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Estudos

Recepções de Malthus no Portugal de Oitocentos

Réception de Malthus dans le Portugal du XIXe siècle
Reactions to Malthus Work in Portugal’s 19th Century
João Carlos Graça
p. 163-199

Resumos

A obra de Malthus suscita no Portugal do século XIX, por entre alguns mal-entendidos, reacções que variam da aceitação com reservas até à refutação radical. O tema da possível sobreprodução, tanto quanto o da sobrepopulação, é objecto de comentário. Não se regista entre os autores considerados a defesa de ideias populacionistas, todavia frequentes em finais de oitocentos. Para além da importância dos temas da colonização e da emigração, é igualmente de registar o nexo da refutação de Malthus com a denúncia do atraso económico e das excessivas desigualdades, bem como a emergência, no final deste período, de teses neomalthusianas.

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I. Introdução

1A importância de Thomas Robert Malthus na elaboração do cânone e da forma mental profunda da economia política oitocentista é algo em que é supérfluo insistir. As exactas razões dessa importância, entretanto, são algo mais difícil de determinar. Antes de tudo, Malthus ficou famoso, ou talvez mais exactamente infame, pelo seu «princípio da população», estabelecendo a dependência unilateral desta relativamente às subsistências, enunciando as célebres progressões aritmética e geométrica, bem como a teoria dos travões (checks), preventivos e positivos, ao crescimento populacional. Estas noções, convirá recordá-lo, deveram algo da sua respeitabilidade à associação íntima com as teses ricardianas duma produtividade decrescente dos solos e subsequente aumento do peso relativo das rendas, mas também contribuíram em retorno para cimentar estas últimas, ajudando a desenhar o horizonte mental do que viria depois a ser designado por «estado estacionário».

2Para além disso, entretanto, Malthus tornou-se conhecido também pela sua ideia duma tendência das economias para a sobreprodução, a qual poderia e deveria ser evitada através do apoio prestado aos terratenentes, nomeadamente através da protecção aduaneira concedida à produção cerealífera (corn laws). Quanto a esse traço, o seu pensamento parece mesmo susceptível duma leitura «populacionista», a qual todavia não terá sido a que predominantemente obteve durante o século XIX.

3É objectivo deste trabalho esclarecer alguns aspectos da recepção das ideias de Malthus em Portugal, país em que foi desde cedo lido e comentado, mas onde o acolhimento do seu legado esteve obviamente muito longe de poder ser considerado unívoco. O seu impacto variável será aferido confrontando-o por um lado com a autoridade académica que conseguiu durante o século em questão, por outro com as várias tentativas de refutação de que foi alvo, por outro ainda com alguns dos mal-entendidos de que a sua recepção inegavelmente também se revestiu. Estes últimos tornam-se sobremaneira relevantes tendo em vista a importância que entre nós assumiram os debates relativos às questões da emigração e da colonização, interna ou externa. Todavia, convém igualmente sublinhar que nunca deverá ser completamente perdido de vista o grupo de problemas atinentes à repartição das riquezas – ou, se se preferir, à magna questão da «desigualdade entre os homens».

4Serão ainda objecto de tratamento, embora mais abreviado, as propostas de outros dois economistas que a Malthus se reportaram criticamente, Jean-Baptiste Say e Friedrich List. De entre o universo das polémicas a que as ideias malthusianas ficaram associadas, estes autores foram destacados dado terem constituído referências decisivas na configuração do pensamento de pelo menos alguns dos portugueses considerados.

II. Malthus e a economia política do seu tempo e depois

5O contexto em que Malthus (no Essay on the Principle of Population, as it Affects the Future Improvement of Society, de 1798) expôs as teses que o celebrizaram esteve muito longe de poder ser considerado irrelevante. Tratou-se para ele, desde o primeiro momento e de forma muito clara e muito consciente, de refutar a noção iluminista duma indefinida perfectibilidade humana e correspondente tendência das sociedades para uma trajectória histórica de progresso (Condorcet), bem como a ideia, de raiz rousseauniana, de atribuir aos vícios das instituições sociais o núcleo dos males observáveis, negando-se a aceitar que eles pudessem estar fundados numa qualquer natureza humana basicamente inalterável (Godwin). Quanto a isto a finalidade polémica do economista inglês torna-se óbvia, sendo o seu propósito central negar veementemente que uma redistribuição da riqueza com um sentido igualitário pudesse ter quaisquer efeitos benéficos na situação efectiva da imensa maioria da população. Os seus objectivos consistem assim, sinteticamente, em defender que:

  1. A história das sociedades não é uma caminhada de progresso indefinido, sem um fim assinalável, mas uma experiência recorrente de vivências fundadas numa natureza humana absolutamente inultrapassável;

    • 1 Como exemplo desta leitura de Malthus, fazendo dele um precursor de ideias sociológicas, cf. Parson (...)

    Essa natureza é, todavia, à sua maneira já social, dado Malthus sustentar também que as instituições contra as quais Godwin levantara a sua voz (família, propriedade privada, desigualdades) seriam espontaneamente repostas, tarde ou cedo reinventadas pela sociedade civil, mesmo sem intervenção estatal, caso se caísse no erro de seguir as sugestões daquele outro autor. Esta realidade social, notar-se-á, é fundamentalmente coerciva, mas ao mesmo tempo à sua maneira sábia – autopoiética e resistente a qualquer tentativa de alteração deliberada1. O mais importante no social é esta espontaneidade criativa que produz/reproduz as desigualdades contra as quais a Revolução Francesa e os seus promotores e adeptos, os pensadores «geométricos» e «sistemáticos» dos dois lados da Mancha, se tinham erguido;

  2. Deste modo, não apenas a retórica igualitária é vã, muito mais ainda o são as tentativas de promoção efectiva dessa tal igualdade, desde logo através do imposto progressivo, bem como a pretensão de garantir um alegado «direito à existência e aos meios de a conservar», proclamado pela constituição jacobina e pensado por esta enquanto direito de todos os cidadãos a um mínimo vital que a sociedade deveria assegurar, fosse sob a forma de trabalho ou de subsídio (cf. Gross 2002: 64 e segs.; Losurdo 2002: 31; idem 2004: 87-90, 131 e segs., 169-72; Gauthier 2006a e 2006b).

6A par destes traços, como elementos de certo modo secundários no raciocínio malthusiano, mas não no conjunto de circunstâncias que ajudaram a tornar conhecida a sua obra, devem ainda ser assinaladas a tentativa de quantificação exacta do ritmo de crescimento potencial da população (o célebre ciclo de vinte e cinco anos correspondente à duplicação), bem como a exaltação do próprio sofrimento enquanto princípio alegadamente redentor do género humano. Se não devem tanto ser consideradas parte importante do núcleo lógico da sua argumentação, antes sobretudo como recursos retóricos, em todo o caso estas componentes do seu discurso contribuíram decerto para popularizar Malthus – e, a acreditar no dito de que mais vale ser mal afamado do que desconhecido, também para o estatuto como pensador respeitável que lhe foi reconhecido pela posteridade. Representam, além do mais, a primeira delas uma preocupação clara de colagem ao prestígio da nascente ciência da estatística; a segunda uma ligação óbvia ao imaginário duma certa concepção do cristianismo.

  • 2 Foi entretanto esse, relativo à eventualidade de insuficiência da effectual demand, o traço da sua (...)

7Para além destas teses, repete-se, Malthus ficou ainda conhecido pela sua defesa explícita do interesse dos terratenentes, considerados como garantia das sociedades contra uma situação de sobreprodução para a qual era suposto elas tenderem. Sendo essa ameaça de excesso de produtos, ou insuficiência de procura, de certo modo o exacto oposto do perigo de excesso de população (ou escassez de subsistências) que ele próprio teorizara, Malthus foi nesta matéria facilmente acusado de viés ideológico, em todo o caso mais facilmente do que a respeito da sua teoria relativa à população. Quanto a este aspecto, deve também notar-se, Malthus não apenas se distanciou das ideias de David Ricardo, pelo seu lado um opositor das corn laws, como se afastou daquilo que viria a ser o consenso fundamental da economia política de oitocentos em torno do apoio ao livre-câmbio e da afirmação da impossibilidade da sobreprodução2.

  • 3 Acerca desta inflexão conservadora, ocorrida antes mesmo da invenção do socialismo, ver sobretudo R (...)

8Na verdade, o fundamental das concepções malthusianas representa bem aquilo que pode sem exagero ser considerado uma redefinição politicamente conservadora da tradição central da economia política, em particular do legado intelectual smithiano. Da moderada tomada de posição anti-aristocrática do autor escocês – com a sua celebrada exaltação das industry and frugality, o seu firme embora temperado optimismo acerca da marcha civilizacional, a sua famosa consideração das rendas como rendimento meramente desviado (e não criado), os seus elogios à cidade «burguesa» por oposição aos vícios da corte, etc. –, tinha-se passado com Malthus a uma preocupação óbvia, suscitada antes de mais pelos acontecimentos em França, de esconjurar as tendências plebeias ou banáusicas que a economia política pudesse comportar, acompanhada essa por uma nova tomada de consciência acerca da importância social e dos supostos méritos da aristocracia tradicional3. De facto, recorde-se, a argumentação malthusiana apontava explicitamente para o papel positivo que, na existência das sociedades humanas, teria o puro e simples sofrimento. Seria o aguilhão deste (de origem providencial, de resto) o único instrumento verdadeiramente capaz de levar as pessoas a ser antes de mais tementes a Deus, depois também previdentes, aforradoras, trabalhadoras e em definitivo capazes de simpatia pelo próximo e de verdadeiros sentimentos morais, pelo que pretender suprimir a pobreza redistribuindo as riquezas seria um puro e simples absurdo; algo que, mesmo disfarçando-se de racionalidade ou filantropia, implicaria na verdade uma completa degradação dos costumes (cf. particularmente Malthus 1980: 76 e segs., 135 e segs.).

  • 4 Tipicamente, para os economistas de «antigo regime» hierarquização social equivale a civilização, e (...)
  • 5 Como sublinha Donald Winch, a consideração da renda enquanto genuíno excedente, atribuível à libera (...)

9Acresce ainda que, se no respeitante aos pobres Malthus era um rigoroso defensor duma mentalidade de trabalho e ascese, ele argumentava também, no respeitante à elite, que se impunha pelo contrário uma aliança do luxo com o capitalismo, no sentido de garantir que não se chegaria a uma situação de insuficiência da procura efectiva global. Esta aparente ambivalência de atitude releva da sua claríssima opinião no sentido das vantagens da própria hierarquização social, que toda uma enorme tradição de pensadores de antigo regime identificou com a possibilidade mesmo de existência da civilização. Querer suprimir as desigualdades entre os homens equivaleria – numa leitura muito generalizada, da qual as célebres concepções do Rousseau dos dois Discursos podem em grande medida ser consideradas o negativo espectral – a pretender o regresso a um estádio pré-civilizacional, bárbaro4. Mas deve bem assim registar-se que no caso do eclesiástico inglês a duplicidade argumentativa releva directamente da noção de que, se no respeitante aos bens de consumo geral o nível de preços evolui em paralelo com o dos salários, dependendo ambos da fertilidade dos solos, pelo que só existe um equilíbrio possível, já no caso dos bens de luxo há margem de possibilidade para mais do que um conjunto de preços de equilíbrio, sendo de toda a conveniência garantir que a «generosa dádiva da Providência» que se expressa nas rendas da terra tem a aplicação socialmente mais vantajosa – e inseparável, de novo se sublinha, da existência de um grupo que faz da prática do luxo o seu way of life5.

  • 6 Este elemento deve ser bem tido em conta quando se considera o prestígio académico de Malthus até a (...)

