Navegação – Mapa do site

InícioNuméros23ArtigosAspectos do quadro educacional no...

Artigos

Aspectos do quadro educacional nos confins amazônicos: o caso da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia

Aspectos de la situación educativa en las fronteras amazónicas: el caso de la aglomeración de Brasiléia-Epitaciolândia
Aspects of the educational context in the Amazonian boundaries: the case of the Brasiléia-Epitaciolândia conurbation
Leonardo Luiz Silveira da Silva

Resumos

O presente artigo versa sobre a análise espacial dos dados educacionais coletados em pesquisa de campo nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia. Tais cidades, por apresentarem características específicas como sua posição junto ao limite com a Bolívia e o seu status de cidade gêmea compartilhado com Cobija, capital do departamento boliviano de Pando, expressam suas peculiaridades por intermédio do seu quadro educacional investigado. O artigo apresentará as relações de complementariedade existentes entre centros urbanos conurbados, o deslocamento de pessoas em busca dos equipamentos educacionais e o perfil geográfico dos estudantes nesta região ainda pouco estudada do território nacional. Tal apresentação se dará por intermédio dos dados coletados em pesquisa de campo e complementados pelas informações do IBGE.

Topo da página

Entradas no índice

Topo da página

Notas da redacção

Artigo recebido em: 16/01/2017
Artigo publicado em: 31/07/2017

Texto integral

Introdução

1O trabalho em questão trata-se de uma análise geográfica de aspectos do quadro educacional encontrado nas cidades acreanas de Brasiléia e Epitaciolândia, situadas na periferia territorial brasileira, na faixa de fronteira que envolve o limite entre o Brasil e a Bolívia. O caráter sui generis de sua posição geográfica é ainda acentuado pelo fato de tais cidades se tratarem de cidades gêmeas, formando uma tripla conurbação com a cidade boliviana de Cobija, capital do departamento de Pando. O objetivo do trabalho é apresentar aspectos incomuns relativos à educação nesta porção do território brasileiro, apontando as principais forças que o constroem. Faz-se necessário definir neste ponto inicial do texto um conceito chave para a validade analítica do seu conteúdo: as cidades gêmeas.

2As cidades gêmeas são espaços conurbados transfronteiriços que envolvem duas ou mais cidades. Formam por meio de um espaço conurbado uma região híbrida composta por elementos nacionais e internacionais, guardando para si características particulares (COELHO, 2013, p.2). A unicidade de suas características surge na literatura como um desafio para a elaboração de uma legislação que seja adequada às demandas locais. Silva e Oliveira (2008, p.3) destacam que trata-se de uma estratégia de grande parte dos pesquisadores de fronteira concentrar os seus estudos nas cidades gêmeas, onde melhor são esboçadas as interações das sociedades transfronteiriças. Nas cidades gêmeas, as assimetrias e simetrias entre sistemas territoriais nacionais e internacionais são mais visíveis, o que reforça o seu papel de alicerce da cooperação entre os países vizinhos. (MACHADO et. al., 2005, p.89).

3Para a proposta deste trabalho, é importantíssimo considerarmos as particulares características que estão associadas às cidades gêmeas. Afinal, no momento em que as cidades gêmeas passam a possuir relações muito fortes a partir da intensificação da atuação de redes internacionais no seu subespaço, ocorre uma clara tendência para o desenvolvimento de relações de complementariedade. Um processo gradativo de integração das cidades gêmeas pode construir um rearranjo nas funções urbanas à medida em que muitos dos seus equipamentos estão competindo. Não é raro poder observar pessoas atravessando o limite dos países em movimento migratório pendular em busca de emprego, de acesso ao mercado do vizinho (mesmo que seja por intermédio de atividades não regulamentadas), atendimento hospitalar e, finalmente, em busca de instituições de ensino, que é o foco deste artigo. As Figuras 1, 2, 3 e 4 apresentam a área de estudo em escalas diferentes ressaltando a posição geográfica da área estudada.

FIGURA 1: A posição geográfica da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia em escala continental

FIGURA 1: A posição geográfica da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia em escala continental

FIGURA 2: A posição de Cobija na Bolívia

FIGURA 2: A posição de Cobija na Bolívia

FIGURA 3: A posição de Brasiléia e Epitaciolândia no Acre

FIGURA 3: A posição de Brasiléia e Epitaciolândia no Acre

4O município de Brasiléia situa-se na porção sudeste do estado do Acre, estando inserida na Mesorregião do Vale do Acre. Pertence à Microrregião homônima, ao lado de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri. A sede municipal de Brasiléia situa- -se a 237 quilômetros de Rio Branco, capital do estado. O município de Brasiléia faz limite com os municípios de Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira e Xapuri. Possui 3.916,5 quilômetros quadrados de extensão, sendo que boa parte de sua extensão é constituída pela área rural. A mancha urbana que engloba o distrito sede espalha-se em uma pequena fração da área municipal. Apresenta como coordenada geográfica a latitude de 11º 00’ 36” S e a longitude de 68º 44’ 52” O.

