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Território do Sisal-Bahia: da difundida precariedade ao fortalecimento dos ativismos sociais

Território do Sisal-Bahia: de la précarité répandue au renforcement de l'activisme social
Território do Sisal-Bahia: from the widespread precariousness to the strengthening of social activism
Jamille da Silva Lima e Agripino Souza Coelho Neto

Resumos

Analisar a coexistência entre as condições estruturais que perdura no Território do Sisal e a emergência e o fortalecimento dos ativismos sociais é o objetivo central deste artigo. Para a leitura desse contexto espacial acionamos os termos « permanências » e « emergências », empregados como um par dialético. As permanências manifestam-se pelo conjunto de condições estruturais e pela particularidade histórica que se forjou no Território do Sisal (Bahia) reconhecido pela prevalência das chamadas adversidades físico-naturais atribuídas à seca, por um conjunto de indicadores socioeconômicos desfavoráveis exemplificados pelos índices de analfabetismo, desemprego, entre outros, bem como pelos esquemas de autoritarismo e clientelismo político. As emergências são reveladas na mobilização e complexificação de redes de organizações sociais, consideradas como modalidades de ativismos sociais. O texto é resultado de uma pesquisa documental e da realização de entrevistas estruturadas com as mais atuantes organizações sociais do Território do Sisal, durante os anos de 2010 a 2014. Como resultado, constatamos que os ativismos sociais do Território do Sisal têm buscado uma direção política e moral que pressupõe conceber as relações sociais baseadas em tessituras solidárias de cooperação, em uma organização política e produtiva mais horizontal, e tem lutado pela democratização do planejamento e gestão pública.

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Notas da redacção

Artigo recebido em: 27/02/2017
Artigo publicado em: 31/07/2017

Texto integral

Introdução

1O Território do Sisal constitui-se num arranjo organizacional forjado por 20 municípios baianos. Esse território foi homologado pelo Colegiado do Territorial do Sisal em 25 de setembro de 2003, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Sistema de Informações Territoriais (MDA/SIT). Esse recorte regional apresenta uma realidade sociopolí- tica e econômica bastante emblemática e conflituosa. Para a leitura desse contexto acionamos os termos « permanências » e « emergências », no sentido adotado por Coelho Neto (2013), empregados como um par dialético para compreender a coexistência entre condições estruturais perdurantes ou que não sofreram mudan- ças significativas, e a ocorrência de novos fenômenos e novos agentes sociais que reestruturam a realidade política, socioeconômica e espacial.

2As permanências não indicam o congelamento absoluto de fenômenos do passado, mas a coexistência de elementos/componentes do passado, que podem ser reconfigurados e ressignificados no presente. Não concebemos permanências e emergências numa perspectiva de sucessão, mas de coexistência, ou seja, a persistência (ou recorrência) de características, fenômenos, agentes do passado que experimentam diferentes graus de transformação, convivendo (e coexistindo) com novos fenômenos, novos agentes e novas formas sociais e espaciais. As emergências, por outro lado, se manifestam na eclosão e formação de redes de organizações sociais que se densificam no espaço sisaleiro, especificamente, os sindicatos camponeses, as associações comunitárias rurais e as cooperativas agrícolas, que exercem um papel de tensionamento das permanências e de reconfiguração socioespacial.

3Empiricamente, as permanências manifestam-se pelo conjunto de condições estruturais e pela particularidade histórica que se forjou no Território do Sisal, reconhecido pela prevalência das chamadas adversidades físico-naturais atribuídas à seca, por um conjunto de indicadores socioeconômicos desfavoráveis exemplificados pelos índices de analfabetismo, de desemprego, entre outros, bem como pelos esquemas de autoritarismo e clientelismo político. As emergências são reveladas na latência e complexificação de redes de organizações sociais que no âmbito deste texto, são apontadas como exemplos de ativismos sociais.

4Os ativismos, parte constituinte da sociedade civil, são um conjunto de ações políticas organizadas (SOUZA, 2006). As transformações sociais e políticas que se processaram no Território do Sisal resultam dos esforços dos ativismos sociais, cuja construção se fez na tensão com as permanências. Estas expressam uma sociedade estratificada e dividida em classes, cujas contradições sociais se refletem no espaço, conformando processos de segregação.

5A análise da coexistência entre as condições estruturais que perdura no Território do Sisal e a emergência e o fortalecimento dos ativismos sociais, se apoiou em três eixos: a pesquisa estatística, a documental e a de campo. Incialmente foi feito um levantamento das condições socioeconômicas dos municípios que compõem o Território do Sisal junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos e Informações do Estado da Bahia (SEI) e a Companhia de Ação Regional (CAR).

6A pesquisa documental foi realizada a partir da consulta de informes em jornais e revistas, relatórios de atividades, projetos elaborados e sites de algumas organizações sociais que atuam no Território do Sisal, especificamente a Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (ARCO Sertão), a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB-Valente), a Cooperativa Regional de Artesãs e Fibras do Sertão (COOPERAFIS), a Cooperativa Valentense de Crédito Rural (SICOOB-COOPERE), a Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal (FATRES) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), bem como o Colegiado Territorial do Sisal denominado « Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia » (CODES-Sisal). Essa escolha deu-se pelo protagonismo e pela representatividade institucional que essas organizações possuem no Território do Sisal.

7A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos principais líderes das organizações supracitadas e também por meio de observação sistemática em algumas reuniões do CODES-Sisal, realizadas entre os anos de 2008 e 2014. Este artigo tem como objetivo analisar a coexistência entre as condições estruturais que perdura no Território do Sisal e a emergência e o fortalecimento dos ativismos sociais, identificando seus conteúdos, avanços e retrocessos.

Os caminhos do determinismo: a « hostilidade » da natureza e a fibra do sertanejo

  • 1 Expressão atual utilizada em substituição a ideia de «Polígono das secas», instituída na década de (...)
  • 2 O conjunto desses fatores (índices pluviométricos baixos, distribuídos irregularmente e temperatura (...)
  • 3 A classe dos Neossolos «compreende solos constituídos por material mineral, ou por material orgânic (...)
  • 4 Os municípios do Território do Sisal apresentam acentuados problemas socioeconômicos, exemplificado (...)

8A primeira permanência, aqui destacada, está calcada no plano da dinâmica da natureza. Localizado numa área de ocorrência de secas longas1, no domínio morfológico do semiárido (Figura 1), o Território do Sisal apresenta um conjunto de traços fisionômicos que reúne os elementos da mais conhecida e expressiva caracterização do sertão nordestino brasileiro. Os municípios que formam este território apresentam (Figura 2): i) alta irregularidade de chuvas, com dois períodos destacados: um chuvoso e outro seco, com índices pluviométricos que variam entre 400 a 900mm, temperaturas elevadas, oscilando entre 20,7° a 26,8°C e escassez de umidade2, características do clima tropical semiárido; ii) caatinga arbustivo-arbórea, com plantas herbáceas, xerófilas e caducifólias (AB’ SABER, 2003), ficando cinza-calcinada nos meses secos e exuberantemente verde nos meses chuvosos (AB’ SABER, 1999); solos com predomínio da classe dos Neossolos3, sendo eles distróficos (de média ou baixa fertilidade) e, em maior extensão espacial, eutróficos. Nesse contexto, os elementos da natureza do semiárido são apropriados e apresentados como obstáculos ao desenvolvimento, que, insistentemente perseguido, parece ser inalcançável por conta da dinâmica da natureza. Na problemática da seca, encontraram-se argumentos para justificar a permanência histórica de problemas sociais e econômicos4, que, sob essa ótica, são « naturalizados ».

A seca é, na realidade, uma palavra-chave. Ela representa objetivamente falta de chuva, mas também simbolicamente a Região Nordeste e os problemas sociais e econômicos que são peculiares às condições da sua natureza hostil, como: miséria, analfabetismo, doença, descapitalização etc. (CASTRO, 1997, p. 181, grifo da autora).

