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Críticas e Debates

Discriminação na União Europeia: mundos separados, desígnios comuns

Carlos Maurício
p. 213-220

Texto integral

1Discrimination in the European Union. Special Eurobarometer N.º 263, Jan. 2007, 172 p.

2Publicado no passado mês de Janeiro, O Eurobarómetro 263 divulga o relatório e os dados em bruto de um inquérito aplicado, em Junho de 2006, no conjunto dos actuais 27 Estados membros da União Europeia. O objectivo do inquérito é avaliar a percepção que os cidadãos europeus têm da discriminação no seu próprio país, nas seis bases previstas na legislação comunitária e nomeadamente no Art. 13.º do Tratado de Amesterdão: origem étnica, confissão religiosa, deficiência física ou mental, idade, género e orientação sexual. Este trabalho é extremamente oportuno – e oferece um importante contraponto ao tipo de abordagem fornecido pelos relatórios anuais dos direitos humanos, tão utilizados pelas ONG’s, pelas agências governamentais e pelos investigadores na área. Certas opções conceptuais e metodológicas afiguram-se porém problemáticas. Falo, em especial, do não-cruzamento das respostas com outras variáveis nacionais, do evitar de qualquer interpretação das mesmas que ultrapasse um carácter genérico e válido para toda a UE e da redução das diferenças e semelhanças intra-comunitárias à dicotomia entre a velha UE15 e os novos Estados-membro. Estas opções são de molde a deixar insatisfeitos os que pretendem compreender um pouco melhor a nova Europa e o mundo. O discurso politicamente correcto acaba por ser sempre cientificamente um pouco míope.

3Em lugar de sistematizar as conclusões do Eurobarómetro 263, irei submeter os dados do inquérito a uma bateria de indicadores económicos, sociais, históricos e culturais, relativos a cada país, ao mesmo tempo que irei confrontar as percepções nacionais sobre discriminação com o registo das violações dos direitos humanos relativos a 2005 (para o que utilizo o Amnesty International Report 2006 e o Annual Report to US Congress on Human Rights Practices 2005). Por último, à dicotomia entre os antigos quinze membros e os recém-chegados Estados irei contrapor uma partição da UE27 em três regiões dotadas de afinidades económicas, históricas e culturais: Norte, Sul e Este. O último grupo é constituído pelos dez novos membros que até 1989 viveram sob um regime socialista, ficando os dois outros recém-chegados (Chipre e Malta) inseridos na Europa do Sul.

4Eis as principais conclusões. Os dados relativos às seis bases do inquérito seguem sistematizados num quadro próprio.

5A percepção da discriminação por motivos étnicos é a mais sentida no conjunto da UE27. Ela figura dezasseis vezes em primeiro lugar no ranking das percepções nacionais. Por outro lado, apenas em quatro países ela ocupa uma das três últimas posições do ranking. Praticamente dois em cada três cidadãos da UE27 (63% da população) acham que a discriminação baseada na origem étnica se encontra disseminada no seu próprio país. A diferença entre regiões é todavia enorme: 74% dos inquiridos no grupo Sul, 66% no Norte, mas apenas 41% no Leste partilham este sentimento.

6Ao mesmo tempo, cerca de metade dos cidadãos da UE27 acha que a discriminação baseada na deficiência (52%), na orientação sexual (50%) e na idade (46%) se encontram também disseminadas no seu próprio país. A discriminação baseada na deficiência surge no topo das preocupações nacionais em três países, a discriminação por motivos de orientação sexual em quatro e a discriminação por motivos de idade em seis países. Estas três formas de discriminação tendem a ocupar uma das três posições cimeiras entre as percepções nacionais na UE27: a deficiência em vinte países, a idade em dezasseis e a orientação sexual em treze países. A discriminação baseada na idade ou na deficiência é percebida de forma muito constante ao longo de toda a UE27, com variações inter-nacionais comparativamente pequenas e sem grandes diferenças inter-regionais, como se pode ver no quadro anexo. É no capítulo da discriminação envolvendo diferenças culturais ou de estilos de vida – origem étnica, religião e orientação sexual – que a variação das percepções nacionais e regionais conhece maior amplitude.