5O município de Epitaciolândia pertence à mesma Mesorregião e Microrregião das quais pertence o município de Brasiléia. Epitaciolândia já foi parte de Brasiléia, tendo se emancipado em meados da década de 1990. As sedes municipais de Epitaciolândia e Brasiléia são separadas pelo trajeto sinuoso do rio Acre. Existe, contudo, uma ponte que contribui para a mobilidade no interior da área conurbada que envolve as duas cidades. Limita-se ao norte com o município de Xapuri, ao sul e a leste com a Bolívia e a oeste com o município de Brasiléia. É um município menor do que Brasiléia, contando com 1.654,8 quilômetros quadrados de extensão. Sua sede municipal registra a latitude de 11º 01’ 44” S e a longitude de 68º 44’ 27” O, o que demonstra o quão próximos estão os marcos locacionais dos dois municípios estudados.

FIGURA 4: Arruamento básico da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia e Cobija

FIGURA 4: Arruamento básico da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia e Cobija

6Para a análise do quadro educacional dos municípios estudados, analisamos primeiramente o seu quadro demográfico. Posteriormente, por meio da investigação das principais instituições de Ensino Básico e Superior foram levantados alguns aspectos que desenham o quadro de especificidade da educação de Brasiléia e Epitaciolândia. Além da investigação de dados primários coletados durante visitas às instituições de ensino em trabalho de campo realizado em janeiro de 2015, a pesquisa foi ainda complementada com a utilização de dados secundários do IBGE, como se verá a seguir.

Desenvolvimento

7O estado do Acre conta com 22 municípios, sendo que Brasiléia e Epitaciolândia se posicionam, respectivamente, como 6º e 11º municípios mais populosos. Ambos os municípios possuem densidade demográfica baixa (menos do que 10 habitantes por quilômetro quadrado), fato que é muito comum na região norte brasileira, marcada pela existência de municípios dotados de grande extensão territorial. Brasiléia e Epitaciolândia possuem, respectivamente, 66% e 70% de sua população municipal total residente na sede municipal, o que fazem dos municípios o 4º e o 2º do estado neste quesito. Se a conurbação Brasiléia e Epitaciolândia ainda se constituísse uma única cidade, como acontecia antes da década de 1990, a mesma teria 24.875 habitantes, se posicionando atualmente como a 4ª aglomeração urbana do estado. (SILVA, 2016, p.182).

TABELA 1 - Aglomerações urbanas acreanas (2010)

TABELA 1 - Aglomerações urbanas acreanas (2010)

Fonte: IBGE (Censo 2010)

8A população estimada de Brasiléia para o ano de 2015 é de 23.849 habitantes na área municipal. Foram estimados 16.731 habitantes para Epitaciolândia. (IBGE, 2015). A tabela abaixo expressa a evolução da população dos dois municípios a partir do resultado de Censos e de estimativas da população.

TABELA 2 -Crescimento da população de Brasiléia e Epitaciolândia (1991-2015)

TABELA 2 -Crescimento da população de Brasiléia e Epitaciolândia (1991-2015)

** Em 1991 o município de Epitaciolândia ainda integrava Brasiléia. Fonte: IBGE (Censo 2010)

Evidências de pendularidade entre Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija

9Alguns dados importantes denunciam um importante movimento migratório pendular de Brasiléia e Epitaciolândia na provável direção de Cobija. Em Brasiléia, 238 habitantes frequentam escola ou creche em país estrangeiro, enquanto que em Epitaciolândia este número é de 343. (IBGE, 2010). Considerando a oferta de infraestrutura de Cobija e o fator proximidade (crucial para estimular o movimento pendular), há de se considerar que parcela importante deste montante busque os serviços na cidade boliviana. Brasiléia e Epitaciolândia são os líderes neste quesito no estado do Acre, como nos apresenta os dados da Tabela 3, o que reforça o seu papel na articulação destas relações frente ao país vizinho. Municípios como Rio Branco e Xapuri, que tem Cobija como a cidade estrangeira mais acessível, tendem a utilizar Brasiléia e Epitaciolândia como passagem para o acesso ao serviço prestado no estrangeiro (visto que as rotas alternativas levam a estradas sofríveis que tornariam as viagens ainda mais longas).

10Cobija é uma cidade reconhecida pela sua função educacional, contando com uma vasta rede de escolas de Ensino Básico e Superior, sendo que esta última exerce uma primazia regional tão expressiva ao ponto de suprimir a existência de equipamentos concorrentes nas duas cidades acreanas vizinhas estudadas.