10Assinale-se enfim que, bem ao contrário do que é frequentemente admitido por comentadores recentes, segundo os quais a noção de «armadilha malthusiana» constituiria um legado irrecusável da sua obra, para Malthus a situação correspondente à referida «armadilha» não constitui de todo uma patologia ou um desvio relativamente a uma qualquer trajectória previsível ou desejável, configurando antes uma normalidade e, em definitivo, uma inevitabilidade. Malthus, em suma, não se tornou célebre por afirmar que a actuação dos positive checks era uma possibilidade em certos grupos de situações, mas uma necessidade incontornável em todas as situações. A sua tese central é precisamente a de que o princípio de escassez está sempre vivo e sempre operante, condicionando de forma decisiva os acontecimentos e em particular mantendo os salários permanentemente baixos. Aliás, é também por contraste com a utopia negativa de Wallace, segundo o qual uma repartição igualitária tenderia a produzir a prazo uma situação de escassez em virtude dum excessivo crescimento populacional, que Malthus expõe o quid específico da sua teorização segundo o qual não se trataria quanto a isso duma distopia, mas tão simplesmente da dura realidade dos factos, e de factos inevitáveis: «A pressão negativa exercida pelo acréscimo populacional sobre o nível de vida dos que subsistem com base nos produtos do seu trabalho era uma realidade sempre presente, mais do que uma possibilidade distante. A pressão tinha sempre existido e continuaria a existir» (Winch 1996: 234-5)6.

11Caminho a mais de um título diverso do de Malthus é o que entretanto percorre Jean-Baptiste Say, o qual trata de legitimar a posição do «chefe de empresa» e o funcionamento do mercado duma forma bem mais sólida e mais compatível com o mundo pós-revolucionário, desde logo através da própria distinção estabelecida entre capital e empresa – ou, como ele escreve, «lucro do capital» e «lucro do empresário» (Say 1815: 93-94, capítulo XXI; 1972: 358) –, depois também pela reafirmação da crença nas virtudes do progresso, agora procurando acoplá-las estreitamente aos próprios méritos do mercado (cf. particularmente o enfático Discours préliminaire do seu Traité, 1972: 7-45). Não só as consequências do funcionamento deste último não acarretam, garante-se, qualquer cessação de crescimento, ou de resto qualquer outro obstáculo fundamental («lei dos mercados»), como é aliás na retirada dos poderes públicas de toda e qualquer intervenção económica (que não a correspondente à garantia do exercício das funções de soldado e juiz) que reside a via magna de saída dos problemas. Antes mesmo de o «socialismo» ter sido inventado ou nomeado pelo seu compatriota Leroux, já Say tinha estabelecido, pode dizer-se, a alegada identidade fundamental entre ele, o jacobinismo, o bonapartismo – ou, em termos gerais, a reivindicação de maior intervenção económica estatal fosse com o objectivo de protecção ao que fosse – e o retorno ao famigerado «sistema mercantil», identidade que virá a tornar-se o motivo central da argumentação de toda uma imensa genealogia de pensadores liberais posteriores.

12Este conjunto de especificidades da obra de Say deve ser destacado também a propósito do tema da população, dado aquela representar bem um possível ponto de inflexão no raciocínio da economia política, a qual permanece em estado latente no que ao corpo central desta última concerne, mas configura bem um conjunto de possíveis linhas de reflexão alternativas a Malthus, que estava por assim dizer reservado a autores mais ou menos heréticos vir a aprofundar. Na verdade, a trajectória principal do argumento malthusiano consiste em afirmar a dependência unilateral da população relativamente às subsistências, sendo estas últimas, por sua vez, determinadas por condicionalismos de ordem natural. Quaisquer alterações ao estado das coisas que apostassem em projectos redistributivos não fariam mais do que originar um ainda mais doloroso regresso ao único equilíbrio pensável. Ora bem, o que Say faz é basicamente afirmar, embora de forma tímida, que não apenas a população depende das subsistências, mas também o contrário é verdadeiro: uma população com menores taxas de natalidade e de mortalidade, e correspondente aumento da esperança média de vida, é uma população em que a percentagem de trabalhadores é mais elevada, o esforço relativo no investimento implicado pela criação e educação de seres humanos é menor, e a produtividade média pode pois aumentar. Mais ainda, este estado de coisas tenderá a reforçar-se através duma lógica de causalidade circular cumulativa ou, se se preferir, de path-dependency virtuosa. Analogamente, poderá falar-se de ciclo vicioso nos casos mais frequentemente observáveis: a pobreza resulta, sim, da imprevidência, mas em retorno produ-la também, tendendo por isso a perpetuar-se. Se Say sugere timidamente estas outras linhas de inquérito, ele próprio abstém-se todavia de as aprofundar, decerto em parte como consequência do prestígio adquirido pelas ideias de Malthus, relativamente às quais se limita a sugerir que a originalidade do britânico não seria tão grande como poderia parecer. A veneração pelo quadro malthusiano e a subsequente auto-censura é tão grande, que Say chega ao ponto de, contra as suas intuições fundamentais, negar mesmo que progressos observáveis na medicina pudessem ter qualquer efeito duradouro sobre a dinâmica da população: só a maior ou menor abundância de víveres, garante-se, tem uma importância significativa (cf. idem: 432, nota 2).

  • 7 Uma razão adicional para Say discordar do referido comentário reside, segundo também esclarece, no (...)

13O contexto em que estas hesitações de Say se expressam é, aliás, particularmente revelador. De facto, ele começa por reafirmar a tese já então clássica (e que aparece de resto, bem antes de Malthus, nas obras de autores como Cantillon e Mirabeau), segundo a qual, sendo os habitantes função das subsistências, as vagas de mortalidade passageiras, guerras incluídas, que ceifam muitas vidas «sem atacar as fontes da reprodução, são mais aflitivas para a humanidade que funestas para a população» (1972: 432). Alude depois ao célebre comentário do príncipe de Condé face ao açougue da batalha de Senef – uma noite de Paris substituirá isto –, comentário mencionado e louvado também explicitamente pelos mesmos Cantillon (1952: 12 e segs.) e Mirabeau (1758: 19), observando entretanto que, apesar de ser correcta a ideia da dependência estrita da população relativamente às subsistências, se trata em sua opinião dum comentário tão absurdo como bárbaro, isso porque, em essência, «um petiz de um dia não substitui um homem de vinte anos» (Say 1972: 432), tendo em conta os gastos com a formação deste último. O economista liberal parece entretanto não se dar conta de que, a ser verdadeiro, este facto desmente frontalmente a linearidade do raciocínio antes sugerida. Em vez de se decidir a aprofundar esta outra linha de reflexão, Say parece na verdade satisfazer-se na condenação verbal de Condé por crueldade7.

14Mais ainda, reportando-se aos progressos da medicina defende também que eles podem decerto melhorar a vida dos homens e aliviar as dores associadas às passagens que são o nascimento e a morte, mas acrescenta que pouca importância tem isso para a população visto que, como diz, os «germes perdidos» (idem: 432) não constituem um verdadeiro problema na perspectiva da dinâmica desta última, dependendo ela apenas da abundância de víveres. Ou seja, perde a possibilidade de aprofundar a indagação por si mesmo sugerida, optando por regressar ao cliché sancionado por Malthus. A respeito desta último afirma também, de resto, que o seu esquema explicativo estava no fundamental acertado, tal como tinha sido corroborado por Bentham (idem: 474), acrescentando todavia que ele próprio tinha chegado independentemente às mesmas conclusões, embora houvesse dedicado menor atenção ao assunto. Os autores objecto de refutação por Malthus (Condorcet, Godwin, Wallace) são referido por Say apenas de forma muitíssimo lateral e também bastante injusta, sendo-lhes abusivamente imputada a noção de que a população numerosa seria sempre sinal de abundância material, para se acrescentar, como está bom de ver, que isso só é verdade quando se trata duma população próspera, havendo muitos países, como a China e a Índia, em que grande populosidade coexiste com grande miséria (idem: 434, em nota).

15Crítica muito mais desabrida a Malthus é aquela a que alguns anos depois procede Friedrich List, autor para o qual não somente a relação subsistências-população tem de ser considerada do ponto de vista da dependência recíproca, como qualquer destes termos deve ainda ser colocado em posição subalterna face ao que é, segundo o alemão, a questão central: a possibilidade de desenvolvimento das forças produtivas da nação, a qual se reporta de forma muito óbvia e directa aos problemas cruciais que são os elementos culturais e o quadro político-legal vigente. Para List, pode dizer-se, nenhum traço pode ser colocado à frente ou acima das imensas (em boa verdade ilimitadas) possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas dessa totalidade orgânica que é a nação. Tal como ele próprio pergunta retoricamente, referindo-se a Adam Smith: a origem da riqueza é o trabalho? Sem dúvida que sim, aliás já todos sabíamos isso pelo menos desde Salomão. A questão central é, porém: o que é que induz as pessoas a trabalhar? (cf. List 1944: 124). E a resposta do próprio não deixa qualquer margem para dúvidas: é o conjunto de aspectos a que habitualmente designamos por «cultura», ou seja, as tais «forças produtivas», decerto muitíssimo mais importantes do que os próprios produtos e que necessitam, para a sua actualização plena, da existência de um determinado quadro jurídico-político e em geral duma certa eticidade (Estado de direito, instrução generalizada, instituições representativas, hábitos de trabalho e de cumprimento dos contratos, etc.), ao contrário do que a «escola» normalmente opina.

  • 8 Os mais violentos ataques aos epígonos de Smith estão todavia reservados para Say, a quem List acus (...)

16Quanto às teorias propriamente malthusianas, não fazem mais do que ilustrar o progressivo descarrilar daquela: eis ali o que a espécie humana seria, sim, se não se tratasse verdadeiramente de seres humanos, mas de simples animais. Os homens menos aquilo que caracteriza a humanidade: é essa a hipótese central definidora do raciocínio da «escola». Aliás, dir-se-ia que através de Sismondi e de Malthus aquela tem de certo modo, embora por vias entre si logicamente opostas, conduzido à maldição do que antes propiciara, isto é, abundância de produtos e abundância de pessoas. É como se, qual Saturno, ela se virasse contra os seus próprios filhos, considera List em conclusão (idem: 119), negando veementemente qualquer pertinência às hipóteses de ambos os economistas e considerando-as como simples expressão não decerto de dismal science, mas de... dismal ignorance8.

III. Economistas portugueses

17Este panorama geral permite passar à caracterização das ideias de cada um dos economistas portugueses considerados, os quais aqui aparecem arrumados aproximadamente por ordem cronológica: Francisco Solano Constâncio (1777-1846), António de Oliveira Marreca (1805-1889), Adrião Pereira Forjaz de Sampaio (1810-1874), José Joaquim Rodrigues de Freitas (1840-1896), José Frederico Laranjo (1846-1910), Joaquim Pedro de Oliveira Martins (1845-1893) e José Ferreira Marnoco e Sousa (1869-1916). Note-se desde já, e a título de ressalva, que o primeiro deles nasceu de facto bem adentro do século XVIII, enquanto Laranjo e sobretudo Marnoco vieram a exercer uma parte da sua acção já no século XX. Evidentemente, não se trata duma abordagem pretendendo-se exaustiva do pensamento económico português de oitocentos. Os autores considerados foram todavia a seu tempo suficientemente influentes, e preocupados com problemas de população, para as suas cogitações poderem ser consideradas representativas ou sintomáticas das principais correntes daquele.

