiram subcategorias antes não pensadas como importantes para a análise da mobilidade.

48Assim, foi possível também identificar outras categorias distintas como negócios, que correspondia a prestação de algum serviço de caráter temporário; Remessas, que correspondia àqueles indivíduos que atravessam a fronteira para realizar depósitos bancários a parentes que estavam estudando; Retorno, que correspondia a volta daqueles indivíduos que residiam em Guayaramerín e/ou outro município boliviano e que estavam realizando compras do lado brasileiro; Tratamento médico, que correspondia aos indivíduos que era motivados pela realização, muitas vezes, gratuita de serviços médicos em diversas especialidades; e turismo⁹, que correspondia aos indivíduos que não residiam em Guajará-Mirim e em sua maioria visitava pela primeira vez aquela fronteira.

49O resultado foi que « retorno », « compras », « passeio » e « tratamento médico » foram os principais motivos do traslado identificado no trabalho de campo. Muito embora como foi observado que dentre aqueles que respondiam « retorno » a atividade que estavam exercendo era, basicamente, « compras ».

GRÁFICO 5: Frequência do Traslado

GRÁFICO 5: Frequência do Traslado

Fonte: Trabalho de campo, 2015.

50Um último tópico analisado foi a frequência com que os indivíduos transitam pela fronteira para exercer tal atividade. Para este tópico foi analisada as seguintes categorias:

51a) Diariamente: para aqueles que faziam o traslado por pelo menos 5 dias da semana;
b) Semanalmente: para aqueles indivíduos que faziam o traslado por 4 ou menos dias na semana;
c) Mensalmente: para aqueles indivíduos que faziam o traslado por pelo menos 1 vez no mês;
d) Anualmente: para aqueles indivíduos que faziam o traslado por pelo menos 1 vez ao ano e;
e) Esporádica: para aqueles indivíduos que não possuem uma determinada frequência no seu traslado, pois não faz parte da rotina destes.

52De acordo com os resultados da atividade de campo, temos que a maioria dos que realizam este traslado, durante o período das entrevistas, indicou como esporádica (176 pessoas) enquanto que em menor número identificaram-se os indivíduos que se deslocam diariamente (5 pessoas) dentre as categorias de frequência com que transita pela fronteira. Todavia, que motivos poderiam estar relacionados com os diferentes tipos de frequência no trânsito pela fronteira?

GRÁFICO 6: Frequência x Motivo

GRÁFICO 6: Frequência x Motivo

Fonte: Trabalho de campo, 2015.

53Para elucidar essa questão, o gráfico 06 apresenta a relação entre os valores absolutos de frequência e motivo do traslado entre Guajará-Mirim e Guayaramerín. É possível identificar que a frequência esporádica é mais comum nos quesitos retorno, compras, tratamento médico e passeio.

54Para a questão do retorno, deve-se entender que no período de realização da atividade de campo, a taxa de câmbio era favorável aos bolivianos, ou seja, era muito mais vantajoso realizar compras do lado brasileiro. E por isso, o destaque da variável retorno que corresponde à atividade de compras.

55As compras já estão relacionadas com produtos importados comercializados do lado boliviano. O tratamento médico é resultante de excursões. Os passeios têm como destino principal o Hotel Fazenda Itaúnas.

56Em resumo, o resultado do questionário para o período analisado – tendo em vista os horários, as taxas de câmbio e a quantidade de indivíduos entrevistados – aponta que a origem dos indivíduos que viajam para Guayaramerín é principalmente de bolivianos e rondonienses sendo que mais da metade dos entrevistados residem em uma das cidades gêmeas onde foi possível identificar um pequeno número de imigrantes bolivianos. O motivo principal do traslado foi compras, tanto na ida quanto na volta, com um número expressivo de pessoas se deslocando com frequência irregular ou esporádica muito provavelmente pela influência da taxa de câmbio.

