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Um desastre licenciado em nome do progresso e do desenvolvimento: um estudo do lago de óleo na Comunidade Quilombola Ilhotinha, Santa Catarina, Brasil

A disaster licensed in the name of progress and development: a study of the oil lake in the Quilombola Community Ilhotinha, Santa Catarina, Brazil
Andréia Gimenes Amaro e Viviane Kraieski de Assunção

Resumos

Este artigo trata do lago de óleo, um desastre decorrente das atividades de uma empresa de refino de óleo que, há mais de três décadas, vulnerabiliza a Comunidade Quilombola Ilhotinha, localizada no município de Capivari de Baixo, Santa Catarina. Desenvolvido por meio do método etnográfico, objetivou analisar se o lago de óleo revela mecanismos de poder e controle operacionalizados pela colonialidade. O estudo aponta aspectos que sustentam essa faceta específica da colonialidade, dentre os quais, a produção de vulnerabilidades e a instrumentalização dos racismos. Argumenta que o ideário do desenvolvimento tem produzido, ao longo de sua regência, desastres que revelam mecanismos de ação e manutenção da colonialidade. Por fim, evidencia a emergência de movimentos articulados pela própria comunidade que transcendem o sentido mais elementar de restauração dos danos causados pelo desastre, vislumbrando a construção de uma nova realidade, na qual seus direitos sejam contemplados e a produção da vida, garantida.

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Notas da redação

Recebido: 31/10/2023
Aceito: 22/04/2024

Texto integral

Introdução

Todo mundo queria um emprego! […] feliz da vida, pô, vai vir um emprego pra Ilhotinha, [que] não tem nada… Veio, mas foi uma coisa ruim.
Sebastião, 79 anos

1A fala de Sebastião se refere à implantação, ao final da década de 1980, da Sulquímica Indústria Química de Lubrificantes Ltda. no bairro Ilhotinha, localizado no município de Capivari de Baixo, no sul do estado de Santa Catarina. O bairro concentra grande parte da Comunidade Quilombola Ilhotinha, formada por cerca de 134 núcleos familiares. A falência da empresa, decretada em 1995, deixou, além de pendências trabalhistas, um passivo ambiental que, há mais de três décadas, coloca em risco a saúde da população e do ambiente no qual a comunidade se insere.

2Ao longo de sua história, a Comunidade Ilhotinha tem enfrentado diversos problemas ambientais que causam riscos à vida resultantes da implementação de atividades de alto potencial poluente, como, por exemplo, a que originou o chamado “lago de óleo”, como ficou conhecida a bacia de rejeitos deixada pela Sulquímica.

3O lago de óleo não era conhecido por nós e também não foi trazido à tona por Tinho, liderança da Comunidade Quilombola Ilhotinha, nos primeiros diálogos que tivemos, quando manifestamos nosso interesse em realizar uma pesquisa com a comunidade quilombola. A “descoberta” ocorreu durante uma busca de informações sobre a comunidade em um navegador (Google Chrome), quando nos deparamos com um vídeo de 29 segundos do Diário do Sul (Herança […], 2014) que se referia ao lago como “herança maldita”. Procurando maiores informações acerca da problemática, encontramos uma reportagem do portal Notisul (Capivari […], 2022), publicada, coincidentemente, no dia anterior ao da busca. A reportagem abordava a realização de uma vistoria preventiva realizada pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros na bacia de óleo, na qual estavam presentes também representantes da gestão municipal, além de um vereador, e ressaltava a gravidade da situação e a necessidade da união de forças na busca pela solução do problema.

4Surpresas por não ter conhecimento desse desastre ambiental em uma localidade tão próxima a Criciúma, cidade onde moramos, entramos em contato com Tinho, que nos respondeu:

Ah, então… essa é a cereja do bolo […] que eu estava guardando para nossa conversa aqui na comunidade, ou seja, nas nossas incursões eu levaria ali pra ver. É bem próximo aqui de casa, aí tem uma longa história, sabe? Mas essa notícia saiu ontem? Me surpreende e, ao mesmo tempo, nem um pouquinho, porque sempre em ano de pleito eleitoral acontece isso… de que venha um salvador da pátria para dar um jeito. Aí, passou as eleições, já era! Fica tudo no mesmo. Se impacta? Impacta diretamente […] é racismo ambiental puro!

5O racismo ambiental a que se refere Tinho emerge como uma das facetas do racismo que, ao longo da história do Brasil e da América Latina, tem subjugado, de forma contínua, populações específicas, dentre as quais as populações autóctones e negras, utilizando a raça como elemento de inferiorização e estratificação social. A raça constitui um elemento basilar do colonialismo e da colonialidade, assumindo, principalmente a partir dos séculos XV e XVI, com a conquista da América, um papel fundamental na consolidação de projetos expansionistas e de dominação (Quijano, 2005).

6Na fala de Sebastião, que abre este texto, é possível perceber a frustração com as promessas não cumpridas com a instalação da empresa na comunidade. Compreende-se que essas expectativas amparam-se em um ideário de desenvolvimento, que se expandiu após a Segunda Guerra Mundial (Quintero, 2012). No Brasil, essa noção fomentou diversos movimentos empreendidos pelo Estado no intuito de alinhar-se aos parâmetros e diretrizes que conduziriam ao desejado progresso (Montibeller-Filho, 2001). Contudo, ao final de algumas décadas de vigência da chamada “era desenvolvimentista”, esse grande projeto começa a desgastar-se revelando as inconsistências próprias de planejamentos elaborados em consórcio com o sistema hegemônico (Sachs, 2019). As contradições revelam-se na operacionalização dos racismos, na produção de vulnerabilidades e na promoção de violências, que, muitas vezes, respaldam projetos de alto potencial contaminante em áreas que se tornam “zonas de sacrifício”. Estas compreendem espaços segregados nos quais habitam populações que são vulnerabilizadas em prol de “propósitos maiores”, pautados a partir de interesses capitalistas vislumbrando o progresso e desenvolvimento econômico (Souza, 2020), como é o caso da Comunidade Quilombola Ilhotinha.

7Este trabalho tem como objetivo analisar se o lago de óleo revela mecanismos de poder e controle operacionalizados pela colonialidade. Parte da compreensão de que o lago de óleo, ou “a borra”, como é chamado por alguns moradores, constitui um desastre em curso, licenciado, produzido e pautado pelo ideário de desenvolvimento, que se constitui em uma força ideológica colonial ou, como sugerem Icasuriaga e Bernardo (2020, p. 177), em “uma categoria que remete a uma cosmovisão construída sob o signo da colonialidade”. Para isso, utiliza-se a noção de “colonialidade do desastre” (García López, 2020) para enfatizar a dimensão da violência racial e da expropriação instituída estruturalmente em vários desastres (Rivera, 2020, p. 126). A colonialidade do desastre, defende García López (2020), articula-se à colonialidade do desenvolvimento, manifestando-se como uma força material e ideológica potencialmente destruidora de formas de vida, cujo objetivo principal é a acumulação de capital.

Procedimentos metodológicos

8Este artigo parte de uma pesquisa etnográfica. Por tratar-se de uma pesquisa com e não sobre a Comunidade Quilombola Ilhotinha, as escolhas para realização do campo, do itinerário à elaboração da lista de entrevistados composta, prioritariamente, pelos moradores mais antigos, foi proposta por Tinho, liderança comunitária e coordenador da Associação Palmares de Ilhotinha. Entende-se que esse processo comunica muito sobre a comunidade e seu olhar sobre si mesma, já que a escolha das pessoas, dos lugares e das memórias a serem visitadas não foi elaborada de forma aleatória, mas tecida a partir de uma rede complexa de subjetividades e expectativas.

9A pesquisa de campo foi realizada em vários momentos e envolveu caminhadas pelo bairro e bairros adjacentes, visitas a moradores, como também a participação em reuniões e eventos, como a reunião com o representante do Incra para discussão sobre o processo de titulação das terras da comunidade, em julho de 2022, e o evento “Dia da Comunidade”, realizado em setembro de 2022.

