1O objetivo do presente texto é realizar um exercício de articulação entre as abordagens da ecologia social, da análise dos sistemas mundiais e da teoria antropológica da energia. Tal exercício será realizado a partir de um estudo de caso, o da política de transição energética que surgiu, na União Europeia, como resultado da guerra na Ucrânia, bem como as tendências de mudanças nas relações energéticas e geopolítica da energia que ela tem expressado, agrupadas num programa regional denominado REPowerEU (ou Reenergizando a Europa). Analisando a política de transição energética resultante da guerra na Ucrânia, pretendemos discutir como ela está situada numa geoecopolítica global de luta pelo controle de recursos “naturais energéticos”, ao mesmo tempo que está implicada nos ciclos hegemônicos e crises cíclicas do sistema-mundo. A guerra desencadeou um discurso em favor da aceleração da transição energética, por razões explicitamente geopolíticas, com diversas implicações sociotécnicas, culturais e ambientais. A partir dessa constatação, esboçamos alguns conceitos e teses para pensar essa situação de transição e crise, como os conceitos de infrapoder energético e heteronomia. A transição energética é componente central da política do desenvolvimento sustentável e do próprio conceito de desenvolvimento do século XXI. Analisar o discurso e a prática do desenvolvimento, a partir das relações energéticas e dos processos sociotécnicos da transição energética, para problematizar como são construídas as relações de dependência e hegemonia, é o exercício que nos propomos aqui.
- 1 Os dados sobre as relações energéticas organizados foram, em parte, publicados no artigo jornalísti (...)
2A pesquisa aqui realizada lançou mão do método da antropologia social, especialmente das contribuições da antropologia do desenvolvimento, da antropologia da energia (ecologia cultural, materialismo cultural e outras), da análise dos sistemas mundiais (Escobar, 2005b; Hoben, 1982; Ribeiro, 2008), da ecologia social (Bookchin, 1982, 1985) e as recentes contribuições dos analistas do neoextrativismo, imperialismo, da ecologia política e colonialidade do poder (Escobar, 1998, 2005a; Gudynas, 2002; Harvey, 2004; Moyo; Jha; Yeros, 2013; Petras; Veltmeyer, 2014). Nessa ótica, o desenvolvimento é ao mesmo tempo um processo de mudança social e um tipo de discurso. O discurso, na perspectiva de uma análise pós-estruturalista e simbólica, é um componente fundamental do exercício do poder e dominação (Escobar, 1999; Foucault, 1999; Leach, 1978). Assim, tratamos do desenvolvimento ao mesmo tempo como processo de mudança social e como discurso e processo simbólico (no sentido de um conjunto de enunciados significativos), que cria valores, necessidades sociais e modos de autolegitimação. Combinado com tal análise, empregamos o método histórico-comparativo, característico da antropologia da energia e da análise dos sistemas mundiais (Adams, 1983; Harris, 1978; White, 2008b). No caso, as unidades comparativas são as revoluções tecnológicas, as guerras e as crises sociais e econômicas globais. A partir da identificação desses grandes acontecimentos históricos, é possível analisar como as sociedades e os atores (locais, nacionais e globais) mudam suas práticas e estratégias narrativas. Nessa direção, operamos com autores que retomaram a tradição do método histórico-comparativo da antropologia de uma perspectiva crítica (Balandier, 1969; Comaroff; Comaroff, 2010; Harris, 1978; Wolf, 2005), a partir de unidades de análise macro (nacionais e/ou internacionais), como os Estados, Estados-nação ou sistemas econômicos e modos de produção. Os “Estados” e suas políticas e formas simbólicas eram unidades de análise comparativa da antropologia; a ação e performance dos Estados, o que Bourdieu (2014) denominou os atos de Estado. O objetivo desse método é produzir conhecimentos mais diversos, críticos do eurocentrismo e ocidentalismo, em que racionalidade/irracionalidade cultural e ambiental das práticas sociais e tecnológicas são problematizadas e há uma inversão antropológica da “irracionalidade” (dos colonizados, dos indígenas) e a desconstrução do discurso ocidentalista-eurocêntrico. Nessa perspectiva histórico-comparativa, é fundamental a análise das redes denominadas de cadeias mercantis (as cadeias globais de produção-circulação, como as de recursos naturais), do sistema interestatal (que inclui a organizações multilaterais e a estrutura governamental dos Estados nacionais) e os discursos e processos simbólicos que acionam para expressar e legitimar suas ações e visões de mundo. O conceito e análise dos sistemas mundiais é assim parte central da nossa abordagem (Arrighi, 1996; Wallerstein, 1984; Wolf, 2005). A preocupação com a análise do discurso do desenvolvimento e da transição energética exigiu uma contextualização progressiva da energia como forma de poder e seu lugar no sistema mundial. Analisamos a política energética pelo seu triplo componente; forma discursiva, processo de mudança social ou de desenvolvimento e práticas/performances sociais e tecnológicas.1
3A pesquisa aqui realizada (que aborda a política energética), ainda em andamento, selecionou um acontecimento de guerra-crise (a guerra da Ucrânia) e as políticas de desenvolvimento e de transição energética (revolução tecnológica, uma revolução nas relações energéticas) que foi adotada no contexto de crise. Analisamos documentos da União Europeia e de alguns países-chave envolvidos direta ou indiretamente no contexto de guerra-crise (como EUA, Rússia e Alemanha) e diversas práticas e mudanças discursivas adotada por agentes do desenvolvimento (Estados, organizações multilaterais e atores corporativos). Fizemos um levantamento em páginas oficiais de organismos de desenvolvimento nacionais e multilaterais, agências de cooperação, órgãos governamentais para identificar as mudanças que o contexto de guerra-crise provocou nos discursos e práticas de desenvolvimento e transição energética. Além disso, fizemos um levantamento amostral de notícias em páginas de internet de organizações da sociedade civil e organismos estatais e multilaterais, bem como das empresas, usando como ferramenta tanto a busca manual quanto apoiada por aplicativos de inteligência artificial, momento em que conseguimos identificar alguns projetos de geração de “energia alternativa” executados por diferentes empresas no contexto do REPowerEU e ao programa de alguma forma relacionados. Depois de obtidos tais dados sobre os projetos, os checamos nos meios de comunicação das respectivas empresas, para ver como e se eles figuravam no seu discurso público. Analisamos também o comportamento dos atores-chave e tentamos monitorar a distribuição dos recursos naturais energéticos estratégicos, construindo um banco de dados com países e empresas e sua capacidade de controlar reservas e fluxos energéticos em escala global. Iniciamos a construção de um banco de dados com projetos de energia alternativa que foram criados ou acelerados (em termos de implementação) pelo contexto de guerra-crise mundial, e a partir dele identificamos atores (lideranças políticas e empresas), e reunimos entrevistas, declarações públicas e notas de imprensa que serviram como base para análise. Tentamos também realizar a prospecção de dados etnográficos sobre conflitos ambientais no interior da Europa. Por fim, tentamos identificar novos eventos ou crises ambientais, que no contexto de guerra-crise colocaram desafios próprios, analisando-os por meio de relatórios de organismos da ONU e do Parlamento europeu. Esse conjunto de dados foi confrontado com dados das fontes primárias e bibliográficas, servindo para checar a confiabilidade das fontes.
4A base de dados está ainda em processo de construção, e a ideia é de que seja complementada no futuro, pela ampliação da base documental, prospecção de dados etnográficos de conflitos em diferentes contextos e aprofundamento da descrição dos atores e da contextualização de sua ação. Os resultados aqui apresentados são, assim, provisórios e experimentais, porém, são provenientes de uma coleta de dados de eventos contemporâneas e processos do tempo presente, que exigem uma reflexão antropológica. De maneira geral, podemos dizer que consideramos que a transição energética é um enunciado discursivo que, como símbolo, sintetiza os mitos (entendidos como narrativas significativas que falam ao mesmo tempo do passado e do futuro) do desenvolvimento sustentável, principal forma do desenvolvimentismo; como prática, é uma revolução tecnológica e sociocultural, que se coloca no contexto de guerras e transição hegemônica. A própria transição energética europeia, usando o conceito de repower, joga com a ambiguidade do conceito de energia, significando “reenergizando” ou “empoderando”, mostrando o componente simbólico-discursivo.
5Para iniciar a nossa análise, devemos fazer duas considerações críticas preliminares. A primeira delas diz respeito à reafirmação da necessidade de incorporar o conceito de natureza (a dialética natureza/sociedade) como uma dimensão estruturante de uma análise antropológica, tanto pelo sentido cosmológico quanto pelo material. A segunda consideração diz respeito à problematização das categorias e modos de conhecimento científico sobre a natureza (o reducionismo epistemológico utilitarista do conceito de natureza que orienta a política geral e a política ambiental derivadas desse modelo de conhecimento), em geral, e, em particular, os reducionismos tecnicistas e economicistas, implicados nas análises sobre energia.
