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PIMENTEL, Irene Flunser, Mocidade Portuguesa Feminina

A Esfera dos Livros, Lisboa, 2007. 239 páginas
Maria Inês Queiroz
p. 235-243
Referência(s):

PIMENTEL, Irene Flunser, Mocidade Portuguesa Feminina, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2007. 239 páginas.

Texto integral

1O processo de consolidação institucional do Estado Novo, iniciado na primeira metade dos anos 30, encontrou em 1936 um dos momentos mais decisivos para a sobrevivência do aparelho governativo salazarista. O estalar da Guerra Civil em Espanha, a radicalização política dos regimes fascistas no cenário internacional e o consequente reforço do discurso anti-comunista, promoveram em larga medida a opção interna pela criação de organismos de natureza mais puramente fascista e totalizante, entre os quais seria contemplado o enquadramento da juventude. Aprofundado que estava o fosso entre fascismos e democracias, o modelo de «Educação Nacional» esboçado pelo Estado Novo procurou inspiração nos exemplos italiano e alemão, articulado embora com a doutrina nacionalista que assentava nos pilares fundamentais «Deus, Pátria e Família». A criação da Mocidade Portuguesa, organizada em bases distintas para rapazes e raparigas, reflectiu em todos os sentidos a concepção corporativa da educação no contexto do salazarismo, pela qual se pretendeu abranger toda a juventude e preparar o «homem novo» português. Mais concretamente, e em aliança com o princípio de ruptura face a modelos liberais anteriores, também a imagem da mulher e a redefinição do seu papel na sociedade foram atingidas pelo ideário do Estado Novo, ao remeter a figura feminina para as funções mais tradicionais de esposa e mãe, funções essas que compuseram as principais linhas de orientação da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF). Embora motivada por uma prática totalizante de enquadramento, a MPF acabaria por ter principal expressão nos universos urbano e liceal, assumindo contornos elitizantes que, em última instância, fizeram desta organização um instrumento reprodutor do escol feminino na sociedade salazarista.

2Com Mocidade Portuguesa Feminina Irene Pimentel reforça o seu contributo para a História da Educação e do papel da mulher durante o regime de Salazar. A autora retoma aqui um dos principais temas de um seu estudo anterior sobre as Organizações Femininas no Estado Novo, inicialmente abordado na sua dissertação de mestrado, publicada em 2000. A obra que agora surge apresenta-se em formato de divulgação, oferecendo ao público menos especializado um conjunto de fontes, em texto e imagem, sobre mais de quatro décadas de percurso desta organização feminina. Obedecendo sobretudo a uma organização temática, o estudo aborda também a evolução cronológica da MPF, na qual se destacam os fins e realidades do organismo, principais momentos de transformação, estímulos e contingências sobre a sua expansão, e respectivo impacto na sociedade salazarista. Ao longo da obra a autora sublinha a base ideológica em que se fundou a MPF, assente na apropriação pelo Estado, para si mesmo, do papel educador da juventude. Esta missão reeducadora das «almas», suportada pelos argumentos críticos em torno da insuficiência da escola e da crise da família, deu lugar a uma fórmula fascizante de enquadramento juvenil, reclamada sobretudo pelos sectores da direita mais radical. A MPF, à semelhança do que aconteceu na organização masculina, procurou ocupar e vigiar espaços de sociabilização e comportamentos, experimentando moldar a «nova mulher» à imagem do ideário do regime.

3O estudo é sistematicamente ilustrado pelos mais diversos recursos iconográficos que constituíram, na sua grande maioria, instrumentos de formação privilegiados pela organização. A par de imagens fotográficas mais expressivas, onde a imprensa e a própria MPF registaram desfiles, actividades e participações das filiadas em cerimónias oficiais e religiosas, o suporte iconográfico reúne ainda recortes de imprensa, retratos das principais dirigentes e reproduções de vários artigos publicados no boletim da MPF, a partir dos quais se possibilita uma leitura mais completa do discurso oficial em torno da educação moral, nacionalista e católica das jovens portuguesas.