1. Solano Constâncio

18Na obra de Constâncio é claramente identificável uma crítica a Malthus que reúne motivos proteccionistas e industrialistas com temas igualitários, jacobinos ou proto-socialistas. As propostas de Malthus sobre a população são veementemente rejeitadas, consideradas absurdas e moralmente ultrajantes. Constâncio é um autor francófilo e anglófobo, como em geral o foram os autores politicamente radicais do seu tempo (cf. Losurdo 1993: 77-97; 2004: 116-20). Ainda assim, conheceu razoavelmente a realidade britânica, tendo aliás efectuado estudos naquele país. Se experimentou intensa aversão pelas ideias de Malthus não terá sido por desconhecê-las, dado ter sido ele próprio tradutor, editor e comentador de obras da economia política clássica inglesa: os Princípios de Ricardo e os de Malthus, em concreto, foram por si originariamente traduzidos para francês. Associa de forma directa Malthus à preocupação de proteger os interesses dum grupo social, a aristocracia terratenente. Os males da economia britânica são males respeitantes à má distribuição das riquezas, não existindo nem um verdadeiro problema de sobrepopulação, nem tão-pouco de sobreprodução (cf. Constâncio 1979: 190 e segs., 251-64; idem 1995: 171 e segs.; Silbert 1981: 153 e segs.).

  • 9 A oposição Say-Malthus terá constituído, entre outras coisas, ocasião para Constâncio ganhar uma cu (...)
  • 10 Este facto, relativo sobretudo à recusa por Say da tese da necessidade duma aristocracia terratenen (...)
  • 11 Acerca do bonapartismo do português, fraco sucedâneo do seu jacobinismo, argumenta Silbert que «Con (...)

19Mas o esquema mental de Constâncio é, entretanto, suficientemente flexível para reconhecer que a sobreprodução pode emergir como realidade em determinadas circunstâncias, pelo que as teses nessa matéria de Say são igualmente exageradas, tendo aliás como defeito principal o facto de abrirem o flanco aos argumentos capciosos do inglês9. Com Say polemiza entretanto Constâncio de forma bastante mais amigável, indicando bem que o considerava como alguém que, não obstante todas as divergências, se situava no terreno da defesa da industrie, contra uma mundivisão exaltadora dos oisifs (cf. Constâncio 1995: 159-62; 249)10. Esta tomada de posições permite, por um lado, aproximar Constâncio do conjunto da tradição saint-simoniana (defesa dos «industriosos», firme crença nas possibilidades do progresso, promoção das inovações técnicas, da indústria e da maquinaria, apoio a grandes projectos reorganizadores, reconhecimento da existência dum problema específico de excessivas desigualdades na repartição do rendimento), da qual todavia se afasta pelo carácter imediatamente político das suas próprias preocupações. Na verdade, deve dizer-se, Constâncio, para além da viva actividade jornalística e divulgadora a que se associou, esteve intimamente ligado também a mais do que uma intriga diplomática, chegando mesmo a agir como espião ao serviço de Bonaparte (cf. Silbert 1981: 124 e segs)11.

20Se, quanto ao seu igualitarismo, Constâncio nutre alguma simpatia por Sismonde de Sismondi, até porque admite que no caso da indústria manufactureira existe um problema particular referente ao carácter cíclico da produção e à incerteza dos mercados, o que origina desemprego e miséria das quais os assalariados são vítimas não responsáveis, afasta-se todavia dele por depositar esperanças na expansão da maquinaria e da indústria transformadora, bem como pela negação da possibilidade duma sobreprodução definitiva e permanente (cf. Constâncio 1995: 250 e segs., 266-8; ver também, para uma defesa da anterioridade das ideias de Sismondi, Silbert 1981: 142 e segs). Está de facto, quanto a esses traços, bem mais perto de List, de quem já foi mais duma vez apontado como um precursor português (cf. por todos Laranjo 1976: 88). Defrontada com os problemas que ecoam na obra de Malthus, embora por este mal diagnosticados (problemas que remetem, repete-se, para a má organização da produção, a distribuição desigual das riquezas e o carácter plutocrático do seu regime jurídico-político), a Grã-Bretanha procurou alguma forma de fuite en avant para as suas dificuldades, transferindo-as ou exportando-as, sem ter de as resolver no plano interno, através da adopção do «imperialismo do livre-câmbio» (cf. Silbert 1981: 146 e segs.). Na aparência, pois, Malthus tanto pode ser invocado enquanto justificador das corn laws, como na qualidade de ideólogo involuntário da política livre-cambista que lhes sucedeu, uma e outra expressões do ilimitado egoísmo e da arrogância da velha Albion. Relativamente a elas alguma forma de reedição do Bloqueio se impõe: a protecção deliberada à indústria nascente continental contra o fáctico monopólio manufactureiro insular.

  • 12 Do ideal económico do português defende Silbert que o «que nos parece mais digno de interesse, é a (...)

21Nesta linha argumentativa, note-se igualmente, Constâncio terá, tal como List, sofrido o influxo da vivência directa no outro lado do Atlântico, em terras norteamericanas: é decerto pertinente trazer Alexander Hamilton à colação na discussão do seu caso (cf. Cardoso 1995: XXVII; Constâncio 1995: 284). Mas não deve tão-pouco olvidar-se o elemento quase-socialista, marcadamente igualitário da sua obra, que faz dele sem qualquer dúvida, e acima de tudo, um filho espiritual da revolução francesa. É esse, inquestionavelmente, o pano de fundo do seu quintessencial anti-malthusianismo (cf. idem: 158 e segs.)12.

2. Oliveira Marreca

  • 13 Na obra económica de Marreca existe uma única referência ao autor alemão, que não exactamente uma c (...)

22Oliveira Marreca pode quanto a alguns aspectos ser considerado um continuador das problemáticas e da linha doutrinária antes referidas. Caminhou, politicamente, do liberalismo moderado do cartismo para o mais radical setembrismo, e deste para o republicanismo. Foi um promotor e divulgador activo da economia política e da estatística num país então imensamente falho delas. Subscreveu inicialmente quase sem reserva os pontos de vista de Say (a quem cita abundantemente), para vir a afastar-se deles na direcção dos de List (a quem todavia quase não cita)13 e de Michel Chevalier (a quem se refere conspícua e orgulhosamente). Argumenta contra o apoio oficial de Say a Malthus, com base na causalidade circular cumulativa acima referida. Mais ainda: a distribuição das riquezas também é segundo ele relevante para estes problemas, como o é a distribuição da população pelo espaço. Quanto a tudo isto, a indústria manufactureira é mais vantajosa do que a agricultura, as máquinas um bem inestimável, a população concentrada melhor do que a população dispersa, uma distribuição igualitária mais conveniente que outra mais desigual (cf. passim Marreca 1983 II: 243-9).

23Do conjunto destas ideias retira Marreca a defesa dum proteccionismo industrialista, para o qual procura de modo afanoso encontrar lugar no seio dum cânone económico que por princípio lhe é adverso. A ruptura a que procede é, assim, muito menos audaz do que a de List, apesar de as componentes centrais lá estarem, desde a importância dos valores culturais e do quadro jurídico-político até à precedência da perspectiva das forças produtivas relativamente à dos produtos.

  • 14 A propósito do recurso de Marreca à noção de sociedades «caucasianas», deve notar-se que este termo (...)

24Presente está também, deve notar-se, o traço que pode igualmente fazer de List um defensor da expansão colonial europeia, isto é, a limitação algo arbitrária dos reciocínios antes referidos às «nações perfeiçoístas e caucasianas» (idem: 254). É de facto a elas, e somente a elas, que Marreca reporta a possibilidade duma evolução demográfica em ciclo virtuoso, dado chamar a atenção para o carácter no fundamental recorrente dos processos demográficos na África e na China (entre outras paragens), ou seja, para a armadilha demográfica de que se encontram vítimas estas sociedades, vendo nela comprometidas as suas possibilidades de arranque para o desenvolvimento. A razão ou sem-razão de Malthus parece, assim, ser uma questão só susceptível de ser resolvida tendo presentes não apenas as «causas económicas», mas considerando-se todo o assunto enquanto «problema antropológico», como também escreve o próprio Marreca (idem: 259), ou seja, referindo-o aos diversos «padrões de cultura» em presença em cada caso. Quanto aos grupos «perfeicoístas e caucasianos», Malthus estava por conseguinte profundamente enganado; quanto aos demais, talvez não14.

25Aliás, e relativamente a este último aspecto, é o próprio Marreca que conclui alertando para o facto de que mesmo nos países bafejados pela fortuna da antropologia a situação é em boa verdade incerta, dado o regime infernal do ciclo vicioso pobreza-imprevidência-pobreza estar ainda em vigor nalguns grupos sociais. Quais eles? Como está bem patente no próprio nome, os modernos proletários. E que fazer neste caso? Promover o bem-estar e a instrução desses grupos? Aceitar elevar «artificialmente» o seu nível de rendimento, como alguns sugerem, na esperança de que o arranque para o ciclo virtuoso se processe espontaneamente a partir de certo momento? Não é essa a posição de Marreca, que nesta matéria, para além de algumas esperanças de pendor igualitário cometidas à dinâmica de desenvolvimento da indústria manufactureira, não reconhece a existência de qualquer «questão social» distinta, isto é, de qualquer problema de distribuição pensado primordialmente enquanto tal. De facto, opina, a caridade prestada à pobreza potencialmente activa (que não a viúvas, deficientes e órfãos, ressalve-se) corre bem o risco de não fazer mais do que continuar a alimentar o vício e a permitir-lhe que subsista (idem: 264). Duma verificação aguda da existência de diversos regimes demográficos retira-se, deste modo, uma conclusão fundamentalmente quietista no que ao mais desfavorecido dos regimes diz respeito. As implicações práticas dos raciocínios de Marreca são, no fim de tudo e no que aos tais proletários concerne, muito pouco diferentes das de Malthus. Se esperança existe, é numa «solução» do problema à maneira da sugerida pelo social-darwinismo então nascente: através da liberdade reconhecida às «leis naturais» da economia para realizarem a sua dolorosa obra aperfeiçoadora através do extermínio dos menos capazes.

  • 15 Como escreve Marreca, em tom de censura ao viés doutrinário (e correlativa cegueira auto-induzida) (...)

26Ainda assim, registe-se, o horizonte mental de Marreca é fundamentalmente optimista e progressista, estando ele convencido não apenas de que Malthus foi unilateral – dado que, como sublinha, crescimento potencialmente geométrico é o que observam em boa verdade não apenas a população, mas a fortiori as próprias subsistências, compostas maioritariamente de seres com uma posição inferior na pirâmide biológica e nos quais o «instinto genésico» é por isso maior (idem: 257) –, mas de que, mais importante, ele perdeu de vista o essencial ao desprezar o perfectibilismo da espécie, ou pelo menos duma parte significativa desta. É também neste quadro melhorista e progressista que, contra a tradição que vai até Say, Marreca defende enfim, e de forma taxativa, que os progressos da medicina não são fundamentalmente indiferentes no que à dinâmica das populações se refere, melhorando-a eles de forma muito significativa, e de mais do que um ponto de vista (idem: 262)15.

3. Forjaz de Sampaio

27Se já com Marreca a discussão das teses de Malthus tende a perder-se no detalhe, com a contestação da minúcia das suas bases factuais, o questionamento de que o ciclo da duplicação se cumpra em vinte e cinco anos exactamente, a chamada de atenção para a vastidão de terrenos ainda disponíveis, as possibilidades de crescente fertilidade das terras como consequência dos aperfeiçoamentos técnicos e outros temas afins, essa evolução é mais nítida ainda na obra do seu contemporâneo Forjaz de Sampaio. O assunto para o lente coimbrão parece na verdade ser, antes de tudo, o questionamento «empírico» das teses malthusianas, tratando ele de opor um ignorabimus iniludivelmente piedoso à inclinação de algum modo ela própria excessivamente «sistémica» do autor do Essay. Não será sinal seguro de arrogância pretender teorizar tão amplamente em assunto tão delicado e de tão subida relevância? (cf. passim Sampaio 1995 I: 132-3; idem II: 98-9, 262-6).

