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Recensões

João Madeira (coord.), Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, Vítimas de Salazar (Estado Novo e Violência Política)

Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007, 452 páginas
Dalila Cabrita Mateus
p. 228-232
Referência(s):

João Madeira (coord.), Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, Vítimas de Salazar (Estado Novo e Violência Política), Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007, 452 páginas.

Texto integral

1A obra Vítimas de Salazar (Estado Novo e Violência Política) dos historiadores João Madeira (o coordenador), Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, precedida de um interessante prefácio de Fernando Rosas, reúne uma série de narrativas históricas de violência e de resistência.

2Aborda, por um lado, os aparelhos repressivos do Estado Novo e a sua acção. Aparelhos repressivos em que a PIDE, com a sua rede de informadores, tem um papel de destaque. Mas que incluem, também, o Exército e a Legião.

3Um Exército-Polícia a quem foi atribuída a função de instaurar a ordem, a disciplina e a hierarquia, mesmo que com recurso à violência e à guerra. Que, embora timidamente, vira satisfeitas algumas das mais sentidas reivindicações, como a modernização dos equipamentos e a reorganização dos corpos militares. E que reorientara a sua capacidade política, técnica e administrativa no sentido de servir o Estado Novo.

4Inspirada por membros da Cruzada Nun’Álvares, da Liga 28 de Maio e, sobretudo, por antigos nacionais-sindicalistas, surge uma milícia civil com cariz paramilitar, a Legião Portuguesa, que, com o Serviço de Informações, o Serviço de Escutas, a Força Automóvel de Choque e o Grupo de Intervenção Imediata vai ser um instrumento ao serviço das forças repressivas.

5A PIDE aparecia por todo o lado. E com ela surgiam a Legião e a GNR. A sua acção traduzia-se num permanente exercício de violência. Violência preventiva, invisível e quotidiana, que se desenvolvia através da vigilância ou da censura. A vigilância através das escutas telefónicas e das redes de informadores. Assinala-se que a PIDE/DGS tinha a possibilidade de escutar cerca de quinhentos telefones em simultâneo, embora este número nunca tivesse chegado a ser alcançado, devido ao estrangulamento na transcrição dos textos.

6A censura, que mais tarde vai ser crismada de «exame prévio», exercia-se não só sobre questões políticas, mas também sobre assuntos relacionados com a vida privada, social e moral. Por altura das cheias diluvianas que caíram sobre a região de Lisboa, em finais de 1967, o próprio Salazar recomendou à censura que cortasse as notícias sobre a catástrofe. E, durante a guerra colonial, a censura torna-se particularmente vigilante, indo ao ponto de cortar notícias sobre a partida dos soldados. De resto, os «governantes (impávidos, serenos, luminosos) não viajavam, não adoeciam, não sofriam acidentes de viação, não comiam, não improvisavam e, quando exonerados, faziam-no sempre a seu pedido».

7Agora, no que respeita à violência punitiva e selectiva, a obra refere múltiplos casos: os saneamentos na função pública, a deportação e o exílio, as cargas policiais sobre trabalhadores esfomeados ou em protesto, a ocupação e militarização de aldeias e vilas, a repressão sobre os estudantes, a detenção e a tortura, a iniquidade dos julgamentos, o internamento em prisões, colónias penais e campos de concentração, as medidas de segurança que prolongavam indefinidamente o tempo da prisão, os assassínios.

8Os portugueses não podiam discordar do governo, sem que lhes tirassem o pão, a liberdade e nalguns casos a própria vida. Não podiam organizar-se em partidos políticos ou quaisquer outras organizações, sem imediatamente serem acusados de «actividades subversivas» e enviados para a prisão. Não podiam intervir na vida política sem se verem tratados como «inimigos da pátria». Não podiam sequer circular tranquilos pelas ruas, sem serem objecto de rusgas, pedidos de identificação, revista de bagagens e roupas, suspeições, devassas da vida pessoal, vexames e até agressões por parte das «forças da ordem».

9Os saneamentos na função pública fizeram-se durante quase meio século. Intelectuais, militares e antigos políticos foram sendo demitidos dos seus cargos e funções, acusados de hostilidade à Constituição e de não «darem garantia de cooperar na realização dos fins superiores do Estado».

10A deportação e o exílio foram destino de muitos portugueses. Expulsos ou auto-exilados, militares, funcionários públicos, intelectuais ou estudantes, acabaram por desenvolver uma actividade nos países de acolhimento, provendo ao seu sustento. Com o começo da guerra colonial, multiplicaram-se os desertores e os refractários, que engrossaram a vaga de exilados em demanda dos países europeus.

11Quando os democratas caíam nas mãos da PIDE eram sujeitos às mais atrozes torturas para fazerem declarações e denúncias: a «estátua», o «sono», os espancamentos durante horas a murro e a pontapé, as chicotadas, a incomunicabilidade durante meses, o isolamento completo das famílias. As próprias mulheres eram despidas e vergastadas, agredidas nos locais mais sensíveis, como as solas dos pés, o pescoço e os seios.