4Na primeira parte do estudo, dedicada ao enquadramento institucional e ao contexto histórico em que a MPF foi constituída, a autora identifica os principais traços fundadores do organismo e os momentos mais determinantes para a sua evolução. Criada em 1937, sob dependência da Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN) e um ano depois da organização masculina, a Mocidade Portuguesa Feminina seguiu o ideário educativo do regime e propôs-se assegurar a educação física, moral, cívica e social das jovens. Mas foi sobretudo a «formação nacionalista», em íntima relação com a formação moral e cristã, a que mais marcou o percurso da MPF. Nos anos seguintes, a organização define as principais linhas de actuação e estabelece uma pedagogia própria. O programa de actividades dos centros escolares, que constituíam o espaço reservado à MPF, foi publicado em 1941, altura em que foi também criada a Escola de Graduadas e se lançaram as primeiras folhas de “formação moral e nacionalista”.

5Embora o calendário de criação da Mocidade Portuguesa tenha coincidido com o período de maior influência fascista sobre o Estado Novo, o alcance dos dois organismos de juventude (MP e MPF) foi alargado alguns anos mais tarde: em 1942, o Ministério da Educação Nacional entregou às duas Mocidades o património das associações escolares e a gestão das respectivas caixas, cujas verbas passaram a reverter directamente para os centros de instrução. Foram ainda reforçados nas duas organizações os meios de vigilância sobre o associativismo juvenil, sendo-lhes atribuído o controlo burocrático de todos os clubes e associações recreativas e desportivas destinadas aos jovens.

6De acordo com a autora, a primeira fase de funcionamento da MPF conheceu uma fraca implantação a nível nacional, no caso particular do ensino primário. Em 1940, sobre o total da malha escolar feminina, a organização abrangia apenas 5,2% destas alunas, contra 93% nos níveis de ensino médio, secundário-técnico e secundário-liceal. Este desequilíbrio, cuja responsabilidade foi directamente atribuída às professoras, levou ao reforço do regime de obrigatoriedade, em 1944. O fim da II Guerra Mundial e o esforço de demarcação face às organizações juvenis das ditaduras então derrotadas, conduziram a um novo alinhamento da MPF em relação à Escola. A reforma operada pelo ministro Pires de Lima em 1947, com a publicação do novo Estatuto do ensino liceal, foi um primeiro passo na subalternização da Mocidade às instituições de ensino, integrando as respectivas actividades no plano escolar. A confirmar esta nova relação de forças, a direcção dos centros da MPF transitou para a responsabilidade directa das reitoras dos liceus e directoras dos colégios.

7O balanço dos primeiros vinte anos de existência da Mocidade Portuguesa, discutido no II Congresso, em 1956, levou dirigentes masculinos e femininos a questionar as heranças dos regimes anteriores ao conflito mundial, ainda sobreviventes e visíveis nos dois organismos, representadas no aparato militarista ou na saudação romana. O tema da obrigatoriedade, mantida para os primeiros escalões, foi também abordado, levando o Congresso a traçar nova rota no sentido de uma continuidade remodelada. Procurou por isso reanimar a acção social extra-escolar, sublinhar a missão gimno-desportiva de ambas as organizações e mitigar o carácter pré-militar que sempre as ensombrara, mesmo em referência à secção feminina. Ao contexto político, nacional e internacional, que condicionou a actividade da MPF, Irene Pimentel acrescenta também a importância da sua relação com a sociedade. A resistência desde cedo anunciada pelas famílias, que receavam a militarização das jovens e os efeitos do desporto, protestando em simultâneo contra a obrigatoriedade de filiação e o pagamento de quotas, ergueu-se como uma das principais barreiras ao enquadramento global da camada juvenil feminina. A estas vozes de descontentamento foi juntou-se a crescente insatisfação da Igreja Católica, que pretendia chamar a si a tutela exclusiva da educação religiosa das jovens.

