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Fluidez do capital, colapso nas cidades amazônicas: notas sobre a crise energética e humanitária no estado do Amapá

Fluidez del capital, colapso en las ciudades amazónicas: apuntes sobre la crisis energética y humanitaria en el estado de Amapá
Capital fluidity, amazonian cities collapsing: notes on the energy and humanitarian crisis in the state of Amapá
Giancarlo Frabetti

Resumos

O presente texto tem como objetivo discutir os fundamentos da crise energética e humanitária que, no início de novembro de 2020, afetou o estado do Amapá. Para alcançar este objetivo apresentamos, primeiramente, como se deu o processo de integração amapaense ao Sistema Interligado Nacional (SIN), para, em seguida, apontar as fragilidades técnicas que incorreram na queda do fornecimento de energia no estado. Paralelamente, discutimos a estrutura empresarial e a lógica financeira implicadas na má prestação do serviço ofertado pela concessionária responsável pela subestação Macapá. Por fim, introduzimos informações sobre as causas e consequências políticas do apagão, levantando questionamento acerca do processo de privatização das infraestruturas urbanas cujo funcionamento se coloca como essencial à vida nas cidades amazônicas.

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Notas da redacção

Artigo recebido em:

27/11/2020

Artigo aprovado em:

30/11/2020

Texto integral

1. Introdução

1O recente apagão que afetou 13 dos 16 municípios do estado do Amapá, desencadeado a partir de um incêndio ocorri do no dia 03 de novembro de 2020 na subestação elétrica de Macapá, fez com que milhares de pessoas nas cidades amapaenses repentinamente passassem a viver uma situação de completo colapso urbano. A interrupção do fornecimento de energia elétrica provocou a queda do abastecimento hídrico, comprometeu o funciona mento das agências bancárias, impediu quase por inteiro as formas de pagamento eletrônico no comércio, cortou redes de comunicação e escasseou os estoques dos postos de combustíveis. Alimentos congelados ou perecíveis armazenados nos mercados e nas residências rapidamente tornaram--se impróprios para o consumo humano. O preço de mercadorias como água mineral e velas disparou.

2A impossibilidade de se contar com qualquer sistema de refrigeração de ambientes obrigou as pessoas a dormirem com as janelas de suas residências abertas, colocando em risco sua segurança pessoal e física. Já sob o aspecto da segurança sanitária, especialmente em meio à atual pandemia de Covid19, o crescimento das ocorrências de aglomeração de pessoas em torno dos poucos serviços que ainda funcionavam expôs a população toda ao perigo de um aumento no ritmo de propagação da doença. A população mais pobre, que vive nas chamadas áreas de ressaca, viu agravada a sua já extrema condição de vulnerabilidade, passando a depender ainda mais da doação de água e alimentos, organizada por ativistas sociais, para poder sobreviver a esses dias de calamidade.

  • 1 As reflexões aqui apresentadas tiveram a decisiva contribuição de colegas a quem submeti os primeir (...)

3Esta crise energética e humanitária no Amapá nos provoca a pensar a respeito da particular gravidade dos problemas urbanos enfrentados nas cidades amazônicas no Brasil, bem como nos impele a buscar os fundamentos dessa fragilidade1. Uma problemática perturbadora se coloca diante de nós quando nos damos conta da contradição entre aquilo o que se reconhece, de um lado, como a abundância de recursos naturais amazônicos transformados em mercadoria (entre eles, a própria água) e, de outro lado, o nível de escassez e de precariedade do funcionamento das infraestruturas e dos serviços privados e públicos existentes nas cidades amazônicas hoje.

4Uma pergunta aqui nos move: como é possível que o Amapá, um estado no qual existem quatro usinas hidrelétricas, esteja nesse momento passando por esta situação drástica de interrupção de fornecimento de energia em quase todos os seus municípios? Parece-nos absurdo perceber que uma unidade federativa sabidamente capaz de gerar mais energia elétrica do que consome esteja hoje passando por esta situação de calamidade.