7Ao contrário das quatro bases anteriores, as percepções da discriminação por motivos de confissão religiosa ou género nunca ocupam o primeiro lugar no ranking das percepções nacionais. Tendem mesmo a situar-se entre as três últimas posições. Isto sucede com a religião em vinte países (treze vezes no último lugar) e com o género em vinte e cinco países (onze vezes no último lugar). Constamos que 43% da população europeia considera estar a discriminação por motivos religiosos disseminada no seu próprio país e 39% é da mesma opinião relativamente ao género. Este último dado não é animador para os governos, as agências nacionais e as ONG’s empenhados na promoção da paridade entre os géneros e no combate a todas as formas de discriminação sobre a mulher. Segundo o Report on Equality between Women and Men, publicado pela Comissão Europeia em 2006, as mulheres ocupam apenas 23% dos lugares dos parlamentos nacionais e detêm 32% das posições de direcção no campo económico (Annex: 19). De acordo com os relatórios de direitos humanos manuseados, a discriminação sobre a mulher é o único tópico comum a todos os países da UE27 em 2005, com a violência doméstica a assumir proporções preocupantes em 26 dos 27 Estados membros.

8Vejamos agora o que é possível concluir para cada uma das regiões em que analiticamente dividimos a União Europeia.

9Praticamente todos os países do grupo Norte seguem o mesmo padrão. A percepção da discriminação tendo por base a origem étnica ocupa sempre a primeira posição. E, com excepção de três casos, a percepção da discriminação baseada no género encontra-se sempre em último lugar. Também a percepção da discriminação por motivos religiosos é mais forte neste grupo do que nos restantes. Esta é aliás a única base onde o Norte suplanta as outras regiões. O Norte é também o grupo onde é maior o sentimento de que a discriminação com base na origem étnica ou na confissão religiosa se agravou nos últimos cinco anos (Eurobarómetro 263: QA4.1).

10Em sintonia com estes resultados, é também no grupo Norte que a apresentação, o fenótipo (cor da pele / sotaque), os traços culturais (nome pessoal / confissão religiosa) e a condição de estrangeiro se revelam mais penalizantes em matéria de recrutamento para um emprego (Eurobarómetro 263: QA5, QA7.4). Ao mesmo tempo, é neste grupo que o conceito de uma sociedade multicultural regista uma maior aceitação. À questão de se saber se as pessoas com diferentes origens étnicas enriqueciam a cultura nacional, 65% dos cidadãos da UE25 responderam afirmativamente. Sete dos nove países situados acima da média comunitária são países do Norte (Eurobarómetro 263: QA4.1). A tensão daqui resultante, entre a consciência de uma discriminação elevada e a procura de uma maior integração, constitui um desafio para estas sociedades.

11Entre os países do Sul é igualmente possível detectar um padrão. Os dois lugares no topo da lista das percepções nacionais encontram-se quase sempre ocupados pela discriminação baseada na origem étnica ou na orientação sexual. Esta região é também, das três, a que regista os valores mais elevados em quatro das seis bases do inquérito: género, orientação sexual, deficiência e origem étnica. E é ainda aquela onde, nos últimos cinco anos, os cidadãos mais sentiram agravar-se a discriminação com base no género e na orientação sexual (Eurobarómetro 263: QA2.2, QA2.3).

  • 1 De acordo com os relatórios dos direitos humanos consultados para o ano de 2005, cinco em dez paíse (...)

12Estes últimos resultados parecem corresponder à desvantagem comparativa em que as mulheres se acham no Sul tanto no domínio económico-social como em termos de representação política. A diferença entre a taxa de desemprego masculino e feminino e o ratio entre os rendimentos auferidos femininos e masculinos são dois indicadores elucidativos quando se comparam as três regiões. Mas os resultados podem também estar relacionados com os valores relativos à família e à masculinidade que costumam ser associados às sociedades mediterrânicas. Esses valores enformam práticas – entre estas, a repartição das tarefas domésticas, que parece ser mais desigual nas sociedades do Sul. Curiosamente, a Eslovénia é o único país do grupo Este que se aproxima do padrão do Sul em matéria de percepção da discriminação baseada no género e na orientação sexual. Devemos, todavia, precaver-nos contra o determinismo geográfico e cultural. Por um lado, os valores culturais não são uma fatalidade, como prova a atitude da Espanha para com a homossexualidade. Por outro, após um período de apogeu durante os anos 70 e 80, a fecundidade heurística dos valores mediterrânicos tem vindo a ser questionada na última década. Finalmente, o confronto entre os resultados do inquérito e os relatórios dos direitos humanos revela uma outra dimensão do problema. As baixas percentagens exibidas pelo grupo Este, relativamente à percepção da discriminação por motivos de orientação sexual, não podem ser desligadas do facto de a norma social nesta matéria se situar aqui abaixo do padrão dos restantes grupos1.

  • 2 A média regional das percentagens nacionais dos entrevistados insatisfeitos com os resultados deste (...)