8Apesar das sistemáticas tentativas em recuperar o fôlego nos anos do pós-guerra, a MPF depressa se confrontou com novos desafios: na década de 50 despertou uma nova cultura juvenil, e com ela a «democratização social e feminização». O novo cenário económico e social a que o País assistiu nestes anos, estimulado pelo desenvolvimento industrial, o crescimento urbano, a terciarização da economia e ainda pela emigração, abriu caminho a importantes transformações sociais. O «terramoto delgadista» de 1958, expressão clara destas transformações, assinalou a segunda grande crise do regime, cuja primeira ameaça fora sentida durante a II Guerra Mundial. Neste quadro de evolução, Irene Pimentel identifica então a década de 60 como a fase de verdadeiro triunfo da Escola sobre as organizações estatais de juventude, isto é, de uma cada vez mais evidente subordinação da MPF ao aparelho escolar, remetida que foi para a actuação exclusiva no campo das actividades circum-escolares. Esta nova condição não impediu o organismo feminino de, em 1961, se estender de forma efectiva aos territórios coloniais, onde não tinha ainda expressão, notando mesmo um aumento significativo do número de filiadas nestes anos. Mas um golpe mais profundo atingiu a organização em 1966, por iniciativa de Galvão Teles, quando ocupava a pasta da Educação Nacional. A MP e MPF foram então reduzidas a meras gestoras das actividades circum-escolares, em qualquer caso dependentes dos reitores e directores das escolas. Em 1971, sob ministério de Veiga Simão, a obrigatoriedade de filiação foi definitivamente removida e a breve trecho a existência das duas organizações iria pouco além da teoria.

9Numa segunda linha de análise, a autora observa o trajecto histórico da Mocidade Portuguesa Feminina no seu campo de acção concreto, identificando os respectivos agentes, protagonistas e instrumentos de actuação, a par da doutrina moral, religiosa e nacionalista que veiculou na educação das filiadas. Esta leitura dedica-se assim ao interior da organização e à forma como ganhou vida própria nos diferentes contextos político-sociais atravessados. O ideal feminino projectado pela MPF, sempre tradutor da doutrina oficial do Estado, integrava a preparação da jovem para um futuro como esposa, mãe, cumpridora da sua missão no seio da família e do lar. A educação desta «nova mulher», pautada pelo conservadorismo e o nacionalismo, concentrou o espaço de actuação feminino no campo do serviço social e da função educativa. À MPF cabia ainda vigiar de perto o comportamento moral e social das jovens. A este respeito a autora verifica que o modelo de enquadramento da Mocidade Portuguesa Feminina inseriu a organização, em dois universos complementares: o educativo e o feminino. Dependente da OMEN até 1950, e sem ligação directa à Mocidade Portuguesa masculina, a MPF desenvolveu assim uma natureza própria.

10Entre os diferentes recursos educativos utilizados pela organização, Irene Pimentel distingue com particular atenção a publicação periódica do Boletim da MPF, entre 1939 e 1947, substituído por Menina e Moça, de 1947 até à sua extinção, em 1974. Um e outro serviram como meios de «transmissão de valores e comportamentos» das filiadas, constituindo hoje fontes incontornáveis para a leitura do quotidiano da MPF. A par das normas sociais e morais aconselhadas às jovens, o organismo também desenvolveu modelos culturais próprios, reflectidos na organização de Salões de Estética, concursos literários e mesmo na indicação da literatura moralmente mais indicada para as raparigas, cujas referências eram publicadas frequentemente no respectivo boletim. O acesso das jovens ao cinema, e em especial a filmes estrangeiros, também experimentou a vigilância da MPF, encarado como perigoso para a boa formação e eivado de valores «desmoralizadores». Também no centro das atenções, a relação com o corpo e o vestuário ocuparam parte importante da divisa moral da MPF: imagem, actividade física e pudor articularam-se entre si para modelar o comportamento. A farda da organização identificava as filiadas com a MPF, ao mesmo tempo que as tornava indistintas entre si. Por seu turno, o fato de ginástica, símbolo do revigoramento físico, era visto com desconfiança pelos mais críticos contra a excessiva militarização. O fato de banho, especialmente controverso, encontrou na Mocidade um modelo especial. Ao esconder grande parte do corpo, a peça desenhada com o símbolo da organização engrossou as fileiras em favor da moralização das praias portuguesas. Na realidade, embora estimulada, a prática feminina de actividades físicas conheceu limitações, reservando-se para os rapazes os desportos de natureza mais militarista. A segregação entre o sexo masculino e feminino, marcada pelos diferentes espaços de sociabilização, também evidenciou a separação de funções sociais entre eles.