5Nosso intuito, com as breves notas ora apresentadas, é o de compartilhar alguns pensamentos desenvolvidos no calor desses acontecimentos que há quinze dias, contados até a data em que finalizamos este texto, já afetam a população amapaense, a qual vem passando por períodos de absoluta falta de fornecimento de energia elétrica, intercalados com dias nos quais tenta-se aplicar um in satisfatório sistema de rodízio entre os bairros da cidade. Submeto as ideias seguintes como o resultado parcial de uma pesquisa em andamento, conduzi da no sentido de se buscar uma reflexão sobre a economia política das cidades na região norte do país. Consideramos, enfim, a situação extremamente (ainda que tristemente) oportuna para se contribuir com a construção e a disseminação do pensamento crítico sobre as abissais desigualdades vivenciadas entre as cidades brasileiras, afetando em especial aquelas cujas condições materiais de reprodução da vida são forjadas a partir de uma perspectiva escorada nos interesses econômicos e na visão simbólica impostos a partir dos grandes centros dinâmicos nacionais.

2. Integração do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN)

6Desde as primeiras notícias que tivemos a respeito do apagão no Amapá, já havia ficado claro que tratava-se de um problema no sistema de transmissão, e não de produção de energia, e que isso havia acontecido em uma subestação elétrica (SE) em Macapá por causa de um incêndio provavelmente provocado por um raio (embora, hoje, esta hipótese já esteja praticamente descartada pelas investigações em curso). Além disso, por meio de notícia assinada por Larissa Fafá (2020) para a Agência Epbr, já tínhamos a informação de que, com a danificação dos transformadores da SE de Macapá, as usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes (37 MW), Cachoeira Caldeirão (30 MW) e Ferreira Gomes (27 MW), instaladas na bacia do rio Araguari, foram também automaticamente desligadas. Por fim, já havíamos tomado ciência de que a SE Macapá era operada por uma concessionária privada chama da LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia), controlada pela holding Gemini Energy (ou, antes dela, a Isolux Corsán), e que, segundo a matéria de Rosely Rocha (2020) para o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a LMTE não tinha recursos materiais, tampouco de pessoal para lidar com o processo de restauração do sistema, de modo que esse trabalho estava sendo realizado com apoio da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás.

7Mas algumas coisas ainda precisavam ser elucidadas para que houvesse clareza a respeito de como um evento tão localizado fosse capaz de afetar com tamanha gravidade o sistema de distribuição de energia em quase todo o Amapá, ainda mais quando se trata de um estado em cujo território foi instalado, tão recentemente, todo um conjunto de novas estruturas de produção e transmissão energética. Para esclarecer esta questão, é preciso atentar brevemente para o histórico de integração amapaense ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), consolidada no ano de 2015.

8O Sistema Interligado Nacional (SIN), como o próprio nome diz, é um sistema que estabelece a interconexão entre todo o gigantesco complexo de produção e distribuição de energia elétrica no território nacional (ver Figura 1), à exceção das áreas chamadas de sistemas isolados, das quais o principal exemplo seria o estado de Roraima inteiro. Sob o ponto de vista técnico, o SIN existe para aproveitar a sazonalidade do regime de chuvas em cada região brasileira, de modo que as in suficiências e os excedentes de produção elétrica dos subsistemas regionais possam ser com pensados entre si. Ou seja, se faltar em um lugar, tira de outro que estiver sobrando. O responsável pelo funcionamento geral do SIN é o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atua como reguladora, concessionária e como órgão fiscalizador das empresas que fazem parte do sistema.

Figura 1 - O Sistema Interligado Nacional (SIN)

Figura 1 - O Sistema Interligado Nacional (SIN)

Fonte: ONS, 2020.

9Antes de se conectar ao SIN, a geração de eletricidade no Amapá era em grande parte realizada pela Eletronorte, por meio da usina Coaracy Nunes (ou Paredão, instalada na bacia do rio Araguari ainda na década de 1970) e da Usina Termelétrica de Santana, havendo, ainda, outros sistemas locais como os de Oiapoque e de Laranjal do Jari, contratados pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), empresa controlada pelo Governo do Amapá, responsável por operar o sistema de distribuição e fornecimento de energia elétrica no estado (VIANA, 2017). Havia uma instabilidade enorme no fornecimento de energia elétrica, necessidade de racionamento, os apagões não são exatamente uma novidade para a população amapaense, embora acontecessem de maneira mais localizada.