TABELA 3 - Busca de serviços de creches ou escolas no exterior em municípios com 20 ou mais indivíduos nestas condições (2010)

TABELA 3 - Busca de serviços de creches ou escolas no exterior em municípios com 20 ou mais indivíduos nestas condições (2010)
  • 1 Esta probabilidade foi estimada pelo autor a partir da variável distância (que pode tornar o movime (...)

** Dados sobre o número de habitantes que frequentam creche ou escola são do IBGE (2010). Os demais dados foram organizados pelo autor.
[Nota1]
1: Probabilidade dos serviços serem buscados em Cobija

11Brasiléia e Epitaciolândia apresentam ainda como evidência do deslocamento entre municípios o comportamento espacial dos seus trabalhadores. No levantamento feito pelo IBGE (2010) sobre « Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência que exerciam o trabalho em mais de um município ou país », Brasiléia apontou 281 dos seus habitantes nestas condições enquanto que Epitaciolândia mostrou 183. Em « Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência que exerciam o trabalho em outro município », Brasiléia apresentou 359, enquanto que Epitaciolândia apresentou 488. Estes dados, contudo, somente apontam indícios sobre a relação com Cobija, pois, é sabido que existe uma forte troca entre os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia que pode, por si só, explicar os números apresentados.

Quadro geral da educação em Brasiléia e Epitaciolândia

12Dentre os residentes nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, 6.987 e 5.598 frequentavam, respectivamente, alguma instituição de ensino, sendo esta creche, escola de Ensino Fundamental, Ensino Médio ou algum estabelecimento de Ensino Superior (IBGE, 2010). A situação das duas cidades frente à realidade acreana é expressa na Tabela 4, disposta a seguir.

TABELA 4 - População absoluta e relativa de alguns municípios acrianos que frequenta instituição de ensino (2010)

TABELA 4 - População absoluta e relativa de alguns municípios acrianos que frequenta instituição de ensino (2010)

Fonte: IBGE, 2010

13Pelo menos no que tange à Brasiléia e Epitaciolândia, o quadro expresso na Tabela 4 não se modifica de maneira expressiva se considerarmos àqueles que estudam dentro do universo da população urbana. Brasiléia apresenta 35,44% de seus residentes urbanos frequentando instituições de ensino e Epitaciolândia apresenta 38,80%, o que não as faz superar o patamar apresentado por Cruzeiro do Sul (39,51%) quando observado o conjunto de sua população (rural e urbana).

  • 2 No modelo de Walter Christaller (1966), os chamados lugares centrais eram as cidades que ocupavam p (...)

14Brasiléia e Epitaciolândia apresentam a pré-escola, o Ensino Fundamental e Médio monopolizado pelos serviços públicos (estadual e municipal). Em Brasiléia foram registradas 4.497 matrículas de Ensino Fundamental, 1.081 de Ensino Médio e 765 de Pré-escola. Epitaciolândia, por sua vez, registrou 2.750 matrículas de Ensino Fundamental, 768 de Ensino Médio e 418 de Pré-escola (BRASIL, 2012). Como já foi dito, as cidades em questão apresentam a oferta de Ensino Superior atrofiada pela busca dos seus habitantes pelos serviços de Rio Branco e de Cobija. As capitais do Acre e de Pando por serem melhor equipadas provavelmente atraem a população da conurbação que envolve Brasiléia e Epitaciolândia, possibilitando, portanto, uma análise à luz do modelo de Walter Christaller2 (1966) acerca dos lugares centrais. Cobija, especialmente, além de ser uma cidade conurbada e vizinha à Brasiléia e Epitaciolândia, oferece ainda o ensino a um custo baixo para os padrões do ensino privado brasileiro.

15Em termos relativos, mediante a realidade acreana, Brasiléia e Epitaciolândia apresenta um número elevado de alunos que frequentam instituições de Ensino Superior, como atestam os dados da Tabela 5.

TABELA 5 - População de municípios acrianos selecionados que frequenta institui- ções de Ensino Superior: dados relativos e absolutos

TABELA 5 - População de municípios acrianos selecionados que frequenta institui- ções de Ensino Superior: dados relativos e absolutos

Fonte: IBGE, 2010

16Um número expressivo dos habitantes de Brasiléia e Epitaciolândia que frequentam instituições de Ensino Superior é composto por indivíduos que estudam no exterior. Dado à natureza destas cidades, gêmeas em relação à Cobija, é plausível admitir que quase a totalidade dos seus habitantes que buscam o Ensino Superior no exterior, adota um comportamento migratório pendular em relação à capital do departamento de Pando. A conexão das cidades no que diz respeito ao acesso ao Ensino Superior é tão poderosa ao ponto das matrículas de estudantes oriundos de Brasiléia e Epitaciolândia no exterior representarem 67,4% de todas as matrículas similares dos acreanos (ou seja, estudantes que habitam cidades brasileiras e que frequentam instituições de Ensino Superior no exterior) e 4,6% de todos os brasileiros na mesma condição. Considerando o grande número de cidades gêmeas na fronteira do Brasil e, inclusive, em conurbações demograficamente mais expressivas (como Corumbá e Puerto Quijarro/Puerto Suarez), o número trazido por Brasiléia e Epitaciolândia impressiona, como atestam os dados da Tabela 6.