6No primeiro aspecto, sem realizar uma análise exaustiva, devemos dizer, por exemplo, que a análise dos sistemas mundiais e todo o pensamento crítico que o precedeu (e de certa forma confluiu para análise dos sistemas mundiais, tais como a teoria do imperialismo e a teoria da dependência), por diversas razões, tiveram um foco sobre o Estado, sobre a divisão internacional do trabalho e as relações de dominação entre países centrais/periféricos, ou ainda sobre a luta de classes e política entre diferentes tipos de atores. A natureza, nessas análises, poderia ser um pressuposto geral do materialismo, mas não era considerada como um fator ou conceito estratégico, nem mesmo como um sistema de agentes que produzem efeitos ambientais e sociais, que por sua vez estruturam a própria dinâmica do sistema mundial. Ao contrário, muitas abordagens críticas compartilhavam leituras da história desenvolvimentistas, centradas num projeto de dominação e exploração da natureza (Bookchin, 1982; Harvey, 1996).
7No segundo aspecto, podemos dizer que a grande narrativa da modernização e as políticas desenvolvimentistas, direcionadas para o crescimento econômico, geraram uma forma específica de política que se refletiu também na política ambiental e energética. É sabido que a teoria e a política da modernização conseguiu incorporar, de modo antropofágico, ou seja, destruindo e transformando, a crítica ambiental, gerando o que foi denominado como proposta de modernização ecológica, da ótica dos seus proponentes; de desenvolvimento sustentável, pela ótica do sistema interestatal que consagrou tal categoria; e capitalismo verde ou ambientalismo tecnocrático, de acordo com alguns críticos (Acselrad, 2004; Bohm; Misoczky; Moog, 2012; Bookchin, 1982; Hajer, 1995a).
8Essa concepção modernizadora e desenvolvimentista, que resultou na política de modernização ecológica, se refletiu tanto na política ambiental quanto na forma pela qual a política energética foi pensada (e as relações da energia com meio ambiente). Assim, a partir da década de 1970 e 1980, emergiram dois paradigmas para pensar a energia: o paradigma da segurança energética e o paradigma da eficiência energética. Tais paradigmas implicam um modo de conceber a questão energética como o problema de garantir o acesso a reservas de recursos naturais e energéticos estratégicos para os países e aumentar continuamente a eficiência tecnológica, promovendo a substituição de tecnologias que usam energias não renováveis por energias renováveis. Na ciência política, na sociologia, na economia, sem falar nas áreas de engenharia, a energia é pensada especialmente em termos desses dois paradigmas, de modo que quase toda forma de entender a questão é condicionada pela perspectiva de quem está preocupado em analisar, justificar ou demonstrar a segurança/insegurança energética ou a eficiência/ineficiência energética, implicando assim uma fragmentação e descontextualização da problemática da energia das relações sociais e dinâmicas históricas de longa duração e das disputas política por hegemonia e poder. Ao mesmo tempo, a transição energética é o núcleo central das teorias e, em parte, da política, de modernização ecológica e desenvolvimento sustentável. Todo discurso e política desenvolvimentista se reconfigurou em função de um regime discursivo energético-climático, reordenando as práticas e sentidos do desenvolvimento como processo e discurso.
9Em outras abordagens críticas, a energia aparece como pedra fundamental da geopolítica, como recurso natural estratégico, porém ela é ainda assim considerada sob uma ótica restrita, especialmente por sua função econômica ou política (Harvey, 2004; Raffestin, 1993). A antropologia e a ecologia política enfatizaram os impactos ambientais do neoextrativismo e dos projetos energéticos, focadas no conceito de conflitos socioambientais e/ou colonialidade do poder, mas sem problematizar também a “energia”, seja como categoria discursiva, seja como fenômeno natural e social (Acselrad, 2004; Lander, 2005; Strauss; Rupp; Love, 2013). Incorporando as importantes contribuições de tais abordagens, pretendemos tentar entender a energia a partir de outra ótica teórica. A etnografia é uma das forças da antropologia, mas não pode ser uma “camisa de força”. Por isso, aqui tentamos nos situar metodologicamente numa escala histórico-comparativa global, que pode se alimentar “de” e retroalimentar “as” futuras etnografias
10Iremos aqui esboçar uma estratégia alternativa a esse paradigma da dominação da natureza que teve como desdobramento os paradigmas da eficiência/segurança energética, com os seus reducionismos utilitaristas, para tentar pensar a energia como um campo privilegiado das relações dialéticas natureza/sociedade e ao mesmo tempo como um componente fundamental das dinâmicas do sistema-mundo, de suas crises e conflitos por hegemonia e poder.
11A partir dos anos 1980 diferentes tipos de análises, como a ecologia política e a ecologia social, em diferentes vertentes, contribuíram para dar um novo estatuto epistemológico e metodológico ao conceito de natureza. No sentido de considerar a importância da natureza, como fator, foram desenvolvidas análises em que o sistema mundial era considerado também a partir dos impactos ambientais e da importância dos eventos ambientais (tais como secas, inundações e desastres) para a própria história e dinâmica do sistema-mundo. Tais abordagens contribuíram para explicitar como as grandes teorias e narrativas capitalistas, como a teoria da modernização e as políticas e discursos desenvolvimentistas de diferentes matizes (inclusive vertentes do socialismo e nacionalismo), eram informadas por um projeto de dominação da natureza que considerava esta como um objeto ou uma reserva passiva de recursos a serem explorados. Assim, terra, água, florestas, minerais energéticos e não energéticos eram considerados apenas pela ótica do valor utilidade e a natureza perdia o seu significado, de um complexo sistema englobante de relações materiais e imateriais (Acselrad, 2004; Alimonda, 2002; Bookchin, 1982; Harvey, 1996).
12A partir desse pressuposto, devemos entender que a natureza e as forças da natureza (como as formas da energia/matéria) são componentes fundamentais das relações do sistema mundial e das relações de poder. A própria distribuição heterogênea dos “recursos naturais” pelo mundo, que dá a certos países mais reservas de recursos, mostra como essa agência natural é constituinte dessa geoecopolítica.
- 2 O que estamos chamando de valor locacional é a importância social atribuída a um local ou região em (...)
13A natureza se materializa não apenas sob as formas de eventos coercitivos (como desastres e eventos ambientais), mas também pelas propriedades positivas que atribuem singularidade e diversidade (que estão na base do valor “locacional”, em termos econômicos e geopolíticos, de determinadas zonas e espaços2). Nesse sentido, pensar uma geoecopolítica da energia é reconhecer a agência da natureza na estruturação das relações de poder internacionais e subnacionais, considerando como as estruturas sociais e políticas dependem da organização social e gestão dessas forças naturais para fundar seu poder e criar hierarquias e hegemonias. Logo, longe de considerar a problemática da energia a partir do paradigma utilitarista da segurança/eficiência energética, iremos considerá-la de um ponto de vista do paradigma materialista, de como a energia/matéria (como força natural) é um componente estratégico da estruturação das sociedades e culturas. A energia (e consequentemente a natureza) é um fundamento do poder social e da hegemonia.
14A análise do sistemas mundiais e os teóricos do imperialismo e da dependência enfatizaram três aspectos estratégicos para a compreensão do capitalismo: 1) o caráter global da desigualdade das relações internacionais, que se expressava num conjunto de hierarquias centro-periferia; 2) esse conjunto de hierarquias se traduz num sistema rígido de posições econômicas e políticas, que vai do global ao local (na divisão internacional do trabalho, no acesso à tecnologia e na capacidade de controle e soberania sobre os recursos naturais, nas limitações aos tipos de regime político e organização estatal e não estatal aceitos ou tolerados); 3) essas hierarquias não são estáticas, as lutas (interestatais, nacionais e de classe) as modificam continuamente, sendo as guerras e as crises (cíclicas e estruturais) um fator decisivo para tal dinâmica.