10A expectativa geral era a de que, a partir do momento em que o Amapá se integrasse ao SIN, passaria a haver maior estabilidade no fornecimento de energia elétrica para o estado, inclusive criando a possibilidade de atração de indústrias, devido ao incremento na oferta de eletricidade (DE DOILE; NASCIMENTO, 2010). Parece absurdo pensar nisso diante das evidências contrárias surgidas nos últimos dias, mas creio que, ao seu tempo, fazia sentido esperar que, com a interligação promovida pela construção do linhão de Tucuruí, passaria a haver um suprimento elétrico sazonalmente mais equilibrado no Amapá. É por meio desse linhão que o estado está conectado ao SIN (ver Figura 2). Trata-se de uma obra gigantesca, que atravessa 1.800km de floresta, passando por cima de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

11Dentre as empresas que venceram os leilões para assumir a obra, temos a própria Isolux, responsável pela construção do trecho entre Laranjal do Jari e Macapá. Eles gostam de dizer que algumas torres do linhão chegam a ser quase tão altas quanto a torre Eiffel.

Figura 2 - Sistemas de transmissão compreendidos pelo "linhão de Tucuruí"

Figura 2 - Sistemas de transmissão compreendidos pelo "linhão de Tucuruí"

Fonte: SINDAT - ONS, 2020.

12Além do Amapá eventual mente poder passar a receber energia da hidrelétrica de Tucuruí, havia outro fator importante para realizar a integração ao SIN, mas esse fator era de natureza mais especificamente financeira. A CEA encontrava-se, como ainda encontra-se, severamente endividada (VIA NA, 2017). Com o início das operações nas novas usinas hidrelétricas de Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão, entre 2015 e 2016, ambas de capital privado, o Amapá passaria a ter, na verdade, um excedente de produção de energia elétrica, isto é, teria uma capacidade de gerar maior do que a de consumir. Portanto, por meio do SIN, o estado poderia eventualmente fornecer energia ao sistema como um todo, e esse montante energético, devidamente precificado, entraria para o que se chama de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A CCC é um encargo criado para subsidiar os custos de operação das usinas termelétricas existentes no país.

Figura 3 - Sistemas isolados no estado do Amapá

Figura 3 - Sistemas isolados no estado do Amapá

Fonte: EPE, 2019.

13Isto significa que, com a geração de energia excedente no Amapá, a CEA teria possibilidade de cobrir os gastos implicados na operação das suas termelétricas contratadas. É importante aqui reforçar que, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2019), vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME), parte do território do Amapá não está coberto pela rede de distribuição ligada ao SIN (ver Figura 3), operando, portanto, enquanto sistemas isolados caros e instáveis (EPE, 2019), dado que os combustíveis utilizados para geração de energia elétrica eventualmente chegam às usinas por meio de estradas parcialmente não asfaltadas, as quais costumam ficar intrafegáveis em época de chuvas mais intensas.

3. Fragilidade sistêmica

14Agora, some as partes. Esse conjunto de obras gigantescas de infraestrutura que, apesar de inúmeros impactos sociais e ambientais trazidos pelo represamento de rios e pela construção do linhão, prometia ao final trazer benefícios ao povo amapaense, estabilizando a distribuição local e ampliando a capacidade de fornecimento, além de ajudar a sanar as dívidas da CEA, no final, só pode efetivamente funcionar se uma única empresa, responsável pela SE Macapá, estiver fazendo o seu trabalho direito. Caso contrário, desliga tudo de uma só vez.

15Aqui cabe rapidamente tentar dizer o que faz uma subestação. O nível da tensão que passa pelos linhões de transmissão elétrica precisa ser alto, porque isso evita perda de energia. Ao chegar nas cidades, essa tensão tem que ser reduzida por meio dos transformadores nas subestações, passando pelo cabeamento local para ser novamente reduzida por outros transforma dores instalados nos postes da cidade e, só então, ela chega ao consumidor. Daí a importância da SE Macapá: se ela não funcionar, não tem como passar energia da fonte geradora para o local de consumo. O subsistema regional todo entra em colapso. Não adianta existirem nem o linhão de Tucuruí, nem as usinas construídas no próprio estado do Amapá.

16O que se põe em questão aqui é, então, em primeiro lugar, a fragilidade do sistema. Aconteceu um incêndio em uma subestação elétrica e o Ama pá praticamente inteiro passou a viver o caos. Não é possível admitir um nível desse de insegurança para tanta gente. Uma matéria assinada por João Prata (2020) para o jornal O Estado de São Paulo contrapôs a visão do professor de planejamento energético Roberto Schaeffer, da Coppe/UFRJ, com a do físico Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do ClimaInfo, a fim de debater como seria possível sanar essa fragilidade, e eles discordavam no seguinte ponto: para o primeiro, era um absurdo haver só uma SE responsável por um estado todo. Era como se fosse um avião voando sem turbina de reserva. Para o segundo, porém, seria muito caro construir uma SE apenas para ficar de plano B, devendo-se, portanto, investir apenas em segurança da subestação existente.