TABELA 6 - Estudantes residentes no Brasil e matriculados no exterior

TABELA 6 - Estudantes residentes no Brasil e matriculados no exterior

Fonte: IBGE, 2010

17Brasiléia e Epitaciolândia articulam ainda o trânsito dos estudantes vindos de Rio Branco em busca do estudo em Cobija, pois as pontes que conectam a cidade boliviana ao território brasileiro estão erguidas nas cidades acreanas que são alvo deste artigo. A ocorrência de crianças estudando no exterior oriundas de Rio Branco se explica, possivelmente, pelo fato das mesmas acompanharem os pais que buscaram o estudo na capital de Pando. No contexto brasileiro, o Ensino Superior é mais buscado no exterior pela população fronteiriça do que outros segmentos educacionais. Contudo, no contexto de Brasiléia e Epitaciolândia, a busca pelos serviços de Ensino Superior no exterior se destaca de forma significativa. Isto evidencia a primazia dos equipamentos educacionais de Ensino Superior de Cobija frente à sua área de influência.

18Não há uma dinâmica semelhante do outro lado da fronteira, ou seja, a presença de bolivianos de Cobija ou de outras cidades buscando os serviços educacionais em Brasiléia ou Epitaciolândia. É importante ressaltar que a rede urbana do departamento de Pando é macrocéfala, tendo Cobija como a maior cidade (46.267 habitantes dos 110.436 contados em todo o departamento). (INE, 2012). Deste modo, é plausível admitir que as relações educacionais estabelecidas entre Cobija, Brasiléia e Epitaciolândia são expressivas no que tange às relações entre as cidades brasileiras em questão e todo o departamento de Pando. Neste particular, as variáveis distância e a representação demográfica de Cobija frente ao departamento ao qual está inserida são determinantes para a leitura da realidade. Se faz necessário reafirmar, no contexto desta análise, que os serviços educacionais de Ensino Superior das cidades gêmeas brasileiras estudadas é suprimido pela primazia exercida pelos equipamentos universitários de Cobija. A presença da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Brasiléia se resume a uma pequena casa com duas salas, ofertando no ano de 2015 os cursos de Matemática e Pedagogia. Não existem alunos bolivianos matriculados. Já a UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná) se constitui como a maior instituição de Ensino Superior do lado brasileiro da conurbação. A sua sobrevivência no mercado local se explica em parte pela estratégia de oferecer cursos semipresenciais. Isto permite uma atração de estudantes de outras cidades brasileiras, alguns dos quais precisam ir a Brasiléia somente uma vez por semana. Outro fator de atração é o preço das mensalidades (alguns cursos custavam R$ 149 por mês, em preços praticados em janeiro de 2015).

TABELA 7 - Município de residência do aluno matriculado na UNOPAR

TABELA 7 - Município de residência do aluno matriculado na UNOPAR

Fonte: IBGE, 2010

19Como foi apresentado, não há estudante que resida em Cobija e que seja matriculado na UNOPAR. Como o mesmo acontece com a UFAC, podemos afirmar categoricamente que os bolivianos não são atraídos pela oferta de Ensino Superior das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, o que é chancelado pela expressividade das duas instituições frente ao total de vagas disponíveis para os cursos de graduação no lado brasileiro da conurbação. Vale destacar que o nome UNOPAR se associa a uma instituição que se originou na região sul do Brasil, constituindo-se, contudo, como uma rede nacional que atua em diversas regiões do Brasil, incluindo a norte.

20No Ensino Médio e Fundamental, é possível afirmar que os equipamentos educacionais de Brasiléia e Epitaciolândia competem melhor com aqueles que oferecem os mesmos serviços em Cobija. Após uma visita a seis escolas estaduais de Ensino Médio e Fundamental (sendo 4 em Brasiléia e 2 em Epitaciolândia), foi levantada a naturalidade dos alunos. Os dados das escolas constam na Tabela 8.

TABELA 8 - Escolas que serviram para a base de dados da pesquisa sobre a naturalidade dos estudantes de Brasiléia e Epitaciolândia

TABELA 8 - Escolas que serviram para a base de dados da pesquisa sobre a naturalidade dos estudantes de Brasiléia e Epitaciolândia

Fonte: Organizado pelo autor

  • 3 A matrícula privilegia os alunos que moram próximos à unidade educacional. Isto é mais impactante n (...)