FIGURA 1 -Localização do Território do Sisal no semiárido baiano

FIGURA 1 -Localização do Território do Sisal no semiárido baiano

Fonte: Limite do território de Identidade: Bahia, 2012; Limite político e administrativo municipal, IBGE, 2010; Semiárido: Brasil, 2005. Sistema Geográfico: sistema de coordenadas lat/long. Sistema geodésico: SIRGAS, 2000.
Elaboração: Israel de Oliveira Júnior; Jamille da Silva Lima, 2014.

FIGURA 2 - Território do Sisal – Bahia

FIGURA 2 - Território do Sisal – Bahia

Fonte: Limite do território de Identidade: Bahia, 2012; Limite político e administrativo municipal, IBGE, 2010; Semiárido: Brasil, 2005. Sistema Geográfico: sistema de coordenadas lat/long. Sistema geodésico: SIRGAS, 2000.
Elaboração: Israel de Oliveira Júnior; Jamille da Silva Lima, 2014.

9Os longos períodos de estiagens, característicos da semiaridez climática, objetivamente podem limitar a agricultura nos moldes praticados no Território do Sisal, considerando as técnicas predominantemente utilizadas pelos trabalhadores do campo. Mas o sentido que lhes foi atribuído por distintos sujeitos sociais colaborou para a construção de um imaginário social da natureza semiárida, forjado para fundamentar a imagem e « retórica da seca ».

10As imagens são muito importantes na construção do imaginário social. No processo de construção e incorporação de imagens, também são forjados e/ou adotados signos e símbolos a elas intrinsecamente associados. As imagens são instrumentos de poder, como apontam os escritos de Raffestin (1993), Harvey (1989) e de Haesbaert (2004). Para este, « [...] as representações espaciais também são instrumentos/estratégias de poder, na medida em que muitas vezes agimos e desdobramos relações sociais em função das imagens que construímos da realidade » (p. 91-92).

11Para Castro (1997), o simbólico e o imaginário podem ser fecundos não só para arejar o entendimento teórico dos geógrafos sobre o espaço, mas eles também podem ser uma possibilidade metodológica de compreensão do real em seu sentido empírico. « O território, enquanto forma e símbolo, é o continente que afeta o seu conteúdo social e é da mesma forma afetado por ele » (CASTRO, 1997, p. 176-177). Apesar de a imaginação se originar de um atributo humano, ela é indissociável dos atributos espaciais, pois são eles que nutrem as representações individuais e coletivas.

É possível, pois, propor que todo imaginário social, da mesma forma que possui um forte componente político possui também um forte componente espacial pelo poder simbólico atribuí- do aos objetos geográficos, naturais ou construídos, que estão em relação direta com a existência humana. Em outras palavras, todo imaginário social pode revelar-se em imaginário geográfico (CASTRO, 1997, p. 177).

12Nessa perspectiva, a autora argumenta em favor de uma relação entre a « geograficidade da experiência humana » e o discurso político, visto que algumas peculiaridades da natureza são intencionalmente apropriadas e utilizadas em prol de um imaginário coletivo, forjado para alicerçar a retórica ou a ação política. Paradigmas e concepções deterministas são reproduzidos para justificar práticas hierárquicas, que acabam por naturalizar as condições socioeconômicas desfavoráveis.

No Brasil, o caso do semi-árido nordestino é exemplar. Desde o final do século passado, a sua natureza semi-árida tem sido vista como a principal causa dos problemas da região e tem sido amplamente utilizada nos discursos das elites regionais para obter maiores benefícios junto ao governo federal (CASTRO, 1992). Na realidade, a ideia de que o clima semi-árido é responsável pelo atraso do Nordeste faz parte do imaginário regional, e nacional, e revela uma percepção na qual o determinismo da natureza está implícito, tanto na ideia de que o ‘sertanejo é antes de tudo um forte’ de Euclides da Cunha, como na perspectiva do território condenado ao sofrimento e à pobreza por uma natureza difícil de ser domada. No entanto, quando esta mesma natureza torna-se base de discurso e fonte de recursos públicos, mais do que um símbolo do imaginário social, ela passa a representar um valioso poder simbólico para o imaginário político regional. A natureza semi-árida, neste caso, portanto, é exemplarmente apropriada pelo imaginário coletivo através das imagens que são retrabalhadas no sistema de valores, dando suporte ao discurso e aos atos políticos (CASTRO, 1997, p. 181).

13A seca tomada como tônica explicativa para a realidade regional é uma assertiva tão vigorosa que mesmo os ativismos sociais do Território do Sisal, acabam por reproduzi-la. No plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Sisal, elaborado com a participação de distintas organizações da sociedade civil do Território do Sisal, as condições de miserabilidade da população são atribuídas às estiagens prolongadas:

Os longos períodos de seca que se repetem, de forma cíclica, em média a cada 12 anos, têm sido o grande vilão da situação de pobreza e de miséria em que se encontra grande parte da população. O índice pluviométrico anual, além de baixo, é irregular, mais de 70% das chuvas se concentram num curto espaço de tempo, ficando a maior parte do ano sem chover, o que inibe a atividade produtiva. Já nos períodos de estiagem prolongada, os índices pluviométricos caem para 200 mm e 400 mm, inviabilizando quase que completamente a vida humana, gerando grandes fluxos migratórios da população, que busca a sobrevivência em outras regiões (CODES-SISAL, 2010, p. 22).

14A seca continua comparecendo como notícia nos principais veículos de comunicação do país, informando a recorrência das práticas emergenciais assistencialistas, como, por exemplo, a distribuição de alimentos e de água com caminhões pipas. Estas práticas, além de colaborarem para garantir a estabilidade da elite política regional, que geralmente é também a elite fundiária, visto a propriedade da terra no Nordeste ter uma dimensão peculiar simbólico-política (CASTRO, 2008), implicitamente também afixam uma profunda mácula de inferioridade, que estigmatiza a população que vive no semiárido, denunciada no trecho a seguir:

A imagem construída em relação ao semi-árido é aquela da inviabilidade e da insustentabilidade. Dita imagem é gerada, principalmente, pelo fato que dele somente se veiculam, comentam e valorizam as notícias e fatos da seca, da falta de água, da hipotética incapacidade de seu povo, das políticas assistencialistas com que a região é tratada, das doações alienadoras. Como se ao seu povo faltasse a capacidade de gerir seu próprio destino (MOC, 2006, p. 6).

15Mas os fundamentos das tradicionais estruturas de poder não são absolutos, « [...] é justamente no solapamento das formas elaboradas do seu discurso que podem ser encontrados trunfos importantes para a redução do seu espaço político e para a percepção do seu processo de mudança » (CASTRO, 2008, p. 293). Nesse sentido, destacam-se os esforços empreendidos, principalmente pelos ativismos sociais do Território do Sisal, na tentativa de descontruir o discurso « dos oprimidos/vitimados » pela seca, embora contraditoriamente eles também ratifiquem e postulem esse discurso. Importante destacar que a denominação do Território do Sisal foi criada no ano de 2003, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que demarcou os territórios rurais (depois da cidadania), mas, alcançou uma enorme importância e repercussão no contexto dos municípios sisaleiros, em decorrência do protagonismo que os ativismos sociais conferiram a este território (COELHO NETO, 2010).

16O slogan da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB-Valente) « O Sertão tem tudo que se precisa. Se faltar a gente inventa » (APAEB, 2007) elucida o movimento de reconstrução da imagem regional e a nova concepção de convivência com o semiárido, defendida pelos ativismos no Território do Sisal.

  • 5 Expressão utilizada por representante da Cooperativa Regional de Artesãs e Fibras do Sertão (COOPER (...)
  • 6 O conjunto desses fatores (índices pluviométricos baixos, distribuídos irregularmente e temperatura (...)
  • 7 O desejo de valorização do preço do sisal e de melhorar os sistemas produtivos contribuiu para a la (...)