17Me parece um falso dilema. Falso porque, do ponto de vista social, da vida das pessoas nas cidades, não importa quanto custasse a segurança do sistema: ela deveria ter sido prevista e garantida em ambos os senti dos. Ainda que houvesse ociosidade de algum equipamento pela maior parte do tempo, a ANEEL e o Governo do Ama pá jamais deveriam ter deixado que a integração ao SIN estivesse exposta a um risco desse tamanho. Além disso, e não apesar disso, as SEs, individualmente, deveriam ter o máximo de segurança, é evidente. Não dá para entender que um incêndio em um transformador atinja o outro, assim, como se isso não pudesse ser evitado. E mais, é incompreensível, do ponto de vista técnico, que parte dos equipamentos da SE Macapá estivessem em manutenção há mais de um ano, sem que essa falta tivesse sido notada pelos órgãos de fiscalização responsáveis, sobretudo a ANEEL e o próprio Governo do Amapá.

4. Território leiloado

18Mas existe algo a se acrescentar aos questionamentos decorrentes dessa situação do apagão no Amapá, antes que fique mais claro o fundamento da irresponsabilidade e da incapacidade da empresa concessionária em garantir a segurança do sistema. Na verdade, por trás de cada ponta desse complexo de grandes obras existe sempre um investidor com não muito mais do que um computador na mão e uma teoria neoclássica na cabeça, sedento por ver seu dinheiro se transformando em mais dinheiro. Muitas das em presas que tem seu nome estampado nesses empreendimentos de produção e transmissão de energia são Sociedades de Propósito Específico (SPEs), isto é, empresas constituídas com uma finalidade restrita e, eventual mente, temporária. Neste caso, a finalidade de arrematar lotes nos leilões promovidos pela ANEEL, nos quais são ofertadas a permissão de construção e a concessão de operação de trechos de obras como a do linhão de Tucuruí (CAZZA RO, 2017). No caso da LMTE, sua criação se deu por meio do estabelecimento de uma sociedade formada entre uma holding (a princípio, a Isolux Corsán, com 85,04% de participação) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (com 19,96% de participação).

19O ponto chave aqui é compreender qual é, de fato, a especialidade desse tipo de empresa. Quando, por meio de política do governo federal, aparece um feirão em que a ANEEL vende concessões no sistema de infraestrutura elétrica nas regiões fora do centro dinâmico do país, as SPEs são formadas com o objetivo de oferecer propostas demonstrando a capacidade de retirarem a menor Receita Anual Permitida (RAP) possível, observando-se os custos de construção e de operação das linhas de transmissão, com suas respectivas subestações. Uma vez que, vencido o leilão, a RAP é fixada e reajustada exclusiva mente por contrato, é claro que, para obter fatias extraordinárias de lucro, o serviço prestado, na prática, funciona no menor nível de segurança possível.

20Portanto, existe, primeiro, a situação: o Estado brasileiro está vendendo uma concessão. Ganha quem oferecer menos. A empresa chamada LMTE não entra nesse jogo por conta da sua capacidade técnica, nem do volume de capital produtivo que porventura ela já tenha constituído na forma de força de trabalho qualificada, máquinas, nada disso. Quem disputa esse leilão não são industriais, mas capitalistas do setor financeiro (neste caso, em parceria com o estado brasileiro, usando dinheiro público). São apenas grupos de investidores que nomeiam um diretor técnico para assinar a obra e ficar responsável pela execução do serviço. Os investidores por trás dessa operação não que rem nem saber de quem vive no Amapá, eles querem que o dinheiro que eles colocam para circular retorne com o maior acréscimo possível. E é isso o que a empresa faz, enquanto objetivo final. Operar a SE Macapá, no mais precário nível de segurança, é apenas um meio para alcançar esse objetivo. A Isolux, por exemplo, tem amplo histórico de falhas ope racionais e processos junto à ANEEL. Segundo reportagem de Nayara Felizardo e Tatiane Dias (2020) para o site The Intercept Brasil, a ANEEL chegou a recomendar, em 2017, a cassação de duas subsidiárias da Isolux por conta de atrasos e incapacidade de conclusão de obras. Devido a sucessivos descumprimentos de contatos, a empresa acabou acumulando mais de R$400 milhões em multas, entrou em processo de recuperação judicial e obteve, em 2018, autorização do Con elho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para vender, entre outras empresas, a própria LMTE.