12Nos tribunais plenários, juízes da ditadura impediam os réus de falar, mandavam-nos espancar na própria sala de julgamento, condenavam com provas ou sem elas. Nem os advogados de defesa escapavam a ser presos e condenados.

13O arbítrio da aplicação de medidas de segurança eternizava a permanência dos presos políticos nas cadeias, a pretexto de que não se tinham regenerado e continuavam a ser «perigosos».

14O campo de concentração do Tarrafal (Cabo-Verde) e as colónias penais referidas na obra, em Cabo-Verde e S. Tomé, em Angola ou em Timor, foram lugares de dor, sofrimento e morte para muitos portugueses.

15No pólo oposto às forças repressivas estão gerações de homens e de mulheres, que enfrentaram o regime e sofreram a violência. Referem-se greves e manifestações de operários da cintura industrial de Lisboa, de assalariados rurais do Alentejo e Ribatejo, de mineiros de Aljustrel, assim como lutas dos estudantes de Lisboa e de Coimbra. No combate ao regime levantaram-se comunistas, socialistas e liberais, republicanos e até monárquicos. Alguns pagaram com a vida a ousadia de lutar, como o mostram os exemplos apresentados.

16No Verão de 1945, o operário Alfredo Dinis, dirigente comunista, foi morto a tiro pela PIDE, numa emboscada realizada nos arredores de Loures. Em 1957, Silva Júnior e Joaquim Oliveira são mortos com torturas na sede da PIDE no Porto. Em 1961, o escultor Dias Coelho, é assassinado a tiro pela PIDE, na rua dos Lusíadas, em Lisboa. Na primavera de 1965, o general Humberto Delgado, é atraído a uma armadilha montada nos arredores de Badajoz, onde é morto pela PIDE. E já em Outubro de 1972, o estudante Ribeiro dos Santos é assassinado pela PIDE numa escola superior de Lisboa. Foram as mais infelizes «vítimas de Salazar», título perfeitamente ajustado ao conteúdo da obra. Com efeito, embora num discurso se tivesse comparado por duas vezes a Jesus Cristo (30-06-1958), o ditador acompanhava e coordenava toda a repressão. A própria PIDE lhe prestava diariamente contas, colocando sobre a sua secretária os últimos processos, junto com a fotografia dos presos.

17A violência estava inscrita no código genético do regime. Com um coeficiente óptimo de terror, propagandeado ao máximo, como já se escreveu. Contudo, quando o regime se sentia ameaçado, o carácter dissuasor e selectivo da repressão podia dar lugar a prisões em massa, chegando a meter os detidos em praças de touros, como aconteceu, em Alhandra, em 1944.

18Entretanto, o regime, através da manipulação e da fraude eleitoral, procurava legitimar-se. O livro dedica especial atenção à fraude eleitoral de 1958, multiplicando exemplos. Como em Santiago de Cacém onde os membros da mesa, fechados na sala, preencheram boletins de voto por Américo Tomás, fazendo-os corresponder a eleitores que se tinham abstido. Ou como em Mujães, no concelho de Viana do Castelo, onde o presidente da mesa abria as listas à medida que lhe eram entregues e rasgava os votos no general Humberto Delgado. Ou, ainda, como em Santo André, no concelho de Santiago de Cacém, onde duas camionetas de legionários votaram por diversas vezes. Como se destaca, «o sobressalto do regime foi tão grande que nem sequer os resultados eleitorais seriam oficialmente publicados e Salazar não demoraria a determinar a alteração da própria Constituição, acabando com a eleição directa do Presidente da República…».

19Num trabalho desta natureza teriam de existir omissões e falhas (a maior das quais será, porventura, a de não haver uma só alusão à violência nas colónias e a essas outras «vítimas de Salazar», que foram os africanos). E sendo uma obra constituída pelas narrativas históricas de três autores notar-se-ão, também, repetições, porventura até uma certa desarticulação. O que é natural e compreensível. E não retira o valor ao trabalho, particularmente importante num momento em que se desenvolve uma acção persistente de branqueamento da figura de Salazar, ocultando a natureza do seu regime, multiplicando os discursos banalizadores e quase desculpabilizadores do Estado Novo.

20Mais do que a teorização, os autores procuraram apresentar exemplos variados e sugestivos, num conjunto interessante e acessível ao grande público. Quiseram, pois, que a história e a memória se enovelassem numa dimensão cívica. Cremos que o terão conseguido.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Dalila Cabrita Mateus, «João Madeira (coord.), Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, Vítimas de Salazar (Estado Novo e Violência Política)»Ler História, 52 | 2007, 228-232.

Referência eletrónica

Dalila Cabrita Mateus, «João Madeira (coord.), Irene Flunser Pimentel e Luís Farinha, Vítimas de Salazar (Estado Novo e Violência Política)»Ler História [Online], 52 | 2007, posto online no dia 20 março 2017, consultado no dia 04 dezembro 2021. URL: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2577; DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.2577

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