17A conformação do novo imaginário social nesse Território nutre-se, principalmente, do poder simbólico atribuído a Agave sisalana, o sisal. Além de ser um objeto econômico-funcional, sendo por isso um simulacro apregoado no brasão de vários municípios do Território do Sisal, essa planta simboliza a vida e o despertar da esperança. Mesmo sob altas temperaturas, ela não perde o esverdeado, mostrando elevada capacidade de resiliência e projeção ascensional, pois está sempre « apontando para cima »5 considerando o crescimento apical da planta6. Originário da península de Yukatan, no México, o sisal foi introduzido no Brasil no início do século XX, em 1903, por iniciativa de Horácio Urpia Júnior (PINTO, 1969). Apenas a partir do final da década de 1930, por estímulo governamental, o cultivo do sisal desponta no semi-árido baiano como atividade econômica (MARQUES, 2002), manifestada nas transformações desencadeadas: a) ativação da economia dos municípios sisaleiros; b) desenvolvimento de aglomerações e surgimento de novos municípios, como Araci (1956) e Valente (1958) (PINTO, 1969); c) reorganização da estrutura fundiária, haja vista o processo de minifundiarização engendrado com o « esfacelamento de grandes propriedades e dos estabelecimentos já existentes » (PINTO, 1969, p. 39) e d) a formação de um elo organizacional a partir do qual foram criadas várias organizações sociais7.

18A importância político-econômica da atividade sisaleira no contexto regional [Território do Sisal], revelou ser esta uma alternativa exitosa de convivência com o semiárido. A adaptação da planta Agave sisalana às condições edafoclimáticas das regiões semiáridas elucida a tentativa de construção de um novo conteúdo/imagem para o Território do Sisal, simbolizando a resiliência e a força da população que nele vive, em contraposição à aludida incapacidade de seu povo. Porém, isso acaba alimentando a « permanência dos condicionantes naturais », ou seja, uma apropriação determinista dos elementos da natureza semiárida. Inspirados na célebre frase de Euclides da Cunha « o sertanejo é, antes de tudo, um forte » ([1902] 1952, p. 101), diferentes agentes sociais estabelecem uma analogia entre a fibra do sisal e a bravura necessária para viver em meio à « hostilidade física » do semiárido:

Mas aqui se configura a nordestinidade do baiano. A começar por suas paisagens, pontilhadas por lajedos, carrascais e tabuleiros, onde vicejam mandacarus, caroás, facheiros, macambiras e gravatás, tão bem descritas pelo grande clássico da literatura nacional, Os Sertões, de Euclides da Cunha. E como parte indissociável desta paisagem, com ela própria se confundindo, assoma a figura heroica do vaqueiro, com suas típicas vestimentas de couro para permitir adentrar na caatinga. É também nesta paisagem áspera e pedregosa onde, mais do que nas demais regiões da Bahia, passeiam os bodes e os jumentos, os mais eloquentes representantes da autêntica fauna do sertão nordestino e que tiveram papel determinante para assegurar as condições. Mas aqui se configura a nordestinidade do baiano. A começar por suas paisagens, pontilhadas por lajedos, carrascais e tabuleiros, onde vicejam mandacarus, caroás, facheiros, macambiras e gravatás, tão bem descritas pelo grande clássico da literatura nacional, Os Sertões, de Euclides da Cunha. E como parte indissociável desta paisagem, com ela própria se confundindo, assoma a figura heroica do vaqueiro, com suas típicas vestimentas de couro para permitir adentrar na caatinga. É também nesta paisagem áspera e pedregosa onde, mais do que nas demais regiões da Bahia, passeiam os bodes e os jumentos, os mais eloquentes representantes da autêntica fauna do sertão nordestino e que tiveram papel determinante para assegurar as condições mínimas de vida do sertanejo. [...] Qualquer iniciativa voltada para a territorialização de políticas públicas a serem desenvolvidas pelos governantes não pode deixar de levar em conta esta fibra do sertanejo, tão forte quanto a fibra do sisal (CODES-SISAL, 2010, p. 15-18, grifo nosso).
Para Euclides da Cunha, « o sertanejo é, antes de tudo, um forte ». Se ele tivesse conhecido a disposição de uma pequena cidade sertaneja da Bahia, com certeza teria dito que o sertanejo é, antes de tudo, um valente.
Essa é a impressão que se guarda depois de visitar o município baiano recordista na produção de sisal (90 mil toneladas/ano) [...]. A paisagem é inóspita como em qualquer lugar nos milhares de quilômetros do semi-árido nordestino. Em Valente ainda não pega celular, mas o desenvolvimento local do município e região proporcionado pelo cultivo da planta fibrosa é evidente [...] (EMBRAPA, 2004, grifo nosso)8.

19Desse modo, « [...] o determinismo da natureza está implícito, tanto na ideia de que o ‘sertanejo é antes de tudo um forte’ [...], como na perspectiva do território condenado ao sofrimento e à pobreza por uma natureza difícil de ser domada » (CASTRO, 1997, p. 181). Os modos de apropriação da natureza e significação sociopolítica da seca nutrem a persistência das políticas assistencialistas e deixam fora da pauta a crítica à deficiência da infraestrutura hidráulica e à gestão dos recursos hídricos, uma vez que a « culpa » é, quase unicamente atribuída à « dinâmica da natureza ».

As características socioeconômicas

  • 9 A bi-polarização se caracteriza pela coexistência do grande latifúndio (pecuária extensiva) e do pr (...)

20As características sociais e econômicas do Território do Sisal também compõem o quadro de permanências. A assertiva se sustenta na identificação empírica de um conjunto de elementos que mantêm determinada durabilidade no Território do Sisal. Nesse sentido, destacam-se: i) a ruralidade como traço da vida regional; ii) a bipolarização9 da estrutura fundiária; iii) o processo produtivo tecnologicamente arcaico e socialmente desigual e injusto; e iv) os indicadores socioeconômicos desfavoráveis, como IDH, IDS e Analfabetismo (COELHO NETO, 2013).

  • 10 Fonte dos dados: Censo demográfico, IBGE (2010).

21A importância da ruralidade na estruturação da vida regional consiste num elemento instigante em face das perspectivas que anunciaram o desaparecimento do rural e da intensidade e amplitude do processo de urbanização experimentado em distintas escalas. Em dez municípios do Território do Sisal, mais de 60% da população vive na zona rural, sendo Monte Santo o município de maior indicador, com 83,10% (conforme dados do IBGE detalhados na Tabela 1). Nenhum dos municípios desse recorte regional alcançou o grau médio de urbanização brasileira (84,35%), nordestina (73,10%) e baiana (72,1%)10. Os indicadores quantitativos da população domiciliada por local de residência atestam a relevância da ruralidade no Território do Sisal. O ritmo de decrescimento da população rural em relação à urbana é mais moroso em comparação ao apresentado nas outras escalas destacadas.

Tabela 1: Participação da população rural na composição populacional nos municípios

Tabela 1: Participação da população rural na composição populacional nos municípios

Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1991, 2010.

22Acionando a noção de multifuncionalidade e pluriatividade de Carneiro (1998), destacamos o papel de centralidade da agropecuária, especificamente do cultivo do sisal, na dinâmica econômica e político-territorial da sociedade local-regional, bem como o grau de complexidade da relação campo-cidade nesse Território.

23A multifuncionalidade, entendida como « um modo de vida » e « não como uma profissão como outra qualquer » (CARNEIRO, 1998, p. 234), empiricamente é constatada na diversificação dos papéis sociais desempenhados por alguns segmentos da sociedade civil do Território do Sisal. Associações, cooperativas e sindicatos que, em sua maioria se originaram no campo pela atuação das pastorais rurais, aglutinam esforços não apenas para a organização do processo produtivo e da comercialização, mas também para mobilização e ativismo político (a exemplo da ampliação e fortalecimento das redes de participação política), e para apoiar e promover atividades socioculturais e educativas (criação de centros culturais, clubes sócio-recreativos e escolas agrícolas).