28Mas onde entretanto Sampaio se afasta de forma mais essencial de Malthus é porventura na afirmação da existência, nos escritos do britânico, dum «pessimismo», duma «melancolia», aos quais o lente dá uma interpretação predominantemente psicológica, para lhes contrapor um meio termo virtuoso que, se não consiste exactamente numa euforia optimista, também não é a noite e o nevoeiro do psiquismo que julga poder identificar no prelado inglês (idem II: 267-9).

29Se Marreca se afastou de Say na direcção de List, já Sampaio ganha igualmente distâncias relativamente ao autor do Traité, mas caminhando agora para uma combinação do providencialismo de Bastiat com os ensinamentos da «economia cristã» de Villeneuve-Bargemont (cf. Sampaio 1858: XXIV-V). Politicamente conservador, aceita todavia o quadro saído das revoluções liberais como facto consumado e subscreve o fundamental não-intervencionismo económico da economia política, mas as suas preferências inclinam-no mais para a agricultura e os campos do que para a indústria manufactureira e as cidades. Não é peremptório em matéria de possibilidades de sobreprodução, nem tão-pouco de sobrepopulação, mas sugere que a Providência reservou decerto ao género humano um destino algo mais atractivo do que as previsões sombrias de Malthus apontam. Em todo o caso, talvez por prudência expositiva e tendência par se afastar duma defesa demasiado directa dos pontos de vista deste último, Sampaio prefere de longe citar Bastiat, ainda que para verter em substância (mas com mais floreados retóricos e maior «optimismo» de tom) as mesmas ideias. Acima de tudo, isso sim, esforça-se por recuperar da defesa malthusiana da abstinência a apologia do celibato dos sacerdotes católicos enquanto expressão de superior pureza de costumes (cf. Sampaio 1995 II: 264-5).

30É essa, de resto, talvez a sua preocupação essencial: reconduzir o mundo novo saído do liberalismo e do industrialismo àquela autoridade, mais sentida do que claramente compreendida, àquele subtil encantamento que é o único verdadeiro fundamento de toda a ordem social. Em face disso, as questões propriamente económicas devem ser situadas e relativizadas, pelo que Sampaio não tende a insistir demasiado em nenhum sentido, embora as suas inclinações vão, é claro, para a já mencionada sabedoria espontânea das nações que no mercado livre se exprime de forma plena. Quanto às manufacturas, sublinha as incertezas de que o escoamento da sua produção se reveste, por contraste com o mais seguro tradicionalismo que a agricultura tende a assumir.

31De facto, deve notar-se, quer Sampaio quer Villeneuve-Bargemont, a vários títulos o seu modelo, consideraram no fundamental válido o raciocínio malthusiano relativo à inevitabilidade do pauperismo, postulando que este poderia apenas ser atenuado pela acção da caridade privada e, de forma mais profunda mas mais dilatada no tempo, como efeito da moralização dos proletários. Esta última, que deveria acontecer no âmbito do propugnado regresso das cidades aos campos e das manufacturas à agricultura, seria pelo seu lado apenas viável enquanto resultado do patrocínio e da tutela dos pobres pelos ricos (cf. Villeneuve-Bargemont 1834 II: 118, 194-5, 215-6, 235-7, 476-8, 484; Pedrosa 1988: XI, 42, 46-8, 50), aceitando aqueles a «sujeição inteligente e activa à direccção» destes (idem: 47).

  • 16 Tratando-se dos mal-entendidos a que a obra de Malthus tendeu ao longo dos tempos a aparecer associ (...)

32Malthus, em boa verdade, não se encontra longe deste quadro mental, mas o facto de ter ganho fama, ou infâmia, como especulador «pessimista» e misantrópico – imagem essa que, recordemo-lo, um certo romantismo literário se encarregou aliás de promover por sua conta, suscitando de permeio uma dose não pequena de mal-entendidos16 – leva em todo o caso Sampaio a tender a ganhar distâncias oficiais relativamente ao economista britânico, preferindo representar-se como austero e piedoso, decerto que sim, mas também filantrópico e benevolente.

4. Rodrigues de Freitas

33Com Rodrigues de Freitas, pode dizer-se, assiste-se à plena recondução dos ensinamentos de Marreca ao cânone económico liberal. Não é de todo por acaso que, no seu comentário a este último, Freitas procura ressalvar aquilo que considera ser a sua atitude aberta, não dogmática, pronta a reconhecer que, se o livre-câmbio não traduzia a última palavra na solução dos problemas, o proteccionismo, esse, não podia ser considerado mais do que um expediente provisório e muito contingente, devendo os argumentos dos dois vir nalgum ponto a ser conciliados através duma síntese superior, para a qual ainda ia faltando o Eureka. Ora bem, com base nesse relativismo, a que se acrescenta uma releitura de List que faz dele menos o patriota liberal exilado do que o teórico da nova vaga de colonização e da luta sem quartel das potências no teatro da Weltpolitik, Freitas tende a reconduzir os raciocínios de Marreca a uma atitude muito mais condescendente para com o livre-câmbio e menos peremptória em matéria de vantagens ou desvantagens relativas de agricultura e indústria manufactureira (cf. Freitas 1996 II: 220-32; Almodovar 1996: XXXII-XXXIV).

34Entretanto, se é menos firmemente proteccionista do que Marreca (na verdade, tendencialmente livre-cambista), o economista portuense inclina-se todavia mais do que ele para a intervenção económica dos poderes públicos na solução da «questão social». A sua evolução nesta outra matéria tende a decalcar, registemo-lo também, aquilo que é a corrente principal do republicanismo português seu contemporâneo, do qual se constitui até certo ponto em representante: de liberal-radical, tende aquele a transformar-se em republicanismo «social», ou solidarista, como aliás a república de 1910 viria também a pretender ser (cf. Freitas 1996 II: 210-4, 228-32; Almodovar 2001: 143-4).

35E Malthus? Se em Marreca eram facilmente detectáveis as homenagens rituais que a economia mainstream de oitocentos lhe dedicou – que fundou um novo saber e enunciou verdades fundamentais incontornáveis, apesar de não ter visto tudo, ou contado a história toda, que os seus continuadores devem talvez afastar-

36-se dele nas conclusões mas respeitá-lo no rigor dos argumentos, etc. –, já Freitas, não obstante a manutenção adentro dos limites fixados pelas convenções, se inclina mais abertamente para a rejeição em bloco do esquema mental de Malthus. Este último, não somente tendeu ele próprio a especular em demasia e sem apoio nos factos, como ainda, ao abstrair do perfectibilismo da espécie e dos seus inegáveis progressos, se esqueceu do principal, construindo assim uma linha de raciocínios que perde de vista os elementos mais importantes. Quando muito, dir-se-ia que aquilo que foi admitido apenas como excepção e atenuante por Malthus (o predomínio dos preventive checks) é agora claramente afirmado como regra (cf. Freitas 1996 I: 130-2; idem II: 242-8).

37Parte significativa da humanidade, por conseguinte, encontra-se liberta do ciclo vicioso malthusiano. E os restantes? Quanto a outros povos, Freitas prefere não se aventurar em grandes cogitações. Mas, pelo menos no respeitante aos desfavorecidos das sociedades mais industrializadas, não tem quaisquer dúvidas: os poderes públicos podem e devem intervir em sua defesa, por métodos que vão da promoção da instrução até ao auxílio directo em situações de emergência. Muito será entretanto de esperar do próprio associativismo operário, quer em matéria de divulgação da instrução, quer de previdência social. Existe algo que pareça poder vislumbrar-se no futuro nesta matéria? Decerto que sim, e é a caminhada também do proletariado pelo trilho de progresso moral e material que a burguesia antes dele percorreu, universalizando-se os bons costumes definidores da situação de ciclo virtuoso de desenvolvimento.

5. Frederico Laranjo

  • 17 Reportando-se a Henry Carey, a quem apresenta como grande adversário de Malthus: «Aos olhos de Care (...)

38Mais claros ainda são, a este respeito, os propósitos doutrinários de Laranjo. Se Freitas teve de dar-se ao trabalho de evoluir dum liberalismo mais ou menos rigorista para um socialismo de cátedra algo bisonho, já Laranjo se pôde abster de tais evoluções porque foi socialista logo à partida. Influenciado muito claramente por List, e agora também por Marx, o académico coimbrão manifesta um vivo interesse pela obra de Malthus na sua dissertação de doutoramento, mas para a recusar por completo. Não somente os pressupostos malthusianos são abusivos por simplificarem o homem degradando-o, não apenas eles assentam quanto a vários aspectos em teses completamente falazes e infundadas, mais importante de tudo: deixam de lado que o problema da sobrepopulação não é mais do que um dos avatares da tendência da pobreza para a auto-perpetuação (cf. Laranjo 1878: 18, 30-3, 48-50, 55-6, 149-50, 171 e segs.)17.

39Porém, e mais significativo ainda, se Marreca retirava desta constatação da existência do ciclo vicioso uma conclusão precocemente social-darwinista, a opinião de Laranjo é a da necessidade duma intervenção económica em profundidade dos poderes públicos. Como? Através da assistência directa aos necessitados, é evidente que sim, até porque o desemprego em situações de «economia aberta» obedece a lógicas às quais a responsabilidade individual é fundamentalmente alheia. Mas também por via do apoio à associação, sobretudo a associação de operários, que Laranjo tanto acarinha por ver nela quer a via para a promoção dos saberes técnicos, quer a escola duma sociabilidade mais sofisticada em que o socorro mútuo será a expressão da espontaneidade solidária, quer ainda a propedêutica da autogestão operária cooperativista em que se lhe afigura desenharem-se os contornos do futuro (idem: 91 e segs., 103-6; 1885; 1887: 2, 14; 1890; 1902; 1997: 45-6, 58-99, 121-42, 158, 179, 186-9, 258-66).

  • 18 A adjectivação de «Cepalino» refere-se às teorizações relativas ao problema do subdesenvolvimento l (...)

40Este socialismo cooperativista tem, além do mais, uma índole marcadamente industrialista, o que, esclareça-se também, cedo fez Laranjo trocar Sismondi e Proudhon por List e Marx (cf. Laranjo 1874-5). Sente uma afinidade marcada com as potencialidades abertas pelas máquinas e pela indústria manufactureira. Mas está ao mesmo tempo convicto de que a economia portuguesa padece dum monofuncionalismo agrícola que é o correlato do seu atraso relativo e do qual só poderá sair através da aposta na multifuncionalidade propiciada pelo reforço da integração interna, sugestão clara dum necessário proteccionismo aduaneiro de índole listiana. As observações de Laranjo relativas a temas populacionais seguem o figurino esperável, como conclusão deste diagnóstico quase «Cepalino» avant la lettre18: temos uma população aparentemente excessiva em muitos casos, sim, aliás por vezes roçando a miséria absoluta, e por isso tendencialmente produtora de emigração. E, todavia, trata-se também duma população muito menor do que seria permitido por um crescimento equilibrado e reciprocamente propiciador de agricultura e manufacturas, isto é, caso o ideal listiano da economia nacional integrada, plena e auto-suficiente fosse observado na realidade factual (cf. Laranjo 1878: 60-106, 132).