15Exatamente por essa última característica, os sistemas mundiais são caracterizados por ciclos hegemônicos (movimentos de alternância na ocupação do topo da hierarquia global de poder). Segundo Wallerstein, a economia mundial funciona em ciclos históricos (ou seja, períodos nos quais a distribuição de poder e força se mantém mais ou menos inalterada) nos quais uma potência domina o sistema mundial (na produção-comércio internacional, diplomacia e atividade militar). Tal posição de poder, relacionalmente dominante, é chamada de hegemonia. Wallerstein define algumas características das hegemonias: 1) supõe uma economia capitalista expansiva, que lhes permite adquirir controle sobre os recursos e os mercados globais (especialmente sobre rotas comerciais e a economia de outros países); 2) supõe grande poder militar e político, o que lhes permite impor sua vontade às outras nações, especialmente por formas de poder multiterritorial (como o aeronaval). Os ciclos hegemônicos de Wallerstein foram marcados por várias guerras importantes e por conflitos políticos que ajudaram a definir as relações internacionais da época e a relação de forças entre as diferentes potências econômicas. Podemos falar dos principais ciclos hegemônicos: 1) Ciclo de Gênova (1450-1600): foi marcado por conflitos entre o Império Otomano e os europeus, especialmente os genoveses e os portugueses, pelas rotas comerciais do Mediterrâneo e do Oriente. Houve também conflitos entre as cidades-estados italianas pela supremacia comercial na região; 2) Ciclo holandês (1600-1750): durante o ciclo holandês, os Países Baixos enfrentaram conflitos com a Inglaterra e a França pela supremacia marítima e pelo controle de rotas comerciais em todo o mundo. Destaque-se a Guerra dos Trinta Anos, que envolveu vários países europeus e teve como pano de fundo conflitos religiosos e políticos; 3) Ciclo britânico (1750-1945): o ciclo britânico foi marcado por conflitos militares importantes, incluindo as Guerras Napoleônicas (1803-1815), a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945, respectivamente). Essas guerras foram motivadas por conflitos territoriais, questões geopolíticas e por competição entre as potências mundiais; 4) Ciclo americano ou bipolar (1945 até 1991 e depois de 1991 até os dias atuais) em que os Estados Unidos tentaram se impor como hegemonia, enfrentando conflitos militares importantes em todo o mundo, especialmente a Guerra Fria contra a União Soviética (1947-1991), assumindo depois o caráter relativamente “unipolar” a partir de 1991.
16A luta pela posição hegemônica, e a transição hegemônica (ou seja, o processo histórico de mudança da hegemonia de um Estado ou região para outro), se dá pela combinação de diversos fatores, mas especialmente pela convergência de crises estruturais, revoluções tecnológicas guerras mundiais. Na teoria de Wallerstein, a ampliação da capacidade política (institucional e territorial), militar (terrestre e aeronaval) e econômica (produtiva e comercial interna e externa) são pré-condições para a transição hegemônica. Nesse sentido, os Estados e economias hegemônicas sempre ampliam essas capacidades, mas a transição hegemônica somente se resolve, em definitivo, em situações de guerra mundial e crise, momentos de reestruturação global do sistema mundial (Arrighi, 1996; Wallerstein, 1984).
17Essas análises enfatizaram, de forma cabal, a interação entre sociedade, economia e política/Estado. Na análise dos sistemas mundiais as guerras e as crises econômicas marcam o ápice do conflito pela hegemonia entre Estados/superpotências. A guerra é, assim, processo social-histórico que caracteriza as transições hegemônicas. Porém, partindo dessas bases teóricas e conceituais, entendemos que a análise dos ciclos hegemônicos pode e precisa ser complementada, como ferramenta teórica, por uma teoria dos ciclos energéticos.
18Alguns antropólogos, como Leslie White e depois Richard Adams, enfatizaram a relação entre energia e cultura e, especialmente o último, entre energia/cultura e poder. Como pressuposto, a cultura (no singular), entendida como sistema englobante (nesse sentido próximo ao conceito de sistema histórico da análise dos sistemas mundiais) é um sistema termodinâmico, ou seja, as culturas são simultaneamente sistemas sociais e simbólicos e sistemas naturais-materiais, nos quais os processos de transformação da energia devem ser reconhecidos como dimensões estratégicas da análise social e histórica. Assim, a energia é ao mesmo tempo um fundamento da estruturação das culturas e do poder. Por outro lado, não existe transformação social da energia que não seja mediada por sistemas culturais (organizacionais, ideológicos e psicológicos).
19É nesse sentido que pretendemos pensar os ciclos energéticos, com a perspectiva de que a energia deve ser um conceito-chave para análise das formas sociais e culturais, considerando a centralidade dos ciclos energéticos para a transformação das sociedades humanas. A energia/matéria, como força natural, é também uma força social e não existem cultura, poder e energia que não impliquem uma capacidade de gestão da energia como pressuposto da sua estruturação. Podemos pensar como, por exemplo, aos ciclos hegemônicos correspondem também ciclos energéticos, e como as discussões em torno da transição energética (justificada especialmente, mas não exclusivamente, em termos climáticos-ambientais) está inextricavelmente ligada aos confrontos por hegemonia e poder no sistema interestatal, visto que os fluxos de energia/matéria na sociedade são processos indicativos de concentração, distribuição e exercício do poder (Adams, 1983; White, 2007, 2008b).
20Na perspectiva teórica desta antropologia, o conceito de cultura é usado de forma singular (para demarcar uma unidade global) e plural (culturas, no sentido de indicar variações concretas e a diversidade). A cultura é o processo simbólico, que o autor divide em quatro componentes: 1) ideológico; 2) sociológico; 3) sentimental ou atitudinal (psicológico); 4) tecnológico. Para White (2007, p. 410), a função da cultura é relacional: de relacionar o homem ao meio ambiente/ao cosmos e relacionar a outros homens. Certamente, apesar de certo viés funcionalista do autor, a análise de White é fundamental por nos permitir sair da narrativa reducionista e utilitária, em dois sentidos. Em primeiro lugar, a energia/matéria deixa de ser reduzida a “recurso natural”, ou seja, de ser analisada por uma ótica utilitária, para ser um processo real da natureza, que também é fundador e estruturante das sociedades e culturas. Em segundo lugar, as tecnologias (que determinam as formas de apropriação e gestão das forças energia/matéria) são expressões de sociedades e culturas. A tecnologia é um componente da cultura e uma forma de relacionar natureza/sociedade e a sociedade com si mesma.
21Na teoria das sociedades, cultura e energia, de White e Adams, o capitalismo se constituiu como um sistema social e cultural graças a uma revolução energética que acompanhou a revolução industrial. Na história do capitalismo, as hegemonias foram condicionadas por ciclos energéticos (ou seja, pela sucessão de modos de uso e gestão das forças naturais de energia/matéria). Na análise histórica, White divide as grandes eras, a da Antiguidade – de baixa utilização de energia – e a moderna cultura capitalista – de alta intensidade energética em função das revoluções tecnológicas-energéticas. Além disso, grandes revoluções tecnológicas marcaram os grandes saltos culturais da humanidade em função da capacidade e converter e usar energia (White, 2008b, p. 14). White recupera uma importante dimensão da importância das revoluções tecnológicas para o estabelecimento dos processos históricos. Adams (1983), por sua vez, ao falar das culturas como sistemas energéticos-culturais, indica que os fluxos energéticos são também fluxos de poder, pois a concentração de energia é fundadora do poder social, e a formação dos grandes impérios exige uma grande concentração de energia.
22O exemplo do uso do conceito de ciclo energético está no livro Modern capitalist culture (White, 2008b). Nele, White narra a história da emergência do capitalismo com dois grandes marcos: o desenvolvimento do motor e das máquinas a vapor e dos motores por combustão interna. Cada revolução industrial estabelece uma fonte de energia – a revolução microeletrônica, por exemplo, teria inaugurado a fase da generalização da energia elétrica. Assim, devemos levar em consideração que essa história dos sistemas tecnológicos é fundamental para uma devida compreensão da relação com a natureza. As revoluções tecnológicas são unidades de análise fundamentais para a compreensão desses processos de transformação. No caso, a história da tecnologia a vapor começa com uma revolução filosófica: uma ruptura da teoria que entendia o vapor como vento para entender o vapor como água; essa mudança permitiu o desenvolvimento da correta teoria do vácuo e do motor a vapor. Na base da revolução tecnológica existe assim uma mudança filosófico-cognitiva, um saber sobre o mundo natural que permite toda uma série de invenções e descobertas. Mas o mais importante é que essa revolução tecnológica criou uma sociedade intensiva em energia e que o controle dos recursos energéticos se tornou cada vez mais estratégico.
23Desse modo, a revolução tecnológica induz e supõe revoluções energéticas com consequências sobre a dinâmica dos sistemas históricos e as relações natureza/sociedade. Tal tese foi sintetizada na ideia de revolução dos combustíveis (ver White, 2008a), que indica que tal revolução energética opera como pré-condição para a ascensão da Inglaterra e EUA às posições dominantes no sistema mundial. Os motores a vapor, no início do século XIX, substituíram os moinhos em uma série de setores, como mineração, tecelagem e mesmo agricultura. Nos EUA e Inglaterra foram desenvolvidos, no final do século XVIII, os navios com hélices movidas a vapor, e esse desenvolvimento deu a liderança internacional a tais países. A Inglaterra estabeleceu a sua hegemonia graças ao carvão como energia/matéria do componente tecnológico do seu poder e hegemonia. Os EUA, por sua vez, dominaram a indústria petroleira, e sua hegemonia corresponde ao ciclo energético do petróleo. Agora, o ascenso de China e Rússia está assentado, em grande medida, nas suas próprias revoluções tecnológicas e energéticas, com a expansão da capacidade de geração e uso de energia, especialmente, petróleo, gás e carvão (permanecemos, assim, apesar de tudo, no interior de uma revolução dos combustíveis fósseis, ver nota de rodapé 1).