  • 2 Disponível em: <https://twitter.com/_danielaabade/status/1324864743153266693>. Acesso em: 07/11/2020.

21Em 2019, a Isolux, enfim, passou sua parte na LMTE para uma outra empresa chamada Gemini Energy, a qual, segundo investigação publicada nas redes sociais por Daniela Aba de em 06/11/20202, tem parte do seu quadro societário idêntico ao da Isolux Corsán, tratando-se, portanto, da mesma em presa, mas com nome diferente. Ao que nos parece, a mudança se deu como uma espécie de disfarce para proteger deter minado capital monetário das consequências impostas pelo mau funcionamento de suas estruturas produtivas correlatas, enquanto ele direcionava seus esforços em angariar recursos para superar suas dificuldades financeiras.

22De acordo com matéria de Hygino Vasconcellos (2020) publicada no Portal UOL, a Gemini Energy tem como acionistas dois grupos de investimento: a Starboard Asset (funcionando por meio do fundo Power Fip, com 80% de participação) e a Perfin, pelo fundo Apolo 14 Fip, com uma cota de 20%. Em outra matéria, assinada por Mitchel Diniz (2017), a Starboard Asset é retratada como uma consultoria especializada em distressed assets, ou ativos podres, particularmente aqueles vinculados a empresas que passam por processos de inconsistência financeira (ou, no jargão, por "situações especiais"), mas que têm "bons fundamentos". Por "bons fundamentos", leia-se: ativos de retorno certo e substancial, tais como são as concessões públicas no setor energético. Ou seja, a atividade da Starboard é captar dinheiro no mercado para recuperar em presas como a Gemini/Isolux e, evidentemente, prometer rendi mentos desse negócio aos seus investidores. Ainda segundo Diniz (2017), o fundo milionário gerenciado pela Starboard é voltado para a captação entre agentes de mercado descritos como "investidores institucionais", "family offices com experiência em investimentos estressados" e "pessoa física superqualificados", tanto no Brasil quanto no exterior.

5. O interesse privado impondo a socialização da catástrofe

23Então a Isolux/Gemini não é especialista em construção de linhas de transmissão e operação de subestações: ela é especialista em intermediar a compra de concessões públicas no setor energético. Negócio do futuro, com glacê de sustentabilidade. Quem aposta seu dinheiro nos fundos que controlam essas empresas não vê Amapá, só vê números. E quem vive no Amapá não tem contato com os investidores, mas apenas com o serviço (mal) presta do pelo corpo técnico contrata do pela concessionária LMTE.

24Na verdade, semi-contratado. Uma empresa como a Gemini Energy que, segundo nota encaminhada à imprensa e publicada na íntegra pelo blog de Machado da Costa (2020), de clara possuir "três concessões operacionais de transmissão" e prezar pela "qualidade e excelência tanto nas suas operações e serviços quanto na formação de suas equipes", tem, ao total, segundo sua própria página no Linkedin, entre 201500 funcionários. Ainda assim, é improvável que os tenha. Os funcionários da Gemini, de fato, são alguns poucos engenheiros, diretores financeiros, analistas de sistemas, atuando sob o comando de uma diretoria especializada em gerir patrimônio público comprado. Já as pessoas que diretamente atuam na operação das estruturas de capital fixo da LMTE certamente constituem um corpo reduzido de trabalhadores terceirizados.

25Quando a Gemini/Isolux fala em pessoal atuando no seu capital produtivo (o que eles chamam de "ativos"), isso é feito, ainda segundo a mesma nota à imprensa publicada por Costa (2020), por intermédio de "prestadores de serviço de primeira linha, conduzidas por consultorias reconhecidas no mercado, como KPMG, Lunarti, Grupo Energia, Oracle e Delloite". Só a título de comparação, de acordo com os dados informados pelo Linkedin, a distribuidora de energia CEA, controlada pelo Governo do Amapá, tem de 1001 - 5000 funcionários. Por isso que, quando acontece o que aconteceu em Macapá, quem vem socorrer a população são os poucos urbanitários do setor público que ainda não foram jogados no olho da rua. Quando a bomba estoura, não vai sair um engravatado de lá do Rio de Janeiro ou de São Paulo para pegar em ferramenta. Quem fez isso, nesse caso, foi o pessoal da Eletronorte, que os grandes grupos de comunicação no Brasil, de modo generalizado, querem ver transformada em dinheiro para rolar a dívida pública.