41Quanto à colonização, sugerida por alguns como alternativa à emigração, poderá ela ser defendida se e só se tal se traduzir em efectivas colónias de povoamento, que não sejam a negação dos valores de universalismo a que a metrópole vai chegando na sua caminhada histórica. José Frederico reconhece que tal empreendimento exigiria recursos talvez superiores aos disponíveis, embora também admita que, recorrendo ao trabalho forçado de condenados para a realização dos trabalhos preparatórios, tal eventualidade possa tornar-se viável a prazo (idem: 219-22). Acima de tudo, entretanto, deverá evitar-se a aventura das colónias de plantação, geradoras de desigualdades sociais e de opressões que constituem a negação de todos os valores consubstanciados no progresso das sociedades, para além de, pela sua própria configuração económica, serem também produtoras duma excessiva dependência de mercados externos imprevisíveis, estando assim associadas a instabilidade e a crises recorrentes (idem: 213, 219-22, 231-2).

42Mais tarde, deve dizer-se, Laranjo, que aliás foi político monárquico activo, veio a suavizar várias destas teorizações: quer as respeitantes ao proteccionismo industrialista, quer mesmo as referentes ao socialismo associativista (isso sem embargo de produções tardias traduzirem um retorno a temas socialistas, embora com uma expressão tendencialmente sublimada e quase de índole religiosa). Como quer que seja, não só não existe na sua obra qualquer recuperação de Malthus ou algo aparentado, bem pelo contrário, como o social-darwinismo – agora já com expressões conscientes e merecendo plenamente essa designação – se constitui como um dos seus alvos e mesmo verdadeira obsessão negativa: a sua bête noire em matéria de teoria social.

6. Oliveira Martins

43Estas tomadas de posição de Laranjo são decerto interessantes a diversos títulos, permitindo para além do mais um confronto directo com o que foi o horizonte mental de um outro autor português seu contemporâneo, mas muito mais famoso, Joaquim Pedro de Oliveira Martins. Embora evidentemente o confronto sistemático das posições dos dois autores não caiba no âmbito deste ensaio (a este respeito, ver Graça 2002), deve em todo o caso sublinhar-se que:

  1. Se Laranjo foi tendencialmente igualitarista, industrialista, pró-socialista e coerentemente anti-malthusiano nos seus primeiros textos (sobretudo os de 1874-5 e 1878), já o Martins dos escritos do mesmo período (mesmo em 1872-3, mas muito mais ainda em 1881) é um autor de pendor agrarista e apostado sobretudo num encontrar da «autenticidade» portuguesa que levasse a nossa história a redimir-se da sucessão de ignomínias em que basicamente se teria traduzido o advento do liberalismo político;

  2. Se para o Laranjo destes anos Malthus é uma presença quase constante e objecto duma refutação pretendendo-se cabal, levando à recusa consequente do horizonte teórico e político do social-darwinismo, o mesmo Malthus é referido por Martins de forma muitíssimo mais lateral e, pode mesmo dizer-se, praticamente apenas a respeito da chamada «escola ricardo-malthusiana», o que se refere a um grupo de problemas já significativamente diverso (cf. passim 1992: 83). Martins, entretanto, torna bem claro, particularmente no trabalho de 1881, a sua própria adesão a princípios social-darwinistas, sobretudo no respeitante às modalidades que se lhe afigurava poder assumir a colonização (ou exploração) portuguesa de África;

  3. Tanto para Laranjo como para Martins faz sentido pensar a emigração muito mais como sintoma de um mal mais amplo do que como o verdadeiro problema a pretender combater, sobretudo se de forma legal. Todavia, deve registar-se que Laranjo chega a considerar seriamente a viabilidade de se transferir parcialmente para as colónias africanas uma parte do fluxo emigratório, sob condição de o fazer aplicando a esses territórios princípios universalistas (as garantias da Carta e do código civil), generalizando neles a pequena propriedade e propiciando a formação duma sociedade de mestiços tendencialmente igualitária e à la longue autónoma, enquanto por outro lado a industrialização na metrópole secaria na própria fonte a origem daquele fluxo, contribuindo do mesmo modo para a igualização dos direitos, da riqueza e dos costumes. Já Martins, pelo seu lado, considera em 1872-3 fantasista pretender industrializar um país de marcada índole agrícola ou mesmo, como então escreve, «essencialmente agrícola» (1990: 180) – e não chegará a rever cabalmente esta assunção mesmo nos seus escritos «proteccionistas» posteriores de 1885 e 1890 (cf. Martins 1992: 109-122; 1994: 158-163) –, enquanto no trabalho de 1881 (e mais tarde também nos de 1883 e de 1890) assume o carácter absurdamente utópico de pretender desviar para os territórios de África o fluxo da emigração, considerando os africanos como essencialmente inaptos para uma verdadeira civilização com pretensões mesmo que vagamente democratizadoras, enquanto por outro lado Portugal seria também um país demasiado pequeno e demasiado pobre para tão titanicamente arrojados (e quixotescos) empreendimentos (cf. passim 1920: 219-39, 250-7, 283-8; 1994: 195 e segs.);

    • 19 O que deve, pois, visar-se nas colónias? «A nosso ver, não pode haver dúvidas a esse respeito. É a (...)

    Segundo Martins a alternativa estaria sim na «colonização interna», transferindo gente do noroeste para o Alentejo, apostando na actualização da mencionada índole agrícola completada pela «indústria possível», permitindo superar, através da redescoberta de formas legais escoradas na tradição (enfiteuse), a excessiva fragmentação da propriedade que o igualitarismo afrancesado trouxera junto com o nosso liberalismo político. Quanto à colonização dos territórios africanos, deveria decorrer sob a forma duma consciente exploração, com deslocação para aí apenas do skilled labour que permitisse a preservação em tais paragens (onde o trabalho desqualificado era super-abundante) duma raça de senhores garantindo a ligação subordinada à metrópole e a continuação da produção de vantagens económicas para esta última (cf. passim 1920: 239, 252, 255, 288; 1953: 207-8; 1992: 205-7, 216, 221-3; 1994: 167-71, 195-7)19. A emigração, essa, previsivelmente também continuaria enquanto se mantivessem as suas razões profundas – e aliás seria de todo vantajosa relativamente ao projecto de colonizar propriamente, e não apenas explorar, os territórios africanos – mas, para além de aspectos directamente económicos, o próprio reaportuguesamento do Brasil por ela propiciado constituiria uma vantagem não desprezível, embora geralmente ignorada (cf. passim Martins 1920: 244-5).

7. Marnoco e Sousa

44Consideremos enfim o mais tardio desta galeria de economistas. Marnoco e Sousa, também lente da faculdade de direito da Universidade de Coimbra, é bem um continuador de Laranjo na cadeira de economia política, já pela inclinação de socialismo catedrático e reformista que imprimiu ao seu magistério, já pela sua concepção da actividade de economista enquanto especialista da disciplina sociológica – visto que a ciência económica é, segundo esclarece, a sociologia dos factos económicos (cf. Sousa 1997: 20) –, já, enfim, por também ele ter estado activamente envolvido com o establishment político monárquico, embora posteriormente se tenha adaptado sem problemas à república.

  • 20 Discutindo o Carácter científico da economia, título do capítulo 4 da Ciência Económica de 1902, no (...)

45Defronta as questões demográficas do ponto de vista da analogia que alega constituir o quadro analítico adequado à sociologia: não o mero organicismo, mas na verdade o super-organicismo (cf. Sousa 1902: 37-8). Quer isto dizer que, sendo indefinidamente complexas, as sociedades não são terreno adequado à aplicação das analogias sugeridas pelo darwinismo social. Marnoco é sensível à ideia de que as leis sociais são leis de cada sociedade, diferentes de caso para caso, embora também pense que esse argumento não pode ser levado demasiado longe, sob pena de assim se dissolver por completo a própria noção de lei. Seja como for, sustenta que a hierarquia das ciências, fazendo corresponder a uma generalidade menor uma complexidade maior, comporta também uma atenuação das determinações necessárias (cf. idem: 387-90)20. Em suma, as ciências sociais são, por assim dizer, necessariamente menos necessárias que as ciências naturais. Mas sobretudo pensa que as sociedades são susceptíveis de redefinição com base numa actuação humana deliberada, auto-consciente: os esquemas mentais que abstraem desta componente de reflexividade são fundamentalmente inadequados à captação do que é essencial na vida dos homens em sociedade. É o que acontece, por exemplo, com as ideias de Herbert Spencer, segundo o qual a evolução das sociedades, produzindo uma individuação crescente, tenderia também a fazer diminuir o instinto genésico e apontaria portanto para uma diminuição do ritmo de crescimento populacional. Ainda que tal esquema contenha inegáveis elementos de verdade, contrapõe o português, ele tem também o grave inconveniente de pretender explicar o mais importante e complexo com recurso a meras categorias biológicas, ignorando o aspecto de auto-consciência que faz parte inseparável da definição do próprio das sociedades humanas (cf. Sousa 1997: 153).

46Das várias leis de evolução demográfica que considera, aliás, Marnoco repudia firmemente a malthusiana, para aceitar como válida, embora devendo ser considerada meramente aproximativa e aplicada pois com muitos cuidados, a noção de que a população se adequa às subsistências tendo em conta a evolução das próprias necessidades. À medida que as sociedades progridem, é na verdade esperável que aquelas aumentem, pelo que maior riqueza não deverá traduzir-se necessariamente em maior número de habitantes, mas no número destes que for compatível com o maior grau de exigência dos viventes. É de resto claramente detectável na generalidade dos países desenvolvidos uma tendência para o refrear do ritmo de crescimento populacional, talvez mesmo para a estagnação pura e simples. Considerada primeiro uma idiossincrasia francesa, e atribuída por vários autores a causas como o carácter mestiço da população deste país ou as suas leis da herança, entre outros factores, essa tendência foi depois também observada noutros casos, e em maior grau ainda no estado norte-americano do Maine, pelo que veio a ficar conhecida precisamente pela designação de «lei do Maine» (idem: 150 e segs.).

47No fundamental, pode dizer-se, estamos aqui perante a passagem de sociedades em que o investimento correspondente à criação dos filhos é reduzido e estes são rentabilizados rapidamente pela sua colocação no trabalho, a sociedades em que a educação é muito mais demorada e a prudência reprodutiva é também muito maior. Este fenómeno, observável aliás primeiro entre as elites, esteve nesse caso sobretudo relacionado com preocupações relativas à concentração das heranças. Mas a sua generalização só em parte corresponde a uma mera difusão imitativa, dado que os móveis conducentes à prudência são agora apenas parcialmente os mesmos, estando isso sim associados à emergência dum tipo de fruição da vida indissociável de um acréscimo muito significativo da acção reflexiva. Não se trata aqui, pois, duma mera resposta «heterogonística» a necessidades novas e fixadas por outrem, ou de quaisquer «leis da imitação» impelindo a maior parte da população a macaquear cegamente as elites, mas em definitivo da emergência dum nível mais elevado de auto-consciência e com isso, se se quiser, da plena humanização dos seres humanos (idem: 151 e segs.). E é assim que as ideias psicologizantes, por exemplo, de um Gabrial de Tarde, são parcialmente acolhidas por Marnoco, que todavia as submete a uma crítica permitindo reprocessá-las, integrando-as num esquema mais vasto, agora já não de natureza psicologizante, mas visando a construção duma sociologia que, sem perder de vista o elemento subjectivo da acção humana, tão-pouco aceite ficar reduzida a um prolongamento ou extensão da ciência psicológica.

  • 21 Escreve Marnoco, ripostando contra Nitti e Graziani em defesa simultaneamente do neomalthusianismo (...)