10Durante as visitas aos moradores, foram realizadas entrevistas abertas e semiestruturadas que não restringem o tempo ou as narrativas dos interlocutores e garantem que alguns temas, previamente elencados como relevantes à pesquisa, não deixem de ser investigados. Compondo o roteiro das entrevistas estão tópicos que abordam os seguintes aspectos: 1) história da comunidade; 2) vivência e subsistência; 3) relações estabelecidas entre os membros da comunidade e demais moradores do bairro; 4) a participação ou não nas decisões relacionadas à instalação de empreendimentos de potencial impacto para a comunidade; 5) as relações estabelecidas com representantes do poder público; 6) as estratégias elaboradas para permanência e vida no território.

11No total, foram 17 pessoas entrevistadas. Por questões de confidencialidade, à exceção de Tinho, liderança da comunidade, interlocutor e parceiro no desenvolvimento desta pesquisa, as transcrições dos diálogos e narrativas dos interlocutores foram identificadas por nomes fictícios. É importante ressaltar que se optou pelo anonimato a fim de evitar possíveis desconfortos ou represálias aos participantes da pesquisa, considerando que o tema envolve personalidades políticas e empresariais da região. Todos os registros foram realizados em diário de campo e por meio de áudios, fotografias ou vídeos, quando previamente autorizados pelos interlocutores.

12É relevante destacar a importância dos diálogos e entrevistas para as escolhas teóricas que orientaram e estruturaram o trabalho, a exemplo do uso do conceito de desastre para referenciar o lago de óleo. Neste estudo, a escolha pelo termo “desastre” está atrelada à necessidade de evidenciar um conjunto muito mais amplo e complexo de violências que transcendem as consequências mais diretas e imediatas decorrentes da presença de um lago tóxico em determinado espaço de vida. Trata-se, portanto, de uma opção política, um posicionamento frente às múltiplas violências a que foi submetida a Comunidade Quilombola Ilhotinha, mas também ao conjunto de fatores e forças que promoveram ou fomentaram a deflagração do desastre.

13Nesse sentido, o trabalho alinha-se à perspectiva de Nixon (2013, p. 3, tradução nossa) sobre os “escritores-ativistas” diante do que ele define como “alguns dos desafios mais críticos do nosso tempo”. Dentre esses desafios, estão o de visibilizar os “desastres que são anônimos e que não se atrelam a ninguém, desastres que são desgastantes e de interesse indiferente para as tecnologias baseadas em sensações de nosso mundo-imagem”, ou ainda o de “transformar as longas emergências de violência lenta em histórias dramáticas o suficiente para despertar o sentimento público e justificar a intervenção política” (Nixon, 2013, p. 3, tradução nossa).

Desenvolvimento, racismos e a produção de desastres

14No Brasil, na América Latina e em regiões de todo o mundo são constantes e diversos os movimentos empreendidos por comunidades tradicionais em defesa de seu território e das atividades que garantem sua subsistência. Esses movimentos estimulam os debates acerca do “progresso” promovido por projetos desenvolvimentistas, que reproduzem uma visão colonialista e criam ou agravam as vulnerabilidades de povos e nações periféricas. A justificativa adotada por lideranças políticas e governamentais para a implantação desses projetos se resume em uma palavra que, segundo Lisboa (2014), representa “a ideologia de nossa época”: o desenvolvimento.

15A polissemia do termo e as associações positivas a que remete, como, por exemplo, crescimento, melhoria e progresso, tornam o desenvolvimento uma noção “universalmente desejada” (Montibeller-Filho, 2001, p. 52-53), que se acomoda aos moldes criados pela sociedade moderna ocidental e cujas promessas afirmam ser capazes de aplacar crises vivenciadas na atualidade e seus desdobramentos (Silva, 2016).

16Porém, ao nos distanciarmos da predisposição do termo e nos debruçarmos sobre uma análise mais profunda das realidades geradas em nome do desenvolvimento, é possível perceber seus antagonismos. Destacada por Walsh (2009) como uma das dimensões mais elementares da matriz colonial a partir da qual foi forjada a noção de colonialidade é a raça. Para Quijano (2005), o sentido moderno da ideia de raça que emerge com a conquista da América, foi um meio de naturalizar e legitimar as relações de poder e dominação estabelecidas entre europeus e não europeus; em outras palavras, uma forma de consolidar o “modo básico de classificação social universal da população mundial”. Ao final do século XX, a raça simboliza a “posição subalterna na divisão hierárquica do trabalho e continua a fornecer a lógica para confinar os membros dos grupos raciais subordinados àquilo que o código racial da sociedade define como ‘seus lugares apropriados’” (Hasenbalg, 1979, p. 83).

17Dentre as diversas facetas desse processo, destacam-se duas consideradas de grande pertinência para as discussões nesta pesquisa: o racismo institucional e o racismo ambiental. O racismo institucional é referenciado por López (2012, p. 127) como “processos de discriminação indireta” que atuam “de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações que operam de forma diferenciada na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população do ponto de vista racial”, contribuindo, assim, “para a naturalização e reprodução da desigualdade racial”.

18Por sua vez, o racismo ambiental está relacionado à hierarquização do espaço e à dinâmica política e infraestrutural que resgata e adapta antigas práticas colonialistas aos atuais modelos de desenvolvimento que apregoam a necessidade inevitável do sacrifício de grupos específicos em prol do progresso da nação. Com base em Mbembe (2016) e suas reflexões acerca da necropolítica, Lima e Moraes (2019, p. 37) referem-se ao racismo ambiental como marcas do sistema colonial escravocrata nos corpos e territórios das populações negras e indígenas, que classificam as populações e definem “quem merece ou não viver”.

19Nesse processo, sob a égide do modelo de desenvolvimento hegemônico, Pacheco (2008, p. 11) explica que a maioria da humanidade se converte em objetos: “Uns, a serem usados a serviço do lucro; outros, considerados supérfluos, a serem sumariamente descartados.” Seguindo essa lógica, continua a autora,

ou somem das estatísticas a partir de causas “naturais” decorrentes da desnutrição ou de doenças causadas pela miséria absoluta, ou são expulsos de seus lares para que megaprojetos se estabeleçam, ocupando e arrasando o território para “implantar empregos, progresso, desenvolvimento sustentável e cidadania” (Pacheco, 2008, p. 11).

  • 1 No original: “Are compromised in the name of ‘economic development’ or ‘progress’ – but ultimately (...)
  • 2 No original: “In the eyes of Lord Capital, everything can be sacrificed – it is just a matter of ec (...)

20As múltiplas formas de operacionalização dos racismos estão também associadas à formação das chamadas “zonas de sacrifício”, compreendidas por Souza (2020, p. 220, tradução nossa) como espaços segregados e estigmatizados nos quais a saúde e qualidade de vida de populações “são comprometidas em nome do ‘desenvolvimento econômico’ ou do ‘progresso’ – mas em última análise, em nome dos interesses capitalistas”.1 O autor destaca que as zonas de sacrifício devem ser tratadas de forma articulada com outros três conceitos: ambiente, território e lugar. O ambiente, segundo Souza (2020), não deve ser reduzido a um sinônimo de natureza, mas compreendido como a totalidade constituída pelos sistemas terrestres e grupos humanos. Numa zona de sacrifício, todo o ambiente, composto, portanto, pelas vidas humanas e pelos ecossistemas, é descartável, pois, “aos olhos do Senhor Capital, tudo pode ser sacrificado – é apenas uma questão de economia e oportunidade política”2 (Souza, 2020, p. 224, tradução nossa).