24A teoria dos ciclos energéticos supõe, então, que, sendo as culturas consideradas como uma unidade englobante, mudanças no componente tecnológico levam a uma intensificação do uso e mudanças nos padrões de energia/matéria (de tipos de “recursos naturais”, como por exemplo, do carvão para o petróleo); ao mesmo tempo, tais mudanças no componente tecnológico são precedidas por mudanças no componente sociológico e ideológico, sem as quais as mudanças tecnológicas não podem se realizar. A teoria dos ciclos energéticos supõe uma dupla revolução: a revolução científico-tecnológica e uma revolução cognitivo-ideológica que precede e acompanha a primeira. A própria possibilidade da transformação da energia (por meio de inovações tecnológicas) e das transições energéticas dependem de um processo sociocultural. O controle dos fluxos energéticos supõe e implica uma organização social (instituições sociais, estatais e não estatais) que regulam e exercem essa gestão. Por outro lado, tais revoluções tecnológicas possibilitam o aumento da intensidade energética e levam, assim, a uma concentração de poder e energia.
25Se podemos dizer que os ciclos hegemônicos têm como momentos indicadores de transição as crises estruturais e as guerras, os ciclos energéticos têm como indicadores as revoluções tecnológicas e as revoluções cognitivas-ideológicas. A convergência das duas abordagens nos permite dizer que a transição hegemônica exige uma transição energética e, consequentemente, a política de transição energética faz parte das lutas e transições hegemônicas. A energia é componente estratégico da hegemonia, e com essas considerações teóricas pretendemos justamente romper com as análises que reduzem a energia à recurso natural e consideram o problema apenas da ótica da segurança/eficiência energética.
26É por tais razões que a política energética é central ao desenvolvimento, e o domínio de uma política de transição energética é pré-condição para a modernização e acumulação de capital, tal como concebidas hoje. O próprio conceito de desenvolvimento foi redefinido pela questão energético-climática e hoje o desenvolvimento exige, como regulador discursivo, a sustentabilidade, e, como processo, uma prática tecnológica denominada de transição energética. A sustentabilidade, como categoria discursiva flutuante, mas reguladora, exige que a transição energética atenda a exigências climático-ambientais. Não é possível falar de desenvolvimento sem falar da questão energético-climática.
27Nessa direção, o que pretendemos enfatizar é como a política de transição energética, componente central do desenvolvimento, é parte e expressão da luta pela hegemonia. E pretendemos mostrar como algumas teorias antropológicas da energia podem ajudar a descontruir as narrativas triunfalistas do desenvolvimentismo do século XXI (que passam pela transição energética), juntamente com a crítica das relações de dominação no sistema mundial. A luta pela hegemonia, travada no interior das políticas de desenvolvimento e transição energética, explicita as contradições do fenômeno do desenvolvimento e da modernização.
28Propomos os conceitos de infrapoder energético e de heteronomia energética justamente para problematizar como, por meio das crises, guerras e revoluções tecnológicas, se expressam ideologias, culturas e relações de poder e desigualdade. Esses conceitos visam sintetizar orientações teóricas e metodológicas da ecologia social, da antropologia e da análise dos sistemas mundiais. Nosso pressuposto é justamente que o sistema mundial e a hegemonia estão fundados na desigualdade do infrapoder energético, que se expressa em relações de heteronomia.
- 3 O conceito de poder comporta inúmeras definições de tipos possíveis e modos. Mas empregaremos aqui (...)
- 4 Por imperialismo, e optando por definição simplificada, entendemos um sistema de relações (de poder (...)
29Por infrapoder3 energético entendemos a capacidade de organização, controle e uso: 1) das reservas de energia/matéria, chamadas também de “recursos naturais energéticos”; e/ou 2) da infraestrutura e logística de transporte de energia/matéria; e/ou 3) da tecnologia e conhecimento da produção de energia; e/ou 4) das organizações responsáveis pela produção e distribuição da energia/matéria. A ideia de infrapoder visa, justamente, indicar que ele é transversal e subjacente aos diferentes tipos de poder, de modo que a ampliação do infrapoder energético é pré-condição para a manutenção ou ampliação do poder social e as formas de desenvolvimento do imperialismo no sistema mundial.4 Por outro lado, esse infrapoder energético permite a criação de relações de heteronomia energética, ou seja, relações de subordinação a um poder exterior. Num sistema mundial configurado não apenas pelas relações de dependência comercial e colonialismo internacional, a heteronomia surge como um efeito complexo das dinâmicas do funcionamento das cadeias mercantis e do sistema interestatal. Essa intricada rede material e imaterial que constitui a energia (que é transversal ao natural e social) é fundante dessa relação histórica de heteronomia, que precisa ser problematizada como forma histórica particular e específica de poder (não sendo uma mera repetição do colonialismo internacional, interno e do neocolonialismo). Feitas essas considerações, podemos afirmar que estamos num momento de guerra e crise, motivado por lutas pela transição hegemônica. Seria possível, nesse contexto, pensar a política de transição energética como a guerra por outros meios? Essa política de transição energética não estaria visando assegurar uma maior concentração do infrapoder energético, implicando modificações nas relações de heteronomia energética centro-centro e centro-periferia? Os discursos e estratégias do desenvolvimento sustentável e da modernização ecológica não estariam encontrando um impasse histórico? É isso que discutiremos agora.
30A Rússia invadiu a Ucrânia no dia 24 de fevereiro de 2022. A esta invasão militar seguiu-se o controle territorial de diversas regiões (Donestk, Lugansk e o litoral sul da Ucrânia), bem como o cerco de Kiev. Tal invasão foi respondida com sanções econômicas, financeiras, diplomáticas e com o apoio militar ostensivo ao regime do presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky. Essa cronologia é bem conhecida. Mas tomando o fato da guerra como ponto de partida, iremos analisar as políticas de resposta a ela. Tão importante quanto a propagandeada ajuda militar à Ucrânia foi a elaboração de um complexo plano de reestruturação da sociedade europeia, para romper o que a Comissão Europeia denominou “de dependência energética da Rússia”.
31Tal resposta foi sintetizada em um documento e plano de ação intitulado REPowerEU (Comissão Europeia, 2022), que reúne um conjunto de medidas econômicas, políticas e de logística, no sentido de acelerar um processo de transição energética. Analisar as ações e a narrativa estratégica que estrutura tal plano de gestão da crise energética regional, desencadeada pela guerra na Ucrânia, é essencial à ampliação da ótica pela qual tal acontecimento histórico pode ser interpretado.
32O primeiro ponto, que é base para compreensão de toda a política derivada dessa estratégia, é a noção de dependência externa europeia:
A UE deve estar preparada para qualquer cenário. Pode libertar-se da dependência do gás russo muito antes do final da década. Quanto mais rápida e decididamente diversificarmos o aprovisionamento, acelerarmos a implantação das tecnologias de energia verde e reduzirmos a nossa procura de energia, mais cedo poderemos substituir o gás proveniente da Rússia (Comissão Europeia, 2022, p. 1).
- 5 Segundo o documento “Mais de metade das fundições de alumínio e de zinco da UE estão a funcionar co (...)
33Do diagnóstico da situação de dependência (energética) externa, conclui-se pela orientação de ampliar o ativismo/intervencionismo estatal na economia e sociedade europeia. A recomendação para os estados da Europa é justamente lançar mão de diferentes pacotes de medidas político-econômicas para gerenciar a crise5 e os efeitos da dependência energética externa.
A Comissão tenciona utilizar toda a flexibilidade do seu conjunto de medidas em matéria de auxílios estatais a fim de possibilitar que os Estados-Membros apoiem as empresas e os setores gravemente afetados pela atual evolução geopolítica. Para possibilitar que os Estados Membros corrijam as graves perturbações da economia resultantes da agressão militar da Rússia à Ucrânia (Comissão Europeia, 2022, p. 2).
- 6 “A simplificação e redução dos prazos dos procedimentos de concessão de licenças constitui uma pré- (...)