11No plano da formação nacionalista que, embora ideologicamente orientada pelo doutrina do Estado Novo, estaria intimamente associada à desmobilização da juventude para a vida política, a autora identifica algumas das linhas programáticas mais relevantes para a MPF. A par do culto do chefe e do amor pátrio, a transmissão de valores nacionalistas passou também por uma «reinvenção da História» e, com ela, dos mitos portugueses. A recuperação de figuras históricas, em particular de figuras nacionais femininas, e a sua heroicização, serviram de elemento fundamental a esta formação. A este propósito Irene Pimentel destaca, por exemplo, a alusão a algumas rainhas portuguesas de maior relevo enquanto modelos de vida a seguir pelas filiadas. Um capítulo seguinte é dedicado à influência do catolicismo e consequente presença institucional da Igreja no seio da organização, presença esta que se fez sentir, em larga medida, na mobilização das filiadas para o serviço social. A leitura deste tipo de acção desenvolvida pela MPF aproxima-se mais, segundo a autora, da concepção de «caridade cristã» e menos de uma intervenção social religiosamente neutra.

12Embora ligada ao poder central, e por ele constituída, a história da MPF fez-se também de deficiências materiais e financeiras crónicas, pervertendo na sua base algumas das intenções iniciais. Num primeiro nível, esta fragilidade impediu a organização de, logo à partida, englobar toda a juventude. Os poucos meios disponíveis, como as cantinas e os fundos para atribuição de bolsas, acabariam por se destinar a jovens cujas famílias dispunham de maiores recursos, favorecendo uma elitização interna.

13Dentro do espaço de intervenção que lhe estava reservado, a MPF procurou conter o clima de modernização social experimentado depois da II Guerra Mundial. A progressiva emancipação da mulher a que se assistiu no contexto europeu e norte-americano, cujos novos modelos femininos eram alvo de crítica por parte da organização, levou ao reforço do discurso em favor da mulher tradicional. Por outro lado, a autora reconhece a influência deixada em muitas filiadas pela formação da MPF, influência esta que marcou sobretudo as classes mais elevadas. Segundo alguns testemunhos recolhidos, junto de antigas filiadas, a preparação para a vida adulta, em actividades domésticas, familiares ou mais tipicamente atribuídas à mulher, terão mesmo contribuído para a sua formação geral.

14Outro ponto de análise em torno da história da Mocidade Portuguesa Feminina prende-se com os modelos em que se inspirou para a sua constituição original, retomando-se aqui a relação de semelhanças com organizações fascistas congéneres. Na realidade, e embora o discurso de Salazar fizesse enjeitar esta ideia, a fórmula de enquadramento da juventude portuguesa teve origem nos exemplos italiano e alemão, este primeiro mais marcadamente próximo da actividade desenvolvida pela OMEN e MPF. No quadro dos intercâmbios com juventudes de outros países, a organização feminina estimularia sobretudo o contacto com a Sección Fememina da Falange espanhola a partir do segundo conflito mundial. A evolução da Mocidade Portuguesa Feminina, além de sujeita a condicionamentos políticos, sociais e económicos, dependeu também, nos seus aspectos mais concretos, dos corpos directivos que a conduziram ao longo do tempo. Entre outras dirigentes, foi incontornável a figura de Maria Guardiola, Comissária Nacional de 1937 a 1968, também reitora do Liceu feminino Maria Amália Vaz de Carvalho e uma das poucas mulheres a ocupar a bancada da Assembleia Nacional. Assim o confirma Irene Pimentel, ao descrever Guardiola como «fundamental na imposição de uma linha de actuação e de um pensamento político-ideológico, bem como religioso à organização» (p.17). Numa leitura global, a autora verifica ainda a estreita relação entre as elites dirigentes e o seu papel no quadro do regime, como parte integrante da sua elite social.