24A pluriatividade, na qual o rural é compreendido para além da atividade agrícola, é evidenciada na diversificação de atividades dos agricultores que vivem no campo e dos que vivem nas pequenas cidades e dependem exclusivamente da produção de sua pequena propriedade rural ou diversificam sua atuação com atividades urbanas terciárias. A existência da pluriatividade no Território do Sisal é uma condição pretérita, destacada em publicações anteriores, a exemplo de Pinto (1969) e de Andrade (1993).

  • 11 A minifundização no Território do Sisal é destacada por vários autores, a exemplo de Pinto (1969), (...)

25Outra permanência está no âmbito da estrutura fundiária. Em distintas pesquisas, Santos (2002 e 2007) apresenta uma ambivalência denominada de bi-polarização, « de um lado o grande latifúndio e do outro o processo de minifundização11 implantado, seja por venda ou por herança [...] » (SANTOS, 2002, p. 11). Com base na leitura de Andrade (1987), Castro (2008) afirma que especialmente no sertão nordestino, essa estrutura fundiária que opõe latifúndio ao minifúndio tem uma dimensão política peculiar, tendo em vista que a posse da terra « [...] está associada a baixos níveis de produção, a utilização da propriedade como reserva de valor, não apenas econômico mas também simbólico, do que como unidade de produção » (p. 302).

  • 12 O tamanho apresentado foi considerado com base nos estudos de Andrade (2002)

26A análise da estrutura fundiária ratifica a coexistência das duas polaridades. O censo agropecuário referente ao ano de 2006 informa que a quantidade de minifúndios12, estabelecimentos compreendidos entre 1 a 10 hectares, é bastante expressiva, correspondendo a mais de 60% do total de estabelecimentos e a apenas quase 12% da área total apropriada (Tabela 2).

Tabela 2: Estrutura fundiária, Território do Sisal – 2006

Tabela 2: Estrutura fundiária, Território do Sisal – 2006

Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2006. In: Banco de dados Geografar. Disponível em: www.geografar.ufba.br
Nota (X¹): Essas informações não contam na base de dados do IBGE.

  • 13 Conforme artigo 4º, II da Lei nº 8.629/93, pequena propriedade é «o imóvel rural de área compreendi (...)

27É grande o quantitativo resultante da soma do número de minifúndios com as pequenas propriedades (entre um a quatro módulos fiscais)13, porém elas inversamente ocupam uma extensão territorial pequena perante a totalidade. Mais de 50% dos estabelecimentos são propriedades de até 5 hectares, que, por sua vez, equivalem a, aproximadamente, 5% do total da área apropriada.

  • 14 As médias propriedades aludidas correspondem ao que Andrade (2002) denomina de «empresas familiares (...)

28Atualmente, é ainda a pecuária extensiva a principal atividade das grandes propriedades, sendo o cultivo do sisal apenas um complemento para alimentar o rebanho bovino. Nas pequenas e médias propriedades14 há a produção do sisal como atividade majoritária, sendo associada à agricultura de subsistência no primeiro caso, e a pecuária no segundo.

29Nas médias e grandes propriedades, o trabalho é assalariado e este salário cumpre sua função de recriar o trabalhador. Sem muitas alternativas, o trabalhador vende sua força de trabalho, acabando por vender sua produção/riqueza, que « [...] se ergue diante dele como algo que não lhe pertence, como uma potência que lhe é estranha e que subordina a sua capacidade de trabalho » (MARTINS, 1980, p. 34). Nesse sentido, « a riqueza aparece como sendo exatamente o contrário do que ela é: só o trabalhador produz valor, produz riqueza, e o trabalho pertence originalmente ao trabalhador [...] » (MARTINS, 1980, p. 34). Contudo, a riqueza, produto do trabalho aparece como produto do capital, obnubilando a verdadeira essência das relações sociais no capitalismo.

  • 15 Os intermediários são muito comuns na produção e comercialização do sisal. O processo de intermedia (...)

30Nas propriedades de até 200 hectares, o trabalho familiar é nuclear. Neste caso em que o produtor familiar é proprietário da terra e dos instrumentos que utiliza no seu trabalho, não se trata de uma sujeição formal, tampouco de uma sujeição real do trabalho ao capital, Havendo o que Martins (1980) denomina de « sujeição da renda da terra ao capital ». O processo é iniciado pela dependência do produtor em relação ao crédito fundiário, aos intermediários15, entre outros:

O que hoje acontece com a pequena lavoura da base familiar é que o produtor está sempre comprometido com a garantia de empréstimos para investimento e sobretudo para custeio de lavouras. Sem qualquer alteração aparente na sua condição, mantendo-se proprietário, mantendo o seu trabalho organizado com base na família, o lavrador entrega ao banco anualmente os juros dos empréstimos que faz, tendo como garantia não só os instrumentos, adquiridos com os empréstimos, mas a terra. Por esse meio, o banco extrai do lavador, a renda da terra, sem ser o proprietário dela. O lavrador passa imperceptivelmente da condição de proprietário real a proprietário nominal, pagando ao banco a renda da terra que nominalmente é sua. Sem o perceber ele entra numa relação social com a terra mediatizada pelo capital, em que além de ser o trabalhador é também de fato o arrendatário (p. 47).

31Mesmo sem a propriedade da terra, são criadas condições para extrair a renda da terra. Na maioria das vezes, o produtor rural não percebe que ele é apenas um proprietário nominal que produz riqueza para outrem. « A riqueza que cria realiza-se em mãos estranhas as suas [...] » (MARTINS, 1980, p. 47). De maneira velada, o lavrador tem sua produção e a própria terra expropriadas.

  • 16 Um dos grandes problemas sociais existentes na região sisaleira é a alta incidência do trabalho inf (...)

32Ao conjunto de problemas aqui arrolados, somam-se as irregularidades em relação à legislação trabalhista, à incidência do trabalho infantil16 e os acidentes de trabalho provocados pelas técnicas rudimentares adotadas ao longo do processo produtivo. As pesquisas de Alves, Santiago e Lima (2005) e Lima (2008) informam essa situação aviltante. Nascimento (2008) também denunciou a perversidade característica da extração da fibra de sisal:

A principal característica da indústria da fibra do sisal é seu baixo índice de modernização e capitalização em relação ao paradigma industrial vigente no pós-guerra, já que apenas se aproveitava de 3 a 5% da planta do sisal, o que tornou o custo de produção muito elevado. Outro fator que tem impacto no processo de modernização é a baixa aplicação tecnológica no cultivo e beneficiamento do sisal. Por se tratar de um plantio comercial quase que exclusivo de países subdesenvolvidos (México, Brasil e alguns países africanos), a extração da fibra do sisal sempre empregou um grande contingente de força de trabalho em condições muito precárias, caracterizando-a como um processo perverso e extremo de exploração da mão-de-obra feminina e infantil e de exposição da mão-de-obra masculina a frequentes mutilações, propiciadas pelo uso intenso do motor do sisal numa jornada média de 12 horas diárias (NASCIMENTO, 2008, p. 28).

  • 17 Razão entre a população de 25 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simple (...)

33As condições desfavoráveis que historicamente caracterizam o Território do Sisal também se expressam nos indicadores socioeconômicos (Tabela 3). A taxa de analfabetismo da população com 25 anos ou mais de idade17 é bastante preocupante, pois, na maioria dos municípios, esse índice é superior a 30%, chegando a atingir quase metade da totalidade da população nessa faixa etária, casos de Monte Santo e Quijingue, cujos índices são de 45,32 e 45,61, respectivamente.