34As ações estatais estratégicas e emergenciais na área de energia apresentadas no documento podem ser sintetizadas da seguinte maneira: 1) diversificação das importações e gás e petróleo; 2) ampliação do estoque (com ampliação do volume em armazéns subterrâneos); 3) investimento em energias renováveis, especialmente hidrogênio e biometano; 4) flexibilização dos procedimentos de licenciamento ambiental para facilitar o desenvolvimento de projetos de energias renováveis;6 5) redução da demanda de gás natural, pelo aumento da eficiência energética das infraestruturas urbanas e industriais; 6) aumento dos incentivos e renúncias fiscais para subsidiar as empresas grandes e pequenas afetadas pela crise, bem como dar subsídios às famílias por meio de regulação do preço das tarifas de energia e transporte, visando controlar o aumento da pobreza que pode ser ampliada em razão da pobreza energética.
35Tais medidas visam, do ponto de vista estratégico, acelerar a transição energética para evitar a dependência externa e subordinação da Europa ao poder da Rússia.
No seguimento da invasão da Ucrânia pela Rússia, as razões para uma transição rápida para as energias limpas nunca foram tão fortes nem tão claras. A UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável pelo fornecimento de mais de 40% do consumo de gás da UE. A Rússia representa igualmente 27% das importações de petróleo e 46% das importações de carvão da UE (Comissão Europeia, 2022, p. 1).
36A visão da UE é que o problema principal em jogo na guerra na Ucrânia não é a mudança do regime de governo, nem mesmo a crise humanitária, mas sim a independência energética da UE em face da Rússia. A política elaborada logo no início da guerra visa acelerar a transição energética, motivada por motivos geopolíticos. As metas da política energética são reduzir o consumo de gás em 155 bilhões de metros cúbicos, que é justamente o volume importado da Rússia anualmente. A Rússia controlava, no início da guerra, quase a metade das exportações de gás para a Europa, 25% do petróleo e 45% do carvão (segundo os dados da própria Comissão Europeia).
- 7 Mb/d = Milhões de barris por dia. Bfc = bilhões de pés cúbicos.
37O programa REPowerEU deve ser compreendido como parte de uma situação histórica particular. Tal situação pode ser pensada, de forma simplificada, mas ainda verdadeira, pela evolução dos indicadores de consumo, produção, importação, exportação e reservas de recursos naturais energéticos. Quando consideramos o petróleo e outros líquidos derivados, como o gás liquefeito de petróleo (ou liquified petroleum gases, LPG), a dinâmica do consumo se apresenta da seguinte forma. Em 2000 a Europa consumia 900 Mb/d7 e os EUA 1,4 Mb/d e a Rússia 199 Mb/d de LPG. No ano 2010, a Europa apresentou crescimento de 10%, alcançando o consumo de 988 Mb/d enquanto os EUA apresentaram uma redução do consumo para 1,29 Mb/d. A Rússia cresceu em cerca de 70% seu consumo de LPG, saindo de 199 Mb/d em 2000 para 338 Mb/d em 2010. Em 2019 Europa e Rússia continuam apresentando crescimento do consumo. A Europa alcançou o número de 1,14 Mb/d e a Rússia 793 Mb/d e os EUA 1,4 Mb/d. No que tange ao gás natural a Europa consumia 17,5 bfc em 2000, 21 bfc em 2010 e 19 bfc em 2019. A expansão do consumo energético da UE se fez de forma integrada com a expansão da produção russa.
- 8 É preciso observar a ambiguidade inerente à noção da dependência comercial externa. No caso da depe (...)
38Por isso, podemos dizer que a política de transição energética da UE visa aumentar o infrapoder energético da Europa, mudando seu quadro de dependência em face da Rússia.8 A metáfora inerente ao conceito de repower se desdobra em “reenergizar” mas também “reempoderar”. A corrida para aumentar o infrapoder energético articula, como observamos acima, diferentes ações. Mas todas elas têm contradições e não possuem garantia plena de realização, o que gera consequências diretas sobre a política global.
39O plano REPowerEU deve ser situado também no quadro das alianças EUA-UE e na leitura que os EUA passaram a elaborar em meados da década de 2010, bem como sua política energética. Um importante documento é o Relatório sobre energia e geopolítica: desafios e oportunidades, elaborado pelo Conselho Consultivo de Segurança Internacional, órgão federal integrante do Departamento de Estado (International Security Advisory Board, 2014). Tal documento apresenta um diagnóstico da situação energética mundial e suas implicações para a segurança nacional dos EUA, analisando as grandes superpotências (China, Rússia e EUA) e, também, diversas regiões.
40Um dos elementos principais do documento é justamente apontar, já em 2014, as consequências do aumento ou diminuição da capacidade energética como elemento potencialmente desestabilizador da política global. Nesse sentido, três elementos são colocados como fundamentais: 1) a revolução tecnológica na exploração do petróleo, centrada nos EUA, e as peculiaridades do comércio internacional do petróleo; 2) o GNL (gás natural liquefeito) tem particularidades de transporte que aumentam seu custo, dando assim aos gasodutos uma importância decisiva, o que segmenta o mercado internacional de gás; 3) a necessidade de pensar a geopolítica do mundo em função da localização estratégica da energia, destacando alguns hotspots energéticos.
41A própria produção do relatório, pelo Conselho Consultivo, já faz parte de uma nova situação histórica, inaugurada pelo redesenho das relações Rússia-Ucrânia, gerada pela anexação da Criméia pela Rússia e da crise política resultante do Euromaidan. Mas, considerando as conclusões e orientações do documento, os elementos mais importantes são a reafirmação da necessidade de projeção do poder dos EUA no mundo, para assegurar sua segurança nacional e a posição dos seus aliados, e, não menos importante, a relação da dependência energética da Europa em face da Rússia e as grandes dificuldades em eliminar tal dependência (por meio de substituição de importações e revolução tecnológica) no curto prazo. Como podemos observar:
Mais a jusante, os estados europeus são vistos como limitados em sua capacidade de reagir fortemente à agressão russa devido à dependência das importações da Rússia e da Ucrânia. Essa restrição é reforçada pelos investimentos do setor privado ocidental em energia russa. O gás russo é abundante e barato demais para desaparecer da paisagem europeia. Não há panaceia ou conjunto de soluções fáceis de curto prazo (International Security Advisory Board, 2014, p. 12, tradução nossa).
42A guerra na Ucrânia se coloca então, do ponto de vista da geopolítica da energia, num complexo quadro, em que Estados e blocos regionais estão lutando para ampliar seu infrapoder energético. Como poderemos observar, a Europa ficou para trás nas últimas duas décadas, dependendo do fornecimento de recursos naturais energéticos em relações internacionais cada vez mais complexas e conflituosas. E a guerra da Ucrânia não deve ser analisada isoladamente, mas considerando uma macrorregião intercontinental onde as principais guerras pelo infrapoder energético têm se desenrolado (a Eurásia).
43A política de transição energética visa então ampliar o infrapoder energético da União Europeia, dentro do contexto de lutas por hegemonia no sistema mundial. A política energética é, assim, a guerra por outros meios, pois nela se travam confrontos por poder que podem influenciar as guerras e as crises e a própria transição hegemônica.
44A política do REPowerEU segue o lastro histórico criado pela emergência de uma questão energético-climática. De forma resumida, podemos dizer que nos anos 1970 a crise energética foi concebida como uma crise de escassez (daí emergindo os problemas da eficiência e segurança), na qual se desenhou a política de substituição de importações de petróleo pelas energias alternativas. A transição energética emerge como consequência das guerras e da descolonização, como tentativa de responder aos “choques do petróleo” provocados pelas guerras no Oriente Médio e pela descolonização. A princípio, a transição energética era um problema de segurança energética.
45Entretanto, a partir dos anos 1980 os impactos climáticos da industrialização global começaram a pressionar os organismos internacionais e a política dos Estados nacionais (cristalizados sob a forma do problema “aquecimento global”). Assim, a substituição das energias fósseis passou a ser uma demanda da conservação ambiental e da gestão do clima, de modo a diminuir os impactos da modernização e desenvolvimento. Foi construído um campo político-discursivo energético-climático (no qual a política energética incorpora, mas subordina, as políticas ambiental e climática), que passou a regular as novas formas de organização de produção (Hajer, 1995b; Hajer; Versteeg, 2005). Porém o desenvolvimento, mesmo “sustentável”, continuou sendo desigual e combinado, de modo que entre 1990 e 2020 a produção e consumo de energias fósseis no mundo cresceu em termos globais; a Europa conseguiu diminuir seu consumo do carvão, mas elevou o consumo de gás natural e petróleo. Ao mesmo tempo, expandiu as infraestruturas de energia alternativa. A transição energética, até o início da guerra-crise, era muito mais uma virtualidade, um processo gradual, em fases iniciais, do que um programa consistente e acelerado.