21A articulação com o termo “território” se dá a partir das projeções de poder no espaço (as territorialidades) que refletem diferentes lógicas e escalas de ação, permitindo revelar a forma como empresas capitalistas e seus projetos tendem a desterritorializar populações por meio de pressões diversas como, por exemplo, a contaminação dos solos, ar ou corpos hídricos. Quanto à associação da zona de sacrifício com o conceito de lugar, Souza (2020, p. 224-225) parte do pressuposto de que ambos consistem em “mundos de vida”, espaços de pertencimento e identidade.

22São principalmente essas áreas vulnerabilizadas, que conjugam os interesses capitalistas com a presença de “vidas descartáveis e natureza barata”, as mais suscetíveis à ocorrência ou produção de desastres. Desse modo, pode-se afirmar que a vulnerabilidade não é uma condição inerente a determinados grupos sociais, mas resultante de um modelo de desenvolvimento, que atinge diferentemente os sujeitos de acordo com seu estrato socioeconômico e étnico-racial (Valencio, 2010).

  • 3 No original: “To impacts not perceived or physically experienced for perhaps many years, as in the (...)
  • 4 No original: “All the dimensions of a social structural formation and the totality of its relations (...)

23A compreensão de desastre adotada nesta pesquisa parte das contribuições de Oliver-Smith (1999), que considera que sua definição não se refere apenas a “processos de início rápido”, como abalos sísmicos ou acidentes nucleares, como pode também abranger “processos de início lento”, a exemplo de secas ou exposições a substâncias tóxicas, como é o caso do lago de óleo na Comunidade Quilombola Ilhotinha. Quanto aos seus efeitos, abrange desde os imediatos, causadores de destruição e mortes, “até impactos não percebidos ou experimentados fisicamente por talvez muitos anos, como no caso de exposições tóxicas”3 (Oliver-Smith, 1999, p. 20, tradução nossa). Oliver-Smith (1999, p. 20, tradução nossa) destaca como tema central na discussão a complexidade interna dos desastres caracterizando-os como “eventos totalizadores”, que à medida que se desdobram podem impactar “todas as dimensões de uma formação estrutural social e a totalidade de suas relações com seu ambiente”.4 Nesse sentido, os desastres envolvem disrupturas em diversas dimensões – cultural, econômica e política (Batteau, 2000) – e podem revelar a ação dos poderes institucionais sobre uma população (Silva, 2004).

24Os desastres “desorganizam, de forma multidimensional e severa, as rotinas de vida (por vezes, o modo de vida) de uma dada coletividade” (Zhouri et al., 2016, p. 37). Esses impactos, na medida em que destroem territórios, podem comprometer a base da reprodução social, cultural e econômica de grupos sociais (Zhouri et al., 2016), causando sofrimentos que dificilmente podem ser aferidos e medidos por meio de indicadores elaborados com base em critérios tecnicistas (Silva, 2010).

  • 5 No original: “A violence off delayed destruction that is dispersed across time and space an attriti (...)

25Um aspecto que permeia os desastres é a chamada “violência lenta”, entendida por Rob Nixon (2013, p. 2, tradução nossa) como uma forma de violência que ocorre gradualmente, dispersando-se no tempo e no espaço; “uma violência de desgaste que normalmente não é vista como violência de forma alguma”.5 De acordo com Nixon (2013, p. 3), diferentemente dos desastres que promovem grandes e imediatos impactos em termos de perdas de vidas humanas ou devastação de paisagens, a violência lenta decorre de processos que se desenvolvem e desdobram ao longo de anos, décadas ou até séculos. Nesse sentido, a violência e o sofrimento são amortizados ao longo do tempo, podendo, inclusive, impactar diferentes gerações.

  • 6 No original: “‘Efficient’ implementation of ‘development’ and neoliberal austerity initiatives that (...)
  • 7 No original: “Se caracteriza no solo por el abandono y negligencia, sino una intencionalidad de exp (...)

26É pautada na compreensão da correlação existente entre a concepção, escolha e operacionalização de um modelo de progresso e desenvolvimento, a produção ou intensificação de vulnerabilidades e a irrupção de desastres que se constitui a perspectiva da colonialidade do desastre. A colonialidade do desastre se embasa na percepção de como, ao longo do tempo e da história, o colonialismo e, atualmente, a colonialidade, têm operacionalizado desastres que atingem, de forma mais brutal, povos indígenas e racializados em todo o mundo, produzindo vulnerabilidades e culminando com morte e sofrimentos (García-López, 2020; Rivera, 2020). García-López (2020, p. 1, tradução nossa) reitera que, em decorrência do modus operandi que consolida esse projeto, as zonas coloniais, espoliadas ao longo da história, tornam-se “necrópoles”, espaços onde a vida e a morte, o fundamental e o dispensável, são regulados por um estado permanente de exceção e emergência, ou seja, são gerenciados de forma a “‘acelerar’ a implementação ‘eficiente’ de iniciativas de ‘desenvolvimento’ e austeridade neoliberal que infligem ainda mais violência e aprofundam as vulnerabilidades”.6 Assim, o colonialismo do desastre “se caracteriza não só pelo abandono e negligência, mas pela intencionalidade de explorar, de deixar morrer e de matar […]”7 (García-López, 2021, tradução nossa).

Capivari de Baixo e a Comunidade Quilombola Ilhotinha: zonas de sacrifício do desenvolvimento

27Capivari de Baixo, município onde está localizada a Comunidade Quilombola Ilhotinha, teve sua emancipação do município de Tubarão em 30 de março de 1992 através da Lei nº 8.556 (Santa Catarina, 1992). Com e uma extensão de 47,6 km², Capivari de Baixo possuía uma infraestrutura com “sete escolas, duas agências bancárias, dois postos de saúde e uma emissora de rádio, além de dois jornais quinzenais”; a economia, cuja participação na arrecadação de Tubarão era na faixa de 30%, baseava-se na “indústria cerâmica, cimento e fábrica de postes”, além de um comércio diversificado (Povo […], 1992, p. 1).

28Desde o ano anterior já vigorava um movimento para emancipação do município fortemente ancorado no empenho e atuação da classe política e empresarial de Capivari de Baixo, que centrava seus argumentos no potencial natural, geográfico (localização), infraestrutural e humano (população absoluta de 12.290 habitantes, sendo 9.323 eleitores) do então distrito.

29Atualmente, com uma área de 53.164 km² e população estimada, em 2021, de 25.477 habitantes, o município de Capivari de Baixo está localizado na microrregião de Tubarão, no sul do Estado de Santa Catarina, e possui reconhecimento nacional por sediar o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), “a maior usina de carvão da América Latina e principal fonte econômica da região” (Capivari de Baixo, [2022a]).

30As potencialidades minerais da região, associadas ao intenso crescimento industrial vivenciado após a Segunda Guerra e fundamentados no bradado ideário do desenvolvimento, foram fundamentais para a implantação de projetos que subsidiariam o progresso do país como um todo. O próprio CTJL, nascido em 31 de março de 1957, surge a partir da proposta do então governador Jorge Lacerda de aproveitar os rejeitos de carvão do complexo carbonífero da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), implantado no município de Siderópolis, na segunda metade da década de 1940, para a geração de energia elétrica, considerada uma das grandes deficiências do país (Capivari de Baixo, [2022a]).

31No website do município constam aspectos relacionados ao modo de vida e uso da terra, destacando que “até 1941 Capivari era uma região agrícola” (Capivari de Baixo, [2022b]), garantindo seu sustento por meio do plantio e criação de animais. As práticas agrícolas começaram a perder a expressão com a criação da CSN que, conforme apresentado na página do município, “provocou um aumento considerável na população e, assim, Capivari tornou-se um imenso canteiro de obras com operários bem pagos”. A empresa, fundada em abril de 1941, “foi a primeira produtora integrada de aço plano no Brasil, um marco no processo de industrialização do país” (A empresa, [2022]).

32Com a manchete “Lavador de Capivari: impulso rumo ao desenvolvimento”, a construção foi noticiada no jornal O Estado como um marco da passagem de Tubarão, de estrutura predominantemente agrícola, para o rol das cidades com atividades industriais que, além de agregarem melhorias na infraestrutura local, com a implantação, por exemplo, “da primeira vila residencial de Santa Catarina, com sistema de água e esgoto” (Lavador […], 1986), garantem uma economia de 55 milhões de dólares ao ano para o país.