Tabela 3: Indicadores socioeconômicos do Território do Sisal

Tabela 3: Indicadores socioeconômicos do Território do Sisal

Fonte: (1), (2) e (3): Atlas do Desenvolvimento Humano, PNUD/ONU 2013. (4) IBGE, Censo Demográfico 2010; (5) SEI, 2006.

  • 18 O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.
  • 19 Em 2010 o salário mínimo era de R$510,00, conforme Lei nº 12.555, de 15 de junho de 2010.

34A pauperização da vida é também uma questão alarmante. É grande a proporção dos indivíduos18 com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais, em agosto de 201019. Em oito municípios, o percentual de pobres ultrapassa 50%, ao tempo em que a desigualdade impera, como verificado nos elevados percentuais da renda apropriada pelos 10% mais ricos. O caso mais gritante é o município de Tucano, onde a décima parte da população se apodera de mais de 60% da renda total.

35O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) aferido com base em outros três indicadores – educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – também reforça o conjunto de condições pretéritas desfavoráveis que se impõem ao devir da sociedade. Nesse rumo, o cálculo do Índice de Desenvolvimento Social (IDS), composto pelos indicadores de Saúde (INS), Educação (INE), Serviços Básicos (ISB) e Renda Médias dos Chefes de Família (IRMCH), posicionou o Território do Sisal na classe de pior desempenho do estado baiano.

Indistinção entre o público e o privado: a reinvenção e a permanência das forças político-empresariais

36Pinto (1969), Santos (2002 e 2007) e Coelho Neto (2013) mostram a estreita relação entre o empresário e o representante político no contexto regional sisaleiro. As esferas pública e privada se imbricam e conformam a essência do patrimonialismo, entendido como dominação exercida por uma autoridade legitimada por laços tradicionais. Tendo como base o direito consuetudinário, o funcionário é submetido ao poder individual do governante, sendo selecionado segundo a relação de « confiança »:

No patrimonialismo, o governante trata toda a administração política como seu assunto pessoal, ao mesmo modo como explora a posse do poder político como um predicado útil de sua propriedade privada. Ele confere poderes a seus funcionários, caso a caso, selecionando-os e atribuindo- -lhes tarefas específicas com base na confiança pessoal que neles deposita e sem estabelecer nenhuma divisão de trabalho entre eles. [...] Os funcionários, por sua vez tratam o trabalho administrativo, que executam para o governante como um serviço pessoal, baseado em seu dever de obediência e respeito. [...] Em outras palavras, a administração patrimonial consiste em administrar e proferir sentenças caso por caso, combinado o exercício discricionário da autoridade pessoal com a consideração devida pela tradição sagrada ou por certos direitos individuais estabelecidos (BENDIX, 1986, p. 270).

37O patrimonialismo no Território do Sisal subsiste juntamente com outras formas de « políticas conservadoras », conforme denominação do autor. São elas o paternalismo, manifestado na consecução de « [...] favores pessoais de toda ordem, desde arranjar emprego público até os mínimos obséquios [...] » (LEAL, [1949] 1997, p. 60) e o clientelismo, que se constitui num « movimento que confunde o ato de votar com a afinidade pessoal, diretamente criada, hoje por herança, por motivos de gratidão ou interesse sobretudo [...] » (M. SANTOS, [1987] 2007, p. 93-94). O clientelismo se realiza « [...] pela oferta de benefícios materiais, os mais individuais possíveis, de maneira a evitar conflitos e maximizar o seu arco de influência eleitoral ». O governante opera « como intermediário entre sua clientela e os recursos públicos » (AVELINO FILHO, 1994, p. 227)

38O conjunto dessas práticas conservadoras, entendidas como « [...] ideias e atitudes que visam à manutenção do sistema político existente e de seus modos de funcionamento, apresentando-se como contraparte das forças inovadoras » (BONAZZI, 2000, p. 242), dão sustentação ao compromisso coronelista no Território do Sisal. Esse fenômeno trata de uma reciprocidade entre o poder público e o poder privado dos chefes locais (LEAL, 1997), muito elucidativo na imbricada relação entre os empresários do sisal e os representantes políticos institucionais nas esferas municipal e estadual.

39Nesse sentido, a concentração fundiária deve ser de fato acionada como chave explicativa para o coronelismo (LEAL, 1997), especificamente em sua manifestação no Território do Sisal, em que além da bipolarização fundiária e da sujeição da renda da terra ao capital, tem-se a propriedade da terra como capital simbólico.

40Um exemplo muito ilustrativo da estrutura do sistema coronelista no Território do Sisal é o caso do município de Conceição do Coité. A gestão da prefeitura municipal é marcada pela dominação de uma rede familiar que articula a propriedade da terra e o beneficiamento, industrialização e comercialização do sisal por um lado, e por outro, exerce o controle da estrutura política local. Essa assertiva é ratificada relacionando as informações do Quadro 1 com as apresentadas no Quadro 2.

Quadro 1: Panorama do domínio político familiar na prefeitura do município de Conceição do Coité - Bahia– 1933 a 2009

Quadro 1: Panorama do domínio político familiar na prefeitura do município de Conceição do Coité - Bahia– 1933 a 2009

Fonte: COELHO NETO, 2013, p. 182
Nota: (1) O atual prefeito Renato Souza dos Santos não é membro da Família Rios Araújo, porém, sua eleição foi assegurada pelo apoio de Hamilton Rios de Araújo, a quem deve obediência.

41Trata-se de um município sisaleiro conhecido por sua dinamicidade econômica, mas também « [...] como aquele que tem um ferro com ‘três erres’ (3 Rs), designando a articulação das famílias Ramos, Rios e Resedá no controle da política municipal, numa manifesta referência ao mecanismo de currais eleitorais próprio do coronelismo » (COELHO NETO, 2013, p. 181).

Quadro 2: Firmas industriais e comerciais que opera(ra)m com sisal no Território do Sisal

Quadro 2: Firmas industriais e comerciais que opera(ra)m com sisal no Território do Sisal

Fonte: Coelho Neto, 2013, p. 185.
Nota: (1) Esta firma não consta mais nos dados do Guia Industrial da FIEB; retiramos a informação da listagem apresentada no estudo de Pinto (1969) sobre as empresas mais importantes na década de 1960. (2) José Hamilton Passos de Araújo é filho de Hamilton Rios de Araújo; (3) Maurício Mota D’Araújo é irmão do ex-prefeito Éwerton Rios d’Áraújo Filho, que por sua vez é sobrinho de Hamilton Rios de Araújo; (4) Adevaldo Martins dos Santos foi prefeito de Retirolândia três vezes.

42Essas práticas políticas conservadoras são incisivas na inibição da liberdade do indivíduo, pois « em nome de virtudes cardeais, como a gratidão e o reconhecimento, há uma renúncia efetiva à responsabilidade. O indivíduo emudece e empresta sua voz, tornando-se, paralelamente, o ventríloquo daquele que fala em seu lugar » (SANTOS, [1987] 2007, p. 95). Nesse sentido, são fecundadas as condições necessárias para a própria reprodução e manutenção do sistema de domínio coronelista.

As emergências: mobilização e fortalecimento dos ativismos sociais

43Estamos empregando o termo ativismos sociais no sentido adotado por Souza (2006). Para o autor, os ativismos, parte constituinte da sociedade civil, são um conjunto de ações políticas organizadas:

[...] os ativismos sociais (ou ativismos, simplesmente, para evitar uma redundância) são um conjunto mais amplo de ações políticas organizadas, do qual os movimentos sociais seriam um subconjunto. Os ativismos, como ações públicas organizadas e relativamente duradouras, diferenciam-se de ações coletivas efêmeras e pouco organizadas ou desorganizadas, [...]; e como ações públicas, em sentido forte, diferenciam-se tanto da criminalidade ordinária (mesmo organizada) e de organizações terroristas, quanto de grupos de pressão e lobbies em sentido restrito, que tendem a atuar nos ‘corredores do poder estatal’, pressionando parlamentares ou administradores públicos e articulando tráfico de influência, entre outras atividades que não são propriamente públicas (SOUZA, 2006, p. 278).