13O grupo Sul é onde se registam, em média, as percepções de discriminação mais elevadas no conjunto da União Europeia: ¾ dos valores exibidos por estes seis países estão acima das respectivas médias comunitárias. Como tal, é perturbador ser este o grupo onde os respondentes manifestam maior satisfação com os resultados do combate anti-discriminatório (Eurobarómetro 263: QA10). Será a menor longevidade, em média, dos regimes democráticos do Sul, em comparação com os do Norte, uma das explicações deste facto? Mas como explicar então os resultados opostos dos países de Leste2?

14O grupo dos países de Leste revela também um padrão relativamente claro. Com excepção da idade – onde a região ocupa a primeira posição a nível europeu – e da deficiência, o nível de percepção da discriminação é geralmente baixo. Em concordância com estes dados, é também aqui que os respondentes mais sentiram agravar-se nos últimos cinco anos a discriminação baseada na idade e na deficiência (Eurobarómetro 263: QA2.4, QA2.6). Não existe nenhuma relação entre a percepção da discriminação por motivos de idade e o envelhecimento da população nacional. Esta percepção parece mais propícia a manifestar-se em países onde o rendimento nacional é menor e a taxa de desemprego é maior (relativamente às médias comunitárias). O grupo Este é ainda aquele onde se regista uma menor abertura à ocupação de posições de direcção por pessoas de outras origens étnicas: 90% dos países do grupo situa-se na metade inferior do ranking dos 27 Estados (Eurobarómetro 263: QA8.1).

  • 3 Essas violações encontram-se reportadas em seis dos dez países de Este e apenas em dois dos seis pa (...)

15É no grupo Este que a percepção da discriminação com base na religião atinge o seu valor mais baixo na UE27: nove dos dez países do grupo colocam-na no fundo das respectivas percepções nacionais. A este resultado não será alheio o facto de, entre a década de 40 e o início dos anos 90, os seus governos terem promovido políticas militantemente agnósticas. Uma sondagem mundial realizada em 2003 pelo Pew Global Attitudes Project mostrou que em cinco dos sete países da Europa de Leste, onde foi aplicada, a liberdade religiosa era menos valorizada do que no resto do mundo (Views of a Changing World: T-71). A comparação entre os resultados do Eurobarómetro 263 e os relatórios dos direitos humanos é igualmente elucidativa. A violação dos direitos humanos dos praticantes de uma fé religiosa foi mais comum, no ano de 2005, nos países de Leste do que nos do Sul3.

16Depois de confrontar as percepções reveladas pelo inquérito com os registos nacionais dos relatórios de direitos humanos parece lícito concluir o seguinte. A percepção da discriminação sobre as minorias étnicas, religiosas e de estilo de vida encontra-se em desacordo, nos países de Leste, com as práticas discriminatórias (institucionais e sociais) que atingem essas mesmas minorias. É sabido, com efeito, que a percepção da discriminação não é o mero reflexo da existência de práticas discriminatórias, mas sim a resultante da interacção entre essas práticas e um processo de aprendizagem cultural e política. Nesse processo, a implementação de legislação adequada, as acções de sensibilização nos media e a formação nas escolas assumem um papel central. Ora, embora com variações internas, constatase um desfasamento entre a data de implementação de legislação antidiscriminatória nos novos Estados e na antiga UE15 (European Commission, Equality and Non-discrimination. Annual Report 2006: 9-15).

  • 4 Quer em relação aos imigrantes quer em relação aos muçulmanos – e mantendo os mesmos valores de ref (...)

17Encerraremos com uma questão mais geral. A percepção da discriminação baseada na origem étnica e na religião são as duas áreas onde o grupo Norte e o grupo Este se encontram nos antípodas um do outro. Se compararmos porém os índices da diversidade étnica e da diversidade religiosa, nos dois grupos, verificamos que as sociedades de Leste tendem até a ser mais diversificadas que as de Norte. Não é portanto a diferença cultural em absoluto que influencia a percepção da discriminação por motivos étnicos ou religiosos. Mais decisiva parece ser a diferença ocorrida na história recente do país. Senão vejamos. A diversidade etnocultural na Europa de Leste prende-se basicamente com duas realidades. Por um lado, com as minorias nacionais originadas pelo declínio dos impérios centrais (Habsburgo, Otomano, Romanov) e dos Estados socialistas multi-nacionais (URSS, Jugoslávia, Checoslováquia). Por outro, com comunidades étnicas como a dos Ciganos. Quer num quer noutro caso estamos perante comunidades, com as suas línguas, religiões e costumes, habitando os mesmos territórios muitas vezes desde a Idade Média. As comunidades históricas, como os Flamengos ou os Escoceses, são também um dos ingredientes da diversidade etno-cultural do grupo Norte. Mas aqui avultam ainda as comunidades de imigrantes e os seus descendentes. Estes constituem mais de 10% da população em sete dos onze países do grupo. A este quadro deve acrescentar-se a comunidade muçulmana, a qual ultrapassa 2% dos residentes em nove destes Estados. Ao contrário do sudeste europeu (Bulgária, Grécia, Chipre), a visibilidade estatística do Islão é um fenómeno historicamente recente no grupo Norte. Resta acrescentar que as proporções acima referidas não têm qualquer paralelo nas sociedades do Sul ou do de Leste4.