15Numa leitura geral sobre os objectivos e práticas da Mocidade Portuguesa Feminina, é de notar a clara diferenciação e separação de géneros promovida pelo regime. Esta segregação evidenciou-se tanto mais pela constituição de dois organismos autónomos entre si e cujas competências e meios de formação encaminhavam os jovens para funções sociais distintas. No interior da MPF, o peso relativo da Igreja e da educação moral nos seus conteúdos programáticos seria mais marcado em relação à organização masculina. Os constantes receios, manifestados por diferentes sectores sociais, quanto a uma excessiva militarização das jovens, assim como a própria posição do regime em relação ao papel a desempenhar pela mulher, contribuíram para conferir à MPF a sua natureza conservadora, orientada para o modelo feminino tradicional. Predominou por isso a noção de complementaridade de funções entre homens e mulheres, com o objectivo final de construir o «novo homem» do regime. E, se por um lado, a «estrita separação de esferas consoante o sexo» esteve na base da organização da juventude pelo Estado Novo, conferindo uma autonomia relativa à MPF, a autora verifica também que esta mesma autonomia «acabou por remeter a organização para um espaço com pouca importância e pouca influência política». Esta posição relativa da organização na sociedade não seria, por isso, mais do que o reflexo da própria doutrina estatal face à mulher, o que permite compreender «a inserção das jovens da MPF no mundo feminino tradicional e não no mundo da juventude» (p.17).

16Transversal à sua existência, foi o debate em torno da relação entre a Mocidade Portuguesa e a Escola, cujo conflito de competências acabaria por trazer a vitória ao velho aparelho escolar. Na realidade, nem a MP nem a MPF se revelaram capazes de subordinar as instituições de ensino à sua própria estrutura. No II Congresso da MP, as críticas à duplicação de actividades entre a organização e a escola, como eram os casos do canto coral, a educação física ou a economia doméstica, que integravam os programas de uma e outra, serviu de ponto de partida a esta redução de competências das organizações de juventude, optando-se por uma relação de complementaridade que, a curto prazo, apagaria as funções originais da Mocidade Portuguesa.

17Em sequência do golpe militar de 25 de Abril de 1974 a MPF foi oficialmente extinta, não obstante os últimos esforços ensaiados pelas respectivas dirigentes no sentido de a conservar, ao defender a natureza apolítica da organização e o seu interesse público, cujos objectivos passavam sobretudo pela formação desportiva e a preparação da mulher para a vida doméstica e familiar. Numa partilha de espaços de actuação com a Escola, a Igreja e a Família, a constituição da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, teve origem num projecto de inequívoca marca ideológica fascista, embora na sua globalidade não revelasse o sucesso esperado. Na realidade, a MPF seria remetida para funções de complementaridade, concentrando-se na formação da elite feminina do Estado Novo e dividindo-se entre o combate ideológico aos modelos exteriores e a lenta aceitação das transformações sociais do pós-guerra.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Maria Inês Queiroz, « PIMENTEL, Irene Flunser, Mocidade Portuguesa Feminina », Ler História, 54 | 2008, 235-243.

Referência eletrónica

Maria Inês Queiroz, « PIMENTEL, Irene Flunser, Mocidade Portuguesa Feminina », Ler História [Online], 54 | 2008, posto online no dia 03 fevereiro 2017, consultado no dia 10 dezembro 2019. URL : http://journals.openedition.org/lerhistoria/2444

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