44Os ativismos, enquanto formas de ações organizadas, podem potencializar o empoderamento coletivo, unindo esforços de várias organizações não- -governamentais, fortalecendo a ação da coletividade. Os ativismos envolvem uma amálgama de ações, mobilizações e organizações que podem reivindicar questões mais pontuais, como também mais complexas, com forte conteúdo político-social transformador. Em nossa empiria, estamos tratando da mobilização e organização de agricultores para construção de organizações sociais que buscam alternativas de vida e de intervenção social.

45Para compreender a complexidade dos ativismos sociais no Território do Sisal, recorremos a um procedimento historiográfico de periodização, com base na temporalidade categorizada por Coelho Neto (2013). O autor identifica três momentos que « se caracterizam por comportamentos distintos das organizações civis em termos de estratégias construídas, mas, também, em função dos diferentes contextos sociais, político-institucionais e econômicos nos quais elas se movimentam » (p. 209).

46O primeiro período, compreendido entre as décadas de 1950 a 1970, é denominado de embrionário, justamente por propiciar as condições estruturantes para a gênese do tecido organizacional desse Território. Nesta fase, destaca-se o trabalho seminal das pastorais rurais da Igreja Católica, que, através da ação religiosa e assistencial (NASCIMENTO, 2000), estimularam os pequenos agricultores a refletir sobre as condições objetivas de vida no campo. Nesse sentido, caminhou-se na direção do associativismo comunitário e especialmente da sindicalização.

A valorização dos produtos dos pequenos agricultores, a denúncia das mutilações causadas pelo processo de desfibramento do sisal, o socorro à lavoura sisaleira e o combate ao trabalho infantil foram bandeiras sempre presentes nesse movimento popular (NASCIMENTO, 2000, p. 46).

  • 20 Esta é sua razão social após o processo de municipalização da entidade. Na época, era chamada «Asso (...)

47Também merece destaque o papel desempenhado pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC), responsável pela mobilização dos camponeses, no sentido de buscar autonomia social e econômica. A « Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira20 (APAEB-Valente) », por exemplo, foi gestada nesse período pela ação conjunta da Igreja Católica e do MOC, embora sua institucionalização tenha sido concretizada na década de 1980:

  • 21 Entrevista cedida por representante da APAEB-Valente aos autores em 22.04.2008.

A APAEB foi fundada em 02 de julho de 1980, mas antes, no período da ditadura ainda, já existia uma manifestação, com apoio da igreja católica. Só que se reunia debaixo de pé árvores. E, nos anos 80 ainda existia reflexo da ditadura, então o pessoal não se reunia na cidade, se reunia debaixo de pé de árvore. Depois com a igreja católica e também com o MOC fundou a associação. A fundação da APAEB se deve há um grupo de pessoas junto com a igreja e com o MOC, que inclusive até hoje ainda existe pessoas dessa época dentro da própria diretoria da APAEB21.

48Entretanto, Nascimento (2000) salienta que o trabalho da pastoral rural e a presença marcante das CEBs conformaram no Território do Sisal uma « participação limitada » (p. 47), atribuindo ao surgimento e atuação do MOC a importância pela passagem « de formas de convivialidade simples (coesão primitiva e participação limitada) para formas de organizações mais complexas (coesão social e participação ampliada) » (p. 47, grifos do autor).

  • 22 As associações são «formas organizadas de ações coletivas, empiricamente localizáveis e delimitadas (...)

49O segundo período abrange a década de 1980 até o ano de 1995. Trata- -se do momento de ampliação e reforço do associativismo22, bem como do surgimento das primeiras experiências de cooperativismo de crédito, a exemplo da Cooperativa Valentense de Crédito Rural (COOPERE), fundada em março de 1993. Derivada da atuação da APAEB- -Valente (nomenclatura atual), a Coopere é considerada uma experiência pioneira no Nordeste brasileiro (SABOURIN, 2009). Silva e Berenguer (2006) situam- -na como a maior cooperativa de crédito da Bahia, promotora do desenvolvimento regional. Os autores se respaldam, inclusive, na expressividade numérica (« capital social », que saltou de um pouco mais de R$ 4.000,00 em 1993 para R$ 1.331.986,29 decorridos 10 anos) e escalar (do local ao regional) angariada pela organização.

  • 23 Em diagnóstico sobre o associativismo no Território do Sisal, os autores identificaram 2.166 associ (...)

50O terceiro período inicia-se a partir do ano de 1996, encontrando-se em pleno movimento, referindo-se à conformação de complexas redes de organizações civis que operam em múltiplas escalas, porém com maior densidade na escala regional e nacional. A complexidade é oriunda do crescimento exponencial do número de organizações sociais, principalmente das associações (SANTOS, COELHO NETO e SILVA, 2011)23, assim como do organograma reticular constituído pelas alianças

51Progressivamente, a escala regional tornou-se um recurso organizativo e cooperativo, oriundo de um movimento espacial ascendente de mobilização e articulação da sociedade civil. Esse movimento é denominado de extroversão territorial, manifesto na abertura para a participação em/formação de redes em outras escalas espaciais.

Na verdade podemos afirmar que sempre conviveram, na reprodução dos grupos sociais, processos de extroversão, de maior abertura e mobilidade, e processos de introversão, de maior fechamento a relativa estabilidade. É como se, em seu sentido mais amplo, a reclusão representasse a contra-face dos movimentos centrífugos, priorizadores dos fluxos e das relações ‘para fora’, mais extrovertidas (HAESBAERT, [2002] 2006, p. 24-25).

  • 24 «As organizações-rede não restringem sua ação a uma única escala, mas operam em múltiplas escalas. (...)

52A Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES) e a Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (ARCO Sertão) são, exemplos de « organizações-rede »24. Embora com objetivos distintos, ambas as entidades atuam propositalmente em rede, por constituírem uma estratégia de conectar indivíduos e organizações, sob a perspectiva de horizontalidade fundamentada pelos atores coletivos (SCHERER-WARREN, 1993 e 1999; MARTINHO, 2003), que, por sua vez, utilizam esse arranjo organizacional para valorizar a participação conjunta dos nós, baseada em princípios de colaboração e cooperação. Nesse sentido, as redes são úteis à formação e interlocução dos sujeitos sociais:

Conforme Touraine (1994, p. 213-45) o sujeito é vontade de um indivíduo de agir, [...] tornar-se o agente de uma obra coletiva [...] É pela relação ao outro como sujeito que o indivíduo deixa de ser um elemento de funcionamento do sistema social e se torna criador de si mesmo e produtor da sociedade (SCHERER-WARREN, 1999, p. 15).

53A FATRES e a ARCO Sertão caracterizam-se por uma morfologia reticular « solidária », que estabelece elos conjuntivos entre organizações sociais espacialmente difusas no substrato físico-material de alguns municípios do semi-árido baiano. A atuação em rede dessas organizações é uma estratégia econômica, ideológica e simbólica, intentando provocar transformações e/ou desenvolvimento, principal.

A ideia de rede como conceito propositivo utilizado por atores coletivos e movimentos sociais refere-se a uma estratégia de ação coletiva, i.e, a uma nova forma de organização e de ação (como rede). Subjacente a essa ideia encontra-se, pois, uma nova visão do processo de mudança social – que considera fundamental a participação cidadã – e da forma de organização dos atores sociais para conduzir esse processo (SCHERER-WARREN, 1999, p.24).

  • 25 Atualmente a FATRES é composta por 16 Sindicatos dos seguintes municípios: Araci, Candeal, Cansançã (...)
  • 26 A relação da FATRES com a promoção do desenvolvimento territorial será retomada no capítulo a segui (...)