21Conforme os diretores e funcionários das secretarias das escolas visitadas informaram, a matrícula das escolas de Brasiléia e Epitaciolândia é realizada a partir de critérios zonais3. Assim, o local de residência tornou-se um dado questionável, afinal, alguns estudantes obstinados a frequentar certa instituição de ensino conseguem, com certa facilidade, forjar o local de moradia apenas para conseguirem realizar as matrículas. O sistema não segrega o aluno residente na Bolívia pelo fato do mesmo ser boliviano, e sim pelo fato do mesmo não residir em Brasiléia ou Epitaciolândia. Em tese, para se matricular em uma escola em Brasiléia, um aluno que vive em Cobija enfrenta a mesma dificuldade de um aluno de Epitaciolândia: ambos precisam comprovar residência na zona de atendimento da unidade escolar.

22Por intermédio de uma amostra (alunos matriculados no 2º ano do Ensino Médio do turno da manhã no ano letivo de 2014), o local de residência dos estudantes da Escola Estadual Kairala José Kairala foi investigado, o que atestou a força do critério zonal para a matrícula. A instituição em questão, apesar de ser uma referência regional na oferta do Ensino Médio, matriculou 91,97% dos alunos da amostra investigada a partir da consideração do critério zonal. Segundo a própria secretaria da escola informou, as exceções (8,03% das matrículas conforme amostra presente na Tabela 9) se justificam a partir de uma análise bastante criteriosa dos argumentos dos pais dos alunos.

  • 4 O critério para a escolha da amostra foi justamente o ano intermediário (2ª série) dentre aqueles q (...)

TABELA 9 - Amostra do local de residência dos alunos da escola estadual Kairala José Kairala: ano letivo de 20144

TABELA 9 - Amostra do local de residência dos alunos da escola estadual Kairala José Kairala: ano letivo de 20144

Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola.

23Na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, o local de residência de todos os alunos foi levantado, trazendo dúvidas inicialmente a respeito das matrículas que utilizam critério zonal. Afinal, como a Tabela 10 apresenta, 12,21% dos alunos da referida instituição residem em Epitaciolândia, sendo que o endereço da escola em questão se situa nos domínios do município de Brasiléia

TABELA 10 - Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015

TABELA 10 - Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015

Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola

24A presença de alunos residentes em Epitaciolândia e Cobija foi questionada, sendo que os responsáveis pelas matrículas da instituição alegaram que a regra zonal possui exceções, sendo que as mesmas não foram esclarecidas. Diferentemente da amostra da Escola Estadual Kairala José Kairala, a apresentação dos dados da Escola Estadual Getúlio Vargas revelou a presença, ainda que pouco expressiva, de alunos bolivianos matriculados. Os dados sobre a residência dos estudantes informam a ocorrência de somente três municípios como local de residência do estudante matriculado, o que atesta a incapacidade das instituições de Ensino Fundamental e Médio de proporcionar grandes deslocamentos em busca dos seus serviços, diferentemente do que ocorre com o nível superior de educação.

25Percebendo a limitação dos dados sobre o local de residência dos estudantes devido a existência do critério zonal de matrículas, pensamos aproveitar as fichas cadastrais dos alunos de modo a buscar a sua naturalidade. Imaginamos, por meio desta escolha, evitar as distorções provocadas pela existência de alunos bolivianos que se declaram residentes em Brasiléia ou em Epitaciolândia somente com intuito de formalizar a matrícula. Ao mesmo tempo, o levantamento da naturalidade proporcionou dimensionar a capacidade das cidades estudadas em atrair imigrantes vindos de outras regiões brasileiras. Não é plausível considerar que alguém possa deixar o nordeste ou sudeste brasileiro somente com a intenção de estudar em uma escola estadual de Brasiléia ou Epitaciolândia. Apesar disso, a eventual declaração de naturalidade soteropolitana, carioca ou paulista expressa, pelo menos no campo da plausibilidade, a busca de oportunidades econômicas dos pais dos estudantes.

26O levantamento dos dados mostrou um padrão de extrema pulverização, com a presença de estudantes nascidos em todas as regiões brasileiras (classificação oficial do IBGE) no conjunto das escolas investigadas. Outro padrão observado foi a forte influência de nascidos em Rio Branco e Porto Velho, além da fraca ocorrência de bolivianos, sejam nascidos em Cobija ou em outras cidades. A Tabela 11 apresenta os dados de naturalidade dos alunos da Escola Estadual Manuel Fontineli de Castro.

TABELA 11 - Naturalidade dos alunos de 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Fontineli de Castro (Brasiléia): turmas de 2014- Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015

TABELA 11 - Naturalidade dos alunos de 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Fontineli de Castro (Brasiléia): turmas de 2014- Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015

Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola

27Destaca-se, também, a forte presença de alunos nascidos em diversas localidades do estado de Rondônia, o que aponta para a plausibilidade de existência de fortes relações entre este estado e o Acre.