48A discussão da própria «lei do Maine» obriga também o lente a distinguir cuidadosamente malthusianismo de neomalthusianismo. Enquanto o primeiro tende à consideração dos seres humanos numa condição muito próxima da de simples animais, limitando-se à mera ressalva da impraticável sugestão feita aos pobres de rigorosa abstinência sexual (completada ainda pela recomendação dum ethos de trabalho e poupança incessantes), enquanto aos ricos se aconselha pelo contrário uma vida de luxo e dissipação, já o neomalthusianismo, consciente das repercussões de todas estes problemas no plano da repartição da riqueza, propõe medidas de redistribuição igualitária desta última e aposta ao mesmo tempo no controlo consciente dos nascimentos através do que o seus detractores (Graziani e Nitti, entre outros) consideram ser a transformação do casamento numa «prostituição monogâmica» (idem: 149). O lente, porém, não se deixa intimidar por esta afectação de virtude ultrajada, advogando abertamente os princípios do neomalthusianismo, de resto já «defendido na nossa universidade pelo Sr. Dr. Egas Moniz, com o brilho que ele sabe dar a todos os seus actos (idem: 147)21.

49Enfim, acrescenta ainda Marnoco e Sousa, com todas as ressalvas atinentes ao facto de nestas matérias haver sempre uma mediação institucional nos problemas, nunca resultando eles do simples confronto de realidades biológicas como natalidade e mortalidade, é também um facto que, no caso da sociedade capitalista, o problema característico tende a ser não o do excesso de população, mas o da sua escassez. Quando muito, e se se aceitar como válido o que defendem alguns socialistas como Kautsky (idem: 177), poderá vir a surgir um problema de saturação populacional absoluta, mas isso só num horizonte muito mais tardio, há muito ultrapassado historicamente o próprio capitalismo – ou seja, admite-se a recolocação neste caso do tipo de questões proposto originariamente por Wallace (ver atrás), mas dando-lhe um enquadramento que afasta ao invés de aproximar da utensilagem mental típica de Malthus. Mais importante ainda é decerto o facto de Marnoco não ver em tal evolução, seja ela qual for, trate-se de maior ou menor natalidade, maior ou menor crescimento populacional, qualquer tipo de razão para defender uma pretensa inevitabilidade da pressão para a baixa nos rendimentos do trabalho, duma race to the bottom dos salários.

50Este tipo de tratamento das questões de população obriga a algumas observações adicionais relativas à sua obra. É muito significativo que a respeito do tema da concorrência opine também o lente que, se esse traço caracterizou realmente fases anteriores da sociedade capitalista, ele tem entretanto evidenciado uma marcada tendência a ceder o passo ao monopólio, à organização, à cartelização, ao contrato colectivo de trabalho, ao sindicalismo (idem: 212-30) e à intervenção directa do Estado nos processos económicos (idem. 231 e segs.). Mais importante ainda: são bem maiores as vantagens da atenuação da dita concorrência do que as que a vivacidade deste elemento trazia consigo, mesmo que autores ilustres como Yves Guyot e Paul Leroy-Beaulieu, entre outros, opinem o contrário (cf. idem: 201-6). Quanto à célebre «luta pela vida» e à decantada «sobrevivência dos mais aptos», segundo Marnoco têm razão os que defendem que, nas sociedades modernas, o que há é, se tanto, uma tendência cada vez maior para a sobrevivência dos menos aptos, isto é, exercendo-se em desvantagem comparativa dos indivíduos supostamente melhores, obstando assim ao apuramento das correspondentes linhagens. Ao contrário de muitos daqueles, entretanto, o lente não vê nisso qualquer problema fundamental, afastando-se assim do tipo de preocupações que ficaram associadas à figura de Francis Galton e à tradição do social-darwinismo, e considerando tal facto uma mera expressão da atenuação dos conflitos que é característica definidora da complexidade.

  • 22 Segundo nota Yves Charbit, na França da segunda metade de oitocentos houve, por parte dos economist (...)
  • 23 A atitude de Marnoco em questões de população torna-se tanto mais significativa se for confrontada (...)

51Esta atitude de Marnoco é sobretudo significativa se se levar em consideração que, no ambiente intelectual de vários países europeus, é facilmente detectável nesta viragem de século uma tendência formalmente anti-malthusiana, mas de facto neopopulacionista (cf. Charbit 1991: 476 e segs.)22, a qual geralmente vê na diminuição do ritmo de crescimento populacional uma ameaça quer do ponto de vista económico (perda de competitividade nos mercados internacionais), quer dos pontos de vista moral e político (perda de virtus patriótica, «amolecimento» dos costumes), evolução essa à qual se pretende contrapor um reavivar da competição e da struggle for life através duma menor intervenção do Estado nos processos económicos. Da «refutação» de Malthus a que procede, em resumo, esta corrente faz extrair o mesmo tipo de implicações que já Malthus tirava: argumentos contra a subida dos salários, mas agora não por natalidade excessiva, antes por natalidade insuficiente23.

52Com esta sua posição de fundo, fazendo do aumento da cooperação intra-social e da especialização (e individuação) um sucedâneo vantajoso da competição, e vendo no crescimento da consciência individual um facto social e um importante correlato da densificação das interdependências sociais, Marnoco expressa ideias comuns às diversas versões de positivismo humanista e laico em voga no ambiente académico coimbrão da sua época, deixando de resto transparecer também uma proximidade significativa com alguns dos raciocínios famosamente expressos por Émile Durkheim em A Divisão do Trabalho Social. Dos economistas «solidaristas» susceptíveis de serem considerados na vizinhança das ideias durkheimianas anda, de resto, bem próximo Marnoco, e a mais do que um título, como de resto comprovam as suas várias referências elogiosas a Charles Gide (cf. passim Sousa 1997: 202, 206).

53Quanto a emigração e a colonização, por fim, as teses fundamentais de Marnoco não se afastam das de Laranjo, sendo ele também um partidário resoluto dos esforços industrializadores (idem: 272 e segs.), mesmo reconhecendo a força dos argumentos «realistas» de outros autores, como Oliveira Martins. É todavia a Anselmo de Andrade, aliás censurado alhures precisamente pela sua noção de sermos um país «essencialmente agrícola» – no sentido de necessariamente agrícola (idem: 273) –, que Marnoco se refere, e não sem ironia, para expor o fundamental das suas opiniões sobre esta matéria:

«Como muito bem diz o Sr. Anselmo de Andrade, são os emigrantes que mais concorrem para sustentar o país, que os não sustentou a eles. São os pobres minhotos que de aqui foram rotos e famintos, que pagam de lá as custas do desgoverno do Estado que os enjeitou. Vale-nos portanto a emigração nos nosso apuros de contabilidade internacional. O nosso Portugal, país chamado agrícola com um terço do seu território inculto, tem de importar substâncias alimentícias para uma escassa população de 56 habitantes por quilómetro quadrado e sobra-lhe gente para exportar. É um estranho facto. Contudo ser exportador de gente é uma das suas maiores riquezas. É isto um mal sem dúvida, mas é para nós um mal necessário» (idem: 167).

IV. Ensaio de sinopse

54Quando se considera a possível influência de Malthus na produção intelectual dum país como o Portugal do século XIX, é legítimo destacar o facto de que o clérigo inglês se tornou indiscutivelmente famoso sobretudo pelas suas referências ao perigo da sobrepopulação, enquanto os males mais frequentemente diagnosticados pelos pensadores portugueses daquele período foram sem dúvida os da população insuficiente e/ou mal distribuída pelo espaço, males esses que surgem para além do mais frequentemente associados na discussão a problemas como a emigração e a efectiva ou possível colonização (seja interna ou externa). Desde logo, portanto, a inegável presença de Malthus na obra de todos eles permite sublinhar que a recepção daquele não ficou de modo nenhum limitada ao tratamento do grande medo do possível excesso de seres humanos.

55A leitura de Malthus podia também incidir, e de facto incidiu logo na obra de Constâncio, no tratamento da questão da possível insuficiência de procura efectiva. O português afrancesado considerou na verdade a obra do britânico quer do ponto de vista da ideia de excesso de população, quer do referente à perspectiva de excesso de produção – e isso para, em substância, considerar ambos os perigos como infundados se referidos a pretensas tendências necessárias, significativos sim, se tomados como sintomas e deslocamentos intelectuais que tinham permitido a Malthus aludir, sem directamente as referir, às questões realmente fundamentais: a distribuição excessivamente desigual das riquezas na Grã-Bretanha, bem como o fáctico monopólio manufactureiro daquela à escala mundial.

56Da crítica radical e politicamente inspirada de Constâncio, que de longe ultrapassa e ao mesmo tempo corrige Say, enquanto no fundamental também antecipa propostas de List, passamos a uma versão mitigada e hesitante do mesmo grupo de motivos com Marreca, para enfim desembocarmos com Sampaio numa abordagem fundamentalmente ortodoxa. Duas ressalvas devem porém ser feitas quanto a este último, para registar: o seu interesse em destacar a bondade inatacável da tradicional doutrina católica, que vai aliás de par com a subscrição explícita dos ensinamentos de Villeneuve-Bargemont; a sua inclinação para se precaver duma proximidade demasiado declarada com os pontos de vista de Malthus, dada a fama de misantropia que um certo senso comum instruído (ou uma certa abordagem de literatos diletantes) lhe fizera associar.

57Deste par de autores portugueses é igualmente digno de destaque o surgimento do diagnóstico de Marreca relativo à causalidade circular produção-população, bem como o facto de ele ainda assim não extrair desse diagnóstico uma conclusão pelo intervencionismo económico dos poderes públicos, antes optar por permitir à espontaneidade do mercado tratar dos problemas através da sua acção de apuramento dos mais aptos. O social-darwinismo avant la lettre de Marreca permite-lhe pois, em síntese, distinguir: a) grupos sociais já libertos da armadilha malthusiana, as burguesias europeias; b) outros em previsível trajectória «espontânea» com o mesmo destino, os respectivos proletariados; c) outros ainda talvez inevitavelmente amarrados ao modelo do ciclo vicioso de pobreza e sobrepopulação, a generalidade dos povos não «caucasianos».

58Aceitação crescente da ideia de intervenção económica do Estado, bem como rejeição da pertinência fundamental do legado malthusiano, é o que encontramos bem espelhado em três dos quatro autores cuja actividade decorre sobretudo no último terço do século XIX ou na viragem para o XX: Freitas, Laranjo e Marnoco. O «socialismo catedrático» e a defesa do associativismo registam aqui, das muitas hesitações do primeiro até à clareza do último destes autores, um padrão visivelmente em crescendo, correspondendo à influência também crescente duma mundivisão igualitária e solidarista, no âmbito da qual constituem, pode dizer-se, a alternativa ao social-darwinismo condizente com o pensamento de Malthus. Para além do mais, é também digna de nota a irrupção na obra do último deles, Marnoco, da defesa explícita de teses neomalthusianas concebidas como teses fundamentalmente anti-malthusianas: seja quanto à enfática valorização dos problemas de repartição da riqueza (e adentro destes ao claro igualitarismo, o que também já era bem visível em Laranjo), seja mesmo quanto à substituição da piedade e da religiosidade por uma Weltanschauung laica em que à ciência sociológica se solicita a justificação duma moralidade susceptível de compatibilizar a propugnada complexidade do social com a exaltação da fruição da vida na plenitude da sua realização consciente por parte de cada um e de todos.

59É ainda de sublinhar, quanto a Laranjo e a Marnoco, o diagnóstico da situação portuguesa como situação de atraso económico e de insuficiente industrialização, factores que em conjunto explicariam o paradoxo duma população na verdade deficitária, mas aparentemente excessiva dado que geradora de emigração. Significativo é também, em todo o caso, que em nenhum deles apareçam motivos neopopulacionistas do tipo dos detectáveis na obra de, por exemplo, Leroy-Beaulieu, nem tão-pouco da variedade de defesa do colonialismo que a este autor corrresponde.