33No mesmo jornal, o ex-presidente da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT), Humberto Bortoluzzi afirma que, com a industrialização, “o progresso virá automaticamente”. Acrescenta ainda a necessidade de mobilização dos governos, em todos os âmbitos, no sentido de agilizar o processo, pois, segundo ele, “se porventura o Governo Federal implantar aqui em Tubarão, uma grande indústria, qualquer que seja o seu ramo, teremos a imediata implantação das indústrias satélites. E estará aí o começo de tudo”; além disso, o ex-presidente elenca como missão dos tubaronenses “conscientizar nossas crianças para a importância de fazer algo e não de ficar esperando um bom emprego numa estatal” (Lavador […], 1986, p. 27).

34Carregada de entusiasmo, a fala do empresário tende a enfatizar os “frutos da civilização industrial” (Sachs, 2019, p. xiii), tornando o progresso quase como resultado de um processo natural. Com base em nossa análise, é justamente nesse momento de transição de uma economia subsidiada pelas práticas agrícolas para amparada em atividades voltadas à exploração e ao beneficiamento de recursos minerais, que Capivari de Baixo começa a transmutar-se em uma zona de sacrifício.

  • 8 No original: “Something has been sacrificed, for the gain of something else.”
  • 9 No original: “How many acres, how many lives, how many species, how many cancers, how many stillbir (...)

35Na literatura ambiental, Hugo Reinert (2018) afirma que o termo “zona de sacrifício” está relacionado a espaços que foram degradados (destruídos, envenenados ou tornados impróprios para habitar) em troca de algum benefício (tecnológico, econômico, científico, etc.). Nesse sentido, segundo o autor, o sacrifício se justificaria com base em uma lógica de retorno antecipado, “algo foi sacrificado para o ganho de outra coisa”8 (Reinert, 2018, p. 599, tradução nossa). Nesse sistema de trocas, oferta e retribuição podem pertencer a diferentes ordens de valores e não são, necessariamente, equivalentes: “Quantos acres, quantas vidas, quantas espécies, quantos cânceres, quantos natimortos, em troca do quê? Qual foi o valor da oferta que justifica a destruição do retorno?”9 (Reinert, 2018, p. 599, tradução nossa, grifo nosso).

36Cabe observar, no entanto, que mesmo antes de sua emancipação, Capivari de Baixo já registrava em sua história a contaminação dos solos e corpos hídricos pelo uso intensivo de agrotóxicos na manutenção das lavouras. Porém, a partir desse momento, há uma sistematização dos preceitos e meios de exploração, que sobrepôs os interesses econômicos aos custos sociais e ambientais resultantes da aprovação e implementação de determinados projetos.

37Nesse sentido, evidencia-se Capivari de Baixo como uma zona de sacrifício que, embora não tenha sido projetada como tal (Reinert, 2018), foi conformando-se a fim de contemplar e viabilizar a execução de um plano de desenvolvimento multiescalar (local/regional/nacional).

38Localizada em uma área rural de Capivari de Baixo, próxima à rodovia BR-101, a Comunidade Quilombola Ilhotinha tem sofrido, ao longo dos anos, com os impactos desse desenvolvimento do município. O processo de autoidentificação da comunidade teve início em 2006, encaminhado pelo Ministério Público Federal. Segundo Tinho, nosso interlocutor, “havia informações acerca de Ilhotinha, não só Ilhotinha mas outras comunidades com as mesmas características”, como a Comunidade de Indaial, pertencente ao município de Gravatal, e Carreira do Siqueiro, localidade de Pescaria Brava.

  • 10 Segundo Tinho, “os griôs são pessoas mais velhas, que têm mais experiência e o dom de repassar os v (...)

39Sobre como se deu o processo de autoidentificação, Tinho explica: […] num certo dia, chegou um oficial de justiça na minha casa solicitando que eu preenchesse um questionário e que aquilo iria para Brasília”. Tendo acolhido a proposta, o questionário foi preenchido com as informações solicitadas que envolveram o acesso às memórias de muitos integrantes da comunidade, especialmente dos mais idosos, os chamados “griôs”.10

40Após o encaminhamento da documentação para Brasília, a comunidade recebeu a visita de profissionais da Fundação Cultural Palmares, que ficaram “felicíssimos por todos os relatos que ouviram, pelas pessoas que conheceram”, conforme relembra o interlocutor. Segundo ele, o reconhecimento como uma comunidade tradicional quilombola baseou-se, especialmente, nos relatos colhidos, ou seja, no patrimônio imaterial, considerando que muito pouco restou de artefatos materiais que contassem ou retratassem a história da comunidade. Dentre os motivos identificados pelos interlocutores que explicam o reduzido acervo material da comunidade, estão a dificuldade de acesso a equipamentos e o custo para registros e revelação de imagens antes da popularização dos smartphones e máquinas fotográficas digitais; a venda ou descarte de objetos, utensílios e ferramentas utilizados nas práticas domésticas ou agrárias, devido à substituição por modelos mais modernos e, no caso de estruturas maiores, a exemplo dos engenhos, à falta de recursos financeiros para garantir a manutenção associada às mudanças no modo de vida e subsistência e à própria debilitação dos membros familiares, fatores preponderantes para o abandono da atividade e deterioração do espaço físico.

41É importante observar que essa preocupação tanto com patrimônio material quanto imaterial acompanha o processo de identificação da comunidade como quilombola. A construção de uma narrativa histórica ressaltando esses elementos é um processo em curso na comunidade. Compreende-se aqui que os aspectos elencados como característicos do grupo étnico contribuem para a organização social do próprio grupo e participam da interação deste com os “outros” (Barth, 1998). Tanto os engenhos, citados anteriormente, quanto as práticas agrícolas mencionadas a seguir foram ressaltadas, pelos próprios interlocutores da pesquisa, como características importantes do modo de vida. Esses elementos tornam-se sinais diacríticos a partir de um processo dinâmico de identificação que se dá nas relações com os outros grupos (Barth, 1998).

42As práticas agrícolas emergiram, durante o trabalho de campo, como parte do cotidiano das famílias, representando, em algumas situações, uma fonte de subsistência e renda. Desenvolvidas em lotes ou adaptadas a pequenos quintais, retratam o modo de vida e as transformações sociais, econômicas e ambientais ocorridas ao longo da história (Amaro, 2018, p. 84). Nas caminhadas pela comunidade, foi possível perceber quintais com grande variedade de árvores frutíferas, hortaliças e ervas utilizadas para tempero e fins estéticos e medicinais. A mandioca foi destacada pelos interlocutores como um dos plantios mais importantes para a comunidade, principalmente durante seu processamento, momento em que os parentes se encontravam para cantar velhas cantigas e compartilhar memórias e tradições.

43A criação de animais, principalmente vacas, cabras e galinhas, também se faz presente, mesmo em pequenos lotes, garantindo a subsistência de muitas famílias por meio produção de leite e derivados (manteiga, nata, queijo), bem como garantindo a produção de ovos, banha, linguiça, morcela, carne, dentre outros produtos.

  • 11 É interessante destacar ainda que, nos últimos anos, muitos empreendimentos têm se instalado no bai (...)

44Essas atividades de cultivo e criação de animais, apresentadas como elementos do cotidiano e fonte de subsistência da comunidade, ocupam especial relevância neste trabalho devido aos riscos promovidos pelos empreendimentos de alto potencial poluidor, como o que resultou no lago de óleo.11 Tinho e outros interlocutores da pesquisa expressaram preocupação com a qualidade dos solos e das águas utilizadas para irrigação, dessedentação animal e até mesmo para lazer e consumo humano.