28O padrão observado não se modifica fortemente a partir do nível de ensino, como atesta a investigação na Escola Estadual Kairala José Kairala, que oferta o Ensino Médio. Os dados coletados estão disponíveis na Tabela 12:

TABELA 12 - Naturalidade dos alunos de 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Kairala José Kairala (Brasiléia): turmas de 2014

TABELA 12 - Naturalidade dos alunos de 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Kairala José Kairala (Brasiléia): turmas de 2014

29O padrão de distribuição também não se altera sensivelmente nas escolas de Epitaciolândia, o que nos motivou não apresentá-los separadamente aqui, por considerarmos ser esta uma informação por demais detalhada. Assim, a Tabela 13 aglutina os dados em conjunto das seis escolas estaduais investigadas, omitindo o nome das cidades que apresentaram menor ocorrência (inferior a 3) como município de naturalidade do aluno matriculado e também os alunos nascidos em Brasiléia e Epitaciolândia. Com esta disposição de dados pretende-se focar na distribuição da naturalidade externa dos dois municípios acreanos conurbados estudados. Assim, poderemos inferiras relações mais fortes que estes municípios estabelecem com o seu espaço próximo.

TABELA 13 - Naturalidade externa à Brasiléia e Epitaciolândia dos alunos matriculados em escolas estaduais selecionadas

TABELA 13 - Naturalidade externa à Brasiléia e Epitaciolândia dos alunos matriculados em escolas estaduais selecionadas

30No conjunto dos dados apresentados pela Tabela 13, ratifica-se a importância dos maiores centros regionais, Rio Branco e Porto Velho, como naturalidade dos alunos da conurbação estudada. A capital do Acre e a de Rondônia polarizam uma rede urbana que acompanha a tendência de exibir relações com a área estudada pela pesquisa. Tal fato foi evidenciado pela presença forte de naturalidades oriundas do interior acreano e de Rondônia.

31Ao todo, nas seis escolas investigadas de Ensino Médio e Fundamental de Brasiléia e Epitaciolândia estudam 23 bolivianos, número pouco expressivo frente ao universo de estudantes investigados. Tais estudantes bolivianos possuem a naturalidade distribuída nas seguintes cidades dispostas na Figura 5.

FIGURA 5 - Naturalidade dos 23 bolivianos que estudam nas seis escolas investigadas em Brasiléia e Epitaciolândia

FIGURA 5 - Naturalidade dos 23 bolivianos que estudam nas seis escolas investigadas em Brasiléia e Epitaciolândia

Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria das seguintes instituições: Escola Estadual Manuel Fontinelli de Castro, Escola Estadual Kairala José kairala, Colégio Estadual Getúlio Vargas, Instituto Estadual Odilon Pratagi, Escola Estadual Brasil Bolívia, Escola Estadual Belo Porvir

32A grande pulverização da naturalidade dos estudantes das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia nos estimulou a produção de dois mapas. O primeiro, em escala menor (Figura 6), apresenta a distribuição da naturalidade no contexto continental. O segundo mapa, em escala maior (Figura 7), apresentou a mesma distribuição em um contexto regional, levando em conta somente as ocorrências que estivessem associadas à Bolívia e aos estados de Rondônia, Acre e Amazonas (que são as mais abundantes). Apesar de serem registradas ocorrências de alunos oriundos de todas as regiões brasileiras (classificação do IBGE), claramente a força de atração da conurbação Brasiléia e Epitaciolândia se mostra mais notável nos estados do Acre e de Rondônia, constituindo-se como polos de atração regional.

FIGURA 6 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia e Epitaciolândia

FIGURA 6 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia e Epitaciolândia

FIGURA 7 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia (ocorrências na Bolívia e nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas)

FIGURA 7 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia (ocorrências na Bolívia e nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas)

Conclusão

33Destaca-se como forte característica das cidades gêmeas as relações de complementariedade no que tange aos equipamentos/serviços urbanos. Isto se explica pelo caráter conurbado do seu espaço. Contudo, as cidades gêmeas não são uma conurbação comum. Tais cidades não aglutinam somente poderes municipais distintos. No caso dessas conurbações, é perceptível que as mesmas trazem muitas vezes o embate de diferentes legislações construídas pelos contextos nacionais ou provinciais. Diferentes gestões territoriais possuem diferentes prioridades que vão, aos poucos, moldando as características das cidades gêmeas e fazendo com que as mesmas exibam certas especialidades e, com isso, relações de complementariedade.