18Isto parece querer significar que, logo depois dos ciganos (Eurobarómetro 263: QA6.2), os imigrantes e os muçulmanos são hoje as comunidades mais vulneráveis em termos de discriminação na UE27. Uma conclusão que, de todo, não ressalta da leitura do Eurobarómetro 263. O enfoque concedido pelo inquérito à comunidade cigana – que constitui a maior minoria étnica da União Europeia alargada – é inteiramente justificado. Quatro em cada cinco europeus acha que ser cigano representa uma desvantagem no seu próprio país (com as percentagens nacionais a oscilar entre 90% 58% dos inquiridos). Mas seria desejável que ao «nacionalismo metodológico», que domina ainda muita da análise social um pouco por toda a parte, os policy makers da UE não viessem a opor um «comunitarismo metodológico». Em matéria de direitos humanos, e em matéria de cidadania, os indivíduos não deveriam ter pátria.

Origem étnica

Religião

Deficiência

Idade

Género

Orientação sexual

NORTE

Alemanha

48

32

37

34

21

31

Áustria

56

44

52

46

30

43

Bélgica

78

60

53

42

35

49

Dinamarca

79

62

32

37

26

27

Finlândia

70

24

43

49

24

49

França

80

63

66

50

49

57

Holanda

83

59

53

53

30

50

Irlanda

57

25

35

30

26

38

Luxemburgo

45

32

36

31

33

36

Suécia

85

56

53

36

50

63

Reino Unido

68

57

47

51

40

48

% Pop. regional

66

49

48

44

34

45

SUL

Chipre

71

48

47

48

46

72

Espanha

71

31

54

45

55

49

Grécia

76

43

56

47

41

68

Itália

77

62

68

49

56

73

Malta

69

47

34

39

45

56

Portugal

61

39

60

48

47

67

% Pop. regional

74

48

61

47

54

64

ESTE

Bulgária

42

19

45

51

22

25

Eslováquia

49

14

43

53

32

33

Eslovénia

55

49

43

41

40

61

Estónia

37

14

49

48

29

26

Hungria

66

19

58

66

45

36

Letónia

29

10

51

55

21

32

Lituânia

23

15

53

53

35

42

Polónia

33

29

53

40

30

59

Rep. Checa

51

11

50

63

41

30

Roménia

39

25

48

46

32

47

% Pop. regional

41

23

51

49

33

46

%População UE27

63

43

52

46

39

50

Percentagens nacionais e regionais dos inquiridos que consideram estar disseminada no seu país a discriminação por motivos de origem étnica, religião, deficiência, idade, género e orientação sexual. Para cada país vão assinaladas, em caixa cinza, a percepção mais elevada e, a negro sublinhado, a percepção mais baixa. Para cada região assinalam-se as bases onde se regista a percepção mais elevada no conjunto das três regiões europeias.

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Notas

1 De acordo com os relatórios dos direitos humanos consultados para o ano de 2005, cinco em dez países do grupo Este registaram violações dos direitos humanos das pessoas LGBT, contra dois em onze países do grupo Norte e um em seis países do grupo Sul. Relativamente ao inquérito, é de notar que o valor da percentagem da população regional nesta base (46%) deriva de os dois países mais populosos exibirem valores elevados (59% e 47%). A média regional das percentagens nacionais cai para 39%.

2 A média regional das percentagens nacionais dos entrevistados insatisfeitos com os resultados deste combate no país onde vivem é a seguinte: Grupo Este (50%), Grupo Norte (48%) e Grupo Sul (42%).

3 Essas violações encontram-se reportadas em seis dos dez países de Este e apenas em dois dos seis países do Sul.

4 Quer em relação aos imigrantes quer em relação aos muçulmanos – e mantendo os mesmos valores de referência (10% e 2% da população nacional) – o ratio é de 2:6 nos países do Sul e de 2:10 nos países de Leste.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Carlos Maurício, «Discriminação na União Europeia: mundos separados, desígnios comuns»Ler História, 52 | 2007, 213-220.

Referência eletrónica

Carlos Maurício, «Discriminação na União Europeia: mundos separados, desígnios comuns»Ler História [Online], 52 | 2007, posto online no dia 20 março 2017, consultado no dia 08 dezembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2568; DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.2568

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Autor

Carlos Maurício

Departamento de História / CEHCP / ISCTE.

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