O lago de óleo – um desastre licenciado

  • 12 Em termos de ocupação territorial, a Comunidade Quilombola Ilhotinha abrange, além do bairro Ilhoti (...)

45O lago de óleo (Figura 1) é herança da Sulquímica – Indústria Química de Lubrificantes Ltda., empresa que iniciou suas atividades em 1988, no bairro Ilhotinha, onde está concentrada grande parte da comunidade quilombola parceira desta pesquisa,12 permanecendo em atividade até o ano de 1995, quando decretou falência deixando, além das dívidas trabalhistas, um grave passivo ambiental.

Figura 1. Vista do lago de óleo.

Figura 1. Vista do lago de óleo.

Foto: Andréia Gimenes Amaro.

46O lago de óleo consiste em uma barragem de aproximadamente 1500 m² de rejeitos de derivados de petróleo onde eram depositados os resíduos decorrentes da atividade de refino de óleo lubrificante, realizada pela empresa Sulquímica. De acordo com levantamento de campo, realizado pelo Projeto Ecoando Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a barragem contém milhares de litros de rejeitos com evidências de contaminação das áreas de entorno por meio de processos diversos (evaporação, infiltração e extravasamento dos resíduos líquidos para área externa).

47Durante os anos de funcionamento, a empresa Sulquímica destacou-se como um importante empreendimento, sendo citada em jornais e participando de eventos regionais como a Produsul – Feira de Produtos da Indústria e do Comércio da Região Sul. A feira-festa, como era conhecida, conforme o boletim informativo do evento, publicado no jornal O Estado (Boletim […], 1993), era realizada no Aeroporto Municipal Anita Garibaldi, em uma área de quarenta mil metros quadrados, que abrigava os pavilhões de exposições e praça de alimentação, e recebia apresentações culturais e shows regionais e nacionais.

48A falência da empresa, decretada em 1995, culmina após um histórico de negligências, acidentes e corrupções, acompanhado e narrado pela Comunidade Quilombola Ilhotinha. No terreno onde se localizava a sede da empresa restam apenas os escombros que se tramam com a vegetação; monumentos silenciosos à “mentalidade industrial”, apontada como o caminho para alcançar o desenvolvimento no município de Tubarão.

49O parágrafo anterior apresenta um paradoxo que revela a forma com que a colonialidade opera. Refere-se à maneira como um determinado espaço é evidenciado e enaltecido em determinados momentos, especialmente quando identificadas “potencialidades”, ao passo que, após a deflagração do desastre, é como se nunca tivesse existido. Tudo que podia ser utilizado ou vendido foi retirado para atenuar o prejuízo causado aos trabalhadores que se viram desempregados de um dia para o outro.

50Uma publicação no jornal Expresso do Sul, datada de 3 de julho de 1988 (Nova […], 1988), divulga a indústria que iniciaria as suas atividades nos próximos dias. De acordo com a publicação, o empreendimento, autorizado pelo Conselho Nacional de Petróleo (CNP), teria sido recebido “em clima de festa” pela comunidade local. Destaca também que o seu idealizador, Sr. Antonio Rodrigues Pereira “deverá obter êxito econômico”, conforme apontado em estudos de viabilidade, encomendados pela empresa em questão.

51O dinamismo e a visão empresarial do Sr. Antonio, ressaltados pelo seu “principal incentivador”, o vereador Aldo Aguiar, motivaram inclusive a elaboração de um ofício de parabenização, destacando que “além de engrandecer a região”, o empreendimento “proporcionará mais emprego e benefício social extraordinário ao povo tubaronense”.

52Na localidade, o empreendedor citado, Sr. Antonio Rodrigues Pereira, era mais conhecido como “Quico Ferro Velho”, uma referência às outras atividades a que se dedicava, conforme publicidade no jornal O Estado (Quico […], 1998). Conforme relatado por entrevistados, o fato de ser uma figura conhecida pela comunidade facilitou o acesso e o aceite dos moradores locais que viam no empreendimento uma possibilidade de renda a partir dos postos de trabalho que seriam gerados. “Todo mundo queria um emprego! […] feliz da vida, pô, vai vir um emprego pra Ilhotinha, [que] não tem nada… Veio, mas foi uma coisa ruim” (Sebastião, 79 anos).

53O comentário de Sebastião sobre as expectativas criadas a partir da implantação da empresa na comunidade convergem com a afirmação de Sachs (2019, p. xi) acerca de como a ideia de desenvolvimento, inicialmente celebrada como inovação histórica, termina em frustração, quando constatada sua incompatibilidade com preceitos elementares que orientam a justiça social e ambiental.

54Os interlocutores da pesquisa comentaram também que, quando o projeto foi apresentado à comunidade, diziam se tratar de “uma fábrica de sabão”, “diziam que estavam refinando óleo pra fazer sabão, teve isso também” (Tadeu, 43 anos), e não de uma empresa de alto potencial poluidor.

55Alguns interlocutores, como Dona Rita e Vitorino, afirmam que, após algum tempo de funcionamento, a empresa teria sido vendida para um conhecido jogador de basquete do Rio de Janeiro, até sua falência ocorrida no ano de 1995. Conforme relato dos interlocutores, da compra do terreno à implantação da empresa “foram passando donos”, porém, lembram do empresário Antonio Rodrigues Pereira, porque “vinha caminhão do Quico, com marca do Quico, pegar óleo”.

56Relembrando sobre a implantação da empresa, os interlocutores relatam que no início “vinha de vento em popa”, “o começo foi bom, tinha um restaurante […] o pessoal comia ali […] era tudo uma empresa assim bem organizadinha” (Dona Rita).

57Um deles, menino à época da implantação da empresa, lembra quando foi cavada a bacia que, posteriormente, serviria para depositar os rejeitos do óleo refinado: “A primeira obra da empresa foi lá […] na época a gente, todo mundo pequeninho […] Ah, vai sair um estádio de futebol aqui pra nós! […] a primeira coisa que a gente fez foi cortar uns galhos de árvore e fazer uma trave lá dentro daquele buraco […]” (Vitorino). Com a evolução da obra, localizada a aproximadamente 600 metros da sede da empresa, nosso interlocutor viu seu estádio de futebol receber uma camada de lona e ser abastecido com material fétido e viscoso que, além de frustrar suas expectativas, comprometia o cotidiano e a saúde das famílias que trabalhavam na empresa e/ou moravam no seu entorno. Se originava assim o “lago de óleo”.

58Logo após o início do funcionamento, começaram a se evidenciar os problemas decorrentes da atividade de refino do óleo. O mais citado, dentre os problemas gerados, foi o mau odor que ia além do mero desconforto, afetando também a saúde, principalmente com o agravamento de doenças respiratórias, e a segurança da comunidade. Dona Rita comenta que o marido, hoje já falecido, “se sentia mal, com falta de ar por causa do cheiro […] ele dizia que o cheiro vinha tudo dentro do nariz, a catinga de óleo era tanta que parece que tu tava dentro de uma oficina mecânica”. Continuando seu relato, Dona Rita comenta que durante a noite era necessário colocar uma vasilha com água, “molhava toalha e botava assim pra dar uma umedecida no ar né? O cheiro, o cheiro, não aguentava! Tu fechava a casa assim, chegava e sentia que dentro tava aquele cheiro.” Reiterando a fala de Dona Rita, Vitorino comenta que a situação se agravava no verão em decorrência das chuvas, que resultavam no transbordamento dos efluentes, e do calor que potencializa os gases tóxicos: “[…] a gente sofria tanto pra respirar à noite que tinha que colocar toalhas molhadas na janela para conseguir dormir […]”.

  • 13 Segundo Costa (2019) até meados da década de 1970 acreditava-se que o leite auxiliava na absorção d (...)

59No interior da fábrica, onde o refino era realizado, essa situação era ainda mais grave e não alheia ao conhecimento dos gestores, que, inclusive, orientavam a servir uma dose de leite diária aos trabalhadores,13 conforme relata Joana (48 anos), que trabalhou como servente durante os sete anos de funcionamento da empresa.