Conclusão

57A principal atividade exercida é a compra de produtos importados a serem vendidos do outro lado da fronteira e para suprir comércios de outros municípios brasileiros e bolivianos. No entanto, o câmbio não é o único estímulo para a forte mobilidade de bolivianos para Guajará-Mirim, a qualidade dos produtos brasileiros é muito superior à dos produtos bolivianos o que significa uma vantagem para os comerciantes que transitam pela fronteira.

58Por outro lado, essa dinâmica promovida pelas mudanças recorrentes no câmbio financeiro, não evita a saída de brasileiros para o lado boliviano em busca de produtos para seus comércios, no entanto, outras atividades parecem se destacar frente à necessidade de compras, no caso atividades de lazer.

59É interessante frisar que o perfil dos indivíduos que viajam para Guayaramerín altera conforme o horário do dia. Enquanto pelo turno da manhã existe um maior número de brasileiros, no período da tarde são os bolivianos que retornam para o lado boliviano. Nos períodos noturnos já são aqueles que estavam em algum passeio ou festa.

60Outro motivo de destaque para a ida de brasileiros para o lado boliviano são os atendimentos médicos. Existem diversas excursões provenientes de municípios do interior de Rondônia com esta finalidade. O que se pode extrair dos entrevistados é que existe um serviço de atendimento gratuito em um consultório de oftalmologia que recebe este público. Este consultório, segundo uma organizadora de uma viagem, é mantido por médicos cubanos na Bolívia. Há também excursões para outras especialidades médicas, mas não foi confirmado se trata do mesmo consultório.

61Não existem indícios sobre a construção da ponte entre Guajará-Mirim e Guayaramerín, visto que não é do interesse das empresas de transporte marítimo que se construa alternativas para o transporte hidroviário. Existe também uma ponte já construída entre Brasil e Bolívia no Acre (entre Brasiléia e Cobija), nesta, segundo funcionários da SINDINAV, existe uma firma internacional de ônibus que monitora o tráfego de pessoas.

62Trazer o discurso da importância da mobilidade não apenas de bens e serviços, mas também de pessoas é importante para os dois lados visto que um recrudescimento na questão de direitos e de acesso pode implicar em efeitos perversos da globalização sobre as condições de vida dos grupos sociais envolvidos (Patarra e Baeninger, 2006).

Os estudos têm mostrado, ainda, que espaços geográficos contíguos, o que chamamos de fronteiras transnacionais, vão constituindo pontos particularmente vulneráveis aos efeitos perversos da globalização e os acordos comerciais sobre as condições de vida de grupos sociais envolvidos. Onde anteriormente observava-se a extensão de questões agrárias não resolvidas, hoje observa-se uma crescente vulnerabilidade, com maior insegurança em face dos efeitos paralelos das rotas do narcotráfico, do contrabando e dos procedimentos ilícitos de lavagem de dinheiro e outras modalidades de corrupção que aí encontram seu « nicho » de ação (Patarra e Baeninger, 2006, p. 99).

63Desta forma foi possível identificar que a fronteira se apresenta como um espaço relevante para a mobilidade internacional com destaque nas cidades gêmeas tanto pela necessidade de cooperação na resolução de problemas comuns que transcendem os limites jurídicos e políticos e fogem do escopo de cada soberania nacional quanto à questão dos direitos e as perspectivas de desenvolvimento local e regional.

64Quanto à mobilidade, pode-se identificar que existem práticas transnacionais constante como comercio entre as cidades gêmeas, mas que não transformam uma fronteira histórica (processo de ocupação) em uma fronteira transnacional (cooperação internacional/globalização). Todavia, no período de coleta de dados no campo identificou que mudanças na taxa de câmbio alteram consideravelmente a direção, volume e intensidade dos fluxos.

65As cidades gêmeas possuem destaque pela importância das trocas comerciais, de bens e serviço entre si e com influências que vão além dos seus limites municipais. Mas também possuem um papel importante para o planejamento e gestão da região por sua posição geográfica em que as interações entre os países vizinhos são muito mais dinâmicas.