54Criada em 1996, a FATRES conforma uma rede a partir do agrupamento de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) dos municípios do Território do Sisal25, objetivando mobilizar, assessorar e articular seus filiados para unir forças no sentido de contribuir para o desenvolvimento territorial rural26. Buscam-se a reflexão e o enfrentamento dos problemas históricos concernentes à realidade rural sisaleira, pleiteando sua subversão.

  • 27 Informações obtidas por meio da pesquisa de campo, 2013-2014.

55A ARCO Sertão é uma organização não governamental, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediada no município de Valente-Bahia. Atualmente é composta por 30 entidades da sociedade civil, entre cooperativas e associações, espacialmente distribuídas no semiárido baiano, sendo que mais de 70% dessas organizações se concentram no Território do Sisal, especificamente nos municípios de Conceição do Coité, Retirolândia e Valente27. Os objetivos dessa ONG basicamente são sintetizados em dois grandes eixos norteadores de sua ação: i) apoio à comercialização: preocupando-se em assegurar sustentabilidade financeira aos seus associados, a ARCO Sertão busca colaborar no processo de comercialização dos também chamados « empreendimentos solidários » filiados. Na realidade, esse foi o anseio para a fundação da ARCO Sertão; ii) articulação político-institucional: percebeu-se que a integração jurídica institucional de várias entidades corporifica e fortalece a ação da coletividade.

56Percebe-se que movimento associacionista potencializa a extroversão territorial, fomentando nós, que ora podem ser constituídos em territórios, elementos da rede. As redes fecundam o surgimento e a estruturação de novas organizações, que densificam fluxos e pontos num processo simultâneo de introversão e extroversão territorial:

É como se os processos sociais que compõem essa dinâmica se manifestassem mais sob a forma de rede à escala regional-nacional e de território à escala local. Nesse sentido, poderíamos afirmar que muitas vezes a distinção entre rede e território é uma simples (nada simples...) questão de escala [...]. O que se manifesta como rede em uma escala pode se manifestar como território em outra, este como elemento daquela (HAESBAERT, 1995, apud HAESBAERT, 1995, p. 200).

  • 28 Por políticas neoliberais estamos entendendo com um conjunto de concepções e práticas que implica n (...)

57Porém, pode-se constatar que a dinâmica das redes empreendidas pelos ativismos sociais no Território do Sisal não pode ser compreendida desconsiderando as relações com o Estado, sobretudo, ante as práticas político-econômicas neoliberais28 em vigência neste país. O incentivo do Estado à rede associacionista no Território do Sisal é pressuposto precípuo para viabilizar a inteligibilidade do real.

  • 29 A Cooperativa de Crédito Rural (ASCOOB), a Associação de Rádios Comunitárias do Sisal (Abraço Sisal (...)

58São muitos os exemplos de organizações-rede no Território do Sisal29. Porém, a formação dessas organizações não se deve estritamente à iniciativa do movimento associacionista, mas também ao processo de indução estatal, verificado no caso da própria ARCO Sertão.

  • 30 «O Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (PRONAGER) é o resultado do acordo de cooperação (...)

59Inicialmente, o interesse em criar uma organização (ARCO Sertão) que aglutinasse várias experiências cooperativistas (especialmente) surge pela necessidade de unir esforços para superar vicissitudes socioeconômicas enfrentadas por grupos de produção formados por beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), capacitados em processos produtivos pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (PRONAGER)30. Este programa, além de fomentar a organização produtiva do seu público alvo – desempregados e subempregados, pequenos produtores e suas famílias, trabalhadores do setor informal de baixa-renda e com pouca qualificação profissional, grupos atendidos por programas de proteção social, entre outros –, teve um relevante papel político, visto ter incentivado a formação de entidades civis num nível local e, nesse processo, indiretamente colaborou na estruturação da ARCO Sertão, que tem representatividade em âmbito regional.

60O resultado político e social dos ativismos sociais não conseguiu produzir transformações substantivas na reestruturação da sociedade, pois, não se pode desconsiderar a força e a consolidação das práticas políticas conservadoras e da estratificação socioeconômica da sociedade de classes. Entretanto, em linhas gerais, algumas mudanças importantes foram alcançadas, a exemplo do efeito político da organização dos agricultores que passaram a ocupar um papel importante nos conselhos municipais e no Colegiado Territorial. Coelho Neto (2010, 2013) informa o aumento dos índices de sindicalização rural e como as lideranças dos agricultores passaram a se envolver na militância política, ocupando cargos políticos e impactando a conformação das forças políticas tradicionais que sempre mantiveram um amplo domínio do executivo e legislativo municipal. Um exemplo desse processo se deu no município de Conceição do Coité, pois, nas últimas eleições municipais foi eleito um sindicalista, quebrando o duradouro domínio do grupo político que controlou a prefeituras durantes décadas, como apresentamos no Quadro 1.

61Por outro lado, a organização dos agricultores em associações de produção e cooperativas abriram novos horizontes produtivos, gerando novas fontes de emprego e renda para os agricultores. As novas possibilidades de uso produtivo do sisal e a criação de alternativas de renda tem potencializado a ação dos agricultores e reduzindo a dependência dos agentes tradicionais que sempre controlaram a cadeia produtiva do sisal. As ações da APAEB-Valente, da Cooperativa Valentense de Crédito Rural (COOPERE) e da A ARCO Sertão representam um exemplo bem sucedido da organização dos agricultores com impactos nas relações de poder do Território do Sisal.

Considerações finais

62Em face da luta pelo processo de ampliação da democracia no Território do Sisal, especialmente considerando a necessidade dos ativismos sociais em combater o conjunto de práticas políticas conservadoras (patrimonialismo, clientelismo e paternalismo), historicamente enraizadas nesse recorte regional, o discurso em favor da crescente participação da sociedade civil nos processos de planejamento e gestão territorial é reconhecido como sinuosa conquista.

63A sociedade civil no Território do Sisal conformou um articulado tecido associacionista que, historicamente, tem lutado pela democratização do planejamento e gestão pública, forjando condições potenciais de intervenção social, tais como a criação de espaços públicos, especificamente o colegiado Territorial do Sisal, o CODES-Sisal. Os ativismos sociais do Território do Sisal têm buscado a direção ético-política e moral da sociedade sob um novo modo de conceber as relações sociais, calcado em tramas/tessituras solidárias de cooperação e descentralização do poder. Construiu-se uma nova organização política e produtiva, em contraposição às formas coronelistas (ainda existentes), com o objetivo precípuo de angariar um outro modo de engendrar as relações sociais.

64Organizados e articulados sob redes, os ativismos sociais potencializam o poder de ação da coletividade frente aos seus campos de luta. Muito mais do que um arquétipo reticular, as redes constituem-se num « [...] elemento organizativo, articulador, informativo e de empoderamento de coletivos [...] no seio da sociedade civil e na sua relação com outros poderes instituídos » (SCHERER-WARREN, 2007, p. 42). As experiências associativas no Território do Sisal parecem apontar uma possibilidade de reestruturação das relações de poder e promoção da transformação social.

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Notas

1 Expressão atual utilizada em substituição a ideia de «Polígono das secas», instituída na década de 1930.

2 O conjunto desses fatores (índices pluviométricos baixos, distribuídos irregularmente e temperaturas elevadas) favorece a evapotranspiração e provoca uma deficiência hídrica (MOREIRA, 2002).

3 A classe dos Neossolos «compreende solos constituídos por material mineral, ou por material orgânico pouco espesso, que não apresentam alterações expressivas em relação ao material originário devido à baixa intensidade de atuação dos processos pedogenéticos [...]» (EMPRABA, 2006, p. 84).

4 Os municípios do Território do Sisal apresentam acentuados problemas socioeconômicos, exemplificados pelos índices de analfabetismo, desemprego, baixa renda, concentração fundiária, entre outros. Este assunto será tratado com profundidade a seguir (enquanto uma outra permanência).

5 Expressão utilizada por representante da Cooperativa Regional de Artesãs e Fibras do Sertão (COOPERAFIS), em entrevista cedida aos autores em 16.03.2012.