60Além do mau odor e do desconforto causado aos moradores do entorno do empreendimento, a inexistência de barreiras físicas que restringissem, efetivamente, o acesso à bacia de óleo abastecida com os rejeitos do refino era fator de grande insegurança e preocupação da comunidade. Segundo relatos, após o abandono da empresa, alguns animais teriam caído e até mesmo morrido afogados no lago tóxico. Um dos moradores relembra o caso de uma vaca que foi resgatada graças à mobilização de algumas pessoas que ajudaram a retirá-la do lago e a lavaram para minimizar a contaminação do animal.

61Atualmente, a única barreira existente entre a comunidade e a bacia de rejeitos é uma cerca de arame farpado de fácil transposição, e algumas placas que orientam a não depositar lixo no local, porém, não alertam sobre a toxicidade do material contido na bacia.

62Inclusive, parte das cercas de arame farpado que garantem minimamente a segurança da comunidade foi colocada pelos próprios moradores, conforme relata Dona Sara (89 anos): “[…] quem colocou aquele arame farpado ali foi eu, meu falecido já criava gado, aí nós cercamos tudo até lá […] Nós fizemos cerca pro gado não cair dentro […] botamos cinco rolos de arame farpado de 500 metros por aí afora.”

63A secagem das plantas e árvores frutíferas e a alteração dos ciclos produtivos foram citadas também como consequência da contaminação gerada pelos rejeitos de óleo. Moradores relatam os prejuízos sofridos devido à contaminação dos solos que inviabilizam o cultivo de frutas, legumes e hortaliças para o consumo familiar: “Secava tudo, tudo [as frutas], não tinha mais nada, laranja, secava tudo, tudo” (Dona Rita). Até mesmo a criação de animais ficou comprometida com a contaminação dos pastos e de corpos hídricos, utilizados para alimentação e dessedentação animal.

64Um dos açudes próximos da bacia de rejeito, no qual as pessoas da comunidade costumavam pescar e se banhar, também foi contaminado: “Aquilo ali não deu mais nada porque o açude misturou o óleo, tá? Tinha bobo que vinha ali, pescava e ainda tomavam banho […]”, conta Pedro (40 anos).

65Outra grande preocupação da comunidade à época eram os incêndios e as explosões: “Quando pegava fogo naquilo […] as chamas iam a uns dez metros de altura […] era língua de fogo que vou te dizer uma coisa […] quando pegava fogo, a pessoa não dormia mais de noite se lembrando […] coisa malfeita é coisa malfeita né?” (Sara). A preocupação era tamanha que mesmo a notícia da falência da empresa que gerou vários prejuízos, principalmente, para os trabalhadores que ficaram sem a garantia dos direitos trabalhistas, foi comemorada por outros moradores: “A gente ficou feliz porque, por aí, acabou os estrondos, né?”, que segundo a interlocutora eram frequentes: “Volta e meia subia peça” (Dona Rita).

66A narrativa de Dona Rita sobre explosões, os perigos e as consequências decorrentes desses graves episódios, foi reiterada em diversas outras falas, sendo uma das mais marcantes a de Olga, viúva de um rapaz funcionário da empresa, falecido após uma das explosões ocorridas:

O que a gente soube é que trancou alguma coisa lá e que o mandante deles mandaram os três forçar pra destrancar, que era o [meu marido], o Leomar e o outro moço, aí os três foram tentar destrancar, não sei se equipamento velho, não sei por que motivo, e que no forçar pra destrancar eles foram, estourou em cima dos três e foi assim uma morte muito triste, ele sofreu durante nove dias, foi levado para o hospital de Joinville, ali em Tubarão mesmo no corredor da emergência ficaram pedaços de pele deles, porque foi óleo quente, então imagina, a gente quando queima um dedo a gente sofre, cria bolha e tudo, aí imagina os três coitados?

67Olga, à época com 18 anos, diz que a tragédia continuou após a explosão, quando o marido e os dois outros colegas de trabalho foram removidos para o Hospital de Joinville, que dispõe de uma Unidade para Tratamento de Queimados (UTQ). A partir daí, segundo ela, “foi mais uma luta extensa”, considerando que a empresa “não contribuía com as pomadas que eram para o tratamento deles, que eram pra aliviar a dor”, com isso, “tinham que estar correndo de hospital em hospital em Santa Catarina em busca de pomadas”.

68Olga rememora que foram nove dias de sofrimento desencadeados pelo acompanhamento da evolução do quadro clínico do marido e pela distância da filha pequena e demais familiares.

Eu morei praticamente os nove dias dentro do hospital, larguei a minha filha pequena com três aninhos em casa com a família. […] depois quando eles começaram a dar uma melhoradinha, como o [meu marido] que apresentou aquela melhora, que a gente falou que foi a melhora da morte, e a gente conseguia andar com ele pelo corredor, ele todo enfaixado, todo… meu Deus era uma cena horrível assim e foi onde não aguentou, […] ele atingiu 70% de queimadura do corpo, então as costas dele todinha, cozinhou os órgãos dele por dentro, foi onde ele aguentou apenas nove dias, e o primeiro, que era de São Martinho, faleceu primeiro […]; o Leomar, que eu acredito que até hoje é obrigado a usar uma roupa de borracha, ele não pode pegar sol […] foi o único sobrevivente.

69Além da negligência revelada, segundo Olga, no “descaso de um profissional de maior importância do que os funcionários, de mandar eles destrancarem um negócio tão perigoso que foi o ponto que levou à explosão”, ela cita o descaso da empresa no período em que os funcionários estiveram internados: “A gente, família, que tinha que estar pedindo ajuda ligando lá de Joinville pra cá, a gente sem assistência nenhuma […]”.

70A fala de Olga é concluída com o relato da forma, após o falecimento do marido, com que seu sogro foi tratado quando esteve na empresa a fim de “cobrar os interesses dele da morte” e foi acusado de estar querendo “ficar rico nas costas de um morto”.

71Considerada a mais grave dentre as frequentes explosões ocorridas na empresa, pelo fato de ter vitimado três funcionários, essa explosão está registrada na memória de muitos dos moradores da comunidade, principalmente daqueles que presenciaram a cena: “Eu me lembro… até um deles chegou na porta para pedir socorro assim, o rosto dele tu não via mais nada atrás, derreteu tudo, aquela cena ali, eu nunca vou esquecer…” (Joana).

72É importante registrar que, mediante todos esses acontecimentos, a comunidade, por várias vezes, se mobilizou, organizando reuniões para discussão dos problemas e realizando encaminhamentos para suas resoluções. Abaixo segue o trecho de uma entrevista que explica como ocorriam e em que resultavam as ações empreendidas. Questionados se, frente aos problemas causados pela Sulquímica, a comunidade realizava algum movimento, os interlocutores respondem:

Vitorino: [risos] Toda semana!
Dona Rita: Teve várias assinaturas […] o meu marido quantas assinaturas teve? […] os velhos que já morreram tudo tavam com o dedinho lá.
[Questionou-se: e para onde foi esse abaixo-assinado?]
Dona Rita: E quem sabe?
Vitorino: Tendo em vista que o “fulano” sempre tava no meio de tudo, ia pra Prefeitura e morria.
Dona Rita: Quem que sabe pra onde foi? Quem levou?

73Nesse caso é possível identificar um traço da colonialidade expresso nos racismos operacionalizados em Ilhotinha. Nesse sentido, nos referimos não somente ao racismo fundamentado na cor da pele. Agrega-se a essa faceta, talvez mais inequívoca, os racismos ambiental e institucional que permearam todo o processo, desde o licenciamento para a implantação de um empreendimento de alto potencial poluidor, sem os devidos estudos de impactos ou monitoramento e fiscalização efetivas, à morosidade e ineficiência dos processos para resolução de um problema que, apesar da gravidade e dos riscos que comporta, parece muito distante de uma solução definitiva.