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Notas

1 A faixa de fronteira trata-se de uma zona indispensável à defesa do país delimitada por uma faixa interna desde a linha divisória do território nacional com outros países (linha de fronteira) com 150 km de largura estabelecida pela Lei 6.634/79 e mantida até os dias atuais (Brasil, 1979).

2 As cidades gêmeas são núcleos urbanos localizados de um lado e de outro do limite internacional cuja interdependência é, muitas vezes, maior do que de cada cidade com sua região ou com o próprio território nacional, sem que estejam necessariamente em condição de fronteira seca, formando uma conurbação ou ocupando posições simétricas à linha divisória. Elas têm forte potencial de atuar como nódulos articuladores de redes locais, regionais, nacionais e transnacionais (Steiman, 2002).

3 A visita de campo no município de Guajará-Mirim (Rondônia, Brasil) foi realizada em novembro de 2015.

4 Pesquisa exploratória: Os questionários tiveram a função de auxiliar na composição do cenário da formação de espaços de vida.

5 Extraído de https://guayaramerin.wordpress.com/2007/07/24/ breve-historia-de-guayaramerin/

6 Temos aqui a preocupação de esclarecer uma diferença elementar em trabalhar com o termo “espaços de vida” no plural e no singular: Entendemos que sendo o conceito definido como a totalidade dos espaços por onde o indivíduo desenvolve suas atividades ao longo da sua vida, qualquer recorte temporal para análise de trajetórias, permanências, mobilidades e etc. não significa uma simplificação do conceito e sim uma abordagem metodológica de análise tendo em vista que o conceito é muito mais complexo do que aquele recorte utilizado. Em outras palavras, para sermos mais didáticos, o termo “Espaços de vida” remete a um recorte temporal do Espaço de vida do indivíduo. Pois, desta forma, omitimos o caráter relacional do conceito que visa à conexão dos espaços de mobilidade dos indivíduos. Logo, é importante a todo o momento retomarmos que não se trata de um espaço único e sim de vários espaços que na mobilidade individual configuram-se na territorialidade/apropriação/uso dado aos lugares pelos indivíduos ao longo da vida.

7 Ressalta-se que não foi em nenhum momento identificado a origem de bolivianos, pois como o recorte macro espacial da pesquisa era a Amazônia legal brasileira procurou-se identificar apenas a origem do lado brasileiro.

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Índice das ilustrações

Título MAPA 1: Núcleos Urbanos das Cidades Gêmeas de Guajará-Mirim e Guayaramerín
Créditos Fonte: ESRI, 2016. Elaboração do Autor.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-1.png
Ficheiro image/png, 702k
Título GRÁFICO 1: Origem dos indivíduos que viajam para Guayaramerín, Bolívia
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-2.png
Ficheiro image/png, 12k
Título GRÁFICO 2: Residência dos indivíduos
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-3.png
Ficheiro image/png, 19k
Título GRÁFICO 3: Guajará-Mirim - residentes e não residentes
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.*Dos não residentes, 88 são Bolivianos que residem em Guayaramerín e 4 são Brasileiros que também residem do lado Boliviano.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-4.png
Ficheiro image/png, 13k
Título GRÁFICO 4: Motivos do Traslado
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-5.png
Ficheiro image/png, 16k
Título GRÁFICO 5: Frequência do Traslado
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-6.png
Ficheiro image/png, 13k
Título GRÁFICO 6: Frequência x Motivo
Créditos Fonte: Trabalho de campo, 2015.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8334/img-7.png
Ficheiro image/png, 20k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Jonatha Rodrigo de Oliveira Lira, «Mobilidade espacial na fronteira e a formação de espaços de vida na Amazônia: o caso das cidades gêmeas de Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia)»Geografares [Online], 24 | 2017, posto online no dia 15 dezembro 2017, consultado o 25 maio 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/8334

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Autor

Jonatha Rodrigo de Oliveira Lira

Doutor em Demografia – Universidade Estadual de Campinas. Professor de Geografia na Universidade Estadual do Pará. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá
rodrrigao@hotmail.com

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Direitos de autor

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