46O documento das Nações Unidas Production Gap Report 2021 (Stockholm Environment Institute et al., 2021) analisa justamente o hiato entre as metas de redução da temperatura do planeta e as políticas efetivamente implementadas pelos Estados e economias, e ele tem constatado justamente a tendência aparentemente contraditória de expansão do petróleo, gás e carvão em escala global. Assim, a política de transição energética do REPowerEU é o prolongamento de tensões do campo político-discursivo energético-climático.
47O programa REPowerEU foi anunciado em março de 2022. Em fevereiro de 2023 uma decisão do Parlamento Europeu deliberou pela sua inclusão num massivo programa de recuperação econômica regional, o NextGenerationEU. Tal decisão vinculou o financiamento de projetos de investimento em energia ao pacote europeu de reconstrução pós-pandemia e ao European Green Deal (Pacto Verde Europeu, de 2020). Ao longo de um ano, várias ações foram executadas pela União Europeia e por diversos países-membros, no sentido de colocar em prática uma estratégia de transição energética e recuperação econômica da crise.
48Ao analisar essas ações, podemos observar como a política de transição energética é parte de uma política de guerra e de transição hegemônica global, que se expressam nas contradições históricas e relações de heteronomia. É uma análise sobre tais acontecimentos e o contexto de guerra-crise, a partir de três dimensões, que iremos empreender: 1) a política de substituição de importações energéticas (e as contradições implicadas nela); 2) a política de investimento em tecnologias de energias alternativas e gestão energeticamente eficientes (modernização ecológica e financeirização); 3) o campo de forças político e ecológico no qual tais ações são realizadas (agência natural e luta de classes, os eventos ambientais e eventos provocados por atores estatais e não estatais, resistências e crises).
49A política de substituição de importações foi resultado da convergência de duas ações. Por um lado, a UE, ao aplicar sanções contra a Rússia, adotou a medida da substituição de importações, procurando os mercados da África, especialmente Nigéria e Argélia, para fornecerem gás e petróleo. Porém, a própria Rússia, como medida de retaliação, suspendeu o fornecimento de gás para a Europa, obrigando diversos países ao racionamento e redução do consumo. A política de substituição de importações não foi executada por completo, nem mesmo foi totalmente efetiva. Na realidade, a substituição de importações realizada acabou provocando uma crise energética, que tem contribuído para uma crise econômica inflacionária (Bruyninckx, 2022).
- 9 “A guerra na Ucrânia colocou os esforços para diversificar o fornecimento de gás da Alemanha no top (...)
50Desse modo, as relações de dependência da UE não foram sanadas, e a crise energética está criando as condições para uma crise-estagnação econômica regional. Desse modo, a política de substituição de importações (mesmo que tenha sido justificada por razões de ética da paz internacional e ambiental) não está necessariamente contribuindo para a substituição de energias fósseis, visto que está integrando os recursos naturais, especialmente da África, para substituir a oferta de energia fóssil russa (gás e petróleo) por outra energia fóssil. O foco principal da política é escapar ao infrapoder da Rússia, mas não está claro se tais objetivos estão sendo alcançados. Essa política tem sido expressa também na criação de áreas de influência energética, denominadas pela política externa da Alemanha de “saffety buffer”. A política de criar um saffety buffer exige a projeção do poder da Alemanha no interior da Europa, especialmente sobre países como Polônia e Ucrânia, garantindo que os gasodutos e linhas de transmissão tenham sistemas de defesa e segurança contra interrupções de abastecimentos.9 A área de influência é restrita à política energética dos países territorialmente estratégicos (do ponto de vista das linhas e dutos que garantem os fluxos energéticos).
51As políticas de transição energética operam em níveis distintos. Por um lado, existe uma mudança nos sistemas de produção/geração de energia, com investimentos nas energias renováveis, cujo centro das estratégias tem sido a energia solar, eólica e agora o hidrogênio verde. No segundo nível, está se investindo em sistemas de gestão da vida social e modernização tecnológica da energia (especialmente com investimento em redes digitais, inteligência artificial e desenvolvimento de sistemas de baterias inteligentes). Podemos citar algumas ações e casos e analisar as contradições implicadas nessas políticas de transição energética.
52A União Europeia, no contexto dos programas políticos para enfrentar a guerra e a crise (o REPowerEU e do NextGenerationEU) estimulou uma série de projetos de investimento e ações. Tais projetos são operacionalizados de diferentes maneiras e controlados por diferentes países. Tais projetos não foram necessariamente criados pelo REPowerEU, mas foram ressignificados e redimensionados em impacto e importância. Podemos citar alguns exemplos, tais como: 1) projeto Windfloat Atlantic – em execução em Portugal e envolveu a construção de uma “wind farm” (fazenda eólica flutuante) no Oceano Atlântico. O projeto liderado pela empresa EDP Renewables e entrou em fase operacional em 2020, tendo recebido recursos do programa regional e do governo português; 2) projetos de Green Gas estão sendo executados na Holanda e têm como objetivo promover a produção de gás renovável a partir de fontes orgânicas como esterco e resíduos agrícolas. A empresa holandesa Gasunie lidera diversos projetos nessa área, buscando a integração com a Alemanha; 3) projeto T-Labs – está sendo executado na Alemanha e envolve o desenvolvimento de uma tecnologia baseada em blockchain para permitir a distribuição segura e escalável de energia renovável em redes inteligentes. O projeto é liderado pela empresa Deutsche Telekom AG, mostrando a complexidade e extensão dos processos de gestão de energia; 4) projeto Wave Star – executado na Dinamarca e envolve a construção de uma usina de energia das ondas. A usina é composta por 20 geradores flutuantes que convertem a energia das ondas do mar em eletricidade. O projeto é liderado pela empresa Wave Star Energy A/S; 5) projetos de baterias para transição energética têm sido executados na França com o objetivo de desenvolver baterias de lítio sustentáveis para armazenar energia renovável, liderado pela empresa Saft Groupe; 6) projeto Offshore Renewable Energy Catapult – está sendo executado no Reino Unido e tem como objetivo acelerar o desenvolvimento de tecnologias de energia offshore, como turbinas eólicas flutuantes. O projeto é liderado pela empresa Offshore Renewable Energy. Como afirmado anteriormente, tais empresas já investiam e atuavam no setor de energias alternativas, porém, no contexto do REPowerEU, sua posição e projetos foram ressignificadas. Esses exemplos mostram três campos de inovação: 1) geração de energia eólica e marinha, por meio de megaprojetos offshore; 2) geração de “gás verde” (hidrogênio e biomassa); 3) desenvolvimento de tecnologias de eficiência de gestão e armazenamento de energia.
- 10 Na Espanha há um movimento de resistência aos megaprojetos, denominado de Plataforma “Alta Valduern (...)
53Muitos dos megaprojetos mencionados anteriormente estão operacionais, mas não plenamente em fase comercial (como no caso da Noruega e Portugal). No contexto da execução dos megaprojetos de energias renováveis, existem diferentes contradições e conflitos. Na Espanha e Portugal existem conflitos entre pequenas comunidades rurais e os megaprojetos de geração de energia renovável.10 As críticas dos movimentos sociais do campo e ambientais na Espanha estão chamando atenção para alguns problemas: a) o caráter colonial dos megaprojetos e seus impactos ambientais; b) a relação colonial interna que estaria se estabelecendo na Europa, com a Alemanha impondo os megaprojetos de energia alternativa (eólica, solar e hidrogênio verde) a países da Península Ibérica; c) no programa REPower EU, está se falando da “solidariedade” entre os países, no sentido que a redução da importação de gás da Rússia pela Alemanha e Áustria está implicando a exigência de menor consumo dos espanhóis (conflito distributivo dentro da União Europeia). Além disso, as energias alternativas com megaprojetos offshore implicam impactos e uma nova forma de expansão sobre o mar, com diferentes modos de controle. Emergem, na execução dos megaprojetos, contradições que explicam como transição energética implica a reificação das relações de heteronomia energética.
- 11 As medidas de flexibilização do licenciamento ambiental facilitam os megaprojetos de energia altern (...)
54Desse modo, os megaprojetos de energia renovável e a política de transição energética se traduzem em efeitos em cadeia de dois tipos: 1) por meio da formação de investimentos estrangeiros corporativos na produção/geração de energia, com impactos nos territórios e mares territoriais; 2) pelos impactos territoriais e ambientais em comunidades rurais, já que a execução dos megaprojetos implicam a construção de territórios corporativos, ajustados às necessidades de produção/geração de energia, que levam à supressão da biodiversidade local e de formas de sociabilidade comunitária. Por isso, movimentos sociais na Europa estão falando de colonialismo energético.11 As comunidades rurais são os locais de execução dos megaprojetos de geração de energia, que é distribuída para centros metropolitanos urbanos, materializando assim a internalização das relações de heteronomia energética. Nesse sentido, podemos falar desses territórios como enclaves de extração energética.