26E a Isolux/Gemini, em sua nota à imprensa, ainda tem a desfaçatez de dizer que o suprimento de energia do Estado, "por planejamento das entidades competentes, depende exclusivamente das instalações de transmissão da LMTE", como se não fosse por ciência e responsabilidade da própria empresa que sistema de trans missão elétrica no Amapá encontrava-se praticamente todo ligado a uma única subestação com um transformador vulnerável a acidentes, outro facilmente atingido pelo primeiro, e mais um, sobressalente, sem funcionar. Em que pese a evidente falta de fiscalização nesse caso, essa situação de insegurança só existe porque a lógica da empresa, voltada para oferecer rentabilidade máxima aos seus investidores, é a de prestar um serviço tosco e sucateado à população. Essa é a fórmula do sucesso do negócio.

27Por fim, a Gemini afirma se sensibilizar "com todas intercorrências causadas à população do Amapá", sem esquecer de dizer que é benevolente ao ponto de ter contribuído "com programas sociais em conjunto com o BNDES e UNICEF para combater o COVID19". Creio que esse trecho do comunicado, em particular, dispensa quais quer comentários.

28Ainda sobre essa determinação das finanças sobre as obras de infraestrutura na Amazônia e o quanto esses empreendi mentos são construídos com absoluto descaso para com o bem-estar da população local: a usina de Ferreira Gomes jamais teria saído do papel se não fosse por essa possibilidade de gerar energia para o SIN. Se fosse apenas para gerar energia para o Amapá, não valeria a pena investir dinheiro no negócio, porque iria sobrar capacidade geradora. As holdings só vão ao mercado quando isso representa segurança de entrada constante de dinheiro para seus investi dores ao longo dos 30 anos em que eles terão a concessão de operar essa estrutura e, no caso de Ferreira Gomes, isso só pode se realizar na medida em que seu funcionamento serve ao sistema nacional como um todo.

29O desatino aqui colocado é o de que os recursos hídricos existentes no estado do Amapá só podem servir aos objetivos de modernização da economia e da infraestrutura amapaenses se, antes, eles forem dispostos ao interesse dessa forma parasitária do capital monetário, a qual não guarda a mínima relação com o território e, portanto, não restitui em nada os prejuízos causados pela construção desses empreendimentos. E, ao fim, as usinas instaladas no rio Araguari, hoje, não podem suprir sequer a demanda do próprio Amapá por que elas estão nas mãos de uma única empresa que também tem como objetivo tirar o máximo de dinheiro, ofertando o mínimo possível de benefício para a população local. O que o povo amapaense hoje está vi vendo, para esses investidores, não passa de uma externalidade negativa.

30O rio Araguari se transformou em um rio de energia para o país, mas apenas para se converter, ao final, em uma pororoca de dinheiro jorrando nas mãos do mesmo 1% de sempre.

6. Entre vítimas e (ir)responsáveis

31As ruas de Macapá convulsionaram nos últimos dias. Dezenas de protestos foram realizados pela população da capital amapaense, revoltada com a situação de se ver privada de direitos básicos por conta da forma como os serviços públicos essenciais à vida das pessoas nas cidades são entregues nas mãos de grupos econômicos inescrupulosos e incompetentes, para dizer o mínimo. À atuação desses grupos econômicos, some-se a irresponsabilidade dos Governos do Estado e Federal, pela falta de fiscalização sobre a empresa incumbida do funcionamento de um sistema tão fundamental para a manutenção da vida e do bem-estar da população.