34Sem fugir à regra, os aspectos educacionais contemplados neste estudo das cidades de Brasiléia e Epitaciolândia são marcados pela profunda relação de complementariedade proporcionada pelos seus status de cidades gêmeas frente à cidade de Cobija. De saída, devemos assumir a supressão do Ensino Superior das duas cidades brasileiras causada pela oferta de tais serviços na cidade boliviana. A maior instituição de Ensino Superior do lado brasileiro da conurbação sobrevive em função da estratégia do Ensino à distância, capaz de atrair estudantes de outros municípios acreanos, que são, por sua vez, integrados por uma rodovia que, mediante a baixa densidade viária regional, torna a conurbação estudada como um ponto de passagem obrigatório por aqueles que transitam da capital do estado rumo aos centros periféricos. Os equipamentos educacionais das cidades brasileiras estudadas são incapazes de atrair um número expressivo de bolivianos como seus usuários e é amplamente associado a presença do Estado como provedor.

35A investigação quanto à naturalidade do aluno matriculado, por sua vez, possibilitou a percepção de um forte movimento imigratório para as duas cidades investigadas, o que consolida a imagem de « terras de oportunidades », amplamente divulgada com a implantação, mesmo que parcial, da ALCBE (Área de livre comércio de Brasiléia e Epitaciolândia), que permite que um rol de mercadorias possa ser internado nos seus domínios territoriais desfrutando de vantagens fiscais. Deste modo, foi possível verificar alunos com registros de naturalidades em todas as regiões da classificação oficial do IBGE. Destaca-se, contudo, naturalidades provenientes de outras cidades acreanas e de cidades do estado vizinho, Rondônia, o que indica a possibilidade de fortes relações envolvendo os conjuntos.

Topo da página

Bibliografia

BRASIL, Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2012, Brasília, 2012.

CHRISTALLER, Walter. Central places in Southern Germany. London: Prentice- -Hall/ Englewood Cliffs, 1966. 230p.

COELHO, Karla Nunes de Barros. O planejamento urbano regional e a sua importância para as cidades de fronteira. In: XV ENANPUR, Recife, 2013, Anais do XV ENANPUR Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Recife, 2013, v. XV, p.1-12.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/populacao.php?lang=&codmun=120025&search=|epitaciolandia, acesso em 18 de Novembro de 2015.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=12&dados=0, acesso em 18 de Novembro de 2015.

INE, Instituto Nacional de Estatística. Ficha Resumén Censo población e Vivenda 2012. Disponível em http://censosbolivia.ine.gob.bo/censofichacomunidad/ em 10 de novembro de 2015.

MACHADO, Lia Osório. et.al. O desenvolvimento da faixa de fronteira: uma proposta conceitual-metodológica. In: OLIVEIRA, T.C.M. de (Org.). Território sem limites: estudo sobre as fronteiras. Campo Grande: UFMS, 2005, 87-112.

SILVA, Leonardo Luiz Silveira da. As redes e as interdependências assimétricas: a análise das relações Brasil-Bolívia através das cidades gêmeas de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija. Revista Formação, Presidente Prudente. Vol2, Número 23, p.175-203, Abril de 2016.

Topo da página

Notas

1 Esta probabilidade foi estimada pelo autor a partir da variável distância (que pode tornar o movimento pendular pouco plausível) e pela existência ou não de ofertas de serviços estrangeiros educacionais alternativos mais próximos.

2 No modelo de Walter Christaller (1966), os chamados lugares centrais eram as cidades que ocupavam posições hierárquicas nas redes urbanas, concentrando a oferta de equipamentos urbanos e interferindo no arranjo da oferta de tais equipamentos no seu raio de alcance. Ao oferecerem instituições de ensino superior melhor equipadas do que àquelas existentes na conurbação que envolve Brasiléia e Epitaciolândia, as cidades de Rio Branco e Cobija acabam inibindo o surgimento de equipamentos similares nas cidades de menor hierarquia e que estão na sua área de influência.

3 A matrícula privilegia os alunos que moram próximos à unidade educacional. Isto é mais impactante nas escolas que oferecem o Ensino Fundamental, que são mais numerosas e espacialmente melhor distribuídas. Para o Ensino Médio o critério zonal segrega, em tese, somente os residentes de cada município (quem reside em Brasiléia deve estudar em Brasiléia, o mesmo acontecendo com Epitaciolândia).

4 O critério para a escolha da amostra foi justamente o ano intermediário (2ª série) dentre aqueles que são oferecidos pela instituição educacional de Ensino Médio e no turno com a maior quantidade de alunos (manhã).