60O tratamento do problema da emigração, associado à discussão da viabilidade ou não da transferência desta para as colónias, permite opor não apenas Laranjo (em cuja obra estes são assuntos importantes), mas na verdade todo este grupo de autores ao seu contemporâneo Oliveira Martins, a quem devemos aqui destacar por contraste. Não é decerto errado classificar Martins como «rebelde aristocrático», aproximadamente no mesmo sentido em que esta expressão já foi usada referindo-a a Friedrich Nietzsche (cf. Losurdo 2002), embora num âmbito decerto mais limitado. Ao contrário daqueles seus contemporâneos, Martins decididamente não acredita no progresso, nem na igualdade, nem tão-pouco na solidariedade – a distinguir da eventual capacidade de alguns grupos para submeterem outros através do engodo. O quadro intelectivo do social-darwinismo assenta-lhe no fundamental, mas ele reporta-se à competição entre grupos muito mais do que à competição entre indivíduos.

61O problema português fundamental, segundo Martins, não é a falta de industrialização, mas a perda de autenticidade subsequente à vitória do liberalismo político afrancesado e suas sequelas. Em termos demográficos isso traduz-se não tanto num atraso ou num subdesenvolvimento pensados enquanto tal, mas sobretudo na vincada assimetria norte-sul do nosso povoamento, a qual poderia talvez ser resolvida através duma colonização interna que, sabendo ser recuperadora de formas jurídicas radicadas na tradição, nos permitisse, com uma população acrescida, um também maior protagonismo na política internacional. Como solução sub-óptima, entretanto, a emigração constitui sem dúvida alternativa preferível a um projecto de verdadeira colonização (com pretensões igualitárias) dos territórios africanos. Já a exploração assumida dos mesmos não é todavia de rejeitar, bem pelo contrário, mas há que compreender que pensada nesses moldes não faz qualquer sentido discuti-la como alternativa à emigração.

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Notas

1 Como exemplo desta leitura de Malthus, fazendo dele um precursor de ideias sociológicas, cf. Parsons 1935: 427-9. Este autor sublinha todavia o elemento «anti-intelectualista» do seu pensamento, ou seja, a sua assunção do inevitável predomínio das paixões sobre a razão (cf. Parsons 1932: 323-5; para uma argumentação em contrário ver também Camic 1979, Graça 2006: 9-16). No âmbito dos economistas portugueses aqui considerados, e quanto a este tipo de argumentos, cf. Freitas 1996 II: 234-7.

2 Foi entretanto esse, relativo à eventualidade de insuficiência da effectual demand, o traço da sua obra motivador das referências elogiosas que Keynes lhe fez na Teoria Geral (1985: 34, 245-7, 251). Deve todavia sublinhar-se que o viés pró-consumista de Malthus ocorre no âmbito duma mundivisão favorável às desigualdades, dado que a aristocracia, ao consumir bens luxuosos, cria empregos, como aliás toda a tradição mercantilista já defendera, enquanto para Keynes são as desigualdades a produzir a ameaça, visto os grupos mais pobres terem uma propensão para o consumo maior do que os ricos. Na verdade, tal como tem ocasião de esclarecer nos seus próprios Princípios (1820: 287 e segs., 308 e segs.), Malthus pensa haver uma identidade essencial entre o interesse do Estado e o dos terratenentes. É esse o horizonte em que expõe as ideias de que a diminuição do preço dos bens agrícolas é prejudicial aos trabalhadores, visto acarretar diminuição da procura dos seus serviços, enquanto a depreciação da moeda e o aumento generalizado dos preços não o são necessariamente (idem: 372 e segs., 387 e segs.). Sob este ponto de vista, as afinidades com Keynes parecem mais coincidências do que outra coisa: o viés doutrinário deste último é pelo menos parcialmente igualitário, o de Malthus claramente favorável às desigualdades (a este respeito, cf. também Graça 1995: 22-29).

3 Acerca desta inflexão conservadora, ocorrida antes mesmo da invenção do socialismo, ver sobretudo Rothschild 2002, Jones 2004. Quanto às mencionadas inclinações doutrinárias do autor de A Riqueza das Nações, cf. passim Smith 1981 I: 151, 227, 268-9, 308, 589-96.

4 Tipicamente, para os economistas de «antigo regime» hierarquização social equivale a civilização, e parcialmente também a urbanização: beauti qui habitant urbes, escreve Quesnay (1978: 230) a respeito dos habitantes das cidades. Mas trata-se aqui necessariamente duma minoria, visto a organização social corresponder a uma pirâmide que não se deve querer inverter (cf. Quesnay e Mirabeau, 1764: 204). Também Montesquieu em De I’Esprit des Lois (1964) opina que os citadinos devem permanecer minoritários, visto que um homem pode viver do produto de dez trabalhadores rurais (laboureurs), mas dez não podem viver do trabalho de um (Livro VII, caps. I e VI).

5 Como sublinha Donald Winch, a consideração da renda enquanto genuíno excedente, atribuível à liberalidade da natureza (e não apenas rendimento transferido para os terratenentes, à maneira de Sismondi e outros), articulava-se estreitamente com o princípio da população e com a distinção desses dois tipos de bens: «A natureza finita da terra e a escassez de terrenos férteis emprestavam um aspecto de monopólio parcial à renda, mas Malthus procurou colocar o assunto a uma luz mais harmoniosa articulando-o com o princípio da população e as peculiaridades inerentes aos bens de subsistência. Uma oferta acrescida destes gerava, através do incremento populacional, a sua própria procura. Isto contrastava com outros bens, que podiam produzir um rendimento de monopólio em virtude duma qualquer escassez natural ou artificial que elevasse o preço acima dos custos de produção necessários. Os bens de luxo, tais como vinhos raros, não eram alimentos: a procura deles era «exterior à, e independente da própria produção», enquanto no caso dos alimentos «a procura é dependente da própria produção». O excedente produzido como renda, por conseguinte, deveria ser visto como uma medida adequada, embora declinante à medida que a terra ia sendo submetida a um cultivo mais intensivo, da «generosa dádiva da Providência» [bountiful gift of Providence]. Aquilo que era originariamente uma pura dádiva ia surgindo a um preço crescente àqueles que chegavam mais tarde a um Jardim do Éden cada vez mais povoado. Não obstante, permanecia uma dádiva dado que assumia a forma de excedente [surplus]» (Winch 1996: 352-3).

6 Este elemento deve ser bem tido em conta quando se considera o prestígio académico de Malthus até aos nossos dias, mesmo entre autores que, como Ricardo Duchesne, opinam que o pastor inglês teria em substância teorizado os padrões demográficos da sociedade europeia de antigo regime, os quais deveriam ser comparados (por contraste) com os do caso europeu posterior à revolução industrial, mas também (e por afinidade) com os observáveis na maior parte das outras sociedades mesmo desde então, sociedades essas alegadamente presas da «armadilha malthusiana». O assunto passa então a ser basicamente, para Duchesne, o dos porquês da uniqueness da trajectória histórica europeia. Quanto ao resto do globo, porém, repete-se, Malthus teria no fundamental razão (cf. Duchesne 2003, 2004, 2006, Macfarlane 2002, Komlos 2003; para uma argumentação em contrário no respeitante à sociedade tradicional chinesa, Lee, Campbell e Feng 2002, Hung 2003).

7 Uma razão adicional para Say discordar do referido comentário reside, segundo também esclarece, no problema colocado pelo desaparecimento de indivíduos excepcionais: «estes homens superiores, e tais que as luzes, os talentos, as virtudes de um só influenciam a felicidade das nações, mais do que os braços de cem mil outros» (idem: 431-2). Deve todavia dizer-se que, quanto à condenação de Condé, embora em bases estritamente morais, Say se afasta da tradição francesa mais antiga, que está bem patente nas obras dos outros dois autores mencionados. Segundo Mirabeau, e parafraseando este de muito perto a Cantillon, da ideia de dependência estrita dos habitantes relativamente às subsistências, isto é, da noção de que os homens se reproduzem «como ratos numa quinta» desde que disponham dos víveres suficientes, poderia concluir-se : «En ce sens, le mot de M. le Prince, après la boucherie de Senef, qui parut barbare à ses officiers étonnés, et qui n’était peut-être chez lui qu’un effet de cette audace militaire qui naquit et mourut avec lui, une nuit de Paris remplacera cela, ce mot, dis-je, pouvait être un axiome politique bien raisonné» (Mirabeau 1758: 19).

8 Os mais violentos ataques aos epígonos de Smith estão todavia reservados para Say, a quem List acusa sem rebuço de ter praticado verdadeiro terrorismo académico, recusando o confronto dos pontos de vista da «escola» com os dos seus adversários e silenciando estes sempre que sentia menos firmeza no que defendia. Quer a teoria de Say sobre os «serviços imateriais» quer a relativa a tratados comerciais constituem falhanços (cf. Livro II, cap. XX). List assume-se de facto como o defensor não apenas do Zöllverein alemão, mas duma versão mais equitativa do Bloqueio Continental, visando a protecção à indústria nascente das nações da mainland europeia. A longo prazo, aliás, e face ao ascenso mundial dos EUA, o próprio Reino Unido deveria vir a aproximar-se daquelas (idem: 235, 291-2). Deve notar-se que List beneficiou retrospectivamente duma vindicta não apenas prática (fundação da CEE/UE), mas também teórica, dado o acolhimento que os seus pontos de vista vieram a obter na distinção consagrada entre criação e desvio de comércio: a boa união aduaneira não seria aquela propugnada pela economia clássica, entre economias alegadamente complementares, na verdade em graus muito diferentes de desenvolvimento (RU + Portugal), a qual basicamente produziria «desvio de comércio», mas entre economias concorrenciais, geradora duma verdadeira «criação de comércio» (cf. Viner 1950).

9 A oposição Say-Malthus terá constituído, entre outras coisas, ocasião para Constâncio ganhar uma curiosa distância irónica relativamente ao conjunto da produção económica do seu tempo. Tal como escreve, «As cinco cartas que M. Say dirige a M. Malthus são uma nova prova da obscuridade que reina nas questões de Economia Política, à primeira vista as mais simples e fáceis de averiguar» (1979: 200).

10 Este facto, relativo sobretudo à recusa por Say da tese da necessidade duma aristocracia terratenente, permite reconhecer algum fundamento à noção dum «republicanismo» económico na sua obra, como recentemente foi defendido (cf. Whatmore 2000). Este «republicanismo» deve todavia ser pensado num sentido muitíssimo limitado, desde logo dada a ênfase colocada pelo mesmo Say na divisória entre política e economia política. Segundo ele, estas designações recobririam domínios totalmente separados, chegando mesmo a censurar Smith pelo recurso àquela expressão e sugerindo que «economia social» constituiria uma terminologia bem mais adequada (cf. particularmente Say 1844, Nona Parte, «Histoire Abregée de l’Économie Politique»).