32A resposta ao povo amapaense, por parte do governador Waldez Góes (PDT), foi a de reprimir violentamente os manifestantes e criminalizá-los. A Prefeitura de Macapá, por sua vez, parecia alternar-se entre, de um lado, a tarefa de providenciar caminhões-pipa para a população em desespero e, de outro lado, tentar apagar o incêndio provocado pelo colapso urbano de Macapá na candidatura de prefeito estrelada por Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM). Apoiado pelo atual prefeito, Josiel assistia os resultados das pesquisas de intenção de voto em seu nome indica rem rápido declínio. Como se sabe, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Eduardo Barroso, decidiu adiar o pleito em Macapá (embora o tenha mantido em todas as outras cidades do Esta do), por alegada falta de segurança.

33O atual Governo Federal, por sua vez, novamente demonstrou seu completo despreparo e seu aviltante descaso para com a vida humana. Embora o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tenha buscado socorro precisamente no corpo técnico e na capacidade operacional da Eletronorte para tentar sanar o problema, o prazo demasiadamente longo para sua resolução só aumenta o clima de insatisfação entre a população. O Presidente da República, por sua vez, age como se nada estivesse acontecendo, temeroso, em seus delírios persecutórios, pelo que vai ser dele nas eleições de 2022, caso se concretize a possibilidade de que ele não venha a cumprir minimamente aquilo que o mercado espera desse governo, isto é, a venda do maior estoque possível do patrimônio público brasileiro para os investidores internacionais.

34Diante de tantos (ir)responsáveis pelo colapso social vivido nas cidades amapaenses e, ainda, a julgar pelo que vemos ocorrendo no processo de apuração dos desastres recentemente ocorridos em Mariana e Brumadinho (MG), parece nos muito provável a possibilidade de que, se algum dia alguém tiver que pagar pelas ações que vitimaram com tamanha brutalidade a população do Amapá, no máximo vai ser algum engenheiro ambicioso que assumiu o risco que incluir seu nome em um projeto tão aquém das necessidades técnicas e sociais impostas pela tarefa de operação de um equipa mento de tamanha importância na vida das pessoas na cidade. Nas pontas desse esquema todo, contudo, existe um seleto grupo de investidores que, hoje mesmo, deve estar gastando sem dó uma fortuna para saber qual é o gosto de uma vieira que passou pelas mãos de um artista da gastronomia. Eles nunca responderão pela inconsequência evidente do negócio em que investiram. Eles são isentos, neutros, entendem de ciência pura. E continuarão operando de modo obstinado e incansável essa máquina de fazer dinheiro moendo gente. Não é demais finalizar lembrando que outras bombas dessa mesma natureza estão instaladas em cada nó da infraestrutura nacional, não só no Amapá.

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Bibliografia

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VASCONCELLOS, Hygino. Em crise financeira, espanhola vendeu concessão de energia no Amapá em 2019. Portal UOL Economia, 11 nov. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/11/11/apagao-amapa-isolux-gemini.htm. Acesso em: 06 nov. 2020.

VIANA, Inajara Amanda Fonseca. Estudos sobre o setor elétrico no estado do Amapá e sua influência no desenvolvimento local, entre 1943 a 2015. 2017. 142 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2017.

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Notas

1 As reflexões aqui apresentadas tiveram a decisiva contribuição de colegas a quem submeti os primeiros rascunhos do presente ensaio. Gostaria de gentilmente agradecer os textos e as considerações que me foram enviados pela professora Beatriz Rufino (USP) e pelos professores Jan Bitoun (UFPE), Jadson Luís Rebelo Porto (UNIFAP) e Cláudio Luiz Zanotelli (UFES).

2 Disponível em: <https://twitter.com/_danielaabade/status/1324864743153266693>. Acesso em: 07/11/2020.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1 - O Sistema Interligado Nacional (SIN)
Créditos Fonte: ONS, 2020.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/872/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 181k
Título Figura 2 - Sistemas de transmissão compreendidos pelo "linhão de Tucuruí"
Créditos Fonte: SINDAT - ONS, 2020.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/872/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 111k
Título Figura 3 - Sistemas isolados no estado do Amapá
Créditos Fonte: EPE, 2019.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/872/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 16k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Giancarlo Frabetti, «Fluidez do capital, colapso nas cidades amazônicas: notas sobre a crise energética e humanitária no estado do Amapá»Geografares [Online], 31 | 2020, posto online no dia 17 dezembro 2020, consultado o 28 outubro 2021. URL: http://journals.openedition.org/geografares/872

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Autor

Giancarlo Frabetti

Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará (FACECON/UFPA)
giancarlofrabetti@gmail.com

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Direitos de autor

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