55A política de transição energética supõe também uma revolução tecnológica e cultural, com um esforço para mudar as formas de sociabilidade e os meios de gestão da energia (introduzindo uma “racionalidade ambiental” na cultura capitalista urbana). Nesse sentido, o projeto de Smart Cities (ver European Comission, [2024]) na União Europeia está localizado dentro desse objetivo principal de realizar a transição energética, o que implica reduzir a dependência de fontes de energia fósseis (como gás, carvão e petróleo) e aumentar o uso de fontes de energia renováveis (como a energia solar e eólica). Para isso, são empregadas diversas tecnologias, como sensores inteligentes, sistemas de gerenciamento de energia, automação dos sistemas de iluminação e aquecimento, além de incentivos à adoção de infraestrutura para o transporte coletivo e bicicletas. Um dos impactos mais significativos desse projeto é no setor da construção civil, que passa a ter requisitos específicos para os novos empreendimentos, como a eficiência energética das edificações e a adoção de fontes de energia renováveis. No setor de transporte, a transição energética implica a adoção de veículos elétricos e em iniciativas para reduzir o uso de transporte individual, como o fortalecimento de sistemas de transporte público e a implementação de ciclovias (a aprovação da descarbonização dos carros até 2035 é parte dessa política na UE). Essas medidas concatenam a gestão da crise energética com os “impactos positivos na qualidade de vida das cidades” (reduzindo a poluição do ar, o congestionamento nas ruas e melhorando o acesso aos serviços públicos e privados). No abastecimento de energia, as Smart Cities têm como um dos principais objetivos a descentralização da geração de energia, através da adoção de sistemas de geração distribuída, como painéis solares em residências e prédios. Isso implica uma redução da dependência de fontes de energia centralizadas, como hidrelétricas e usinas termelétricas, aumentando consideravelmente o consumo de energia renovável.
56O conceito de smart city (cidade inteligente) está estruturado em dois pilares: por um lado, na automação e na difusão de sistemas baseados em sensores inteligentes (de iluminação, de controle de tráfico, por exemplo); por outro lado, na integração e centralização de informações, o que supõe uma sociedade que vive conectada por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets) e computadores. A gestão das cidades inteligentes se faz então por meio desses dois pilares. Esse projeto, que é um dos pilares da transição energética, produz efeitos e impactos socioambientais diretos e indiretos. Nos países do centro, exige um consumo regular e ascendente de energia e recursos naturais, para alimentar a produção das tecnologias e dispositivos. Do ponto de vista ideológico e cognitivo, exige uma cultura e sociabilidade permeada e centralizada pela tecnologia digital. A cultura digital, que está na base das cidades inteligentes, exige uma base material (os smartphones-computadores) e uma sociabilidade (integrada e mediada pelos sistemas digitais controladas pelas Big Techs).
57O paradoxo é que para alimentar essa cultura digital e o projeto das Smart Cities é preciso uma expansão da exploração de recursos naturais. Os minerais comuns usados na produção de sensores inteligentes, sistemas de gerenciamento de energia e automação incluem, principalmente: silício, lítio, cobalto, níquel, cobre, alumínio, ferro, prata, cobre, níquel e outros elementos raros como neodímio e lantânio. O lítio, que é um elemento-chave para a produção de baterias de íon-lítio, terá uma demanda crescente, já que as baterias são os principais componentes dos veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.
58Desse modo, a política da transição energética, para viabilizar a cultura digital urbano-industrial, está apontando para o modelo da Smart City e esta, por sua vez, cria uma dinâmica social que precisa reorganizar as relações energéticas ao: 1) incentivar o uso de energias renováveis e eficiência energética; 2) criar cadeias de produção e mercantilização de recursos naturais energéticos, que são essenciais para a produção contínua desse modelo de Smart City. A primeira dinâmica exige os megaprojetos de geração e extração de energia, que produzem contradições socioambientais ao organizar territorialmente enclaves de extração energética. A segunda dinâmica exige a criação de cadeias globais de extração e mercantilização mineral (inclusive minerais energéticos), para ampliar a produção dos sistemas de armazenamento de energia e infraestrutura tecnológica digital. Isso implica a luta pela apropriação dos recursos minerais energéticos nas periferias do capitalismo e megaprojetos de mineração, criando novos ciclos de relações de subordinação e heteronomia. No centro e na periferia, a política de transição energética global tende a criar contradições.
59As tecnologias alternativas de gestão energética e as energias renováveis levam uma intensificação da demanda por minérios, intensificando assim a luta pelo controle dos recursos minerais energéticos, que tendem a se converter um uma peça estratégica da geoecopolítica global nos próximos anos. A política de transição energética na Europa tende a produzir também efeitos internacionais e de externalização das relações de heteronomia energética. Essa heteronomia passa a estar entranhada nas cadeias mercantis e produtivas da mineração de recursos naturais energéticos. A formação de enclaves de extração energética e de cadeias globais de extração energética são parte integrante dessa política de transição energética, que gera trocas desiguais e relações imperiais de subordinação e heteronomia.
60A política de transição energética, materializada no REPowerEU, é justamente uma atualização do discurso e dos processos simbólicos da modernização ecológica, com a promessa de um processo civilizatório que irá conciliar a conservação ambiental com a mais avançada revolução tecnológica. Por sua vez, o discurso da modernização ecológica/desenvolvimentismo é uma transformação da concepção de história e tempo evolucionista-hierárquico, cujos núcleos permanecem os mesmos: o progresso tecnológico eleva a “cultura”, no caso, a “cultura capitalista” urbano-industrial, que estaria encontrando seu equilíbrio ecológico com a “natureza” por meio da transição energética. Assim, a transição energética é meio e fim do processo de civilização capitalista, alcançado pela revolução tecnológica. Ao mesmo tempo, é a libertação regional europeia do domínio estrangeiro, prometendo realizar a dupla libertação da “dominação da natureza” e da “dominação autoritária estrangeira” (representada, no universo simbólico, pela figura da ameaça da “Rússia”). A transição energética, cujo símbolo é o conceito de repower, é o “motor” do processo civilizatório, ele comunica a promessa de resolução das contradições ecológicas e geopolíticas, elevando o nível da sociabilidade aos padrões institucionais de vida para maior liberdade. Porém, a realidade dessa transição encontra limites na geoecopolítica e na própria agência natural, que colocam claros limites à efetividade de tal transição, seja pelas relações de dominação que são multiplicadas pela transição energética, seja pela incapacidade tecnológica de realmente substituir os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão), ou ainda pela incapacidade de criar energias alternativas que não produzam efeitos climático-ambientais destrutivos.
- 12 A Península Ibérica experimentou uma onda de calor prolongada na primeira quinzena de julho de 2022 (...)
61Mas soma-se a tais contradições outro fator. Toda a engenharia social da política de transição energética em geral, e do REPowerEU, em particular, foi colocada à prova por eventos ambientais. Ao longo do ano de 2022 somou-se aos efeitos da pandemia e da guerra uma crise climática, materializada pela seca prolongada e por ondas de calor. Em 2022, o relatório da Comissão Europeia Seca na Europa (European Comission, 2022) apontou como a seca e onda de calor estavam perigosamente baixando os níveis dos rios, comprometendo o abastecimento de água residencial e também os reservatórios de hidrelétricas, o que aprofundou a crise energética iniciada pela guerra. Curiosamente, uma das regiões mais afetadas pela seca e ondas de calor foi a Península Ibérica, zona em que estão sendo implementados diversos megaprojetos de geração de energia renovável.12
62Nesse sentido, os eventos ambientais se colocam como um conjunto de forças no campo político, limitando a efetividade e o alcance das políticas estratégicas e mostrando a insubordinação das forças naturais aos esquemas simplificadores que reduzem a natureza a um objeto passivo. As forças naturais desordenam as condições históricas, obrigando a adaptações e transformações. A forma como os enclaves de extração energética e as cadeias globais de extração energética ajudam a reforçar ou provocar condições para a manifestação dessa agência natural, ou desestruturar os modos sociais de enfrentar essas forças naturais, ainda precisa ser mais bem discutido. Mas os eventos ambientais fazem parte do mesmo campo geoecopolítico que as guerras e as crises, marcando profundamente os processos de transição hegemônica.
- 13 Por exemplo, a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET) tem feito várias críticas sobre a ins (...)