11 Acerca do bonapartismo do português, fraco sucedâneo do seu jacobinismo, argumenta Silbert que «Constâncio não foi o único revolucionário a aderir ao império. Digamos que procedeu como muitos jacobinos» (1981: 163). Esta adesão teria entretanto constituído um fundo de duradoura malaise intelectual para um autor republicano, para quem a generalização da pequena propriedade nunca poderia constituir fundamento social para o despotismo e o militarismo, ao contrário do defendido precisamente por um Malthus, segundo o qual a liquidação da aristocracia tradicional e a divisão jacobina da propriedade conduziriam inevitavelmente àqueles resultados – ideias que Constâncio repele com uma indignação um tudo nada excessiva, mas sem propriamente as refutar (cf. idem: 162-3). Quanto a este grupo de questões, e para além dos aspectos de mal-entendidos quase inevitavelmente associados aos enredos do tipo spy story, vejam-se também os trabalhos recentes de Florence Gauthier, particularmente 2006a. Constâncio, acrescente-se ainda, teve ocasião de se manifestar favorável à independência das colónias da América espanhola, escrevendo mesmo textos com o curioso pseudónimo de Las Casas (cf. Silbert 1981: 126-8; Cardoso 1995: XIV).

12 Do ideal económico do português defende Silbert que o «que nos parece mais digno de interesse, é a semelhança que tem com o dos jacobinos. Se se quiser falar no problema do socialismo de Constâncio poderemos encará-lo e resolvê-lo afirmando que é o socialismo dos montagnards» (idem: 163), isto é, o da referida universalização da pequena propriedade.

13 Na obra económica de Marreca existe uma única referência ao autor alemão, que não exactamente uma citação dele. Mas trata-se duma referência de tom elogioso, remetendo ao Sistema Nacional de Economia Politica (cf. Marreca 1983 II: 278; Bastien 2000: 15; ver também Bastien 2002, Bastien e Campos 2005).

14 A propósito do recurso de Marreca à noção de sociedades «caucasianas», deve notar-se que este termo, cunhado pelo naturalista alemão J. F. Blumembach em 1795, na terceira edição da sua obra De Generis Humani Varietate Nativa (Das Variedade Naturais do Género Humano), ficou associado simultaneamente à ideia de maior antiguidade e à de maior beleza de um grupo humano particular: «Variedade caucasiana. Escolhi o nome desta variedade, porque esta região e, em especial, a sua vertente meridional, produz a mais bela raça de homens, e porque (...) nesta área, mais do que em qualquer outra região, devemos com a maior das probabilidades encontrar os autóctones [formas originais] da humanidade» (cit. in Gould 2004: 447).

15 Como escreve Marreca, em tom de censura ao viés doutrinário (e correlativa cegueira auto-induzida) do que era já então a tradição da economia mainstream na consideração deste tipo de problemas: «Tinha-se escrito, tinha-se provado, que as epidemias não diminuíam a população. Economistas, historiadores, médicos, moralistas tinham elevado este fenómeno à categoria das verdades elementares. (...) As guerras sim, essas, no conceito deles, destruíam capitais e homens, combatiam o princípio vivificador da população, os capitais. As epidemias dizimavam homens somente; e os homens obtinham-se com facilidade pelo poder da fecundidade humana. Mas esta teoria era falsa. O orçamento do que custa a indigência e a sua repovoação nos casos de epidemia, que não tinham ainda feito nem ainda suspeitado os economistas, formularam-no com espantosa exactidão na penúltima visita da cólera os facultativos ingleses» (Marreca 1983 II: 262).

16 Tratando-se dos mal-entendidos a que a obra de Malthus tendeu ao longo dos tempos a aparecer associada, torna-se necessário sublinhar que um bom número de literatos britânicos, desde logo o grupo dos Lake Poets (Coleridge, Southey, Wordsworth), depois também Hazlitt, De Quincey e Carlyle, entre outros, censurou o economista de forma em geral bastante confusa e preconceituosa, obstinando-se em representá-lo como um simples filósofo misantropo, e isso sobretudo a respeito da sua recomendação do não-auxílio aos pobres, enquanto os mesmos autores (salvo Hazlitt) foram também geralmente bastante encomiásticos na apreciação do legado intelectual de Edmund Burke, que acerca do mesmo assunto não defendia coisa essencialmente diversa de Malthus. De facto, e como sublinha Donald Winch (1996: 290 e segs., 395 e segs.), vários dos referidos literatos tinham uma proveniência radical, da qual (de novo com a notável excepção de Hazlitt) passaram para um conservadorismo apostado sobretudo no reencantamento do mundo. Mas o seu fascínio tardio pelos pontos de vista conservadores tê-los-á impedido de ver o óbvio: a crueza «realista» da atitude burkeana para com o problema da pobreza, que em nada de fundamental divergia da malthusiana.

17 Reportando-se a Henry Carey, a quem apresenta como grande adversário de Malthus: «Aos olhos de Carey, a teoria de Malthus é terrível nas consequências, e daí a grandeza do ódio com que a encara o economista americano. Demonstrando que a miséria é um resultado da natureza, as doutrinas de Malthus tendem a desonerar as classes que governam o mundo de toda a responsabilidade possível a respeito do bem-estar das que lhe ficam abaixo» (Laranjo 1878: 30). E também a propósito de Carey, resumido em tom de aprovação: «A mais profunda de todas as observações que se tem feito na ciência económica é a de Salomão: «A ruína do pobre é a sua própria pobreza.» É a sua pobreza que causa a sua multiplicação excessiva, e a sua multiplicação excessiva causa a sua pobreza. Remediai-lhe a pobreza (…) e tereis remediado o excesso de população» (idem: 55).

18 A adjectivação de «Cepalino» refere-se às teorizações relativas ao problema do subdesenvolvimento levadas a cabo, em meados do século XX, pelo grupo de economistas ligados à CEPAL, comissão económica para a América Latina, adstrita à ONU, e por outros na sua esteira: Raúl Prebisch, Arthur Lewis, Rosenstein Rodan, Celso Furtado, Gus Ranis, John Fei, etc.

19 O que deve, pois, visar-se nas colónias? «A nosso ver, não pode haver dúvidas a esse respeito. É a lavoura de plantas industriais com o trabalho negro regulamentado; é o estabelecimento de colónias de plantação, ampliando o exemplo actual da ilha de São Tomé, repetindo os exemplos do Brasil setentrional. É a aplicação discreta do princípio do protectorado aos soberanos indígenas, como nós fizemos noutro tempo, e hoje fazem todas as nações praticamente coloniais, quando têm a explorar países povoados por povos mais ou menos bárbaros. É a conservação das instituições indígenas e o abandono completo das quimeras da aplicação de imortais princípios, como o direito romano e o sufrágio universal, a povos antropológica e etnometricamente atrasadíssimos» (1920: 207-8). Quanto às teorias dos defensores das colónias de povoamento, os «apóstolos negrófilos» (idem: 257), teorias essas assentes na «ideia falsíssima de humanidade» (1953: 2): «A mania da simetria é o percalço das teorias abstractas. Não é só um mal a aplicação dos nossos códigos civis e eleitorais às colónias: é um mal ainda aplicar a todas elas o mesmo regime administrativo e fiscal. (…) A única coisa que a todas as colónias deveria ser comum, é a contabilidade fiscal, que absolutamente não existe» (idem: 12). Dada a óbvia e insuperável inferioridade dos africanos (cf. 1920: 283-6), o projecto adequado é «fazer de Angola uma boa fazenda à holandesa, sem escrúpulos, preconceitos, nem quimeras» (idem: 288), isto é, «uma Java, se como os holandeses descobríssemos um meio de tornar forçado o trabalho do negro, sem cair no velho tipo condenado da escravidão. Poderíamos talvez assim explorar em proveito nosso o trabalho de uns milhões de braços, enriquecendo-nos à custa deles. De tal modo se fez o Brasil» (idem: 233). Ver também 1992: 206-8, 216, 221-2.

20 Discutindo o Carácter científico da economia, título do capítulo 4 da Ciência Económica de 1902, no parágrafo 3, intitulado pelo seu lado Lugar da economia entre as ciências sociais, Marnoco conclui resumindo: «podemos pois dizer – a economia é uma ciência, é uma ciência social, e é a primeira entre todas as ciências sociais» (idem: 390), dado ser a que respeita a factos mais gerais e mais duradouramente influenciadores de toda a vida das sociedades. Quanto a isto, o lente considera concordar no fundamental com as opiniões sustentadas, entre outros, por De Greef e Afonso Costa, e com o que apresenta como uma versão mitigada de materialismo histórico. Em matéria de divisões disciplinares, e no respeitante à ideia de hierarquias simétricas de generalidade e complexidade (sendo as ciências sociais as menos gerais e as mais complexas, mas a economia a mais geral de entre elas) ver também, adentro da tradição do sociologismo coimbrão da viragem de século, Garcia 1882: 9 e segs., Laranjo 1907: 9-13, 18; 1997: 5-12. Quanto à posição de Marnoco adentro deste grupo de problemáticas, cf. Brandão 1997: XV e segs.

21 Escreve Marnoco, ripostando contra Nitti e Graziani em defesa simultaneamente do neomalthusianismo e duma concepção eminentemente sociológica da vida moral: «Mas, por um lado, a moral não se pode compreender fora das exigências da vida social, e, por outro, é por haver a consciência da responsabilidade da geração que se pretende evitar a procriação de seres destinados, se a morte os não arrebatar, a povoar o mundo das prisões e as casas de prostituição» (idem: 149).

22 Segundo nota Yves Charbit, na França da segunda metade de oitocentos houve, por parte dos economistas mais influentes, uma certa reacção oficialmente anti-malthusiana que teve por detrás motivações fundamentalmente populacionistas (cf. Charbit 1991: 476 e seg.). Em parte, isso terá correspondido a um mal-entendido. Na verdade, porém, o facto de conclusões populacionistas poderem ser extraídas de premissas malthusianas (atribuindo-se a possível insuficiência de procura efectiva a um fraco crescimento demográfico) foi algo que os economistas do século XIX tenderam a desprezar, tendo esse aspecto sido destacado por comentadores posteriores (idem: 453).

23 A atitude de Marnoco em questões de população torna-se tanto mais significativa se for confrontada com a do mencionado (e então muito famoso) Paul Leroy-Beaulieu. Aliás, a trajectória das posições deste último em matéria demográfica é verdadeiramente emblemática do quanto o enunciado dum problema pode ser condicionado pelas preocupações e valorações do autor em causa. Leroy-Beaulieu (1868: 99, 115; 1881: 20 e segs., 41-8) começa por dar razão a Malthus, do que retira argumentos contra os socialistas, para concluir anos mais tarde que o inglês afinal estava errado, dado que a generalização da prudência reprodutora origina homens a menos e não a mais. Isso permite-lhe, porém... a continuação da mesmíssima polémica contra os socialistas. Quer dizer, tanto uma natalidade (definida como) excessiva quanto uma outra (postulada) insuficiente podem ser consideradas, tudo dependendo das circunstâncias e da oportunidade polémica, como o problema. A referida prudência reprodutora, associada à desmoralização generalizada, à perda de virtus e à reclamação duma intervenção económica estatal cada vez maior, deverá a prazo fazer a França (e por imitação a Europa) perder competitividade à escala global. Para além do mais, tal facto tem já impedido a França de se expandir em matéria colonial, tornando-a um país sem brio e sem valor, económica e demograficamente senil, tanto quanto já o era moral e politicamente (idem 1900: 56-76, 260-90, 310-62, 449-58; 1908: 685-90; 1913: 37-42, 54-63, 91-8, 103-4, 123-6, 133-5, 153-70, 186-92, 259, 274-97, 308-33, 411-14, 439-49, 469-92; ver também Baslé 1991).

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

João Carlos Graça, « Recepções de Malthus no Portugal de Oitocentos »Ler História, 54 | 2008, 163-199.

Referência eletrónica

João Carlos Graça, « Recepções de Malthus no Portugal de Oitocentos »Ler História [Online], 54 | 2008, posto online no dia 03 fevereiro 2017, consultado no dia 03 abril 2020. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2411; DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.2411

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Autor

João Carlos Graça

ISEG – Universidade Técnica de Lisboa

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