6 O conjunto desses fatores (índices pluviométricos baixos, distribuídos irregularmente e temperaturas elevadas) favorece a evapotranspiração e provoca uma deficiência hídrica (MOREIRA, 2002).

7 O desejo de valorização do preço do sisal e de melhorar os sistemas produtivos contribuiu para a latência da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais (SANTOS, 2007), por exemplo.

8 Disponível em: http://www.cnpa.embrapa.br/noticias/2004/noticia_20041004.html. Acesso em 10.01.2014.

9 A bi-polarização se caracteriza pela coexistência do grande latifúndio (pecuária extensiva) e do processo de minifundização (produção de sisal e a agricultura de subsistência predominante nas pequenas e médias propriedades).

10 Fonte dos dados: Censo demográfico, IBGE (2010).

11 A minifundização no Território do Sisal é destacada por vários autores, a exemplo de Pinto (1969), Andrade (2002), Silva (2008) e Coelho Neto (2013).

12 O tamanho apresentado foi considerado com base nos estudos de Andrade (2002)

13 Conforme artigo 4º, II da Lei nº 8.629/93, pequena propriedade é «o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais». O módulo fiscal, unidade de medida agrária usada no Brasil, instituída pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro 1979, corresponde a 50 ha.

14 As médias propriedades aludidas correspondem ao que Andrade (2002) denomina de «empresas familiares» (200 a menos de 500 hectares).

15 Os intermediários são muito comuns na produção e comercialização do sisal. O processo de intermediação tem natureza especulativa e também ajuda a entender a expropriação das riquezas dos agricultores rurais.

16 Um dos grandes problemas sociais existentes na região sisaleira é a alta incidência do trabalho infantil. Segundo informações da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cerca de 9.000 crianças trabalham no corte e no processamento do sisal, em média, perfazendo uma jornada de 12 horas de trabalho, auferindo uma remuneração de R$ 2,50 por semana (ALVES; SANTIAGO; LIMA, 2005, p. 41).

17 Razão entre a população de 25 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simples e o total de pessoas nesta faixa etária multiplicado por 100 (PNUD, 2013).

18 O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.

19 Em 2010 o salário mínimo era de R$510,00, conforme Lei nº 12.555, de 15 de junho de 2010.

20 Esta é sua razão social após o processo de municipalização da entidade. Na época, era chamada «Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Estado da Bahia (APAEB)».

21 Entrevista cedida por representante da APAEB-Valente aos autores em 22.04.2008.

22 As associações são «formas organizadas de ações coletivas, empiricamente localizáveis e delimitadas, criadas pelos sujeitos sociais em torno de identificações e propostas comuns, como para a melhoria da qualidade de vida, defesa de direitos da cidadania, reconstrução comunitária, etc» (SCHERER-WARREN, 1999, p. 15).

23 Em diagnóstico sobre o associativismo no Território do Sisal, os autores identificaram 2.166 associações registradas em cartório, sendo um pouco de mais 50% delas de natureza comunitária e 17, 31% associações produtivas.

24 «As organizações-rede não restringem sua ação a uma única escala, mas operam em múltiplas escalas. Essa estratégia é válida para os sindicatos de trabalhadores rurais e para as cooperativas de agricultores que organizam suas federações e confederações, apropriando-se das mais diversas escalas espaciais» (COELHO NETO, 2013, p. 286).

25 Atualmente a FATRES é composta por 16 Sindicatos dos seguintes municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichú, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Tucano e Valente (Pesquisa de campo, 2013-2014).

26 A relação da FATRES com a promoção do desenvolvimento territorial será retomada no capítulo a seguir.

27 Informações obtidas por meio da pesquisa de campo, 2013-2014.

28 Por políticas neoliberais estamos entendendo com um conjunto de concepções e práticas que implica na diminuição do tamanho do Estado, com consequente redução de sua intervenção na economia e sua atuação na esfera social

29 A Cooperativa de Crédito Rural (ASCOOB), a Associação de Rádios Comunitárias do Sisal (Abraço Sisal) e Cooperativa Regional de Artesãs Fibras do Sertão (COOPERAFIS) também são exemplos de «organizações-rede».

30 «O Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (PRONAGER) é o resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo brasileiro, através do Ministério da Integração Nacional (MI) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU)» (www.setec.mt.gov.br/web, acesso em 26 jun. 2009).

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Índice das ilustrações

Título FIGURA 1 -Localização do Território do Sisal no semiárido baiano
Créditos Fonte: Limite do território de Identidade: Bahia, 2012; Limite político e administrativo municipal, IBGE, 2010; Semiárido: Brasil, 2005. Sistema Geográfico: sistema de coordenadas lat/long. Sistema geodésico: SIRGAS, 2000.Elaboração: Israel de Oliveira Júnior; Jamille da Silva Lima, 2014.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-1.png
Ficheiro image/png, 667k
Título FIGURA 2 - Território do Sisal – Bahia
Créditos Fonte: Limite do território de Identidade: Bahia, 2012; Limite político e administrativo municipal, IBGE, 2010; Semiárido: Brasil, 2005. Sistema Geográfico: sistema de coordenadas lat/long. Sistema geodésico: SIRGAS, 2000.Elaboração: Israel de Oliveira Júnior; Jamille da Silva Lima, 2014.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-2.png
Ficheiro image/png, 770k
Título Tabela 1: Participação da população rural na composição populacional nos municípios
Créditos Fonte: IBGE, Censos Demográficos, 1991, 2010.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-3.png
Ficheiro image/png, 171k
Título Tabela 2: Estrutura fundiária, Território do Sisal – 2006
Créditos Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2006. In: Banco de dados Geografar. Disponível em: www.geografar.ufba.br Nota (X¹): Essas informações não contam na base de dados do IBGE.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-4.png
Ficheiro image/png, 150k
Título Tabela 3: Indicadores socioeconômicos do Território do Sisal
Créditos Fonte: (1), (2) e (3): Atlas do Desenvolvimento Humano, PNUD/ONU 2013. (4) IBGE, Censo Demográfico 2010; (5) SEI, 2006.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-5.png
Ficheiro image/png, 152k
Título Quadro 1: Panorama do domínio político familiar na prefeitura do município de Conceição do Coité - Bahia– 1933 a 2009
Legenda Fonte: COELHO NETO, 2013, p. 182Nota: (1) O atual prefeito Renato Souza dos Santos não é membro da Família Rios Araújo, porém, sua eleição foi assegurada pelo apoio de Hamilton Rios de Araújo, a quem deve obediência.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-6.png
Ficheiro image/png, 187k
Título Quadro 2: Firmas industriais e comerciais que opera(ra)m com sisal no Território do Sisal
Legenda Fonte: Coelho Neto, 2013, p. 185.Nota: (1) Esta firma não consta mais nos dados do Guia Industrial da FIEB; retiramos a informação da listagem apresentada no estudo de Pinto (1969) sobre as empresas mais importantes na década de 1960. (2) José Hamilton Passos de Araújo é filho de Hamilton Rios de Araújo; (3) Maurício Mota D’Araújo é irmão do ex-prefeito Éwerton Rios d’Áraújo Filho, que por sua vez é sobrinho de Hamilton Rios de Araújo; (4) Adevaldo Martins dos Santos foi prefeito de Retirolândia três vezes.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/8630/img-7.png
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Jamille da Silva Lima e Agripino Souza Coelho Neto, «Território do Sisal-Bahia: da difundida precariedade ao fortalecimento dos ativismos sociais»Geografares [Online], 23 | 2017, posto online no dia 11 agosto 2017, consultado o 18 junho 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/8630

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Autores

Jamille da Silva Lima

Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAM), mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor de Geografia Regional na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
jamillegeo@hotmail.com

Agripino Souza Coelho Neto

Doutor em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor de Geografia Humana na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
ascneto@bol.com.br

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Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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