Topo da página

Índice das ilustrações

Título FIGURA 1: A posição geográfica da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia em escala continental
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-1.png
Ficheiro image/png, 1,1M
Título FIGURA 2: A posição de Cobija na Bolívia
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-2.png
Ficheiro image/png, 466k
Título FIGURA 3: A posição de Brasiléia e Epitaciolândia no Acre
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-3.png
Ficheiro image/png, 244k
Título FIGURA 4: Arruamento básico da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia e Cobija
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-4.png
Ficheiro image/png, 428k
Título TABELA 1 - Aglomerações urbanas acreanas (2010)
Créditos Fonte: IBGE (Censo 2010)
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-5.png
Ficheiro image/png, 127k
Título TABELA 2 -Crescimento da população de Brasiléia e Epitaciolândia (1991-2015)
Créditos ** Em 1991 o município de Epitaciolândia ainda integrava Brasiléia. Fonte: IBGE (Censo 2010)
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-6.png
Ficheiro image/png, 34k
Título TABELA 3 - Busca de serviços de creches ou escolas no exterior em municípios com 20 ou mais indivíduos nestas condições (2010)
Créditos ** Dados sobre o número de habitantes que frequentam creche ou escola são do IBGE (2010). Os demais dados foram organizados pelo autor.[Nota1]1: Probabilidade dos serviços serem buscados em Cobija
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-7.png
Ficheiro image/png, 56k
Título TABELA 4 - População absoluta e relativa de alguns municípios acrianos que frequenta instituição de ensino (2010)
Créditos Fonte: IBGE, 2010
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-8.png
Ficheiro image/png, 114k
Título TABELA 5 - População de municípios acrianos selecionados que frequenta institui- ções de Ensino Superior: dados relativos e absolutos
Créditos Fonte: IBGE, 2010
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-9.png
Ficheiro image/png, 156k
Título TABELA 6 - Estudantes residentes no Brasil e matriculados no exterior
Créditos Fonte: IBGE, 2010
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-10.png
Ficheiro image/png, 67k
Título TABELA 7 - Município de residência do aluno matriculado na UNOPAR
Créditos Fonte: IBGE, 2010
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-11.png
Ficheiro image/png, 66k
Título TABELA 8 - Escolas que serviram para a base de dados da pesquisa sobre a naturalidade dos estudantes de Brasiléia e Epitaciolândia
Créditos Fonte: Organizado pelo autor
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-12.png
Ficheiro image/png, 91k
Título TABELA 9 - Amostra do local de residência dos alunos da escola estadual Kairala José Kairala: ano letivo de 20144
Créditos Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola.
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-13.png
Ficheiro image/png, 22k
Título TABELA 10 - Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015
Créditos Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-14.png
Ficheiro image/png, 27k
Título TABELA 11 - Naturalidade dos alunos de 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Manuel Fontineli de Castro (Brasiléia): turmas de 2014- Local de residência dos alunos da escola estadual Getúlio Vargas: ano letivo de 2015
Créditos Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria da escola
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-15.png
Ficheiro image/png, 174k
Título TABELA 12 - Naturalidade dos alunos de 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Kairala José Kairala (Brasiléia): turmas de 2014
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-16.png
Ficheiro image/png, 213k
Título TABELA 13 - Naturalidade externa à Brasiléia e Epitaciolândia dos alunos matriculados em escolas estaduais selecionadas
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-17.png
Ficheiro image/png, 164k
Título FIGURA 5 - Naturalidade dos 23 bolivianos que estudam nas seis escolas investigadas em Brasiléia e Epitaciolândia
Créditos Fonte: Consulta do autor às fichas de matrículas dos alunos disponíveis na secretaria das seguintes instituições: Escola Estadual Manuel Fontinelli de Castro, Escola Estadual Kairala José kairala, Colégio Estadual Getúlio Vargas, Instituto Estadual Odilon Pratagi, Escola Estadual Brasil Bolívia, Escola Estadual Belo Porvir
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-18.png
Ficheiro image/png, 77k
Título FIGURA 6 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia e Epitaciolândia
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-19.png
Ficheiro image/png, 633k
Título FIGURA 7 - Naturalidade do estudante da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia (ocorrências na Bolívia e nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas)
URL http://journals.openedition.org/geografares/docannexe/image/9406/img-20.png
Ficheiro image/png, 257k
Topo da página

Para citar este artigo

Referência eletrónica

Leonardo Luiz Silveira da Silva, «Aspectos do quadro educacional nos confins amazônicos: o caso da conurbação Brasiléia-Epitaciolândia»Geografares [Online], 23 | 2017, posto online no dia 11 agosto 2017, consultado o 27 maio 2024. URL: http://journals.openedition.org/geografares/9406

Topo da página

Autor

Leonardo Luiz Silveira da Silva

Professor efetivo de Geografia do IFNMG – Campus Salinas (MG)
leonardo.silveira@ifnmg.edu.br

Topo da página

Direitos de autor

CC-BY-NC-4.0

Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

Topo da página
Pesquisar OpenEdition Search

Você sera redirecionado para OpenEdition Search