74É importante destacar o papel que a comunidade tem desempenhado no enfrentamento dos problemas que tendem a vulnerabilizá-la. No caso do lago de óleo, diante dos primeiros indícios dos problemas que, posteriormente, se agravariam com a efetivação do funcionamento da Sulquímica, a comunidade mobilizou-se em busca de esclarecimentos e soluções. Foram várias as iniciativas como a organização de reuniões, abaixo-assinados, articulações com a imprensa e universidades na tentativa de sensibilizar para a situação de risco e precariedade.

  • 14 No original: “A heightened state of awareness, a surge of adrenaline, a perceived need to move fast (...)

75Autores alinhados à perspectiva decolonial, a exemplo de Escobar (2015), destacam a relevância desses movimentos que constituem alternativas ao desenvolvimento criadas e fundamentadas a partir de conhecimentos plurais até então ocultados/sufocados pela colonialidade. Já Bonilla (2020, p. 2, tradução nossa) discute esses movimentos a partir de uma outra perspectiva, a da emergência, não resumida à gravidade ou periculosidade de uma determinada situação, mas associada a “um estado elevado da consciência, uma onda de adrenalina, uma necessidade percebida de agir rápido, consertar, salvar, reparar, restaurar”.14 Nesse sentido, a emergência constitui, mais que uma situação, um mecanismo acelerado de mudança e reconstrução. No entanto, é imprescindível destacar que essa reconstrução não prevê reparos ou manutenções com o intuito de reconstituir o modelo anterior ao desastre, mas vislumbra a construção de algo novo, quebrando, assim, a cadeia de violências que compõem a colonialidade.

76Continuando a discussão acerca do lago de óleo, a gravidade da situação levou, inclusive, a abertura de ação civil pública (Brasil, 2014), movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, tendo como réu, além da empresa, o Estado de Santa Catarina, responsável pelo licenciamento ambiental e fiscalização das atividades.

77De acordo com o Ministério Público, após a declaração de falência da Sulquímica, “não foi tomada nenhuma providência com relação às valas e aos reservatórios de óleo”, tampouco, implementadas “medidas concretas por parte do ente estatal, interdições, notificações e ações judiciais”, agravando ainda mais os danos ambientais decorrentes da presença e do extravasamento dos resíduos industriais, classificados como “perigosos”. Em nota técnica elaborada pelo Projeto Ecoando Sustentabilidade (2022) da UFSC, a pedido de representante da própria comunidade, após análise dos afluentes coletados na bacia de óleo, ficou constatada a contaminação do lençol freático por compostos diversos, dentre os quais benzeno, alumínio, cádmio e mercúrio, em “concentrações superiores aos respectivos valores máximos permitidos e seguros para a saúde humana”.

78O estudo alerta ainda para os riscos decorrentes da exposição aos hidrocarbonetos derivados do petróleo, como “depressão do sistema nervoso central, acidose metabólica e arritmia”, dentre uma “ampla gama de patologias” outras.

79Além do ressarcimento por dano ambiental por parte da Sulquímica, está também prevista, na ACP anteriormente citada, a “remoção, por completo, do resíduo oleoso e solo contaminado” e “a implantação de um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), no prazo de 02 (dois) anos […]”, sob pena de multas diárias que variam de R$ 10.000,00 a R$ 400.000,00.

80Na sentença, assinada em maio de 2022 pelo Juiz Antonio Marcos Decker, é reconhecida a responsabilidade direta da empresa pelos danos decorrentes da atividade desenvolvida e agravados pela “conduta de ter deixado sem manutenção e sem os cuidados necessários” os locais “onde foram dispostos resíduos industriais perigosos”. Acrescenta também que “é inconteste que, ciente de toda a situação, o Estado de Santa Catarina foi omisso na defesa e preservação do meio ambiente e na prevenção dos danos ambientais”, pois, “em que pese tivesse/tenha o dever de fiscalizar e promover a recomposição do meio ambiente lesado […] quedou-se inerte à tomada de ações incisivas à resolução da questão”. De acordo com relatos de moradores locais, o lago de óleo é um problema crônico que se desdobra há décadas e ganha notoriedade de tempos em tempos, coincidindo principalmente com os “anos de pleito eleitoral”, em que “aparece um salvador da pátria para dar um jeito, aí passou as eleições e já era, fica tudo no mesmo”.

81Em paralelo aos encaminhamentos jurídicos, a situação era, de tempos em tempos, trazida à tona pelos jornais locais, como o Expresso da História, datado de junho de 2008. Sob a manchete “Abra teus olhos pra isso… Poço de óleo a céu aberto”, a reportagem se refere ao lago como um “segredo” que teria permanecido guardado por tanto tempo que a reparação da área tornara-se “praticamente impossível” (Abra […], 2008).

82É interessante observar que a notícia expressa uma crítica voltada tanto à empresa Sulquímica, adjetivada, ironicamente, de “esmerada” por ter decretado falência sem ao menos comunicar a existência do lago que, posteriormente, seria responsável pela contaminação do solo e do lençol freático, quanto à “comunidade de modo geral”, cuja sensibilização precisa, segundo o periódico, ser acionada a fim denunciar os problemas antes de seu agravamento.

83Quanto à responsabilidade dos atores políticos e dos órgãos fiscalizadores acerca do problema, paira um tom de condescendência dos redatores da notícia. Ao afirmar: “Agora as autoridades despertaram para o assunto e com o apoio do vereador de Capivari Elton Aguiar Ramos (PDT), a promotoria pública da cidade busca uma solução”, o jornal sugere que a solução só não foi possibilitada devido à negligência da empresa e falta de comprometimento da comunidade, que manteve “em segredo” o desastre deflagrado.

Considerações finais

84Em Capivari de Baixo, assim como em diversas localidades do Brasil, vê-se proliferar projetos cuja viabilização é pautada, prioritariamente, nas potencialidades econômicas e humanas como fatores fundamentais e indispensáveis no que Nixon (2013, p. 8, tradução nossa) chama de “a era do turbocapitalismo”, em que o desafio mais premente torna-se “como ajustar nossa atenção em rápida erosão à lenta erosão da justiça ambiental”. Com base nessa premissa, espaços de vida, como o território da Comunidade Quilombola Ilhotinha, constituem-se em zonas de sacrifício dada sua suposta “vocação”, ou seja, sua disposição “natural e espontânea”, no intuito de impulsionar o desenvolvimento multiescalar e contemplar os interesses do sistema hegemônico.

85Nesse processo, o que antes era espaço de vida em constante ressignificação, transfigura-se em espaço de morte e sofrimentos, onde os racismos são operacionalizados e os desastres, como o lago de óleo, são licenciados e respaldados pelo Estado, por meio de ações, inações ou negligências, revelando os mecanismos de poder e controle da colonialidade.

86Este estudo, desenvolvido com a Comunidade Quilombola Ilhotinha, se propôs a discutir e analisar o lago de óleo, um desastre produzido na localidade, a partir das lentes da colonialidade do desastre. Essa perspectiva, que tem sido amplamente acessada para discutir desastres na América Latina, em regiões marcadas pela digital do colonialismo, agrega elementos que transpõem a percepção dos desastres como eventos localizados, espetaculares, resultantes de inevitabilidades naturais, deslocando e atribuindo esse significado às forças que fomentam, desencadeiam e intensificam a vulnerabilidade e o sofrimento de populações subalternizadas, dentre as quais as comunidades quilombolas.

87O lago de óleo, uma bacia de rejeitos onde repousam, há mais de 30 anos, toneladas de resíduos derivados de petróleo de alta toxidade, é resultante das atividades da empresa Sulquímica Ltda., que desenvolveu suas atividades de 1988 a 1995, quando decreta falência. É importante lembrar que o lago de óleo constitui a culminância de um processo violento desde o início de sua vigência, ao lembrarmos das explosões e acidentes relatados por interlocutores.