63Alguns estudos críticos estão apontando como tecnologias de energias renováveis produzem diversos impactos ambientais, sugerindo mesmo que elas podem ser, ao contrário de uma solução para a crise climático-energética, um fator a mais para seu agravamento. Certamente, o próprio discurso desenvolvimentista clássico, que defende uma matriz energética convencional, está investindo pesado nessa desconstrução da eficácia ambiental das energias alternativas, existindo uma guerra discursiva.13 Não estamos afirmando que existe uma relação de causalidade entre as tecnologias de transição energética e os eventos extremos (como secas), mas existem vários problemas ambientais que ainda precisam ser mais bem elucidados, especialmente os impactos das energias alternativas. Basicamente, estudos têm apontado que as megafazendas de energia eólica alteram o microclima do solo, elevando a sua temperatura, e tornando não tão linear o efeito climático das energias alternativas (Dracklé; Krauss, 2011; Keith et al., 2004; Wang; Li; Liu, 2023). Ao mesmo tempo, uma das medidas mais impactantes do REPowerEU foi a de aceleração dos procedimentos de licenciamento ambiental, o que significa diminuir o tempo (e frequentemente as exigências) para que uma unidade de produção de energia entre em operação. Assim, a execução de megaprojetos de energias alternativas pode exigir uma política de “sacrifício” de ecossistemas locais, em nome da gestão de uma crise energético-climática, concebida como problema prioritário. Mas os efeitos de longo prazo dessa política podem ser exatamente contribuir para o agravamento da crise energético-climática que se supõe combater.
64Logo, longe de um cenário em que o projeto de dominação da natureza se realiza (sob a forma de uma destruição inevitável ou sob a forma de uma conservação planificada e controlada pelas forças do mercado e do Estado), o que vemos é que as políticas de transição energética desencadeiam contradições sociais e políticas (como as relações de heteronomia energética e luta pela hegemonia e infrapoder energético) e, ao mesmo tempo que tentam domesticar a natureza (sob a forma do controle das mudanças climáticas globais), enfrentam a “insurgência” da natureza, ou seja, a impossibilidade objetiva de controlar os fatores ambientais e materiais, que terminam se manifestando em eventos ambientais (como secas e ondas de calor) que testam e tensionam os discursos e as tecnologias de desenvolvimento. A agência natural opera no contexto da luta pela hegemonia como um fator desordenador e limitador das estratégias, desconstruindo as ambições do projeto e discurso de dominação da natureza, e criando contextos socioambientais mais ou menos antagônicos ou limitadores à reprodução do capital e da hegemonia. Por essa razão, é preciso aprofundar a compreensão da agência ambiental, como postulado pela ecologia cultural, antropologia ecológica, ecologia social e ecologia política (Alimonda, 2002; Bookchin, 1982; Davis, 2002; Little, 2006; Porto-Gonçalves; Leff, 2015).
65Podemos dizer que o momento histórico atual reúne, de forma concentrada, os eventos e processos típicos das transições hegemônicas. Há uma conjugação de crise global, guerra regional, revoluções tecnológicas e energéticas e megaeventos ambientais. Tentamos pensar como a política de transição energética (ressignificada e reformulada no contexto da guerra-crise de 2020-2022) expressa relações de heteronomia de algumas formas: a) como relações centro-centro; b) como relações centro-periferia; c) como relações entre Estados/corporações e comunidades/territórios.
66A partir do estudo de caso do programa REPowerEU, como política de transição energética, conseguimos fazer alguns apontamentos teóricos. A transição energética, tal como entendida no contexto das sociedades e culturas capitalistas, tende a instituir relações de heteronomia, por meio de dois mecanismos: 1) a criação de territórios corporativos e enclaves de extração energética (geram energia nas periferias/áreas rurais para serem levadas para centros urbanos); 2) a criação de cadeias internacionais de extração energética, com a multiplicação de enclaves territoriais no exterior e/ou com a integração de capitais e estruturas produtivas locais nessas cadeias. Esses territórios e organização social criam redes de poder heteronômicas. Esse fenômeno foi percebido e analisado na América Latina pelos teóricos do neoextrativismo nos anos 2000 e 2010, em que a intensificação da exploração dos territórios, natureza e recursos naturais se destacou como tendência estrutural global, gerando uma contradição entre o discurso do ambientalismo e multiculturalismo global neoliberal e os processos de integração dos territórios e sociedades na América Latina (Acosta, 2013; Alimonda, 2002; Gudynas, 2009; Svampa, 2012); na África um processo similar foi observado nos anos 2010, analisado pela ótica da teoria do imperialismo e da nova partilha do continente (Gonzalez, 2010; Moyo; Jha; Yeros, 2013; Moyo; Yeros; Jha, 2012). A demanda por recursos naturais energéticos e minerais já era crescente no período anterior; com a política de transição energética e a nova utopia civilizatória nos anos 2020 no centro capitalista, se aponta para a necessidade de radicalizar a multiplicação de enclaves extrativos locais e cadeias extrativas globais, transferindo e multiplicando relações heteronômicas e a heteronomia energética na periferia, tendendo a intensificar os conflitos socioambientais e territoriais nacionais, internacionais e subnacionais, étnicos e campo-cidade (como exemplificados na própria Europa), a colonialidade da natureza e “insurgência” da natureza (no sentido metafórico que, no limite, a dominação da natureza nunca se realiza por completo, já que ela permanece atuando como força e agência natural desordenadora). As secas e ondas de calor são o exemplo dessa agência natural. Paradoxalmente, a transição energética, concebida na discursividade da autolegitimação climático-ambiental, para aumentar a segurança-eficiência energética por meio da revolução tecnológica idealizada, precisa intensificar a exploração colonial-imperial de povos e ecossistemas, seja para manter a demanda de petróleo-gás, seja para criar modos de geração de energia a partir de outras matérias-primas.
67A política de transição energética é marcada por contradições, pois ela tem se realizado pela expansão desigual (em termos globais) das energias fósseis e das energias alternativas. Mesmo supondo que as energias alternativas fossem completamente neutras de impactos climático-ambientais, ainda assim a matriz energética dos diferentes países é desigual. A guerra-crise explicitou uma situação de heteronomia da União Europeia em face da Rússia, e a política de transição energética foi acionada como parte da luta pela hegemonia e dos antagonismos nas relações heteronômicas. A solução adotada foi promover uma nova forma de modernização capitalista, com uma nova revolução cultural e tecnológica em torno das cidades digitais. A transição energética não deixa de ser a guerra por outros meios. O discurso do desenvolvimento sustentável, que envolve a política de transição energética, está servindo para construir a nova utopia modernizadora de uma sociedade capitalista avançada em equilíbrio com a natureza e livre da dominação exterior. Tal sociedade digital seria climaticamente limpa e sustentável. Nesse sentido, a política de transição energética para energias alternativas é a base material de um projeto de uma “civilização capitalista digital”, um novo tipo de desenvolvimentismo e modernização que livraria a Europa da dependência das energias tradicionais e do infrapoder energético de países como a Rússia. É a utopia de conciliar o desenvolvimento capitalista avançado tecnologicamente com conservação ambiental, a serviço da luta pela hegemonia internacional. É essa utopia civilizatória que está sendo experimentada agora como parte das estratégias para enfrentar a guerra-crise.
68Mas tal utopia depende da multiplicação dos enclaves extrativos, cadeias globais de extração energética e reprodução de relações de subordinação e heteronomia no sistema mundial (dentro da Europa e fora, nas relações com África, Eurásia e América Latina). Além disso, o desenvolvimento combinado e expansão das energias fósseis e energias alternativas tem apontado para um gap entre o discurso energético-climático (de redução da temperatura global da terra) e as condições concretas de funcionamento da sociedade e do modo de produção capitalista (que tem expandido a exploração de petróleo, gás e carvão) e mantido o aquecimento global.
69A proposta aqui realizada foi, justamente, de analisar o tema da energia a partir de um paradigma crítico, que, rompendo com as teses da segurança/eficiência energética, pudesse articular teorias antropológicas da energia com análise dos sistemas mundiais. Nesse sentido, os conceitos de infrapoder energético, heteronomia, enclaves extrativos e cadeias de extração energéticas são um caminho para realizar tal propósito. Mas dentro do estudo da energia, entendendo essa dimensão de poder e dominação que enfatizamos no presente texto, é fundamental também estudar as formas de organização social e os sistemas energético-culturais locais (sob a forma de conhecimentos, tecnologia e usos da energia). São tais sistemas locais que, nos conflitos socioambientais, cumprem o papel estratégico de resistência à construção dos enclaves de extração energética, se constituindo como alternativas históricas. Outro componente fundamental é o estudo da agência das forças naturais, manifesta sob a forma de eventos ambientais (como as secas e ondas de calor), mas também da distribuição da biodiversidade, que gera o valor “locacional”. Não tivemos aqui espaço para aprofundar esses dois últimos aspectos, mas eles devem ser integrados numa perspectiva de estudo antropológico e descolonial da energia.