88Dados que consubstanciam ações jurídicas e laudos técnicos corroboram os relatos de preocupação dos interlocutores. Além do odor fétido que comprometia o cotidiano e as noites de sono, principalmente, dos moradores mais próximos do lago, a bacia de rejeitos promoveu a contaminação do solo, da água e do ar, pela evaporação, infiltração e extravasamento dos rejeitos líquidos, afetando o bem-estar e colocando em risco a saúde da comunidade. Além disso, o comprometimento do lençol freático, comprovado por meio dos laudos, resulta em impacto nas práticas de subsistência e vida da comunidade, a exemplo dos cultivos, da criação de gado, da confecção de artes e utensílios e dos momentos de lazer e convivência.

89Este estudo se propôs a compreender se o lago de óleo, resultante da implantação de uma empresa de refino de óleo na Comunidade Quilombola Ilhotinha, revela mecanismos de poder e controle operacionalizados por meio da colonialidade. Nesse sentido, alguns aspectos tornaram evidentes os mecanismos de ação e perpetuação do colonialismo, por meio da colonialidade, na Comunidade Quilombola Ilhotinha, dentre os quais a produção de vulnerabilidades considerando não somente a exposição à substâncias tóxicas e contaminantes, mas também decorrentes da necessidade de abandono de práticas cotidianas e de convívio que estão diretamente ligadas às memórias e tradições da comunidade. Além disso, a colonialidade se revela na opressão estrutural (Rivera, 2020) caracterizada pelo abandono, negligência e inação institucional a que a comunidade é sujeitada ao ter seu direito e garantia de vida ignorados mesmo quando constatados os potenciais riscos representados pela presença da bacia de rejeitos em seu território. Por fim, agrega-se um elemento basilar da colonialidade: o racismo, revelado nas tentativas de invisibilização, silenciamento e deslegitimação da comunidade frente às suas reivindicações.

90Porém, é também nesse espaço, onde o desastre se desdobra e as aflições sociais (Nixon, 2013) são produzidas, que emergem importantes movimentos de insurgência pensados e organizados dentro da comunidade. A deflagração de um estado de emergência (Bonilla, 2020, p. 2) impulsiona, mobiliza e concentra os pensares e os esforços, não na simples restauração ou solução dos elementos impactados, mas no sentido de promover a reinvenção de si e de suas histórias (Nascimento, 1985); estabelecer uma nova ordem, fundamentada em diretrizes outras visando o direito à coexistência, à equidade e à representatividade nos projetos e processos decisórios que implicam a manutenção e produção da vida em seus territórios. Destaca-se, nesse sentido, o movimento em prol da titulação do território quilombola, considerado, de acordo com o Decreto nº 4.887 (Brasil, 2003), elemento fundamental para “garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”. Cabe aqui destacar a importância do processo de titulação empreendido pela Comunidade Quilombola Ilhotinha, que, embora não tenha iniciado em decorrência do desastre tratado neste trabalho, é percebido pela comunidade como um importante elemento no impulsionamento da tomada de decisões e resolução de problemas como o lago de óleo.

  • 15 No original: “The writers I consider are enraged by injustices they wish to see redressed, injustic (...)

91Por fim, cabe acrescentar que esses movimentos internos fomentados pela comunidade são adensados a partir da articulação com outros grupos e agentes sociais alinhados à perspectiva decolonial, dentre os quais os escritores-ativistas, caracterizados por Nixon (2013, p. 6, tradução nossa) como “escritores enfurecidos por injustiças que desejam ver reparadas, injustiças que acreditam poder ajudar a expor, silêncios que podem ajudar a desmantelar por meio de protestos testemunhais, inventividade retórica e contra-histórias […]”.15

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Notas

1 No original: “Are compromised in the name of ‘economic development’ or ‘progress’ – but ultimately for the sake of capitalist interests.”

2 No original: “In the eyes of Lord Capital, everything can be sacrificed – it is just a matter of economic and political opportunity.”

3 No original: “To impacts not perceived or physically experienced for perhaps many years, as in the case of toxic exposures.”

4 No original: “All the dimensions of a social structural formation and the totality of its relations with its environment.”

5 No original: “A violence off delayed destruction that is dispersed across time and space an attritional violence that is typically not viewed as violence at all.”

6 No original: “‘Efficient’ implementation of ‘development’ and neoliberal austerity initiatives that further inflict violence and deepen vulnerabilities.”

7 No original: “Se caracteriza no solo por el abandono y negligencia, sino una intencionalidad de explotar, de dejar morir y de matar […].”

8 No original: “Something has been sacrificed, for the gain of something else.”

9 No original: “How many acres, how many lives, how many species, how many cancers, how many stillbirths, in return for what? What was the value of the offering, that its destruction is justified by the return?”

10 Segundo Tinho, “os griôs são pessoas mais velhas, que têm mais experiência e o dom de repassar os valores para os demais irmãos, principalmente para os jovens, deixando um legado, uma garantia de continuidade. São pessoas que têm o zelo pela comunidade e amor pelo território e pelos seus.” Acrescenta ainda que essa pessoa não se coloca nessa posição, ela é colocada pelos seus, que reconhecem nela essas virtudes.

11 É interessante destacar ainda que, nos últimos anos, muitos empreendimentos têm se instalado no bairro Ilhotinha e em bairros adjacentes, a exemplo da Blocolit, empresa de produção de pré-moldados para alvenaria e pavimentação. A poluição sonora produzida pela empresa Blocolit é outro problema elencado como prejudicial à saúde e ao bem-estar dos moradores da comunidade. Dona Rita comenta sobre um vizinho, falecido dois meses antes da nossa visita: “Um dia ele disse assim: […] como é que vocês vivem lá? Tem dia que a gente não atende telefone por causa do barulho.” Esse problema gerou grande mobilização de parte da comunidade, que realizou denúncia ao Ministério Público, principalmente, relacionada ao horário e volume dos ruídos produzidos pela empresa, porém nunca obtiveram êxito na resolução dos problemas relatados.

12 Em termos de ocupação territorial, a Comunidade Quilombola Ilhotinha abrange, além do bairro Ilhotinha, parte de bairros adjacentes como, por exemplo, o bairro Vila Flor.

13 Segundo Costa (2019) até meados da década de 1970 acreditava-se que o leite auxiliava na absorção de substâncias tóxicas, sendo, portanto, uma orientação comum da segurança do trabalho de empresas cujos processos produtivos estavam associados a determinadas substâncias químicas, como o chumbo, por exemplo. Desse modo, “as empresas ofereciam aos colaboradores uma dose diária de leite e assim consideravam o dever de segurança ocupacional cumprido” (Costa, 2019, p. 2).

14 No original: “A heightened state of awareness, a surge of adrenaline, a perceived need to move fast, to act quick, to fix, to save, to repair, to restore.”

15 No original: “The writers I consider are enraged by injustices they wish to see redressed, injustices they believe they can help expose, silences they can help dismantle through testimonial protest, rhetorical inventiveness, and counterhistories […].”

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Índice das ilustrações

Título Figura 1. Vista do lago de óleo.
Créditos Foto: Andréia Gimenes Amaro.
URL http://journals.openedition.org/horizontes/docannexe/image/9374/img-1.png
Ficheiros image/png, 1,0M
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Andréia Gimenes Amaro e Viviane Kraieski de Assunção, «Um desastre licenciado em nome do progresso e do desenvolvimento: um estudo do lago de óleo na Comunidade Quilombola Ilhotinha, Santa Catarina, Brasil»Horizontes Antropológicos [Online], 70 | 2024, posto online no dia 31 agosto 2024, consultado o 23 janeiro 2026. URL: http://journals.openedition.org/horizontes/9374

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Autores

Andréia Gimenes Amaro

Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma, SC, Brasil
andreiagimenespmc[at]gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-9482-8084

 

Viviane Kraieski de Assunção

Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma, SC, Brasil
vivianekraieski[at]gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-0118-2486

 

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Direitos de autor

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